FACISAFACISACurso de DireitoCurso de Direito

TRABALHO CONCLUSIVO ORIENTADO ITRABALHO CONCLUSIVO ORIENTADO ICARGA HORÁRIA: 60 H/A – CRÉDITOS: 03CARGA HORÁRIA: 60 H/A – CRÉDITOS: 03

Prof. Marcelo EufrásioProf. Marcelo EufrásioEmail: marcelo.eufrasio@gmail.comEmail: marcelo.eufrasio@gmail.com

OBJETIVOS OBJETIVOS

Introduzir a prática de investigação científica;Introduzir a prática de investigação científica; Planejar e sistematizar a produção do projeto de pesquisa e do Planejar e sistematizar a produção do projeto de pesquisa e do

trabalho acadêmico; trabalho acadêmico;

Coordenar as ações de elaboração de um projeto de pesquisa Coordenar as ações de elaboração de um projeto de pesquisa visando à sistematização, delimitação e síntese de objeto de visando à sistematização, delimitação e síntese de objeto de investigação científico identificado ao longo da formação investigação científico identificado ao longo da formação universitária.universitária.

Conhecer as Normas pertinentes da ABNT e do Regimento Interno Conhecer as Normas pertinentes da ABNT e do Regimento Interno

do CESED para realização do TCO. do CESED para realização do TCO.

Desenvolver a capacidade de investigação, problematização e Desenvolver a capacidade de investigação, problematização e reflexão critica do ponto de vista teórico-metodológico e a reflexão critica do ponto de vista teórico-metodológico e a aplicação dos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso aplicação dos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso numa perspectiva interdisciplinar. numa perspectiva interdisciplinar.

CONTEUDO PROGRAMÁTICOCONTEUDO PROGRAMÁTICO

PARTE I PARTE I

Introdução e desenvolvimento da pesquisa;Introdução e desenvolvimento da pesquisa; Normas para realização de TCO; Normas para realização de TCO; Metodologia e Projeto de Pesquisa Jurídica;Metodologia e Projeto de Pesquisa Jurídica; Elaboração do TCO: Forma e conteúdo; Elaboração do TCO: Forma e conteúdo; Redação técnica; Redação técnica; Revisão da monografia;Revisão da monografia; Apresentação do TCO. Apresentação do TCO.

PARTE II PARTE II

Laboratório de produção e apresentação de Projetos de Laboratório de produção e apresentação de Projetos de Pesquisa. Pesquisa.

AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO Entrega de relatórios, apresentações e/ou discussões em grupo Entrega de relatórios, apresentações e/ou discussões em grupo

com critérios pré-estabelecidos. Freqüência e participação nas com critérios pré-estabelecidos. Freqüência e participação nas aulas. aulas.

AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO P1 P1 = 25/03/15 (Quarta) – Manhã= 25/03/15 (Quarta) – Manhã = 26/03/15 (Quinta) – Noite = 26/03/15 (Quinta) – Noite

AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO P2 P2 = 09/06/15 (terça) – Manhã= 09/06/15 (terça) – Manhã =11/06/15 (Quinta) – Noite =11/06/15 (Quinta) – Noite Na 1° Unidade elaboração de roteiro de pesquisa para projeto de pesquisa, Na 1° Unidade elaboração de roteiro de pesquisa para projeto de pesquisa,

com pontos indicados (Peso 7,0). Participação e presença nas aulas (Peso com pontos indicados (Peso 7,0). Participação e presença nas aulas (Peso 3,0). 3,0). Não há prova substitutiva. Não há prova substitutiva.

Na 2° Unidade será composto de orientação/acompanhamento e entrega Na 2° Unidade será composto de orientação/acompanhamento e entrega de Projeto de Pesquisa (Peso 7,0) e de sua apresentação (Peso 3,0).de Projeto de Pesquisa (Peso 7,0) e de sua apresentação (Peso 3,0). Não Não há prova unificada e nem substitutiva. há prova unificada e nem substitutiva.

Referências BibliográficasReferências Bibliográficas AGUILLAR, Fernando Herren. AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da Ciência do DireitoMetodologia da Ciência do Direito. 4° . 4°

ed., São Paulo: Atlas, 2009.ed., São Paulo: Atlas, 2009.

BITTAR, Eduardo B. BITTAR, Eduardo B. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática da monografia para os curso de Direitoprática da monografia para os curso de Direito. 10°ed., São Paulo: . 10°ed., São Paulo: Saraiva, 2012.Saraiva, 2012.

HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco de Medeiros. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco de Medeiros. Monografia Monografia no curso de Direitono curso de Direito. 5° ed., São Paulo: Atlas, 2006.. 5° ed., São Paulo: Atlas, 2006.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Fundamentos de metodologia científicametodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.. São Paulo: Atlas, 2010.

MEZZAROBA, Orides, MONTEIRO, Cláudia Servilha. MEZZAROBA, Orides, MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito:Metodologia da Pesquisa no Direito: Teoria e Prática da Monografia Teoria e Prática da Monografia para os Cursos de Direito, 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.para os Cursos de Direito, 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do Metodologia do trabalho científicotrabalho científico. 7. ed. São Paulo: Atlas,2009. 2010. . 7. ed. São Paulo: Atlas,2009. 2010.

ELEMENTOS PARA UM DIREITO CRÍTICOELEMENTOS PARA UM DIREITO CRÍTICO

Historicidade do mítico, filosófico e científico; Historicidade do mítico, filosófico e científico;

Paradigma científico – século XVII;Paradigma científico – século XVII;

“ “Ciência começa e termina com problemas” Ciência começa e termina com problemas” (Hilton Japiassu) (Hilton Japiassu)

Ciências exatas e naturais X Ciências Humanas, Ciências exatas e naturais X Ciências Humanas, onde ficou o Direito? onde ficou o Direito?

O século XIX – paradigma cientificista do Direito – O século XIX – paradigma cientificista do Direito – normativismo e positivismo jurídico;normativismo e positivismo jurídico;

O século XX – Ciência do Direito (subjetividade e O século XX – Ciência do Direito (subjetividade e normativismo) normativismo)

Interdisciplinaridade (e não transdisciplinaridade)Interdisciplinaridade (e não transdisciplinaridade)

Da mihi factum, dabo tibi jus (dá-me o fato e te Da mihi factum, dabo tibi jus (dá-me o fato e te darei o direito) = Pluralismo Jurídicodarei o direito) = Pluralismo Jurídico

Os limites do Direito na pesquisa jurídica – “a Os limites do Direito na pesquisa jurídica – “a

norma prescreve aquilo que está convencionado norma prescreve aquilo que está convencionado ou o contexto diz o que a norma determina”. ou o contexto diz o que a norma determina”.

Fazer projetos e trabalhos de Fazer projetos e trabalhos de pesquisa jurídica exige uma receita?pesquisa jurídica exige uma receita?

Escolha do tema/temática de preferência que Escolha do tema/temática de preferência que

disponha de afinidade e recursos teóricos disponha de afinidade e recursos teóricos iniciais; iniciais;

A reflexão em cima de uma A reflexão em cima de uma problematização/problema para pesquisa;problematização/problema para pesquisa;

Tudo começa com o método(s) de pesquisa e Tudo começa com o método(s) de pesquisa e observação do objeto de pesquisa.observação do objeto de pesquisa.

A ESCOLHA DO OBJETO DE ESTUDOSA ESCOLHA DO OBJETO DE ESTUDOS

EXERCITANDO ...EXERCITANDO ...

A teorização e contextualização dos conceitos A teorização e contextualização dos conceitos empregados, inclusive a escolha dos conceitos empregados, inclusive a escolha dos conceitos relacionados ao objeto de pesquisa. relacionados ao objeto de pesquisa.

Exemplos: a)“A RESPONSABILIDADE DO ESTADO

FRENTE À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

Palavras-Chave: Violência doméstica. Responsabilidade do Estado. Vitimologia. Relações de gênero.

b) b) “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E O SEU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E O SEU REFLEXO NA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS REFLEXO NA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AO CONSUMIDOR”SERVIÇOS AO CONSUMIDOR”

Palavras-Chave: Tributação. Imunidade tributária. Prestação de serviços. Serviço de Educação.

c) “O DANO MORAL NO ÂMBITO DO c) “O DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA – FILHOS DE PAIS DIREITO DE FAMÍLIA – FILHOS DE PAIS SEPARADOS” SEPARADOS”

Palavras-Chave:Responsabilidade Civil. Direito de Família. Dano Moral. Relações Parentais.

d) d) “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: LIBERALISMO, TEORIA COMUNITARISTA LIBERALISMO, TEORIA COMUNITARISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988”E A CONSTITUIÇÃO DE 1988”

Palavras-Chave: Teoria comunitária. Teoria da Justiça. Constitucionalismo. Propriedade.

e) O EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM e) O EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM MATÉRIA CRIMINAL: ASPECTOS MATÉRIA CRIMINAL: ASPECTOS QUALI-QUANTITATIVOS DOS QUALI-QUANTITATIVOS DOS INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS EM INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS EM CASOS DE LESÃO CORPORAL E CASOS DE LESÃO CORPORAL E TORTURA NO MUNICÍPIO DE TORTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB”CAMPINA GRANDE-PB”

Palavras-Chave: Direito Penal. Cidadania. Lesão Corporal. Tortura.

Levantamento bibliográfico ou outros recursos Levantamento bibliográfico ou outros recursos metodológicos (depoimentos ou entrevistas, bando metodológicos (depoimentos ou entrevistas, bando de dados estatísticos, mapas, documentos cartoriais, de dados estatísticos, mapas, documentos cartoriais, iconografias, recurso áudio-visual etc.).iconografias, recurso áudio-visual etc.).

Cronograma de execução das atividades Cronograma de execução das atividades programadas.programadas.

Ter em mãos um dicionário de língua portuguesa, Ter em mãos um dicionário de língua portuguesa, bem como dicionários históricos ou filosóficos. bem como dicionários históricos ou filosóficos.

Cuidado na redação, ortografia e pontuação. Cuidado na redação, ortografia e pontuação. Coerência e Coesão textual. (Textualidade e Coerência e Coesão textual. (Textualidade e Intertextualidade). Ler várias vezes o trabalho. Intertextualidade). Ler várias vezes o trabalho.

Quanto à linguagem científica é Quanto à linguagem científica é importante que sejam analisados os importante que sejam analisados os seguintes procedimentos no artigo seguintes procedimentos no artigo científico:científico:

Impessoalidade: redigir o trabalho na 3ª pessoa do singular;

Objetividade: a linguagem objetiva deve afastar as expressões: “eu penso”, “eu acho”, “parece-me” que dão margem a interpretações simplórias e sem valor científico;

Estilo científico: a linguagem científica é Estilo científico: a linguagem científica é informativa, de ordem racional, firmada em informativa, de ordem racional, firmada em dados concretos, onde pode-se apresentar dados concretos, onde pode-se apresentar argumentos de ordem subjetiva, porém dentro argumentos de ordem subjetiva, porém dentro de um ponto de vista científico;de um ponto de vista científico;

Vocabulário técnico: a linguagem científica Vocabulário técnico: a linguagem científica serve-se do vocabulário comum, utilizado com serve-se do vocabulário comum, utilizado com clareza e precisão, mas cada ramo da ciência clareza e precisão, mas cada ramo da ciência possui uma terminologia técnica própria que possui uma terminologia técnica própria que deve ser observada;deve ser observada;

A correção gramatical é indispensável, A correção gramatical é indispensável, onde se deve procurar relatar a pesquisa onde se deve procurar relatar a pesquisa com frases curtas, evitando muitas com frases curtas, evitando muitas orações subordinadas, intercaladas com orações subordinadas, intercaladas com parênteses, num único período. parênteses, num único período.

O uso de parágrafos deve ser dosado na O uso de parágrafos deve ser dosado na medida necessária para articular o medida necessária para articular o raciocínio: toda vez que se dá um passo a raciocínio: toda vez que se dá um passo a mais no desenvolvimento do raciocínio, mais no desenvolvimento do raciocínio, muda-se o parágrafo. muda-se o parágrafo.

As margens são formadas pela As margens são formadas pela distribuição do próprio texto, no modo distribuição do próprio texto, no modo justificado, dentro dos limites justificado, dentro dos limites padronizados, de modo que a margem padronizados, de modo que a margem direita fique reta no sentido vertical, direita fique reta no sentido vertical, com as seguintes medidas:com as seguintes medidas:

Superior: 3,0 cm. da borda superior da folha. Superior: 3,0 cm. da borda superior da folha. Esquerda: 3,0 cm da borda esquerda da Esquerda: 3,0 cm da borda esquerda da

folha. folha. Direita: 2,0 cm. da borda direita da folha.Direita: 2,0 cm. da borda direita da folha. Inferior: 2,0 cm. da borda inferior da folha.Inferior: 2,0 cm. da borda inferior da folha.

O espaçamento entre as linhas é de 1,5 O espaçamento entre as linhas é de 1,5 cm. As notas de rodapé, o resumo, as cm. As notas de rodapé, o resumo, as referências, as legendas de ilustrações e referências, as legendas de ilustrações e tabelas, as citações textuais de mais de tabelas, as citações textuais de mais de três linhas devem ser digitadas em espaço três linhas devem ser digitadas em espaço simples de entrelinhas.simples de entrelinhas.

Projeto de PesquisaProjeto de Pesquisa

O projeto de pesquisa possui a seguinte estrutura:

a. Títulob. Apresentação/Introduçãoc. Definição da problematizaçãod. Justificativa

e.e. Definição dos objetivos: Geral e EspecíficosDefinição dos objetivos: Geral e Específicosf. Metodologia f. Metodologia g. Instrumentos de coleta de dados, quando g. Instrumentos de coleta de dados, quando

houver pesquisa de campo houver pesquisa de campo h. Fundamentação teórica h. Fundamentação teórica i. Referências Bibliográficasi. Referências Bibliográficasj. Cronograma de Execuçãoj. Cronograma de Execução

Escolher a área que se tem afinidade;Escolher a área que se tem afinidade; Definir um tema/temática e título;Definir um tema/temática e título; Refletir sobre um problema/ Refletir sobre um problema/

problematização;problematização; Pensar nos conceitos (palavras-chave) que Pensar nos conceitos (palavras-chave) que

estão relacionados ao seu objeto de estão relacionados ao seu objeto de pesquisa; pesquisa;

Escolher o método, metodologia e teoria Escolher o método, metodologia e teoria mais adequadas ao objeto de estudo e mais adequadas ao objeto de estudo e mãos a obra! Não esqueça de sempre mãos a obra! Não esqueça de sempre rever seu texto. rever seu texto.

Dicas:Dicas: Para iniciação em pesquisa Para iniciação em pesquisa cientifica ou construção de trabalho cientifica ou construção de trabalho acadêmico ou projeto de pesquisa é acadêmico ou projeto de pesquisa é necessário:necessário: