Carta Programa 2013

29
2013

description

2013ÍNDICETransformar. Transformar o XI de Agosto num ator social. Transformar o modo como São Paulo enxerga o Centro. Transformar Transformar estes desafios.                         Assumiu o desafio de reaproximar o XI de Agosto dos alunos, pois um centro acadêmico só é forte quando legítimo. Quando os estudantes se sentem representados, o XI torna-se capaz de influenciar a São Francisco, a Universidade e a sociedade.               A estrutura física, a grade, os congressos acadêm

Transcript of Carta Programa 2013

Page 1: Carta Programa 2013

2013

Page 2: Carta Programa 2013
Page 3: Carta Programa 2013

Í N D I C E

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 3

Transformar. Transformar o XI de Agosto num ator social. Transformar o modo como São Paulo enxerga o Centro. Transformar o debate público, para torná-lo qualificado. Transformar a política das Arcadas, aproximando-a dos estudantes. O Movimento Resgate Arcadas, em 2012, assumiu estes desafios.

                       Assumiu o desafio de reaproximar o XI de Agosto dos alunos, pois um centro acadêmico só é forte quando legítimo. Quando os estudantes se sentem representados, o XI torna-se capaz de influenciar a São Francisco, a Universidade e a sociedade.             A estrutura física, a grade, os congressos acadêmicos e as bibliotecas são questões primordiais. A campanha Nova Biblioteca obteve sucesso na busca de  uma solução efetiva para esta que é uma das mais importantes questões da faculdade.

Porém, sendo uma entidade com 109 anos de historia, o XI deve ir além das pautas internas e ter um papel político externo forte, que influencie as decisões na sociedade e o modo como as instituições e políticas públicas são moldadas.                       Tivemos, nesse ano, um Centro Acadêmico que aproximou as eleições municipais da Faculdade, trazendo os candidatos às Arcadas. Mas para além de debater com os candidatos, a São Francisco fez mais: diante das cotidianas violações de direitos humanos sofridas em nossa porta, lutou por politicas públicas voltadas à população de   rua.  O documentário “Eu Existo” denunciou o descaso com a população de rua e pautou a opinião pública ao tentar alterar uma realidade negligenciada pelo Estado. Além disso, o XI representou os alunos na Rio+20, evento que mobilizou o pais.         

Para tanto, é preciso que uma gestão do XI de  Agosto esteja sempre aberta a uma diversidade de opiniões e visões de mundo, características essenciais e marcantes da Universidade, criando um ambiente de discussão que fomenta a participação dos alunos na complexidade e diversidade das suas ideias. Em 2012, o XI teve seu respaldo social e sua legitimidade renovados por uma gestão que promoveu discussões altamente qualificadas e plurais na Semana do Xi, que foi capaz de construir pautas importantes para os mais diversos setores da comunidade da São Francisco. Da Semana do Estágio à Semana das Demandas da Cidadania, passando por congressos acadêmicos e pelo Ato por Direitos Humanos no Centro de   São Paulo, um XI de  Agosto plural, representativo e institucionalmente forte voltou às

Arcadas.  Mostramos que é possível conciliar o contraponto de argumentos com o posicionamento firme do Centro Acadêmico.

 É este XI de Agosto que, em 2013, tem a responsabilidade

de  dar continuidade à sua luta por Direitos Humanos. Agora, porém, o objetivo é cobrar o prefeito eleito, acompanhar suas ações - em especial a confecção do Plano Diretor municipal. As grandes pautas de cidadania ainda devem permanecer  no cenário político: como continuar expandindo a cidadania da comunidade LGBTT? Qual é a melhor estratégia de   combate à violência de gênero? Como diminuir a distância entre o Estado brasileiro e o cidadão? Que regras permitiriam um sistema politico mais justo? Como equacionar a alarmante situação carcerária no país?

 No plano interno, as eleições para Diretor e Reitor são uma oportunidade para a comunidade franciscana olhar para sua Universidade e constatar o que deveria mudar. No plano físico, a estrutura da Faculdade sofre um paradoxo: enquanto poucas salas modernas são disputadas para eventos, necessidades estruturais cotidianas são ignoradas. No plano político, a hora é apropriada para levantar discussões sobre a participação discente na administração da Faculdade e da Universidade:

como tornar a USP mais democrática? Como aproximá-la da sociedade e de suas demandas? 

O Centro Acadêmico XI de  Agosto é um protagonista histórico na atuação do Movimento Estudantil no Brasil. Esse protagonismo se deve às pessoas que representa e à sua capacidade de somar capital político em torno de grandes pautas. A partir dos pilares ideológicos do Resgate – institucionalidade, pluralismo e representatividade – foi possível fortalecer um Centro Acadêmico capaz de   amplificar a contribuição da São Francisco para o debate público nacional.   Nosso Centro Acadêmico só é grande na medida em que é participativo. Fazemos então o convite para que todos participem do processo eleitoral e ajudem a agregar ideias, projetos e opiniões ao XI de Agosto.

 Nosso compromisso é olhar para as demandas internas

da São Francisco. É também trazer a política para as Arcadas. É continuar a luta pelos direitos humanos no centro. É debater o falho sistema carcerário do Brasil. É consolidar o crescimento do XI de  Agosto como ator no político e social. É transformar a realidade.

Político-Social..................................................... 4Universidade e Acadêmico.............................. XIPlanejamento e Captação................................. 16Institucional........................................................ 18Comunicação e Transparência......................... 21Cultural................................................................ 23Campo do XI e Clube das Arcadas.................. 25Bibliotecas............................................................ 26Festas e Integração.............................................. 27

Page 4: Carta Programa 2013

P O L Í T I C O S O C I A L

4 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA

O C Á R C E R E E M F O C O

A situação carcerária no Brasil representa um dos cenários mais preocupantes da atualidade. Ambiente-chave para que se promova a principal função da pena, a reintegração social, é notório que a prisão não oferece as condições mínimas para que tal objetivo seja atingido. Ao contrário, estimula que os detentos saiam da prisão sem perspectivas de vida diferentes das que tinham antes, o que contribui para o altíssimo e chocante índice de reincidência criminal que se verifica no Brasil. O cárcere, hoje, configura-se como um local onde pessoas que cometeram delitos mais leves saiam estimuladas a cometerem crimes mais graves. Muito disso se deve a superlotação das cadeias, o que, além de ser uma grave afronta aos direitos humanos, dificulta o controle do Estado sobre os detentos, levando à reincidência muitas vezes dentro do próprio cárcere.Além dos problemas que envolvem o ambiente interno das prisões, é comum que os detentos enfrentem outra grave barreira: a saída da cadeia. Com a ficha criminal suja, a dificuldade para conseguir oportunidades de emprego é enorme e a chance real de reinserção social é mínima.É inaceitável que um país que se proponha a adotar a função reeducativa da pena sustente um sistema carcerário desumano e mal desenvolvido como este. A importância da reforma deste modelo, bem como do aumento de investimentos na área, é evidente, e o Movimento Resgate Arcadas trará esta questão em 2013.

O XI e o Cárcere

Conforme visto em 2012, o XI tem um grande potencial de pautar debates na mídia e na sociedade. Em um ano de Reforma do Código Penal e do Julgamento de um dos maiores massacres da história recente do Brasil, o massacre do Carandiru, é fundamental que o Centro Acadêmico traga esse tema para a universidade.

Ao longo desse ano, o XI conseguiu trazer à tona a questão dos direitos humanos da População em Situação de Rua do Centro por meio do documentário “Eu Existo”, assim como pela nota de repúdio à política da “Dor e Sofrimento” aplicada na Cracolândia, que mobilizou a Faculdade, boa parte da sociedade civil e profissionais da área. Com o

Cárcere, o Movimento Resgate Arcadas se compromete a fazer o mesmo. Por isso, para 2013, propomos:

P O RTA L D O C Á R C E R E

Com o objetivo de   expor os problemas que envolvem o sistema carcerário brasileiro, propomos a criação do Portal do Cárcere. O projeto consiste na elaboração de uma plataforma online que retratará desde os problemas mais básicos e estruturais das prisões, como a alimentação e higiene, até as barreiras psicológicas que impedem a reintegração social dos egressos.  O Portal contará com artigos acadêmicos, compilações de notícias, depoimentos de egressos e especialistas, além de publicações do próprio Centro Acadêmico.

Acreditamos na escolha da linguagem virtual como determinante no potencial de disseminação do conteúdo proposto, a exemplo da repercussão do documentário lançado em 2012 pelo XI, que alcançou milhares de visualizações.O Portal será organizado em tópicos, de acordo com os

diferentes problemas enfrentados pela população carcerária, tanto interna quanto egressa. Vale ressaltar que o material apresentado sobre os egressos será levantado nos moldes do projeto a seguir, contando com ampla participação dos alunos.

O J U L G A M E N T O D O S R É U S D O M A S S A C R E D O C A R A N D I R U

No último dia 02 de outubro, o Massacre do Carandiru, um dos maiores da história recente do país, completou 20 anos, e, até hoje, nenhum envolvido foi julgado ou punido. Entretanto, o julgamento está previsto para acontecer no início de 2013, com grandes possibilidades de longa duração devido ao grande número de réus.

Acreditamos na importância do acompanhamento deste julgamento por parte da comunidade acadêmica, em especial a Faculdade de Direito. Por isso, o Resgate abordará a temática por meio de mesas de debates e eventos que tragam à tona todas as particularidades envolvidas no caso, dando destaque para as questões jurídicas, de direitos humanos e sociais.

o Cárcere

Page 5: Carta Programa 2013

P O L Í T I C O S O C I A L

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 5

O C Á R C E R E E A S Ã O F R A N C I S C O

O Resgate tem como proposta convidar diversos acadêmicos, juristas importantes e figuras notáveis do Direito Penal para refletirem e discutirem tanto a situação dos presos, como também a insalubre condição dos complexos penitenciários.

MULHERES ENCARCERADAS

Os problemas enfrentados pelas mulheres encarceradas devem ser analisados de uma maneira distinta. São raras as políticas públicas que atendam às particularidades femininas no cárcere. As dificuldades vão desde falta de espaço para deixar os filhos, cujos cuidados ainda são delegados principalmente às mulheres, até a a escassez de recursos voltados para a capacitação profissional, inibindo o potencial da mulher. Falta estrutura adequada para atender às mulheres grávidas, bem como faltam políticas de saúde que levem em conta as necessidades femininas. O aumento do número de mulheres encarceradas é um fenômeno recente. Por isso, as políticas públicas voltadas a elas são insuficientes e ainda pouco desenvolvidas. Nesse sentido, é importante que se traga o debate sobre estas particularidades para o ambiente universitário e é crucial que o XI, com a participação dos estudantes, faça um levantamento especial dos problemas enfrentados pelas mulheres na prisão, usando como subsídio para a cobrança do poder público.

PA RT I C I PA Ç Ã O D O S A L U N O S

A atual situação dos egressos do sistema prisional é preocupante no tocante à reincidência criminal. Sem opção, muitos acabam retornando ao crime. Isto ocorre porque o Estado se apresenta de maneira ineficaz na elaboração e na execução de políticas públicas que permitam o retorno desse indivíduo ao convívio social, seja nas relações de trabalho ou nas relações familiares.Atualmente, o Poder Público possui coordenadorias que tratam especificamente da reinserção dessa população, mas resta saber: qual o índice de efetividade das políticas aplicadas por esses aparelhos? Elas existem em número suficiente? Qual a taxa de busca de auxílio pelos egressos?Nesse sentido, os estudantes têm um papel fundamental. O Resgate propõe, para 2013, a organização de encontros periódicos de alunos interessados na temática, com o objetivo de levantar dados e mapear os problemas que contribuem para o alto índice de reincidência e que colocam entraves para a reinserção social.A universidade e os estudantes congregam uma grande força para desconstruir o processo de “vilanização” do egresso, além de terem inegável importância na criação de debates que envolvem os problemas e as questões carcerárias. Por isso, convidamos a comunidade acadêmica a engajar-se neste projeto, assunto que já é visto com grande seriedade por diversos grupos da Faculdade, através de outra perspectiva sobre o cárcere.A partir deste trabalho, a São Francisco terá subsídios para cobrar que o Estado aprimore os institutos já existentes e crie novas políticas públicas voltadas ao egresso.

M U L H E R E S E N C A R C E R A D A S

Page 6: Carta Programa 2013

S E Q U O I A C L U B

6 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA

O C E N T R O E A N O VA

P R E F E I T U R A

O ano de 2012 foi de muita polêmica em relação às decisões da prefeitura de São Paulo no tratamento dispensado à população de rua no centro da cidade. A falta de políticas públicas efetivas para esta população, assim como as constantes violações de direitos humanos cometidas por agentes estatais são notáveis. Ações que vão desde a política da dor e sofrimento na Cracolândia à operação espantalho, implementada recentemente no Largo, demonstram a clara incapacidade do poder público em lidar com as vulnerabilidades e especificidades das pessoas em situação de rua.

Acreditamos que um Centro Acadêmico que tem um histórico de lutar pelos direitos humanos não pode se omitir frente a tamanhas violações ocorrendo justamente na região em que está inserido. A atual gestão do XI fez isto desde seu início, quando mobilizou a comunidade jurídica para repudiar as violações ocorridas na Cracolândia.

A atual gestão do XI, em paralelo aos ocorridos e ciente da troca na administração municipal, buscou trabalhar ambas as pautas, no ensejo de atacar abusos e buscar maior efetividade nas políticas públicas adotadas.

Esse trabalho, por um lado, culminou no documentário “Eu Existo”, que se propõe a fazer um relato e denunciar o cotidiano da vida na rua. Por outro lado, o CA promoveu rodas-vivas com os candidatos a prefeito procurando mostrar a relevância que o centro de São Paulo deve ter na próxima Legislatura.

CentroO XI e o Centro

No ano de 2013, o Resgate compromete-se a continuar a fiscalização com a nova administração da Prefeitura, bem como deixar o centro na ordem do dia. O estudo do direito passa pela afirmação dos direitos humanos como valor de referência na elaboração e execução das leis. Logo, o XI de Agosto não pode se ausentar da luta pelo respeito aos direitos da população em situação de rua, que não pode continuar sendo negligenciada pelos novos Executivo e Legislativo Municipais.

Como Centro Acadêmico atuante, o XI deve, neste ano de novo mandato na prefeitura, pressionar pela inclusão de pautas importantes no Plano de Metas, o qual deve conter as prioridades, ações estratégicas e metas para cada um dos setores da administração pública municipal, das subprefeituras e dos distritos da cidade, abrangendo minimamente as diretrizes da campanha eleitoral.

L I N H A D O T E M P O

No ano de 2013, a pauta do Centro de São Paulo não pode ser deixada de lado. Por isso, o Resgate se propõe a fazer uma reconstituição dos fatos ocorridos nos últimos anos, no tocante à relação entre a prefeitura e a população em situação de rua, de forma a introduzir o debate à próxima turma de calouros.

Nesse sentido, realizaremos uma serie de eventos discutindo as principais falhas nas politicas publicas voltadas à população de rua. Além disso, como forma de comparar a gestão Kassab com a próxima gestão, estruturaremos uma “linha do tempo”, com os

acontecimentos mais marcantes que envolveram o abuso de autoridade cometido pelo poder publico e com as respostas que os alunos do Largo São Francisco deram enquanto agentes políticos da sociedade civil organizada, como a Nota em Resposta ao texto “Os donos do Largo”, veiculado na Folha de S. Paulo, e a divulgação dada ao curta “Eu Existo”.

O XI de Agosto tem o papel não apenas de fomentar o debate, mas deve atuar também de maneira concreta no intuito de realizar alterações práticas. Entendemos a importância da informação como meio de evitar a violação de direitos humanos por parte do poder publico. Dessa forma, trabalharemos na organização de encontros em albergues e em centros de Direitos Humanos, em parceria com movimentos sociais e órgãos como a Defensoria Publica, no sentido de informar os limites da atuação policial no momento da abordagem.

A ideia é que o projeto seja realizado em conjunto com os alunos por meio de reuniões abertas e a compilação de experiências com o objetivo de elaborar uma publicação direcionada tanto ao poder publico quanto à Faculdade, acerca dos resultados obtidos pelo projeto. Além disso, a publicação buscará retratar as principais violações nesse sentido, por meio de relatos dos próprios moradores de rua.

Page 7: Carta Programa 2013

P O L Í T I C A S O C I A L

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 7

O S D I R E I T O S D A

C O M U N I D A D E L G B T T

Nos últimos anos, a luta pela efetivação dos direitos da comunidade LGBTT tem se intensificado e conquistado alguns avanços importantes e consideráveis. No entanto, ainda há muito o que se conquistar, e o C.A. XI de Agosto deve estar presente nesta pauta, trazendo esta questão para a Universidade e produzindo resultados práticos.

Além de trazer o debate sobre as melhores formas de efetivação de direitos e combate à homofobia, é fundamental que se crie na Universidade uma atmosfera livre de preconceitos, favorecendo a diversidade no convívio diário dos estudantes.

LGBTT A C U LT U R A L G B T T

É também fundamental aproximar a cultura LGBTT do ambiente universitário. Há uma evidente expansão da afirmação da cultura gay nos meios digitais e em diferentes formas de manifestações artísticas. Em 2012 realizamos a mostra de curtas LGBTT no porão. Em 2013 iremos além. A partir de várias formas de intervenções daremos destaque para ícones do universo colorido, buscando maneiras criativas e periódicas de promover a naturalização da diversidade nas Arcadas.

A D O Ç Ã O

A dificuldade em adotar filhos é mais um dos fatores que aumenta o abismo entre um casal homossexual e um casal heterossexual no que diz

respeito à equiparação de direitos. Não existe nenhum dispositivo legal que proíba a adoção por casais

homoafetivos. Porém, é notório que os obstáculos encontrados para efetivar este direito são muitos. A etapa de habilitação dos casais interessados na adoção consiste

em uma análise feita por psicólogos e assistentes sociais. A partir disso, o juiz toma por base sua decisão de habilitar

ou não o casal. É nesta etapa que os homossexuais encontram mais dificuldade para conseguir o direito de adoção. Por isso, o Resgate trará esta questão em 2013, por meio de debates e eventos que nos guiem à melhor

estratégia para fortalecer a causa.

X I C O N T R A H O M O F O B I A

Criar um ambiente livre de preconceitos, e principalmente livre de homofobia, é um dos papeis do Centro Acadêmico. Nesse sentido, é importante que se crie espaços para a reafirmação do orgulho LGBTT. Em 2012, o Resgate

trouxe festas voltadas ao público LGBTT, além de Roda-Viva com importantes ícones da luta por igualdade sexual e performance humorística com a drag queen Dindry Buck. Seja por meio de mesas de debate ou de festas temáticas no porão, o Resgate se compromete a atuar para que a São Francisco seja um sinônimo de liberdade.

C A S A M E N T O C I V I L I G U A L I T Á R I O

Diante da crescente atuação da bancada evangélica no Congresso, aprovar o casamento civil igualitário tem se tornado um desafio cada vez maior. Valores morais e religiosos criam um entrave no debate de mérito no campo do Direito Civil. Em 2012, Jean Wyllys, deputado federal pelo Rio de Janeiro, lançou a Campanha Pelo Casamento Civil Igualitário, à qual o XI prontamente aderiu. É fundamental que esta campanha continue avançando no ano de 2013, a partir da desconstrução dos argumentos contrários que dificultam a aprovação do projeto de lei que permite que um casal homoafetivo não só tenha a união estável reconhecida, mas também todos os direitos advindos do casamento. O Movimento Resgate Arcadas continuará apoiando a campanha e trazendo suas pautas para as Arcadas.

Page 8: Carta Programa 2013

P O L Í T I C O S O C I A L

8 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

A R E F O R M A P O L Í T I C A E M D E B AT E

2013 é um ano essencial para o debate da reforma política no Brasil. As regras do jogo político desempenham um papel fundamental na efetivação da democracia no país e as diferentes formas de regulá-las podem com certeza incrementar ou diminuir a representatividade dos governos e parlamentos eleitos, bem como resultar em políticas de menor ou maior qualidade.

Reforma política

PARTIDOS POLÍTICOS

O atual cenário político brasileiro conta com um grande número de legendas fracas e que não contribuem para o debate público, pois não apresentam verdadeiros projetos políticos de país. Os partidos devem servir justamente como camada intermediária entre a vontade popular e o poder público: são eles que fazem a ponte entre as demandas sociais e as respostas que o Estado apresenta. Logo, não é benéfico ao desenvolvimento da nossa democracia que essa instituição continue com pouca regulação no que é referente à sua estrutura interna, ao repasse de verbas entre os candidatos, à real participação das mulheres na política e à possibilidade de coligação, hoje praticamente livre e que prejudica a elaboração de conteúdo programático.

FINANCIAMENTO DA POLÍTICA

A democracia material e efetiva não ocorre apenas através direito ao sufrágio universal, exercido periodicamente pelo eleitorado. Assim como nos mercados, há na política uma clara assimetria de informações e interesses decorrente da enorme disparidade econômica das partes que participam do jogo. Para que aqueles que simplesmente votam estejam em pé de igualdade com os grandes financiadores das campanhas eleitorais, são necessárias algumas reformas na hora de regular o quanto cada um pode pagar na conta da política nacional. Nesse sentido, é essencial debater as formas como o Estado pode participar mais ativamente nesse processo e como garantir que o lobby dos grandes financiadores não seja o fator exclusivo na hora de definir a ordem do dia na política nacional.

VOTO

O voto ser aberto ou em lista, distrital, proporcional ou misto, exerce grande influência sobre a forma como o poder público é composto, em especial no Legislativo. A relação entre eleitor, representante e partido é condicionada em grande parte pela forma como se dá a composição desses elementos.

CORRUPÇÃO

Elemento presente no Estado brasileiro, assim como na maioria dos demais, a corrupção resulta em grande parte da existência de um sistema presidencialista falho que, aliado à cultura patrimonialista, demanda uma série de desvios éticos em prol da governabilidade. Debater os pontos levantados até agora incorre necessariamente em discutir formas de mitigar o desvio do interesse público para a esfera exclusivamente privada.

ELEMENTOS INDISSOCIÁVEIS

Partidos, voto, sistemas eleitorais, financiamento da política são elementos indissociáveis de um mesmo debate – a reforma política. O Resgate pretende aproveitar o ano de 2013, em que não há eleições, para fomentar um ciclo de palestras e seminários que traga pensadores e reflexões sobre as perspectivas da reforma política no Brasil e as opiniões por trás de cada projeto.

Page 9: Carta Programa 2013

P O L Í T I C O S O C I A L

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 9

P R O J E T O D E C Ó D I G O P E N A L - O

P R O J E T O S A R N E Y

Temos no Brasil uma lei penal muitas vezes considerada atrasada e ultrapassada, além de uma quantidade exorbitante de legislação extravagante que transforma nosso sistema em confuso e antinômico.

A necessidade de uma reformulação na área penal é clara, mas o Projeto de Código Penal, encabeçado pelo Presidente do Senado, José Sarney, não cumpre esse papel. Esse projeto se limita a unir as diversas tipificações penais que temos no Brasil, não mitigando e nem resolvendo os atuais problemas. Além disso, as únicas questões que trata tem caráter muito mais midiático do que técnico-penal. Apesar de tratar das importantes questões do aborto e da descriminalização das drogas, não se busca resolver o grande problema do encarceramento em massa, pelo contrário, será aumentada a fração mínima para a progressão de pena para meio quando houver a subjetiva’’ grande comoção popular’’.

O Projeto não se limita somente a perpetuar erros legislativos, mas também significa um grande retrocesso em matéria de teoria dogmática. Para exemplificar: os conceitos basilares de dolo e tentativa estão completamente desnaturados e destoantes do seu sentido clássico; manteve-se o bizarro crime de molestar cetáceos; pretende-se aumentar a pena da maioria dos crimes patrimoniais e contra a vida, mas diminuir a pena dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, justamente em um momento em que estamos tentando superar essas mazelas.

Esses problemas graves surgiram, pois o potencial Código não foi colocado em debate para que a comunidade jurídica o maturasse. O Senado Federal vota esse Código a toque de caixa e pretende enfiá-lo goela abaixo da comunidade jurídica, parecendo até que está sendo formulando para a promoção pessoal do Presidente do Senado.

Logo, é papel central do Centro Acadêmico repudiar iniciativas como essas, prezando uma legislação penal que seja amplamente discutida na Academia, nos órgãos públicos e nas entidades que representam os aplicadores do Direito, para que se obtenha um Código Penal atento as realidades econômico-sociais da sociedade brasileira.

Código Penal Acesso à justiça

! O acesso à justiça é um dos preceitos consagrados em nossa Constituição que ainda encontra grandes entraves para sua efetivação. O acesso adequado ao Judiciário ainda é seriamente limitado e determinado por critérios socioeconômicos. A Constituição determina, ainda, que a Defensoria Pública deve ser o mecanismo para mitigar a desigualdade na promoção da Justiça.

! A Defensoria é um órgão independente dos governos e tem como preceito oferecer assistência jurídica integral para a população de baixa renda que está impossibilitada de arcar com os custos relativos a honorários e processos judiciais, em geral atendendo a população com renda menor do que três salários mínimos. Contudo, conta atualmente, no Estado de São Paulo, com apenas quinhentos defensores, com uma média de um defensor para cada oitenta e um mil habitantes - claramente deficitário. A solução da advocacia dativa tampouco costuma ser a resposta adequada para dar respaldo apropriado às demandas da população assistida.

! Dada a grande relevância do tema para a sociedade como um todo e a deficiência do Estado em atender às demandas existentes, o Resgate continuará atuando no XI para exigir a maiores investimentos na Defensoria, que cumpre papel essencial para a democracia brasileira.

Page 10: Carta Programa 2013

P O L Í T I C O S O C I A L

10 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

I G U A L D A D E D E G Ê N E R O E

PA RT I C I PA Ç Ã O D A

M U L H E R N O E S PA Ç O

P O L Í T I C O

A baixa participação da mulher na política é um indicativo forte da disparidade entre sexos, uma vez que mulheres ocupam menos de 10% dos cargos públicos no Brasil, índice comparável a países como Haiti e Porto Rico, onde a desigualdade de gênero é gritante. Essa discrepância é justificada por muitos com a suposta “falta de interesse” das mulheres no campo da política, sem levar em conta o fato de que a baixa presença feminina nesses espaços leva outras a não se identificarem com ele.

Nos dias atuais, ainda que tenhamos uma Presidenta da República, há dois desafios que tangem a pluralidade sexual no espaço político: a identificação da própria mulher com a política e a naturalização da sua presença nestas situações. Daí a importância da participação da mulher em espaços de poder: a criação de referências femininas em um campo dominado por um grupo majoritário, formado principalmente por homens. Acreditando na importância desta pauta, o Resgate trará eventos, debates e publicações a respeito da participação da mulher no espaço político, aproximando a comunidade acadêmica de mulheres que se tornaram referência na vida pública.

Igualdade de gênero

O D I R E I T O À M E M Ó R I A

" Neste ano, foi instituída no Brasil a Comissão Nacional da Verdade, que visa investigar diversas violações de Direitos Humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988. Na USP, há a proposta de uma Comissão autônoma e independente, própria da universidade. Por unanimidade, a congregação da São Francisco aprovou a Comissão da Verdade da FDUSP, que terá como objetivo apurar os casos de atuação da Ditadura Militar na Faculdade, e em que será essencial a atuação do XI de Agosto e da Representação Discente.

! A justiça de transição e a criação dessas comissões devem conciliar a manutenção da memória com a manutenção da harmonia social. Esclarecendo os processos repressivos cometidos e os crimes cometidos pela Ditadura, no sentido de valorizar o direito à memória e à verdade, essencial para um desenvolvimento político-social de qualquer espaço.

! O XI de Agosto deve apoiar essa iniciativa, para que sejam esclarecidos os abusos cometidos dentro da Faculdade de Direito e para que o Direito à memória seja alcançado.

Justiça de transição e Comissão da Verdade

Page 11: Carta Programa 2013

U N I V E R S I D A D E E A C A D Ê M I C O

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 11

É inegável a importância do Movimento Estudantil para as reivindicações da sociedade brasileira ao longo de sua história. Na campanha do Petróleo É Nosso, na ditadura militar, das Diretas e do Fora Collor, o XI de Agosto e o Movimento Estudantil foram protagonistas na luta por direitos considerados essenciais pelos estudantes e pelo povo brasileiro.

! Acreditamos, portanto, que a necessidade da existência do Movimento Estudantil mantém-se atual, e este só permanecerá atuante enquanto agir com a força da participação daqueles que representa. Essa participação, quando democrática e equilibrada, surte efeitos positivos e deve existir sempre que haja anseios por mudança. ! Nossa Universidade passa por momentos difíceis. O método de eleição para reitor é antidemocrático, as decisões deste são em muitos casos autoritárias e o Regimento Geral da USP é arcaico em muitos pontos. A demanda por mudança existe e a atuação dos estudantes nesse sentido é imprescindível.

Universidade e Acadêmico

Eleições para DiretorDesde a estrutura física da Faculdade até a grade curricular deficitária, a São

Francisco sofre com questões que apequenam o seu nível acadêmico. Em 2013, há eleições para diretor da Faculdade. É, portanto, um momento essencial para os estudantes, tempo de conhecer os projetos dos candidatos e cobrá-los por ações que beneficiem a comunidade acadêmica.

O Movimento Resgate Arcadas, no ano que vem, pretende elaborar um documento que reúna as

principais demandas dos alunos. Congregaremos, nesse sentido, os problemas que afetam nossa Faculdade e que devem ser solucionados pelo novo Diretor. Após a elaboração do documento, pretendemos que cada candidato à Diretor da Faculdade de

Direito participe de um Roda-viva, a ser realizado no Pátio, com o objetivo de levar essa

carta dos alunos ao conhecimento do possível diretor. "

Desse modo, com o compromisso de dar atenção e solucionar as questões primordiais dos estudantes, o futuro diretor da Faculdade terá maiores subsídios para sua atuação e os estudantes poderemos cobrar diretamente dele o que queremos para nossa Faculdade.

Desde já, acreditamos que alguns pontos são essenciais e demandam discussão e solução. A grade curricular, o Projeto Político Pedagógico e os problemas da estrutura interna da Faculdade, desde os elevadores às salas de aula, são exemplos de situações que devem ser repensadas e requerem uma solução inteligente.

Page 12: Carta Programa 2013

U N I V E R S I D A D E E A C A D Ê M I C O

12 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

Eleições para Reitor

A Universidade de São Paulo vive um momento delicado. O reitor, João Grandino Rodas, age de forma pouco democrática e dá pouco espaço aos estudantes, não raramente impondo seu projeto político sem nenhum tipo de consulta à

comunidade discente. Esse padrão autoritário de atuação é resultado da estrutura de poder

arcaica que existe na USP. A eleição para os cargos de comando da universidade são decididos com uma parcela mínima – quase nula – de participação do corpo discente e funcionários e, entre os professores, apenas alguns titulares – os mais importantes

na hierárquia universitária – detém o poder de voto. Dessa eleição já pouco legitimadora do reitor perante a comunidade uspiana, advém uma lista tríplice que é

enderaçada ao governo do estado. Desta lista, o governador decide quem será o reitor da maior universidade do país.

O XI de Agosto, em 2013, terá o papel de exigir do postulante ao cargo de

reitor que esse apenas assuma o comando da universidade caso seja o mais votado da lista tríplice. Ou seja, os candidatos serão solicitados a assinar uma carta-

compromisso, nas Arcadas, se comprometendo a recusar a indicação caso não seja o mais votado.

OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA USP

Desde o final de 2011, a Reitoria da USP vem processando administrativamente vários estudantes envolvidos nas manifestações que ocorreram à época. Junto com o DCE, o C.A. XI de Agosto assinou parte das defesas desses estudantes, de forma a garantir a ampla defesa e a individualização das condutas nesses processos, que têm base no Regimento Disciplinar da década de 1970.

ESTATUINTE NA USP

A reforma do Estatuto da USP é uma reclamação recorrente no meio universitário. Temos hoje um regimento arcaico que prejudica o desenvolvimento acadêmico e a estrutura de poder da universidade. A autoridade máxima da USP é escolhida através de um processo indireto, em dois turnos, nos quais representantes das classes que compõem a Universidade elegem três nomes a serem apresentados ao governador. Desse colégio eleitoral, hoje, professores representam em torno de 88%, enquanto discentes, 8% e funcionários, apenas 4%. Há, portanto, uma clara disparidade na representação dos componentes da universidade, que sequer cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O Movimento Resgate Arcadas acredita que, como parte do Movimento Estudantil, o XI de Agosto tem o papel de buscar a melhor forma de eleição para o comando da universidade da qual faz parte. Por isso, a reforma do Regimento Geral da USP deve ser um assunto amplamente debatido. No próximo ano, período em que se dará a eleição para os dirigentes da USP, faz-se necessário que discutamos a melhor maneira de valorizar a qualidade acadêmica uspiana, a autonomia universitária e a integração entre universidade e sociedade.

Por isso, realizaremos debates que contarão com opiniões divergentes em relação à estrutura de poder da USP, a fim de que consigamos tomar uma posição qualificada acerca desse problema tão latente no meio em que estudamos.

ACESSO À UNIVERISIDADE

Hoje, a USP possui um Programa de Inclusão Social para os estudantes egressos de escolas públicas. Porém, mesmo com o INCLUSP, a porcentagem de negros em cursos como Direito, Medicina e Engenharia não passa de 0,9%. Nesse sentido, as cotas raciais se mostram como ação efetiva na universalização do acesso à universidade pública. Por abranger as camadas mais pobres da sociedade e por atingir tanto a finalidade da inclusão social quanto a acadêmica do ensino superior, acreditamos que ela é uma medida que deve ser implementada.

Em 2012, através de uma Assembleia Geral, o Centro Acadêmico XI de Agosto se posicionou a favor das cotas raciais na USP. Além do apoio à ação, é necessário que o XI faça pressão política para a aprovação das cotas na USP e para que atinjamos a ampliação do acesso para uma parcela menos favorecida no processo de seleção.

Page 13: Carta Programa 2013

U N I V E R S I D A D E E A C A D Ê M I C O

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 13

PA U TA S I N T E R N A S

O Centro Acadêmico XI de Agosto, com seus quase 110 anos de história, conseguiu encampar grandes bandeiras sociais, como no projeto de 2012, que chegou a seu auge no documentário sobre a população em situação de rua. Entretanto, é preciso prestar atenção também aos espaços e instalações da própria faculdade.

Para o Resgate, o olhar voltado para dentro da Faculdade foi sempre constante, unindo os papeis do XI como importante ator político-social, mas também como representante dos alunos da Faculdade de Direito, devendo pautar sua ação também para dentro dela.

A Faculdade

O D O S S I Ê S A N F R A NNo plano físico, nossa faculdade tem uma série de demandas: banheiros sem

materiais para higiene básica, como sabonete e papel, paredes cheias de reboques, infiltrações e fiação exposta. Pichações na fachada, cadeiras quebradas, lâmpadas queimadas e diversos outros problemas constam também nesta enorme lista. Infelizmente, situações como essa já são vistas por nós com os olhos de quem já está acostumado pelo convívio e as reivindicações por melhores condições de uso e instalações da Faculdade são deixadas para trás.

Para resolver este problema o Movimento Resgate Arcadas lança o projeto “Dossiê Sanfran”. Este será um documento listando todas as deturpações físicas da Faculdade a ser encaminhado para a diretoria, realizando, assim, pressão para serem tomadas medidas que resolvam tais problemas e não apenas os escondam.

" Além disso, existem outros pontos importantíssimos que devem ser discutidos com a comunidade estudantil do Largo. Entre eles urge a reforma ampla de salas e auditórios. Isso traz uma importantíssima pauta para um ano em que trocaremos de Reitor e Diretor: é possível admitir a entrada de capital privado na universidade pública? Se sim, sob quais condições? Este é o típico debate que deve envolver a participação direta dos estudantes. O que não pode ocorrer, entretanto, é a influência da verba privada sobre os rumos da Faculdade, tampouco de sua produção científica.

Por fim a Sala dos Estudantes, espaço tão importante para a história da São Francisco e do Movimento Estudantil, precisa de urgentes reformas para otimizar a experiência dos alunos. Será uma prioridade do Resgate em 2013.

Page 14: Carta Programa 2013

U N I V E R S I D A D E E A C A D Ê M I C O

14 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

P P P E G R A D E

C U R R I C U L A R

Tida como uma das melhores faculdades da América Latina, a São Francisco sempre foi palco de importantes discussões acerca do desenvolvimento jurídico do país. Para que este rico ambiente acadêmico seja mantido, é essencial que se busque sempre a excelência do ensino, da pesquisa e da extensão nas Arcadas.

Entretanto, os alunos enfrentam diversos problemas. Todos os semestres, os problemas com a matrícula são expressivos, não há oferta de vagas suficientes em algumas optativas, e outras acabam virando verdadeiras ``optatórias``. Além disso, a pesquisa ainda é muito reduzida e os créditos concedidos a atividades de extensão são limitados.

Acreditamos que o Centro Acadêmico tem o dever de acompanhar estas questões e trabalhar constantemente para que os problemas sejam resolvidos e para que o padrão de excelência seja buscado continuamente. Em 2013, este acompanhamento faz se particularmente importante, devido à aproximação da aprovação do novo Projeto Politico Pedagógico e do novo projeto de Grade. Nos comprometemos a aproximar os estudantes destes processos, informando os alunos e pressionando para que seus interesses sejam ouvidos. A atuação conjunta com a Representação Discente é, portanto, imprescindível.

É de capital importância que o Centro Acadêmico, além de discutir o papel do tripé universitário vigente em nossa Faculdade, também se preocupe  em estimular o debate de assuntos que extravasam os tradicionais conteúdos trabalhados na sala de aula. É justamente nesse contexto que reside a patente necessidade de que o XI organize seminários e congressos acadêmicos, como forma de complementar áreas e enfoques do mundo jurídico que acabam sendo preteridos.

Entretanto, o que se conclui com base na experiência recente, é uma atuacao academica passiva dos alunos que não desperta o interesse e nem proporciona o desenvolvimento da experiência de estudo. Não basta, em suma, um certificado de participação. É imprescindível que os alunos participem ativamente desse processo. Por essa razão, o compromisso do Resgate para 2013 será decidir, em reuniões abertas, quais temas poderiam ser abordados em um Congresso a ser realizado no segundo semestre. Também serão definidos critérios para participação dos alunos nos Congressos, por meio de painéis e oficinas que permitam aos estudantes expor diretamente aos demais participantes as linhas de pesquisa que tenham desenvolvido. É fundamental que haja espaços nesses eventos acadêmicos para

que os alunos exponham, por exemplo, linhas de pesquisa (IC, escola de formação etc.) por eles desenvolvidas no tema a ser explorado.Congressos e eventos acadêmicos realizados em 2012

• 10 anos de Código Civil

• Congresso de Direito e Internet

• Congresso de Terceiro Setor

• Ciclo de Debates de Direito Penal e Criminologia

• Congresso de Direito Tributário

Congressos

Page 15: Carta Programa 2013

U N I V E R S I D A D E E A C A D Ê M I C O

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 15

Congresso de Direito Penal e Criminologia

Tendo em vista, o contexto de polêmica acerca da possível mudança de nossa legislação penal e a realização do Júri do

Massacre do Carandiru, completando longos 20 anos sem conclusão, é clara a necessidade do aprofundamento do

debate nessa área.

Regulação, Concorrência e Mercado

Após a onda de privatizações dos anos 1990, o papel do Direito Regulatório e Concorrencial vem tomando importância cada vez maior: do antitruste à proteção da concorrência, a regulação de fusões e aquisições e o embate entre política econômica e garantias institucionais são temas que vêm permeando a atuação do CADE e o desenvolvimento teórico sobre Estruturas e Condutas das empresas no mercado.

Arbitragem, Conciliação e Mediação

A vagarosidade e  a consequente insatisfação com a forma jurisdicional de solução de conflitos sociais traz efervescência

à questão da solução parajudicial desses problemas. Portanto, um Congresso que trate e aprofunde tais temas

enriquecerá a visão dos futuros operadores do Direito.

Congresso de Processo Civil

Com a revogação do Código de Processo Civil de 1973 e a subsequente reformulação de nossa legislação processual é importante que haja um espaço de debate sobre essas mudanças, para que se analise suas consequências e provável aumento na celeridade do processo.

Direito Internacional Público

A crescente importância do direito internacional público é notável. Por um lado, o TPI já completa 10 anos e a sociedade

civil faz se cada vez mais presente nos fóruns de discussão internacional. Por outro, o cenário de tensão internacional

torna cada vez mais fundamental o papel das organizações internacionais. Em 2013, faremos um congresso para discutir

temas contemporâneos da politica internacional e da influencia que o direito internacional tem sobre eles.

Direito Administrativo

A realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil tem impulsionado as discussões acerca de licitações e de parcerias público privadas, assim como da eficiência do poder público. Neste cenário, acreditamos que seja fundamental uma discussão acerca de direito administrativo

aplicado a questões contemporâneas do país.

Propostas de Congressos para 2013

Page 16: Carta Programa 2013

P L A N E J A M E N T O E C A P T A Ç Ã O

16 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

É inegável a importância de um panorama financeiro favorável e estável para uma entidade como o Centro Acadêmico XI de Agosto. Fomentador dos mais diversos projetos, desde no campo político-social até no campo cultural, manter a entidade saudável financeiramente é também mantê-la atuante e forte. O Fundo do XI, criado em 2008, foi uma grande conquista nesse sentido, possibilitando não só um fundo emergencial mas também uma nova receita mensal com seus rendimentos. Deve-se lembrar sempre que considerável parcela das receitas mensais são repassadas às entidades periodicamente, não sendo apenas do interesse do C.A. a boa gestão dos recursos do XI.

Assim, a preocupação com um bom planejamento e captação deve sempre nortear a atuação de uma diretoria responsável. Após um ano de exercício dificultado pela má-administração da gestão anterior, ficou ainda mais evidente a necessidade de um aperfeiçoamento no modo como os recursos são arrecadados e nos gastos planejados, de maneira transparente e com a participação dos associados. Para tanto, seguem as propostas do Movimento Resgate Arcadas para o ano de 2013.

Planejamento e Captação

Por meio da Cota de Xérox do XI, qualquer aluno ou grupo de alunos tem a oportunidade de veicular suas ideias na Faculdade com a segurança de que o Centro Acadêmico arcará com os custos da impressão, garantindo assim um ambiente democrático e de livre circulação de pensamentos. O modelo de Cota de Xérox implementado sofreu diversas alterações nos últimos anos, sempre buscando seu aperfeiçoamento e o balanço entre a ampla publicização de ideais e responsabilidade financeira e ecológica.

Pautados na desburocratização e na manutenção da saúde financeira da entidade, tivemos em 2012 um avanço no modelo e atingimos o que acreditamos ser o modelo ideal para 2013, apesar do momento turbulento financeiramente vivido no começo da gestão. Assim, o Movimento Resgate Arcadas se compromete a manter o modelo atual, que trabalha com a previsibilidade dos gastos, previamente definidos para fins de planejamento

financeiro da entidade, mas que, de maneira alguma, gera como consequência uma limitação ao direito de se expressar do franciscano, tão caro a todos nós.Com esse modelo, o Resgate se compromete a

disponibilizar a quantidade de 30.000 cópias mensais divididas entre o Xerox do XI e o CTC, pois bastará a autorização de qualquer membro da diretoria para que se

faça a tiragem de 500 cópias que, esgotada sua distribuição na Faculdade, pode ser renovada. Não mais haverá reuniões nas quais será feita a divisão do montante total

entre os grupos ou indivíduos interessados: a distribuição será livre, respeitando-se assim as necessidades variáveis dos

interessados e não as engessando, de modo a se gerir responsavelmente os recursos do Centro Acadêmico e ainda assim garantir a possibilidade de expressão ao alcance de todos.

COTA DE XEROX

PPAO Projeto de Participação do Aluno (PPA),

sustentado pelo pilar da representatividade do Resgate, tem como objetivo a aproximação do aluno com as despesas da gestão, por meio de projetos sugeridos e

aprovados pelos próprios estudantes. Os recursos, retirados do FIXI, serão alocados em projetos do

Orçamento Participativo(OP), que teve grande apoio dos alunos nesse ano, e também do Fundo de

Iniciativas Acadêmicas (FIA). O PPA é de extrema importância, pois possibilita o

desenvolvimento de iniciativas tanto dos estudantes como das

entidades.

Page 17: Carta Programa 2013

P L A N E J A M E N T O E C A P T A Ç Ã O

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 17

O PA S S I V O T R I B U T Á R I O

O XI detém um grande passivo fiscal oriundo de tributação de INSS e IPTU, que já acumula mais de 20 milhões de reais desde a década de 1980. Erros administrativos de décadas anteriores, e o considerável valor exigido pela prefeitura sobre os imóveis do XI, como o Campo e a Casa do Estudante, levaram a um cenário de profundo endividamento que deve ser administrado com cuidado e responsabilidade de modo a evitar que isso impeça as atividades da associação ou ponha em risco seu patrimônio. Mais do que manter sob controle, contudo, também é função da diretoria buscar formas de contornar esse problema, para que o XI possa se dedicar cada vez mais à sua finalidade político social.

Em 2012, assumimos um XI que negligenciou perigosamente estas questões na gestão anterior. Os dois principais parcelamentos de INSS se encontravam atrasados, totalizando mais de R$ 7.407,00

em dívidas, com especial gravidade para o atraso em dois meses do parcelamento REFIS (uma vez que o retardamento de apenas mais uma parcela poderia implicar na rescisão do programa, e imediata execução fiscal do Centro Acadêmico, com o bloqueio de seu patrimônio).

Durante este ano, conseguimos importantes avanços na área fiscal. Em primeiro lugar, foram saldadas as dívidas herdadas da gestão anterior, possibilitando a emissão das Certidões Negativas de Débito necessárias aos convênios com o poder público, como o convênio do DJ com a defensoria, e a captação do Clube Arcadas. Além disso, a liberação dos repasses do FIXI, com os valores para o parcelamento via REFIS, foi condicionada a apresentação das guias de pagamento, tornando impossível a qualquer diretoria desviar irresponsavelmente a finalidade dessas verbas no futuro.

Importantes passos foram dados para a regularização do passivo tributário, como a busca pelo reconhecimento de imunidade pela prefeitura, e de utilidade pública pelo governo federal, o que poderá levar a considerável redução na folha fiscal, perdão ou anulação de dívidas acumuladas, e maiores benesses do poder público para convênios e projetos de grande porte, como o clube Arcadas.

Em 2013, seguiremos trabalhando para administrar e manter sobre controle a situação fiscal do XI. Em âmbito municipal continuaremos pleiteando o reconhecimento de imunidade tributária junto à prefeitura, para isentar o XI do pagamento de IPTU. O pedido tem por base a atuação social do XI e depende tanto da reorganização do histórico contábil da entidade, quanto de boas relações com o poder público, iniciativas retomadas em 2012.

Também seguiremos acompanhando minuciosamente os processos de execução de IPTU já em andamento, evitando que o XI seja surpreendido com cobranças e execuções.

No âmbito federal, o esforço será empreendido no sentido de conseguir o reconhecimento de utilidade pública, por meio do CEBAS – Certificado de Entidade Beneficiente de Assistência Social – o que implicaria na isenção de todas as contribuições previdenciárias patronais. Trata-se de medida de longo prazo, e uma vez efetivada, irá trazer grandes ganhos à saúde financeira da entidade, porém para a concessão do benefício pelo Ministério do Desenvolvimento Social, será necessário o cadastramento prévio do XI no COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social -, e no CNAS – Cadastro Nacional de Assistência Social. O trabalho para conseguir essas inscrições já foi iniciado esse ano e seguirá forte em 2013.

PATROCÍNIOS

O CA XI de Agosto conta, primordialmente, com os rendimentos do Fundo do XI e de aluguéis como suas receitas. Entretanto, por vezes, tais receitas ditas ordinárias mostram-se insuficientes para a manutenção da estabilidade financeira da entidade, devendo o XI de Agosto buscar outras fontes de receita, para que possa desempenhar plenamente todas as suas funções.

"Em 2012 conseguimos patrocínios para os mais diversos projetos, como congressos acadêmicos, as comemorações de 90 Anos da

Semana de Arte de 1922 e para a Semana do Estágio, sempre oferecendo em contrapartida nada além da veiculação do nome e marca do patrocinador no material de divulgação do evento em questão. Criou-se mais uma vez, em 2012, um portfólio que apresentava aos possíveis patrocinadores as possibilidades de parceria com o XI. Na gestão 2013, o Resgate aperfeiçoará esse portfólio e o divulgará à comunidade acadêmica em reunião aberta para que tenhamos, cada vez mais, uma boa abordagem com os patrocinadores e transparência com os associados que resultem na captação de mais recursos ao XI.

Page 18: Carta Programa 2013

I N S T I T U C I O N A L

18 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

A Faculdade de Direito é marcada pelo ativismo de seus alunos e, em especial, pela existência de diversas entidades que congregam iniciativas em torno dos mais diversos objetivos. Parte delas recebe repasse financeiro do XI, mas todas devem contar com um canal de diálogo para o apoio recíproco e para o crescimento.

Institucional

DEPARTAMENTO JURÍDICO XI DE AGOSTO

" O Departamento Jurídico XI de Agosto é uma das entidades mais tradicionais da São Francisco e tem uma atuação extremamente relevante no

campo do direito e do acesso à justiça pelos mais pobres. Para que o DJ continue desenvolvendo suas atividades,

é essencial contar com a parceria do Centro Acadêmico em alguns pontos

elementares: A segurança nos repasses mensais, a organização de um calendário comum e eventos em conjunto, além da promoção da extensão e da cultura na Faculdade.

" No ano que vem, o Centro Acadêmico XI de Agosto irá atuar para levantar e discutir parte dos problemas do cárcere, assim como trabalhar para tentar reverter essa situação de algum modo. Nesse sentido, o Departamento Jurídico exerce importante papel na área e poderá vir a ser uma parceria importante para que possamos entender e melhorar de alguma maneira a situação dos egressos de sistemas prisionais.

A.A.A. XI DE AGOSTO

A Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto e o Centro Acadêmico já desenvolvem

parcerias em uma série de trabalhos: do Clube das Arcadas às festas do F.I.C.A.

e Acalourados, XI e Atlética trabalham juntos no fortalecimento mútuo e em

atividades que marcam o calendário franciscano.Em 2013 a AAA completa 80 anos, e

para aproveitar a data promoveremos um Congresso de Direito Desportivo em parceria, de forma a aproveitar também o momento que precede a Copa do Mundo para discutir temas relevantes para o Direito e os Esportes.

O trabalho no F.I.C.A. permanece e existe a possibilidade de apresentarmos um novo modelo de festa dos calouros no ano que vem, também em parceria.

SANFRAN JRA colaboração entre XI e Sanfran Jr. foi extremamente

produtiva em 2012: a organização da Semana do Estágio foi um sucesso que marcou o calendário da Faculdade e permitiu uma interação de qualidade entre estudantes e oportunidades de trabalho em escritórios, empresas e órgãos públicos. Em 2013 pretendemos dar sequencia a esse trabalho que se mostrou proveitoso tanto para as entidades quanto para os alunos.Baseada nas Job Fairs consagradas em todo o mundo, o evento serve como oportunidade de aproximação entre o franciscano e o mercado de trabalho, possibilitando que o aluno conheça as mais variadas oportunidades de carreira que um curso de Direito de alto nível pode oferecer.Durante a realização do evento, empresas, grandes escritórios de advocacia e representantes das carreiras públicas vão até a faculdade para que possam ter um contato direto com o aluno da São Francisco, apresentado sua área de atuação, modo de trabalho e benefícios da escolha pela carreira jurídica. Muito mais do que uma feira de recrutamento, a Semana do Estágio tem como escopo permitir que o aluno conheça as mais diversas áreas e possibilidades do amplo mercado de trabalho jurídico.Na gestão 2013 a Semana do Estágio será novamente realizada Com a parceria entre o Centro Acadêmico e a SanFran Jr.. Com a consolidação e aperfeiçoamento do modelo que foi observado nessa primeira edição, teremos a oportunidade diversificar ainda mais os participantes do evento, compreendendo as mais diversas carreiras às quais o direito possibilita a inserção e garantindo, assim, mais uma vez, o sucesso do evento.

NÚCLEO DE ESTUDOS INTERNACIONAIS

Acreditamos que a parceria entre XI e NEI pode ser ampliada. Através de projetos, eventos conjuntos, apoio institucional e financeiro, a atuação do Núcleo de Estudos Internacionais pode ser propagada para a Faculdade por meio da plataforma de divulgação do Centro Acadêmico, pela internacionalização da atuação do XI de Agosto e pelo contato com outras organizações como a nossa.

Page 19: Carta Programa 2013

I N S T I T U C I O N A L

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS 19

A Clínica de Direitos Humanos exerce um trabalho importantíssimo junto à população em situação de rua. Com o desenvolvimento de uma Ouvidoria Comunitária, a entidade compila depoimentos sobre as violações de direitos humanos no centro de São Paulo. A partir desses depoimentos, são produzidos relatórios que são divulgados para a sociedade.

" É imprescindível que haja sintonia entre o trabalho da Clínica e do XI. Enquanto dois atores sociais que têm como papel denunciar a violação de Direitos Humanos, é importante que a atividade de um complemente a do outro, a fim de que os objetivos buscados por ambos sejam alcançados de forma mais efetiva." Diante da importância do trabalho da Clínica de Direitos Humanos para a situação do centro de São Paulo, o XI de Agosto deve não apenas apoiá-la institucional e financeiramente, mas também divulgar seu trabalho na Faculdade e atuar em parceria com ela, para que os avanços em prol dos direitos humanos sejam plenamente alcançados.

GEDSA pauta LGBTT deve ser prioritária para

o XI de Agosto. Nesse sentido, é essencial que haja constante diálogo entre o GEDS e o Centro Acadêmico, visto que a entidade possui como principal objetivo o estudo e a busca por soluções efetivas na garantia de direitos à população LGBTT. O XI deve fornecer apoio institucional aos eventos e iniciativas do GEDS sempre que necessário, assim como deve discutir com o grupo novas maneiras de intervenção e inserção nessa pauta tão importante, atuando em conjunto sempre que possível.

CASA DO ESTUDANTE

A Casa do Estudante, a moradia estudantil da Faculdade de Direito da USP, vem melhorando sua infraestrutura conforme o passar dos anos. A cada gestão, a diretoria da Casa empenha-se em realizar reformas para melhorar as condições de convivência dos estudantes.

A política de permanência estudantil é fundamental e extremamente necessária em uma universidade pública, pois garante a possibilidade de pessoas de baixa renda estudarem na Faculdade e amplia o acesso à universidade pública às classes menos favorecidas.

Por esses motivos, o XI de Agosto deve dar todo apoio institucional à entidade, respeitando a autonomia dos moradores e da diretoria. Nesse sentido, a captação de recursos por meio de patrocínios e festas deve ser um dos focos da gestão do XI no objetivo de melhorar as condições do “Ninho das Águias”.

Outra frente de trabalho será inclusão de uma seção da Casa do Estudante no site do XI. Reestruturado neste ano, a plataforma digital do Centro Acadêmico já conta com a história do XI, e agora contará com uma parte voltada à história, fotos, antigos alunos e atuais moradores da Casa, a fim de que todos os estudantes e potenciais patrocinadores conheçam a entidade mais a fundo.

ACADEMIA DE LETRASA Academia de Letras é uma das entidades mais atuantes da São Francisco

na área cultural desde sua fundação, há 80 anos. Através do piano no pátio durante a Semana de Artes (um dos momentos mais marcantes da faculdade durante o ano letivo) e as récitas, a AL permite que os franciscanos mostrem seu talento e gosto pela arte, como a musica e poesia. Para que sua atuação seja mais efetiva, entretanto, é preciso que haja uma regularização de seu CNPJ, com problemas há mais de dez anos. Assim, o Resgate, enquanto XI de agosto, ajudará a Academia nessa situação, fornecendo toda a ajuda e documentos necessários. A regularização do CNPJ dará mais liberdade de atuação a entidade, o que facilita a obtenção de patrocínio e o apoio de projetos pela Lei Rouanet. É essencial que haja um constante diálogo entre o XI e a Academia de Letras, visto que há interesses em comum no tocante a trazer cultura ao cotidiano franciscano e que a parceria, por meio da obtenção de patrocínios, sugestão de nomes de convidados e apoio na realização de eventos, é benéfica para ambos. Também nos comprometemos a dar o suporte necessário para a eventual realização de festas no porão pela entidade.  " A atuação conjunta entre o XI e a Academia de Letras deve, obviamente, ser discutida com os membros da AL durante todo o ano, visto que a entidade se mantém independente e sem qualquer vinculação partidária.

Page 20: Carta Programa 2013

I N S T I T U C I O N A L

20 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

REPRESENTAÇÃO DISCENTE - RD

A Representação Discente cumpre papel fundamental no espaço político e acadêmico da Faculdade de Direito. A atuação da RD nos departamentos, comissões e colegiados é essencial para a democratização e transparência das instâncias decisórias da São Francisco. Seu escopo de trabalho é em muitos

casos comum ao do XI de Agosto, e cabe aí o fortalecimento do diálogo para podermos alcançar avanços para os alunos e para a Universidade como um todo. Pautas como Cotas raciais e a necessidade de implementá-las para aumentar o acesso justo à universidade; a elaboração do Projeto Político Pedagógico da São Francisco e a Reforma da Grade; a democratização das eleições para Reitor e Diretor na USP; e a Comissão da Verdade da São Francisco demandam a soma de esforços do Centro Acadêmico e da RD para atuar de forma complementar na busca de resultados.

ARCADAS VESTIBVLARES

O Arcadas Vestibulares surgiu como uma proposta de entidade, que se consolidou no ano de 2012, mostrando-se como uma iniciativa séria e organizada de cursinho popular na São Francisco. Baseando-se num modelo fomentador de Centro Acadêmico, o Resgate, enquanto gestão do XI, se compromete a dar todo o apoio

necessário no trâmite de reserva de sala junto à

Diretoria. Por fim, repetindo o modelo implementado em 2012, auxiliaremos na

r e n o v a ç ã o d a parceria com o

Cursinho Etapa ou com novos possíveis patrocinadores

DANDARA

O Coletivo Dandara cumpre um importante papel dentro da Faculdade: a luta pela igualdade de gênero e a efetivação dos direitos das mulheres. Assim, é fundamental que o Centro Acadêmico forneça apoio institucional para seus eventos, no auxílio com convidados e divulgação. Mostra-se necessário também o apoio na busca por patrocínio, visando o financiamento de suas publicações.

NÚCLEO DE DIREITO À CIDADE

O Núcleo de Direito à Cidade realiza um importante trabalho que, por meio da extensão universitária e valorização do conhecimento popular, busca a efetivação do direito à cidade. A negligência de nosso atual currículo para com esta pauta apenas frisa a importância do grupo, que se tornou um dos poucos foros de discussão acerca do planejamento urbano. Por isso, comprometemo-nos a fornecer o apoio institucional necessário para esta entidade.o financiamento de suas publicações.

SAJU

O SAJU se apresenta como um dos projetos de extensão mais consolidados da Faculdade. Atuando em diversas frentes, realiza trabalhos relacionados ao Direito à Moradia e à terceirização, questões que devem estar em pauta no meio universitário. Dessa   forma, o Centro Acadêmico tem o papel de estimular e apoiar o grupo no tocante à divulgação de seu trabalho e à realização de seus eventos.

Teatro do Largo

O teatro tem o potencial de atingir diretamente a alma humana, por ser uma expressão artística que engloba todos os sentidos. O XI tem o papel de fomentar e apoiar as mais variadas manifestações culturais dos franciscanos, respeitando, no entanto, sua autonomia criativa. Nesse sentido, em 2013 daremos apoio institucional para os espetáculos e projetos e auxílio na busca por patrocínio. Além disso, o Grupo de Teatro do Largo será convidado a compor o painel de eventos dos 100 anos de Vinicius de Moraes.

Page 21: Carta Programa 2013

C O M U N I C A Ç Ã O E T R A N S P A R Ê N C I A

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 21

A I M P O RT Â N C I A D A

C O M U N I C A Ç Ã O E D A

T R A N S PA R Ê N C I A

A comunicação é um dos aspectos mais importantes da relação entre uma entidade estudantil e aqueles que ela representa. É o processo de comunicação que permite ao Centro Acadêmico levar as questões importantes para os estudantes, se inteirar de suas demandas, abrir espaço para a participação deles na construção das pautas e projetos que o CA se propõe a tocar. A comunicação é, enfim, o que permite diluir as barreiras entre a gestão do CA e os alunos, transformando e dando organicidade ao corpo estudantil.

Vivemos um tempo de avanço tecnológico sem precedentes que acelerou a comunicação de maneira nunca antes imaginada. Isso obriga o XI de Agosto a mudar sua relação com a gestão de comunicação e esse é um dos desafios a ser enfrentados pela gestão do próximo ano. Nesse ano, o Movimento Resgate Arcadas deu alguns passos nesse sentido, mas ainda não conseguimos fazer com que essa aproximação entre a gestão e os alunos fosse tão próxima como desejamos.

Comunicação e Transparência

SITE DO XI - XI 2.0

Em 2012, o XI de Agosto voltou a ter o seu espaço na internet. Até então sem uma referência online, os projetos do XI não alcançavam seu potencial máximo em função dessa deficiência. Em abril, n o e n t a n t o , o d o m í n i o XIdeAgosto.org.br voltou ao ar, suprindo a necessidade por um espaço institucional na internet.

Para 2013, o Resgate traz um projeto mais ambicioso para essa pauta, pois entende que é a internet a ferramenta mais eficiente na promoção da comunicação e transparência, tanto no âmbito externo quanto no interno.

Com esse objetivo nasceu a ideia de um novo site do XI, de mais fácil acessibilidade e maior integração com as redes sociais. Além de atingir um público cada vez maior, pretendemos proporcionar às entidades um espaço cativo no novo site, o que proporcionará maior divulgação de suas ações e também mais um atrativo para a participação de cada vez mais estudantes.

Na linha de integrar o XI com a Internet, a criação de um canal no YouTube. O canal exibiria as principais palestras, congressos e eventos que ocorrerem no Largo de São Francisco e os disponibilizaria para todos os que acessarem o site do XI.

Page 22: Carta Programa 2013

C O M U N I C A Ç Ã O E T R A N S P A R Ê N C I A

22 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

INFORMES SEMANAIS

Como parte deste processo de reformulação, a mudança do modelo de informe eletrônico assume papel fundamental. O Resgate propõe a criação do "Boletim do XI". Trata-se de um panfleto contendo as chamadas para os principais assuntos da semana, que serão trazidos com mais detalhes no Informe Eletrônico, que por sua vez, será divulgado no site do XI e compartilhado no Facebook na futura turma 186, por parte do perfil do CA.

Além disso, uma outra proposta é a implementação do Mural do XI. Trata-se de um espaço reservado para a divulgação de eventos do CA, com eventuais parcerias com as mais diversas entidades da Faculdade. Adotando o formato de um calendário semanal, o Mural seria instalado  no Hall da Sala dos Estudantes, local de ampla circulação, com o objetivo de facilitar o acesso aos eventos.

TRANSPARÊNCIA

Outro ponto muito importante é a transparência. Para isso foram criadas as reuniões abertas de tesouraria e as prestações de contas. Contudo a proposta para este novo ano é a integração da prestação de contas trimestral com o site do XI. No novo modelo de site a acessibilidade é muito simples e todos que se interessarem terão acesso aos contratos, receitas e gastos do Centro Acadêmico.

CONSELHO DE ENTIDADES

Criação do Resgate, o Conselho de Entidades facilitou e muito a comunicação entre estas e o XI. Entre as melhorias está a criação de um calendário de eventos unificado. Para o próximo ano devemos continuar com esta ideia e fortalecê-la, de modo a realizar um número cada vez maior de reuniões e assim melhorar cada vez mais a comunicação entre entidades.

COMUNICAÇÃO EXTERNA

Em 2012 o XI de Agosto voltou a estabelecer contato com várias outras organizações estudantis, ONGs, órgãos públicos, inciativa privada e uma série de movimentos sociais. De Centros Acadêmicos de Direito a movimentos como o da População em Situação de Rua ou organizações estudantis internacionais, o XI trabalhou para fortalecer sua presença no cenário político, e vai continuar esse trabalho ao longo de 2013.

O ano de 2013 também será um ano importante em que haverá dois importantes foros de discussão do movimento estudantil: os Congressos da UNE e da ANEL se apresentam como importantes espaços para a atuação dos estudantes do Largo.

O Resgate pretende ainda continuar participando numa esfera em que o XI ingressou em 2012: a atuação nos foros de debate internacionais e o acompanhamento das decisões políticas neles tomadas. A distância

entre política nacional e internacional se torna cada vez menor e é importante que o os estudantes também tenham suas vozes ouvidas nesses espaços, que ainda são restritos à participação da sociedade civil. O Resgate

pretende continuar pleiteando espaço para atuar em espaços como o Comitê Econômico e Social da ONU, que organizou, por exemplo, a participação na Rio + 20 em 2012.

Page 23: Carta Programa 2013

C U L T U R A L

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 23

"Até hoje, pergunta-se: para que serve a arte, para que serve a poesia? Intelectuais se aprumam, pigarreiam e começam a responder dizendo "Veja bem..." e daí em diante é um blablablá teórico que tenta explicar o inexplicável. Poesia serve exatamente para a mesma coisa que serve uma vaca no meio da calçada de uma agitada metrópole. Para alterar o curso do seu andar, para interromper um hábito, para evitar repetições, para provocar um estranhamento, para alegrar o seu dia, para fazê-lo pensar, para resgatá-lo do inferno que é viver todo santo dia sem nenhum assombro, sem nenhum encantamento." Martha Medeiros

A presença da arte é fundamental no meio universitário. Mais ainda em se tratando da São Francisco e da sua reconhecida tradição artística. Por isso, o Centro Acadêmico tem o dever de estimular a presença da arte no espaço de convívio dos alunos. É essencial agir em diversas frentes de atuação cultural, não apenas integrando a arte ao cotidiano dos alunos, mas fomentando a produção artística interna, tanto de alunos independentes, quanto das entidades culturais. Por meio dos novos projetos, vamos trazer mais música às Arcadas, como já fizemos esse ano com a Orquestra de Berimbaus e o canto lírico de Villa-Lobos nos ‘’90 anos da Semana de 22’’.

Outra importante forma de atuação é a organização de debates sobre temas em voga no meio artístico. Portanto, entendemos como necessária a promoção de mesas de discussões, como a que realizamos sobre Antropofagia e a comemoração dos 100 anos de Jorge Amado. O Resgate, ademais, discutirá e trará nomes artísticos brasileiros atuais pouco conhecidos, pois, desta forma, prestigiaremos e daremos voz e abertura a tais grupos, tornando o XI um meio incentivador da cultura.

CuLtURaL

CEM ANOS DE VINÍCIUS DE MORAES

" Um dos poetas que mais profundamente analisou a alma humana. Descreveu o homem em si, o amor abstrato, o amor concreto, a dor da guerra. Na forma de sonetos, de poemas sem métrica, de músicas maravilhosas.

Até hoje, cem anos depois de seu nascimento, ninguém conseguiu achar uma descrição melhor para o amor: que não seja imortal, posto que é chama / Mas que seja infinito enquanto dure.   Amava as pessoas com uma paixão explosiva, impetuosa. Sabia destilar muito bem o sabor que o Brasil possui em suas veias. Descrevia a simplicidade do quotidiano como ninguém. A Garota de Ipanema, escrita em parceria com Jobim, fez fama no mundo inteiro. Todos conhecem quem é ela menina que

vem que passa no doce balanço, a caminho do mar. Viveu na era do horror da guerra, da destruição nuclear. Fez-nos refletir sobre a tristeza que a bomba pode trazer. Pensem nas crianças / Mudas telepáticas / Pensem nas meninas / Cegas inexatas.   Viajou em ideias além do corpo, mergulhando profundamente nos sentimentos. Descreveu, também, relações de família.  Filhos... Filhos? / Melhor não tê-los! / Mas se não os temos / Como sabê-lo? Trabalhou em prol da igualdade social, lutou para trazer uma luz sobre quem não tinha defesa. Teve seu rosto cuspido / Teve seu braço quebrado / Mas quando foi perguntado / O operário disse: Não!" Celebrar Vinicius é celebrar a nós mesmos, é viajarmos na história brasileira, na história da humanidade. Ao homenagearmos esse homem, estamos homenageando nossa cultura, nossos sentimentos. Estaremos apenas retribuindo o elogio que o poeta nos fez com tanta perfeição e com tanto carinho. E não há data mais propícia para essa homenagem do que o centenário de nascimento do poeta.

TERÇAS ACÚSTICAS NO PORÃO

No sentido de ampliar o leque de possibilidades de produção musical franciscana, o Resgate apresenta o projeto das Terças Acústicas. Ele consiste em abrir o espaço das terças-feiras para que as bandas possam se apresentar com mais frequência na

Faculdade, além do já consolidado FEMA. Seria a oportunidade das bandas fazerem shows sem restrições

de duração ou com a pressão de uma banca julgadora.

Page 24: Carta Programa 2013

C U L T U R A L

24 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

MÚSICA CLÁSSICA NA SÃO FRANCISCO

" Assim como o cinema, a música clássica possui seguidores por toda parte e também nas Arcadas. Trata-se de um gênero que perdura entre as gerações, por ter uma linguagem que dialoga mais com os sentidos do que com a razão. Em 2013, o Movimento Resgate Arcadas pretende trazer um pouco da obra de grandes compositores para dia-a-dia da Faculdade, por meio de intervenções variadas ao longo do ano. Além disso, estimular a participação dos alunos músicos nos momentos de maior atividade política do Centro Acadêmico, como a Semana do XI.

CINE-CLUBE ARCADAS

" Com mais de um século de existência, o cinema se torna a cada dia um meio mais popular de contar e concretizar histórias. As possibilidades dessa linguagem digital e de fácil alcance conquistam as pessoas por toda parte, inclusive na São Francisco. É inegável que essa paixão deva estar mais próxima do dia a dia das Arcadas. Por isso, em 2013, o Resgate criará um espaço para se discutir cinema: o Cine-Clube Arcadas. Com encontros periódicos, traremos pessoas do meio para participar e contribuir com o debate sobre os clássicos e as novidades que estarão em destaque no próximo ano.

O tradicional Festival de Música das Arcadas é uma das mais importantes manifestações culturais franciscanas. Dessa forma, entendemos a necessidade de uma organização com qualidade e do diálogo democrático com as bandas. Repetindo o modelo implementado em 2012, traremos jurados ligados ao meio musical e buscaremos parcerias que garantam maior visibilidade para os conjuntos participantes, como a atual parceria com a Rádio USP. Vale ressaltar que manteremos os esforços no que diz respeito à conservação dos equipamentos de som do XI.

FEMAFestival de Música das Arcadas

Page 25: Carta Programa 2013

C A M P O D O X I E C L U B E D A S A R C A D A S

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 25

O terreno do Campo do XI foi doado ao Centro Acadêmico em meados dos anos 50, sob a condição de que no local fosse construída uma praça esportiva dentro de um prazo de 5 anos. O terreno contava, à época, com 22.000m². Assim, no prazo estipulado, foi construída uma reduzida área esportiva. Devido a dificuldade de trabalhos contínuos, o espaço pouco evoluiu nas décadas seguintes, tornando-se extremamente defasado.

A partir da década de 60, o terreno passou a ser a explorado comercialmente e ainda hoje representa grande parte do orçamento do XI e das entidades. Porém, desde 2007, ano da aprovação da Lei da Cidade Limpa, o XI deixou de lucrar com o aluguel do espaço para outdoors, que foram proibidos. Além disso, o Detran era vizinho do terreno, o que fazia com que circulasse 12 mil pessoas por dia na região, gerando uma enorme demanda por estacionamento e possibilitando um valor maior de cobrança do aluguel do espaço.

Além das dificuldades financeiras, o Campo sempre sofreu com o risco de desapropriação. Pela sua grande extensão e ótima localização – milhares de m² próximos ao Ibirapuera - e pelo passivo tributário de 18 milhões de IPTU, o XI sempre sofreu com ameaças do poder público de tomar o terreno.

Em 2009, a má utilização do espaço e o início da construção de um complexo cultural no antigo prédio do DETRAN levaram a Secretaria Estadual de Cultura à mais relevante tentativa de desapropriação do terreno, barrada graças ao esforço político empreendido pelo Centro Acadêmico, pela Atlética e pela Associação dos Antigos Alunos.

Diante deste contexto incerto, surge o projeto do Clube Arcadas. Um projeto para dar a destinação adequada ao local, com a criação de uma ampla praça esportiva com qualidade, que pudesse servir de maneira adequada a toda comunidade franciscana, além de maximizar os rendimentos obtidos da área, encerrando assim todos os riscos de perdermos este valioso espaço.

O projeto é uma realização do Centro Acadêmico, da Atlética e da Associação dos Antigos Alunos, e conta com assessoria jurídica pró-bono do escritório Pinheiro Neto Advogados. Já se conseguiu importantes avanços no sentido de execução do projeto: um amplo projeto de arquitetura foi feito e aprovado junto ao Ministério dos Esportes via Lei de Incentivo ao Esporte, o que abre a possibilidade de captação de R$14 milhões com a possibilidade de transferência fiscal.

No entanto, em 2012 a principal dificuldade enfrentada pela Gestão foi a obtenção das aprovações na prefeitura. A Secretaria de Habitação sofreu diversas acusações de corrupção e o responsável pelas aprovações foi retirado do cargo. Isso fez com que a burocracia, já difícil, ficasse ainda pior. Ao mesmo tempo, todas as empresas potenciais doadoras que foram procuradas se mostraram interessadas, mas esperam o projeto ser aprovado pela prefeitura para a realização do aporte já que é altamente arriscado doar para um projeto que sequer foi aprovado nos trâmites burocráticos da prefeitura.

Dessa forma, o trabalho mais importante a ser feito pela Gestão 2013 é continuar os esforços junto à prefeitura para a obtenção da aprovação e posterior captação. Com um trabalho em conjunto com a Atlética e com a Associação dos Antigos Alunos, o trabalho será forte no sentido de pressão pelas aprovações na prefeitura e início da captação.

Campo do XI e Clube das Arcadas

Page 26: Carta Programa 2013

B I B L I O T E C A S

26 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS

2012 foi um ano importante para os rumos da Biblioteca da São Francisco. 2 anos depois do malfadado processo de transferência das Bibliotecas do prédio histórico para o Anexo IV, deteriorado e sem a menor condição de abrigar o maior acervo jurídico do país, a comunidade da São Francisco pode finalmente contar com um projeto que lança uma nova perspectiva sobre o acervo e a estrutura.

A campanha Nova Biblioteca da São Francisco, criada pela Comissão de Bibliotecas e com o apoio do Centro Acadêmico, conseguiu traçar um plano que apresenta resposta ao problema enfrentado hoje. O primeiro passo do projeto já foi concluído: este consistia em angariar fundos para financiar um concurso de arquitetura realizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB. A segunda fase consiste na realização do concurso arquitetônico, e para tanto é essencial ouvir o que a comunidade acadêmica tem a dizer sobre a organização das Bibliotecas (saber detalhes como qual será a divisão do acervo, onde ficarão alocados os funcionários ou qual será a demanda por salas de leitura ou reunião em grupos é essencial para o sucesso do concurso). Aqui é essencial que alunos, funcionários e professores contribuam com ideias do que acham mais adequado ao projeto.

As demais fases do projeto consistem na captação de recursos para a obra, na realização da obra e, por fim, na instalação da biblioteca. O Resgate continuará apoiando a iniciativa em 2013, por acreditarmos no potencial da iniciativa. O interesse do corpo discente em participar das distintas etapas é essencial e continuaremos promovendo espaços para o diálogo, como foi feito no ano de 2012.

Bibliotecas

Page 27: Carta Programa 2013

F E S T A S E I N T E G R A Ç Ã O

MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA 27

Festas e Integração

Nos últimos anos, as cervejadas franciscanas estão se popularizado muito. Para 2013, manteremos as tradicionais e melhoraremos a logística, otimizando as filas e reformulando a organização espacial no Largo. O F.I.C.A, a Cervejada do XI e Cervejada do Grito são exemplos das grandes festas que não podem faltar no calendário da São Francisco.

É inegável a importância das festas no ambiente universitário. Elas são responsáveis por promover a integração e entretenimento dos franciscanos, bem como estimular o convívio com os demais estudantes da USP e de outras faculdades. Deste modo, em 2012, promovemos a ampliação e a diversificação temática das festas, assim como o retorno à G4 e novas parcerias, a exemplo da FEA na Sanfran, realizada na SEREC. Foram também criadas novas festas emblemáticas no porão, como o St. Patrick’s day e o Rycas e Phynas, que permanecerão na proposta do calendário de 2013.

Para a realização de todos os eventos, devemos principalmente nos ater à responsabilidade financeira. Acima de tudo, faz-se necessário um controle responsável e um planejamento estratégico para que as festas não sejam prejudiciais à saúde financeira do XI.

A G4 voltou. Em 2012, mostrou-se como uma grande oportunidade de integração da São Francisco com outras unidades da USP. Uma festa já consolidada com reconhecida reputação, em decorrência da boa escolha do OPEN BAR e da variedade de atrações. Em 2013, continuaremos a fazer parte da organização da maior festa universitária de São Paulo, em conjunto com a Poli, FEA, Med e Odonto.

Repetindo o sucesso de 2012, pretendermos ir além. Entendendo a alta popularidade da festa, temos o objetivo de ampliá-la, pensando em opções de espaço e maior variedade de barraquinhas. A ideia é manter a parceria com as entidades franciscanas, tornando a celebração junina uma fonte alternativa de renda.

Para dar início à trajetória do franciscano nada como uma boa festa! É o primeiro contato do calouro com a vida universitária, por isso não pode ser entendida com uma mera balada. Em 2013, o Resgate elaborará novos conceitos para a festa, trabalhando conjuntamente com a Atlética numa possível reformulação.

G4: a Festa

Festa Junina do XI

Acalourados

Cervejadas

Após o sucesso do Belle Époque, continuaremos a resgatar a qualidade perdida em 20XI, retomando o histórico do Baile. Um tema atrativo, open bar e open food condizentes com a festa e decoração temática são a combinação perfeita para um Baile digno de sua tradição.

Baile do XI

Page 28: Carta Programa 2013

F E S T A S E I N T E G R A Ç Ã O

28 MOVIMENTO RESGATE ARCADAS - CARTA PROGRAMA

ÉP e r u a d aO b a !

Festas no Porão

O espaço de integração preferido da SanFran deve ser cada vez mais valorizado. O retorno das festas

frequentes de quinta-feira e ampliação da possibilidade de os alunos organizarem seus

eventos mostram o potencial e a importância do espaço para o franciscano. É fundamental que

se saiba que o Porão é um espaço de todos e o Resgate trabalhará para torná-lo

cada vez melhor.

Clássicos do Rock

de Elvis a ACDC, de Red Hot a The Strokes, venha curtir os eternos hits do Rock nessa

quinta.

Pancadão do XI

venha curtir a ousadia do funk no Porão da São

Francisco

St. Patrick’s Day 2

repetindo o grande sucesso desse ano, em 2013 os francisacnos tirarão novamente as

roupas verdes do armário para tomar Guinness no Porão ao sim do melhor do músia irlandesa!

Trash’s 90o pior da melhor década. Venha mexer a cadeira e

segurar o Tchan!

Tequiladaa tradicional festa com música latina regada

a tequila!

Copa das Confederações

transmitiremos os jogos no Porão

Ahaza no Porão

dando continuidade à a-há-za-dora “Liberta a Rainha”, propomos

uma outra festa LGBTT no Porão. Vem, gentchy! Vai

ser um badaaaaalo!

É Peruada, Oba! É, sem dúvidas, o maior acontecimento do calendário franciscano. O animus jocandi vira protagonista nessa expressão política, etílica e carnavalesca. Trabalharemos em 2013 para fazer jus à tradição que a Peruada tem como essência, buscando maneiras criativas de reivindicar seu mote. Além disso, buscaremos um diálogo com o Poder Público para que, no próximo ano, não haja empecilhos em sua realização.

Page 29: Carta Programa 2013

presidente:ALEXANDRE FERREIRA

diretores-gerais:JOSÉ PAULO NAVES

RENAN PERLATI

tesoureiros:JULIO BARBOZA

FELIPE MAROTTA

secretária-geral:ANA CAROLINA CAPOZZI

secretária de organização:MARIANA BISSONI

suplentes:JOAQUIM ARRUDAPEDRO VORMITTAG

VINÍCCIUS BOAVENTURA

Político-SocialALEXANDRE FERREIRA, WELLINGTON VASCONCELOS, THAÍS DRUMOND, JULIA ABRAHÃO HOMSI, BÁRBARA

TEIXEIRA, RENAN PERLATI, LOURENÇO MORETTO, PEDRO VORMITTAG, ANDRÉ TREDEZINI, CAIO BIO

MELLO, JOÃO VITOR COSTA, RAFAEL COUTINHO, RUI VIANA, MARIANA BISSONILETÍCIA FREITAS, JOAQUIM

ARRUDA, MARCELLO KAIRALLA, ANA CAROLINA CAPOZZI, GUILHERME GERMANO, OLÍVIA ALMGREN

Comunicação e transparênciaPEDRO VORMITTAG, VITOR VIEIRA, MARCELLO KAIRALLA, THAÍS DRUMOND, JOAQUIM ARRUDA, JULIO BARBOZA, RENATO SANCHEZ, LOURENÇO H. MORETTO, ALEXANDRE FERREIRA, FELIPE MAROTTA, LÍVIA MOSCATELLI, JÚLIA CRUZ, SÉRGIO MONTANDON, LUCIANO CARVALHO, JULIO BARBOZA

Planejamento e captaçãoJULIO BARBOZA, FELIPE MAROTTA, PEDRO

VORMITTAG, JOAQUIM ARRUDA, FELIPE FACCI, GUILHERME GERMANO, RENAN PERLATI, JOÃO VITOR

COSTA, SÉRGIO MONTANDON, JOSÉ PAULO NAVES, GUILHERME GERMANO

CulturalVINÍCCIUS BOAVENTURA, ANA CAROLINA CAPOZZI, CAIO BIO MELLO, LOURENÇO H. MORETTO, LETÍCIA FREITAS, PEDRO VORMITTAG, BÁRBARA TEIXEIRA, LÍVIA MOSCATELLI, RUI VIANA, JULIANA MOTA, MARIANA BISSONI, BEATRIZ COPPOLA

BibliotecasJOSÉ PAULO NAVES, LUCAS CORACIN, MARIANA BISSONI, STÉPHANIE SAMAHA, RENAN PERLATI,

PEDRO VORMITTAG, VINÍCCIUS BOAVENTURA, JOAQUIM ARRUDA

Clube das ArcadasALEXANDRE FERREIRA, ANDRÉ TREDEZINI, RENAN PERLATI, STÉPHANIE SAMAHA, LUCIANO CARVALHO, VINÍCCIUS BOAVENTURA, JULIO BARBOZA, PEDRO VORMITTAG, JOAQUIM ARRUDA

Festas e integraçãoJOSÉ PAULO NAVES, MARIANA BISSONI, PAULO

SAMPAIO, FELIPE MAROTTA, LÍVIA MOSCATELLI, VINÍCCIUS BOAVENTURA, RENAN PERLATI, BÁRBARA

TEIXEIRA, OLÍVIA ALMGREN, THAÍS DRUMOND, LUCAS CORACIN, MARINA MALUF, LUCIANO CARVALHO,

STEFANO ZANONI, FELIPE BARBOSA

Universidade/AcadêmicoMARCELO KAIRALLA, ALEXANDRE FERREIRA, JULIO BARBOZA, PEDRO VORMITTAG, RENAN PERLATI, FELIPE MAROTTA, JULIA CRUZ, CAIO BIO MELLO, SÉRGIO MONTANDON, JOSÉ PAULO NAVES, RUI VIANA, WELLINGTON VASCONCELOS, MARINA MALUF, OLÍVIA ALMGREN