GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CPOS - Companhia … · que se refere o Artigo 133 da Lei n....
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294 – São Paulo, 128 (57) Diário Oficial Empresarial quarta-feira, 28 de março de 2018 meses; Prazo prorrogado até 25/05/2018; Prazo de vigência: 67 meses e 03 dias; Assinatura: 23/03/2018, Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 068/18 de 16/03/2018. Concorrência 012/12; Processo 54.554/13; Contrato 4401/13; Construtora Quei- roz Galvão S/A; Execução das obras da Nova Tamoios Contornos – Lote 3; 6º Termo Aditivo e Modificativo; Crédito Orçamentário: Convênio; Incorporada planilha de serviços e preços recalculados em razão das Leis nº 12.546/11 e 13.161/15 e da opção de recolhimento das contribuições previdenciárias; Va- lor aditado: R$ 8.617.649,62; Valor Contratual passa a ser R$ 446.369.098,60; Assinatura: 26/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 044/18 de 28/02/2018. Concorrência 012/12; Processo 54.555/13; Contrato 4402/13, Construtora Quei- roz Galvão S.A.; Execução das obras da Nova Tamoios Contornos – Lote 4; 6º Termo Aditivo e Modificativo; Crédito Orçamentário: Convênio; Incorporada planilha de serviços e preços recalculados em razão das Leis nº 12.546/11 e 13.161/15 e da opção de recolhimento das contribuições previdenciárias; Va- lor aditado: R$ 11.127.188,01; Valor Contratual passa a ser R$ 462.910.178,02; Assinatura: 26/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 045/18 de 28/02/2018. Licitação Pública Internacional 006/11; Processo 54.285/13; Contrato 4351/13, Acciona Infraestructuras S.A.; Execução de obras de implantação do trecho norte do Rodoanel Mario Covas - Lote IV; 12º Termo Aditivo e Modificativo; Pra- zo Aditado: 02 meses; Prazo prorrogado até 25/05/2018; Prazo de vigência: 62 meses e 30 dias; Assinatura 23/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 074/18 de 20/03/2018. Concorrência 006/13; Processo 53.558/12; Contrato 4456/13; ETC Empreendi- mentos e Tecnologia em Construções Ltda; Implantação de acessos da Rodovia dos Tamoios – Trecho Planalto; Crédito Orçamentário: Convênio; 8º Termo Adi- tivo e Modificativo; Prazo Aditado: 06 meses; Prazo prorrogado até 27/09/2018; Prazo de vigência: 57 meses e 25 dias; Incorporada a nova Planilha de Serviços e Preços Consolidada; Assinatura: 23/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 072/18 de 19/03/2018. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Aprovada a contratação da empresa Mozart Bezerra da Silva, com fundamen- to no Artigo 25, Inciso II, c/c Artigo 13 da Lei 8.666/93; Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e análise do pedido de repactuação das condições econômico financeiras e a recomposição de custos indiretos não re- munerados do contrato de obras brutas da Nova Tamoios – Contornos – Lote 1 – Contrato nº 4399/13, pelo prazo de 01 mês e pelo valor de R$ 63.000,00. (Processo 64.463/17) AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas desta Companhia, em sua sede social à Rua Iaiá 126, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n. 6.404/1976, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. São Paulo, 23 de março de 2018. LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO Diretor Presidente CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo CNPJ 61.585.220/0001-19 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 20.475/2018. PE 015/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de peças e aces- sórios de reposição p/ rolo compactador Muller Wap 70 p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 8.100,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 20.473/2018. PE 013/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda. Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição p/ pá carregadeira Komatsu WA 180 p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 26.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 20.448/2018. PE 011/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de peças e acessó- rios de reposição p/ carregadeira Dosan, modelo mega 250 e DL 250 p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 7.300,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 20.474/2018. PE 014/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de peças e aces- sórios de reposição p/ retro FB 80.2, Fiat Allis, ano 2000 p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 8.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 20.472/2018. PE 012/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de peças e aces- sórios de reposição p/ trator Fiat 7D, ano 2000, p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 7.000,00. SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo CNPJ 43.776.517/0001-80 REVOGAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL. A Sabesp comunica a revogação do PRE- GÃO ONLINE Nº RG 00.671/18 “Prest. Serviços de Eng. para manut. corretiva do poço tubular profundo – P2, Santa Cruz da Esperança”, em função do interesse da administração, cumprida a disposição do §3º do art. 49 Lei 8.666/93. Dossiê franqueado para vistas Av. Dr. Flávio Rocha, 4951, das 8/11 – 13/16 horas.Fran- ca, 28/03/18 – UNPGrande. EXTRATO DE CONTRATO CT ME 13235/17- Execução de obras para implantação da Adutora de Água Tratada Genesis até EEAT Fazendinha e Rede Primária Genesis - Bairro São Luis, nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba, Unidade de Negócio de Produção de Água da Metropolitana - Diretoria Metropolitana – M. CON- SÓRCIO NOVA GENESIS, constituído por: (Líder) Construtora PASSARELLI Ltda e Construtora NOVASAN Ltda - R$ 42.384.400,32 – 26/03/18 - Fonte de recur- sos: Fundos 2007 - BNDES SELEÇÃO 13/14 – 540 dias – Par. Jur. CJE-196/17 de 11/07/2017 – CP – Nº Licitantes: 08 - SP, 28/03/18 (MA) ME. AVISO DE LICITAÇÃO TP RA 01.183/18 – EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM EUROPA NO MUNI- CÍPIO DE ITAPEVA, PERTENCENTE À UNIDADE DE NEGÓCIO ALTO PARANAPA- NEMA - RA. Edital completo disponível para download a partir de 28/03/2018 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - ca- dastre sua empresa - Problemas c/ site, (11) 3388-6984 ou informações, Av Pe Antonio Brunetti, 1234, V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9132. Recebimento das propostas Comerciais e documentos de habilitação: 13/04/2018 às 09:30H. UNAParanapanema – 28/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PG RA 00823/18 – Aquisição de conjunto motobombas helicoidais a serem uti- lizados em diversas estações elevatórias de esgoto da RA. Edital completo dis- ponível para download a partir de 28/03/2018 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site (11) 3388-9332 ou informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9132. Recebimento das propostas a partir das 00:00h CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços CNPJ 67.102.020/0001-44 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0081/2012 – C151 Autorização de Compra nº 0036/18 Contratada: Lifer Comercial Eireli - EPP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2018 Objeto: Fornecimento dos Lotes 1 e 2 de materiais para manutenção do sistema hidráu- lico de combate a incêndio para atender às necessidades dos Ed. Cidade I, II e IV Prazo de Entrega: 60 dias Valor Total: R$ 14.845,47 Ass.: 23/3/2018 EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. CNPJ 58.518.069/0001-91 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA EMTU/SP Nº 008/2017 OBJETO: Contratação de empresa para a retomada e conclusão das execuções, de obras e serviços, para a implantação do Corredor Metropolitano Itapevi – Osasco, que está contemplado em trecho entre Carapicuíba à Osasco, atual- mente, no denominado Lote 04. À vista dos elementos constantes dos autos, considerando a r. decisão proferi- da pelo juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo no Mandado de Segu- rança (processo n.º 1013532-35.2018.8.26.0053) impetrado pela licitante inabili- tada neste certame, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório, em especial a decisão da Comissão Especial Julgadora de Licitações para a Concorrência EMTU/SP n° 008/2017 (AP/41/2017) e ADJUDICO à licitante CONSÓRCIO T.A. (CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI – OSASCO), forma- do pelas empresas Trail Infraestrutura Ltda. e A. Madeira Indústria e Comércio Ltda., o objeto desta licitação. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR - Diretor Presidente Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP CNPJ 48.066.047/0001-84 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 148.055/2017– Pregão Eletrônico n.º 041/2017. CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0046/2017. CONTRATADA: AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA. OBJETO: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do contrato - Aquisição de 25.000 m² de chapa de alumínio. VALOR: R$ 730.875,00 DATA: 22/03/2018. PARECER JURÍDICO: AJU Nº 204/2018, de 20/03/2018 - IMESP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 135.818/2016 – Pregão Eletrônico n.º 010/2016. CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0039/2016. CONTRATADA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGI- CA LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais um período de 12 meses, de 11/04/2018 a 10/04/2019 - Contratação de serviços de assistência odontológica. VALOR: R$ 500.047,20 DATA: 12/03/2018. PARECER JURÍDICO: AJU Nº 110/2018, de 21/03/2018 – IMESP. DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. CNPJ 62.464.904/0001-25 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 012/2018 – Processo 64.533/2017 – Execução de serviços de reforma, modernização, translado e docagem da embarcação de passageiro e renovação do Certificado de Segurança da Navegação (CSN) da lancha tipo Ca- tamarã, denominada LS 03, que opera na Travessia Vicente de Carvalho / Praça da República, Litoral Centro, sob jurisdição da DERSA. - Abertura: 12/04/2018 às 15:00 horas. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço ele- trônico www.bec.sp.gov.br no dia acima. O Edital completo será disponibiliza- do, para consulta e cópia a partir de 28/03/2018, nos sites www.dersa.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra (OC) nº 163201160912018OC00018 Departamento de Licitações O anexo XII estará à disposição nos sites www.dersa.sp.gov.br e www.bec.sp. gov.br para fins de observação ou participação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico 032/2017 - Processo 64.600/2017 - A Autoridade Competente da DERSA resolveu Homologar a classificação e Adjudicar o objeto licitado em prol da empresa REAZO CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DE TERMO Licitação Pública Internacional 005/11; Processo 53.008/12; Contrato 4267/12; Consórcio Consultor Engevix-Pron Rodoanel Norte – Subtrecho 11; Detalha- mento executivo do projeto e acompanhamento técnico das obras do Trecho Norte do Rodoanel – Subtrecho 11; 10º Termo Aditivo e Modificativo; Crédi- to Orçamentário: Convênio; Prazo aditado: 02 meses; Prazo prorrogado até 25/05/2018; Prazo de vigência: 69 meses e 12 dias; Assinatura: 23/03/2018; Pare- cer Jurídico (CJ) PR/DECON 067/18 de 16/03/2018. Licitação Pública Internacional 005/11; Processo 53.007/12; Contrato 4268/12; Consórcio Maubertec - Setepla; Detalhamento executivo do projeto de enge- nharia e acompanhamento técnico das obras do Trecho Norte do Rodoanel - Subtrecho 13; 11º Termo Aditivo e Modificativo; Crédito Orçamentário: Con- vênio; Prazo Aditado: 02 meses; Prazo prorrogado até 25/05/2018; Prazo de vigência: 69 meses e 12 dias; Assinatura 23/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/ DECON 069/18 de 16/03/2018. Licitação Pública Internacional 005/11; Processo 53.542/12; Contrato 4295/12; Consórcio Consultor Engevix-Pron Rodoanel Norte-Subtrecho12; Detalhamen- to Executivo do Projeto de Engenharia e Apoio e Acompanhamento Técnico das Obras (ATO) do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas–Subtrecho 12; 10º Ter- mo Aditivo e Modificativo; Crédito Orçamentário: Convênio; Prazo aditado: 02 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CNPJ 47.865.597/0001-09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TR: 9.00.00.00/0042/18 - Processo: 32.39.063 - Contratada: AZEVEDO SODRÉ ADVOGADOS - Assinatura: 27/03/2018 - TERMO DE RESCISÃO ao contrato nº 9.01.03.00/9.00.00.00/0135/15 - Parecer Jurídico nº 0505/2017, de 18/09/2017, GJCC - CDHU. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 21/03/2018 ONDE SE LÊ: TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0047/18 - Processo: 43.11.04.01 – CDHU /MUNICÍPIO DE DIRCE REIS - Assinatura: 16/03/2018 - I – DA ADEQUAÇÃO - II - DO VALOR: será acrescido em R$ 228.589,63 (...). LEIA-SE: TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0047/18 - Processo: 43.11.04.01 – CDHU /MUNICÍPIO DE DIRCE REIS - Assinatura: 16/03/2018 - I – DA ADEQUAÇÃO - II - DO VALOR: será acrescido em R$ 228.586,63 (...). COMUNICADO A CDHU VAI SORTEAR 200 MORADIAS EM CAPÃO BONITO NESTA SEGUNDA-FEIRA "A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU comunica a realização do sorteio para o empreendimento CA- PÃO BONITO-H, e convoca as famílias inscritas no período de 09/02/2018 no CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL PAULO FREIRE (ANTIGO CAPÃO BONI- TO CLUBE). Divulga ainda a quantidade de inscrições e o número de moradias destinadas para cada grupo:" População em geral: 2583 famílias inscritas (incluindo 208 deficientes) - 151 moradias destinadas; Famílias com pessoas deficientes: 208 famílias inscritas - 19 moradias desti- nadas; Idosos: 248 famílias inscritas - 14 moradias destinadas; "Policiais civis e militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de es- colta e vigilância penitenciária: 16 famílias inscritas - 11 moradias destinadas;" Indivíduos sós: 147 famílias inscritas - 5 moradias destinadas. "Todas as 2.978 famílias inscritas deverão comparecer das 08:30 às 09:30 horas do dia 02/04/18 no Estádio Dr. José Sidnei da Cunha (Campo do ELOSPORT) - Av. Amazonas, 264 – Vila Bela Vista, para depositar a senha recebida no ato da inscrição." O sorteio será às 10:00 horas. Importante: Não esqueça de levar sua senha/comprovante de inscrição EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA DO MUTUÁRIO ABAIXO LISTADO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTA- DO DE SÃO PAULO – CDHU NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R ao mutuário do Empreendimento, Município abaixo listado, cujo Nome, no de Contrato/Conta e Endereço encontra-se abaixo descrito, que por força de cláusula resolutória existente no Termo de Adesão e Ocupação Provisória com Opção de Compra firmado com a CDHU, e após o decurso do prazo previsto na notificação extrajudicial e no edital de convocação publicado em jornal local, sem que haja ocorrido a regularização da ocupação do imóvel, bem como a regularização das prestações pendentes de pagamento, está de- clarando a efetiva RESCISÃO ADMINISTRATIVA do vínculo contratual com a CDHU, por força da mencionada cláusula contratual. NOME CONTA ENDEREÇO TIPO DE CONTRATO MUNICÍPIO JORNAL LOCAL E DATA Paulo Roberto Batista 834.400-4 Rua Dário Barbosa Marçal, 230, P. 03, Bl. 04, Ap. 12ª, São José do Rio Preto C.2.1 Termo de Adesão e Ocupação Provisória com Opção de Compra- TAOPOC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Diário da Região-23/ Fevereiro/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAP: 9.00.00.00/5.00.00.00/0081/18 - Processo: 07.40.001 - Contratada: FERNICE ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Assinatura: 27/03/2018 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/5.00.00.00/0044/2015 fica prorroga- do em 12 meses, a partir de 01 de abril de 2018, devendo o termo final ocor- rer em 01 de abril de 2019 – Reserva de Verba nº C08879 - Parecer Jurídico nº 0041/2018, de 09/02/2018, GJCC - CDHU. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 9.01.03.00/6.00.00.00/0031/18 - Processo: 12.42.025 - Tomada de Preços 025/17 - Contratada: SENA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – EPP - Valor: R$ 773.500,25 – Reserva e Verba nº I30154 - Assinatura: 27/08/2018 - Execução de obras e de serviços de engenharia para pavimentação, drenagem e redes de água e esgoto no empreendimento denominado Tejupá “F”, no Mu- nicípio de Tejupá/SP - Vigência: 06 meses - Parecer Jurídico nº 0307/2017, de 20/12/2017, GJL - CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0074/18 - Processo: 10.37.018 - Contratada: CONSÓR- CIO LBR/HAGAPLAN/PLANSERVI - Assinatura: 28/02/2018 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/6.00.00.00/0440/2012 fica prorrogado em 10 meses, a partir de 01 de março de 2018, devendo o termo final ocorrer em 01 de janeiro de 2019 - Reserva de Verba nº I30570 - Lote 6 – Baixada Santista/Taubaté - Pare- cer Jurídico nº 054/2018, de 21/02/2018, GJCC - CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0067/18 - Processo: 10.37.017 - Contratada: SGS EN- GER ENGENHARIA LTDA. - Assinatura: 28/02/2018 - O prazo de vigência do con- trato 9.01.03.00/6.00.00.00/0426/2012 fica prorrogado em 10 meses, a partir de 01 de março de 2018, devendo o termo final ocorrer em 01 de janeiro de 2019 - Reserva de Verba nº I30571 - Lote 3 - Região São José do Rio Preto/Ribeirão Preto/Araraquara - Parecer Jurídico nº 059/2018, de 21/02/2018, GJCC - CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0070/18 - Processo: 10.37.017 - Contratada: CONCRE- MAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. - Assinatura: 28/02/2018 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/6.00.00.00/0431/2012 fica prorrogado em 10 me- ses, a partir de 01 de março de 2018, devendo o termo final ocorrer em 01 de janeiro de 2019 - Reserva de Verba nº I30568 - Lote 5 - Região Sorocaba/Campi- nas - Parecer Jurídico nº 053/2018, de 21/02/2018, GJCC - CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0065/18 - Processo: 10.37.017 - Contratada: CONSÓR- CIO MAUBERTEC/ENGEBANC/GERENTEC - Assinatura: 28/02/2018 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/6.00.00.00/0430/2012 fica prorrogado em 10 meses, a partir de 01 de março de 2018, devendo o termo final ocorrer em 01 de janeiro de 2019 - Reserva de Verba nº I30576 - Lote 4 - Região Presidente Prudente/Araçatuba/Bauru/Marília - Parecer Jurídico nº 057/2018, de 21/02/2018, GJCC - CDHU. COMUNICADO PG 10.42.011 – A CDHU comunica que nos autos da Concorrência nº 011/17 - Prestação de serviços de auditoria externa independente – foi protocolado recurso contra o julgamento proferido pela CEL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Face aos elementos constantes no PG 32.43.003 e com fulcro no art. 25, caput, da lei 8.666/93, a Diretoria Plena autoriza a contratação da Associação Paulista de Municípios - APM, para a obtenção de cota de patrocínio para participação no 62º Congresso dos Municípios a ser realizado no Mendes Convention Center, no Município de Santos/SP, no período de 02 a 07/04/18, bem como a despesa de R$ 170.000,00 a favor da mesma, ratifica e dá publicidade deste ato nos termos do artigo 26 da referida lei. continua continua continuação
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294 – São Paulo, 128 (57) Diário Ofi cial Empresarial quarta-feira, 28 de março de 2018
meses; Prazo prorrogado até 25/05/2018; Prazo de vigência: 67 meses e 03 dias; Assinatura: 23/03/2018, Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 068/18 de 16/03/2018.
Concorrência 012/12; Processo 54.554/13; Contrato 4401/13; Construtora Quei-roz Galvão S/A; Execução das obras da Nova Tamoios Contornos – Lote 3; 6º Termo Aditivo e Modificativo; Crédito Orçamentário: Convênio; Incorporada planilha de serviços e preços recalculados em razão das Leis nº 12.546/11 e 13.161/15 e da opção de recolhimento das contribuições previdenciárias; Va-lor aditado: R$ 8.617.649,62; Valor Contratual passa a ser R$ 446.369.098,60; Assinatura: 26/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 044/18 de 28/02/2018.
Concorrência 012/12; Processo 54.555/13; Contrato 4402/13, Construtora Quei-roz Galvão S.A.; Execução das obras da Nova Tamoios Contornos – Lote 4; 6º Termo Aditivo e Modificativo; Crédito Orçamentário: Convênio; Incorporada planilha de serviços e preços recalculados em razão das Leis nº 12.546/11 e 13.161/15 e da opção de recolhimento das contribuições previdenciárias; Va-lor aditado: R$ 11.127.188,01; Valor Contratual passa a ser R$ 462.910.178,02; Assinatura: 26/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 045/18 de 28/02/2018.
Licitação Pública Internacional 006/11; Processo 54.285/13; Contrato 4351/13, Acciona Infraestructuras S.A.; Execução de obras de implantação do trecho norte do Rodoanel Mario Covas - Lote IV; 12º Termo Aditivo e Modificativo; Pra-zo Aditado: 02 meses; Prazo prorrogado até 25/05/2018; Prazo de vigência: 62 meses e 30 dias; Assinatura 23/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 074/18 de 20/03/2018.
Concorrência 006/13; Processo 53.558/12; Contrato 4456/13; ETC Empreendi-mentos e Tecnologia em Construções Ltda; Implantação de acessos da Rodovia dos Tamoios – Trecho Planalto; Crédito Orçamentário: Convênio; 8º Termo Adi-tivo e Modificativo; Prazo Aditado: 06 meses; Prazo prorrogado até 27/09/2018; Prazo de vigência: 57 meses e 25 dias; Incorporada a nova Planilha de Serviços e Preços Consolidada; Assinatura: 23/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 072/18 de 19/03/2018.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃOAprovada a contratação da empresa Mozart Bezerra da Silva, com fundamen-to no Artigo 25, Inciso II, c/c Artigo 13 da Lei 8.666/93; Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e análise do pedido de repactuação das condições econômico financeiras e a recomposição de custos indiretos não re-munerados do contrato de obras brutas da Nova Tamoios – Contornos – Lote 1 – Contrato nº 4399/13, pelo prazo de 01 mês e pelo valor de R$ 63.000,00. (Processo 64.463/17)
AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas desta Companhia, em sua sede social à Rua Iaiá 126, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n. 6.404/1976, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. São Paulo, 23 de março de 2018.LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇODiretor Presidente
CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo
CNPJ 61.585.220/0001-19
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso 20.475/2018. PE 015/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de peças e aces-sórios de reposição p/ rolo compactador Muller Wap 70 p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 8.100,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso 20.473/2018. PE 013/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda. Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição p/ pá carregadeira Komatsu WA 180 p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 26.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso 20.448/2018. PE 011/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de peças e acessó-rios de reposição p/ carregadeira Dosan, modelo mega 250 e DL 250 p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 7.300,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso 20.474/2018. PE 014/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de peças e aces-sórios de reposição p/ retro FB 80.2, Fiat Allis, ano 2000 p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 8.600,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso 20.472/2018. PE 012/2018. Adjudicação/homologação: Empresa: Mak São Paulo Peças Para Tratores Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de peças e aces-sórios de reposição p/ trator Fiat 7D, ano 2000, p/ frota da CODASP (Regional Sudeste). Valor R$ 7.000,00.
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
REVOGAÇÃODECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL. A Sabesp comunica a revogação do PRE-GÃO ONLINE Nº RG 00.671/18 “Prest. Serviços de Eng. para manut. corretiva do poço tubular profundo – P2, Santa Cruz da Esperança”, em função do interesse da administração, cumprida a disposição do §3º do art. 49 Lei 8.666/93. Dossiê franqueado para vistas Av. Dr. Flávio Rocha, 4951, das 8/11 – 13/16 horas.Fran-ca, 28/03/18 – UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATOCT ME 13235/17- Execução de obras para implantação da Adutora de Água Tratada Genesis até EEAT Fazendinha e Rede Primária Genesis - Bairro São Luis, nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba, Unidade de Negócio de Produção de Água da Metropolitana - Diretoria Metropolitana – M. CON-SÓRCIO NOVA GENESIS, constituído por: (Líder) Construtora PASSARELLI Ltda e Construtora NOVASAN Ltda - R$ 42.384.400,32 – 26/03/18 - Fonte de recur-sos: Fundos 2007 - BNDES SELEÇÃO 13/14 – 540 dias – Par. Jur. CJE-196/17 de 11/07/2017 – CP – Nº Licitantes: 08 - SP, 28/03/18 (MA) ME.
AVISO DE LICITAÇÃOTP RA 01.183/18 – EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM EUROPA NO MUNI-CÍPIO DE ITAPEVA, PERTENCENTE À UNIDADE DE NEGÓCIO ALTO PARANAPA-NEMA - RA. Edital completo disponível para download a partir de 28/03/2018 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - ca-dastre sua empresa - Problemas c/ site, (11) 3388-6984 ou informações, Av Pe Antonio Brunetti, 1234, V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9132. Recebimento das propostas Comerciais e documentos de habilitação: 13/04/2018 às 09:30H. UNAParanapanema – 28/03/2018
AVISO DE LICITAÇÃOPG RA 00823/18 – Aquisição de conjunto motobombas helicoidais a serem uti-lizados em diversas estações elevatórias de esgoto da RA. Edital completo dis-ponível para download a partir de 28/03/2018 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site (11) 3388-9332 ou informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9132. Recebimento das propostas a partir das 00:00h
CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços
CNPJ 67.102.020/0001-44
EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 0081/2012 – C151 Autorização de Compra nº 0036/18 Contratada: Lifer Comercial Eireli - EPP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2018 Objeto: Fornecimento dos Lotes 1 e 2 de materiais para manutenção do sistema hidráu-lico de combate a incêndio para atender às necessidades dos Ed. Cidade I, II e IV Prazo de Entrega: 60 dias Valor Total: R$ 14.845,47 Ass.: 23/3/2018
EMTU - Empresa Metropolitana deTransportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA EMTU/SP Nº 008/2017OBJETO: Contratação de empresa para a retomada e conclusão das execuções, de obras e serviços, para a implantação do Corredor Metropolitano Itapevi – Osasco, que está contemplado em trecho entre Carapicuíba à Osasco, atual-mente, no denominado Lote 04.À vista dos elementos constantes dos autos, considerando a r. decisão proferi-da pelo juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo no Mandado de Segu-rança (processo n.º 1013532-35.2018.8.26.0053) impetrado pela licitante inabili-tada neste certame, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório, em especial a decisão da Comissão Especial Julgadora de Licitações para a Concorrência EMTU/SP n° 008/2017 (AP/41/2017) e ADJUDICO à licitante CONSÓRCIO T.A. (CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI – OSASCO), forma-do pelas empresas Trail Infraestrutura Ltda. e A. Madeira Indústria e Comércio Ltda., o objeto desta licitação.JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR - Diretor Presidente
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESPCNPJ 48.066.047/0001-84
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 148.055/2017– Pregão Eletrônico n.º 041/2017.CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0046/2017.CONTRATADA: AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.OBJETO: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do contrato - Aquisição de 25.000 m² de chapa de alumínio.VALOR: R$ 730.875,00DATA: 22/03/2018.PARECER JURÍDICO: AJU Nº 204/2018, de 20/03/2018 - IMESP
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 135.818/2016 – Pregão Eletrônico n.º 010/2016.CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0039/2016.CONTRATADA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGI-CA LTDA.OBJETO: Prorrogação por mais um período de 12 meses, de 11/04/2018 a 10/04/2019 - Contratação de serviços de assistência odontológica.VALOR: R$ 500.047,20DATA: 12/03/2018.PARECER JURÍDICO: AJU Nº 110/2018, de 21/03/2018 – IMESP.
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.CNPJ 62.464.904/0001-25
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico 012/2018 – Processo 64.533/2017 – Execução de serviços de reforma, modernização, translado e docagem da embarcação de passageiro e renovação do Certificado de Segurança da Navegação (CSN) da lancha tipo Ca-tamarã, denominada LS 03, que opera na Travessia Vicente de Carvalho / Praça da República, Litoral Centro, sob jurisdição da DERSA. - Abertura: 12/04/2018 às 15:00 horas.A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço ele-trônico www.bec.sp.gov.br no dia acima. O Edital completo será disponibiliza-do, para consulta e cópia a partir de 28/03/2018, nos sites www.dersa.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra (OC) nº 163201160912018OC00018 Departamento de LicitaçõesO anexo XII estará à disposição nos sites www.dersa.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para fins de observação ou participação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico 032/2017 - Processo 64.600/2017 - A Autoridade Competente da DERSA resolveu Homologar a classificação e Adjudicar o objeto licitado em prol da empresa REAZO CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE TERMOLicitação Pública Internacional 005/11; Processo 53.008/12; Contrato 4267/12; Consórcio Consultor Engevix-Pron Rodoanel Norte – Subtrecho 11; Detalha-mento executivo do projeto e acompanhamento técnico das obras do Trecho Norte do Rodoanel – Subtrecho 11; 10º Termo Aditivo e Modificativo; Crédi-to Orçamentário: Convênio; Prazo aditado: 02 meses; Prazo prorrogado até 25/05/2018; Prazo de vigência: 69 meses e 12 dias; Assinatura: 23/03/2018; Pare-cer Jurídico (CJ) PR/DECON 067/18 de 16/03/2018.
Licitação Pública Internacional 005/11; Processo 53.007/12; Contrato 4268/12; Consórcio Maubertec - Setepla; Detalhamento executivo do projeto de enge-nharia e acompanhamento técnico das obras do Trecho Norte do Rodoanel - Subtrecho 13; 11º Termo Aditivo e Modificativo; Crédito Orçamentário: Con-vênio; Prazo Aditado: 02 meses; Prazo prorrogado até 25/05/2018; Prazo de vigência: 69 meses e 12 dias; Assinatura 23/03/2018; Parecer Jurídico (CJ) PR/DECON 069/18 de 16/03/2018.
Licitação Pública Internacional 005/11; Processo 53.542/12; Contrato 4295/12; Consórcio Consultor Engevix-Pron Rodoanel Norte-Subtrecho12; Detalhamen-to Executivo do Projeto de Engenharia e Apoio e Acompanhamento Técnico das Obras (ATO) do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas–Subtrecho 12; 10º Ter-mo Aditivo e Modificativo; Crédito Orçamentário: Convênio; Prazo aditado: 02
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOTR: 9.00.00.00/0042/18 - Processo: 32.39.063 - Contratada: AZEVEDO SODRÉ ADVOGADOS - Assinatura: 27/03/2018 - TERMO DE RESCISÃO ao contrato nº 9.01.03.00/9.00.00.00/0135/15 - Parecer Jurídico nº 0505/2017, de 18/09/2017, GJCC - CDHU.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE
DE 21/03/2018ONDE SE LÊ:TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0047/18 - Processo: 43.11.04.01 – CDHU /MUNICÍPIO DE DIRCE REIS - Assinatura: 16/03/2018 - I – DA ADEQUAÇÃO - II - DO VALOR: será acrescido em R$ 228.589,63 (...).LEIA-SE:TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0047/18 - Processo: 43.11.04.01 – CDHU /MUNICÍPIO DE DIRCE REIS - Assinatura: 16/03/2018 - I – DA ADEQUAÇÃO - II - DO VALOR: será acrescido em R$ 228.586,63 (...).
COMUNICADO
A CDHU VAI SORTEAR 200 MORADIAS EM
CAPÃO BONITO NESTA SEGUNDA-FEIRA"A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU comunica a realização do sorteio para o empreendimento CA-PÃO BONITO-H, e convoca as famílias inscritas no período de 09/02/2018 no CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL PAULO FREIRE (ANTIGO CAPÃO BONI-TO CLUBE). Divulga ainda a quantidade de inscrições e o número de moradias destinadas para cada grupo:"População em geral: 2583 famílias inscritas (incluindo 208 deficientes) - 151 moradias destinadas;Famílias com pessoas deficientes: 208 famílias inscritas - 19 moradias desti-nadas;Idosos: 248 famílias inscritas - 14 moradias destinadas;"Policiais civis e militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de es-colta e vigilância penitenciária: 16 famílias inscritas - 11 moradias destinadas;"Indivíduos sós: 147 famílias inscritas - 5 moradias destinadas."Todas as 2.978 famílias inscritas deverão comparecer das 08:30 às 09:30 horas do dia 02/04/18 no Estádio Dr. José Sidnei da Cunha (Campo do ELOSPORT) - Av. Amazonas, 264 – Vila Bela Vista, para depositar a senha recebida no ato da inscrição."O sorteio será às 10:00 horas.Importante: Não esqueça de levar sua senha/comprovante de inscrição
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO
ADMINISTRATIVA DO MUTUÁRIO ABAIXO
LISTADOA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTA-DO DE SÃO PAULO – CDHU NA FORMA DA LEI,F A Z S A B E R ao mutuário do Empreendimento, Município abaixo listado, cujo Nome, no de Contrato/Conta e Endereço encontra-se abaixo descrito, que por força de cláusula resolutória existente no Termo de Adesão e Ocupação Provisória com Opção de Compra firmado com a CDHU, e após o decurso do prazo previsto na notificação extrajudicial e no edital de convocação publicado em jornal local, sem que haja ocorrido a regularização da ocupação do imóvel, bem como a regularização das prestações pendentes de pagamento, está de-clarando a efetiva RESCISÃO ADMINISTRATIVA do vínculo contratual com a CDHU, por força da mencionada cláusula contratual.
NOME CONTA ENDEREÇO TIPO DE CONTRATO MUNICÍPIO JORNAL LOCAL E DATA
Paulo Roberto Batista 834.400-4
Rua Dário Barbosa Marçal, 230, P. 03, Bl. 04, Ap. 12ª, São José do Rio
Preto C.2.1
Termo de Adesão e Ocupação Provisória
com Opção de Compra- TAOPOC
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Diário da Região-23/Fevereiro/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOTAP: 9.00.00.00/5.00.00.00/0081/18 - Processo: 07.40.001 - Contratada: FERNICE ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Assinatura: 27/03/2018 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/5.00.00.00/0044/2015 fica prorroga-do em 12 meses, a partir de 01 de abril de 2018, devendo o termo final ocor-rer em 01 de abril de 2019 – Reserva de Verba nº C08879 - Parecer Jurídico nº 0041/2018, de 09/02/2018, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 9.01.03.00/6.00.00.00/0031/18 - Processo: 12.42.025 - Tomada de Preços 025/17 - Contratada: SENA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – EPP - Valor: R$ 773.500,25 – Reserva e Verba nº I30154 - Assinatura: 27/08/2018 - Execução de obras e de serviços de engenharia para pavimentação, drenagem e redes de água e esgoto no empreendimento denominado Tejupá “F”, no Mu-nicípio de Tejupá/SP - Vigência: 06 meses - Parecer Jurídico nº 0307/2017, de 20/12/2017, GJL - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOTAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0074/18 - Processo: 10.37.018 - Contratada: CONSÓR-CIO LBR/HAGAPLAN/PLANSERVI - Assinatura: 28/02/2018 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/6.00.00.00/0440/2012 fica prorrogado em 10 meses, a partir de 01 de março de 2018, devendo o termo final ocorrer em 01 de janeiro de 2019 - Reserva de Verba nº I30570 - Lote 6 – Baixada Santista/Taubaté - Pare-cer Jurídico nº 054/2018, de 21/02/2018, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOTAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0067/18 - Processo: 10.37.017 - Contratada: SGS EN-GER ENGENHARIA LTDA. - Assinatura: 28/02/2018 - O prazo de vigência do con-trato 9.01.03.00/6.00.00.00/0426/2012 fica prorrogado em 10 meses, a partir de 01 de março de 2018, devendo o termo final ocorrer em 01 de janeiro de 2019 - Reserva de Verba nº I30571 - Lote 3 - Região São José do Rio Preto/Ribeirão Preto/Araraquara - Parecer Jurídico nº 059/2018, de 21/02/2018, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOTAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0070/18 - Processo: 10.37.017 - Contratada: CONCRE-MAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. - Assinatura: 28/02/2018 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/6.00.00.00/0431/2012 fica prorrogado em 10 me-ses, a partir de 01 de março de 2018, devendo o termo final ocorrer em 01 de janeiro de 2019 - Reserva de Verba nº I30568 - Lote 5 - Região Sorocaba/Campi-nas - Parecer Jurídico nº 053/2018, de 21/02/2018, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOTAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0065/18 - Processo: 10.37.017 - Contratada: CONSÓR-CIO MAUBERTEC/ENGEBANC/GERENTEC - Assinatura: 28/02/2018 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/6.00.00.00/0430/2012 fica prorrogado em 10 meses, a partir de 01 de março de 2018, devendo o termo final ocorrer em 01 de janeiro de 2019 - Reserva de Verba nº I30576 - Lote 4 - Região Presidente Prudente/Araçatuba/Bauru/Marília - Parecer Jurídico nº 057/2018, de 21/02/2018, GJCC - CDHU.
COMUNICADOPG 10.42.011 – A CDHU comunica que nos autos da Concorrência nº 011/17 - Prestação de serviços de auditoria externa independente – foi protocolado recurso contra o julgamento proferido pela CEL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOFace aos elementos constantes no PG 32.43.003 e com fulcro no art. 25, caput, da lei 8.666/93, a Diretoria Plena autoriza a contratação da Associação Paulista de Municípios - APM, para a obtenção de cota de patrocínio para participação no 62º Congresso dos Municípios a ser realizado no Mendes Convention Center, no Município de Santos/SP, no período de 02 a 07/04/18, bem como a despesa de R$ 170.000,00 a favor da mesma, ratifica e dá publicidade deste ato nos termos do artigo 26 da referida lei.
continua continua
continuação
