Diário Oficial - São Carlos · PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas...

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 • Ano 6 • Nº 657

Diário Oficial de São Carlos

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

DECRETOS

DECRETO nº 11DE 28 DE janEiRO DE 2014

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS � SAAE A PROCEDER AJUSTES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 1.899/14, eDECRETA:Art. 1º Fica autorizado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Car-los � SAAE a tomar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita Orçamentária do presente exercício, observando o que dispõem os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 17.010, de 27 de dezembro de 2013 � Lei Orçamentária Anual.Parágrafo único. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto deverá considerar efetiva para fins de aplicação do percentual de 10% (dez por cento) esta-belecida no artigo 6º, da Lei referida no caput desse artigo.Art. 2º Os ajustes procedidos nos termos do presente Decreto serão co-municados à Secretaria Municipal de Fazenda para acompanhamento e atualização contábil.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 28 de janeiro de 2014.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 12DE 29 DE janEiRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CON-TRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM A SOCIEDADE DE APOIO, HUMANI-ZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE sERVIÇOS DE SAÚDE - SAHUDESPAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial a prevista no artigo 14 do Decreto Municipal nº 163, de 18 de maio de 2007 e conforme o que consta do processo pro-tocolado sob o nº 19.140/07,DECRETAArt. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Avaliação do Contra-to de Gestão celebrado com a Sociedade de Apoio, Humanização e De-senvolvimento de Serviços de Saúde - SAHUDES, de conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 163, de 18 de maio de 2007, que regu-lamentou a Lei Municipal nº 14.060, de 17 de abril de 2007, os seguintes membros: I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:titular: Conceição Walsimary Justa Uchoa, que presidirá a Comissãosuplente: Wander Roberto Bonelititular: Natanael Alves da Silvasuplente: Douglas Pierrititular: Rosana Trigo Moreirasuplente: Renato RizzoliII - Representantes do Conselho Municipal de Saúde (Sociedade Civil):titular: Francisco Marcio de Carvalhosuplente: Simone Di Salvo Mastrantoniotitular: Lourdes Sola de Paula Angelo Calsaverinisuplente: Regina Celia Reis FerreiraIII - Representantes do Conselho Municipal de Saúde (Usuários):titular: Arlindo Ferreira Lemossuplente: Maria Aparecida de Limatitular: Sueli Pereira Loiolasuplente: Rosemeire Orlando Garbelotti

IV - Representantes da Câmara Municipal de São Carlos:titular: Lineu Navarrosuplente: Cidinha do OncológicoV - Representantes da Sociedade de Apoio, Humanização e Desenvolvi-mento de Serviços de Saúde - SAHUDES:titular: Tânia de Fátima Salvinisuplente: Gisele Dupastitular: Marcia Niituma Ogatasuplente: Lucimar Retto da Silva de AvóArt. 2º Fica consequentemente revogado o Decreto nº 75, de 5 de março de 2012.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 29 de janeiro de 2014.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRiaS

PORTaRia nº 51DE 29 DE janEiRO DE 2014

PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 15.875/13, resolveAUTORIZARo afastamento da servidora MICHELI FERNANDA MACHADO, ocupante do emprego de Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de um ano a contar de 1° de fevereiro de 2014, para cursar Mestra-do, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.São Carlos, 24 de janeiro de 2014.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRia nº 52DE 29 DE janEiRO DE 2014

PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 19.458/13, resolveAUTORIZARo afastamento da servidora KATIA SCHUTZER, ocupante do emprego de Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de dois anos a contar de 1° de fevereiro de 2014, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vanta-gens.São Carlos, 29 de janeiro de 2014.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ERRaTa Da PORTaRia nº 43/14(PubliCaDa Em 21/01/14)

Onde se lê:“a partir de 2 de janeiro de 2014”Leia-se:“a partir de 4 de fevereiro de 2014”

ERRaTa Da PORTaRia nº 47/14(PubliCaDa Em 24/01/14)

No Art. 1º, onde se lê:“VI – Daniela Ribeiro Sentanin”Leia-se:“VI – Daniele Ribeiro Sentanin Sgobbi”

aTOS DaS SECRETaRiaS

SECRETaRia muniCiPal DE aDminiSTRaçãO E GESTãO DE PESSOal

COmuniCaDOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal torna pú-blico, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, PAULO ALTOMANI a Convocação para o Processo Eleitoral das CIPAs - Gestão 2014/2016, em cumprimento ao que estabelece o item 5.38 da Norma Regulamentadora NR - 5.São Carlos, 30 de janeiro de 2014.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

SECRETaRia muniCiPal Da FazEnDaDEPaRTamEnTO DE aRRECaDaçãO

DiviSãO DE aRRECaDaçãO E FiSCalizaçãO TRibuTáRia

Processo Nome INteressado IdeNtIfIcação assuNto sItuação

3459/12Silvia Olivina

Gonçalves13.059.017.001

aprovação de projeto

ISS lançado

4805/2012fabiano pinotti

nunes10.458.005.001

aprovação de projeto

ISS lançado

1412/14

laboratório deltha analise molecular veterinaria e de pesaquisa ltda.

62.558 CertidãoRegularizar escrituração

fiscal

21631/06silveira & engel

S/S Ltda.23093 Certidão

Regularizar escrituração

fiscal

10336/2013cia de serviços

terceirizados ltda - epp

63.533 certidãoapresentar

documentação (DAS)

81080/2002FRANCISCO JOSE

MONACO12.043.004.001 Notificação 109 ISSQN - lançado

5389/2012EDSON DE JESUS

DA SILVA8.266.004.001 Notificação 114 ISSQN - lançado

3617/2012

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS

SANTOS

13.187.016.001 Notificação 115 ISSQN - lançado

11186/2013ILZA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS


19721/2012MARIA LYGIA

SOTTANO FOLONI2.114.017.001 Notificação 667/14 ISSQN - lançado

602/2008 VANESSA DE PAULA 10.387.012.001 Notificação 137 ISSQN - lançado

2350/2012SILVIO TADEU

CANDIDO10.451.015.001 Notificação 138 ISSQN - lançado

21066/2003V.L.V COMÉRCIO

DE AREIA E PEDRA LTDA-EPP

03.967.864/0001-75

Notificação 668/14APRESENTAR

DOCUMENTOS

33008/2011ZENAIDE ALVES DA

SILVA OGUSUKU10.506.008.182 Notificação 150 ISSQN - lançado

19566/2012EDIEL FERNANDO

DE ANDRADE8.081.091.001 Notificação 151 ISSQN - lançado

19719/2012KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA NARDIM


19718/2012KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA NARDIM


28193/2011SANDRA REGINA

TSUCHIDA11.105.012.001 Notificação 158 ISSQN - lançado

20659/2010ANTÔNIO ROBERTO

LUCENA10.437.001.048 Notificação 159 ISSQN - lançado

25223/2010ANTÔNIO CARLOS

RIBEIRO DO PRADO JUNIOR


9497/2013CARLOS DONISETE

ANTUNES10.161.003.001 Notificação 669/13

implantação de multa

15287/11Jeferson Luis dos

Santos10.054.011.001 Habite-se ISSQN lançado

27726/11 Fernando de Col 13.213.015.001 Habite-se ISSQN lançado

41867/12Thaise Aparecida

Marino03.160.063.022 Habite-se ISSQN lançado

28822/13 Ana Alves Justino 20.077.040.001 Habite-se ISSQN lançado

27428/08 José Luiz Celestino 10.406.040.001 Habite-se ISSQN lançado

33838/10Luiz Gabriel Rossi

Roque13.223.005.001 Habite-se ISSQN lançado

2729/02Eduardo Serantola

Filho10.152.029.002 Habite-se ISSQN lançado

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 31 de janeiro de 2014 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

8019/13Revanildo Onofre

da Silva20.126.066.001 Habite-se ISSQN lançado

34567/11Marcia Elena da

Silva13.203.006.001 Habite-se ISSQN lançado

9662/13Izaquel Marcelino

da Costa20.134.080.001 Habite-se ISSQN lançado

26357/09 Gilberto Sandre 15.084.011.002 Habite-se ISSQN lançado

3919/13Gerson edson

Toledo Piza04.250.069.001 Habite-se ISSQN lançado

50266/89Tatiane Luiza do

Valle06.046.029.001 Habite-se ISSQN lançado

28255/12Martiniel Nunes

Pereira20.082.053.001 Habite-se ISSQN lançado

1924/13 Alexandre Shneider 08.183.015.001 Habite-se ISSQN lançado

54443/12Cristian Silvio

Fuzzato11.099.022.001 Habite-se ISSQN lançado

7393/13 Nilson Santos Silva 20.126.065.001 Habite-se ISSQN lançado

49717/12Adriana Monteiro

dos Santos20.091.033.001 Habite-se ISSQN lançado

12466/01Filipe Ballico de

Moraes10.355.020.001 Habite-se ISSQN lançado

2020/12 Clodocir Mancini 08.261.013.001 Habite-se ISSQN lançado

21111/11Claudio Aparecido

Copete Vigatti08.122.030.001 Habite-se ISSQN lançado

31989/11Kleber Francisco

Esposto04.073.024.001 Habite-se ISSQN lançado

6817/12 Santo Rossette 04.282.021.001 Habite-se ISSQN lançado

81288/95Oxipiso Industrial

LTDA12.112.001.001 Habite-se ISSQN lançado

54386/12Oscar Roberto

Ceribeli20.064.074.001 Habite-se ISSQN lançado

28114/2011Carlos Eduardo

Malagutti01.10.456.008.001

Aprovação de Projeto

ISSQN Lançado

33181/2011 VALDIR FERNANDES 01.13.215.007.001Aprovação de

ProjetoISSQN Lançado

15368/2008Jeferson Ismael

Cipriano01.10.411.002.001

Aprovação de Projeto

ISSQN Lançado

819/2014

SÃO CARLOS AMBIENTAL SERV

DE LIMPEZA URB E TRATAMENTO DE

RESIDUO

57.359CANCELAMENTO

GUIADEFERIDO

28382/2013TECNOLOGIA

BANCÁRIA S/A57.201

CANCELAMENTO Nfe

INDEFERIDO

12813/2008DANIEL LAZARO

DA SILVA01.16.234.049.001

APROVAÇÃO DE PROJETO

ISSQN Lançado

4406/2004UBIRAJARA NAGLIATE

01.11.022.004.001APROVAÇÃO DE

PROJETOISSQN Lançado

280/2009LEILA JORGE PATRIZZI DE CARVALHO

01.01.096.018.001 Auto de InfraçãoISS CONSTRUÇÃO

CIVIL

4126/2012JOSÉ VALDECIR DE

LUCCA01.10.071.001.003 Auto de Infração

ISS CONSTRUÇÃO CIVIL

43166/2012VIVIANI CRISTINA

MIRANDA01.10.365.013.001 Auto de Infração


33432/2011EDUARDO COELHO

RIBEIRO ROCHA01.05.055.007.001 Auto de Infração


32973/2010 RAYSSA BRANDÃO 01.19.124.003.001 Auto de InfraçãoISS CONSTRUÇÃO

CIVIL

16694/2008ANDRE VITOR

TOZATO01.10.367.026.001 Auto de Infração


SECRETaRia muniCiPal Da FazEnDaDEPaRTamEnTO DE aRRECaDaçãO

DiviSãO DE aRRECaDaçãO E FiSCalizaçãO TRibuTáRiaDepartamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos,conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Munici-pal.

Processo Nome INteressado IdeNtIfIcação assuNto resultado

53.787/12Terma Maria Tonicelo

dos Santos04.145.001.001

Remissão de Multas e Juros

IPTU 1995 a 1999, 2006 a 2012

DEFERIDO

14.475/13A.M. Empreend. Imob. Bens Próprios Cidade

Aracy Ltda.Várias

Alteração de Compromissário

Notificação Administrativa

28.324/13Gabriela Ferreira dos

Santos9312981

Serviços de Cemitério


18.167/13Meta Administração de

Bens Ltda.04.285.001.001

Infração Imobiliária


18.010/05 Leandro G. Guedes 49.793Baixa de

LançamentoNotificação

Administrativa

18.595/13André Luiz Monteiro de

Moraes19.108.014.001

Cancelamento de Débito


6.880/09 Ana Luisa Pereira da Silva 20.076.034.001Isenção Social

IPTU 2010 a 2013DEFERIDO

20.343/13Maria Aparecida dos

Santos Fidelix10.085.006.001

Isenção SocialIPTU 2011 a 2013

DEFERIDO

21.824/13Maria Elizabeth de

Santana Oliveira08.010.017.001

Isenção SocialIPTU 2012 e 2013

DEFERIDO

24.584/13 André Cristhian Mercaldi 04.119.004.094Baixa da 1ª

parcelaIPTU 2011

DEFERIDO

28.757/13 Maria Célia Cota 11.003.011.001Baixa da 1ª

parcelaIPTU 2010

DEFERIDO

27.863/13 Samuel da Cruz Canevari 08.014.010.001Baixa da 11ª

parcelaIPTU 2007

DEFERIDO

27.960/13 Juraci de Jesus 20.189.034.001

Baixa da 19ª parcela

Parcelamento de aviso 6646

DEFERIDO

29.658/13Cristiane Aparecida

Boiani Bassi10.132.006.002



DEFERIDO

29.519/13 Evanilda Mariana da Silva 08.223.004.008



DEFERIDO

23.640/08 Marcia Cristina Pizani 54.221Baixa de


Administrativa

29.719/10 Milton Piovato 10.228.012.001Isenção

AposentadoIPTU 2009

DEFERIDO

3.055/13 Roberto Michel Kabback 03.160.035.001Revisão de

LançamentoIPTU 2012

DEFERIDO

9.880/94 Marcelo Bareato 34.450Baixa de


Administrativa

13.845/13W. Wenzel Ind. e Com. de Produtos Apicolas Ltda.

19.566

Cancelamento de DébitoTaxa de

Renovação VISAM 2010

DEFERIDO

5.635/02 Aldir Pedroso dos Passos 43.216Baixa de


Administrativa

28.286/11Sara Guaberto do

Nascimento20.068.022.002


DEFERIDO

25.286/13 Thais Cristinne Arthur 46.916

Baixa de DébitoTaxas Mobiliárias

e ISSQN Fixo 2011

DEFERIDO

2.396/12 Josefa Xaraba Vaccari 15.153.017.001Renissão de

Multas e JurosIPTU 1999 a 2013

DEFERIDO

1.057/14 Mariangela Cozato Recio 03.160.021.001


parcelamento de aviso 6394

DEFERIDO

16.344/13Maria de Fatima Candido

Rodrigues Vardeleides04.038.070.001

Remissão de Débitos

IPTU 1997 a 2008INDEFERIDO

6.380/13 Ivan Aparecido Nespoli 33.866Parcelamento de

DébitosNotificação

Administrativa

554/12Liga Independente das

Escolas de Samba de São Carlos

56.161Ressarcimento de

ValoresNotificação

Administrativa

24.782/08Ana Paula Aparecida

Romao Pereira20.200.047.001


DEFERIDO

3.574/13 Iracy Francoso 20.210.019.001Isenção Social

IPTU 2013DEFERIDO

24.193/08 Maria de Lourdes da Silva 05.028.014.001Isenção Social

IPTU 2013DEFERIDO

3.499/13Sirleia dos Santos

Bartaquim20.210.014.001

Isenção SocialIPTU 2013

DEFERIDO

4.015/97José Ignácio de Souza

Neto38.525

Baixa de Lançamento


26.687/11 Wilson Antônio Guerreiro 44.290


Multa por Auto de Infração

2013 aviso 111

DEFERIDO

10/2014 Coopertransc 39.971


Guia do GISS aviso 2428073

DEFERIDO

6.787/12 José Sinvaldo dos Santos 20.153.097.001Isenção Social

IPTU 2013DEFERIDO

6.787/12 José Sinvaldo dos Santos 20.153.097.001Isenção Social

IPTU 2010 a 2012INDEFERIDO

18.321/13 Alberto Luciano Carmassi 19.178.018.001Multa por Auto

de Infração Notificação

Administrativa

27.722/13 Mauro César Jensen 11.095.016.001Cancelamento de

débitoIPTU 2012

DEFERIDO

SECRETaRia muniCiPal Da FazEnDaDEPaRTamEnTO DE aRRECaDaçãODiviSãO DE RECEiTaS imObiliáRiaS

Através da Divisão de Receitas Imobiliárias, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, con-

forme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.

Processo Nome INteressado IdeNtIfIcação assuNto resultado

16.642/13JOSE FERNANDO

DOMINGUES12.033.005.001

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

NOTIFICADO

42.315/12 EDNA GOMES 06.002.020.001REVISÃO DE

LANÇAMENTOINDEFERIDO

6.052/08REINHARD WERNER

RICHARD ROSEL

04.210.057.001, 04.210.008.001

E 04.210.009.001

REVISÃO DE LANÇAMENTO

INDEFERIDO

3377/12VERA LUCIA ILARIO

MONTEIRO14.107.001.001

ISENÇÃO DE IMPOSTO 2014 E 2015

INDEFERIDO

24753/10IMOBILIÁRIA CARDINALI

01.005.009.001RECONSIDERAÇÃO DE

PEDIDONOTIFICADO

3470/13ROSANGELA FORNAZIERO

20.075.047.001 ISENÇÃO SOCIAL 2014 DEFERIDO

20880/13MARIA OLIMPIA

DA SILVA13.020.016.001

ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012 A 2014

DEFERIDO

5144/13 FERNANDO BORIO 19.163.014.001ISENÇÃO DE IMPOSTO

2014DEFERIDO

505/14LOURIVAL

LONGUINHO DE MACEDO

12.063.010.002RESTITUIÇÃO DE

IMPOSTO 2010 A 2013

SOLICITA APRESENTAR

DOCUMENTOS

46/14ARMANDO

MANFIO FILHO10.407.007.001

MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO

MULTA LANÇADA

502/14LUIS EDUARDO

TAKEHARA15.088.006.001


MULTA LANÇADA

1478/11APARECIDO

DONIZETI RUSSO07.016.001.001

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

MULTAS LANÇADAS

34432/11 JORGE FEITOZA 13.023.001.001MULTA POR AUTO DE

INFRAÇÃOMULTA LANAÇDA

7649/13JULIANA DE

SOUZA BARROS

10.212.014.001, 10.212.015.001

E 10.212.016.001


MULTAS LANÇADAS

18583/13 ALDO GIBERTONI 07.158.005.001MULTA POR AUTO DE

INFRAÇÃOMULTA LANÇADA

10795/13DAGOBERTO

MONTEIRO RICETTI06.154.010.001


MULTA LANÇADA

11731/13LUIS EDUARDO

TAKEHARA15.088.006.001


MULTA LANÇADA

22407/13DIEGUES RGES CRESCENCIO

19.173.010.001MULTAS POR AUTO DE

INFRAÇÃOMULTA LANÇADA

20985/13 SANTO ROSSETTE

04.273.004.001, 04.273.005.001, 04.273026.001

E 04.273.027.001


MULTAS LANÇADAS

COORDEnaDORia DO mEiO ambiEnTEauTuaçãO

Em cumprimento à Lei Municipal nº 15.751/2011, os proprietários, com-promissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM AUTUADOS por OCORRÊNCIA DE FOGO. O prazo para recurso é de 10 dias a partir da data desta publicação, e deverá ser apresentado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnolo-gia/Coordenadoria do Meio Ambiente, sita à Rua Jesuíno de Arruda 2545, Centro, São Carlos.

Nodata de emIssão

IdeNtIfIcação ProPrIetárIo BaIrro assuNto

19100/2013 21/08/201304.284.010.00104.284.011.001

Meta Administração de Bens Ltda

Jardim De Cresci

Fogo

Art. Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vege-tação, lixo ou quaisquer detritos e objetos nos imóveis edificados e não edificados.§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, pro-vocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsá-vel a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos) por metro quadrado de terreno. São Carlos, 29 de janeiro de 2014José Galizia TundisiCoordenador do Meio Ambiente

PROCuRaDORia GERal DO muniCÍPiOPROCESSO nº 3.815/11

Interessado: Francisco Egidio MessiasAssunto: Ressarcimento de danosConclusão: IndeferidoFica o interessado autorizado a obter vistas e extrair cópia do processo, observadas as cautelas legais.São Carlos, 22 de janeiro de 2014.WALDOMIRO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRAProcurador Geral do Município

PROCuRaDORia GERal DO muniCÍPiOPROCESSO nº 11.212/13

Interessado: Mario Vitor Nobrega DouradoAssunto: Ressarcimento de danosConclusão: IndeferidoFica o interessado autorizado a obter vistas e extrair cópia do processo,

São Carlos

DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 31 de janeiro de 2014

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

observadas as cautelas legais.São Carlos, 27 de janeiro de 2014.WALDOMIRO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRAProcurador Geral do Município

SECRETaRia muniCiPal DE FazEnDaCOmuniCaDO

Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em espe-cial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades, que recebeu uma operação de crédito do FUNDO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, a seguinte importância:- R$ 564.636,21 - correspondente ao Convênio: QSE Salário Educação.São Carlos, 03 de Janeiro 2014.JOSÉ ROBERTO POIANASSecretário Municipal de Fazenda


Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em espe-cial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades, que recebeu uma operação de crédito do FUNDO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, a seguinte importância:- R$ 557.332,95 - correspondente ao Convênio: QSE Salário Educação.São Carlos, 27 de Janeiro 2014.JOSÉ ROBERTO POIANASSecretário Municipal de Fazenda


Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em espe-cial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades, que recebeu do MINISTÉRIO DAS CIDADES, a seguinte importância:- R$ 15.358,48 - correspondente ao Convênio: Pavimentação Santa Eudo-xia.São Carlos, 13 de Dezembro de 2013.JOSÉ ROBERTO POIANASSecretário Municipal de Fazenda


Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em espe-cial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades, que recebeu da SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECI-MENTO, a seguinte importância:- R$ 10.000,00 - correspondente ao Convênio: Programa Cozinha Alimento.- R$ 20.000,00 - correspondente ao Convênio: Programa Hort Alimento.São Carlos, 13 de Janeiro 2014.JOSÉ ROBERTO POIANASSecretário Municipal de Fazenda

PREFEiTuRa muniCiPal DE SãO CaRlOSSECRETaRia muniCiPal DE SaÚDEDiviSãO DE viGilÂnCia SaniTáRia

Comunicado VISAM

Torna pública a LAUDA VISAM nº 001 - 2014 contendo os despachos do Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, nos

Termos da Portaria CVS-04, 21 de Março de 2011.

AUTO DE INFRAÇÃO

Proc.029008-13 - Itália São Carlos Pizzas Ltda. ME - AIF VISAM nº 385

Proc.029145-13 - Supermercados Jau Serve Ltda. - AIF VISAM nº 852

Proc.029344-13 - Julio Cesar Sales ME - AIF VISAM nº 757

Proc.029586-13 - Paulo Sergio Piovezan Lanchonete ME - AIF VISAM nº 765

Proc.029745-13 - ADM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - AIF VISAM nº 378

Proc.029343-13 - Zenatti & Costa Pastelaria Ltda. ME - AIF VISAM nº 759

Proc.000558-14 - Maria Aparecida de Mello Mecca & Cia Ltda. - AIF VISAM nº 379

Proc.001000-14 - Carmen Euridice de Oliveira AIF VISAM nº 778

Proc.000999-14 - Dalmir de Rizzo São Carlos ME - AIF VISAM nº 758

Proc.000645-14 - Mitsuaki Ogawa - AIF VISAM nº 767

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (MULTA)

Proc.027123-13 - Carlos Alberto Tragante ME - AIF VISAM nº 126 (50 UFESP’S)

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTENCIA)

Proc.027124-13 - Vanderlei Aparecido Calegario ME AIP VISAM nº 127

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA

Proc.031165-09 - Maria Dalgisa da Silva Gaban

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc.028886-09 - Mariana Martins dos Santos

INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc.028886-09 - Mariana Martins dos Santos

Proc.027451-09 - Hildebrando Marcio Teixeira

Proc.019418-13 - Juliana Albero Lamas Eireli ME

Proc.027397-13 - Ariane Renata Firmino

Proc.016449-13 - Neiva de Oliveira Carboni Restaurante ME

Proc.024764-13 - Paula Oliveira da Silva

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc.010094-13 - Juliana de Sa Dias de Aguiar - CREFITO SP 47297

Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000330-1-4 Validade: 02/08/2014

Proc.026026-13 - Sacolão Nikkey Eireli ME

Comercio varejista de hortifrutigranjeiros - LICENÇA 354890622-472-001037-1-3 Validade: 10/01/2015

Proc.014532-06 - Gustavo Rodrigues Ambrosio CREFITO SP 20869


Proc.023390-08 - Emerson Fabiano de Nardo Peres ME

Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000884-1-2 Validade: 22/11/2014

Proc.015974-02 - Serviço Social do Comercio - SESC - Dr. Sergio Wolf CRO SP 37937

Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000129-1-2 Validade: 06/01/2015

Proc.003350-02 - Clinica Marcio A R Ferreira S/S - Dr. Marcio Augusto R Ferreira CRM SP 66083

Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000649-1-2 Validade: 14/01/2015

Proc.029003-13 - Vinicius Reis Machado da Costa CRM SP 95772


Proc.016917-02 - Ana Claudia Margarido Sabe CRM SP 82180


Proc.016724-13 - São Francisco Sistemas de Saúde Soc. Emp. Ltda Dr. Daniel Bonini CRM SP 105461

Clinica Médica - LICENÇA 354890622-863-001591-1-5 Validade: 03/01/2015

Proc.011853-02 - José Carlos de Paiva Lopes CRM SP 56611


Proc.009944-09 - Paulo Sergio Piovesan Lanchonete ME


Proc.013182-07 - A S Empresa Química de Controle Ambiental - Alexander Sebastian Neumann CREA SP 5060667813

Controle de Pragas Urbanas - CEVS 354890622-812-000009-1-4 Validade: 10/08/2014

Proc.005391-12 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia São Carlos - Dra.Isabeth da Fonseca Estevão CRM SP 37600

Serviço de Hemoterapia - LICENÇA 354890622-864-000112-1-5 Validade: 08/02/2015

Proc.001699-03 - Clinica Infantil Scalli S/S - Dr. Paulo José Santos Scalli CRM SP 68107

Consultório Médico - Serviços de Vacinação - LICENÇA 354890622-863-000452-1-7 Validade: 29/01/2015

Proc.001699-02 - Clinica Infantil Scalli S/S - Dr. Paulo José Santos Scalli CRM SP 68107

Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000451-1-0 - Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000451-1-0 Validade: 29/01/2015

Proc.028770-13 - Araujo S Comércio de Doces e Kitutes Ltda. ME

Comércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-001043-1-0 Validade: 07/11/2014

Proc.050392-12 - João Pedro Gil Penhalbel


Proc.007714-04 - Souza & Alexandrino Ltda. ME

Fornecimento de alimentos p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000047-1-5 Validade: 19/12/2014

Proc.007714-04 - Souza & Alexandrino Ltda. ME

Fornecimento de alimentos p/para empresa - LICENÇA 354890622-562-000239-1-4 Validade: 19/12/2014

Proc.010143-02 - Antonio Sergio Zago & Cia Ltda. ME

Açougue - LICENÇA 354890622-472-000281-1-8 Validade:13/02/2015

Proc.022588-09 - Andrea de Fátima Manente Zanquim - Andrea de Fátima Manente Zanquim CRMV SP 21008

Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000053-1-2 Validade: 10/10/2014

Proc.018259-06 - Andréia Andreozi Alcântara Moura de Luca CRM SP 86704


Proc.016372-02 - Aparecida Ramos Ângulo de Araujo ME

Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000013-1-7 Validade: 13/03/2015

Proc.024658-08 - Bruna Luciano Bombeiro CREFITO SP 104072


Proc.011477-13 - Botekim Aconchego Ltda. ME


Proc.020232-11 - Casa de Carnes Braz & Estella Ltda.

Açougue - LICENÇA 354890622-472-000659-1-9 Validade: 04/12/2014

Proc.022217-06 - Capsi Clinica e Assessoria em Psicologia Comp. - Maira Cristina Buonadio Delghingaro CRP SP 63527

Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000112-1-5 Validade: 11/01/2015

Proc.018716-02 - Carvalho e Carvalho de São Carlos Ltda. ME

Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001898-1-2 Validade: 10/01/2015

Proc.016539-02 - Canedo e Cotrim Médicos Hospitalares S/C - Dr. Daniel Jose Mendes Canedo CRM SP 73304


Proc.017457-05 - Cecília Célia do Vale ME


Proc.019741-06 - Cirúrgica Ortopédica Medicar Ltda. ME

Comércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000147-1-0 Validade: 18/12/2014

Proc.027939-10 - Carmem Euridice de Oliveira

Bar - LICENÇA 354890622-561-001421-1-5 Validade: 16/12/2014

Proc.028895-09 - Colombo’s Restaurante ME


Proc.008190-01 - Casa de Saúde e Maternidade São Carlos Ltda. - Dr. Patrick Peviani CRF SP 147871-8

Farmácia Hospitalar - LICENÇA 354890622-861-000004-1-8 Validade: 08/10/2014

Proc.025830-13 - Clinica de Gastroenterologia Erasmus S/S - Dr. Carlos Andre Pinheiro de Azambuja CRM SP 90384


Proc.004291-03 - Chen Ruihong Lanchonete ME


Proc.023839-10 - Carça & Garça Ltda. ME


Proc.019776-07 - Casa de Carnes Milare Ltda. ME


Proc.005149-11 - Daiany Berenice Zago ME


Proc.015514-12 - Domingos Celso Sabio Patrício CRM SP 62617


Proc.008517-03 - Esport’s Bar Ltda. ME

Atos Oficiais


PREFEITURA DE


Proc.009604-09 - Edilene Santana Guedes ME


Proc.026150-08 - Empório do Corpo Comercio de Suplementos Alimentares Ltda. ME

Comercio varejista de produtos alimentícios em geral - LICENÇA 354890622-472-000392-1-7 Validade: 16/12/2014

Proc.000354-02 - Edson Aparecido Marino ME


Proc.034685-11 - Eduarda Amanda Mateus ME


Proc.013564-02 - Fabiana Leite de Oliveira Minimercado ME


Proc.028999-13 - Fernando Satoshi Sato ME


Proc.018849-10 - Fernando Albertini Tedesco CRM SP 86752


Proc.025911-10 - Granjeiro & Miranda Ltda. ME


Proc.025147-13 - Nogueira Restaurante e Choperia Ltda. EPP


Proc.003349-13 - Geribello e Zanini - Médicos Associados S/S - Dra. Maria Julia de Almeida Geribello CRM SP 55076


Proc.028904-13 - JBS S/A


Proc.012255-10 - Jonas Luis Pereira


Proc.021395-09 - Jose Afonso de Oliveira Junior ME


Proc.012570-11 - Jose Helio Padilha ME


Proc.004844-01 - Jonathas Alves Jorge CRO SP 17395


Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000517-1-3 Validade: 09/12/2014

Proc.006819-03 - José Opini


Proc.028373-13 - Juliano Rodrigues dos Santos

Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-001042-1-3 Validade: 10/12/2014

Proc.017180-11 - Krossover Comercial Ltda. EPP

Comércio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472-000641-1-4 Validade: 02/12/2014

Proc.003140-11 - Laércio Jose da Silva São Carlos ME


Proc.004739-02 - Luiza Lante da Silva ME


Proc.011967-01 - Luis Carlos Alves Cardoso São Carlos ME

Padaria - LICENÇA 354890622-109-000073-1-5 Validade: 20/12/2014

Proc.050368-12 - Lopes & Miranda Ltda. ME


Proc.092732-04 - Luiz Antonio Guimarães Ribas CRM SP 26583


Proc.012023-10 - Marina Marques Craveiro CRO SP 99107


Proc.003895-02 - Mauricio Nociti CRO SP 38954



Proc.009559-09 - Miranda & Tanache Ltda. ME

Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001072-1-2 Validade:29/

Proc.024143-12 - Serviço de Nefrologia de São Carlos S/S - Dr. Nelson Gonçalves da Silva

Serviços de Diálise - LICENÇA 354890622-864-000143-1-1 Validade: 24/01/2015

Proc.027742-13 - Hospital da Visão de São Carlos S/S - Dr. Luiz Otavio Ribeiro de Paiva Dias CRM SP 73233

Clinica Médica - LICENÇA 354890622-863-001592-1-2 Validade: 24/01/2015

Proc.036091-11 - Irmandade Santa Casa Misericórdia São Carlos - Dr. Andre Luiz Goste CRM SP 47164

Serviço de Banco de Leite - LICENÇA 354890622-869-000056-1-4 Validade: 08/11/2014

Proc.020061-11 - Milton Lisboa

Comercio varejista de hortifrutigranjeiros - LICENÇA 354890622-472-000656-1-7 Validade: 29/01/2015

Proc.006094-08 - Marcio Eliandro Olegário ME


Proc.028762-13 - Márcia Jose Aguiar

Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-001045-1-5 Validade: 16/01/2015

Proc.006533-10 - Maristela Ribeiro Garcia de Paiva Lopes CRM SP 56599


Proc.016204-11 - Maria Helena da Silva


Proc.010181-02 - Manzini & Pereira Ltda. ME


Proc.011041-09 - M. Albert RS Restaurante Ltda.


Proc.015088-05 - Neide Aparecida de Oliveira ME


Proc.017248-03 - OCL - Clinica Cirúrgica S/S - Dr. Juan Carlos Teixeira Arroniz CRM SP 86822

Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000461-1-6 Validade: 30/09/2014

Proc.019524-03 - Quimifort Indústria e Comercio Ltda. EPP - Rogério Moralles CRQ SP 04357932

Fabricação de Cosméticos - LICENÇA 354890622-206-000005-1-5 Validade: 19/11/2014

Proc.022996-03 - R&R Médicos Associados S/C Ltda. - Dr. Reinaldo Robalinho CRM SP 21539

Serviços de Diagnósticos - LICENÇA 354890622-864-000072-1-8 Validade: 19/02/2015

Proc.093018-04 - Renal do de Souza ME


Proc.018158-01 - Roberto Duarte Junior

Outras atividades de serviços pessoais - CEVS 354890622-960-000215-1-2 Validade: 17/12/2014

Proc.004739-02 - Luiza Lante da Silva ME

Proc.004791-11 - Ronisson Richard de Souza Pizzaria ME

Fornecimento de alimentos p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000167-1-3 Validade: 19/12/2014

Proc.004071-01 - Romildo Pazatto CRO SP 64108



Proc.020195-11 - Rudney de Sousa Pereira ME


Proc.013524-02 - Sposito & Sposito Ltda. ME


Proc.030661-09 - Sonia Fernandes Pinheiro ME


Proc.004780-08 - Silone Jose da Silva ME


Proc.001417-08 - Simone Maria da Silva Cyber Café ME


Proc.011851-02 - Silvana Mara Lopes Andrade


Proc.011593-02 - Sergio Pripas CRM SP 28030


Proc.002807-02 - Soares & Mendjoud Associados S/S - Dr. Jorge Calil Medjoud CRM SP 15068

Serviços de Vacinação - LICENÇA 354890622-863-000174-1-8 Validade: 09/12/2014


Proc.020717-05 - Silvana Aparecida Fabrício dos Santos Garcia


Proc.004780-08 - Silone Jose da Silva ME


Proc.003232-02 - Supermercado Santa Monica de São Carlos Ltda. ME

Supermercado - LICENÇA 354890622-471-000123-1-9 Validade: 06/12/2014

Proc.019534-12 - Tropical Lanches Lanchonete Ltda. ME


Proc.034257-10 - Território Ambiental Ltda.

Tratamento e disposição de resíduos perigosos - CEVS 354890622-382-000002-2-1 Validade: 30/07/2014

Proc.090270-04 - Thais Leite de Camargo CRO SP 75703


Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000288-1-9 Validade:22/11/2014


Proc.013058-05 - Thiago Cesar Maximo ME

Comercio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472-000129-1-2 Validade: 16/12/2014

Proc.003266-06 - Valmir Barbosa da Silva São Carlos ME


Proc.015490-02 - Valdir Christinelli ME

Fabricação de Sorvetes - LICENÇA 354890622-105-000008-1-7 Validade: 15/01/2015

Proc.093784-04 - Padaria Guanabara Ltda. EPP

Padaria - LICENÇA 354890622-109-000053-1-5 Validade: 29/11/2014

Proc.005930-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda. - Dr. Thiago Roberto Berlingeri CRF SP 50552

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000001-1-6 Validade: 08/01/2015

Proc.0022613-08 - Silvana Cristina Rodrigues ME


Proc.025572-12 - Daniel Marques Franco


Proc.015119-03 - Vera Lucia Tome dos Santos Xavier ME


Proc.009380-10 - Zenatti & Costa Pastelaria Ltda. ME

São Carlos




Proc.019308-06 - Joel Eduardo Almeida Prado Ninno CRM SP 95596


Proc.010931-08 - Jayme Vicente de Luca CRM SP 8701


Proc.030904-11 - Gilberto Donizetti Bassi

Serviços de prótese dentária - LICENÇA 354890622-325-000043-1-6 Validade: 17/11/2014

Proc.030893-11 - Emerson Aparecido Nogueira

Serviços de prótese dentária - LICENÇA 354890622-325-000044-1-6 Validade: 18/11/2014

Proc.006425-03 - Antonio Roberto Vitor ME


Proc.000558-01 - Natura Farmácia de Manipulação Ltda. ME

Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000090-1-6 Validade: 25/11/2014

Proc.014994-02 - Reginaldo Sciescia ME


Proc.014386-06 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda. - Dra. Andrea Augusto Dias CRF SP 22079


Proc.005176-01 - Orlando Lopes São Carlos ME


Proc.030824-10 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda. Dra Rafaela T F Penteado CRF SP 45056


Proc.019032-07 - Veridiana Santini Peruzzi ME


Proc.015974-02 - Serviço Social do Comercio - SESC - Dr. Sergio Wolf CRO SP 37937




Proc.020877-09 - Drogan Drogaria Ltda. - Dra. Adriana Thalita Magalhães CRF SP 57200


Proc.002556-03 - Nivaldo Caldeira Rocha ME


Proc.027064-13 - Alexandro Aparecido Zanatta


Proc.004764-00 - Erika Villani Uehara CRO SP 54019



CADASTRO CEVS

Proc.010141-09 - Emerson Alber Thomazini ME

Transporte rodoviário de cargas - CEVS 354890622-493-000020-2-0 Validade: 20/01/2015

Proc.017042-03 - MSAM Importação e Comercio Ltda. - Gustavo Mariano Dias Carreiro CRQ SP 03212619

Comércio atacadista de produtos alimentícios - CEVS 354890622-463-000140-2-8 Validade: 03/01/2015

Proc.024122-10 - Altera Donizetti de Oliveira da Silva & Cia Ltda.

Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000589-2-0 Validade: 14/01/2015

Proc.024122-10 - Altina Donizetti de Oliveira da Silva & Cia Ltda.

Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000588-2-3 Validade: 14/01/2015

Proc.016383-02 - Edson Selvagio

Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-000037-2-7 Validade: 14/01/2015

Proc.009633-09 - Jose Roberto Crotti Silva

Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000450-2-0 Validade: 20/01/2015

Proc.001818-12 - Miguel Crisostomo da Silva


Proc.009870-03 - Astor Antonio Alexandre Ferro Velho ME

Recuperação de materiais metálicos - CEVS 354890622-383-000004-2-6 Validade: 08/01/2015

Proc.006214-04 - Ângela Cristina D’onofrio

Atividades de práticas integrativas - CEVS 354890622-869-000030-2-6 Validade: 07/01/2015


Proc.015839-13 - Ângela Maria Inácio


Proc.015839-13 - Ângela Maria Inácio


Proc.031592-09 - Baldan & Santos Academia Ltda. ME

Atividades de práticas integrativas - CEVS 354890622-869-000063-2-7 Validade: 13/12/2014

Proc.012403-98 - Celso Guarnieri


Proc.026535-13 - Carla Aparecida Antonio

Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-001310-2-4 Validade:/3012/2014

Proc.014195-13 - Cintia Roberta da Silva


Proc.020480-07 - Célia Regina Lopes Leite



Proc.007464-08 - Roberto Carlos Francisco Scali ME


Proc.010538-13 - Erika Cristina Santana



Proc.011732-04 - Fundação Educacional São Carlos - Campus II

Serviço de Assistência Social sem Alojamento - CEVS 354890622-880-000016-2-7 Validade: 30/12/2014

Ensino de Esportes - CEVS 354890622-859-000004-2-6 Validade: 28/10/2014

Proc.027827-13 - Graciela Rezende



Proc.054165-12 - Ligia Alessandra Ferraz



Proc.027015-13 - Marta Regina de Souza

Comercio atacadista de frutas - CEVS 354890622-463-000135-2-8 Validade: 16/01/2015

Proc.016841-02 - Maria Cristina Mello


Proc.027193-13 - Maicon Roberto Alves dos Santos


Proc.027450-11 - Neiva de Fátima Silva Rosa

Serviços de Podologia - CEVS 354890622-869-000098-2-2 Validade: 12/12/2014

Proc.005310-01 - Silvana Branca dos Santos


Proc.054033-12 - Vera Lucia Lourenço da Cruz



Proc.025436-13 - Walkiria dos Santos ME


Proc.013114-07 - Ana Lucia Martins



Proc.012540-08 - Global Pet Reciclagem S/A -Irineu Bueno Barbosa Junior CREA SP 5061849040

Recuperação de materiais plásticos - CEVS 354890622-383-000003-2-9 Validade: 09/01/2015

Proc.010139-02 - Luis Percilio de Lima

Serviço Ambulante de Alimentação - CEVS 354890622-561-000044-2-1 Validade: 07/01/2015

Proc.017236-03 - A W Faber Castell S A - Wladimir Ap. Bazan Barroso CRQ SP 04107747

Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000033-2-8 Validade: 29/11/2014

Proc.014205-10 - Jesuel Santos de Oliveira


Proc.000107-14 - Nascimento & Bovo S/S Ltda. ME

Parque de Diversões - CEVS 354890622-932-000010-2-3 Validade: 16/01/2015

Proc.015974-02 - Serviço Social do Comércio - SESC

Atividades de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000070-2-1 Validade: 06/01/2015

Clube Social - CEVS 354890622-931-000014-2-2 Validade: 06/01/2015

Proc.007449-03 - Ana Aparecida Rodrigues de Souza Veltrone

Proc.029429-11 - Naelcy Cristina Barroso

Serviço Ambulante de Alimentação - CEVS 354890622-561-001696-2-5 Validade: 06/01/2015

“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar (em) as

Boas práticas referente às

Atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de

"Tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento."

São Carlos, 28 de Janeiro de 2014.

COnCuRSOS PÚbliCOS E PROCESSOS SElETivOS

COmuniCaDO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de professores, conforme prevê a Lei 13.889/06.Ficam convocados os habilitados na lista do Concurso Publico nº 318, que manifestaram interesse em ministrar aulas em caráter temporário no de-correr do período letivo de 2014, que desistiram ou não compareceram à atribuição anterior, a participarem da atribuição de aulas para o emprego temporário de Professor I.A atribuição ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro - São Carlos, excepcionalmente no dia 03/02/14 (segunda-feira), às 18h00.

cemeI Período QuaNtIdade de salas

CEMEI Benedito Ap. da Silva Tarde 02

CEMEI Casa Amarela Tarde 03

CEMEI Dionísio da Silva Manhã 01

CEMEI Antonio de Lourdes Rondon Tarde 01

CEMEI Ruth Bloem Souto Tarde 05

CEMEI Enedina Montenegro Blanco Manhã 07

CEMEI Enedina Montenegro Blanco Tarde 13

CEMEI Maria Consuelo Brandão Tolentino Manhã 10

CEMEI Maria Consuelo Brandão Tolentino Tarde 27

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

CEMEI José de Castro Brito Manhã 01

CEMEI Otávio de Moura Tarde 02

CEMEI João Muniz Tarde 15

CEMEI João Paulo II Tarde 02

CEMEI Marli de Fátima Alves Tarde 03

CEMEI Dário Rodrigues Tarde 06

CEMEI Maria Alice Vaz de Macedo Manhã 02

CEMEI Maria Alice Vaz de Macedo Tarde 19

CEMEI Therezinha Rispoli Massei Manhã 01

CEMEI Therezinha Rispoli Massei Tarde 09

CEMEI Pedro Pucci Tarde 01

CEMEI Caminhada com Jesus Tarde 01

CEMEI Victório Rebucci Tarde 04

CEMEI João Jorge Marmorato Tarde 01

CEMEI Bruno Panhoca Tarde 02

CEMEI José de Campos Pereira Tarde 8

São Carlos, 30 de janeiro de 2014.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnvOCaçãO DE COnCuRSO PÚbliCOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca o candidato abaixo, a compa-recer a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro - São Carlos, no dia 04/02/14, às 16h00, para contratação em caráter efetivo.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer na data estipulada.NÚMERO DO CONCURSO: 343FUNÇÃO: PROFESSOR III - ÁREA INGLES

Nome classIfIcação

DEBORAH NATHALIA SILVA DE JESUS 1

Fica convocado também, o candidato habilitado abaixo descrito, que só será admitido caso haja vagas por motivo de desistência ou não compare-cimento de candidatos anteriormente convocados.


THAINA ROSALEM DE LIMA 2

São Carlos, 30 de janeiro de 2014. Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnvOCaçãO DE COnCuRSO PÚbliCOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a com-parecer à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 388FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO


IGOR FABIAN SIERRA PEREIRA 149

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


DANIEL ARTHUR SAGRES VANELLA 150

ALINE MARTINS VERDI 151

São Carlos, 30 de janeiro de 2014.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COmuniCaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo dis-criminado desistiu de assumir a vaga temporária a ele oferecida na atribui-ção de aula do dia 22/01/14, ficando, portanto, desclassificado da lista de habilitados do Processo Seletivo.PROCESSO SELETIVO 02/14 PROFESSOR II


VIVIANE WELLICHAN 66


EDiTal DE HOmOlOGaçãOPROCESSO SElETivO nº 3/14

PROFESSOR iii – áREa EDuCaçãO ESPECialO Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo nº 3/14 para provimen-to do emprego de Professor III - área Educação Especial.São Carlos, 28 de janeiro de 2014.PAULO ROBERTO ALTOMANIPrefeito Municipal

EDiTal DE HOmOlOGaçãOPROCESSO SElETivO nº 14/14

PROFESSOR ivO Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo nº 14/14 para provi-mento do emprego de Professor IV.São Carlos, 28 de janeiro de 2014.PAULO ROBERTO ALTOMANIPrefeito Municipal

COnvOCaçãO DE CanDiDaTO HabiliTaDO Em COnCuRSO PÚbliCO

A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos abaixo a com-parecerem, pessoalmente ou por procuração, no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro- São Carlos, no dia 03/02/14 (segunda-feira) às 18:00 para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2014, em conformi-dade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habili-tados do Concurso Público 318, exclusivamente para fins de contratação temporária.O candidato que manifestar interesse está automaticamente convocado(a) a participar da atribuição de aulas que ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua:Treze de Maio nº2000 - Centro - São Carlos, excepcionalmente, nesta data, dia 03/02/14 (segunda-feira) às 18:00. Após esta data as atribuições ocorrerão todas as quartas-feiras(dias úteis), às 09h, no mesmo local. Informamos que a data limite para realização da última atribuição para candidatos habilitados neste concurso público será 25/06/14, última quar-ta-feira anterior ao vencimento do Concurso Público. NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I

Nome do caNdIdato classIfIcação

DANITIELE MARIA CALAZANS MARQUES 155

MARIA FERNANDA PINTO FERRAZ LUZ ARANHA 156

THIARA SIMAN DAWSON BARBOSA 157

EDECELMA DA SILVA 158

GILMARA FERNANDA DE OLIVEIRA MENDONCA 161

CASSIA ISABEL SALDANELIS ANICETO 163

ALINE ANAMI FERNANDES 166

JAQUELINE DA SILVA BARROS 167

LUCIANE FAVA BUSQUETTI ADORNO 169

TALITA CRISTINA MANZONI 170

ROSANILDA CELESTINA DE SOUSA FERREIRA 171

PATRICIA DIAS LUCENA 173

PAULA DEDINHO PEDRONI 175

HYVELIZE CARAMURI 177

ELISABETE REGINA YAMAGUTI 178

ROSICLER APARECIDA BATISTA DE SOUZA 179

ALICE PEREIRA LIMA 182

ANDREA VENTURINI BESTETTI 185

VERA LUCIA DOS REIS AGOSTINHO 186

JANAINA FERRAZ DE SOUZA 187

ARIANE RENATA NONATO MIAN 188

SUELLEN CEREDA 192

MIRIAN DILEIDE MARCATO 193

PRISCILA ANDRESSA DA TRINDADE 196

LUANA VALENTIM YONAHA 197

NELI APARECIDA SCAPIM ALTON 200

ANDREA CAROLINA LOPES DE AGUILAR 202

KEITHY JULIANE DE OLIVEIRA 203

ROBERTA CRISTINA ROCHA SAMPEL 204

MARIZA APARECIDA PESSOA GONCALVES 205

FABIANA CRISTINA OSIO 206

MARLI LUCIANO DA SILVA 210

CLERIA FERNANDES CONCEICAO CARVALHO 211

DANIELA DE FATIMA RAPELLI DE MORAIS 212

ARIANA LAZARETTO 214

FABIOLA CIRILLO FALH 217

MIRELA MARQUES CARREGARI 218

ANA PAULA GARCIA ESCOVAR 222

PAULO ROGELMO GUIMARAES FELIX 223

PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA DORIA 224

MARCELA TAKAHAJI 225

TAISE JULIANA CASADO 227

MARIA MARTA RODRIGUES DO PRADO 228

GIOVANA ROTEROTTE 230

CLELIA APARECIDA BIZERRA FRANCOSO 231

ANA FLAVIA TOLEDO MARANGONI 236

PATRICIA ANTONIA DE GODOY 238

SANDRA APARECIDA SIQUEIRA 240

VANESSA DE OLIVEIRA BOAVENTURA ELIAS 241

RENATA MACHADO SOARES 244

FERNANDA DE SOUZA ROMERO 246

DAIANE REGINA DE CAIRES 248

MARIA JULIA GARCIA 249

CLAUDIA MITSUKO TSUMOTO 250

LILIAN BROSSO VALERIO 252

FERNANDA PEREIRA PINELI 254

JOANE MAGALHAES DE OLIVEIRA 255

MARIA JOSE MACHADO 261

SABRINA ALESSANDRA BELINI 262

MARCIA APARECIDA DE LOURDES ANTONIO 267

FLORECIR LIMA REIS 268

ARIETE ELISA MACHIONI MIONE 270

MUNIQUE CALUZ DA SILVA BORGES 271

AUREA CRISTINA FELICIANO LOMBARDO 282

JOSELIA DA ROCHA 283


nãO COmPaRECimEnTO DE CanDiDaTOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo descritos não compareceram para assumir as vagas a eles destinadas, fi-cando portanto, desclassificados:NÚMERO DO CONCURSO: 388FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO


CAROLINA APARECIDA SABATINI MIRANDOLA 142

JUAN SOUZA DE CASTRO 147


liCiTaçÕES

Dispensa de Licitação Processo nº. 28162/2013 Ratifico a dispensa de licitação para locação de imóvel localizado na Rua General Osório, nº 505, Centro, São Carlos/SP, destinado à instalação do Restaurante Popular Bom Prato, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme o que consta do processo admi-nistrativo supracitado. São Carlos, 28 de janeiro de 2014. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50110/2012 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de en-genharia para execução de obra de readequação do sistema de captação de água pluviais no Distrito de Água Vermelha, nos termos dos Anexos VII a X do edital O edital na íntegra poderá ser obtido mediante solicitação por e-mail, com identificação da empresa, telefone e pessoa para con-tato para o endereço [email protected] ou pessoalmente, na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 31 de janeiro de 2014 até o dia 20 de fevereiro de 2014, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a pro-posta serão recebidos na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios até às 9h00min do dia 20 de fevereiro de 2014, quando após o recebimen-to, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 30 de janeiro de 2014. José Sérgio Monsignati - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Pregão Eletrônico N. º 055/2013 Processo n.° 13917/2013 HOMOLO-GAÇÃO Objeto: O objeto deste PREGÃO ELETRÔNICO é a AQUISIÇÃO

São Carlos



DE VEÍCULO para o Paço Municipal, conforme especificado nos Ane-xos II e III, que acompanham este Edital. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote ÚNICO adjudicado à empresa UNION VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.910.159/0001-92. Nesta oportunidade, autorizo o servidor Roberto Car-los Rossato, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 1631/2013, para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 27 de Janeiro de 2014. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2014 - PROCESSO N.º 4815/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 014/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CUIDADOS PROLON-GADOS, USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 12/02/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 12/02/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 12/02/2014. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de janeiro de 2014. Roberto Carlos Rossato � Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2014 - PROCESSO N.º 4506/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 015/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE VAGAS EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDEN-TES QUÍMICOS EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA) para adolescentes e adultos de ambos os sexos, usuários da rede pública de saúde do município REEDIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-NICO 007/2014. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.lici-tacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 13/02/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 13/02/2014 e o início da sessão de dis-puta de preços será às 09h30min do dia 13/02/2014. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de janeiro de 2014. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2014 - PROCESSO N.º 5251/2013/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 016/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de exames de histerossalpingogra-fia para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, atendidos nas Unidades de Saúde do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 16/02/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 16/02/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 16/02/2014. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de janeiro de 2014. Roberto Carlos Rossato � Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2014 - PROCESSO N.º 3491/2013/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 017/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de exames de OCT - tomografia de coerência óptica para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, atendidos nas Unidades de Saúde do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitaco-es-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 16/02/2014, a abertura das pro-postas será às 08h00min do dia 16/02/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 16/02/2014. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de janeiro de 2014. Roberto Carlos Rossato � Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2014 - PROCESSO N.º 3875/2013/SMS - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 018/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnose em otorrino-laringologia (audiologia e otologia) para atender as necessidades dos usu-ários do Sistema Único de Saúde - SUS, atendidos nas Unidades de Saúde do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 18/02/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 18/02/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 18/02/2014. Maio-res informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de janeiro de 2014. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2014 - PROCESSO N.º 4590/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 019/2014, cujo objeto é a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 19/02/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 19/02/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 19/02/2014. Maio-res informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de janeiro de 2014. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014 PROCESSO Nº 2903/2013/SMS COMUNICADO DE SUSPENSÃO - COMUNICAMOS, pelo presente, a SUS-PENSÃO do Pregão ELETRÔNICO em epígrafe para adequações no Edital. A nova data e horário serão oportunamente publicados nos termos da legislação vigente. São Carlos, 31 de janeiro de 2014. Marcelo Sorrechia - Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 010/2014Processo N° 2903/2013RETIFICAÇÃOObjeto: registro de preços de produtos da relação municipal de insumos (contratação de empresa especializada em serviços gráficos (materiais impressos), utilizados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.Fica retificado o Edital do Pregão eletrônico em epígrafe, publicado em 17/01/2014, nos seguintes termos: Abertura e recebimento das propostas, onde lê-se: "Até às 8h00min do dia 30/01/2014", leia-se "Até às 8h00min do dia 13/02/2014"; Início da Sessão de Disputa de Preços, onde se lê: "Às 09h30min do dia 30/01/2014", leia-se "Às 09:30min do dia 13/02/2014". No anexo II onde se lê: "no prazo máximo de 2 (dois) dias da arrematação", leia-se "no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis da arrematação", manten-do-se , in totum , as demais disposições ali contidas.São Carlos, 31 de janeiro 2014.Marcelo SorrechiaPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2013 PROCESSO N.º 20213/2013 RETIFI-CAÇÃO DA ATA O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, retifica a ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2013. 1. A referida ata, passa a vigorar com as seguintes alterações: 1.1 Onde se lê: "(...) pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da lici-tação à empresa MICHELONI & CAMPOS LTDA - com o valor R$ 469.470,96." Leia-se: "(...) pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa MICHELONI & CAMPOS LTDA - com o valor R$ 469.400,56.". 2. Ficam ratificados todos os demais termos da Ata do Pregão n° 51/13. São Carlos, 30 de janeiro de 2014. Roberto Carlos Rossato Auto-ridade Competente

EXTRaTOS

EXTRaTO DE aDiTamEnTO COnTRaTual4º TERmO aDiTivO aO COnTRaTO nº 2/10

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de contratação de empresa es-pecializada para licenciamento de uso de sistema para modernização da administração tributária para controlar e gerir o ISSQN para 08/01/15, rea-justa em 5,77% e acresce a quantia de R$ 671.968,67 Data da assinatura: 08/01/14Processo nº 12.380/08

EXTRaTO DO aDiTamEnTO nº 4/141º TERmO aDiTivO aO COnvêniO nº 78/13

Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Organização não Go-vernamental Movimento de Informação sobre Deficiência - ONG MIDObjeto: prorroga a vigência para 31/03/14, altera as clausulas do repasse para R$ 17.000,00 e da prestação de contas.Fundamento: Lei Municipal nº 16.985/13Data da assinatura: 08/01/14Processo nº 12.484/13

EXTRaTO DE COnTRaTO nº 4/14Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocador: Topmaster Industria Eletrônica Ltda. - MEObjeto: locação de um imóvel localizado na Rua Alfredo Lopes, nº 1717, Jardim Macarengo para instalação do Centro de Inovação Tecnológica de São Carlos - CETESC.Valor mensal: R$ 2.979,06Data da assinatura: 22/01/14Vigência: 12 mesesModalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 7.925/13

EXTRaTO DO COnvêniO nº 15/14Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Lar Rosa de SaromObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o desenvolvimen-to do projeto de assistência a crianças e adolescentes.Valor: R$ 80.000,00Data da assinatura: 24/01/14Vigência: 30/09/14Fundamento: Lei Municipal nº 16.990/13Processo nº 15.368/13

EXTRaTO DO TERmO nº 3/14Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: SAM de Matia Serviços de Construção - EPPObjeto: rescisão unilateral, a partir de 23/01/14, do Contrato nº 16/12/FMS, destinado à execução da obra de construção da Unidade de Saúde da Fa-mília no Conjunto Habitacional "Waldomiro Lobbe Sobrinho", Vila IsabelData da assinatura: 27/01/14Processo nº 349/12

SECRETaRia muniCiPal DE SaÚDEEXTRaTO DO COnTRaTO SmS nº 003/2014

Contratante - Prefeitura Municipal de São Carlos/Secretaria Municipal de Saúde Contratada - LABORATÓRIO MÉDICO DR. MARICONDI LTDA Objeto - prestação de serviços laboratoriais clínicos para as unidades de saúde do Município de São Carlos - SP Vigência - até 12 (doze) meses, com início a partir da Ordem de Início dos Serviços emitida pela Secretaria Municipal Valor - até o limite de R$ 3.093.567,36 (três milhões, noventa e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) Modalidade - Credenciamento Público nº 01/2013 - Processo SMS nº 3421/2013 Res-ponsável Contratante - Ricardo Innecco de Castro Responsável Contrata-da - Wagner Maricondi Junior

liCiTaçãO

CONVITE N° 02/2014PROCESSO Nº 19/2014PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S.A. - PROHAB SÃO CAR-LOS, sociedade de economia mista vinculada à administração direta, com sede nesta cidade de São Carlos/SP, à Rua São Joaquim, número 958, ins-crita no CNPJ sob o número 55.428.072/0001-26, torna público para co-nhecimento de todos os interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade Convite, do tipo menor preço GLO-BAL, que será regida pela seguinte legislação: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Constituição Federal de 1988, Lei Complementar 123/06, em consonância com o instrumento convocatório e seus anexos. A participação nesta licitação significará a aceitação plena e irrestrita de todos os termos deste instrumento convocatório e condições elencadas e das disposições das leis especiais, quando for o caso.Fazem parte deste Convite os seguintes ANEXOS, sendo as especificações ou instruções complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considera-do especificado e válido.ANEXO I - DECLARAÇÃO CONJUNTAANEXO II - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME E EPPANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃOANEXO IV – TERMO DE COMPROMISSOANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICOANEXO VI - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO / TERMO DE REFERÊNCIAANEXO VII – MINUTA DE CONTRATOANEXO VIII – MINUTA DE ORDEM DE FORNECIMENTOANEXO IX – CARTA DE CREDENCIAMENTO Informações ou esclarecimentos serão prestados pela Divisão de Com-pras, na Rua São Joaquim, 958, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou através do telefone: (16) 3373-7602.Os envelopes referentes a este Convite deverão ser protocolados até às 09h30min do dia 06/02/2014, na Divisão de Compras, situada na Rua São Joaquim, 958, quando será realizada a sessão pública e abertos de confor-midade com as seguintes cláusulas e instruções:1. DO OBJETO1.1. O objeto deste Convite é a contratação de empresa especializada para executar serviços de transporte dos Reeducandos da Penitenciária de Iti-rapina para a Usina de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil (URE) e a Fábrica de Artefatos de Cimento (FAC) por meio de veículo Van de 15 + 1 lugares, conforme trajetos quilometragens e itinerários constante no anexo V e, ainda em conformidade com este Instrumento Convocatório, acompanhado dos demais anexos que o integram, independentemente de transcrições. São Carlos, 28 de Janeiro de 2014.José Luiz Galvão Diretor Presidente da CPLMauro Luiz MoraesDiretor Presidente da PROHAB - São Carlos

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

José Carlos da Silva edição de texto (Mtb. 19.083)

Rogério Nuneseditoração eletrônica

DiáRiO OFiCialSexta-feira, 31 de janeiro de 2014www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

liCiTaçÕES

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 2.02.2014 - PROCESSO N° 4.301/2013 - A Comissão de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, comunica que foi sus-penso o encerramento e a abertura da licitação em epígrafe, em razão do acolhimento das razões de pedido de impugnação de licitante, ficando, desde já, adiada "sine die" a abertura dos envelopes. Maiores informações no site www.saaesaocarlos.com.br, ou pelo telefone: (16) 3373-6448 ramal 1001. São Carlos, 28 de janeiro de 2014. Comissão de Licitações.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 2.02.2014PROCESSO N° 4.301/2013 - OBJETO: Contratação de empresa especiali-zada para prestação de serviços de telefonia móvel (STMP) no estado de São Paulo, na modalidade de pós-pago empresarial, com tarifa zero in-tragrupo (local DDD 16), conforme edital. MODALIDADE: Tomada de Pre-ços do Tipo Menor Preço, sob Regime de Preço Global. ENCERRAMENTO: 17/02/2014 às 14h:30 horas, com abertura dos envelopes às 15:00 horas. O Edital poderá ser examinado através do site www.saaesaocarlos.com.br- opção licitações, ou adquirido junto à GFS, Av. Getúlio Vargas, 1500 - Bairro Jardim São Paulo - São Carlos - SP, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$50,00, no Banco ITAÚ - Agência instalada na sede da licitante no horário das 11:00 às 16:00 horas, cuja guia deverá ser retirada antecipadamente no Setor de Tesouraria do SAAE. Informações pelo telefone: (16) 3373-6448. São Carlos, 29 de janeiro de 2014. Comissão de Licitações

Convite nº 1.04.2014 - Processo nº 3018/2013Objeto: Aquisição de 05 (cinco) indicadores controladores digitais micro-processados, destinados à leitura da vazão das calhas Parshall instaladas e em funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho, nes-ta cidade, pelo Regime de Menor Preço Global e Tipo Menor Preço.Após análise dos documentos apresentados, a Comissão de Licitações deliberou HABILITAR as empresas Contech Indústria e Comércio de Equi-pamentos Eletrônicos Ltda., sediada em São Paulo - SP e Vector Serviços Ltda., sediada em Americana - SP, por estarem em conformidade com os requisitos do Edital. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município no sítio eletrônico www.saocarlos.sp.gov.br, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. São Carlos, 30 de janeiro 2014.Presidente Substituta da Comissão de Licitações.

Convite nº 1.01.2014Processo nº 4343/2014Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão Mun-ck equipado com guindaste com capacidade mínima de 13 toneladas com alcance mínimo de lança de 23 metros para atender emergências

como: retirada de equipamentos pesados, substituição de bombas e ou-tros serviços que possam surgir. Tendo transcorrido o prazo recursal "in albis" contra a fase de julgamento da HABILITAÇÃO - ENVELOPE Nº 01, fica designado o dia 03/02/2014, às 15:00 horas, a abertura do ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS das empresas habilitadas, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos, 30 de janeiro de 2014.Presidente Subistituta da Comissão de Licitações.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014 - PROCESSO N° 3126/2013 - OBJETO: Aquisição de termo visor, analisador de vibrações e alinhador a laser, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 13/02/2014 e o início da ses-são de disputa às 14h00min do dia 13/02/2014 (horário de Brasília).Luiz Fernando de Carvalho Machado – Pregoeiro São Carlos, 30 de janeiro de 2014Gerência de Finanças e Suprimentos

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 - PROCESSO N° 4539/2013 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais de escritório, con-forme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propos-tas às 09h00min do dia 13/02/2014 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia 13/02/2014 (horário de Brasília).Paula Valéria Marcatti - Pregoeira São Carlos, 30 de janeiro de 2014Gerência de Finanças e Suprimentos

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 - PROCESSO N° 0026/2014 - OBJETO: "Registro de Preços" para contratações futuras na aquisição de Polieletrólito Orgânico, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 13/02/2014 e o início da sessão de disputa às 14h00min do dia 13/02/2014 (horário de Brasília).João Carlos Ferreira - Pregoeiro São Carlos, 30 de janeiro de 2014Gerência de Finanças e Suprimentos

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014 - PROCESSO N° 0067/2014 - OBJETO: "Registro de Preços" para contratações futuras na aquisição de Tubos de PVC DEFOFO, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 13/02/2014 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia 13/02/2014 (horário de Brasília).Marcel Rodrigo dos Santos – Pregoeiro São Carlos, 30 de janeiro de 2014Gerência de Finanças e Suprimentos

Tomada de Preços nº 2.01.2014.Processo S.A.A.E. nº 4394/2013.Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação de plano de monitoramento e combate a perdas de água com forneci-mento de macro medidores e pesquisa de vazamentos dos novos setores de abastecimento incorporados ao sistema de abastecimento do SAAE, pertencentes a Bacia Hidrográfica do Mogi, sendo o Parque Tecnológico Damha e o Residencial Bosque de São Carlos. Deu-se a análise da proposta apresentada e a Comissão de Licitações deliberou CLASSIFICAR a empresa

BBL NE LTDA., sediada em Maceió - AL, em primeiro lugar, cujo valor preço global é de R$ 121.780,18 (cento e vinte e um mil setecentos e oitenta reais e dezoito centavos). A classificação final deu-se após conferência na Plani-lha Orçamentária (Anexo VIII) apresentada pela licitante, bem como corre-ção ao Anexo VII - Cronograma físico-financeiro, no item 03, onde consta o valor de R$ 2.707,20 para o correto R$ 2.571,48, Item 06, onde consta R$ 1.579,65 para R$ 1.500,53 e Item 07 onde consta R$ 8.816,60 para o correto R$ 8.430,20. O critério de julgamento foi obedecido, pois muito embora apenas uma empresa compareceu ao certame, foram observados todos os prazos e disposições legais pertinentes ao chamamento. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publi-cação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresSão Carlos, 30 de janeiro de 2014.Keity Regina LopesPresidente da Comissão de Licitações - Substª

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 3175/2013PREGÃO ELETRÔNICO: N° 113/2013Objeto:- "Registro de Preços" para contratações futuras na aquisição de luvas de látex e luvas raspa de couro.Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: "PLANERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E MANUTENÇÃO LTDA", para o lote 01 e "LÍ-DER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA", para o lote 02, perfazendo o valor de R$32.792,76, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02.São Carlos, 30 de janeiro de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRaTO

EXTRaTO DO COnTRaTO DE nº 006/2014.PROCESSO nº: 2887/2013

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.OBJETO: Fornecimento de bomba tipo bipartida e de peças de reposição para melhorias dos equipamentos já existentes e instalados no sistema de captação superficial de água bruta do Ribeirão Feijão.PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 10º (décimo) dia útil, após a entrega das peças sobressalentes e, no mesmo prazo quando efe-tuada a entrega da bomba bipartida, mediante a nota fiscal, fatura ou reci-bo e atestado e recebimento do setor competente. PREÇO: O preço total dos serviços é de R$ 129.000,00 para a bomba bipar-tida e de R$ 78.939,93 para as peças sobressalentes, perfazendo o total de R$ 207.939,93.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Pro-grama de Trabalho nº 061300.1751200072.501, conforme Nota de Empe-nho de nº 0067 de 06/01/2014.São Carlos, 30 de janeiro de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

Diário Oficial - São Carlos · PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas...

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