Competência: Julho de 2020 · 2020. 8. 13. · Competência: Julho de 2020 Folha de Controle de...

Competência: Julho de 2020 Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL

Contrato de Gestão nº. 025/2019 Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social – IDEIAS Estratégia de Saúde da Família Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP-1.0

Membros:

Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Souza Júnior Wagner Silva dos Santos

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Julho de 2020 2

1. SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................................................. 3

2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE ................................................................ 5

3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO ..................................... 5

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA .................................... 7

5. MAIORES REMUNERAÇÕES ....................................................................................................................................... 12

6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO ......................................................................................................... 13

6.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR REGIME JURÍDICO ...................................................................................................... 13 6.2. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR SEXO ....................................................................................................................... 13 6.3. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR FAIXA ETÁRIA ............................................................................................................ 14 6.4. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR CATEGORIA .............................................................................................................. 15 6.5. PROFISSIONAIS COM MAIS DE UM VÍNCULO COM OS E/OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM 40 HORAS SEMANAIS OU MAIS. ................. 15

7. APONTAMENTOS ...................................................................................................................................................... 15

8. RECOMENDAÇÕES .................................................................................................................................................... 16



1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Ante a necessidade de elaboração de estudo e análise dos serviços de saúde prestados à população, e da premissa de que algumas funções de governo somente atingirão a máxima efetividade tomando decisões em comum, foi editado o Decreto RIO nº 44.738 de 19 de julho de 2018, que instituiu a Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde Prestados por Intermédio de Organizações Sociais – MAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

A MAPS se consubstancia na interação e coordenação entre a Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL), por intermédio

da Comissão de Programação e Controle das Despesas (CODESP), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fito de verificar o atendimento ao disposto no artigo 9º da LRF adotando as medidas necessárias para adequação do Cronograma de Desembolso dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais aos respectivos níveis de receita efetivamente arrecadada.

As competências da MAPS foram definidas pelo Decreto RIO nº 44.859 de 07 de agosto de 2018, merecendo

destaque:

• coordenar, implementar e monitorar as atividades referentes aos Contratos de Gestão com Organizações Sociais para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros;

• supervisionar, controlar, avaliar e negociar os Contratos de Gestão em execução nas Unidades de Saúde da Secretaria geridas por Organizações Sociais, tendo, para tal, acesso direto a estas;

• coordenar e gerenciar o Painel de Gestão de Organizações Sociais;

• planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais em conjunto com os demais órgãos da SMS, e coordenar as atividades de elaboração de minuta padrão e revisão de Editais de Seleção das Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações administrativos e econômico-financeiro;

• coordenar a produção de propostas de novas necessidades e/ou alterações nos Contratos de Gestão dos demais órgãos técnicos da SMS, em conjunto com estes;

• monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às Organizações Sociais que celebram Contratos de Gestão com a SMS;

• enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação – CTA;

• coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiro e acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores, bem como o seu cumprimento e respectivos prazos.

Para dar conta desta relevante e estratégica atribuição, nos termos da Deliberação CODESP nº 121 de 26 de dezembro

de 2018, da Deliberação CODESP nº 122 de 28 de dezembro de 2018 e do Decreto RIO nº 44.860 de 07 de agosto de 2018, a MASP passou a contar com uma equipe de apoio para elaboração dos estudos e análise das despesas contratadas pelas Organizações Sociais no âmbito de seus respectivos Contratos de Gestão com o Município do Rio de Janeiro (despesas de pessoal e despesas com contratos de serviços terceirizados e aquisição de insumos), em observância à INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 001/2018, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências1.

O presente Relatório visa auxiliar a gestão municipal no monitoramento e controle dos Contratos de Gestão

celebrados pelo Município com as Organizações Sociais da Saúde, assim como os Convênios celebrados pelo Município com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, com o objetivo de fornecer informações precisas e necessárias, capazes de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões.

Ressalte-se que a metodologia de apresentação da despesa no presente exercício considera a Folha de Controle de

Pagamento – FCP, processada pela Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal – F/SUBEX/NMPC/CCP e apropriada dentro do mês de JULHO de 2020, observados os termos e prazos estabelecidos na Portaria F/SUBEX/NMPC n° 002, 05 de Junho de 2020, que divulga as datas limites do 3º trimestre de 2020 para o envio das informações necessárias pelas Organizações Sociais em Saúde para o processamento das folhas de pagamento no Sistema ERGON, na forma do ANEXO ÚNICO.

1 Atualizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 003/2019 (DELIBERAÇÃO CODESP Nº 140 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019).



Dessa forma, o envio dos dados e informações necessários para a elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE deve, impreterivelmente, respeitar os prazos definidos em Calendário publicado trimestralmente, através de Portaria expedida pela F/SUBEX/NMPC.

Na hipótese de não envio, envio intempestivo, envio incompleto ou com inconsistências dos dados e informações no

prazo estabelecido em Portaria, a F/SUBEX/NMPC/CCP utilizará, para fins de definição do valor do repasse, os dados da FCP disponíveis no ERGON, e as eventuais multas decorrentes do atraso serão de responsabilidade exclusiva da Organização Social e da RIOSAÚDE.

Ademais, os eventos ocorridos após o prazo definido para envio dos dados e informações necessários para a

elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE, serão tratados na competência seguinte.

Outro ponto que merece destaque foi a publicação no D.O. Rio de 11 de fevereiro de 2019, do Decreto RIO nº 45.662

de 8 de fevereiro de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos processos de liquidação de despesas referentes aos Contratos de Gestão e Convênios firmados com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Outrossim, conforme Decreto RIO nº 45.956 de 15 de maio de 2019, publicado no D.O. Rio de 16 de maio de 2019,

que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, a Subsecretaria Executiva – CVL/SUBEX, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda, tendo sua sigla alterada para F/SUBEX, e a Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.

Notadamente, em 17 de janeiro de 2020, foi publicado o Decreto RIO nº 47.094 de 16 de janeiro de 2020, que

consolidadou a Estrutura Organizacional e as competências da Subsecretaria Executiva – F/SUBEX, na forma do disposto no Anexo que acompanha o referido Ato, tudo com efeitos administrativos a contar de 01 de janeiro de 2020. A partir de então, o Núcleo de Apoio à Macrofunção da Saúde – F/SUBEX/NAPS passou a denominar-se Núcleo de Monitoramento de Prestação de Contas – F/SUBEX/NMPC, cabendo Subsecretaria Executiva, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de janeiro de 2020, divulgar o Plano de Trabalho para implantação das competências do NMPC. Por fim, merece destaque a publicação do DECRETO RIO Nº 47.552 DE 26 DE JUNHO DE 2020, no D.O. Rio de 27 de junho de 2020, que extinguiu a Macrofunção de acompanhamento do orçamento e da execução dos serviços da Saúde prestados por intermédio de Organizações Sociais – MAPS e revogou o DECRETO RIO Nº 44.738, DE 19 DE JULHO DE 2018, que a instituiu, bem como o DECRETO RIO Nº 44.859, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, que definiu suas competências.



2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE

Mês Referência: Julho/2020Natureza de Despesa: 33503950

OS IDEIAS

OBJETO 31 IDEIAS_CAP10 - 525093

FOLHA 69 - RESCISÃO

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/04/20 1 2.273,60-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/05/20 1 4.263,00-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/06/20 8 5.269,87-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3025 13o SALARIO PROPORC. RESCISAO 01/06/20 6 22.541,85R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3027 FERIAS PROPORCIONAIS - RESCISA 01/06/20 6 27.082,30R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3040 GRATIFICACAO DE TITULACAO 01/06/20 1 181,83R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3042 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 01/06/20 1 312,62-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/04/20 1 118,43-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/05/20 1 209,00-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/06/20 7 146,29-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3116 MULTA RESCISORIA 01/06/20 3 4.723,23R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3508 INSS 01/06/20 8 768,66R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3509 INSS - 13o SALARIO 01/06/20 6 2.301,85-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3510 IRRF 01/06/20 6 368,29-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 3512 IRRF 13SALARIO 01/06/20 5 1.582,18-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/04/20 1 880,27-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/05/20 1 1.645,70-R$ 89 RES_IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/06/20 8 6.254,12R$

B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória 41.936,40R$ C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 3.728,15R$

FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/01/20 1 700,00-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/03/20 1 560,00-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/04/20 1 93,33-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/05/20 1 3.410,40-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/06/20 4 46,27R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3000 SALARIO 01/07/20 686 2.361.507,99R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3040 GRATIFICACAO DE TITULACAO 01/05/20 5 9.545,90R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3040 GRATIFICACAO DE TITULACAO 01/06/20 6 12.273,30R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3040 GRATIFICACAO DE TITULACAO 01/07/20 56 98.486,78R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3042 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 01/07/20 35 70.574,00R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/07/20 657 137.313,00R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3136 GRAT SUBST FERIAS 01/07/20 1 8.182,20R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3508 INSS 01/07/20 686 215.977,10-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 3510 IRRF 01/07/20 365 269.534,64-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/01/20 1 190,01-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/03/20 1 152,12-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/04/20 1 22,06-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/05/20 6 1.410,67R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/06/20 10 2.862,45R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/07/20 686 632.513,24R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/20 1 295,84-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/03/20 1 236,84-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/04/20 1 34,35-R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/05/20 6 2.196,32R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/06/20 10 4.456,67R$ 89 IDEIAS_CAP10 - 525093 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/07/20 686 984.790,88R$



3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR

CARGO E SALÁRIO CAP-1.0 686 2.361.507,99

TECNICO DE ENFERMAGEM (IDEIAS) 91 204.096,75 2.249,00 MEDICO CLINICA MEDICA (IDEIAS) 17 177.281,00 13.637,00 ASSISTENTE SOCIAL (IDEIAS) 2 6.396,00 3.198,00 PSICOLOGO (IDEIAS) 3 9.665,07 3.269,07 ENFERMEIRO (IDEIAS) 78 326.616,85 4.263,00 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (IDEIAS) 252 352.800,00 1.400,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO (IDEIAS) 37 62.376,86 1.687,00 COORDENADOR TECNICO - CEVAA (IDEIAS) 1 5.005,20 5.005,20 TECNICO EM SAUDE BUCAL (IDEIAS) 5 8.110,00 1.622,00 CIRURGIAO DENTISTA (IDEIAS) 17 88.910,00 5.230,00 ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO (IDEIAS) 4 9.600,00 2.400,00 MEDICO (IDEIAS) 79 774.808,89 13.637,00 TECNICO DE FARMACIA (IDEIAS) 14 27.986,00 1.999,00

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 2.693.165,71R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 578.951,15R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 990.876,84R$

BENEFÍCIOS PAINEL OSINFO

62.632,85R$ -R$

259.649,75R$ -R$

8.952,24R$

G. Subtotal a Repassar de Benefícios 331.234,84R$

H. Acréscimo Rateio SEDE 145.949,97R$

TOTAL GERAL A REPASSAR IDEIAS_CAP10 - 525093 4.785.843,06R$

Repasse por Competência: EXERC. ANT. - 01/01/20 700,00-R$ 01/02/20 -R$ 01/03/20 560,00-R$ 01/04/20 93,33-R$ 01/05/20 6.135,50R$ 01/06/20 12.319,57R$ 01/07/20 4.768.741,32R$

01.02.01 - VALE TRANSPORTE01.02.04 - VALE ALIMENTAÇÃO01.02.05 - VALE REFEIÇÃO

01.02.08 - SEGURO DE VIDA01.02.06 - VALE COMBUSTÍVEL

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RATEIO:

TOTAL INICIAL DOS REPASSES - OBJETOS DAS FOLHAS NORMAIS 5.078.003,96

RATEIO DA FOLHA DA SEDE SOBRE OS OBJETOS %SEDE 4,59% 232.910,00

IDEIAS_PADI - 525081 20,9752% 48.853,34 IDEIAS_CAP10 - 525093 62,6637% 145.949,97 TOTAL 83,6389% * 194.803,32

* - Percentuais de rateio informados por Sandro Vaz em 20/07/2020 - 16:54 h.OBS: Benefícios extraídos do Painel OSINFO em 22/07/2020 às 11:30 h.

% RATEIO DA SEDE SOBRE OS OBJETOS



PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA (IDEIAS) 9 45.645,00 5.370,00 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (IDEIAS) 18 23.706,00 1.317,00 AGENTE SOCIAL (IDEIAS) 6 10.290,00 1.715,00 GERENTE TECNICO ADMINISTRATIVO (IDEIAS) 14 68.536,04 7.000,00 FARMACEUTICO (IDEIAS) 16 61.168,00 3.823,00 ANALISTA ADMINISTRATIVO SENIOR (IDEIAS) 3 12.202,32 4.067,44 MEDICO RT (IDEIAS) 1 19.000,00 19.000,00 COORDENADOR TECNICO - NAF (IDEIAS) 1 5.005,20 5.005,20 COORDENADOR TECNICO - NASF (IDEIAS) 1 5.005,20 5.005,20 ANALISTA TECNICO SENIOR (IDEIAS) 1 6.000,00 6.000,00 ANALISTA ADMINISTRATIVO PLENO (IDEIAS) 2 8.000,00 4.000,00 PSIQUIATRA NASF (IDEIAS) 2 10.909,60 6.818,50 ASSISTENTE SOCIAL NASF (IDEIAS) 3 9.594,00 3.198,00 PSICOLOGO NASF (IDEIAS) 1 4.264,00 4.264,00 TECNICO EM IMOBILIZACAO (IDEIAS) 1 1.375,01 1.375,01 TECNICO DE RX (IDEIAS) 2 4.856,00 2.428,00 COORDENADOR ADMINISTRATIVO (IDEIAS) 4 10.500,00 2.625,00 AUXILIAR DE FARMACIA (IDEIAS) 1 1.799,00 1.799,00

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR

CARGO E RUBRICA CAP-1.0 2.207.653,97

TECNICO DE ENFERMAGEM (IDEIAS) 202.154,15 01/07/20 200.504,88 361

SALARIO 204.096,75 91 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 18.601,00 89 IRRF -2.378,53 90 INSS -19.814,34 91

01/06/20 1.649,27 1 SALARIO 1.649,27 1

MEDICO CLINICA MEDICA (IDEIAS) 167.744,21 01/07/20 154.107,21 80

SALARIO 177.281,00 17 GRATIFICACAO DE TITULACAO 17.728,10 8 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 10.909,60 4 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 3.553,00 17 INSS -12.122,36 17 IRRF -43.242,13 17

01/06/20 6.818,50 3 GRATIFICACAO DE TITULACAO 6.818,50 3


ASSISTENTE SOCIAL (IDEIAS) 5.930,46 01/07/20 5.930,46 8

SALARIO 6.396,00 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 418,00 2



IRRF -211,72 2 INSS -671,82 2

PSICOLOGO (IDEIAS) 8.642,08 01/07/20 8.642,08 10

SALARIO 9.665,07 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 209,00 1 IRRF -272,83 3 INSS -959,16 3

ENFERMEIRO (IDEIAS) 288.433,70 01/07/20 296.107,10 319

SALARIO 326.616,85 78 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 16.026,00 13 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 15.048,00 72 IRRF -22.707,12 78 INSS -38.876,63 78

01/06/20 -4.263,00 1 SALARIO -4.263,00 1

01/05/20 -3.410,40 1 SALARIO -3.410,40 1

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (IDEIAS) 372.084,07 01/07/20 372.177,40 752

SALARIO 352.800,00 252 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 51.832,00 248 INSS -32.454,60 252

01/06/20 1.260,00 1 SALARIO 1.260,00 1

01/04/20 -93,33 1 SALARIO -93,33 1

01/03/20 -560,00 1 SALARIO -560,00 1

01/01/20 -700,00 1 SALARIO -700,00 1

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (IDEIAS) 64.190,30 01/07/20 64.190,30 110


COORDENADOR TECNICO - CEVAA (IDEIAS) 4.220,72 01/07/20 4.220,72 4


TECNICO EM SAUDE BUCAL (IDEIAS) 8.409,50 01/07/20 8.409,50 15

SALARIO 8.110,00 5 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.045,00 5 INSS -745,50 5

CIRURGIAO DENTISTA (IDEIAS) 74.036,85



01/07/20 74.036,85 67 SALARIO 88.910,00 17 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 3.344,00 16 IRRF -7.699,78 17 INSS -10.517,37 17

ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO (IDEIAS) 9.356,12 01/07/20 9.356,12 16


MEDICO (IDEIAS) 696.286,83 01/07/20 688.104,63 363

SALARIO 774.808,89 79 GRATIFICACAO DE TITULACAO 72.276,10 36 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 43.638,40 18 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 14.839,00 71 GRAT SUBST FERIAS 8.182,20 1 INSS -56.333,32 79 IRRF -169.306,64 79



TECNICO DE FARMACIA (IDEIAS) 28.176,54 01/07/20 28.176,54 56

SALARIO 27.986,00 14 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 2.926,00 14 IRRF -123,34 14 INSS -2.612,12 14

PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA (IDEIAS) 38.041,83 01/07/20 38.041,83 35


AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (IDEIAS) 25.278,30 01/07/20 25.278,30 54


AGENTE SOCIAL (IDEIAS) 10.599,18 01/07/20 10.599,18 18

SALARIO 10.290,00 6 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.254,00 6 INSS -944,82 6

GERENTE TECNICO ADMINISTRATIVO (IDEIAS) 63.478,72 01/07/20 63.478,72 67

SALARIO 68.536,04 14



GRATIFICACAO DE TITULACAO 8.482,58 12 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 2.717,00 13 IRRF -7.361,60 14 INSS -8.895,30 14

FARMACEUTICO (IDEIAS) 54.629,26 01/07/20 54.629,26 63


ANALISTA ADMINISTRATIVO SENIOR (IDEIAS) 10.787,13 01/07/20 10.787,13 12

SALARIO 12.202,32 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 627,00 3 IRRF -669,30 3 INSS -1.372,89 3

MEDICO RT (IDEIAS) 14.278,90 01/07/20 14.278,90 4

SALARIO 19.000,00 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 209,00 1 INSS -713,08 1 IRRF -4.217,02 1

COORDENADOR TECNICO - NAF (IDEIAS) 4.220,72 01/07/20 4.220,72 4


COORDENADOR TECNICO - NASF (IDEIAS) 4.220,72 01/07/20 4.220,72 4


ANALISTA TECNICO SENIOR (IDEIAS) 4.853,90 01/07/20 4.853,90 4


ANALISTA ADMINISTRATIVO PLENO (IDEIAS) 7.101,52 01/07/20 7.101,52 8


PSIQUIATRA NASF (IDEIAS) 9.058,79 01/07/20 9.058,79 8

SALARIO 10.909,60 2



INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 418,00 2 IRRF -1.094,79 2 INSS -1.174,02 2

ASSISTENTE SOCIAL NASF (IDEIAS) 8.895,69 01/07/20 8.895,69 12


PSICOLOGO NASF (IDEIAS) 3.726,71 01/07/20 3.726,71 4


TECNICO EM IMOBILIZACAO (IDEIAS) 1.457,13 01/07/20 1.457,13 3

SALARIO 1.375,01 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 209,00 1 INSS -126,88 1

TECNICO DE RX (IDEIAS) 4.723,64 01/07/20 4.723,64 8


COORDENADOR ADMINISTRATIVO (IDEIAS) 10.983,52 01/07/20 9.583,52 15


01/06/20 1.400,00 1 SALARIO 1.400,00 1

AUXILIAR DE FARMACIA (IDEIAS) 1.652,78 01/07/20 1.652,78 2

SALARIO 1.799,00 1 INSS -146,22 1



5. MAIORES REMUNERAÇÕES

CAP-1.0 22.028,20 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.300,80 19.209,00 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 16.573,40 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.846,00 13.637,00 13.637,00 13.637,00 13.637,00 13.637,00 11.364,17 11.118,60



6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO OBS.: Os dados referentes ao exercício 2019 referem-se à OS SPDM, gestora do objeto até Outubro daquele ano. A partir da competência Jan/20 passou-se a computar os dados fornecidos pela OS IDEAS, que assumiu a gestão do objeto a partir de 01/11/2019. Para as competências Nov/19 e Dez/19, não houve o envio, por parte da nova OS gestora, dos arquivos contendo os dados e informações que permitissem o processamento da respectiva Folha de Controle de Pessoal (FCP). A atual OS gestora não sinalizou a existência de funcionários atuando em uma sede direcionada ao objeto, como acontecia com a OS ora substituída. 6.1. Distribuição dos profissionais por Regime Jurídico

SEDE CAP-1.0 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19

TOTAL 21 21 20 21 16 16 17 17 17 16 4 4

CLT 20 21 20 21 16 16 17 17 17 16 4 4

MENOR APRENDIZ 1 - - - - - - - - - - -

CAP-1.0 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19

TOTAL 808 773 764 721 727 721 714 712 717 705 35 35

CLT 783 773 764 721 727 721 714 712 717 705 35 35

MENOR APRENDIZ 25 - - - - - - - - - - - OBS.: Os funcionários enquadrados no Regime Jurídico MENOR APRENDIZ passaram a ser enquadrados como CLT a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019.


TOTAL 618 613 618 683 687 690 692

CLT 618 613 618 683 687 690 692 6.2. Distribuição dos profissionais por Sexo


TOTAL 21 21 20 21 16 16 17 17 17 16 4 4

FEMININO 12 11 11 11 8 8 9 9 9 8 1 1

MASCULINO 9 10 9 10 8 8 8 8 8 8 3 3 CAP-1.0

Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19

TOTAL 808 773 764 721 727 721 714 712 717 705 35 35

FEMININO 695 669 659 625 630 625 618 616 621 610 23 23

MASCULINO 113 104 105 96 97 96 96 96 96 95 12 12




TOTAL 618 613 618 683 687 690 692

FEMININO 529 524 525 579 580 583 582

MASCULINO 89 89 93 104 107 107 110 6.3. Distribuição dos profissionais por Faixa Etária


TOTAL 21 21 20 21 16 16 17 17 17 16 4 4

18 – 20 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 - -

21 – 30 5 7 7 7 5 5 5 5 5 4 - -

31 – 40 13 11 9 9 8 8 8 8 8 8 3 3

41 – 50 3 3 3 4 2 2 3 3 3 3 1 1


TOTAL 808 773 764 721 727 721 714 712 717 705 35 35

18 – 20 15 2 18 17 16 16 15 14 13 13 13 13

21 – 30 188 171 173 156 164 158 153 147 148 142 13 13

31 – 40 325 321 305 289 286 284 284 287 292 284 5 5

41 – 50 174 173 166 157 159 160 158 160 161 164 3 3

51 – 60 89 88 85 87 87 88 89 87 87 85 1 1

61 – 70 15 16 15 13 13 13 13 15 15 16 - -

71 – 80 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 - -

Mais de 80 1 1 1 1 1 1 1 - - - - -

Não Informado - - - - - - - 1 - - - -


TOTAL 618 613 618 683 687 690 692

18 – 20 2 2 3 2 2 2 1

21 – 30 126 125 123 135 140 140 136

31 – 40 239 240 239 271 268 273 280

41 – 50 144 141 143 160 158 155 152

51 – 60 84 80 84 89 92 92 95

61 – 70 22 22 23 23 24 25 25

71 – 80 1 3 3 3 3 3 3



6.4. Distribuição dos profissionais por Categoria


TOTAL 21 21 20 21 16 16 17 17 17 16 4 4

ADMINISTRATIVA 17 20 18 18 15 15 16 16 16 15 4 4

APOIO ESPEC. 2 1 1 1 - - - - - - - -

MEDICO 1 - - - - - - - - - - -

TSVE 1 - - - - - - - - - - -

APRENDIZ - - 1 2 1 1 1 1 1 1 - -


TOTAL 808 773 764 721 727 721 714 712 717 705 35 35

ADMINISTRATIVA 86 83 80 78 78 79 79 78 78 77 - -

APOIO 46 46 44 42 41 41 40 40 43 41 - -

APOIO ESPEC. 406 405 379 367 366 362 361 360 359 356 11 11

APRENDIZ 0 1 23 21 22 22 22 22 22 22 22 22

ENFERMAGEM 153 153 151 139 139 136 133 133 135 133 1 1

MEDICO 92 85 87 74 81 81 79 79 80 76 1 1

TSVE 25 - - - - - - - - - - - OBS.: Parte dos funcionários enquadrados na Categoria TSVE (Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício) passaram a ter outro enquadramento a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019, foi o caso específico da categoria APRENDIZ.


TOTAL 618 613 618 683 687 690 692

ADMINISTRATIVA 58 62 67 70 73 71 72

APOIO 23 23 23 23 23 23 23

APOIO ESPEC. 310 298 295 330 328 327 327

ENFERMAGEM 142 141 141 166 167 172 172

MEDICO 85 89 92 94 96 97 98 6.5. Profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais

ou mais. 25

7. APONTAMENTOS

1. Funcionário apenas com descontos da rubrica SALÁRIO referente às competências anteriores.

2. Os dados referentes aos funcionários lotados da SEDE da OS foram contemplados de forma integral no relatório do objeto PADI, conduzido pela mesma OS.



8. RECOMENDAÇÕES

1. Esclarecer a carga horária dos profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais ou mais, citados no item 6.5.

2. Esclarecer a causa dos funcionários que, apesar de cadastrados com lotação na CAP-1.0 e com vínculos ativos, não constarem na Folha de Controle de Pagamento.

3. Disponibilizar a relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Refeição e Seguro de Vida.

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