Violência InfantilInterrompendo esse ciclo com a EDUCOM

CARTILHA INFORMATIVA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO EM MULTIMEIOS

DISCIPLINA: COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO I5º período

Juazeiro-BA2014

Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Comunicação e Educação I, orientado pela professora Céres Santos

Sumário

ApresentaçãoA Violência Infantil Infância e adolescência no BrasilTrabalho InfantilNordeste é região que mais explora o trabalho infantilOs tipos de violência infantilEducomReferências bibliográficas

Caio Alves

José Lucas

Jorge Luis Alencar

Christyanne Caldas

Iehoshua Iahueh

VIOLÊNCIA INFANTIL

As normas sociais que direcionam o julgamento, o que faz a violência adquirir significados diversos de acordo com épocas, locais, circunstâncias, e realidades distintas. A violência está arraigada nas relações sociais, mas é construída na subjetividade e interior das consciências, por isso não se trata apenas de uma força exterior aos indivíduos e grupos e não pode ser analisada nem tratada fora da sociedade que a produz, devendo­se considerar a sua especificidade interna e ainda sua particularidade histórica. Requer atuação multidisciplinar e interdisciplinar, agregando áreas da saúde, social, jurídica, psicológica, antropológica, religiosa, entre outras. Além disso, deve­se incluir na formação profissional a temática da violência, da prevenção e da promoção da cidadania.

A respeito da violência contra a criança, esta ocorre majoritariamente no ambiente familiar, é um acontecimento universal, endêmico e complexo. Configura uma das manifestações da violência doméstica que ocorre no âmbito familiar, incluindo outras relações familiares que extrapolem o ambiente doméstico onde vive o núcleo familiar. Não é um fenômeno restrito à determinada classe social e/ou econômica e em geral atinge mais de um membro da família, embora as crianças sejam comprovadamente as principais vítimas, por sua fragilidade física e de personalidade.

Como consequência para a criança, podem ser apontados traços que se manifestam ainda durante a infância, tais como a dificuldade de aprendizado, ou quando adultas,

com vínculos frágeis e inseguros, menor tolerância àfrustração, agressividade com colegas e outras pessoas,dificuldade de lidar com as próprias emoções e a repetiçãoda violência com outras crianças, os filhos, por exemplo,confirmando a tendência do fenômeno ser cíclico emarcante em seguidas gerações. Considerando que édurante a infância que a pessoa adquire as noções dedireito, respeito, tolerância, autoestima e capacidade parasolução de conflitos, pode­se afirmar que as crianças quesofreram algum tipo de abuso ou que não tiveram modelosde relações benéficos a esta formação poderão tornar­seadultos agressores.

O Brasil possui uma população de mais de 200 milhões dehabitantes, dos quais 60 milhões tem menos de 18 anos deidade, o que equivale a quase um terço de toda a populaçãode crianças e adolescentes da America Latina e do Caribe.São dezenas de milhões de pessoas e necessitam decondições para se desenvolverem com plenitude todo seupotencial. Contudo, as crianças são especialmentevulneráveis ás violações de direitos, à pobreza e àiniquidade no país. 29% da população vivem em famíliaspobres, entre as crianças, esse número chega a 45%, ascrianças negras por exemplo tem quase 70% mais chancede viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode serobservado para as crianças que vivem em áreas rurais. Naregião do semi­árido, onde vivem 13 milhões de crianças.Mais de 70% das crianças e dos adolescentes sãoclassificados como pobres. Essas iniquidades são maiorobstáculo para o alcance dos objetivos de desenvolvimento

do milênio por parte do Brasil.

8 Objetivos do Milênio acordados em 2000, pela ONU:

Infância e adolescênciano Brasil

Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.

As crianças e os adolescentes são especialmente afetadas pela violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.

O País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de abrigo e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Em ambos os casos, cerca de dois terços dos internos são negros. Cerca de 30 mil adolescentes recebem medidas de privação de liberdade a cada ano, apesar de apenas 30% terem sido condenados por crimes violentos, para os quais a penalidade é amparada na lei.

Trabalho Infantil

No Brasil tem mais de 4 milhões de crianças eadolescentes estão trabalhando.Há dez anos as Nações Unidas celebram, no dia 12 dejunho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil,não há muitos motivos para comemorar. Nos primeiroscinco meses do ano, operações comandadas peloMinistério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram2.275 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacionalde Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti),Isa Oliveira, a pobreza e a baixa escolaridade das famíliasestão entre as principais causas do trabalho infantil noPaís.

Segundo o MTE, só ações integradas com órgãos dogoverno e da sociedade civil conseguem combater deforma efetiva o trabalho infantil. “Hoje, o ministério temprotagonismo na Comissão Nacional de Erradicação doTrabalho Infantil que congrega órgãos do governo,organizações civis e associações de trabalhadores eempregadores, mas não temos como combater essaprática sozinhos”, diz Luiz Henrique Lopes, da Divisão deFiscalização do Trabalho Infantil do MTE. Para Lopes, semações conjuntas com o Ministério Público, com oMinistério da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, otrabalho infantil não poderá ser erradicado. “Estamos comações em diversas frentes para aumentar a fiscalização nosestados e combater as causas do trabalho infantil”, afirma.

Nordeste é região que mais explorao trabalho infantil

O Nordeste é a região que mais explora a mão de obra infantil no país. A pobreza de boa parte de seus moradores empurra os menores para o trabalho. Em Pernambuco, por exemplo, 270 mil crianças e adolescentes são explorados em diversas atividades econômicas, em vez de se dedicarem aos estudos. Em metade da região metropolitana do Recife, a média de trabalho é de 39 horas por semana, segundo o IBGE.

Para ajudar no sustento de suas famílias, crianças do interior de Pernambuco deixam de estudar para se dedicar à colheita de mariscos. A comunidade Ilha de Deus, bairro pobre da zona sul do Recife, reflete bem essa realidade. Lá, meninos e meninas catam frutos do mar, debaixo de sol forte, para sobreviver.

A colheita é realizada durante horas em período de maré baixa, mas rende pouco às famílias. O quilo do marisco é vendido de R$ 3 a R$ 5, no máximo, com renda exclusiva para as famílias. Por isso, todos, dos mais velhos aos mais novos, sem exceção, precisam ajudar.

O trabalho duro, no entanto, coloca em risco a saúde das crianças, pois a casca do sururu (nome nordestino para este tipo de marisco) é muito fina e cortante, podendo perfurar a pele.

Apesar de alguns estados, como a Bahia, o Piauí e o Maranhão ainda apresentarem um número alto de crianças no trabalho ­ a cada 100 crianças cerca de 17

trabalham, segundo dados da Organização Internacionaldo Trabalho (OIT) ­, o diretor do Departamento deFiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho eEmprego (MTE), Leonardo Soares de Oliveira, prevê queantes de 2015 o trabalho infantil será erradicado no país.

Crianças sem identidade, o trabalho infantil naprodução de castanha de caju

As crianças que trabalham na quebra da castanha docaju em João Câmara, no interior do Rio Grande doNorte, não têm digitais. A pele das mãos é fininha e aponta dos dedos, que costumam segurar as castanhas aserem quebradas, é lisa, sem as ranhuras que ficammarcadas a tinta nos documentos de identidade.

A Bahia é o maior produtor de sisal do Brasil. Para darconta de atender os pedidos da Europa, que compranossos tapetes de sisal, mais de 30 mil crianças de 7 a 14anos trabalham na colheita da planta.

No sertão nordestino, crianças são exploradas naprodução de sisal, ganhando um ou dois reais porsemana para fazer trabalhos perigosos à sua saúde. Aluta da comunidade e de organizações procuram tiraressas crianças das plantações de sisal e colocá­las naescola. Só assim conseguirão superar os problemas daseca.

Os tipos de violência infantil

Maltrato físico

É o tipo de violência mais evidente e fácil de detectar. Trata­se de lesões provocadas por qualquer motivo, incluindo as reações a condutas indesejadas pelos pais ou responsáveis pela criança. Podem confundir­se com lesões acidentais, porém o olho treinado de um pediatra ou docente saberá distingui­las.

Existem diferentes tipos: escoriações, hematomas, luxações, fraturas, queimaduras, feridas por objetos cortantes, desgarros, lesões viscerais. As lesões podem ser provocadas por impacto, penetração, calor, uso de substâncias cáusticas, substâncias químicas ou drogas.Em geral, quando o adulto leva a criança a uma consulta médica, existem vários fatores que levam a suspeitar que certas lesões não sejam acidentais. O pediatra suspeitará quando:

a) Existem discrepâncias entre o relato do acontecimento e as lesões que se observam. Por exemplo: lesões em ambos os lados do corpo ou com diferentes graus de evolução, com a alegação que foram ocasionadas por uma queda de bicicleta. A lógica indica que neste tipo de acidente observam­se lesões no setor sobre o qual caiu o paciente, fundamentalmente nas zonas expostas e nas proeminências ósseas.

b) O tempo transcorrido entre o suposto acidente e a consulta é prolongado, ocorrendo várias horas, dias ou

semanas mais tarde.

c) A consulta é realizada durante a noite ou madrugada. Osresponsáveis pelo mau trato sabem que o pessoal deplantão está cansado, menos alerta e menos disposto aaprofundar o interrogatório.

d) Existem outros "acidentes" (fraturas, lesões), atendidosanteriormente em diferentes centros assistenciais.

e) Ainda que o relato e a atitude dos pais durante aconsulta possam ser de aparente preocupação e deextensiva colaboração com a equipe médica, percebe­seuma chamativa ausência de angústia quanto à gravidadedas lesões. Isto não ocorre habitualmente com os pais decrianças acidentadas.

Maltrato emocional

É interessante destacar que é uma das formas de maltratoinfantil mais difícil de diagnosticar. Geralmente, detecta­sequando associado a outros quadros severos de maltrato eainda que confirmada a suspeita, a intervenção dosprofissionais e/ou do sistema legal ocorre de forma maiscautelosa.

É a consequência da hostilidade verbal crônica em forma deburla, desprezo, crítica ou ameaça de abandono e constantebloqueio das iniciativas de interação infantil. Quem maltra­

ta psiquicamente pode adotar atitudes tais como de humilhara criança frente aos outros, privá­la de saídas e de sua integração social, utilizando para isto desde apenas evitar a socialização como até encerrar a criança em casa.

Pode­se ilustrar este tipo de maltrato dizendo que os filhos podem ser atingidos com atitudes, gestos e palavras, ou simplesmente rechaçando a individualidade da criança ou do adolescente de maneira tal, que impeça o seu desenvolvimento psicológico normal.

Os efeitos do maltrato emocional são observados:

• no vínculo afetivo entre a criança e o adulto;• nos baixos níveis de adaptação e funcionamento social: dificuldade para estabelecer vínculos amistosos, problemas com os pares, problemas com a comunidade;• nos problemas de conduta: agressividade, condutas destrutivas, condutas anti­sociais;• nos transtornos na área cognitiva e na solução de situações problemáticas;• nos fracassos escolares;• na tristeza e depressão: baixa autoestima, instabilidade emocional, tendências suicidas, e• nos temores e sintomas físicos (mais frequentes nas crianças pequenas): síndrome de falta de progresso, perda do apetite, enurese.

Negligência e/ou abandono

Fala­se de negligência quando o adulto permanece juntoao filho, privando­lhe parcialmente e em grau variável deatenção adequada e necessária. Esta desatenção podeprovocar quadros de desnutrição de segundo e terceirograus (sem que haja a princípio nenhum fator orgânicodeterminante), descuido frente a situações perigosas eacidentes frequentes, imunizações incompletas,deserções escolares, desconhecimento de atividades extrafamiliares, desinteresse, etc.

Abuso sexual

É uma das formas mais graves de maltrato infantil,consiste na utilização de um menor para satisfação dosdesejos sexuais de um adulto, encarregado dos cuidadosda criança ou alguém no qual este confie. Qualquer tipo deaproximação sexual inadequada que aconteça entremenores de diferentes etapas evolutivas e/ou o uso dealgum tipo de coerção (física ou emocional), também seconsidera abuso sexual.

O abuso sexual reiterado não distingue classe social, nemnível sociocultural, constitui um dos traumas psíquicosmais intensos e tem consequências sumamentedestrutivas na personalidade da vítima.

Os indicadores específicos de abuso sexual infantil são:

Físicos

• Lesões nas zonas genital e/ou anal• Sangramento pela vagina e/ou pelo ânus• Infecções do trato genital• Gravidez• Qualquer um dos indicadores anteriores junto comhematomas ou escoriações no resto do corpo, comoconseqüência do maltrato físico associado

Psicológicos

• Relato da vítima

Em crianças em idade pré­escolar também podem serindicadores: condutas hiper sexualizadas e/ou auto­eróticas; transtornos do sono (pesadelos, terroresnoturnos); condutas regressivas; enurese; retração social;temores inexplicáveis ante pessoas ou situaçõesdeterminadas.

Também podem ocorrer mudanças bruscas norendimento escolar; problemas com figuras deautoridade; mentiras; fugas de casa; fobias; excessivasubmissão frente ao adulto; coerção sexual dirigida aoutras crianças; queixas somáticas (dores de cabeça eabdominais); delinquência.

Sequelas e reabilitação

Os maus tratos na infância deixam sequelas no desenvolvimento emocional das vítimas e se tornam praticamente irreversíveis quando o maltrato for crônico. Entre os antecedentes de jovens e adultos com transtornos graves de personalidade (neuróticos), encontra­se sempre alguma forma de maltrato na infância e na adolescência.Segundo especialistas, nos casos de maltrato físico, emocional e negligência, a reabilitação familiar é possível em 70 ou 75%, sempre que se cumpram os tratamentos indicados. Nos casos de abuso sexual a possibilidade de reabilitação é variável, porque com frequência se torna impossível restabelecer a convivência.

É muito importante, quando se suspeita ou se confirma o maltrato infantil, avaliar o grau de risco familiar antes que a criança volte para casa. Isto requer tempo e a intervenção de uma equipe interdisciplinar especializada composta de médicos, psicólogos, assistentes sociais e advogados.Por outro lado, o assessoramento e a intervenção planificada a nível governamental e comunitário são fundamentais para evitar que as vítimas fiquem expostas a uma situação de risco pior que o motivo da consulta.

EDUCOM

Por estarem sempre presentes no dia a dia das crianças e serem regidos por questões de interesse, principalmente das organizações, os meios de comunicação, por vezes, são vistos como vilões sutis que influenciam as crianças a praticar aquilo que veem na televisão ou na internet, por exemplo.

O problema que envolve essa questão é o fato da criança ser inexperiente para digerir o que lhe é transmitido pelos media, sendo, assim, facilmente influenciada e persuadida. “A programação transmitida pela TV acaba tornando ­se um ponto de referência na organização da família, está sempre à disposição, sem exigir nada em troca, alimentando o imaginário infantil com todo tipo de fantasia”, afirma Jorge (2004). A UNESCO (2000) fez uma publicação composta por artigos e pesquisas de estudiosos de diversos países sobre a relação da criança e a mídia.

No artigo “A Natureza e o Contexto da Violência na Televisão Americana”, Wilson (2000) diz que a exposição a programas violentos podem causar, pelo menos, três consequências aos receptores: Aprendizagem de atitudes e comportamentos agressivos, dessensibilizarão à violência e maior medo de ser vítima de violência. Wilson destaca, ainda, que a violência na televisão contribui para o comportamento agressivo infantil, e que esse efeito pode chegar à idade adulta. Tornar­se violento não é o único risco que as crianças expostas à violência apresentada pelos meios de comunicação correm. Gomide (2002) afirma que “aqueles que assistem a muitas horas de

de televisão acreditam que o mundo é tal como é visto através dos programas, ou seja, com violência, estupro, assassinato, uso de drogas, etc.”, o que pode ocasionar um medo constante de ser vítima de agressão. A criança pode se retrair, tornar­se insegura e desenvolver traumas.

É importante ressaltar que a Educomunicação não irá acabar com os efeitos das mídias sobre a criança/ pré­adolescente, sua função é minimizar essa influência. Uma vez que a Educomunicação for uma constante na vida dessas crianças e pré­adolescentes suas relações com os meios de comunicação mudam, passando de passiva para um agente ativo e atento ao que está sendo veiculado.

Complemento:

Segundo dados dos Centros de Referência Especializado da Assistencia Social (CREAS), a maior incidência de trabalho infantil em Juazeiro é o Mercado do Produtor, mas crianças e adolescentes podem ser encontrados transitando e desempenhando algum trabalho também pelas feiras e orla da cidade. Em 2013 foram encontradas 30 criad’s, já em 2014 até o momento esse numero é de 41. Estas crianças abordadas tem sua família inserida no PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos).

Boa Saúde. Terra. Artigos sobre Saúde. Maltrato Infantil: As faces da violência. Disponível em:http://www.boasaude.com.br/artigos­de­saude/3205/­1/maltrato­infantil­as­faces­da­violencia.html Infância e adolescência no Brasil. UNICEF Brasil. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/activities.html

DOS SANTOS, Rosa. Nordeste é a região que mais explora trabalho infantil. Fundação Telefônica. Disponível em: http://www.promenino.org.br/noticias/arquivo/nordeste­e­regiao­que­mais­explora­o­trabalho­infantil

RIBEIRO, Ana Caroline. BATISTA, Aline de Jesus. A influência da mídia na criança / pré­adolescente e a educomunicação como mediadora desse contato. Alcar –Associação Brasileira de Pesquisadores de História da MídiaI Encontro de História da Mídia da Região Norte Universidade Federal do Tocantins –Palmas – outubro de 2010. Disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/noticias­dos­nucleos/artigos/A%20INFLUENCIA%20DA%20MIDIA%20NA%20CRIANCA%20PRE­ADOLESCENTE%20E%20A%20EDUCOMUNICACaO%20COMO%20MEDIADORA%20DESSE%20CONTATO.pdf

Referências bibliográficas: