Capítulo III Balanço Social · s Homens Mulheres Total . RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2011...
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Capítulo III – Balanço Social Longa-Metragem MISTÉRIOS DE LISBOA – RAUL ROUIZ
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Capítulo III – Balanço Social
Longa-Metragem
MISTÉRIOS DE LISBOA – RAUL ROUIZ
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 2
III.1 RECURSOS HUMANOS
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo a modalidade de vinculação e género
D
irig
en
te
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
Sup
eri
or
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
O
pe
raci
on
al
Tota
l
Cargo
político/Mandato
M 1 0 0 0 0
1
F 1 0 0 0 0
1
Total 2 0 0 0 0
2
Comissão de serviço no âmbito da LVCR
M 0 2 0 0 0
2
F 0 2 0 0 0
2
Total 0 4 0 0 0
4
CTFP por tempo indeterminado
M 0 0 4 3 1
8
F 0 0 19 6 1
26
Total 0 0 23 9 2
34
Pessoas ao serviço em
31 de Dezembro
M 1 2 4 3 1
11
F 1 2 19 6 1
29
Total 2 4 23 9 2
40
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Estrutura Etária (anos)
Dir
ige
nte
su
pe
rio
r
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
Su
pe
rio
r
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
Op
era
cio
nal
25-29
M
F
30-34
M
1
F 4
35-39
M
2
F 1 5
40-44
M
1
F 1
45-49
M 1
2
F 2
50-54
M
2
1
F 3 3 1
55-59
M
F 1 4 3
60-64
M
1
F
65-69
M
F 1
Dirigente
Superior 5% Dirigente
Intermédio 10%
Técnico
Superior 57%
Assistente Técnico
23%
Assistente Operacional
5%
Trabalhadores por cargo / carreira
M 27%
F 73%
Trabalhadores por género
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
N.º
Trab
alh
ado
res
Estrutura Etária
Homens
Mulheres
Total
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 3
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade na função pública e
género
Antiguidade na AP (anos)
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
Sup
eri
or
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
Op
era
cio
nal
Total
Até 5
M
0
F
3
3
05-09
M
1
1
F
1
1
10-14
M
1
3
4
F
1 8 1
10
15-19
M
1
1
F
1
1
20-24
M
2
1
3
F
1
1
25-29
M
1
1
F
1
1
30-34
M
0
F
1 4 1
6
35-39
M
1
1
F
2 4
6
> 40
M
0
F
0
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género
Habilitações Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Total
9 º ano
M
0
F 1
1
12º ano M 3 1
4
F 2 6 1
9
Licenciatura M 1 2 4
7
F
1 2 16
19
Total
2 4 23 9 2
40
9º ano 2%
12º ano 33%
Licenciatura 65%
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 4
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género
Trabalhadores Estrangeiros
Homens Mulheres
Total
União Europeia
- -
-
CPLP
- -
-
Outros países
- -
-
Total
- -
-
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e
género
Trabalhadores portadores de deficiência
50 - 54 anos
Total
M F
Dirigente Superior
0
Dirigente Intermédio
0
Técnico Superior
0
Assistente Técnico
2
2
Assistente Operacional
0
Total
- 2
2
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género,
segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Modo de ocupação de posto de
trabalho
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
In
term
éd
io
Técn
ico
Sup
eri
or
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
Op
era
cio
nal
Tota
l
Procedimento Concursal
M
0 F
0
Total
0 0 0 0 0
0
Cedência de Interesse Público
M
0 F
0
Total
0 0 0 0 0
0
CEAGP M
0
F
1
1
Total
0 0 1 0 0
1
Outras Situações M
1
1
F
0
Total
0 0 0 1 0
1
Total
0 0 1 1 0
2
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira,
segundo o motivo de saída e género
Motivo de Saída dos Trabalhadores
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
Su
pe
rio
r
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
O
pe
raci
on
a
l
Tota
l
H M H M H M H M H M
Total
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 5
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e
género
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
In
term
éd
io
Técn
ico
Sup
eri
or
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
O
pe
raci
on
al
Tota
l
Morte
M - - - - -
0
F - - - 1 -
1
Total 0 0 0 1 0
1
Mobilidade interna
M - - - - -
0
F - - - 1 -
1
Total 0 0 0 1 0
1
Total 0 0 0 2 0
2
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira,
segundo a dificuldade de recrutamento
Não abertura de
procedimento concursal
Dirigente Superior -
Dirigente Intermédio -
Técnico Superior 1
Assistente Técnico 2
Assistente operacional -
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género
Carreira
Trabalhadores
Alteração de
posicionamento
remuneratório
obrigatório
%
Alteração de
posicionamento
remuneratório por
opção gestionária
%
Técnico Superior
0 0 0% 0 0%
Assistente Técnico
0 0 0% 0 0%
Assistente Operacional
0 0 0% 0 0%
Total
0 0 0% 0 0%
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 6
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e
género
Horário
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
In
term
éd
io
Técn
ico
Sup
eri
or
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
Op
era
cio
nal
Tota
l
Flexível
M
2 3 1
6
F
11 2 1
14
Jornada contínua
M
0
F
3 1
4
Isenção de horário
M 1 2 2
5
F 1 2 4 1
8
Trabalhador estudante
M
0
F
1 2
3
Total 2 4 23 9 2
40
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e
género
Período Normal de Trabalho
(PNT)
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
Sup
eri
or
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
O
pe
raci
on
al
Tota
l Tempo completo - 35h
M 1 2 4 3 1
11
F 1 2 14 3 1
21
PNT inferior - Regime especial - 30h
M - - - - -
0
F - - 4 3 -
7
PNT inferior - Semana de 4 dias
M - - - - -
0
F - - 1 - -
1
Total 2 4 23 9 2
40
Quadro 14 e 14.1: Contagem das horas de trabalho extraordinário e noturno, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género
Horas de Trabalho Extraordinário
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
su
pe
rio
r
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
Op
era
cio
nal
Total
Trabalho extraordinário (diurno)
M - - - - 617:18
617:18
F - - - - -
0:00
Trabalho em dias de descanso complementar
M - - - - -
0:00
F - - - - -
0:00
Trabalho em dias de descanso semanal
M - - - - -
0:00
F - - - - -
0:00
Trabalho em dias feriados M - - - - 3:00
3:00
F - - - - -
0:00
Total 0:00 0:00 0:00 0:00 620:18
620:18
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
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Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo
de ausência e género
Dias de Ausência
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
Sup
eri
or
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
O
pe
raci
on
al
Tota
l
Doença M
36
36
F
281 287
568
Total 0 0 317 287 0
604
Proteção na parentalidade M
0
F
400
400
Total 0 0 400 0 0
400
Tratamentos Ambulatórios M
19 1 2
22
F
91 35 3
129
Total 0 0 110 36 5
151
Assistência a familiares M
0
F
5 15
20
Total 0 0 5 15 0
20
Por conta do período de férias M
2
2
F
5 15
19
Total 0 0 5 17 0
21
Trabalhador-estudante M
0
F
26 72
98
Total 0 0 26 72 0
98
Falecimento de familiar M
0
F
1 5
6
Total 0 0 1 5 0
6
Motivos não imputáveis M
1 8
8
F
20 9 1
29
Total 0 0 20 16 1
37
Cumprimento de obrigações M
1 1
1
F
1 5 1
7
Total 0 1 5 2 1
8
Greve M
1
1
F
6 6
12
Total 0 0 6 7 0
13
Outros M
0
F
9
9
Total 0 0,0 9 0,0 0
9
Total M 0 0 56 12 3
70
F 0 0,5 848,0 444 3
1.296
Total 0 0,5 903,5 456 6
1.366
Doença 45%
Protecção na parentalidade
30%
Trabalhador-estudante
7%
Tratamentos Ambulatórios
11%
Motivos não imputáveis
3%
Por conta do período
de férias 2%
Assistência a familiares
2%
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 8
Evolução das ausências nos últimos 4 anos
Peso das ausências por cargo/carreira
Grupo de Pessoal
Dias de
Ausência Efetivos
Média de dias por
Efetivo
Dirigente Superior
0
2 0
Dirigente
Intermédio 1
4 0
Técnico Superior
902 23
39
Assistente Técnico
458 9
51
Assistente
Operacional 5
2 3
Total
1.366
40
34
Taxa de Absentismo
2008
2008
2008
2008
2008
2009
2009
2009
2009
2009
2010
2010
2010
2010
2010
2011
2011
2011
2011
2011
0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600
Doença
Proteção da parentalidade
Por conta do período de férias
Tratamento ambulatório
Total
Técnico Superior
42%
Assistente Técnico
55%
Assistente Operacional
3%
10,20% 10,00%
13,50% 12,42%
5%
10%
15%
2008 2009 2010 2011
Tx. de Absentismo
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 9
Quadro 16: Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação
Âmbito Administração Pública Geral
Greve Geral
Data 06-05-2011
24-11-2011
Período Normal de Trabalho
N.º de trabalhadores
em greve
Duração da paralisação
(em hh/mm)
N.º de trabalhadores
em greve
Duração da paralisação
(em hh/mm)
35 horas 2 7:00
8 7:00
42 horas - -
- -
Semana 4 dias - -
- -
Regime especial - -
- -
Outros - -
3 6:00
Total 2 7:00
11 13:00
III.2 REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
A - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Género/Escalão de Remunerações
Masculino Feminino Total
Até 500 € 0 0
0
501-1000 € 2 1
3
1001-1250 € 2 4
6
1251-1500 € 1 3
4
1501-1750 € 1 4
5
1751-2000 € 0 6
6
2001-2250 € 0 2
2
2251-2500 € 0 3
3
2501-2750 € 2 2
4
2751-3000 € 0 0
0
3001-3250 € 2 3
5
3251-3500 € 0 1
1
3501-3750 € 0 0
0
3751-4000 € 0 0
0
4001-4250 € 1 0
1
4251-4500 € 0 0
0
4501-4750 € 0 0
0
Total 11 29 40
B - Remunerações máximas e mínimas
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima (€) 635,07 782,68
Máxima (€) 4.061,44 3.406,57
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 10
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano
Encargos com Pessoal
Valor (em euros)
Remuneração base
1.023.967
Suplementos remuneratórios
39.748
Prémios de desempenho
0
Prestações sociais
46.359
Benefícios sociais
5.510
Encargos legais a cargo da entidade empregadora
216.818
T O T A L
1.332.403
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios
Suplementos Remuneratórios
Valor (em euros)
Trabalho extraordinário (diurno)
4.572
Abono para falhas
613
Ajudas de custo
5.314
Representação
25.930
Secretariado
2.799
Outros suplementos remuneratórios
519
T O T A L
39.748
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações Sociais
Valor (em euros)
Subsídio por morte
9.342
Subsídio de refeição
35.714
Outras Prestações Sociais
1.304
T O T A L
46.359
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
Benefícios Sociais
Valor (em euros)
Outros Benefícios Sociais
5.510
T O T A L
5.510
III.3 HIGIENE E SEGURANÇA
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Acidentes no Local de Trabalho ou In Itinere
Total
1 a 3 dias de
Baixa
4 a 30 dias de
Baixa
30 dias ou
mais de Baixa Mortais
Acidentes s/ baixa -
- - - -
Acidentes c/ baixa -
- - - -
Dias perdidos c/ baixa -
- - - -
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de
acidente de trabalho
Incapacidade por Acidente em Serviço
N. de Casos
Incapacidade Permanente:
Incapacidade Permanente Absoluta
Incapacidade Permanente Parcial
Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual
Incapacidade Temporária Absoluta
Incapacidade Temporária Parcial
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Doenças profissionais N.º de casos N.º de dias de ausência
0 0
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 11
Quadro 22: Número e encargos das atividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Medicina no Trabalho
Número Valor (euros)
Exames médicos efetuados
37
Exames de admissão
0
Exames periódicos
37
Exames ocasionais e complementares
0
Exames de cessação de funções
0
Despesas com medicina no trabalho
1.997,00
0,0
Visitas aos postos de trabalho
1
Quadro 23: Número de intervenções das comissões de
segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano,
por tipo
Segurança e Saúde
Número
Reuniões da comissão
-
Visitas aos locais de trabalho
-
Quadro 25: Número de ações de formação e
sensibilização em matéria de segurança e saúde no
trabalho
Ações de Formação e Sensibilização Número
Ações de formação e de sensibilização
desenvolvidas 2
Trabalhadores abrangidos por ações de
formação e de sensibilização 3
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a ações de
reintegração profissional em resultado de acidentes de
trabalho ou doença profissional
Ações de reintegração profissional resultado
de acidente de trabalho ou doença
profissional
Número
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e
doenças profissionais
Prevenção de acidentes e doenças
profissionais
Valor
(euros)
Encargos de estrutura de medicina e
segurança no trabalho 551,04
Equipamentos de proteção -
Formação em prevenção de riscos -
Outros custos com a prevenção de acidentes
e doenças profissionais -
III.4 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro 27: Contagem das ações de formação profissional realizadas durante o ano por tipo de acção, segundo a
duração
Duração das Ações
Menos de 30 Horas
De 30 a 59 Horas
De 60 a 119 Horas
120 Horas ou Mais
TOTAIS
Ações Internas
47 - - -
47
Ações Externas
54 5 1 -
60
Total
101 5 1 0
107
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 12
Quadro 28: Contagem relativa a participações em ações de formação durante ano por grupo / cargo / carreira,
segundo o tipo de ação
Dir
ige
nte
Sup
eri
or
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
Sup
eri
or
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
Op
era
cio
nal
To
tal
Participações em Ações Internas
- 7 27 10 3
47
Participações em Ações Externas
- 6 39 12 3
60
Total de Participações
0 13 66 22 6
107
Total de Participantes
0 4 18 9 2
33
Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo
de ação
Horas dispendidas em ações de
formação
Dir
ige
nte
Su
pe
rio
r
Dir
ige
nte
Inte
rmé
dio
Técn
ico
Su
pe
rio
r
Ass
iste
nte
Técn
ico
Ass
iste
nte
Op
era
cio
nal
Tota
l
Internas
- 14 54 20 6
94
Externas
- 110 704 190 41
1045
Total
0 124 758 210 47
1139
Quadro 30: Despesas anuais com formação
Tipo de ação Valor
(euros)
Ações Internas
-
Ações Externas
22.594,51
Total
22.594,51
2007 2008 2009 2010 2011
N.º de Acções 17 19 30 46 35
N.º de Participações 78 65 198 122 74
0
50
100
150
200
250
0
50
100
150
200
250
2007 2008 2009 2010 2011
Horas por
participação 15 15 20 26 11
Total de horas 974 3.022 2.384 1.902 1.139
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
0
20
40
2007 2008 2009 2010 2011
Custo Médio por Acção 655 1.284 786 424 1.130
Custo Total 12.441 38.534 36.175 14.856 22.595
€ 0 € 5.000 € 10.000 € 15.000 € 20.000 € 25.000 € 30.000 € 35.000 € 40.000 € 45.000
€ 0
€ 200
€ 400
€ 600
€ 800
€ 1.000
€ 1.200
€ 1.400
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 13
III.5 RELAÇÕES PROFISSIONAIS
Quadro 31: Relações profissionais
Relações Profissionais
Número
Trabalhadores sindicalizados
7
Elementos pertencentes a Comissões de Trabalhadores
0
Total de votantes para Comissões de Trabalhadores
0
Quadro 32: Disciplina
Disciplina
Número
Processos transitados do ano anterior
0
Processos instaurados durante o ano
0
Processos transitados para o ano seguinte
0
Processos Decididos:
- Total
0
- Arquivados
0
- Repreensão Escrita
0
- Multa
0
- Suspensão
0
- Inatividade
0
- Aposentação Compulsiva
0
- Demissão
0
III.6 PAINEL DE INDICADORES DE GESTÃO
Nível etário 47,52 Soma das idades /Total de recursos humanos
Leque etário 2,6 Trabalhador mais idoso /Trabalhador menos idoso
Índice de envelhecimento 25% Número de Recursos humanos com idade > 55 anos x 100
Total de recursos humanos
Antiguidade média da função pública 20,15 Soma das antiguidades na função pública /Total de efectivos
Índice de rotação 91% Número de Recursos humanos em 31 de Dezembro
Número de recursos em 1 de janeiro + entradas + saídas
Taxa de reposição 100% Número de admissões x 100/Número de saídas
Taxa de absentismo 12,4% Número de dias de faltas x 100
Número anual de dias trabalháveis x Número total de recursos humanos
Leque salarial ilíquido 6,4 Maior remuneração base ilíquida / Menor remuneração base ilíquida
Índice de Tecnicidade 58% Número de técnicos superiores x 100/Total de recursos humanos
Índice de Ensino Superior 65% Número de licenciados x 100/Total de recursos humanos
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2011
29-03-2011 14
Índice de Enquadramento 15% Número de Dirigentes x 100/Total de Recursos humanos
Taxa de Promoções 0% Número de efetivos com alteração de posicionamento remuneratório x 100/Total
Efetivos
Taxa de execução do Plano de formação 80% Número de ações planeadas e realizadas x 100/Total de ações planeadas
Taxa de cobertura da formação 85% Número de trabalhadores participantes em pelo menos 1 ação de formação x 100/Total
de recursos humanos
Taxa de Incidência de acidentes no local de
trabalho 0% Número de acidentes no local de trabalho x 100/Total de recursos humanos
III.7 NOTAS FINAIS
Analisando os resultados do Balanço Social de 2011 e comparando com aqueles obtidos em 2010, podem salientar-se
os seguintes aspetos:
Manutenção do número de efetivos (40).
As mulheres representam a maioria dos efetivos do ICA (73%).
A idade média dos funcionários do Instituto aumentou de 47 para 48 anos.
A média de antiguidade na função pública aumentou de 19 para 20 anos.
O grau de ensino com maior representatividade continua a ser a Licenciatura com 65% dos efetivos.
A percentagem de trabalhadores com pelo menos o 12º ano é de 98%.
Em termos absolutos o n.º de ausências durante o ano de 2011 – 1.366 dias – aumentou ligeiramente
em relação a 2010 – 1.319 dias. As ausências por doença representam o principal motivo de ausência
(67%), tal como em 2010.
A taxa de cobertura da formação, que contabiliza o n.º de trabalhadores participantes em pelo menos 1
ação de formação manteve-se elevada perfazendo 85% .
