CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL … · vii . vii - infraÇÃo À alÍnea "a" do artigo...
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1 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014 Julgamento de Processos I - PROCESSOS DE VISTAS I . I - PROCESSOS QUE RETORNAM À CÂMARA APÓS VISTAS CONCEDIDAS/REDISTRIBUIÇÃO UGI SUL Processo / Interessado Nº de Ordem Relator SF-1050/2010 LOJAS NIPON COMERCIAL LTDA ORIGINAL: THIAGO LAISNER PRATA -- VISTOR : JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS 1 II - PROCESSOS DE ORDEM A II . I - REQUER CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO UGI BARRETOS Processo / Interessado Nº de Ordem Relator A-340001/2002 V4 CLEBER JOSÉ FURLAN MARCIO DE ALMEIDA PERNAMBUCO 2 UGI SANTOS Processo / Interessado Nº de Ordem Relator A-690/2011 V2 MARCELO ORLANDINI ANTUNES FERREIRA MARCIO DE ALMEIDA PERNAMBUCO 3 UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Processo / Interessado Nº de Ordem Relator A-240016/2003 V2 LUIS PAULO DE JESUS SARDINHA JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS 4
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
I - PROCESSOS DE VISTAS
I . I - PROCESSOS QUE RETORNAM À CÂMARA APÓS VISTAS CONCEDIDAS/REDISTRIBUIÇÃO
UGI SUL
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1050/2010
LOJAS NIPON COMERCIAL LTDAORIGINAL: THIAGO
LAISNER PRATA -- VISTOR : JOSÉ
ROBERTO VIEIRA LINS
1
II - PROCESSOS DE ORDEM A
II . I - REQUER CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO
UGI BARRETOS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
A-340001/2002 V4
CLEBER JOSÉ FURLANMARCIO DE
ALMEIDA PERNAMBUCO
2
UGI SANTOS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
A-690/2011 V2
MARCELO ORLANDINI ANTUNES FERREIRAMARCIO DE
ALMEIDA PERNAMBUCO
3
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
A-240016/2003 V2
LUIS PAULO DE JESUS SARDINHAJOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
4
2
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
UOP SÃO MANUEL
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
A-950/2012 V4
MARCIO SGANZELLAMAURO JOSÉ
LOURENÇO
5
III - PROCESSOS DE ORDEM C
III . I - EXAME DE ATRIBUIÇÃO
UGI ARAÇATUBA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-24/2013
ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRAARTUR GONÇALVES
6
UGI ARAÇATUBA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-628/2013
ESCOLA AGRICOLA ESTADUAL 2º GRAU JOÃO JORGE GERAISSATEARTUR GONÇALVES
7
UGI CAMPINAS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-257/2000 V8
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPÍNASAMARO DOS
SANTOS
8
C-598/2006
COLÉGIO MONTESSORI - COSMÓPOLISARTUR GONÇALVES
9
3
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
UGI CENTRO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-779/2013
ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE SÃO PAULOARTUR GONÇALVES
10
UGI NORTE
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-692/2012
ESCOLA TECNICA ESTADUAL DO MANDAQUIMILTON RON TANI JR
11
UGI OESTE
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-425/1979 V4
FACULDADE DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO--SOC. EDUC. DE SÃO PAULOAMANDIO J.C. D'ALMEIDA JR
12
C-697/2012 V2
UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS MARQUES DE SÃO VICENTEAMANDIO J.C. D'ALMEIDA JR
13
UGI OSASCO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-105/2001 V6
UNIVERSIDADE PAULISTA - EXTENSÃO ALPHAVILLEAMANDIO J.C. D'ALMEIDA JR
14
4
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
UGI SANTO ANDRÉ
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-129/2012 V2
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JULIO DE MESQUITAARTUR GONÇALVES
15
UGI SÃO CARLOS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-114/2013
CURSO E COLEGIO EVOLUÇÃOARTUR GONÇALVES
16
C-177/1971 V5
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - USPAMANDIO J.C. D'ALMEIDA JR
17
UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-873/2012
COLEGIO TÉCNICO OPÇÃOARTUR GONÇALVES
18
UGI SUL
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-276/2010 V2
ESCOLA TECNICA ESTADUAL GETULIO VARGASEUZEBIO BELI
19
5
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
UOP BEBEDOURO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-621/2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS-UNIFEBEUZEBIO BELI
20
UOP JABOTICABAL
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-128/2007 V2-V3
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGAEUZEBIO BELI
21
C-772/2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAREUZEBIO BELI
22
UOP RIO CLARO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-556/2011
ETEC PREFEITO ALBERTO FERESARTUR GONÇALVES
23
III . II - CONSULTA TÉCNICA
SUPCOL
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-43/2014
SEAROM CONSTRUTORA LTDAEUZEBIO BELI
24
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
C-63/2014
RODRIGO LENADRO PIRES DE ABREUSIMAR VIEIRA DE
AMORIM
25
SUPERINTENDENCIA DE COLEGIADOS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
C-54/2014
RICHARD DAVI ZACANTIEUZEBIO BELI
26
IV - PROCESSOS DE ORDEM E
IV . I - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROP OSTA DE ARQUIVAMENTO
UGI CARAGUATATUBA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-185/2011
M. G. C.LUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
27
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-124/2012
A. P. N.LUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
28
UGI SOROCABA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-153/2012
E. R. C.LUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
29
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
UGI TAUBATÉ
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-11/2012
J. M. S.LUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
30
IV . III - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PR OPOSTA DE APLICAÇÃO DA PENA
UGI CAMPINAS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-126/2012
D. B.LUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
31
UGI JUNDIAI
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-153/2011
A. D. B.LUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
32
UGI LESTE
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-122/2011 V2
I. K. S. S.LUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
33
UGI RIBEIRÃO PRETO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-17/2012 V2
W. A. A.CARLOS
ALEXANDRE DA GRAÇA DURO
COUTO34
8
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
UOP PRESIDENTE VENCESLAU
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
E-154/2010
M. A. A. R.LUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
35
V - PROCESSOS DE ORDEM F
V . I - REQUER REGISTRO
UGI ARARAQUARA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-1028/1981 V2
SONDAF - SONDAGENS E POÇOS ARTESANAIS LTDALUIS FRANCISCO
QUINZANI JORDÃO.
36
UGI CAMPINAS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-2076/2010
TERMOCOP ENGENHARIA E INSTALAÇÃO INDUATRIALAMADEU
TACHINARDI ROCHA
37
UGI REGISTRO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-2990/2013
RDR SOM E EVENTOS LTDA MECARLOS
ALEXANDRE DA GRAÇA DURO
COUTO38
9
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-20101/1991
JOSÉ CARLOS DOMINGUES & CIA LTDA MEJOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
39
UOP ARARAS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-4428/2011
R. COROLATTI ENGENHARIA LTDA MEAMADEU
TACHINARDI ROCHA
40
UOP ITATIBA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-3882/2013
AMBIENTAL SOLUTIONS - CONSULTORIA AMBIENTAL , ASSESSORIA E TRINAMENTO LTDA
EUZEBIO BELI
41
V . II - REQUER CANCELAMENTO
UGI CAMPINAS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-2314/1979 P1
CONSTRUGAL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLUIZ ANTONIO
DALTO
42
F-2390/2009
2B EXPERT SOLUTIONS LTDAAMADEU
TACHINARDI ROCHA
43
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
F-14126/2001
LUMA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDAAMADEU
TACHINARDI ROCHA
44
UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-21035/1997
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SIROBABA LTDAAMADEU
TACHINARDI ROCHA
45
UOP ITAPIRA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-44/1989
EMUHI EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO DE ITAPIRACARLOS
ALEXANDRE DA GRAÇA DURO
COUTO46
V . XV - REQUER REGISTRO TRIPLA RESPONSABILIDADE
UGI OESTE
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-1137/2013
CONSTRUTORA SÃO JOSÉ HORIZON 7 LTDACARLOS
ALEXANDRE DA GRAÇA DURO
COUTO47
UOP ANDRADINA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
F-1058/2013
VALTER CARLOS ALVES DOS SANTOS MECARLOS
ALEXANDRE DA GRAÇA DURO
COUTO48
11
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
VII - PROCESSOS DE ORDEM SF
VII . I - ANÁLISE PRELIMINAR DE DENÚNCIA
UGI AMERICANA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-306/2013
THEO FRANÇA CIARALLOCARLOS ALBERTO
MENDES DE CARVALHO
49
UGI CAMPINAS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1660/2010
EDELMIRO CEZAR DUSSOCARLOS
ALEXANDRE DA GRAÇA DURO
COUTO50
UGI LESTE
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-595/2012
FERNANDO MADEIRA SALEMALUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
51
UGI SANTOS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-873/2012
RITA CRISTINA CANTONI PALINIANTONIO CARLOS
DOLÁCIO
52
12
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
UGI SUL
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1252/2010 V2
CREA-SPANTONIO CARLOS
DOLÁCIO
53
UOP INDAIATUBA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-739/2012
MOACYR NICASTRO FILHOLUIZ CORNÉLIO
SCHIMIDT
54
VII . III - APURAÇÃO DE DENÚNCIA
UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-85310/2004
CREA-SPANTONIO CARLOS
DOLÁCIO
55
VII . IV - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
UGI LESTE
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1363/2011 V6
CREA-SPJOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
56
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
VII . VII - INFRAÇÃO À ALÍNEA "a" DO ARTIGO 6º DA L EI 5194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI - JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHO
UGI MARILIA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1626/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
57
SF-1631/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
58
SF-1632/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
59
SF-1633/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
60
SF-1635/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
61
SF-1636/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
62
SF-1637/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
63
14
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1642/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
64
SF-1643/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
65
SF-1645/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
66
SF-1646/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
67
SF-1657/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
68
SF-1659/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
69
SF-1660/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
70
SF-1661/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
71
15
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1663/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
72
SF-1665/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
73
SF-1666/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
74
SF-1667/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
75
SF-1668/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
76
SF-1669/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
77
SF-1670/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
78
SF-1671/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
79
16
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1673/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
80
SF-1674/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
81
SF-1675/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
82
SF-1676/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
83
SF-1677/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
84
SF-1678/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
85
SF-1679/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
86
SF-1683/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
87
17
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1687/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
88
SF-1688/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
89
SF-1689/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
90
SF-1690/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
91
SF-1691/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
92
SF-1692/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
93
SF-1693/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
94
SF-1699/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
95
18
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1706/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
96
SF-1707/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
97
SF-1708/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
98
SF-1710/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
99
SF-1711/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
100
SF-1712/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
101
SF-1713/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
102
SF-1714/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
103
19
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1715/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
104
SF-1716/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
105
SF-1717/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
106
SF-1718/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
107
SF-1719/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
108
SF-1720/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
109
SF-1721/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
110
SF-1722/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
111
20
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1723/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
112
SF-1724/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
113
SF-1725/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
114
SF-1726/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
115
SF-1727/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
116
SF-1728/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
117
SF-1729/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
118
SF-1730/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
119
21
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1731/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
120
SF-1732/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
121
SF-1733/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
122
SF-1734/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
123
SF-1735/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
124
SF-1736/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
125
SF-1737/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
126
SF-1738/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
127
22
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1739/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
128
SF-1740/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
129
SF-1741/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
130
SF-1743/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
131
SF-1745/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
132
SF-1746/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-1747/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-1748/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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23
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-1756/2013
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SF-1758/2013
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
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JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2048/2013
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JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2069/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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288
SF-2070/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-2079/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-2080/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-2118/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-2119/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-2120/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2121/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-2128/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
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SF-2376/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
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SF-2377/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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SF-2378/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
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SF-2380/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
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SF-2381/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2382/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
304
SF-2383/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
305
SF-2384/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
306
SF-2385/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
307
SF-2386/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
308
SF-2387/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
309
SF-2394/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
310
SF-2396/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
311
45
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2397/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
312
SF-2401/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
313
SF-2402/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
314
SF-2404/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
315
SF-2406/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
316
SF-2407/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
317
SF-2408/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
318
SF-2409/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
319
46
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2416/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
320
SF-2418/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
321
SF-2423/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
322
SF-2425/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
323
SF-2427/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
324
SF-2428/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
325
SF-2429/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
326
SF-2430/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
327
47
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2431/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
328
SF-2432/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
329
SF-2433/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
330
SF-2434/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
331
SF-2435/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
332
SF-2444/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
333
SF-2445/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
334
SF-2446/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
335
48
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2447/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
336
SF-2448/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
337
SF-2449/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
338
SF-2452/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
339
SF-2454/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
340
SF-2455/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
341
SF-2458/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
342
SF-2459/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
343
49
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
SF-2469/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
344
SF-2470/2013
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
345
VII . VIII - INFRAÇÃO À ALÍNEA "a" DO ARTIGO 6º DA LEI 5194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI
UGI MARILIA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1441/2012
DEIVIDSON DA SILVA BENEDITOJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
346
VII . XI - INFRAÇÃO À ALÍNEA "e" DO ARTIGO 6º. DA L EI 5.194/66 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO
UOP DESCALVADO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1798/2011
EDVALDO TESSARIM & CIA LTDA MEJOSÉ ROBERTO BARBOSA SATTO
347
VII . XIV - INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI 6.496/77 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO
UGI MARILIA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1493/2012
DARWIN BELLUSCI NETOJOSÉ ROBERTO KACHAN PINTO
348
50
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
REUNIÃO N.º 535 ORDINÁRIA DE 18/6/2014Julgamento de Processos
VII . XV - INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI 6.496/77 - MANUTENÇÃO DO ANI
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1746/2011
FUNDAÇÃO PARA INCREMENTO DA PESQUISA E APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIALJOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
349
VII . XVII - INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI 5.194/66 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO
UGI JUNDIAÍ
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-454/2012
XTRUCTURE CONSTRUÇÕES PRE FABRICADAS LTDAJOSÉ ROBERTO KACHAN PINTO
350
VII . XVIII - INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI 5.194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI
UOP SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
SF-1733/2011
GIL PAULO DA COSTA MONTAGENSANTONIO CARLOS
DOLÁCIO
351
IX - PROCESSOS DE ORDEM R
IX . I - REQUER REGISTRO DE ESTRANGEIRO
UGI OESTE
Processo / InteressadoNº de
OrdemRelator
R-25/2013 V3
BENJO ALVARO ROJAS ROSASSIMAR VIEIRA DE
AMORIM
352
