Cincias Contbeis Prof. Branchi

Diego Gomes, Gregori Cardona e Flvia Frias

PRONUNCIAMENTO TCNICO CPC 04 Ativo Intangvel, 25/04/2008

Elaborado atravs do IAS - 38 Intangible Assets, emitido pelo IASB International Accounting Standards Board. O referido Pronunciamento trata sobre os Ativos Intangveis e tem como objetivo estabelecer procedimentos a serem adotada na contabilizao, avaliao, divulgao nas notas explicativas, esta norma aplica-se tambm aos gastos com publicidade, pesquisa e desenvolvimento.

O Pronunciamento define o tratamento contbil dos ativos intangveis que no so abrangidos especificamente em outro Pronunciamento, apresentando critrios reconhecimento, mensurao e divulgao destes ativos. (CPC, 2009)

CONCEITO DO ATIVO INTANGVEL

De acordo o Pronunciamento CPC 04, Ativo intangvel um ativo no monetrio identificvel sem substncia fsica.

De acordo, Shimidt e Santos (2002, pag. 14) o termo intangvel vem do latim tangere ou tocar, logo os bens so os que no podem ser tocados, porque no possuem corpo fsico.

Assim sendo, Shimidt e Santos (2002 p.14), entendem, que os ativos intangveis so recursos incorpreos controlados pela empresa capazes de produzir benefcios futuros.

CONCEITO DO ATIVO INTANGVEL

Segundo o IAS 38, para serem reconhecidos como ativo intangvel necessrio atender alguns critrios: de identificao, de controle e da existncia de benefcios econmicos e futuros.

Os gastos que no tiverem esses critrios, sero lanados como despesas quando incorridos, exceto se tiverem ocorridos numa combinao de negcios. Conforme o IAS 38 para efeito de reconhecimento necessrio que o ativo intangvel seja identificvel, de forma a distingui-lo do goodwill.

A IMPORTANCIA DO ATIVO INTANGVEL

O ativo Intangvel se tornou de suma importncia para o crescimento das companhias, houve uma quebra de paradigma, agora as companhias que antes maximizavam os seus investimentos nos ativos financeiros e fsicos, pois entendiam que somente assim teriam retorno, agora investem e valorizam os ativos no-financeiros (intangvel) devido expectativa de um retorno mais crescente.

De acordo Sveiby (apud JUNIOR e POSSAMAI 2004) Os ativos podem se tornar a base de uma economia de retornos crescente, em oposio de retornos decrescentes, tpica da economia industrial.

A IMPORTANCIA DO ATIVO INTANGVEL

Diante das novas formas de ver a contabilidade, a contabilizao dos ativos intangveis se destaca.

Para Iudcibus (2009, p.216), um grupo de balano to importante quanto, ainda, desconhecidos pelos contadores. Tal grupo passa a ser classificado como um subgrupo de contas do ativo no-circulante, ao invs de ser classificado como ativo permanente, imobilizado ou diferido e recebem tratamentos especficos quanto sua forma de mensurao e evidenciao contbil.

Segundo Shimidt e Santos (2002, pag. 13);[...] a maioria dos ativos intangveis correspondem definio de ativo, so reconhecidamente relevantes, da mesma forma que muitos ativos tangveis, difcil avali-los e seu custo histrico pode ser determinado to precisamente quanto o de muito ativos tangveis.

CPC 04 SE REFERE CONTABILIZAO DE TODOS OS ATIVOS INTANGVEIS EXCETO AOS:

(a) ativos intangveis dentro do alcance de outro Pronunciamento;(b) gio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de comrcio) surgido na aquisio de investimento avaliado pelo mtodo de equivalncia patrimonial ou decorrente de combinao de negcios; (c) ativos financeiros, que atendam definio de Instrumentos Financeiros;(d) arrendamentos mercantis dentro do alcance de outro Pronunciamento; (e) direitos de explorao de recursos minerais e gastos com a explorao ou o desenvolvimento e a extrao de minrios, petrleo, gs natural e outros recursos exaurveis similares;

CPC 04 SE REFERE CONTABILIZAO DE TODOS OS ATIVOS EXCETO AOS:

(f) ativos intangveis de longo prazo, classificados como mantidos para venda, ou includos em um grupo de itens que estejam classificados como mantidos para venda; (g) ativos fiscais diferidos; (h) ativos decorrentes de benefcios a empregados; e (i) custos de aquisio diferidos e ativos intangveis resultantes dos direitos contratuais de seguradora segundo contratos de seguro. No caso dos ativos intangveis, mesmo relacionados a contratos de seguro, os requerimentos de divulgao contidos neste Pronunciamento so aplicveis (itens 118 a 128).

O RECONHECIMENTO E SUA MENSURAO DEVEM TER OS SEGUINTES ITENS,O reconhecimento de um item como ativo intangvel exige que uma entidade demonstre que o item satisfaa, (a) a definio de ativo intangvel; e (b) os critrios de reconhecimento.

Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar um ativo intangvel e tambm queles incorridos posteriormente.

Um ativo identificvel na definio de um ativo intangvel quando: (a) for separvel, isto , capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou (b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferveis quer sejam separveis da entidade ou de outros direitos e obrigaes.

O RECONHECIMENTO E SUA MENSURAO DEVEM TER OS SEGUINTES ITENS,

Um ativo intangvel deve ser reconhecido somente quando: (c) for provvel que os benefcios econmicos futuros esperados atribuveis ao ativo sero gerados em favor da entidade; e (d) o custo do ativo possa ser mensurado com segurana.

Um ativo intangvel deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo. O custo de um ativo intangvel adquirido separadamente inclui: (a) seu preo de compra, acrescido de impostos de importao e impostos no recuperveis sobre a compra, aps deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e (b) qualquer custo diretamente atribuvel preparao do ativo para a finalidade proposta. (CPC 04; 2008, p.9)

A MENSURAO DO VALOR DE UM ATIVO INTANGVEL PROVENIENTE DE UMA COMBINAO DE NEGOCIO

Se um ativo intangvel adquirido em uma combinao de negcios for separvel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, considera-se que o seu valor justo pode ser mensurado com segurana. Se um ativo intangvel adquirido em uma combinao de negcios tiver vida til definida, haver a presuno de que o valor justo possa ser estimado com segurana. Um ativo intangvel adquirido em uma combinao de negcios pode ser separvel, em determinadas circunstncias, apenas conjuntamente com os ativos tangveis ou intangveis relacionados, exemplo, o ttulo de uma revista pode no ser negocivel separadamente da base de dados de assinantes.

PERODO E MTODO DE AMORTIZAO DO ATIVO INTANGVEL COM VIDA TIL DEFINIDA

O valor amortizvel de ativo intangvel com vida til definida deve ser apropriado de forma sistemtica ao longo da sua vida til estimada. A amortizao deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponvel para uso.A amortizao deve cessar na data em que o ativo classificado como mantido para venda ou includo em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que ele baixado, o que ocorrer primeiro. A despesa de amortizao para cada perodo deve ser reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefcios econmicos futuros incorporados no ativo so absorvidos para a produo de outros ativos. Por exemplo, a amortizao de ativos intangveis utilizados em processo de produo faz parte do valor contbil dos estoques.

DIVULGAO DO ATIVO INTANGVEL

De acordo, o Pronunciamento CPC 04, as entidades devem divulgar diversas informaes em relao ao Ativo Intangvel, conforme descrito nos Art. 118 at Art. 127. Por exemplo, a vida til (definida ou indefinida), as taxas de amortizao, o mtodo de amortizao, o valor contbil bruto , a rubrica da demonstrao do resultado em que qualquer amortizao de ativo intangvel for includa, a classe (marcas, tt. e peridicos, software, licenas e franquias), informaes sobre ativos intangveis que perderam o seu valor, os mtodos e premissas significativos aplicados estimativa do valor justo dos ativos, o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no perodo entre outras informaes importantes.

EMPRESAS QUE DIVULGARAM SUAS DEMONSTRAES CONTBEIS NO 1 SEMESTRE DE 2009 NO JORNAL DO COMRCIO DE PORTO ALEGRE/RS

RESUMO DO GRFICOTotal de Empresas que publicaram suas Demonstraes240Empresas que Divulgaram os Ativos Intangveis 113Empresas que no Divulgaram os Ativos Intangveis127

REPRESENTATIVIDADE DO ATIVO INTANGVEL EM RELAO AO ATIVO TOTAL

REPRESENTATIVIDADE DO AI EM RELAO AO AT NO ANO DE 2008Representa at 1% do Ativo Total83Representa at 10% do Ativo Total17Representa at 25% do Ativo Total10Representa acima de 25% do Ativo Total3

COMPARATIVO DAS EMPRESAS QUE RESPEITAM O ART. 118 DO CPC 04

Divulgam o Art. 118Sim85No28

COMPARATIVO DAS EMPRESAS QUE RESPEITAM O ART. 119 DO CPC 04

Respeitam o Art. 119Sim79No34

TIPOS DE CLASSE CONFORME ART. 119 DO CPC 04

TIPOS DE CLASSES - Conforme o Art. 119A Marca52B - Tt. de Peridicos0C Software45D - Licenas e franquias6E - Direitos Autoriais 16F - Receitas e Projetos 0G - AI em Desenvolvimento7

COMPARATIVO DAS EMPRESAS QUE RESPEITAM O ART. 120 DO CPC 04

Divulgam o Art. 120Sim16No97

COMPARATIVO DAS EMPRESAS QUE RESPEITAM O ART. 124 DO CPC 04

Divulgam o Art. 124Sim20No93

EXEMPLOS DE LANAMENTOS A empresa Alfa pagou R$ 1.000.000, a vista pelos 60% da empresa CZ. Sendo, o valor contbil de 60% da empresa CZ de R$ 840.000, entretanto, os mesmos 60% esto valendo no mercado R$ 960.000.LANAMENTOSD participao societria em CZ R$ 840.000, ( ativo investimento)D gio na compra de aes de CZ R$ 120.000, (ativo investimento)D fundo de comrcio adquirido R$ 40.000, (ativo intangvel)C Banco R$ 1.000.000

Part. Societria em CZgio na Compra de Aes da CZR$ 840.000R$ 120.000

Fundo de Com. AdquiridoBanco R$ 40.000R$ 1.000.000

CONCLUSOA elaborao das Demonstraes Contbeis dever respeitar o CPC 04, destarte, foi possvel verificar que as empresas no esto ainda apresentando todos os dados necessrios que exige o Pronunciamento Tcnico CPC 04.As empresas tm interesse para que no sejam apontados por irregularidades perante os rgos fiscalizadores, os acionistas controladores, minoritrios e administradores tem interesse em saber como est sua companhia, o mercado de capital precisa dessa informao para projetar futuros riscos e ganhos, pois necessrio saber a real situao das empresas.

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