2015 2016

Data início de avaliação:

Data de publicação:

Referente aos anos:

05/04/2018

07/05/2018

Evidências utilizadas para análise

- Cópia simples do Estatuto e a última ata de eleição.

- Cópia simples do DRE e Balanço patrimonial dos últimos dois anos.

CERTIFICAÇÃO INSTITUTO PHOMENTA

Nota: A Phomenta assume que toda a informação cedida pela OSC é autêntica e completa para as análises

da certificação.

ODS 1: Erradicação da Probreza

ODS: Educação de Qualidade

ODS 10: Redução das Desigualdades

AMOBAM

029.211.88/0001-36

Isentos

Isentos

1988

Santa Bárbara d'Oeste

São Paulo

Rua Atílio Bagarolo, 54, Mollin IV

13456-555

- Certidões: Negativa de débitos Municipais, Estaduais e Federais; Negativa de débitos Trabalhistas (Tribunal

Superior do Trabalho) e com FGTS; Negativa de distribuição de ações cíveis (Tribunal de Justiça do Estado)

Endereço:

CEP:

Telefone:

E-mail institucional:

(19) 3547 2406

amobam@hotmail.com

E-mail do responsável legal pela

Instituição:

Causas:Causas traduzidas em ODS (Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável) da ONU

(https://nacoesunidas.org/pos2015/)

Relatório e avaliação dos Princípios de Transparência e Boas Práticas Sociais

DADOS INSTITUCIONAIS

Razão social:

Nome fantasia:

CNPJ:

Nº de inscrição estadual:

Nº de inscrição municipal:

Ano de fundação:

www.amobam.org

https://www.facebook.com/associacaodemoradoresdobairr

omollon.amobam

Nilzete Santos da Silva

nilzete2017@hotmail.com

Facebook:

Nome do responsável legal pela

Instituição:

Cidade:

Estado:

Associação dos moradores do bairro Mollon

Site:

1

Missão

Rotina de Atendimento (média)

DADOS GERAIS

Crianças

Jovens e Adolescentes

Amparo às crianças carentes no contra turno escolar,

fornecendo atividades educacionais e alimentação.

Orientação social às famílias dos atendidos.

Aulas e cursos de artes, música e esportes.

Atividades físicas para a terceira idade.

43

R$ 216.023,00

Convênio com prefeitura

Investimento para captação de recursos

Critérios de Seleção dos beneficiários Via indicação da assistência social da Prefeitura.

Público alvo

Atividades que oferece:

Nº atual de atendimento - último ano

analisado:

Custo por atendimento Custo total dividido pelo número de

atendimentos – valor médio.

São realizados diversos tipos de atividades, divididas por

idade, conforme plano de trabalho. São 5 dias por semana. 8

pessoas envolvidas incluindo estagiários. Ficam 5 horas na

entidade. Recebem café da manhã, almoço e lanche da

tarde.

Custo anual (arredondado ao milhar

mais próximo) - último ano analisado:

Desenvolver a assistência social de proteção à família, à infância e à adolescência, com

consonância com a Política Nacional de Assistência Social, complementando a Proteção

Básica da rede Socioassistencial do SUAS, com foco na execução do Serviço de Convivência

e Fortalecimento de Vínculos, serviço realizado em grupos organizados a partir de projetos,

programas e ações.

R$ 5.023,79

É investido somente nos eventos, aproximadamente R$

15.000,00

Principais fontes de Receitas

Secretarias que possui convênio Prefeitura Municipal

2

1.      ORIGEM

A Associação dos Moradores do Bairro Mollon – AMOBAM foi fundada em 19 de julho de 1998 por um

grupo de pessoas que faziam parte da Paróquia São João Batista, localizada no bairro Mollon na zona

leste do município de Santa Barbara D’Oeste com aproximadamente 17.000 habitantes. No ano de

1999 devido varias reclamações de violência envolvendo crianças e adolescentes, a diretoria da

AMOBAM juntamente com a Assistente Social do bairro Mollon realizaram uma pesquisa e

constataram que a maioria dessas crianças e adolescentes vivia em situação de risco social e pessoal.

Frequência de reuniões da equipe

técnica com a diretoria

Mensal

Frequência de reuniões da diretoria com

o Conselho Fiscal

Trimestral

Possui termo de voluntariado?

Profissional exclusivo

2 funcionários CLT

Sim

Colaboradores Remunerados

2.      ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO

Política de VoluntariadoNúmero de voluntários.

22 voluntários

Profissional exclusivoResponsáveis pela captação de recursos

VISÃO GERAL DA ORGANIZAÇÃO

Credenciamento em Conselhos ou

Programas

Certificados

CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do

Adolescente)

CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente)

CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes da

Assistência Social na área de Educação)

Utilidade Pública Municipal

Responsáveis pela elaboração de

projetos

Profissional exclusivo

Responsáveis pela prestação de contas Equipe exclusiva

Responsáveis pela comunicação

Número de colaboradores por tipo de

contratação (CLT, PJ, Estágio, etc.), e frequencia

anual de treinamento.

3

Existe um plano financeiro e de

captação de recursos? Quem é

responsável por elaborá-lo?

Sim

Sim

Informa a localização?

Disponibiliza informações para doação?

Possui fotos respeitosas com os

beneficiários?

Há links para outros canais (Youtube,

Facebook, Linkedin, Instagram, etc.)

Sim

Sim

Sim

Indica quem é o público alvo/ atendido?

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Informa a vigência da gestão atual?

É .org?

O site é responsivo? (Desktop e

dispositivo móvel)

Está atualizado? (No máximo 8 meses

desde a última atualização)

Disponibiliza o Estatuto?

Disponibiliza a DRE?

Informa quem são os atuais membros

da diretoria?

Possui forma de contato?

Possui e-mail institucional?

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Como e com qual frequência são

monitorados ou medidos os resultados

das ações sociais da OSC?

Realizam reuniões mensais para avaliação e relatórios

semestrais.

Existem práticas de relacionamento com

doadores (Cartas de Agradecimento,

prestação de contas, etc.)?

Não possui

Sim

Sim

3.      DADOS DE COMUNICAÇÃO - Ano atual

Possui Site?

Possui Facebook?

Contém missão no site e/ou Facebook?

Indica os projetos/atividades que

realizam?

Não possui

Possui Plano anual de Atividades

Sim

4

Obrigações Trabalhistas: Certidões

negativas de débitos com o FGTS e com

a Justiça do Trabalho.

4.      DADOS JURÍDICOS

Possui Canal Youtube?

Possui Linkedin atualizado?

Possui Instagram? Sim

O Estatuto prevê missão e atividades de

cunho social?

Sim. "Desenvolver a assistência social de proteção à família,

à infância, à adolescência, com consonência com a Política

Nacional de Assistência Social, complementando a Proteção

Básica da rede Socioassistencial do SUAS, com foco na

execução do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO

DE VÍNCULOS, serviço realizado em grupos organizados a

partir de projetos, programas e ações de modo a garantir:

..."

Não

Municipal: Regular.

Situação RegularAlvará de funcionamento

Sim

Sim

Não

NãoPossui Blog atualizado?

Federal: Regular. Estadual: Regular.

FGTS: Regular Justiça do Trabalho: Regular.

Tributos – Certidões negativas de

débitos nos âmbitos federal, estadual e

municipal.

Informa quem são os parceiros?

Possui Facebook atualizado? (3 meses)

Disponibiliza o relatório anual de

atividades?Divulga o voluntariado?

Não

Sim

Composição, Tempo de mandato, remuneração.

* Dados do Estatuto

Ata de eleição – últimaAdequação da ata com o Estatuto, relações entre

membros dos órgãos de gestão, mandato atual.

Diretoria (6 membros) e Conselho Fiscal (3 membros e 2

suplentes). Mandato de 2 anos. O Estatuto não prevê

remuneração para a Diretoria.

Ata de Eleição conforme Estatuto. Menos de 30% dos

membros aparentam ter relação familiar. Mandato atual:

biênio 2017/2018.

Órgãos de Gestão (Diretoria, Conselhos,

etc.)

Envia newsletter?

Existe algum portal de reclamações,

denúncias, ou sugestões de fácil acesso

às partes interessadas da instituição?

Principais parceiros

Não

Não

Metalmasa, comércios do bairro e comunidade.

5

2015 2016

2015 2016% do Total

(Atual)

Variação

nos anos

50,56 56,17 15% 11%

542,43 316,50 85% -42%

593,00 372,67 - -37%

2015 2016% do Total

(Atual)

Variação

nos anos

Passivo Circulante (PC) 0,00 7,89 2% 0%

Passivo não Circulante (PNC) 0,00 0,00 0% 0%

PC + PNC 0,00 7,89 2% 0%

Patrimônio Social 593,00 364,78 98% -38%

Total do Passivo 593,00 372,67 - -37%

RECEITA 2015 2016% do Total

(Atual)

Variação

nos anos

189,63 187,72 - -1%

72,00 72,00 38% 0%

54,59 52,22 28% -4%

0,00 24,96 13% 0%

28,73 21,66 12% -25%

26,97 12,12 6% -55%

72,00 96,96 52% 35%

117,63 90,76 48% -23%

58,02 56,98 30% -2%

DESPESA% do Total

(Atual)

Variação

nos anos

199,50 216,23 - 8%

Obrigações Cíveis: Certidão negativa de

processos judiciais cíveis contra a OSC.

Situação Regular

-Total de Despesas

Subvenção/Convênio Municipal

Festas e Eventos

Itens destacados da Demonstração de Resultado em 2016 e 2015 - Valores em R$ mil

5.      DADOS FINANCEIROS

Maiores Receitas

--Maior Despesa

Balanço Patrimonial Resumido - Valores em Milhares

DRE

Possui contador interno ou externo?

Possui auditoria externa?

Sim

Não

Possui procedimento escrito para pagamentos e reembolsos?

Possui procedimento escrito de emissão de recibos de doação e Notas Fiscais?

Sim

Sim

-Total de Receitas

ATIVO

PASSIVO

Ativo Circulante

Ativo não Circulante

Total do Ativo

Doações do Fórum da cidade

Doações/Contribuições Sociedade

Nota Fiscal Paulista

--Recursos Públicos

--Recursos Privados

---Recursos gerados

6

84,98 88,75 41% 4%

-Despesas administrativas 18,48 31,17 14% 69%

RESULTADO DOS

EXERCÍCIOS

% da

Receita

(Atual)

Variação

nos anos

Superávit/Déficit -9,88 -28,50 -15% 189%

2015 2016

0,00 47,26

0,00 7,12

Salários

Valores de Referência

Acima de 1,5 - Satisfatório (quanto maior,

melhor)

Explicações - Indicadores

Calculado pela divisão da Soma de PC+PNC pelo Ativo Total, reflete se a OSC tem ativo

suficiente para pagar todas as suas obrigações.

Giro do ativo (último ano)

Liquidez Geral

Calculado pela divisão do Passivo Circulante pelo Ativo Circulante, revela a capacidade da

OSC de pagar suas obrigações de curto prazo (com vencimento em até 1 ano). Valores

baixos revelam insolvência; valores altos revelam acúmulo excessivo de caixa que poderia

ser aplicado no objeto social.

Liquidez Geral

Liquidez Corrente

Calculado pela divisão do Total de Receitas pela média do total de ativo - para cada R$ 1,00

de ativo, a OSC gera R$ X (valor do índice) de Receita. Demonstra a capacidade da OSC em

gerar recursos (de qualquer fonte) com os ativos que tem. Quanto maior o valor, maior a

eficiência da OSC na geração de recursos.

De 0,9 a 2 - Satisfatório

De 0,9 a 2 - Satisfatório

* Se a OSC não possui Passivo Circulante e Não Circulante, o índice é = 0, mas sua liquidez é total, já que não há obrigações futuras a serem pagas.

Liquidez Corrente

Giro do Ativo

0,39

INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

7

- Organização com custo acima de 500 mil reais

Atende

Os membros da Diretoria devem se reunir com a equipe técnica ao

menos 6 (seis) vezes ao ano.

A OSC deve possuir um planejamento anual de atividades, com

cronograma e metas.

A OSC deve estar em dia com as obrigações tributárias, trabalhistas e

cíveis.

A OSC deve fornecer termo de voluntariado por escrito aos voluntários.

Membros da Diretoria devem ser voluntários ou, se remunerados, deve

estar previsto no Estatuto (atualizado com o Novo Marco Regulatório -

Lei 13.019/2014).

1. GESTÃO E GOVERNANÇA

A Diretoria deve ser composta por ao menos 3 (três) membros.

A alternância de membros na Diretoria, ou seja, o tempo de mandato

da Diretoria e do(s) Conselho(s) deve ser menor ou igual a 4 (quatro)

anos.

Os membros da Diretoria devem se reunir com o Conselho Consultivo e

Fiscal ao menos 2 (duas) vezes ao ano (fisicamente ou por

videoconferência).

Membros do Conselho Consultivo e Fiscal devem ser voluntários.

Atende

Atende

Atende

Atende

Atende

AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS SOCIAIS

Atende

Atende

Atende

8

3. INFORMAÇÃO PÚBLICA

A OSC deve conter e-mail institucional (não pessoal) para contato.

A OSC deve conter um site com informações institucionais e

site/facebook atualizado.

O site e informação pública online devem conter a missão e as

atividades que executam.

Deve conter no site os parceiros e/ou patrocinadores atuais da

organização.

A missão da OSC deve estar alinhada às atividades que realiza e ao

público atendido.

A OSC deve monitorar e avaliar a cada 6 (seis) meses os resultados de

suas ações sociais, com indicadores viáveis e mensuráveis.

As atividades da OSC devem estar de acordo com as atividades descritas

no CNPJ.

A OSC deve comprovar experiência para as atividades sociais que

exerce. Nos últimos 2 (dois anos) tem que ter realizado atividades na

mesma área da atuação atual.

O critério de seleção dos beneficiários deve garantir o acesso a pessoas

com menos oportunidades ou em vulnerabilidade social.

Atende

2. POTENCIAL DE IMPACTO SOCIAL AVALIAÇÃO

Atende

Atende

Atende

AVALIAÇÃO

Atende

Atende

Atende

Atende

Atende

9

A Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) deve ser publicada

anualmente no site da OSC.

A OSC deve publicar no site o relatório de atividades anual.

A OSC deve ter detalhado os recursos aplicados por atendimento.

A OSC deve ter resultado financeiro positivo (superávit) na média dos

últimos exercícios analisados. Se negativo, deve ter superávit

acumulado anterior suficiente para cobrir os 2 (dois) resultados

negativos.

A OSC deve possuir ativo total suficiente para fazer frente às obrigações

(passivo circulante e não circulante) - análise do último ano

apresentado.

A OSC deve conter um contador interno ou terceirizado.

Atende

Atende

A OSC deve respeitar a imagem dos beneficiários, não explorando e

nem abusando de imagens de sofrimento humano, ou que incita

violência, preconceito ou qualquer discriminação.

A OSC deve promover o trabalho voluntário, fazendo divulgação nos

canais de comunicação.

A OSC deve tornar pública e atualizada em seu site a informação sobre

os integrantes da Diretoria e dos Conselhos.

4. RESPONSABILIDADE FINANCEIRA

Não Atende

A OSC deve possuir procedimentos escritos e documentados para

aprovação de pagamentos e reembolsos.

Atende

Atende

Atende

Atende

Atende

AVALIAÇÃO

Atende

Atende

10

5. SUSTENTABILIDADE

Atende

AVALIAÇÃO

Atende

Não Atende

Não Atende

Não Atende

AtendeA OSC deve possuir ao menos 3 (três) fontes de receita para seu

orçamento anual.

O valor calculado de Giro do Ativo deve ser igual ou superior a 1,5.

A OSC deve ter um planejamento financeiro e de captação de recursos.

A OSC deve ter boas práticas de relacionamento com seus doadores

(exemplos: cartas de agradecimento e prestação de contas).

A OSC deve possuir, ao menos, 20% de recursos privados (que não

advindos do poder público) -gerados ou doados.

O nível de despesas administrativas da OSC não deve superar 40% do

total.

A OSC deve possuir procedimento escrito e documentado para

elaboração de recibos de doação e/ou emissão de notas fiscais.

Atende

11

Atende: 31

Não atende: 4

Pontuação (%) 87%

X Sim Não

Sugestões de Melhorias Pro Bono

Atualizar o site para fazer constar essa informação no site, no

intuito de maior transparência da Organização. O Relatório de

atividades anual mostrará aos interessados os esforços e resultados

da Organização, atraindo mais pessoas para a Organização.

Sugestão de Pro Bono de profissional

Desenvolvedor do websites.

Elaborar plano de melhor aplicação dos recursos da OSC para

obtenção de mais receitas. Um baixo número no giro do ativo

demonstra que a OSC produz pouca receita com os bens que

possui.

Sugestão de Pro Bono de profissional

Pleno/Sênior com experiência na área

financeira e de mapeamento de processos.

Elaborar plano de captação de recursos e planejamento financeiro

no mínimo anual.

Pro Bono de profissional Pleno/Sênior em

Finanças e/ou Contabilidade, com

experiência em elaboração de orçamentos

e previsões orçamentárias.

Elaborar atividades e procedimentos de envio de agradecimentos e

prestações de contas aos doadores, como forma de engajá-los e de

manter o relacionamento.

Sugestão de Pro Bono de profissional com

experiência na área comercial e/ou

marketing.

CONCLUSÕES

Avaliação Phomenta:

De modo geral, esta OSC deve ser certificada?

·         Indicações para melhores práticas:

Resultado final: Aprovada

12

100,00%Percentual de informações do cadastro confirmadas na visita:

ANEXO I - VISITA

Comentários do Avaliador:

13

ANEXO II - CARTÃO DE CNPJ

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO 02.921.188/0001-36 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA 27/11/1998

NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MOLLON

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) AMOBAM

PORTE DEMAIS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - Associação Privada

LOGRADOURO R ATILIO BAGAROLO

NÚMERO 54

COMPLEMENTO

CEP 13.456-555

BAIRRO/DISTRITO VILA MOLLON IV

MUNICÍPIO SANTA BARBARA D'OESTE

UF SP

ENDEREÇO ELETRÔNICO eurocont@vivax.com.br

TELEFONE (19) 3458-5796 / (19) 3462-1950

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 16/10/2004

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL ********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

14