QUEREMOS UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE!

DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA JÁ! 2

Ayrton Vasconcelos

REITOR IFPI

ob os governos FHC, LULA e DILMA o traço ensinos médio e técnico; elevou os Centros Federais comum é o corte de verbas públicas para as de Educação Tecnológica (CEFET'S) à categoria de áreas sociais, e as políticas de privatização. instituições de educação superior, porém não garante Busca-se a consolidação da lógica um padrão de qualidade para estes institutos, que gerencial como modelo de gestão, na são expandidos de forma precária e desordenada

prática resultando em um Estado mínimo, cujas com muitas unidades federais de ensino iniciando as responsabilidades no investimento em políticas atividades em prédios inacabados, com espaços sociais públicas universais são drasticamente educacionais inadequados, sem a quantidade de reduzidas. Outro viés desse Estado são as Parcerias servidores suficientes, sem laboratórios, em suma, o Público-Privadas no provimento de serviços públicos, governo oferece um ensino deficitário.que saem da esfera do direito coletivo e passam a Somos a favor da implantação do ensino fazer parte do espaço do mercado. tecnológico e do ensino superior públicos nas mais

A política educacional brasileira em curso visa diversas regiões do Brasil, porém não abrimos mão antes de tudo a desconstrução da educação pública da garantia da qualidade para estes níveis de ensino, de qualidade como um direito social. Por meio do assim como para todos os níveis da educação incentivo a educação a distância, a qual requer pública, qualidade essa que só poderá ser menos investimentos, da Lei de Inovação assegurada com o investimento de recursos públicos Tecnológica, do Fies, do ProUni, do REUNI, do exclusivamente para a educação pública, sendo que, PRONATEC, do PARFOR, do ENEM, do Sistema “S” atualmente o governo federal destina somente 3% de e do SINAES, implementa-se a instrumentalização todo o orçamento federal para a educação, e grande da educação pelo mercado, fazendo com que somas parte desses recursos públicos é entregue à astronômicas de verbas públicas sejam entregues a educação particular. rede privada de ensino, enquanto que as verbas para Neste sentido, defendemos que o governo a rede pública são insuficientes. federal destine imediatamente recursos da União no

Especificamente no tocante à educação valor de 10% do PIB exclusivamente para toda a profissional o governo Lula implementou mudanças educação pública, pois só assim teremos verbas para regulamentar a oferta de educação profissional para assegurarmos a educação pública, gratuita e de tecnológica de graduação e a articulação entre os qualidade que merecemos.

S

Para conhecer na íntegra as nossas propostas acesse o nosso blog: ayrtonreitor.blogspot.com.br

POR QUE SOMOS OPOSIÇÃO

história política do IFPI tem sido equipamentos, e sem uma assistência estudantil marcada, pelo modo vert ical e eficiente.centralizado na escolha dirigentes. A maioria dos que se apresentam hoje como Mesmo hoje, após anos de lutas de oposição não promoveu uma exaustiva discussão docentes, técnicos e estudantes que com a comunidade a respeito das prioridades da

resultaram na realização de eleições para os instituição, nem foi contrário às arbitrariedades no dirigentes do IFPI, todos podemos reconhecer que as tratamento dos servidores, tampouco reivindicou a nomeações ainda sofrem da falta de democracia e democratização da gestão.transparência essenciais para a gestão de qualquer Nesta eleição, além das propostas de gestão instituição pública. que são fundamentais, outro critério imprescindível

A falta de clareza nos critérios utilizados para as de avaliação dos candidatos a REITOR e a DIRETOR nomeações, a permanência de pessoas nos cargos é a análise da sua prática política dentro do IFPI. São por longos anos, independentemente do as ações dos candidatos, sua atuação na docência, desempenho e o uso dos cargos como moeda de sua postura em relação aos estudantes, aos colegas troca, perpetua uma cultura política clientelista na docentes e aos colegas técnico-administrativos. qual interesses de grupos são colocados acima do Precisamos perguntar sobre os candidatos: Quem interesse público. Nesta lógica, a instituição deixa de sempre esteve na luta pela democratização e pela pertencer à comunidade, que perde as condições de transparência das gestões do IFPI? E por outro lado, interferir nos seus rumos, e passa a servir a Quais os reais interesses de quem esteve até pouco particulares. Esse é o modelo de gestão atual do IFPI. tempo atrás no interior da atual administração?

No interior deste modelo, decisões que afetam Querem transformar o Instituto ou se manter no diretamente a vida de estudantes, técnicos e poder?professores são tomadas sem a participação desses Para construirmos o futuro do IFPI, precisamos segmentos. “Quais cursos abrir? Em que cidades o estudar o nosso passado e avaliar quem realmente IFPI deve construir novos campi? A quais programas demonstrou as condições de fazer uma o IFPI deve aderir? Quais equipamentos comprar? administração voltada aos interesses coletivos da Como melhorar a aprendizagem? Que formação comunidade. Neste sentido, a nossa candidatura é oferecer a professores e técnicos? Como assistir fruto de um projeto de gestão democrática, mais aos estudantes? Como designar o melhor autônoma, transparente, inovadora e voltada ao gestor?” São questões às quais não somos interesse de uma educação pública profissional e chamados a responder, questões das quais só tecnológica de qualidade e referenciada socialmente.recebemos as respostas prontas, de cima para baixo. O nosso projeto de gestão do Campus Teresina

Quem participa ou já participou desse modelo Central para 2013-2017 está estruturado em 5 eixos:de gestão, inclusive alguns dos que hoje se apresentam como “alternativa” ou “oposição”, não – DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA;contestou nem lutou contra a expansão precarizada – POLÍTICAS PEDAGÓGICAS; do IFPI, uma expansão que instala cursos sem as – INFRAESTRUTURA;condições mínimas de funcionamento, poucos – GESTÃO; professores e técnicos, falta de laboratórios e de – RELAÇÕES DE TRABALHO.

A

DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

que envolvem a administração da instituição.èDefinir normas institucionais (estatuto, regimento e outras) por meio de processos democráticos, dos quais participe toda a comunidade envolvida;èRealizar ELEIÇÕES DIRETAS com voto universal para todos os cargos direção do IFPI

èImplementar os Colegiados de Campi, com a (Reitor, Direção Geral dos Campi, Diretoria de participação dos seguintes representantes: Diretor Ensino, Chefias de Departamento, Coordenações de Geral (presidente), Diretor de Ensino (vice), chefes de Cursos, etc.), com garantia de respeito aos departamento, coordenadores de curso, dois resultados dos processos eleitorais;professores, dois discentes, dois pais de alunos, dois èP u b l i c a r p e r i o d i c a m e n t e e c u m p r i r egressos, dois representantes da sociedade civil rigorosamente os editais de remoção de professores organizada. e técnicos, em conformidade com normas específicas èDar transparência às ações administrativas em que tratam da questão e com critérios públicos e todas as instâncias do IFPI, divulgando eficazmente democráticos.as informações para que toda a comunidade possa èGarantir a plena autonomia administrativa dos conhecer e se posicionar sobre as diversas questões campi do IFPI.

do IFPI;èAperfeiçoar um Sistema de Segurança em todos os campi do IFPI. èProporcionar condições de funcionamento para èAmpliação do acervo da Biblioteca por áreas de as atividades acadêmicas noturnas idênticas àquelas conhecimento e modalidades de ensino em todos os oferecidas durante os expedientes diurnos em todos campi do IFPI;os campi (ampliação do horário de funcionamento èPriorizar a construção/ adaptação de salas de das bibliotecas, funcionamento dos refeitórios no trabalho para os professores, agrupadas por horário noturno);núcleos disciplinares, destinadas ao estudo, èPriorizar, na definição do orçamento, a ampliação orientações, pesquisas, planejamento de ensino e do número de refeições servidas nos restaurantes, demais atividades extraclasse.com estabelecimento de critérios claros para uso dos èComprometer-se com a garantia de condições mesmos;adequadas de funcionamento dos novos cursos, èGarantir espaço físico para o funcionamento das especialmente nos campi do interior, para que a entidades representativas;comunidade acadêmica possa desenvolver, com èGarantir infraestrutura necessária para o qualidade, seu trabalho, que, em relação aos funcionamento adequado de todos os programas docentes, implica no respeito ao princípio da executados pelo IFPI.indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;èInstalação e manutenção de impressora nas èAmpliar a infraestrutura necessária à pesquisa no salas dos professores em todos os Campi, bem como IFPI, incluindo laboratórios, equipamentos, logística, o fornecimento dos materiais necessários, para que pessoal e setores administrativos da própria os mesmos possam ter maior autonomia em relação instituição com capacidade de gerenciamento a seus trabalhos.eficiente de projetos e convênios em todos os campi

POLÍTICAS PEDAGÓGICAS

èDesenvolver um plano de formação continuada (pós-graduação, uso de novas tecnologias, etc) para os professores e técnico-administrativos do IFPI, considerando as necessidades especificas de cada área de conhecimento.èDesenvolver parcer ias com agências

èPromover a reformulação da atual Organização financiadoras de pesquisas, como Capes, CNPQ e Didática do IFPI de forma democrática e horizontal; outros, para realização de Mestrados e Doutorados

institucionais e interinstitucionais para professores e técnicos-administrativos;èElaborar uma Resolução para regulamentar os processos de seleção dos Programas Pós-

èImplementar programas educacionais para Graduação e assim como o afastamento dos garantir acessibilidade aos portadores de servidores selecionados.necessidades especiais; èImplementar programas educacionais de èImplementar e promover o funcionamento acessibilidade aos portadores de necessidades regular dos Colegiados de Cursos, com o efetivo especiais;exercício de suas atribuições regimentais; èIncentivar a promoção de simpósios com èPropor a Criação de Coordenações organizadas produção científica e tecnológica do IFPI realizados por áreas do conhecimento e do Ensino Médio por professores e estudantes;Integrado ao Técnico nos Campi que ainda não possuem essa coordenação;èGarantir as condições para o uso do diário eletrônico on-line em todos os campi, como forma de registro e controle da frequência, dos conteúdos ministrados e resultados das avaliações, garantindo a capacitação de todos os professores para a utilização do sistema.

èRealizar fórum de discussão para definição de cumprimento da carga horária máxima e a atuação dos professores nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFPI;

INFRAESTRUTURA

PARA REITOR DO IFPI

Ayrton Vasconcelos 2

èRealizar o planejamento da instituição de modo participativo e democrático, envolvendo todos os setores para uma distribuição interna de recursos financeiros que seja transparente e atenda as demandas elaboradas pelos próprios setores;èPleitear códigos de vagas para a realização de Concurso Público imediato para contratação de docentes destinados a suprir as necessidades dos cursos que estão com várias disciplinas sem professores/as e/ou cujos docentes estão com a carga horária sobrecarregada;èPleitear códigos de vagas para a realização de Concurso Público imediato para contratação de técnicos- administrativos, sobretudo para suprir as demandas dos setores administrativos com maior carência;èContratar professores substitutos limitada às situações eventuais de excepcionalidade previstas na Lei 8.112 – RJU;èPropor a reformulação da realização dos concursos públicos no IFPI, ampliando as possibilidades de preenchimento das vagas com dispositivos como a aplicação das provas nos campi de destino;èGarantir o pagamento dos valores retroativos referentes ao reposicionamento dos docentes na carreira com base no Decreto nº 7.806/2012, de 17/09/2012.èRegulamentar a forma de participação de professores, alunos e técnico-administrativos em eventos científ icos, culturais e esportivos, estabelecendo critérios públicos, democráticos e isonômicos para a concessão de passagens e diárias.

GESTÃO

yrton Vasconcelos Lima, natural de sua implantação. Sempre teve efetiva atuação em

Teresina-PI, cursou sua Educação movimentos políticos como as “diretas já!” e ainda

Básica em escola pública e o Ensino tem forte atuação em movimentos estudantis, sociais

Médio na Escola Meta, selecionado e na militância em favor da causa docente. Foi

através de teste seletivo aberto à comunidade. Presidente do Sindicato dos Docentes do Instituto

Concluiu o curso de Licenciatura Plena em Física na Federal do Piauí, SINDIFPI por dois mandatos

Universidade Federal do Piauí em 1986 e concluiu o consecutivos. Participou ativamente na luta pela

curso de Mestrado em Física da Matéria Condensada implantação das eleições diretas para escolha do

pela Universidade Federal de Alagoas em 1996. reitor e dos diretores gerais dos Institutos Federais,

Aprovado em concurso público para professor do defende que todos os cargos de pro-reitorias,

Estado, lecionou, por 4 (quatro) anos a disciplina direções, coordenações sejam escolhidos através de

Física. Também aprovado em concurso público para consulta à comunidade. Participou da comissão de

professor do Município de Teresina em 1991, foi eleito elaboração do projeto de implantação do Ensino

pela comunidade escolar da escola Municipal Médio propedêutico no IFPI, então Centro Federal de

Vereador José Ommati para o cargo de Diretor nos Educação Tecnológica do Piauí – CEFET-PI.

anos de 1993 e 1994. Participou também do projeto de elaboração e

Atualmente, no município, leciona, Ciências, na implantação dos cursos superiores de Licenciatura do

Escola Municipal Iolanda Raulino . Sempre através de IFPI.

concurso público, ingressou ainda como professor do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

do Piauí, IFPI, em 1992, onde leciona a disciplina

Física, para o Ensino Médio Integrado ao Técnico,

atuando também no curso superior de Física desde

Ayrton Vasconcelos

REITOR IFPI

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CONHEÇA NOSSO CANDIDATO

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RELAÇÕES DE TRABALHO èDefinir as políticas de financiamento e do regramento das relações de trabalho a partir do caráter público do IFPI, sua autonomia constitucional e a função social das atividades dos servidores;èLutar para que as condições adequadas para o exercício do trabalho dos servidores do IFPI se desenvolva fundamentado no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em busca do padrão unitário de qualidade;è

èCombater todas as formas de precarização do trabalho dos servidores do IFPI;èGarantir o direito de divergir e o fim das práticas de perseguição aos professores, estudantes e técnicos.

Controlar os fatores determinantes das condições de insalubridade, periculosidade, penosidade e que representem qualquer tipo de r isco à saúde dos docentes e técnico-administrativos em suas atividades acadêmicas, e lutar pela implantação da remuneração para as mesmas;èPossibilitar a adoção da Jornada de trabalho de 30 horas semanais/6 horas corridas, sem redução salarial, para os técnicos administrativos que não recebem funções gratificadas, nos setores onde a comunidade necessita de atendimento contínuo, com funcionamento em regime de escala, conforme a Lei 8.112/90, no artigo 19 que trata da jornada de trabalho, combinado com o Decreto nº 1.590 de 10/08/1995 e com a Portaria nº 1.497/MEC de 04/12/2008.