REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEGOVERNO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO

Carta de Serviços

Natureza:

A Direcção Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia é o órgão Provincial do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige e assegura a execução das actividades no ambito da Cultura e Turismo a nivel provincial.

Missão:Assegurar o funcionamento das diferentes áreas da Cultura e Turismo, bem como coordenar as actividades da Cultura e turismo nos Serviços Distritais das Actividades Económicas, centrando-se nas necessidades dos cidadãos, orientadas para resultados, prestando serviços de excelência.

Visão:Garantir a boa governação, promovendo o mosaico Cultural e Turístico na Província, através dos serviços centrados nas necessidades dos cidadãos.

Valores: Excelência; Profissionalismo; Meritocracia; Disponibilidade Eficiência; Urbanidade; Transparência; Integridade; Bem Servir; Responsabilização; Imparcialidade.

Serviços essenciais (básicos): Assegurar o acompanhamento e controlo da execução das decisões do Governo

Provincial e Central; Garantir a criação de coutadas na Província; Realizar a gestão de recursos humanos do quadro de pessoal da Direcção Provincial

do Turismo da Zambézia; Garantir o cadastramento de funcionários e agentes do Estado, bem como

actualização dos seus dados; Gerir e manter actualizado o sistema de informação do pessoal (SIP); Assegurar que as petições, reclamações e sugestões referente ao turismo dos

cidadãos sejam devidamente tratadas e respondidas dentro dos prazos previstos; Gerir o sistema de formação em Turismo e administração pública; Garantir a organização, planeamento e controlo das actividades turísticas da província

e dos SDAEs nos distritos, instituições e órgãos a eles subordinados; Garantir a gestão da Reforma do Sector Público na área do turismo; Emitir propostas de reservas de espaços para fins turísticos da província; Organizar o sistema de informação, documentação e arquivos do Estado; Elaborar estatísticas sobre gestão de recursos humanos e das áreas turísticas; Garantir o funcionamento e actualização de base de dados sobre actividades turísticas

da Província; Acompanhar as actividades das ONGs da área turística que operam na Província; Fiscalizar os estabelecimentos turísticos da província.

Rua da Resistência, defronte da Praça da Juventude, CP 43 Telefax 2421900023/242120004, E-mail: dpcturz@teledata.mz- Page 1

Compromissos assumidos:

Formas de Atendimento:

Personalizado; Cortesia; Aprumo; Zelo; Simpatia; Imparcialidade; Informação/Comunicação; Diligência.

Tempo de atendimento:

Serviços básicosTempo de espera para atendimento

Prazo para a obtenção da Resposta

Reserva de espaço para fins Culturais e Turísticos 02 min 05 diasLicenciamento 02 min 01 diaVistoria de Estabelecimento Culturais e Turísticos 02 min 01 diaEmissão de alvarás 02 min 15 diasAudiências públicas 02 min 1 diaAconselhamento na elaboração de projectos Culturais e turísticos 04 min 01 diaEmissão de esclarecimento de reclamações e exposições 2 min 10 diasGarantir o cadastramento dos funcionários e agentes do Estado 02 min 1 diaElaboração de Quadro de pessoal de Órgão Provincial 5 horas 3 diasInstrução de processos de nomeação provisória 10 min 01 diaInstrução de processo de nomeação definitiva 10 min 01 dias Instrução de processo de progressão 10 min 02 dias Instrução de processo de promoção 10 min 02 diasInstrução de processo de mudança de carreira 10 min 02 diasInstrução de processos de regimes especiais de actividade 10 min 02 diasEmissão de despachos de processo disciplinar 10 min 15 diasEmissão de despachos de contagem de tempo de serviço 10 min 01 diaEmissão de despachos de desligação e aposentação 10 min 01 diaEmissão de despacho de licença regista e ilimitada 10 min 01 diaEmissão de despacho de transferência 10 min 15 diasEmissão de pareceres de solicitação de férias 02 min 01 dia

Padrões de Qualidade: Procedimentos simplificado; Eficiência e resposta dentro do prazo; Racionalidade na tramitação do expediente; Acessibilidade da informação; Rigor e brio profissional; Decisão fundamentada.

Estrutura

A Direcção Provincial da Cultura e Turismo tem a seguinte estrutura:

a) Inspecção Sectorial Provincial;

b) Departamento do Património Cultural;

c) Departamento do Turismo;

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d) Departamento das Indústrias Culturais e Criativas;

e) Departamento de Planificação Estudos e Projectos;

f) Departamento de Administração e Recursos Humanos;

g) Gabinete do Director Provincial;h) Repartição de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico;

i) Repartição de Assessoria Jurídica;

j) Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos;e

k) Repartição de Tecnologias de Informação Comunicação e Imagem.

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira Das 7:00 horas às 15:00 horas Rua da Resistência, defronte da Praça da Juventude, CP nº43, Cidade de Quelimane Telefax: 242120004/2421900023 cell: 828401750; E-mail: dpcturz@teledata.mz.

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