Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina...

16
Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 SEMANÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal ATOS DO PREFEITO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Transcript of Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina...

Page 1: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1

SEMANÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal

ATOS DO PREFEITO

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Page 2: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2

PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no

uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,

R E S O L V E

Prorrogar à disposição para o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora PATRICIA AURINA SOUTO LIMA, mat. 9409, ocupante do cargo

efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano.

Campina Grande, 16 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 0379/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no

uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,

R E S O L V E

Exonerar JOSÉ FERNANDO COSTA CARVALHO, mat. 23717, do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3, lotando no Gabinete do Prefeito, a partir

do dia 01 de julho do corrente ano.

Campina Grande, 16 de julho de 2014. PORTARIA Nº 0380/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no

uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,

R E S O L V E Nomear JOSÉ FERNANDO COSTA CARVALHO, mat.

23717, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Assuntos Políticos, Símbolo GS1,

lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de julho do corrente ano.

Campina Grande, 16 de julho de 2014.

ROMERO RODRIGUES VEIGA

Prefeito Constitucional

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.020/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária de Educação do Município de Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.020/2014 e ADJUDICA seu Objeto, EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CEAI GOVERNADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA à Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob Nº 07.766.436/0001-35, com PROPOSTA no valor de R$ 335.597,60 (Trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

Campina Grande, 18 de julho de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária de Educação

Page 3: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 3

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.005/2014

A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de toners e cartuchos para atender as necessidades do SINE, conforme Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - Convênio no SICONV 776784/2012. Recursos: previstos no orçamento vigente:

Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 3.057. Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitaçã[email protected].

Campina Grande - PB, 15 de Julho de 2014

Aurélio Fernandes de Morais

- Pregoeiro Oficial-

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.006/2014

A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Agosto de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de uniformes para atender as necessidades do SINE, conforme Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - Convênio no SICONV

Recursos: previstos no orçamento vigente: Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 3.057. Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitaçã[email protected].

Campina Grande - PB, 15 de Julho de 2014

Aurélio Fernandes de Morais

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.065/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze)

meses, a contar da data de assinatura de presente termo contratual. VALOR: R$ 57.081,25 (Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Um Reais e Cinco Centavos). LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.011/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°10.520/02 e na Lei

Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.366.1016.2062/3390.30/000/013. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Antonio Maria Dantas Neto. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.11.013/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Agricultura E GAMA DIESEL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E

CAMINHÃO CAVALO MECÂNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR:

R$ 823.000,00 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2.11.012/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei

Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.606.1009.2107/4490.52/000/015 – CONVÊNIO N° 799399/2013. SIGNATÁRIOS: Fábio Agra de Medeiros Nápoles e André Gama da Silva. DATA DE ASSINATURA:

17 de Julho de 2014.

FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES

Secretário Municipal de Agricultura

Page 4: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 4

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.049/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.049/2014, realizado no dia 14 de julho de 2014 às 10:00 horas, que tem como OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado DESERTO.

A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.052/2014, no dia 31 de julho de 2014 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.

Campina Grande, 14 de julho de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.017/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.017/2014, realizada no dia 09 de julho de 2014 às 14:00 horas, que teve como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FLORICULTURA, PARA ATENDER EVENTOS, CERIMONIAIS E HOMENAGENS PÓSTUMAS REALIZADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificação em planilha do Edital, teve os ITENS 1, 2, 5, 6 e 7 FRACASSADOS, em virtude das empresas participantes do PREGÃO, não atenderem as exigências do EDITAL.

A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.020/2014, no dia 31 de julho de 2014

às 14:00 hora, com o mesmo objeto.

Campina Grande, 15 de julho de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.08.015/2014/CSL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB / SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF 07.766.436/0001-35 OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO

DE OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RIACHUELO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROFESSOR ARIEL / RUA ISAAC CATÃO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 DIAS A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO. VALOR GLOBAL: R$ 178.987,08

(CENTO E SETENTA E OITO MIL ,NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.08.004/2014/CSL/SECOB/ LEI 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15 451 1029 2085/4490.51/000/1370. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ

AGRA GOMES DE LIRA E MAXNOÁ BIZERRA LEITE. DATA DE ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2014.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA

Secretário Municipal de Obras

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.021/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária de Educação do Município de Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.021/2014 e ADJUDICA seu Objeto, EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLÔNIA AMORIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA à Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob Nº 07.766.436/0001-35, com PROPOSTA no valor de R$ 171.484,38 (Cento e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Campina Grande, 18 de julho de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA Secretária de Educação

Page 5: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 5

AVISO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.012/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à

Rua Dr. João Moura, N° 528, bairro São José, no Município

de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para

conhecimento dos interessados, que o Recurso

Administrativo interposto pela Empresa PAULO ERNESTO

DO REGO FILHO-ME, no Pregão Presencial Nº

2.11.012/2014, foi considerado IMPROCEDENTE. As

Razões do Recurso estão disponíveis para os Licitantes no

endereço da Comissão Permanente de Licitação.

Campina Grande, 14 de julho de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

Page 6: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 6

Extrato de Contrato Nº 103/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE PB.CONTRATO: 103/2014/STTP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Função Programática: 04.122.2001.2154. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 060. Signatários: JOSÉ MARQUES FILHO (STTP) E

ERINILSON JOTA DE AZEVEDO (PUBLICSOFT INFORMÁTICA - ME).

Campina Grande, 14 de julho de 2014.

José Marques Filho

Extrato de Contrato Nº 104/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE PB. CONTRATO: 104/2014/STTP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Função Programática: 15.451.1029.2153. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 060. Signatários: JOSÉ

MARQUES FILHO (STTP) E ALANDEX PEREIRA DOS SANTOS (ALANDEX PEREIRA DOS SANTOS - ME).

Campina Grande, 14 de julho de 2014.

José Marques Filho

Extrato de Contrato Nº 105/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS E TACHÕES PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE PB. CONTRATO: 105/2014/STTP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Função Programática: 15.451.1029.2153. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 060. Signatários: JOSÉ MARQUES FILHO (STTP) E MARIA

BERNADETE MARIA ALVES (LUNA ALVES SINALIZAÇÃO LTDA – EPP).

Campina Grande, 14 de julho de 2014.

José Marques Filho

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.11.014/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.11.014/2014, realizado

no dia 15 de julho de 2014 às 08:00 horas, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPE DE CAMPO DA CAPTURA DE SEMENTES PARA PRODUÇÃO DE MUDAS E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO

COM OS PRODUTORES PARA ICENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO, por não comparecimento de nenhuma empresa

como licitante. A comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.11.021/2014, no dia 01 de agosto de 2014 às 08h00min com o mesmo OBJETO.

Campina Grande, 15 de julho de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.08.014/2014/CSL/SECOB/PMCG. PARTES:SECOB / SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF 07.766.436/0001-35.OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DAS MALVINAS COM PASSARELA DE PEDESTRE – CAMPINA GRANDE-PB. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 91.188,62

(NOVENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.08.005/2014/CSL/SECOB. / LEI 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.FUNCIONALPROGRAMÁTICA:15.451.1029.1019/4490.51/000/1368. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA

GOMES DE LIRA E MAXNOÁ BIZERRA LEITE. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2014.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA

Secretário Municipal de Obras

Page 7: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.055/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E GIF CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME. OBJETO:

EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ TAVARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da sua assinatura. VALOR:

R$ 55.267,96 (Cinquenta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). LICITAÇÃO:

TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.031/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.1008/4490.51/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Ivandro Araújo Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.056/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E GIF CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME. OBJETO:

EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AROLDO CRUZ FILHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da sua assinatura. VALOR:

R$ 70.909,31 (Setenta Mil Novecentos e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.029/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.1008/4490.51/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Ivandro Araújo Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.057/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Educação E GIF CONSTRUÇÕES E

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME. OBJETO:

EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE

ENSINO FUNDAMENTAL AGEU GENUÍNO, NO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias

consecutivos, contados a partir da sua assinatura. VALOR:

R$ 29.829,17 (Vinte e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Nove

Reais e Dezessete Centavos). LICITAÇÃO: TOMADA DE

PREÇOS N° 2.06.027/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei

Federal N°8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.361.1015.1008/4490.51/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda

Barbosa da Silva e Ivandro Araújo Ribeiro. DATA DE

ASSINATURA: 14 de julho de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.058/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Educação E GIF CONSTRUÇÕES E

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME. OBJETO:

EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE

ENSINO FUNDAMENTAL ALMEIDA BARRETO, NO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias

consecutivos, contados a partir da sua assinatura. VALOR:

R$ 15.001,92 (Quinze Mil e Um Reais e Noventa e Dois

Centavos). LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N°

2.06.028/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N°8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.361.1015.1008/4490.51/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda

Barbosa da Silva e Ivandro Araújo Ribeiro. DATA DE

ASSINATURA: 14 de julho de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.059/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E W3

ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA TIPO CHAPÉU DE BRUXA, DESTINADA A APOIO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA:

12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo contratual. VALOR: R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais). LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS N° 2.01.005/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2.01.005/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93 e Lei Federal N° 10.520/02. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1016.2050/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e André Luiz Gomes de Araújo. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de

2014. IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Page 8: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.060/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E W3

ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO E TABLADO

DESTINADA A APOIO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo contratual. VALOR:

R$ 8.640,00 (Oito Mil Seiscentos e Quarenta Reais). LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 2.01.002/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2.01.002/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93 e Lei Federal N° 10.520/02. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1016.2050/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e André Luiz Gomes de Araújo. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de

2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.061/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Educação E DIFEMACC

DISTRIBUIDOR DE FERRO E MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE 20 LITROS DE

ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,

ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a

contar da data de assinatura do presente termo contratual.

VALOR: R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos

Reais). LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS N° 2.03.006/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL N°

2.09.018/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93

e Lei Federal N° 10.520/02. FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 12.361.1016.2050/3390.39/000.

SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Janeide Pereira

Araruna Xavier. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de

2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº

2.08.015/2014/CSL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB /

SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF

07.766.436/0001-35 OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO

DE OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA

RIACHUELO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA

PROFESSOR ARIEL / RUA ISAAC CATÃO, NO BAIRRO DO

JARDIM PAULISTANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA

GRANDE-PB. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 DIAS A CONTAR

DA ORDEM DE INÍCIO. VALOR GLOBAL: R$ 178.987,08

(CENTO E SETENTA E OITO MIL ,NOVECENTOS E

OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS),

FUNDAMENTAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº

2.08.004/2014/CSL/SECOB/ LEI 8666/1993 E SUAS

ALTERAÇÕES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15 451

1029 2085/4490.51/000/1370. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ

AGRA GOMES DE LIRA E MAXNOÁ BIZERRA LEITE.

DATA DE ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2014.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA

Secretário Municipal de Obras

Extrato de Contrato

Instrumento: Contrato de Aquisição de Material

2.14.059/2014/SESUMA. Partes: Secretaria de Serviços

Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina

Grande e Nordeste Máquinas e Serviços Ltda ME Objeto:

Aquisição de peças (filtros) para reposição na

Retroescavadeira H930C e Pá Carregadeira HL 730 para

atender as necessidades da Secretaria de Serviços

Urbanos e Meio Ambiente-SESUMA. Modalidade:

Inexigibilidade. Fundamento legal: art. 25, I e 26 da Lei

Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n°

8.666/1993; Lei n° 11.079/2004. Recursos Financeiros:

Elemento de despesa: 3390.30 Classificação Funcional

Programática: 15 452 1029 2130 Serviços de Melhoramentos

no sistema viário Fonte de recursos: 000. Valor global: R$

17.907,84 (dezessete mil novecentos e sete reais e

oitenta e quatro centavos). Vigência: Termo inicial em 09

de julho de 2014 e termo final na data do recebimento

definitivo do objeto pela Contratada. Data de assinatura:

09 de julho de 2014. Partes signatárias: Geraldo Nobre

Cavalcanti e Albani Azevedo Testemunhas: Lúcia da Silva

Santos e Marinalva Brito de Medeiros.

GERALDO NOBRE CAVALCANTI

Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA

Page 9: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 9

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.012/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.012/2014,

TENDO COMO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR

ESTEIRA, UM SEMI-REBOQUE, UM CAVALO MECÂNICO

E DOIS CAMINHÕES TIPO CAÇAMBA BASCULANTE

PARA USO DA SECRETRARIA DE AGRICULTURA NA

ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,

ESTADO DA PARAÍBA, EM FAVOR DE GAMA DIESEL

LTDA., CNPJ N° 04.866.656/0001-42, VENCEDORA DO

ITEM 1 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 275.000,00

(DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 550.000,00

(QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ITEM 3 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E

SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PERFAZENDO UM VALOR

DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL

REAIS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE 823.000,00

(OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). GMP

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ N°

06.196.577/0001-05, ITEM 2 COM O VALOR UNITÁRIO DE

R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 605.000,00

(SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS). JHV IMPLEMENTOS

RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ N° 10.284.459/0001-18, ITEM

4 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 188.800,00 (CENTO E

OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 188.800,00 (CENTO E

OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). O VALOR

TOTAL HOMOLOGADO É DE R$ 1.616.800,00 (UM MILHÃO

SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)

DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL.

CAMPINA GRANDE, 15 DE JULHO DE 2014.

FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.011/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA

O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.011/2014, TENDO COMO

OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA

COMPOR A MERENDA DO PROGRAMA PROJOVEM

URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA, ADJUDICA SEU OBJETO EM FAVOR DA

EMPRESA RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES -

EPP., CNPJ N° 07.526.979/0001-85, VENCEDORA DO ITEM

1 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$1,89 (UM REAL E

OITENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR

DE R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO

REAIS), ITEM 2 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,90 (UM

REAL E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM

VALOR DE R$ 380,00 ( TREZENTOS E OITENTA REAIS),

ITEM 3 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,75 (ONZE

REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO

UM VALOR DE R$ 587,50 (QUINHENTOS E OITENTA E

SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVO), ITEM 4 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,42 (TRÊS REAIS E QUARENTA

E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

410,40 (QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA

CENTAVOS), ITEM 5 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,37

(DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.896,00 (UM MIL,

OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), ITEM 6 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,37 (DOIS REAIS E TRINTA E

SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

711,00 (SETECENTOS E ONZE REAIS), ITEM 7 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,49 (DOIS REAIS E QUARENTA

E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

747,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS),

ITEM 8 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,48 (TRÊS

REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO

UM VALOR DE R$ 1.044,00 (UM MIL, QUARENTA E

QUATRO REAIS), ITEM 9 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$

3,28 (TRÊS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.640,00 (UM MIL,

SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), ITEM 10 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,16 (SETE REAIS E DEZESSEIS

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 716,00

(SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS), ITEM 11 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,18 (ONZE REAIS E DEZOITO

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 5.590,00

(CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), ITEM 12

COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,80 (ONZE REAIS E

OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

4.720,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS),

ITEM 13 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,15

(DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 8.075,00 (OITO MIL,

SETENTA E CINCO MIL REAIS), ITEM 14 COM O VALOR

UNITÁRIO DE R$ 2,90 (DOIS REAIS E NOVENTA

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 870,00

(OITOCENTOS E SETENTA REAIS), ITEM 15 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,05 (TRÊS REAIS E CINCO

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 610,00

(SEISCENTOS E DEZ REAIS), ITEM 16 COM O VALOR

UNITÁRIO DE R$ 3,48 (TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 348,00

(TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), ITEM 17 COM

O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,40 (UM REAL E QUARENTA

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 280,00

(DUZENTOS E OITENTA REAIS), ITEM 18 COM O VALOR

UNITÁRIO DE R$ 0,40 (QUARENTA CENTAVOS)

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 160,00 (CENTO E

SESSENTA REAIS), ITEM 19 COM O VALOR UNITÁRIO DE

R$ 3,40 (TRÊS REAIS E QUARENTA

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 408,00

(QUATROCENTOS E OITO REAIS), ITEM 20 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 36,65 (TRINTA E SEIS REAIS E

SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM

VALOR DE R$ 549,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E

NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), ITEM 21

COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,20 (TRÊS REAIS E

VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

448,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS),

ITEM 22 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,19 (UM REAL

E DEZENOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE

R$ 1.190,00 (UM MIL, CENTO E NOVENTAS REAIS), ITEM

23 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,15 (SEIS REAIS E

QUINZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

Page 10: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 10

5.535,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO

REAIS), ITEM 24 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,39

(UM REAL E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO

UM VALOR DE R$ 139,00 (CENTO E TRINTA E NOVE

REAIS), ITEM 25 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,70

(TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM

VALOR DE R$ 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS

REAIS), ITEM 26 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,85

(TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 38,50 (TRINTA E OITO

REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), ITEM 27 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,57 (UM REAL E CINQÜENTA E

SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

1.570,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS),

ITEM 28 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,58 (UM

REAL E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO

UM VALOR DE R$ 316,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS

REAIS), ITEM 29 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 15,30

(QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO

UM VALOR DE R$ 765,00 (SETECENTOS E SESSENTA E

CINCO REAIS), ITEM 30 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$

3,69 (TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 442,80

(QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E

OITENTA CENTAVOS), ITEM 31 COM O VALOR UNITÁRIO

DE R$ 0,27 (VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO

UM VALOR DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA

REAIS), ITEM 32 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,87

(DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 143,50 (CENTO E

QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS),

ITEM 33 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,34 (TRÊS E

TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM

VALOR DE R$ 3.340,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E

QUARENTA REAIS), ITEM 34 COM O VALOR UNITÁRIO

DE R$ 4,35 (QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 174,00

(CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), ITEM 35 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,35 (QUATRO REAIS E TRINTA

E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

174,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), ITEM 36

COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,35 (QUATRO REAIS E

TRINTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR

DE R$ 174,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS),

ITEM 37 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 53,80

(CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 538,00 (QUINHENTOS E

TRINTA E OITO REAIS), ITEM 38 COM O VALOR

UNITÁRIO DE R$ 0,94 (NOVENTA E QUATRO

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 47,00

(QUARENTA E SETE REAIS), ITEM 39 COM O VALOR

UNITÁRIO DE R$ 6,12 (SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS),

PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 2.448,00 (DOIS MIL,

QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), ITEM 40

COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,61 (SESSENTA E UM

CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 244,00

(DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), ITEM 41

COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,45 (TRÊS REAIS E

QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM

VALOR DE R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS),

ITEM 42 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,92 (NOVENTA

E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$

36,80 (TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). O

VALOR TOTAL HOMOLOGADO É R$ 57.081,25

(CINQUENTA E SETE MIL, OITENTA E UM REAIS E VINTE

E CINCO CENTAVOS).

CAMPINA GRANDE, 15 DE JULHO DE 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.013/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.013/2014, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O ARCO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICA SEU OBJETO EM FAVOR DA EMPRESA LEANE BATISTA COSTA CAETANO – ME., CNPJ N° 05.015.356/0001-12, VENCEDORA DOS ITENS 1 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,96 (TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 118,80 (CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 2 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,27 (SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 125,40 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 3 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,96 (UM REAL E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 68,60 (SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 4 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,12 (DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 42,40 (QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 5 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,95 (SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 20,85 (VINTE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), ITEM 6 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,92 (UM REAL E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 38,40 (TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 7 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,85 (ONZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 47,40 (QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 8 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,23 (TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 64,60 (SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 9 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,48 (TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 69,60 (SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 10 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,42 (DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 36,30 (TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ITEM 11 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,86 (CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 87,90 (OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 12 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,44 (NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 1.888,00 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), ITEM 13 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,79 (DOZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 38,37 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ITEM 14 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,69 (ONZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS),

Page 11: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 11

PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 58,45 (CINQÜENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), ITEM 15 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 49,68 (QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ITEM 16 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2, 79 (DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 69,75 (SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), ITEM 17 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,41 (QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 132,30 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ITEM 18 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,55 (TRÊS REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 106,50 (CENTO E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), ITEM 19 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,13 (TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 62,60 (SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 20 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,84(ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 236,80 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 21 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,36 (TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 3,60 (TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 22 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,18(DEZESSEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 129,44 (CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ITEM 23 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,36 (TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 3,60 (TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 24 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 34,77(TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 173,85 (CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), ITEM 25 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,76 (SETENTA E SEI(S CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 152,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS REAIS), ITEM 26 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 23,44(VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 234,40 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 27 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,96 (DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 74,00 (SETENTA E QUATRO REAIS), ITEM 28 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,77 (SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 23,10 (VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), ITEM 29 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,12 (TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 46,80 (QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 30 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 13,74(TREZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 68,70 (SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), ITEM 31 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 13,74(TREZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 68, 70 (SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), ITEM 32 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,55 (TRÊS REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 53,25 (CINQÜENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), ITEM 33 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,43 (UM REAL E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 28,60 (VINTE E

OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 34 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,44 (UM REAL E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 57,60 (CINQÜENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 35 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,42 (QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 12,60 (DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 36 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 21,84 (VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 218,40 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 37 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,41 (UM REAL E QUARENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 35,25 (TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), ITEM 38 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,41 (UM REAL E QUARENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 35,25 (TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), ITEM 39 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,72 (UM REAL E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 51,60 (CINQÜENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 40 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,64 (QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 46,40 (QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 41 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,44 (TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 68,80 (SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 42 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,14 (TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 15,70 (QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ITEM 43 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,22 (TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 32,20 (TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ), ITEM 44 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,26 (UM REAL E VINTE E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 6,30 (SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ITEM 45 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 24,54(VINTE E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 368,10 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), ITEM 46 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,24 (SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 31,20 (TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), ITEM 47 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,34 (UM REAL E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 6,70 (SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), ITEM 49 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,54 (DOIS REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 38,10 (TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), ITEM 50 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,21 (TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 32,10 (TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), ITEM 51 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,23 (DOIS REAIS E (VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DER$ 78,05 (SETENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), ITEM 52 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,97 (DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 29,70 (VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ITEM 53 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,79(DEZ REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 107,90 (CENTO E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 54 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,92 (TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 196,00 (CENTO E

Page 12: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 12

NOVENTA E SEIS REAIS), ITEM 55 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,84 (TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 19,20 (DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), ITEM 56 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,79 (DOZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 127,90 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 57 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 23,79 (VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 237,90 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 58 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,34 (SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 190,20 (CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), ITEM 59 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,38 (TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 33,80 (TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 60 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,41 (DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 48,20 (QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), ITEM 61 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,97 (DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 29,70 (VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ITEM 62 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,79 (DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 27,90 (VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 63 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,78 (CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 115,60 (CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 64 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,55 (UM REAL E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 62,00 (SESSENTA E DOIS REAIS), ITEM 65 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,98 (DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 29,80 (VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 66 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,44 (DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 24,40 (VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 67 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,37 (UM REAL E TRINTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 54,80 (CINQÜENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 68 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,58 (UM REAL E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 7,90 (SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 69 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,74 (UM REAL E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 52,20 (CINQÜENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), ITEM 70 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,98 (QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 49,80 (QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 71 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,97 (TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 19,85 (DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), ITEM 72 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,81 (TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 38,10 (TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), ITEM 73 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,69 (DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 26,90 (VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 74 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,31 (TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 55,80 (CINQÜENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS),

ITEM 75 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,36 (TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS), ITEM 76 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,84 (OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS), ITEM 77 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,19 (SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 12,38 (DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), ITEM 78 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 17,39 (DEZESSETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 86,95 (OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ITEM 79 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 8,39 (OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 251,70 (DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), ITEM 80 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 20,99 (VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 209,90 (DUZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 81 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,14 (TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 31,40 (TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 82 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,97 (DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 23,76 (VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ITEM 83 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,69 (DOZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 126,90 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 84 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 17,39 (DEZESSETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 173,90 (CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 85 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,69 (UM REAL E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 67,60 (SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ITEM 86 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 44,00 (QUARENTA E QUATRO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS), ITEM 87 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,29 (CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 26,45 (VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), ITEM 88 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,19 (QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 41,90 (QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ITEM 89 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,44 (QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 88,80 (OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 90 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,14 (SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 30,70 (TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), ITEM 91 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,29 (DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 13,74 (TREZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), ITEM 92 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,54 (CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 10,80 (DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO NO PRESENTE CERTAME É DE R$ 8.667,52 (OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS).

CAMPINA GRANDE, 15 DE JULHO DE 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Page 13: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.021/2014

O Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Campina

Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas

do dia 04 de agosto de 2014, licitação na Modalidade

PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.01.021/2014, tipo

“MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE GRÁFICO E IMPRESSOS DIVERSOS,

DESTINADOS AO USO NAS ROTINAS DE SERVIÇOS DO

GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme

especificações em planilha do Edital. O Edital e demais

informações estarão à disposição dos interessados à Rua

Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de

Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 15 de julho de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.051/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Educação E GIF CONSTRUÇÕES E

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME. OBJETO:

EXECUÇÃO DA REFORMA DO MURO DA ESCOLA

MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE

KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,

ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

consecutivos, contados a partir da sua assinatura. VALOR:

R$ 76.611,55 (Setenta e Seis Mil Seiscentos e Onze Reais e

cinqüenta e cinco centavos). LICITAÇÃO: DISPENSA N°

2.06.003/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.361.1015.1008/4490.51/000/008. SIGNATÁRIOS: Iolanda

Barbosa da Silva e Ivandro Araújo Ribeiro. DATA DE

ASSINATURA: 16 de junho de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.052/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Educação E MARIA DE DEUS DIAS

DE ARAÚJO - ME. OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA

DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO

FUNDAMENTAL FREI DAGOBERTO STUCKER, NO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir

da sua assinatura. VALOR: R$ 17.134,54 (Dezessete Mil

Cento e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro

Centavos). LICITAÇÃO: DISPENSA N° 2.06.004/2014.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93. FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.1008/4490.51/000/008.

SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Maria de Deus

Dias de Araújo. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de

2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Page 14: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.022/2014

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de

Campina Grande, através do Pregoeiro

Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,

que realizará às 08:00 horas do dia 05 de

agosto de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO

PRESENCIAL sob N° 2.11.022/2014, tipo “MENOR

PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE UMA

PERFURATRIZ COM COMPRESSOR PARA A

SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE

CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme

especificações em planilha do Edital. O Edital e demais

informações estarão à disposição dos interessados à Rua

Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de

Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 16 de julho de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.023/2014

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de

Campina Grande, através do Pregoeiro

Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,

que realizará às 10:00 horas do dia 05 de

agosto de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO

PRESENCIAL sob N° 2.11.023/2014, tipo “MENOR

PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE UM

CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA DE LEI

PARA ACOPLAR UMA PERFURATRIZ DA SECRETARIA

DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA

GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme

especificações em planilha do Edital. O Edital e demais

informações estarão à disposição dos interessados à Rua

Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de

Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 16 de julho de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.053/2014

A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da

Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do

Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos

interessados, que realizará às 08:00 horas do dia

06 de agosto de 2014, licitação na Modalidade

PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.053/2014, tipo

“MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO É

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENTÇÃO

PERÍODICA PROGRAMADA NAS

RETROESCAVADEIRAS MODELO H930 E PÁS

CARREGADEIRAS MODELO HL730-7, PARA ATENDER

Page 15: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 15

AS MAQUINAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS

URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos

interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São

José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba,

no horário comercial.

Campina Grande, 15 de julho de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

Extrato de contrato

Instrumento: Contrato nº 2.14.066/2014. Partes: Secretaria

de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de

Campina Grande e Interblock Artefatos de Cimento S.A

Objeto: Aquisição de Piso Intertravado em diversos

formatos. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de

assinatura do presente termo contratual. Valor: R$

2.127.600,00 (dois milhões, cento e vinte e sete mil e

seiscentos reais). Licitação: Ata de Registro de Preços nº

2.08.001/2014/SECOB/PMCG, Pregão presencial nº

2.08.002/2013. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93.

Funcional Programática: 15 451 1029 2130. Signatários:

Geraldo Nobre Cavalcanti e Renato Dias dos Santos Rocha.

Data de assinatura: 16 de julho de 2014.

Geraldo Nobre Cavalcanti

Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.017/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM O RELATÓRIO

FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.017/2014,

TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

FLORICULTURA, PARA ATENDER EVENTOS,

CERIMONIAIS E HOMENAGENS PÓSTUMAS

REALIZADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA, ADJUDICADO EM FAVOR DE SHALON

ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA-ME., CNPJ N°

08.933.689/0001-19, VENCEDOR DO ITEM 3 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 163,00 (CENTO E SESSENTA E

TRÊS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 8.150,00

(OITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), ITEM 4 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 93,00 (NOVENTA E TRÊS

REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.860,00 (UM

MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), ITEM 8 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE

REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 4.400,00

(QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), ITEM 9 COM

O VALOR UNITÁRIO DE R$ 326,00 (TREZENTOS E VINTE

E SEIS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 6.520,00

(SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) E ITEM 10

COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 440,00

(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PERFAZENDO

UM VALOR DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS

REAIS). VALOR TOTAL HOMOLOGADO É DE R$

29.730,00 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA

REAIS), DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL.

CAMPINA GRANDE, 14 DE JULHO DE 2014.

JOSELITO GERMANO RIBEIRO

CHEFE DE GABINETE

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.019/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do

Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o

conhecimento dos interessados, que a licitação na

modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.019/2014,

realizada no dia 18 de julho de 2014 às 08:00 horas, que

teve como objeto A LOCAÇÃO DE VEÍCULO VOLANTE

DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO

GABINETE DO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA

GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, conforme

especificação em planilha do Edital foi declarada

DESERTA, pelo não comparecimento de nenhuma

empresa interessada.

A Comissão Permanente comunica aos interessados que

será realizada nova licitação na modalidade PREGÃO

PRESENCIAL Nº 2.01.022/2014, no dia 06 de agosto de

2014 às 10:00, com o mesmo objeto.

Campina Grande, 18 de julho de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.016/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do (a)

Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o

conhecimento dos interessados, que a licitação na

modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.016/2014,

realizado no dia 18 de julho de 2014 às 08:00 horas, que

tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAIBA, conforme especificações do Edital, foi

declarado DESERTO, por não comparecimento de

nenhuma empresa como licitante. A Comissão

Permanente comunica aos interessados que será

realizada nova licitação na modalidade PREGÃO

PRESENCIAL Nº 2.06.020/2014, no dia 06 de agosto de

2014 às 14:00, com o mesmo objeto.

Campina Grande, 18 de julho de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

Page 16: Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 1 …Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 2 PORTARIA Nº 0378/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Semanário Oficial Nº 2.370 – Campina Grande, 14 a 18 de Julho de 2014. Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.018/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Planejamento E RC NÓBREGA &

CIA. LTDA. - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE

PERSIANAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA

GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 60

(sessenta) dias corridos, a contar da data de sua

assinatura. VALOR: R$ 3.933,00 (Três mil

novecentos e trinta e três reais). LICITAÇÃO: Dispensa

N.º 2.09.001/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N°8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2097/3390.39/000.

SIGNATÁRIOS: Márcio de Matos Caniello e Rômulo

Cavalcanti Nóbrega. DATA DE ASSINATURA: 17 de

julho de 2014.

MÁRCIO DE MATOS CANIELLO

Secretário Municipal de Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.017/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Planejamento E JOSIVAN SILVA

- ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada

no Fornecimento de Kit-lanche para atender aos

Trabalhos Técnicos Sociais nas áreas do Novo Horizonte,

Jardim Europa, Catingueira, Bairro das Cidades, Araxá,

Bodocongó e Região Sudoeste, Coordenado pela

Secretaria Municipal de Planejamento do Município de

Campina Grande, Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 12

(doze) meses corridos, a contar da data de sua

assinatura. VALOR: R$ 92.800,00 (Noventa e Dois Mil e

Oitocentos Reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°

2.09.026/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N°8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 16.482.1027.2100/3390.39/000/015.

SIGNATÁRIOS: Márcio de Matos Caniello e Josivan

Silva. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2014.

MÁRCIO DE MATOS CANIELLO

Secretário de Planejamento