Refugiados e imigrantes no mundo

Aula pública pré-vestibular

Deisy Ventura - Professora do Instituto de Relações Internacionaise da Faculdade de Saúde Pública (USP)

Isadora Steffens - Mestranda do Instituto de Relações Internacionais (USP)

Objetivos do nosso encontro● Compreender a temática da mobilidade humana em sua dimensão global

(entender o haitiano que está ao seu lado, ou o brasileiro que partiu, em seu contexto)

● Transmitir informações confiáveis e conceitos básicos sobre migrações e refúgio (até as autoridades se atrapalham, partidos manipulam)

● Desenvolver habilidades para analisar criticamente os discursos sobre migrações e refúgio (olha a Ana Julia aí!)

● Desconstruir a ideia da mobilidade como crise, problema e ameaça● Saber e pensar sobre as migrações e o refúgio no Brasil● Promover o exercício da alteridade

Mobilidade humana

É verdade que na globalização há liberdade de circulação de pessoas?

Liberdade mal distribuída• Cerca de 1,1 bilhão de

turistas realizam viagens internacionais a cada ano

(Organização Mundial do Turismo, 2015)

• Enquanto isso, mais de dois terços da população do planeta permanecem absolutamente sedentários, por falta de recursos materiais ou de rede de contatos

• Em 2015, o número de migrantes internacionais foi estimado em 259 milhões de pessoas

• 3,7% da população mundial

• não havendo alterações significativas deste percentual desde 1995 (ONU/OIM)

Norte não está sendo invadido

Banco Mundial, dezembro de 2015:

• Migração Sul-Sul é maior que migração Sul-Norte (38 a 34)

http://econ.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTDECPROSPECTS/0,,contentMDK:21352016~pagePK:64165401~piPK:64165026~theSitePK:476883,00.htm l

Ainda segundo o Banco Mundial, os 10 países com maior número de migrantes proporcionalmente à sua população(percentual em relação ao conjunto da respectiva população nacional)

Emirados Árabes Unidos (88,5%)Arábia Saudita (48,3%) Austrália (28%)Canadá (21,1%)Estados Unidos (14,6%)Espanha (14,2%)Alemanha (13,8%)Reino Unido (12,2%)França (11,3%) Rússia (7,7%)

Direito de saída praticamente

generalizado…

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948):

Artigo 13.

1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado

2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país

… direito de entrada raramente reconhecido

Quem controla entrada e permanência no território...

...é o Estado

Conceitos básicos:Migrante ou Refugiado ou Deslocado?

Fonte: Ventura, Deisy; Araújo, Natália. Infográficos: Migração e Direitos Humanos. In: Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 23, Jul./2016.

Principais normas internacionais

145 Estados, inclusive do mundo desenvolvido, ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951

● Estados não podem aplicar sanções penais devido à entrada ou permanência irregular de um refugiado

● Princípio de non-refoulement (“não-devolução”): Proíbe a expulsão de um refugiado para um país onde sua vida ou liberdade seja ameaçada devido à raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas

• Convenções de Genebra de 1949, que constituem a base do direito humanitário, foram subscritas por 196 Estados

• 48 Estados, e entre eles nenhum país desenvolvido, aceitaram a Convenção das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes e de suas famílias, adotada em 1990

Estado

Continua vinculando direitos à nacionalidade

Ex.: do direito ao voto ao acesso ao sistema de saúde, passando pela permanência no território

No Brasil, por ex., vadiagem e mendicância

Apatridia

• a ausência ou perda de vínculo de nacionalidade com um Estado

• direitos condicionados pela nacionalidade • afeta hoje pelo menos 10 milhões de

pessoas

Aumento do deslocamento forçado

• No final do ano de 2015, havia no mundo 64,3 milhões de deslocados forçados, em sua maioria em decorrência de conflitos armados:

• 21,3 milhões de refugiados, • 40,8 milhões de deslocados internos e • 3,2 milhões de solicitantes de refúgio

Dados ACNUR

Fonte: Ventura, Deisy; Araújo, Natália. Infográficos: Migração e Direitos Humanos. In: Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 23, Jul./2016.

Fonte: UNHCR Mid Year Trends, June 2015.

Dados de 2014

Dados de 2014

Refugiados Sírios• Fim de 2011- metade de 2015: número de refugiados aumentou de

10.5 para 15.1 mi (cerca de 45%)• Principal fator: Guerra Civil na Síria -> deste aumento, a população

síria representa 40%• 4.8 milhões de refugiados sírios e previsão de 8.7 milhões de

deslocados internos em 2016• Março de 2011: primeiros protestos contra Bashar al-Assad. • Repressão violenta aos protestos -> confronto armado -> tentativas

mal-sucedidas de negociação -> tréguas interrompidas

• Principais atores: – Bashar al-Assad e um exército enfraquecido

(apoiado por Rússia e Irã)

– Coalizão Nacional Síria da Oposição e das Forças Revolucionárias (reconhecido em 2012 como “representante legítimo” da Síria pelos EUA, Reino Unido, França, Turquia e Estados do Golfo) e o Exército Livre da Síria

– Estado Islâmico (IS) ou Da’ish (anteriormente, ISIS ou ISIL)

– Jabhat Fateh al-Sham (anteriormente, Frente Nusra)

– Unidades de Proteção do Povo Curdo (YPG)

Conflito na Síria

86% dos refugiados estão em países em via de desenvolvimento

Ventura, Deisy; Araújo, Natália. Infográficos: Migração e Direitos Humanos. In: Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 23, Jul./2016.

• Europa teria acolhido 1 milhão de pessoas em 2015

• 300 mil teriam chegado pelo Mediterrâneo até setembro de 2016

• Em julho de 2015, a Turquia acolhia 1,8 milhão de refugiados sírios

• enquanto 1,1 milhão encontrava-se no Líbano

Rotas

Fonte: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)Traduzido e adaptado a partir de: http://frontex.europa.eu/trends-and-routes/migratory-routes-map/

ISTVAN BIELIK/AFP, Hungria, 3/9/2015, trem interrompido a caminho da Áustria http://tempsreel.nouvelobs.com/en-direct/a-chaud/7953-migrants-migrants-refusent-quitter-train-aller-refugies.html

Warren Richardson, 19/8/2015, fronteira entre Hungria e Sérvia http://www.worldpressphoto.org/collection/photo/2016/spot-news/warren-richardson

Sergey Ponomarev, 16/11/2015, Lesbos (Grécia) http://www.worldpressphoto.org/collection/photo/2016/general-news/sergey-ponomarev

18/9/2015, trem de Zagreb a Tovarnik http://www.nytimes.com/slideshow/2016/04/18/blogs/photography-pulitzer-for-coverage-of-refugee-crisis/s/18-lens-refugees-slide-89M7.html

24/10/15, Dobova (Eslovênia) http://www.worldpressphoto.org/collection/photo/2016/general-news/sergey-ponomarev

Mauricio Lima, 28/11/2015, Gevgelija (Macedônia) http://www.nytimes.com/slideshow/2016/04/18/blogs/photography-pulitzer-for-coverage-of-refugee-crisis/s/18-lens-refugees-slide-Y5KR.html

AFP, 10/4/2016, Campo de Idomeni http://www.courrierinternational.com/article/vu-de-grece-macedoine-la-repression-des-refugies-est-intolerable#&gid=1&pid=1

Reuters, perto de Edirne, Turquiahttp://www.dailymail.co.uk/news/article-3239625/Days-sealing-access-Serbia-Hungary-announces-build-giant-fence-Croatian-border-neighbour-begs-migrants-stop-arriving.html#i-1852d92b278006a1

Reuters, perto de Edirne, Turquia http://www.dailymail.co.uk/news/article-3239625/Days-sealing-access-Serbia-Hungary-announces-build-giant-fence-Croatian-border-neighbour-begs-migrants-stop-arriving.html#i-1852d92b278006a1

Confronto entre migrantes e polícia grega em um campo de Idomeni, Abril de 2016. (Stoyan Nenov/Reuters)

Europa e securitização• A despeito das políticas de austeridade, investe cada vez mais

no controle de fronteiras

• Investimentos em centros de detenção, armas e pessoal de segurança, construção de muros em diversos países, ampliando o processo que tem se desenvolvido nas últimas décadas

• Dotações adicionais em resposta aos atentados em Paris e Bruxelas - estudos recentes apontam amálgama entre a “potencialidade terrorista” representada pelo “estrangeiro” e a imagem dos migrantes

Europa e securitização• Delito de solidariedade – prestar assistência a migrante em

situação irregular

• Confisco de bens – Dinamarca, Suíça e regiões da Alemanha (Bavier e Bade-Wurtemberg)

• Valor sentimental dos bens (por ex., alianças)

O desmonte de Calais “Selva” abrigava migrantes que desejavam atravessar a fronteira entre França e Reino Unido

Philippe Huguen/AFP/Getty Images. “Caminhando em direção a um ponto de encontro oficial”. <https://www.theguardian.com/world/gallery/2016/oct/24/clearing-calais-refugee-camp-france-in-pictures>

Entre 6.000 migrantes e 8.000 migrantes (principalmente do Afeganistão, Sudão e Eritréia) foram movidos

Samuel Nacar/Al Jazeera. “Pessoas recuam ao longo da zona tampão enquanto uma barricada policial avança em um esforço para evacuar completamente o campo” <http://www.aljazeera.com/indepth/inpictures/2016/10/flames-fear-football-calais-jungle-cleared-161027102345800.html>

França declarou na quarta-feira (26) o campo vazio

http://www.aljazeera.com/indepth/inpictures/2016/10/flames-fear-football-calais-jungle-cleared-161027102345800.html

Christopher Furlong/Getty Images. “Polícia de choque avança em meio à gás lacrimogêneo e fumaça para dispersar pessoas jogando pedras e acendendo fogos”. <https://www.theguardian.com/world/gallery/2016/oct/24/clearing-calais-refugee-camp-france-in-pictures>

Samuel Nacar/Al Jazeera. “Pessoas tentam escapar as chamas enquanto elas engolem abrigos e restaurantes.” <http://www.aljazeera.com/indepth/inpictures/2016/10/flames-fear-football-calais-jungle-cleared-161027102345800.htm>

Kelly Lynn Lunde/Al Jazeera. “Um homem corre com nuvens de fumaça se levantando atrás dele.” <http://www.aljazeera.com/indepth/inpictures/2016/10/flames-fear-football-calais-jungle-cleared-161027102345800.html>

Acordo Turquia - UE● Contexto:

○ Turquia busca fazer parte da integração europeia desde os anos 1950○ Plano de Ação Conjunta - outubro de 2015○ Março de 2016: assinatura do acordo e entrada em vigor

● Objetivo: quebrar o negócio dos traficantes de pessoas e “oferecer aos migrantes uma alternativa à colocar suas vidas em risco”, impedindo a migração irregular da Turquia para a UE

● Principais aspectos:○ “Retorno” de migrantes irregulares à Turquia○ Proporção de “Um para um” - até 72.000 refugiados○ Contrapartidas: recursos financeiros; aceleração da eliminação de vistos e

do processo de adesão à UE

Acordo Turquia - UE

• Violação do princípio de non-refoulement -> a Turquia pode ser considerada um país seguro para os imigrantes/refugiados?

• Limitação quantitativa do acolhimento; “troca” de pessoas

• “Terceirização” da política migratória

• Ruim para imagem da Europa enquanto potência normativa

Médicos sem Fronteiras (junho/2016)● MSF tem prestado assistência às pessoas que fazem a travessia do mar

Mediterrâneo para a Europa desde 2002

● Apenas nos últimos 18 meses, trataram cerca de 200 mil homens, mulheres e

crianças na Europa e no mar Mediterrâneo

● Atualmente, a organização está atendendo refugiados e imigrantes na Grécia, na

Sérvia, na França, na Itália e no mar Mediterrâneo, em países na África, na Ásia e

no Oriente Médio

Médicos sem fronteiras● Em 2015, os fundos de instituições da UE representaram 19 milhões de euros,

enquanto fundos dos Estados-membros representaram 37 milhões de euros

● MSF também utilizou 6,8 milhões de euros recebidos do governo norueguês

● Em 2016, além da Comissão Europeia, MSF está envolvida em parcerias com nove

Estados-membros europeus: Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Países

Baixos, Espanha, Suécia e Reino Unido

Médicos sem fronteiras● acordo assinado entre UE e Turquia "é o mais recente de uma longa linha de

políticas que vão contra os princípios fundamentais que permitem que seja

prestada assistência às pessoas que realmente precisam"

● Como consequência direta deste acordo, mais de 8.000 pessoas, entre elas

centenas de menores não acompanhados, ficaram retidas nas ilhas gregas, onde

vivem em condições extremas, em campos superpovoados, às vezes durante meses

● “Políticas de dissuasão apresentadas para o público como soluções humanitárias

só exacerbaram o sofrimento das pessoas em necessidade. Não há nada

remotamente humanitário nessas políticas. Elas não podem se tornar a norma e

devem ser questionadas”

http://www.msf.org.br/noticias/abordagem-nociva-de-estados-da-uniao-europeia-em-relacao-migracao-coloca-o-direito-ao-asilo

• Causas da migração massiva só tendem a crescer, principalmente os conflitos armados, a escassez de recursos, os danos ao ecossistema e o colapso econômico

Discurso do ódio• Externalização do pensamento que desqualifica,

humilha e inferioriza indivíduos e grupos sociais• objetivo de propagar a discriminação de todo aquele que

possa ser considerado “diferente”, • em razão de origem, aparência, orientação sexual,

condição econômica, gênero etc. • para promover a sua exclusão social

Fonte: Freitas, Riva Sobrado de, & Castro, Matheus Felipe de. (2013). Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Sequência (Florianópolis), (66), 327-355. https://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p327

• Manifestação discriminatória externalizada, que abrange os atos de discriminar e de instigar a discriminação contra determinado grupo de pessoas que possuem uma característica em comum

• efeitos atingem a dignidade de um grupo, não só de um indivíduo que dele faça parte

• conforme a ordem jurídica, esse discurso pode ser configurado como ilícito

Fonte: Silva, Rosane Leal da, Nichel, Andressa, Martins, Anna Clara Lehmann, & Borchardt, Carlise Kolbe. (2011). Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV, 7(2), 445-468. https://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322011000200004

Discurso do ódio

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2014

BREXIT

Argumentos a favor e contra o BREXIT

A favor (leave)•Combate ao problema da imigração, tanto em relação a europeus quanto a refugiados

–Questão da Turquia

•Soberania para legislar (estrutura superestatal)

•Liberdade para a indústria da pesca

Contra (remain)•Impacto econômico negativo

–44% das exportações britânicas têm como destino países da UE

–Ameaça de desemprego para britânicos cujas ocupações são ligadas à UE

–Londres pode perder espaço como centro financeiro

•Perda do poder de negociação oferecido pelo bloco

Perfil

Não (remain)

•Jovens

● Maior escolaridade

● Centros urbanos

Sim (leave)

● Idosos● Baixa escolaridade● Interior

Muros

https://www.washingtonpost.com/graphics/world/border-barriers/europe-refugee-crisis-border-control/

Migrações como tema da extrema direita

2007

2014 - 50,3% dos suíços aprovaram

2009

2012

Donald Trump, CNN, 9/3/2016, http://edition.cnn.com/2016/03/09/opinions/trump-and-hitler-kohn/

“Não sei qual é a adesão dos comandantes, mas, caso venham reduzir o efetivo [das Forças Armadas] é menos gente nas ruas para fazer frente aos marginais do MST,

dos haitianos, senegaleses, bolivianos e tudo que é escória do mundo que, agora, está chegando os sírios também. A escória do mundo está chegando ao

Brasil como se nós não tivéssemos problema demais para resolver”

- Jair Bolsonaro (PP), 2015

Imigrantes e Refugiados no Brasil

● Brasil, entre o final do século XIX e metade do século XX, foi um país de imigração

● No final do século XX, tornou-se um país sobretudo de emigração

● Nos últimos cinco anos, aumento substancial de imigrantes e refugiados

Principais normas brasileiras

● No governo de JK ratifica a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, em 1961

● Lei brasileira de Refúgio (9.474 de 1997)● Lei de migrações: Estatuto do Estrangeiro

(1980)● Atualmente tramita na Câmara Projeto de Lei

já aprovado pelo Senado Federal

- Vistos humanitários para cidadãos haitianos

- Vistos especiais para afetados pelo conflito sírio

● Mas número permanece pequeno: enquanto populac ̧a ̃o brasileira é 2,8% do mundo, Brasil recebe 0,04% dos refugiados do mundo e 0,74% dos imigrantes

“O Brasil, nos últimos anos, recebeu mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades.”

Michel Temer, na Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes na ONU

Refugiados e imigrantes no mundo

Aula pública pré-vestibular

Deisy Ventura - Professora do Instituto de Relações Internacionaise da Faculdade de Saúde Pública (USP)

Isadora Steffens - Mestranda do Instituto de Relações Internacionais (USP)