Cartilha mulher violência

Promotoras da PazMobilização das comunidades para

combater a violência doméstica

Promotoras da Paz

Mobilização das comunidades para combater a violência domésticaMarço de 2011

e X P e D i e N t e

carlos roberto casteglione DiasPrefeito de Cachoeiro de Itapemirim

braz barros da SilvaVice-prefeito

Nilcéia Maria PizzaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social

elaine Alves longue PaulinoSubsecretária de Segurança Alimentar e Direitos Humanos

eliane filomena leal Sant´AnnaSubsecretária de Gestão orçamentária e Social

Penha cristina de Souza NascimentoSubsecretária de Assistência Social

Karina Abreu tannure bahienseCoordenadoria da Política de Gênero

rita MartinsAssessora Técnica

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SeMDeS

Subsecretaria de Segurança Alimentar e Direitos Humanos

Rua Riviera da Luz, s/n° - Ilha da Luz

Tel.: 28 3511-4273

Fax: 28 3522-1922

[email protected]

www.cachoeiro.es.gov.br

ProDução

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Semdes

Coordenação da Política de Gênero

reviSão e eDição

Elaine Longue, Karina Tannure, Rita Martins

Projeto Gráfico

Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCoS

Este material foi produzido a partir da cartilha “Enfrentando

a Violência contra a Mulher”, de Barbara M. Soares, produzida

pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em 2005

S u M á r i o

Apresentação .......................................................................................... 07

Aplicabilidade da cartilha ..................................................................... 08

Formas de Violência Conjugal ............................................................. 09

Como reconhecer a Violência Doméstica .......................................... 11

Ciclo da Violência .................................................................................. 13

origens da Violência ............................................................................. 15

As chances de uma relação se tornar violenta .................................... 16

Como construir um plano de proteção ............................................... 18

A Importância da acolhida ................................................................... 19

As Promotoras da Paz ............................................................................ 20

onde procurar ajuda ............................................................................. 22

A P r e S e N tAç ão

Desde a implantação da Lei Maria da Penha a sociedade foi estimulada a de-

nunciar os casos de violência contra as mulheres. No Brasil a cada dois minutos,

cinco mulheres são espancadas. Para evitar que Cachoeiro de Itapemirim entre

nessa estatística criamos o “Promotoras da Paz” que tem como foco prevenir e

reduzir a violência intra-familiar.

Ninguém melhor que você: agente de saúde, gestor escolar, pedagoga e lideran-

ças comunitárias para conhecer a realidade do seu bairro e principalmente os mo-

radores. Numa simples conversa com a sua vizinha ela pode demonstrar ser vítima

de violência e a sua missão será ampará-la e encaminhá-la aos nossos serviços.

A Prefeitura de Cachoeiro tem como prioridade cuidar das pessoas. Na Secre-

taria Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro de Itapemirim diversas

políticas públicas foram implantadas para atender a família, a começar pela mu-

lher, que é a base de tudo.

Nossas ações não são apenas para denunciar um agressor, mas para conscien-

tizar as mulheres sobre as leis que as benefi ciam e encontrar caminhos para defesa

de seus direitos. Trabalhamos para reduzir a vulnerabilidade social e contar com a

sua ajuda será de fundamental importância para termos um Cachoeiro mais feliz.

Manu al P romotora s d a Pa z 7

carlos casteglionePrefeito Municipalcarlos casteglione

Este manual tem como objetivo orientar as Promoto-

ras da Paz no cumprimento da sua missão: combater a

violência doméstica.

Neste pequeno, mas grande em conteúdo, material

apresentamos como reconhecer e combater esse tipo de

mal que atinge muitas mulheres do país. Uma ferramen-

ta que pode auxiliar ao seu trabalho na comunidade e ao

atendimento destas pessoas que estão num momento de

grande fragilidade.

APlicAbiliDADe DA cArtilHA

Manu al P romotora s d a Pa z8


forMAS De violÊNciA coNjuGAl

Quem agride e quem é agredido:

Na grande maioria dos casos, a mulher é a principal vítima. Na sua forma mais típica, a violência conjugal é uma expressão do de-sejo de uma pessoa controlar e dominar a outra. Repare que muitos homicídios acontecem justamente quando a mulher tenta se separar: esse é o momento em que o agressor percebe que perdeu! Já não con-segue mais dominar e controlar sua parceira.

Ainda na sua forma típica, a violência doméstica contra a mulher envolve atos repetitivos, que vão se agravando, em freqüência e in-tensidade, como coerção, cerceamento, humilhação, desqualificação, ameaças e agressões físicas e sexuais variadas.

Além do medo permanente, esse tipo de violência pode resultar em danos físicos e psicológicos duradouros. Em alguns casos, tanto o homem quanto a mulher podem ser violentos e praticar agressões físicas ou verbais, por terem dificuldade de expressar seus sentimen-tos de forma respeitosa e civilizada. Estas são as típicas relações de conflito. Pode existir violência física e verbal, mas o que alimenta essa violência não é a desigualdade de poder. o que acontece, nos casos de conflito, é que a relação de amor acaba se transformando numa espécie de ringue de lutas e disputas recíprocas.

Muitas vezes, a violência doméstica vem acompanhada de outros problemas como: pobreza, alcoolismo, uso e abuso de drogas, pro-blemas mentais etc., mas cuidado!

Normalmente esses são problemas adicionais, NÃo SÃo CAUSA DA VIoLÊNCIA! Muitos alcoólatras nunca agrediram suas mulhe-res e muitos homens não precisam do álcool para praticar violência.

os homens não são naturalmente violentos. Aprendem a ser. A as-sociação entre masculinidade, guerra, força e poder é uma construção cultural. Da mesma forma, a paz, a emoção e a vocação para cuidar não são qualidades naturais da mulher. Também são aprendidas!


vocÊ já Deve ter coNHeciDo AlGuNS HoMeNS Que Se QueiXAM DA violÊNciA De SuAS PArceirAS

MAS já ouviu fAlAr De uM HoMeM:

• Que vive aterrorizado, temendo os ataques da mulher?• Que seja abusado sexualmente por ela?• Que tenha se isolado dos familiares e amigos por pressão ou

por vergonha da situação que está vivendo?• Que tenha perdido a liberdade de ir aonde quer, de trabalhar

ou estudar?• Que viva assustado por não conseguir proteger os filhos?• Que se sinta o tempo todo humilhado e desqualificado, impo-

tente e sem saída?• Que viva pisando em ovos para não despertar a ira da mulher?• Que seja totalmente dependente dos ganhos da companheira

e, portanto, sem nenhuma autonomia?• Que tenha perdido a autoestima e esteja destruído psicologi-

camente pela parceira?• Que tenha medo de deixá-la e que acabe sendo morto por

falta de proteção?

É fácil perceber que existe uma clara diferença entre o tipo de vio-lência cometida pelos homens e aquela praticada pelas mulheres. Na nossa sociedade, durante séculos, os homens tiveram carta branca para mandar, para controlar e até para punir suas parceiras.


coMo recoNHecer A violÊNciA DoMÉSticA

A violência doméstica contra a mulher não se caracteriza somente por aquilo que é visível e que é tipificado no Código Penal. É muito mais do que isso. o hematoma, o arranhão e a ameaça que leva a mu-lher a pedir a ajuda são muitas vezes apenas a ponta de um iceberg.

Por trás dessas manifestações aparentes pode haver:• Um risco real e iminente de homicídio;• Meses, anos ou décadas de abusos físicos, emocionais ou sexuais;• Um medo profundo que enfraquece e paralisa a vítima;• Uma longa história que envolve pequenos atos, gestos, sinais e

mensagens subliminares, usados, dia após dia, para manter a vítima sob controle.

MANifeStAçÕeS DA violÊNciA coNjuGAl

A violência emocional vai muito além da ameaça!

Ela se manifesta também por atos como:• Intimidar (fazer ameaças sutis);• Diminuir, fazer a pessoa sentir-se mal consigo mesma, xingar,

fazer a pessoa pensar que está louca, provocar confusão men-tal, fazer a pessoa se sentir culpada;

• Humilhar (desqualificar, criticar continuamente, desvalori-zar, ironizar publicamente, desconsiderar a opinião da pes-soa entre outras);

• Coagir, cercear, controlar os movimentos e perseguir;• Usar os filhos para fazer chantagem;• Isolar a vítima dos amigos e parentes;• Controlar, reter, tirar o dinheiro da vítima.


violÊNciA fÍSicA Não É SÓ bAter! AlÉM De eSPANcAr, oS (AS) AGreSSoreS (AS) PoDeM:

• Empurrar, atirar objetos, sacudir, esbofetear;• Estrangular, chutar violentamente, torcer os braços;• Queimar, perfurar, mutilar e torturar;• Usar arma branca ou arma de fogo.

violÊNciA SeXuAl Não É SÓ o eStuPro coMetiDo Por uM DeScoNHeciDo! o MAriDo tAMbÉM eStArá PrAti-cANDo violÊNciA Se ele:

• Forçar as relações sexuais (com ou sem violência física) quan-do a pessoa não quer, quando está dormindo ou doente;

• Forçar a prática de atos que causam desconforto ou repulsa;• obrigar a mulher a olhar imagens pornográficas, quando ela

não deseja;• obrigar a vítima a fazer sexo com outras pessoas.


ciclo DA violÊNciA

A violência doméstica segue, muitas vezes, um ciclo composto por três fases:

1º fASe: A coNStrução DA teNSão No relAcioNAMeNtoNessa fase podem ocorrer incidentes menores, como agressões

verbais, crises de ciúmes, ameaças, destruição de objetos etc. Nesse período de duração indefinida, a mulher geralmente tenta acalmar seu agressor, mostrando-se dócil, prestativa, capaz de antecipar cada um de seus caprichos ou buscando sair do seu caminho. Ela acredita que pode fazer algo para impedir que a raiva dele se torne cada vez maior. Sente-se responsável pelos atos do marido ou companheiro e pensa que se fizer as coisas corretamente os incidentes podem ter-minar. Se ele explode, ela assume a culpa. Ela nega sua própria raiva e tenta se convencer de que “... talvez ele esteja mesmo cansado ou bebendo demais”.

2º fASe: A eXPloSão DA violÊNciA - DeScoNtrole e DeStruição

A segunda fase é marcada por agressões agudas, quando a ten-são atinge seu ponto máximo e acontecem os ataques mais graves. A relação se torna inadministrável e tudo se transforma em descon-trole e destruição. Algumas vezes a mulher percebe a aproximação da segunda fase e acaba provocando os incidentes violentos, por não suportar mais o medo, a raiva e a ansiedade. A experiência já lhe en-sinou, por outro lado, que essa é a fase mais curta e que será seguida pela fase 3, da lua-de-mel.

3º fASe: A luA-De-Mel - ArrePeNDiMeNto Do(A) AGreSSor(A)

Terminado o período da violência física, o agressor demonstra remorso e medo de perder a companheira. Ele pode prometer qual-


quer coisa, implorar por perdão, comprar presentes para a parceira e demonstrar efusivamente sua culpa e sua paixão. Jura que jamais voltará a agir de forma violenta. Ele será novamente o homem por quem um dia ela se apaixonou.

Talvez você pense: “se elas ficam tanto tempo sendo agredidas; se elas denunciam seus parceiros e depois retiram a queixa; se elas não se separam logo é porque devem gostar disso, não têm caráter, são doentes ou covardes”.

Não é bem assim. Existem muitas razões para uma mulher não con-seguir romper com seu parceiro violento. Veja algumas dessas razões:

1. o maior de todos os riscos é justamente romper a relação;2. Procurar ajuda é vivido como vergonha e gera muito medo;3. Sempre resta a esperança de que o marido mude o comportamento;4. A vítima, muitas vezes, está isolada da sua rede de apoio;5. Nossa sociedade ainda está despreparada para lidar com esse

tipo de violência;6. Concretamente, há muitos obstáculos que impedem o

rompimento;7. Algumas mulheres dependem economicamente de seus par-

ceiros violentos.

Por Que AS MulHereS PerMANeceM tANto teMPo NuMA relAção violeNtA?


oriGeNS DA violÊNciA

Segundo a organização Mundial de Saúde “... não há um fator único que explique porque algumas pessoas se comportam de forma violenta em relação a outras, ou porque a violência ocorre mais em algumas comuni-dades do que em outras. A violência é o resultado da complexa interação de fatores individuais, de relacionamento, sociais, culturais e ambientais. Entender como esses fatores estão relacionados à violência é um dos pas-sos importantes na abordagem de saúde pública para evitar a violência”.

(Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, OMS, 2002)

Considerando-se a interação desses fatores, desenvolveu-se um mo-delo para compreender a violência: o MoDELo ECoLÓGICo.

Segundo esse modelo, a violência estaria relacionada à interação de quatro planos: o individual, o relacional, o comunitário e o social.

Por exemplo: fatores históricos, biológicos, pessoais, como a impul-sividade, abusos sofridos na infância ou o uso abusivo de substâncias químicas (plano individual), podem ou não favorecer a violência, de-pendendo da qualidade das relações familiares e de amizade: o tipo de suporte dado pela família e pela rede de relações próximas faz toda a diferença (plano relacional).

Da mesma forma, a natureza dos vínculos que ligam uma pessoa ao seu entorno - vizinhos, ambiente de trabalho, amigos, grupo de igreja ou asso-ciações (plano comunitário) pode abrir ou fechar as portas para a violência.

Pode ser que a violência não encontre meios de se manifestar, se a pessoa faz parte de uma rede sólida e estável e solidária. Por outro lado, ela pode ser estimulada, se a pessoa vive em ambiente muito hetero-gêneo, em constante mudança ou atravessado por problemas como a criminalidade, altas taxas de desemprego e desordem urbana.

A mesma coisa no plano social: se as leis, as normas informais e os sistemas institucionais são negligentes e tolerantes em relação à vio-lência, ela ganha terreno.

Já em uma sociedade, cujas normas estabelecem freios nítidos à vio-lência, as agressões deixam de ser um comportamento naturalizado.


AS cHANceS De uMA relAção Se torNAr violeNtA

1. o primeiro sinal de perigo é o comportamento controlador. Sob o pretexto de proteger ou oferecer segurança, a pessoa po-tencialmente violenta passa a monitorar os passos da vítima e a controlar suas decisões, seus atos e relações.

2. o rápido envolvimento amoroso pode também sinalizar perigo. Em pouco tempo a relação se torna tão intensa, tão insubstituível, que a futura vítima se sente culpada por ten-tar diminuir o ritmo do envolvimento. Nas palavras do(a) agressor(a) “a futura vítima é a única pessoa que pode enten-dê-lo(a)! Ele(a) nunca amou ninguém daquela forma e estará destruído(a) se ela(e) o(a) abandonar...”.

3. A pessoa tipicamente violenta, geralmente, desenvolve expec-tativas irrealistas com relação à parceira. Espera que ela pre-encha todas as suas necessidades, exigindo que a mulher seja perfeita como mãe, esposa, amante e amiga. Acaba por colo-cá-la em posição de isolamento, criticando e acusando amigos e familiares e procurando impedir, das mais variadas formas, que ela circule livremente, trabalhe ou estude.

4. o homem ou mulher violento(a), por outro lado, revela uma hipersensibilidade, mostrando-se facilmente insultado(a), ferido(a) em seus sentimentos ou enfurecido(a) com o que considera injustiças contra si.

5. o(a) autor(a) de violência também pode revelar crueldade com animais e crianças, e gostar de desempenhar papéis vio-lentos na relação sexual, fantasiando estupros, desconsideran-


do o desejo da parceira ou exigindo disponibilidade sexual em ocasiões impróprias.

6. o abuso verbal é também um sinal que pode preceder a vio-lência física. o(a) agressor(a) poderá ser cruel, depreciativo, grosseiro. Tentará convencer sua parceira de que ela é estúpi-da, inútil e incapaz de fazer qualquer coisa sem ele(a).

7. Se houver outros abusos no passado, ele(a) tentará negar, res-ponsabilizando suas vítimas anteriores.

coMo coNStruir uM PlANo De Proteção

Quando você perceber que uma mulher está em risco, procure traçar junto com ela uma estratégia de segurança, que seja realista e adequada às circunstâncias. Mas a participação da vítima é es-sencial para a formulação de um plano eficiente.

eiS AlGuMAS DicAS Que PoDeM AjuDá-lo (A) A reA-liZAr uMA AcolHiDA ProfiSSioNAl e SoliDáriA:

1. Procure estabelecer uma relação de confiança com a vítima.

2. Procure não julgar a pessoa que você está atendendo. Todos nós temos limites enormes aos olhos dos outros. o julgamen-to é o maior obstáculo à comunicação.

3. Não infantilize a vítima! Ela já foi infantilizada demais pelo agressor.

4. Não pressuponha! Procure ouvir e compreender! Cada his-tória é única e singular, mesmo que, para você, pareça igual à anterior. Não tente adivinhar! Escute!

cuiDADo com as informações incorretas! Nunca faça falsas promessas. Respeite as limitações da vítima. Tente, de várias for-mas, passar para a vítima que você pode compreender o que ela está vivendo.


A iMPortÂNciA DA AcolHiDA

Normalmente, a violência não acontece da noite para o dia. Ela vai se desenvolvendo aos poucos: de forma sutil e sorrateira. Pode co-meçar com uma pequena grosseria, um grito ou um objeto quebrado pelo parceiro. Você se separaria por isso? Mais tarde, um empurrão, um soco na mesa, uma ofensa maior.

Já caberia pensar em divórcio? Jogar tudo fora na primeira dificul-dade? Não vale tentar “resolver o problema”?

Adiante, meses ou anos depois, podem acontecer novas cenas de violência: um tapa, um soco, palavras realmente ofensivas. Porém, em seguida vêm desculpas e o arrependimento sincero.

Depois de um longo período de harmonia e enlevo mútuo, acon-tece, então, um novo episódio. Uma discussão exaltada - comum em qualquer casamento - mas que termina, nesse caso, com um objeto atirado no rosto da mulher. Dessa vez, a agressão deixa marcas: um olho roxo e muitas escoriações.

o que fazer? Chamar a polícia? Sujeitar-se à desmoralização pública ou tentar resolver sozinha esse problema que, afinal, “é assunto de família”?

Para quem não conhece a situação, esse é apenas o começo de um caminho tortuoso, cheio de idas e vindas, dúvidas e hesitações. o processo de desenlace pode durar meses ou anos, dependendo do grau de envolvimento emocional, dos riscos a serem enfrentados e, sobretudo, do apoio recebido dos familiares, amigos e profissionais com quem a mulher em situação de violência entrar em contato.

Seu papel, portanto, é fundamental, qualquer que seja a sua fun-ção! A partir do momento que lhe pedem ajuda, você tem uma vida nas mãos e seu apoio pode fazer toda a diferença!


AS ProMotorAS DA PAZ

As Promotoras da Paz são agentes atuantes dentro de suas co-munidades, capacitadas para reconhecer e acolher vítimas de vio-lência doméstica. São pessoas que agem num primeiro momento, ou seja, percebem quem é a vítima e orientam com esclarecimen-tos sobre seus direitos e as providências que devem ser tomadas. Em seguida encaminham as vítimas aos órgãos competentes para protegê-las e ampará-las.

Essas agentes da comunidade poderão perceber melhor a profun-didade da violação dos direitos da mulher no cotidiano.

A atuação das Promotoras se dá em atividades e intervenções de orientação a outras mulheres que estão com seus direitos vio-lados ou ameaçados.

E, agora, vocês entram em ação. Não apenas para denunciar uma arbitrariedade cometida mas, também, para conscientizar as mulhe-res sobre as leis que as beneficiam e encontrar caminhos para defesa de seus direitos.

Conhecer direitos e leis aproxima os segmentos marginalizados da cidadania, popularizando e efetivando os meios para alcançar jus-tiça. Revigora o entendimento sobre a necessidade de transformar a realidade de forma que seus principais anseios possam ser atendidos, tirando do papel a tão propalada igualdade de direitos.

o projeto tem como meta capacitar tecnicamente agentes ativos da sociedade para a atuação junto à população. Estão diretamente envolvidos os seguintes segmentos:

a) Agentes comunitários de saúde: São os agentes públicos mais próximos da população, que conhecem a fundo as famílias de deter-minada região;

b) Lideranças comunitárias: São referência em seus bairros e dis-tritos, as quais normalmente fazem a “ponte” entre a comunidade e seus direitos e interesses;

c) Gestores escolares/Pedagogos: Mantêm contato direto com as


famílias, principalmente através das mães dos alunos, além de possuir olhar sensível à essa demanda, lidando diretamente com as crianças, as quais são as primeiras a refl etir a violência doméstica quando ela ocorre dentro de seus lares;

d) População em geral: Pode envolver todo cidadão e cidadã que se interessa e é sensível ao assunto.

A atuação das Promotoras contará com a assessoria da Coorde-nadoria da Política de Gênero, da Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social. No setor são realizadas diversas ações conforme apresentado no fl uxograma:


ServiçoS De AteNDiMeNto AMulHer

Apresentamos uma lista de locais onde as mulheres podem pro-curar atendimento em Cachoeiro de Itapemirim:

coordenadoria da Política de Gênero Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialRiviera da Luz - Ilha da Luz - Cachoeiro de ItapemirimFone: 28 3511-4273Horário: 8h às 17h

Delegacia da MulherRua Vinte e Cinco de Março, nº 150 - CentroFone: 28 3155-5084Horário: 8h às 18h

Defensoria Pública estadualRua Coelho Mello, nº 07 - IndependênciaEm frente ao Fórum - Fone: 28 3522-7778Horário: 7h às 18h

Núcleo de Prática jurídica São camiloAv. Monte Castelo, nº 60 - Independência2º andar - anexo ao Fórum - Fone: 28 3517-6631Horário: 8h às 17h

escritório Modelo fDciRua Mário Imperial, nº 56 - FerroviáriosFone: 28 3511-1070Horário: 8h às 11h e das 14h às 17h

Ministério Público estadualRua Agripino de oliveira, s/nº - IndependênciaFone: 28 3517–8145Horário: 12h às 18h

centro de referência de Assistência Social - crASAlto União - 28 3155-5413Burarama - 28 3155-5372Jardim Itapemirim - 28 3155-5329Village da Luz - 28 3155-5259


Rua Riviera da Luz, s/n° - Ilha da LuzTel.: 28 3511-4273 | Fax: 28 3522-1922

[email protected] w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r

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