CÓDIGO LOCALIZADOR: 561043216 Diário Oficial Executivo Nº ... · PORTARIA N° 127/2015 O DIRETOR...

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32 6ª feira | 11/Dez/2015 - Edição nº 9595 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL CENTRO DE REGIME SEMIABERTO FEMININO DE CURITIBA PORTARIA N° 126/2015 A DIRETORA DO CENTRO DE REGIME SEMIABERTO FEMININO DE CURITIBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores: CATARINA DINALVA DE JESUS LARA RG. Nº 3.942.776-1 cargo de Agente Penitenciaria e função de Diretora de Esta- belecimento Penal, CELSO ROBERTO COGNIALLI RG Nº 3.521.106-3 cargo de Agente de Execução e função de Técnico Administrativo, ADRIANO JOSE DE ARAUJO RG nº 4.035.545-6/PR cargo de Agente Penitenciário e função de chefe do DIAF, lotados no Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (CRAF), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicân- cia destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas nos Protocolos nº 13.841.804-9. Art. O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da pu- blicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70. Curitiba , 10 de dezembro de 2015. Catarina Dinalva de Jesus Lara Diretora de Estabelecimento Penal 110904/2015 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA PORTARIA N° 127/2015 O DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA, no uso das atri- buições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores: GUSTAVO ALMEIDA PRADO RG nº 6.850.107-5/PR cargo de Agente Penitenciário e função de Assistente de Estabe- lecimento Penal, DINALDO LOPES CARDOSO RG nº 3.888.019-5/PR cargo e função de Agente de Execução, MARCELO ADRIANO DA CUNHA RG nº 4.907.388-7/PR cargo e função de Agente Penitenciário, lotados na Casa de Cus- tódia de Piraquara (CCP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comis- são de Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 12.061.853-9. Art. O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da pu- blicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70. Piraquara , 08 de dezembro de 2015. Edinilson Rodrigues da Rocha Diretor de Estabelecimento Penal 110907/2015 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA PORTARIA N° 128/2015 O DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA, no uso das atri- buições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores: GUSTAVO ALMEIDA PRADO RG nº 6.850.107-5/PR cargo de Agente Penitenciário e função de Assistente de Estabe- lecimento Penal, DINALDO LOPES CARDOSO RG nº 3.888.019-5/PR cargo e função de Agente de Execução, MARCELO ADRIANO DA CUNHA RG nº 4.907.388-7/PR cargo e função de Agente Penitenciário, lotados na Casa de Cus- tódia de Piraquara (CCP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comis- são de Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 13.839.581-2. Art. O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da pu- blicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70. Piraquara , 30 de novembro de 2015. Edinilson Rodrigues da Rocha Diretor de Estabelecimento Penal 110909/2015 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA PORTARIA N° 129/2015 O DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores: GUSTAVO ALMEIDA PRADO RG nº 6.850.107-5/PR cargo de Agente Penitenciário e função de Assistente de Estabelecimento Penal, ANDERSON CAGEGA GRACIE RG nº 911.658-3/ PR cargo e função de Agente de Execução, DANIELE ALVES DA SILVA RG nº 7.289.893-1/PR cargo e função de Agente de Execução, lotados na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 13.794.533-9. Art. O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da publicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70. Piraquara , 08 de dezembro de 2015. Edinilson Rodrigues da Rocha Diretor de Estabelecimento Penal 111040/2015 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA PORTARIA N° 130/2015 O DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores: GUSTAVO ALMEIDA PRADO RG nº 6.850.107-5/PR cargo de Agente Penitenciário e função de Assistente de Estabelecimento Penal, ANDERSON CAGEGA GRACIE RG nº 911.658-3/ PR cargo e função de Agente de Execução, DANIELE ALVES DA SILVA RG nº 7.289.893-1/PR cargo e função de Agente de Execução, lotados na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 13.799.726-6. Art. O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da publicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70. Piraquara , 08 de dezembro de 2015. Edinilson Rodrigues da Rocha Diretor de Estabelecimento Penal 111042/2015 PORTARIA n° 14/2015 – DG/SESP O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelo artigo 29 do Decreto Estadual n° 5887/2005; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS RODRIGUES, RG n.º 9.506.447-7, ocupante do cargo de Assistente, lotado na Assessoria de Informática da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, para atuar como gestor do Convênio, referente ao Termo de Convênio entre a SESP e a COPEL, visando o acesso ao cadastro de dados de consumidores da COPEL-DIS. Publique-se e cumpra-se. Curitiba, 10 de dezembro de 2015. FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA Diretor-Geral da SESP/PR 110913/2015 RESOLUÇÃO N° 379/2015 – SESP Institui o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AD- MINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são CÓDIGO LOCALIZADOR: 561043216 Documento emitido em 29/08/2016 09:42:45. Diário Oficial Executivo Nº 9595 | 11/12/2015 | PÁG. 32 Para verificar a autenticidade desta página, basta informar o Código Localizador no site do DIOE.

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32 6ª feira | 11/Dez/2015 - Edição nº 9595

ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL

CENTRO DE REGIME SEMIABERTO FEMININO DE CURITIBA

PORTARIA N° 126/2015

A DIRETORA DO CENTRO DE REGIME SEMIABERTO FEMININO DE CURITIBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores: CATARINA DINALVA DE JESUS LARA RG. Nº 3.942.776-1 cargo de Agente Penitenciaria e função de Diretora de Esta-belecimento Penal, CELSO ROBERTO COGNIALLI RG Nº 3.521.106-3 cargo de Agente de Execução e função de Técnico Administrativo, ADRIANO JOSE DE ARAUJO RG nº 4.035.545-6/PR cargo de Agente Penitenciário e função de chefe do DIAF, lotados no Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (CRAF), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicân-cia destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas nos Protocolos nº 13.841.804-9.

Art. 2º O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da pu-blicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70.

Curitiba , 10 de dezembro de 2015.

Catarina Dinalva de Jesus LaraDiretora de Estabelecimento Penal

110904/2015

ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL

CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA

PORTARIA N° 127/2015

O DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores: GUSTAVO ALMEIDA PRADO RG nº 6.850.107-5/PR cargo de Agente Penitenciário e função de Assistente de Estabe-lecimento Penal, DINALDO LOPES CARDOSO RG nº 3.888.019-5/PR cargo e função de Agente de Execução, MARCELO ADRIANO DA CUNHA RG nº 4.907.388-7/PR cargo e função de Agente Penitenciário, lotados na Casa de Cus-tódia de Piraquara (CCP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comis-são de Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 12.061.853-9.

Art. 2º O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da pu-blicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70.

Piraquara , 08 de dezembro de 2015.

Edinilson Rodrigues da RochaDiretor de Estabelecimento Penal

110907/2015

ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL

CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA

PORTARIA N° 128/2015

O DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores: GUSTAVO ALMEIDA PRADO RG nº 6.850.107-5/PR cargo de Agente Penitenciário e função de Assistente de Estabe-lecimento Penal, DINALDO LOPES CARDOSO RG nº 3.888.019-5/PR cargo e função de Agente de Execução, MARCELO ADRIANO DA CUNHA RG nº 4.907.388-7/PR cargo e função de Agente Penitenciário, lotados na Casa de Cus-tódia de Piraquara (CCP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comis-são de Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 13.839.581-2.

Art. 2º O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da pu-blicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70.

Piraquara , 30 de novembro de 2015.

Edinilson Rodrigues da RochaDiretor de Estabelecimento Penal

110909/2015

ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL

CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA

PORTARIA N° 129/2015O DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores: GUSTAVO ALMEIDA PRADO RG nº 6.850.107-5/PR cargo de Agente Penitenciário e função de Assistente de Estabelecimento Penal, ANDERSON CAGEGA GRACIE RG nº 911.658-3/PR cargo e função de Agente de Execução, DANIELE ALVES DA SILVA RG nº 7.289.893-1/PR cargo e função de Agente de Execução, lotados na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 13.794.533-9.

Art. 2º O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da publicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70.

Piraquara , 08 de dezembro de 2015.

Edinilson Rodrigues da Rocha Diretor de Estabelecimento Penal

111040/2015

ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL

CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA

PORTARIA N° 130/2015O DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores: GUSTAVO ALMEIDA PRADO RG nº 6.850.107-5/PR cargo de Agente Penitenciário e função de Assistente de Estabelecimento Penal, ANDERSON CAGEGA GRACIE RG nº 911.658-3/PR cargo e função de Agente de Execução, DANIELE ALVES DA SILVA RG nº 7.289.893-1/PR cargo e função de Agente de Execução, lotados na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 13.799.726-6.

Art. 2º O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de 03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir da publicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei 6.174/70.

Piraquara , 08 de dezembro de 2015.

Edinilson Rodrigues da Rocha Diretor de Estabelecimento Penal

111042/2015

PORTARIA n° 14/2015 – DG/SESP

O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, no uso das

atribuições que lhe são conferidos pelo artigo 29 do Decreto Estadual n° 5887/2005;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS RODRIGUES, RG n.º 9.506.447-7, ocupante do

cargo de Assistente, lotado na Assessoria de Informática da Secretaria de Segurança

Pública e Administração Penitenciária do Paraná, para atuar como gestor do Convênio,

referente ao Termo de Convênio entre a SESP e a COPEL, visando o acesso ao

cadastro de dados de consumidores da COPEL-DIS.

Publique-se e cumpra-se.

Curitiba, 10 de dezembro de 2015.

FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA

Diretor-Geral da SESP/PR

110913/2015

RESOLUÇÃO N° 379/2015 – SESP

Institui o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AD-MINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são

CÓDIGO LOCALIZADOR:561043216

Documento emitido em 29/08/2016 09:42:45.

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