CICLO DE OFICINAS REGIONAIS

DE REGULAÇÃO,

AVALIAÇÃO E CONTROLE NO SUS

CGCSS/DRAC/SAS

Brasília, agosto de 2015

NSP-12.08.2015

MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E SISTEMAS

CGCSS/DRAC/SAS

CONTROLE E AVALIAÇÃO

Brasília, agosto de 2015

NSP-12.08.2015

AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO

E REGULAÇÃO DOS SISTEMAS

ESTADUAIS DE SAÚDE – 2014

RESULTADOS - NACIONAL

0

3

6

9

12

15

18

21

24

27

Desempenho dos Sistemas Municipais de SaúdeServiços Próprios ou sob Gestão EstadualControle de FraudesAvaliação de Indicadores e Cumprimento de Metas

5

22

10

14

E

S

T

A

D

O

S

FOCO DE ATUAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PELO CONTROLE/AVALIAÇÃO

CGCSS/DRAC/SAS

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE

CONTROLE E AVALIAÇÃO

0

3

6

9

12

15

18

21

24

27

Apoio aos Municípios na

manutenção do Cadastro

dos Prestadores

Revisão dos Planos e

Programações, Seleção

de Prioridades de Internação e Revisão da

Alocação de Recursos

Instrumentalização das

decisões do Conselho

Estadual de Saúde

21

18

12

E

S

T

A

D

O

S

CGCSS/DRAC/SAS

PRINCIPAIS PROCESSOS DE TRABALHO

0

3

6

9

12

15

18

21

24

27

Recepção e

Tratamento de

Dados Referente

à Produção de

Serviços dos

Prestadores

Contratação de

Serviços

Privados

Complementares

Autorização de

Serviços, em

especial, os de

Alto Custo

Análise da

Relação entre o

Serviço

Solicitado e

Autorizado de

Forma

Sistemática

Análise da

Relação entre o

Serviço

Solicitado e

Autorizado de

Forma Pontual

Delegam as

funções aos

municípios

(comando único)

ou não realizam

23

20

16

13

86

E

S

T

A

D

O

S

CGCSS/DRAC/SAS

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

0

3

6

9

12

15

18

21

24

27

Desempenho Orçamentário e FinanceiroAvaliação de Objetivos e Metas Prioritárias Definidas no Plano Estadual de SaúdeAvaliação da Situação de SaúdeEstudo Avaliativo Sobre os ProgramasProcedimentos de Avaliação de Profissionais

2523

22

16

8

E

S

T

A

D

O

S

CGCSS/DRAC/SAS

MÉTODOS/FONTES DE AVALIAÇÃO DA

QUALIDADE

0

3

6

9

12

15

18

21

24

27

Sistema de Ouvidoria Carta SUS Disque Denúncia ou

Caixas de Reclamações

18

119

E

S

T

A

D

O

S

CGCSS/DRAC/SAS

CONTROLE E AVALIAÇÃO

Uma das principais atribuições do DRAC é

coordenar, aprimorar e fortalecer as estratégias de controle e

avaliação no SUS.

O fortalecimento das estratégias de controle e avaliação do

sistema, além de permitir ganho de eficiência com melhor relação

custo benefício, propicia o redesenho das políticas do SUS

vigentes nos estados e municípios, permitindo os processos de

acompanhamento, monitoramento e avaliação dos serviços

prestados ao conjunto da população.

A dimensão e a complexidade do SUS exigem ferramentas

dinâmicas, ágeis e inteligentes, que permitam o controle e

avaliação, integrando informações dos vários sistemas de

informações.

CGCSS/DRAC/SAS

Avaliação

É um conjunto de ações que permitem emitir um juízo de valor sobre algo

que está acontecendo (sendo observado), a partir de um parâmetro

(ótimo, desejável, preceito legal, etc.). Avaliar consiste em atribuir um valor ao

encontrado, a partir do esperado, uma medida de aprovação ou de

desaprovação. Assim, a avaliação pode se constituir em uma ferramenta para se

fazer fiscalização, controle, auditoria e planejamento, para se melhorar

desempenhos e qualidades, etc.

Controle

É uma supervisão contínua que se faz para verificar se o processo de

execução de uma ação está em conformidade com o que foi

regulamentado, para conferir se algo está sendo cumprido conforme um

parâmetro próximo ao limite pré-fixado, se estão ou não ocorrendo

extrapolações. O controle pode se dar de forma antecipada, concomitantemente

ou subseqüentemente ao processo de execução das atividades.

CGCSS/DRAC/SAS

FERRAMENTAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

Além dos sistemas de informações de âmbito nacional, sob gestão do

DRAC (CNES, SIA, SIH, SIGTAP, SISREG), o Departamento coloca à disposição

dos estados/municípios, duas ferramentas que visam contribuir nas ações de

controle e avaliação: INFOSAS E SISMAC.

INFOSAS: Mineração de dados para o controle e avaliação - sistema

desenvolvido em parceria com a UFMG, visando aperfeiçoar as ações de

planejamento e controle no SUS que contempla duas vertentes:

a) Desenvolvimento da mineração de dados para identificação de

anomalias, com alvos definidos;

b) Construção de painel de indicador para acompanhamento, controle e

avaliação dos sistemas e serviços de saúde e para subsidiar a análise das situações

identificadas pela mineração de dados.

O sistema tem por objetivo a detecção automática de desvios de séries

históricas e de outras anomalias, entendida aqui como entidade que destoa das

demais seja por fraudes ou erros de processo na produção de dados.

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SISMAC - Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta

Complexidade – Foi desenvolvido para acompanhar os recursos

federais, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde do Bloco MAC, que

são transferidos aos estados/municípios, de forma regular e

automática, observando os atos normativos específicos referentes a cada bloco e

as referências constantes da PPI, com o sistema, é possível consultar e

acompanhar os limites financeiros dos recursos MAC, etc.

O novo SISMAC inclui o detalhamento dos Incentivos Permanente de

Custeio conforme sua classificação:

Incentivo de Orçamentação Global,

Qualificação de Serviços e

Qualificação de leitos por estabelecimento de saúde, facilitando aos

gestores e prestadores o controle referente repasse de recursos e a

construção dos instrumentos contratuais.

CGCSS/DRAC/SAS

Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros;

Coordenar e supervisionar o processo de cadastramento dos

Estabelecimentos de Saúde;

Analisar e emitir parecer sobre as solicitações de credenciamento dos

serviços de saúde em concordância com a PPI e os parâmetros nacionais de

necessidades;

Processar dados de produção ambulatorial e hospitalar utilizando os sistemas

disponíveis, gerando relatórios e arquivos de crédito para pagamento aos

estabelecimentos de saúde;

Manter atualizado os bancos de dados nacionais de produção ambulatorial e

hospitalar;

Monitorar as Autorizações de Internação Hospitalar–AIH e Autorizações de

Procedimentos de Alta Complexidade/Custo–APAC;

Monitorar a referência a ser realizada em outros municípios de acordo com a

Programação Pactuada Integrada – PPI;

Acompanhar, controlar e avaliar a programação, a produção e o faturamento

dos estabelecimentos de saúde, hospitalar e ambulatorial;

Implantar sistema de avaliação da qualidade dos serviços prestados e

satisfação dos usuários do SUS.

AÇÕES DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO SUS

CGCSS/DRAC/SAS

OBRIGADO!!!

JOSAFÁ SANTOSCOORDENADOR – GERAL CGCSS

DRAC/SAS

E-mail: josafa@saude.gov.br

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