Conduta Ética do Contador
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1. INTRODUÇÃO
1.1. História da Contabilidade
A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros
do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos
fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas
principais cidades da Antiguidade.
Desde sempre as atividades desenvolvidas pelo homem estava
voltadas para a contabilidade, por ser uma atividade comum entre os povos de
vilarejos, a troca e venda de mercadorias entre os comerciantes requeria o
controle de seus produtos disponível para o mercado, onde esses
comerciantes utilizavam os registros ou simplesmente pequenos relatórios para
documentas seus bens ou mercadorias. Outro exemplo dos fatos contábeis e
que governos na Babilônia, egípcio e muitos outros faziam a cobrança de
impostos, com essa prática eles sem perceber estavam contabilizando o que
tinha recebido e o que faltava pra receber. Com isso á medida que o homem
começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava lhe saber quanto
poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais
informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume,
requerendo registros.
Foi dessa maneira que o futuro de nossa contabilidade foi
traçado, o homem fez os primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as
suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc. A partir deste
começou a surgir à necessidade de ter as primeiras administrações particulares
voltados para fins de controle dos bens que uma pessoa obtinha dessa forma
os responsáveis por esses registros deveriam prestar conta em um
determinado período de tempo.
Quando surgiram os primeiros registros contábeis não existia a
compra no credito, as compras ou trocas eram feitas sempre a vista, que
muitas das vezes utilizavam como prova de quitação de dividas ou aquisição
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de bens ramos de arvores assinalados. Com o passar dos tempos foi surgindo
outros meios mais avançados de fazer as escriturações, onde passou a utilizar
p papiro (papel) e cálamo (pena de escrever), dessa forma tornou se mais fácil
de registrar as informações sobre negócios.
Com o desenvolvimento, as operações foram ficando cada vez
mais complexas, e o controle sobre essas operações ficaram cada vez mais
refinadas, traziam nelas receitas de caixa com separação de rendas e lucros,
as despesas compreendidas como, por exemplo, o pagamento de salários a
funcionários, tendo também as perdas e diversões.
No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram
introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas foi somente na Itália que
surge o termo Contabilitá.
2. PROBLEMÁTICA
A conduta ética do contador esta cada vez mais questionada pelo
Conselho Federal de contabilidade, e por muitos dos usuários que estão à
procura de um contador renomado, sendo que o contador tem um código de
ética a ser seguido previsto em legislação que determina o que deve ser feito
no exercício da profissão. A partir deste, qual seria a maior dificuldade
encontrada pelo contador com seus clientes em relação à conduta ética do
contador.
3. HIPÓTESE
Como para todas as profissões existe um código de ética, os
profissionais contábeis têm seus próprios códigos de ética que deve ser
seguido na integra, porém uma das prováveis dificuldades do contador com
seus clientes seria a falta de conhecimento do código de ética do contador por
parte dos usuários da contabilidade. Pois muitas das vezes o profissional da
área da contabilidade se depara com situações constrangedoras onde o
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usuário faz exigência de manipulação de dados contábeis para fins de
verificação fiscal, sendo que para o contador essa prática vai contra o código
de ética, mas para o usuário da contabilidade isso talvez seria normal.
Havendo essa falta de conhecimento por parte dos usuários da contabilidade,
teoricamente influenciaria alguns dos contadores a praticarem atos que não
estariam de acordo com a conduta ética do contador, uma vez que o
profissional contábil para não perder seu cliente acabaria concordando com a
exigência dos usuários da contabilidade.
4. JUSTIFICATIVA
A conduta ética do contador e de suma importância, pois o
indivíduo se destaca e se realiza plenamente, quando no exercício de sua
profissão segue o que diz no código de conduta ética do profissional contábil,
diante disso o contador que tiver a capacidade, a habilidade, a sabedoria e
inteligência para desenvolver seu trabalho de um forma que não venha afeta as
normas vigentes da contabilidade e nem o relacionamento entre o contador e o
usuário da contabilidade.
Para o contador seguir o código de ética é uma questão de
habilidade e profissionalismo, sendo que o referido profissional deve transmitir
para o usuário da contabilidade de uma forma prática na qual não venha
comprometer sua conduta e que ao mesmo tempo não desagradem seus
clientes, uma vez que os usuários da contabilidade têm poucos conhecimentos
sobre a forma de como o profissional contábil deve exercer sua profissão.
Contudo, o esclarecimento do que seja certo ou errado, bom ou
mau, ajuda a servir de guia para aquele que, em algum momento, se achar
perdido. Não se pode obrigar a alguém a ser ético, isso dependerá dos valores
morais de cada pessoa, mas o que se pode fazer é deixar explícito aquilo que é
certo e o que não é assim caberá a cada um a escolha do caminho a seguir.
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5. OBJETIVO
5.1. Objetivo Geral
Apontar as dificuldades encontradas pelo profissional contábil e
usuários da contabilidade, diante da conduta ética do contador.
5.2. Objetivo Específico
Demostrar as dificuldades encontradas pelo profissional contábil
no relacionamento com seus usuários;
Esclarecer as dificuldades dos usuários da contabilidade em
fornecer as informações solicitadas pelo profissional contábil.
6. REVISÃO DE LITERATURA
6.1. Conceito de Ética
Segundo o novo dicionário Aurélio (2004) a ética é o estudo dos
juízes de apreciação referente à conduta humana suscetível de qualificação do
ponto de vista do bem do mal, seja relativamente a determinada sociedade,
seja de modo absoluto.
A ética esta direcionada pela sociedade com base nos valores
históricos e culturais. Com isso a Filosofia demostrou seu ponto de vista sobre
a ética como sendo a ciência que estuda a forma de como as pessoas se
comportam em meio social.
Segundo AGUIAR (2011, p.16), o que norteia o ser humano na
modernidade é a ideia de processo financeiro; logo, as virtudes são deixadas
de lado. A ética não cria a moral e, portanto, não pode ser reduzida a um
conjunto de normas e prescrição. O seu estudo é constituído por vários tipos de
atos.
6.2. Importância da Ética para Profissional Contábil
O código de ética do profissional contábil está definido na
resolução do conselho federal da contabilidade no 803 de 1996, que estabelece
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os deveres e proibições do profissional contábil, onde os princípios da ética não
está relacionada ao atendimento do cliente mas também com o relacionamento
entre os colegas de profissão.
Segundo FIGUEIREDO 2000 et al, os profissionais contábeis
devem exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, observando a
legislação vigente e resguardando os interesses de seus clientes e, ou
empregadores sem prejuízos da dignidade e independência profissional. Deve
ainda, guardar sigilo sobre as informações dos clientes que tiveram acesso,
inclusive no âmbito do serviço público, ressalvado os casos previsto em lei ou
quando solicitados por autoridades competentes, entre estas o Conselho
Regional de Contabilidade.
Um bom profissional da área contábil deve inteirar-se de todas as
circunstâncias que envolvem seu trabalho, principalmente quando for emitir
suas opiniões sobre qualquer caso relacionado à sua função, procurando
colocar-se sempre dentro do código de ética profissional definido pela
resolução CFC no 803 de 1996.
Para FIGUEIREDO 2000 et al, o profissional contábil deve
renunciar as funções que exerce, logo que se positive falta de confiança por
qualquer cliente ou empregador, a quem deverá notificar com 30 dias de
antecedências, zelando contudo para que os interesses não sejam
prejudicados, evitando declarações públicas sobre motivo da renúncia, onde
profissional deve manifestar, a qualquer tempo a existência de impedimento
para o exercício da profissão.
Para um bom profissional de contabilidade não é permitido que
exerça sua profissão contábil se este mesmo não desenvolver sua atividade
atribuídas de forma que seja baseado num comportamento ético em relação
aos demais profissionais da mesma área ou com usuários da contabilidade,
por se tratar de uma tarefa complexa. Discutir conduta ética no exercício
profissional é envolver uma série de princípios e valores individuais nem
sempre condizentes com a proposta de um conjunto de regras a serem
respeitadas por todos indistintamente. No desempenho de suas atividades,
todo profissional, além do aprendizado técnico constante, precisa assimilar
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conceitos éticos e empenhar- se em vivenciá-los durante toda a sua carreira
profissional.
Segundo (SILVA 2003 et al p. 19) os padrões de conduta ética a
serem seguidos pelos profissionais de contabilidade estão relacionados com as
responsabilidades de desenvolverem suas atividades de acordo com o grau de
competência, confidencialidade, integridade e objetividade.
Competência
- Manter um nível adequado de competência profissional por meio do
desenvolvimento contínuo de seus conhecimentos e habilidades;
- Realizar suas obrigações profissionais em consonância com as leis,
regulamentações e padrões técnicos;
- Elaborar demonstrativos completos e transparentes, e, após as devidas
análises, fazer recomendações.
Confidencialidade
- Privar-se de evidenciar informações confidenciais obtidas ao longo de seus
trabalhos, exceto quando autorizadas, ou quando forem legalmente obrigados.
- Informar os subordinados com os devidos cuidados a respeito da
confidencialidade da informação obtida na execução dos trabalhos e monitorar
suas atividades a fim de assegurar o sigilo da informação.
- Privar-se de utilizar informações confidenciais para obter vantagens
ilicitamente, sejam elas de interesse pessoal ou de terceiros.
Integridade
- Evitar conflitos de interesses e aconselhar as devidas partes quanto a
qualquer possível conflito;
- Privar-se de ingressar em qualquer atividade que prejudique o cumprimento
de suas obrigações éticas;
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- Recusar qualquer presente, favor ou hospitalidade que influencie ou venha a
influenciar suas decisões;
- Privar-se de corromper os verdadeiros objetivos da organização e da ética;
- Reconhecer e comunicar as limitações profissionais;
- Comunicar informações favoráveis, bem como as desfavoráveis, e suas
opiniões como profissionais.
Objetividade
- Comunicar a informação de forma clara e objetiva;
- Evidenciar aos usuários toda informação relevante que, provavelmente,
interferiria na compreensão dos demonstrativos, notas explicativas e
recomendações apresentadas.
6.3. Dos deveres e Proibições do Profissional Contábil Segundo a
Resolução CFC no 1.307/10, de 09/12/2010.
I – exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica,
observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de
Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os
interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e
independência profissionais;
II – guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito,
inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei
ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos
Regionais de Contabilidade;
III – zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a
seu cargo;
IV – comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em documento
reservado, eventual circunstância adversa que possa influir na decisão daquele
que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a obrigação a
sócios e executores;
V – exercer a profissão, quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu
exercício aos não habilitados ou impedidos;
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VI – renunciar às funções que exerce, logo que se positive falta de confiança
por parte do cliente ou empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de
antecedência, zelando, contudo, para que os interesses dos mesmos não
sejam prejudicados, evitando declarações públicas sobre os motivos da
renúncia;
IX – ser solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja
propugnando por remuneração condigna, seja zelando por condições de
trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Contabilidade e seu
aprimoramento técnico.
6.4. Do Perfil do Profissional Contábil
Para realizar suas atividades com eficácia, o profissional contábil
precisa ter muitas virtudes na qual algumas delas são inerentes ao seu caráter,
enquanto outras podem ser conquistadas no decorrer de sua carreira de
profissional, sendo que há varias exigências que caracterizar um profissional
ético e competente, por viver em uma sociedade que está sempre em conflito
moral, tendo muitas indiferenças onde a questão de justiça esta ligada à
responsabilidade social quanto à questão da honestidade.
SILVA 2003 et al p. 25, destacam-se algumas virtudes
referenciais a qualquer profissão e que podem ser consideradas
imprescindíveis para todo profissional da contabilidade:
Honestidade - está relacionada com a confiança que se é
depositada, com a responsabilidade perante o bem de terceiros e manutenção
de seus direitos. É uma atitude que não admite meio termo, relatividade ou
tolerância.
A honestidade não se trata apenas de um costume, de um
comportamento, mas de uma conduta que obriga ao respeito e à lealdade para
com o bem de terceiros. Ser honesto, integralmente, é um dever ético de
qualquer profissional; não existe meia confiança, como não existe meia
honestidade.
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Zelo - parte de uma responsabilidade individual, baseada na
relação entre o sujeito e o objeto de trabalho. Cada tipo de tarefa exige seu
próprio zelo e sua própria forma de caracterizá-la.
A obrigatoriedade de zelar pela tarefa aceita não varia, mesmo
que variem a qualidade do serviço e a formalização do contrato. O Profissional
não deve distinguir qualidade de tarefa ou qualidade de cliente, mas, sim,
manter o objetivo de cumprir o trabalho de forma eficaz. Deixar de cumprir com
afinco uma tarefa cuja responsabilidade se assumiu trata-se de falta de zelo,
sem falar que se constitui numa transgressão ética.
Sigilo - Embora nem sempre o segredo seja pedido, por parecer
óbvio a quem o confidenciou, poderá, ao ser divulgado, enfraquecer o valor do
profissional e ser entendido como violação de confiança pelo prejudicado. Por
isso, o ideal é que se guarde em sigilo tudo o que se conhece sobre o cliente
na prática da profissão. Quando se tratar de documentações, hábitos pessoais,
registros contábeis, e quaisquer outros fatos que, em função de sua natureza
devem ser mantidos em sigilo, a revelação deles pode trazer sérios problemas
ao cliente do profissional.
Competência - sob o ponto de vista funcional, é o exercício do
conhecimento de forma adequada e persistente a um trabalho ou profissão. O
exercício de uma profissão exige a aquisição de pleno conhecimento, o
domínio sobre a tarefa e sobre a forma de executá-la, além de um constante
aperfeiçoamento.
O profissional deve preocupar-se sempre com a Educação
Continuada, principalmente o contabilista, pois as informações da área mudam
em velocidade crescente. É fundamental, portanto, do ponto de vista ético, que
a tarefa seja executada dentro do que há de mais atual e em favor do cliente,
de modo a oferecer-lhe menores custos e maior capacidade e aproveitamento
do trabalho.
Prudência - o bom julgamento da ação, cautela, zelo no momento
de decidir. Não se pode basear apenas na prudência para determinar se uma
ação é boa ou má, certa ou errada. Contudo, se no processo de discussão ou
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contestação algumas atitudes se revela boas, certas, melhores que outras,
têm-se que acabar por adotá-las se é, precisamente, neste momento, que se
precisa fazer uso desta virtude.
Humildade - O profissional precisa possuir essa virtude para
compreender que não é o dono da verdade e que o bom senso e a inteligência
são propriedades de um grande número de pessoas.
Imparcialidade - é uma virtude tão importante que assume as
características do dever, pois se destina a se contrapor aos preconceitos, a
reagir contra os mitos, a defender os verdadeiros valores sociais e éticos,
assumindo, principalmente, uma posição justa nas situações que terá que
enfrentar. Para ser justo, é preciso ser imparcial, logo a justiça depende muito
da imparcialidade.
“O bom contabilista não se compraz com a sonegação;
antes, a combate; não se mancomuna com o erro,
procura eliminá-lo; não avilta a profissão e nem os
honorários a que faz jus, pelo contrário, coloca a primeira
em alto padrão e decência e estipula o segundo de forma
a viver com dignidade”. (SILVA 2003 et al p. 28.)
7. METODOLOGIA
Metodologia é um conjunto de técnicas e processos utilizados
para descrever como um determinado estudo ou pesquisa será realizada, ela
nos mostra como será a forma de abordagens no desenvolvimento de um
determinado projeto de pesquisa ou qualquer outro tipo de trabalho. Como
forma de abordagem para o desenvolvimento deste projeto de pesquisa foi
utilizados a pesquisa teórica e literária o desenvolvimento projeto de pesquisa
sobre a conduta ética do contador.
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7. 1. Delineamento da Pesquisa
Foi realizada uma pesquisa bibliográfica em função de buscar em
livros, revistas, artigos e sites, um maior entendimento em relação a conduta
ética do contador.
Para OLIVEIRA (2002, p. 119) a pesquisa bibliográfica tem por
finalidade conhecer as diferentes formas de contribuição científica que se
realizaram sobre determinado assunto ou fenômeno.
A pesquisa bibliográfica é de fundamental importância, para todos
os tipos de trabalhos, pois irá mostrar aos acadêmicos que é por meio das
pesquisas que os pesquisadores vão adquirir novos conhecimentos da
atualidade e os que poderão vir a ser alcançados por outros pesquisadores no
mesmo campo de atuação.
7. 2. Cronograma
Tabela 01: Cronograma de execução do projeto de pesquisa.
Especificações
Semanas
1a
Sem
2a
Sem
3a
Sem
4a
Sem
5a
Sem
6a
Sem
7a
Sem
Escolha do tema
Problema
Hipótese
Justificativa
Objetivos
Revisão de
Literatura
Metodologia
Desenvolvimento
Revisão Final
Entrega do Projeto
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7. 3. Recursos e Custos
Tabela 02: Recursos e custo da execução do projeto de pesquisa
Item Custo R$
Computador 1.500,00
Gasolina 30,00
Impressão 5,00
Lanche 10,00
Internet 104,00
Total 1.649,00
8. ANÁLISE DE CONTEÚDO
8.1. Dificuldades Encontradas pelo Profissional Contábil no
Relacionamento com seus Usuários
A profissão de contador no mercado de trabalho exige assim uma
obediência aos princípios éticos do profissional contábil, como a honestidade,
zelo, sigilo, competência, humildade, prudência e imparcialidade, assim um
profissional que preze essas regras sabe como lidar com diversas situações
que ocorrem diariamente no seu ambiente de trabalho, visto que o profissional
contábil, para exercer sua profissão passa por um período de estudos, onde
esses profissionais vão aprender a verdadeira função de sua carreira
profissional, desde fazer um simples lançamentos contábeis, a manter um
relacionamento ético com os usuários da contabilidade.
Hoje um das maiores dificuldades encontradas pelo profissional
em relação aos usuários da contabilidade é a falta de conhecimento por parte
dos usuários em relação às normas que devem ser seguidas pelo contador no
âmbito do exercício da profissão. Devido a essa falta de conhecimento por
parte do usuário da contabilidade muitos deles acabam solicitando aos seus
contadores serviços que venha a infringir o código de ética do contador, mas
existem usuários (minorias) que tem um pouco de conhecimento sobre a
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conduta ética do profissional tanta na área de contábeis quanto em outras
áreas, que solicitam aos seus contadores que pratiquem atos que venha a
afetar a conduta ética do contador, em beneficio de seu interesse pessoal,
quando isso acontecer o bom profissional da contabilidade deve intervir
recusando o pedido feito pelo usuário, e ao mesmo tempo informando a ele
que esse pedido feito vai contra os princípios éticos da contabilidade,
persistindo essa prática o profissional contábil pode apenas como medida
preventiva fazer uma notificação por escrito ou até mesmo vinda a reincidir o
contrato.
8.2. Dificuldades dos Usuários da Contabilidade em Fornecer as
Informações Solicitadas pelo Profissional Contábil
Com tantas mudanças ocorrendo no mundo hoje, a contabilidade
esta cada vez mais evoluída, com isso o profissional contábil esta se
capacitando cada vez mais enquanto o usuário dos serviços contábeis tem
certa dificuldade em atender a uma solicitação de seu contador, por não
possuírem nenhuma capacitação que venha a dizer o que deve ser feito ou não
na gerencia do estabelecimento comercial que utiliza os serviços contábeis
conhecimento da contabilidade, por ser uma realidade de muito
estabelecimento hoje, a falta de informações acaba comprometendo o código
de ética do profissional contábil.
Para os usuários da contabilidade umas das grandes dificuldades
em fornecer informações para seus contadores é a falta de dialogo de se
mesmo com seu contador, apesar de que o profissional contábil esta sempre
orientado o usuário na forma de proceder diante dos fatos contábeis, nas
documentações necessárias para registrar os fatos contábeis, bem como
proceder na organização de seus documentos. Com todas as informações
passada pelo seu contador, no dia a dia os usuários se deparam com fatos
novos da contabilidade onde se veem perdidos, com isso acabam omitindo
informações ou simplesmente quando seus contadores solicitam alguns
documentos os usuários não conseguem identificar o mesmo na sua empresa,
gerando assim conflitos que pode afetar uma relação de ética tanto do
profis0sional contábil quanto do usuário da contabilidade.
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9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em se tratando de conduta ética do profissional contábil, é de
fundamental importância que todos os profissionais da contabilidade siga
fielmente as leis que cita os deveres e obrigações o profissionais no exercício
da profissão que hoje é indispensável para qualquer empresa que procura ter
um controle total de seu funcionamento.
Quando a ética é inserida como base principal de qualquer
empresa, o profissional contábil vai ganhando prestígio em sua função, por
mostra aos usuários que se seguir o código de ética, pode se conseguir
alcançar seus objetivos de uma forma que não prejudique a reputação de
ambas as partes, mesmo quando o usuários tem a dificuldade de identificar os
fatos contábeis solicitados pelo profissional da contabilidade, o usuário pode
consultar sue contador para tirar todas as dúvidas que tem, assim como todo
profissional da contabilidade ao adquirir um novo cliente juntamente com seus
antigos, devem estar sempre passando orientações sobre as atualidades dos
processamentos de dados da contabilidade, quais os documentos devem ser
separados para fins contábeis assim como sua função e importância para a
contabilidade de sua empresa.
Para que essa situação venha a se converter, seria necessário
que realizasse uma capacitação juntos aos usuários da contabilidade e os
profissionais da contabilidade, no qual a mesma discutiria os deveres e
obrigações do usuário junto a contabilidade, e do contador com os usuários dos
serviços contábeis, já que o profissional contábil tem um conhecimento mais
aprofundado dos deveres e obrigações que venha proteger e manter uma
conduta ética do profissional contador.
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10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGUIR, Nalva Gomes; Princípios e Normas Contábeis: A Ética e o
Profissionalismo Contábil no Âmbito da Auditoria. Paraiso do Tocantins
2011.
Conceito de ética. Disponível em:
<http://www.suapesquisa.com/o_que_e/etica_conceito.htm> Acesso em:
02/05/2013
Código de Ética Profissional o Contador CEPC. Disponível em:
<http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/res803.htm > . Acesso em
09/05/13.
FIGUEIREDO 2000 et al, Sandra Figueiredo, Pedro Ernesto Fabri. Gestão de
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FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua
portuguesa. Curitiba. Editora Positivo, 2004 3a ed.
Historia da contabilidade, disponível em:
<http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/historia.htm > Acesso em:
01/05/2013.
OLIVEIRA, S. (2002). Tratado de Metodologia Cientifica. Editora Pioneira.
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SILVA 2003 et al p. 25, Antônio Carlos Ribeiro da; Bibiani Borges Dias;
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Silene Rengel Cota; Simone Cristina de Castro Wojcicki. ABORDAGENS
ÉTICAS PARA O PROFISSIONAL CONTÁBIL. Ed. CFC, Brasília 2003.
Disponível em - <www.cfc.org.br.> Acesso em 11/04/2013.
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