24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 1/9

InstituiçõesquereminfluenciarSTF emações

sobre oaborto

Mais de 30organizações

pedem para serouvidas em duas

ações sobre aliberação

POR ANDRÉ DE SOUZA

23/10/2017 4:30

EM DESTAQUE

SOCIEDADE

Cientistasdesenvolvemnanopartículas quepodem ‘matar’...

Marca lança papelhigiênico preto comslogan de movimento...

Vacinaçãofebre amarde mais de

SOCIEDADE COMPARTILHAR BUSCAR

g1 ge gshow famosos vídeos

24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 2/9

Veja tambémQuase metade dos 55,7milhões de abortos anuaisfeitos no mundo sãoinseguros

Comissão da Câmara adiavotação de projeto queproíbe todo tipo de aborto

Senado do Chile aprovadescriminalização doaborto em três casos

Vigília noturna em frente ao STF contra o aborto de anencéfalos -Gustavo Miranda/10-4-2012

BRASÍLIA - Todo tema polêmico atrai,

naturalmente, a atenção de muita gente

interessada em dar palpite. É o que está

acontecendo com duas ações que tratam da

liberação do aborto em tramitação no Supremo

Tribunal Federal (STF): 32 entidades já pediram

para ingressar como “amicus curiae”. No jargão

jurídico, isso quer dizer que elas avaliam ser

capazes de prestar informações relevantes para o

debate na Corte e a formação da convicção dos

ministros, mesmo não estando diretamente

envolvidas na causa. São 19 a favor da liberação da

interrupção da gravidez, 12 contrárias e uma que

não explicitou sua posição.

A lista vai de órgãos

oficiais, como o

governo do estado de

Sergipe e o

Ministério Público

paulista, a

organizações não

governamentais,

como a Human

Rights Watch.

Também há um

partido político, o PSC; associações profissionais,

como o Conselho Federal de Psicologia (CFP);

entidades religiosas, como a Conferência Nacional

ÚLTIMAS DE SOCIEDADE

Marca lança papelhigiênico preto comslogan de movimentonegro e gera revolta

24/10/2017 14:31

Vacinação contrafebre amarela tem filade mais de 3 horas emSP 24/10/2017 13:47

Veterinários retiramlíngua gigante de urso

24/10/2017 11:37

Jonathan, a tartarugamais velha do mundo,pode ser homossexual

24/10/2017 9:53

24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 3/9

dos Bispos do Brasil (CNBB); e grupos que

misturam atividade profissional com religião,

como Associação Nacional dos Juristas

Evangélicos (Anajure) e a União dos Juristas

Católicos de São Paulo (Ujucasp).

Há atualmente duas ações no STF. A mais antiga,

proposta pela Associação Nacional dos Defensores

Públicos (Anadep), pede a liberação do aborto em

caso de zika, infecção que pode levar bebês à

condição de microcefalia, quando nascem com a

cabeça menor do que o normal. A relatora é a

presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. A

segunda ação foi proposta pelo PSOL e pede que o

aborto seja autorizado nas 12 primeiras semanas

de gravidez, independentemente de haver

qualquer problema na gestação. Também solicita

a suspensão das prisões em flagrante, dos

inquéritos policiais e dos processos e decisões

judiciais baseados nos artigos do Código Penal que

criminalizam o aborto. A relatora é a ministra

Rosa Weber.

Quem é a favor da descriminalização do aborto

chama a atenção principalmente para os direitos

das mulheres e para a mortalidade provocada

pelos abortos clandestinos. No caso de gestação

com zika, as entidades dizem que obrigar uma

mulher a dar continuidade à gravidez equivale a

uma tortura psicológica. Esse argumento foi usado

inclusive pelo ex-procurador-geral da República

24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 4/9

Rodrigo Janot, instado por Cármen Lúcia a dar

um parecer em 2016. A Procuradoria Geral da

República (PGR) ainda não se manifestou na

outra ação, que trata da liberação do aborto nas 12

primeiras semanas.

As entidades contrárias ao aborto sustentam que a

vida começa a partir da concepção, sendo

necessário portanto proteger o feto. Apontam

ainda que cabe apenas ao Congresso fazer

mudanças na legislação. Hoje, o Código Penal

permite aborto em caso de estupro e risco de

morte de mãe. Além disso, em 2012, o STF liberou

a interrupção da gravidez se o feto for anencéfalo

(sem cérebro), por não ter chance de sobreviver

fora da barriga da mãe.

No caso de gravidez com zika, o argumento é de

que a permissão do aborto é comparável à

eugenia, ou seja, um descarte de quem não possui

determinadas características desejadas. Instados a

se manifestar pelo STF, Presidência da República,

Senado, Câmara e Advocacia-Geral da União

(AGU) também apresentaram pareceres

contrários às ações.

Até agora, Rosa admitiu o ingresso das três

primeiras entidades que pediram para opinar: o

PSC, a Ujucasp e o Instituto de Defesa da Vida e

da Família (IDVF). Em comum, são contra a

liberação do aborto. Ao todo, foram 24 pedidos de

ingresso como “amicus curiae”, sendo que 16 são

24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 5/9

favoráveis ao pedido do PSOL e oito são

contrários. No caso da ação com Cármen Lúcia,

ela não deliberou ainda a respeito das entidades

que poderão opinar no processo. Já são 13

entidades querendo dar seu pitaco, das quais

cinco são contra a liberação do aborto em caso de

zika, sete são a favor e uma não deixou clara sua

posição. Algumas entidades pleiteiam ingressar

nas duas ações.

As entidades também travam uma guerra de

números. A Ujucasp diz, por exemplo, que nos

Estados Unidos, desde a liberação da interrupção

da gravidez em 1973, houve um aumento de 600%

da prática nos anos seguintes. Já o Instituto

Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e a

Human Rights Watch (HRW), entre outros,

apresentam dados na outra direção,

contemplando a questão da saúde da mulher.

O STF informou que não há previsão de quando

vai ser julgada a ação que está com Cármen Lúcia.

Rosa Weber informou que vai marcar uma

audiência pública para debater o tema, mas não

especificou a data. Questionada se é viável a

participação de tantas entidades em uma única

ação, ela respondeu:

— Dependendo do tema. E esse tema parecer ser

bastante controvertido.

24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 6/9

RECEBER

Newsletter As principaisnotícias do diano seu e-mail.

email@email.com.br

Já recebe a newsletter

diária? Veja mais opções.

ANTERIOR

Cantora cegacoleciona shows noexterior e luta porespaço no Brasil

PRÓXIMA

Adolescente saipara remar e

escapa de ataquede tubarão na

Austrália

Recomendadas para você

Recomendado por

A praia maisdemocráticade Dubai temde tudo um

ESPECIAL PUBLICITÁRIO

Imunologistabrasileiro épremiadocom a ‘bolsa

Brasileiro épremiado noprincipalconcurso de

Meryl Streepfala sobreWeinstein,demitido

Musa de'AmericanPie'impressiona

24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 7/9

RIO

Justiçaliberta PMque atirouem turistaespanholana Rocinha

ECONOMIA

Ministra doSTFsuspendeefeitos daportaria dotrabalhoescravo

BRASIL

AO VIVO:Começaleitura dasegundadenúnciacontraTemer naCâmara

BRASIL

Moro sobreprisões: 'Écorrupção.Não éaltura deminissaia'

ESPECIAL PUBLICITÁRIOEM DESTAQUE AGORA NO GLOBO

MAIS LIDAS

Imagensmostramturistassaindo docarrominutosapósdisparo quematouespanholana Rocinha

01 Especialistasveempolêmicanadecisãode BretasdetransferirCabral

02 Em dia detrabalhoem lojadebijuteriasna Saara,irmão deBretas vê'ameaçaclara' deCabral

03 Espanholamorta:imagensmostramPMscorrendoatrás decarro naRocinha

04 Motoristaquetransportavaturistaespanholamorta fazo 'V' davitóriapararepórteres

05

VERSÃO MOBILE

RIO

ANCELMO.COM

MUNDO

ADRIANA CARRANCA

SOCIEDADE

CONTE ALGO QUE NÃO SEI

ELA

MODA

24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 8/9

GENTE BOACARNAVALBAIRROSDESIGN RIOEU-REPÓRTERTRÂNSITO

BRASIL

LAURO JARDIMELIO GASPARIMERVAL PEREIRABLOG DO NOBLATJOSÉ CASADOPODER EM JOGO

ECONOMIA

MIRIAM LEITÃOLAURO JARDIMDEFESA DO CONSUMIDORPREVIDÊNCIA E TRABALHOINDICADORESCARROS

EDUCAÇÃOHISTÓRIARELIGIÃOSEXOSUSTENTABILIDADE

CULTURA

PATRÍCIA KOGUTRIO SHOWFILMESMÚSICATEATRO E DANÇAARTES VISUAISLIVROS

BELEZAGENTEGASTRONOMIAHORÓSCOPODECORAÇÃO

ESPORTES

BOTAFOGOFLAMENGOFLUMINENSEVASCOPANORAMA ESPORTIVORADICAISPULSO

TV

PATRÍCIA KOGUT

MAIS +

OPINIÃOBLOGSVÍDEOSFOTOSPREVISÃO DO TEMPOINFOGRÁFICOSEU-REPÓRTER

© 1996 - 2017. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitidopor broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

24/10/2017 Instituições querem influenciar STF em ações sobre o aborto - Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/sociedade/instituicoes-querem-influenciar-stf-em-acoes-sobre-aborto-21975509 9/9

PORTAL DO ASSINANTE CLUBE O GLOBO SOU+RIO FAÇA SUA ASSINATURA AGÊNCIA O GLOBO O GLOBO SHOPPING FALE CONOSCODEFESA DO CONSUMIDOR EXPEDIENTE ANUNCIE CONOSCO TRABALHE CONOSCO POLÍTICA DE PRIVACIDADE TERMOS DE USO