Cem Anos de Foz do Iguaçu

100 ANOS DE FOZ DO IGUAU: A IMPORTNCIA DA CIDADE PARA O MERCOSUL

lcio Aparecido Carvalho*

Resumo

Este trabalho busca evidenciar a importncia da cidade de Foz do Iguau no processo de integrao do MERCOSUL. Parte do princpio de que para se entender qualquer processo de integrao necessrio que se atenha aos ditames do Regionalismo, logo, infere-se que a cidade de Foz do Iguau fez e faz parte do regionalismo buscado para a Amrica do Sul, atravs do MERCOSUL. A Cidade de Foz do Iguau, localizada no oeste do estado paranaense brasileiro emblemtica quando se refere integrao Regional sob as concepes e interesses do MERCOSUL. Foi em Foz do Iguau onde se assinou, em 1985, a Declarao de Iguau, documento que foi o embrio do Mercado Comum do Sul. A cidade est localizada na Trplice Fronteira- Argentina, Brasil e Paraguai, logo, a importncia deste espao territorial para o bloco regional, deve ser evidenciada.

Palavras-Chave: MERCOSUL; Trplice Fronteira; Foz do Iguau.

Resumen

En este trabajo se pretende dar a conocer, la importancia de la ciudad de Foz do Iguau en el proceso de la integracin del MERCOSUR. Se parte del principio que para entender cualquier proceso de integracin, es necesario tener en cuenta los dictmenes del Regionalismo, luego se infiere que la ciudad de Foz de Iguau forma parte del regionalismo buscado para Amrica del Sur, a travs del MERCOSUR. La ciudad de Foz do Iguau, est situada en el Oeste del Estado brasilero perteneciente a Paran, es un icono cuando se trata de la integracin regional en las opiniones e intereses de MERCOSUR. Fue en Foz do Iguau, que se firm en 1985, la Declaracin de Iguau, un documento que fue el embrin del Mercado Comn del Sur. La ciudad est situada en la triple frontera de Argentina, Brasil y Paraguay, de ah la importancia de este espacio territorial para el bloque regional, que se debe destacar.

Palabras clave: MERCOSUR; Triple Frontera, Foz do Iguau.

* Mestrando em Integrao Contempornea da Amrica Latina pela Universidade Federal da Integrao Latino- Americana (ICAL/UNILA). Bacharel em Relaes Internacionais e Integrao (UNILA). Bacharel em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguau (UNIFOZ). Advogado. Bolsista Do Programa De Bolsas Demanda Social Unila.. E-mail: [email protected]

Revista Orbis Latina, vol.5, n1, janeiro-dezembro de 2015. ISSN: 2237-6976 Pgina 126

INTRODUO

Foz do Iguau completou cem anos em 2014, e muitas transformaes em seu territrio se deram desde sua concepo histrica. A cidade hoje se modernizou e abriga a maior usina hidroeltrica do mundo, qual responsvel por boa parte da energia eltrica utilizada pelo Brasil e Paraguai. Tambm, houve um crescimento significativo do comrcio da regio, isto porque os turistas que visitam as Cataratas do Iguau, agora considerada uma das 7 maravilhas naturais do mundo, no deixam de fazer compras no lado paraguaio da fronteira. Na verdade mais um atrativo turstico que hoje vigora na regio.

Dadas as condies de localizao fronteiria de Foz do Iguau, a cidade tem sido uma espcie de laboratrio para o processo de integrao regional que o Mercado Comum do Sul- MERCOSUL tem pretendido levar adiante. As relaes da cidade com o bloco regional so antigas e, na verdade, pioneira foi a cidade na conformao do bloco, ainda no anos 80.

Em 1985, os presidentes argentino e brasileiro - Ral Alfonsn e Jos Sarney, elegeram Foz do Iguau para realizarem Cpula Presidencial, onde assinaram a Carta de Iguau que previa uma cooperao recproca entre ambos os pases. Desse modo afastando, de uma vez por todos, as histricas desconfianas entre ambos.

Trata que a Declarao de Iguau foi a o embrio daquilo que em 1991 se celebrou como Mercado Comum do Sul. Ora, atravs dos acordos argentinos e brasileiros j em andamento, poca, evidenciou maior facilidade para promover a ampliao dos interesses regionais do Cone Sul, a travs das experincias j adquiridas. Assim facilitou a entrada de Paraguai e Uruguai na conformao do bloco.

Todavia, quando se estuda o MERCOSUL pouco se tem percebido referncias especficas a estes antecedentes, isto ; Carta de Iguau e importncia da cidade de Foz do Iguau, no passado e no presente, para a integrao mercosulina.

Neste sentido este artigo busca trazer algumas reflexes sobre tais pontos, bem como parte daquilo que primordial para se entender qualquer movimento de integrao entre Estados: o Regionalismo. Acredita-se evidente que Foz do Iguau fez e faz parte das manifestaes do Regionalismo que se deram na Amrica do Sul, bem como, tambm, sofreu as interferncias de um regionalismo mundial, quando da Guerra Fria. No interesse esgotar todo estes temas neste artigo, apenas evidenciar, desde j, a necessidade de que ao se procurar compreender os processo de integrao Sul-americano do MERCOSUL, se faz necessrio refletir sobre as peculiaridades da Trplice Fronteira, em especial, para a poltica integracionista brasileira, a cidade de Foz do Iguau.

REGIONALISMO NA AMRICA DO SUL

Conceito de Regionalismo

Regionalismo pode ser entendido como um processo de concertao poltica, onde os Estados compartilham objetivos comuns estabelecendo, de forma voluntria, mecanismos e instrumentos jurdicos que buscam certo grau de governana coletiva, sem, necessariamente, impor ingerncias sobre as respectivas soberanias. Resulta-se da, fenmeno centrpeto envolvendo pases na direo de uma maior integrao mtua, seja no tocante da poltica, seja no que se refere s necessidades econmicas. Infere-se ainda, neste processo, as estruturas de Poltica Internacional, aquelas com


capacidades de promover ou direcionar os Estados, para as melhores solues conjuntas dentro de um determinado contexto regional, em face aos dilemas globais (HURREL, 1995, p. 23 a 59).

De tal sorte que; do ponto de vista de seus ideais e, geralmente, para com os propsitos de protegerem-se de alguma ameaa externa, resulta a necessidade de se expandir, alm-fronteiras, as polticas de cada Nao, em prol daquilo que , ou dever ser, bem comum para todos os envolvidos. Observar-se- que o fenmeno do Regionalismo pode, tambm, ter seu embrio justamente quando caracterizado a interdependncia entre Estados que geograficamente prximos, tm a necessidade ou manifestam voluntariamente a possibilidade de coordenao relativa de suas polticas externas em conjunto com seus parceiros estratgicos.

Uma vez maculado sob tal prisma, o Regionalismo passa a ter sua concepo desde uma mirada das necessidades e convergncias comum dos Estados. Logo, se trata do ponto de vista poltico, de aspiraes de segurana nacional e eliminao de conflitos entre si. Desse modo a finalidade , ou poder ser a institucionalizao da confiana mtua.

J a partir de uma interao econmica12, percebe-se a conformao ampla dos mercados ou o nascimento de um mercado consumidor maior e comum a todos com seus devidos ganhos em conjunto. Dadas as devidas condies favorveis das implementaes de polticas coordenadas pelas Naes envolvidas neste processo, no sentido de uma gesto 12 Fases da Integrao Econmica: Zona de Livre Comrcio; Unio Aduaneira; Mercado Comum; Unio Econmica; Integrao Econmica Total. Ver: TEIXEIRA, Carla Noura. Direito Internacional: Pblico, Privado E Dos Direitos Humanos. 3 Ed. So Paulo: Saraiva, 2009. (COLEO Roteiros Jurdicos/ Coordenao Jos Fbio Rodrigues Maciel). Pg. 51.

macroeconmica comum, poder resultar em certo grau de (inter) dependncia das estruturas econmicas produtivas, bem como uma redefinio do espao econmico geral de acesso para todas as partes envolvidas. No obstante as assimetrias econmicas e produtivas podem ter seus nascedouros neste mesmo procedimento integrado poltico e economicamente.

Na mesma direo, Fawcett conceitua Regionalismo como sendo o conjunto de polticas que coordenam estratgias e promovem a cooperao entre atores Estatais e/ou no Estatais numa dada regio (Fawcett 2004 apud Ramos, 2009, p 6). Desse modo evidenciado a necessidade de uma sinergia nos esforos mtuos para que a cooperao entre as partes interessadas possa ser percebida como frutfera para todos os atores envolvidos.

Do contrrio, o fracasso das iniciativas polticas estar comprometido, ou seja, ha necessidade de que seja elaborada uma estratgia vivel e possvel de cumprir-se tal agenda que resulta da, por parte de todos os Estados envolvidos, bem como daqueles outros atores no estatais, mas que gozam de capacidade econmico-estratgica para assim atuarem neste cenrio internacional. dizer que grandes empresas, por exemplo, usufruindo das possibilidades de ampliarem ou promoverem seus negcios, atravs das condies geradas pelo Regionalismo, adquirem protagonismo relevante neste processo de integrao econmica.

Como bem explicita Ramos, com o surgimento do fenmeno do Regionalismo este passa ser cada vez mais presente nas agendas dos Estados no que se refere ao intuito e necessidade de uma insero internacional desde meados do sculo XX. Neste sentido, a Organizao Mundial do Comrcio, registra mais de 360 acordos regionais de cooperao comercial, em


diversos graus de interao (Ramos 2009, p 3).

Regionalismo Fechado

Na Amrica Latina, em especial para a parte Sul desta regio, a busca pelos espaos comuns de insero mundial, e, principalmente a cooperao regional, atravs dos resultados do Regionalismo, potencializou o processo de maior segurana poltica, econmica e jurdica. As tentativas de se alcanar este processo tem seu marco inicial nas articulaes de Simn Bolvar. Todavia encontraram-se barreiras de interesses polticos e econmicos, que impediram ou impossibilitaram que os interesses aceitos como comuns para a Regio, pudessem ser discutidos e tomadas as devidas providncias no sentido de se resguardar as soberanias e credibilidades dos recm Estados descolonizados:

Os antecedentes do regionalismo de cooperao se inscrevem no movimento de concertao hispano-americano do sculo XIX. Aps o primeiro intento, malogrado, da Conferncia do Panam, em 1826, sob a gide de Bolvar, o Peru tentou, igualmente sem xito, articular a solidariedade regional. A sucesso de fracassos das Conferncias celebradas em Lima 1847, 1864, 1867 e 1877 resultava da falta de liderana e poder do pas anfitrio Peru e, especialmente, do boicote brasileiro e argentino. Era invivel qualquer iniciativa de concertao regional sem o protagonismo consensuado das duas principais potncias sul-americanas.13

Como se observa, as tentativas de se conformar um espao poltico regional, onde as demandas fossem ao menos parecidas, bem como as aspiraes de ascenso dos Estados da Amrica Latina, se dessem de maneira muito mais harmoniosa e 13 CANDEAS, Alessandro. A Integrao Brasil-Argentina: histria de uma ideia na VISO do Outro. Braslia : Funag, 2010. Pag. 64.

de acordo com a chancela de ambos, era buscado e acreditado em grande medida. Mas, ao mesmo tempo, foram impedidas por rivalidades polticas de Argentina e Brasil14. Logo se observou que tais Estados mantiveram suas motivaes internas e externas, a fim de postergarem, ou no convergirem para com tais planos mais amplos de suas polticas externas regionais.

Posteriormente, a partir da dcada de 1950, sob as influncias da Cepal, estas diferenas de interesses poltico- regionais permitiram que estas Naes passassem a protagonizar algumas tentativas de construo de um mecanismos de integrao regional, por exemplo: OPA15; ALALC16,

14 MELO; Luciano Morais. Itaipu: conflito e cooperao na Bacia do Prata (1966-1979). Disponvel Em:< Http://Www3.Fsa.Br/Proppex/Recrie/Numero1/Recrietexto32009.Pdf>. Acesso Em 08/05;2015. Pg 3-5: Desde de 1816 Existiu vrios conflitos entre os pases que compartilhavam a Bacia do Prata. Exemplos so: Guerra d a Cisplatina - 1825-1828; Guerra Contra Oribe e Rosas - 1851 a 1852; Guerra Contra Aguirre- 1864 e 1865; Guerra d a Trplice Aliana - 1864 a 1870.

15 SILVA, Alexandra de Mello E. A poltica externa de JK: a operao pan-americana. Rio de Janeiro: CPDOC, 1992. pg. 14-20: lanada oficialmente em 20 de junho de 1958, pelo ento presidente do Brasil, Juscelino Kubitsheck, tratava de uma iniciativa da poltica externa brasileira, cujas pretenses eram: buscar condies de atuao do brasil no cenrio internacional de forma autnoma e atuante; combate ao subdesenvolvimento econmico da Amrica Latina; iniciativa de carter e objetivos multilaterais.

16 MARIANO, Karina Pasquariello; VIGEVANI, Tullo. Reflexes Sobre A Integrao Latino- Americana. So Paulo: Fapesp/Fundap;Puc-Sp/Cedec, Maro,2000, P. 34- 78. Associao Latino-Americana de Livre Comrcio. Consistia em buscar uma tentativa de integrao comercial da Amrica Latina nos anos de 1960, atravs da criao de uma rea de livre comrcio. Eram membros fundadores: Argentina, Brasil, Chile, Mxico, Paraguai, Peru e Uruguai. Em 1970, So incorporados novos Membros: Bolvia, Colmbia, Equador e Venezuela.


bem como de um projeto estritamente Sul-americano Pacto ABC17;. Ora, a grande divergncia poltica e econmica que impedia uma cooperao entre estas duas Naes, tinha suas razes nas desconfianas mtuas.

Desde j se iniciava uma tradio da busca pela liderana regional: de um lado os argentinos crentes que seriam os mais capacitados para exercerem tal protagonismo poltico-econmico na Amrica do Sul e; no menos interessado, encontravam-se os brasileiros com grandes discursos de lderes mais ativos para promoverem o desenvolvimento regional.

Compreende-se, ento, que a integrao sul-americana, tem suas razes e seu calcanhar de Aquiles, justamente nas relaes entre Brasil e Argentina. E dentre tais circunstncias, remonta-se as prontas manifestaes de polticas de industrializao.

dizer que brasileiros e argentinos trataram de incentivar suas indstrias locais, a fim de rivalizarem entre si. O constrangimento bilateral era o impeditivo do surgimento da integrao que deveria porvir de um Regionalismo capaz de apaziguar e orientar os nimos destes dois Estados.

Assim ensina Nilson Araujo de Souza18, que a integrao regional deveria

Em 1980, se tornou ALADI. J em 1999, Cuba passou a ser membro.

17 Id. tratado assinado por Argentina, Brasil e Chile no ano de 1915, onde previa, dentre outros, mecanismos de soluo de controvrsias permanente nas relaes destes pases, sobretudo para com as questes anteriormente compactadas e cujas demandas eram polmicas. tratava-se de situao indita na poltica externa latino-americana, uma vez que tais relaes anteriores, sempre estavam involucradas s relaes para com os pases europeus ou os EUA.

18 Doutor em economia pela Universidad Nacional Autnoma de Mxico, com ps-doutoramento em

passar pelas tentativas de aproximao de Argentina e Brasil, e que a industrializao destes dois pases era a confirmao de uma dificuldade a ser superada mais adiante, quando das aproximaes que precederam a tentativa de conformao de um Mercado Comum do Sul:

A primeira tentativa de integrao nessa nova fase ocorreu entre Argentina e Brasil, precisamente os dois pases da regio que mais haviam avanado no processo de industrializao. Por iniciativa de Ral Prebisch, ento gerente geral do Banco Central argentino e que depois, na qualidade de principal dirigente da Cepal, se tornaria um dos principais tericos e idelogos do desenvolvimento e da integrao da Amrica Latina, Brasil e Argentina, a partir da Conferncia da Bacia do Prata realizada entre 27 de janeiro e 6 de fevereiro de 1941, assinaram vrios acordos de integrao comercial.19

Ressalta-se que a Cepal20, em meados dos anos 1950, buscava o implemento de um Regionalismo fechado para a Amrica Latina. Isto ; a regio deveria promover polticas comerciais onde as exportaes seriam mais eficientes caso se tratasse de matrias primas. Em contrapartida poderiam importar os produtos necessitados pelo mercado interno. Acreditava-se a que a balana comercial, no seria to deficitria.

economia pela USP.

19 Souza, Nilson Araujo de. Amrica Latina: as ondas da integrao. Oikos . Rio de janeiro volume 11, n. 1, 2012. Disponivel em: < www.revistaoikos.org>. Acesso em: 19/11/2013. Pgs 87-126.

20 Comisso Econmica para Amrica Latina, criada em 1948. rgo pertencente a Organizao das Naes Unidas. sede na cidade de Santiago - Chile. disponvel em: < http://www.cepal.org/cgi-bin/getprod.asp?xml=/brasil/noticias/paginas/2/5562/p5562.xml&xsl=/brasil/tpl/p18f.xsl&base=/brasil/tpl/top-bottom.xsl>. acesso em: 08/05/2015.


Regionalismo Aberto

Novas agendas polticas e econmicas surgiram no contexto regional. Desse modo o tempo tratou de demonstrar o equvoco, como demonstra Marini (1994) proposto pela Comisso, uma vez que se verificou a estagnao das economias Latino-americanas, bem como Estados que no puderam ou no souberam implementar, acertadamente, as devidas poltica industriais propostas. Talvez por estas serem equivocadas ou no se aplicarem no contexto da Amrica Latina:

La crisis econmica que, al comienzo de la dcada de 1960, golpea la mayora de los pases latinoamericanos es, simultneamente, una crisis de acumulacin y de realizacin de la produccin. Ella se manifiesta, por un lado, en el estrangulamiento de la capacidad para importar los elementos materiales necesarios al desenvolvimiento del proceso de produccin y, por otro, en las restricciones encontradas para realizar esa produccin. Ambos fenmenos se derivan de que la industrializacin se llevara a cabo sobre la base de la vieja economa exportadora, es decir, sin proceder a las reformas estructurales capaces de crear un espacio econmico adecuado al crecimiento industrial.21

Assim sendo em meados dos anos de 1990, viu-se uma Cepal, muito mais promotora de uma ideologia, cujas diretrizes bsicas, eram o inverso dos anos 50. Ora, se antes a Amrica Latina, deveria se fechar- produzir-exportar aquilo que melhor lhe impunha uma dita realidade e necessidade mundial, agora, via o jogo mudar.

dizer que um novo Regionalismo se fazia presente e eminentemente mais saudvel para as economias capitalistas da 21MARINI, Ruy Mauro. Ceme. La Crisis Del Desarrollismo. Archivo Chile - Histrica Poltico Social. Movimento Popular, 1994. Pg. 6.

regio, isto no incio dos anos de 1990. Ou seja; era o protagonismo de um Regionalismo aberto, cujas bases encontravam-se nas capacidades de promoo de novos mercados mundiais, promovidos e aceitos a partir de uma proposta Cepalina

Havia a promoo e divulgao de que os pases da Amrica Latina, a partir das crises dos anos de 1980, estavam muito mais conscientes de suas possibilidades econmicas e polticas, em face das mudanas no cenrio internacional. Logo, a Cepal injetava fortes doses de entusiasmo nos Estados, no sentido de que estes deveriam abrir seus mercados e, politicamente, darem maiores condies jurdicas para que emergissem aquilo que seria o novo progresso para a regio, atravs de novos negcios possibilitados pela cooperao regional e; por acordos de integrao econmica atravs de instrumentos bilatrias e/ou multilaterais:

En los ltimos aos, frente a los efectos de la prolongada crisis de los aos ochenta y tambin a las transformaciones en el panorama internacional, Amrica Latina y el Caribe han demostrado creciente capacidad de respuesta. Gobiernos y sociedades civiles han buscado nuevas formas de adaptarse a las cambiantes circunstancias y de enfrentar los mltiples desafos que se les plantean. Una de las muchas expresiones de dicho proceso de adaptacin es el renovado inters en las potencialidades de la cooperacin intrarregional, y en especial, en los acuerdos formales de integracin econmica, tanto multilaterales como sobre todo bilaterales.22

As intenes da Cepal, poca, convergiam, ou pelo menos assim

22 El Regionalismo Abierto en Amrica Latina y el Caribe. Disponvel em: . Acessado em: 17/12/13.


intencionavam para com as necessidades de fortalecimento dos mercados Regionais Latino-americanos que j existiam. Mas primava pelas convergncias das polticas econmicas destes pases, na medida em que seriam necessrias a fim de aumentar e ampliar as transaes comercial intra-regional, e, consequentemente, insero destas economias no Sistema Econmico Internacional.

Desse modo se evitaria o isolamento econmico-comercial regional daquilo em que o mundo estaria por experimentar, ou seja; uma fase de busca incessante de livre comrcio. Maiores transaes comerciais se dariam aps as crises mundiais dos anos 80.

Assim sendo, caberia aos Governos Latino-americanos, responsabilidade de atriburem, s suas economias, as devidas condies de proteo de seus mercados e, ao mesmo tempo, buscar o crescimento comercial internacional.

O MERCOSUL

Foi a recuperao do poder poltico pelos civis no Brasil e na Argentina, que impulsionaram uma avano histrico entre os governos de Sarney e Alfonsn. Governos vigentes poca do ano de 1985. Mister salientar que se tratou de fato histrico, entre outros elementos polticos, devido a um no apego tradicional de rivalidades entre estes Estados na Amrica do Sul. J do ponto de vista das necessidades deste concerto poltico regional, foi elemento central, para tal, a falta de oportunidades e existncia de Polticas Externas para a regio.

Todavia nem sempre, quando se estuda o processo histrico e constitutivo do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, se d a devida importncia para as condies geopolticas quando da Cpula Presidencial realizada na cidade de Foz do Iguau, no estado paranaense, brasieleiro, em

novembro de 1985, que resultou na assinatura da Declarao de Iguau, pelos presidentes Ral Alfonsn e Jos Sarney, chefes dos Poderes Executivos argentino e brasileiro, respectivamente. Este descuido historiogrfico implica em supresso de valorizao do espao regional embrionrio do MERCOSUL, bem como no evidencia a importncia deste documento enquanto instrumento jurdico fundador daquilo que se resultou, em 1991, no Tratado de Assuno. Neste momento j contando com as inseres e ratificaes paraguaia e uruguaia.

Cabe ressaltar que a Declarao de Iguau trata ser o elemento essencial para a conformao do bloco, no somente do ponto de vista jurdico, mas, sobretudo, desde uma perspectiva poltica de aproximao entre dois pases vizinhos, mas que as rivalidades histricas os haviam distanciados. Neste sentido preciso evidenciar os esforos dos principais lderes destas Naes poca, para com a inteno de buscar, sob o mbito do Regionalismo, meios comuns e recprocos de relao comercial, com possibilidades e metas fixadas de uma integrao de fato.

A inteno era elaborar um plano geral com vrios mecanismos que privilegiassem as diretrizes bilaterais que desembocasse em um projeto maior. Isto implicaria a participao de Comisses Parlamentares para acompanhar as decises que dali resultaria. Tambm haveria espao para a representao das sociedades civis; criao de um banco de compensao e; tambm, chegou a mensurar a criao de uma moeda comum: o Gacho. Ora, a crena era de que um projeto destes, como qualquer outro projeto que se almejasse a integrao, no poderia sobreviver e nem se defender, sem a constituio de uma moeda comum (SARNEY, 2001, 44).

Percebe-se que as intenes e significados representam uma vontade e


expectativa poltica que ultrapassava os ditames dos Governos Militares que antecessores. E nestes termos a Declarao de Iguau encontra-se manifesto otimismo em suas orientaes: conformar um espao comercial e econmico que criasse novos fluxos de comrcio visando o aproveitamento das vantagens comparativas entre ambos os setores industriais argentino e brasileiro. Desse modo poderiam substituir os pases terceiros que atuavam como fornecedores. Para tanto teriam que fortalecer seus respectivos ptios industriais a partir de uma recproca troca de experincias e tecnologias disponveis por cada pas. Assim estariam mais adaptados e competitivos para com o cenrio internacional, bem como estariam promovendo certas ramificaes de seus interesses e motivos para com o modelo de integrao qual pretendiam (MARIANO; VIGEVANI, 2000).

dizer que a Declarao de Iguau permitiu, sua poca, muitos outros acordos e trocas de experincias comerciais, polticas e culturais, entre argentinos e brasileiros. Destas perspectivas tantos foram os acordos em matrias e temas estratgicos para estes dois pases. Por exemplo: trocas de tecnologias agrcolas; biotecnologia; bens de capital; energia nuclear; siderurgia; indstria de alimentos; indstria automobilstica; constituio de empresas binacionais, entre outros tantos (alm de protocolos; memorandos e; convnios diversos).

Em resumo credita-se Declarao de Iguau como sendo o marco virtuoso da cooperao e integrao entre Argentina e Brasil. No obstante, h que se observar que estas condies polticas que se resultou deste contexto, transformou as relaes entre os vizinhos de forma que se sedimentou-se uma parceria baseada em cooperao e, no mais nas desconfianas recprocas e histricas destes pases cujas

relevncias econmicas e polticas, sempre foram enormes para a Amrica do Sul.

A Declarao de Iguau, no resolveu todas as pendncias entre argentinos e brasileiros, nem poderia dadas as suas especificaes, porm, fato que resultou em um acordo comercial, que fortaleceria os mercados destes dois pases. O que anos mais tarde foi evidenciado a inteno de ampliao deste espao para os Estados paraguaios e uruguaios, impulsionados pelos governos de Fernando Collor e Carlos Menn. Novamente se verificou uma nova agenda entre estas duas naes, agora no mais rivalizadas pelo protagonismo da regio do Cone Sul.

Tendo estes acordos polticos surtido efeito e aceitos por todos os Estados em questo, em 26 de maro de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, assinam o Tratado de Assuno na capital paraguaia, Assuncin. Tratado este que institua o Mercado Comum do Sul- MERCOSUL. Em 1994 aprova-se o Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional e concedeu personalidade jurdica regido pelo Direito Internacional.

O tratado fundacional do MERCOSUL baseou-se no regionalismo aberto, ou seja, buscou no somente o fortalecimento comercial entre os pases que o comps, mas, tambm, o fortalecimento das trocas com outros pases da regio. Neste sentido, portou-se como um tratado aberto e deixou espao para que os pases da Aladi, que assim quisessem aderir ao novo bloco comercial, pudessem ser acolhidos neste novo espao. Logo, so Estados Associados do MERCOSUL a Bolvia (desde 1996), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colmbia e o Equador (desde 2004). A Guiana e o Suriname passaram a contar com formas de participao nas reunies do bloco no ano de


2012, mesmo no sendo Estados Associados.

Em 28 de junho de 2012, em reunio da Cpula do MERCOSUL, na cidade de Mendoza, Argentina, foi aprovado por Brasil, Argentina e Uruguai a suspenso do Paraguai do bloco, uma vez que se interpretou o no cumprimento, por parte deste, do Protocolo de Ushuaia no que diz respeito ao Compromisso Democrtico. Resultou da declarao de incorporao da Repblica Bolivariana da Venezuela junto ao bloco comercial. Logo, em 12 de agosto do mesmo ano, passou a vigorar o Protocolo de Adeso da Venezuela.

HISTRIA DE FOZ DO IGUAU

A histria da cidade de Foz do Iguau, de acordo com pesquisas arqueolgicas realizadas pela Universidade Federal do Paran, demonstra que a presena humana na regio data de 6.000 a.C., sendo que os indgenas foram os antecessores dos europeus colonizadores. Em 1542, o espanhol lvar Nues Cabeza descobriu as Cataratas do Iguau (LIMA, 2001, p. 18).

Em 1889 o Brasil passa a ocupar a regio atravs de uma Colnia fundada no que espao territorial que hoje assenta Foz do Iguau, tendo como chefe da empreitada tenente Jos Joaquim Firmino. Feito um levantamento da populao que ali residia, contou-se 324 pessoas. Destes a maior parte era paraguaios e argentinos, mas havia, tambm, espanhis e ingleses, que se dedicavam explorao da erva-mate e da madeira, cujas mercadorias eram exportadas atravs do rio Paran. Criou-se a Agncia Fiscal em 1897, sob o comando do capito Lindolfo Siqueira Bastos. Nesta poca existiam 13 casas e outras moradias como ranchos de palha23.23Dados socio-econmicos completos de Foz do Iguau 2011. Dados disponveis na pgina virtual da

Mas o tempo na Trplice Fronteira insistia em passar de forma a trazer a evoluo para Foz do Iguau. Aqui refere-se j aos tempos modernos do sculo XX onde a cidade experimentava as vrias tratativas polticas e econmicas da poca, como por exemplo; a institucionalizao do Municpio, bem como o aumento de sua populao:

Nos primeiros anos do sculo XX a populao de Foz do Iguau chegou a aproximadamente 2.000 pessoas e o vilarejo dispunha de uma hospedaria, quatro mercearias, um rstico quartel militar, mesa de rendas, estao telegrfica, engenhos de acar e cachaa e uma agricultura de subsistncia.Em 1910 a Colnia Militar passou condio de "Vila Iguassu", distrito do Municpio de Guarapuava. Dois anos depois, o ministro da guerra emancipou a colnia tornando-a um povoamento civil, entregue aos cuidados do governo do Paran, que criou ento a coletoria estadual da Vila. Em 14 de maro de 1914, pela lei 1383, foi criado o Municpio de Vila Iguassu, instalado efetivamente no dia 10 de junho do mesmo ano, com a posse do primeiro prefeito, Jorge Schimmelpfeng, e da primeira Cmara de Vereadores. O municpio passou a denominar-se "Foz do Iguau", em 1918.24

Observa-se que a dinamizao das relaes sociais, polticas, econmicas, culturais e militares j sinalizavam para um espao onde aqueles que ali edificassem suas bases, deveriam leva em considerao todas as adversidades e condies que uma zona de fronteira prev. As relaes comerciais que surgiam deveriam, agora, submeterem aos regramentos da lei e, no

Prefeitura Municipal de Foz do Iguau: www.pmfi.pr.gov.br.

24 Histria da cidade. disponvel em: . acesso em: 25/02/2014.


obstante, o mesmo advinha para com as relaes sociais daquele contexto que se articulava poca.

Cabe ressaltar que somente por volta do ano de 1925 que o Marechal Mariano Cndido Rondon, qual era incumbido de promover a demarcao do territrio nacional, chega Foz do Iguau e, cumprindo seu para com seu dever, procede com os trabalhos oficializando, assim, o Marco Brasileiro em face das trs fronteiras: Argentina, Brasil e Paraguai.

Quando o general Mario Tourinho, um dos lderes da Revoluo de 1930, assumiu a chefia do governo do Paran, um de seus primeiros atos institucionais foi justamente nomear, para o cargo de prefeito de Foz do Iguau, o engenheiro Othon Maeder, alm de evidenciar seus interesses em Nacionalizar a regio de Guara. Para tal tarefa Tourinho, nomeou o tenente Gregrio Rezende da Fora Pblica do Paran. Interessante que estes processos de nacionalizao da regio promovida por Tourinho e seus aliados, gerou competio para com o Governo Federal sob o comando de Getlio Vargas, que, tambm nutria interesses governamentais pelo oeste paranaense (LIMA, 2001, p.52- 53).

Com a advento da Segunda Guerra Mundial- 1939-45, Foz do Iguau se viu envolvida nas questes militares mundiais. Ora, em 1942, a cidade decretada como zona de guerra, o que correspondia aos controles e perseguies, por parte das policias militares e civis, para com as colnias de famlias italianas e alems que viviam na regio. Algumas destas foram internadas em zonas especiais que ficavam em cidades vizinhas. Estas preocupaes de mbito mundial que respingavam na cidade, fez com que no ano de 1943, Foz do Iguau passasse a ser sede do Territrio Federal do Iguau, nos primeiros oito meses de sua existncia. Durante este curto perodo como sede, o presidente Getlio Vargas visitou a

cidade evidenciando a importncia da regio para com os interesses polticos do Brasil25.

J em 1956, iniciaram as obras da Ponte da Amizade que ligaria Foz do Iguau com a Ciudad de Este, cujas extenses eram de 554 metros que, alm de ligar duas cidades vizinhas, tinha a conotao de unio de dois pases- Brasil e Paraguai. Mister salientar que a ponte da amizade, proporcionou grande avano das relaes comerciais entre as cidades, mas, tambm, proporcionou sada para o mar ao Paraguai que, desse modo, pode desenvolver e promover suas relaes comerciais de exportaes para outros Estados. A ponte da amizade foi inaugurada em 27 de maro do mesmo ano26.

Quando da Crise dos Msseis em Cuba, no ano de 1961, quase colocou prova a continuao do mundo, Foz do Iguau sofreu as influncias indiretas decorrentes deste evento, isto porque muitos foram os empresrios que se endividaram com o capital norte-americano que financiava empresas em dlar e, consequentemente, dificultava o pagamento das diversas dvidas contradas na regio: atravs do BID ou do FMI. Mais precisamente quando dos Estados Unidos da Amrica lanaram a Aliana para o Progresso, cujas finalidades eram tratamento diferenciado, atravs de emprstimos e incentivos financeiros, polticos e militares para a regio da Amrica Latina, com a exceo lgica de Cuba que seguia aliada dos russos na Guerra Fria (Lima, 2001, p. 79).

Todavia a interveno dos EUA na Amrica Latina, desde a Aliana para o Progresso, no se resumia em apenas

25 Idem. p. 58- 59.

26 CLEMENTE, Claudelir Correa; NOGUEIRA, Brbara Freitas Ribeiro; Etnografia da Triplice Fronteira: Primeiras Aproximaes. Relatrio de pesquisa. Fapemig/Ufu 2010 2011.


promover o capital financeiro do norte. Era essencial para os norte-americanos a interveno poltica dentro de cada pas, logo, a partir de tal ingerncia que consistia basicamente, no caso brasileiro (e em outros tantos pases latino-americanos), na promoo e financiamento de governos militares ditatrias quais deveriam aliarem-se para com os promotores, a fim de combater e impedir as manifestaes do Comunismo dentro da regio.

Isto porque, era grande o temor de Washington, para com as possveis influncias dos cubanos nos governos e movimentos de esquerda de vrios pases da Amrica Latina. Sob tais presses polticas, e algumas at hoje desconhecidas, o ento presidente Jnio Quadros renuncia dando margem, mais tarde quando da tambm renncia de Joo Goulart, que teve que exilar-se no Uruguai, para que um Governo Militar, financiado pelos EUA, pudesse governar o Brasil at o ano de 1985.

Foz do Iguau se relaciona diretamente dentro deste contexto de Ditadura Militar, uma que em 1964 tinha como prefeito Ozires Santos, homem de precedncia poltica civil, mas que foi substitudo na prefeitura, por um coronel. A substituio de Ozires deveu-se em consequncia dos Atos Institucionais nmeros 1 ao 5, quando um destes determinava que prefeitos em exerccio em faixa de fronteiras e das capitais, teriam que serem indicados pelo presidente da repblica, que neste caso tratava de governo militar.

A dcada de1960 representou para Foz do Iguau e suas vizinhas cidades argentina e paraguaia - Puerto Iguau e Ciudad del Este, um grande avano no desenvolvimento econmicas para estes Municpios. Neste perodo foi inaugurado a BR- 277- que ligava Foz do Iguau aos grandes centros do Brasil, como Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba,

Florianpolis, So Paulo etc. Tambm inaugurou o Aeroporto Internacional que permitia o acesso de grandes voos. Estas condies de acesso, aliadas ao acesso aos meios de telecomunicaes que j eram presentes, impulsionaram o comrcio do turismo na regio da Trplice Fronteira. Neste momento as Cataratas do Iguau tornam potenciais atrativos do turismo (Lima, 2001, p. 90- 92).

Falar de Foz do Iguau implica falar da maior Usina hidroeltrica do mundo, a Itaipu Binacional27. A maior obra nacional da histria, cuja binacionalidade se refere ao fato de serem scios nesta empreitada, Brasil e Paraguai. Sua construo teve inicio nos anos 70 e trmino j na metade dos anos de 1980. Quando do auge da obra, contava mais de 40 mil empregados e a populao iguauense contava mais de 136 mil habitantes. De fato revolucionou a regio que fora afetado direto ou indiretamente, pela magnfica obra. A Itaipu nos dias de hoje representa boa parte da energia produzida e disponvel para as regies Sul e Sudeste do Brasil. Da sua importncia para o pas, sendo tratada como rea de Segurana Nacional.

importante ressaltar que havia um projeto parecido ao de Itaipu, onde era previsto que Argentina e Brasil conformassem empresa similar, porm, devido quelas antigas desconfianas recprocas entre estas Naes, no foi possvel viabilizar tal projeto. Logo, a soluo encontrada pelo Governo brasileiro foi alavancar este projeto, mas com um novo parceiro, no caso o Paraguai. Desse modo se desenvolveu em muito a regio, uma vez que a Usina, alm de produzir energia , tambm, atrao turstica incontestvel, o que gera ganhos para ambos.27 Toda a histria da Itaipu Binacional pode ser encontrada, com muito mais detalhes, no site oficial brasileiro. Disponvel em:. acesso em 07/05/2015.


Por fim, e no menos importante, relevante ressaltar que Foz do Iguau, desde 2010, sedia uma Universidade cujo objetivo a integrao Sul-americana: Universidade Federal da Integrao Latino Americana- UNILA28. A Unila uma universidade com vocao integracionista. Est ancorada pelo interesse direto do MERCOSUL e seu propsito de integrar os povos da Amrica do Sul, em sua criao. Este fato se assemelha, em muito, com a Cidade de Foz do Iguau, onde vivem nos dias atuais mais de 72 etnias29. Percebe-se a que para os moldes da Unila, no poderia haver cidade sede com melhores caractersticas sociais- vrios povos de vrios pases- e naturais- a localizao na Trplice Fronteira, cujos pases so Membros do MERCOSUL.

A IMPORTNCIA DA CIDADE DE FOZ DO IGUAU NO CONTEXTO DO MERCOSUL

Como j mencionado foi na cidade de Foz do Iguau que se celebrou a Cpula Presidencial dos governos argentino e brasileiro em 1985, onde se assinou a Declarao de Iguau, elemento-documento embasador para a constituio do MERCOSUL. Assim sendo, preciso verificar algumas caractersticas histricas da cidade, a fim de se entender as possveis preferncias da escolha desta, para a referida Cpula e assinatura do documento to importante e emblemtico.

No intuito de tal verificao, necessrio que se observe algumas peculiaridades territoriais de Foz do Iguau.

28 Informaes completas sobre a Unila podem ser verificadas no site oficial. disponvel em:< www.unila.edu.br>. Acesso em: 06/05/2015.

29 Dados socio-econmicos completos de Foz do Iguau 2011. Dados disponveis na pgina virtual da Prefeitura Municipal de Foz do Iguau. Disponvel em: www.pmfi.pr.gov.br>. Acesso em: 07/05/2015.

Isto implica, obviamente, as condies territoriais em que se emolda a cidade. Ou seja; as especificidades geopolticas; culturais e polticas. Neste sentido o fato de que a cidade compe regio de fronteira com a Argentina, para nosso estudo, parece ser fundamental. Porm, bastante relevante , tambm, o fato de que ambos pases - Argentina e Brasil, acessam fronteiras com o Paraguai na mesma regio, o que poderia significar uma possvel rota de transferncia ou fuga de valores e intenes polticas poca da assinatura da Declarao de Iguau. A cidade relevante pelas condies comerciais e militares e pelo fato de que a regio banhada pelos rios Iguau e Paran. Infere-se, portanto, que as velhas necessidades comerciais e polticas muitas vezes conflituosas, em Foz do Iguau encontra uma maior dinamicidade, no sentido de que na cidade existe, cotidianamente, a convivncia das sociedades civis mercosulinas.

Outro ponto importante para o MERCOSUL, em relao a Foz do Iguau o fato de que a cidade porta de entrada de comrcio tanto legal, quanto ilegal. Neste caso refere-se drogas, armas e produtos oriundos de outras nacionalidades que no as do bloco, mas que utilizando-se das Trplice Fronteira, adentram os pases, em especial Argentina e Brasil.

No obstante, dever do MERCOSUL zelar pelas sociedades civis que o compem. Logo, Foz do Iguau e suas adjacncias resguardam interesses que vo muito alm do bloco regional e da integrao Sul-americana. Ou seja, na regio existem evidncias ou (ou lendas?) de que atuaes de grupos terroristas bem como bases militares dos EUA estariam se consolidando para que em um futuro, possam ter suas bases prontas para quaisquer aes na Amrica Latina. Neste sentido, deve o MERCOSUL promover


polticas que visem garantir a segurana de seus povos.

CONSIDERAES FINAIS: a Trplice Fronteira e Foz do Iguau dentro do processo de integrao do MERCOSUL

Para que o MERCOSUL possa ser reconhecido como catalisador de oportunidades reais e abrangentes para todas as sociedades civis que se submetem sua circunscrio, preciso alcanar um nvel mais satisfatrio de integrao regional, isto ; adquirir novos mecanismos de aproveitamento das demandas sociais que se permeiam dentro do contexto de unio dos povos. Dentro desta perspectiva evidente a necessidade de que a cidade de Foz do Iguau receba cada vez mais, incentivos por parte do bloco regional. Incentivos estes que no devem, to somente, serem de carter comercial, mas, tambm, com financiamentos de meios culturais que visem promover a cultura entre os povos que habitam a Trplice Fronteira.

Neste sentido as cooperaes fronteirias devem estar em destaque dentro dos planos e aes dos dirigentes polticos MERCOSUL. Tantas so as necessidades e burocracias encontradas nas regies de fronteiras que, por vezes, acabam minando, em parte, a perspectiva da integrao propriamente dita. So diversas as demandas: de sade a emprego. Foz do Iguau carece de tantas polticas voltadas para a integrao regional, mas que no deve ser o Municpio aquele responsabilizado no todo por tai promoes. preciso que as autoridades competentes manifestem interesses pela regio, como foi da Assinatura da Carta de Iguau nos anos 80. Ora, nos dias atuais, muito mais emblemtico a cidade para o processo de integrao Sul-americano.

bastante relevante salientar que a integrao atravs do MERCOSUL encontra

grande efetivao concreta nas regies onde municpios do bloco se encontram, bem antes da conformao do bloco. A citar a evidente relao de harmonia e conflitos (algo at certo ponto natural e compreensvel) da Trplice Fronteira: Argentino, Brasil e Paraguai. Porm, o que se observa em Foz do Iguau uma capacidade dos poderes pblicos da cidade em se relacionarem com os vizinhos argentinos e paraguaios. Existem cooperao entre as policias; trocas de experincias e informaes quanto s fiscalizaes aduaneiras; dilogo entre os poderes executivos e; o melhor, trocas culturais constantes entre as sociedades civis. a integrao de fato sendo evidenciada.

Esta regio bastante dinmica e atrativa - tanto pelo turismo, Cataratas do Iguau entre Argentina e Brasil, quanto pelo mercado de compra de produtos no lado paraguaio. Logo, residem a vrios procedimentos onde o MERCOSUL deve atuar mais fortemente atravs de facilitaes dos acessos aos meios integradores que j existem na regio. Ou seja; dar mais condies de brasileiros, paraguaios e argentinos poderem investir nos respectivos municpios de Puerto Iguazu, Foz do Iguau e Ciudad del Este, bem como reduzir as burocracias de acesso bsico s instituies pblicas de cada cidade, atravs de mecanismos especficos criados pelo bloco.

Como se percebe no se pode pensar em cooperao ou integrao regional, sob o prisma do MERCOSUL e sua histria, sem antes fazer meno a cidade de Foz do Iguau. Ora, como j foi dito anteriormente, a cidade foi sede da Cpula Presidencial em 1985, quando se assinou a Declarao de Iguau, porm, mais que isto, a cidade emblemtica para o processo integracionista mercosulino. Isto porque, devido s tantas nacionalidades que convivem no mesmo mbito territorial, bem como as facilidades


de acesso aos pases Argentina e Paraguai, fica evidente que Foz do Iguau, tende a ser uma espcie de laboratrio para as implementaes do MERCOSUL.

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Recebido em 16/03/2015Aprovado em 01/06/2015


Cem Anos de Foz do Iguaçu

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