Concubinato re união re&távrel - BDJur · Rodrigo da Cunha Pereira . Doutor em Direito pela UFPR....
Transcript of Concubinato re união re&távrel - BDJur · Rodrigo da Cunha Pereira . Doutor em Direito pela UFPR....
Rodrigo da Cunha Pereira
Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Civil pela UFMG.
Professor de Direito de Família na PUC Minas. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro
de Direito de Família - IBDFAM. Advogado.
Concubinato re união re&távrel
9~ edição
2016
n1. Editor~ ~ Saraiva
STJ00104356
SO~9..II~=-Av. das NaçOlls UnIdas, 7.221, 1!andar, Setor B Pinheiros - São Paulo - SP - CEP 05425-902
0800-0117875SAC De 2i a 6i , das 8h às 18h
www.edHorasaraiva.com.br/comatoI Presidente Eduardo Mufarej
Vice-presidente Claudio Lensing Diretora editorial Flávia Alves Bravin
Conselho editorial Presidente Carlos Ragauo
Gerente de aquisição Roberta Densa Consultor acadêmico Murilo Angeli
Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues
Assistente editorial Daniel Pavani Naveira
Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord.) Luciana Cordeiro Shirakawa
Clarissa Boraschi Maria (coord.)
Guilherme H. M. Salvador Kelli Priscila Pinto
Marília Cordeiro Mônica Landi Surane Vellenich Tatiana dos Santos Romão Tiago Dela Rosa
Diagramação Edson Colobone Revisão Paula Brito Araújo
Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva Capa IDÉE arte ecomunicação
Produção gráfica Marli Rampim
Impressão e acabamento Bartira
I, .,\.,.
ISBN 978-85-472-0619-2
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBUCAÇÃO (CIP)ANGÉLICA ILACQUA CRB-8n057
Pereira, Aodrigo da Cunha
Concubinato eunião estável / Aodrigo da Cunha Pereira. 9. ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.
1. Concubinato - Brasil 2. Direito de família 3. União estável (Direito de famHia) - Brasil!. Tftulo.
16-0516 CDU 34:336.2(81)
Indice para catálogo sistemático:
1. Brasil: Direito de família: Direito civil 347.6(81)
Data de fechamento da edição: 18-7-2016
Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito
Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem aprévia autorização da Editora Saraiva. Aviolação dos direitos autorais écrime estabelecido na Lei n. 9.610/98 epunido pelo art. 184 do Código Penal.
STJ00104356
sumário
Abreviaturas esiglas utilizadas................................................................. 5
CAPíTULO I
Introdução: união estável, concubinato e namoro - diferenças e diferen
ciações necessárias....... ..................... .............. ........... ......... ...... ..... 15
CAPíTULO 2 Conceito de família ........................................................................... 23
CAPíTULO 3 A família como estrutura................................................................... 30
CAPíTULO 4
Breve história do concubinato/união estável..................................... 36
CAPíTULO 5 o concubinato/união estável em outros países................................. 41
CAPíTULO 6 Conceito de concubinato/união estável 49
6.1. Elementos caracterizadores da união estável/concubinato ... 51
6.2. Quadro comparativo entre união estável e casamento ........ 60
CAPíTULO 7
União estável, casamento religioso e "contrato particular de casamento" - pacto anteconcubinário e contrato de convivência ............. 63
9
STJ00104356
7.1. Validade e formalidade do contrato..... ......... .............. ......... 68
7.2. Efeitos retroativos ................................................................. 69
7.3. Contrato de união estável, simultânea e poliafetiva ............. 71
CAPíTULO 8 As fontes do Direito concubinário /união estável lei, jurisprudência,
costumes e o fato social................................................................. 73
8.1. O paradoxo da regulamentação............................................ 77
CAPÍTULO 9 Efeitos jurídiCOS da união estável/concubinato.................................. 82
9.1. Das relações pessoais ............................................................ 83
9.1.1. Por que não casar? ..................................................... 83
9.1.2. Presunção de paternidade.......................................... 85
9.1.3. Uso do sobrenome do companheiro......................... 88
9.2. Das relações patrimoniais - a contribuição direta e indireta - partilha e suporte doméstico............................................ 91
9.3. União estável e sociedade de fato - partilhamento e seus critérios - as Súmulas 380 e 382 do STF ............................ 95
9.3.1. Critério de partilhamento ......................................... 98
9.4. Concubinato paralelo ao casamento: concubinato "adulterino" e união estável... .................................................................. 100
9.5. O que é isso; companheiros? ................................................ 106
9.6. Os conviventes ..................................................................... 107
9.7. Entidade famillar................................................................... 108
9.8. União estável putativa .......................................................... 109
CAPíTULO 10 União estável, concubinato, alimentos e indenizações por serviços
prestados ............................. .......................................................... 111
10.1. Alimentos e indenizações ...................... ............ ........... ...... 111
10.2. Casamento/união estável e alimentos: uma nova concepção. 118
10.3. A ideia de culpa e sua implicação em alimentos ................. 119
10.4. Critérios para a fixação de alimentos na união estável....... 122
10.5. Alimentos e as Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96.................... 124
10.6. Alimentos no Código Civil de 2002................................... 125
10
STJ00104356
rmalidade do contrato ... .. .. ........ .............. ....... . 68
Itivos ............................ ........ .. ........................ .. . 69
união estável, simultânea e poliafetiva ............. 71
:oncubinário/união estável-lei, jurisprudência, iocial .. ....... ... ..................... ....... ... ....... .............. . 73
da regulamentação ......................... .... ... ........... . 77
nião estável/concubinato .................. .. ........ .... . . 82
pessoais .. .. .. ..... ............. ..... ........ ..... ..... ............ . 83
le não casar? .... ................. ........... ............ ........ . 83
nção de paternidade ....................... ....... ........... . 85
lo sobrenome do companheiro ............. ... .. ... .. . . 88
patrimoniais - a contribuição direta e indireta suporte doméstico .. .... ..... ........... .... ... ... ...... ..... . 91
el e sociedade de fato - partilhamento e seus s Súmulas 380 e 382 do STF .. ...... .. ..... .. .......... . 95
-io de partilhamento ..... .... ... ... ...... .... ... ....... ... .. . 98
paralelo ao casamento: concubinato "adulterino" vel ... ... ... .................. ...... ... ...................... .......... . 100
companheiros? ....... ... ... .... .. .... ................. .. .. ... . 106
tes ....... .. .. .... ....... .......................... .. .... .............. . 107
liliar. ...... ......... .. ........ ................... .. .. ... .. ............ . 108
~I putativa ....... .. .... ... ... ... ................. .......... .. ...... . 109
Jbinato, alimentos e indenizações por serviços 111
: indenizações ...... .. ... .............. ............. ....... ..... . 111
União estável e alimentos: uma nova concepção. 118
:ulpa e sua implicação em alimentos .......... ... ... . 119
Ira a fixação de alimentos na união estável ...... . 122
: as Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 ..... .. ......... ... . 124
10 Código Civil de 2002 .............. ..... ...... ..... .... . 125
10
CAPÍTULO 11 União estável e Previdência Social - indenizações ............. . 129
CAPíTULO 12
Comentários à legislação sobre união estável/concubinato ....... ... ... . 138
12.1. Lei de Registros Públicos ........ ....... ......... ... ... .......... ... ..... .... 139
12.2. Lei do Inquilinato ..... .. ....... ... ..... .. ........ .... ....... .. ... .... ... ... ... .. 140
12.3. Lei sobre Imposto de Renda ..... ................ ........ ........... ....... 143
12.4. A Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). .......... .. ..... ...... ...... ................ ... ... ... ......... .... ... .... ... .... 145
12.5. Bem de família ....... ............................. ... ........................... .. 146
12.6. Direito sucessório - transmissão em vida e causa mortis no Código Civil de 1916 .... ... .... .................... ....... ..... .. .... ... ..... 148
12.7. Companheiros versus casados: quem herda mais? A Lei n. 8.971/94 ..... ..... ........... ..... ......... ..... .......... .... .... ....... ............. 152
12.7.1 Usufruto legal ou vidual?.. ....... ............................ .... 154
12.8. Lei n. 9.278/96 - regulamenta o § 3~ do art. 226 da Constituição Federa!. ... ........... ................ ..... ... .... .. .............. ... .. .... 156
12 .8.1. Os sujeitos da união estável............ .. .. ..... .... ..... ...... 157
12.8.2. Direitos e deveres dos conviventes .. ... .. ... ... .... ........ 157
12.8.3 . Regime de bens na união estável.... ..... .. ..... ....... ..... . 159
12.9. A união estável no Código Civil de 2002 ...... .............. ..... .. 159
12.9.1. O nome dos sujeitos da relação......... ... .............. .. .. . 160
12.9.2. União estável ou concubinato? ...... ... ........ .. .... .. .. .... 160
12.9.3. As consequências pessoais da relação. ....... ...... ...... .. 161
12.9.4. As consequências patrimoniais da relação ........ ... ... . 162
12.9.5. Alimentos no Código Civil brasileiro ..................... 162
12.9.6. Sucessão hereditária no Código Civil de 2002 ...... . 163
12.9.6.1. Quadro comparativo na sucessão união
estável e casamento ..... .. ..... ........... ....... ...... .... ... .... . 172
CAPiTULO 13 União estável e processo judicial .... .. .............. .. ........ .... .... .............. . . 185
13 .1. A dissolução da união estável ................. ............. ............. .. 188
11
STJ00104356
CAPíTULO 14 Prazo para reclamar em juízo - prescrição ....................................... . 198
CAPíTULO IS Conversão da união estável hetero e homoafetiva em casamento .... 203
CAPíTULO 16 Uniões homoafetivas estáveis.... .................... ....... ......... .................... 210
CApíTULO 17 Os negócios jurídicos na união estável e o terceiro de boa-fé .......... 224
CAPíTULO 18 A construção histórica e ideológica do Direito concubinário/união
estável através dos projetos de lei................................................. 228
18.1. Projeto de Lei n. 3.845/66.................................................. 228
18.2. Projeto de Lei n. 1.888/91 .................................................. 229
18.3. Projeto de Lei do Senado n. 37/92..................................... 230
18.4. Substitutivo ao Projeto de Lei n. 1.888/91 ......................... 231
t 8.5. Projeto de Lei n. 1.151195 .................................................. 233
18.6. Projeto de Lei n. 2.686/96 .................................................. 236
18.7. Projeto de Lei n. 1.779/2003.............................................. 239
t 8.8. Projeto de Lei n. 470/2013 Estatuto das Famílias ............ 240
REFERÊNCiAS.......................................................................................... 243
ANEXO
Súmulas e textos normativos relativos ao concubinato/união estável 253
1. Súmulas do Supremo Tribunal Federal......................................... 253
2. Súmulas do (ex) Tribunal Federal de Recursos ............................. 253
3. Na Constituição Federal ............................................................... 254
4. Na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro .................. 254
5. No Código Civil brasileiro de 1916.............................................. 255
12
STJ00104356
em juízo - prescrição ....................................... . 198
estável hetero e homoafetiva em casamento .... 203
s estáveis......................................... .. 210
)s na união estável e o terceiro de boa-fé .......... 224
ica e ideológica do Direito concubinário/união s projetos de lei................................................. 228
Lei n. 3.845/66.................................................. 228
Lei n. 1.888/91 .................................................. 229
Lei do Senado n. 37/92..................................... 230
o ao Projeto de Lei n. 1.888/91 ....................... .. 231
Lei n. 1.151/95 ................................................. . 233
Lei n. 2.686/96 ................................................ .. 236
Lei n. 1.779/2003 ............................................. . 239
Lei n. 470/2013 - Estatuto das Famílias .......... .. 240
243
rmativos relativos ao concubinato/união estável 253
mo Tribunal Federal 253
ribunal Federal de Recursos ............................ . 253
:ederal .............................................................. . 254
ção às normas do Direito Brasi leiro ................ .. 254
brasileiro de 1916............................................. . 255
12
6. No Código de Processo Civil de 2015.......................................... 257
7. Na Lei de Registros Públicos - Lei n. 6.015, de 31 12-1973 258
8. Na Lei do Divórcio Lei n. 6.515, de 26-12-1977....................... 260
9. Na impenhorabilidade do bem de família Lei n. 8.009, de 29-3-1990...................................................................................... 260
10. No Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Lei n. 8.069, de 13-7-1990 ................................................................................ 260
11. Na Lei do Inquilinato - Lei n. 8.245, de 18-10-1991.................. 261
12. Na Previdência Social- Lei n. 8.213/91 e Decreto n. 3.048/99. 262
13. No Imposto de Renda Lei n. 9.250/95 e Decreto n. 3.000/99. 274
14. Lei n. 8.971, de 29-12-1994 Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão ............................................................... 275
15. Lei n. 9.278, de 10-5-1996 Regula o § 3~ do art. 226 da Constituição Federal............................................................................. 276
16. Razão de vetos à Lei n. 9.278/96................................................. 277
17. Resolução n. 175/2013................................................................ 278
18. Provimento n. 37/2014 do CNJ .................................................. 279
19. No Código Civil de 2002, concubinato e união estável............. 283
20. Lei n. 13.146, de 6-7-2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).. 287
13
STJ00104356