Capa da Obra Capítulo 16 Demonstrações Contábeis O artigo 176 da Lei n.º 6.404/1976 estabelece...

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Capítulo 16Demonstrações Contábeis

• O artigo 176 da Lei n.º 6.404/1976 estabelece que, ao fim de cada exercício social, a diretoria da empresa deve elaborar, com base na escrituração mercantil, as seguintes demonstrações financeiras:

a. Balanço Patrimonial;

b. Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados;

c. Demonstrações do Resultado do Exercício;

d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;

e. Demonstração do Valor Adicionado,

Introdução

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• Balanço Patrimonial

É a demonstração contábil que evidencia, resumidamente, o patrimônio da empresa, quantitativa e qualitativamente.

O artigo 178 da Lei n.º 6.404/1976 estabelece que:

"Art. 178. No Balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

§1º No Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

I. ativo circulante; eII. ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo;

investimentos, imobilizado e intangível.

Balanço Patrimonial

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• O artigo 178 da Lei n.º 6.404/1976 estabelece que:

§2º No Passivo, as contas serão classificadas segundo a ordem decrescentede exigibilidade, nos seguintes grupos:

I. passivo circulante; II. passivo não-circulante; eIII. patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajuste de

avaliação patrimonial; reservas de lucros; ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

§3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito decompensar serão classificados separadamente."


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• Contas redutoras: são contas que, embora com saldo devedor, devem configurar do lado Passivo, e outras de saldo credor que devem configurar do lado do Ativo;

• Contas redutoras do Ativo que aparecem com mais freqüência:

a. Duplicatas Descontadas;b. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa;c. Depreciações Acumuladas;d. Amortizações Acumuladas.


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• Contas redutoras do Passivo que aparecem com mais freqüência:

a. Capital a Realizar;

b. Prejuízos Acumulados;


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• Demonstrações do Resultado do Exercício

Evidencia o resultado que a empresa obteve no desenvolvimento de suas atividades durante um determinado período, geralmente igual a um ano.

O artigo 187 da Lei n.º 6.404/1976 estabelece que:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços

vendidos e o lucro bruto;III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

Demonstrações do Resultado do Exercício

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IV - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008);

V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias,

mesmo a forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos e assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008);

VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; eb) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

§ 2o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007).

Demonstrações do Resultado do Exercício

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• Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulado (DLPA)

É um relatório contábil que tem por finalidade evidenciar o saldo inicial da conta Prejuízos Acumulados, os ajustes de exercícios anteriores, as reversões de reservas, o lucro líquido do exercício e a sua destinação.

Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulado

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Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada

ao capital e o saldo ao fim do período. § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes

de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos

subseqüentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do

dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulado

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• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Mostra as variações ocorridas durante o exercício nos saldos das contas do Patrimônio Líquido.

Essa demonstração está prevista no § 2º do artigo 186 da Lei n.º 6.404/1976:

§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada

pela companhia.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

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• Conceito

É um relatório contábil que tem por fim evidenciar as transações ocorridas em um determinado período e que provocaram modificações no saldo da Conta Caixa;

• Estrutura da DFC

A Lei n.º 6.404/1976 estabelece no inciso I do artigo 188 que:A DFC deverá indicar no mínimo as alterações ocorridas, durante o Exercício, no saldo de Caixa e equivalentes de Caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, três fluxos: das operações, dos financiamentos e dos investimentos.

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

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• Conceito de caixa e equivalente caixa

Fluxo de Caixa: ingressos e saídas de Caixa e equivalentes.

Para fins de DFC, o conceito de Caixa engloba todas as disponibilidades da empresa existentes nas Contas:

Caixa; Banco Conta Movimento e Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata.


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• Conceito de caixa e equivalente caixa

Equivalentes de Caixa: compreendem as Contas representativas de aplicações financeiras que possuem as mesmas características de liquidez e de disponibilidade imediata.

Exemplos de investimentos financeiros que podem ser considerados como Equivalente Caixa:

caderneta de poupança, CDB e RDB pré-fixados etc.


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• Classificação das entradas e saídas de caixa por atividades

a. atividades operacionais: compreendem as transações que envolvem a consecução do objeto social da entidade;

b. atividades investimentos: compreendem as transações com os ativos financeiros, as aquisições ou vendas de participações em outras entidades e de ativos utilizados na produção de Bens ou na prestação de serviços ligados ao objeto social da entidade;

c. atividades de financiamentos: incluem a captação de recursos dos acionistas ou cotistas e seu retorno em forma de Lucros ou Dividendos, a captação de empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.


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• Métodos de elaboração

Método Indireto ou Método da Reconciliação: os recursos derivados das atividades operacionais são demonstrados a partir do Lucro Líquido do Exercício, devidamente ajustado.

Método Direto: os recursos derivados das atividades operacionais são demonstrados por meio dos recebimentos e pagamentos.


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• Conceito

É um relatório contábil que evidencia o quanto de riqueza uma empresa produziu, e o quanto e de que forma essa riqueza foi distribuída, bem como a parcela da riqueza não distribuída;

O valor adicionado que é demonstrado na DVA, corresponde a diferença entre o valor da receita de vendas e os custos dos recursos adquiridos de terceiros;

Esse valor representa o quanto a empresa contribuiu para a formação do PIB do país no referido período.

Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

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• Elaboração da DVA

As informações contidas na DVA derivam das contas de resultado e também de algumas contas patrimoniais;

Para elaborar a DVA, o contabilista deve coletar dados diretamente do livro Razão.

• Estrutura da DVA

Artigo 188 , II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.


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• Modelo de DVA


Companhia: Demonstração do Valor AdicionadoExercício findo em:

DESCRIÇÃOExercício

atual$

exercício anterior

$1 – RECEITAS

1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços 1.2) Provisão p/ devedores duvidosos – Reversão / (Constituição)

1.3) Não operacionais 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI)

2.1) Matérias-primas consumidas 2.2) Custo das mercadorias e serviços vendidos 2.3) Materiais, energia, serviço de terceiros e outros 2.4) Perda / Recuperação de valores ativos

(continua)

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continuação


3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 – RETENÇÕES

4.1) Depreciação, amortização e exaustão 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

6.1) Resultado de equivalência patrimonial 6.2) Receitas financeiras

7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO*

8.1) Pessoal e encargos 8.2) Impostos, taxas e contribuições 8.3) Juros e aluguéis 8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos 8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício

O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.

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• Notas explicativas

São esclarecimentos que visam complementar as demonstrações contábeis e informar os critérios contábeis utilizados pela empresa, a composição dos saldos de determinadas contas, os métodos de depreciação etc.

Notas Explicativas

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