Economia e Sociedade, Campinas, (9): 159-64, dez. 1997.

A contra-revoluo liberal-conservadora e a tradio crtica latino-americana. Um prlogo em homenagem a Celso Furtado1

Joo Manuel Cardoso de Mello

H quase 50 anos, no Estudio de 1949, Raul Prebisch demonstrou que a idia da harmonia de interesses promovida pela concorrncia capitalista era ainda mais falaciosa quando transposta para o plano internacional, o das naes, sob a forma da teoria das vantagens comparativas: o desenvolvimento desigual da economia mundial, concebido nos termos da relao centro/periferia, tendia, ao contrrio, a se reproduzir e a se aprofundar sob a gide do livre jogo das foras de mercado.

Celso Furtado, por outro lado, tem insistido desde meados da dcada de 50 que o subdesenvolvimento consiste na assimetria entre o padro de consumo cosmopolita de uns poucos privilegiados que esto de fato integrados no mundo desenvolvido e as debilidades estruturais do capitalismo perifrico. E tem demonstrado que a desigualdade que deforma nossas sociedades tende tambm a se reproduzir e a se aprofundar, se teimarmos em copiar os estilos de vida predominantes nos pases centrais, mesmo na situao mais favorvel do que chamou de subdesenvolvimento industrializado.

A partir da tradio do pensamento crtico latino-americano, pretendo discutir aqui, de maneira rpida e certamente muito simplificada, o significado essencial para os povos da periferia do que vem sendo chamado de processo de globalizao.

Ao contrrio dos que tem uma f ingnua no progresso, penso que o mundo est diante de uma extraordinria contra-revoluo liberal-conservadora, que para ns, quer dizer regresso produtiva, mais excluso social e a volta redobrada da dependncia externa.

1. Do ponto de vista econmico e poltico, creio que se poderia definir o Centro capitalista por trs tipo de controles: o primeiro deles se exerceria sobre o processo de inovao tecnolgica, o que supe formas de organizao capitalista nas quais estaria encarnado o poder financeiro; o segundo concerne moeda e finana internacionalizada, o que por sua vez pressupe o poder industrial; o terceiro diz respeito ao poder poltico-militar, em ltima instncia, o controle das armas.

Ora, a partir da Inglaterra, de seu monoplio industrial, de seu correspondente poder financeiro e da sua supremacia poltico-militar, teve lugar um processo de ampliao restrita do Centro no decorrer do sculo XIX e incio do sculo XX. Esta expanso se deu basicamente em dois momentos, a rigor duas ondas sucessivas de industrializaes atrasadas.

A primeira delas redundou na industrializao dos Estados Unidos, da Frana e da Alemanha. Padres de produo e consumo ingleses foram copiados num momento em que a tecnologia era simples e se propagava atravs de mestres e operrios especializados,

(1) Na base deste trabalho esto as notas que redigi, com a ajuda sempre inestimvel de Luiz Gonzaga Belluzzo, para orientar minha exposio no Seminrio em homenagem a Celso Furtado, levado a cabo em Paris, em maro deste ano. Maria da Conceio Tavares e Jos Luiz Fiori leram-nas com olhos generosos e quiseram a todo custo acolh-las nesta revista. Sua transformao em Prlogo deve-se sugesto amiga e, mais, honrosa colaborao de Paulo Arantes, a quem agradeo muito.

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enquanto, por outra parte, os padres de produo industrial no exigiam grandes escalas ou volumes gigantescos de investimento inicial. Mesmo assim, podemos observar uma descontinuidade estrutural entre o ponto de partida e os pr-requisitos financeiros, exigidos especialmente pela estrada de ferro, ncleo a partir do qual se pode estabelecer a indstria dos bens de produo (mquinas, metalurgia e minerao). Esta mesma descontinuidade estrutural tambm responsvel pelas novas formas emergentes de organizao capitalista. A principal delas viria a ser o banco de desenvolvimento, bem como o papel estratgico assumido pelo Estado, atuando decididamente na promoo da industrializao.

A segunda onda resultou na industrializao do Japo e da Rssia, no momento em que j deslanchava a Segunda Revoluo Industrial (ao, petrleo, qumica da soda e do cloro, eletricidade, motor a combusto interna, etc.). As condies em que se desenrola esta nova irradiao do capitalismo industrial so portanto bem diferentes da anterior. Para comear, as escalas mnimas em termos de investimento, emprego e vendas so agora gigantescas. Tambm se verifica um enorme aumento do risco e da incerteza em funo dos efeitos cruzados, intersetoriais da tecnologia. Ao mesmo tempo, a prpria tecnologia muda de natureza: no s passa a depender da utilizao racional da cincia, como tende a ser monopolizada pelas grandes empresas. Deste quadro geral resulta uma descontinuidade ainda mais pronunciada entre as condies iniciais o desenvolvimento prvio do capitalismo e os requisitos em termos de acumulao de capital a serem satisfeitos pelo bloco de investimentos. Tambm o papel do Estado se acentua, chegando sua preponderncia a assumir dimenses verdadeiramente revolucionrias. Por sua vez, as formas de organizao capitalista pensemos, por exemplo, no Zaibatsu requerem um aprofundamento ainda mais avanado, concentrando, sob um comando nico, indstria, poder financeiro e mercantil.

Quanto configurao da Periferia subdesenvolvida, podemos dizer ento que ela o resultado de uma forma particular de expanso do Centro capitalista, que ela decorre portanto do encontro do Centro com sociedades em que predominavam relaes sociais e de produo arcaicas. Trs elementos caracterizam a Periferia subdesenvolvida: a natureza dinamicamente dependente do sistema produtivo; a fragilidade monetria e financeira externa; a subordinao poltico-militar. Estes os traos determinantes da condio perifrica e no propriamente a produo de alimentos e matrias-primas. Historicamente, uma tal produo de alimentos e matrias-primas uma forma particular de subordinao, correspondente diviso do trabalho imposta pela Inglaterra. Pelo prisma social, a Periferia subdesenvolvida se apresenta como uma sociedade marcada pela heterogeneidade. Uma pequena parcela desfruta de padres de vida prprios do Centro, enquanto a imensa maioria se acha excluda.

Conforme declinava a hegemonia inglesa, e na mesma medida Estados Unidos, Alemanha e Japo ascendiam, a Periferia tornava-se objeto de rivalidade entre as economias nacionais capitalistas. Durante esta etapa, denominada imperialista, disputava-se a Periferia como fornecedora de matrias-primas, como mercado para produtos industriais e receptora de capitais. Sabemos que esta rivalidade culminou em duas guerras mundiais, que por sua vez definiram o novo centro hegemnico, os Estados Unidos.

A esta altura, preciso ter claro que os Trinta Anos Gloriosos se caracterizaram pela sua excepcionalidade, por uma peculiaridade histrica que no tem sido suficientemente sublinhada, a saber: que a hegemonia americana foi de fato exercida num ambiente de competio entre o capitalismo e o socialismo real. Assim, no podemos esquecer que a reconstruo da Europa e do Japo foi conduzido sombra da Revoluo Sovitica e da Revoluo Chinesa. Particularidade decisiva, qual se somou a luta das foras democrticas europias e dos new dealers americanos, forjadas em meio a duas

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guerras mundiais, a Crise de 1929 e aos horrores do nasi-fascismo. Uns e outros procuravam construir instituies tanto no mbito internacional quanto nacional capazes de impedir as catstrofes provocadas pelo capitalismo descontrolado. No surpreende que este front da reconstruo inclusse, ao lado das foras progressistas, conservadores como Konrad Adenauer, De Gasperi, etc.

desnecessrio lembrar que as instituies internacionais criadas em Bretton Woods permaneceram muito aqum do projeto original de Keynes ou de Harry Dexter White sobretudo no que diz respeito autonomia e ao raio de ao de organismos como o FMI e o Banco Mundial. No obstante, os Estados Unidos puderam exercer sua hegemonia de modo a abrir caminho para polticas nacionais de desenvolvimento econmico e de reforma social. Com isto, ao longo do perodo que se estende do imediato ps-guerra at o fim do sistema de Bretton Woods, em 1979 (quando os Estados Unidos assumem unilateralmente a responsabilidade de manter a posio do dlar como moeda reserva), deu-se um crescimento econmico generalizado na Periferia.

Ocorre que apenas dois pases o Brasil e a Coria puderam construir sistemas industriais integrados. Mas ao contrrio do Brasil, s a Coria conseguiu internalizar as condies bsicas para tornar o seu capitalismo dinmico, isto , dotado de um mnimo de capacidade autnoma de financiamento e inovao. Quanto aos demais pases, a difuso dos resultados da Segunda Revoluo Industrial foi bastante restrita e no difcil descobrir a razo. Em pleno sculo XX, a absoro dos resultados da Segunda Revoluo Industrial exige um salto dramtico, uma mutao extraordinria das estruturas econmicas preexistentes, que supe precondies financeiras e tecnolgicas praticamente inalcanveis. E no entanto, vistas as coisas pelo prisma social, a heterogeneidade e a excluso no cessam de se reproduzir. Isto quer dizer que somente uma frao da Periferia continua a se integrar, desfrutando dos nveis de vida prevalecentes no Centro. Em suma, ainda numa situao internacional relativamente favorvel, o capitalismo perifrico provou ser incapaz de suprir as necessidades bsicas do conjunto da populao.

2. Estamos assistindo agora a uma reestruturao capitalista que engloba o Centro e a Periferia. No interior do Centro, o movimento de intensa concentrao do comando capitalista em todos os nveis: sobre o progresso tcnico, a moeda, as condies de financiamento, o ajuste dos balanos de pagamentos. E, particularmente, concentrao do poderio militar. Podemos distinguir vrias dimenses nesta concentrao. Em primeiro lugar, se acirra a concorrncia entre as grandes empresas no espao das economias centrais. Estas mesmas corporaes, ancoradas num extraordinrio poder financeiro, deflagram por sua vez a Terceira Revoluo Industrial. Uma segunda dimenso pode ser reconhecida na unificao dos mercados financeiros, que mudam de natureza. Desde ento a supremacia dos mercados de capitais vem se impondo ao tradicional sistema de crdito bancrio. Desregulamentando-se o mercado de capitais (diga-se de passagem, desregulamentao promovida pelos governos, cujas dvidas pblicas em crescimento sustentam a securitizao das operaes), voltamos ao sistema de livre movimento dos capitais anterior Crise de 1929. Em terceiro lugar, esse extraordinrio poder econmico privado das empresas produtivas e das organizaes financeiras se lana de maneira hostil contra as polticas nacionais de proteo social, de um lado, e por outro, contra as polticas nacionais de preservao dos sistemas industriais voltadas para o mercado interno, transformando os Estados Nacionais em refns das polticas do Grande Capital. Com isso, a dimenso pblica dos Estados Nacionais conquistada ao longo das lutas democrticas deste sculo definha de forma dramtica. Por fim, dada a natureza desigual dos diferentes capitais

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nacionais, estabelece-se entre os Estados Nacionais uma hierarquia definida por relaes de dominao/subordinao. Basta reparar, a ttulo de exemplo, na subordinao francesa poltica econmica alem. preciso ainda acrescentar que se os Estados Unidos porventura perderam a liderana produtiva para a Alemanha e o Japo, nem por isso deixaram de manter a supremacia militar, ou seu poder monetrio e financeiro, em ltima instncia.

No que concerne Periferia, some-se a tudo isso outra tendncia, para a qual Celso Furtado vem nos chamando a ateno. Refiro-me a um certo alinhamento das posies cada vez mais uniformes do Centro quanto ao papel reservado Periferia. Simplesmente todos os pases centrais exigem que a Periferia se abra concorrncia externa e aplicao dos seus capitais produtivos e especulativos.

Creio no estar exagerando se disser, diante de uma tal reestruturao capitalista, que afetou to profundamente a Periferia, que no fundo estamos padecendo um verdadeira contra-revoluo liberal-conservadora. O que pode ser comprovado se nos voltarmos para a outra acepo histrica do termo periferia. que sob a forma do desemprego estrutural, da heterogeneidade social, da dualidade do mercado de trabalho, da decadncia de regies inteiras e da desintegrao industrial, a periferia est sendo reintroduzida nos pases centrais.

Mas voltemos Periferia. Na maior parte da Periferia tradicional, como por exemplo na Amrica Latina, as tendncias so de regresso produtiva, acompanhada pelo desaparecimento da moeda nacional, pelo avano final da cosmopolitizao dos padres de consumo, pelo aprofundamento das desigualdades e do apartheid social. Isto no quer dizer, entretanto, que uma tal regresso diminua o interesse econmico da regio. Pelo contrrio, o retrocesso em questo no impede que a Periferia seja utilizada pela grande empresa para relocalizar seus investimentos, aproveitando-se da mo de obra barata e da competio desenfreada que travam entre si os pases para atrair as multinacionais. Isto permite empresa multinacional distribuir o seu investimento de forma a maximizar a reduo dos custos. Na maioria dos casos, desorganizando e desarticulando as estruturas produtivas mais integradas.

Ao mesmo tempo, a Periferia se transforma em campo de aplicao dos capitais especulativos. O ciclo de financiamento externo privado em moeda vem afetando a capacidade dos pases de manter uma taxa de cmbio favorvel s exportaes e, em geral, obrigando os governos (no caso de esterilizao da entrada de capitais) a acumular elevadas e custosas dvidas pblicas. Ainda no caso da Amrica Latina, a modernizao proposta pelos Estados Unidos atravs dos organismos multilaterais manejados pela potncia hegemnica implica transformar o continente num mercado cativo para as exportaes americanas e num territrio de expanso para os seus capitais, concentrados, em geral, nas privatizaes dos servios de utilidade pblica. Alm disso, a capacidade fiscal do Estado vem se enfraquecendo sob o peso crescente do dispndio com juros, reduzindo o gasto pblico e assim liquidando os ensaios de Welfare State realizados ao longo das ltimas dcadas.

No surpreende nestas condies que as ditaduras militares tenham se tornado obsoletas. Depois de um curto perodo de luta poltica, foram substitudas com vantagem pela ditadura dos mercados e pelo retorno com fora redobrada da dominao americana, sempre em aliana com as elites locais.

Dito isto, uma derradeira observao precedida de passagem pela simples constatao de que, como em todos os momentos de reestruturao capitalista, a conseqente reconstruo da Periferia altera as posies relativas ocupadas pelos pases. Estou pensando, claro, no grande fenmeno deste fim de sculo, e provavelmente um

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acontecimento que marcar poca na histria: o desenvolvimento da China. No um desenvolvimento qualquer, mas desenvolvimento induzido por uma estratgia complexa executada pelo seu Estado Nacional. Esta estratgia envolve simultaneamente a atrao do capital estrangeiro, o papel central do Estado e das empresas pblicas, bem como a maximizao da situao geopoltica militar.

Concluses

O capitalismo generaliza somente as relaes mercantis. Mostrou-se incapaz de promover o nascimento de sistemas integrados, de difundir ampliadamente o progresso tcnico. De maneira geral, a ampliao do Centro s ocorreu a partir de revolues nacionais ou de projetos nacionais de desenvolvimento, como demonstram, neste sculo, os exemplos da Coria e da China. O capitalismo mundial tambm se revelou incapaz de promover a homogeneidade social dos povos da Periferia subdesenvolvida. A heterogeneidade social se reproduz, enquanto uma pequena parcela da populao se integra ao Centro. Essas tendncias estruturais do capitalismo, atenuados nos 30 anos gloriosos, se agravam com a Terceira Revoluo Industrial e a globalizao financeira.

A estas concluses, gostaria de acrescentar algumas observaes suplementares acerca da presente reestruturao capitalista.

Estou convencido de que vivemos por assim dizer um momento inverso ao perodo do imediato ps-guerra, que Polanyi denominou a Grande Transformao. quela altura do sculo, o capitalismo parecia ter sido domesticado pela sociedade. Agora que ele rompeu a carapaa que o submetia a protegia as populaes, podemos falar de uma vingana do capitalismo contra a sociedade.

Tudo se passa como se as tendncias fundamentais do capitalismo reemergissem com intensidade redobrada. O desenvolvimento monstruoso do capital financeiro revelou uma verdade incontestvel. Ou por outra, verdade bem conhecida de Marx e Keynes, de Braudel e Polanyi ns que andvamos meio entorpecidos pelas dcadas de capitalismo domesticado, esquecidos de que o capitalismo um regime de produo orientado para a busca da riqueza abstrata, da riqueza em geral expressa pelo dinheiro. Esta abstrao destrutiva aparece com toda a sua fora nua e crua no atual rentismo especulativo. Mas aparece por assim dizer encoberta pelo vu tecnolgico das foras produtivas desencadeadas pela Terceira Revoluo Tecnolgica, sob o qual tambm se camufla o conflito entre capital produtivo e capital especulativo. Dai a enorme disparidade entre o crescimento dos ltimos anos medocre, se comparado aos 30 anos ditos gloriosos do ps-guerra e o imenso potencial de desenvolvimento que a aplicao da cincia moderna poderia oferecer humanidade, no fosse ele bloqueado pelas foras predominantes da propriedade capitalista.

Resta a crescente redundncia do trabalho vivo. Outra tendncia fundamental a desvalorizao do trabalho que retornou com fora total. O desemprego estrutural, a precarizao do trabalho, a intensificao da disparidade dos rendimentos, a heterogeneidade do mercado de trabalho e o agravamento da pobreza esto a para quem quiser ver, e reconhecer enfim no capitalismo o que ele sempre foi, uma gigantesca mquina de produzir desigualdade.

Era o que gostaria de dizer sobre a Contra-revoluo liberal-conservadora desencadeada pela mundializao do Capital. Espero que em linha com a tradio crtica

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do pensamento econmico e social latino-americano hoje felizmente na contramo do pensamento nico e em companhia de Celso Furtado, que continua a nos dar lies de lucidez intelectual e de coragem moral.

Joo Manuel Cardoso de Mello Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP.