CESED – FACISACESED – FACISA

Processo Civil III

Professor: Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Direito pela Unipê –

conclusão em dezembro de 1994.

Esma – 1995 Especialização em

Processo Civil – UNIPÊ – 1997

Professor da ESMA – 2004.

Professor da Facisa desde 2007.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.

agribeirojunior@tjpb.jus.br

83 -3392-2353 83-8723-1284

METODOLOGIA

Aulas expositivas e discursivas. Apresentação de seminários em grupos. Estudos dirigidos. Provas subjetivas, objetivas ou mistas.

Conteúdo ProgramáticoDireito processual civil

1. Teoria geral da execução – Conceito; dualidade de ações; características da execução – Princípios da execução – Espécies de execução; Competência na execução; Partes- Litisconsórcio na execução – Intervenção de terceiros; Responsabilidade patrimonial – Fraude à execução – Fraude a credores – Fraude à alienação dos bens penhorados; Títulos executivos – Pressupostos – Classificação – Requisitos; Liquidação de sentença – Espécies – Espécies de execução: Execução contra devedor solvente – Quantia certa – Quantia incerta – Penhora – Avaliação – Expropriação – Alienação particular – Alienação pública – usufruto de bens – Adjudicação;

2. Execução contra a Fazenda Pública; Execução fiscal; Execução contra devedor insolvente; Execução de alimentos. Execução perante os juizados especiais cíveis; Da execução de entrega de coisa certa e incerta. Procedimentos. Da execução das obrigações de fazer e não fazer. Procedimentos. Multa cominatória. Prestações fungíveis e infungíveis.

Oposição à execução. Embargos do devedor. Procedimento: propositura; requisitos; despacho inicial; rejeição liminar; impugnação; instrução e julgamento. Impugnação à execução de título judicial: procedimento. Limites na impugnação à execução de título judicial e nos embargos. Dos embargos à arrematação e à adjudicação. Dos embargos de terceiros. Da objeção de pré-executividade. Regras de execução no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

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