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PLANO PLURIANUAL 2016-2019

REVISÃO 2017

Outubro de 2016

ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNADOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

VICE-GOVERNADOR RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR

SECRETÁRIOS

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE TRANSPORTES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

SECRETARIA DE DES. SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DAS CIDADES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE IMPRENSA

SEC. DA MICRO E PEQ. EMPRESA., TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

SECRETARIA DA MULHER

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

GABINETE DO GOVERNADOR

CASA MILITAR

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Antônio Carlos dos Santos Figueira

Marcelo Andrade Bezerra Barros

Nilton da Mota Silveira Filho

José Iran Costa Júnior

Frederico da Costa Amancio

Milton Coelho da Silva Neto

Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

Márcio Stefanni Monteiro Morais

Lúcia Carvalho Pinto de Melo

Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

Thiago Arraes de Alencar Norões

Felipe Augusto Lyra Carreras

Isaltino José do Nascimento Filho

Francisco Antonio Souza Papaléo

Antônio César Caúla Reis

Pedro Eurico de Barros e Silva

Marcelino Granja de Menezes

Ennio Lins Benning

Alexandre José Marques Valença

Sílvia Maria Cordeiro

Ruy Bezerra de Oliveira Filho

Marcos Baptista Andrade

João Henrique de Andrade Lima Campos

Cel Eduardo Pereira

Sérgio Luis de Carvalho Xavier


Secretário de Planejamento e Gestão

Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação

Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão

Secretária Executiva de Gestão Estratégica

Secretário Executivo de Gestão por Resultados

Secretário Executivo de Apoio aos Municípios

Gerente Geral de Planejamento e Orçamento do Estado

Gerente de Orçamento do Estado

Gerente de Suporte ao Planejamento Plurianual

Gestor de Estudos Orçamentários, Acompanhamento e Avaliação

Gestora de Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação

Gestora de Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e Orçamento do Estado

Equipe de Servidores

Apoio Logístico-Administrativo

Márcio Stefanni Monteiro Morais

Adriano Danzi de Andrade

Maurício Serra Moreira da Cruz

Hélida Campos Pereira Lima

Anderson de Alencar Freire

Flávio Guimarães Figueiredo Lima

Gabriela Ramos Souza Cruz

Silvio José de Oliveira Lins

Nelsileine Borba de Queiroz

Severino Pereira de Andrade

Cristiane Tarini Duarte e Nascimento

Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos

Ana Roberta Leandro d’Almeida, André Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, Breno Galindo Cavalcanti, Bruno Braga Gomes dos Santos, Clarissa Leal Bittencourt Martins, Diogo Machado Lima, Emily Morgan Caldas Macêdo, Fabiano Oliveira da Mota, Fellipe Gustavo Silva Ferreira Lima, Gilberto Trindade Henriques Nunes, Jorge Carlos Mattar, Marcelo Araújo Dantas, Mauro Ataíde da Silva Júnior, Natália Cezar Vieira Vita, Noel Teixeira Lopes Neto, Renata Pimentel de Queiroz, Victor Hugo Vita Barbosa, Walter Vera Cruz de Magalhães Júnior.

Danielle de Gusmão Cordeiro, Dijanara Freitas Silva, Sueli Barbosa da Silva, Josué Luiz de França Neto, Vinícius Rodrigues Galdino da Silva.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

LEI Nº 15.978, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A presente Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2016-2019, exercício de 2017, que passa a vigorar com as alterações nos Anexos I e II, na forma anexa desta Lei, de acordo com as perspectivas e objetivos estratégicos, que norteiam a Administração Pública Estadual, além dos programas, ações e subações de forma regionalizada.

§ 1º Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2016-2019, revisão para o exercício de 2017, de que trata o caput, consideram-se as mesmas classificações utilizadas no Plano Plurianual 2016-2019, quais sejam:

I - perspectiva: opção estratégica que permite ao Governo e à sociedade visualizar o grau de contribuição para realização da visão de futuro, com o desenvolvimento social equilibrado, comprometido com a melhoria das condições de vida do povo e com a preparação do Estado para o novo ciclo da economia de Pernambuco;

II - objetivo estratégico: resultado ou estado desejado que a administração pública estadual pretende alcançar nas áreas setoriais de atuação, estando consubstanciados em número de doze objetivos, agrupados segundo as perspectivas, relacionados nos anexos que acompanham a presente Lei;

III - programa: conjunto articulado de ações, órgãos executores e pessoas motivadas para o alcance de um objetivo comum, podendo ser classificado em dois tipos:

a) programa finalístico: aquele que resulta em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade pela Administração Pública estadual; e

b) programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado: aquele que orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, composto por ações não tratadas nos programas finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado, podendo ser composto, inclusive, por despesas de natureza tipicamente administrava;

IV - ação: operação da qual resultam produtos representados por bens ou serviços para atender aos objetivos de um programa; e


V - subação: subtítulo de detalhamento da ação, utilizado especialmente para

especificar a localização física ou objetos contidos na ação.

§ 2º A localização espacial das subações é realizada respeitando-se a divisão do Estado em 12 (doze) Regiões de Desenvolvimento com os respectivos municípios, conforme especificado na Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2016, Lei do Plano Plurianual 2016-2019.

Art. 2º A revisão anual do Plano Plurianual decorre dos ajustes necessários, face às mudanças gradativas nos cenários social, econômico, político e financeiro do Estado, do aprimoramento do processo de gestão e das situações não previstas, quando da elaboração do Plano.

Parágrafo único. O PPA 2016-2019 terá sua programação revista anualmente, com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas, ações e nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Art. 3º O presente Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017, é composto por dois Anexos:

I - Anexo I: apresenta a contextualização da revisão do plano plurianual, do referencial estratégico, do processo de revisão do plano e da compatibilização entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual; e

II - Anexo II: apresenta os relatórios da estrutura programática das secretarias setoriais, alinhados de acordo com os objetivos estratégicos, programas, órgãos executores, ações e subações, detalhadas segundo os atributos de produto, unidade de medida e metas físicas regionalizadas; além dos custos totais dos programas, para o exercício de 2017.

Art. 4º Os valores financeiros contidos na presente Lei estão calculados a preços correntes.

Art. 5º As subações detalhadas no Anexo II desta Lei constituem meras indicações informativas, podendo ser redistribuídas, alteradas, excluídas e acrescidas de novas, diretamente no sistema corporativo e-Fisco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, respeitadas as finalidades das ações.

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, a compatibilizar os valores dos programas, ações e subações do Plano Plurianual - PPA 2016-2019, exercício 2017, aos ajustes que vierem a ser realizados na Lei Orçamentária Anual para 2017.

Art. 7º O Poder Executivo apresentará à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por ocasião da abertura de cada sessão legislativa, relatório anual de ação de Governo, do exercício anterior, com os resultados obtidos e ações alcançadas, segundo a estratégia de Governo.


Art.8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de dezembro do ano de 2016, 200° da Revolução Republicana Constitucionalista e 195° da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS

MILTON COELHO DA SILVA NETO ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS


REVISÃO 2017

ANEXO I

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................................................19

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL........................................................20

1.1. Base legal do processo de revisão do PPA...............................................................................20

1.2. Objetivos da revisão do PPA....................................................................................................21

2. REFERENCIAL ESTRATÉGICO DO PLANO PLURIANUAL..................................................................22

2.1 Pressupostos para a revisão do PPA........................................................................................22

3. PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL.........................................................................24

3.1 A revisão qualitativa da programação.....................................................................................25

3.2 A revisão quantitativa da programação...................................................................................27

4. COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.................28

17

INTRODUÇÃO

O Plano Plurianual - PPA 2016-2019, principal instrumento legal de planejamento governamental de médio

prazo, procura ordenar as ações de governo para atingir os objetivos, diretrizes e metas fixadas para o período

de quatro anos.

Para atender aos desafios atuais e futuros, o Governo apresenta um Plano Plurianual cuja principal missão é

garantir que a população se beneficie do conjunto de oportunidades que se vislumbrem para o Estado, mesmo

num cenário econômico adverso.

O propósito da revisão anual é manter o Plano Plurianual permanentemente atualizado, compatível com os

cenários social, econômico, político e financeiro do Estado, porém sem perder de vista o referencial das

diretrizes e dos objetivos estratégicos, definidos como premissa básica da ação de governo. Assim sendo, não

se trata de um novo PPA para 2017, mas sim da atualização e aperfeiçoamento da programação já definida

pelos órgãos do Poder Executivo e dos Outros Poderes. Não se faz necessário construir um novo PPA, a cada

exercício, dado o processo de continuidade das políticas públicas setoriais, já definidas no PPA quadrienal,

normatizado através de Lei específica.

Nesse contexto, a revisão do Plano Plurianual – PPA 2016-2019, exercício 2017, visa a garantir uma maior

integração dos instrumentos de planejamento e orçamento, de forma que a Lei Orçamentária Anual,

instrumento de curto prazo, não se descole do planejamento, de médio prazo, ao longo do período de vigência

do plano.

Esta Lei da revisão do Plano Plurianual apresenta em seu conteúdo dois anexos.

O Anexo I contém os capítulos: Contextualização da Revisão do Plano Plurianual, Referencial Estratégico do

Plano Plurianual, Processo de Revisão do Plano Plurianual e Compatibilização entre o Plano Plurianual e a Lei

Orçamentária Anual.

O Anexo II apresenta os Relatórios da estrutura programática dos órgãos setoriais, alinhados de acordo com os

Objetivos Estratégicos, Programas, Órgãos Executores, Ações e Subações, detalhadas segundo os atributos de

produto, unidade de medida e metas físicas regionalizadas, além dos custos totais dos Programas, para 2017.

19

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL

No processo de revisão anual do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017, foram adotados vários critérios

que nortearam o trabalho. Tanto o resultado da execução física e financeira das ações realizadas quanto o

monitoramento das metas prioritárias de Governo balizaram, dentre outros critérios, a análise dos programas

e ações da Administração Pública Estadual. A análise realizada não se ateve simplesmente a apontar os erros e

falhas ou evidenciar acertos e sucessos, mas sim melhorar a programação dos órgãos, contribuindo para o

alcance dos objetivos desejados.

Nesse contexto, a figura do Programa, como aglutinador das intervenções do Governo e das ações com suas

respectivas subações e atributos, foi o principal alvo no processo de revisão do Plano Plurianual. É no

Programa que todos os esforços para atendimento das demandas da sociedade devem se concentrar,

buscando respostas para solução ou minimização dos problemas identificados. Foram alvo de atenção,

também, as questões vinculadas ao desenvolvimento regional, abordando tanto a governança de ações no

âmbito metropolitano, como nas demais regiões do Estado.

A revisão anual do Plano Plurianual também representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento dos

processos de planejamento, orçamento e gestão das ações governamentais, com o objetivo de fortalecer e

consolidar o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco, caracterizado como uma gestão por resultado,

aprimorando a eficiência e a efetividade das políticas públicas.

Fazem parte da contextualização da revisão do PPA a base legal que fundamenta tal procedimento e os

objetivos, numa referência de um planejamento de médio prazo.

1.1. Base Legal do Processo de Revisão do PPA

A revisão anual do Plano Plurianual – PPA 2016-2019, exercício 2017, objetiva não só adequá-lo à dinâmica das

demandas da sociedade e consequentemente das propostas setoriais, mas também às mudanças institucionais

da administração pública estadual.

Tal processo de revisão está embasado legalmente nas Constituições Federal e Estadual e na Lei nº 15.703, de

21 de dezembro de 2015, Lei do PPA 2016-2019.

A Constituição Federal já prevê no § 1º de seu art. 167 que:

Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser

iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão,

sob pena de crime de responsabilidade.

Embora o texto constitucional refira-se à União, as disposições constitucionais sobre matéria orçamentária

têm caráter de norma geral, devendo, no que for aplicável, serem observadas por todos os entes da

Federação.

A Constituição Estadual prevê no § 1º de seu art. 128 a mesma recomendação legal:

§1º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser

iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que autorize a inclusão, sob

pena de crime de responsabilidade.

20

Ou seja, os investimentos caracterizados como programas e ações novas, que surgem após a efetivação da Lei

do Plano Plurianual, deverão sempre ser nele incluídos, atualizando periodicamente este instrumento legal de

planejamento.

A Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de2015, do PPA 2016-2019, no seu art. 4º explicita, também, que serão

realizadas revisões anuais do Plano Plurianual, por meio de leis específicas.

1.2. Objetivos da Revisão do PPA

A revisão do PPA 2016-2019, para o exercício de 2017, perseguem, precipuamente, os seguintes objetivos:

Permitir a melhoria contínua do processo de construção e implementação das estruturas programáticas

pela administração pública estadual, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública;

Possibilitar a atualização do Plano, diante das mudanças ocorridas entre a fase de elaboração e a de

execução, identificadas no monitoramento, assim como decorrente do aprimoramento do processo de

gestão dos programas de Governo;

Realizar os ajustes de caráter técnico, constatados como necessários, após a vivência pelos órgãos

executores dos seus programas, ações e subações, identificando produtos com problemas na formulação e

na quantificação de metas, melhorando a qualidade de sua definição;

Realinhar, quando necessário, os programas, ações e subações do PPA aos Objetivos Estratégicos,

atualizando-os e aperfeiçoando-os, de modo a constituírem a base norteadora da Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

21

2. REFERENCIAL ESTRATÉGICO

Importante ressaltar que o processo de revisão do PPA é referendado pelos mesmos instrumentos que

norteiam o planejamento dos agentes públicos estaduais, durante todo o período de vigência do Plano. O

embasamento da revisão do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017, continuou sendo o Programa de

Governo definido quando da campanha eleitoral e validado pela população, os subsídios dos Seminários

Regionais, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco e em longo prazo, o Plano Estratégico de

Desenvolvimento - Pernambuco 2035.

2.1. Pressuposto para Revisão do Plano Plurianual

Um pressuposto básico adotado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e pelos órgãos setoriais

foi não mudar radicalmente as estruturas programáticas de 2016, mas sim atualizar e/ou aperfeiçoar a

programação já existente, definidas na Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015, Lei do PPA e na Lei nº

15.705, de 28 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual 2016.

Assim, como visto anteriormente, o processo de revisão do Plano Plurianual é uma prática sistemática de

atualização e aperfeiçoamento permanente, porém sem perder de vista as referências de planejamento já

construídas, durante a gestão governamental.

Nesse contexto, vale destacar a importância do Mapa da Estratégia, instrumento representativo das diretrizes

que guiam as ações governamentais, para as etapas do planejamento, revisão e monitoramento das metas

prioritárias do Governo.

Nesse Mapa estão contidos os referenciais do planejamento do Governo do Estado. Dentre eles, destacam - se

os seguintes:

Perspectivas: temas estruturadores sobre os quais estão agrupados os Objetivos Estratégicos, atuando como

condutores que possibilitam o alcance da visão de futuro. Estão estruturados em quatro grandes temas:

qualidade de vida - desenvolvimento social e direitos humanos - desenvolvimento sustentável - gestão

participativa e transformadora.

Objetivos Estratégicos: principais elementos do Mapa, organizados por áreas chaves da ação de governo. São

eles:

Modelo Integrado de Gestão: Disseminar a gestão pública eficaz, ampliar o apoio aos municípios e

promover a valorização permanente dos servidores;

Sustentabilidade: Criar novas ações de proteção ambiental e promover novo modelo de

desenvolvimento sustentável;

Desenvolvimento Rural: Ampliar o desenvolvimento rural, a atividade agropecuária familiar e

empresarial;

Inovação e Produtividade: Ampliar e qualificar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação,

aumentar a produtividade e gerar novas oportunidades de emprego e renda;

Infraestrutura e Competitividade: Ampliar e qualificar a infraestrutura, atrair empreendimentos

estruturadores e promover a política industrial;

Direitos Humanos: Avançar na promoção da igualdade e nas políticas de gênero;

22

Cidadania Ativa: Ampliar a eficácia da rede de proteção e de assistência social e a inclusão de grupos

em situação de risco nas políticas públicas;

Mobilidade e Urbanismo: Melhorar a qualidade do transporte público, a urbanização, o acesso à

moradia, ao esporte e ao lazer;

Recursos Hídricos e Saneamento: Expandir os serviços de esgotamento sanitário e o acesso á água;

Pacto Pela Vida: Ampliar as ações de prevenção e de repressão qualificada da violência e de

ressocialização, com foco na redução da criminalidade;

Pacto pela Saúde: Ampliar o acesso a serviços de saúde pública de qualidade com atendimento

humanizado;

Pacto Pela Educação: Elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública e promover

ações de incentivo a cultura.

Esses Objetivos Estratégicos continuam sendo o referencial maior na organização dos programas, ações e

subações, dos órgãos do Poder Executivo, não havendo assim uma programação dispersa e dicotomizada, mas

sim convergente e direcionada para o alcance dos macros objetivos de Governo.

Quanto aos Objetivos dos Outros

Poderes: Legislativo, Judiciário e

Ministério Publico, foram adotados os

Objetivos Estratégicos específicos ,

aos quais estão associados os seus

respectivos programas.

Os relatórios do Anexo II, daLei da Revisão do PPA 2016-2019,

exercício 2017 explicitam, de forma

clara, a relação entre os Objetivos

Estratégicos e os Programas.

A figura 1 apresenta, de forma

ilustrativa, o Mapa da Estratégia, para

o período 2015-2018.

Figura 1 - Mapa da Estratégia - 2015-2018

23

3. PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL

Como visto anteriormente, a revisão do Plano Plurianual é necessária, uma vez que, como instrumento de

planejamento dinâmico, ele deve refletir, na sua estrutura, as mudanças ocorridas nos contextos técnico,

institucional e político.

Cabe destacar que, na revisão, não foram ignoradas as limitações que a realidade financeira e institucional

impõe à sua implementação, sob pena de perda da credibilidade dos principais instrumentos de planejamento,

o PPA e a LOA.

É na revisão que se deflagra a necessidade de se iniciar um dos processos mais importantes, o processo de

melhoria contínua. A cada ano, de forma gradual, a Secretaria de Planejamento e Gestão e as secretarias

setoriais vão buscando a melhoria contínua do PPA, até se atingir o padrão almejado.

Após a elaboração do PPA, um novo ciclo é iniciado para o quadriênio. Os programas e ações são viabilizados,

através de sua execução, propiciando o fortalecimento do planejamento institucional. As secretarias, suas

vinculadas e as instituições representantes dos Outros Poderes, vão buscando ajustar a programação prevista

à real capacidade de execução e aos recursos disponíveis, procurando, sempre, otimizar as suas ações para

que os produtos definidos sejam efetivamente alcançados.

Uma variável importante considerada no processo de revisão foi a disponibilidade de recursos, tanto para a

programação existente, como para a programação futura, verificando, sempre, o impacto orçamentário

gerado; abrangendo, inclusive, as despesas de manutenção futura, com as novas intervenções

governamentais.

Vale a pena destacar que, no processo de revisão dos dados realizado através de interação permanente entre

as equipes da Secretaria de Planejamento e Gestão e dos órgãos executores, foram levados em consideração

critérios técnicos, notadamente nos casos de alteração e exclusão dos programas, ações e subações.

Merece destaque, no PPA, a associação dos Programas com os Objetivos Estratégicos, uma vez que a

programação definida pelos agentes públicos, deve estar compatibilizada com as linhas mestras da ação de

governo. Nesse sentido, como se pode observar, na Figura 2, todos os Programas do Poder Executivo estão

associados aos seus respectivos Objetivos Estratégicos, constantes do Mapa da Estratégia.

87

29

17 16 14 14 13 13 12 10 84

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Figura 2 - Quantitativo de Programas, segundo os Objetivos Estratégicos – Poder Executivo 2017.

Nota: Não estão incluídos, nesta Figura, os Programas dos Outros Poderes, uma vez que, estão

associados a Objetivos Estratégicos próprios dos mesmos, que se diferenciam dos Objetivos do

Poder Executivo.

24

Verifica-se que os quantitativos dos programas variam de acordo com cada Objetivo Estratégico. o maior

número de programas está associado ao Objetivo "Modelo Integrado de Gestão". Isso se deve ao fato de que

as unidades orçamentárias da administração direta e indireta possuem o Programa padrão de "Apoio

Gerencial e Tecnológico" no qual estão alocadas as ações de suporte administrativo e tecnológico necessárias

ao desempenho de cada órgão. Trata-se de um programa de apoio, fundamental para o funcionamento das

secretarias.

Isso, porém, não vem demonstrar que o Objetivo com maior número de programas é necessariamente o mais

relevante. Outros fatores podem tornar o Objetivo Estratégico mais representativo. Aquele Objetivo que

concentrar programas, com um público alvo melhor definido, uma área de abrangência mais representativa,

com um maior impacto na realidade socioeconômica da região e maior volume de recursos orçamentários são

indicadores fortes que provavelmente torna aquele Objetivo mais importante que a mera quantidade de

Programas associados. Ou seja, nem sempre o Objetivo que tem maior número de programas é

necessariamente o mais significativo.

O importante é a existência da correlação Programa X Objetivo, mostrando a sintonia existente entre ambos,

pois o conjunto deles é que vai contribuir, de forma integrada, para viabilizar as diretrizes do Governo, que, no

final visa à melhoria da qualidade de vida da população do Estado. Os Relatórios do Anexo II, do PPA,

exemplificam bem essa correlação dos programas com seus respectivos Objetivos Estratégicos.

A proposta de alteração do Plano versou, basicamente, sobre as reformulações dos Programas, Ações e

Subações, compreendendo a inclusão, exclusão e/ou alteração deles, bem como de seus principais atributos.

As modificações na estrutura programática das secretarias estaduais e dos Outros Poderes foram realizadas,

de um modo geral, em duas grandes etapas: a qualitativa e a quantitativa.

Tais etapas apesar de, no seu todo, serem interdependentes e concomitantes, na prática, por questões de

ordem metodológica, foram executadas separadamente. No cronograma de execução das atividades elas

ocorrem em tempos diferentes. A revisão mais qualitativa da estrutura programática aconteceu num primeiro

momento e, num segundo momento a etapa quantitativa com a regionalização das metas físicas e financeiras.

3.1. Revisão Qualitativa da Programação

Uma etapa importante na revisão do Plano 2016-2019, exercício 2017, foi a revisão qualitativa da

programação, que integra a análise de consistência dos dados descritivos dos programas, ações e subações. No

programa foram analisadas as variáveis referentes ao título, ao objetivo, à tipologia e, à pertinência com os

Objetivos Estratégicos. No caso das ações foram verificados o título e a finalidade. Nas subações, foram

tratados o título, a denominação mais adequada do produto e a unidade de medida, além da pertinência das

subações com suas respectivas ações. Esses atributos fazem parte da análise qualitativa.

Tal análise contribuiu para uma melhor estruturação/desenho da programação de cada Unidade

Orçamentária, no exercício de 2017, buscando o aprimoramento contínuo da alocação dos recursos públicos.

As principais fontes de consulta utilizadas para análise e ajustes dos dados, foram: a Lei nº 15.703/2015 do

PPA 2016-2019; Lei nº 15.705/2015 da LOA 2016, os subsídios advindos da execução e do monitoramento dos

programas, ações e subações, a base do sistema e-fisco e a consulta direta às equipes das Secretarias setoriais.

Vale ressaltar que cada Unidade Orçamentária teve a oportunidade de fazer sua proposta, apontando quais

programas, ações e subações precisariam ser incluídos, alterados e/ou excluídos na sua estrutura, para 2017.

25

Nesta etapa, já se pode configurar o universo dos programas, ações e subações que irão compor a estrutura

programática, para o PPA e a LOA 2017.

A figura 3, abaixo, apresenta um comparativo entre os quantitativos de Programa, Projeto, Atividade e

Operação Especial, nos anos 2016 e 2017.

Figura 3 - Quantitativo de Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais 2016 e 2017, Incluído o

839

249 246

154

844

249 218152

Atividade Programa Projeto Operação Especial

2016 2017

quantitativo dos Outros Poderes.

Como se pode observar, não houve diferença significativa entre esses anos; o que vem mostrar que, foram

realizados os ajustes necessários, para 2017, sem perder de vista a continuidade das políticas públicas

definidas pela PPA quadrienal e referendadas pelos Objetivos Estratégicos do Modelo de Gestão, adotado pelo

Governo, como diretriz, para o período 2016-2019.

Vale ainda ressaltar que, no comparativo entre as categorias de Projeto, Atividade e Operação Especial, o

quantitativo de "Atividades" supera as demais ações. Tal evidência vem demonstrar a determinação do poder

público em "manter" as ações já implantadas, dando continuidade às intervenções em execução, ao invés de

priorizar projetos novos e, quando assim ocorre, verifica-se o impacto gerado, por aquele investimento, no

orçamento público estadual.

Tal atitude leva em consideração os preceitos legais da própria Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei nº 101,

de 4 de maio de 2000, conforme preconiza o seu art. 45.

Com relação às subações, a Figura 4 abaixo demonstra o comparativo entre o número de Metas Prioritárias e

Não Prioritárias, nos anos de 2016 e 2017.

O conceito de subação está presente na Lei do PPA que define as subações como "subtítulos de detalhamento

da ação, utilizados especialmente para especificar a localização física ou objetos contidos na ação".

As subações estão classificadas nas categorias de Prioritárias e Não Prioritárias. As Prioritárias são aquelas

subações pactuadas com o Governador e secretários titulares das secretarias setoriais. Tem um tratamento

preferencial, sendo monitoradas continuamente, com reuniões sistemáticas, realizadas durante todo o ano. As

subações não prioritárias são as demais intervenções que, apesar de importantes para o órgão e para a

sociedade, não estão diretamente relacionadas com as prioridades imediatas do Governo.

Conforme demonstrado na Figura 4, a seguir, as subações prioritárias aumentaram de um ano para outro,

cerca de 4% e as não prioritárias, aproximadamente 9%. No total, o acréscimo de subações de 2016 para 2017,

foi em média 7,0%.

26

Figura 4 - Quantitativo de Subações Prioritárias e Não Prioritárias do Poder Executivo 2016 e 2017

373

715

1088

389

786

1175

Prioritária Não Prioritária Total

2016 2017

Tal análise demonstra mais uma vez que a revisão do grupo das subações primou pela continuidade das

intervenções em andamento.

3.2. Revisão Quantitativa da Programação

Após a análise qualitativa dos dados, inicia-se a fase quantitativa. A estrutura programática revisada dos

projetos, atividades operações especiais e subações foi a base para a revisão quantitativa do PPA 2016-2019,

exercício 2017.

Na etapa quantitativa, como o próprio nome indica, o foco foi direcionado para os dados quantitativos dos

atributos das ações e subações. A revisão dos números referentes às metas físicas, a coerência das metas com

o produto e a unidade de medida, a distribuição dessas metas segundo a regionalização, bem como as metas

financeiras rateadas segundo as ações e subações, de acordo com os tetos orçamentários destinados a cada

Unidade Orçamentária para 2017 foram os principais atributos analisados.

Nessa fase, também, foi realizada a confirmação e/ou alteração das metas físicas para cada produto, bem

como a sua regionalização. Dessa forma, foi importante, no processo de revisão das metas, o esforço no

sentido de apontar mais corretamente as localizações para as quais os bens e serviços seriam ofertados. Nesse

sentido, foi verificado se as metas físicas ficariam ou não na mesma localização espacial de 2016. Dependendo

de cada caso, foram procedidos os ajustes necessários para o ano de 2017, inclusive dimensionando tais metas

de acordo com o valor orçamentário destinado a cada ação e subação.

Essa etapa do trabalho mereceu uma especial atenção, uma vez que o próprio texto constitucional diz que: “o Plano Plurianual estabelecerá de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração

Pública”.

A revisão da quantificação das metas físicas, assim como as demais etapas do trabalho, contou com a

participação efetiva dos responsáveis diretos pelo seu planejamento.

27

4. COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO - PLANO PLURIANUAL E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

A revisão do Plano Plurianual garante a base da estrutura programática que subsidia a Lei Orçamentária Anual,

uma vez que compõe os denominados programas de trabalho das unidades orçamentárias, estendendo-se

também aos Poderes Legislativo, Judiciário e Órgãos autônomos.

Não pode existir programa e/ou ação com execução orçamentária sem previsão no PPA. É necessário garantir

que não haja valores atribuídos para 2017, no PPA, inferiores aos atribuídos na LOA para as mesmas ações, sob

o risco de ter comprometida a sua execução, conforme art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

A intenção é que essas ferramentas de planejamento estejam em máxima consonância possível, ou seja,

deverá existir a compatibilidade entre o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei

Orçamentária Anual – LOA.

Legalmente essa compatibilidade já é preconizada nas Constituições Federal e Estadual, quando foi criado um

sistema de planejamento e orçamento, em que o planejamento plurianual das políticas públicas articula-se

com a execução dos orçamentos anuais e com os instrumentos de controle fiscal.

Assim sendo, o processo orçamentário não pode ser considerado autossuficiente, já que a primeira etapa do

ciclo – a elaboração da proposta orçamentária - que se renova anualmente é, em sua maior parte, resultado

de um planejamento de médio prazo. O orçamento deve ser visto como parte de um sistema maior,

concatenado a planos e programas nos quais estão definidas as estratégias e prioridades de governo.

Embora sejam etapas distintas do ciclo planejamento-orçamento, a revisão anual do PPA e a elaboração da

LOA são processos interligados e que se complementam.

Outra vantagem percebida com a adoção das revisões anuais do Plano Plurianual é a possibilidade de refletir

no orçamento eventuais correções da estratégia de médio prazo e permitir uma melhor orientação e

priorização na alocação dos recursos orçamentários, mesmo em contextos de grande restrição fiscal. O Plano

Plurianual – PPA, revisto anualmente, deve compatibilizar-se com o orçamento anual proposto.

28


REVISÃO 2017

ANEXO II

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................33 1. RELATÓRIOS SEGUNDO OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ............................................................................34

1.1. PODER EXECUTIVO Modelo Integrado de Gestão....................................................................................................................34 Sustentabilidade..........................................................................................................................................214 Desenvolvimento Rural.............................................................................................................................232 Inovação e Produtividade ....................................................................................................................... 262 Infraestrutura e Competitividade ......................................................................................................... 282 Direitos Humanos ...................................................................................................................................... 318

Cidadania Ativa............................................................................................................................................342 Mobilidade e Urbanismo..........................................................................................................................373 Recursos Hídricos e Saneamento ......................................................................................................... 401 Pacto pela Vida .......................................................................................................................................... 418 Pacto pela Saúde ...................................................................................................................................... 444 Pacto pela Educação ................................................................................................................................ 507

1.2. PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Eficientizar o Processo de Atuação Parlamentar...............................................................................574 Promover Ações de Interação entre a Sociedade e o Poder Legislativo.................................. .578

TRIBUNAL DE CONTAS Exercer com Efetividade o Controle Externo das Contas Públicas ............................................ 580 Aprimorar a Gestão Administrativa e Tecnológica do Tribunal de Contas .............................. 581

1.3. PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional ................................................................. 585 Instituição da Governança Judiciária ................................................................................................... 586

1.4. MINISTÉRIO PÚBLICO

Atuar de Forma Proativa, Preventiva e Resolutiva, Promover a Celeridade Procedimental nas Atividades Ministeriais ..................................................................................................................... 590 Instituir Gestão Eficaz no Ministério Público .................................................................................... 591

31

INTRODUÇÃO

O Anexo II do Plano Plurianual 2016-2019, revisão para 2017, é composto basicamente pelos Relatórios que

apresentam as estruturas programáticas dos órgãos executores, classificadas segundo os doze Objetivos

Estratégicos do Poder Executivo, incluindo ainda os Objetivos Estratégicos específicos dos Poderes Legislativo,

Judiciário e Ministério Público.

O Mapa da Estratégia com as diretrizes que guiarão as ações do Governo, para o quadriênio, incluindo 2017,

contém, além das premissas, dos focos prioritários e das perspectivas, os doze Objetivos Estratégicos, quais

sejam: Modelo Integrado de Gestão, Sustentabilidade, Desenvolvimento Rural, Inovação e Produtividade,

Infraestrutura e Competitividade, Direitos Humanos, Cidadania Ativa, Mobilidade e Urbanismo, Recursos

Hídricos e Saneamento, Pacto pela Vida, Pacto pela Saúde e Pacto pela Educação.

Para cada Objetivo Estratégico, inclusive dos Outros Poderes, são especificados os Programas, as ações com

suas respectivas finalidades e subações detalhadas segundo o produto, a unidade de medida, a meta física,

além dos órgãos e respectivas unidades orçamentárias. Com isso, evidencia-se uma visão analítica da

programação futura.

Este Anexo II apresenta também os demonstrativos espacializados das metas físicas, distribuídas segundo os

vários tipos de regionalização, obedecendo ao princípio legal constitucional, quando preconiza que o PPA

deverá estabelecer de forma regionalizada os objetivos, diretrizes e metas da administração pública estadual.

Vale salientar que, nos casos em que as subações têm como produto “obra executada”, ou “realizada” e seus

produtos estão medidos em percentual, o quantitativo das metas físicas, definido para 2017, corresponde, não

ao valor acumulado da obra, mas sim à parte do percentual que está prevista para aquele ano.

Os custos dos Programas especificados em 2017 correspondem ao somatório dos valores das ações /subações

apresentadas neste documento.

O alinhamento da programação das secretarias com o Mapa da Estratégia permite visualizar a relação direta

com os Objetivos Estratégicos, de forma concreta, evidenciando o rebatimento com o Modelo de Gestão

Todos por Pernambuco, adotado pelo Governo do Estado.

33

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO - DISSEMINAR A GESTÃO PÚBLICA EFICAZ, AMPLIAR O APOIO AOS MUNICÍPIOS E PROMOVER AVALORIZAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES

Programa 0006APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO

Objetivo: Apoiar a viabilização dos projetos prioritários, das iniciativas e demandas do Terceiro Setor e assistir a municípios e entidades nos setores de educação, urbanismo, saúde, lazer e transporte. 2017

3.300

Valores em R$ 1,00

Órgão 17000


Unidade Orçamentária: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta

Ação 0001: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Finalidade: Apoiar projetos multissetoriais principalmente aos municípios/entidades não atendidos pelo Programa de Planejamento Democrático Regionalizado.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Atividade Realizada | Unidade: Unidade

META FÍSICALOCALIZAÇÃO

2017 NÃO REGIONALIZADA 1

Governo do Estado de Pernambuco Anexo II Plano Plurianual 2016-2019

34


Programa 0008 ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO

Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e supervisionar o desempenho da Secretaria 2017

72.258.700

Valores em R$ 1,00

Órgão 16000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Imprensa - Administração Direta

Ação 1952: Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do Estado Finalidade: Assistir o Governador, Secretarias e Órgãos da Administração Indireta no que se refere à cobertura jornalística das audiências e do plano estratégico de comunicação do Governo, bem como, operacionalização dos compromissos decorrentes da política de comunicação social do Governo.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade



Realização de monitoramento de mídia Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade


2017 Todo o Estado 1

Órgão 17000



Ação 0006: Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação Finalidade: Tornar público os atos governamentais e informar à população as ações dos órgãos do Estado

Serviços de comunicação governamental Produto: Serviço Realizado | Unidade: Unidade



Produção e publicação de atos oficiais Produto: Serviço Executado | Unidade: Unidade



Ação 4718: Coordenação do Escritório de Pernambuco em Brasília Finalidade: Aprovar e agilizar os pleitos de Pernambuco junto à Administração Pública Federal em Brasília


35



LOCALIZAÇÃO META FÍSICA



36


Programa 0026SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA O ESTADO

Objetivo: Divulgar os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais bem como 2017publicações particulares de natureza legal e fornecer serviços gráficos em geral, aos setores público e privado. 40.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 17000


Unidade Orçamentária: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE

Ação 2074: Digitalização,Gestão e Guarda de Documentos Finalidade: Digitalizar, gerir e guardar documentos intermediários do Poder Público Estadual, em decorrência da Lei Nº 15.529 de 23.06.2015.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Serviço Digitalizado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 3397: Produção de Serviço Gráfico Finalidade: Suprir o Estado de serviços gráficos.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Material Gráfico Produzido | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 3399: Divulgação do Diário Oficial Eletrônico - Via Internet

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171.500

Finalidade: Divulgar as leis e demais atos resultantes do processo legislativo previsto na Constituição do Estado; dos atos oficiais dosPoderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e as publicações particulares decorrentes de disposições legais viamídia eletrônica.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Diário Oficial Eletrônico Divulgado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

2017365


37


Programa 0053APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADO

Objetivo: Fortalecer as ações da Vice-Governadoria, bem como acompanhar a implementação dos Comitês 2017Regionais

403.400

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000

GOVERNADORIA DO ESTADO

Unidade Orçamentária: Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta

Ação 4107: Coordenação das Atividades da Vice-Governadoria Finalidade: Promover e coordenar as atividades da Vice- Governadoria





38


Programa 0056 ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO

Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de 2017contribuições previdenciarias aos parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado 140.463.800

Valores em R$ 1,00

Órgão 29000

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unidade Orçamentária: Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta

Ação 0056: Encargos com Inativos Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0060: Encargos com a Folha de Pagamento de Pessoal do Estado

META FÍSICA

20171

Finalidade: Efetuar as despesas relativas aos serviços bancários e dos correios referentes ao pagamento dos vencimentos dos servidores


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0061: Restituições de Contribuições Previdenciárias Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0108: Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Finalidade: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos do pessoal ativo, os quais não foram quitados no exercício próprio


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0109: Encargos com Pensões Especiais Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

META FÍSICA

2017

META FÍSICA

1

2017


39


NÃO REGIONALIZADA 1

Ação 1777: Encargos com FGTS do Pessoal Contratado do Estado Finalidade: Permitir o recolhimento legal do FGTS do pessoal contratado




Ação 1778: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Saúde Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Saúde




Ação 1779: Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria da Saúde Finalidade: Permitir o pagamento do FGTS do pessoal contratado da Secretaria de Saúde




Ação 1780: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Governadoria do Estado Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado do Governadoria do Estado




Ação 1781: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Administração do Estado Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Administração do Estado




Ação 1782: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria da Fazenda Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria da Fazenda





40


Ação 1783: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria da Casa Civil Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria da Casa Civil




Ação 1784: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária




Ação 1785: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão




Ação 1788: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Procuradoria Geral do Estado




Ação 1789: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria das Cidades Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria das Cidades




Ação 1790: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Defesa Social Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Defesa Social




Ação 1792: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado de Outros Órgãos do Estado Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado de outros órgãos do Estado


41





Ação 1793: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico




Ação 1794: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Educação Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Educação




Ação 1795: Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Educação Finalidade: Permitir o pagamento do FGTS do pessoal contratado da Secretaria de Educação.




Ação 1927: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Transportes Finalidade: Proceder o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Transportes




Ação 1928: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos Finalidade: Proceder o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos




Ação 1929: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos


42





Ação 2853: Encargos com Auxílio Funeral de Inativos da Administração Direta do Poder Executivo Estadual Finalidade:




Ação 4124: Encargos Previdenciários de Pessoal a Disposição do Governo Finalidade: Permitir o pagamento de encargos previdenciários de pessoal cedido ao Governo do Estado por outros entes da Federação





43


Programa 0064GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO

Objetivo: Desenvolver ações de apoio aos processos e demandas sociais, regionais, institucionais e protocolares do Poder Executivo 2017

8.250.900

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária: Gabinete do Governador - Administração Direta

Ação 0068: Promoção das Atividades Governamentais e de Representação Social do Governador Finalidade: Promover as atividades governamentais e de representação social do Governador




Apoio a eventos do Gabinete do Governador Produto: Apoio Realizado | Unidade: Unidade



Ação 1948: Coordenação e Articulação Social das Políticas Públicas do Governo do Estado Finalidade: Integrar as ações governamentais com os vários setores da sociedade cívil





44


Programa 0073 SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIAL

Objetivo: Proporcionar a execução, a coordenação e o controle dos serviços de segurança preventiva e ostensiva, transporte e comunicação das autoridades do Governo do Estado e visitantes oficiais 2017

15.929.400

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária: Casa Militar - Administração Direta

Ação 0080: Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e Dignatários Finalidade: Garantir a integridade física e funcional das autoridades governamentais

OUTRAS MEDIDAS Produto: Ação Executada | Unidade: Unidade



Despesas com locação de aeronaves da CAMIL Produto: Ação Executada | Unidade: Unidade



Despesas com locação de veículos especiais para autoridades governamentais e dignatários Produto: Ação Executada | Unidade: Unidade




45


Programa 0113GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área de compras, licitações, contratos 2017e patrimônios do Estado

39.518.600

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Administração - Administração Direta

Ação 0480: Aquisição e Adequação de Imóveis do Poder Executivo Finalidade: Atender à demanda de espaço físico, ampliando ou adequando os imóveis pertencentes ao Estado.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Imóvel Recuperado / Reformado / Adaptado | Unidade: Unidade



Ação 1399: Realização de Aporte Financeiro do FRF para Regularização Fundiária Finalidade: Transferir a propriedade aos ocupantes de baixa renda




Ação 4108: Elaboração, Coordenação e Controle da Política de Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado Finalidade: Regulamentar, coordenar, supervisionar, controlar, fiscalizar e operacionalizar a gestão integrada de compras, licitações, contratos e patrimônio do Estado

OUTRAS MEDIDAS Produto: Ação Coordenada/Monitorada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Operacionalização do PE-Integrado Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Fornecimento de serviço de internet móvel Produto: Serviço Realizado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171


46


Implementação do novo Sistema de Gestão Integrada de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado - PE -Integrado

Produto: Modelo Implantado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Instalação da central de licitações do estado Produto: Central Implantada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

RECIFE

Ação 4496: Inversões em Participação Societária da PERPART Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

2017

META FÍSICA

1

20171

META FÍSICA

20171


47


Programa 0130PLANEJAMENTO E GESTÃO METROPOLITANA

Objetivo: Realizar a gestão e o controle do uso e ocupação do solo urbano, de forma compartilhada, 2017transparente e eficiente, adequada à realidade social das cidades, de modo a subsidiar a elaboração de planos programas e projetos de desenvolvimento local/metropolitano, bem como promover a articulação e 8.000integração da gestão metropolitana

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM

Ação 0147: Operacionalização, Implementação e Adequação dos Instrumentos de Gestão do Uso e Ocupação do Solo Finalidade: Apoiar os municípios e orgãos setoriais envolvidos na gestão do uso e ocupacão do solo, subsidiar o planejamento metropolitano e a aprovação de projetos de parcelamento do solo na RMR e Territórios Estratégicos, com base nas informações do CACI e do Sistema Integrado do Uso do Solo - SIUS



2017 RD 10 - Mata Sul 1 RD 11 - Mata Norte 1 RD 12 - Região Metropolitana 1

TOTAL 3

Ação 4434: Promoção e Apoio à Governança Metropolitana Finalidade: Promover a governança metropolitana e apoiar a execução de iniciativas estratégicas de interesse comum metropolitano, com o apoio dos municípios integrantes da RMR e da sociedade civil organizada

OUTRAS MEDIDAS Produto: Ação Desenvolvida | Unidade: Unidade


2017 RD 04 - Sertão Central 1 RD 11 - Mata Norte 1 RD 12 - Região Metropolitana 2

TOTAL 4


48


Programa 0141ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO SASSEPE

Objetivo: Prestar serviços de atendimento à saúde dos servidores beneficiários , em cumprimento à 2017legislação específica de criação do SASSEPE

66.808.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária: Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE

Ação 0292: Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE Finalidade: Melhorar a estrutura física das unidades de saúde próprias para o atendimento aos servidores beneficiários do SASSEPE

OUTRAS MEDIDAS Produto: Unidade Atendida | Unidade: Unidade


2017 RD 02 - Sertão de São Francisco 1 RD 03 - Sertão do Araripe 1 RD 04 - Sertão Central 1 RD 05 - Sertão do Pajeú 2 RD 06 - Sertão do Moxotó 1 RD 07 - Agreste Meridional 1 RD 08 - Agreste Central 2 RD 09 - Agrestre Setentrional 1 RD 10 - Mata Sul 1 RD 11 - Mata Norte 2 RD 12 - Região Metropolitana 3

TOTAL 16

Emenda Parlamentar No.158/2016 Produto: Emenda Parlamentar Executada | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1



2017 RECIFE 1



2017 RECIFE 1



2017 RECIFE 1


49




2017 RECIFE 1

Ação 0299: Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE Finalidade: Prestar serviços médicos e odontológicos aos servidores beneficiários, através de Unidades de Saúde

OUTRAS MEDIDAS Produto: Unidade Atendida | Unidade: Unidade



Despesas com Manutenção Predial do SASSEPE Produto: Unidade Mantida | Unidade: Unidade


2017 RD 02 - Sertão de São Francisco 1 RD 03 - Sertão do Araripe 1 RD 04 - Sertão Central 1 RD 05 - Sertão do Pajeú 2 RD 06 - Sertão do Moxotó 1 RD 07 - Agreste Meridional 1 RD 08 - Agreste Central 2 RD 09 - Agrestre Setentrional 1 RD 10 - Mata Sul 1 RD 11 - Mata Norte 2 RD 12 - Região Metropolitana 3

TOTAL 16

Aquisição de materiais médico-hospitalares para o SASSEPE Produto: Unidade Atendida | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

RD 02 - Sertão de São Francisco RD 03 - Sertão do Araripe RD 04 - Sertão Central RD 05 - Sertão do Pajeú RD 06 - Sertão do Moxotó RD 07 - Agreste Meridional RD 08 - Agreste Central RD 09 - Agrestre Setentrional RD 10 - Mata Sul RD 11 - Mata Norte RD 12 - Região Metropolitana

TOTAL

META FÍSICA

201711121121123

16


50


Programa 0144PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS

Objetivo: Conceder beneficios previdenciários para os servidores municipais contribuintes do Órgão de 2017Previdência do Estado

43.513.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000



Ação 4095: Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores dos Municípios Finalidade:





51


Programa 0146ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE ENTIDADES INCORPORADAS À PERPART

Objetivo: Administrar, créditos direitos e obrigações remanescentes de entidades incorporadas 2017

95.212.600

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária: Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART

Ação 0346: Encargos da Dívida Interna Oriundos de Entidades Incorporadas Finalidade:




Ação 0349: Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadas à PERPART Finalidade: Honrar com as obrigações relativas a pessoal oriundo de entidades incorporadas à PERPART




Ação 0350: Gestão das Obrigações Remanescentes de Entidades Incorporadas à PERPART Finalidade: Eficientizar as ações relativas à extinção das obrigações remanescentes de entidades incorporadas à PERPART




Ação 1270: Gestão das Operações Remanescentes dos Empreendimentos Imobiliários da Extinta COHAB Finalidade: Administrar as ações remanescentes de operações imobiliárias incorporadas à PERPART




Regularização fundiária em áreas ocupadas pela população de baixa renda Produto: Unidades Imobiliárias Regularizadas | Unidade: Unidade


2017 NÃO REGIONALIZADA 10.000


52


Programa 0182FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS

Objetivo: Manter uma base de informações sistematizadas e em constante processo de atualização, 2017oferecendo suporte à elaboração,à avaliação e ao aperfeiçoamento das ações de governo.

710.300

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000



Ação 0152: Apoio e Promoção à Cultura e História Municipal Finalidade: Resgatar o estudo e a divulgação da história municipal.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Apoio Realizado | Unidade: Unidade



Ação 1394: Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas Finalidade: Disponibilizar indicadores produzidos e atualizados sobre a realidade sócioeconômica de Pernambuco, no contexto regional e nacional, para subsidiar as políticas públicas regionais e os estudos dos demais segmentos da sociedade em geral

OUTRAS MEDIDAS Produto: Estudo/Pesquisa Realizada | Unidade: Unidade


2017 RD 01 - Sertão de Itaparica 3 RD 02 - Sertão de São Francisco 3 RD 03 - Sertão do Araripe 3 RD 04 - Sertão Central 3 RD 05 - Sertão do Pajeú 3 RD 06 - Sertão do Moxotó 3 RD 07 - Agreste Meridional 3 RD 08 - Agreste Central 3 RD 09 - Agrestre Setentrional 3 RD 10 - Mata Sul 3 RD 11 - Mata Norte 4 RD 12 - Região Metropolitana 4

TOTAL 38

Ação 3653: Operacionalização do Sistema de Informações Socioeconômicas, Estatísticas e Cartográficas Finalidade: Produção de sistemas de informações e uma base cartográfica única georreferenciada, para apoiar o planejamento municipal, regional e estadual

Gestão da base de dados do Estado - BDE Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade




53


TOTAL 12

Ação 3676: Disseminação da Produção Técnico-Científica da Agência CONDEPE/FIDEM Finalidade: Disseminar informações e divulgar a produção técnica





54


Programa 0185 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, REGIONAL E MUNICIPAL

Objetivo: Melhorar o desempenho da gestão municipal e regional, mediante a capacitação de recursos 2017humanos e do adequado uso dos instrumentos de planejamento e administração e apoiar a pactuação execução, implementação de planos regionais de inclusão social 2.345.800

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000



Ação 2154: Elaboração de Estudos, Planos e Projetos para Captação de Investimentos Estratégicos e Articulação Interinstitucional Finalidade: Elaboração de instrumentos necessários através da adoção de mecanismos de integração entre os órgãos governamentais, setor privado e a sociedade civil organizada, para implementação de empreendimentos estruturados de forte impacto sócioeconômico

Controle urbano e ambiental do território estratégico de SUAPE Produto: Projeto Realizado | Unidade: Unidade


2017 RD 10 - Mata Sul 2 RD 12 - Região Metropolitana 2

TOTAL 4

Ação 4431: Apoio ao Fortalecimento Institucional de Municípios, Territórios e Regiões Finalidade: Apoiar iniciativas para reduzir o desequilíbrio sócio econômico entre as regiões de desenvolvimento, atendendo de forma efetiva as demandas do planejamento e gestão municipal e regional e estimulando o desenvolvimento local com inclusão social, através do fomento à municipalização das ações e apoio à consolidação de processos de desenvolvimento econômico.



2017 RD 04 - Sertão Central 2 RD 05 - Sertão do Pajeú 1 RD 06 - Sertão do Moxotó 1 RD 07 - Agreste Meridional 2 RD 08 - Agreste Central 2 RD 09 - Agrestre Setentrional 2 RD 10 - Mata Sul 2 RD 11 - Mata Norte 2 RD 12 - Região Metropolitana 2

TOTAL 16


55


Programa 0197 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO

Objetivo: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo Governo do Estado 2017

5.435.574.500

Valores em R$ 1,00

Órgão 29000


Unidade Orçamentária: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta

Ação 0151: Serviços Financeiros Finalidade: Coordenar, supervisionar e controlar as atividades de administração financeira do Estado, com vistas a imprimir maior eficiência aos mecanismos adotados para recebimento de receitas e utilização dos recursos arrecadados ou postos à sua disposição.


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0153: Encargos com o PASEP Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0777: Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios Finalidade:

Distribuição de recursos de origem tributária aos municípios - ICMS Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Distribuição de recursos de origem tributária aos municípios - IPVA Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Distribuição de recursos de origem tributária aos municípios - CIDE Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171


56


Distribuição de recursos de origem tributária aos municípios - IPI EXPORTAÇÃO Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade



Ação 0779: Encargos da Dívida Pública Externa Finalidade:

OUTRAS MEDIDAS

LOCALIZAÇÃO

Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 0780: Serviços da Dívida Pública Interna Finalidade:

OUTRAS MEDIDAS

LOCALIZAÇÃO


NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 0781: Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada Finalidade:

OUTRAS MEDIDAS

LOCALIZAÇÃO


NÃO REGIONALIZADA

Unidade Orçamentária: Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta

META FÍSICA

20171

Ação 4447: Encargos com Parcelamento de Débitos Fiscais com o Governo Federal Finalidade:





57


Programa 0210APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

8.261.900

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta

Ação 0800: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

OUTRAS MEDIDAS Produto: Prédio Reformado | Unidade: Percentual


2017 RECIFE 30

Ação 0802: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da SEJUDH para o alcance de melhores resultados

OUTRAS MEDIDAS Produto: Pessoa Capacitada | Unidade: Unidade


2017 RD 12 - Região Metropolitana 50

Ação 0940: Suporte às Atividades Fins do PROCON Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do PROCON e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos




Ação 2015: Apoio e Suporte às atividades do Conselho Penitenciário de Pernambuco Finalidade: Custear as despesas com o pagamento dos serviços e de deslocamentos às Unidades Prisionais, Fóruns e realização de seminários.



2017 RECIFE 1

Ação 2017: Apoio e Suporte às atividades do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura - MEPCT Finalidade: O órgão tem como objetivo, contribuir para o enfrentamento a essa violação em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos, coibindo qualquer forma deste tipo de violência.


58





Ação 2881: Contribuições Patronais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ao FUNAFIN




Ação 2882: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Finalidade: Providenciar ao ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos




Ação 2883: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Finalidade:




Ação 2884: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.



2017 RECIFE 1

Ação 2885: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Finalidade: Estrutura e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos da tecnologia da informação necessários ao funcionamento no núcleo setorial de informática.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Núcleo de Informática Mantido | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 2886: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Finalidade: Garantir a eficiência da estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para consecução das atividades necessárias a prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo


59


Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEJUDH Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 2898: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos




Ação 3185: Adequação e Manutenção da Infraestrutura Física do PROCON Finalidade: Manter a estrutura física da sede e das suas unidades

OUTRAS MEDIDAS Produto: Prédio Reformado | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 3189: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do PROCON Finalidade: Providenciar o ressarcimento de despesas de pessoal a disposição do PROCON





60


Programa 0215AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Objetivo: Ampliar os serviços na área de metrologia, qualidade e pré-medidos, de modo a atender a 2017demanda crescente com a participação de entidades e da sociedade

700.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE

Ação 0453: Fiscalização Metrológica no Estado Finalidade: Minimizar e/ou eliminar os efeitos das práticas indevidas, na comercialização de produtos e serviços lesivos aos direitos do cidadão

OUTRAS MEDIDAS Produto: Fiscalização Realizada | Unidade: Unidade




61


Programa 0222AÇÕES DE PREVIDÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e implementar as ações voltadas à previdência 2017dos servidores e seus dependentes, inclusive, os(as) companheiros(as) homossexuais.

4.544.696.900

Valores em R$ 1,00

Órgão 29000


Unidade Orçamentária: Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN

Ação 0696: Benefícios Previdenciários da Assembléia Legislativa Finalidade:




Ação 0697: Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FUNASE Finalidade:




Ação 0700: Benefícios Previdenciários da Secretaria da Casa Civil Finalidade:




Ação 0701: Benefícios Previdenciários da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Finalidade:




Ação 0702: Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça Finalidade:



2017


62



Ação 0704: Benefícios Previdenciários da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Finalidade:




Ação 0705: Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas Finalidade:




Ação 0706: Benefícios Previdenciários do Ministério Público Finalidade:




Ação 0707: Benefícios Previdenciários do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Finalidade:




Ação 0708: Benefícios Previdenciários da Universidade de Pernambuco - UPE Finalidade:




Ação 0710: Benefícios Previdenciários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE Finalidade:





63


Ação 0736: Benefícios Previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0745: Benefícios Previdenciários da Governadoria do Estado Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

2017

META FÍSICA

1

20171

Ação 0746: Benefícios Previdenciários do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 0748: Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0749: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Saúde Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0750: Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral do Estado Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0751: Benefícios Previdenciários da Secretaria da Fazenda Finalidade:

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171


64


OUTRAS MEDIDAS

LOCALIZAÇÃO


NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 0753: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Defesa Social Finalidade:

OUTRAS MEDIDAS

LOCALIZAÇÃO


META FÍSICA


Ação 0754: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade:




Ação 0756: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Administração Finalidade:




Ação 0757: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade:




Ação 0759: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Educação Finalidade:




Ação 0760: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade:


65





Ação 0761: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade:




Ação 0762: Benefícios Previdenciários da Secretaria das Cidades Finalidade:




Ação 1349: Restituição de Contribuição da Previdência Estadual Finalidade:




Ação 1397: Benefícios Previdenciários da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE Finalidade:




Ação 1400: Benefícios Previdenciários da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE Finalidade:




Ação 1996: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Finalidade:


66



LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1997: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Transportes Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 3386: Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública do Estado Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Ação 3583: Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Próprio de Previdência Social Finalidade:




Ação 3688: Benefícios Previdenciários da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 4647: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Imprensa Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171


67


Programa 0258APOIO ÀS AÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo: Garantir suporte financeiro para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e para 2017as Ações dos Componentes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH

820.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO

Ação 1537: Operacionalização das Ações de Recursos Hídricos Finalidade: Apoiar a operacionalização das ações de Recursos Hídricos






2017 EXU 1


68


Programa 0282APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Habitação e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

4.052.500

Valores em R$ 1,00

Órgão 50000

SECRETARIA DE HABITACAO

Unidade Orçamentária: Secretaria de Habitação - Administração Direta

Ação 1663: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Habitação Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática da Secretaria de Habitação.




Ação 2899: Adequação das instalações físicas da Secretaria de Habitação Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Habitação




Ação 2900: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação

OUTRAS MEDIDAS Produto: Pessoa capacitada/Qualificada | Unidade: Unidade



Ação 2901: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria de Habitação Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Habitação




Ação 2902: Contribuições Patronais da Secretaria de Habitação ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Habitação ao FUNAFIN



2017


69



Ação 2903: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Habitação Finalidade:




Ação 2906: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Habitação Finalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso a serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SECHAB Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 2907: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Habitação Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Habitação




Ação 2908: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.





70


Programa 0305IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS PELO ESTADO Objetivo: Garantir a regulação técnico-financeira, visando a qualidade, regularidade, segurança de fornecimento e controle tarifário dos serviços fornecidos pelas entidades reguladas 2017

1.531.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE

Ação 3538: Ações Suplementares Desenvolvidas pela ARPE por Delegação da União - ANEEL Finalidade: Prestar um serviço mais ágil e próximo dos consumidores e dos agentes, adaptando suas ações à realidade local




Ação 4106: Controle de Qualidade, Tarifas e Preços dos Serviços Regulados e Descentralização das Atividades da ARPE Finalidade: Fiscalizar as entidades reguladas no que tange ao controle de qualidade , tarifas e preços e interiorizar o atendimento presencial ao público assistido pela Agência

OUTRAS MEDIDAS Produto: Fiscalização Realizada | Unidade: Unidade




71


Programa 0307RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS

Objetivo: Atender a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 2017

10.355.600

Valores em R$ 1,00

Órgão 99000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade Orçamentária: Reserva de Contingência

Ação 0983: Reserva de Contingência Finalidade:

OUTRAS MEDIDAS

LOCALIZAÇÃO


NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171


72


Programa 0319APOIO À GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS

Objetivo: Subsidiar a definição, a coordenação e a implementação da política de desenvolvimento e inclusão 2017social

5.065.500

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social - FDS

Ação 1166: Transferências de Recursos do FDS a Municípios Finalidade:





73


Programa 0361PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPP

Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor 2017privado que, na condição de parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado e ao bem-estar coletivo 40.023.200

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000



Ação 1549: Acompanhamento do Contratos de Concessão das PPPs Finalidade: Acompanhar a execução dos contratos de concessão, assegurando a adoção das medidas necessárias ao seu cumprimento





74


Programa 0395GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Objetivo: Promover a efetividade na aplicação dos recursos do Estado e fornecer à sociedade informações que permitam acompanhar e avaliar o desempenho da gestão pública 2017

21.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 46000


Unidade Orçamentária: Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta

Ação 1629: Inovação e Desenvolvimento dos Processos de Controle Interno

Finalidade: Inovar as ações da Secretaria da Controladoria Geral do Estado por meio da melhoria contínua dos processos internos.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Processo Fortalecido | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1900: Acompanhamento dos Limites Constitucionais e Legais

META FÍSICA

20171

Finalidade: Acompanhar a execução das despesas que tenham limitações constitucionais e legais, projetar tendências sobre o comportamento das referidas despesas, propor melhorias contínuas no processo da execução orçamentária/financeira e apoiar o gestor na tomada de decisão

Acompanhamento do comprometimento das Despesas com Pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Produto: Acompanhamento Realizado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

Todo o Estado

Acompanhamento do limite de gastos constitucional com Educação Produto: Acompanhamento Realizado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

Todo o Estado

Acompanhamento do limite de gastos constitucional com Saúde Produto: Acompanhamento Realizado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

Todo o Estado

Ação 1962: Auditoria, Prestação de Contas e Análise de Atos de Correição Finalidade: Exercer o controle dos gastos públicos


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Ação 4427: Gestão das Ações de Orientação ao Gestor Público e Acompanhamento da Regularidade Estadual Finalidade: Apoiar à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo Estadual e orientar as ações necessárias à regularidade jurídica, fiscal econômico-financeira e administrativa.


75





Acompanhamento da regularidade estadual - CAUC Produto: Ação Supervisionada | Unidade: Unidade




76


Programa 0424PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO GOVERNO

Objetivo: Coordenar a gestão do conhecimento, de modo a proporcionar uma articulação coerente com as 2017competências individuais e organizacionais de cada órgão e entidade do Poder Executivo Estadual, visando o aprimoramento da gestão pública 795.700

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000



Ação 0295: Qualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual Finalidade: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional do Estado, no que diz respeito ao desenvolvimento pessoal

OUTRAS MEDIDAS Produto: Servidor Capacitado | Unidade: Unidade


2017 NÃO REGIONALIZADA 6.000

Ação 0889: Operacionalização do Centro de Formação do Servidor de Pernambuco - CEFOSPE Finalidade: Estruturar e desenvolver as atividades de aperfeiçoamento profissional no Centro de Formação do Servidor de Pernambuco - CEFOSPE





77

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO - DISSEMINAR A GESTÃO PÚBLICAEFICAZ, AMPLIAR O APOIO AOS MUNICÍPIOS E PROMOVER AVALORIZAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES

APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃOAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO

Programa 0525

2017

27.812.800

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO e assegurar o suporte administrativo e tecnológiconecessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Unidade Orçamentária:Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO

Ação 4458: Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGROFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programafinalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 5701: Capacitação de Recursos Humanos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO

Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco - ADAGRO

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 NÃO REGIONALIZADA

Ação 5702: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGRO

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária doEstado de Pernambuco - ADAGRO

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 5703: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária doEstado de Pernambuco ADAGRO

Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estadode Pernambuco - ADAGRO

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 5704: Contribuições Patronais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGROFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estadode Pernambuco - ADAGRO ao FUNAFIN

NÃO PODE SER USADO PARA PROJETO DE LEI OU LEI DO PPAGoverno do Estado de Pernambuco Anexo IIPlano Plurianual 2016-2019

78


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 5705: Contribuições Complementar da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGROFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 5706: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGRO

Finalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 5707: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGRO

Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 5708: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGRO

Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 5709: Adequação das Instalações Físicas da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO

Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuáriado Estado de Pernambuco - ADAGRO

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




79


META FÍSICA

Emenda Parlamentar No.640/2016

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Emenda Parlamentar Executada | Unidade: Unidade



80


Programa 0550PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTADO

Objetivo: Promover, desenvolver e gerir ações necessárias à implantação e implementação de projetos estratégicos em articulação com a União, outros Estados e Municípios 2017

4.100.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 51000

GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS

Unidade Orçamentária: Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta

Ação 2909: Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de Segurança Pública Finalidade: Promover e desenvolver projetos estratégicos na área de segurança pública, contribuindo para o fortalecimento das políticas sociais do Estado

Adequação das Instalações Físicas da Unidade de Regime Semi Aberto - URSA-1 no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga

Produto: Instalação Física Adequada | Unidade: Percentual


2017 ITAQUITINGA 29

Ação 2912: Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de Infraestrutura Finalidade: Promover e desenvolver projetos estratégicos na área de infraestrutura no âmbito do Estado

OUTRAS MEDIDAS Produto: Projeto Implantado | Unidade: Unidade




81


Programa 0552APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete de Projetos Estratégicos e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

3.247.400

Valores em R$ 1,00

Órgão 51000

GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS

Unidade Orçamentária: Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta

Ação 2913: Adequação das Instalações Físicas do Gabinete de Projetos Estratégicos Finalidade: Atender às necessidades de espaço físico e instalações para o Gabinete de Projetos Estratégicos e para a Governadoria do Estado.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Instalação Física Adequada | Unidade: Unidade


2017 OLINDA 1

Ação 2914: Capacitação de Recursos Humanos do Gabinete de Projetos Estratégicos Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Gabinete de Projetos Estratégicos




Ação 2915: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Gabinete de Projetos Estratégicos Finalidade: Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Gabinete de Projetos Estratégicos.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Servidor Beneficiado | Unidade: Unidade



Ação 2916: Contribuições Patronais do Gabinete de Projetos Estratégicos ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Gabinete de Projetos Estratégicos.




Ação 2917: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Gabinete de Projetos Estratégicos Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços do Gabinete de Projetos Estratégicos, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo


82


OUTRAS MEDIDAS Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 2918: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete de Projetos Estratégicos Finalidade: Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargos sociais de funcionários postos a disposição do Gabinete de Projetos Estratégicos.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Ressarcimento Realizado | Unidade: Unidade



Ação 2919: Suporte às Atividades Fins do Gabinete de Projetos Estratégicos Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações do Gabinete de Projetos Estratégicos e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos





83


Programa 0931APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPER Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Desenvolvimento 2017Econômico de Pernambuco S/A e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 500.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária: Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER

Ação 4243: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A -AD-DIPER

Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática





84


Programa 0932APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Regulação dos Serviços 2017Públicos Delegados do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 12.954.400

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE

Ação 1001: Contribuições Patronais da ARPE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1003: Encargos com PASEP da ARPE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1005: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da ARPE

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 2143: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da ARPE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa do Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - ARPE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 4035: Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE

Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico e equipamentos adequados ao funcionamento da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco


85




2017 RECIFE 1

Ação 4244: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE




2017 RECIFE 1

Ação 4348: Suporte às Atividades Fins da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da ARPE e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.




Ação 4616: Capacitação de Recursos Humanos da ARPE Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE

OUTRAS MEDIDAS Produto: Curso Realizado | Unidade: Unidade




86


Programa 0934APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Planejamento 2017e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 3.965.900

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000



Ação 0650: Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM Finalidade: Elevar o nível de desenvolvimento do corpo funcional e gerencial da Agência CONDEPE/FIDEM




Ação 0717: Contribuições Patronais da Agência CONDEPE/FIDEM ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa -CONDEPE/FIDEM ao FUNAFIN




Ação 0719: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Agência CONDEPE/FIDEM Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência CONDEPE/FIDEM




Ação 2016: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Agência CONDEPE/FIDEM Finalidade:




Ação 2122: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Agência CONDEPE/FIDEM Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.


87


Manutenção da rede digital corporativa de governo CONDEPE/FIDEM Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 3580: Concessão de Vale Transporte a Servidores da Agência CONDEPE/FIDEM Finalidade: Fornecer vale transporte a servidores da Agência CONDEPE/FIDEM




Ação 4010: Adequação das Instalações Físicas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco




Ação 4246: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM





Ação 4350: Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da CONDEPE/FIDEM e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos





88


Programa 0935APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - ATI Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Tecnologia da 2017Informação e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

60.056.400

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI

Ação 1182: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da ATI Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI




Ação 1213: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da ATI Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI




Ação 1215: Contribuições Patronais da ATI ao FUNAFIN Finalidade: Providenciar o pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI




Ação 4038: Administração de Pessoal à Disposição de Outros Órgãos Finalidade: Distribuir os recursos humanos disponíveis na ATI, em órgãos da Administração Pública Estadual para melhor aproveitamento da força de trabalho existente




Ação 4087: Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual de Tecnologia da informação - ATI Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência Estadual de Tecnologia da Informação



2017


89



Ação 4247: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4351: Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da ATI e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4544: Adequação das Instalações Físicas da ATI Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -ATI




Ação 4668: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Agência Estadual de Tecnologia da Informação Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.





90


Programa 0936APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Pernambucana de Águas e 2017Clima - APAC e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

8.622.600

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária: Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

Ação 3612: Capacitação de Recursos Humanos da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência Pernambucana de Águas e Clima


LOCALIZAÇÃO

RECIFE

Ação 3615: Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN

META FÍSICA

20171

Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC ao FUNAFIN


LOCALIZAÇÃO

Todo o Estado

Ação 3616: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da APAC Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

Todo o Estado

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Ação 3617: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da APAC Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC




Ação 3618: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à disposição da APAC Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC



2017


91


Todo o Estado 1

Ação 3619: Encargos com COFINS e PASEP da APAC Finalidade:




Ação 4011: Adequação das Instalações Físicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência Pernambucana de Águas e Clima




Ação 4248: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4352: Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da APAC e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4495: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da APAC Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - APAC Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade




92


Programa 0938APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

14.177.500

Valores em R$ 1,00

Órgão 50000


Unidade Orçamentária: Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

Ação 0936: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras -CEHAB



2017 RECIFE 1

Ação 1547: Contribuições Patronais da Companhia Estadual de Habitação e Obras ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Companhia Estadual de Habitação e Obras ao FUNAFIN



2017 RECIFE 1

Ação 2224: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Companhia Estadual de Habitação e Obras Finalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso a serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

Manutenção da rede digital corporativa de governo - CEHAB Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 4250: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento do núcleo setorial de informática.



2017 RECIFE 1

Ação 4354: Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da CEHAB e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.


93



LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 4555: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CEHAB Finalidade: ***


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Ação 4599: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da CEHAB Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos Servidores da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB




Ação 4613: Encargos com o PIS e o COFINS da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171


94


Programa 0939APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Defensoria Pública do Estado e 2017assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

59.104.400

Valores em R$ 1,00

Órgão 25000

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Unidade Orçamentária: Defensoria Pública do Estado - Administração Direta

Ação 1919: Modernização Operacional e Tecnológica da Defensoria Pública do Estado Finalidade: Melhorar a infraestrutura física e os equipamentos, para oferecer condições adequadas de atendimento à população




Ação 1921: Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Pública do Estado Finalidade: Dotar a Defensoria Pública de núcleos nas diversas regiões do Estado

OUTRAS MEDIDAS Produto: Instalação Adequada | Unidade: Unidade



Ação 2565: Contribuições Patronais ao SASSEPE pela Defensoria Pública Finalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal da Defensoria Pública ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE)




Ação 3153: Contribuições Patronais na Defensoria Pública do Estado ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Defensoria Pública ao FUNAFIN.




Ação 3155: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Defensoria Pública do Estado Finalidade:



2017


95



Ação 3193: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Defensoria Pública do Estado Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Defensoria Pública, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - DEFENSORIA PÚBLICA Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 3608: Contribuição Complementar da Defensoria Pública do Estado ao FUNAFIN Finalidade:




Ação 4355: Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública do Estado Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Defensoria Pública do Estado e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4674: Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores da Defensoria Pública do Estado Finalidade: Proceder ao pagamento de auxílio alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Concessão de auxílio alimentação aos servidores da defensoria pública do estado Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade




96


Programa 0940APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A -EMPETUR Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa de Turismo de 2017Pernambuco S/A - EMPETUR e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 27.638.400

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Unidade Orçamentária: Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR

Ação 0100: Capacitação de Recursos Humanos da EMPETUR Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR


LOCALIZAÇÃO

RD 12 - Região Metropolitana

Ação 0406: Encargos com o PASEP da EMPETUR Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

201710

META FÍSICA

20171

Ação 0407: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da EMPETUR Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 0409: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da EMPETUR Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1236: Contribuições Patronais da EMPETUR ao FUNAFIN

META FÍSICA

20171

Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR ao FUNAFIN


97



LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 2603: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da EMPETUR Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - EMPETUR Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4357: Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da EMPETUR e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 4540: Devolução de Saldo de Recurso de Convênio da EMPETUR Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171


98


Programa 0941APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambucana de 2017Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2.282.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Unidade Orçamentária: Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI

Ação 3824: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI

Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI



2017 RECIFE 1

Ação 3830: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal -EPTI

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI




Ação 4358: Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da EPTI e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4492: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da EPTI Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - EPTI Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4601: Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal -EPTI

Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI


99





Ação 4603: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI Finalidade:





100


Programa 0942APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Amparo à Ciência e 2017Tecnologia - FACEPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

4.005.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Unidade Orçamentária: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE

Ação 0192: Contribuições Patronais da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE ao FUNAFIN


LOCALIZAÇÃO


Ação 0194: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da FACEPE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO


Ação 0196: Encargos com o PASEP da FACEPE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO


META FÍSICA

2017

META FÍSICA

2017

1

1

META FÍSICA

20171

Ação 0197: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da FACEPE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE


LOCALIZAÇÃO


Ação 0555: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da FACEPE

META FÍSICA

20171

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -FACEPE


101


OUTRAS MEDIDAS Produto: Servidor Cedido | Unidade: Unidade



Ação 2060: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da FACEPE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FACEPE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4013: Adequação das Instalações Físicas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia




Ação 4251: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4359: Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da FACEPE e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos





102


Programa 0943APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Aposentadorias e 2017Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 14.437.500

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Ação 0689: Contribuições Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN Finalidade: Providenciar o pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE




Ação 0691: Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE




Ação 0694: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da FUNAPE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE




Ação 0695: Gestão das Ações do Sistema Previdenciário Finalidade: Desenvolver e apoiar a operacionalização das ações voltadas aos benefícios previdenciários dos servidores do Estado de Pernambuco




INSTITUIÇÃO DO FUNAPREV - Previdência Complementar para os novos servidores vinculados ao RPPS-PE Produto: Projeto Implantado | Unidade: Unidade


2017


103



Ação 1180: Encargos com o PASEP da FUNAPE Finalidade:




Ação 2052: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da FUNAPE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à instituição, através do acesso e disponibilização dos serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FUNAPE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4252: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE


Prestação de serviços de informática da FUNAPE Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade



Ação 4360: Suporte às Atividades Fins da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestão dos seus programas finalísticos





104


Programa 0945APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Hematologia e 2017Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 28.055.700

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Unidade Orçamentária: Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE

Ação 0653: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Fundação HEMOPE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE




Ação 0788: Contribuições Patronais da Fundação HEMOPE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE ao FUNAFIN




Ação 0789: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Fundação HEMOPE Finalidade:




Ação 0790: Encargos com o PASEP da Fundação HEMOPE Finalidade:




Ação 2283: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Fundação HEMOPE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital. Corporativa de Governo


105


Manutenção da rede digital corporativa de governo - HEMOPE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4362: Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do HEMOPE e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4445: Formação e Qualificação de Recursos Humanos da Fundação HEMOPE Finalidade: Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico, gerencial e administrativo com perfis adequados às necessidades da Fundação HEMOPE





106


Programa 0947APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

22.264.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO

Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE

Ação 1169: Encargos com PASEP da JUCEPE Finalidade:




Ação 1171: Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação aos Servidores da Junta Comercial do Estado de Pernambuco -JUCEPE

Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE




Ação 1172: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Junta Comercial do Estado de Pernambuco -JUCEPE




Ação 1173: Contribuições Patronais da JUCEPE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE ao FUNAFIN




Ação 1174: Contribuição Complementar da JUCEPE ao FUNAFIN Finalidade:


107





Ação 1177: Capacitação de Recursos Humanos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Junta Comercial do Estado de Pernambuco

OUTRAS MEDIDAS Produto: Capacitação / Qualificação Realizada | Unidade: Unidade



Ação 2287: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da JUCEPE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagens e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias a prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da rede digital corporativa de governo




Ação 4255: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4366: Suporte às Atividades Fins da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da JUCEPE e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4442: Adequação das Instalações Físicas da JUCEPE Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Junta Comercial de Pernambuco





108


Programa 0948APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Pernambuco Participações e 2017Investimentos S/A - PERPART e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 21.603.700

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária: Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART

Ação 0354: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da PERPART Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição de Pernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART




Ação 0366: Encargos com Tributos Devidos pela PERPART Finalidade:

Despesas com obrigações tributárias e contributivas de PIS e COFINS Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade



Ação 0452: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da PERPART Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores de Pernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART




Ação 2115: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da PERPART Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a conservação das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - PERPART Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4015: Adequação das Instalações Físicas da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Pernambuco Participações e Investimentos S/A


109





Ação 4256: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4367: Suporte às Atividades Fins da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da PERPART e executar as atividades de suporte administrativo a gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4418: Capacitação de Recursos Humanos da PERPART Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da PERPART

OUTRAS MEDIDAS Produto: Funcionário Capacitado | Unidade: Percentual




110


Programa 0950APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Procuradoria Geral do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

66.271.800

Valores em R$ 1,00

Órgão 37000


Unidade Orçamentária: Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta

Ação 0831: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargos sociais de funcionários postos a disposição da PGE.




Ação 0832: Contribuição Complementar da Procuradoria Geral do Estado ao FUNAFIN Finalidade:




Ação 0834: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da PGE.




Ação 0836: Contribuições Patronais da Procuradoria Geral do Estado ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da PGE ao FUNAFIN.




Ação 2061: Capacitação de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Procuradoria Geral do Estado.



2017


111


RD 12 - Região Metropolitana 1

Ação 2801: Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Prover a PGE de instalações adequadas para a execução das suas ações.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Instalação Adequada | Unidade: Unidade



Ação 2803: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

Manutenção da rede digital corporativa de governo - PGE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4417: Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Procuradoria Geral do Estado e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.





112


Programa 0951APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Casa Civil e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

16.088.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 17000



Ação 0010: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria da Casa Civil Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Casa Civil




Ação 0011: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da Casa Civil Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria da Casa Civil.




Ação 0012: Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN




Ação 0077: Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN Finalidade:




Ação 2026: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Casa Civil Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Casa Civil



2017


113


RECIFE 10

Ação 2030: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria da Casa Civil Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à pretação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa do Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - Casa Civil Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4017: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da Casa Civil Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria da Casa Civil



2017 RECIFE 1

Ação 4369: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Casa Civil Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Casa Civil e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4614: Fomento e Apoio à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara no âmbito da Secretaria da Casa Civil Finalidade: Compete à Secretaria da Casa Civil as ações de reparação simbólica e produção de conhecimento sobre temáticas da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara; o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, e a sua manutenção

OUTRAS MEDIDAS Produto: Comissão Apoiada | Unidade: Unidade




114


Programa 0952APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA CASA MILITAR

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Casa Militar e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

4.023.800

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária: Casa Militar - Administração Direta

Ação 0082: Contribuições Patronais da Casa Militar ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Casa Militar




Ação 0083: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Casa Militar Finalidade:




Ação 0084: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Casa Militar Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Casa Militar




Ação 2046: Capacitação de Recursos Humanos da Casa Militar Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Casa Militar




Ação 2053: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Casa Militar Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso de serviços da Rede Digital Corporativa de Governo


115


Manutenção da rede digital corporativa de governo - Casa Militar Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4370: Suporte às Atividades Fins da Casa Militar Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Casa Militar e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos





116


Programa 0953APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

24.149.400

Valores em R$ 1,00

Órgão 46000



Ação 1995: Modernização e Adequação da Unidade da Secretaria da Controladoria Geral do Estado Finalidade: Prover a unidade da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de estruturas físicas e tecnológicas adequadas ao desenvolvimento de suas ações.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Unidade Modernizada | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 3083: Contribuições Patronais da Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN




Ação 3098: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado




Ação 3104: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado




Ação 3107: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria da Controladoria Geral do Estado Finalidade: Disponibilizar uma solução integrada de telecomunicações e telefonia para compartilhar os recursos de comunicação de dados, voz, imagem, video conferência, demais mídias e acesso à internet, que será utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo


117


Manutenção da rede digital corporativa de governo - SCGE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4261: Gestão de Serviços e Aquisição de Tecnologia da Informação e Comunicação da SCGE Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos, os ativos e os serviços de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento da SCGE.



2017 RECIFE 1

Ação 4371: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria Geral do Estado Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Controladoria Geral do Estado e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4426: Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria da Controladoria Geral do Estado



2017 RECIFE 1


118


Programa 0955APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Fazenda e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

889.918.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 15000


Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - Administração Direta

Ação 0168: Desenvolvimento, através da formação do corpo funcional da SEFAZ (treinamento e capacitação através da ESAFAZ) Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da SEFAZ para o alcance de melhores resultados




Ação 0171: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da SEFAZ Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Fazenda




Ação 0174: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da SEFAZ Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Secretaria da Fazenda




Ação 0175: Contribuições Patronais da Secretaria da Fazenda ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Fazenda ao FUNAFIN


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0176: Contribuição Complementar da SEFAZ ao FUNAFIN Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

META FÍSICA

2017

META FÍSICA

1

2017


119



Ação 0178: Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da Fazenda - FAAF Finalidade: Dotar a Secretaria da Fazenda de estrutura física e tecnológica adequada ao desenvolvimento de seus projetos e atividades

OUTRAS MEDIDAS Produto: Equipamento Instalado | Unidade: Unidade



Construção do posto fiscal de Xexéu Produto: Posto Construido | Unidade: Percentual


2017 XEXEU 33

Ação 1639: Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestão de Pessoas da SEFAZ Finalidade: Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas da SEFAZ, com ênfase na melhoria da qualificação profissional e do clima organizacional




Indenizações da Operação Tributária Produto: Restituição / Indenização Efetuada | Unidade: Unidade



Ação 2028: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria da Fazenda Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da SEFAZ, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEFAZ Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4263: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria da Fazenda Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4373: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Fazenda Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Fazenda e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos


120





Ação 4423: Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da SEFAZ Finalidade: Apoio aos serviços de tecnologia da informação e aperfeiçoamento do e-Fisco fundamentais para o cumprimento da missão da Secretaria da Fazenda

OUTRAS MEDIDAS Produto: Sistema Mantido | Unidade: Unidade




121


Programa 0956APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA MULHER

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Mulher e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

6.234.200

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000


Unidade Orçamentária: Secretaria da Mulher - Administração Direta

Ação 3125: Contribuições Patronais da Secretaria da Mulher ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Mulher ao FUNAFIN




Ação 3127: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria da Mulher Finalidade:




Ação 3131: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria da Mulher Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Mulher




Ação 3136: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da Mulher Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria da Mulher




Ação 3474: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Mulher Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria da Mulher.



2017


122



Ação 4293: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria da Mulher Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEC.MULHER Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4374: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Mulher e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos





123


Programa 0957APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DAS CIDADES

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria das Cidades e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

7.432.500

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Unidade Orçamentária: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Ação 0995: Contribuições Patronais da Secretaria das Cidades ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria das Cidades ao FUNAFIN




Ação 0996: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das Cidades Finalidade:




Ação 0998: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria das Cidades Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Secretaria das Cidades




Ação 1158: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria das Cidades Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria das Cidades




Ação 2849: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria das Cidades Finalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.


124


Manutenção da rede digital corporativa de governo - SECID Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 3270: Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria das Cidades Finalidade: Elevar o nível do desempenho do corpo funcional da Secretaria das Cidades




Ação 4019: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria das Cidades Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria das Cidades



2017 RECIFE 1

Ação 4154: Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades Finalidade: Adoção dos procedimentos necessários ao adequado funcionamento do Conselho Estadual das Cidades

Manutenção das atividades do Conselho Estadual das Cidades Produto: Conselho Mantido | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 4265: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria das Cidades Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento do núcleo setorial de informática.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Núcleo Mantido | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 4375: Suporte às Atividades Fins da Secretaria das Cidades Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria das Cidades e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.





125


Programa 0958APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Administração e 2017assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

94.662.600

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000



Ação 0488: Contribuição Complementar da Secretaria de Administração ao FUNAFIN Finalidade:




Ação 0491: Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Administração ao FUNAFIN




Ação 0499: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Administração Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Administração




Ação 0541: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Administração Finalidade: Proceder o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Secretaria de Administração do Estado




Ação 2371: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Administração



2017


126



Ação 2407: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Administração Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SAD Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 4036: Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da Secretaria de Administração Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico e equipamentos adequados ao funcionamento da Secretaria de Administração

OUTRAS MEDIDAS Produto: Construção, Reforma, Melhoria e Equipagem Realizada | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 4266: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Administração Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 4376: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração

META FÍSICA

20171

Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Administração e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Despesas com tributos devidos pela SAD Produto: Ação Implantada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171


127


Programa 0959APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA EAGRÁRIA Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Agricultura e Reforma 2017e Agrária e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

51.743.800

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta

Ação 0041: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária




Ação 0136: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária




Ação 0138: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária




Ação 0139: Contribuições Patronais da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN




Ação 0140: Contribuição Complementar da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN Finalidade:



2017


128



Ação 0141: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade:




Ação 2555: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SARA Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4020: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária



2017 RECIFE 1

Ação 4377: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos





129


Programa 0961APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOVAÇÃO Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e 2017Inovação e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

5.941.600

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

Ação 0469: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação




Ação 0483: Contribuições Patronais da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN




Ação 0604: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

OUTRAS MEDIDAS Produto: Despesa Ressarcida. | Unidade: Unidade



Ação 2345: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SECTMA Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 2854: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria, Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade:



2017


130



Ação 4269: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4379: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4501: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta




Ação 4503: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -Administração Direta

OUTRAS MEDIDAS Produto: Prédio Mantido | Unidade: Unidade




131


Programa 0964APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Desenvolvimento 2017Econômico e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

10.078.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta

Ação 0359: Contribuição Complementar da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao FUNAFIN Finalidade:




Ação 0360: Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao FUNAFIN




Ação 0362: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade:




Ação 0367: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico




Ação 0372: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico



2017


132



Ação 2637: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SDEC Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4021: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Atender as necessidades de ampliação e adaptação do espaço físico e das instalações para melhorar o desempenho das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico




Ação 4272: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Gerenciar, desenvolver e manter os recursos e ativos de tecnologia da informação, para atender as demandas da instituição




Ação 4383: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4429: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico





133


Programa 0965APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Desenvolvimento 2017Social, Criança e Juventude e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 37.976.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta

Ação 1968: Contribuição Complementar da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFIN Finalidade:




Ação 1970: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Finalidade:




Ação 1971: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude




Ação 1973: Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFIN




Ação 1976: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude


134





Ação 2471: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SDSCJ Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 3380: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude




Ação 3572: Implementação da Articulação Regional e Social Finalidade: Implementar ações de articulação e relações sociais em bases democráticas e em modelo integrado de gestão; potencializar a interação democrática entre governo, setores e movimentos sociais; coordenar a execução dos programas e projetos de desenvolvimento regionais




Ação 4022: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude



2017 RECIFE 1

Ação 4273: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Finalidade: Estruturar e desenvolver.a infraestrutura,os recursos e ativos da tecnologia da informação necessários ao funcionamento do núcleo setorial de informática



2017 RECIFE 1


135


Desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação da SDSCJ Produto: Sistema Implantado | Unidade: Unidade



Ação 4384: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4480: Fortalecimento dos Conselhos de Direito Estaduais, Municipais e Tutelares Finalidade: Promover, acompanhar e articular junto aos Conselhos de Direitos e Tutelares, garantindo formação continuada nas suasáreas de atuação, com atividades desenvolvidas pela GGCON - Gerência Geral de Articulação com os Conselhos, Órgãos Colegiados e SESSFC - Secretaria Executiva do Sistema Socio Educativo e Fortalecimento de Conselhos.

Promoção, fortalecimento e articulação dos conselhos tutelares e municipais dos direitos da criança e do adolescente Produto: Conselho Apoiado | Unidade: Unidade



TOTAL 97

Ação 4481: Fomento aos Eventos da Seceretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude Finalidade: Apoiar e fomentar a realização de eventos, objetivando ampliar e melhorar a prestação de serviços dos programas SDSCJ.

Realização de conferências, eventos, seminários e afins Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade




136


Programa 0967APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE IMPRENSA

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Imprensa e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

409.200

Valores em R$ 1,00

Órgão 16000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Imprensa - Administração Direta

Ação 3116: Contribuições Patronais na Secretaria de Imprensa ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Imprensa ao FUNAFIN




Ação 3129: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Imprensa Finalidade:




Ação 3150: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria de Imprensa Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Imprensa




Ação 3305: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Imprensa Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Imprensa




Ação 3525: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria de Imprensa Finalidade: Eficientizar a estrutura dos serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizados para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa do Governo


137


Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEC. IMPRENSA Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4386: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Imprensa Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Imprensa e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4454: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Imprensa Finalidade: Melhorar a efetividade na prestação dos serviços da Secretaria de Imprensa, através da elevação do desempenho de seus colaboradores




Ação 4455: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Imprensa Finalidade: Proporcionar aos servidores um ambiente de trabalho em que possam desenvolver suas atividades profissionais de maneira eficaz e condizente com o modelo de gestão implantado pelo governo de Pernambuco




Ação 4457: Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Imprensa Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento do núcleo setorial de informática

OUTRAS MEDIDAS Produto: Núcleo Implantado | Unidade: Unidade




138


Programa 0968APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

4.873.300

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta

Ação 3789: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade



2017 RECIFE 10

Ação 3791: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria de Meio Ambiente e Suistentabilidade

OUTRAS MEDIDAS Produto: Prédio Mantido | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 3793: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade




Ação 3794: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade




Ação 3795: Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargo sociais dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ao FUNAFIN



2017


139



Ação 3796: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Finalidade:




Ação 4275: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática



2017 RECIFE 1

Ação 4387: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4490: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEMAS Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade




140


Programa 0969APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Planejamento e 2017Gestão e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

51.539.900

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta

Ação 0173: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Planejamento e Gestão




Ação 0590: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria de Planejamento e Gestão




Ação 0625: Contribuições Patronais da Secretaria de Planejamento e Gestão ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão ao FUNAFIN




Ação 0626: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão




Ação 0627: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão



2017


141



Ação 0628: Contribuição Complementar da Secretaria de Planejamento e Gestão ao FUNAFIN Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 0630: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 4276: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática


LOCALIZAÇÃO


META FÍSICA

20171

Ação 4388: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Planejamento e Gestão e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Apoio a eventos da SEPLAG Produto: Evento Realizado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20176

Ação 4488: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Planejamento e Gestão Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEPLAG Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171


142


Programa 0970APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Executiva de Recursos 2017Hidricos e Energéticos e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

28.374.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária: Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta

Ação 1849: Contribuições Patronais da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos ao FUNAFIN




Ação 1850: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos Finalidade:




Ação 1852: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos

Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos




Ação 1853: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos




Ação 2208: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria Executiva de Recursos Hidricos e Energéticos


143





Ação 2408: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos

Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SRHE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4024: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos




Ação 4277: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria Executiva de Recursos Hidricos e Energéticos Finalidade: Estruturar e desenvolver os recursos, ativos e a infraestrutura de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4390: Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos





144


Programa 0971APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Saúde e assegurar o 2017suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

720.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde - Administração Direta

Ação 4391: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Saúde e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA


LOCALIZAÇÃO

PARANATAMA


LOCALIZAÇÃO

IATI


LOCALIZAÇÃO

CAPOEIRAS


LOCALIZAÇÃO

BUIQUE


LOCALIZAÇÃO

SALOA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171


145


Programa 0972APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENAEMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Micro e Pequena 2017Empresa, Trabalho e Qualificação e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 10.592.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Unidade Orçamentária: Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta

Ação 1907: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Curso/Capacitação Realizado | Unidade: Unidade



Ação 1916: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação

Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação




Ação 1917: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação




Ação 1918: Contribuições Patronais da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação




Ação 1920: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Finalidade: Ressarcir saldos de convênios não utilizados na sua execução


146





Ação 1922: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação




Ação 2276: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa do Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação

Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEMPETQ Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 3379: Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Finalidade: Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Conselho Apoiado | Unidade: Unidade



Ação 4392: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4468: Promoção e Apoio à Realização de Conferências, Seminários e Encontros da SEMPETQ Finalidade: Realizar os eventos relativos a trabalho, qualificação e empreendedorismo de responsabilidade da SEMPETQ.




Ação 4717: Inversões para Aporte do Capital Social da Agência de Fomento Finalidade:


147






148


Programa 0973APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Transportes e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

8.400.300

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Transportes - Administração Direta

Ação 1565: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Transportes Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Transportes.




Ação 1862: Contribuições Patronais da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN




Ação 1863: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Transportes Finalidade:




Ação 1864: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Transportes Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Transportes




Ação 1871: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Transportes Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Transportes



2017


149



Ação 1875: Contribuição Complementar da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN Finalidade:




Ação 2588: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Transportes Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SETRA Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4279: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Transportes Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4393: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Transportes Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Transportes e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos





150


Programa 0974APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

5.797.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta

Ação 1741: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer




Ação 1748: Contribuições Patronais da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer ao FUNAFIN




Ação 1749: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria deTurismo, Esportes e Lazer Finalidade:




Ação 1751: Concessão de Vale Tansporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer




Ação 1752: Ressarcimento de Despesas de Pessoal a Disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal a disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer



2017


151



Ação 2727: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo




Manutenção da rede digital corporativa de governo-SETUREL Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4280: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria deTurismo, Esportes e Lazer Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4394: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4534: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Turismo,Esportes e Lazer Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer




Ação 4535: Fomento e Apoio aos Conselhos no âmbito da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer Finalidade: Apoiar e supervisionar as atividades dos Conselhos da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer

OUTRAS MEDIDAS Produto: Conselho Apoiado | Unidade: Unidade




152


Programa 0979APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Universidade de Pernambuco e 2017assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

102.351.700

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Unidade Orçamentária: Universidade de Pernambuco - UPE

Ação 0088: Desenvolvimento Institucional da UPE

Finalidade: Planejar, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar o processo de gestão da Universidade de Pernambuco.


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0089: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da UPE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0091: Encargos com o PASEP da UPE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0097: Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da UPE

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 0098: Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de Pernambuco - UPE Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Universidade de Pernambuco



2017


153


RD 02 - Sertão de São Francisco 4 RD 07 - Agreste Meridional 10 RD 12 - Região Metropolitana 493

TOTAL 507

Treinamento de recursos humanos da Reitoria da UPE Produto: Treinamento/Curso Realizado | Unidade: Unidade



Ação 1583: Contribuições Patronais das Unidades de Saúde da UPE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN




Ação 1585: Contribuições Patronais das Unidades de Ensino da UPE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN




Ação 1586: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores das Unidades de Ensino da UPE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores das unidades de ensino da UPE




Ação 1587: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores das Unidades de Saúde da UPE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores das unidades de saúde da Universidade de Pernambuco -UPE




Ação 2205: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da UPE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

Manutenção da rede digital corporativa de governo - UPE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade




154


Manutenção da rede digital corporativa de governo - Reitoria da UPE Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade



Ação 2519: Suporte às atividades fins da Reitoria da Universidade de Pernambuco Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações das unidades de ensino da UPE e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Unidade Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4399: Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade de Pernambuco Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da UPE e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.






2017 CAMARAGIBE 1

Ação 4451: Suporte às atividades fins da Universidade de Pernambuco e suas Unidades de Saúde Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da UPE e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos





155


Programa 0980APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Complexo Industrial Portuário 2017Governador Eraldo Gueiros - SUAPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 1.558.800

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária: SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

Ação 2346: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo de Suape Finalidade: Eficientizar a estrututra de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.




Ação 4242: Operação e Manutenção das Atividades de Informática em Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

Finalidade: Planejar, implantar, operar e manter, de forma eficiente e efetiva, os recursos de tecnologia da informação (infraestrutura, sistemas, serviços e suporte) necessários à operação da instituição e prestação dos seus serviços públicos.




Ação 4401: Suporte às Atividades Fins de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da SUAPE e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.





156


Programa 0981APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Departamento de Estradas de 2017Rodagem do Estado de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 96.842.900

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000


Unidade Orçamentária: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE

Ação 1026: Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1027: Contribuições Patronais do DER-PE ao FUNAFIN

META FÍSICA

20171

Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE -DER ao FUNAFIN


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1029: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DER-PE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1034: Encargos com o PASEP do DER-PE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Ação 1035: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do DER-PE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE -DER-PE


157





Ação 1043: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do DER-PE Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE - DER-PE




Ação 1049: Capacitação de Recursos Humanos do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE




Ação 2057: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do DER-PE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - DER-PE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4027: Adequação das Instalações Físicas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do DER-PE



2017 RECIFE 1

Ação 4240: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE


OUTRAS MEDIDAS Produto: Núcleo Mantido | Unidade: Unidade


2017 RECIFE 1

Ação 4356: Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos


158






159


Programa 0982APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-PE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

197.399.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE

Ação 0567: Capacitação de Recursos Humanos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0571: Encargos com Assistência Médica-Odontológica do DETRAN-PE Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

2017145

META FÍSICA

20171

Ação 0573: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do DETRAN-PE Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE




Ação 0574: Encargos com o PASEP do DETRAN-PE Finalidade:




Ação 0575: Contribuições Patronais do DETRAN-PE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE ao FUNAFIN



2017


160



Ação 0577: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do DETRAN-PE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE




Ação 2480: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do DETRAN-PE Finalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital corporativa de Governo.

Manutenção da rede digital corporativa de governo - DETRAN-PE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4028: Adequação das Instalações Físicas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito




Ação 4286: Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4403: Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações do DETRAN e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.





161


Programa 0983APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

25.597.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária: Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Ação 0200: Capacitação de Recursos Humanos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

OUTRAS MEDIDAS Produto: Profissional Capacitado | Unidade: Unidade


2017 FERNANDO DE NORONHA 120

Ação 0233: Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha Finalidade: Fornecer vale transporte e auxilio alimentação aos servidores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha


LOCALIZAÇÃO

FERNANDO DE NORONHA

Ação 0234: Encargos com o PASEP do DEFN Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

FERNANDO DE NORONHA

Ação 0235: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DEFN Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

FERNANDO DE NORONHA

Ação 0236: Contribuições Patronais do DEFN ao FUNAFIN

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN ao FUNAFIN



2017


162


FERNANDO DE NORONHA 1

Ação 2114: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do DEFN Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - DEFN Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4157: Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha Finalidade: Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.




Ação 4404: Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.




Ação 4520: Adequação das Instalações Físicas do DEFN Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

OUTRAS MEDIDAS Produto: Instalação Física Recuperada | Unidade: Unidade



Ação 4522: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do DEFN Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática do Distrito Estadual de Fernando de Noronha





163


Programa 0985APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO GOVERNADOR

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete do Governador e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

4.344.500

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária: Gabinete do Governador - Administração Direta

Ação 0416: Contribuições Patronais do Gabinete do Governador ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Gabinete do Governador ao FUNAFIN




Ação 0418: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Gabinete do Governador Finalidade:




Ação 0420: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Gabinete do Governador Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Gabinete do Governador




Ação 0424: Manutenção dos Prédios do Gabinete do Governador Finalidade: Manter os prédios da Governadoria em perfeito estado, para o bom desempenho de suas atividades




Ação 0546: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete do Governador Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição do Gabinete do Governador



2017


164



Ação 2289: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Gabinete do Governador Finalidade: Efecientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - Gabinete do Governador Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4029: Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria Finalidade: Dotar a Governadoria do Estado de espaço físico adequado ao seu pleno funcionamento

OUTRAS MEDIDAS Produto: Prédio Recuperado | Unidade: Unidade



Ação 4158: Desenvolvimento das Atividades e Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA Finalidade: Manter operacionalmente o CEDCA fortalecendo para deliberar, coordenar, fiscalizar e promover as ações de atendimento à infância e à adolescência

OUTRAS MEDIDAS Produto: Conselho Mantido | Unidade: Unidade



Ação 4364: Suporte às Atividades Fins da Gabinete do Governador Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Gabinete do Governador e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.




Ação 4615: Contribuição Complementar do Gabinete do Governador ao FUNAFIN Finalidade: Ressarcimento de despesa de contribuição complementar do Gabinete do Governador ao FUNAFIN





165


Programa 0986APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete do Vice-Governador e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 2017

2.480.600

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária: Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta

Ação 0021: Contribuições Patronais do Gabinete do Vice-Governador ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Gabinete do Vice-Governador




Ação 0294: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete do Vice-Governador Finalidade:




Ação 0298: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Gabinete do Vice-Governador Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Gabinete do Vice-Governador




Ação 4030: Adequação das Instalações Físicas do Gabinete do Vice-Governador Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Gabinete do Vice-Governador

OUTRAS MEDIDAS Produto: Prédio Recuperado | Unidade: Percentual



Ação 4406: Suporte às Atividades Fins do Gabinete do Vice-Governador Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Gabinete do Vice-Governador e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos



2017



166


Programa 0987APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO -IPA Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Instituto Agronômico de 2017Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

74.091.700

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Unidade Orçamentária: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA

Ação 0123: Capacitação de Recursos Humanos do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Instituto Agronômico de Pernambuco




Ação 0125: Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores do IPA Finalidade: Fornecer vale transporte e auxilio alimentação aos servidores da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA

Fornecimento de vale alimentação para servidores do IPA Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Fornecimento de vale transporte para servidores do IPA Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0129: Serviços da Dívida do IPA Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0130: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do IPA

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171


167


Ação 0131: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do IPA Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 1818: Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IPA Finalidade:


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

2017

META FÍSICA

1

20171

Ação 2457: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do IPA Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - IPA Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4031: Adequação das Instalações Físicas do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Instituto Agronômico de Pernambuco


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 4288: Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171

Ação 4407: Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do IPA e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

20171


168


Concessão de auxílios à folha do IPA Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade




169


Programa 0988APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM-PE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Pesos e Medidas do 2017Estado de Pernambuco - IPEM - PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 11.387.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE

Ação 1546: Contribuições Patronais do IPEM-PE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco -IPEM - PE ao FUNAFIN -




Ação 2661: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do IPEM-PE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços do IPEM-PE, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - IPEM-PE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4032: Adequação das Instalações Físicas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco



2017 CARUARU 1 IPOJUCA 1 PETROLINA 1 RECIFE 1

TOTAL 4

Ação 4408: Suporte às Atividades Fins do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do IPEM e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos





170


Programa 0989APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Recursos Humanos de 2017Pernambuco - IRH - PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

141.036.600

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000



Ação 0305: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do IRH-PE Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco -IRH




Ação 0318: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do IRH-PE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - PE


LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ação 0319: Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFIN

META FÍSICA

20171

Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH




Ação 0321: Contribuição Complementar do IRH-PE ao FUNAFIN Finalidade:




Ação 0326: Serviços da Dívida do IRH-PE Finalidade:



2017


171



Ação 2632: Capacitação de Recursos Humanos do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco IRH-PE Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do IRH para o alcance de melhores resultados




Ação 2732: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do IRH-PE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - IRH-PE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 3584: Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores do SASSEPE Finalidade: Proceder o pagamento de auxílio alimentação aos servidores do SASSEPE




Ação 3585: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do SASSEPE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz,imagem e videoconferência, utilizada para consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SASSEPE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4289: Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos da tecnologia da informação necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática




Ação 4409: Suporte às Atividades Fins do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do IRH e executar as atividades de suporte administrativo a gestão dos seus programas finalísticos





172


Despesas com Manutenção Predial do IRH Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade



Ação 4542: Adequação das Instalações Físicas do IRH-PE Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco -IRH-PE




Ação 4543: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do SASSEPE Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática





173


Programa 0990APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Terras e Reforma 2017Agrária do Estado de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho 499.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Unidade Orçamentária: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE

Ação 3598: Contribuições Patronais do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE ao FUNAFIN Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE ao FUNAFIN




Ação 3599: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do ITERPE Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE




Ação 3600: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do ITERPE Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE




Ação 3601: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do ITERPE Finalidade:




Ação 3605: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do ITERPE Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo


174


Manutenção da rede digital corporativa de governo - ITERPE Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade



Ação 4410: Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do ITERPE e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos




Ação 4502: Adequação das Instalações Físicas do ITERPE Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE



2017 OURICURI 1

Ação 4506: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do ITERPE Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento do núcleo setorial de informática do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE





175


Programa 0993APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃO

Objetivo: Aprimorar o modelo de gestão com vistas à racionalização do uso dos recursos disponíveis e 2017ampliação do desempenho geral do Governo do Estado, na entrega de bens e serviços à sociedade, com a qualidade necessária 26.479.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária: Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta

Ação 2751: Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo Finalidade: Apoiar as ações interinstitucionais do Governo




Ação 4100: Consolidação e Operacionalização do Modelo Todos Por Pernambuco Finalidade: Dotar a administração pública estadual com uma ferramenta de gestão capaz de mensurar o desempenho governamental, disponibilizando as informações à sociedade




TOTAL 12

Instituição de premiação para projetos que tragam inovação ao serviço público e reduzam o desperdício Produto: Prêmio Implantado | Unidade: Unidade



Ação 4173: Implantação de Recursos e Funcionalidades Complementares do Modelo Todos por Pernambuco Finalidade: Consolidar o Modelo Todos por Pernambuco implantando recursos e funcionalidades complementares que garantam a implementação e aperfeiçoamento do Modelo, na Administração Pública Estadual





176


Desenvolvimento e implementação de planos de capacitação permanente para os atores envolvidos com o Modelo de Gestão Produto: Plano Implantado | Unidade: Unidade



Viabilização das publicações da Revista Gestão Pública PE Produto: Revista Editada | Unidade: Unidade




177


Programa 1003DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE Objetivo: Promover o atendimento aos aposentados e pensionistas nas Regiões de Desenvolvimento do 2017Estado

13.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Ação 2044: Interiorização das Ações da FUNAPE Finalidade: Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

OUTRAS MEDIDAS Produto: Unidade de Atendimento Mantida | Unidade: Unidade


2017 CARPINA 1 CARUARU 1 PETROLINA 1 RECIFE 1

TOTAL 4


178


Programa 1010ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO

Objetivo: Permitir a coordenação do uso e o provimento da infraestrutura e serviços compartilhados da 2017informação no Poder Executivo

91.697.800

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI

Ação 2425: Gestão e Governança de Tecnologia da informação - TI no GOVERNO Finalidade: Garantir a efetiva governança corporativa do uso e desenvolvimento da tecnologia da informação no Governo, através da elaboração e implementação de políticas, normas, padrões e ações, objetivando a eficiência, eficácia e integração dos sistemas e informações no apoio ao atingimento da metas estratégicas do Governo




Ação 2429: Disseminação do Uso de Sistemas e Processos Automatizados Finalidade: Aumentar a capacidade produtiva e de gestão do Governo, através do fomento ao desenvolvimento, implantação e utilização de sistemas e processos automatizados pelos órgãos do Governo e da disponiblização de sistemas corporativos de gestão

Prestação de serviços de informática da ATI Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade



Ação 4093: Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão Finalidade: Fomentar e apoiar a ampliação da oferta e a melhoria de serviços públicos prestados ao cidadão, com atendimento direto, via internet

OUTRAS MEDIDAS Produto: Serviço Realizado | Unidade: Unidade



Ação 4164: Disseminação de Infraestrutura Corporativa e Serviços Compartilhados de Tecnologia da Informação - TI para o Governo Finalidade: Disponibilizar a infraestrutura corporativa de computação e comunicação do Governo e serviços de tecnologia da informação compartilhados - datacenter e serviços de rede corporativa de telemática - para uso pelos orgãos e secretarias do Governo, garantindo a segurança e continuidade de suas atividades e ações

Operacionalização do data center corporativo do governo Produto: Infraestrutura Disponibilizada | Unidade: Unidade




179


Operacionalização da rede PE-Conectado Produto: Serviço Realizado | Unidade: Unidade



Órgão 37000



Ação 3041: Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudiciais da Administração Direta

Finalidade: Possibilitar o controle e o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, reduzindo o montante das condenaçoes judiciais promovidas contra o Estado, suas Autarquias e Fundações.




Implantação do sistema de automação judicial em sua totalidade Produto: Sistema Implantado | Unidade: Unidade




180


Programa 1016PROGRAMA DE GESTÃO DAS RECEITAS

Objetivo: Consolidar a mudança de paradigmas, da cultura e de práticas da Secretaria da Fazenda, no 2017sentido de garantir uma arrecadação compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação e melhorar a qualidade dos serviços prestados á sociedade 14.769.900

Valores em R$ 1,00

Órgão 15000


Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - Administração Direta

Ação 4085: Aumento da Arrecadação de Receitas Próprias Finalidade: Estimular o aumento da arrecadação através do monitoramento dos segmentos econômicos e supervisionar a execução das ações fiscais realizadas pelas diretorias regionais

Ampliação de receitas - ICMS Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Ampliação de receitas - IPVA Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Processo de captura eletrônica de dados Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

NÃO REGIONALIZADA

Órgão 37000



META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

Ação 3488: Aumento da Recuperação da Dívida Ativa Finalidade: Incrementar a recuperação da dívida estadual, sanear o estoque da dívida e agilizar a tramitação das execuções fiscais.

Ampliação de receitas - Dívida Ativa Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade



Órgão 46000



Ação 4195: Acompanhamento das Receitas e das Transferências Constitucionais e Legais Finalidade: Analisar o comportamento dos fatores que compõem os repasses federais a fim de realizar projeções de cenários e propor alternativas de incremento.


181


Acompanhamento das Transferências Constitucionais FPE - Fundo de Participação dos Estados Produto: Acompanhamento Realizado | Unidade: Unidade



Acompanhamento das Transferências Constitucionais FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Produto: Acompanhamento Realizado | Unidade: Unidade



Acompanhamento das Transferências Constitucionais SUS - Sistema Único de Saúde Produto: Acompanhamento Realizado | Unidade: Unidade




182


Programa 1017 PROGRAMA GASTO INTELIGENTE

Objetivo: Racionalizar os recursos do Estado para reverter a economia obtida em benefícios à sociedade 2017

6.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 46000



Ação 4328: Gestão Integrada, Preventiva e Matricial da Qualidade dos Gastos Pùblicos Finalidade: Racionalizar as despesas de custeio, para incrementar os investimentos nas políticas públicas

OUTRAS MEDIDAS Produto: Gestão Realizada | Unidade: Unidade



Plano de Monitoramento de Gastos - PMG Produto: Plano Implementado | Unidade: Unidade




183


Programa 1019IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃO

Objetivo: Promover a inclusão social do cidadão, garantindo a prestação de serviços de qualidade e 2017oferecendo melhores oportunidades de negócio

6.839.200

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000



Ação 0535: Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão Finalidade: Operacionalizar e manter as ações das Centrais ao Cidadão, visando a melhoria da qualidade no atendimento ao cidadão




Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão da Boa Vista Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade


2017 RD 12 - Região Metropolitana 155.282

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão de Caruaru Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade


2017 RD 08 - Agreste Central 200.000

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão de Garanhuns Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade


2017 RD 07 - Agreste Meridional 171.938

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão de Olinda Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade



Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão de Petrolina Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade


2017 RD 02 - Sertão de São Francisco 294.473


184


Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão do Cordeiro Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade



Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão do Shopping RioMar Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade




185


Programa 1041GESTÃO DOS RISCOS JUDICIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL EASSESSORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivo: Garantir a defesa judicial dos interesses do Estado e de suas autarquias e fundações 2017

55.219.100

Valores em R$ 1,00

Órgão 37000



Ação 2081: Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de Suas Autarquias e Fundações Finalidade: Defender judicialmente e extrajudicialmente os interesses do Estado e de suas autarquias e fundações.





186


Programa 1061VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo: Proporcionar ao servidor oportunidades de crescimento e um atendimento as suas necessidades 2017funcionais, bem como permitir ao Estado uma gestão de qualidade nos gastos públicos relacionados à pessoal 1.233.700

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000



Ação 0311: Perícias Médicas e Segurança no Trabalho Finalidade: Conceder benefícios aos servidores públicos estaduais, conforme a legislação vigente e prevenir acidentes de trabalho



2017 RD 02 - Sertão de São Francisco 1 RD 08 - Agreste Central 1 RD 12 - Região Metropolitana 1

TOTAL 3


Ação 4109: Coordenação e Controle da Política de Pessoal Finalidade: Dar maior eficiência e efetividade na gestão dos gastos públicos, racionalizando os procedimentos e o custeio das atividades relacionadas ao pessoal do Estado, bem como oferecer ao servidor meios para o seu crescimento pessoal

OUTRAS MEDIDAS Produto: Ação Coordenada/Monitorada | Unidade: Unidade



Atualização tecnológica, organização e processamento da folha de pagamento de pessoal do Poder Executivo Produto: Processo Realizado | Unidade: Unidade




187


Programa 1067MELHORIA DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE INTERESSE COMUM METROPOLITANO

Objetivo: Apoiar e estimular a identificação de alternativas institucionais viáveis e adequadas á execução de 2017ações estratégicas de interesse comum e fomentar as cadeias e arranjos produtivos locais

73.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM

Ação 2860: Fortalecimento da Gestão de Ações Consorciadas na RMR Finalidade: Fortalecer a capacidade da gestão governamental na implantação de ações consorciadas e no atendimento das funções públicas de interesse comum

OUTRAS MEDIDAS Produto: Apoio Realizado | Unidade: Unidade




188


Programa 1072APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual de Assistência 2017Social - FEAS e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

1.100.000

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Ação 2724: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS Finalidade:





189


Programa 1078JUNTOS POR PERNAMBUCO - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FEM Objetivo: Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural, 2017educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio ao 82.690.000Desenvolvimento Municipal - FEM

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta

Ação 4627: Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas Finalidade: Viabilizar a implantação dos Planos de Trabalho Municipais de investimentos em áreas estratégicas, através de transferências fundo a fundo, com foco na interiorização do desenvolvimento


LOCALIZAÇÃO

Todo o Estado

Transferências a Municípios por meio do Escritório de Projetos Produto: Município Beneficiado | Unidade: Unidade

LOCALIZAÇÃO

Todo o Estado


LOCALIZAÇÃO

CABROBO


LOCALIZAÇÃO

AFRANIO


LOCALIZAÇÃO

VERDEJANTE


LOCALIZAÇÃO

IPUBI

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171

META FÍSICA

20171


190




2017 SANTA CRUZ 1



2017 LAGOA GRANDE 1



2017 JABOATAO DOS GUARARAPES 1



2017 PESQUEIRA 1



2017 PESQUEIRA 1



2017 AGRESTINA 1



2017 CACHOEIRINHA 1



2017 ILHA DE ITAMARACA 1



2017


191


CARPINA 1



2017 BELEM DE SAO FRANCISCO 1



2017 VICENCIA 1



2017 LIMOEIRO 1



2017 TUPARETAMA 1



2017 JATAUBA 1



2017 CAPOEIRAS 1



2017 CARPINA 1



2017 CARPINA 1


192




2017 CARPINA 1



2017 CARPINA 1



2017 CARUARU 1



2017 RIO FORMOSO 1



2017 SIRINHAEM 1



2017 BARREIROS 1



2017 FERREIROS 1



2017 PRIMAVERA 1



2017


193


LAGOA DOS GATOS 1



2017 LAGOA DO CARRO 1



2017 ARARIPINA 1



2017 CARPINA 1



2017 CARPINA 1



2017 CABO DE SANTO AGOSTINHO 1



2017 CAMARAGIBE 1



2017 PAUDALHO 1



2017 PAULISTA 1


194




2017 RECIFE 1



2017 ITAPISSUMA 1



2017 NAZARE DA MATA 1



2017 TIMBAUBA 1



2017 TABIRA 1



2017 VICENCIA 1



2017 CABO DE SANTO AGOSTINHO 1



2017 SAO LOURENCO DA MATA 1



2017


195


PEDRA 1



2017 IBIMIRIM 1



2017 INGAZEIRA 1



2017 OLINDA 1



2017 VITORIA DE SANTO ANTAO 1



2017 EXU 1



2017 CUSTODIA 1



2017 BEZERROS 1



2017 MACHADOS 1


196


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IGUARACI

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BREJO DA MADRE DE DEUS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BODOCO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA FILOMENA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOAO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


Governo do Estado de Pernambuco Anexo IIPlano Plurianual 2016-2019

197


1 LAJEDO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JUREMA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO CAETANO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAETES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CANHOTINHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CATENDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TORITAMA


198


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO LOURENCO DA MATA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BOM CONSELHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JUCATI

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



199


1 BREJAO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TEREZINHA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOAQUIM DO MONTE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TAQUARITINGA DO NORTE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 INGAZEIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IGUARACI

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RIBEIRAO


200


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IBIMIRIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MOREILANDIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CORTES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



201


1 CARPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CATENDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MOREILANDIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JABOATAO DOS GUARARAPES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BUIQUE


202


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BUIQUE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PASSIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TORITAMA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PARNAMIRIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



203


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 FLORESTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TABIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TRIUNFO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CEDRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BETANIA


204


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GAMELEIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GAMELEIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PESQUEIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CONDADO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JOAQUIM NABUCO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



205


1 BARRA DE GUABIRABA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CUMARU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SURUBIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JATOBA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BELEM DE SAO FRANCISCO


206


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 FLORESTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CABROBO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BONITO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAIRE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 XEXEU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



207


1 TAMANDARE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SOLIDAO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOSE DA COROA GRANDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO


208


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÁS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSODE PERNAMBUCO - FEDIPE

Programa 1080

2017

5.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual dos Direitos doIdoso de Pernambuco - FEDIPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Unidade Orçamentária:Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE

Ação 4633: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




209


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃOS/A

Programa 1083

2017

1.177.200

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambuco deComunicações S/A - EPC e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Unidade Orçamentária:Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC

Ação 4657: Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/AFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Empresa Pernambuco deComunicação S.A. - EPC e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 BELEM DE SAO FRANCISCO1 BREJINHO1 CARUARU1 CUSTODIA1 OLINDA1 OURICURI1 PARNAMIRIM1 PETROLINA1 RECIFE1 SALGUEIRO1 SANTA MARIA DA BOA VISTA1 SERRA TALHADA1 TRIUNFO

13 TOTAL

Ação 4658: Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativa de Governo da Empresa Pernambuco de Comunicação S/AFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Implantação da rede digital corporativa de governo - SEGOV

2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU1 CUSTODIA1 OLINDA1 PETROLINA1 RECIFE1 SALGUEIRO6 TOTAL

Ação 4663: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Empresa Pernambuco de Comunicação S/AFinalidade: ...

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




210


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO AS AÇÕES DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE - CTM

Programa 1087

2017

52.872.900

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas,diretrizes e objetivos do Consórcio de Transportes da RegiãoMetropolitana do Recife-CTM e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho na gestão do STPP

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Unidade Orçamentária:Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Ação 4687: Capacitação de Recursos Humanos do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTMFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Capacitada | Unidade: Unidade

10 RD 12 - Região Metropolitana

Ação 4688: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do CTMFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade

1 NÃO REGIONALIZADA1 RD 12 - Região Metropolitana2 TOTAL

Ação 4691: Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTMFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Consórcio de Transporte da RegiãoMetropolitana do Recife e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos .

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Operacionalização para atender o STPP/RMR

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4695: Ressarcimento de Despesas de Pessoal á Disposição do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição do Consórcio de Transportes da Região Metropolitanado Recife - CTM


211


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4696: Contribuições Patronais do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana doRecife - CTM ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4697: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do CTMFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4698: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do CTMFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana doRecife - CTM

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4699: Realização de Pagamentos de Obrigações Tributárias e Contributivas do CTMFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4700: Realização de Pagamentos com Condenações e Encargos Judiciais do CTMFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4701: Adequação das Instalações Físicas do CTMFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Consórcio de Transportes da RegiãoMetropolitana do Recife - CTM


212


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


213

SUSTENTABILIDADE - CRIAR NOVAS AÇÕES DE PROTEÇÃOAMBIENTAL E PROMOVER NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

Programa 0082

2017

3.137.000

Objetivo: Garantir padrões de oferta de infraestrutura condizentes com o desenvolvimento auto-sustentáveldo Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária:Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Ação 0227: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Preservar a memória cultural do DEFN e restaurar os monumentos e edificações históricas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Patrimônio Preservado | Unidade: Percentual

100 FERNANDO DE NORONHA

Ação 0228: Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Garantir infraestrutura adequada de serviços urbanos no DEFN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Realizado | Unidade: Percentual


Ação 1612: Desenvolver atividades relacionadas ao esporte a ao lazer no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.Finalidade: Promover as atividades de esporte e lazer no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, beneficiando a população residentenaquela localidade.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atividade Realizada | Unidade: Unidade


Ação 2275: Melhoria dos Serviços Urbanos do DEFNFinalidade: Visa adequar a infraestrutura urbana do Distrito Estadual, com a realização de obras relacionadas e infraestrutura.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura requalificada | Unidade: Percentual


Ação 3003: Reflorestamento de Áreas Degradadas em Fernando de NoronhaFinalidade: Recompor com vegetação nativa as áreas do entorno dos reservatórios hídricos da ilha, bem como áreas degradadas emzonas de conservação


214


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área de Reserva Reflorestada | Unidade: Hectare


Ação 4526: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades físicas, no âmbito do DEFNFinalidade: Implantar e ampliar as instalações físicas das edificações públicas no Arquipélago, garantindo uma infraestrutura adequadade serviços urbanos para os nativos e turistas que visitam a Ilha

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Melhoria das condições físicas de infraestrutura dos alojamentos funcionais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infra-estrutura Melhorada | Unidade: Unidade


Ação 4530: Manutenção de Espaços Públicos no DEFNFinalidade: Manter os espaços públicos existentes no DEFN, permitindo uma melhor prestação dos serviços urbanos à população.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Manutenção Realizada | Unidade: Unidade


Ação 4531: Gestão do Transporte Público no DEFNFinalidade: Implantar um sistema de gestão do transporte público no DEFN, contribuindo para equacionar os problemas de transporteexistentes no Arquipélago

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Gestão Realizada | Unidade: Unidade



215


CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADOPrograma 0098

2017

23.511.400

Objetivo: Gerenciar o uso e ocupação do solo rural, urbano e costeiro e desenvolver a gestão dos recursoshídricos no Estado, possibilitando também o aumento das áreas protegidas garantindo, assim, aperpetuidade da conservação e proteção dos recursos naturais dos biomas Mata Atlântica e Caatinga.

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000



Ação 4313: Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Fernando de NoronhaFinalidade: Implantar as matrizes de abastecimento d'água e energética em Fernando de Noronha, com vistas à implementação deprogramas e ações de proteção do meio ambiente e à instalação de fontes alternativas de energias renováveis para a minimização dosimpactos e contenção de desperdícios local.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Desenvolvida | Unidade: Unidade


Órgão 36000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta

Ação 0398: Operacionalização e Conservação do Parque Dois IrmãosFinalidade: Oferecer à população as funções de um parque de lazer, de recreação e de instrução científica, em ambiente naturalsaudável

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Conservado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

Ação 0500: Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e o Monitoramento dos Recursos Naturais e do Uso e Ocupação doSolo

Finalidade: Identificar soluções para evitar a degradação dos recursos naturais e a ocupação desordenada do solo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo Realizado | Unidade: Unidade


Ação 0798: Gestão da Fauna no Estado de PernambucoFinalidade: Atender ao termo de cooperação técnica IBAMA/CPRH, o qual formaliza a lei complementar n°140/2011, com atransferência de atribuições para o Estado de Pernambuco das responsabilidades inerentes à gestão da fauna silvestre.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



216



META FÍSICA

Implantação e operacionalização do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Implantado | Unidade: Unidade

2 RECIFE

Ação 1506: Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento para Proteção e Controle dos Recursos Naturais e do Uso e Ocupação doSolo

Finalidade: Atender as solicitações de licenciamento ambiental, as denúncias da população e as solicitações de entidadesgovernamentais e não governamentais e conhecer a qualidade dos recursos naturais e as condições de uso e ocupação do solo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2550: Conservação da BiodiversidadeFinalidade: Desenvolver estudos, visando a recuperação de ecossistemas no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


2 NÃO REGIONALIZADA1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte2 RD 12 - Região Metropolitana7 TOTAL


Ação 3778: Recuperação do Parque Dois IrmãosFinalidade: Desenvolver ações de recuperação das instalações e renovação do plantel do Parque Dois Irmãos

META FÍSICA

Implantação do projeto de modernização do Parque Dois Irmãos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Implantado | Unidade: Unidade

3 RECIFE

Ação 4123: Elaboração e Implantação de Programa de Incentivo Econômico para a Gestão AmbientalFinalidade: Contribuir, de forma decisiva, para a criação de um arcabouço legal e operativo, com definição de princípios, objetivos,instituições e instrumentos capazes de proporcionar uma adequada estrutura para o desenvolvimento de um setor econômico inovadorno Estado, preservando o meio ambiente por meio de incentivos aos produtos e serviços ecossistêmicos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Implantado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado


Ação 4165: Gestão das Unidades de Conservação EstadualFinalidade: Proteger os ecossistemas estaduais na forma de Unidades de Conservação, salvaguardando a diversidade biológica e aqualidade dos recursos naturais do Estado de Pernambuco


217


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação e controle da compensação ambiental

2017 LOCALIZAÇÃO


1 AFOGADOS DA INGAZEIRA

META FÍSICA

Implementação e controle da compensação ambiental - Estaleiro Atlântico Sul da CAMARGO CORRÊA

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação e controle da compensação ambiental - PETROQUÍMICA/SUAPE

2017 LOCALIZAÇÃO


3 NÃO REGIONALIZADA1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana5 TOTAL

META FÍSICA

Implementação e controle da compensação ambiental - Refinaria Abreu e Lima da PETROBRAS

2017 LOCALIZAÇÃO


2 NÃO REGIONALIZADA2 RD 10 - Mata Sul5 RD 12 - Região Metropolitana9 TOTAL

META FÍSICA

Implementação e controle da compensação ambiental - Contorno do Cabo/SUAPE

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação e controle da compensação ambiental - Barragem Engenho Maranhão/COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO


1 CABO DE SANTO AGOSTINHO1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 MORENO3 TOTAL


218


META FÍSICA

Implementação e controle da compensação ambiental - FIAT

2017 LOCALIZAÇÃO


3 RD 11 - Mata Norte

META FÍSICA

Implementação e controle da compensação ambiental - TERMOPERNAMBUCO S/A

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4167: Implantação da Política Florestal e de BiodiversidadeFinalidade: Promover a educação e a capacitação para o fortalecimento da gestão ambiental, estimulando a produção e o usosustentável dos recursos naturais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Política Implantada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação do cadastro ambiental rural

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cadastro/Controle Efetuado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4482: Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMASFinalidade: Implantar o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMAS, a fim de subsidiar a operacionalização dapolítica estadual de meio ambiente e sustentabilidade no Estado

META FÍSICA

Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Município Apoiado | Unidade: Unidade

164 Todo o Estado


219


CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTALPrograma 0099

2017

330.800

Objetivo: Garantir o equilíbrio ambiental e fortalecer o controle da disposição de resíduos urbanos eindustriais no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000



Ação 0518: Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros e para o Monitoramento dos Recursos Naturais e de Fontes PoluidorasFinalidade: Atender às solicitações de ensaios bacteriológicos, físico- químicas e testes de toxicidade para atendimento aos setoresinternos, outras instituições e a pessoas físicas e jurídicas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Análise Realizada | Unidade: Unidade

2.500 RD 12 - Região Metropolitana

Ação 0522: Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e o Monitoramento de Empreendimentos e Atividades ProdutorasIndustriais e Urbanos

Finalidade: Identificar solução para a poluição causada pelas atividades industriais e produtoras de resíduos urbanos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 12 - Região Metropolitana1 ARARIPINA2 RECIFE4 TOTAL

Ação 1511: Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento de Empreendimentos e Atividades Produtoras de Resíduos Industriais eUrbanos

Finalidade: Atender as solicitações de licenciamento ambiental, as denúncias da população, as solicitações do MPE/MPF/Justiça emonitorar a qualidade dos sistemas de tratamento das fontes potencialmente poluidoras

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




220


DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

Programa 0268

2017

400.000

Objetivo: Promover a execução de ações de transportes voltadas para o desenvolvimento socioeconômico ecultural do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Transportes - Administração Direta

Ação 1896: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em MunicípiosFinalidade: Melhorar as condições de transportes nos municípios e no distrito de Fernando de Noronha

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Realizada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA


221


PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAISPrograma 0286

2017

5.000

Objetivo: Apoiar os municípios no desenvolvimento de ações de proteção aos animais

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000



Ação 1551: Realização de Ações de Proteção aos Animais, junto aos MuncípiosFinalidade: Desenvolver ações de proteção aos animais, junto aos Municípios, incentivando as boas práticas de bem estar animal esensibilizando a população sobre a forma correta de tratar os animais domésticos e aqueles que estão em estado de abandono

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




222


PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTALPrograma 0469

2017

10.000

Objetivo: Promover a conservação e recuperação do meio ambiente rural e urbano, através de uma gestãoparticipativa, para a proteção da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000



Ação 3783: Promoção e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisFinalidade: Combater a desertificação, conviver com o semiárido e difundir alternativas de produção mais limpa

META FÍSICA

Implementação da Política Estadual de Pesca Artesanal

2017 LOCALIZAÇÃO


1 BARREIROS1 GOIANA1 ILHA DE ITAMARACA1 ITAPISSUMA1 RECIFE1 RIO FORMOSO1 SIRINHAEM7 TOTAL

META FÍSICA

Programa Noronha Carbono Neutro

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Implantado/Realizado | Unidade: Percentual



223


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE -CPRH

Programa 0933

2017

44.879.700

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Meio Ambientee assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000



Ação 0269: Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência.Estadual de Meio Ambiente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


70 RECIFE

Ação 0525: Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0528: Encargos com COFINS e PASEP da Agência CPRHFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0534: Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0982: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



224



Ação 1473: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CPRHFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2443: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Agência CPRHFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através de acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - CPRH

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4245: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Gerenciar, desenvolver e manter a infra-estrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários aofuncionamento do Núcleo de Informática - NI, para atender a demanda de processamento setorial da Instituição

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Núcleo de Informática Mantido | Unidade: Unidade


Ação 4349: Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da CPRH e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4549: Adequação das Instalações Físicas da CPRHFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Elaborado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implementação do polo ambiental

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Construida/Melhorada | Unidade: Unidade

3 RECIFE

Ação 4648: Gestão de Informações Ambientais e Fomento à Produção Técnico-Científica da CPRHFinalidade: Executar serviços de natureza técnico-científica necessários à produção e difusão de informações ambientais


225


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Executada | Unidade: Unidade

6 NÃO REGIONALIZADA6 RD 12 - Região Metropolitana

12 TOTAL


226


ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS DO CLIMAPrograma 1009

2017

5.000

Objetivo: Atenuar os efeitos erosivos no litoral pernambucano, através do enfrentamento do processoerosivo atualmente existente, com ameaças ao patrimônio público e privado

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000



Ação 3786: Implantação de Ações de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Gestão de Ambientes LitorâneosFinalidade: Gerar subsídios para o estabelecimento de políticas públicas voltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas emPernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ações Implantadas | Unidade: Unidade

1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 OLINDA1 PAULISTA1 RECIFE4 TOTAL


227


MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSPrograma 1038

2017

3.138.000

Objetivo: Prover condições suficientes e adequadas à destinação dos resíduos sólidos, contribuindo paramelhoria da saúde pública e proteção do meio ambiente e para geração de atividades produtivas, nocontexto do desenvolvimento sustentável

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000



Ação 4485: Implantação de Ações de Reciclagem nos Municípíos do EstadoFinalidade: Promover a geração de atividades produtivas, no contexto do desenvolvimento sustentável, contribuindo para ofortalecimento sócio-ambiental e econômico do Estado

META FÍSICA

Implantação do Projeto Estadual de Reciclagem (RECICLA PE)

2017 LOCALIZAÇÃO


1 AMARAJI1 ARCOVERDE1 BARREIROS1 CORTES1 GAMELEIRA1 GARANHUNS1 RIO FORMOSO1 SAO JOSE DA COROA GRANDE1 SERRA TALHADA1 SIRINHAEM1 TAMANDARE

11 TOTAL

Órgão 38000


Unidade Orçamentária:Secretaria das Cidades - Administração Direta

Ação 4166: Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos SólidosFinalidade: Garantir qualidade, exequibilidade e eficiência na implantação de Sistemas de Tratamento de Resíduos Sólidosconsórciados e aterros sanitários

META FÍSICA

Apoio à gestão municipal para implantação do sistema de tratamento de resíduos sólidos em consórcio na RMR

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Apoio Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Instalação dos aterros sanitários Norte, Sul e Oeste

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aterro Sanitário implantado | Unidade: Unidade



228


PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BASE ECONÔMICA DO DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

Programa 1050

2017

20.000

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento da base econômica do Distrito Estadual de Fernando deNoronha, notadamnete o turismo,considerando a sustentabilidade ambiental

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000



Ação 4524: Implantação de Centro de Formação ProfissionalFinalidade: Possibilitar a ampliação da formação e capacitação de profissionais para oferecer melhores condições de ingresso epermanência no mercado de trabalho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Implementado | Unidade: Unidade



229


GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOSPrograma 1076

2017

710.000

Objetivo: Implementar a gestão dos resíduos sólidos, através da criação de instrumentos e processos, quecontribuam para a proteção do meio ambiente e para geração de atividades produtivas

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000



Ação 4176: Implantação do Centro Vocacional Tecnológico da Cadeia Produtiva de ResíduosFinalidade: Implementar a formação de técnicos de nivel médio com foco em resíduos sólidos, destacando a implementação de aterrossanitários e em programas de centros de triagem de resíduos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4483: Formulação e Implantação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos SólidosFinalidade: Promover a melhoria da gestão dos resíduos sólidos, com a implantação de um instrumento de planejmaneto balizador deações adequadas e eficientes ao tratamento e destinação final desses resíduos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dapopulação

META FÍSICA

Elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Elaborado | Unidade: Unidade

40 Todo o Estado


230


APOIO AS AÇÕES DE EFICIÊNCIA HÍDRICA E ENERGÉTICAPrograma 1081

2017

500.000

Objetivo: Fornecer suporte financeiro a projetos de eficiência hídrica, de geração de fontes renováveis eestudo e projetos vinculados aos fins do programa de sustentabilidade produtiva do Estado - PE Sustentável.

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Unidade Orçamentária:Fundo de Eficiência Hídrica e Energética de Pernambuco - FEHEPE

Ação 4650: Operacionalização das Ações de Eficiência Hídrica e EnergéticaFinalidade: Realização de operações programa e à concessão de avais e financiamentos com vistas a incrementar a eficiência hídrica eenergética nas atividades produtivas e a geração de energia de fontes renováveis em Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Concessão de aval

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aval Concedido | Unidade: Unidade

10 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de empréstimos e financiamento

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Financiamento Concedido | Unidade: Unidade

10 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de financiamento para estudos e projetos

2017 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado

Ação 4669: Apoio à Implantação e Implementação de Projetos na Área de Eficiência Hídrica e EnergéticaFinalidade: Fomentar projetos na área de eficiência hídrica e energética, visando contribuir para a sustentabilidade produtiva e ambientaldo Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Apoiado | Unidade: Unidade

20 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação do Programa Semiárido Energético e Caatinga Sustentável

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Implantada | Unidade: Unidade



231

DESENVOLVIMENTO RURAL - AMPLIAR O DESENVOLVIMENTORURAL, A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA FAMILIAR E EMPRESARIAL

APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDOPrograma 0030

2017

36.794.400

Objetivo: Beneficiar as populações residentes na região semiárida que sofrem com os efeitos das estiagens,promovendo a ampliação e melhoria da oferta de água para o consumo humano e animal

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Unidade Orçamentária:Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA

Ação 1181: Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPAFinalidade: Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populações atingidas pela seca no semiárido pernambucano

META FÍSICA

Fornecimento de água via caminhões pipa para população residente nas áreas atingidas pela estiagem

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Carros-Pipa Contratados | Unidade: Unidade


Ação 4074: Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio RuralFinalidade: Executar obras de infraestrutura hídrica rural visando apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, especificamente naRegião do Semiárido

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Melhoria da infraestrutura hídrica rural e do abastecimento de água

2017 LOCALIZAÇÃO


10 RD 01 - Sertão de Itaparica10 RD 02 - Sertão de São Francisco20 RD 03 - Sertão do Araripe20 RD 04 - Sertão Central30 RD 05 - Sertão do Pajeú20 RD 06 - Sertão do Moxotó30 RD 07 - Agreste Meridional20 RD 08 - Agreste Central30 RD 09 - Agrestre Setentrional

5 RD 10 - Mata Sul5 RD 11 - Mata Norte

200 TOTAL

META FÍSICA

Perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Poço Perfurado/Instalado | Unidade: Unidade

10 RD 01 - Sertão de Itaparica10 RD 02 - Sertão de São Francisco10 RD 03 - Sertão do Araripe10 RD 04 - Sertão Central10 RD 05 - Sertão do Pajeú10 RD 06 - Sertão do Moxotó15 RD 07 - Agreste Meridional10 RD 08 - Agreste Central


232


15 RD 09 - Agrestre Setentrional100 TOTAL

META FÍSICA

Construção e recuperação de açudes de pequeno e médio porte

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Açude Construído/Recuperado | Unidade: Unidade


10 RD 09 - Agrestre Setentrional50 TOTAL

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VERTENTE DO LERIO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOSE DO BELMONTE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OROBO


233


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SALGADINHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JOAO ALFREDO


234


APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMALPrograma 0034

2017

1.159.300

Objetivo: Melhorar os níveis de produção e produtividade da pecuária estadual, visando ofertar produtos deboa qualidade ao consumidor

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta

Ação 0028: Promoção de Certames AgropecuáriosFinalidade: Estimular a produção e comercialização de animais de alto padrão genético, visando melhorar a qualidade do rebanho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Realizado | Unidade: Unidade



235


REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIAPrograma 0058

2017

6.259.400

Objetivo: Identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões fundiárias no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Unidade Orçamentária:Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE

Ação 3593: Estruturação da Malha Fundiária do EstadoFinalidade: Confeccionar e entregar títulos de terra e formar novos assentamentos públicos, regularizando propriedades em váriasregiões do Estado.

META FÍSICA

Promoção da regularização fundiária, prioritariamente para assentamentos e comunidades indígenas e quilombolas

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Propriedade Regularizada | Unidade: Unidade

6 RD 01 - Sertão de Itaparica6 RD 02 - Sertão de São Francisco6 RD 03 - Sertão do Araripe6 RD 04 - Sertão Central5 RD 05 - Sertão do Pajeú5 RD 10 - Mata Sul6 RD 11 - Mata Norte

40 TOTAL


236


GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADOPrograma 0071

2017

35.926.500

Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas pela população carente, decorrentes de fatores anormais ouadversos ocorridos no território estadual

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária:Casa Militar - Administração Direta

Ação 1477: Manutenção das Atividades de Restabelecimento da Normalidade do Cenário de DesastresFinalidade: Desenvolvimento de atividades de atendimento a população, garantindo os meios necessários para sobrevivência ereconstrução dos cenários atingidos pelos desastres

META FÍSICA

Fornecimento e monitoramento de carros pipa

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Carro-Pipa Monitorado | Unidade: Unidade

408 AFRANIO120 DORMENTES

84 LAGOA GRANDE36 OROCO

204 PETROLINA144 SANTA MARIA DA BOA VISTA996 TOTAL

Ação 3727: Resposta e Restabelecimento da Normalidade do Cenário de DesastresFinalidade: Atender a população, garantindo os meios necessários para sobrevivência e reconstrução dos cenários atingidos pelosdesastres

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


2 Todo o Estado

META FÍSICA

Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Despesas com a Operação Reconstrução - obras e serviços

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Despesas com a Operação Seca - obras e serviços

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


237


Ação 3728: Ações de Defesa Civil à PopulaçãoFinalidade: Atuar preventivamente junto a população residente em áreas de risco, bem como diminuir e recuperar as perdas dascomunidades atingidas por calamidade e situação de emergência

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


238


PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDOPrograma 0131

2017

1.560.000

Objetivo: Promover a implantação de planos territoriais e municipais de convivência com o semiáridopernambucano e de desenvolvimento das cadeias produtivas da agricultura familiar

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000



Ação 4122: Elaboração de Diagnóstico Ambiental e Plano de Monitoramento de Áreas de RiscoFinalidade: Obter um instrumento efetivo na identificação e controle ambiental da costa pernambucana

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4185: Implantação e Gerenciamento de Unidades de Conservação no Estado de PernambucoFinalidade: Definir procedimentos e conteúdos técnicos necessários à elaboração de planos de manejo; implantar conselhos gestores ea infraestrutura necessária para a operação das Unidades Estaduais de Conservação da Natureza

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Implantada | Unidade: Unidade


Ação 4294: Operacionalização do Programa de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à DesertificaçãoFinalidade: Implementar módulos de manejo sustentável para a preservação dos fragmentos florestais do bioma caatinga, diminuindo osimpactos da degradação das áreas suscetíveis à desertificação do Semiárido Pernambucano

META FÍSICA

Implantação de módulos de manejo sustentável da agrobiodiversidade para o combate à desertificação

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Módulo Implantado | Unidade: Unidade

5 AFRANIO5 CABROBO5 CARNAIBA5 EXU5 FLORESTA5 LAGOA GRANDE5 PARNAMIRIM5 SANTA MARIA DA BOA VISTA5 SAO CAETANO5 SAO JOSE DO BELMONTE5 SERRA TALHADA5 SERRITA5 TRIUNFO

65 TOTAL


239


APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPrograma 0423

2017

12.427.900

Objetivo: Contribuir para redução da pobreza rural com a promoção e a modernização tecnológica daprodução rural, em bases sustentáveis, aperfeiçoando a geração e a democratização do conhecimento coma assistência técnica focada na agricultura familiar e ampliar a oferta de água no campo, visando a elevaçãodo nível sócioeconômico dos produtores rurais no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000



Ação 2440: Produção de Bens e Serviços AgropecuáriosFinalidade: Produzir, adquirir e ofertar bens e serviços de qualidade, visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agricultor assistido | Unidade: Unidade

2.200 RD 01 - Sertão de Itaparica3.000 RD 02 - Sertão de São Francisco4.000 RD 03 - Sertão do Araripe2.600 RD 04 - Sertão Central3.500 RD 05 - Sertão do Pajeú2.500 RD 06 - Sertão do Moxotó5.000 RD 07 - Agreste Meridional4.500 RD 08 - Agreste Central3.000 RD 09 - Agrestre Setentrional3.000 RD 10 - Mata Sul2.400 RD 11 - Mata Norte2.300 RD 12 - Região Metropolitana

38.000 TOTAL

META FÍSICA

Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica para o setor rural

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pesquisa Realizada | Unidade: Unidade

12 RD 01 - Sertão de Itaparica12 RD 02 - Sertão de São Francisco12 RD 03 - Sertão do Araripe12 RD 04 - Sertão Central12 RD 05 - Sertão do Pajeú12 RD 06 - Sertão do Moxotó12 RD 07 - Agreste Meridional12 RD 08 - Agreste Central12 RD 09 - Agrestre Setentrional12 RD 10 - Mata Sul12 RD 11 - Mata Norte12 RD 12 - Região Metropolitana

144 TOTAL

META FÍSICA

Prestação de serviços laboratoriais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agricultor Beneficiado | Unidade: Unidade


240



4.000 TOTAL

META FÍSICA

Produção de animais, mudas e sementes para pesquisa

2017 LOCALIZAÇÃO



100 RD 09 - Agrestre Setentrional50 RD 10 - Mata Sul50 RD 11 - Mata Norte30 RD 12 - Região Metropolitana

630 TOTAL

Ação 2502: Apoio à Reestruturação da Pecuária de Leite em PernambucoFinalidade: Elevar a competitividade dos sistemas de produção por meio de ações de pesquisa e inovação e assistência técnica eextensão rural, com o foco na melhoria da qualidade do leite e de seus derivados.

META FÍSICA

Apoio à produção estratégica de forragem

2017 LOCALIZAÇÃO


10 RD 03 - Sertão do Araripe10 RD 04 - Sertão Central10 RD 05 - Sertão do Pajeú10 RD 06 - Sertão do Moxotó35 RD 07 - Agreste Meridional30 RD 08 - Agreste Central20 RD 09 - Agrestre Setentrional

5 RD 11 - Mata Norte130 TOTAL

META FÍSICA

Apoio ao manejo sustentável dos rebanhos

2017 LOCALIZAÇÃO





241


META FÍSICA

Apoio à revitalização da palma no semiárido pernambucano

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Palma Plantada | Unidade: Hectare

5 RD 01 - Sertão de Itaparica5 RD 02 - Sertão de São Francisco5 RD 03 - Sertão do Araripe5 RD 04 - Sertão Central5 RD 05 - Sertão do Pajeú5 RD 06 - Sertão do Moxotó

10 RD 07 - Agreste Meridional10 RD 08 - Agreste Central10 RD 09 - Agrestre Setentrional60 TOTAL

Ação 2503: Apoio à Produção de Pequenos AnimaisFinalidade: Oportunizar ao produtor rural melhoria de sua produção e produtividade na caprinocultura, ovinocultura, apicultura, galinhade capoeira, peixe e camarão objetivando o aumento da renda familiar, competitividade de mercado e inclusão social.

META FÍSICA

Apoio à produção estratégica de alimentação volumosa

2017 LOCALIZAÇÃO




META FÍSICA

Capacitação de agricultores em sistemas sustentáveis de produção

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agricultor Capacitado | Unidade: Unidade


240 TOTAL

META FÍSICA

Melhoramento genético do rebanho dos pequenos pecuaristas

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Dose de Sêmen Produzido | Unidade: Unidade

10.000 RD 06 - Sertão do Moxotó

Ação 2505: Apoio à Produção do Desenvolvimento de Frutas e HortaliçasFinalidade: Contribuir para o aumento da produtividade e beneficiamento de frutas e hortaliças de maior expressão social e econômicados agricultores familiares de Pernambuco.


242


META FÍSICA

Recuperação da agricultura urbana e periurbana

2017 LOCALIZAÇÃO


5 RD 06 - Sertão do Moxotó5 RD 07 - Agreste Meridional5 RD 08 - Agreste Central

10 RD 09 - Agrestre Setentrional5 RD 10 - Mata Sul5 RD 11 - Mata Norte

15 RD 12 - Região Metropolitana50 TOTAL

META FÍSICA

Apoio ao desenvolvimento e inovação tecnológica para frutas e hortaliças

2017 LOCALIZAÇÃO


20 RD 01 - Sertão de Itaparica20 RD 03 - Sertão do Araripe20 RD 05 - Sertão do Pajeú20 RD 06 - Sertão do Moxotó20 RD 07 - Agreste Meridional20 RD 08 - Agreste Central20 RD 09 - Agrestre Setentrional20 RD 10 - Mata Sul20 RD 11 - Mata Norte20 RD 12 - Região Metropolitana

200 TOTAL

META FÍSICA

Produção de mudas propagadas in vitro - Vitroplantas - biofábrica

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Muda de Vitroplanta Produzida | Unidade: Unidade

12.500 RD 01 - Sertão de Itaparica12.500 RD 02 - Sertão de São Francisco25.000 RD 03 - Sertão do Araripe25.000 RD 04 - Sertão Central37.500 RD 05 - Sertão do Pajeú25.000 RD 06 - Sertão do Moxotó37.500 RD 07 - Agreste Meridional50.000 RD 08 - Agreste Central25.000 RD 09 - Agrestre Setentrional

125.000 RD 10 - Mata Sul100.000 RD 11 - Mata Norte

25.000 RD 12 - Região Metropolitana500.000 TOTAL

Ação 2508: Apoio à Conservação e Manejo de Recursos NaturaisFinalidade: Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco priorizando a conservação do meio ambiente e dosrecursos naturais.

META FÍSICA

Disponibilização de suporte técnico à migração para sistemas agroecológicos e para diversificação de culturas

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Apoio Técnico Realizado | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

10 TOTAL


243


META FÍSICA

Implantação de programa estadual de agroecologia e produção orgânica

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

10 TOTAL

META FÍSICA

Elaboração de projetos qualificadores e estruturadores de conservação ambiental

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 10 - Mata Sul5 TOTAL


244


APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAISPrograma 0633

2017

1.040.800

Objetivo: Proporcionar condições organizacionais e administrativas aos agricultores e familiares assentados,visando à sustentabilidade ambiental e socioeconômica do grupo

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000



Ação 3594: Implantação de Infraestrutura e Desenvolvimento dos Assentamentos RuraisFinalidade: Garantir condições de vida digna aos agricultores assentados, provendo a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dosassentamentos rurais .

META FÍSICA

Georeferenciamento e provimento de infraestrutura dos assentamentos rurais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Assentamento Georreferenciado | Unidade: Unidade

1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte5 TOTAL

Ação 3595: Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nos Assentamentos RuraisFinalidade: Ofertar crédito fundiário para os agricultores familiares localizados nos assentamentos rurais, visando a melhoria daqualidade de vida e a redução dos níveis de pobreza do homem do campo.

META FÍSICA

Contratação de crédito fundiário

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Imóvel Adquirido | Unidade: Unidade

3 RD 03 - Sertão do Araripe3 RD 05 - Sertão do Pajeú3 RD 07 - Agreste Meridional3 RD 08 - Agreste Central3 RD 09 - Agrestre Setentrional3 RD 10 - Mata Sul3 RD 11 - Mata Norte

21 TOTAL


245


APOIO AO SISTEMA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTODA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO

Programa 0729

2017

10.930.700

Objetivo: Contribuir para a melhoria das atividades inerentes ao setor primário, nas áreas de produção,beneficiamento, comercialização e abastecimento

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000



Ação 3606: Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de Produtos AgropecuáriosFinalidade: Melhorar o padrão dos serviços prestados à sociedade, oferecendo produtos de melhor qualidade

META FÍSICA

Construção, ampliação e adequação de abatedouros públicos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Abatedouro Construído | Unidade: Unidade


Ação 3607: Gestão e Apoio Operacional às Unidades de Abastecimento e Comercialização de Produtos AgropecuáriosFinalidade: Melhorar o padrão dos serviços prestados à sociedade, oferecendo produtos de melhor qualidade

META FÍSICA

Gestão e apoio operacional aos abatedouros públicos

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ESCADA1 ITAMBE1 PAUDALHO1 RIBEIRAO4 TOTAL

Ação 4073: Inclusão de Produtos da Agricultura Familiar no MercadoFinalidade: Contribuir para o incremento e a melhoria da comercialização de produtoos da agricultura familiar, assegurando suaparticipação e competitividade no mercado consumidor

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Organização de feiras de produtos da agricultura familiar

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Kit Fornecido | Unidade: Unidade



246


FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPOPrograma 1014

2017

58.783.500

Objetivo: Ampliar o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à promoçãoda saúde das pessoas

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000



Ação 4191: Implementação do Programa Leite de TodosFinalidade: Contribuir para a melhoria da desnutrição das famílias mais carentes, com a distribuição gratuita de leite do "Programa Leitede Todos"

META FÍSICA

Distribuição de leite através do Programa Leite de Todos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Leite Distribuido | Unidade: Litro

22.000.000 Todo o Estado


247


INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPOPrograma 1022

2017

33.861.900

Objetivo: Reduzir a pobreza rural e permitir a inclusão do homem do campo com sustentabilidade

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000



Ação 0029: Apoio e Supervisão das Ações Assistenciais às Populações Atingidas pelas EstiagensFinalidade: Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populações atingidas

META FÍSICA

Implantação de ações de convivência com a seca

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Implantada | Unidade: Unidade



Ação 2506: Apoio à Inclusão Produtiva e CidadaniaFinalidade: Incentivar e fortalecer a inclusão produtiva e social de agricultores familiares, principalmente, mulheres e jovens naperspectiva de proporcionar a profissionalização e fomentar o empreendedorismo rural. Esta ação, constituida por um conjunto deatividades, deverá contribuir para a inserção produtiva e social de agricultores familiares, com a geração de renda e emprego, capazesde impactar positivamente na avaliação de resultado, por meio da produtividade.

META FÍSICA

Definição e implantação de projetos focados na participação de mulheres e jovens na produção agropecuária

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul

10 TOTAL

META FÍSICA

Criação do Programa Estadual de Aquisição Institucional de Alimentos (PAA Estadual)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Aquisição de alimentos da agricultura familiar com doação simultânea

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RD 01 - Sertão de Itaparica80 RD 02 - Sertão de São Francisco80 RD 03 - Sertão do Araripe80 RD 04 - Sertão Central80 RD 05 - Sertão do Pajeú


248


50 RD 06 - Sertão do Moxotó100 RD 07 - Agreste Meridional100 RD 08 - Agreste Central150 RD 09 - Agrestre Setentrional800 TOTAL

Ação 3258: Fortalecimento da Agricultura FamiliarFinalidade: Fortalecer a agricultura familiar, através da melhoria das condições da produção agrícola dos agricultores familiares, comvistas ao aumento da renda e a melhoria das condições de segurança alimentar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Produção, aquisição e distribuição de sementes para agricultores familiares

2017 LOCALIZAÇÃO


8.000 RD 01 - Sertão de Itaparica10.000 RD 02 - Sertão de São Francisco12.000 RD 03 - Sertão do Araripe10.000 RD 04 - Sertão Central10.000 RD 05 - Sertão do Pajeú

8.000 RD 06 - Sertão do Moxotó13.000 RD 07 - Agreste Meridional12.000 RD 08 - Agreste Central13.000 RD 09 - Agrestre Setentrional

8.500 RD 10 - Mata Sul9.000 RD 11 - Mata Norte6.500 RD 12 - Região Metropolitana

120.000 TOTAL

META FÍSICA

Programa Terra Pronta - Prestação de serviços de preparo do solo

2017 LOCALIZAÇÃO


800 RD 01 - Sertão de Itaparica2.000 RD 02 - Sertão de São Francisco2.200 RD 03 - Sertão do Araripe1.500 RD 04 - Sertão Central1.500 RD 05 - Sertão do Pajeú

800 RD 06 - Sertão do Moxotó2.500 RD 07 - Agreste Meridional1.200 RD 08 - Agreste Central2.500 RD 09 - Agrestre Setentrional


16.000 TOTAL

META FÍSICA

Apoio à produção de alimentos básicos, grãos, raízes e tubérculos

2017 LOCALIZAÇÃO


25 RD 01 - Sertão de Itaparica50 RD 02 - Sertão de São Francisco

150 RD 03 - Sertão do Araripe25 RD 04 - Sertão Central25 RD 05 - Sertão do Pajeú25 RD 06 - Sertão do Moxotó

200 RD 07 - Agreste Meridional200 RD 08 - Agreste Central200 RD 09 - Agrestre Setentrional


1.000 TOTAL


249


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4047: Ampliação da Base de Agentes de Desenvolvimento LocalFinalidade: Propiciar alternativas que busquem a ampliação de Agentes de Desenvolvimento Local

META FÍSICA

Promoção da capacitação de jovens do meio rural - ADL´S

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Jovem Capacitado | Unidade: Unidade


Ação 4145: Fomento à Atividade Agropecuária no EstadoFinalidade: Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário do Estado, colocando à sua disposição as políticas públicasvoltadas para os sistemas de produção das culturas, com ênfase na agricultura familiar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio à execução do Programa Garantia Safra

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agricultor Cadastrado | Unidade: Unidade

8.500 RD 01 - Sertão de Itaparica11.300 RD 02 - Sertão de São Francisco31.200 RD 03 - Sertão do Araripe11.200 RD 04 - Sertão Central22.300 RD 05 - Sertão do Pajeú

7.800 RD 06 - Sertão do Moxotó18.300 RD 07 - Agreste Meridional

9.000 RD 08 - Agreste Central2.900 RD 09 - Agrestre Setentrional

122.500 TOTAL

META FÍSICA

Implementação do Programa de Melhoramento Genético da Ovinocaprinocultura

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


250


META FÍSICA

Peixamento de barragens e açudes

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Alevino Distribuido | Unidade: Unidade

2.000.000 NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

Apoio à formação profissional do agricultor familiar

2017 LOCALIZAÇÃO




251


MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURALPrograma 1030

2017

157.902.900

Objetivo: Melhorar os serviços básicos no meio rural, por meio da implantação e recuperação de obras deinfrestrutura

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000



Ação 4055: Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio RuralFinalidade: Incrementar a captação, armazenamento e distribuição de água potável no meio rural, por meio da construção e ampliaçãode barragens, poços e cisternas

META FÍSICA

Recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido pernambucano

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de dessanilizador implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Construção e ampliação de pequenas barragens

2017 LOCALIZAÇÃO



105 TOTAL

META FÍSICA

Programa Segunda Água - Implantação da infraestrutura hídrica voltada para a produção de alimentos e geração de renda-Contratação Direta

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cisterna Construida | Unidade: Unidade

170 RD 01 - Sertão de Itaparica344 RD 02 - Sertão de São Francisco550 RD 04 - Sertão Central613 RD 05 - Sertão do Pajeú610 RD 06 - Sertão do Moxotó

1.326 RD 07 - Agreste Meridional1.402 RD 08 - Agreste Central

647 RD 09 - Agrestre Setentrional88 RD 10 - Mata Sul

199 RD 11 - Mata Norte5.949 TOTAL

META FÍSICA

Implantação, recuperação e/ou ampliação de sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades rurais de até250 famílias

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implantado | Unidade: Unidade

15 RD 01 - Sertão de Itaparica20 RD 02 - Sertão de São Francisco12 RD 03 - Sertão do Araripe10 RD 04 - Sertão Central


252


20 RD 05 - Sertão do Pajeú15 RD 06 - Sertão do Moxotó15 RD 07 - Agreste Meridional15 RD 08 - Agreste Central15 RD 09 - Agrestre Setentrional

137 TOTAL

META FÍSICA

Programa Segunda Água - Apoio à disponibilização de tecnologias sociais de acesso à água

2017 LOCALIZAÇÃO


50 RD 01 - Sertão de Itaparica3 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe2 RD 07 - Agreste Meridional

39 RD 08 - Agreste Central110 RD 09 - Agrestre Setentrional205 TOTAL

META FÍSICA

Construção, recuperação e ampliação de barreiros e pequenas barragens

2017 LOCALIZAÇÃO



18 TOTAL

META FÍSICA

Implantação da Infraestrutura de Abastecimento de água de Comunidades Rurais de PE, localizadas ao longo dos canais doPISF

2017 LOCALIZAÇÃO


2 RD 01 - Sertão de Itaparica3 RD 02 - Sertão de São Francisco4 RD 04 - Sertão Central3 RD 06 - Sertão do Moxotó

12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Segunda Água - Implantação da infraestrutura hídrica voltada para a produção de alimentos e geração de renda

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de projetos de irrigação comunitária

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Família Beneficiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RIBEIRAO


253


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BELEM DE SAO FRANCISCO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OROCO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


254


PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENFOQUE TERRITORIAL ETRANSVERSALIDADE DO MEIO AMBIENTE - PRORURAL

Programa 1040

2017

93.118.900

Objetivo: Contribuir para o equilíbrio socioeconômico e sustentável ambiental do Estado de Pernambuco, pormeio do apoio à implementação de uma nova abordagem do desenvolvimento regional integrada, territorial eparticipativa

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000



Ação 3721: Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas de Convivência com os BiomasFinalidade: Recuperar ambientes degradados, combater a disertificação e ampliar a utilização de energias alternativas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3723: Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do EmpreendimentoFinalidade: Estimular novos setores e ramos produtivos, assim como apoiar a recuperação e o fortalecimento dos setores tradicionais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de ações produtivas no PRORURAL

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Apicultura e Meliponicultura

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Implantado | Unidade: Unidade

1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul7 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Artesanato

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte2 TOTAL


255


META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Avicultura Capoeira e Caipira

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional2 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Bovinocultura

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional2 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Caprinovinocultura

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional8 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Fruticultura

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 12 - Região Metropolitana6 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Grãos

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 07 - Agreste Meridional

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Horticultura Agroecológica

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte3 TOTAL


256


META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Pesca Artesanal

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte3 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Piscicultura

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 10 - Mata Sul2 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Raízes e Tubérculos

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 11 - Mata Norte3 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais das Redes Produtivas de Turismo Rural

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 08 - Agreste Central

Ação 3724: Desenvolvimento de Novas Vantagens Competitivas dos TerritóriosFinalidade: Identificar e valorizar as atividades locais, modernizar as atividades tradicionais e trabalhá-las como vantagens competitivasdos territórios

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3725: Ação de Saneamento RuralFinalidade: Gerir, construir, reabilitar e ampliar os pequenos sistemas de abastecimento d'agua potável e implantar sistemassimplificados , individuais ou coletivos de esgotamento sanitário

META FÍSICA

Ampliação do acesso à água para famílias do meio rural através de implantação de cisternas - PRORURAL

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cisterna Implantada | Unidade: Unidade

467 RD 01 - Sertão de Itaparica534 RD 03 - Sertão do Araripe882 RD 04 - Sertão Central425 RD 05 - Sertão do Pajeú

70 RD 06 - Sertão do Moxotó3.690 RD 07 - Agreste Meridional4.364 RD 08 - Agreste Central1.480 RD 09 - Agrestre Setentrional1.485 RD 11 - Mata Norte


257


13.397 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - PRORURAL

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de Redes de Abastecimento de Água - PRORURAL

2017 LOCALIZAÇÃO



45 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Ações de Trafegabilidade e Logística - PRORURAL

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte

11 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de banheiros com fossa séptica - PRORURAL

2017 LOCALIZAÇÃO


2 RD 01 - Sertão de Itaparica2 RD 02 - Sertão de São Francisco2 RD 03 - Sertão do Araripe2 RD 04 - Sertão Central2 RD 05 - Sertão do Pajeú2 RD 06 - Sertão do Moxotó2 RD 07 - Agreste Meridional2 RD 08 - Agreste Central2 RD 09 - Agrestre Setentrional2 RD 10 - Mata Sul2 RD 11 - Mata Norte

22 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Sistema Simplificado de Distribuição de Água - PRORURAL

2017 LOCALIZAÇÃO



258



54 TOTAL

Ação 3726: Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional do PRORURALFinalidade: Dar o suporte de coordenação, supervisão e apoio operacional necessário a execução das ações do PRORURAL.

META FÍSICA

Manutenção das atividades do PRORURAL

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4045: Ampliação da Assistência Técnica em Gestão aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento RuralFinalidade: Prover meios que possibilitem a capacitação e qualificação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural em Gestão.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




259


PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETALPrograma 1052

2017

13.504.000

Objetivo: Promover e executar a defesa, inspeção e fiscalização animal e vegetal no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000



Ação 3544: Execução de Ações Específicas na Área de Defesa Animal a Cargo do FUNDAGROFinalidade: Indenizar produtores rurais proprietários de animais suspeitos ou atingidos por febre aftosa ou outras doenças infectocontagiosas, dando cumprimento às disposições da Lei nº 13.598/2008.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3545: Execução de Ações Específicas na Área de Defesa Vegetal a Cargo do FUNDAGROFinalidade: Suplementar ações relativas à vigilância, em saúde vegetal e educação sanitária, dando cumprimento às disposições da Leinº 13.598/2008.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4041: Ampliação da Assistência à PecuáriaFinalidade: Incrementar o atendimento à pecuária do Estado, contribuindo para o fortalecimento do rebanho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Acompanhamento do controle sanitário da aftosa

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Animal Vacinado | Unidade: Unidade

1 NÃO REGIONALIZADA2.000.000 Todo o Estado2.000.001 TOTAL

Ação 4196: Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária AnimalFinalidade: Ofertar à população produtos de qualidade de origem animal conforme legislação vigente e prevenir, controlar e combater asprincipais doenças infecto-contagiosas e parasitárias dos rebanhos


260


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4197: Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária VegetalFinalidade: Ofertar à população produtos de qualidade de origem vegetal conforme legislação vigente e prevenir, controlar e combateras principais pragas e doenças dos vegetais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Monitoramento de resíduos de agrotóxico em feira de produtos vegetais orgânicos

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do plano de controle das moscas das frutas no Vale do São Francisco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Fiscalização Realizada | Unidade: Unidade

1 RD 02 - Sertão de São Francisco

Ação 4226: Melhoria da Inspeção e Fiscalização dos Produtos RuraisFinalidade: Contribuir para a melhoria da qualidade de produtos rurais por meio de ações suplementares relativas à vigilância em saúdepública

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




261

INOVAÇÃO E PRODUTIVIDADE - AMPLIAR E QUALIFICAR OSINVESTIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E GERAR NOVAS OPORTUNIDADESDE EMPREGO E RENDA

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESASPrograma 0051

2017

712.000

Objetivo: Fomentar as atividades empreendedoras das micro e pequenas empresas, através da melhoria dagestão e da prestação de serviços aos micro e pequenos empresários

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Unidade Orçamentária:Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta

Ação 1479: Promoção da integração entre os pequenos negócios e os grandes empreendimentosFinalidade: Promoção da integração entre os pequenos negócios e os grandes empreendimentos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Integração Promovida | Unidade: Unidade


Ação 1480: Incentivo às exportações realizadas pelos pequenos negóciosFinalidade: Incentivo às exportações realizadas pelos pequenos negócios

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Incentivado | Unidade: Unidade


Ação 4706: Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos EmpresáriosFinalidade: Promover a inserção competitiva e sustentável das micro e pequenas empresas locais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Mantida | Unidade: Unidade

1 CARUARU1 PETROLINA1 RECIFE3 TOTAL

META FÍSICA

Acompanhamento do desempenho das unidades do Expresso Empreendedor

2017 LOCALIZAÇÃO




262


APOIO A CULTURA E DIFUSÃO CIENTÍFICAPrograma 0108

2017

994.800

Objetivo: Democratizar o acesso ao conhecimento científico e tecnológico, estimular o interesse dasociedade pela ciência e melhorar o ensino de ciência no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

Ação 0493: Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de Ciências no EstadoFinalidade: Promover eventos de natureza científica na área do ensino e produzir material de divulgação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Apoiado/Promovido | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apoio a eventos da SECTEC

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Apoiado/Promovido | Unidade: Unidade


Ação 4213: Manutenção e Conservação do Espaço CiênciaFinalidade: Garantir a continuidade e ampliação das ações de divulgação científica pelo Espaço Ciência

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Conservada | Unidade: Hectare



263


APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT´S DE INOVAÇÃO VOLTADOS PARA OS SETORESPRODUTIVOS DO ESTADO

Programa 0194

2017

11.646.700

Objetivo: Interiorizar o ambiente da economia do conhecimento

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000



Ação 1210: Implantação, Ampliação e Reestruturação de Habitat´s da InovaçãoFinalidade: Incentivar a criação de novos processos , produtos e planos de negócios para impulsionar o desenvolvimento econômicosustentável, no sentido de criar continuamente novas oportunidades para a economia e a sociedade pernambucana

META FÍSICA

Requalificação do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instituição Apoiada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Manutenção do Armazém da Criatividade de Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Armazém Mantido | Unidade: Unidade

1 CARUARU

META FÍSICA

Ampliação e reestruturação do programa de inclusão digital

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ponto de Serviço Multidigital (PSM) Implantado | Unidade: Unidade

3 CHA DE ALEGRIA2 CORRENTES3 CUSTODIA3 MIRANDIBA6 OLINDA3 PAULISTA3 PESQUEIRA2 SANHARO

25 TOTAL

META FÍSICA

Ampliação e consolidação dos Centros Tecnológicos - CTs e dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs

2017 LOCALIZAÇÃO


1 BOM JARDIM1 CABROBO1 CARUARU1 ITAIBA1 RECIFE5 TOTAL


264


FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - AGÊNCIAS DO TRABALHOPrograma 0251

2017

7.624.700

Objetivo: Contribuir para a redução das taxas de desemprego, estimular iniciativas associativas e de acessoao micro crédito; promover a inclusão de comunidades economicamente vulneráveis; contribuir cominformações permanentes sobre o mercado de trabalho e estabelecer parcerias para a produção e difusãode informações que contribuam para a saúde do trabalhador e a preservação do meio ambiente

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000



Ação 1885: Realização de Estudo e Pesquisa nas Áreas de Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Subsidiar a definição de políticas e processos decisórios na área de emprego

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo/Pesquisa Realizada | Unidade: Unidade


Ação 1887: Ampliação, Reforma e Modernização das Agências do TrabalhoFinalidade: Atender ao trabalhador em ambiente adequado e integrado com o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. Ampliara rede de atendimento das Agências do Trabalho/SINE-PE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Restaurado/Melhorado | Unidade: Unidade


Ação 1888: Seguro DesempregoFinalidade: Garantir ao trabalhador desempregado o recebimento do seguro desemprego.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Trabalhador Habilitado | Unidade: Unidade

145.000 NÃO REGIONALIZADA

Ação 4467: Intermediação da Mão de ObraFinalidade: Manter, aprimorar e ampliar as atividades de intermediação de mão-de-obra em parceria com o Ministério do Trabalho eEmprego - MTE e estruturar uma política pública de trabalho, emprego e renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Trabalhador Encaminhado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Acompanhamento do Desempenho das Agências do Trabalho

2017 LOCALIZAÇÃO




265


REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE EMPRESAS DO ESTADOPrograma 0322

2017

1.080.000

Objetivo: Efetuar os serviços relativos ao registro e controle do cadastro empresarial do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Unidade Orçamentária:Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE

Ação 1175: Prestação de Serviços de Registro EmpresarialFinalidade: Registrar e arquivar atos constitutivos, alteração nas empresas e outros procedimentos afins

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e operação da REDESIM no Estado

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Interligada | Unidade: Unidade



266


AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOPrograma 0905

2017

1.500.000

Objetivo: Promover a ampliação da oferta de atividades comerciais e de tecnologia da informação quefortaleçam o desenvolvimento econômico do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta

Ação 4484: Implantação de Ações de Promoção Comercial e de TecnologiaFinalidade: Promover atividades comerciais e de tecnologia, relacionadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado

META FÍSICA

Implantação de Plataformas Tecnológicas Inovadoras para a indústria do futuro de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO


50 Todo o Estado


267


EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIASCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO

Programa 0906

2017

61.908.000

Objetivo: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, através do investimento ematividades de pesquisa e na formação de recursos humanos altamente qualificados

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Unidade Orçamentária:Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE

Ação 0191: Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T sem restrição temáticaFinalidade: Incrementar a geração de conhecimentos científicos e tecnológicos no Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio a projetos de pesquisa - APQ - FACEPE

2017 LOCALIZAÇÃO


12 RD 02 - Sertão de São Francisco3 RD 05 - Sertão do Pajeú

10 RD 07 - Agreste Meridional5 RD 08 - Agreste Central3 RD 10 - Mata Sul2 RD 11 - Mata Norte


META FÍSICA

Programa de apoio a núcleos de excelência em pesquisa - PRONEX

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Programa de infraestrutura para jovens pesquisadores - Primeiros Projetos - PPP

2017 LOCALIZAÇÃO


19 RD 02 - Sertão de São Francisco6 RD 05 - Sertão do Pajeú2 RD 07 - Agreste Meridional7 RD 08 - Agreste Central4 RD 10 - Mata Sul3 RD 11 - Mata Norte


META FÍSICA

Programa de apoio a núcleos de pesquisa emergentes - PRONEM

2017 LOCALIZAÇÃO



268


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 10 - Mata Sul


META FÍSICA

Atração e fixação de pesquisadores

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Bolsa Concedida | Unidade: Unidade

8 RD 02 - Sertão de São Francisco2 RD 07 - Agreste Meridional2 RD 08 - Agreste Central3 RD 10 - Mata Sul


META FÍSICA

Apoio a Eventos e Missões Científicas

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 2047: Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos e Pesquisas Geradores de InovaçãoFinalidade: Incrementar a competitividade das empresas do estado.

META FÍSICA

Subvenção Econômica à Inovação - PAPPE Integração

2017 LOCALIZAÇÃO


2 RD 02 - Sertão de São Francisco18 RD 12 - Região Metropolitana20 TOTAL

META FÍSICA

Programa pesquisador na empresa de Pernambuco - PEPE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empresa Apoiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Programa de Apoio a Parcerias entre empresas e ICTs para a Inovação Tecnológica e a formação qualificada - PITEC

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2049: Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de Alto NívelFinalidade: Apoiar a capacitação e fixação de recursos humanos de alto nível em todas as regiões do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




269


META FÍSICA

Apoio à mobilidade discente - AMD

2017 LOCALIZAÇÃO




META FÍSICA

Programa de incentivo acadêmico - BIA

2017 LOCALIZAÇÃO




META FÍSICA

Programa de iniciação científica - BIC

2017 LOCALIZAÇÃO


25 RD 02 - Sertão de São Francisco15 RD 05 - Sertão do Pajeú10 RD 07 - Agreste Meridional10 RD 08 - Agreste Central15 RD 10 - Mata Sul

5 RD 11 - Mata Norte320 RD 12 - Região Metropolitana400 TOTAL

META FÍSICA

Apoio à titulação de docentes

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à formação de mestres e doutores

2017 LOCALIZAÇÃO


30 RD 02 - Sertão de São Francisco5 RD 05 - Sertão do Pajeú

15 RD 07 - Agreste Meridional15 RD 08 - Agreste Central20 RD 10 - Mata Sul


Ação 4149: Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T em Temas Prioritários para PEFinalidade: Mobilizar a competência científica e tecnológica do Estado em direção aos objetivos estratégicos ou para o tratamento detemas específicos, apontados como relevantes ou prioritários para o desenvolvimento de Pernambuco.


270


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à disponibilização para a pesquisa de laboratórios multiusuários e de acervos de interesse científico

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pesquisa Apoiada | Unidade: Unidade

2 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 07 - Agreste Meridional


META FÍSICA

Apoio à pesquisa para políticas públicas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Estímulo à cooperação científica nacional e internacional

2017 LOCALIZAÇÃO




271


CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORESPRODUTIVOS DO ESTADO

Programa 1000

2017

30.724.600

Objetivo: Criar,consolidar e fortalecer as redes de parques tecnológicos,de inovação de centros tecnológicose de centros vocacionais tecnológicos

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000



Ação 4111: Criação e Consolidação da Rede de Inovação de PernambucoFinalidade: Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento associados a setores produtivos.

META FÍSICA

Estruturação da rede de inovação tecnológica do Estado

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Estruturada | Unidade: Unidade

1 ARARIPINA1 CARUARU1 GARANHUNS1 PETROLINA1 RECIFE5 TOTAL

Ação 4112: Criação e Consolidação de Parques TecnológicosFinalidade: Fomentar a inovação continuada e o aumento da capilaridade entre empresas de setores estratégicos no Estado dePernambuco

META FÍSICA

Requalificação do Parque Eletro-eletrônico de PE - PARQTEL

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Requalificado | Unidade: Percentual

40 RECIFE

META FÍSICA

Implantação do Parque de Biotecnologia/Fármacos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Biotecnológico Implantado | Unidade: Percentual


Ação 4147: Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadas no Porto Digital e PARQTELFinalidade: Promover a competitividade no Porto Digital

META FÍSICA

Fortalecimento do Porto Digital: Atração de novos investimentos e incremento da competitividade das empresas

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Investimento Atraído | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 4163: Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atendimento das Cadeias e Arranjos Produtivos LocaisFinalidade: Criar ambiente de suporte, capacitação e indução à inovação e a novos processos tecnológicos nos APL´s no Estado dePernambuco


272


META FÍSICA

Consolidação dos centros tecnológicos associados aos arranjos produtivos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Arranjo Produtivo Fortalecido | Unidade: Unidade

1 NÃO REGIONALIZADA1 ARARIPINA1 CARUARU1 GARANHUNS1 PETROLINA5 TOTAL

META FÍSICA

Implantação do programa de produção e difusão de inovações para competitividade de 07 APL - PROAPL - PE

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA1 CARUARU1 GARANHUNS1 PETROLINA4 TOTAL

META FÍSICA

Promoção de ações de inclusão tecnológica para o desenvolvimento social nas regiões de desenvolvimento

2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA


273


DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVASPrograma 1004

2017

39.616.400

Objetivo: Desenvolver atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações locais e regionais geradoras deemprego e renda , contribuindo para a descentralização das atividades produtivas, melhoria da qualidade devida e redução das desigualdades sociais e econômicas

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Unidade Orçamentária:Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR

Ação 2516: Estruturação da Atividade Turística no EstadoFinalidade: Realizar ações de fortalecimento do turismo no Estado de Pernambuco, através da manutenção do cadastro de PessoasFísicas e Jurídicas que atuam no setor turístico do Estado de Pernambuco, qualificação, sensibilização, prestação de serviços deinformações turísticas, realização de receptivos turísticos e ações de inclusão.

META FÍSICA

Serviços de informações e atendimento turístico

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE1 BEZERROS1 BREJO DA MADRE DE DEUS1 CARUARU1 FERNANDO DE NORONHA1 GARANHUNS1 GRAVATA1 PESQUEIRA1 PETROLINA1 RECIFE

10 TOTAL

META FÍSICA

Realização de receptivos turísticos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Receptivo Realizado | Unidade: Unidade

30 RECIFE

META FÍSICA

Qualificação da cadeia turística e sensibilização para o turismo

2017 LOCALIZAÇÃO


24 Todo o Estado

META FÍSICA

Inclusão e mobilidade para o turismo

2017 LOCALIZAÇÃO


2 RD 12 - Região Metropolitana2 FERNANDO DE NORONHA2 TAMANDARE6 TOTAL

META FÍSICA

Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico do Estado de Pernambuco - CADASTUR

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Física/Jurídica Cadastrada | Unidade: Unidade


274


200 RD 01 - Sertão de Itaparica200 RD 02 - Sertão de São Francisco200 RD 03 - Sertão do Araripe200 RD 04 - Sertão Central200 RD 05 - Sertão do Pajeú200 RD 06 - Sertão do Moxotó200 RD 07 - Agreste Meridional200 RD 09 - Agrestre Setentrional200 RD 10 - Mata Sul200 RD 11 - Mata Norte

2.000 TOTAL

Unidade Orçamentária:Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta

Ação 4115: Desenvolvimento de Ações de Qualificação do Turismo para PernambucoFinalidade: Elaborar diagnóstico e implantar proposta para a capacitação profissional e empresarial nos pólos turísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4146: Fomento à Atividade Turística no EstadoFinalidade: Apoiar ações dos municípios para a realização de eventos, festivais, entre outros, afim de fomentar o fluxo de turistas naregião, gerando aumento de emprego e renda para a população; fortalecer, através do apoio a realização de ações de promoção,divulgação, exibição e estruturação, os segmentos da atividade turística trabalhados pela Empetur: Sol e Praia, Ecoturismo, Cultura,Negócios e Eventos, Gastronomia, Turismo Rural, Turismo de Saúde, Turismo Étnico, Turismo LGBT

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


48 NÃO REGIONALIZADA48 Todo o Estado96 TOTAL

META FÍSICA

Participação em feiras e eventos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Participação em Eventos | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apoio a eventos da EMPETUR

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Apoiado ou Promovido | Unidade: Unidade

120 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio a eventos de carnaval - EMPETUR

2017 LOCALIZAÇÃO


68 Todo o Estado


275


META FÍSICA

Apoio a eventos de São João - EMPETUR

2017 LOCALIZAÇÃO


46 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de pesquisa no setor turístico

2017 LOCALIZAÇÃO


5 ARCOVERDE5 BEZERROS4 BREJO DA MADRE DE DEUS7 CARUARU5 FERNANDO DE NORONHA6 GARANHUNS8 GRAVATA6 ILHA DE ITAMARACA6 IPOJUCA6 NAZARE DA MATA5 TAMANDARE6 TRIUNFO

69 TOTAL

Órgão 26000


Unidade Orçamentária:Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER

Ação 4046: Ampliação da Assistência Tecnológica e da Gestão aos Arranjos Produtivos Locais - APLs e às Cadeias ProdutivasFinalidade: Fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APLs) através da ampliação da assistência tecnológica e implantação de modelode gestão, visando à maior participação na economia estadual

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Arranjo Produtivo Apoiado | Unidade: Unidade

1 BREJINHO1 FLORESTA1 JATAUBA1 JATOBA1 PETROLANDIA1 PETROLINA1 POCAO1 QUIXABA1 SAO VICENTE FERRER1 SERRA TALHADA1 TERRA NOVA

11 TOTAL


276


DESENVOLVIMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOSPrograma 1013

2017

4.265.900

Objetivo: Fomentar as atividades empreendedoras dos empreendimentos solidários, dos empreendedoresindividuais e autônomos, através da melhoria da gestão, dos acessos ao crédito e serviços financeiros, e aomercado, do incentivo à inovação e tecnologia, alicerçados pela criação de um ambiente favorável aoempreendedorismo local

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Unidade Orçamentária:Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A

Ação 3814: Concessão de Crédito para Fomento ao EmpreendedorismoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3815: Desenvolvimento e Operacionalização da Agência de FomentoFinalidade: Aperfeiçoar o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A para maior alcance de seus objetivos ,levando as informações sobre os produtos e serviços até o público alvo, a fim de melhor cumprir sua missão de fomentar odesenvolvimento sócioeconomico do setor produtivo do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4462: Desenvolvimento da Economia SolidáriaFinalidade: Promover o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos solidários, através de ações de melhoria da gestão, deincentivo às finanças solidárias, da melhoria do produto e do acesso à comercialização

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Promoção de ações integradas e inclusivas dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis - Projeto Rescate

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Assistida | Unidade: Unidade

500 RD 11 - Mata Norte1.485 RD 12 - Região Metropolitana1.985 TOTAL

META FÍSICA

Promoção de ações integradas de economia solidária

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendimento Apoiado | Unidade: Unidade


277



Ação 4463: Desenvolvimento dos Empreendedores Individuais, Informais e Trabalhadores AutônomosFinalidade: Promover o desenvolvimento e a competitividade de empreendimentos individuais, mediante o fortalecimento e fomento daspolíticas e ações integradas, visando a geração de trabalho e renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendedor Apoiado | Unidade: Unidade


Ação 4466: Estruturação do Ambiente EmpreendedorFinalidade: Promover a estruturação do ambiente empreendedor, dos empreendimentos solidários, dos empreendedores individuais eautônomos, preparando-as para atenderem aos requisitos de fornecimento de bens e serviços às demais empresas privadas, de médioe grande porte, bem como ao setor público.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Apoiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apoio profissional aos empreendedores do setor varejista

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendedor Apoiado | Unidade: Unidade

100 RD 07 - Agreste Meridional200 RD 08 - Agreste Central100 RD 09 - Agrestre Setentrional100 RD 10 - Mata Sul100 RD 11 - Mata Norte200 RD 12 - Região Metropolitana800 TOTAL


278


QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONALPrograma 1056

2017

3.705.500

Objetivo: Contribuir para redução das taxas de desemprego, mediante a inclusão de comunidadeseconomicamente vulneráveis no mercado de trabalho

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000



Ação 4078: Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais e Especiais de Qualificação ProfissionalFinalidade: Promover a qualificação social e profissional com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção deemprego e trabalho decentes e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, reduçãoda pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações.

META FÍSICA

Novos Talentos - Execução, monitoramento e avaliação

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Matrícula Realizada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

PROJETO IDEIA - Qualificação de empreendedores individuais e autônomos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendedor Qualificado | Unidade: Unidade



279


CONSOLIDAÇAO DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/APrograma 1082

2017

1.165.100

Objetivo: Operar, produzir programação e manter os sistemas de televisão concedidos ao Estado dePernambuco

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Unidade Orçamentária:Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC

Ação 4655: Operação e Manutenção do Sistema de Televisão do EstadoFinalidade: Produzir, retransmitir e manter no ar a programação do canal de televisão concedido ao estado de Pernambuco

META FÍSICA

Operação da TV Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Operação Realizada | Unidade: Unidade

1 CARUARU1 OLINDA2 TOTAL

Ação 4656: Reestruturação da TV PernambucoFinalidade: Recuperar, reequipar a TV Pernambuco para manter no ar a programação do canal de televisão concedido ao Estado dePernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reestruturação Implantada | Unidade: Unidade

1 CARUARU1 OLINDA2 TOTAL


280


FOMENTO Á INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPrograma 1090

2017

1.550.000

Objetivo: Prover o Estado de Pernambuco com novos instrumentos de fomento à inovação, de maneiracomplementar aos instrumentos já existentes nos sistemas nacional e estadual de fomento à ciência, àtecnologia e à inovação

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000



Ação 4723: Apoio a Projetos de Fomento à Inovação, através da Concessão de Empréstimos e Financiamento, Subvenções e AvalFinalidade: Conceder empréstimos, financiamentos e aval, com vistas a promover a inovação de produtos e serviços prioritários aodesenvolvimento do Estado

META FÍSICA

Concessão de aval para acesso à linha de financiamento de projetos de inovação

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aval Concedido | Unidade: Unidade

10 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de subvenção econômica e auxílios financeiros

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Subvenção Econômica Concedida | Unidade: Unidade

90 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de empréstimos e financiamentos para fomento à Inovação

2017 LOCALIZAÇÃO


90 Todo o Estado


281

INFRAESTRUTURA E COMPETITIVIDADE - AMPLIAR E QUALIFICAR AINFRAESTRUTURA, ATRAIR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORESE PROMOVER A POLÍTICA INDUSTRIAL

PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICOPrograma 0004

2017

19.759.100

Objetivo: Promover o produto turístico de Pernambuco nos mercados emissores, nacional e internacional

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000



Ação 4312: Promoção de Pernambuco como Destino TurísticoFinalidade: Divulgar Pernambuco através de ações promocionais, atingindo diferentes públicos em diversos idiomas ofertando destinosturísticos qualificados nos territórios nacional e internacional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de Eventos de Promoção Turística e Capacitação

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Recepção de Agentes de Negócios e Formadores de Opinião

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Receptivo Realizado | Unidade: Unidade

100 Todo o Estado


282


PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIAPrograma 0011

2017

111.466.100

Objetivo: Dotar o Porto do Recife de condições físicas operacionais que permitam ampliar o volume demovimentação de cargas e a prestação de serviços portuários eficientes.

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária:Porto do Recife S/A

Ação 2194: Recuperação da Infraestrutura, Pavimentação e Berços 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e Cais de Noronha e RebocadoresFinalidade: Prevenir o aprofundamento dos cais, para atendimento do terminal de exportação de açúcar à granel, recuperação dainfraestrutura terrestre e construção de um novo cais para pequenas e médias embarcações.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Executada | Unidade: Percentual

30 RECIFE

Ação 2206: Ampliação e Dragagem do Cais 07 a 10 - Terminal Marítimo de PassageirosFinalidade: Oferecer instalações de acostagem compatíveis com o porte de navios que operam no Porto do Recife - Porto totalmenteoperante.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


30 RECIFE

Ação 2209: Reforço da Fundação e Recuperação Estrutural do Silo PortuárioFinalidade: Recuperar o Silo Portuário deixando-o em condições operacionais seguras.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


20 RECIFE

Ação 2666: Recuperação e Modernização dos Equipamentos Operacionais PortuáriosFinalidade: Ampliar e garantir apoio seguro e eficiente às operações portuárias.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Executado | Unidade: Percentual

15 RECIFE

Ação 2692: Recuperação e Modernização do Mobiliário e Utilidades das Instalações PortuáriasFinalidade: Adequar e modernizar as instalações administrativas e operacionais do Porto do Recife.


283


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


30 RECIFE

Ação 3047: Execução de Obras de Dragagem de Manutenção das Profundidades dos Canais de Navegação do Porto do Recife e Cais deAtracação

Finalidade: Fiscalizar a execução das obras de dragagem através de batimetrias e analises de sedimentos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Dragagem Realizada | Unidade: Percentual

40 RECIFE

Ação 3480: Revitalização de Áreas e Instalações Portuárias não Operacionais - REVAPFinalidade: Arrendar áreas portuárias não operacionais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE


284


APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS E CADEIAS PRODUTIVAS LOCAISPrograma 0052

2017

699.500

Objetivo: Apoiar o fortalecimento de empreendimentos ligados aos arranjos e cadeias produtivas locais, jáexistentes, além de estimular aquelas que têm potencial, localizadas no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000



Ação 1207: Promoção e Fortalecimento das Rotas Turísticas do EstadoFinalidade: Ampliar e adequar as rotas e roteiros turísticos do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Região Turística Fortalecida | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Requalificação das rotas e roteiros turísticos de Pernambuco - Rotas da Confecção e do Rio São Francisco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Roteiro Estruturado | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central3 TOTAL

META FÍSICA

Monitoramento do Plano Estratégico do Turismo de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Implementado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado


285


APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTESPrograma 0265

2017

3.000

Objetivo: Articular e acompanhar o planejamento e a execução de obras federais no Estado na área detransportes, bem como monitorar as obras federais delegadas de acordo com o plano rodoviário estadual

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000



Ação 1897: Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes no EstadoFinalidade: Estimular a agilização de obras federais no Estado, na área de transportes, visando a aceleração do processo dedesenvolvimento socioeconômico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


286


DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADOPrograma 0342

2017

5.081.400

Objetivo: Dotar municípios do interior do Estado de infraestrutura básica na área de transporte aeroviário,contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000



Ação 0703: Execução de Ações de Infraestrutura AeroviáriaFinalidade: Articular e monitorar a execução das obras de melhoria da infraestrutura aeroviária do Estado, proporcionando segurança econforto á população usuária desse equipamento

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Monitoramento Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Melhoria da Infraestrutura física do Aeroporto de Fernando de Noronha

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aeroporto Ampliado/Reformado | Unidade: Unidade


Unidade Orçamentária:Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE

Ação 1428: Implantação da Infraestrutura Aeroviária do Estado de PernambucoFinalidade: Manter em boas condições de conservação e operacionalidade os aeródromos do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 2252: Manutenção das operações de segurança relacionadas ao porte do Aeroporto de Fernando NoronhaFinalidade: Manter, monitorar e dar subsídios para a execução de aspectos relacionados à segurança pelo Corpo de Bombeiros devidoao porte do Aeroporto de Fernando de Noronha.

META FÍSICA

Despesa com Corpo de Bombeiros para o Aeroporto de Fernando de Noronha

2017 LOCALIZAÇÃO




287


CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS NEGÓCIOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIODE SUAPE

Programa 0413

2017

296.030.700

Objetivo: Promover a expansão e modernização da atividade portuária e a atração de novas indústrias eprojetos estruturadores indispensáveis ao desenvolvimento econômico do Estado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária:SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

Ação 2286: Preservação Ecológica e CulturalFinalidade: Fortalecer a cultura da preservação do meio ambiente local nos aspectos educacional, ecológico e cultural.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2335: Promoção de Negócios e Estudos para Implantação de Indústrias e Projetos EstruturadoresFinalidade: Consolidar a área de SUAPE como um complexo industrial portuário, para atração de empreendimentos industriais,automobilísticos e projetos estruturadores para Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2357: Projeto e Implantação da Zona Central de ServiçosFinalidade: Facilitar o acesso de serviços necessários às empresas e indústrias instaladas no Complexo Portuário de SUAPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3157: Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de SuapeFinalidade: Ampliar e adequar a infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário de Suape.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4182: Implantação do Sistema de Sinalização e Comunicação Visual do Complexo Portuário de SuapeFinalidade: Melhorar o sistema de sinalização e comunicação visual, proporcionando melhores condições de segurança, tráfego eorientação aos usuários do complexo portuário.


288


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




289


EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURALPrograma 0544

2017

57.231.000

Objetivo: Atender a demanda de gás canalizado, visando a geração de economia, melhoria da infra-estruturae da qualidade de vida das populações atendidas pelo programa.

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária:Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS

Ação 2753: Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural na RMRFinalidade: Otimizar o atendimento das demandas crescentes de gás natural para os diversos mercados na RMR.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Expandida | Unidade: Quilômetro


Ação 2755: Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural para o Interior do EstadoFinalidade: Atender a demanda de gás natural canalizado para os diversos mercados no interior do Estado, através de uma energialimpa e competitiva.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2798: Expansão da Oferta de Gás Natural ao Segmento ResidencialFinalidade: Atender a demanda de gás canalizado para o segmento residencial propiciando mais economia e qualidade de vida.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




290


PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCOPrograma 0737

2017

119.565.200

Objetivo: Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Estado, promovendo amelhoria da qualidade de vida das populações residentes nas áreas contempladas pelo Programa

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000



Ação 2768: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Turismo Esportes e LazerFinalidade: Implantar programas de fortalecimento e desenvolvimento institucional da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3677: Elaboração de Estudos de Mercado e Desenvolvimento de Projetos no âmbito do PRODETUR Nacional - PernambucoFinalidade: Elaborar estudos de mercado com o objetivo de identificar áreas e segmentos turísticos para realizar investimentos, bemcomo preparar projetos para a execução de ações

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo e Projeto Elaborado | Unidade: Unidade


Ação 3682: Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional - PernambucoFinalidade: Modernizar o tráfego e garantir a segurança da população e dos turistas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4339: Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos - PRODETUR Nacional - PernambucoFinalidade: Requalificar áreas e equipamentos urbanos de interesse turístico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Roteiro Estruturado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Requalificação do Mercado Eufrásio Barbosa

2017 LOCALIZAÇÃO


70 OLINDA


291


META FÍSICA

Requalificação do Paço Municipal de Goiana

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Realizada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Requalificação da Cruz do Patrão e do Monumento Chico Science

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pontos turísticos requalificados | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Requalificação da área do entorno do Porto do Recife

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Obras de restauração da Casa do Artesão em Igarassu

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção do Cais do Sertão Museu Luiz Gonzaga do Porto do Recife 2ª etapa Módulo II

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Requalificação do museu histórico de Igarassu

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Requalificação do Passeio da Avenida Rio Branco em Recife

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Requalificada | Unidade: Percentual

80 RECIFE

META FÍSICA

Requalificação do Pier de Sirinhaém

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Requalificada | Unidade: Percentual

70 SIRINHAEM

META FÍSICA

Instalação de chuveiros automatizados na Praia de Boa Viagem

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Implantada | Unidade: Unidade


292



META FÍSICA

Implantação da iluminação cênica de Recife

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Iluminação Implantada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Requalificação do entorno da Enoteca

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da coberta do Cais de Santa Rita

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Implantação de dois píeres no Marco Zero e Molhe de Brasília Teimosa

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Implantação Realizada | Unidade: Percentual

1 RECIFE

META FÍSICA

Requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista

2017 LOCALIZAÇÃO


100 SANTA MARIA DA BOA VISTA

META FÍSICA

Implantação do balizamento do Aeroporto de Fernando de Noronha

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Implantação Realizada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação da iluminação da estrada de acesso à Praia de Muro Alto em Ipojuca

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Iluminação Implantada | Unidade: Percentual

70 IPOJUCA

META FÍSICA

Elaboração do plano diretor cicloviário ligando o Recife antigo ao Centro de Convenções

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Elaborado | Unidade: Percentual



293


META FÍSICA

Implantação, pavimentação e restauração das vias localizadas nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Vias Implantadas/Pavimentadas/Restauradas | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Requalificação do Forte de Santo Inácio em Tamandaré

2017 LOCALIZAÇÃO


78 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Ampliação da unidade de triagem, compostagem e reciclagem do lixo em Fernando de Noronha

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Melhoria do acesso a praia de Muro Alto

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Obras de requalificação do Forte Orange em Itamaracá

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração do Plano de capacitação do setor privado

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul1 RD 12 - Região Metropolitana4 TOTAL

META FÍSICA

Elaboração do Plano de marketing e comercialização

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de teleférico em Bonito - PE

2017 LOCALIZAÇÃO


1 BONITO

Ação 4438: Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional - PernambucoFinalidade: Coordenar as ações de apoio operacional do PRODETUR Nacional - Pernambuco e supervisionar a execução das ações


294


Ação 4438:setoriais dos órgãos participantes

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do PRODETUR

2017 LOCALIZAÇÃO




295


AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMOPrograma 0925

2017

26.973.230

Objetivo: Melhorar a infraestrutura turística do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000



Ação 1520: Apoio a Gestão do Setor Turístico do EstadoFinalidade: Melhorar a qualidade e a efetividade da gestão do setor turístico do Estado, otimizando o funcionamento das instituiçõesatuantes nesta área, prestando um melhor atendimento à população demandante deste serviço

META FÍSICA

Gestão e manutenção do Museu do Cais do Sertão Luiz Gonzaga

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Gestão e Manutenção da Arena Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Gerenciada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Gestão e Manutenção do Centro de Convenções

2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA


Ação 3036: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de PernambucoFinalidade: Melhorar as condições da infraestrutura local, visando ao aumento da atividade turística e das condições de emprego erenda da população local

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Realizado | Unidade: Unidade


Ação 3039: Realização de Melhorias no Circuito NáuticoFinalidade: Dar continuidade as obras do circuito náutico visando à implementação do turismo náutico no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




296



Ação 4009: Adequação da Infraestrutura para o TurismoFinalidade: Melhorar a infraestrutura turística do Estado, requalificando os pontos e equipamentos turísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pontos turísticos requalificados | Unidade: Unidade

1 OLINDA

META FÍSICA

Reconhecimento e requalificação do Santuário de Cimbres

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pontos turísticos requalificados | Unidade: Unidade

1 PESQUEIRA


Ação 4142: Expansão e Qualificação de Equipamentos TurísticosFinalidade: Melhorar as condições de infraestrutura, visando o aumento da atividade turística e das condições de emprego e renda dapopulação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Equipamento Desenvolvido | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução do projeto para construção do terminal rodoviário de Triunfo

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Construído | Unidade: Percentual

100 TRIUNFO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4224: Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do EstadoFinalidade: Ampliar e adequar a infraestrutura viária nos pólos turísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura Implantada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação de sinalização turística

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sinalização implantada | Unidade: Percentual

100 Todo o Estado


297


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-087 - Gravatá - Mandacarú

2017 LOCALIZAÇÃO


100 GRAVATA

META FÍSICA

Promoção da acessibilidade aos atrativos turísticos

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação da sinalização trilíngue em pontos turísticos do Estado

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ponto Turístico Beneficiado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado


298


AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIAPrograma 0926

2017

33.000.000

Objetivo: Aumentar e qualificar a infraestrutura portuária, contribuindo para o desenvolvimento econômico doEstado

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000



Ação 4205: Inversões em Participação Societária no Porto de Suape para Expansão e Modernização da Infraestrutura PortuáriaFinalidade:

META FÍSICA

Inversões para Suape - Execução de obras portuárias, socioambientais, viárias e modernização das instalações físicas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Novo Terminal de Veículos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Implantado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Construção do canal de acesso externo ao Porto

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obra de construção do acesso rodoviário às ilhas de Tatuoca e Cocaia

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras para implantação de Vila Nova Tatuoca

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Executada | Unidade: Unidade

1 CABO DE SANTO AGOSTINHO

META FÍSICA

Execução da dragagem para implantação do novo terminal de containers (Cais 6 e 7)

2017 LOCALIZAÇÃO




299


META FÍSICA

Execução da dragagem para implantação do novo terminal de granéis sólidos na ilha de Cocaia

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Acompanhamento da implantação da Siderúrgica Suape

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendimento Implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação do novo terminal TECON II (cais 6 e 7)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Dragagem do canal de acesso, bacia de manobras e dique do Estaleiro PROMAR S/A

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da infraestrutura viária , englobando a execução das alças 1,3 e 4 no entroncamento entre a PE-28 e a TDR Norte

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras e serviços para construção do conjunto habitacional nova Vila Claudete

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4207: Inversões em Participação Societária no Porto do Recife para Expansão e Modernização da Infraestrutura PortuáriaFinalidade:

META FÍSICA

Urbanização do Cais do Porto Novo

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cais Urbanizado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Dragagem de Manutenção das Profundidades dos Canais de Navegação do Porto do Recife e Cais de Atracação

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Dragagem Realizada | Unidade: Percentual



300


META FÍSICA

Reforço da fundação e recuperação estrutural do silo portuário

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e dragagem do Cais 07 a 10 - Terminal Marítimo de Passageiros

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Recuperação da Infraestrutura, Pavimentação e Berços 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e Cais de Noronha e Rebocadores

2017 LOCALIZAÇÃO




301


AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO - CAMINHOS DA INTEGRAÇÃOPrograma 0927

2017

339.866.100

Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com ênfase no melhoramentodas cadeias produtivas

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000



Ação 1045: Restauração e Melhoramento da Malha Viária do EstadoFinalidade: Resgatar as características técnicas originais, de modo a prolongar a vida útil das rodovias e estradas, proporcionandobenefícios diretos aos usuários e a economia do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-045 - Escada - Vitória de Santo Antão

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Restaurada | Unidade: Percentual

50 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-063 - Entr. BR-101 (Escada) - Primavera - entr. PE-071 (Amaraji)

2017 LOCALIZAÇÃO


50 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-292 - Entr. PE-275 (Albuquerque Né) - Iguaraci - Afogados da Ingazeira

2017 LOCALIZAÇÃO


50 RD 05 - Sertão do Pajeú

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-089 - Entr. PE-090 (Limoeiro) - Machados - São Vicente Férrer - Macaparana - Entr. BR-408(Timbaúba)

2017 LOCALIZAÇÃO


100 RD 09 - Agrestre Setentrional

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-095 - Entr. PE-050 (Limoeiro) - Entr. BR-104 (Caruaru)

2017 LOCALIZAÇÃO




302


META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-103 - Entr. BR-232 (Bezerros) - Entr. PE-109 (Bonito)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-075 - Entr. PE-062 (Goiana) - Itambé - Entr. PE-082 (Ibiranga)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-004 - Itaquitinga - Condado - Entr. PE-075 (Itambé)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-041 - Araçoiaba - Entr. BR-408 (Carpina)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-088 - João Alfredo - PE-090 - Bom Jardim - Orobó - Div. PE/PB (Umburetama)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-217 - Entr. BR-232 (Pesqueira) - Alagoinha - Venturosa

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da PE-430 - entr. BR-232 (Bom Nome)/São José do Belmonte

2017 LOCALIZAÇÃO


100 RD 04 - Sertão Central

META FÍSICA

Restauração do Acesso a Cupira

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acesso Viário Construído | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Restauração das rodovias PE-123 e PE-132 - Entr. BR-104 (Cupira) - Vila do Entroncamento - Lagoa dos Gatos

2017 LOCALIZAÇÃO



303



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-040 - Entr. BR-408 - Chã de Alegria - Entr. PE-050 (Paudalho)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reabilitação da BR-101

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia vicinal Buraco do Tatu - entr. PE-090 - Bom Jardim

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4096: Conservação da Malha Viária do EstadoFinalidade: Preservar as características técnicas e operacionais, executadas pela administração direta e tercerizada, com destaque nasinalização rodoviária, assegurando aos usuários boas condições de trafegabilidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Conservação das rodovias sob jurisdição do 1° DOD

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Conservada | Unidade: Percentual


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


80 RD 10 - Mata Sul


304


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


80 RD 06 - Sertão do Moxotó

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Conservação das rodovias sob jurisdição do 8º DOD

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Conservação da BR-232

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4134: Expansão da Cobertura da Malha Viária do EstadoFinalidade: Implementar novas vias de infraestrutura viária para atender a demanda de transporte individual, coletivo e comercial, nasregiões em desenvolvimento do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Duplicação da rodovia BR-104 - Pão de Açúcar - Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: BR Duplicada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-590 - Ipubi - Serrolândia

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Implantada / Pavimentada | Unidade: Percentual

100 RD 03 - Sertão do Araripe


305


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da PE-425 (Mirandiba / Carnaubeira da Penha)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e Pavimentação da rodovia PE-048 - entr. BR 101 (Goiana) - entr. PE 049 - Tejucupapo e acesso a rodovia PE 048 /PE 049

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-193 - Entr. PE-180 (São Bento do Una) - Entr. BR-424 (Caetés)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-425 - Carnaubeira da Penha - Floresta

2017 LOCALIZAÇÃO


60 RD 01 - Sertão de Itaparica

META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-088 - Salgadinho - João Alfredo

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Adequação e pavimentação da Rodovia PE-414 Entr. BR-232 - Bernardo Vieira

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e Pavimentação da PE-340 - Entr. BR-232 - Sítio dos Nunes/Distrito de São Caetano do Návio/Betânia

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-460, trecho: entr. BR-116 (salgueiro) - acesso a Conceição das Creoulas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Duplicação e Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da Rodovia PE-090 - trecho: Carpina - Surubim

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Duplicada | Unidade: Percentual


306



META FÍSICA

Duplicação da rodovia BR-408 (Lote 1) - Carpina - Bicopeba

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Duplicação da rodovia PE-160 - Entr. BR-104 (Pão de Açucar ) - Santa Cruz do Capibaribe

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do contorno de Sertânia

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Contorno Construído | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-329 - Quixabá / Distrito de Lagoa da Cruz / divisa PE/PB

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4186: Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do EstadoFinalidade: Construir e restaurar as vias rurais, para dar suporte ao deslocamento das produções agrícolas, que demandam os grandescentros consumidores

META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia vicinal - VPE-280 (Sertânia) - Rio da Barra - entr. br-232 (Valdemar Siqueira)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Vicinal Implantada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-213 - Sanharó - Jenipapo - Xucuru

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-280 - Entr. PE-270 (Buíque) - Catimbau

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-301 - Itaíba - Negras

2017 LOCALIZAÇÃO




307


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-380 Afogados da Ingazeira - Distrito de Ibitiranga Div. PE-PB

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e Pavimentação da Rodovia VPE-366 - acesso ao Distrito de Fátima

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4227: Melhoria da Malha Viária da RMRFinalidade: Possibilitar aos usuários, da modalidade rodoviária, melhores condições de infraestrutura viária de forma eficiente e eficaz

META FÍSICA

Adequação de Capacidade e de Segurança na Rodovia BR-101 - Variante de Abreu e Lima e Igarassu

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Realizado | Unidade: Percentual



308


ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADOPrograma 0995

2017

34.384.100

Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Estado investindo na atração e implantação deempreendimentos estruturadores

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000



Ação 4083: Atração e Implantação de Empreendimentos TurísticosFinalidade: Atrair investidores interessados na implementação de novos empreendimentos turísticos no Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reintegração de posse do terreno da casa do governador (implementação do empreendimento do Grupo Teixeira Duarte)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Viabilizada | Unidade: Percentual

1 IPOJUCA

Órgão 26000



Ação 1563: Atuação Integrada e Complementar dos Portos do EstadoFinalidade: Atender melhor as necessidades geradas pelos grandes empreendimentos, consolidando-se como referências portuárias noNordeste, efetivando suas vocações como importantes elos logísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4008: Adequação da Infraestrutura para Implantação de Empreendimentos IndustriaisFinalidade: Ampliar a base econômica e fortalecer o desenvolvimento do interior do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Mantido | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado



309


Ação 4082: Atração e Implantação de Empreendimentos IndustriaisFinalidade: Proporcionar as condições necessárias para atrair e implantar empreendimentos industriais, que viabilizem os investimentosem diversos setores e regiões do Estado

META FÍSICA

PAC em PE - Acompanhamento da implantação da Refinaria Abreu e Lima (RNEST)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio ao fortalecimento da incubadora de moda

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Patrocínio á participação de estudantes de engenharia das universidades pernambucanas em programas no exterior

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aluno Atendido | Unidade: Unidade

15 Todo o Estado

Ação 4624: Inversões em Participação Societária na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPERFinalidade:

META FÍSICA

Incentivo ao fortalecimento dos arranjos produtivos locais

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de infraestrutura para viabilizar empreendimentos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura Implantada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Requalificação da Infraestrutura do Polo Farmaco e Vidreiro

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura requalificada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Locação provisória das unidades do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e EngenhariaAutomotiva do Grupo FIAT

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Apoiado | Unidade: Unidade



310


MELHORIA DA SEGURANÇA NAS RODOVIASPrograma 1034

2017

11.889.400

Objetivo: Monitorar o tráfego rodoviário através de ações de operação, orientação, educação e defiscalização, dentro de parâmetros de segurança e conforto

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000



Ação 1028: Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do EstadoFinalidade: Monitorar o tráfego rodoviário, proporcionando aos usuários segurança e conforto

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1318: Educação para o Trânsito nas RodoviasFinalidade: Reduzir o índice de acidentes de tráfego nas rodovias estaduais e federais delegadas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de campanhas educativas sobre o trânsito nas rodovias

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Promoção de publicidade institucional em apoio as ações de segurança do trânsito nas rodovias

2017 LOCALIZAÇÃO




311


GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS DO ESTADOPrograma 1035

2017

490.000

Objetivo: Propiciar a modernização do acesso à energia, a exploração e o aproveitamento de fontes deenergia alternativa disponíveis no estado, a incorporação dos conceitos de eficiência energética e energiasrenováveis na adminstração pública e a difusão de informações sobre sustentabilidade e uso eficiente deenergia para a população.

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária:Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta

Ação 1831: Implantação e Consolidação de Programas e Projetos de EnergiaFinalidade: Desenvolver, executar e coordenar programas e projetos que propiciem a modernização do acesso à energia, a exploraçãoe o aproveitamento de fontes de energia alternativa disponíveis no estado, a incorporação dos conceitos de eficiência energética eenergias renováveis na adminstração pública e a difusão de informações sobre sustentabilidade e uso eficiente de energia para apopulação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PE Solar - Incentivo a micro e mini geração fotovoltaica distribuída em Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Implementado | Unidade: Unidade


Ação 3247: Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de EnergiaFinalidade: Elaborar estudos e projetos básicos de expansão de energia, em regiões isoladas e comunidades difusas

META FÍSICA

Incentivo à geração de energia solar em Pernambuco - PE SUSTENTÁVEL

2017 LOCALIZAÇÃO




312


VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTOPrograma 1064

2017

66.765.500

Objetivo: Desenvolver ações necessárias a viabilização da infraestrutura adequada a interiorização dodesenvolvimento, descentralizando as atividades produtivas no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000



Ação 3186: Implantação de Empreendimentos EstruturadoresFinalidade: Viabilizar a implantação de empreendimentos estruturadores,em diversos setores e regiões do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Acompanhamento da implantação do Centro de Pesquisa,Desenvolvimento,Inovação e Engenharia doGrupo FIAT

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Construído | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Acompanhamento da implantação da Faculdade de Engenharia Automotiva

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Plano de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e Confecção

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Implementado | Unidade: Percentual

10 Todo o Estado

META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Implantação do acesso viário à Fábrica

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acesso Viário Construído | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Instalação da rede elétrica para fábrica (subestação e linha de transmissão 230kv)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Implantada | Unidade: Percentual



313


META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Apoio técnico, operacional e gerencial na implantação de projetos especiais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Apoiado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Implantação da iluminação do sistema viário da fábrica

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Implantada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Execução das obras de terraplenagem para acesso e implantação da pista de teste

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4097: Requalificação de Distritos IndustriaisFinalidade: Dar condições de acessibilidade, funcionabilidade e segurança aos empreendimentos e aos usuários dos distritos industriais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Distrito Industrial Requalificado | Unidade: Unidade

1 CABO DE SANTO AGOSTINHO1 MORENO2 TOTAL

Ação 4170: Implantação de Distritos IndustriaisFinalidade: Desenvolver ambiente favorável a instalação de empresas,visando ampliar a economia estadual

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Distrito Industrial Implantado | Unidade: Unidade

1 GLORIA DO GOITA1 TIMBAUBA2 TOTAL


Ação 4171: Implantação de Empreendimentos LogísticosFinalidade: Prover a infra-estrutura logística necessária à implantação de empreendimentos

META FÍSICA

PAC em PE - Implantação da Ferrovia Transnordestina

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Desapropriação Realizada | Unidade: Percentual

30 Todo o Estado

Ação 4216: Melhoramento da Infraestrutura de Acesso a Zonas de ExportaçãoFinalidade: Incentivar o desenvolvimento de novos setores produtivos que possam participar de atividades de exportação


314


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


315


FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO, INVESTIMENTO FIXO, MICROCRÉDITO PRODUTIVO EEQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELA AGEFEPE

Programa 1079

2017

1.429.700

Objetivo: Coordenar a concessão de crédito nos programas do Fundo para Fomento a Programas Especiaisde Pernambuco - FUPES-PE e/ou equalizar as taxas de juros praticadas pela Agência de Fomento doEstado de Pernambuco S/A -AGEFEPE.

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Unidade Orçamentária:Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE

Ação 4629: Concessão de Crédito aos Empreendedores e Equalização da Taxa de Juros Praticadas pela AGEFEPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Crédito Concedido | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Concessão de crédito para Economia Criativa

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito para área de Beleza e Cosmeticos

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito para área de Alimentação

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito para os Fundos Rotativos e Bancos Comunitários

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito para os Empreendimentos Solidários

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado


316


META FÍSICA

Concessão de crédito aos profissionais liberais da área de confecção e textil

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito aos profissionais liberais da área do artesanato

2017 LOCALIZAÇÃO


25 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito aos produtores da agricultura familiar, restauração ecológica e fabricação e comercialização dosprodutos da agroindústria

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito aos feirantes e pequenos empreendedores

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito aos empreendedores e profissionais liberais da área de tratamento e reciclagem de resíduos sólidos

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito para outras atividades do microcrédito

2017 LOCALIZAÇÃO


100 Todo o Estado


317

DIREITOS HUMANOS - AVANÇAR NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENAS POLÍTICAS DE GÊNERO

ATENDIMENTO JURÍDICO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL ÀS PESSOAS NECESSITADAS DO ESTADOPrograma 0345

2017

68.235.400

Objetivo: Supervisionar o atendimento jurisdicional às pessoas necessitadas do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 25000


Unidade Orçamentária:Defensoria Pública do Estado - Administração Direta

Ação 1925: Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a Pessoas Necessitadas do EstadoFinalidade: Proporcionar o acesso da população à justiça gratuita

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




318


FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERESPrograma 0384

2017

49.000

Objetivo: Proporcionar as mulheres condições sustentáveis de acesso ao trabalho digno e à autonomiafinanceira e econômica, com formação para o trabalho remunerado, empreendedorismo, empregabilidade,entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as mulheres.

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000


Unidade Orçamentária:Secretaria da Mulher - Administração Direta

Ação 2204: Apoio as Ações de Fomento ao Artesanato das MulheresFinalidade: Inserir ás mulheres em espaços de exposição e comercialização de artesanato, proporcionando visibilidade ereconhecimento do seu trabalho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2212: Apoio às Ações de Estímulo à Inovação Produtiva das MulheresFinalidade: Inserir as mulheres como protagonistas do desenvolvimento econômico do Estado, através de apoio à diversificação de suashabilidades técnicas e a promoção de seu empreendedorismo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2213: Apoio às Ações de Qualificação das Mulheres para o EmpregoFinalidade: Proporcionar a melhoria do desempenho profissional e a inserção das mulheres no mercado de trabalho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


319


FORMAÇÃO EM GÊNERO E APOIO ÀS MULHERES NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, CULTURA EESPORTES

Programa 0387

2017

116.000

Objetivo: Realizar ações de educação igualitária entre mulheres e homens no âmbito do ensino formal, daescola à universidade, passando pela formação técnica e profissional

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000



Ação 2214: Formalização da Promoção da Igualdade de Gênero no Ensino FormalFinalidade: Promover o estímulo e dar suporte à adoção da perspectiva de gênero nos espaços da educação formal.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização do prêmio Naíde Teodósio de estudos de gênero

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prêmio Implantado | Unidade: Unidade


Ação 2217: Apoio e Difusão de Pesquisas para Subsidiar Políticas Públicas para as MulheresFinalidade: Apoiar a criação e manutenção de parcerias com instituições de ensino formal superior em cursos de extensão eespecialização para estudos de gênero.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2218: Apoio à Participação das Mulheres nos Segmentos de Cultura e nos EsportesFinalidade: Promover o empoderamento das mulheres, por meio de políticas públicas para a produção do conhecimento, cultura eesporte em todo território estadual.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


320


EMPODERAMENTO DAS MULHERES E INTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DEGÊNERO

Programa 0388

2017

1.812.100

Objetivo: Promover o empoderamento das mulheres, por meio de políticas públicas e correção dasdesigualdades, considerando a interiorização e descentralização das ações de gênero para a produção doconhecimento, e para o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres em todo território estadual.

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000



Ação 2219: Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamento das MulheresFinalidade: Promover o empoderamento das mulheres, por meio de políticas públicas e correção das desigualdades sociais,considerando a interiorização e descentralização das ações de gênero, em todo território estadual

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2247: Implementação de Ações de Reforço Estratégico para as Mulheres Metropolitanas e RuraisFinalidade: Aumentar e qualificar as ações das mulheres metropolitanas e rurais para a participação e decisão nos processos dedesenvolvimento da RMR.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da rede de agentes de políticas públicas para as mulheres rurais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Fortalecido | Unidade: Unidade


Ação 2248: Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências, Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dosDireitos das Mulheres

Finalidade: Promover o empoderamento das mulheres por meio da articulação, fortalecimento e consolidação dos movimentos demulheres nas esferas de participação social.

META FÍSICA

Funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conselho Funcionando | Unidade: Unidade


Ação 2257: Interiorização e Descentralização das Ações de GêneroFinalidade: Promover as políticas públicas e correção das desigualdades de gênero em todo território estadual, considerando asespecificidades da área rural.

META FÍSICA

Manutenção das coordenadorias regionais de políticas públicas para as mulheres

2017 LOCALIZAÇÃO



321


1 ALTINHO1 CABROBO1 CUMARU1 IBIMIRIM1 LAGOA DO OURO1 NAZARE DA MATA1 OURICURI1 PETROLINA1 RIBEIRAO1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

11 TOTAL


322


AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDORPrograma 0908

2017

996.300

Objetivo: Ampliar, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos de proteção e de atendimento ao consumidor

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta

Ação 3522: Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fiscalização e Atendimento ao Consumidor - PROCONFinalidade: Amparar e defender o consumidor de acordo com a lei

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade


Ação 4139: Expansão da Rede de Proteção ao ConsumidorFinalidade: Expandir, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos de atendimento ao consumidor na RMR e no interior do Estado

META FÍSICA

Consolidação e Interiorização do atendimento ao consumidor no PROCON

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


323


EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOSHUMANOS

Programa 1011

2017

6.692.200

Objetivo: Implantar e implementar programas de promoção de justiça e defesa dos direitos humanosvoltados ao enfrentamento da discriminação e das desigualdades raciais, étnicas; de proteção às pessoasameaçadas; de afirmação de direitos e de conscientização/capacitação da sociedade

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000



Ação 2986: Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais de Apoio às Medidas e Penas AlternativasFinalidade: Possibilitar o cadastramento, capacitação e monitoramento dos órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que vãoreceber os presos com pena igual ou inferior a quatro anos resultante de crime sem violência, nos quais os apenados prestarão serviçosà comunidade, recolhendo-se no fim do dia em suas casas, e disponibilizar um cadastro atualizado das entidades conveniadas e órgãospúblicos interessados em colaborar na recuperação dos detentos

META FÍSICA

Estruturação e monitoramento das Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPAs)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Monitorado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 3383: Apoio aos Órgãos Colegiados da SEJUDHFinalidade: Apoiar as ações dos Conselhos da CEDH e CEPAD

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conselho Apoiado | Unidade: Unidade


Ação 4184: Manutenção do Sistema Estadual de Proteção à PessoaFinalidade: Garantir a proteção física e psicológica das pessoas ameaçadas de morte incluindo a proteção provisória e definitiva

META FÍSICA

Ampliação e manutenção do Centro Estadual de Combate à Homofobia - CECH

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Atendida | Unidade: Unidade

1.000 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção do Núcleo de Acolhimento Provisório - NAP

2017 LOCALIZAÇÃO


1.000 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção de Centro de Apoio às Vítimas da Violência - CEAV

2017 LOCALIZAÇÃO


1.000 Todo o Estado


324


META FÍSICA

Manutenção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Mantido | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Manutenção do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4209: Manutenção do Patronato de PernambucoFinalidade: Desenvolver ações de ressocialização, mediante o acesso à educação e profissionalização da população carcerária.

META FÍSICA

Estruturação e manutenção do Patronato Penitenciário de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4211: Manutenção do Balcão de DireitosFinalidade: Fortalecer e ampliar serviços de registro civil de nascimento e documentação básica

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1.000 Todo o Estado

Ação 4472: Regionalização das Ações de Prevenção e Mediação de ConflitosFinalidade: Promover a formação e capacitação de mediadores de conflitos, visando a ampliação e divulgação das ações de prevençãoe mediação de conflitos, na Região Metropolitana e interior do Estado

META FÍSICA

Instalação, Consolidação e Monitoramento dos Núcleos Comunitários de Mediação de Conflitos

2017 LOCALIZAÇÃO




325


ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERESPrograma 1021

2017

3.496.600

Objetivo: Implantar uma política estadual integrada de prevenção, proteção, punição, assistência e produçãodo conhecimento no campo do enfrentamento da violência de gênero.

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000



Ação 2260: Ações de Apoio à Punição dos Agressores e de Justiça para as MulheresFinalidade: Ampliar os serviços de proteção para mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexista, sob risco de morte, noEstado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2272: Fortalecimento da Política de Gênero como um dos Eixos do Componente Direitos Humanos e CidadaniaFinalidade: Formar e capacitar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, fortalecer a Rede de Serviços dosOperadores da Lei e apoiar as ações para as mulheres e meninas em conflito com a lei.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Política Fortalecida | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4066: Ampliação da Estrutura de Proteção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e FamiliarFinalidade: Ampliar a estrutura de Casas Abrigo de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexista, sobrisco de morte, no Estado de Pernambuco

META FÍSICA

Reforma e ampliação da Casa Abrigo Adalgisa Cavalcanti

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma Realizada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Reforma e ampliação da Casa Abrigo Marici Amador

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4229: Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra as MulheresFinalidade: Disseminar informação, através de campanhas preventivas, sobre os serviços de atendimento a mulher em situação deviolência doméstica e sexista em todo o território do Estado de Pernambuco, em parceria com os Organismos Municipais de PolíticasPúblicas para as Mulheres

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



326


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Capacitação de profissionais da rede de atendimento das mulheres em situação de violência

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Capacitação Realizada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução das campanhas de prevenção à violência contra as mulheres

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Campanha Realizada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio a estruturação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Vulnerabilidade - CRAMS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 NÃO REGIONALIZADA1 BELO JARDIM1 BEZERROS1 BOM CONSELHO1 CAMOCIM DE SAO FELIX1 CATENDE1 CORTES1 IBIRAJUBA1 JATOBA1 JOAO ALFREDO1 JOAQUIM NABUCO1 PANELAS1 RIBEIRAO1 SAO JOAQUIM DO MONTE1 SAO LOURENCO DA MATA1 SAO VICENTE FERRER1 TAMANDARE1 TORITAMA1 VERTENTES1 XEXEU

20 TOTAL

Ação 4640: Manutenção da Rede de Casas AbrigoFinalidade: Manutenção do serviço de atendimento, abrigamento e desabrigamento de mulheres em situação de violência doméstica,familiar e sexista, sob risco de morte, no Estado de Pernambuco.

META FÍSICA

Manutenção da casa abrigo Adalgisa Cavalcanti

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção da casa abrigo Jerusa Mendes

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção da casa abrigo Marici Amador

2017 LOCALIZAÇÃO




327


META FÍSICA

Manutenção da casa abrigo Sempre Viva

2017 LOCALIZAÇÃO




328


FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTALPrograma 1077

2017

2.124.200

Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle socialna esfera governamental

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000



Ação 4525: Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ouvidoria Mantida | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE

Ação 4556: Manutenção da Ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Casa Militar - Administração Direta

Ação 4578: Implantação da Ouvidoria da Casa MilitarFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ouvidoria Implantada | Unidade: Percentual

40 Todo o Estado

Órgão 12000


Unidade Orçamentária:Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI

Ação 4559: Manutenção da Ouvidoria da Agência de Tecnologia da Informação - ATIFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral


329


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Ação 4568: Manutenção da Ouvidoria da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE

Ação 4572: Manutenção da Ouvidoria do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART

Ação 4573: Manutenção da Ouvidoria da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPARTFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Secretaria de Administração - Administração Direta

Ação 4582: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


330


Órgão 13000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta

Ação 4001: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas e consultassobre a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE

Ação 4567: Manutenção da Ouvidoria da Fundação de Atendimento SócioeducativoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4645: Manutenção da Corregedoria da FUNASEFinalidade: Controlar e fiscalizar através de orientação e correição, as atividades funcionais e condutas dos integrantes das unidadessocioeducativas da FUNASE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Corregedoria mantida | Unidade: Unidade


Órgão 14000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Educação - Administração Direta

Ação 4584: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 15000


Unidade Orçamentária:Secretaria da Fazenda - Administração Direta


331


Ação 4580: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da FazendaFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 18000



Ação 4562: Manutenção da Ouvidoria do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco - DER-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4588: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de TransportesFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 19000



Ação 2887: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas e consultassobre a atuação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta

Ação 4509: Implantação da Ouvidoria da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERESFinalidade: Realizar a manutenção do canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos a casos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãose a sociedade em geral


332


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ouvidoria Implementada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Órgão 20000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Cultura - Administração Direta

Ação 4514: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de CulturaFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Ação 4570: Manutenção da Ouvidoria da Fundação do Patrimonio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Órgão 21000



Ação 4589: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Turismo, Esportes e LazerFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4597: Manutenção da Ouvidoria da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETURFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral


333


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 22000



Ação 4499: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


Ação 4504: Manutenção da Ouvidoria do ITERPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


Ação 4537: Manutenção da Ouvidoria do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPAFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 5700: Manutenção da Ouvidoria da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGROFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



334



Órgão 23000


Unidade Orçamentária:Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta

Ação 2153: Manutenção da Ouvidoria do Fundo Estadual de Saúde - FES-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4422: Fortalecimento do Controle e da Participação SocialFinalidade: Dotar o Conselho Estadual de Saúde de condições necessárias ao seu funcionamento; coordenar e apoiar as conferênciasestaduais, municipais, temáticas e plenárias estaduais de saúde, seminários e eventos pertinentes ao controle social; apoiar as açõesdesenvolvidas pelos conselhos municipais de saúde, pelos conselhos locais e distrital de saúde indígena, de Fernando de Noronha; eestimular a implementação dos conselhos gestores das unidades de saúde, objetivando fortalecimento dos mesmos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção da Ouvidoria do SUS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção do Conselho Estadual de Saúde

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conselho Mantido | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE

Ação 4569: Manutenção da Ouvidoria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 25000


Unidade Orçamentária:Defensoria Pública do Estado - Administração Direta


335


Ação 4596: Implantação da Ouvidoria da Defensoria Pública do EstadoFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 26000



Ação 4513: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE

Ação 4571: Manutenção da Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


Ação 4583: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

Ação 4673: Manutenção da Ouvidoria da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APACFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral


336


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 30000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta

Ação 4512: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM

Ação 4558: Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEMFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 31000


Unidade Orçamentária:Universidade de Pernambuco - UPE

Ação 4595: Manutenção da Ouvidoria da Universidade de PernambucoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 36000



Ação 4557: Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral


337


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4586: Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 38000


Unidade Orçamentária:Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI

Ação 0709: Manutenção da Ouvidoria da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTIFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE

Ação 4563: Manutenção da Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


Ação 4581: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria das CidadesFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



338




Ação 4694: Manutenção da Ouvidoria do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTMFinalidade: Estabelecer procedimentos para atendimento e acompanhamento das manifestações dos cidadãos, compatibilizando asinformações com os dados da Central de Atendimento ao Cliente; propiciando uma melhor prestação dos serviços de transporte públicoaos usuários do STPP / RMR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Órgão 39000


Unidade Orçamentária:Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

Ação 0249: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Oferecer a sociedade pernambucana informações sobre seus direitos e deveres constitucionais e legais, bem como garantiro acesso às autoridades gestoras do Sistema de Segurança Publica de Pernambuco e atuar no controle interno das atividades policiais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 43000


Unidade Orçamentária:Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE

Ação 4443: Manutenção da Ouvidoria da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4590: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 44000



339



Ação 4000: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da MulherFinalidade: Disponibilizar canal de comunicação entre a Secretaria da Mulher e a sociedade como instrumento para alcance da missãoinstitucional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 46000


Unidade Orçamentária:Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta

Ação 1616: Gestão da Transparência AtivaFinalidade: Garantir a transparência da gestão pública estadual, em cumprimento à legislação aplicável e, sobretudo, ao compromissodo Estado de Pernambuco com a transparência, a responsabilidade e o controle social.

META FÍSICA

Monitoramento da Transparência Ativa (Lei de Acesso a informação)

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1628: Evolução do Portal da TransparênciaFinalidade: Promover maior transparência dos dados públicos por meio de ferramenta de fácil utilização, garantindo a vanguarda emtransparência nacional.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Transparência Pública Disponibilizada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 1964: Ações de Fomento ao Controle SocialFinalidade: Promover o controle social participativo

META FÍSICA

Acompanhamento do Índice de Transparência do Setor Público (ITESP)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Índice Monitorado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4632: Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do EstadoFinalidade: Gerir as ações da Ouvidoria Geral, definindo diretrizes e promovendo a integração da atuação das ouvidoriais setoriais, afimde manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativosaos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto á sociedade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 50000



340


Unidade Orçamentária:Secretaria de Habitação - Administração Direta

Ação 4561: Implantação da Ouvidoria da Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


341

CIDADANIA ATIVA - AMPLIAR A EFICÁCIA DA REDE DE PROTEÇÃO EASSISTÊNCIA SOCIAL, E A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DERISCO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAPrograma 0087

2017

80.000

Objetivo: Atender a grupos de crianças, jovens e idosos, demandantes dos serviços de assistência social, noDistrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000



Ação 4309: Promoção de Ações de Assistência Social do DEFNFinalidade: Atender a grupos de crianças, jovens e idosos demandantes dos serviços de assistência social, esportes e lazer no DEFN,visando a melhoria da qualidade de vida.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




342


REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA CULTURAPrograma 0377

2017

99.600

Objetivo: Desenvolver ações no âmbito de territórios criativos, estruturados a partir dos seguintes eixos deatuação: territorialização, economia da cultura, formação e capacitação, direitos culturais e fomento à leitura;formulando ações efetivamente estruturadoras de construção de uma cultura de paz, contribuindo paraprevenção e redução da violência

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1846: Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto pela VidaFinalidade: Contribuir para a redução da criminalidade e prevenção à violência no âmbito dos territórios contemplandos no ProgramaGoverno Presente.

META FÍSICA

Realização de práticas culturais nas áreas atendidas pelo Governo Presente

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atividade Cultural Realizada | Unidade: Unidade

1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 RECIFE2 TOTAL


343


APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Programa 0381

2017

16.336.800

Objetivo: Garantir maior eficiência e efetividade aos equipamentos sociais, com prestação de serviços dequalidade e oferecendo melhores ações das entidades incorporadas à Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude - SDSCJ

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 1323: Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento ao RacismoFinalidade: Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesa dos direitos dos povos tradicionais e do enfrentamento aoracismo.

META FÍSICA

Apoio às ações afirmativas da igualdade racial, indígenas, quilombolas, comunidades e povos tradicionais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Coordenada/Supervisionada | Unidade: Unidade


12 TOTAL

Ação 1447: Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à População LGBTFinalidade: Garantir e fortalecer as políticas públicas de apoio e atenção à população LGBT.

META FÍSICA

Apoio às ações afirmativas para a população LGBT

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Coordenada/Supervisionada | Unidade: Unidade

1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 04 - Sertão Central1 RD 08 - Agreste Central2 RD 10 - Mata Sul2 RD 11 - Mata Norte4 RD 12 - Região Metropolitana

11 TOTAL

Ação 1972: Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho dos Beneficiários dos Programas da SDSCJFinalidade: Capacitar e qualificar os beneficiários dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,visando a reinserção ao mercado de trabalho.

META FÍSICA

Implantação da central de oportunidades

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Central Implantada | Unidade: Unidade


Ação 2013: Implantação e Reforma dos Equipamentos e Serviços SociaisFinalidade: Estruturar, equipar e reformar espaços físicos para execução de programas e serviços sociais.


344


META FÍSICA

Reforma dos Centros Sociais Urbanos - CSU

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Requalificado | Unidade: Unidade


Ação 2014: Manutenção dos Equipamentos e Serviços SociaisFinalidade: Manter estrutura necessária ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais.

META FÍSICA

Implementação e fortalecimento da política estadual de mediação de conflitos

2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 PETROLINA1 RECIFE4 TOTAL

Ação 4136: Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção e Apoio à Pessoa com DeficiênciaFinalidade: Garantir e fortalecer a acessibilidade universal e as políticas públicas das pessoas com deficiência

META FÍSICA

Operacionalização e expansão do sistema estadual de atenção à pessoa com deficiência

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação de sistema de transporte especializado - PE CONDUZ

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Ampliado | Unidade: Unidade

1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana5 TOTAL

Unidade Orçamentária:Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE

Ação 4137: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas IdosasFinalidade: Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesa dos direitos da pessoa idosa para garantir o cumprimento daPolítica Estadual do Idoso (Lei nº 12.109, de 26 de Novembro de 2001) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003)

META FÍSICA

Apoio às ações afirmativas da política estadual da pessoa idosa

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Coordenada/Monitorada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção e ampliação do CIAPPI

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Mantido | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado


345


GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASPrograma 0570

2017

63.863.500

Objetivo: Coordenar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Unidade Orçamentária:Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Ação 1161: Estruturação da rede SUAS no Estado de PernambucoFinalidade: Fortalecer a política de assistência social no Estado, através da estruturação da rede SUAS em Pernambuco

META FÍSICA

Apoio à organização e gestão do Programa Bolsa Família e Índice de Gestão Descentralizada - PBF

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio à organização e gestão do SUAS e Índice Gestão Descentralizada

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1592: Serviços da Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeFinalidade: Garantir a universalização do acesso da população aos serviços especializados do SUAS na perspectiva de suaintegralidade da proteção socioassistencial aos cidadãos.

META FÍSICA

Municipalização, cofinanciamento e regulação do atendimento protetivo à crianças e adolescentes no FEAS

2017 LOCALIZAÇÃO


10 ABREU E LIMA10 AFOGADOS DA INGAZEIRA10 AGUAS BELAS10 ARARIPINA10 ARCOVERDE10 BARREIROS10 BELO JARDIM10 BEZERROS10 CABO DE SANTO AGOSTINHO10 CAMARAGIBE10 CARPINA30 CARUARU10 CUSTODIA30 GARANHUNS10 GOIANA10 GRAVATA10 IBIMIRIM10 IGARASSU10 ILHA DE ITAMARACA10 IPOJUCA10 ITAPISSUMA40 JABOATAO DOS GUARARAPES10 JATAUBA10 LAJEDO10 LIMOEIRO10 MACAPARANA10 MORENO40 OLINDA10 OURICURI


346


10 PALMARES20 PAULISTA10 PEDRA10 PESQUEIRA10 PETROLANDIA20 PETROLINA

100 RECIFE10 SALGUEIRO10 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE10 SANTA TEREZINHA10 SAO BENTO DO UNA10 SAO JOSE DA COROA GRANDE10 SAO LOURENCO DA MATA10 SERRA TALHADA10 SIRINHAEM10 TIMBAUBA10 TUPANATINGA10 VENTUROSA10 VITORIA DE SANTO ANTAO

690 TOTAL

Ação 2579: Implementação das Ações e Serviços da Proteção Social BásicaFinalidade: Fortalecer as ações e serviços da Proteção Social Básica desenvolvidos nos municípios, por meio dos Centros deReferência de Assistência Social-CRAS

META FÍSICA

Cofinanciamento das ações e serviços da proteção social básica e do sistema único da assistência social

2017 LOCALIZAÇÃO


320 Todo o Estado

Ação 2581: Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços da Proteção Social Especial de Média ComplexidadeFinalidade: Garantir a universalização do acesso da população aos serviços especializados do SUAS na perspectiva de suaintegralidade da proteção socioassistencial aos cidadãos.

META FÍSICA

Operacionalização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS REGIONAL

2017 LOCALIZAÇÃO


60 RD 04 - Sertão Central60 RD 07 - Agreste Meridional60 RD 09 - Agrestre Setentrional

180 TOTAL

META FÍSICA

Cofinanciamento e regulação de medidas socioeducativas em meio aberto

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adolescente Atendido | Unidade: Unidade

80 CARUARU100 JABOATAO DOS GUARARAPES

90 PAULISTA20 VITORIA DE SANTO ANTAO

290 TOTAL

META FÍSICA

Implementação das Ações de Enfrentamento do Trabalho Infantil em PE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Implementada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação de Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade

2017 LOCALIZAÇÃO



347


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação de Ações e Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2591: Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e ConselheirosFinalidade: Qualificar as ações da Assistência Social.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2593: Concessão de Benefícios EventuaisFinalidade: Fortalecer os municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha na execução das ações socioassistenciais debenefícios eventuais, de acordo com o Art.22 §1º § 2º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

META FÍSICA

Concessão de benefícios eventuais em decorrência de situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública ouemergência

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3424: Apoio aos Eventos Relacionados à Área de Assistência SocialFinalidade: Consolidar a Política da Assistência Social no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3430: Estruturação da Gestão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação da Assistência SocialFinalidade: Executar uma das funções da Política de Assitência Social através da produção, sistematização, análise e disseminação deinformações territorializadas bem como o Monitoramento e Avaliação do SUAS.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3434: Fortalecimento das Instâncias de Controle Social, Articulação e de PactuaçãoFinalidade: Fortalecer as instâncias de controle social e de pactuação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4050: Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida NovaFinalidade: Garantir o atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos em situação de risco pessoal e social


348


META FÍSICA

Coordenação das Ações e Serviços do Programa Vida Nova

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução Direta de Unidades do Programa Vida Nova

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Cofinanciamento das ações e serviços do Programa Vida Nova

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Município Beneficiado | Unidade: Unidade

1 AMARAJI1 ARACOIABA1 ARCOVERDE1 BEZERROS1 BONITO1 BREJINHO1 BUIQUE1 CABROBO1 CAMARAGIBE1 CARPINA1 CARUARU1 CASINHAS1 CATENDE1 CUSTODIA1 ESCADA1 FLORESTA1 GRAVATA1 IGARASSU1 ILHA DE ITAMARACA1 IPOJUCA1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 LAGOA DOS GATOS1 MORENO1 OLINDA1 OROCO1 OURICURI1 PALMARES1 PAULISTA1 PESQUEIRA1 PETROLINA1 RECIFE1 RIACHO DAS ALMAS1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 SAO BENTO DO UNA1 SAO LOURENCO DA MATA1 SAO VICENTE FERRER1 SERRA TALHADA1 SURUBIM1 TIMBAUBA1 TUPANATINGA1 TUPARETAMA1 VERDEJANTE

43 TOTAL

Ação 4068: Implementação das Ações do Programa PE no BatenteFinalidade: Ampliar e fortalecer políticas emancipatórias sustentáveis com vistas à inclusão produtiva de famílias atendidas porprogramas sociais


349


META FÍSICA

Implantação de centros de inclusão produtiva - Pernambuco no Batente

2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA1 ALIANCA1 ALTINHO1 ARCOVERDE1 BETANIA1 BODOCO1 BOM JARDIM1 BONITO1 BREJAO1 BUIQUE1 CAETES1 CALCADO1 CAMARAGIBE1 CAMOCIM DE SAO FELIX1 CARNAUBEIRA DA PENHA1 CARUARU1 CASINHAS1 CATENDE1 CEDRO1 CHA DE ALEGRIA1 CHA GRANDE1 DORMENTES1 FERREIROS1 IGUARACI1 INAJA1 INGAZEIRA1 IPUBI1 ITACURUBA1 ITAPETIM1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 LAGOA DOS GATOS1 MANARI1 OROBO1 PARANATAMA1 PESQUEIRA1 SALGUEIRO1 SANHARO1 SANTA CRUZ1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 SANTA FILOMENA1 SAO JOAQUIM DO MONTE1 SAO JOSE DA COROA GRANDE1 SERRA TALHADA1 SERTANIA1 TAMANDARE1 TAQUARITINGA DO NORTE1 TRACUNHAEM1 TRINDADE1 TUPANATINGA1 TUPARETAMA1 VICENCIA

51 TOTAL

META FÍSICA

Execução Direta das Unidades do Programa PE no Batente

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4305: Implementação da Política Estadual sobre DrogasFinalidade: Implementar políticas públicas sobre drogas, com foco nos grupos mais vulneráveis, visando a prevenção, o acolhimento, oatendimento e a (re)inserção sócio produtiva, através de ações regionalizadas e integradas com órgãos do governo e articuladas comtoda a sociedade.


350


META FÍSICA

Execução direta das unidades da política sobre drogas

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


351


AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVOPrograma 0903

2017

26.240.000

Objetivo: Dotar a Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de unidades adequadas aoatendimento, proporcionando aos adolescenntes com restrição e privação de liberdade ambiência física quepossibilite convivência digna e vivência cidadã.

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 4334: Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASEFinalidade: Dotar as unidades da FUNASE de instalações físicas adequadas à habitabilidade, higiene, salubridade e segurança,proporcionando a garantia da integridade do adolescente e a execução do Projeto Sócio-pedagógico.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Cabo II

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Construído | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação de Câmeras de Videomonitoramento nas unidades socioeducativas da FUNASE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Equipamento Instalado | Unidade: Unidade

2 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional3 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte7 RD 12 - Região Metropolitana

16 TOTAL

META FÍSICA

Construção, reforma e equipagem do Centro de Internação Provisória (CENIP) de Recife

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Construído/Equipado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Construção, reforma e equipagem do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Jaboatão dos Guararapes

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Construído/Equipado | Unidade: Percentual



352


AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL -PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA

Programa 0907

2017

52.894.600

Objetivo: Assegurar a melhoria da qualidade de vida da população que se encontra em situação devulnerabilidade social

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 4063: Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SANFinalidade: Ampliar o fomento e assessoramento aos CONSEAs e ao SESANS, em nível municipal e estadual; Ampliar participação dosequipamentos públicos de apoio à produção, abastecimento e consumo de alimentos e promover as ações e programas de SAN pormeio de oficinas e capacitações e supervisionar o funcionamento dos equipamentos públicos de SAN.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 30000



Ação 4094: Chapéu de Palha - Ampliação e Qualificação do Atendimento aos Trabalhadores no Período da EntressafraFinalidade: Adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego, decorrente do período da entre safra, ampliando e qualificando oatendimento aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade social

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de políticas públicas para mulheres

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Política Estruturada | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana1 Todo o Estado

13 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de acesso à documentação e balcão de direitos

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional


353


1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de alfabetização e letramento

2017 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de assistência à saúde

2017 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de qualificação de jovens

2017 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Garantia do pagamento de bolsas às famílias beneficiadas

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe


354


1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Emissão de cartões

2017 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL


355


AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJAPrograma 0909

2017

8.854.000

Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas noscampos da saúde, educação, desenvolvimento e assistência social

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 4127: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SDSCJFinalidade: Erradicar o subregistro civil de nascimento, através de mobilização nos municípios (governo e sociedade civil) e implantaçãode unidades interligadas de registro civil e de nascimento em maternidades

META FÍSICA

Interligação de cartórios e maternidades para erradicação do sub registro - Minha Certidão

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4128: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana pelo FEASFinalidade: Ampliar e otimizar as oficinas Educação Alimentar e Nutricional com ênfase no aleitamento materno, alimentaçãocomplementar saudável, educação e recuperação nutricional

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Fornecimento de kit bebê

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Kit Fornecido | Unidade: Unidade

1.254 RD 01 - Sertão de Itaparica1.463 RD 02 - Sertão de São Francisco2.090 RD 03 - Sertão do Araripe

836 RD 04 - Sertão Central2.090 RD 05 - Sertão do Pajeú1.463 RD 06 - Sertão do Moxotó5.434 RD 07 - Agreste Meridional2.717 RD 08 - Agreste Central1.045 RD 09 - Agrestre Setentrional2.090 RD 10 - Mata Sul

836 RD 11 - Mata Norte282 RD 12 - Região Metropolitana

21.600 TOTAL

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Realização de palestras e oficinas de segurança alimentar e nutricional

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Palestra Realizada | Unidade: Unidade

210 Todo o Estado

Órgão 14000



Ação 4129: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SEEFinalidade: Consolidar processos de alfabetização, letramento e elevação da escolaridade às gestantes garantindo o exercício dacidadania e inserção no mercado de trabalho


356


META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Orientação educacional e cultural para mulheres atendidas nos círculos de educação e cultura

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Mãe Atendida | Unidade: Unidade

5.615 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Promoção de formação continuada dos professores para os círculos de educação e cultura

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Professor Capacitado | Unidade: Unidade


Órgão 22000



Ação 4126: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SARAFinalidade: Beneficiar as famílias do Programa Mãe Coruja com a distribuição de leite "in natura" pasteurizado, proveniente do ProgramaLeite de Todos

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Distribuição de leite no Programa Leite de Todos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Leite Distribuído | Unidade: Litro

5.000 Todo o Estado

Órgão 23000



Ação 4323: Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e seus FilhosFinalidade: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, incentivando o fortalecimento dos vínculos afetivos,através de ações articuladas no campo da saúde, educação, desenvolvimento e assistência social

META FÍSICA

Implementação do Programa Mãe Coruja Pernambucana

2017 LOCALIZAÇÃO


103 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Implantação do Plano de Desenvolvimento Infantil nos municípios do Mãe Coruja

2017 LOCALIZAÇÃO


103 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação da Rede de Assistência a Criança com Deficiência

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança Assistida | Unidade: Unidade


Órgão 43000



357



Ação 4670: Promoção da Formação Profissional para as Mulheres Gestantes e seus BeneficiáriosFinalidade: Promover a formação e qualificação profissional das mulheres gestantes e seus beneficiários, objetivando melhorar o nívelde proteção daquela clientela, nas várias regiões do Estado

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Execução, apoio, monitoramento e avaliação de cursos de qualificação profissional

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Matrícula Realizada | Unidade: Unidade


Órgão 44000



Ação 4130: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SECMULHERFinalidade: Eliminar o sub-registro das mulheres gestantes atendidas no Programa Mãe Coruja

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Erradicação do sub-registro civil das mulheres e familiares atendidos no programa

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


358


AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENSPrograma 0920

2017

1.290.000

Objetivo: Planejar, articular e apoiar a execução da política estadual de proteção integral a crianças,adolescentes e jovens, visando a garantia dos seus direitos fundamentais.

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 4141: Expansão da Rede de Proteção Social a Adolescentes e JovensFinalidade: Garantir e fortalecer políticas públicas para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no Estado dePernambuco.

META FÍSICA

Expansão e manutenção do Programa Novas Oportunidades - atenção aos egressos da FUNASE

2017 LOCALIZAÇÃO


200 RD 12 - Região Metropolitana10 TIMBAUBA20 VITORIA DE SANTO ANTAO

230 TOTAL

Ação 4322: Acolhimento Protetivo de Criança e AdolescenteFinalidade: Garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, preferencialmente nos municípios deorigem, que necessitam de proteção em acolhimento institucional ou familiar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Municipalização, cofinanciamento e regulação do atendimento protetivo à crianças e adolescentes

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança/Adolescente Atendido | Unidade: Unidade


Ação 4548: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência a Crianças e AdolescentesFinalidade: Garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentes contra o trabalho infantil, exploração sexual, consumo de bebidasalcoólicas e demais violações de direito.

META FÍSICA

Atenção redobrada - enfrentamento a exploração sexual, ao trabalho infantil e outras violências

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 06 - Sertão do Moxotó2 RD 07 - Agreste Meridional3 RD 08 - Agreste Central1 RD 11 - Mata Norte8 RD 12 - Região Metropolitana

16 TOTAL


359


APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPrograma 0930

2017

467.900

Objetivo: Oferecer os meios financeiros necessários à implementação das políticas propostas para a criançae para o adolescente

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Unidade Orçamentária:Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ação 0103: Participação e Realização de Eventos de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do AdolescenteFinalidade: Participar e realizar seminários, fóruns, conferências e oficinas de promoção proteção e defesa dos direitos humanos dacriança e do adolescente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0104: Realização de Campanhas sobre os Direitos da Criança e do AdolescenteFinalidade: Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e captar recursos para o FEDCA

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0105: Capacitação de Conselheiros e Servidores Estaduais Ligados ao Programa de Apoio à Criança e ao AdolescenteFinalidade: Promover a qualificação de conselheiros e servidores no cumprimento das suas atribuições

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa capacitada/Qualificada | Unidade: Unidade


Ação 0146: Apoio às Ações de Atendimento à Criança e ao AdolescenteFinalidade: Fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente no tocante as ações de atendimento aos usuários de drogas evitimas de violência, abrigos, famílias acolhedoras e profissionalização

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança/Adolescente Atendido | Unidade: Unidade


Ação 2202: Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e do AdolescenteFinalidade: Consolidar o sistema de garantia da criança e do adolescente, articulando conselheiros de direitos municipais, tutelares,promotoria, poder judiciário, polícias civil e militar


360


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2203: Apoio a Execução de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto e Acolhimento InstitucionalFinalidade: Ampliar o número de municipios para que atendam as demandas do judiciário para o acompanhamento das medidassocioeducativas em meio aberto (liberdade assistida)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




361


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

Programa 0944

2017

39.943.500

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de AtendimentoSócioeducativo e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 0447: Capacitação de Recursos Humanos da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASEFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Fundação de Atendimento Socioeducativo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Servidor Capacitado | Unidade: Unidade


Ação 0463: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da FUNASEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Fundação de Atendimento Sócioeducativo -FUNASE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0470: Contribuição Complementar da FUNASE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0472: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da FUNASEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0484: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da FUNASEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



362



Ação 0492: Contribuições Patronais da FUNASE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1150: Encargos com o PASEP da FUNASEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1528: Serviços da Dívida da FUNASEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2543: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da FUNASEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necesárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FUNASE

2017 LOCALIZAÇÃO


3 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 06 - Sertão do Moxotó2 RD 07 - Agreste Meridional3 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte


Ação 4014: Adequação das Instalações Físicas da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo -FUNASE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Reformado | Unidade: Unidade


Ação 4253: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática


363


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4361: Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da FUNASE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das Atividades da Sede da FUNASE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adolescente Assistido | Unidade: Unidade



364


QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDES

Programa 1054

2017

15.000

Objetivo: Qualificar a infraestrutura para atendimento a crianças e adolescentes, proporcionando uma melhorcondição de vida

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 4065: Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação InfantilFinalidade: Fortalecer as políticas de educação infantil na perspectiva de garantir o atendimento das demandas manifestas na faixa de 0a 3 anos e a universalização na faixa de 4 e 5 em todas as cidades do Estado.

META FÍSICA

Revitalização de creches

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma e Equipagem Realizadas | Unidade: Unidade

2 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

12 TOTAL

Ação 4545: Implantação e Requalificação de Espaços de Cidadania para Criança e JuventudeFinalidade: Melhorar a infraestrutura dos espaços de cidadania por meio de construção, reformas, e equipagem das casas da juventude,centro de convivência e demais espaços para a convivência, lazer, cultura nos municipios do Estado e na Fábrica Tacaruna , visando apromoção de políticas públicas da criança e juventude

META FÍSICA

Implantação e qualificação de casas da juventude

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Casa da Juventude Implantada e Equipada | Unidade: Unidade


12 TOTAL

Ação 4546: Manutenção e Operacionalização dos Espaços de Cidadania para Criança e JuventudeFinalidade: Manter os espaços de cidadania por meio de fomento e incentivos técnico e financeiro aos espaços já em funcionamento,utilizando-se de capacitação, promoção de cursos e eventos sócioculturais visando a promoção de políticas públicas da criança ejuventude


365


META FÍSICA

Cofinanciamento de atividades para juventude nos municípios

2017 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL


366


QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOPrograma 1055

2017

95.145.700

Objetivo: Proporcionar ao adolescente envolvido e/ou autor de ato infracional, atendimento sócioeducativona perspectiva de transformação de valores para construção de um novo projeto de vida e inserção familiare comunitária

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 2183: Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com a LeiFinalidade: Garantir assistência de saúde integral ao adolescente em conflito com a lei, como fator de cidadania e de inclusão social.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4081: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei e às suas FamíliasFinalidade: Garantir a integridade física, psicológica e social; assistência à Saúde; inserção educacional, cultural e profissionalizante,através de ações voltadas à promoção social/comunitária dos adolescentes em conflito com a lei e seus familiares.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Garanhuns

2017 LOCALIZAÇÃO




367


META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Jaboatão dos Guararapes

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Recife I (Rosarinho)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Recife II (Casa Amarela)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Recife III (Areias)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Santa Luzia

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Unidade de Atendimento Inicial - UNIAI

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Abreu e Lima

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória e de Atendimento Socioeducativo CENIP/ CASE - Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO



368



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Cabo de Santo Agostinho

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória e de Atendimento Socioeducativo - CENIP/CASE Garanhuns

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Jaboatão dos Guararapes

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Timbaúba

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Vitória de Santo Antão

2017 LOCALIZAÇÃO


223 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Santa Luzia

2017 LOCALIZAÇÃO




369


META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória CENIP Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória CENIP Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória CENIP Recife

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória - CENIP Santa Luzia

2017 LOCALIZAÇÃO




370


PROGRAMA GOVERNO PRESENTE - AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIAPrograma 1071

2017

2.500.000

Objetivo: Estruturar e consolidar um Sistema Integrado de Políticas asseguradoras de direitos sociais e doexercício da cidanania

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 4623: Manutenção das Estações do Governo PresenteFinalidade: Manter as Estações do Governo Presente, para dar o suporte necessário a execução do Programa Governo Presente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 PETROLINA4 RECIFE7 TOTAL


371


PROGRAMA VIDA MELHOR PARA CRIANÇA E JUVENTUDEPrograma 1075

2017

20.000

Objetivo: Promover a efetivação dos direitos das crianças e jovens referentes ao acesso ao esporte, àcultura, ao lazer, à educação, a dignidade, ao respeito e à liberdade.

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000



Ação 4541: Promoção de Direitos da Criança e da JuventudeFinalidade: Estimular a efetivação dos direitos das crianças e da juventude, a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendo oacesso as atividades educacionais, esportivas, culturais e ao lazer

META FÍSICA

Implantação de programa toda escola com água de qualidade, banheiro e cozinha

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Atendida | Unidade: Unidade

1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 11 - Mata Norte4 TOTAL


372

MOBILIDADE E URBANISMO - MELHORAR A QUALIDADE DOTRANSPORTE PÚBLICO, A URBANIZAÇÃO, O ACESSO À MORADIA,AO ESPORTE E AO LAZER

MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA METROVIÁRIOPrograma 0132

2017

1.500.000

Objetivo: Oferecer aos usuários do Metrô um serviço de transporte rápido e confortável e proporcionar maiorsegurança nas suas instalações.

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Unidade Orçamentária:Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS

Ação 3484: Manutenção das Estações e Trens dos Sistemas Metrô e DieselFinalidade: Manter as condições das estações e trens, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários do Sistema

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3485: Melhoria do Sistema de Segurança do MetrôFinalidade: Melhorar o sistema de segurança do Metrô, elevando o nível de confiança do usuário.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




373


REATIVAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS DE MÉDIO PERCURSOPrograma 0134

2017

500.000

Objetivo: Resgatar os benefícios proporcionados pelo sistema ferroviário, através da reativação de linhas demédio percurso

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Unidade Orçamentária:Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS

Ação 3486: Implantação de Trens de VizinhançaFinalidade: Oferecer, anualmente, à população de cidades circunvizinhas, alternativas de deslocamentos, através da oferta detransporte ferroviário.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




374


PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA RMR-PROMETRÓPOLEPrograma 0190

2017

321.100

Objetivo: Urbanizar áreas de baixa renda na RMR por meio de ações integradas de infraestrutura física esocial, melhorando as condições de habitabilidade e da qualidade ambiental

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária:Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM

Ação 0727: Apoio Operacional ao PROMETRÓPOLEFinalidade: Oferecer condições de gerenciamento às ações do PROMETRÓPOLE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0732: Implantação de Infraestrutura Supra LocalFinalidade: Dotar a população da Bacia do Beberibe de infraestrutura viária e de lazer de forma a facilitar a mobilidade e convívio social

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




375


DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DETRAN-PEPrograma 0228

2017

39.387.200

Objetivo: Proporcionar agilidade, eficiência e qualidade no atendimento aos usuários do DETRAN-PE

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000



Ação 0563: Instalação e Reforma de CIRETRANSFinalidade: Descentralizar os serviços oferecendo maior comodidade ao usuário, que poderá ser atendido nas circunscrições Regionaisde trânsito, dispensando seu deslocamento à Sede

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: CIRETRANS instalado/reformado | Unidade: Unidade

1 RD 07 - Agreste Meridional2 RD 09 - Agrestre Setentrional3 TOTAL

Ação 0566: Descentralização dos Serviços de Trânsito do InteriorFinalidade: Descentralizar os serviços de trânsito de modo a agilizar o atendimento às pessoas do interior, bem como, buscar, atravésde gestão junto às prefeituras, a municipalização de trânsito.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Descentralizado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 2447: Serviços de Unidade de AtendimentoFinalidade: Realizar os serviços comuns que apoiam a descentralização de modo a agilizar o atendimento

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Executado | Unidade: Unidade



376


MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITOPrograma 0231

2017

47.724.600

Objetivo: Reduzir a incidência de acidentes de trânsito nas rodovias e vias públicas, assegurando ocumprimento da legislação das normas de tráfego

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000



Ação 0570: Modernização da Fiscalização de TrânsitoFinalidade: Modernizar os serviços de fiscalização no trânsito, com agilidade e confiabilidade nas informações processadas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Veículo Fiscalizado | Unidade: Unidade

300.000 Todo o Estado

Ação 2469: Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança de VeículosFinalidade: Apoiar a fiscalização e realizar o registro e segurança de veículos, através dos serviços comuns, nas atividades legaisatribuídas ao DETRAN-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Executado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado


377


PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPrograma 0318

2017

6.000

Objetivo: Coordenar e implementar as ações da política de regularização fundiária

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Unidade Orçamentária:Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART

Ação 1594: Gerenciamento do Fundo Estadual de Regularização FundiáriaFinalidade: Promover a recuperação de créditos e aplicar nas ações de regularização fundiária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4666: Regularização Fundiária em Áreas Ocupadas pela População de Baixa Renda - PMIL - Programa Meu Imóvel LegalFinalidade: Transferir a propriedade aos ocupantes de baixa renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




378


VIVA O MORROPrograma 0461

2017

639.400

Objetivo: Recuperar áreas suscetíveis à ocorrência de acidentes, corrigindo situações de risco com obras deestabilização de encosta, instalando um processo de estruturação urbana das áreas de morro ocupadas comassentamentos precários e dotar as administrações municipais de meios técnicos e recursos financeirospara capacitação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de risco

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária:Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM

Ação 2239: Gestão de Risco em Áreas de Morro e AlagadoFinalidade: Dotar as administrações municipais de meios técnicos para gestão de risco de deslizamento de encostas e inundação naRMR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2859: Estruturação Urbana em Áreas de Morro e AlagadoFinalidade: Recuperar áreas suscetíveis à ocorrência de acidentes, corrigindo situações de risco com obras de estabilização deencostas e de controle de inundações, instalando um processo de estruturação urbana nas áreas de morros e áreas alagadas,minimizando os desastres com mortes e perdas materiais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




379


MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGOPrograma 0657

2017

6.870.700

Objetivo: Planejar, implantar, controlar e avaliar as ações de engenharia de tráfego urbano do Estado emconjunto com os municípios conveniados que delegaram a gestão de trânsito ao Estado, assegurando a livrecirculação e evitando acidentes

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000



Ação 3040: Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica em Município ConveniadoFinalidade: Tornar os sistemas de sinalização mais eficazes e efetivos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3043: Serviços de Engenharia de TráfegoFinalidade: Realizar os serviços comuns que apóiam a engenharia de tráfego

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




380


IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS

Programa 0752

2017

150.000

Objetivo: Dotar o Estado de um novo sistema de transporte intermunicipal de passageiros universalizado,garantindo a mobilidade entre as Regiões de Desenvolvimento do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Unidade Orçamentária:Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI

Ação 4104: Construção, Reforma e Ampliação dos Terminais Rodoviários IntermunicipaisFinalidade: Atender as expectativas de melhoria operacional, garantindo acessibilidade aos usuários do Sistema de TransporteIntermunicipal, bem como melhoria nos serviços oferecidos, além de prover os equipamentos de segurança física

META FÍSICA

Construção de Terminal Rodoviário - Anexo TIP

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE


381


PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA EDESENVOLVIMENTO

Programa 1002

2017

14.412.070

Objetivo: Ampliar oportunidades de acesso a prática esportiva por parte da população, contemplando osdiversos segmentos sociais, especialmente aqueles com menores oportunidades de participação no esporte,com a finalidade de melhorar a qualidade de vida

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000



Ação 4056: Ampliação da Infraestrutura para a Prática EsportivaFinalidade: Revitalizar a infraestrutura esportiva no Estado para a melhoria das condições de uso dos equipamentos, tanto para arealização de treinamento ou competições,quanto para o lazer da população; construir novos equipamentos esportivos para suprir odéficit destes espaços em todas as regiões, permitindo, assim, o acesso de maior número de cidadãos à prática do esporte e arealização de eventos esportivos

META FÍSICA

Implantação das Academias Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Academia Construída/Equipada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Revitalização do Complexo Esportivo de Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Revitalizada | Unidade: Percentual

50 ARCOVERDE

META FÍSICA

Revitalização do Complexo Esportivo Santos Dumont

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Revitalizada | Unidade: Percentual

50 RECIFE

META FÍSICA

Construção da praça da juventude em Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Praça construida | Unidade: Percentual

100 PETROLINA

Ação 4148: Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e RendimentoFinalidade: Oferecer as condições necessárias para que treinadores e atletas possam desenvolver seus trabalhos com eficiência eassim poderem progredir na carreira e obter resultados significativos no esporte

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


382


META FÍSICA

Realização da Meia Maratona de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Execução do Programa Passaporte Esportivo

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Passagem Concedida | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização de Jogos Master

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Programa Amigo do Esporte

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Mais Que Futebol

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Beneficiada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Ampliação do Programa Bolsa Atleta

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atleta Beneficiado | Unidade: Unidade

302 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução do Programa Time PE

2017 LOCALIZAÇÃO


37 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de jogos paraolímpicos de Pernambucano

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão do prêmio atitude campeã

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prêmio Concedido | Unidade: Unidade


383


1 RECIFE

META FÍSICA

Execução do programa Esporte Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4532: Promoção e Desenvolvimento do Esporte ParticipativoFinalidade: Incentivar a expansão da prática esportiva, ampliando o acesso dos diferentes estratos da população ao esporte participativo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Ampliação do programa esporte pela vida

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução dos jogos comunitários do interior de Pernambuco - JOCIPE

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização dos jogos indígenas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização dos jogos solidários da 3ª idade

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução do programa esporte participativo

2017 LOCALIZAÇÃO


5 Todo o Estado

Ação 4533: Promoção e Desenvolvimento do Esporte EducacionalFinalidade: Promover e incentivar a prática esportiva entre alunos das redes públicas estadual e municipal, contribuindo para minimizara vulnerabilidasde social no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



384


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução dos jogos escolares de Pernambuco - JEP's

2017 LOCALIZAÇÃO


1.900 RD 01 - Sertão de Itaparica5.700 RD 02 - Sertão de São Francisco2.400 RD 03 - Sertão do Araripe4.700 RD 04 - Sertão Central4.700 RD 05 - Sertão do Pajeú3.200 RD 06 - Sertão do Moxotó4.900 RD 07 - Agreste Meridional4.200 RD 08 - Agreste Central4.000 RD 09 - Agrestre Setentrional6.600 RD 10 - Mata Sul5.000 RD 11 - Mata Norte



385


HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITOPrograma 1018

2017

99.235.400

Objetivo: Contribuir para a construção de uma cultura de paz no trânsito, através de uma rede de parcerias,visando reduzir o número de acidentes de trânsito em rodovias e vias públicas

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000



Ação 0568: Habilitação de CondutoresFinalidade: Atender a demanda de habilitação de motoristas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Carteira de Habilitação Emitida | Unidade: Unidade


Ação 0569: Serviços de Educação de TrânsitoFinalidade: Formar agentes multiplicadores, visando desenvolver uma cultura de comportamento seguro no trânsito como exercício decidadania

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agentes Multiplicadores | Unidade: Unidade

1.000 Todo o Estado

Ação 2494: Implantação da Escola Pública de TrânsitoFinalidade: Desenvolver o convívio social no espaço público com equidade ética, divulgando a Legislação de Trânsito priorizando asegurança e a preservação do meio ambiente.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Implantada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4067: Ampliação do Programa de Habilitação PopularFinalidade: Possibilitar, gratuitamente, às pessoas de baixo poder aquisitivo, a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação-CNH nas Categorias "A" ou "B" , bem como, nas hipóteses de adição de categorias "A" ou "B" e mudança de categorias para "C", "D" ou"E", nos termos estabelecidos no Decreto nº 36.113, de 20 de Janeiro de 2011.

META FÍSICA

Entrega de carteiras nacionais de habilitação no Programa Habilitação Popular

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Carteira de Habilitação Emitida | Unidade: Unidade

5.300 Todo o Estado


386


MELHORIA DA HABITABILIDADEPrograma 1029

2017

283.166.300

Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamentoambiental, para atender a demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000



Ação 4336: Requalificação da Ilha de DeusFinalidade: Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda, residente em espaços urbanos

META FÍSICA

Urbanização da Ilha de Deus

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de auxílio moradia para moradores da Ilha de Deus

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 38000



Ação 2531: Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção Urbanística e SocialFinalidade: Apoiar intervenções estruturadoras no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


185 Todo o Estado

Ação 4048: Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das CidadesFinalidade: Requalificar os espaços públicos, de forma a contribuir para a humanização desses ambientes por meio da promoção dasaúde, do lazer e do estímulo à prática de atividades físicas e culturais

META FÍSICA

Construção e equipagem das academias das cidades

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Academia Construída/Equipada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



387


1 PALMARES

Ação 4340: Requalificação dos Espaços e Equipamentos PúblicosFinalidade: Construir, requalificar e urbanizar os espaços públicos, de forma a contribuir para humanização desses ambientes, por meioda promoção da saúde, do lazer, da educação, do estímulo à prática de atividades físicas e culturais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Município/Distrito Requalificado | Unidade: Unidade

185 Todo o Estado

META FÍSICA

Requalificação do mercado público de Paratibe - Paulista

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Requalificado | Unidade: Unidade

1 PAULISTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERTANIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BREJINHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TUPARETAMA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ITAPETIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOSE DO EGITO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE


388


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGUA PRETA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MOREILANDIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PARNAMIRIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TACARATU

Órgão 50000


Unidade Orçamentária:Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS

Ação 2322: Fomento e Apoio às Ações de Melhoria da Habitabilidade no EstadoFinalidade: Promover ações de melhoria da habitabilidade no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Apoiada | Unidade: Unidade



Ação 2905: Formulação e Promoção da Política Habitacional do EstadoFinalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando à melhoria da habitabilidade da população de baixa renda,através de parcerias públicas e privadas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 NÃO REGIONALIZADA1 RD 04 - Sertão Central1 RD 12 - Região Metropolitana3 TOTAL

Unidade Orçamentária:Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB


389


Ação 4058: Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse SocialFinalidade: Reduzir o déficit habitacional e moradias inadequadas do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Minha Casa (Operações Coletivas, CAIC,FNHIS e PSH) - Conclusão da construção de moradias

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Habitacional Construída | Unidade: Unidade

26 BODOCO10 FERNANDO DE NORONHA32 GARANHUNS16 GLORIA DO GOITA

8 ITAMBE46 MORENO34 SERRA TALHADA35 TIMBAUBA

207 TOTAL

META FÍSICA

Operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Habitacional Construída | Unidade: Unidade

852 Todo o Estado

Ação 4300: Execução de Obras de Infraestrutura e de UrbanizaçãoFinalidade: Garantir condições dignas de habitabilidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na comunidade de Escorregou Tá Dentro (Afogados - Recife)

2017 LOCALIZAÇÃO


32 RECIFE

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na comunidade de mulheres de Tejucupapo(Iputinga - Recife)

2017 LOCALIZAÇÃO


63 RECIFE

META FÍSICA

Construção/reabilitação de pontes em Moreno

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ponte Construída | Unidade: Unidade

3 MORENO


390


META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na Fazenda Suassuna

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na bacia do fragoso I

2017 LOCALIZAÇÃO


7 OLINDA

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na bacia do fragoso II

2017 LOCALIZAÇÃO


30 OLINDA

META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais no Canal do Jordão

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução das obras de ligação do canal do Jordão à BR-101

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Charnequinha (Cabo de Santo Agostinho)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Chega Mais (Paulista)

2017 LOCALIZAÇÃO


17 PAULISTA

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Dancing Days (Sítio Grande - Recife)

2017 LOCALIZAÇÃO


30 RECIFE

META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Moreno

2017 LOCALIZAÇÃO



391


15 MORENO

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO


4 PETROLINA

META FÍSICA

Execução das obras de revitalização do entorno da Lagoa Olho D'Água

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Serra Talhada

2017 LOCALIZAÇÃO


20 SERRA TALHADA

META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Azeitona (UE11) e Peixinhos (UE12)

2017 LOCALIZAÇÃO


33 OLINDA

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na UE 13 (Olinda)

2017 LOCALIZAÇÃO


30 OLINDA

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na UE17 (Passarinho - Olinda)

2017 LOCALIZAÇÃO


22 OLINDA

META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na UE 23 no bairro de Campo Grande

2017 LOCALIZAÇÃO


23 RECIFE

META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos para urbanização em São Lourenço da Mata/ PE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto/Estudo Elaborado | Unidade: Unidade



392


META FÍSICA

Construção da Via Metropolitana Norte (Fragoso - viaduto da PE-15/revestimento do canal/viário até Janga)

2017 LOCALIZAÇÃO


34 OLINDA

Ação 4301: Pesquisa e Assessoria Técnica para Habitação de Interesse SocialFinalidade: Promover experimentos para aprimoramento tecnológico do projeto e da produção de habitação de interesse social eoferecer um serviço técnico qualificado para realização de projetos de engenharia com a finalidade de construir habitações populares,para assim, viabilizar o acesso das famílias de baixa renda a sua habitação, formando parcerias com os municípios, iniciativa privada ea sociedade organizada como um todo

META FÍSICA

Acompanhamento do Cadastro de Famílias Beneficiadas pelo Auxílio Moradia

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cadastro acompanhado | Unidade: Unidade

4.434 Todo o Estado


393


MELHORIA DA MOBILIDADE URBANAPrograma 1031

2017

98.970.200

Objetivo: Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da Região Metropolitana do Recife

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000



Ação 2196: Ampliação da Infraestrutura para o Lazer e Incentivo ao TurismoFinalidade: A Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta será voltada à mobilidade da população, tendo como finalidade: estimular ouso seguro da bicicleta, como meio de transporte, lazer e pratica de atividades esportivas; proporcionar o acesso amplo e democráticoao espaço urbano, em áreas apropriadas e melhorar a qualidade de vida da população, estimulando e promovendo a realização deatividades ecológicas, esportivas, turísticas e de lazer com bicicleta

META FÍSICA

Implantação de ciclovias e operacionalização do programa Pedala PE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Implantado | Unidade: Percentual

50 Todo o Estado

Órgão 38000



Ação 4131: Implantação de Corredores Viários e RadialFinalidade: Desenvolver ações de requalificação da infraestrutura viária urbana, na Região Metropolitana do Recife - RMR,proporcionando melhores condições do transporte público nos corredores desta Região.

META FÍSICA

Ramal Cidade da Copa (Ligação do corredor Leste/Oeste ao Terminal Cosme e Damião à Cidade da Copa e à BR-408) comimplantação de BRT

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Corredor implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação de corredores inteligentes na RMR (Norte/Sul) - Trecho Igarassu-Tacaruna-Centro

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Corredor implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação de corredores inteligentes na RMR (Leste/Oeste)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de Corredores Inteligentes na RMR (Norte/Sul) - Ramal Agamenon (trecho Tacaruna/Joana Bezerra)

2017 LOCALIZAÇÃO




394


Ação 4218: Melhoria da Circulação nas Vias UrbanasFinalidade: Melhorar a circulação das vias urbanas, aprimorando a mobilidade na Região Metropolitana do Recife, proporcionando apopulação maior conforto e rapidez nos deslocamentos diários

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

Ação 4235: Melhoria no Sistema de Transporte Público de PassageirosFinalidade: Melhorar a oferta do Sistema de Transporte Público de Passageiros, melhorando a mobilidade, atendendo a crescentedemanda da população, por este tipo de serviço

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reforma do Terminal do Barro

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Reformado | Unidade: Percentual

2 RECIFE

META FÍSICA

PAC em PE - Expansão do metrô Recife - Construção do Terminal de integração Prazeres

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PAC em PE - Expansão do metrô Recife - Construção do Terminal de Integração Joana Bezerra

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Construção e ampliação do Terminal de Camaragibe

2017 LOCALIZAÇÃO


82 CAMARAGIBE

META FÍSICA

Implantação da navegabilidade nos rios Beberibe e Capibaribe

2017 LOCALIZAÇÃO




395


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTES URBANIZADOSPrograma 1060

2017

498.900

Objetivo: Promover a regularização fundiária em áreas de ocupação desordenada e identificar, adquirir eofertar terras urbanizadas para programas habitacionais, evitando a ocupação desordenada e a degradaçãoambiental.

Valores em R$ 1,00

Órgão 50000


Unidade Orçamentária:Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

Ação 2327: Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanos com Interesse SocialFinalidade: Regularizar a ocupação desordenada em áreas habitadas por população de baixa renda titulando a posse da terra e garantiro acesso a lotes/áreas urbanizadas para construção de moradias

META FÍSICA

Promover a regularizaçao fundiária para população de baixa renda, residente em assentamentos de ocupação desordenada

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Família Beneficiada | Unidade: Unidade



Ação 2904: Formulação e Promoção da Política de Regularização FundiáriaFinalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando regularizar a ocupação desordenada em áreas habitadas porpopulação de baixa renda, viabilizando a posse da terra e contribuindo para a habitabilidade do território.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 NÃO REGIONALIZADA1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 12 - Região Metropolitana4 TOTAL


396


PREVENÇÃO EM ÁREAS VULNERÁVEIS À DESASTRES CLIMÁTICOSPrograma 1068

2017

3.000

Objetivo: Fortalecer a gestão de risco nas áreas sujeitas a fatores de riscos, investindo no diagnóstico e emsoluções tecnológicas para o tratamento dessas áreas,nos municípios a serem atendidos, através doMapeamento de Riscos, da capacitação dos técnicos municipais e implantação ou otimização do sistemamunicipal de gerenciamento de riscos de deslizamentos em encostas e inundações

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Unidade Orçamentária:Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM

Ação 4432: Plano Estadual de Redução de Risco nos Municípios de Pernambuco - PERR- PEFinalidade: Realizar estudos sobre situação de risco nas regiões de desenvolvimento do Estado vulneráveis a destres climáticos; proporsoluções tecnológicas para o tratamento das áreas de riscos; capacitar técnicos municipais; e promover a implantação ou otimização doSistema Municipal de Gerenciamento de Riscos de Deslizamentos em Encostas e Inundações

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte2 RD 12 - Região Metropolitana4 TOTAL


397


PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS DO STPP / RMRPrograma 1085

2017

1.315.000

Objetivo: Dotar a gestão do STPP/RMR de instrumentos de comunicação modernos e eficientes quepossibilitem aos cidadãos o controle social, uma maior compreensão e mais fácil utilização do STPP/RMR,com a implantação de mais serviços via web e com maior agilidade nas respostas as suas demandas.

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000



Ação 4677: Implementação de Ações Educativas e de MarketingFinalidade: Conscientizar a população sobre a importância e a co-responsabilidade no uso dos transportes públicos e dos equipamentosurbanos . Inserir no ambiente escolar temas sobre mobilidade urbana e sistema de transporte público de passageiros, disseminandopráticas e atitudes responsáveis na utilização dessa modalidade de transporte e equipamentos, além de mostrar a importância dessesistema para a mobilidade nas cidades.

META FÍSICA

Implantação de ações educativas de transportes e mobilidade urbana nas escolas - EDUCA TRANSPORTES

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de campanhas educativas e ações de marketing

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Campanha / marketing realizadas | Unidade: Unidade


Ação 4678: Manutenção da Central de Atendimento aos Clientes do STPP/RMRFinalidade: Prestar atendimento aos cidadãos, em assuntos relativos as solicitações, sugestões ,reclamações e informações; recebendo, analisando e respondendo as suas reivindicações.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




398


OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS - STTP/RMRPrograma 1086

2017

60.596.400

Objetivo: Desenvolver ações para funcionamento e manutenção dos terminais, miniterminais, estações doBRT e das embarcações, buscando atender as necessidades de segurança e conforto dos usuários

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000



Ação 1313: Ampliação e Melhoria do Sistema de Bilhetagem Eletrônica para os Usuários do STPP/RMRFinalidade: Proporcionar melhor acesso da população ao sistema de transporte público de passageiros, com oferta de diferentesmodalidades de pagamento de tarifas e das gratuidades, possibilitando uma melhor mobilidade e inclusão social dos diferentessegmentos da população

META FÍSICA

Inserção da gratuidade do cartão eletrônico " Vem Estudantil" no STPP/RMR

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4679: Realização de Pesquisas Operacionais para Melhoria do STPP/RMRFinalidade: Subsidiar o ,Consórcio de Transportes Metropolitano na implantação de melhorias operacionais no Sistema de TransportePúblico de Passageiros da Região Metropolitana do Recife -STPP/RMR, através da realização de pesquisas operacionais e de opinião eatitude dos passageiros usuários desse Sistema

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4680: Reforma de Terminais de Integração e MiniterminaisFinalidade: Requalificar os terminais de integração e miniterminais para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte público depassageiros

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma Realizada | Unidade: Unidade


Ação 4681: Manutenção e Operacionalização dos Terminais e MiniterminaisFinalidade: Manter em funcionamento adequado os terminais e miniterminais do Sistema de Transportes Público de Passageiros -STPP/RMR, afim de oferecer uma melhor prestação de serviços aos usuários desse Sistema

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4682: Implantação de BRT nos Corredores Norte - Sul e Leste - Oeste do STPP / RMRFinalidade: Melhorar a regularidade da operação e a circulação dos veículos da STPP/RMR, propiciando maior qualidade no transportecoletivo e redução no tempo de deslocamento dos usuários


399


META FÍSICA

Realização de licitação de linhas do STPP/RMR

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Licitação/Contrato Realizado | Unidade: Unidade


Ação 4685: Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMRFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4686: Implementação do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação - SIMOPFinalidade: Monitorar o transporte público de passageiro de forma assistida proporcionando maior segurança, confiabilidade e qualidadeno serviço oferecido pelo Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implementado | Unidade: Unidade


Ação 4693: Implantação do Sistema de Controle da Bilhetagem Eletrônica - SCBEFinalidade: Implantar solução para controle de bilhetagem eletrônica, com as funcionalidades necessárias para efetuar a operação e ogerenciamento do sistema de arrecadação, com a modernização da gestão e operação das diferentes modalidades de pagamento detarifa e das gratuidades.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Implantação Realizada | Unidade: Unidade



400

RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - EXPANDIR OS SERVIÇOS DEESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ACESSO À ÁGUA

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCOPrograma 0611

2017

295.489.500

Objetivo: Implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos, sistema Integrado degerenciamento e, promover a conservação e a proteção das águas superfíciais e subterrâneas dos recursos,em todo território do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000



Ação 3286: Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica na Área de Atuação da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos eEnergéticos

Finalidade: Promover a execução de infraestrutura hídrica nas áreas de atuação de recursos hídricos, abastecimento de água eesgotamento sanitário.

META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos de engenharia para desassoreamento da Lagoa do Jardim e recuperação da vegetação damata ciliar na bacia do rio Paratibe - Paulista - PE

2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA

Elaboração do projeto para retificação e revestimento dos canais da bacia do rio Jaboatão - Jaboatão dos Guararapes - PE

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3589: Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPEFinalidade: Fortalecer a gestão dos recursos hídricos, aumentando a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e desaneamento básico com a ampliação dos mesmos. Melhorar e expandir a oferta da qualidade de água dos mananciais e do sistemametropolitano. Desenvolver e implementar um modelo de gestão sustentável para o saneamento rural, com a criação de unidadesdemonstrativas de abastecimento de água e consolidação dos sistemas de gestão dos recursos hídricos

META FÍSICA

Aquisição e instalação do radar metereológico

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Instalado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Reforma e adaptação da sede da APAC - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Imóvel Recuperado / Reformado / Adaptado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Suporte às atividades do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO




401


META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação da rede de telemetria - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Ampliada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Gestão de unidades de conservação do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PSH

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA

Ação 3684: Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE - COMPESAFinalidade: Executar obras de infraestrutura para aumentar a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e de saneamentobásico, voltados para a sustentabilidade dos recursos hídricos de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4201: Inversões em Participação Societária na COMPESA - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPEFinalidade:

META FÍSICA

Implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES de Santa Cruz do Capibaribe

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Esgotamento Implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Surubim

2017 LOCALIZAÇÃO


50 SURUBIM


402


META FÍSICA

Suporte as atividades do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE na COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Olinda - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE -COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Abastecimento Ampliado | Unidade: Percentual

50 OLINDA

META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água Metropolitano - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Goiana - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PECOMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO


50 GOIANA

META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de São Lourenço da Mata - Programa de Sustentabilidade Hídrica- PE - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Matriz da Luz - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE -COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do reservatório do Jordão - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reservatório Ampliado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Ampliação e reforma da adutora de Pirangi - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adutora Reformada/Ampliada | Unidade: Percentual


403



Ação 4642: Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSAFinalidade: Apoiar projetos de saneamento ambiental nas bacias hidrográficas, focando as bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca,contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos hídricos.

META FÍSICA

Implantação de parques urbanos - PSA Ipojuca - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Restauração florestal do PSA Ipojuca - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Recuperada | Unidade: Hectare


META FÍSICA

Suporte as atividades do PSA Ipojuca - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos - PSA Ipojuca - SDEC/SRHE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo e Projeto Elaborado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

PAC EM PE - Implantação de Programa de Saneamento Ambiental - PSA na bacia hidrográfica do rio Capibaribe

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4643: Inversões em Participação Societária na Compesa - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas emPernambuco - PSA

Finalidade:

META FÍSICA

Ampliação do SES de Caruaru - PSA Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Ampliado | Unidade: Percentual

50 IPOJUCA

META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos do PSA de Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto/Estudo Elaborado | Unidade: Unidade

1 IPOJUCA


404


META FÍSICA

Implantação de unidade de manutenção SES - PSA Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implantado. | Unidade: Percentual

50 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação do SES Belo Jardim - PSA Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO


50 BELO JARDIM

META FÍSICA

Implantação do SES Bezerros - PSA Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO


50 BEZERROS

META FÍSICA

Implantação do SES Escada - PSA Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO


50 ESCADA

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Gravatá - PSA Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Tacaimbó - PSA Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Sanharó - PSA Ipojuca-COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Suporte as atividades do PSA Ipojuca - COMPESA

2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA


Ação 4646: Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA-PE - CompesaFinalidade: Apoiar projetos de saneamento ambiental nas bacias hidrográficas, focando as bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca,contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos hídricos.


405


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




406


GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA E CLIMAPrograma 0733

2017

3.855.000

Objetivo: Apoiar e executar a Política Governamental de Recursos Hídricos; o uso racional e sustentável daágua, no âmbito dos recursos hídricos estaduais e dos federais; desenvolver a sustentabilidade hídrica;realizar o processo de outorga de direito de uso da água, do sistema de cobrança pelo uso da água bruta,bem como realizar monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária:Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

Ação 4116: Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos Recursos Hídricos e ClimaFinalidade: Desenvolver ações para consolidação do sistema estadual e federal de recursos hídricos, elaborar e consolidar planos,estudos e projetos da sustentabilidade hídrica, enquadramento das águas das bacias hidrográficas estaduais, apoiar a gestãoparticipativa, fortalecer organismos de bacias, realizar programas de uso da água, conceder outorga pelo uso da água, instituir acobrança pelo uso da água, monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos e previsões de tempo e clima.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4440: Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão de Eventos Críticos e Prevenção de Catástrofes NaturaisFinalidade: Estruturação, operação e manutenção das redes de monitoramento meteorológico e hidrológico, de qualidade de água e demonitoramento e alerta precoce de desastres naturais (chuvas intensas, enchentes e secas). Além do fortalecimento das ações paramelhoria dos serviços de previsão de tempo e clima no Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


407


AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOPrograma 0912

2017

943.421.200

Objetivo: Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água eesgotamento sanitário em todo território do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Unidade Orçamentária:Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO

Ação 0560: Apoio à Implantação e Implementação de Projetos na Área de Recursos HídricosFinalidade: Assegurar suporte financeiro a projetos prioritários na área de Recursos Hídricos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 3340: Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do EsgotamentoSanitário - COMPESA

Finalidade: Ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário em todo o Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3343: Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água -COMPESA

Finalidade: Ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de água em todo o Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4004: Acompanhamento das Obras Federais no EstadoFinalidade: Acompanhar as obras federais de expansão da Rede de Adutoras do Estado e as obras da Integração do São Franciscocom as bacias hídrográficas do nordeste setentrional - Eixo Norte e Leste

META FÍSICA

Acompanhamento da implantação da transposição do Rio São Francisco

2017 LOCALIZAÇÃO




408


META FÍSICA

PAC em PE - Acompanhamento das obras da adutora do Pajeú

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4039: Água para Todos - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área Rural e Comunidades DifusasFinalidade: Prover o abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona rural e nas comunidades difusas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4040: Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de ÁguaFinalidade: Promover a ampliação da oferta, da cobertura dos serviços de abastecimento e da redução do racionamento de água nasáreas urbanas do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras de ampliação do sistema produtor de Vitória do Santo Antão a partir da barragem de Tapacurá

2017 LOCALIZAÇÃO


20 VITORIA DE SANTO ANTAO

META FÍSICA

Construção da Barragem e Adutora de São Bento do Una

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Construida | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação da Barragem de Venturosa - obras complementares da Adutora do Agreste

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Barragem Implantada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Ampliação da barragem Pedro Moura Junior - Leito do rio Ipojuca em Belo Jardim

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Barragem Construida | Unidade: Percentual

50 IPOJUCA

Ação 4198: Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços deAbastecimento e Redução do Racionamento de Água

Finalidade:


409


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PAC em PE - Implantação da Adutora do Agreste

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Tejucupapo e Ponta de Pedra - Goiana

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Abastecimento Ampliado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação de adutora em Belo Jardim

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adutora Implantada | Unidade: Percentual

50 BELO JARDIM

META FÍSICA

Implantação do sistema de abastecimento de água nos bairros de Iputinga, Caxangá, Dois Irmãos, Apipucos e Monteiro

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação do Sistema Adutor do Oeste

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Cabo de Santo Agostinho

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do sistema de abastecimento de água do Ibura

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de adutora e ampliação de estações existentes - Bezerros

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adutora Implantada | Unidade: Unidade


410


1 BEZERROS

META FÍSICA

Construção de alimentadores e aneis secundários - SAA - Recife

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Melhorado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Redução e controle de perdas de Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA

Elaboração de projetos para o Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA

Redução e controle de perdas do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Salgueiro

2017 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA

Redução e controle de perdas do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Ouricuri

2017 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA

Elaboração de projetos para o Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Salgueiro

2017 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA

Elaboração de projetos básicos e estudos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Camaragibe

2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Itamaracá

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Abastecimento Implantado | Unidade: Unidade

1 ILHA DE ITAMARACA


411


META FÍSICA

PAC em PE - Susbtituição de trecho da Adutora de Amaraji

2017 LOCALIZAÇÃO


1 AMARAJI

META FÍSICA

PAC em PE - Sistema adutor do Oeste - trecho Orocó - Ouricuri

2017 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA

Ampliação de adutora, a partir da barragem de Inhumas - Palmeirina

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PAC em PE - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Santa Maria da Boa Vista

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4202: Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços eEficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário

Finalidade:

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Nossa Senhora do Ó - Ipojuca

2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pau Amarelo - Paulista

2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - Tacaratu - Distrito Lagoa/Caraibeiras

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Esgotamento Ampliado | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Tacaimbó

2017 LOCALIZAÇÃO


1 TACAIMBO


412


META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Gravatá

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Esgotamento Implantado | Unidade: Percentual

80 GRAVATA

META FÍSICA

PROEST 1 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros da Imbiribeira, Boa Viagem e Porta Larga

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Garanhuns

2017 LOCALIZAÇÃO


80 GARANHUNS

META FÍSICA

Ampliação e adequação da Estação de Tratamento de Esgoto do Cabanga

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário- SES de Olinda (Bacia do Janga)

2017 LOCALIZAÇÃO


80 OLINDA

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO


80 ARCOVERDE

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Paulista

2017 LOCALIZAÇÃO


80 PAULISTA

META FÍSICA

Adequação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Itapetim

2017 LOCALIZAÇÃO



413


80 ITAPETIM

META FÍSICA

Elaboração de projeto básico do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA

Elaboração de projeto básico do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA

Elaboração do projeto, implantação, adequação e modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES da sub-bacia B -Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - Olinda

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Esgotamento Ampliado | Unidade: Unidade

1 OLINDA

META FÍSICA

Execução de obras e serviços da ETE Minerva - Recife / Olinda

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO


80 PETROLINA

META FÍSICA

Ampliação e adequação da capacidade da ETE do Cabanga

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estação Ampliada | Unidade: Percentual

50 RECIFE

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitario - SES de Venturosa

2017 LOCALIZAÇÃO


20 VENTUROSA

Ação 4343: Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do EsgotamentoSanitário

Finalidade: Promover a apliação da cobertura dos serviços e eficiência da coleta e tratamento do esgotamento sanitário nas áreasurbanas do Estado


414


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




415


REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADASPrograma 1058

2017

87.420.100

Objetivo: Desenvolver projetos estruturantes de prevenção a eventos naturais de efeitos críticos, cheias esecas, a sustentabilidade hídrica, revitalização de bacias hidrógraficas e a viabilização da transposição doRio São Francisco

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000



Ação 4181: Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e EnxurradasFinalidade: Ampliar a infraestrutura hídrica, revitalizar e promover o saneamento ambiental de bacias hidrográficas, focando as baciasdos rios Capibaribe, Beberibe e Ipojuca, como também as obras da integração do São Fracisco com as bacias do nordeste setentrional -eixo norte e leste, com vistas a prevenção de enfrentamento a catástrofes naturais e eventos extremos, contribuindo com asustentabilidade ambiental.

META FÍSICA

Construção da Barragem de Panelas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem de Gatos

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem de Serro Azul

2017 LOCALIZAÇÃO


10 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Construção da Barragem de Igarapeba

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem de Barra de Guabiraba

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem Engenho Maranhão

2017 LOCALIZAÇÃO




416


META FÍSICA

Construção da Barragem Engenho Pereira

2017 LOCALIZAÇÃO




417

PACTO PELA VIDA - AMPLIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EREPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA E DE RESSOCIALIZAÇÃO,COM FOCO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONALPrograma 0171

2017

3.346.000

Objetivo: Propiciar um melhor desempenho dos profissionais civis e militares da Secretaria de Defesa Social,através da formação e da construção contínua do conhecimento técnico e científico.

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000



Ação 0259: Dinamização e Aperfeiçoamento da Academia Integrada de Defesa SocialFinalidade: Proporcionar um ambiente educacional satisfatório visando uma melhor qualidade do fomento à formação e à educaçãocontinuada, bem como viabilizar pesquisas aplicadas às demandas de defesa social.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0331: Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento ProfissionalFinalidade: Atender as demandas de atualização profissional, de progressão de carreira e de integração dos órgãos operativos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Profissional Capacitado | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


418


AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DOSISTEMA PENITENCIÁRIO

Programa 0310

2017

5.530.100

Objetivo: Dotar as unidades prisionais do Sistema Penitenciário de condições físicas, materiais e ambientaisadequadas ao atendimento do seu público

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000



Ação 1007: Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prisionais, Gerenciais Operacionais, Técnicas e de Inteligência do SistemaPenitenciário

Finalidade: Oferecer condições adequadas em relação a segurança, as instalações físicas, ambientais e tecnológicas nas unidadesprisionais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do sistema integrado de administração prisional - SIAP

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do vídeo monitoramento - CFTV

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do sistema de bloqueio de celulares nas Unidades Prisionais

2017 LOCALIZAÇÃO




419


ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIOPrograma 0317

2017

102.700

Objetivo: Promover o engajamento da população carcerária em atividades produtivas auto-sustentáveis,custear despesas do Sistema Carcerário com as receitas geradas pelo Programa

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000


Unidade Orçamentária:Fundo de Produção Penitenciária - FPP

Ação 1052: Melhoria das Unidades de Produção de Bens e Serviços do Sistema PrisionalFinalidade: Prover os núcleos produtivos nas unidades prisionais, visando a sua auto sustentabilidade e consequente geração de rendaà população carcerária.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Atendida | Unidade: Unidade

1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 12 - Região Metropolitana2 TOTAL

Ação 1059: Fortalecimento das Ações de Produção de Bens e Serviços nas Unidades PrisionaisFinalidade: Ampliar e implantar os Núcleos Produtivos para incrementar o volume de produção de bens e serviços nas unidadesprisionais para absorção de uma parcela maior de mão-de-obra operária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




420


DINAMIZAÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL, OSTENSIVO E CIENTÍFICOPrograma 0523

2017

1.578.602.400

Objetivo: Dinamizar a realização dos serviços de polícia judiciária, preventiva, ostensiva e técnico-científica,atendendo com maior eficiência, eficácia e efetividade as demandas da população

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000



Ação 2366: Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e OstensivoFinalidade: Executar serviço de policiamento preventivo e ostensivo de modo a garantir a segurança do cidadão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivos através de prêmios e gratificações para o policiamento preventivo e ostensivo - PJES

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cota Concedida | Unidade: Unidade


META FÍSICA

PDS - Incentivo através de prêmios e gratificações para o policiamento preventivo e ostensivo

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Batalhões e Unidades Operacionais | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apreensão de armas - Incentivo através de prêmios e gratificações para o policiamento preventivo e ostensivo

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2381: Prestação de Serviço de Policiamento Civil e EspecializadoFinalidade: Executar os serviços de Polícia Judiciária, atendendo com maior eficácia as demandas da população.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo através de prêmios e gratificações para o policiamento civil - PJES

2017 LOCALIZAÇÃO




421


META FÍSICA

PDS - Incentivo através de prêmios e gratificações para o policiamento civil

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Incentivo Concedido | Unidade: Unidade


Ação 2711: Desenvolvimento das Ações de Polícia CientíficaFinalidade: Desenvolver as ações e os serviços de polícia técnico-científica, atendendo com maior eficácia as demandas das instituiçõese da população.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




422


AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADEPrograma 0923

2017

87.595.800

Objetivo: Reduzir e controlar a criminalidade no Estado, através de uma atuação integrada, ágil e eficaz dosorgãos operativos, proporcionando ao cidadão uma melhor qualidade de vida

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000



Ação 0333: Reaparelhamento Operacional das Unidades de SegurançaFinalidade: Dotar as unidades de segurança dos equipamentos e materiais necessários ao desempenho operacional de suas atividades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Aquisição de equipamentos e veículos operacionais para as polícias

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reaparelhamento das Unidades do CBMPE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Reaparelhada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 NAZARE DA MATA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ALIANCA

Ação 3055: Dinamização das Ações do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODSFinalidade: Aumentar a efetividade dos serviços prestados pelo CIODS às forças policiais e à população, assegurando umacomunicação sem interferência, com o rastreamento das viaturas e disponibilidade de informações nos computadores, além de


423


Ação 3055:permanente monitoramento com câmaras remotas instaladas nas vias públicas para inibição das ocorrências criminais.

META FÍSICA

Implementação da reestruturação organizacional e de processos do CIODS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

Ação 4037: Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades OperativasFinalidade: Manter uma política continuada de completamento e recompletamento do Efetivo Policial.

META FÍSICA

Complemento e recomplemento do efetivo da Polícia Civil

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Profissional Formado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização de concurso para policiais civis

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Concurso Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização de concurso para policiais militares

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Concurso Realizado | Unidade: Unidade


Ação 4223: Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à PopulaçãoFinalidade: Prover à Secretaria de Defesa Social - SDS e suas Operativas de infraestrutura física adequada ao pleno desenvolvimentode suas funções, bem como ampliar a presença destas unidades em todo o Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação da sede da Área Integrada de Segurança - AIS de Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sede da Área Integrada de Segurança Implementada | Unidade: Percentual

21 CARUARU


424


META FÍSICA

Implementação da sede da Área Integrada de Segurança - AIS de Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sede da Área Integrada de Segurança Implementada | Unidade: Percentual

28 PETROLINA

META FÍSICA

Reforma e adaptação das delegacias - DP 194ª Circ. Parnamirim

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma e Equipagem Realizadas | Unidade: Percentual

50 PARNAMIRIM

META FÍSICA

Implementação do Complexo de Polícia Científica de Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Complexo de Polícia Implementado | Unidade: Percentual

31 CARUARU

META FÍSICA

Reforma e Equipagem da Delegacia de Homicídios Metropolitana Sul

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reforma e Equipagem da Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reforma e Equipagem do 25º Batalhão

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reforma e Equipagem do 19º Batalhão

2017 LOCALIZAÇÃO


100 RECIFE

META FÍSICA

Reforma e adaptação do IML de Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO


100 PETROLINA

META FÍSICA

Implementação do Complexo de Polícia Científica de Palmares

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Complexo de Polícia Implementado | Unidade: Percentual


425


28 PALMARES

META FÍSICA

Implantação do laboratório de DNA

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Laboratório Implantado | Unidade: Percentual

48 RECIFE

META FÍSICA

Reforma e adaptação das delegacias - DP 41ª Circ. Ponte dos Carvalhos

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BUENOS AIRES

Ação 4233: Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços PúblicosFinalidade: Promover ações preventivas, com a participação de municípios e comunidades, em locais de alto índice de vulnerabilidade,incluindo também as escolas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção de câmeras de videomonitoramento

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Câmera Mantida | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO




426


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 FEIRA NOVA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VICENCIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CUPIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CHA DE ALEGRIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CORTES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PASSIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GLORIA DO GOITA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



427


1 CATENDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RIO FORMOSO


428


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPrograma 0963

2017

1.325.503.300

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Defesa Social eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000



Ação 0256: Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa Social ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0257: Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal à disposição da Secretaria de Defesa Social

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0258: Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Social ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Defesa Social ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0271: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Defesa SocialFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0297: Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e seus DependentesFinalidade: Prestar serviços de saúde dos militares e servidores civis da PMPE e CBMPE e seus dependentes.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



429



Ação 0322: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Defesa Social

META FÍSICA

Auxílio transporte para servidores militares ativos

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Servidor Beneficiado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Auxílio transporte para servidores militares inativos

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de vale alimentação para servidores da SDS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Vale Distribuído | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Fornecimento de vale transporte para servidores da SDS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Vale Distribuído | Unidade: Unidade


Ação 0335: Promoção de Ensino MédioFinalidade: Ministrar ensino de qualidade aos dependentes dos militares e servidores civis da PMPE e CBMPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


416 RECIFE

Ação 0338: Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento do Complexo Hospitalar do CBMPE e da PMPEFinalidade: Dotar o complexo médico-hospitalar de instalações físicas e ambientes adequados para uma assistência médica dequalidade aos seus usuários.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio reformado / equipado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


430


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 0343: Promoção de Ensino FundamentalFinalidade: Ministrar ensino de qualidade aos dependentes dos militares e servidores civis da PMPE e CBMPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


986 RECIFE

Ação 1483: Contribuições Patronais do Colégio da Polícia Militar ao FUNAFINFinalidade: Proceder o pagamento dos encargos sociais dos servidores do Colégio da Polícia Militar ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2042: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SDS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4271: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Sistema WEB de Informações de Polícia Judiciária - SIPJ WEB

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4382: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social - Administração DiretaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Defesa Social eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos


431


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


432


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO - SERES

Programa 0977

2017

130.961.500

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Executiva deRessocialização e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000



Ação 1475: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Executiva de RessocializaçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2410: Contribuições Patronais do Sistema Penitenciário ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2411: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Sistema PenitenciárioFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2525: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo no Sistema PenitenciárioFinalidade: Eficientizar a estrtutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços do Sistema Penitenciário (em 100% nas 12 regiões de desenvolvimento), através doacesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SERES

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3351: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da SERESFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES


433


META FÍSICA

Fornecimento de auxílio alimentação para servidores da SERES

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4397: Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERESFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria Executiva deRessocialização e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




434


DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROSPrograma 1005

2017

185.139.400

Objetivo: Atender às ocorrências de acidentes e sinistros com um tempo resposta adequado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000



Ação 0304: Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-HospitalarFinalidade: Prestar atendimento imediato à população nas ocorrências de acidentes e sinistros.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PDS - Incentivo através de prêmios e gratificações para o Corpo de Bombeiros

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Grupamento Premiado | Unidade: Unidade


Ação 4005: Adequação da Cobertura Espacial das Unidades do Corpo de BombeirosFinalidade: Adequar a cobertura espacial das unidades do Corpo de Bombeiros visando um melhor atendimento á população

META FÍSICA

Implantação de Seção de Bombeiros em Serra Talhada

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Seção Implantada | Unidade: Percentual

100 SERRA TALHADA


435


MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃOPrograma 1025

2017

66.254.200

Objetivo: Proporcionar condições para a harmônica integração social do interno, paciente e egresso doSistema Prisional.

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000



Ação 2076: Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do EstadoFinalidade: Manter a infraestrutura, das cadeias públicas e das unidades prisionais, para proporcionar um melhor desempenhooperacional de suas atividades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo através de prêmios e gratificações para a Secretaria Executiva de Ressocialização - PJES

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Monitoramento eletrônico com tornozeleiras eletrônicas

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Monitoramento Realizado | Unidade: Unidade


Ação 2361: Ações de Ressocialização da População CarceráriaFinalidade: Ressocializar e integrar socialmente a população carcerária ao convívio familiar e social

META FÍSICA

Pagamento de salário de apenados

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Benefício Concedido | Unidade: Unidade


Ação 4061: Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema PrisionalFinalidade: Ampliar a capacidade de vagas prisionais, através da construção, reforma, equipagem e reequipagem de Presídios eCadeias Públicas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




436


META FÍSICA

Construção do presídio de Santa Cruz do Capibaribe

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da unidade prisional de Tacaimbó

2017 LOCALIZAÇÃO


100 TACAIMBO

META FÍSICA

Reforma e adequação das Cadeias Públicas e Unidades Prisionais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cadeia Pública Ampliada e Reformada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Reforma e ampliação do complexo prisional do Curado

2017 LOCALIZAÇÃO


100 RECIFE

META FÍSICA

Reforma do presídio Barreto Campelo

2017 LOCALIZAÇÃO


100 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA

Reforma e ampliação do presídio de Igarassu - PIG

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Presídio Ampliado e Reformado | Unidade: Unidade

60 IGARASSU

META FÍSICA

Construção do complexo prisional de Araçoiaba

2017 LOCALIZAÇÃO


70 IGARASSU


437


OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAISPrograma 1039

2017

31.152.800

Objetivo: Permitir uma atuação policial mais eficiente e alinhada com as demandas sociais

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000



Ação 0252: Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança PúblicaFinalidade: Realizar ações para identificação de autores de delitos no Estado, com vistas à redução da impunidade.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0253: Serviço de Corregedoria da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Controlar e fiscalizar, através da orientação e correição, as atividades funcionais e a conduta dos integrantes dos órgãos doSistema de Defesa Social.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2695: Desenvolvimento de Operações EspeciaisFinalidade: Ampliação da proteção pública, com o aumento da segurança nos principais eventos do calendário turístico no Estado, nafiscalização nas fronteiras, além de outras operações especiais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Operações Especiais Realizadas | Unidade: Unidade


Ação 4114: Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade SocialFinalidade: Desenvolver e implantar ações de proteção à criança e ao adolescente em conflito com a Lei e em situação de risco, bemcomo ao idoso, à mulher e aos demais grupos vulneráveis.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO




438


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


439


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VERTENTE DO LERIO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



440


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PALMEIRINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 EXU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 INAJA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 QUIPAPA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VENTUROSA


441


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MANARI

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERTANIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PASSIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CATENDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CHA DE ALEGRIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CORTES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



442


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO




443

PACTO PELA SAÚDE - AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDEPÚBLICA DE QUALIDADE COM ATENDIMENTO HUMANIZADO

PROMOÇÃO DA SAÚDE PELAS UNIDADES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEPrograma 0061

2017

219.461.100

Objetivo: Garantir, com qualidade, os atendimentos ambulatoriais e hospitalares nas unidades de saúde daUniversidade de Pernambuco.

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000



Ação 0076: Atendimento Ambulatorial e HospitalarFinalidade: Realizar os procedimentos ambulatoriais e hospitalares para o atendimento no Hospital Oswaldo Cruz, no Centro Integradode Saúde Amaury de Medeiros e no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1.558.564 RD 12 - Região Metropolitana

META FÍSICA

Implantação de marcapasso pelas unidades de saúde da UPE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Operação Realizada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização de diagnósticos e procedimentos terapêuticos via cateterismo (hemodinâmica)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Procedimento Ambulatorial/Hospitalar Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização de exames médicos nas unidades de saúde da UPE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Exame Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Prestação de serviços de terapia nutricional e renal nas unidades de saúde da UPE

2017 LOCALIZAÇÃO




444


PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA

Programa 0083

2017

1.692.400

Objetivo: Ofertar serviços de saúde à população do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000



Ação 0215: Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Realizar ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento e reabilitação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: População Assistida | Unidade: Unidade

4.000 FERNANDO DE NORONHA

Ação 0216: Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Desenvolver ações de cuidados integrais de saúde.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


4.000 FERNANDO DE NORONHA

META FÍSICA

Manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial no DEFN - Hospital São Lucas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0217: Desenvolvimento da Vigilância Sanitária no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Garantir à população vigilância de agravos de doenças transmissíveis e seus fatores de riscos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0218: Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica no DEFNFinalidade: Prevenção e controle de agravos.


445


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Vigilância Epidemiológica Desenvolvida | Unidade: Unidade



446


PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOSPrograma 0088

2017

9.000.000

Objetivo: Ampliar a produção para atender a demanda de medicamentos com prioridade para o Estado dePernambuco.

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Unidade Orçamentária:Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE

Ação 2660: Reforma e Equipagem de Unidades do LAFEPEFinalidade: Melhorar a qualidade da assistência prestada a população, através da reestruturação física e equipagem das unidades doLAFEPE

META FÍSICA

Reestruturação da Rede de Farmácias do LAFEPE

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central9 RD 12 - Região Metropolitana

11 TOTAL

META FÍSICA

Reestruturação da Fábrica de Líquidos - DILIQ

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3352: Ampliação da Capacidade Industrial do LAFEPEFinalidade: Ampliar a oferta de produtos a fim de prestar melhor atendimento à população.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




447


DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO COM ACESSO ÀS AÇÕES DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

Programa 0410

2017

2.565.773.100

Objetivo: Desenvolver e aperfeiçoar a prestação dos serviços de saúde á população, com acesso as açõesde média e alta complexidade

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 2139: Implementação das Ações da Central de Transplantes EstadualFinalidade: Implementar as ações da Central de Transplante, com o objetivo de reduzir as listas de espera por órgão ou tecidos e,consequentemente, do tempo de espera dos pacientes por um transplante, beneficiando toda a população do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


3 Todo o Estado

Ação 2178: Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMUFinalidade: Reduzir a morbimortalidade principalmente por causas externas e cardiovasculares levando-se em conta que o atendimentopré-hospitalar reduziu as complicações diminuindo o tempo de início para o atendimento hospitalar e melhorando a qualidade daassistência

META FÍSICA

Ampliação de serviços de urgência pré-hospitalar móvel (SAMU) em Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Ampliado | Unidade: Percentual

49 Todo o Estado

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CEDRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MIRANDIBA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ALAGOINHA


448


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CONDADO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JAQUEIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGUAS BELAS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TACAIMBO

Ação 2393: Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sob gestãoestadual

Finalidade: Garantir a execução dos procedimentos de média e alta complexidade pelas unidades de saúde do Estado sob gestãoprópria, para atendimento às necessidades de saúde da população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação de serviço terceirizado de motoristas das unidades de atendimento

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação de serviços de limpeza e conservação das unidades de atendimento

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Demandas judiciais para atender os pacientes do SUS (exceto medicamentos)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Paciente Atendido | Unidade: Unidade

3.200 Todo o Estado


449


Ação 2396: Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - transferência a Consórcios,Municípios e União

Finalidade: Garantir a execução dos procedimentos de média e alta complexidade pelas unidades de saúde que são administrados porConsórcios, Municipios e União e que o Estado contribui financeiramente.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Transferência Realizada | Unidade: Unidade

1 AMARAJI1 ANGELIM1 BELEM DE MARIA1 BETANIA1 BODOCO1 BREJINHO1 CACHOEIRINHA1 CAETES1 CAMOCIM DE SAO FELIX1 CAMUTANGA1 CANHOTINHO1 CAPOEIRAS1 CARNAIBA1 CARNAUBEIRA DA PENHA1 CATENDE1 CONDADO1 CORRENTES1 CUPIRA1 EXU1 FEIRA NOVA1 FLORES1 FREI MIGUELINHO1 GAMELEIRA1 GLORIA DO GOITA1 GRANITO1 IATI1 IBIMIRIM1 IBIRAJUBA1 INAJA1 INGAZEIRA1 ITACURUBA1 ITAPISSUMA1 ITAQUITINGA1 JATAUBA1 JOAO ALFREDO1 JOAQUIM NABUCO1 JUPI1 JUREMA1 LAGOA DO CARRO1 LAGOA DO ITAENGA1 LAGOA DO OURO1 LAGOA GRANDE1 MACHADOS1 MARAIAL1 OROCO1 PASSIRA1 POMBOS1 SALOA1 SANHARO1 SANTA CRUZ1 SANTA TEREZINHA1 SOLIDAO1 TAMANDARE1 TEREZINHA1 TORITAMA1 TRACUNHAEM1 TRIUNFO1 VERDEJANTE1 XEXEU

59 TOTAL

Ação 3647: Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo HEMOPEFinalidade: Atender a demanda de serviços de hematologia e hemoterapia pela população


450


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3648: Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPEFinalidade: Atender a demanda da população do Estado, pelos serviços públicos de saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3649: Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFNFinalidade: Atender a demanda da população do DEFN, pelos serviços de saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4316: Qualificação da Atenção à Saúde para os Usuários de DrogasFinalidade: Estruturar rede integral de ações e serviços para os usuários de drogas

META FÍSICA

Prestação de atenção especializada aos usuários de crack, alcool e outras drogas

2017 LOCALIZAÇÃO


5 Todo o Estado

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4610: Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão deEntidades Filantrópicas

Finalidade: Garantir a execução dos procedimentos de média e alta complexidade pelas unidades de saúde sob gestão de entidadesfilantrópicas, para atendimento às necessidades de saúde da população

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Dom Malan

2017 LOCALIZAÇÃO


260.309 PETROLINA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Miguel Arraes

2017 LOCALIZAÇÃO


109.800 PAULISTA


451


META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Dom Helder Câmara

2017 LOCALIZAÇÃO


106.200 CABO DE SANTO AGOSTINHO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Sílvio Magalhães

2017 LOCALIZAÇÃO


184.401 PALMEIRINA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Ermírio Coutinho

2017 LOCALIZAÇÃO


181.515 NAZARE DA MATA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Mestre Vitalino

2017 LOCALIZAÇÃO


56.412 CARUARU

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Fernando Bezerra

2017 LOCALIZAÇÃO


86.724 OURICURI

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Pèlópidas Silveira

2017 LOCALIZAÇÃO


70.560 JABOATAO DOS GUARARAPES

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital João Murilo de Oliveira

2017 LOCALIZAÇÃO


187.563 VITORIA DE SANTO ANTAO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Barra de Jangada

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA São Lourenço da Mata

2017 LOCALIZAÇÃO



452


184.860 SAO LOURENCO DA MATA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Cabo de Santo Agostinho

2017 LOCALIZAÇÃO


162.540 CABO DE SANTO AGOSTINHO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Paulista

2017 LOCALIZAÇÃO


194.400 PAULISTA

META FÍSICA

Prestação dos serviçso de saúde - UPA Olinda

2017 LOCALIZAÇÃO


243.000 OLINDA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Igarassu

2017 LOCALIZAÇÃO


194.400 IGARASSU

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Engenho Velho

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO


243.000 CARUARU

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Nova Descoberta

2017 LOCALIZAÇÃO


199.422 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Caxangá

2017 LOCALIZAÇÃO


230.328 RECIFE


453


META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Curado

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Ibura

2017 LOCALIZAÇÃO


243.000 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Imbiribeira

2017 LOCALIZAÇÃO


243.000 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Torrões

2017 LOCALIZAÇÃO


243.000 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO


161.244 PETROLINA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO


190.362 CARUARU

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Serra Talhada

2017 LOCALIZAÇÃO


86.724 SERRA TALHADA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Afogados da Ingazeira

2017 LOCALIZAÇÃO


42.030 AFOGADOS DA INGAZEIRA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Salgueiro

2017 LOCALIZAÇÃO



454


47.295 SALGUEIRO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Garanhuns

2017 LOCALIZAÇÃO


194.637 GARANHUNS

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Belo Jardim

2017 LOCALIZAÇÃO


43.830 BELO JARDIM

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO


43.515 ARCOVERDE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Limoeiro

2017 LOCALIZAÇÃO


81.804 LIMOEIRO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Rui de Barros Correia

2017 LOCALIZAÇÃO


16.325 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 LAJEDO


455


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4611: Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede ComplementarFinalidade: Garantir a oferta dos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, pelas unidades da redecomplementar de saúde, para atendimento às necessidades da população

META FÍSICA

Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede conveniada (Entidadesfilantrópicas)

2017 LOCALIZAÇÃO


437.317 RD 02 - Sertão de São Francisco86.629 RD 03 - Sertão do Araripe

328.080 RD 04 - Sertão Central31.894 RD 05 - Sertão do Pajeú98.341 RD 06 - Sertão do Moxotó78.241 RD 07 - Agreste Meridional

118.169 RD 08 - Agreste Central476.219 RD 09 - Agrestre Setentrional491.207 RD 10 - Mata Sul132.024 RD 11 - Mata Norte

7.192.767 RD 12 - Região Metropolitana9.470.888 TOTAL

META FÍSICA

Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede contratada (Entidadesprivadas)

2017 LOCALIZAÇÃO


57.549 RD 01 - Sertão de Itaparica432.133 RD 02 - Sertão de São Francisco292.209 RD 03 - Sertão do Araripe

76.045 RD 04 - Sertão Central257.114 RD 05 - Sertão do Pajeú167.280 RD 06 - Sertão do Moxotó695.668 RD 07 - Agreste Meridional549.099 RD 08 - Agreste Central372.502 RD 09 - Agrestre Setentrional787.094 RD 10 - Mata Sul635.089 RD 11 - Mata Norte



456


8.649.558 TOTAL

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


457


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



458


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


459


FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAPrograma 0411

2017

20.270.900

Objetivo: Fortalecer a atenção primária de saúde, objetivando atender a demanda da população por este tipode serviço

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 2067: Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais (UPs)Finalidade: Promover, prevenir e tratar os agravos de saúde mais prevalentes nas UPs visando a reorganização da rede assistencialdestas UPs, observando os princípios e diretrizes do SUS

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Prisional Beneficiada | Unidade: Unidade

2 ABREU E LIMA1 ARCOVERDE1 BUIQUE1 CANHOTINHO1 CARUARU1 IGARASSU3 ILHA DE ITAMARACA1 LIMOEIRO1 PALMARES1 PESQUEIRA1 PETROLINA4 RECIFE1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 VITORIA DE SANTO ANTAO

21 TOTAL

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2089: Atenção à Saúde da MulherFinalidade: Reduzir a morbimortalidade feminina por câncer de mama, colo uterino e outras patologias e oferecer atenção primária comqualidade à saúde da mulher

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


5 Todo o Estado

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS


460


Ação 2095: Atenção Integral em Saúde BucalFinalidade: Monitorar, avaliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade em saúde bucal

META FÍSICA

Qualificação das equipes de saúde bucal

2017 LOCALIZAÇÃO


5 Todo o Estado

META FÍSICA

Fluoretação das águas de abastecimento em Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO


46.000 ABREU E LIMA46.000 CABO DE SANTO AGOSTINHO

460.000 CAMARAGIBE69.000 JABOATAO DOS GUARARAPES

460.000 OLINDA69.000 PAULISTA

1.150.000 RECIFE2.300.000 TOTAL

Ação 2104: Controle e Erradicação das Doenças Imunopreveníveis no EstadoFinalidade: Garantir o controle e ou erradicação das doenças imunopreveníveis

META FÍSICA

Realização de ações de imunização

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Executada | Unidade: Percentual

100 Todo o Estado

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2403: Desenvolvimento do Projeto Boa VisãoFinalidade: Desenvolvimento e manutenção das ações relacionadas ao projeto Boa Visão.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4217: Melhoria da Atenção BásicaFinalidade: Qualificar a Atenção Primária em Saúde, através da Estratégia de Saúde da Família, pautada no modelo de atenção davigilância à saúde, priorizando grupos populacionais específicos, agravos à saúde e ciclos de vida, na perspectiva da promoção,prevenção e assistência à saúde


461


META FÍSICA

Educação Permanente para as Equipes da Estratégia de Saúde da Família

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Equipe de Saúde da Família Qualificada | Unidade: Unidade

72 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento e qualificação da atenção primária á saúde: Incentivo financeiro ás equipes do PSF

2017 LOCALIZAÇÃO


185 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento e qualificação da atenção primária á saúde: Incentivo financeiro per capita

2017 LOCALIZAÇÃO


185 Todo o Estado

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



462


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4435: Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas EstratégicasFinalidade: Melhorar a atenção integral à saúde, através de políticas estratégicas voltadas para grupos específicos, buscando reduzir amorbimortalidade infantil; assegurar assistência aos portadores de doenças mentais; organizar serviços voltados para pessoas comdeficiência; assegurar ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do idoso ; assistir os municípios garantindo a prevenção,promoção, recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção integral à saúde da população LGBT

2017 LOCALIZAÇÃO


67 Todo o Estado


463


META FÍSICA

Fortalecimento da atenção à saúde das populações negra e comunidades quilombolas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fortalecimento da atenção integral á saúde da criança

2017 LOCALIZAÇÃO


9 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção integral da saúde mental

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção á saúde do idoso

2017 LOCALIZAÇÃO


4 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção integral á saúde do homem

2017 LOCALIZAÇÃO


7 Todo o Estado

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PESQUEIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS


464


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


465


DESENVOLVIMENTO DA REDE DE COMERCIALIZAÇÃO DO LAFEPEPrograma 0457

2017

2.050.000

Objetivo: Atender prioritariamente a população de baixa renda e, do Estado de Pernambuco de forma maisampla, no que diz respeito à variedade e quantidade de itens comercializados

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Unidade Orçamentária:Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE

Ação 2600: Aprimoramento Mercadológico dos Produtos e Serviços Ofertados pelo LAFEPEFinalidade: Ampliar a comercialização de produtos e serviços para a população de baixa renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2665: Realização de Estudos e Pesquisas no Âmbito do LAFEPEFinalidade: Realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos para o LAFEPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


466


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEPrograma 0512

2017

42.516.900

Objetivo: Ampliar e qualificar a atenção primária em Pernambuco

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 1478: Implementação de Ações Emergenciais de Combate a Epidemia de Dengue e demais Doenças Transmitidas pelo MosquitoAedes Aegypti

Finalidade: Atenuar os efeitos da situação vigente da gravidade da proliferação dos vírus da dengue, zika e chicungunya, adotando asmedidas necessárias, por parte do Poder Público, para atenuar os efeitos dessa epidemia junto á população

META FÍSICA

Implantação de estratégias de atenção à saúde e vigilância das arboviroses e suas consequências

2017 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio a realização de pesquisas científicas relativas ao Virus Zika ( ZIRAV)

2017 LOCALIZAÇÃO


4 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de campanhas de mídia para combate ao mosquito aedes aegypti

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio aos municípios no combate ao mosquito aedes aegypti

2017 LOCALIZAÇÃO


185 Todo o Estado

META FÍSICA

Ações de vigilância e atenção á saúde no combate ao mosquito aedes egypti

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


467


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CEDRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CALCADO

Ação 2141: Operacionalização do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco - LACEN.Finalidade: Assegurar o acesso da população a serviços de diagnósticos laboratoriais em vigilância em saúde, conforme preconiza oSUS.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Exame Realizado | Unidade: Unidade

15.000 AFOGADOS DA INGAZEIRA7.500 ARCOVERDE

25.000 CARUARU17.500 GARANHUNS10.000 GOIANA

2.500 LIMOEIRO7.500 OURICURI7.500 PALMARES

25.000 PETROLINA125.000 RECIFE

2.500 SALGUEIRO5.000 SERRA TALHADA

250.000 TOTAL

Ação 2164: Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle das Doenças e AgravosFinalidade: Atualizar e implementar os Sistemas de Informação SIM,SINAN,SINASC nos municípios; realizar estudos e pesquisas;implementar e implantar os SVO; monitorar e avaliar as ações de vigilância em saúde; investigar doenças inusitadas e surtos;implementar a vigilância ambiental; modernizar e reestruturar a rede de vigilância em saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


91 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção do Programa SANAR

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Mantido | Unidade: Percentual

88 Todo o Estado

Ação 2174: Vigilância Sanitária para o Controle de Produtos e Serviços de Interesse à SaúdeFinalidade: Monitorar a fabricação, distribuição e comercialização de produtos e a apresentação de serviços submetidos ao regime davigilância sanitária e executar a vigilância de contaminantes ambientais com repercussão na saúde da população


468


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Planejada/Monitorada | Unidade: Unidade

2.750 Todo o Estado

Ação 2630: Fortalecimento da saúde do trabalhadorFinalidade: Assistir os municípios garantindo a prevenção, promoção, recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGUA PRETA1 ALIANCA1 BARRA DE GUABIRABA1 BELEM DE SAO FRANCISCO1 BEZERROS1 CABROBO1 CAMOCIM DE SAO FELIX1 GOIANA1 GRAVATA1 ITAMBE1 LAGOA GRANDE1 PETROLINA1 SANTA MARIA DA BOA VISTA1 SIRINHAEM1 VITORIA DE SANTO ANTAO

15 TOTAL

Ação 3093: Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das DST / AIDS, Hepatite Virais, HTLV e Sífilis Congênita nosMunicípios

Finalidade: Reduzir a infecção por DST/HIV/AIDS/HTLV, Sífilis Congênita e Hepatites Virais através de ações que visem a redução damorbimortalidade no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 CABO DE SANTO AGOSTINHO1 CAMARAGIBE1 GOIANA1 IPOJUCA1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 OLINDA1 PAULISTA1 RECIFE8 TOTAL


469


PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNDAÇÃO HEMOPEPrograma 0527

2017

54.185.500

Objetivo: Atender à população nos procedimentos da área do sangue

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 2100: Realização de Procedimentos HemoterápicosFinalidade: Atender à demanda de componentes sangüíneos da população da Região Metropolitana.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Hemocomponente Liberado para Transfusão | Unidade: Unidade


Ação 2103: Realização de Pesquisa e Ensino em Graduação e Pós-GraduaçãoFinalidade: Realizar pesquisa científica e capacitar profissionais na área do sangue.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pesquisa/Curso Realizado | Unidade: Unidade


Ação 2117: Atendimento a Pacientes HematológicosFinalidade: Atender à demanda de pacientes hematológicos no Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Paciente Atendido | Unidade: Unidade


Ação 2160: Desenvolvimento das Ações Estratégicas da Fundação HEMOPEFinalidade: Viabilizar o cumprimento da missão e o atingimento da visão institucional.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




470


REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES HEMOTERÁPICAS E HEMATOLÓGICAS DOESTADO DE PERNAMBUCO

Programa 0533

2017

729.800

Objetivo: Reformar, ampliar e equipar as unidades hemoterápicas e hematológicas do Estado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 2155: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as Unidades Hemoterápicas do EstadoFinalidade: Reformar, ampliar e equipar as unidades hemoterápicas do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construida/ Ampliada / Reformada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS


471


MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS NO INTERIOR DO ESTADOPrograma 0535

2017

6.081.700

Objetivo: Proporcionar à população do interior do Estado maior cobertura hemoterápica

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 4331: Realização de Procedimentos Hemoterápicos à População do Interior do EstadoFinalidade: Atender à demanda de componentes sangüíneos da população do interior do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Hemocomponente Liberado para Transfusão | Unidade: Unidade

10.500 RD 02 - Sertão de São Francisco2.900 RD 03 - Sertão do Araripe3.500 RD 04 - Sertão Central3.700 RD 05 - Sertão do Pajeú3.000 RD 06 - Sertão do Moxotó5.100 RD 07 - Agreste Meridional

25.000 RD 08 - Agreste Central1.800 RD 09 - Agrestre Setentrional2.000 RD 10 - Mata Sul

57.500 TOTAL


472


FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADOPrograma 0655

2017

50.933.300

Objetivo: Garantir a dispensação de medicamentos à população usuária do Sistema Único de Saúde

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 2420: Manutenção das atividades da assistência farmacêuticaFinalidade: Desenvolvimento de ações relacionadas a manutenção da assistência farmacêutica

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


5 Todo o Estado

Ação 3124: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à SaúdeFinalidade: Garantir o acesso da população aos medicamentos básicos padronizados, conforme pactuação na Comissão IntergestoraBipartite - CIB e política de assistência farmacêutica vigente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Medicamento Adquirido | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


473


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3126: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Excepcionais e EspeciaisFinalidade: Garantir o acesso da população dos municípios aos medicamentos de dispensação excepcional


474


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais decorrentes de ações civis públicas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Insumo Farmacêutico Adquirido | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA


475


AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDEPrograma 0902

2017

57.596.100

Objetivo: Ampliar a cobertura dos serviços de saúde, através da construção, melhoria e equipagem dasunidades de saúde, bem como garantir a dispensação de medicamentos à população do Sistema Único deSaúde

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 2405: Implantação de Unidades de SaúdeFinalidade: Melhorar a qualidade da assistência prestada a população, através da implantação de novas unidades de saúde no Estado

META FÍSICA

Construção do Hospital da Mulher no município do Recife

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Hospital Construído | Unidade: Percentual

15 RECIFE

META FÍSICA

Implantação do Centro de Referência do Idoso no Hospital Geral de Areias

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Implantado | Unidade: Percentual

33 RECIFE

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Palmares

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade de Saúde Implantada | Unidade: Percentual

8 PALMARES

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Grande Recife

2017 LOCALIZAÇÃO


5 ABREU E LIMA

META FÍSICA

Construção e equipagem do Hospital da Mulher - Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO


21 CARUARU

Ação 4057: Ampliação da Infraestrutura para Armazenagem, Distribuição e Disponibilização à População de Insumos FarmacêuticosFinalidade: Descentralizar o serviço de distribuição, armazenamento e dispensação de medicamentos para assegurar o acesso, dapopulação de todo Estado, aos medicamentos de alto custo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construida/Reformada/Equipada | Unidade: Unidade

1 RECIFE


476


Ação 4553: Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de SaúdeFinalidade: Melhorar a qualidade da assistência prestada a população, através da reestruturação física e equipagem das unidades desaúde no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade de Saúde Ampliada/Equipada | Unidade: Percentual

2 Todo o Estado

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Agamenon Magalhães

2017 LOCALIZAÇÃO


6 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Barão de Lucena

2017 LOCALIZAÇÃO


3 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Dom Moura - Garanhuns

2017 LOCALIZAÇÃO


16 GARANHUNS

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Geral de Areias

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Getúlio Vargas

2017 LOCALIZAÇÃO


25 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Jesus Nazareno - Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO


80 CARUARU

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Otávio de Freitas

2017 LOCALIZAÇÃO


9 RECIFE


477


META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional de Serra Talhada (Prof. Agamenon Magalhães)

2017 LOCALIZAÇÃO


80 SERRA TALHADA

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional Inácio de Sá - Salgueiro

2017 LOCALIZAÇÃO


80 SALGUEIRO

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional José Fernandes Salsa - Limoeiro

2017 LOCALIZAÇÃO


80 LIMOEIRO

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional Rui de Barros Correia - Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO


80 ARCOVERDE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital São Lucas - Fernando de Noronha

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Ulisses Pernambucano

2017 LOCALIZAÇÃO


2 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital da Restauração

2017 LOCALIZAÇÃO


19 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional do Agreste - Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO


80 CARUARU

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Belarmino Correia - Goiana

2017 LOCALIZAÇÃO



478


38 GOIANA

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital João Murilo - Vitória de Santo Antão

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de Nova Emergência Cardiológica no Hospital Agamenon Magalhães

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Execução de obras de circulação vertical no Hospital Barão de Lucena

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Execução da Obra de duplicação da Emergência do Hospital Getúlio Vargas

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Reforma do Ambulatório e da Enfermaria de Pneumologia do Hospital Otávio de Freitas

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Reforma da Emergência do Hospital da Restauração

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem da rede de laboratórios públicos

2017 LOCALIZAÇÃO


80 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Afogados da Ingazeira

2017 LOCALIZAÇÃO




479


META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Emília Câmara

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Pelópidas Silveira

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem do Hospital do Câncer

2017 LOCALIZAÇÃO


51 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos Hospitais Estaduais - Hospital Dom Helder Câmara

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos Hospitais Estaduais - Hospital Miguel Arraes

2017 LOCALIZAÇÃO


13 PAULISTA

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos Hospitais Estaduais - PROCAPE

2017 LOCALIZAÇÃO


80 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



480


1 TACAIMBO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CUPIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CONDADO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VICENCIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARACOIABA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RIO FORMOSO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ALIANCA


481


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MARAIAL

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARACOIABA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ALTINHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IBIRAJUBA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TUPANATINGA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



482


1 ITAMBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PRIMAVERA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PANELAS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMOCIM DE SAO FELIX

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ITAQUITINGA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ITAIBA


483


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CABROBO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IBIMIRIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAIRE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OROCO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



484


1 CAMUTANGA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 FEIRA NOVA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BOM JARDIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VENTUROSA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 FLORES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 AMARAJI

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA


485


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MARAIAL

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RIBEIRAO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MIRANDIBA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CABROBO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CEDRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARNAUBEIRA DA PENHA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



486


1 INAJA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 INAJA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OROCO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TERRA NOVA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TERRA NOVA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO BENEDITO DO SUL

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SAO BENEDITO DO SUL

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CHA GRANDE


487


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BREJO DA MADRE DE DEUS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 POCAO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CORRENTES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAETES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TEREZINHA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



488


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


489


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



490


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE


491


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 AGUAS BELAS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PARANATAMA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA MARIA DA BOA VISTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



492



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IGUARACI

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VICENCIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TIMBAUBA


493


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GLORIA DO GOITA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BUENOS AIRES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



494


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA TEREZINHA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERRITA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JOAO ALFREDO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PARNAMIRIM


495


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ANGELIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CORRENTES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO OURO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA FILOMENA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TACAIMBO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ALAGOINHA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANHARO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



496


1 PETROLINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BOM CONSELHO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VERDEJANTE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 EXU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BEZERROS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA GRANDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO




497


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 BARREIROS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 POCAO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERTANIA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ALAGOINHA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 TRINDADE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



498


1 MORENO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CUMARU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANHARO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 INAJA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 MIRANDIBA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VERDEJANTE


499


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARNAUBEIRA DA PENHA


500


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PEPrograma 0984

2017

1.163.441.500

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual de Saúde eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 0597: Contribuições Patronais da Secretaria de Saúde ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0598: Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de SaúdeFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0599: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de SaúdeFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Saúde

META FÍSICA

Fornecimento de vale alimentação para servidores da Secretaria de Saúde

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de vale transporte para servidores da Secretaria de Saúde

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0602: Manutenção do Pessoal da Secretaria de Saúde e do Pessoal de Residência médica e outras ResidênciasFinalidade: Garantir a remuneração de pessoal e dos residentes para prestação das atividades fins do sistema de saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Servidor Remunerado | Unidade: Unidade



501


Ação 0814: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FES-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2080: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do FES-PEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizado para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FES-PE

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2400: Suporte às Atividades Fins das Gerências Regionais de Saúde - GERESFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações das Gerências Regionais de Saúde -GERES, e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos, vinculados à administração dasGERES.

META FÍSICA

Despesas com manutenção das gerências regionais de saúde - GERES

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4405: Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE -SedeFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do FES e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4605: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de SaúdeFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Reformado | Unidade: Percentual

50 RECIFE

Ação 4606: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Fundo Estadual de Saúde - FES-PEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Núcleo Mantido | Unidade: Unidade

1 RECIFE


502



503


QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA EPARTICIPATIVA

Programa 1028

2017

14.328.900

Objetivo: Implementar o modelo de gestão em saúde e modernizar a rede de referência estadual e municipal

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000



Ação 2426: Implantação de Núcleos de Economia em Saúde nos Hospitais Estaduais sob Administração Direta,Finalidade: O projeto tem por objetivo implantar pontos focais de disseminação das ações de Economia da Saúde nos HospitaisEstaduais sob Administração Direta, com o objetivo de subsidiar os gestores no processo de tomada de decisão pela aplicação doconhecimento e das ferramentas de Economia da Saúde.

META FÍSICA

Implantação de Centro de Custos nas Unidades de Saúde

2017 LOCALIZAÇÃO


17 Todo o Estado

Ação 2436: Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SESFinalidade: Fortalecer as ações da Atenção à Saúde nos três níveis de assistência por meio da incorporação das estratégias deTelessaúde que visam ampliar o acesso à diversas especialidades, apoiar a gestão e contribuir para educação permanente dosprofissionais de saúde à nível central, nas GERES e nos municípios.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Núcleo de Telessaúde estruturado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 2470: Manutenção dos Serviços de Comunicação SocialFinalidade: Fornecer assessoria de Imprensa, Publicidade, Campanhas, Comunicação Social e Cobertura Jornalística, fortalecendo acomunicação interna e externa da SES

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3082: Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUSFinalidade: Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico, gerencial e administrativo com perfis adequados às necessidadesdo SUS

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Profissional Qualificado | Unidade: Unidade

6.848 Todo o Estado


504


META FÍSICA

Manutenção da coordenação estadual do programa de valorização do profissional da atenção básica - PROVAB

2017 LOCALIZAÇÃO


1.000 Todo o Estado

Ação 3085: Implementação de Ações para Valorização do ServidorFinalidade: Aumentar o sentimento de auto-estima e satisfação do servidor da SES

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3435: Manutenção do Programa de Redução de Acidentes de MotosFinalidade: Reduzir a morbimortalidade por acidentes de moto

META FÍSICA

Realização de Ações do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto - CEPAM

2017 LOCALIZAÇÃO


356 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de Campanhas para redução de vítimas de acidentes de moto

2017 LOCALIZAÇÃO


366 Todo o Estado

Ação 3438: Implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação do SUSFinalidade: Melhorar a qualidade da assistência à saúde, otimizando recursos e adequando a oferta de ações e serviços, através daimplementação e manutenção da central de regulação, controle e avaliação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implementado | Unidade: Unidade

4 Todo o Estado

Ação 4419: Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestão do Sistema Único de SaúdeFinalidade: Fortalecer o processo de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


9 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação do Planejamento Estratégico das Secretarias Executivas da SES

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Planejamento Estratégico Implementado | Unidade: Unidade

14 Todo o Estado


505


META FÍSICA

Integração dos Serviços de Saúde - INTEGRA SES

2017 LOCALIZAÇÃO




506

PACTO PELA EDUCAÇÃO - ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, AQUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PROMOVER AÇÕES DEINCENTIVO À CULTURA

CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO

Programa 0065

2017

10.958.800

Objetivo: Garantir espaços adequados à oferta de serviços educacionais e de saúde.

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000



Ação 0072: Conservação e Adaptação de Unidades de SaúdeFinalidade: Garantir espaços adequados à oferta de serviços de saúde.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 0073: Construção e Ampliação de Unidades de EnsinoFinalidade: Proporcionar mais espaços à oferta de serviços educacionais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construída/Ampliada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Construção e ampliação de Unidade de Ensino da UPE em Serra Talhada

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construída/Ampliada | Unidade: Percentual


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



507


1 RECIFE

Ação 0074: Construção e Ampliação de Unidades de SaúdeFinalidade: Proporcionar mais espaços para a oferta de serviços da saúde.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construída/Ampliada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 0078: Conservação e Adaptação de Unidades de EnsinoFinalidade: Garantir espaços adequados à oferta de serviços educacionais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 04 - Sertão Central1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte8 RD 12 - Região Metropolitana

15 TOTAL


508


DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAPrograma 0069

2017

853.000

Objetivo: Promover a elevação do conhecimento científico e de aplicação de modernas tecnologias para asociedade.

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000



Ação 0094: Promoção de PesquisaFinalidade: Fomentar a realização de estudos e projetos de pesquisa na UPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pesquisa Desenvolvida | Unidade: Unidade

159 RD 02 - Sertão de São Francisco10 RD 07 - Agreste Meridional10 RD 11 - Mata Norte


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

Ação 0785: Promoção de ExtensãoFinalidade: Fomentar a realização de projetos de extensão universitária na Universidade de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Desenvolvido | Unidade: Unidade

20 RD 02 - Sertão de São Francisco10 RD 07 - Agreste Meridional



509


PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAPrograma 0070

2017

100.000

Objetivo: Oferecer com qualidade cursos do ensino fundamental,médio e pós-médio

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000



Ação 0096: Promoção e Manutenção do Ensino FundamentalFinalidade: Atender à demanda existente no Estado por cursos do ensino fundamental nas Escolas de Aplicação da UPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aluno Matriculado | Unidade: Unidade

400 RD 02 - Sertão de São Francisco298 RD 07 - Agreste Meridional325 RD 11 - Mata Norte120 RD 12 - Região Metropolitana

1.143 TOTAL

Ação 0786: Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-MédioFinalidade: Manter, avaliar e ampliar, com qualidade, cursos do ensino médio e pós-médio.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


350 RD 02 - Sertão de São Francisco255 RD 07 - Agreste Meridional276 RD 11 - Mata Norte119 RD 12 - Região Metropolitana

1.000 TOTAL


510


PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAPrograma 0086

2017

1.280.200

Objetivo: Atender à demanda de serviços educacionais, pela população do Distrito Estadual de Fernando deNoronha.

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000



Ação 0219: Promoção do Ensino Fundamental no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Garantir a manutenção do material pedagógico e do quadro técnico-pedagógico.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança e Jovem Matriculado | Unidade: Unidade


Ação 0220: Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Assegurar o apoio indispensável ao ensino médio com a manutenção do quadro técnico-pedagógico.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Jovem Matriculado | Unidade: Unidade


Ação 0221: Promoção do Ensino Profissionalizante no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Promover a formação de profissionais para suprir as carências do DEFN.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Habitante Atendido | Unidade: Unidade


Ação 0222: Promoção do Ensino Pré-Escolar no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Manutenção do Centro Integrado de Educação Infantil - Creche Bem-Me-Quer.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança Atendida | Unidade: Unidade


Ação 1209: Promoção do Ensino Infantil no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Fortalecer a política de educação infantil, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ofertando serviços para apopulação demandante deste nível de ensino

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança Beneficiada | Unidade: Unidade


511



Ação 4523: Fortalecimento da educação à distância - EAD do DEFNFinalidade: Ampliar e melhorar a oferta de ensino no DEFN, através do fortalecimento da educação à distância, a fim de melhor atendera demanda existente, por este tipo de serviço ,

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




512


VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃOCONTINUADA

Programa 0261

2017

18.212.000

Objetivo: Promover e estimular a valorização dos profissionais da educação

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 1056: Avaliação e Premiação do Desempenho dos Profissionais da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Incentivar o profissional da educação para um desempenho qualitativo de suas funções

META FÍSICA

Bônus de Desempenho dos Profissionais da Educação

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Educador Avaliado e Premiado | Unidade: Unidade


Ação 4327: Qualificação Permanente dos Profissionais da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Implementar a Política de Atenção ao Servidor e promover programa inovador de formação continuada e demais ações deestímulo e valorização dos profissionais da educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Formação Continuada de Gestores Escolares

2017 LOCALIZAÇÃO


1.500 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção dos Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pólo Mantido | Unidade: Unidade

1 AGUAS BELAS1 CABROBO1 CARPINA1 FLORESTA1 GRAVATA1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 PALMARES1 PETROLINA1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 SERTANIA1 TABIRA

12 TOTAL


513


FORTALECIMENTO DA POLÍTICA CULTURAL, INSTITUCIONAL E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICAPrograma 0357

2017

678.400

Objetivo: Desenvolver e aprimorar a gestão cultural do estado com ações específicas que contemplem, ofortalecimento institucional, por meio do aprimoramento dos mecanismos de gestão, e da política cultural,com foco na participação democrática.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1679: Implantação Progressiva do Sistema Estadual de CulturaFinalidade: Integrar o sistema nacional de cultura e implementar o sistema estadual de cultura, com foco na articulação, promoção,gestão integrada e participação popular das políticas públicas culturais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Criação e implantação do sistema estadual de informações e indicadores culturais

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização da conferência estadual de cultura, fóruns e comites de cultura

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Instituição de programas e ações de formação na área da cultura

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração do plano estadual de cultura

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Promoção da participação democrática na gestão pública de cultura

2017 LOCALIZAÇÃO




514


SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS ECONÔMICAS DA CULTURA E DO TURISMOPrograma 0359

2017

144.500

Objetivo: Desenvolver e fortalecer as cadeias produtivas de Cultura e Turismo, por meio do desenvolvimentoeconômico, promovendo a interlocução entre os agentes públicos e privados dessas áreas.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1680: Articulação das Políticas Públicas de Cultura e Turismo no EstadoFinalidade: Integrar as políticas de turismo e as políticas culturais, com o objetivo de fortalecer a cadeia econômica da cultura e ampliara divulgação do estado, com base na diversidade cultural local.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1684: Estímulo ao Empreendedorismo Cultural e à Qualificação ProfissionalFinalidade: Fomentar a cadeia de Economia da Cultura do Estado de Pernambuco, além de preparar os agentes culturais para captaçãode recursos, de forma a garantir a sustentabilidade e preservação do bem cultural.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


3 CARUARU4 RECIFE3 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

10 TOTAL

Ação 1689: Diversificação dos Dispositivos de Fomento à CulturaFinalidade: Estabelecer novas formas de fomento às ações de cultura do Estado de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




515


VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DA NOSSA IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURALPrograma 0367

2017

385.400

Objetivo: Valorizar as expressões da cultura popular, por meio de ações de fomento, difusão e fruição dasmanifestações culturais.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1700: Fomento às Expressões da Cultura PopularFinalidade: Garantir espaços e meios para visibilizar grupos e artistas de cultura popular em suas regiões e alhures. Fomentar aspráticas culturais cotidianas dos grupos e artistas populares em seus locais de origem.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1716: Instituição de Territórios de Criação no EstadoFinalidade: Garantia da produção, fruição, preservação e divulgação da cultura como bem patrimonial.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Realizado | Unidade: Unidade

1 OLINDA1 RECIFE2 TOTAL

Ação 1717: Fortalecimento da Cultura dos Povos Tradicionais, Originários e do CampoFinalidade: Reconhecer, valorizar e salvaguardar a tradição dessas populações, com o intuito de reparar dívida histórica com essespovos e comunidades e de empoderar esses grupos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo as manifestações culturais dos povos tradicionais, originários e do campo

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1718: Difusão e Fruição da Produção Artística e CulturalFinalidade: Valorizar a cultura popular e a diversidade cultural por meio de programas de circulação da produção dos segmentos emanifestações artístico-culturais do Estado.


516


META FÍSICA

Cultura Livre nas Feiras - Realizações de manifestações culturais nas feiras livres

2017 LOCALIZAÇÃO




517


VALORIZAÇÃO DAS ARTESPrograma 0370

2017

821.200

Objetivo: Criar um ambiente favorável para os artistas desenvolverem profissionalmente suas atividades efortalercer o cenário artístico no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1721: Democratização do Acesso à Formação para as ArtesFinalidade: Proporcionar a ampliação do acesso de formação para as Artes.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1732: Promoção da Democratização do Acesso aos Recursos Públicos pelos Agentes CulturaisFinalidade: Instituir política de editais, concursos e prêmios para as linguagens artísticas, que assegurem a distribuição de recursos paraas diversas expressões artísticas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1765: Fomento à Participação de Agentes Culturais em Eventos Nacionais e InternacionaisFinalidade: Criar condições da participação de agentes e produtores culturais em iniciativas que possam trazer para o Estado expertisespara as linguagens artísticas, ampliando a rede de ação do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1825: Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos com Atividades Artísticas e CulturaisFinalidade: Promover da ocupação dos espaços públicos com atividades artísticas e culturais visando a democratização do acesso asartes.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Cultural Promovido | Unidade: Unidade



518


PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIAPrograma 0376

2017

474.900

Objetivo: Criar e implementar uma política que busque a convergência entre educação, cultura e cidadania eque contribua para articulação entre os saberes e práticas culturais e os processos educativos formais e nãoformais

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1830: Articulação e Integração das Políticas de Cultura e EducaçãoFinalidade: Articular as políticas de cultura e de educação em prol da cidadania cultural.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de Calendário Regular de Integração das Escolas da Rede estadual com as Atividades Culturais do Estado

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fomento ao uso das diversas expressões artísticas e culturais como ferramentas de apoio didático-pedagógico nas escolas darede estadual

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1838: Valorização do Livro, da Leitura e da BibliotecaFinalidade: Intensificar as relações entre cultura e educação, por meio do acesso ao livro, da valorização dos mediadores de leitura e aqualificação das bibliotecas públicas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Potencialização do uso das bibliotecas públicas

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Operacionalização do Programa A Gente da Palavra

2017 LOCALIZAÇÃO


2 CARUARU


519


2 JABOATAO DOS GUARARAPES5 RECIFE9 TOTAL


520


DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIFUSÃO DA PRODUÇÃOARTÍSTICA E CULTURAL PERNAMBUCANA E PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL

Programa 0379

2017

37.500

Objetivo: Ampliar o número de produtos impressos, eletrônicos e/ou de audiovisual sobre a cultura produzidano estado de Pernambuco; escoar esta produção dentro do próprio estado, mas também em nível nacional;aumentar o número de expectadores/consumidores da cultura pernambucana; formar novas platéias;contribuir para a educação da sociedade através da cultura.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1874: Apoio aos Meios de Comunicação para a Divulgação da Cultura PernambucanaFinalidade: Promover a divulgação da Cultura Pernambucana, através do meios de comunicação de massa ou alternativos para que setornem parceiros da Cultura.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




521


AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRALPrograma 0402

2017

183.452.400

Objetivo: Ampliar a oferta da educação integral e semi-integral. de qualidade, proporcionando um maioracesso aos estudantes da rede pública de ensino

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 2278: Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Desenvolver a inserção da educação Educação Integral e Semi-Integral na rede pública estadual de ensino, por meio deações voltadas para a melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-Integral.

META FÍSICA

Expansão da educação em tempo integral

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Construída | Unidade: Unidade

1 SANTA FILOMENA

Ação 2284: Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Garantir suporte á aprendizagem distribuindo o material de apoio para o aluno da Educação Integral e Semi-integral, adquirire distribuir livros didáticos para os alunos e professores da rede estadual de ensino e livros paradidáticos para o acervo da bibliotecapública estadual, escolares e comunitárias

META FÍSICA

Fornecimento de kit escolar para a educação integral

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento do fardamento escolar para a educação integral

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

Ação 2310: Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Garantir o fornecimento da alimentação escolar gratuita aos alunos da rede pública de ensino Integrale e Semi-Integral,promovendo o atendimento as necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis, durante apermanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




522


Ação 2373: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - Educação Integral e Semi-Integral

Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governopara educação integral e semi-integral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


310 Todo o Estado

Ação 2392: Implantação do Padrão Tecnológico - Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino e aprendizagem na Rede Estadual de Educação Integral e Semi-Integral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4325: Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Desenvolver políticas educacionais direcionadas à melhoria da qualidade de ensino médio, integrado à EducaçãoProfissional garantindo a qualificação profissional dos estudantes da Rede Básica Pública de Educação do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




523


PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMAGANHE O MUNDO

Programa 0403

2017

45.887.000

Objetivo: Promover o intercâmbio educacional dos alunos da rede pública de ensino, proporcionandoconhecimento de culturas de outros países e aprendizado em diversas áreas de conhecimento.

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 2281: Promover o Intercâmbio Internacional e a Capacitação de Alunos em Lingua EstrangeiraFinalidade: Proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino, oportunidade de participarem de intercâmbio internacional ecapacitarem-se em língua estrangeira

META FÍSICA

Programa Ganhe o Mundo Musical - Intercâmbio de alunos em outros países

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aluno Beneficiado | Unidade: Unidade

20 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Ganhe o Mundo Esportivo - Intercâmbio de alunos em outros países

2017 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Ganhe o Mundo - Realização de cursos intensivos de línguas nas escolas da rede estadual

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Programa Ganhe o Mundo - Intercâmbio de alunos em outros países

2017 LOCALIZAÇÃO


1.960 Todo o Estado


524


CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPrograma 0914

2017

28.517.800

Objetivo: Construir e implantar a Política Estadual de Educação de Jovens e Adultos, ofertando a educaçãobásica à população escolarizável desse nível de ensino

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 3482: Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do TrabalhoFinalidade: Implementar uma educação de qualidade para a cidadania de jovens e adultos, através da capacitação permanente dosprofissionais de EJA

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3650: Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANOFinalidade: Promover a reintegração do jovem no processo educacional de modo a reduzir a exposição desses jovens a situação derisco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4071: Ampliação do Projeto Paulo Freire - Brasil AlfabetizadoFinalidade: Ofertar alfabetização e qualificação profissional inicial a jovens e adultos


525


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Atendimento de jovens e adultos no Projeto Paulo Freire

2017 LOCALIZAÇÃO




526


AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA NOMEIO RURAL

Programa 0915

2017

79.180.600

Objetivo: Implantar a política estadual de educação do campo e qualificar a educação índigena, a fim degarantir a inserção desses segmentos nos diferentes níveis e modalidades de ensino

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 2329: Expansão e Melhoria da Educação do Campo e QuilombolaFinalidade: Ampliar a oferta de escolas para educação do campo e quilombola , proporcionando a integração de seus conteúdos aoprojeto político-pedagógico das escolas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 AFRANIO1 PARNAMIRIM1 PAUDALHO1 SANTA FILOMENA4 TOTAL

Ação 4318: Operacionalização da Rede de Educação IndígenaFinalidade: Desenvolver a inserção da educação indígena nos diversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar a integração deseus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógico da Escola

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


59 RD 01 - Sertão de Itaparica15 RD 02 - Sertão de São Francisco10 RD 04 - Sertão Central16 RD 06 - Sertão do Moxotó

6 RD 07 - Agreste Meridional36 RD 08 - Agreste Central

142 TOTAL

Ação 4320: Operacionalização da Educação do Campo e QuilombolaFinalidade: Desenvolver a inserção da educação do campo e quilombola nos diversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar aintegração de seus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógico da Escola

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA


527


AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA ATRAVÉS DOCONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA

Programa 0916

2017

1.506.100

Objetivo: Promover o desenvolvimento do ensino e pesquisa em música, bem como a produção e difusãomusical,contribuindo para a inclusão cultural da população

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 2291: Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no EstadoFinalidade: Promover o ensino de qualidade e proporcionar a pesquisa em música, no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2295: Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e Equipagem do Conservatório Pernambucano de Música - CPMFinalidade: Dotar o Conservatório Pernambucano de Música de condições físicas e materiais adequadas para proporcionar o ensino e apesquisa, de excelência, em música.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2300: Realização de Programação Cultural para o Fortalecimento da Música no EstadoFinalidade: Desenvolver uma política de eventos da Arte Musical, contribuindo para a inclusão cultural da população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Realizado | Unidade: Unidade


Ação 2325: Operacionalização do Conservatório Permambucano de MúsicaFinalidade: Promover o desenvolvimento do ensino e pesquisa em música, bem como a produção e difusão musical,contribuindo para ainclusão cultural da população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


2.190 RECIFE


528


AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIORPrograma 0917

2017

132.719.200

Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, dainovação e do conhecimento técnico-científico

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000



Ação 0075: Promoção e Expansão do Ensino de GraduaçãoFinalidade: Atender a demanda existente no Estado por cursos de graduação nas unidades de ensino da UPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


2.830 RD 02 - Sertão de São Francisco235 RD 04 - Sertão Central

60 RD 05 - Sertão do Pajeú225 RD 06 - Sertão do Moxotó

1.880 RD 07 - Agreste Meridional535 RD 08 - Agreste Central100 RD 10 - Mata Sul

1.862 RD 11 - Mata Norte8.708 RD 12 - Região Metropolitana

16.435 TOTAL

META FÍSICA

Contratação de docentes temporários no ensino de graduação

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Docente contratado | Unidade: Unidade



META FÍSICA

Interiorização e expansão da UPE

2017 LOCALIZAÇÃO


40 RD 05 - Sertão do Pajeú24 RD 07 - Agreste Meridional80 RD 10 - Mata Sul80 RD 11 - Mata Norte90 RD 12 - Região Metropolitana

314 TOTAL

Ação 0095: Promoção e Expansão do Ensino de Pós-GraduaçãoFinalidade: Atender à demanda existente no Estado por cursos de pós-graduação nas Unidades de Ensino da UPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




529


174 RD 11 - Mata Norte1.742 RD 12 - Região Metropolitana2.156 TOTAL

META FÍSICA

Contratação de docentes temporários no ensino de pós-graduação

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de despesas com coordenadores dos cursos de pós-graduação

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fortalecimento e ampliação dos programas de pós-graduação stricto sensu da UPE

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4314: Promoção e Expansão da Educação à DistânciaFinalidade: Atender à demanda existente no Estado por cursos via internet.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




Ação 4453: Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias MunicipaisFinalidade: Assegurar a implementação das políticas de ensino superior nas autarquias municipais

META FÍSICA

PROUPE - Ofertar bolsas em cursos de licenciaturas (matemática, química e física) para estudantes das autarquias municipais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Bolsas concedidas | Unidade: Unidade

318 AFOGADOS DA INGAZEIRA587 ARARIPINA857 ARCOVERDE594 BELEM DE SAO FRANCISCO900 BELO JARDIM226 CABO DE SANTO AGOSTINHO336 GARANHUNS577 GOIANA175 LIMOEIRO605 PALMARES536 PETROLINA459 SALGUEIRO667 SERRA TALHADA

6.837 TOTAL


530


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


531


AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALPrograma 0918

2017

65.071.100

Objetivo: Desenvolver políticas direcionadas á qualidade do ensino médio e á qualificação profissional dosestudantes da rede pública de ensino

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 2277: Operacionalização da Rede de Educação ProfissionalFinalidade: Desenvolver políticas educacionais direcionadas à melhoria da qualidade da Educação Profissional garantindo a qualificaçãoprofissional dos estudantes da Rede Básica Pública de Educação do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2282: Fornecimento de Alimentação Escolar para a Educação ProfissionalFinalidade: Fornecer alimentação aos alunos de educação profissional, visando o atendimento às necessidades nutricionais dosmesmos, durante sua permanência na escola, contribuído para a aprendizagem e o rendimento escolar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2309: Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação ProfissionalFinalidade: Garantir suporte á aprendizagem distribuindo o material de apoio para o aluno da Educação Profissional, adquirir e distribuirlivros didáticos para os alunos e professores da rede estadual de ensino e livros paradidáticos para o acervo da biblioteca públicaestadual, escolares e comunitárias

META FÍSICA

Fornecimento de kit escolar para a Educação Profissional

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento do fardamento escolar para a Educação Profissional

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


532


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2368: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - Ensino ProfissionalFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governopara o ensino profissional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


35 Todo o Estado

Ação 2391: Implantação do Padrão Tecnológico - Ensino ProfissionalFinalidade: Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino e aprendizagem na Rede Estadual do ensino profissional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4214: Melhoria e Expansão da Educação ProfissionalFinalidade: Expandir e melhorar a Rede de Educação Profissional, garantir o padrão de qualidade das escolas e promover parceriascom instituições afins. Democratizar e interiorizar a educação profissional e tecnológica nas modalidades presencial e à distância,incorporando a difusão tecnológica e o estimulo ao empreendedorismo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Igarassu

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Implantada | Unidade: Percentual

60 IGARASSU


533


META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Olinda

2017 LOCALIZAÇÃO


80 OLINDA

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Cabrobó

2017 LOCALIZAÇÃO


80 CABROBO

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Itaíba

2017 LOCALIZAÇÃO


80 ITAIBA

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Garanhuns

2017 LOCALIZAÇÃO


80 GARANHUNS

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Bom Conselho

2017 LOCALIZAÇÃO


55 BOM CONSELHO

META FÍSICA

Implantação de Escola Técnica Estadual de Abreu e Lima

2017 LOCALIZAÇÃO


30 ABREU E LIMA


534


AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DOESTADO

Programa 0929

2017

4.435.400

Objetivo: Fortalecer a identidade cultural do Estado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1661: Fortalecimento da gestão pública na área de patrimônio da FundarpeFinalidade: Instrumentalização da área de patrimônio da Fundarpe, através do provimento de recursos materiais.

META FÍSICA

Criação e manutenção de banco de dados do patrimônio cultural do estado

2017 LOCALIZAÇÃO


5 RECIFE

META FÍSICA

Criação de fundo específico para preservação e manutenção do patrimônio cultural do Estado

2017 LOCALIZAÇÃO


5 RECIFE

Ação 4326: Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do EstadoFinalidade: Qualificar e requalificar os equipamentos culturais do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Desenvolvimento e implantação de modernização física, adequação e acessibilidade audiodescritiva e comunicacional nosequipamentos culturais da FUNDARPE

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Melhoria e Equipagem Realizadas | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Restauração, conservação e manutenção dos bens tombados pelo Estado de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Bem tombado/restaurado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Manutenção, conservação, recuperação e guarda dos equipamentos culturais do estado

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Equipamento Mantido | Unidade: Unidade



535


META FÍSICA

Implantação de programa de monitoramento e fiscalização de bens tombados

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Realização de iniciativas voltadas para o tombamento e outras formas de acautelamento do patrimônio cultural material doEstado

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, em Jaboatão dos Guararapes

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4415: Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do EstadoFinalidade: Sistematizar e divulgar informações sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de iniciativas voltadas para o registro e outras formas de acautelamento do patrimônio cultural imaterial do Estado

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Criação e ampliação de ações de salvaguarda de patrimônios vivos de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Patrimônio Preservado | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica4 RD 08 - Agreste Central9 RD 11 - Mata Norte


META FÍSICA

Criação e ampliação de ações de salvaguarda de patrimônios imateriais de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Patrimônio Preservado | Unidade: Unidade



536


META FÍSICA

Criação de política estadual de memória e de acervos

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Inventário de bens culturais de natureza imaterial de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Inventário Produzido | Unidade: Unidade



537


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

Programa 0946

2017

10.705.900

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação do Patrimônio Histórico eArtístico de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 0812: Contribuição Complementar da FUNDARPE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0813: Contribuições Patronais da FUNDARPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0818: Encargos com o PASEP da FUNDARPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0819: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE

Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE

META FÍSICA

Fornecimento de vale alimentação para servidores da FUNDARPE

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de vale transporte para servidores da FUNDARPE

2017 LOCALIZAÇÃO




538


Ação 0820: Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -FUNDARPE

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal à disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2072: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -FUNDARPE

Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4363: Suporte às Atividades Fins da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da FUNDARPE e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4487: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da FUNDARPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FUNDARPE

2017 LOCALIZAÇÃO




539


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURAPrograma 0962

2017

4.409.600

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Cultura e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1497: Apoio aos Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco no âmbito daSecretaria de Cultura

Finalidade: Apoiar as ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Cultura, no âmbito da Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Estruturação dos Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Preservação do Patrimonio Cultural de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3694: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de CulturaFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


20 RECIFE

Ação 3696: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de CulturaFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Adequada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 3698: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de CulturaFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




540


Ação 3699: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de CulturaFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3700: Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Cultura ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3701: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de CulturaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3703: Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de CulturaFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da rede digital corporativa de governo.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado | Unidade: Unidade


Ação 4270: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de CulturaFinalidade: Estruturar e desenvolver a infra estrutura, os recursos e ativos da tecnologia da informação necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informátia-NSI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4381: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de CulturaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Cultura e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




541


META FÍSICA

Manutenção das atividades dos Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural dePernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conselho Mantido | Unidade: Unidade

2 RECIFE

META FÍSICA

Realização de concurso público e seleção simplificada para provimento de cargos efetivos da SECULT

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Concurso/seleção realizada | Unidade: Unidade

1 RECIFE


542


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrograma 0966

2017

1.403.669.700

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Educação e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 1061: Contribuição Complementar da Secretaria de Educação ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Contribuição Efetuada | Unidade: Unidade


Ação 1136: Contribuições Patronais da Secretaria de Educação ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Educação ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Contribuição Efetuada | Unidade: Unidade


Ação 1138: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de EducaçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1139: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Secretaria de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ressarcimento Realizado | Unidade: Unidade


Ação 1140: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Concessão efetuada | Unidade: Unidade


543



Ação 2200: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - SedeFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4023: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Educação e suas unidadesadministrativas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Física Adequada | Unidade: Percentual

10 RECIFE

Ação 4156: Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Apoiar os Conselhos que atuam direta ou indiretamente nas atividades educacionais, em especial o Conselho Estadual deEducação e o Conselho do FUNDEB, propondo a discussão na elaboração de normas para o sistema estadual de ensino, paraaprovação de resoluções sobre a educação básica; apreciação de processos e emissão de pareceres para atender as necessidadeseducacionais, bem como garantir a estrutura física e de pessoal onde funcionam os mesmos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4385: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Educação e executaras atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização da Sede da Secretaria de Educação

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GREs - GRE - Recife Norte

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


544


META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Recife Sul

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Metropolitana Norte

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Metropolitana Sul

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Mata Norte - Nazaré da Mata

2017 LOCALIZAÇÃO


1 NAZARE DA MATA

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Mata Centro - Vitória de Santo Antão

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Mata Sul - Palmares

2017 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Vale do Capibaribe - Limoeiro

2017 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Agreste Centro Norte - Caruaru

2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Agreste Meridional - Garanhuns

2017 LOCALIZAÇÃO



545


1 GARANHUNS

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Sertão do Submédio São Francisco - Floresta

2017 LOCALIZAÇÃO


1 FLORESTA

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Sertão do Médio São Francisco - Petrolina

2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Sertão Central - Salgueiro

2017 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GRE - Sertão do Araripe - Araripina

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA

Apoio a casa do estudante de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


546


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


547


DEMOCRATIZAÇÃO DO FOMENTO À CULTURAPrograma 1001

2017

35.318.300

Objetivo: Diversificar os mecanismos de fomento à cultura, oferecidos pelo Estado de Pernambuco, eampliar o acesso de agentes culturais aos recursos públicos para a cultura. O programa, dessa maneira,destina-se a democratizar os instrumentos de fomento.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 4150: Fomento à Produção Cultural por meio do Sistema de Incentivo à CulturaFinalidade: Promover a informatização e desburocratização do Funcultura; aprimorar suas rotinas de processamento administrativointerno e junto ao produtor; além da realização de ações de regionalização e fomento à cultura com elaboração e publicação de editaisque atendam às diversas linguagens culturais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ações de regionalização do Funcultura

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fiscalização de projetos do Funcultura

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Fiscalização Realizada | Unidade: Unidade

80 NÃO REGIONALIZADA70 RD 12 - Região Metropolitana

150 TOTAL

META FÍSICA

Ações de aprimoramento do modelo de processamento do Funcultura

2017 LOCALIZAÇÃO


20 RECIFE

META FÍSICA

Mecanismos de estímulo ao investimento do capital privado em projetos culturais

2017 LOCALIZAÇÃO


25 RECIFE

META FÍSICA

Incentivo à produção de projetos culturais - Funcultura Governamental

2017 LOCALIZAÇÃO




548


META FÍSICA

Apoio à qualificação de projetos do Funcultura

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Oficina Realizada | Unidade: Unidade


12 TOTAL

META FÍSICA

Incentivo à produção de projetos culturais - funcultura audiovisual

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Aprovado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Incentivo à produção de projetos culturais - Funcultura independente

2017 LOCALIZAÇÃO




549


FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURAPrograma 1012

2017

604.500

Objetivo: Criar elementos para geração de trabalho e renda através das linguagens das artes

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 4310: Promoção de Ações de Trabalho e Renda Através da CulturaFinalidade: Desenvolver a economia criativa no Estado para geração de trabalho e renda através da criação de empreendimentosculturais

META FÍSICA

Manutenção do escritório da incubadora de economia criativa

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Implantação da incubadora de economia criativa

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Incubadora Implantada | Unidade: Unidade



550


MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLARPrograma 1027

2017

461.946.300

Objetivo: Melhorar e fortalecer a gestão da rede escolar, expandindo e mantendo o parque escolar e opadrão tecnológico nas escolas e gerências regionais de educação , além de desenvolver açõescomplementares de inclusão educacional, com vistas a contribuir para um melhor gerenciamento edesempenho do sistema educacional do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 2280: Operacionalização e Manutenção da Rede Escolar - Presídios e ConveniadasFinalidade: Promover e implementar mecanismos para assegurar o bom funcionamento do ensino no Sistema Prisional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA1 ARCOVERDE1 CANHOTINHO1 CARUARU1 IGARASSU3 ILHA DE ITAMARACA1 LIMOEIRO1 PALMARES1 PETROLINA3 RECIFE

14 TOTAL

Ação 2377: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - Ensino RegularFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governopara educação básica

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3314: Expansão e Melhoria da Rede EscolarFinalidade: Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar as escolas estaduais segundo padrões básicos de funcionamentoestabelecidos pela Secretaria de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Beneficiada | Unidade: Unidade

1 CABO DE SANTO AGOSTINHO1 FERNANDO DE NORONHA1 OLINDA1 PESQUEIRA6 RECIFE1 TRIUNFO

11 TOTAL


551


META FÍSICA

Construção de escolas de ensino regular

2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARACOIABA1 BREJINHO1 CABO DE SANTO AGOSTINHO1 LAGOA DO ITAENGA1 PARANATAMA2 PETROLINA1 RECIFE1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 SAO LOURENCO DA MATA1 VENTUROSA1 XEXEU

12 TOTAL

META FÍSICA

Reforma e ampliação de escolas de ensino regular

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Reformada/Ampliada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empresa contratada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Garantia de quadras esportivas ou áreas de recreação nas escolas do Pacto pela Educação

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Quadra Construída | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Adequação da rede elétrica nas escolas do pacto pela educação

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Energia Elétrica Adequado | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PESQUEIRA


552


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



553


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ESCADA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ESCADA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 JAQUEIRA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO




554


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PALMEIRINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3322: Operacionalização da Gestão EscolarFinalidade: Promover e implementar mecanismos para assegurar o bom funcionamento das escolas da Rede Estadual


555


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3327: Implantação do Padrão Tecnológico na Rede EscolarFinalidade: Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino e aprendizagem na Rede Estadual de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4072: Ampliação do Suporte à Atividade EducacionalFinalidade: Promover o atendimento às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindopara o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar. Garantir suporte à aprendizagem distribuindo o materialde apoio para o aluno, adquirir e distribuir livros didáticos para os alunos e professores da rede estadual de ensino e livros paradidáticospara o acervo da biblioteca pública estadual, escolares e comunitárias

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de kit escolar para o Ensino Regular

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento do fardamento escolar para o Ensino Regular

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SANHARO


556


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



557


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


558


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



559


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IGARASSU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 SURUBIM

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA


560


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



561


1 CONDADO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4538: Fornecimento de Alimentação EscolarFinalidade: Garantir o fornecimento da alimentação escolar gratuita aos alunos da rede pública de ensino, promovendo o atendimentoas necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis, durante a permanência em sala de aula,contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE


562


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE


563


MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICAPrograma 1032

2017

1.485.553.700

Objetivo: Elevar o desempenho do Sistema de Educação Básica no Estado, assegurando a todas ascrianças e jovens um ensino de qualidade

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 1137: Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de EnsinoFinalidade: Assegurar a cooperação técnico-pedagógica e financeira à rede municipal de ensino, através do regime de colaboração

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Qualificação do ensino regular dos anos iniciais (Alfabetizar com Sucesso)

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à Rede Escolar no Município de Gravatá

2017 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

Ação 1930: Incentivar o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Produção do ConhecimentoFinalidade: Apoiar as Políticas Públicas Educacionais, incentivando o ensino, a pesquisa , a extensão e a produção do conhecimentoaplicável à área didático-pedagógica e suas tecnologias, para melhoria dos processos educacionais da rede Pública Estadual eMunicipais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



564


1 CARUARU

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 1932: Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de EnsinoFinalidade: Promover a Cultura e o Esporte como Ferramentas de apoio didático pedagógico na rede estadual de ensino através dofomento de atividades extra curriculares e apoio a eventos culturais e esportivos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 VERTENTE DO LERIO

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ITAIBA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO OURO


565


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



566


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


567


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2262: Manutenção da Biblioteca Pública EstadualFinalidade: Ofertar informações atualizadas; preservar o acervo; difundir a cultura; viabilizar a pesquisa pelos usuários, bem como oacesso ao empréstimo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Biblioteca Atendida | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 2332: Melhoria do Desempenho do Ensino ProfissionalFinalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação profissional

META FÍSICA

Fortalecimento do Ensino Agrotécnico

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4051: Melhoria do Desempenho do Ensino FundamentalFinalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade do Ensino Fundamental

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de avaliação externa (SAEPE) com os alunos do ensino fundamental

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Certificação dos alunos do ensino fundamental atendidos pelo Programa Travessia

2017 LOCALIZAÇÃO




568


META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA

META FÍSICA


2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4317: Qualificação da Educação InclusivaFinalidade: Executar e acompanhar as Políticas Públicas de Educação Especial, qualificando o profissional da educação visandogarantir o ensino de qualidade ao educando portador de deficiência

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4439: Melhoria do desempenho do Ensino MédioFinalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação com foco no ensino médio profissionalizante

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Certificação dos alunos do ensino médio atendidos pelo Travessia

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de avaliação externa (SAEPE) com todos os alunos do ensino médio

2017 LOCALIZAÇÃO




569


PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ENSINOPrograma 1045

2017

2.083.400

Objetivo: Desenvolver a inserção da educação em direitos humanos, nos diversos níveis e modalidades deensino e proporcionar a integração de seus conteúdos ao projeto político-pedagógico da escola

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000



Ação 4450: Fortalecimento da Política Educacional em Direitos Humanos Diversidade e CidadaniaFinalidade: Desenvolver a inserção da Educação em Direitos Humanos nos diversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar aintegração de seus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógico da Escola

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fortalecimento da política de gênero na rede estadual de ensino

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Programa Maria da Penha vai à escola

2017 LOCALIZAÇÃO



Órgão 17000


Unidade Orçamentária:Secretaria da Casa Civil - Administração Direta

Ação 2149: Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão EmerencianoFinalidade: Implantar uma política estadual de arquivos e preservação, com segurança, da documentação oficial do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


570


VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ARTES E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAISPrograma 1062

2017

21.291.600

Objetivo: Estruturar a Política e o Sistema Estadual de Cultura, com diagnóstico permanente, atentas asnecessidades de criação e fortalecimento das instâncias de participação social na gestão cultural, dademocratização na distribuição dos recursos para os segmentos culturais e construção de mecanismos deformação e de redes culturais que respeitem a dinâmica e a diversidade cultural do Estado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000



Ação 1646: Instituição de Política de Editais, Concursos e Prêmios para as Linguagens ArtísticasFinalidade: Promover a progressiva democratização do acesso aos recursos públicos pelos agentes culturais, por meio de editais,concursos e prêmios estaduais, que assegurem a distribuição de recursos para as diversas expressões artísticas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4117: Difusão e Fruição da CulturaFinalidade: Ampliar o acesso a bens e serviços culturais através da valorização, preservação e divulgação da cultura popular pelo poderpúblico

META FÍSICA

Programação de eventos da rede de equipamentos culturais

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4413: Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações CulturaisFinalidade: Capilarizar e fomentar as ações culturais no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da rede de pontos de cultura

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Instalada/Aparelhada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização do projeto mestres em movimento

2017 LOCALIZAÇÃO




571


META FÍSICA

Realização de ações culturais no ciclo das paixões

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Integração entre cultura e educação - projeto outras palavras

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Beneficiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização de ações culturais nos municípios

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de ações culturais no Festival de Inverno de Garanhuns

2017 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA

Realização de ações culturais no ciclo carnavalesco

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de ações culturais no ciclo junino

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de ações culturais no ciclo natalino

2017 LOCALIZAÇÃO




572


PROGRAMA COMPLEMENTAR AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTEPrograma 1074

2017

42.600

Objetivo: Promover a integração do esporte com ações complementares de cultura, educação, saúde ecidadania que promovam a socialização e redução da vulnerabilidade social

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000



Ação 4470: Fomento à Cultura EsportivaFinalidade: Capacitar de forma permanente e atualizar recursos humanos na área do conhecimento esportivo, suprindo a carência nasdiversas regiões do Estado de ações que privilegiem a capacitação de recursos humanos neste setor

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução do Programa Futebol pela Cidadania

2017 LOCALIZAÇÃO




573

EFICIENTIZAR O PROCESSO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR

ATUAÇÃO PARLAMENTARPrograma 0095

2017

38.225.000

Objetivo: Desenvolver atividades essencialmente parlamentares de forma a tornar mais eficaz o controle, adisseminação de informações e a realização de eventos, atendendo às demandas dos cidadãos.

Valores em R$ 1,00

Órgão 01000

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Unidade Orçamentária:Assembléia Legislativa - Administração Direta

Ação 0673: Assessoramento às Atividades LegislativasFinalidade: Otimizar o trâmite legislativo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Assessoramento Realizado | Unidade: Unidade


Ação 3539: Pagamento de Verba Indenizatória aos DeputadosFinalidade: Manter o funcionamento dos gabinetes parlamentares

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parlamentar atendido | Unidade: Unidade



574


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAPrograma 0937

2017

436.132.600

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Assembléia Legislativa e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 01000



Ação 0667: Contribuições Patronais da Assembleia Legislativa ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Assembleia Legislativa ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0668: Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores da Assembleia LegislativaFinalidade: Fornecer auxílio alimentação aos servidores da Assembleia Legislativa

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Auxílio Concedido | Unidade: Unidade


Ação 0676: Reestruturação do Arquivo e Preservação do Patrimônio Histórico da ALEPEFinalidade: Reestruturar o arquivo e presevar o patrimônio histórico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conjunto Histórico Preservado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 1116: Contribuição Complementar da ALEPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição complementar da ALEPE ao FUNAFIN, para a cobertura do deficit previdenciário,com fulcro na Lei Complementar Estadual Nº 28, de 14 de janeiro de 2000.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2521: Pagamento de Verba Indenizatória aos Servidores da Assembleia LegislativaFinalidade: Conceder benefícios, a título indenizatório, aos servidores da Assembleia Legislativa

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



575



Ação 2533: Contribuições Patronais ao SASSEPE pela Assembléia LegislativaFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal da Assembléia Legislativa ao Sistema de Assistência à Saúde dosServidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3416: Contribuições Patronais ao Fundo de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa do Estado de PernambucoFinalidade: Proceder ao pagamento das contribuições patronais ao Fundo de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa doEstado de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parlamentar assistido | Unidade: Unidade


Ação 3418: Concessão de Benefícios aos Deputados e Servidores da ALEPEFinalidade: Proceder ao pagamento de encargos com plano de saúde dos servidores efetivos da ALEPE e restituição de despesasmédicas e hospitalares de parlamentares.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3419: Fundo Habitacional ALEPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3426: Implementação de Política de Contenção de Despesas e Responsabilidade AmbientalFinalidade: Otimizar o uso dos recursos da Assembléia Legislativa e incentivar uma política de responsabilidade ambiental

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4012: Adequação das Instalações Físicas da ALEPEFinalidade: Adequar as instalações físicas da Assembléia Legislativa para melhor atender às demandas do serviço

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Física Adequada | Unidade: Unidade



576


Ação 4249: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Assembleia LegislativaFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4302: Implementação da Política de Gestão de Pessoas da Assembleia LegislativaFinalidade: Prover um sistema de gestão de pessoas que identifique a necessidade de suprir seu quadro de pessoal, dando ênfase noestudo e pesquisa do perfil funcional do servidor, investindo na sua carreira profissional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Política Estruturada | Unidade: Unidade


Ação 4353: Suporte às Atividades Fins da Assembleia LegislativaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da ALEPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4456: Ações de Telecomunicações da ALEPEFinalidade: Dar agilidade e segurança ao Sistema de Telecomunicações

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




577

PROMOVER AÇÕES DE INTERAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O PODERLEGISLATIVO

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NA ESCOLA DO LEGISLATIVOPrograma 0050

2017

1.108.900

Objetivo: Capacitar servidores e cidadãos para melhoria do serviço público.

Valores em R$ 1,00

Órgão 01000



Ação 0891: Realização de Capacitações para Gestores, Servidores Públicos e CidadãosFinalidade: Incentivar a melhoria da formação e qualificação dos recursos humanos , através da realização de capacitações paragestores, servidores públicos e cidadãos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0912: Readequação das Instalações Físicas da Escola do Legislativo Professor José Joaquim de AlmeidaFinalidade: Melhorar as instalações físicas da Escola do Legislativo Professor José Joaquim de Almeida, afim de prestar melhoresserviços ao seu público alvo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Adequada | Unidade: Unidade

1 RECIFE


578

PROMOVER AÇÕES DE INTERAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O PODERLEGISLATIVO

APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A SOCIEDADEPrograma 0103

2017

9.822.000

Objetivo: Promover iniciativas visando à divulgação das atividades institucionais para garantir a aproximaçãocom a sociedade e uma melhor imagem da instituição

Valores em R$ 1,00

Órgão 01000



Ação 1021: Comunicação e Publicidade Institucional da ALEPEFinalidade: Informar à sociedade sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Divulgação Realizada | Unidade: Unidade


Ação 2743: Implantação e manutenção de Canal Próprio de TV e emissora de rádioFinalidade: Difundir informações do Poder Legislativo.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Canal Implantado | Unidade: Unidade


Ação 4188: Promoção de Ações de Interação da ALEPE com a SociedadeFinalidade: Promover ações de interação com a sociedade via produção de TV, tele atendimento e promoção de visitas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




579

EXERCER COM EFETIVIDADE O CONTROLE EXTERNO DAS CONTASPÚBLICAS

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPALPrograma 0256

2017

198.848.000

Objetivo: Exercer o controle externo da Administração Pública

Valores em R$ 1,00

Órgão 02000

TRIBUNAL DE CONTAS

Unidade Orçamentária:Tribunal de Contas - Administração Direta

Ação 1111: Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e dos Municípios de PernambucoFinalidade: Realizar as atividades de controle externo de responsabilidade do Tribunal de Contas na administração pública estadual emunicipal

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2741: Comunicação Institucional do Tribunal de ContasFinalidade: Realizar ações que envolvam a coordenação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas emtelevisão, rádio e veículo de mídia impressa.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




580

APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DOTRIBUNAL DE CONTAS

CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma 0248

2017

3.201.000

Objetivo: Capacitar pessoas para o aprimoramento da Administração Pública.

Valores em R$ 1,00

Órgão 02000

TRIBUNAL DE CONTAS

Unidade Orçamentária:Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães

Ação 0594: Capacitação de Gestores, Servidores Públicos e CidadãosFinalidade: Realizar cursos, seminários, congressos, fóruns, palestras e concursos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 3685: Estruturação Física da Escola de Contas Públicas Professor Barreto GuimarãesFinalidade: Melhorar as instalações físicas da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, a fim de aprimorar a oferta decapacitação para o aprimorametno da adminstração pública

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Física Adequada | Unidade: Unidade

1 RECIFE


581


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTASPrograma 0991

2017

193.386.200

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Tribunal de Contas e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 02000

TRIBUNAL DE CONTAS

Unidade Orçamentária:Tribunal de Contas - Administração Direta

Ação 0591: Capacitação e Valorização de Gestores e Servidores do Tribunal de ContasFinalidade: Capacitar os servidores e gestores do Tribunal de Contas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0796: Ressarcimento das Despeas de Pessoal à Disposição do Tribunal de ContasFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição do Tribunal de Contas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1109: Contribuições Patronais do Tribunal de Contas ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Tribunal de Contas ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1391: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores do Tribunal de ContasFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Tribunal de Contas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1398: Estabelecimento de Parcerias para Realização de Pesquisas e Assistência TécnicaFinalidade: Desenvolver atividades de pesquisas e assistência técnica, em conjunto com organizações de entidades fiscalizadorassuperiores.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



582



Ação 1405: Concessão de Benefícios para os Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de PernambucoFinalidade: Conceder benefícios a título indenizatório, aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado - TCE - PE

META FÍSICA

Concessão de auxílio por local de exercício aos servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de auxílio-permanência aos servidores à disposição do Tribunal de Contas de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de auxílio-moradia aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de auxílio-saúde aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2532: Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo Tribunal de ContasFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal do Tribunal de Contas ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidoresdo Estado de Pernambuco (SASSEPE)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2799: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Tribunal de ContasFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - Tribunal de Contas

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4034: Adequação das Instalações Físicas do Tribunal de ContasFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao Tribunal de Contas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Reformado | Unidade: Unidade


583



Ação 4291: Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Tribunal de ContasFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura,os recursos e ativos da tecnologia da informação,necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4411: Suporte às Atividades Fins do Tribunal de ContasFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Tribunal de Contas e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4618: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Tribunal de ContasFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




584

CELERIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL -PODER JUDICIÁRIO

EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONALPrograma 0577

2017

6.286.800

Objetivo: Garantir o cumprimento das metas nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Valores em R$ 1,00

Órgão 07000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Unidade Orçamentária:Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE - Administração Direta

Ação 1959: Implementação de Iniciativas de Celeridade ProcessualFinalidade: Materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável duração do processo garantindo a prestaçãojurisdicional efetiva e ágil.

META FÍSICA

Disseminação da Justiça Eletrônica

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Órgão Julgador Beneficiado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implementação de Iniciativas de Celeridade Processual no 1º e 2º Graus

2017 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação de Iniciativas de Celeridade Processual nos Juizados Especiais

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4428: Aperfeiçoamento das Atividades da Prestação JurisdicionalFinalidade: Identificar as atividades que estão diretamente ligadas à efetividade da prestação jurisdicional de forma a garantir o acesso ea razoável duração do processo nos juizados e no 1º e 2º graus.

META FÍSICA

Aperfeiçoamento das Atividades da Prestação Jurisdicional dos Juizados Especiais

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Processo Julgado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Aperfeiçoamento das Atividades da Prestação Jurisdicional do 1º e 2º graus

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Processo Julgado | Unidade: Unidade



585

INSTITUIÇÃO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA - PODER JUDICIÁRIO

APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO - FERM

Programa 0422

2017

275.103.200

Objetivo: Assegurar o suporte às iniciativas que demandem serviços ou produtos de obras, tecnologia,manutenção da máquina pública, comunicação, gestão de pessoas, capacitação e folha de pessoal por meiodo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de Pernambuco - FERM

Valores em R$ 1,00

Órgão 07000


Unidade Orçamentária:Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE - Administração Direta

Ação 2619: Benefícios para Magistrados e Servidores do PJPE por meio do FERMFinalidade: Proceder ao pagamento de auxílios, indenizações de transporte e benefícios para os magistrados e servidores do PJPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2622: Remuneração de Magistrados e Servidores Ativos do PJPE por meio do FERMFinalidade: Realizar o pagamento da remuneração da magistratura e do corpo funcional do PJPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2624: Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFIN por meio do FERMFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2772: Execução do Plano de Obras do PJPEFinalidade: Adequar a infraestrutura física do PJPE às necessidade de melhoria do atendimento ao cidadão.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2773: Melhoria da Gestão de PessoasFinalidade: Potencializar o capital humano nos órgãos do Poder Judiciário por meio de ações relacionadas à avaliação e aodesenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos magistrados e servidores, à valorização dos colaboradores, à humanizaçãonas relações de trabalho, ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e a adequada distribuição daforça de trabalho, bem como zelar pelas condições de saúde, com vistas ao bem-estar e à qualidade de vida no trabalho.


586


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4241: Melhoria da Infraestrutura e Governança de TICFinalidade: Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações dos serviços e sistemas essenciais da justiça, pormeio do incremento e modernização dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 4430: Suporte às Atividades Fins do Poder Judiciário de Pernambuco por meio do FERMFinalidade: Alinhar as necessidades de custeio e investimentos às demandas oriundas da prestação jurisdicional e administrativas doPJPE.

META FÍSICA

Suporte às Atividades Fins dos Juizados Especiais

2017 LOCALIZAÇÃO


100 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às Atividades Fins do 1º e 2º Graus

2017 LOCALIZAÇÃO


100 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às Atividades Administrativas

2017 LOCALIZAÇÃO


100 Todo o Estado

Ação 4644: Desenvolvimento das Competências de Magistrados e Servidores pela Escola JudicialFinalidade: Proporcionar competência para promover a qualidade dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade por meio daexecução de cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do PJPE, além de cursosde pós-graduação a operadores do direito, seminários, oficinas, simpósios e palestras, observando-se a orientação da Escola Nacionalde Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


6.000 Todo o Estado


587


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCOPrograma 0992

2017

1.206.402.100

Objetivo: Assegurar o suporte às iniciativas que demandem serviços ou produtos de obras, tecnologia,manutenção da máquina pública, comunicação, gestão de pessoas, capacitação e folha de pessoal.

Valores em R$ 1,00

Órgão 07000


Unidade Orçamentária:Tribunal de Justiça - Administração Direta

Ação 1566: Remuneração de Magistrados e Servidores Ativos do PJPEFinalidade: Realizar o pagamento da remuneração da magistratura e do corpo funcional do PJPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1601: Contribuições Patronais do PJPE ao INSSFinalidade: Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado do Poder Judiciário de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2522: Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo Tribunal de JustiçaFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal do Tribunal de Justiça ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidoresdo Estado de Pernambuco (SASSEPE)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2596: Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Justiça de PernambucoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Tribunal de justiça de Pernambuco eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2777: Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco aoFUNAFIN.


588


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2779: Benefícios para Magistrados e Servidores do PJPEFinalidade: Proceder ao pagamento de benefícios para os magistrados e servidores do PJPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2780: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do PJPEFinalidade: Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargos sociais de funcionários postos à disposição do PJPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




589

ATUAR DE FORMA PROATIVA, PREVENTIVA E RESOLUTIVA,PROMOVER A CELERIDADE PROCEDIMENTAL NAS ATIVIDADESMINISTERIAIS

PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIAPrograma 0295

2017

182.256.600

Objetivo: Tornar eficientes e eficazes as ações do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, na defesa dacidadania e combate à criminalidade

Valores em R$ 1,00

Órgão 32000

MINISTÉRIO PÚBLICO

Unidade Orçamentária:Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta

Ação 1133: Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e do CidadãoFinalidade: Cumprir a missão institucional do MPPE, atendendo às demandas da sociedade e do cidadão.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




590

INSTITUIR GESTÃO EFICAZ NO MINISTÉRIO PÚBLICO

APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAPrograma 0949

2017

255.191.300

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Procuradoria Geral de Justiça eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 32000

MINISTÉRIO PÚBLICO

Unidade Orçamentária:Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta

Ação 0739: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Ministério PúblicoFinalidade: Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargos sociais de funcionários postos a disposição do MPPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0747: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Ministério PúblicoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 0763: Outros Benefícios a Membros e Servidores do MPPEFinalidade: Proceder ao pagamento de benefícios para os membros e servidores do MPPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1125: Excelência na Gestão Institucional do Ministério PúblicoFinalidade: Melhorar a qualidade e a efetividade dos serviços ministeriais prestados, implantar política de segurança institucional eampliar a interação do MPPE com a sociedade.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1130: Contribuições Patronais do MPPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos membros e servidores do MPPE ao FUNAFIN.


591


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1131: Contribuição Complementar do MPPE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 1132: Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos de Execução do MPPEFinalidade: Dotar o MPPE de condições adequadas de trabalho e de atendimento aos cidadãos na Capital e no Interior do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construida/Reformada/Equipada | Unidade: Percentual

100 Todo o Estado100 CARUARU100 ESCADA100 NAZARE DA MATA

40 OLINDA57 RECIFE

497 TOTAL

Ação 1134: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Ministério PúblicoFinalidade: Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílio alimentação aos membros e servidores do MPPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1135: Devolução de Saldo de Recursos de Convênios do Ministério PúblicoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO



Ação 2528: Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo Ministério PúblicoFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal do Ministério Público ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores doEstado de Pernambuco (SASSEPE)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO




592


Ação 4089: Capacitação e Valorização de Recursos Humanos do Ministério PúblicoFinalidade: Capacitar e implementar ações de valorização dos servidores e membros do Ministério Público de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


900 Todo o Estado

Ação 4257: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Procuradoria Geral de JustiçaFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4368: Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral de JustiçaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Procuradoria Geral de Justiça eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2017 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


593

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