Catanduva, 20 de fevereiro de 2009 - Edição nº 175 - Ano IV oficial/2009... · portaria nº....

Catanduva, 20 de fevereiro de 2009 - Edição nº 175 - Ano IV

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IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE CATANDUVALei nº 3833, de 27 de dezembro de2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 deoutubro de 2005.

Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

Notificação nº 2677/08

Contribuinte: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE CATANDUVAEndereço: RUA BELO HORIZONTE, 01 - CATANDUVARamo/Atividade: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURALInsc. Municipal: 5.565

Notificamos o contribuinte acima identificado, nos termos dos artigos 211 e 212 da LEI COMPLEMENTAR Nº 098/1998, aapresentar nesta Seção de Fiscalização de Tributos (Prefeitura Municipal – 6º Andar ) dentro de 10 (dez) dias, a contar dorecebimento desta, os documentos abaixo relacionados, relativos ao período de Setembro/2003 até a presente data, parainstrução dos processos administrativos nº 2008/10/23052:

1. Livro Diário / Balanço Patrimonial;2. Livro Razão / Balancetes;3. Livro Caixa;4. Cópia da Certificação de Imunidade Tributária emitida pela Receita Federal5. Cópia dos Contratos e/ou Notas Fiscais de serviços tomados;6. Declaração de I.R. Pessoa Jurídica;

CATANDUVA, 04 de Dezembro de 2008.

CARLOS ALBERTO PAULA ALVESAgente Fiscal de Tributos

RG. 16.393.504-X

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº. 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DO SETOR DE HIDRÔMETRODA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – VANDERLÉIA APARECIDA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº. 022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DO SETOR DE CADASTRODE CONTRIBUINTE DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – JORGE ACÁCIO PIRESVALCADA.

PORTARIA Nº. 023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃOE ARRECADAÇÃO DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – DOMINGOS DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº. 024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃODE ÁGUA DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – WAGNER ANDRELA.

PORTARIA Nº. 025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃOCIVIL E JARDINAGEM DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – LUIZ CARLOS FAGUNDES.

PORTARIA Nº. 026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DO SETOR DE REDES DEESGOTO E RAMAIS DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – JOSÉ CARLOS DA SILVA.

PORTARIA Nº. 027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DO SETOR DE REDES DEÁGUAS E RAMAIS DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – DORIVAL VALENTIMBORTOLOTI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS

RESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

001002003004005006007008009010011012013014015016017018019020028029030031032033034035036037038039040041042043044045

9502591611889499536291771889407796491920935119169691816933738903187567932738747893854915989186088854913379179291576916249374987569916069117191516931729305091608937599149591599934859171291968

ART. 181 XVIIART. 252 VIART. 167

ART. 181 XVIIART. 181 XVII

ART. 167ART. 244 I

ART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 252 VIART. 252 VI

ART. 181 XVIIART. 181 XIXART. 181 XVIIART. 181 XIXART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 181 XVII

ART. 244 IIART. 167

ART. 181 XVIIIART. 181 XVII

ART. 167ART. 244 IIART. 168

ART. 252 VIART. 181 XVIIART. 252 VI

ART. 181 XVIIIART. 252 VIART. 167ART. 208

ART. 252 VIART. 252 VIART. 252 VIART. 195

ART. 252 VI

RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO

Membros da Junta: Presidente - Dr. João Agostinho Pereira - Membros: Ovídio Sanches e Luis Antonio da Silva- Secretário Julio Cesar Trevisan - Nos termos do art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro, fica assim os recorrentesnotificados, pela presente publicação, das decisões nos recursos acima julgados, para efeitos de contagem de prazos parainterposição de recursos.

Catanduva, 16 de fevereiro 2009.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2008

Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Públiconº 01/2008, a comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 26 de fevereiro a 04 de março de 2009, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentrodo prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dosaprovados.

Cargo : Agente Fiscal de Trânsito19º - Jose Renato Sanches Amaral

Catanduva, 18 de fevereiro de 2009

Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos

PRODEICA – Projeto para o Desenvolvimento Industrial de Catanduva

Edital de Convocação

Ficam as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, donatárias de imóveis no DistritoIndustrial V, convocadas a comparecer pessoalmente ou por intermédio de representantes, no PRODEICA,4º andar, na Prefeitura do Município de Catanduva, no período de 02 a 06 de março, no horário das13:00 às 17:00, visando regularizar sua situação cadastral junto ao PRODEICA.

O não comparecimento dentro do prazo acima será compreendido como desinteresse tácito,ensejando os procedimentos judiciais cabíveis.

• Karina Camargo Cripa• 3TECH do Brasil Comércio e Representações Ltda• DVM Construção Ltda• Jair Aparecido Pereira

Catanduva, 18 de fevereiro de 2009.

Adriana Bellini BonjovaniPresidente do Prodeica

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 36.222, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VIGIA – LEANDRO APARECIDO MERLI.

PORTARIA Nº 36.223, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VIGIA – JOSÉ MARCOS PENHAVEL BERTIN.

PORTARIA Nº 36.224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES – MIGUEL PEDRO FILHO.

PORTARIA Nº 36.225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA – LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS.

PORTARIA Nº 36.212, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 –DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADADE ENCARREGADO DE EVENTOS ESPECIAIS – VLADIMIR MERIGHI.

PORTARIA Nº 36.213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 – DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADADE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SILMARA MADALOSSO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 36.214, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 –NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSORA EDAGÓGICA DEESPORTE E CULTURA – LUCIANA SOARES DOS SANTOS RODAS.

PORTARIA Nº 36.215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 –NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DETRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR – IARA BELLUCI.

PORTARIA Nº 36.216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 –NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA SEÇÃO DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROGRAMAS ESPECIAIS – ELIANA MAZININI.

PORTARIA Nº 36.217, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 –NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ELIANA MIATELLO PALMEIRA DE LIMA.

PORTARIA Nº 36.218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 –DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADADE ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAIC – CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE – EDVALDO FABIANO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 36.219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 –NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMASESPECIAIS – VÂNIA PEREIRA GARCIA.

PORTARIA Nº 36.220, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 –NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICOADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS – ROSANA LUZIANO PRANDO VERA.

PORTARIA Nº 36.170 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.009 – EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO DIEGO MORENODIAS DE SOARES.

PORTARIA Nº 36.203 – DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO FUNCIONÁRIO ORVILPEREIRA FILHO.

PORTARIA Nº 36.205 – DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009 – EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR PEDAGÓGICODE 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E/OU DOS TERMOS FINAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS – MARCO AURÉLIO DE FÁZZIO.

PORTARIA Nº 36.211 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.009 – COLOCA O FUNCIONÁRIO CLÓVIS PEREIRA JÚNIOR ÀDISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 36.234 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009 – EXONERA, A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA MICHELLEMOREIRA DA SILVA YOSHIMURA.

PORTARIA Nº 36.252 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.009 – COLOCA A FUNCIONÁRIA MARIA LUIZA GARCIA REVEJESÀ DISPOSIÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, EM PRORROGAÇÃO.

PORTARIA Nº 36.267 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.009 – RETIFICA A PORTARIA Nº 36.111, DE 30 DE JANEIRO DE2.009.


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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2009

INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZNº 099/09 – solicitando estudos no sentido de municipalizar o Clube de Campo de Catanduva, para transformar em Parque

Ecológico Municipal.DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS

Nº 100/09 – solicitando reparar a depressão na confluência das Ruas Manaus e Brasil.Nº 101/09 – solicitando implantação de sistema para redução de velocidade (lombada) na Rua Belém confluência com a Rua

Pará.Nº 102/09 – solicitando a instalação de radares eletrônicos, nas Av. José Nelson Machado, Av. Orlando Zancaner e Av.

Palmares.DO VEREADOR ONOFRE BARALDI

Nº 103/09 – solicitando implantar redutor de velocidade (lombada) na Av. Palmares nº 1710.Nº 104/09 – solicitando estudos para instalar uma rotatória na Av. Palmares, entre as Ruas Marília e Av. Antonio Girol.Nº 105/09 – solicitando recapeamento da Rua São João da Boa Vista entre a Rua Potirendaba e a Rua Santa Adélia, no Bairro

Jardim Amêndola.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)

Nº 106/09 – solicitando melhorar iluminação no velório do Cemitério Nossa Senhora de Fátima.Nº 107/09 – solicitando limpeza da área verda abandonada no Cemitério Nossa Senhora de Fátima.Nº 108/09 – solicitando tapar buracos na Rua Barrinha entre as Ruas Catiguá e Ourinhos, na Vila Celso.Nº 109/09 – solicitando notificar os proprietários de terrenos na Rua Santa Izabel entre as Ruas Socorro e Catiguá, para

construção de calçadas.Nº 110/09 – solicitando tapar buracos na Rua Ourinhos entre as Rua Pirajuí e Barrinha, na Vila Celso.

DO VEREADOR LUÍS PEREIRANº 111/09 – solicitando retirar o ponto de ônibus da Rua Campinas nº 856, instalado em dezembro de 2008, pois esta

obstruindo a garagem da residência.Nº 112/09 – solicitando limpeza do terreno da Rua Cataguases nº 331, no Jardim Imperial.Nº 113/09 – solicitando a construção de uma rotatória na confluência da Av. Olímpia com as Ruas São Paulo e Botucatu.

DO VEREADOR DANIEL PALMEIRANº 114/09 – solicitando substituir as lâmpadas queimadas dos postinhos às margens da linha férrea na Rua São Paulo.Nº 115/09 – solicitando tapar um buraco na Rua Espírito Santo cruzamento com a Rua São Paulo.Nº 116/09 – solicitando tapar um buraco na Rua Fortaleza nº 290.Nº 117/09 – solicitando tapar um buraco na Rua Fortaleza nº 385.Nº 118/09 – solicitando mudar o ponto de ônibus instalado na Rua Itaberaba nº 36, no Parque Glória V, para uma área verde

no Nosso Teto, alguns metros do local aonde esta.DO VEREADOR MARCOS CRIPPA

Nº 119/09 – solicitando recapeamento asfáltico da Rua Manaus entre as Ruas Araraquara e Macapá.Nº 120/09 – solicitando recapeamento asfáltico e limpeza de mato ao longo da Rua Bagé.Nº 121/09 – solicitando realizar operação tapa buraco na Rua José Chab.Nº 122/09 – solicitando promover a abertura da Rua Itapetininga entre as Ruas Bocaina e Av. Barro Preto.Nº 123/09 – solicitando podar o mato no canteiro central da Av. Mogi das Cruzes, no Bairro Aeroporto.Nº 124/09 – solicitando recapeamento asfáltico da Rua Pinhal entre as Ruas Araraquara e São Carlos.Nº 125/09 – solicitando construir sarjetão na Rua Otávio Gouveia com a Rua Antonio Alonso Garcia.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2009

MOÇÃO APROVADA:

DO VEREADOR ONOFRE BARALDINº 001/09 – de apoio ao Deputado Federal Paulo Paim, quanto a tramitação da propositura relacionada ao atendimento dos

aposentados em nosso País, com a “vigília dos aposentados”.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 300/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre projeto ou planejamento administrativo para a pavimentação

asfáltica, através do Plano Comunitário de Melhoramento, para o Bairro Monte Líbano.Nº 301/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre projeto ou planejamento administrativo para a pavimentação

asfáltica, através do Plano Comunitário de Melhoramento, para o Bairro Jardim Paraíso II.DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSA

Nº 302/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a reestruturação dos cargos e salários dos funcionáriospúblicos municipais.

Nº 303/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os cálculos do IPTU, devido aos aumentos que chegam a100% no valor do IPTU.

DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSINº 304/09 – solicitando ao Prefeito Municipal relação de despesas na área de publicidade, nome das empresas prestadoras

de serviços, valores e objetos contratados no último exercício fiscal.Nº 305/09 – solicitando ao Prefeito Municipal identificar os veículos para o Transporte Escolar, seus trajetos, escolas,

número de crianças, valores gastos mensal em combustível e manutenção dos mesmos.Nº 306/09 – solicitando ao Prefeito Municipal relação de Entidades ou Associações beneficiadas com repasses, auxílios e/

ou subvenções da Prefeitura Municipal, no ano de 2008, em janeiro de 2009 e os valores recebidos.Nº 307/09 – solicitando ao Prefeito Municipal relação de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços na área de

consultoria e assessoria, e os trabalhos/objetos contratados com as respectivas cópias de notas fiscais.Nº 308/09 – solicitando a Secretaria Municipal de Educação apontar as despesas mês a mês no último exercício fiscal com

Merenda Escolar, identificando os itens, com valores globais e individuais.Nº 309/09 – solicitando a Secretaria Municipal de Educação informar o número de alunos matriculados na rede municipal,

escola e ano que a criança frequenta.DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS

Nº 310/09 – de congratulações a enxadrista da equipe de Xadrez de Catanduva CXC/Biocana/CELT pelo resultado obtido noCircuito Estadual de Xadrez – Circuito Dinâmico.

DO VEREADOR ONOFRE BARALDINº 311/09 – solicitando ao Prefeito Municipal sanar o desnível na camada asfáltica na Av. Palmares no início do Conjunto

Habitacional Vasco Cappi (Glória VI).Nº 312/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre pavimentação asfáltica da Av. Palmares, em toda extensão do

Glória VI.Nº 313/09 – solicitando ao Prefeito Municipal revisão dos valores do IPTU, lançados no imóvel da Rua Formosa nº 766, em

nome da Sra. Lucineia Perpetua Favorato.Nº 314/09 – solicitando ao Prefeito Municipal revisão dos valores do IPTU, lançados no imóvel da Rua Diadema nº 372, em

nome do Sr. Valdir Candido Moreira da Silva.Nº 315/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar há possibilidade de mudar de lugar o redutor de velocidade na Av.

Palmares, entre as Ruas Jundiaí e Bauru, para mais próximo ao cruzamento.Nº 316/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a Rua Birigui, sendo a única via no Bairro Jardim Nova

Catanduva que não possui pavimentação asfáltica.Nº 317/09 – solicitando a direção do Imes-Fafica conceder uma bolsa de estudos para a aluna Patricia Teixeira Destri, do

curso de Pedagogia Plena.Nº 318/09 – solicitando a direção do Imes-Fafica conceder uma bolsa de estudos para a aluna Aline de Fatima Correia Leite,

do curso de Ciências Contábeis.

Nº 319/09 – solicitando a direção da FAECA conceder uma bolsa de estudos para o aluno Edson Camursa, do curso deAdministração de Empresas.

DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)Nº 320/09 – solicitando ao Prefeito Municipal efetuar instalações de iluminação na Rua Barrinha, entre as Ruas Elisiário e

Catiguá.Nº 321/09 – solicitando ao Prefeito Municipal efetuar instalações de iluminação na Rua Santa Izabel, entre as Ruas Socorro

e Catiguá.Nº 322/09 – solicitando ao Prefeito Municipal implantar um local adequado para acolher os portadores do vírus HIV que não

possuem recursos financeiros.Nº 323/09 – solicitando ao Prefeito Municipal e a CELT informar o motivo do fechamento ao redor do Campo I do Conjunto

Esportivo Anuar Pachá.Nº 324/09 – solicitando ao Prefeito Municipal e a CELT informar qual o valor da reforma do gramado do Campo I do Conjunto

Esportivo Anuar Pachá.DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ

Nº 325/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar o andamento do processo licitatório, a empresa vencedora e a previsãopara o funcionamento do Restaurante Popular “Francisco Almendros”.

Nº 326/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar o andamento das obras de construção das duas Casas do TrabalhadorRural em Catanduva.

Nº 327/09 – solicitando ao Prefeito Municipal instalar Rede Informatizada de Atenção à Criança e ao Adolescente.Nº 328/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quais ações estão sendo planejadas para a implementação de projetos

sociais em 2009, nos Bairros Jardim Alpino, Monte Líbano, Cidade Jardim e Jardim Imperial.Nº 329/09 – solicitando ao Prefeito Municipal interceder junto ao Secretário de Estado de Transportes, no sentido de alocar

recursos para a pavimentação da Estrada Vicinal Boiadeira, que interliga o Bairro Bom Pastor a cidade de Pindorama.Nº 330/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quais ações estão sendo planejadas para que Catanduva em 2009

garanta a instalação de novas empresas e que geram mais emprego para toda população.Nº 331/09 – congratulações ao Grupo de Comunicação Roberto Cacciari e toda sua equipe pela realização do evento de

lançamento do novo site do Notícia da Manhã, a TV Notícia Online, a Revista É Notícia e a entrega do troféu Notícia do Ano aosdestaques de 2008.

DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 332/09 – convidando o Bispo de Catanduva Dom Antonio Celso de Queirós para falar sobre a Campanha da Fraternidade

2009, com o tema Fraternidade e Segurança Pública.Nº 333/09 – congratulações ao presidente do Sincomercio Catanduva Sr. Ivo Pinfildi Júnior pela premiação como um dos

melhores serviços de SCPC – Serviços Centrais de Proteção ao Crédito do Brasil, junto a Rede Nacional de InformaçõesComerciais (RENIC).

Do Nº 334/09 ao Nº 354/09 – diversos de congratulações aos enxadristas da equipe de Xadrez de Catanduva CXC/Biocana/CELT pelo resultado obtido no Circuito Estadual de Xadrez – Circuito Dinâmico.

DO VEREADOR LUÍS PEREIRANº 355/09 – solicitando ao Prefeito Municipal junto a Secretaria da Educação informar quais as atividades extra curriculares

que são desenvolvidas na Escola Municipal Nelson de Macedo Musa.

C O M U N I C A D O

A Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Catanduva COMUNICA a todosos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2009, a partir das 17h00m, no plenário da Câmara, sitoà Praça Conde Francisco Matarazzo s/nº, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração eavaliação do cumprimento das metas fiscais do Município, relativas ao terceiro quadrimestre, conformedetermina o parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei deResponsabilidade Fiscal.


Vereador Vanir Martinho BrazVereador Nelson Lopes Martins

Vereador Vagner Luiz Pimpão Bersa

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 054, de 11 de Fevereiro de 2009 – Concede Evolução Funcional ao servidor Ademir Gagliano.Portaria nº 055, de 11 de Fevereiro de 2009 – Concede Evolução Funcional a servidora Adriana Carla Senhorini.Portaria nº 056, de 11 de Fevereiro de 2009 – Concede Evolução Funcional ao servidor Luciano de Fázio.Portaria nº 057, de 11 de Fevereiro de 2009 – Concede Evolução Funcional ao servidor Reginaldo Floriano Puydinger dos

Santos.

Câmara Municipal de Catanduva, em 12 de Fevereiro de 2009.

MARCOS CRIPPAPresidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração


Portaria nº 058, de 12 de Fevereiro de 2009 – Designa membros para compor a Comissão de Recebimento de Materiais:

Adriana Carla Senhorini – MembroLuciano de Fázio – MembroAdemir Gagliano – Membro

Suplentes:Reginaldo Floriano Puydinger dos SantosWaldemar Martins Aydar Júnior






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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA


Portaria nº 060, de 16 de Fevereiro de 2009 – Designa membros para comporem a Comissão de Patrimônio Público daCâmara Municipal:

Paulo Roberto de Moraes – PresidenteAdemir Gagliano – SecretárioAlcilene Américo Correa – Membro





- 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009.-

1. - ABERTURA – às 17h30m (quarta-feira)2. - EXPEDIENTE- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de

resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.3. - ORDEM DO DIA3.1 - 1ª DISCUSSÃO3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 130/2008, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação ao Inciso I, do Art. 2º, da Lei

nº 4.032, de 16 de Dezembro de 2.004.3.1.2 - Discussão e votação do P.L. nº 134/2008, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Catanduva

a receber equipamentos, móveis e utensílios em doação.3.1.3 - Discussão e votação do P.L. nº 01/2009, do edil Marquinhos Ferreira, instituindo o projeto “lixo consciente, uma idéia

reciclável” em Catanduva e dando outras providências.3.1.4 - Discussão e votação do P.L. nº 02/2009, do edil Marcos Crippa, alterando o artigo 1º da Lei 3.003/94 e dando outras

providências.3.1.5 - Discussão e votação do P.L. nº 03/2009, do edil Marcos Crippa, dando nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei nº 4.632,

de 19 de dezembro de 2.008, que “Autoriza Contribuição ao Grêmio Catanduvense de Futebol, para desenvolvimento do EsporteAmador e dando outras providências”.

3.1.6 - Discussão e votação do P.L. nº 04/2009, do edil Marcos Crippa, dando nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei nº 4.634,de 19 de dezembro de 2.008, que “Autoriza Contribuição ao Catanduva Basquete Clube”.

3.1.7 - Discussão e votação do P.L. nº 05/2009, do edil Marcos Crippa, disponso sobre o envio de relatório trimestral à CâmaraMunicipal de Catanduva, referente às multas aplicadas por infrações de trânsito de competência do Município e dando outrasprovidências.

3.1.8 - Discussão e votação do P.L. nº 06/2009, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre o uso de espaço público para apublicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

3.1.9 - Discussão e votação do P.L. nº 07/2009, do edil Francisco Batista de Souza, instituindo o selo de Inspeção SanitáriaMunicipal (SIM), para produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Catanduva – SP e dando outrasprovidências.

3.1.10 - Discussão e votação do P.L. nº 08/2009, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação a dispositivos da Lei nº 4.364,de 21 de março de 2.007, que reestrutura o Conselho Tutelar do Município de Catanduva.

3.1.11 - Discussão e votação do P.L. nº 09/2009, do Sr. Prefeito Municipal, transferindo Feriado Religioso e dando outrasprovidências.

3.2 - DISCUSSÃO ÚNICA3.2.1 - Discussão e votação do Requerimento nº 356/2009, do edil Vanir Martinho Braz, convidando a nobre Juíza Sueli Juarez

Alonso, e os comissários de menores para que possam relatar os trabalhos que serão realizados no Município.4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS5. - ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

- MARCOS CRIPPA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -

PORTARIA Nº 059, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

Declara Ponto Facultativo.-

MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E considerar facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2009, (Segunda e Terça-feira) - CARNAVAL, sendo que o Expediente no dia 25 de Fevereiro de 2009 (Quarta-feira), iniciar-se-á a partir das 13:00 horas).-





COMISSÃO PERMANENTE DE ACÚMULOS DE CARGOS E/OU FUNÇÕES

Ato Decisório n.º 001/2009 – ANA LÚCIA ROSALINA AMARAL, RG. 22.075.124, P I, Estatutária, lotada na EMEIF ProfªMarisa Aparecida Vera Dervelan e P I, CLT, lotada na EMEI Profª Sênica Bocchi - Catanduva SP. Decisão : ACUMULAÇÃOL E G A L.

Ato Decisório n.º 002/2009 – ADRIANA APARECIDA FERNANDES LAZARINI, RG. 23.421.622-0 P I, CLT, lotada naEMEF Profº Nelson de Macedo Musa em Catanduva SP e PEB I, CLT, lotada na EMEF “ Vereador Raul de Carvalho “ em PalmaresPaulista SP. Decisão : ACUMULAÇÃO L E G A L.

Ato Decisório n.º 003/2009 – CELSO RICARDO ELIAS COSTA, RG. 20.718.879, Recreacionista, Estatutário, lotado naEMEI Luiza Lourenço da Cruz e PEB II, Efetivo, lotado na EE “ Joaquim Alves Figueiredo “ - Catanduva SP. Decisão : ACUMULAÇÃOL E G A L.

Ato Decisório n.º 004/2009 – MÁRCIA SUELY GRAVA DALCINO, RG. 13.915.621-5, Berçarista, CLT, lotada na EMEIFProf. Nardi Ignotti em Catanduva SP e PEB I, lotada na EMEIEF “ Filomena Pedro Federici “ em Catiguá SP. Decisão :ACUMULAÇÃO L E G A L.

Ato Decisório n.º 005/2009 – MARIA ANTONIA SANCHES ALONSO, RG. 6.759.881, P I, Estatutária, lotada na EMEI ProfªMaria Ap. de Carvalho Azarite e PEB I, Efetiva, lotada na EMEF Profº Gastão Silveira – Catanduva SP. Decisão : ACUMULAÇÃOL E G A L.

Ato Decisório n.º 006/2009 – SANDRA CRISTIANI APARECIDA ALIO, RG. 21.373.717, P I, CLT, lotada na EMEF ProfessorSantos Aguiar em Catanduva SP e PEF II, CLT, lotada na EMEIF “ Profª Irmã Scatena Macedo “ em Pindorama SP. Decisão :ACUMULAÇÃO L E G A L.

Ato Decisório n.º 007/2009 – DANIELA FERNANDES, RG. 33.722.773-1, P I, CLT, lotada na EMEF Profº Nelson deMacedo Musa em Catanduva SP e PEB I, CLT, lotada na EMEF “ Vereador Raul de Carvalho “ em Palmares Paulista SP. Decisão: ACUMULAÇÃO L E G A L.

Ato Decisório n.º 008/2009 – JOÃO ROCHA, RG. 29.508.371, P II, Estatutário, lotado na EMES-FM Prof. ClaudiomarCouto e PEB II, Efetivo, lotado na EE “ Profª Dinorah Silveira Borges “ em Catanduva SP. Decisão : ACUMULAÇÃO L E GA L.

Ato Decisório n.º 009/2009 – ROSIMEIRE MORÁBITO, RG. 20.963.076, P I, CLT, lotada na EMEF Professora DarciHelena Delgado Januário em Catanduva SP e PEI, CLT, lotado na Creche Municipal Dom Ruy Serra em Pindorama SP. Decisão: ACUMULAÇÃO L E G A L.

Ato Decisório n.º 010/2009 – SANDRA REGINA DE CARVALHO DAMIÃO, RG. 15.576.725-2, P I, CLT, lotada na EMEFProf Nelson de Macedo Musa em Catanduva SP e PEB II, CLT, lotada na EMEF “ Vereador Raul de Carvalho “ em PalmaresPaulista SP. Decisão : ACUMULAÇÃO L E G A L.

Ato Decisório n.º 011/2009 – NEREIDE SBRAVATTI COTRIN, RG. 5.878.747-1, P I, CLT, lotada na EMEI Profª SênicaBochi e Aposentada, lotada na EMEF Prof. Gastão Silveira em Catanduva SP . Decisão : ACUMULAÇÃO L E G A L.

Ato Decisório n.º 012/2009 – SUZANA DECARIS, RG. 20.275.310-4, Recreacionista, Estatutária, lotada na EMEIGabriel Hernandez Ferreira e P I, CLT, lotada no Programa Integração AABB Comunidade em Catanduva SP . Decisão :ACUMULAÇÃO L E G A L.

Ato Decisório n.º 013/2009 – ELIZANDRA MEIRE TROVÓ DOS SANTOS, RG. 28.426.369-2, P I, CLT, lotada na EMEFProf. Gastão Silveira e PEB I, Efetiva, lotada na EMEF Prof. Gastão Silveira em Catanduva SP . Decisão : ACUMULAÇÃO L EG A L.

Ato Decisório n.º 014/2009 – DELZA PIMENTA HAMAD ALI, RG. 22.599.962-6, P I, Estatutária, lotada na EMEIF ProfªMaira Áurea Rosa Domingues e P I, CLT, lotada no Projeto Brincando... Aprendendo em Catanduva SP Decisão : ACUMULAÇÃOL E G A L.

Ato Decisório n.º 015/2009 – RENATA RODRIGUES MADI, RG. 25.457.469-5, P I, CLT, lotada na EMEF ProfessorSantos Aguiar e PEB I, Estatutária, lotada na EMEF Professor Santos Aguiar em Catanduva SP . Decisão : ACUMULAÇÃOL E G A L.

NOTIFICAÇÃO Nº 022/09

NOTIFICAMOS, em atendimento aos termos da Lei Federal de nº 9.452, de 20 de março de 1.997, a Câmara Municipal, osSindicatos, as Entidades Empresariais e os Partidos Políticos, que o Fundo de Manutenção para o Desenvolvimento daEducação Básica e Valorização do Professor Educador, recebeu do MINISTÉRIO DA FAZENDA – TESOURO NACIONALTRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL, através da Agência do BANCO DO BRASIL S/A., o repasse dos recursos que foramcreditados, como segue:

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDEBDia 05/01/09 – ITRDia 06/01/09 – IPVADia 06/01/09 – ITCMDDia 06/01/09 – ICMS ESTADODia 09/01/09 – IPI – EXPDia 09/01/09 – FPEDia 09/01/09 – FPMDia 13/01/09 – ITRDia 13/01/09 – IPVADia 13/01/09 – ITCMDDia 13/01/09 – ICMS ESTADODia 20/01/09 – IPVADia 20/01/09 – ITCMDDia 20/01/09 – IPI – EXPDia 20/01/09 – ICMS ESTADODia 20/01/09 – FPEDia 20/01/09 – FPMDia 27/01/09 – IPVADia 27/01/09 – ITCMDDia 27/01/09 – ICMS ESTADODia 30/01/09 – IPI – EXPDia 30/01/09 – FPEDia 30/01/09 – FPMDia 30/01/09 – LEI 87/96TOTAL

R$88,77

9.809,962.541.25

253.644,9110.815,14

5.411,2274.903,79

596,88160.705,15

555,43512.725,35435.894,75

1.651,642.017,91

466.221,822.199,41

30.444,93275.988,66

2.079,91226.046,92

1.884,493.884,75

53.773,8513.812,28

2.547.699,17


5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

A Presidente do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação, CONVOCA os membros para umareunião ordinária a se realizar no próximo dia 27 de fevereiro de 2009, às 9:30h, noAuditório da Secretaria Municipal de Educação, à Rua Amazonas, nº 183.


Elisabete Carpino Boni JorgePresidente do FUNDEB


6

PORTARIA Nº 36.221, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.009

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃOFARMACOTERAPÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendendo aoque solicita a Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 064/2009, datado de 05 de fevereiro de 2.009, DESIGNA os Membros abaixorelacionados para compor a COMISSÃO FARMACOTERAPÊUTICA,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE CATANDUVA, quais sejam:

MARIA HELENA PIO DE QUEIROZ– RG nº 17.518.781LEANDRO CÉSAR PINTO– RG nº 24.501.573-5CRISTIANE YUMI TANAKA– RG nº 43.551.553-6GISELE APARECIDA LOPES– RG nº 11.364.701DONATA VALÉRIA BUSNARDO SARAVALLI DESTRI – RG nº

19.333.473ANTONIO DEL GIUDICE JÚNIOR– RG nº 17.619.690PEDRO NECHAR JÚNIOR– RG nº 6.299.012

A Comissão da qual trata esta Portaria é responsável:01 – Pelo estabelecimento da relação municipal de medicamentos

essenciais;02 – Pela normatização da prescrição e dispensação de

medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único deSaúde sob a Gestão Municipal; e,

03 – Pelo desempenho de outras atribuições que lhe forem conferidaspelas autoridades atuantes na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 25.944, de 03 dejulho de 2.006.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 10 DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.009.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.


DECRETO Nº 5.262, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.009

REVOGA, EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO Nº 5.127, DE 28 DEMAIO DE 2.008, QUE DISPÔS SOBRE A SUSPENSÃO DA

EFICÁCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.507, DE 17 DE DEZEMBRO DE2.007, POR TEMPO INDETERMINADO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITU-CIONALIDADE – ADIN proposta em face da Lei Ordinária nº 4.507, de 17de dezembro de 2.007, que dispôs sobre disponibilizar às Escolas PúblicasMunicipais de Cadeiras de Rodas, conforme Processo nº 158.714.0/7-00,foi julgada procedente pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,nos termos do Acórdão expedido em 26 de novembro de 2.008;

CONSIDERANDO que, em razão do julgamento definitivo da ADINsupra mencionada, o Decreto nº 5.127, de 28 de maio de 2.008, que suspendeuos efeitos daquela Lei Municipal, perdeu o objeto:

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, à vista do contidono Ofício nº 78/09, de 04 de fevereiro de 2.009, oriundo da SecretariaMunicipal de Negócios Jurídicos, DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, na sua totalidade, o Decreto nº 5.127, de 28 demaio de 2.008, que dispôs sobre a suspensão da eficácia da Lei especificadanas considerações deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 12 DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.009.





7

PORTARIA Nº 36.287, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.009

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR NA EQUIPE CREDENCIADA PELAPORTARIA Nº 16.992, DE 24 DE ABRIL DE 2.002, PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

AFONSO MACCHINE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto no Ofício nº 011/30/09, de 09 de fevereiro de 2.009, oriundo do Comando do Trigésimo Batalhão dePolícia Militar do Interior, RESOLVE:

Art. 1º Fica incluído na designação da Equipe de Policiais Militares, credenciada pela Portaria nº 16.992, de 24 de abril de2.002, Anexo Único, o Policial Militar abaixo relacionado, para a lavrar Autos de Infração de Trânsito, qual seja:

GRAD. / RE NOME R.G.

2º Ten. PM 108.484-4 ANDREW SARDINHA MOREIRA 32.859.226-2

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 09 de fevereiro de 2.009.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 13 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.009.




DECRETO Nº 5.261, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.009

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, na Contabilidade da Prefeitura do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valor deR$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), de conformidade com o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 4.611, de 28 denovembro de 2.008, para suplementação das seguintes dotações consignadas no orçamento vigente:

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.06- ESPORTE E LAZER2781202722.01100- MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER3.1.90.34.00.00- OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO

Ficha 90 R$60.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.07- TURISMO2369502332.01200- MANUTENÇÃO DO TURISMO3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficha 106 R$ 50.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.03.01- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO0412200441.02500- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Ficha 123 R$70.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS02.04.01- DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS2884300000.00500- SERVIÇOS DA DÍVIDA4.6.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Ficha 170 R$600.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.08.01- ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO1236101022.04000- MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR –ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha 290 R$ 400.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.08.01- ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO1236201252.04200- MANUTENÇÃO ENSINO MEDIO3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha 299 R$ 380.000,00

Fonte de Recurso:05 TRANFERENCIAS E CONVENIOS FEDERIAS - VINC02- EXECUTIVO02.09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE1030101012.07800- CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Ficha 428 R$ 240.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02.10.02- FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL0824400852.06200- MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha 443 R$ 200.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.13- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA02.13.01- DEPTO. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA2060102012.0300- MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficha 542 R$100.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................................... .... R$ 2.100.000,00

Art. 2º As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes da redução parcial dasseguintes dotações orçamentárias:

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01 GABINETE DO PREFEITO02.01.06- ESPORTE E LAZER2781202711.00400- CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ECENTRO ESPERTIVO4.4.90.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha 87 R$ 199.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01 GABINETE DO PREFEITO02.01.06- ESPORTE E LAZER2781202722.01100- MANUTENÇÃO E COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO Ficha 92 R$ 60.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01 GABINETE DO PREFEITO02.01.07- TURISMO2369502332.01200- MANUTENÇÃO DO TURISMO3.3.90.31.00.000- PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS Ficha 104 R$ 40.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.03.01- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO0412200442.01600- COORD. E MANUT. SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO3.3.90.32.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha 130 R$ 800.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.06- SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS02.06.01- DEPTO GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS1545201542.02600- MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS3.1.90.34.00.00- OUTRAS DESP.DECORRENTES DE CONTATO TERC Ficha 204 R$ 22.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.08- SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO02.08.03- DEPTO ENSINO FUNDAMENTAL1236101222.05100- MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMETAL3.3.90.32.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha 345 R$ 499.000,00

Fonte de Recurso:05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS02- EXECUTIVO02.09- SEC. MUNIC. DE SAÚDE02.09-02- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE1030101012.05900- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.1.90.11.00.00- VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL Ficha 408 R$240.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.10- SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02.10.02- FUNO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0824400852.06200- MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO Ficha 440 R$140.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.13- SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA02.13.01- DEPTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA2060502022.03100- MANUTENÇÃO DO MERCADO4.4.90.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha 548 R$100.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO.................................................................................................. R$ 2.100.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO BORELLI”, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2.009.


PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

JOSÉ FRANCISCO LIMONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS


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PORTARIA N.º36.191, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.009

AUTORIZA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS À SAEC-SUPERITENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Conservadorde Esgoto.”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA,cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 denovembro de 2008:

AGNALDO DE JESUS DOS SANTOSALCIDES DA SILVACLÁUDIO HENRIQUE DAGAFÁBIO LUCIANO BERNARDOROBERTO TINTI

Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 01 de janeiro de 2.009


AFONSO MACCHIONE NETOPrefeito Municipal


JOSÉ MARIO PINTOSecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 36.193, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.009

AUTORIZA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS À SAEC-SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Motorista deVeiculos Pesados”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA,cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 denovembro de 2008.

ANDRÉ RODRIGUES ROQUEANTONIO CARLOS DE LIMADORIVAL VALENTIM BORTOLOTIJOÃO APARECIDO HONORATOJOSÉ CARLOS DOS SANTOSNATANAEL GOMES DA SILVA







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AUTORIZA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS À SAEC-SUPERITENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Operador deEquipamentos Hidráulicos”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DECATANDUVA, cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458,de 25 de novembro de 2008:

ADILSON DE SOUZA MARTINSAGNALDO DA SILVA CRUZANTONIO DONIZETE MADELLAAPARECIDO DONIZETE AGUERRACILMAR JOSE DA SILVA BRAZDIRCEU JOSÉ DE SOUZAEDENILDO ALVES DOS SANTOSJOÃO PAULO TORNAIJOSÉ DOS SANTOS POSTERARI LEMOSJOSÉ EGIDIO DA SILVAJOSÉ WALTER FRANCOLUIZ CARLOS FAGUNDESMARCO ANTONIO PINTO DE ALMEIDAOCIMAR BERNARDO DA SILVAREGINALDO MARTINEZSALVADOR ANTONIO DE SOUZAWAGNER ANDRELAOs efeitos desta Portaria retroagem ao dia 01 de janeiro de 2.009





PORTARIA N.º 36.192, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.009


AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Leiturista”, paradesempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, cabendo o ônus daremuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 de novembro de 2008:

ANA LUCIA ZERONDIANTONIO LOPES SANCHES FILHOCARLOS ANDRÉ LOPESCARLOS ROBERTO DOS SANTOSDEIVID FABIANO MOTTAJOÃO VICTOR BARBIERIJULIO CESAR AMOROSOMARCELO APARECIDO PANEGASSIMARCOS RONALDO FIORIMARIA LIDIA LOURENÇO BARBIERIMICHELE GONÇALVES DE OLIVEIRAWILLIAM CESAR DE LIMA SALUSTIANO








AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Encanador”,para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, cabendo o ônus daremuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 de novembro de 2008:

ANTONIO CARLOS PINTO DE ALMEIDAANTONIO JOSÉ BRAGAANTONIO PEREIRA DAS NEVESATILIO MILAN NETODIRCEU MOREIRA DA SILVAJOSÉ CARLOS DA SILVANATAL CROCCIARIPEDRO JUNIOR RIBEIRO DE SOUZA








AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “AuxiliarAdministrativo”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA,cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 denovembro de 2008:

APARECIDO CARLOS LOPES DA FONSECAJOSÉ ANTONIO ULIANROSIANE APARECIDA PRANDI








AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009,RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “TrabalhadorBraçal”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, cabendoo ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 de novembro de2008:

FIRMINO RODRIGUESWILTON VENÂNCIO






PORTARIA N.º36.204 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009


AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Operacional de Saneamento Básico”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTODE CATANDUVA, cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº458, de 25 de novembro de 2008:

ANTONIO MARCOS RODRIGUESANTONIO RODRIGUESDOMINGOS CESAR DA SILVADORIVAL COLTRIEDUARDO MARCELO HORVATTIJOÃO EDGAR DOS SANTOSJOSÉ CARLOS BERTONILEONILDO EUGENIO MATHIASLINDOMAR PASCHOALLUCIANO EVANDRO RIVAMANOEL MARCOS GOMES DE OLIVEIRANEURI FERREIRA DO PRADOPEDRO CAIRES DA COSTA







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AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Auxiliar TécnicoOperacional”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA,cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 denovembro de 2008:

JOÃO JOSÉ DE LUCENASILVIO THIMOTEO DA SILVA








AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Auxiliar deServiços Gerais”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA,cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 denovembro de 2008:

MARCIA APARECIDA GOBETTI DE GRANDEMARIA APARECIDA NAHRA BUAINAINVANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOSVERA LUCIA DA SILVA








AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, para desempenhar funções junto à SAEC-SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nostermos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 de novembro de 2008:

FUNCIONÁRIO CARGOCRISTIANE DE SÁ PEREIRA TELEFONISTAEVANDRO EDUARDO BOBADILHA ENGENHEIRO ELETRICISTAGUILHERME DARDANI CID BIÓLOGOJOÃO CESAR MENEGHELLI ENGENHEIRO CIVILVALMIR LANÇA DOS SANTOS OPERADOR DE MAQUINAS PESADASJORGE ACÁCIO PIRES VALCADA FISCAL DE OBRASPAULO EDUARDO PAIÃO OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRICARDO LEANDRO BARBIERI DESENHISTAWAGNER MARCOS PINCHINI REPARADOR DE HIDROMETROS








AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, para desempenhar funções junto à SAEC-SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nostermos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 de novembro de 2008:

Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 01 de janeiro de 2.009.





SERVIDORES C.L.T. ESTÁVEIS

FUNCIONÁRIO CARGO

ADELINO BACANELLI ENCANADOR

AURELINO JOSÉ GOMES OPERADOR DE BOMBA HIDRAULICA

DOMINGOS DA ALMEIDA FISCAL DE OBRAS

DOMINGOS ROBERTO MATHEUS CONSERVADOR DE ESGOTO

JOÃO BATISTA DOS SANTOS OPERADOR DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS

LUCIANA GIAMPIETRO ELEUTÉRIO LEVATTI CHEFE DE SEÇÃO

LUCIMERI QUEDAS ALAMINO BRAZ CHEFE DE SEÇÃO

LUIS CARLOS RODRIGUES III CHEFE DE SEÇÃO

NARCISO ROSSI OPERADOR DE EQUIPAMENTO HIDRÁULICOS

SIDNEY FRANCO ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL



AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido no Processo protocolado sob numero 388/09, de 09 de janeiro de 2.009, RESOLVE AUTORIZARA CESSÃO, por tempo indeterminado, dos funcionários abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo efetivo de “Motorista deVeículos Leves”, para desempenhar funções junto à SAEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ÀGUA E ESGOTO DE CATANDUVA,cabendo o ônus da remuneração à referida Autarquia, nos termos do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 458, de 25 denovembro de 2008:

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE MELLOLUIZ CARLOS JACOMETTOVALDECIR PAULO FONSECA






TELEFONES ÚTEIS• Polícia: 190• Bombeiros: 193• Samu: 192• Guarda Municipal: 3531-5300• Prefeitura de Catanduva: 3531-9100• Câmara Municipal: 3524-9600• Secretaria de Saúde: 3531-9300 / 0800-7719311• Vigilância Sanitária: 3531-9309• Centro de Zoonoses: 3524-2445• DiskDengue: 3521-4087• Estação Rodoviária: 3525-0947• Água e Esgoto: 115 / 3524-5600• Procon Catanduva: 3531-9138• Patrulha Ambiental: 3524-7239• Ouvidoria da Guarda Municipal: 3531-5318


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AVENIDA DO SAMBA PRONTAPARA AS 4 NOITES DE FESTA

Nos bastidores, equipes de diversos setores trabalharam de forma contínua nos dias queantecederá a festa para preparar todo o espaço que receberá os foliões da cidade e região

Na última semana de prepa-rativos para o Carnaval 2009 deCatanduva, a avenida TheodoroRosa Filho ficou movimentada.

Diversas equipes trabalharamde forma conjunta e ininterruptapara acertar todos os detalhespara as quatro noites da festapopular.

Arquibancada, camarotes,praças de alimentação, banhei-ros químicos, tendas, sistema desom e iluminação já estão pron-tos para o início da folia.

Nos últimos dias, as quatroescolas de samba tomaram contada avenida para ensaiar e fazertestes de som.

As Bandas Marcial Municipale Marcial Jardim Imperial tambémse prepararam para as apresen-tações que acontecerão nosbairros da cidade, no períodocarnavalesco.

Passando por vários locais, asbandas relembrarão as tradicio-nais marchinhas. O roteiro estáem www.catanduva.sp.gov.br.

Comodidade

O Carnaval 2009 terá espaçopara três mil pessoas nas arqui-bancadas, a R$ 2,00 por pes-soa, com renda revertida paraseis entidades assistenciais dacidade.

A venda dos ingressos seráfeita no local. A avenida do sam-ba também terá 42 camarotespara o público, Prefeitura, Câ-mara e veículos da imprensa, equatro praças de alimentação.

Prevenção

Equipes da Secretaria deSaúde estarão no Carnaval 2009para orientar a população sobredoenças sexualmente transmis-síveis e distribuir 50 mil preser-vativos e 20 mil leques.

O trabalho também será feitoem dois clubes da cidade. A Vi-gilância Sanitária irá vistoriarpraças de alimentação, clubes,bares e restaurantes, nas qua-tro noites de festa.

Segurança

O plano de segurança inclui35 guardas municipais, 50 poli-ciais militares e 60 segurançasparticulares, num total de 145agentes por noite.

Haverá revista nos portões deacesso. Capacetes e objetos deponta serão guardados.

Também estarão presentes aequipe do Samu e funcionáriosda Prefeitura para fazer prote-ção ao redor do trio elétrico.

Gaviões da Fiel

•Samba-enredo: Tributoa Ronaldo•Composição e canto:José Roberto Ernesto•Número deintegrantes: 200•Número de alas: 4•Número de carros: 1•Presidente: Júlio MarcosFilho (Fabinho)•Vice-presidente: JoséEduardo Sanches•Idade da escola: criadaem 2009

Bateria Nota 10

•Samba-enredo: Tributoaos Professores•Composição e canto:José Roberto Ernesto eBraga Júnior•Número de integrantes:250•Número de alas: 10•Número de carros: 2•Presidente: Célio Prando•Vice-presidente: CarlosAlberto Prando•Idade da escola: 29 anos

Coração de Bronze

•Samba-enredo:O Nascimento de UmaGrande Escola•Composição e canto:José Roberto Ernesto•Número de integrantes:140•Número de alas: 3•Número de carros: 1•Presidente: Cleuza MariaTeixeirense•Vice-presidente: AdrianaClauriano da Costa•Idade da escola: 68 anos

Mocidade Rubro Norte

•Samba-enredo: GiraMundo - Rei do Mundo•Composição e canto:Negão da Vila•Número de integrantes:150•Número de alas: 9•Número de carros: 2•Presidente: Maria HelenaFagnani Ferrari•Vice-presidente: FabrícioFagnani•Idade da escola: 12 anos

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CATANDUVA CAI NA FOLIA COMESCOLAS E TRIOS ELÉTRICOS

Desfile contará divertida estória com Charles Darwin e a evolução dos seres, para comemoraros 200 anos de seu nascimento; a despoluição do rio São Domingos também será tema

Começa na noite desta sex-ta-feira, 20 de fevereiro, a maisesperada festa do calendário deCatanduva. Popular, o Carnaval2009 terá quatro noites de fes-ta na avenida Theodoro Rosa Fi-lho, com encerramento no dia23, véspera de feriado. A entra-da é gratuita.

Passarão pela avenida dosamba quatro escolas de samba- a estreante Gaviões da Fiel,Bateria Nota 10, Coração deBronze e Mocidade Rubro-Norte- e show com quatro bandas notrio elétrico, além de carros ofi-ciais da Prefeitura, alas e atra-ções diversas.

Com o tema "Às Margens doRio São Domingos, Terra deSapucaí", o Carnaval 2009 fes-tejará a despoluição do rio SãoDomingos e contará uma estóriadivertida com Charles Darwin ea evolução dos seres, no ano emque se comemora 200 anos deseu nascimento.


21h: AberturaMarchinhas CarnavalescasBonecões, Alas, Blocos eCarros OficiaisDesfile: escola de sambaCoração de Bronze23h30: trio elétrico combanda Axékébom

21h: AberturaMarchinhas CarnavalescasBonecões, Alas, Blocos eCarros OficiaisDesfile: escola de sambaMocidade Rubro-Norte23h30: trio elétrico combanda Jeito Moleque

21h: AberturaMarchinhas CarnavalescasBonecões, Alas, Blocos eCarros OficiaisDesfile: escola de sambaGaviões da Fiel23h30: trio elétrico comBatom na Cueca

21h: AberturaMarchinhas CarnavalescasBonecões, Alas, Blocos eCarros OficiaisDesfile: escola de sambaBateria Nota 1023h30: trio elétrico combanda Cascabum

Seguindo a fórmula de sucessode 2008, a folia catanduvensedeve atrair grande público.

A estrutura conta com 42 ca-marotes, praças de alimentaçãoe três mil lugares nas arquiban-cadas, que mais uma vez terãorenda revertida para entidadesbeneficentes.

Atrações

Cinco carros alegóricos estãosendo preparados pela Prefeitu-ra: dois para a família real, car-ro das modelos, da terceira ida-de e das mulatas.

Também passarão pela ave-nida o Abre Alas com mulatas epassistas, a ONG Galpão 6, oNúcleo Sala 18, o street dancedo Projeto de Dança PrimeiraImpressão, o Coral de SantaAdélia, o Programa Criança Ci-dadão do Futuro, bonecões,além de bandas e fanfarras.

Catanduva, 20 de fevereiro de 2009 - Edição nº 175 - Ano IV oficial/2009... · portaria nº....

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