Cart Ilha Reform a Politica

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UM NOVO BRASIL,UMA NOVA POLÍTICA

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O Brasil tem avançado muito na distribuição de renda, no desenvolvimento econômico e no reconhecimento internacional. Mas pode avançar muito mais. Para isso falta um sistema político mais democrático, que represente melhor todos os segmentos da sociedade e ajude o país a ultrapassar os entraves ao nosso desenvolvimento social e econômico.

Defendemos mudanças profundas na política brasileira. Queremos que as cidadãs e os cidadãos participem mais das decisões e acreditem que os governos e parlamentares vão exercer seus mandatos de acordo com os projetos debatidos e escolhidos nas eleições. As mulheres precisam ter o espaço na política que é delas por direito, assim como os outros segmentos sub-representados. É necessário também haver mais igualdade, transparência e economia de recursos na disputa pelos cargos políticos.

Uma transformação desse porte, enfrenta obstáculos enormes. O pensamento oligárquico, preconceituoso e autoritário, que teve seu auge na ditadura, ainda é forte em nossa política. Além disso, os interesses especulativos e de alguns grupos com grande poder econômico, que tem seus lobbies muito bem entrincheirados no jogo político, tentarão barrar mudanças que reduzam seu poder de influência.

Temos a convicção de que é possível e necessário avançar. Por isso elegemos como prioritários o financiamento público exclusivo público de campanhas, o voto em lista preordenada, o aumento da participação popular e a maior participação das mulheres na vida pública.

Nesta cartilha, você entende um pouco melhor cada um desses temas. Leia, debata e se engaje nessa luta.

Rubens OtoniDeputado Federal PT/GO


FINANCIAMENTOPÚBLICOEXCLUSIVODE CAMPANHAS

O financiamento das campanhas precisa mudarpara garantir mais igualdade de disputa, economiade recursos e mais controle nas eleições.

MENOS GASTOS,MAIS CONTROLE

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COMO É HOJE?

O horário eleitoral em rádio e TV e parte das campanhas são pagos com recursos públicos, mas todo o restante do dinheiro é privado. Isto faz com que o poder dos grandes grupos econômicos seja decisivo na eleição e no dia a dia do Poder Público.

QUAL A NOSSA PROPOSTA?

Defendemos que o financiamento das campanhas seja feito exclusivamente pelo Poder Público, para diminuir a influência do poder econômico nas eleições e na política.


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O QUE MELHORA

A democracia se fortalece, pois os candidatos serão eleitos pelas propostas que defendem e não por gastarem mais dinheiro nas campanhas.

Diminui a possibilidade de fraudes, caixa 2 e tráfico de influência no Poder Público.

Com o uso exclusivo de dinheiro público, fica mais fácil o controle dos gastos pelo Estado e pela população.

Os eleitos usarão seus mandatos para desenvolver funções públicas e não para buscar recursos para as campanhas.

O país ganha parlamentares mais independentes, compromissados com a população, e não com quem deu dinheiro para a campanha.

O custo das campanhas, que tem subido ano a ano, será reduzido, e a participação na disputa será mais. democrática.

VOCÊ SABIA?A veiculação do Horário EleitoralGratuito, na verdade, é pago com recursos públicos.

O financiamento das campanhas noBrasil é misto, atualmente. Em 2010,foram R$ 3,2 bilhões privados e mais deR$ 1 bilhão em recursos públicos.


VOTO EM LISTA PREORDENADAFIDELIDADE ÀS IDEIAS ESCOLHIDAS PELO ELEITOR

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O modo de escolher deputados e vereadores precisa mudar para que a vontade do eleitor seja respeitada. Com o sistema atual, parte dos parlamentos nada tem a ver com os projetos nos quais o eleitor votou, enfraquecendo a política e a confiança na democracia.

COMO É HOJE?

O eleitor vota individualmente em um candidato ou na legenda do partido. Os eleitos, no entanto, são os mais votados de uma lista enorme de candidatos do partido ou da coligação. Para somar o máximo de votos, os partidos apresentam um grande número de candidaturas que muitas vezes não têm compromisso com as ideias do partido.

A NOSSA PROPOSTA

Defendemos a lista preordenada, uma relação de nomes de candidatos cuja ordem deve ser definida democraticamente dentro do partido. Está em debate com os outros partidos a lista proporcional mista, modelo na qual o eleitor vota duas vezes: primeiro na lista do partido e depois no candidato de sua preferência. Desta forma, os eleitos virão da soma dos dois tipos de voto, intercalando o primeiro da lista partidária com o mais votado, e assim sucessivamente.


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O QUE MELHORA

As eleições respeitarão mais a vontade do eleitor, colocando nos parlamentos os candidatos efetivamente escolhidos dentre pessoas que seguem projetos semelhantes.

Serão evitadas disputas desleais entre os candidatos do mesmo partido.

Diminui o número de candidatos facilitando a escolha do eleitor, o processo eleitoral e barateando as campanhas.

O personalismo é enfraquecido, pois a influência pessoal do candidato terá peso menor do que a atuação política, fundamental na definição das listas nos partidos.

Favorece ao eleitor a cobrança dos compromissos assumidos pelo partido.

Em vez de cada candidato ter poucos segundos de TV, o programa do partido usará o tempo para permitir ao eleitor conhecer melhor as propostas em disputa.

As escolhas dos candidatos pelos partidos levarão a eleições internas e convenções, que fortalecerão a democracia e a coerência dos partidos.

Acabam os partidos sem representação na sociedade e desprovidos de projetos.

Aumenta a presença das mulheres na política, pois elas terão participação garantida na lista dos partidos, e possibilita a presença de setores hoje sub-representados.

VOCÊ SABIA?Que hoje o voto que você dá a um candidato pode acabar elegendo outro bem diferente? O eleitor pode nem saber qual será esse candidato, pois a ordem da lista de eleitos vai depender do resultado final da eleição.


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COMO É HOJE?

Atualmente os partidos são obrigados a destinar 30% de suas vagas nas eleições para as mulheres. Apesar disso, a participação delas nos parlamentos corresponde a menos de 10% das cadeiras, refletindo preconceitos históricos e fazendo com que as injustiças demorem a ser reparadas.

A NOSSA PROPOSTA

Na lista preordenada, a sequência dos nomes deve obrigatoriamente garantir a paridade, isto é, para cada homem uma mulher, o que aumentará significativamente a presença feminina nos parlamentos .

MAISMULHERES NA POLÍTICA

POR UMA PRÁTICAMAIS DEMOCRÁTICA E RENOVADORA

Aumentar a participação das mulheres é fundamental para qualificar a política, tornando-a mais justa e representativa


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O sistema político representativo ganha em força e credibilidade.

A construção da cidadania será reforçada com as questões de gênero e outros temas cotidianos pouco trabalhados pelos homens.

A reforma política será feita de verdade, corrigindo a injustiça histórica da falta de representação feminina nas esferas de poder.

Será mais difícil reproduzir práticas autoritárias, machistas e personalistas porque mais gente vai participar e fazer uma política plural.

O QUE MELHORA

VOCÊ SABIA?Apenas 15 países possuem uma participação de mulheres na Câmara de Deputados superior a 30%.

O Brasil encontra-se no grupo de 70 países com menor participação, inferior a 10%

Desde a IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, realizada em 1995 na China, 75 países já passaram a adotar o sistema de cotas por gênero em sua legislação

A Argentina foi o primeiro país a adotar as cotas em lei eleitoral, em 1991. A legislação de lá estabelece listas fechadas, nas quais não pode haver mais do que dois nomes consecutivos do mesmo gênero. A participação das mulheres já representa 30% do Parlamento do país.


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PARTICIPAÇÃOPOPULARREFERENDOS, PLEBISCITOSE OUTRAS FORMAS DE CONSULTA

O voto não pode funcionar como um cheque em branco do eleitor para o eleito. O eleitor tem o direito de interferir mais diretamente nos rumos dos governos. Só a participação popular na política garante a defesa constante dos interesses do povo, fundamental para aprofundar o desenvolvimento e a distribuição de renda no Brasil.

COMO É HOJE?

Os mecanismos de participação direta previstas na Constituição, que são o referendo, o plebiscito e os projetos de iniciativa popular, têm muitos obstáculos para serem utilizados. O eleitor não é chamado a compartilhar decisões importantes para a sociedade. Outras formas de participação só acontecem quando governos progressistas criam esta possibilidade, que em geral acaba não sendo garantido por lei.

A NOSSA PROPOSTA Facilitar o uso dos mecanismos constitucionais de participação direta, além de criar novos instrumentos, inclusive pela internet. É necessário também melhorar e tornar obrigatório os organismos de representação, como os conselhos, conferências e orçamentos participativos.


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VOCÊ SABIA?O primeiro plebiscito nacional no Brasil foi em 1963. A população escolheu o fim do parlamentarismo e a volta do presidencialismo. Em 1993, em novo plebiscito, o povo decidiu manter o presidencialismo e, além disso, optou por manter a República, ao invés de retornar à Monarquia.

O referendo sobre o Estatuto do Desarmamento foi a primeira consulta popular deste tipo realizada no Brasil.

Os cidadãos conhecem melhor seus direitos, tornando-se fiscais e propositores das ações do Poder Público.

O Estado é obrigado a tratar os problemas com mais rapidez e em sintonia com os interesses da população.

Diminuir o ceticismo e a descrença na política, aumentando a proximidade entre o cidadão e o Estado.

A democracia representativa é reforçada, pois a participação direta corrige seus vícios e defeitos.

O QUE MELHORA


Entre em contato com o Mandato Popular do Deputado Federal Rubens Otoni:

Câmara dos DeputadosAnexo IV – Gabinete 501CEP 70160-900 – Brasília – DFFone: (61) 3215-5501Fax: (61) 3215-2501

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