Caderno I do dia 15 de Julho de 2015 Ano XVII Nº 4049 ... · Os proventos foram calculados...
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Caderno I do dia 15 de Julho de 2015 Ano XVII Nº 4049SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGEST
DECISÃO ADMINISTRATIVA EM 1.º GRAU
Dados do Processo
Processo: 238/2015
Interessado(a): Tinciane Lorena de Medeiros do Carmo Oliveira
Natureza: Retorno às Funções
Decisão: DEFERIDO
Juazeiro do Norte/CE, em 14 de julho de 2015
RAIMUNDA ZARELE CATONHO ALMEIDA
Secretária Municipal de Gestão
ATO DE APOSENTADORIA Nº 59/2015
Republicada por incorreção
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.07182P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc. III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c Art. 40, § 1º, III, “a” da CF/88 com redação dada EC 41/
2003.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ JADER DANTAS DE
ALMEIDA, CPF nº 125.541.034-53, RG nº 2007425395 - SSP/
CE, residente e domiciliado na Rua Genário de Oliveira, nº 768 –
Bairro – Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo
de Professor Classe III, matrícula/SISPREV nº 100494, matrícula/
PREFEITURA nº 4828, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- SEDUC, com proventos mensais, no valor de R$ 1.441,04 (mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e quatro centavos), reajustados
de acordo com o art. 37. caput, da Lei nº 23/2007.
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOSMÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) R$ 1.441,04 (mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e quatro centavos)
BASE DE CÁLCULO INDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.331,73 Lei nº12/2006 (art.41)
Anuênio 8% R$ 106,54 Lei nº12/2006 (art.65)
Regência de Classe 40% R$ 532,69 Lei nº3608/99(art.42,I)
Total R$ 1.970,96
VALOR MÉDIO ENCONTRADO - BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO: R$ 1.441,04
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: R$ 1.441,04
Os proventos foram calculados através da média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme
art.1º, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor após a homologação do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM/CE.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 57/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte Ceará – PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.01.07190P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc.II, da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de 2007 c/c art.40,
§1º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
a servidora FRANCISCA ARRAES SAMPAIO, CPF nº 196.104.593-
15, RG nº 20083655632-SSPDS/CE, residente e domiciliada à Rua
Dr. Mauro Sampaio, nº 59 - Bairro – Lagoa Seca, em Juazeiro do
Norte-CE, na função de ODONTÓLOGA, matrícula/SISPREV nº
101032, matrícula/PREFEITURA nº 3967, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, com proventos mensais, no valor de
PREVIJUNO
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEPalácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES VICE-PREFEITO:
Gabinete do Prefeito - GABMicaelce Gonçalves de Santana
Procuradoria Geral do Município - PGMJoão Victor de Alencar Grangeiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMJosé Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal de Gestão - SEGESTRaimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Secretaria Municipal de Saúde - SESAUMaria Marcleide do Nascimento Laet Rafael
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUAntonio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRARógeris Andrade Macêdo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUCGeraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST
Francisca Delian Pinheiro de Matos
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e ServiçosPúblicos - SEMASP
Francisco da Silva Lima
Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJUJosé Eraldo Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania -SESP
Herdez Antonio de Miranda
Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia eInovação - SEPLANTI
Micaelce Gonçalves de Santana, interinamente
Valdo Figueiredo Macedo Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico eTurístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROMMaria de Jesus Alves Bezerra
R$ 1.671,88 (Mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito
centavos); reajustados de acordo com o art. 37, caput, da Lei nº 23/
2007.
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS - R$ 1.671,88 (Mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito
centavos)
MÉDIA ARITMETICA (BASE NA MA)
BASE DE CÁLCULO INDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.924,65 Lei nº12/2006(art.41).
Anuênio 31% R$ 596,64 Lei nº12/2006(art. 65)
Total R$ 2.521,29
VALOR MÉDIO ENCONTRADO- BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO: R$ 2.521,29
PROPORCIONALIDADE: (2.521,29/10950) *7261 = 1.671,88
VALOR PROPORCIONAL: R$ 1.671,88
PROVENTOS A QUE FAZ JUS A SERVID ORA: R$1.671,88
Os proventos foram calculados através da média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme
art.1º, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor após a homologação do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará- TCM/CE.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 to:– GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 60/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.06885P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc.III, alínea “a”, § 3º da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art. 6º da EC nº 41/03.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA APARECIDA SILVA
BARROS, CPF nº 325.851.363- 53 e RG nº 98029020230-SSP/
CE, residente e domiciliada na Rua Cícera Patrícia, nº 45 – Bairro –
Leandro Bezerra, em Juazeiro do Norte-CE, PROFESSORA CLASSE
II, matrícula/SISPREV nº 103235, matrícula/PREFEITURA nº 606,
lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com
proventos mensais integrais, no valor de R$ 1.876,49 (Hum mil,
oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), reajustados
de acordo com o art. 2º, da EC nº 47/2005, assim discriminados:
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.876,49 (Hum mil, oitocentos e setenta e seis reais e
quarenta e nove centavos)
BASE DE CÁLCULO ÍNDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.054,21 Lei nº 3.608/2009(art.36).
Regência de Classe 40% R$ 421,68 Lei nº 3.608/2009(art.42, inc.I)
Gratificação de Magistério 10% R$ 105,42 Lei nº 3.997/2012(art. 4º, § 2º)
Anuênio 28% R$ 295,18 Lei nº 3.608/2009(art. 42, inc. IV)
Total de Proventos Mensais R$ 1.876,49
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
retificando o Ato de Aposentadoria nº 25/2015, retroagindo seus
efeitos a 02/03/2015, revogadas às disposições em contrário.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 61/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.03.06905P e de conformidade com o que estabelece o art. 12,
inc. I, alínea “a” c/c art. 13, caput, da Lei Complementar nº 23, de 25
de maio de 2007 c/c art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, com redação
dada pelo art. 6-A da EC nº 41/2003, criado pela EC nº 70/2012.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ao servidor MILTON PEREIRA DE ALENCAR, CPF nº
071.360.563-49 e RG nº 97029068242-SSP/CE, residente e
domiciliado à Rua Rui Barbosa, nº 74 - Bairro – Santa Tereza, em
Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de PROFESSOR CLASSE
II, matrícula/SISPREV nº 102775, matrícula/PREFEITURA nº
1102, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, com
proventos integrais mensais, no valor de R$ 1.644,56 (Hum mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
reajustados de acordo com o art. 37. caput, da Lei nº 23/2007.
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.644,56 (Hum mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos)
BASE DE CÁLCULO INDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.054,21 Lei nº12/2006 (art.41)
Anuênio 16% R$ 168,67 Lei nº12/2006 (art.65)
Regência de Classe R$ 421,68 Lei nº 3.608/2009 (art. 42, inc. I)
Total de Proventos Mensais R$ 1 .644,56
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: R$ 1.644,56
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
retificando o Ato de Aposentadoria nº 32/2015, retroagindo seus
efeitos a 02/03/2015, revogadas às disposições em contrário.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 62/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.07237P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc.III, alínea “a”, § 3º da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art. 6º da EC nº 41/03.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO a ser vidora FRANCISCA DA SILVA
MARQUES, CPF nº 214.540.353-15 e RG nº 2000034075047 –
SSPDC/CE, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont, nº 256
- Bairro – Pirajá, em Juazeiro do Norte-CE, PROFESSORA CLASSE
III, matrícula/SISPREV nº 104116, matrícula/PREFEITURA nº
1867, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com
proventos mensais integrais, no valor de R$ 2.405,11 (dois mil,
quatrocentos e cinco reais e onze centavos), reajustados de acordo
com o art. 2º, da EC nº 47/2005, assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2.405,11 (dois mil, quatrocentos e cinco reais e onze
centavos)
BASE DE CÁLCULO ÍNDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.398,32 Lei nº 3.608/2009(art.36).
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015
Regência de Classe 40% R$ 559,33 Lei nº 3.608/2009(art.42, inc.I)
Anuênio 32% R$ 447,46 Lei nº 3.608/2009(art. 42, inc. IV)
Total de Proventos Mensais R$ 2.405,11
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 63/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.07231P e de conformidade com o que estabelece o art. 85,
incisos I, II e III da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de 2007
c/c art. 3º, incisos I, II e III, § único da EC nº 47/2005.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, ao servidor MANOEL FERREIRA DE
MENDONÇA, CPF nº 330.826.344-00, RG nº 2005029078182-
SSPDS/CE ocupante do cargo de FISCAL DE TRANSPORTES,
residente e domiciliado na Rua do Rosário, nº 778, Bairro – Salesianos,
em Juazeiro do Norte - Ceará, matrícula/SISPREV: 101889,
matrícula/PREFEITURA: 2397, lotado na Secretaria Municipal da
Cidade - SECID, com proventos integrais mensais, no valor de R$
1.102,94 (mil, cento e dois reais e noventa e quatro centavos),
reajustados de acordo com o art.2º, da EC nº47/2005, assim
discriminados:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.102,94 (mil, cento e dois rea is e noventa e quatro
centavos)
BASE DE CÁLCULO ÍNDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Salário-Base R$ 841,94 Lei nº12/2006 (art.41)
Anuênio 31% R$ 261,00 Lei nº12/2006(art. 65)
Total de Proventos Mensais R$ 1.102,94
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 64/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.07244P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc.III, alínea “a”, § 3º da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art. 6º da EC nº 41/03.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO a servidora RISALVA MARIA CRUZ SAMPAIO
RODRIGUES, CPF nº 387.898.173-20 e RG nº 2002034071560 -
SSPDC/CE, residente e domiciliada na Rua São Francisco, nº 1300
- Bairro – São Miguel, em Juazeiro do Norte-CE, PROFESSORA
CLASSE III, matrícula/SISPREV nº 100739, matrícula/
PREFEITURA nº 4357, lotada na Secretaria Municipal de Educação
– SEDUC, com proventos mensais integrais, no valor de R$ 2.237,31
(dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos),
reajustados de acordo com o art. 2º, da EC nº 47/2005, assim
discriminados:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2.237,31 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e
um centavos)
BASE DE CÁLCULO ÍNDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.398,32 Lei nº 3.608/2009(art.36).
Regência de Classe 40% R$ 559,33 Lei nº 3.608/2009(art.42, inc.I)
Anuênio 20% R$ 279,66 Lei nº 3.608/2009(art. 42, inc. IV)
Total de Proventos Mensais R$ 2.237,31
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 65/2015
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.07243P e de conformidade com o que estabelece o art. 85,
incisos I, II e III da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de 2007
c/c art. 3º, incisos I, II e III e § único da EC nº 47/2005.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a servidora MARIA DE LOURDES GALDINO
DE SOUSA, CPF nº 214.607.103-63, RG nº 63048383-SSP/CE,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, residente e
domiciliada no Sítio Gavião, nº 09, Bairro – Brejo Seco, em Juazeiro
do Norte - Ceará, matrícula/SISPREV: 103127, matrícula/
PREFEITURA: 721, lotada na Secretaria Municipal de Educação -
SEDUC, com proventos integrais mensais, no valor de R$ 1.055,92
(mil e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), reajustados
de acordo com o art.2º, da EC nº47/2005, assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.055,92 (mil e cinquenta e cinco reais e noventa e dois
centavos)
BASE DE CÁLCULO ÍNDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Salário-Base R$ 788,00 Lei nº12/2006 (art.41)
Anuênio 34% R$ 267,92 Lei nº12/2006(art. 65)
Total de Proventos Mensais R$ 1.055,92
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 66/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.03.07240P e de conformidade com o que estabelece o art. 12,
inc. I, alínea “a” c/c art. 14, caput, da Lei Complementar nº 23, de 25
de maio de 2007 c/c art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
a servidora MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA, RG
nº 99029169266-SSPDS/CE, CPF nº 940.777.543-72, residente e
domiciliada no Sítio Taquari, nº 250 – Zona Rural, em Juazeiro do
Norte/CE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, matrícula/SISPREV nº 100853, matrícula/PREFEITURA
nº 4201, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, com
proventos integrais mensais pelas médias, no valor de R$ 807,36
(oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos), reajustados de acordo
com o art. 37. caput, da Lei nº 23/2007.
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 807,36 (oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos)
BASE DE CÁLCULO INDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 788,00 Lei nº12/2006 (art.41)
Anuênio 8% R$ 63,04 Lei nº12/2006 (art.65)
Total R$ 851,04
VALOR MÉDIO ENCONTRATADO – BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO: R$ 807,36
PROVENTOS QUE FAZ JUS A SERVIDORA: R$ 807,36
Os proventos foram calculados através da média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme
art.1º, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 67/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.07238P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc.III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art. 6º da EC nº 41/03.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA DE LOURDES FREITAS,
CPF nº 597.183.747 - 87 e RG nº 057888356-SSP/RJ, residente e
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015
domiciliada no Sítio Baixio dos Monteiros, nº 79 - Bairro – Distrito
Romualdo, em Crato-CE, PROFESSORA CLASSE III, matrícula/
SISPREV nº 103131, matrícula/PREFEITURA nº 717, lotada na
Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com proventos mensais
integrais, no valor de R$ 2.237,31 (dois mil, duzentos e trinta e sete
reais e trinta e um centavos), reajustados de acordo com o art. 2º, da
EC nº 47/2005, assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2.237,31 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e
um centavos)
BASE DE CÁLCULO ÍNDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.398,32 Lei nº 3.608/2009(art.36).
Regência de Classe 40% R$ 559,33 Lei nº 3.608/2009(art.42, inc.I)
Anuênio 20% R$ 279,66 Lei nº 3.608/2009(art. 42, inc. IV)
Total de Proventos Mensais R$ 2.237,31
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 68/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.03.07248P e de conformidade com o que estabelece o art. 12,
inc. I, c/c art. 13 caput, da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88 com redação dada pelo art. 6-
A da EC nº 41/2003, criado pela EC nº 70/2012.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
a servidora MARIA SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA, RG nº
2001029189089-SSPDC/CE, CPF nº 307.390.553-72, residente e
domiciliada à Rua São Cândido, nº 823 – Bairro - Salesianos, em
Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de PROFESSORA
CLASSE II, matrícula/SISPREV nº 102834, matrícula/
PREFEITURA nº 1035, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- SEDUC, com proventos integrais mensais, no valor de R$ 1.756,28
(Hum mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos),
reajustados de acordo com o art. 37. caput, da Lei nº 23/2007.
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.756,28 (Hum mil, setecentos e cinquenta e seis reais e
vinte e oito centavos).
BASE DE CÁLCULO INDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.118,65 Lei nº12/2006 (art.41)
Regência de Classe 40% R$ 447,46 Lei nº 3.608/2009 (art. 42, inc. I)
Anuênio 17% R$ 190,17 Lei nº12/2006 (art.65)
Total R$ 1.756,28
PROVENTOS A QUE FAZ JUS A SERVIDORA: R$ 1.756,28
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 69/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.06890P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc. III, alínea “a”, § 3º da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art. 6º da EC nº 41/03.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO a servidora ANTONIA LUCELIA SANTOS
MARIANO, CPF nº 196.021.973-15 e RG nº 96029272127-SSPDS/
CE, residente e domiciliada na Avenida Carlos Cruz, nº 1137 – Bairro
– Salesianos, em Juazeiro do Norte-CE, PROFESSORA CLASSE
III, matrícula/SISPREV nº 103729, matrícula/PREFEITURA nº 65,
lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com
proventos mensais integrais, no valor de R$ 2.187,50 (Dois mil e
cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), reajustados de acordo
com o art. 2º, da EC nº 47/2005, assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2.187,50 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos)
BASE DE CÁLCULO ÍNDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.317,77 Lei nº 3.608/2009(art.36).
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07
Regência de Classe 40% R$ 527,11 Lei nº 3.608/
2009(art.42, inc.I)
Anuênio 26% R$ 342,62
Lei nº 3.608/2009(art. 42, inc. IV)
Total de Proventos Mensais R$ 2 .187,50
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
retificando o Ato de Aposentadoria nº 24/2015, retroagindo seus
efeitos a 02/03/2015, revogadas às disposições em contrário.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 70/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2014.02.00004P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc.III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art.40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF, com redação dada
pela EC nº 41/2003.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR IDADE ao
servidor SEVERINO CARDOSO DA SILVA, RG nº 97029087271-
SSP/CE, CPF nº 175.195.353-04, residente e domiciliado na Vila
Pedrinhas, nº 186 – Sítio Sabiá, em Juazeiro do Norte/CE, ocupante
do cargo de VIGIA, matrícula/SISPREV nº 102698, matrícula/
PREFEITURA nº 1189, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- SEDUC, com proventos proporcionais mensais, no valor de R$
788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), reajustados de acordo com
o art. 37. Caput, da Lei nº 23/2007.
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
BASE DE CÁLCULO INDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 678,00 Lei nº12/2006 (art.41)
Anuênio 28% R$ 189,84 Lei nº12/2006 (art.65)
Total R$ 867,84
VALOR MÉDIO ENCONTRADO – BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO: R$ 722,74
PROPORCIONALIDADE: (722,74/12775 )*10516 = R$ 594,94
VALOR PROPORCIONAL: R$ 594 ,94
COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL: R$ 83,06 (§ 2º, do art. 201 da CF/88)
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 678,00
COMPLEMENTO CONTITUCIONAL: R$ 110,00 (§ 2º, do art. 201 da CF/88) CONFORME PORTARIA MPS/MF
Nº 13 DE 09/01/2015
PROVENTOS QUE FAZ JUS O SERVIDOR: R$ 788,00
Os proventos foram calculados através da média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme
art.1º, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2.º. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 71/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.04.07235P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc.III, alínea “a”, § 3º da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art. 6º da EC nº 41/03.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA
OLIVEIRA, CPF nº 348.712.093-34 e RG nº 2000034034430-
SSPDC/CE, residente e domiciliada na Rua Cícera Patrícia da Costa,
nº 163 - Bairro – Leandro Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte-
CE, PROFESSORA CLASSE III, matrícula/SISPREV nº 102466,
matrícula/PREFEITURA nº 1449, lotada na Secretaria Municipal
de Educação – SEDUC, com proventos mensais integrais, no valor
de R$ 2.335,20 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos),
reajustados de acordo com o art. 2º, da EC nº 47/2005, assim
discriminados:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2.335,20 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte
centavos)
BASE DE CÁLCULO ÍNDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015
Vencimento Base R$ 1.398,32 Lei nº 3.608/2009(art.36).
Regência de Classe 40% R$ 559,33 Lei nº 3.608/2009(art.42, inc.I)
Anuênio 27% R$ 377,55 Lei nº 3.608/2009(art. 42, inc. IV)
Total de Proventos Mensais R$ 2.335,20
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 72/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.03.07246P e de conformidade com o que estabelece o art. 12,
inc. I, c/c art. 13 caput, da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88 com redação dada pelo art. 6-
A da EC nº 41/2003, criado pela EC nº 70/2012.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
a servidora LUCIA HELENA LEITE BARROS, RG nº 564967-
SPSP/CE, CPF nº 172.407.783-04, residente e domiciliada à Rua
São José, nº 262 – Bairro - Salgadinho, em Juazeiro do Norte/CE,
ocupante do cargo de PROFESSORA CLASSE III, matrícula/
SISPREV nº 102528, matrícula/PREFEITURA nº 1376, lotada na
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, com proventos integrais
mensais, no valor de R$ 2.195,36 (dois mil, cento e noventa e cinco
reais e trinta e seis centavos), reajustados de acordo com o art. 37.
caput, da Lei nº 23/2007.
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2.195,36 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e trinta
e seis centavos).
BASE DE CÁLCULO INDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 1.398,32 Lei nº12/2006 (art.41)
Regência de Classe 40% R$ 559,33 Lei nº 3.608/2009 (art. 42, inc. I)
Anuênio 17% R$ 237,71 Lei nº12/2006 (art.65)•
Total R$ 2.195,36
PROVENTOS A QUE FAZ JUS A SERVIDORA: R$ 2.195,36
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE APOSENTADORIA Nº 73/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.02.07251P e de conformidade com o que estabelece o art.12,
inc.III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de
2007 c/c art.40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder APOSENTADORIA POR IDADE ao
servidor JOSÉ DIAS DE LIMA, RG nº 570231 - SPSP/CE, CPF nº
953.393.378-04, residente e domiciliado na Rua João Rocha, nº 229
– Bairro – Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte/CE, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, na função de VIGIA
NOTURNO, matrícula/SISPREV nº 105371, matrícula/
PREFEITURA nº 8576, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST, com proventos
proporcionais mensais, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e
oito reais), reajustados de acordo com o art. 37. caput, da Lei nº 23/
2007.
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)
BASE DE CÁLCULO INDICE VALOR FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento Base R$ 788,00 Lei nº12/2006 (art.41)
Anuênio 7% R$ 55,16 Lei nº12/2006 (art.65)
Total R$ 843,16
VALOR MÉDIO ENCONTRADO - BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO: R$ 821,26
PROPORCIONALIDADE: (821,26/12775) * 5859 = 376 ,65
VALOR PROPORCIONAL: R$ 376,65
COMPLEMCOMPL MAJORAÇÃO (§2º, do art.201 da CF/88) COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL: R$ 411,35
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O S ERVIDOR: R$ 788,00
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09
Os proventos foram calculados através da média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme
art.1º, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2.º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
ATO DE PENSÃO Nº 11/2015
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte, Ceará - PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
2015.07.06798P e de conformidade com o que estabelece o art.28,
inc. II, da Lei Complementar nº 23, de 25 de maio de 2007 c/c
art.40, §7º, inc.II, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/
2003.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE,
em decorrência do falecimento da ex-servidora a Sra. MARIA
JANAINA NONATO DOS SANTOS MOREIRA, RG nº
2000029211841-SSPDS/CE e CPF nº 963.612.473-68, matrícula/
PREFEITURA nº 8534, matrícula/SISPREV nº 104376, ex-
servidora, no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, em favor de: IZABELLY
JADEANY NONATO MOREIRA, filha da “de cujus”, até atingir a
maioridade civil, portadora do RG nº 20084423620-SSPDS/CE e
CPF nº 070.844.363-08, sendo representada legalmente neste Ato
através de Termo de Guarda Provisória pela sua avó materna, a Sra.
MARIA DE FÁTIMA NONATO VIEIRA, portadora do RG nº
122901986-SSP/CE e CPF nº 790.091.743-87, ambas residente e
domiciliadas na Rua São Benedito, nº 1450 – Bairro - Franciscanos,
na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no valor de R$ 913,36
(novecentos e treze reais e trinta e seis centavos), na proporção de
100% (cem por cento). Com início desde a data do óbito em 26/11/
2014, obedecendo ao disposto no art. 30, inc. II, alínea “a” da Lei
Complementar nº 23/2007.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
retificando o Ato de Pensão nº 02/2015, retroagindo seus efeitos a
02 de fevereiro de 2015, revogadas às disposições em contrário.
Juazeiro do Norte (CE), 01 de julho de 2015.
Homologo:
Jesus Rogério de Holanda Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gestor do PREVIJUNO Prefeito de Juazeiro do Norte
Port. nº 1021/2015 – GAB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.06.10.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.06.10.01. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO,
CONTRATO Nº 2015.07.02.03, VALOR TOTAL: R$ 125.700,00
(Cento e vinte e cinco mil e setecentos reais). CONTRATADO: L.G.
SOARES METAL - ME, CNPJ Nº 13.733.940/0001-31. Vigência:
até 31 de dezembro de 2015. Data da assinatura: 02 de Julho de
2015.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Esporte e Juventude de Juazeiro Do Norte/Ce torna
público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2015.07.01.02
resultante da Ata de Registro de Preços nº 2015.06.29.01 originárias
do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2015.04.27.01/2015 - PE. I -
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE; II - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES
UNIFICADOS - CEU (ANTIGA PRAÇA DOS ESPORTES E DA
CULTURA - PEC) EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE
TRABALHO (PT) N° 0363290-71 JUNTO A SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DE
NORTE/CE; III - ATIVIDADE: 1401.27.122.0002.2.108; IV -
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00/3.3.90.30.00; V -
RECURSOS: FEDERAL; VI - CONTRATADO: EDVANIO
PEREIRA TRIBUTINO - ME, com VALOR DOS LOTES: Lote I:
R$ 67.100,00; Lote II: R$ 144.100,00 e Lote VI: R$ 24.610,00; VII -
ASSINATURA CONTRATO: 01 DE JULHO DE 2015; VIII -
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2015; IX -
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
TRABALHO do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público
AVISOS E EDITAIS
010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015
o extrato do 1° ADITIVO ao Contrato, resultante da Dispensa de
Licitação Nº 2014.05.26.05:
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014.05.26.05;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO;
CONTRATADO/LOCADOR: CORACI QUIRINO DE
ANDRADE
OBJETO: Constitui objeto do Contrato Original a Locação do Imóvel
localizado à rua 15 de novembro, 104 – São Miguel – Juazeiro do
Norte-CE, para fins de funcionamento do Centro POP, junto a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
VIGÊNCIA: 24 de junho de 2015 a 24 de junho de 2016.
DATA DA ASSINATURA.......: 24 de junho de 2015.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
TRABALHO do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público
o extrato do 4° ADITIVO ao Contrato, resultante da Dispensa de
Licitação Nº 2013.01.10.04:
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2013.01.10.04;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO;
CONTRATADO/LOCADOR: FRANCISCO DEJANILO
GONÇALVES DE LIMA
OBJETO: Constitui objeto do Contrato Original a Locação do imóvel
à Rua São Paulo, 1474 – Salesianos – Juazeiro do Norte, para fins de
funcionamento da Casa do Povo, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho.
VIGÊNCIA: 22 de junho de 2015 a 22 de junho de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.06.10.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.06.10.01. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO,
CONTRATO Nº 2015.07.02.03, VALOR TOTAL: R$ 125.700,00
(Cento e vinte e cinco mil e setecentos reais). CONTRATADO: L.G.
SOARES METAL - ME, CNPJ Nº 13.733.940/0001-31. Vigência:
até 31 de dezembro de 2015. Data da assinatura: 02 de Julho de
2015.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2015.06.15.01/2015-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.06.15.01/2015-PE - PROCESSO LICITATÓRIO 592612
– A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE
torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2015.06.15.01/2015-PE, que tem como objeto
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DE
CONSUMO DESTINADO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE INSERIDAS NO PROGRAMA DE MELHORIA DO
ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ JUNTO A SECRETARIA
DE SAUDE DO MUNICIPIO DO JUAZEIRO DO NORTE, e que
a partir do dia 15 de Julho de 2015, às 14:00 horas(horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –
”Acesso Identificado no link especifico”, em sessão pública por meio
de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preço e que no dia 27 de julho de 2015 as 10:00
horas(horário de Brasilia) encerra o procedimento de recebimento
de proposta. E a partir das 10:30 horas dará início a abertura das
mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br , ou no seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/
n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-
1023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.07.07.02
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014.07.07.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE JULHO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011
INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: EDVANIO PEREIRA
TRIBUTINO ME, CNPJ Nº 07.374.453/0001-27 – CONTRATO
Nº 2015.07.10.01 – VALOR R$ 3.054,40 (três mil cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Data da assinatura do Contrato: 10 de julho de 2015.
ESTADO DO CEARÁ- MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
– AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2015.06.08.01. O Presidente da CCL do Juazeiro
do Norte, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CAPINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. LICITANTE
HABILITADA por cumprir na íntegra todas regras editalícias:
EQUILIBRIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
LICITANTES INABILITADAS: AC FERRAZ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, pois deixou de apresentar Atestado de
Desempenho Anterior desatendendo o item 3.4.3 do Edital,
CONFIANÇA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
– EIRELI, pois apresentou Certidão Negativa de Falência e
Concordata vencida desatendendo o item 3.3.2 do Edital e deixou de
apresentar Atestado de Desempenho Anterior desatendendo o item
3.4.3 do edital, e GLEDSON CONSTRUÇÕES LTDA, pois
apresentou Certidão Negativa de falência e Concordata vencida
desatendendo o item 3.3.2 do Edital e deixou de apresentar Atestado
de Desempenho Anterior desatendendo o item 3.4.3 do edital. Ficando
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de
recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de
habilitação. Juazeiro do Norte/CE, 09 de Julho de 2015. José Wilson
Marques Junior. Presidente da Comissão Central de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2015.06.12.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2015.06.12.01. O Presidente da CCL do Município
de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 31 de Julho de 2015, às 09:00 hs na
Sede da Comissão Central de Licitação localizada na Praça Dirceu de
Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTROLE
INTERNO COM LOCAÇÃO DE SISTEMA,
COMPREENDENDO O PATRIMÔNIO, COMBUSTÍVEL,
FROTA DE VEÍCULOS, ALMOXARIFADO, DOAÇÕES E
OUTROS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das ás 13:00 as
17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 14 de Julho de 2015Z:. José
Wilson Marques Junior – Presidente da CCL.
José Wilson Marques Júnior
Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇAO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2015.06.01.01. O Secretário de
Infraestrutura do Município do Juazeiro do Norte/CE, Rogeris
Andrade Macedo, decide REVOGAR o presente Processo Licitatório,
TOMADA DE PREÇOS nº 2015.06.01.01, que trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA PADRE
CICERO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE, por conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93e suas
alterações posteriores. Juazeiro do Norte/CE, 14 de Julho de 2015.
Rogeris Andrade Macedo. Secretário de Infraestrutura do Município
do Juazeiro do Norte/CE.
Exemplares disponíveis na páginahttp://www.juazeiro.ce.gov.br/Impren-
sa/Diario-Oficial/