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“Protecção Internacional de Refugiados”“Protecção Internacional de Refugiados”“Protecção Internacional de Refugiados”“Protecção Internacional de Refugiados”

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‘09

CICLO DE CONFERÊNCIAS 2009 Protecção Internacional de Refugiados Protecção Internacional de Refugiados Protecção Internacional de Refugiados Protecção Internacional de Refugiados –––– Relatório final Relatório final Relatório final Relatório final

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ÍNDICE 1. Introdução 3

2. Refugiados ambientais: a dimensão humana das alterações climáticas 4

3. Refugiados de ontem, refugiados de hoje 7

4. Teatro – Refúgio e Liberdade 9

5. A socialização da criança em meio escolar: que desafios? 12

6. Conclusões e recomendações 14


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1. INTRODUÇÃO

Ao longo da história, sempre houve pessoas perseguidas pelas suas ideias, pela sua

origem étnica, pelas suas crenças religiosas. Milhões de pessoas em fuga porque as

suas vidas estavam em perigo devido à guerra ou à violação dos direitos humanos

mais básicos.

Constata-se que a maioria das pessoas pode confiar nos seus Governos para

garantirem e protegerem os seus direitos humanos e a sua segurança física. Mas, no

caso dos refugiados, o país de origem demonstrou ser incapaz de o fazer, ou,

simplesmente, não quer proteger aqueles direitos.

São várias as razões que conduzem ao êxodo dos refugiados. Mas sobretudo, estas

centram-se no receio fundado de perseguição em virtude da sua raça, religião,

nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, mas

também as guerras, os conflitos, etc. Porém, nem todos os refugiados conseguem sair

das fronteiras do seu país e, desta forma, pedir protecção a outro.

Os deslocados internos (IDP – Pessoas Deslocadas Internamente) também conhecidos

como refugiados internos, são populações forçadas a fugir de suas casas mas,

diferentemente dos refugiados, permanecem dentro das fronteiras do seu país.

Actualmente existem cerca de 26 milhões de IDP em mais de 50 países.

De acordo com os dados divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os

Refugiados (ACNUR), em 2008, cerca de 42 milhões de pessoas foram forçadas a

deslocar-se. Este número inclui 15.2 milhões de refugiados, 827 000 requerentes de

asilo e os 26 milhões de deslocados internos.

A dimensão do drama dos refugiados justifica a sensibilização para a trágica situação

desta população e esta é fundamental para que se construa uma sociedade mais

solidária e actuante.

Assim, importa criar uma maior consciência em relação aos refugiados e aos

problemas da deslocação forçada, criando um envolvimento mais activo e voluntário


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por parte da sociedade civil, dos sectores governamentais, não-governamentais e

outros sectores afins em prol de pessoas que necessitam de protecção.

O Ciclo de Conferências do Conselho Português para os Refugiados (CPR) cumpre,

precisamente, este objectivo de reforçar o conhecimento dos interessados na

temática do asilo e refugiados:

� Chamar a atenção para o problema dos refugiados;

� Sensibilizar a sociedade de acolhimento;

� Promover o debate e a discussão com todos os interessados em torno desta

problemática;

� Influenciar os estados no sentido de garantir uma maior protecção aos

refugiados, tendo em conta a vulnerabilidade e necessidades específicas desta

população.

2. Refugiados ambientais: a dimensão humana das alterações climáticas

A Convenção de Genebra estipula que um refugiado é alguém que, "receando com

razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em

certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem

a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a

protecção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no

qual tinha a sua residência habitual após aqueles acontecimentos, não possa ou, em

virtude do dito receio, a ele não queira voltar”.

Trata-se de uma definição que tem necessitado de uma reavaliação constante. O

mundo contemporâneo, em fluxo permanente e complexificação crescente, produz

novas realidades sem se compadecer com a obsolescência dos instrumentos jurídicos

internacionais.

Esta questão torna-se especialmente importante quando atentamos na questão da

dimensão humana das alterações ambientais.

Muda-se o ambiente, mas não se mudam as vontades

"Apesar de uma crescente sensibilização para os perigos das alterações climáticas, o

seu impacto nas deslocações e na mobilidade humana têm recebido insuficiente

atenção" (António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados).


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De facto, as alterações ambientais constituem um dos temas mais candentes da

actualidade, porque as suas consequências, reais e projectadas, não ocorrem ou

ocorrerão a um nível imperceptível para os indivíduos e as suas biografias: como

demonstrado por catástrofes como o Tsunami do Sudeste Asiático, em 2004, ou o

furacão Katrina, em 2005, as alterações do ambiente à escala planetária têm um

impacto, muitas vezes trágico, nas narrativas dos seres humanos. Esse impacto torna-

se particularmente visível aquando dos movimentos de deslocação forçada que

envolvem milhares ou milhões de indivíduos. Os refugiados ambientais são, em suma,

a face mais visível do impacto humano das alterações enfrentadas pelo Ambiente.

Refugiados Ambientais

Em 1985, Essam El-Hinnawi, do Instituto Ambiental e de Recursos Naturais do Cairo,

definiu, da seguinte forma, a condição de refugiado ambiental: “pessoas obrigadas a

abandonar temporária ou definitivamente a região onde vivem, devido ao visível

declínio do ambiente (por razões naturais ou humanas) perturbando a sua existência

e/ou qualidade de vida de tal maneira que a sua subsistência fica em perigo.” (El-

Hinnawi 1985). Embora a discussão em torno das deslocações forçadas por motivos

ambientais tenha vindo a ganhar relevância política e saliência pública, esta

definição tem mantido a sua aceitação generalizada.

O ACNUR defende a necessidade de colocar em prática, a breve trecho, mecanismos

que permitam responder a esse vácuo operacional (embora já existam guias de

procedimentos que definem os termos da resposta prática em situação de desastre

ambiental e subsequente deslocação forçada).

A conferência “Refugiados ambientais: a dimensão humana das alterações

climáticas” teve lugar no passado dia 28 de Abril, entre as 12h00 e as 13h30,

integrada na 2ª Edição dos Dias do Desenvolvimento.

A 2ª Edição dos Dias do Desenvolvimento centrou-se em questões relacionadas com o

desenvolvimento sustentável e recursos, estando o tema da conferência proposto

pelo CPR perfeitamente enquadrado. Antecedendo a conferência, o CPR encetou

esforços no sentido de encontrar oradores que pudessem contribuir para o debate e

reflexão sobre o impacto das alterações e da degradação climática nas populações,

particularmente os refugiados e os deslocados ambientais. Igualmente, foi definida


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uma estratégia de divulgação do evento que incluiu o envio de convites, e-mails

marketing, inserção de informação sobre o tema no site do CPR, de modo a que a

iniciativa tivesse mais visibilidade, estimulando a participação de mais pessoas no

evento.

Contámos com a presença de Presidente do Instituto de Meteorologia, Adérito

Vicente Serrão, também de Henrique Vicêncio, da Autoridade Nacional de Protecção

Civil, do Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Jorge

Macaísta Malheiros, da Presidente da Direcção do CPR, Teresa Tito de Morais e de um

testemunho de um refugiado do Myanmar. A conferência terminou com um vídeo de

sensibilização para a problemática do aquecimento global.

Esta sessão contou com uma elevada participação de refugiados, estudantes e

instituições. Cerca de 60 pessoas participaram na conferência que, globalmente, foi

avaliada como positiva.

Imagens 1 – Programa da Conferência e fotos do evento


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3. Refugiados de ontem, refugiados de hoje

Realizou-se, a 17 de Junho de 2009, a segunda sessão do Ciclo de Conferências. Integrada

nas iniciativas do Dia Mundial do Refugiado 2009, esta sessão intitulou-se “Refugiados de

ontem, refugiados de hoje” e realizou-se na vila alentejana de Barrancos. A iniciativa,

organizada em parceria com a Câmara Municipal de Barrancos e o Centro em Rede de

Investigação em Antropologia (CRIA), surge na sequência de uma homenagem feita pelo

município espanhol de Oliva de la Frontera ao povo de Barrancos, reconhecendo a sua ajuda

aos refugiados da Guerra Civil de Espanha.

Barrancos é um concelho do Distrito de Beja, região do Alentejo, com uma área total de

168 km2 e uma população residente de perto de 2 000 habitantes. Geograficamente é

limitado a norte pelos municípios de Valencia del Mombuey e Oliva de la Frontera,

pertencentes à província de Badajoz, a leste pelo município de Encinasola, pertencente à

província de Huelva, a sul e oeste pelo município de Moura, e a noroeste pelo município de

Mourão. A povoação mais próxima de Barrancos é Encinasola, apenas a 9 km, quando todas

as outras povoações portuguesas e espanholas se situam num raio de 20 km.

Esta vila foi a que mais suportou as consequências materiais e humanas da sublevação

militar nacionalista espanhola, devido à sua implantação no espaço de fronteira e a rede de

relações sociais construída ao longo do tempo com as populações deste país. Durante a

Guerra Civil de Espanha, esta zona foi fortemente policiada, vigiada e ocupada por forças

militares. Confrontados com a concentração de centenas de refugiados espanhóis, junto da

fronteira, os militares portugueses tomaram a iniciativa de improvisar campos de

refugiados, contrariando a política oficial de Salazar.

Durante esta guerra, centenas de refugiados da Extremadura espanhola escaparam à morte

graças à coragem e à solidariedade do povo barranquenho, que os acolheu e os protegeu.

A partir desse momento, as relações entre Barrancos e as vilas fronteiriças tornaram-se

mais fortes e coesas, tendo o povo de Oliva de la Frontera homenageado, recentemente, o

tenente Seixas, que liderou os campos de refugiados da Coitadinha e Russianas, como forma

simbólica de agradecimento ao povo de Barrancos pelo apoio prestado durante a Guerra

Civil de Espanha. Concretamente, a acção do Tenente Seixas foi ter evitado, em 1936, o

massacre de grupos de refugiados espanhóis pelas mãos dos seus perseguidores, ou destes

em conluio com alguns militares portugueses, e de ter organizado, mantido e ocultado um


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campo de refugiados com centenas de pessoas no lugar da Choça do Sardinheiro, concelho

de Barrancos, evitando também que vários elementos constantes de “listas negras”,

políticos e intelectuais republicanos espanhóis, fossem encaminhados para Badajoz, onde

seriam fuzilados.

Paralelamente a esta homenagem, o povo de Barrancos recebeu a Medalha da Extremadura,

o galardão máximo desta região espanhola que foi pela primeira vez atribuído a

estrangeiros, como reconhecimento da ajuda dos barranquenhos aos refugiados

extremenhos durante a guerra civil espanhola.

A atribuição da Medalha da Extremadura surge como "reconhecimento pelo acolhimento,

solidariedade, coragem e ajuda" que os barranquenhos prestaram aos refugiados da

Extremadura que durante a guerra civil espanhola foram acolhidos em Barrancos.

O CPR também quis associar-se a esta celebração, visitando a vila de Barrancos, no âmbito

das comemorações do Dia Mundial do Refugiado.

Cerca de 94 pessoas saíram de Lisboa para participar neste evento, das quais mais de 50

eram refugiadas, dois jornalistas e dois elementos do Alto Comissariado das Nações Unidas

para os Refugiados (ACNUR).

Foram feitas comunicações sobre os refugiados em Barrancos, a Guerra Civil de Espanha e a

evolução da protecção dos refugiados a cargo de Teresa Tito de Morais, presidente do

Conselho Português para os Refugiados (CPR), José Manuel Corbacho, Presidente da

Asociación para la Recuperación de la Memoria Histórica de Extremadura (ARMHEx) e Dulce

Simões, antropóloga / investigadora do Centro em Rede de Investigação em Antropologia

(CRIA). A sessão realizou-se no Salão da Corporação de Bombeiros de Barrancos, tendo a

abertura sido feita por António Pica Tereno, presidente da Câmara Municipal de Barrancos.

As intervenções foram intercaladas com o visionamento do documentário “Refugiados de

Barrancos” (2008), realizado pela Asociación Cultural Mórrimer (Llerena, Badajoz). Mais de

130 pessoas participaram nesta conferência que teve uma importante cobertura

jornalística.


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Imagens 2 – Capa do Documentário “Refugiados de Barrancos” (2008), realizado pela Asociación Cultural Mórrimer (Llerena, Badajoz).

Antecedendo a conferência, os refugiados ficaram a conhecer alguns locais em Barrancos,

nomeadamente o Posto de Turismo, Miradouro, Escola Básica Integrada e Museu Municipal

de Arqueologia e Etnografia de Barrancos.

No âmbito destas duas conferências, importa referir que foram atingidos os objectivos de

disseminação de informação actual sobre asilo e refugiados, tornando a sociedade

portuguesa mais esclarecida sobre os motivos que conduzem às migrações forçadas e os

problemas vividos pelos refugiados no processo de deslocação forçada.

4. Teatro – Refúgio e Liberdade

Pode o teatro ser um espaço de refúgio e de liberdade? Pode. Mais de 50 pessoas, no

passado dia 26 de Novembro, no MMCafé, do Teatro Maria Matos, debateram o papel

que o teatro pode ter na integração dos refugiados, partindo da experiência positiva

que se tem registado com o RefugiActo. Os artistas de teatro, particularmente o

RefugiActo, cumprem a tarefa de replicar e dar voz aos refugiados em Portugal.


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O teatro é uma forma de expressão que é vivenciada profundamente por todos os

elementos do grupo, com uma entrega física e espiritual, uma arte que mais directa

e estreitamente se fundamenta em factores sociais, económicos e políticos do tempo

da sua produção.

Assim, a conferência “Teatro – Refúgio e Liberdade” centrou-se no pressuposto de

que o acesso à cultura e às artes podem ampliar a inclusão social, uma vez que estas

favorecem a construção de novas competências, aumentam a auto-confiança e a

auto-estima das pessoas, desenvolvem aptidões ao nível do trabalho em equipa e das

relações interpessoais, encorajam a procura de novas habilitações e de formação.

Por ser uma actividade sobre o teatro, constatou-se que a conferência sairia

reforçada se esta tivesse lugar num teatro.

O Teatro Maria Matos, um dos dois Teatros Municipais de Lisboa, disponibilizou,

prontamente, um espaço e associou-se a esta iniciativa. De facto, o Teatro Maria

Matos procura ser um pólo dinamizador para a criação contemporânea, apostando,

igualmente, na organização de conferências, debates e seminários sobre temas da

actualidade.

O RefugiActo é um grupo de teatro amador constituído por pessoas de diferentes

proveniências, e com diferentes antecedentes socioculturais, criado em 2004, no

âmbito do ensino-aprendizagem da língua portuguesa no Conselho Português para os

Refugiados. No RefugiActo, entrecruzam-se vivências, estimulam-se e aceitam-se

sugestões, confrontam-se ideias, encaram-se medos e preconceitos, abrindo espaço

para um melhor conhecimento de si próprio e do outro.

Os moderadores e animadores da sessão foram os elementos do grupo RefugiActo.

Um dos objectivos, sempre presente, é proporcionar aos refugiados um fórum onde

possam expressar as suas vozes e que estas sejam, de algum modo, o eco de muitas

outras. Foi esse o ponto de partida para a concepção dos primeiros textos do grupo

que tiveram por base as muitas peripécias vividas pelos refugiados e imigrantes em

Portugal. Desde então, o RefugiActo tem desenvolvido uma dinâmica própria em que

tudo o que apresentam é fruto duma constante partilha. Entrecruzam-se vivências,

estimulam-se e aceitam-se sugestões, confrontam-se ideias, encaram-se medos e

preconceitos, abrindo espaço para um melhor conhecimento de si próprio e do outro.


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Actualmente, o RefugiActo é composto por 17 adultos e 3 crianças, de diferentes

origens (Albânia, Afeganistão, Bielorrússia, Caxemira, Costa de Marfim, Irão, Kosovo,

Myanmar, Portugal, Rússia) contando com a colaboração da actriz e encenadora Sofia

Cabrita e do técnico de luz e de som Rui Garcia.

A formação tem sido uma das maiores preocupações do grupo e, para além das

competências partilhadas, têm beneficiado de formação dinamizada por

profissionais, nomeadamente:

- António Revez, actor e encenador

- Bruno Bravo, actor e encenador

- Miguel Castro Caldas – dramaturgo

- Raquel André – actriz

- Sofia Cabrita – actriz e encenadora

- Davoud Ghorhanzadeh, encenador

Foi, precisamente, o RefugiActo que deu início à conferência, com uma

apresentação da sua peça “Abrigo”.

Importa destacar que o texto do “Abrigo” é o ponto de partida para reviver

memórias e emoções. A estas juntam-se outras vozes, outros indivíduos, outras

vivências, outras partidas em busca de abrigo. Ao medo e ao sentimento de perda

sobrepõem-se a força, a coragem e a determinação para enfrentar uma nova vida.

Esta peça é do género do Psicodrama, onde a representação dramática é usada como

núcleo de abordagem e exploração da mente humana e dos seus vínculos emocionais.

Conta com textos “Once again, Encore une fois, Mais uma vez”, de Filomena Marona

Beja e “Primeiro Dia”, de Sérgio Godinho. A encenação está a cargo do Refugiado

Iraniano Davoud Ghorbanzadeh. A interpretação foi feita pelos seguintes elementos

do RefugiActo: Anastassia Schmid, Asif Meher , Cláudia Elias, Chris (Thaung Htike),

Diaby Abdourahamane, Isabel Galvão, Omid Bahrami, Reza Heidary, Rita Naumyuk,

Sahar Azamioun, Sherif Kullafi, Valentina Naumyuk e Yana Schmid.

Esta iniciativa foi amplamente divulgada, tendo sido convidados vários grupos de

teatro, profissionais e amadores.


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Imagens 3 – Flyer distribuído aos participantes e algumas fotos da sessão.

5. A socialização da criança em meio escolar: que desafios?

O objectivo desta conferência foi, sobretudo, compreender o papel que a escola

desempenha no processo de socialização da criança. Estudos sobre o

desenvolvimento infantil têm demonstrado que a escola tem um papel crucial na

promoção do conhecimento social, no desenvolvimento das capacidades cognitivas e

que influi de forma determinante na compreensão que as crianças desenvolvem do

mundo em que vivem.

A escola é determinante para o desenvolvimento cognitivo e social infantil, o que

equivale a dizer que irá marcar de forma bastante substantiva a vida da criança.

Os conhecimentos adquiridos pelas crianças durante os anos escolares irão

determinar o modo como se vêem, como vêem os outros e os sistemas sociais em que

estão inseridas, uma vez que a escola é um microcosmo da sociedade.

No que respeita mais especificamente à situação da criança refugiada, e tendo em

conta que o principal veículo da integração é o idioma, a aprendizagem da língua

nacional deve constituir uma prioridade para todas as sociedades de acolhimento e

deve ser acessível desde a primeira fase do processo de integração. A qualidade do


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sistema de ensino é um aspecto não menos despiciendo e que não deve ser descurado

(uma vez que condiciona as oportunidades dos refugiados).

Um pediatra que ao longo dos anos se tem destacado em matéria de

desenvolvimento infantil é o Dr Miguel Palha, pediatra do desenvolvimento e

director clínico da Diferenças – Centro de Desenvolvimento Infantil. O Centro de

Desenvolvimento Infantil «Diferenças» iniciou as suas actividades, em 2004,

facultando cuidados específicos a crianças e a adolescentes com perturbações do

desenvolvimento, designadamente com dificuldades de aprendizagem,

hiperactividade com défice de atenção, perturbações da linguagem, perturbações da

coordenação motora, autismo, síndrome de Asperger, entre outros tipos de

assistência.

O Conselho Português para os Refugiados organizou, assim, a sua quarta sessão do

Ciclo de Conferências, que teve lugar na sala polivalente do Espaço A Criança, no dia

10 de Dezembro de 2009. A Conferência “A socialização da criança em meio escolar:

que desafios?” contou com a presença do Dr. Miguel Palha que, no âmbito deste

tema, falou com as famílias de refugiados, pais, educadores, estudantes, futuros

educadores e outros interessados. O Dr. Miguel Palha reforçou aspectos importantes

relacionados com o desenvolvimento infantil e alertou os pais das crianças

refugiadas para terem em atenção alguns sinais, particularmente o desenvolvimento

da linguagem, a coordenação motora, etc.

São muitos os desafios que pais, educadores, técnicos enfrentam no que concerne à

socialização e integração das crianças em meio escolar. A integração das crianças em

meio escolar é fundamental para a socialização da criança, particularmente da

criança refugiada, para a construção da sua identidade e para o seu desenvolvimento

cognitivo.

Esta conferência contou ainda com a presença da Dra Vanessa Barata, Psicóloga,

membro da equipa da Diferenças e da Dra Carla Rosa, Psicóloga e da Directora do

Espaço A Criança. A Dra Vanessa Barata centrou a sua comunicação na importância

da família para a integração das crianças. A Dra Carla Rosa mencionou o papel do

Espaço A Criança na integração das crianças refugiadas em meio escolar, uma vez

que um dos objectivos deste estabelecimento de ensino é oferecer um espaço único


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de convívio entre crianças de origens muito diversas que estimule atitudes positivas

relativamente às diferenças multiculturais.

O Espaço A Criança incorporou no seu Projecto Educativo actividades estruturadas

que favorecem uma visão aberta da sociedade, sendo a multiculturalidade o tema

central deste projecto pedagógico.

A Dra Teresa Tito de Morais, Presidente da Direcção do CPR, foi a moderadora desta

conferência que reuniu mais de 60 pessoas.

Imagens 4 – Flyer distribuído aos participantes e algumas fotos da sessão.

A socializaA socializaA socializaA socializaçççção da crianão da crianão da crianão da criançççça em meio escolar: a em meio escolar: a em meio escolar: a em meio escolar: que desafios?que desafios?que desafios?que desafios?

O Conselho Português para os Refugiados tem a honra de convidar V. Exa. para o encontro “A socialização da criança em meio escolar: que desafios?”, que se realiza a:

10 de Dezembro de 2009 - Dia Internacional dos Direitos Humanos às 17h30, no Espaço A Criança do CPR

Com a presença de:

Dr Miguel Palha, Pediatra do Desenvolvimento e Director Clínico da "Diferenças - Centro de Desenvolvimento Infantil" e de professores, educadores e

psicólogos.

Esta conferência tem como objectivo central compreender a importância da escola para a socialização da criança, para a construção da sua identidade e para o seu desenvolvimento

cognitivo.

Organizado por: Com o apoio do:

Serão distribuídos certificados de presença. Participe!!

6. Conclusões e recomendações A sistematização das principais conclusões do Ciclo de Conferências “Protecção

Internacional de Refugiados” 2009 é o ponto de partida para uma reflexão sobre a

situação dos refugiados em Portugal e no Mundo. Este conjunto de quatro

conferências permitiu, a um público mais alargado e muito diverso, criar uma maior

consciência em relação aos refugiados e aos problemas da deslocação forçada.

O Ciclo de Conferências “Protecção Internacional de Refugiados” 2009, que decorreu

durante o ano de 2009, em Lisboa, Barrancos e na Bobadela, constituiu-se como uma

oportunidade de debate que contou com a participação de centenas de pessoas

ligadas e interessadas neste tema.


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Este conjunto de conferências possibilitou a transmissão de informação objectiva

sobre diferentes motes como a dimensão humana das alterações climáticas, questão

que se encontra na agenda pública nacional e internacional, tendo sido recomendado

ao CPR a organização de uma conferência internacional, mais extensa, que incidisse

nos vários aspectos deste fenómeno. De facto, esta conferência foi extremamente

participada, foram colocadas questões muito pertinentes e o testemunho do

refugiado do Myanmar foi esclarecedor na forma como as intempéries afectam a vida

das pessoas. Outra conclusão que se extrai deste ciclo de conferências tem a ver com

a deslocalização das iniciativas, isto é, o facto das conferências terem ocorrido fora

da região da Grande Lisboa. A segunda conferência deste ciclo teve lugar na vila de

Barrancos e caracterizou-se por um interessante intercâmbio entre os refugiados e

barranquenhos. Esta deslocalização foi extremamente importante não apenas por

permitir alargar o âmbito da nossa intervenção, mas também por possibilitar que os

refugiados conheçam outras regiões de Portugal. O mesmo verificou-se na sessão

sobre o teatro, realizada num teatro, com um público totalmente diferente, mas com

um interesse comum: saber mais sobre a situação dos refugiados em Portugal e no

Mundo.

A última sessão deste ciclo, ao debruçar-se sobre a situação das crianças, contou com

a presença de muitos pais, educadores de infância, professores e estudantes.

No que concerne aos oradores, este Ciclo de Conferências contou com a participação

de institutos públicos, de autarquias, da protecção civil, académicos, de

representantes de organizações não governamentais para o desenvolvimento, de

técnicos, grupos de teatro e jornalistas. Cerca de quinze oradores participaram neste

Ciclo de Conferências que teve, em média, 60 pessoas presentes em cada sessão.

Ao abordar questões relacionadas com as deslocações forçadas e a integração de

refugiados e garantindo a presença de muitos refugiados, o Ciclo de Conferências do

CPR 2009 foi ao encontro dos objectivos inicialmente propostos, sendo fundamental

apostar-se na sua continuidade como forma de promover o diálogo e a reflexão sobre

a problemática do asilo e refugiados, influenciando a agenda pública nacional no

sentido de garantir uma maior protecção aos refugiados, tendo em conta a

vulnerabilidade e necessidades específicas desta população.


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Fontes:

ASYLUM LEVELS AND TRENDS IN INDUSTRIALIZED COUNTRIES FIRST HALF 2009. Statistical overview of asylum applications lodged in Europe and selected non-European countries (21 OCTOBER 2009). Retirado de http://www.unhcr.org/4adebca49.html 2008 Global Trends: Refugees, Asylum-seekers, Returnees, Internally Displaced and Stateless Persons (16 June 2009). Retirado de http://www.unhcr.org/4a375c426.html “O caso dos refugiados espanhóis em Barrancos; poderes e resistências”, in Iberismo. Las relaciones entre España y Portugal. História y tiempo actual. Y otros estudios sobre Extremadura, Actas de las VIII Jornadas de Historia en Llerena, 2007, pp.195-208. http://www.unhcr.org/ http://www.teatromariamatos.pt/ http://www.cpr.pt/

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