Caderno de Análise das Propostas Barreiro

REGIONAL BARREIRO

CADERNO DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

Belo Horizonte, 23 de maio de 2012.

Prezados participantes do Planejamento Participativo Regionalizado –

PPR,

Estamos juntos em mais uma fase dessa experiência de planejar a cidade

que queremos. Em 2011 vocês tiveram conhecimento dos 40 Territórios

de Gestão Compartilhada – sendo 4 ou 5 em cada uma das 9 regionais –

e do Planejamento Participativo Regionalizado, um processo de escuta à

comunidade de cada território em relação às propostas de médio e

longo prazo que possam melhorar a qualidade de vida do local onde

vivem.

Foram 3 ciclos de oficinas públicas onde, junto com a Prefeitura,

moradores e lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de discutir

e elaborar propostas para cada um dos 40 territórios. Esse processo de

escuta, que contou com mais de 7 mil participações, gerou um valioso

retrato da cidade com mais de 2.500 proposições. A prefeitura se

comprometeu a olhar com atenção e analisar tecnicamente essas

propostas. Para realizar essas análises, criou-se o Grupo Técnico de

Avaliação da Prefeitura de Belo Horizonte (GTA), composto por técnicos

de todas as áreas da PBH. Foi um extenso trabalho, onde cada proposta

foi analisada, verificando a sua relação com as políticas municipais em

curso, propondo encaminhamentos e identificando as que são viáveis

para implementação já a partir de 2012. Esses esforços foram

aperfeiçoados em reuniões com os Grupos de Trabalho Territorial (GTTs)

dos 40 territórios.

Conheça agora o CADERNO DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS do

Planejamento Participativo Regionalizado dos territórios da sua

Regional. Nele os cidadãos e cidadãs têm a oportunidade de conferir os

encaminhamentos sugeridos para cada proposta apresentada no PPR,

identificando a política/programa que contempla a ação e a estimativa

de custos sempre que possível. Caso você tenha dúvidas em relação a

alguma proposta, escreva para o email [email protected] ou ligue

para o telefones 3277-1409 ou 3246-0070.

A devolução das análises, um diálogo franco sobre os limites e

possibilidades de execução das propostas do PPR e um cenário das

políticas atualmente em curso são os pontos que caracterizam esses

encontros públicos do Ciclo D, que ora acontecem nas 9 regionais da

cidade.

A Prefeitura agradece a sua participação nas oficinas e reuniões do PPR

e espera seguir com o seu apoio e contribuição no planejamento

participativo, que terá continuidade para que Belo Horizonte fique cada

vez melhor.

Belo Horizonte, 23 de maio de 2012

1 Entregue em: 23/05/2012

BALANÇO DA PARTICIPAÇÃO

BALANÇO DAS PROPOSTAS

TOTAL: 265

311

271

493 Ciclo A

Ciclo B

Ciclo C

TOTAL: 1.075


Nº

7

13

5

5

8

7

5

4

3

57

POPULAÇÃO: 42.027 (IBGE/2010)

TRABALHO E RENDA

GESTÃO COMPARTILHADA

Bairros: Alta Tensão Primeira Seção; Alta Tensão Segunda Seção; Bairro das Indústrias I; Bairro

Novo das Indústrias; Bernadete; Bonsucesso; Conjunto Bonsucesso; Milionários; Olhos d'Água

(parte); Pilar; São João; Vila COPASA; Vila Nova dos Milionários; Vila Olhos d'Água; e Vila Pilar.

Número de propostas apresentadas para o território

TEMÁTICA

EDUCAÇÃO

SAÚDE

TERRITÓRIO 1

TOTAL

CULTURA, ESPORTES E LAZER

SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE

SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE

RESÍDUOS SÓLIDOS


Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS

ESTIMADOS

B 1.2 Implantar no mínimo mais

04 unidades de UMEIs.

Projeto Sustentador

‘Expansão da Educação

Infantil’

Áreas com grande vulnerabilidade social e a

demanda é comprovada nos Bairros Milionários e

das Indústrias, com previsão de 2 UMEIs a serem

implantadas .

Previsto no

planejamento da PBH

R$ 2,8 milhões por

UMEI, fora os

custos com a

desapropriação.

B 1.3 Construir mais escolas, no

mínimo mais três unidades

para atender Conjunto

Bonsucesso, bairro Cristo

Redentor e outros bairros

da região.

Educação De acordo com o Cadastro Escolar, as demandas

do Território foram atendidas em 2012. Entretanto,

caso haja alguma divergência, deverá ser agendada

reunião da Secretaria de Educação com a

comunidade

Avaliar a necessidade

de reunião específica

com a SMED

B 1.4 Criar Escolas técnicas

Profissionalizantes (CEFET)

e cursos de qualificação

profissional (SENAI, SESC

etc.)

Projeto sustentador

‘Qualificação,

profissionalização e

emprego’

O Programa Floração, da SMED em parceria com a

SMATE, oferece cerca de 2.000 vagas em

Instituições selecionadas para cursos nas áreas

comercial, serviços, administrativos, industrial e

artesanal. São cursos de Qualificação Profissional

para alunos na faixa etária de 15 a 19 anos.

Com alunos da EJA: parceria com a iniciativa

privada (Eurodata, por exemplo) e também com o

Qualificart, Mercado da Lagoinha, para alunos

acima de 16 anos. Nessas duas últimas ações de

formação, a escola arca com lanche e o transporte

dos alunos para o local do curso.

Ação em andamento.

Deverá ser melhorada

a divulgação

B 1.5 PBH investir em Educação

Cidadã que contemple a

promoção de toda

população; crianças,

jovens, pais, famílias e

comunidade.

Programa Família-Escola,

que faz parte do Projeto

Sustentador ‘Qualidade

da Educação’

O Programa Família- Escola tem como objetivo

criar uma rede de colaboração, diálogo e parceria

entre famílias da Rede Municipal de

Educação(RME), escolas e comunidades para

garantir , o acesso, o retorno, a permanência, o

aprendizado e o desenvolvimento integral de

nossas crianças, adolescentes e jovens. São

realizados três Fóruns Família-Escola no nível

central por ano com a presença de cerca de 600

famílias cada, nove Fóruns Família- Escola

regionalizados com cerca de 100 famílias e um

seminário anual com representantes dos

Colegiados Escolares. Esses encontros têm o

objetivo de informar, formar e sensibilizar as

famílias da Rede Municipal de Educação numa

perspectiva de Educação Cidadã.

Ação atendida pelo

Programa Família

Escola

R$190 mil / ano

B 1.6 Abolir projetos

pedagógicos de promoção

automática de alunos

(Escola Plural) e resgatar

pedagogia tradicional.

Projeto Sustentador

"Melhoria da Qualidade

da Educação"

Desde 2009, a SMED instaurou o Boletim Escolar,

como forma de permitir aos pais o

acompanhamento dos resultados do desempenho

do aluno e de sua frequência trimestral. Hoje, a

política mudou e está focada na inclusão e nos

resultados, que podem ser observados pela

melhoria de desempenho nas avaliações externas.

Ação em andamento Foram aplicados R$

62 milhões em

2011, com recursos

próprios do

Município.

B 1.7 Desenvolver cursos de

capacitação para

professores e demais

profissionais da educação

objetivando elevação da

qualidade do ensino.

Projeto Sustentador

"Melhoria da Qualidade

da Educação"

A SMED realiza rodadas de capacitação e

monitoramento para a Gestão Escolar. São

realizados encontros individuais com diretor e vice-

diretor de cada uma das 186 escolas municipais

para avaliar os Planos de Gestão Escolar, além de

fóruns de diretores (regional e centralizado). Os

professores participam de formação específica para

trabalhar com reforço escolar em leitura, escrita e

matemática. Além disso, são promovidos cursos de

pós graduação Lato Sensu e oficinas em várias

áreas e temáticas pedagógicas.

Ação em andamento R$ 7,1 milhões,

excluídas as

despesas com

salários e encargos

sociais.

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO

EDUCAÇÃO


Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS

ESTIMADOS

B 1.8 Reformatar atual modelo

de gestão das escolas,

promovendo uma maior

integração do sistema

municipal e estadual de

educação.

Política conjunta

(SMED/SEE) de

atendimento à Educação

Básica, garantindo o

fluxo da educação

infantil ao ensino médio

no Território Educativo,

pelas duas redes de

ensino.

Gestão compartilhada

com a SEE - projeto

piloto na Regional Norte.

A SMED iniciou em 2010 a reformulação do modelo

de gestão das escolas e da própria secretaria, com

a consultoria da Fundação Dom Cabral. A

integração entre as duas redes de ensino vem

sendo realizada através dos encaminhamentos do

Cadastro Escolar único. Além disso, a SMED, de

forma conjunta e articulada com a SEE, está

desenvolvendo projeto pactuado entre PBH e

Governo do Estado - em fase de construção e

planejamento de um projeto piloto na Região

Norte, o Projeto Territórios Educativos, que deverá

ser implantado em todas as Regionais, segundo a

visão única de uma educação integrada e de

qualidade para a cidade.

Ação em andamento Sem repasse de

recursos entre as

secretarias.

B1.9 Aumentar número de

médicos e profissionais de

saúde nos postos de

atendimento.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Concurso público realizado em dezembro de 2011,

com vagas para todos os profissionais de nível

superior que atuam na rede. Contrações

temporárias também vêm sendo utilizadas para o

funcionamento dos serviços. Observa-se a carência

de algumas especialidades, sendo necessária uma

ampla discussão com as instituições formadoras

desses recursos humanos, incluindo o Ministério da

Saúde, visto que o problema é de âmbito nacional.

Ação em andamento Custeio Fundo

Municipal de Saúde

B1.10 Retomar os mutirões de

atendimento

especializados em saúde.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

A Secretaria Municipal de Saúde busca fortalecer a

atenção primária à saúde como forma de resolução

da maioria dos problemas de saúde apresentados

pelos usuários, com os devidos encaminhamentos

para a rede de especialistas, quando necessário. Os

mutirões devem acontecer em condições

excepcionais, de extremo acúmulo nas agendas,

tanto de consultas como de procedimento, e

muitas vezes são dirigidos pelo próprio Ministério

da Saúde, que cria alguns incentivos para a sua

execução extraordinária.

Os atendimentos com

especialistas já

ocorrem nos centros

de especialidades

médicas e nas unidades

de referência

secundária, que são

regionalizados.

Mutirões só acontecem

em situação

extraordinária.

B1.11 Criar programas

preventivos na área de

saúde estimulando a

alimentação saudável,

esporte, lazer e cultura

como instrumento

terapêutico. Desenvolver

campanhas e oficinas

comunitárias de saúde.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Nas unidades básicas de saúde do SUS-BH já são

desenvolvidas várias ações de prevenção à saúde,

como: diabéticos prevenindo sequelas diversas, os

grupos operativos para hipertensos; as vacinações

para adultos e crianças; as práticas de Lian Gong,

enfrentamento da obesidade adulta e infantil; além

de formação de grupos por usuários portadores de

doenças específicas.


Municipal de Saúde

B1.12 Dotar hospitais e postos de

saúde da região com linha

de ônibus específica para

atendimento médico.

O atendimento aos equipamentos de saúde é

considerado no planejamento do sistema de

transporte. Com a conclusão das obras de

canalização do Arrudas e implantação da Linha 2 do

Metrô, o sistema de transporte da regional deverá

ser revisto.

Haverá reestruturação

do sistema de

transporte da região

B1.13 Construir mais unidades de

UPAs dotadas de maiores

recursos (equipamentos,

médicos, etc.) na região.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

No Distrito Sanitário Barreiro já está em

andamento a construção do Hospital

Metropolitano do Barreiro, não estando prevista a

construção de nova UPA.

O Hospital

Metropolitano do

Barreiro atenderá a

demanda


EDUCAÇÃO

SAÚDE



ESTIMADOS

B1.14 Promover articulação com

Governo de Estado para

reativar a filosofia de

atendimento do Hospital

Julia Kubistchek, que já foi

referência na área da

saúde global

(especialidades médicas,

urgências, clínica geral,

etc.).

B1.15 Estudar viabilidade de

municipalização do

Hospital Julia Kubistchek.

B1.16 Terminar construção e

dotar o Hospital

Metropolitano do Barreiro

com serviços de referência

como foi o Julia

Kubitschek.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Projeto Estruturador

Hospital Metropolitano

do Barreiro

As obras do Hospital Metropolitano do Barreiro já

foram retomadas e ele será referência na região.

Ação em andamento

B1.17 Retomar convênios com

Hospitais do setor privado.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

O SUS-BH conta atualmente com 33 hospitais

conveniados e há outros em avaliação.

Ação em andamento

B1.18 Investir na formação de

médicos tendo como

contrapartida retornos de

serviços prestados para

comunidade.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Estão em vigor no SUS-BH: Programa Nacional de

Reorientação da Formação Profissional em Saúde

(PRÓ-Saúde); Programa de Educação pelo Trabalho

para a Saúde (PET-Saúde); Residência Médica HOB,

Residência Multiprofissional HOB; campos de

estágio de universidades/faculdades diversas.


Municipal de Saúde

B1.19 Dotar as Unidades de

Saúde com número maior

de ambulâncias, para

atender a grande

demanda.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

O atendimento por ambulâncias é coordenado pelo

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –

SAMU, para o transporte de usuários das unidades

de saúde para as UPAs, em condições clínicas

urgentes, ou dos usuários das UPAs para a

internação hospitalar que aguardam os leitos da

Central de Internação. Não é previsto dotar as

unidades básicas de saúde com ambulâncias

próprias.

B1.20 Desenvolver campanhas e

oficinas comunitárias de

saúde.

Campanhas diversas já acontecem no SUS-BH,

como as de vacinação humana e animal, além de

campanhas educativas em datas comemorativas de

patologias específicas.

Ação em andamento

B1.22 Implantar mais cinco ou

seis unidades de

Academias da Cidade.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

A construção de Academias da Cidade foi incluída

nas diretrizes do OP 2013-2014, respeitando a

hierarquização dos equipamentos prioritários por

regional. As Academias da Cidade deverão estar

articuladas com outro equipamento público, de

modo que o custeio possa ser rateado com a

unidade preexistente. Aliado a essa perspectiva,

está prevista, pela Secretaria Municipal de Esporte

e Lazer (SMEL), criada em 2011, a implantação de

Academias a céu aberto, dotadas de um conjunto

de equipamentos de ginástica. Serão espaços para

práticas saudáveis, numa visão coligada ao trabalho

que as Academias da Cidade já vêm fazendo.

Academias da Cidade

são empreendimentos

possíveis de ser

viabilizados pelo OP

2013-2014, desde que

sejam atendidas as

regras de participação

estabelecidas no

Caderno de

Metodologia e

Diretrizes.

Prevista a implantação

de academias a céu

aberto.

R$ 150 mil para a

construção de uma

Academia da

Cidade.


SAÚDE Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Tem havido discussões permanentes entre a

FHEMIG e a SMSA/SUS-BH para melhorar o

atendimento aos usuários. No momento não está

sendo discutida a municipalização desse hospital

para o SUS-BH.



ESTIMADOS

B1.21 Construir mais cinco ou

seis centros esportivo-

culturais multiuso na

região, dotados de

manutenção sistemática.

Implantação, Reforma,

Manutenção e Custeio de

Equipamentos Esportivos

e de Equipamentos

Requalificados

Já contemplado com o Centro Esportivo Milionários

e o Campo de Futebol Bonsucesso. Está prevista,

pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

(SMEL), criada em 2011, a implantação de


de equipamentos de ginástica. Novos

equipamentos dependem de estudos específicos e

captação de recursos.

Ampliação depende de

estudos e recursos

financeiros. Prevista a

implantação de

academias a céu

aberto.

B1.23 Ampliar e apoiar os

projetos de Esporte, Lazer

e Cultura já existentes na

comunidade.

Programa Esporte

Esperança/ BH

Descobrindo Talentos no

Futebol.

Programas Fomento e

Incentivo a Cultura;

Promoção e Apoio ao

Desenvolvimento

Cultural.

Considera-se pertinente e necessária a implantação

de programas sociais, culturais e de esporte neste

território, devido a sua vulnerabilidade social.

Encontra-se em funcionamento o Programa

Esporte Esperança no Milionários.

A FMC por meio da Lei Municipal de Incentivo a

Cultura viabiliza a possibilidade a artistas / grupos /

instituições da cidade na realização de seus

projetos.



estudos.

R$ 80 mil/ano-

Esporte Esperança

R$63 mil/ano-BH

Descobrindo

Talentos no Futebol

B1.24 Criar casa Cultural do

Barreiro.

Programa Rede BH

Cultural

Esta em obras o centro cultural do Bairro das

Indústrias com palco, arena, biblioteca, pátio,

administração, diretoria, almoxarifado, copa,

instalações sanitárias, depósito material de

limpeza, oficina de artes, oficina de dança, inclusão

digital e paisagismo. E pavimento inferior com

estacionamento, auditório, camarim e instalações

sanitárias.

Em obras

B1.25 Estimular e difundir o

teatro, cinema e demais

manifestações artísticas na

região.

Programas Fomento e



Desenvolvimento

Cultural.

Através dos sites da Belotur e da Fundação

Municipal de Cultura- FMC, é possível a divulgação

de eventos culturais nas regionais. As demandas

deverão ser encaminhadas aos órgãos. No site da

PBH sempre há informações do que ocorre na

cidade e poderão ser discutidas outras formas de

divulgação. A FMC por meio da Lei Municipal de

Incentivo a Cultura viabiliza a possibilidade a

artistas / grupos / instituições da cidade na

realização de seus projetos.

B1.26 Criar estrutura de

transporte para o

aproveitamento das áreas

e espaços de esporte, lazer

e cultura atualmente

ociosos.

Programas Fomento e



Desenvolvimento

Cultural.

A PBH está estudando a possibilidade de implantar

meia tarifa no sistema de transporte por ônibus em

um domingo por mês para que a população possa

utilizar os espaços de lazer e cultura.

Projeto em

desenvolvimento

B1.27 Aumentar o policiamento e

vigilância nas ruas.

Cidade Segura. Gestões junto à PMMG para atendimento da

solicitação. Encaminhamento da solicitação em

reunião do Gabinete de Gestão Integrada do

Município (GGI-M) de 17/04/2012.

Articulação política

com a PMMG em

andamento.

B1.28 Ampliar o efetivo da

Guarda Municipal no

policiamento,

principalmente nas ações

preventivas visando

minimizar o envolvimento

de crianças e adolescentes

no consumo de drogas.

Cidade Segura. Cabe à Guarda Municipal (GMBH) garantir a

segurança aos órgãos, serviços e patrimônio do

Poder Público Municipal, e a orientação e proteção

dos agentes públicos e dos usuários dos serviços

públicos. O enfoque privilegiado da Guarda

Municipal é a prevenção do crime e da violência.

Atualmente as escolas municipais e os centros de

saúde contam com a presença de um Guarda

Municipal.

Ação em andamento

CULTURA, ESPORTE E LAZER


SEGURANÇA PÚBLICA



ESTIMADOS

B1.29 Implantar câmeras de

monitoramento do OLHO

VIVO nos bairros e

periferia, não ficando

restrito somente ao hiper

centro da regional.

Cidade Segura. Previsão de lançamento do edital de licitação em

2012.

Ação em andamento R$70 mil por ponto

de monitoramento

B1.30 Rever parceria da PMMG

com a Guarda Municipal,

principalmente nos

eventos comunitários.






com a PMMG em

andamento.

B1.31 Desburocratizar as regras

para realização de eventos

culturais como; shows,

festas, comemorações etc.

Programas Fomento e



Desenvolvimento

Cultural.

A PBH criou um grupo de trabalho com a

participação de diversos atores envolvidos na

realização de eventos na cidade, tais como os

promotores de evento, a PMMG, o Corpo de

Bombeiros, a Belotur, BHTRANS, Ministério Público

Estadual, entre outros para discutir a questão e

apresentar propostas que possam viabilizar a

realização de eventos e ao mesmo tempo respeitar

a comunidade local.

Ação em discussão

B1.32 Criar linhas exclusivas de

ônibus na Regional

Barreiro com faixas

próprias para a circulação

dos ônibus (ex.: sistema

BRT)

Melhoria na mobilidade Com a conclusão das obras da Av. Tereza Cristina

(Canalização do Arrudas) e a implantação da Linha

2 do Metrô, o sistema de transporte coletivo por

ônibus da regional Barreiro deverá ser totalmente

revisto. É política da PBH a prioridade ao

transporte coletivo.

Projeto a ser

desenvolvido

B1.33 Criar novas vias, alargar os

corredores e otimizar a

circulação dos veículos, em

especial na saída para a Av.

Amazonas

VIURBS Com a conclusão das obras da Av. Tereza Cristina

(Canalização do Arrudas) o acesso à região do

Barreiro, via Amazonas, irá melhorar bastante,

criando um acesso direto. Além disso, as obras de

ligação da Av. Tereza Cristina com a Via do Minério,

já em andamento, também irão melhorar o acesso.

Está previsto ainda um Anel Sul, que irá ligar a BR

381 em Betim à BR 040 no Olhos D'água. Esta obra

é de responsabilidade do Gov. Federal.

Ação em andamento

B1.34 Viabilizar o retorno do

transporte ferroviário

(trem) e implantar o metrô

Melhoria na mobilidade A PBH vem fazendo as articulações com o Gov.

Federal para retomar as obras da Linha 2 do Metrô

(Calafate-Barreiro) , que deverão ser reiniciadas até

o inicio de 2013. O Gov. Estadual está contratando

estudo de viabilidade para o aproveitamento das

linhas férreas existentes na RMBH.

Articulação com o

governo federal em

andamento.

B1.35 Aumentar as linhas de

ônibus que servem os

centros de saúde para

evitar a superlotação

Contrato de concessão,

SITBus, QUALIBUS

Estudos e monitoramento estão sendo realizados

por equipe especializada da BHTRANS através de

auditoria da qualidade em transporte coletivo e

acompanhamento da operação do sistema com o

objetivo de reduzir as reclamações relacionadas

aos operadores do transporte convencional.

Sistema em fase de

monitoramento para

corrigir distorções

B1.36 Implantar ciclovia na Av.

Tereza Cristina até a região

central de Belo Horizonte

Pedala BH A Av. Tereza Cristina já tem em parte de sua

extensão, uma ciclovia na lateral da pista, sentido

bairro. Na medida em que novos trechos forem

implantados, novos trechos da ciclovia também o

serão.

Projeto a ser

desenvolvido

MOBILIDADE


SEGURANÇA PÚBLICA



ESTIMADOS

B1.37 Realizar campanhas de

educação no trânsito para

motoristas e pedestres

Mais Educação Melhor

Mobilidade

A BHTRANS realiza permanentemente campanhas

para orientar comportamentos adequados de

motoristas e pedestres, sempre lembrando que é a

atitude de cada um que faz a diferença. A partir de

sugestões de temas, abordagens ou outras ideias,

essas campanhas podem ser reforçadas. Está sendo

preparada a campanha de respeito à faixa de

pedestres.

Ação em andamento

B1.38

(B2.18)

Construir uma trincheira

na Via dos Minérios para

desafogar grande fluxo de

veículos e diminuir

acidentes na região.

VIURBS Encontra-se em obras a ligação da Av. Tereza

Cristina com a Via dos Minérios, ligando as regiões

Oeste e Barreiro. Essa obra, juntamente com a

conclusão da abertura da Av. Tereza Cristina

(Arrudas) e a revitalização do Anel Rodoviário

deverão melhorar bastante a fluidez na região.

Ação em andamento R$ 59 milhões

B1.39 Impedir ocupação

desenfreada da Serra do

Rola Moça evitando a

depredação do meio

ambiente e eliminando a

disposição de esgoto a céu

aberto.

Cidade Sustentável Na área que diz respeito a BH, a PBH vem

realizando ações de fiscalização para coibir a

ocupação irregular. Entretanto, 67% da área do

Parque do Rola Moça está fora de BH. O IEF -

Instituto Estadual de Florestas vem atuando nesse

sentido.

B1.41 Melhorar a atual rede

pluvial no Barreiro e

construir novas redes em

regiões que sejam

necessárias.

Cidade Sustentável A ação está prevista no planejamento da PBH, com

o objetivo de reduzir as áreas de inundação. A carta

de inundações da regional aponta as áreas críticas

e prioritárias para intervenção.

Previsto no

planejamento da PBH

-

B1.40 Estender o projeto

DRENURBS para outras

nascentes (Ex.: Córrego

Marsilas e Adalberto

Pinheiro).

Projeto Sustentador

Recuperação Ambiental

de BH / Programa

DRENURBS

B1.42 Retirar o escoamento de

esgoto das redes pluviais,

criando interceptores

sanitários.

B1.43 Agilizar revitalização dos

córregos Bonsucesso e

Ribeirão Arrudas.

B1.44 Efetuar levantamento e

implantar redes de esgotos

nas ruas e residências que

não possuem o serviço.

(Ex.: Rua Carmela Aluoto,

Rua Aragaça dentre

outras).

B1.45 Isentar a cobrança da taxa

de esgoto dos moradores

que não usufruem do

serviço, até sua

implantação.

SANEAMENTO

A implantação de redes coletoras e interceptores

de esgotos na Bacia do Córrego Bonsucesso será

viabilizada com recursos do PAC-2. Os recursos

financeiros da 1ª etapa do Programa Drenurbs,

contrato com o BID contemplaram a bacia do

Córrego Bonsucesso, onde o território B1 está

inserido.

As desapropriações necessárias à execução das

obras de interceptação e o tratamento de fundo de

vale serão realizadas com recursos oriundos do

BID.

O projeto de esgotamento sanitário, já concluído,

prevê a implantação de todas as redes coletoras e

interceptores ainda necessários na bacia. Segundo

o Projeto Executivo as ruas Carmem Aluoto,

Aragarças, Belém de Judá, Jericó, D serão

contempladas.

A COPASA só cobra pelo serviço de esgoto onde ele

efetivamente está colocado à disposição dos

clientes.

Aguardando a

assinatura do contrato

da PBH com a Caixa

Econômica Federal

para liberação dos

recursos do PAC-2.

Após a liberação, será

realizada licitação para

contratação das obras

de engenharia.

Valor aprovado

pelo PAC-2:

R$46,35 milhões

com contrapartida

da PBH de R$ 25,5

milhões

(implantação de

esgotamento

sanitário, sistema

viário, tratamento

de fundo de vale e

desapropriações.)


MOBILIDADE



ESTIMADOS

B1.46 Implantar a coleta seletiva

com inclusão social.

B1.47 Implantar uma Unidade de

Reciclagem em local

estratégico e de fácil

acesso para os catadores,

viabilizando entrega dos

recicláveis.

.B1.48 Aumentar o número de

unidades de recolhimento

de pequenos volumes –

URPV.

Gestão dos Resíduos da

Construção Civil/

Programa de Reciclagem

de Entulho

Depende de estudos e recursos para a viabilização Depende de estudos

futuros.

R$360 (Obra de

implantação 3

URPVs) e R$165

(Custeio anual)

B1.49 Realizar campanhas

educativas de limpeza

urbana, para evitar

proliferação de doenças,

poluição dos rios e meio

ambiente

B1.50 Promover campanhas

educativas sobre os dias e

horários da coleta

domiciliar.

B1.51 Implantar centros

profissionalizantes para

capacitação profissional

dos jovens direcionados

para o 1º emprego

B1.52 Implementar programas e

realizar convênios

direcionados para

atividades de formação

profissional dos jovens.

B1.53 Criar condições para atrair

investimentos e implantar

um centro comercial no

território (Ex: Adalberto

Pinheiro).

SMDE – BH Negócios -

Territorial

O Plano Diretor Regional, que está sendo

elaborado, tem por objetivo a descentralização

econômica na cidade, com a criação de novos

centros comerciais, gerando emprego e renda nas

diversas áreas da cidade.

Projeto em

desenvolvimento

B1.54 Criar e ampliar medidas

sócio educativas e

alternativas de inclusão no

mercado de trabalho para

os jovens egressos dos

sistemas prisionais.

Qualificação Profissional A PBH possui uma série de programas voltados

para jovens e adultos, prioritariamente,

beneficiários de programas sociais desenvolvidos

pelo

município de Belo Horizonte, cadastrados nas

unidades municipais do Sistema Público de

Emprego Trabalho e Renda, o que engloba os

egressos dos sistemas prisionais.

Ação em andamento

TRABALHO E RENDA

RESÍDUOS SÓLIDOS

Programa Municipal de

Qualificação, Emprego e

Renda

A SMED tem realizado ações de Qualificação

Profissional na modalidade FIC, que é a formação

inicial para adolescentes, jovens e adultos, no

âmbito do Projeto Sustentador Profissionalização,

Qualificação e Emprego, em parceria com a SMATE.

Além disso, o Programa visa promover o trabalho, a

educação e o desenvolvimento com ações que

contribuam para a inclusão e a permanência do

cidadão no mundo do trabalho. Ao todo 150.000

vagas de qualificação foram ofertadas na cidade

(em execução desde 2009).

Ação em andamento R$ 45 milhões (4

anos)

Programa de Coleta

Seletiva/SLU que deve

ser transformado em

Política Municipal, de

acordo com a Política

Nacional de Resíduos

Sólidos

Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em

estudo.

Em estudo.

Planejamento estratégico

a partir do Plano

Municipal de Resíduos

Sólidos previsto na

Política Nacional-PNRS

Recursos para elaboração do Plano Municipal

assegurados junto ao MMA/Governo Federal

(R$1.500.000); campanhas de mobilização e

educação para limpeza urbana dependem de

investimento (R$4.400.000) e custeio (R$2.580.000

por 3 anos, até a copa 2014)

R$860 (custeio)


10 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B1.55 Aumentar os canais de

comunicação entre a

Regional e a população

para melhor circulação das

informações e

transparência da gestão.

Política de Gestão

Compartilhada

A ação vem sendo realizada através das diversas

instituições participativas, tais como colegiados,

conselhos e comissões regionais, locais e distritais e

através do PPR – Planejamento Participativo

Regionalizado e deverá ser ampliada a partir desse

processo de escuta. Para isso deverão ser

realizados fóruns e reuniões específicas com a

comunidade, alem da instituição de um portal de

gestão compartilhada na internet para a divulgação

de equipamentos e serviços públicos existentes, de

projetos e intervenções previstas.

Ação em andamento

B1.56 Definir com precisão quem

gerencia o transporte

coletivo no município.

Melhoria da Gestão

Pública

A BHTrans é órgão municipal responsável pela

gestão do sistema de transporte e trânsito em BH.

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras

Públicas gerencia o transporte intermunicipal da

RMBH e a CBTU (Gov. Federal) é responsável pelo

metrô.

B1.57 PBH consultar população

ao planejar o

desenvolvimento regional,

principalmente no que se

refere à implantação de

serviços de saúde,

educação, habitação e

transporte.

Planejamento Urbano Está sendo elaborado o Plano Diretor Regional que

deverá, a partir de audiências públicas com a

comunidade, definir as diretrizes para a ocupação

de cada regional.

Ação em

desenvolvimento



11 Entregue em: 23/05/2012

Nº

7

4

5

3

5

2

2

3

2

33


TERRITÓRIO B2

População: 38.885 (IBGE/2010)

Bairros: Ademar Maldonado; Átila de Paiva; Barreiro; Diamante; João Paulo II; Santa Helena; Santa Margarida;

Teixeira Dias; Vila Átila de Paiva; e Vila Tirol.


TEMÁTICA

EDUCAÇÃO

TOTAL

SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE

TRABALHO E RENDA

POLÍTICA SOCIAL

RESÍDUOS SÓLIDOS

SAÚDE


12 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B 2.1 Implantar UMEI no

território.

Projeto Sustentador


Infantil’

Área com grande vulnerabilidade social e demanda

comprovada. A construção de uma UMEI no Bairro

Diamante foi indicada para a inclusão no PAC II

Indicada para a

inclusão no PAC II.

R$ 2,8 milhões por

UMEI, fora os

custos com

desapropriação.

B 2.2 Introduzir a disciplina

sobre sustentabilidade no

currículo escolar.

B2.26 Implantar educação

ambiental como disciplina

curricular.

B 2.3 Implantar telecentros em

cada escola municipal.

Programa BH Cidadania,

que já existe em nove

áreas-piloto, uma em

cada regional de Belo

Horizonte.

A inclusão digital está contemplada no programa

BH Cidadania, que promove a inclusão social da

população residente nas áreas de grande

vulnerabilidade social. O programa integra as ações

desenvolvidas pela Prefeitura em regiões carentes

da capital (cultura, esporte, saúde, educação,

abastecimento, direitos de cidadania e assistência

social), racionalizando o trabalho das equipes e os

custos.


B2.4 Priorizar educação

profissionalizante nas

escolas municipais do

território.

B2.5 Aproveitar espaços

públicos ociosos para

realização de cursos

profissionalizantes,

sobretudo em áreas

carentes do território. (Ex.:

CAC Barreiro). B2.6 Realizar parcerias com a

iniciativa privada para a

realização de cursos

profissionalizantes para

jovens de baixa renda.

B2.7 Concluir, dentro do prazo

previsto, a construção do

Hospital Metropolitano do

Barreiro.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Projeto Estruturador

Hospital Metropolitano

do Barreiro

A construção do Hospital Metropolitano do

Barreiro sofreu um atraso com o destrato feito pela

empreiteira que era responsável pela sua

construção estrutural inicial, mas as obras já foram

retomadas e a sua construção já foi reiniciada.

Ação em andamento

B2.8 Implantar centro de saúde

na área central do

Barreiro.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Programa de

Qualificação da Atenção

Primária

Proposição prevista no Programa de Qualificação

das Unidades Básicas de Saúde com o Centro de

Saúde Barreiro - reconstrução; Centro de Saúde

Diamante - reforma/ampliação; Centro de Saúde

Novo Diamante - nova construção.

Previsto no

planejamento da PBH

R$ 2,5 milhões/

centro de saúde +

R$600 mil p/

equipamentos,

fora custos com

desapropriações

B2.9 Melhorar condições de

atendimento nos Centros

de Saúde do território.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Melhorar atendimento e serviços: educação

permanente de trabalhadores e agentes sociais.

Recursos humanos: concurso público realizado.

Ação em andamento

B2.10 Implantar mais academias

da cidade no território.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Programa BH Metas e

Resultados

Nesse território existem academias da cidade no

Centro de Saúde Jaqueline e Centro de Saúde Zilah

Spósito e está prevista a construção de outra na

área de abrangência do Centro de Saúde Etelvina

Carneiro.

Depende da obtenção

de recursos financeiros

R$150 mil para a

construção


SAÚDE

EDUCAÇÃO

Educação Nas escolas municipais da RMEBH, o tema é

desenvolvido de forma interdisciplinar. Trabalho

feito de acordo com as proposições curriculares.

Tema transversal e interdisciplinar que deve ser

incorporado de acordo com a Proposta Político

Pedagógica de cada escola.

Ação em andamento

Projeto sustentador

‘Qualificação,


emprego’

O município é responsável pelo Ensino

Fundamental e Infantil.

O Programa Floração, da PBH, oferece cerca de

2000 vagas em Instituições selecionadas para

cursos nas áreas comercial, serviços,

administrativos, industrial e artesanal. São cursos

de Qualificação Profissional para alunos na faixa

etária de 15 a 19 anos. Desde 2009 a PBH já

ofereceu 122.575 oportunidades para qualificação

de jovens e adultos, a maioria em parceria com a

iniciativa privada.

Ação em andamento

Não há custos

diretos.

13 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B2.11 Promover projetos de

esporte, lazer e cultura no

território.

Programas Fomento e



Desenvolvimento

Cultural.

Política de Ampliação de

oferta de esporte e lazer

na cidade.

O centro cultural Regina Lindéia tem atuação que

poderá atender à proposta com a ampliação das

ações no território.

Devem ser realizados estudos para avaliar a

possibilidade de ampliação da oferta de vagas e de

programas no território, com a criação de novos

núcleos de atendimento do BH Cidadania,

Programa Superar, Esporte Esperança e outros.

Serão elaborados

novos estudos

B2.12 Instalar equipamentos de

ginástica nas praças do

território

Implantação, Reforma,

Manutenção e Custeio de

Equipamentos Esportivos

e de Equipamentos

Requalificados

Já existe no bairro Ademar Maldonado uma

unidade da Academia a céu aberto e novas

instalações estão sendo adquiridas para o

território.



de academias a céu

aberto.

B2.13 Criar o Centro Cultural do

Barreiro (Praça da PUC).

Planejamento Urbano A proposta de Operação Urbana Consorciada

prevista para o Barreiro poderá prever

equipamentos culturais. A operação depende de

aprovação de lei na Câmara Municipal e de

interesse da iniciativa privada.

Depende de Operação

Urbana Consorciada

R$3,45 milhões

B2.14 Viabilizar nos espaços

culturais e esportivos

existentes um

atendimento voltado para

todas as gerações de forma

integrada (espaço cultural

+ espaço social).

Programas Fomento e



Desenvolvimento

Cultural.

Promoção e

Democratização das

Práticas de Esporte e

Lazer

As ações da FMC são desenvolvidas para os

diversos públicos existentes na cidade, merecendo

destaque projetos desenvolvidos pelos centros

culturais voltados para a integração

intergeracional. Está prevista, pela Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), criada em

2011, a implantação de Academias a céu aberto,

dotadas de um conjunto de equipamentos de

ginástica.

O programa segundo tempo já está no território na

Escola Municipal Helena Antipoff e poderá ser

ampliado, de acordo com a disponibilidade de

recursos.


recursos financeiros.


de academias a céu

aberto.

B2.34 Investir em ações

educativas e culturais para

atenuar o grave problema

de violência entre os

jovens.

Programas Fomento e



Desenvolvimento

Cultural.


Política sobre drogas em

institucionalização

No escopo da política pública municipal de cultura são

realizadas ações e programas, com participação de

outras secretarias (Políticas Sociais, Educação) que

reverberam na prevenção da violência e do uso de

drogas.

A proposta da Política Municipal sobre drogas,

elaborada pela PBH, tem caráter intersetorial, com

ações de prevenção, tratamento e reinserção social. No

campo da Saúde, propõe a ampliação da Rede de

Atendimento/tratamento na cidade, com a criação de 2

novos CERSAMs ad (Centros de Referência em Saúde

Mental para usuários de Álcool e outras Drogas), além

de um CERSAMi (para crianças e adolescentes), entre

outras ações. O decreto de criação do programa já foi

apreciado pelo Conselho (CMPD), recém empossado e

está em tramitação na PBH.

Ação em andamento


Política sobre drogas

em institucionalização

B2.15 Melhorar a segurança no

território investindo no

policiamento ostensivo

diurno e noturno.




Município (GGI-M) de 17/04/2012

Ação em andamento Articulação política

B2.16 Instalar câmeras de

monitoramento (Olho

Vivo) nos pontos de maior

circulação de pessoas.

Cidade Segura. Previsão de lançamento do edital de licitação ainda

em 2012

Ação em andamento R$ 70 mil por ponto

de monitoramento

CULTURA, ESPORTE E LAZER


SEGURANÇA PÚBLICA

14 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B2.17 Capacitar e dar condições

de trabalho para qualificar

a guarda municipal.

Cidade Segura. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a

Guarda Municipal de Belo Horizonte vêm atuando

na preparação dos quadros promovendo ações de

educação qualificada e continuada, como cursos,

seminários e oficinas de capacitação.

Ação em andamento

B2.19 Melhorar a qualidade do

transporte coletivo com a

construção de novos

abrigos

Melhoria da mobilidade Será feito o cadastro dos abrigos existentes,

avaliação da necessidade de instalação de novos,

bem como a previsão de manutenção dos mesmos.

Projeto a ser

elaborado

B2.20 Diminuir os intervalos dos

horários de ônibus e

aumentar as linhas

Contrato de concessão,

SITBus, QUALIBUS

Estudos e monitoramento estão sendo realizados

por equipe especializada da BHTRANS (através de

auditoria da qualidade em transporte coletivo e

acompanhamento da operação do sistema) com o

objetivo de reduzir as reclamações relacionadas

aos operadores do transporte convencional. Com a

conclusão das obras da Av. Tereza Cristina e a

implantação do metrô, o sistema de transporte da

região será revisto.

Ação em andamento

B2.21 Colocar sinais

cronometrados nos

grandes corredores e

sincronizar os existentes

(ex.: Av. Sinfrônio

Brochado)

Melhoria da mobilidade Os semáforos existentes são sincronizados de

acordo com a tecnologia de cada equipamento. A

gerência responsável foi acionada e apresentará

uma avaliação das possibilidades e informação das

melhorias implantadas em função da proposta.

Ação em estudo

B2.22 Melhorar a mobilidade do

trecho da Av. Tereza

Cristina que liga o bairro

Átila de Paiva com o bairro

Santa Margarida

Mobilidade BH Será feita vistoria no local para identificar o tipo de

intervenção necessária.

Projeto a ser

elaborado

B2.23 Integrar o metrô até o

Barreiro

Melhoria da mobilidade A primeira intervenção na retomada da obra do

metrô é a extensão da linha até o Barreiro. A

Prefeitura já está em negociações sobre o assunto

com os Governos Estadual e Federal. Atualmente,

várias linhas do Barreiro estão integradas ao metrô

na Estação Eldorado.

Articulação com os

governos estadual e

federal em andamento.

B2.24 Ampliar a coleta seletiva

em todos os bairros do

território.

B2.25 Facilitar o acesso aos

coletores da coleta seletiva

B2.27 Articular com o Estado e

Empresas convênios para

formação profissional

Projeto Sustentador:

Qualificação,

Profissionalização e

Emprego.

Está sendo discutida parceria com o SENAC para

oferecimento de vagas gratuitas em salas ociosas

em escolas da rede municipal. Perspectiva de 1.000

vagas oferecidas.

Ação em

desenvolvimento

B2.28 Promover formação dos

jovens na área de

informática para viabilizar

sua inserção no mercado

de trabalho.



Renda.

O Programa Municipal de Qualificação, Emprego e

Renda tem como objetivo promover o trabalho, a

educação e o desenvolvimento mediante ações que


cidadão no mundo do trabalho. 122.575 vagas de

qualificação ofertadas desde 2009. Os cursos da

área de informática são oferecidos constantemente

principalmente pela Prodabel.

Ação em andamento

MOBILIDADE

RESÍDUOS SÓLIDOS Programa de Coleta

Seletiva/SLU


SEGURANÇA PÚBLICA

Programa de Coleta Seletiva/SLU que deve ser

transformado em Política Municipal, de acordo

com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.


estudo.

Em estudo.

TRABALHO E RENDA

15 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B2.29 Promover um melhor

planejamento da região

evitando que obras sejam

refeitas.

Planejamento Urbano Uma vez definidas as diretrizes de ocupação do

território, o planejamento da região deverá segui-

las, evitando, assim o desperdício de recursos

Ação em

desenvolvimento

B2.30 Garantir a participação da

comunidade nas decisões

dos órgãos públicos

(BHTRANS).


Compartilhada

A ação vem sendo realizada através das diversas

instituições participativas, tais como colegiados,

conselhos e comissões regionais, locais e distritais e

deverá ser ampliada a partir desse processo de

escuta feito pelo PPR – Planejamento Participativo

Regionalizado . Para isso deverão ser realizados

fóruns e reuniões específicas com a comunidade.

No caso específico da BHTRANS, existem as

Comissões Regionais de Transporte e Transito -

CRTT, formadas por representantes eleitos , para

um mandato de dois anos, que se reúnem

mensalmente para discutir e deliberar sobre

intervenções de transportes e trânsito de âmbito

regional. Este ano, estão previstas eleições de

novos representantes.

Ação em andamento

B2.31 Conscientizar os

passageiros sobre o direito

dos idosos nos coletivos.

Gentileza Urbana Periodicamente a PBH realiza campanhas nesse

sentido.

Ação em andamento

B2.32 Criar um Centro de

Referência da Assistência

Social – CRAS no território.

Programa BH Cidadania Está prevista a construção de um núcleo BH

Cidadania/CRAS nas imediações das Vilas Pinho e

Castanheiras no território B5, que atenderia

também à população da porção sul do Território B2

(parte sul do Bairro Diamante).

Em fase de estudo. R$ 2,5 milhões

B2.33 Promover ações sócio-

educativas para crianças

investindo mais em

educação, esporte, cultura

e lazer.

Estatuto da Criança e do

Adolescente – ECA

Programas Fomento e

Incentivo a Cultura e


Desenvolvimento

Cultural

Belo Horizonte tem se destacado na promoção de

ações socioeducativas de cunho intersetorial, tanto

que recebeu o Certificado Prefeito Amigo da

Criança, na gestão 2005/2008.

Os investimentos públicos destinados à proteção,

defesa e promoção da criança e do adolescente são

estimados conforme o cálculo efetuado para a

elaboração do Orçamento Criança e Adolescente

(OCA) que utiliza a metodologia da Abrinq

(investimentos proporcionais ao público – faixa

etária entre 0 a 18 anos, atualmente em torno de

30%).

O trabalho desenvolvido nos centros culturais

possui ações destinadas ao público infantil como o

projeto brinquedos e brincadeiras.

Ação em andamento


POLÍTICAS SOCIAIS


16 Entregue em: 23/05/2012

Nº

4

4

3

10

2

3

2

8

4

40

SEGURANÇA PÚBLICA

TRABALHO E RENDA


HABITAÇÃO

TOTAL

TERRITÓRIO B3

População: 51.704 (IBGE/2010)

Bairros: Itaipu; Jatobá; Lindéia; Marieta Segunda Seção; Marieta Terceira Seção; Marilândia; Tirol;

Túnel de Ibirité;e Vila Piratininga.


TEMÁTICA

MOBILIDADE


RESÍDUOS SÓLIDOS

EDUCAÇÃO


17 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B3.1 Aumentar a quantidade de

creches e valorizar as

creches existentes no

território (muita demanda,

mas faltam parcerias,

reformas, ampliações).

Projeto sustentador


Infantil’

Atualmente, a regional Barreiro possui 24

instituições privadas de Educação Infantil

conveniadas com a PBH. Foi realizado um

chamamento público, em dezembro de 2011,

convidando novas instituições para se

conveniarem. Para o apoio às creches em situação

precária, existe uma parceria com a AMAS -

Jornada do Menor que, após avaliação da SMED,

providencia adequações nos espaços físicos das

creches e adequação da proposta pedagógica.

Além do acompanhamento pedagógico por parte

da SMED, o conveniamento prevê a distribuição de

“kits” escolares e a merenda para todos os alunos.

Ação em andamento R$ 650 mil por

instituição

conveniada

anualmente.

B3.2A Aumentar o número de

UMEIs.

Projeto sustentador


Infantil’

Áreas com grande vulnerabilidade social e

demanda comprovada. 2 UMEIs (do bairro Lindéia

e Itaipu) aprovadas e indicadas a construção. A

UMEI Aires da Mata Machado foi aprovada. O

tempo médio de execução é de 18 meses entre

projeto e obra.

Previsto no

planejamento da PBH

R$ 2,8 milhões por

UMEI, fora a

desapropriação.

B3.2B Aumentar o número de

Escolas Integradas no

território.

Projeto Sustentador

Expansão da Escola

Integrada / Programa BH

METAS.

Atualmente, todas as escolas da Regional Barreiro

participam do Programa Escola Integrada.

Ação em andamento R$ 100 mil para

cada 200

alunos/ano

B3.5

B3.7

Fazer pistas para

caminhadas na Av. Jardins

e Rua Petúnias (nos locais

possíveis).

Implantar pista de

caminhada em torno da

canalização do córrego da

rua Acesso 1, esquina com

rua Virgínia de Matos.

Cidade Saudável É objetivo da PBH democratizar e descentralizar a

prática de atividades esportivas, recreativa,

expressiva e motora. A Secretaria Municipal de

Esporte e Lazer (SMEL), criada em 2011, está

planejando as ações a serem implementadas.

Depende de estudo de viabilidade e viabilização de

recursos.

Em estudo.

B3.6 Instalar equipamentos de

ginástica nas praças

existentes (ex: verificar

possibilidade de doação do

gov. Federal, via secretaria

municipal de saúde).

Promoção e



Lazer

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),

criada em 2011, está planejando a implantação de


de equipamentos de ginástica.


de academias a céu

aberto.

B3.8 Implantar quadras

esportivas e centros

culturais no território,

viabilizando recursos para

infraestrutura e

manutenção (via

secretarias e, de forma

compartilhada, com as

comunidades), bem como

recursos para a

dinamização dessas

atividades.

Planejamento Urbano;

Promoção e



Lazer

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),

criada em 2011, está avaliando a proposta de

implementação de áreas de esporte e lazer em

praças, parques, campos de futebol e quadras

poliesportivas. É necessário identificar no território

áreas públicas capazes de atender a essas

necessidades. Está prevista a implantação de

Academia a céu aberto dotada de um conjunto de

equipamentos de ginástica.

A proposta de Operação Urbana Consorciada

prevista para o Barreiro poderá prever

equipamentos culturais. A operação depende de

aprovação de lei na Câmara Municipal e de

interesse da iniciativa privada.

Depende de Operação

Urbana Consorciada

B3.9 Melhorar/Intensificar a

segurança no território.

Cidade Segura. Gestões junto a PMMG para atendimento a

solicitação do território. Encaminhamento da

proposta em reunião do Gabinete de Gestão

Integrada do Município (GGI-M) de 17/04/2012



EDUCAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

ESPORTE E LAZER

18 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B3.10 Criar uma Companhia de

Polícia, atendendo

especialmente aos bairros

Regina, Lindéia, Vila

Piratininga, Itaipu, Jatobá,

Tirol, Marilândia, entre

outros.

Cidade Segura. Serão feitas gestões junto à Polícia Civil e à PMMG

para verificar a viabilidade


B3.11 Rever práticas das Rádios-

Patrulha, que não atendem

às solicitações quando

estão circulando na região,

informando não ser da

área e sugerindo ligar para

o 190 (que é deficiente

para a região).

Cidade Segura. Encaminhamento da proposta em reunião do

Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-

M) de 17/04/2012


B3.12 Promover o alargamento

da Av. Aderbal Vaz de

Melo (próximo à Fabiano

Taylor c/Braúlio Gomes) e

implantação de um viaduto

saindo da Av. Aderbal Vaz

de Melo e entrando na Av.

Tereza Cristina (péssima

travessia em horários de

pico, trazendo dificuldades

para os caminhoneiros).

Mobilidade BH A solução proposta é de custo elevado e depende

de elaboração de projeto e captação de recursos. A

PBH reconhece que o local é um ponto crítico, com

a existência de passagem de nível.

Depende de projetos e

captação de recursos

B3.13 Promover o alargamento

da Rua Júlio Mesquita, na

continuação da Av. Melo

Cerqueira (Tirol)

Mobilidade BH Intervenção muito necessária. É a principal ligação

com Ibirité, pista estreita, uma faixa por sentido.

Entrou no OP e não ganhou. A Regional Barreiro

estuda forma de simplificar para reduzir custo.

Depende de estudos

futuros.

B3.14 Instalar passarelas de

forma a facilitar a travessia

para a Escola Municipal

Antonio Sales Barbosa

(Lindéia p/Tirol) e também

para a E.E.João Paulo I

(Regina p/Via Piratininga).

Já existem solicitações

anteriores e projeto na

Urbel.

Mobilidade BH A PBH irá fazer gestões junto a Vale para que sejam

equacionadas travessias da via férrea,

principalmente próximo às escolas

Depende de gestões

junto à Vale

B3.15 Implementar abertura

entre Olaria até Santa

Maria

Mobilidade BH A BHTRANS fará vistoria na área para avaliar a

demanda

Deverá ser realizado

estudo de viabilidade

B3.16 Implantar Trem

Metropolitano Barreiro-

Brumadinho (aproveitando

a linha existente

Melhoria da mobilidade O Gov. Estadual está contratando estudo técnico

de viabilidade para o aproveitamento das linhas

férreas existentes na RMBH, o que inclui o trecho

Barreiro - Brumadinho

A cargo do Gov. do

Estado

SEGURANÇA PÚBLICA


MOBILIDADE

19 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B3.17 Construir viaduto ou

trincheira saindo da Rua

Cana da Índia (bairro

Lindéia) e atravessando a

linha do trem (rever

projeto existente).

Atualmente é preciso ir ao

Vale do Jatobá ou Tirol

para fazer a travessia.

Mobilidade BH Deverão ser realizadas gestões junto à Vale para

que seja dada uma solução de acesso aos

moradores da região

Depende de

articulações com a Vale

e discussão com a

Comunidade.

B3.18 Continuação da Av. Tereza

Cristina, atravessando o

Tirol, Itaipu e Jatobá, indo

até Ibirité.

Mobilidade BH Esta obra é muito importante para a região e para

a integração metropolitana, mas depende de

captação de recursos do Governo Federal ou de

órgão externos de financiamento

Depende de captação

de recursos

B3.19 Abrir a Rua Águas de

Lindóia com a Rua

Moçambique (aprovada no

OP)

Mobilidade BH A ordem de serviço para execução dessa obra foi

dada em março de 2012

Ação em andamento

B3.20 Implantar viaduto ligando

a Rua da Sé com a Rua

Tucuruvi, atravessando a

linha em frente à Escola

Carlos Gifoni

Mobilidade BH Deverão ser realizadas gestões junto à Vale para

que seja dada uma solução de acesso aos

moradores da região

Depende de

articulações com a Vale

e discussão com a

Comunidade.

B3.21 Acessibilidade: que

BHTRANS assuma essa

tarefa de reforma dos

passeios ou promova

orientações, isenções e

incentivos (ex.: isenção de

IPTU) para que os

proprietários reformem os

passeios, em conformidade

com os critérios de

acessibilidade.

Segurança no Trânsito É responsabilidade do proprietário do imóvel a

reforma/manutenção das calçadas da cidade. Não

há recursos financeiros suficientes para este

serviço em toda a cidade, já que há uma série de

prioridades nas áreas sociais e infraestrutura.

Os PDRs deverão propor diretrizes para os passeios

em conformidade com os critérios de

acessibilidade. A PBH geralmente notifica os

proprietários para que mantenham asa calçadas

em boas condições de uso

B3.22 Revitalização /

Rebaixamento do Córrego

da Fazenda Jatobá, na Vila

Piratininga (Rua do Brás

com Rua Água de Lindóia).

Política Municipal de

Habitação - Intervenção

em assentamentos

existentes - Programa

Vila Viva

Demanda elaboração de estudos e projetos

considerando, não apenas o trecho solicitado, mas

toda a área de contribuição pluviométrica para o

córrego na Vila Piratininga e no entorno próximo.

Os programas estruturantes, como o Vila Viva, são

de alta complexidade, pela abrangência das

intervenções e pela necessidade de aporte de

recursos externos. A intervenção solicitada não

está prevista no PGE da vila Piratininga, já

aprovado pela comunidade.

Demanda elaboração

de estudos e projetos

B3.23 Implantar rede de

drenagem para

escoamento da água

pluvial em todo o território

B3, uma vez que existem

diversas áreas de

inundação (Ex: ruas e

becos do Itaipu).

Cidade Sustentável A ação está prevista no planejamento da PBH, com

o objetivo de reduzir as áreas de inundação. A carta

de inundações da regional aponta as áreas críticas

e prioritárias para intervenção.

Previsto no

planejamento da PBH

-

SANEAMENTO


MOBILIDADE

20 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B3.24 Fortalecer a coleta seletiva

com a inclusão de

catadores, através do

apoio às associações e

cooperativas existentes.

B3.25 Instalar coletores

específicos para a coleta

de materiais recicláveis.

B3.26 Desenvolver processos de

educação ambiental junto

à população e junto aos

funcionários da SLU

(campanhas, cursos,

oficinas nas escolas, entre

outras ações), em torno da

questão dos resíduos e da

coleta seletiva.

Programa de Coleta

Seletiva/SLU

Planejamento estratégico a partir do Plano

Municipal de Resíduos Sólidos previsto na Política

Nacional-PNRS. A SLU possui contrato para

realização de eventos educacionais e de

mobilização para limpeza urbana no âmbito do

Município. Para ampliar essas ações, foi elaborado

projeto de campanhas de mobilização visando à

realização da Copa do Mundo de 2014, que

depende da captação de recursos.

Ação parcialmente em

andamento. Parte da

ação depende da

viabilização de recursos

Investimento de

R$4,4 milhões e

R$860 mil anuais

(custeio)

B3.27 Viabilizar pontos de

comercialização, para

empreendimentos

econômicos solidários, em

shoppings, centros

comerciais e grandes

supermercados, através de

incentivos diversos e da

criação/aprovação de

projeto de lei que obrigue

os grandes (a serem

instalados na região) a

cederem, como

contrapartida, espaços

para a comercialização de

produtos da Economia

Solidária.

Desenvolvimento

(SMADE): Programas

como o PROEMP, BH

NEGÓCIOS, FUNDEBH;

Emprego-Trabalho-Renda

(SMATE): Programa de

Apoio à Economia

Popular Solidária (EPS).

A legislação vigente sobre incentivos / estímulos

(fiscais, tributários ou outros) concedidos pelo

Município à iniciativa privada, contempla a

possibilidade da política de Economia Solidária ser

incluída nas estratégias de desenvolvimento

econômico sustentável estabelecidas para a cidade.

A PBH deverá realizar estudo para viabilizar a

proposta.

Deverá ser realizado

estudo de viabilidade

B3.28 Fazer valer item do Código

de Posturas que

disponibiliza 5% das vagas

nas feiras em geral para

ONGs que apoiem grupos

de geração de renda /

empreendimentos

econômicos solidários (Ex:

Feira da Afonso Pena).

Existem atualmente

poucas vagas, beneficiando

apenas um número

reduzido de

empreendimentos.

Inclusão Social e

Produtiva

O Código de Postura, em seu artigo 169, estabelece

que o executivo reservará vagas nas feiras, nos

termos prescritos no regulamento, até o limite de

5%, para entidades assistenciais ou filantrópicas ou

para pessoas portadoras de deficiência, que ficarão

isentas do pagamento das taxas devidas. Será feito

um levantamento de quanto está sendo atendido

para que se possa alcançar os 5%.

Será realizado um

levantamento.

TRABALHO E RENDA

RESÍDUOS SÓLIDOS Programa de Coleta

Seletiva/SLU





estudo.

Em estudo.


21 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B3.29 Disponibilizar apoio às

lideranças e associações

comunitárias para a

realização de reuniões e

para o trabalho de

mobilização do Orçamento

Participativo.

Gestão do Orçamento

Participativo

No âmbito do OP, as Secretarias de Planejamento e

de Administração Regional apoiam com repasse de

materiais informativos e espaços para reuniões,

quando solicitados.

Ação em andamento 2000

B3.30 Disponibilizar estrutura

para o encerramento do

OP (transporte/lanche).


Participativo

Integra a metodologia do Orçamento Participativo

o custeio de toda estrutura logística necessária,

inclusive lanches, para realização de todas as

etapas. Para a abertura e encerramento da edição

de OP são disponibilizados ônibus para transportar

os delegados e demais membros da comunidade

Ação em andamento

B3.31 Estudar a viabilidade de

que a escolha final das

obras do OP seja

presencial, via urnas

eletrônicas (através do nº

do título de eleitor), para

toda a população da região

(e não só para delegados),

com informações claras

sobre dias e locais de

votação. Cada região do

OP votaria em obras da

própria região,

independente do local de

votação (a relação de

obras votáveis seria

apresentada a partir da

identificação do nº do

título).


Participativo

Para as próximas edições do OP deverá ser

realizada uma ampla discussão para revisão da

metodologia e esta proposta poderá ser discutida.

A ser discutida nas

próximas edições do

OP.

B3.32 Executar as obras

pendentes do OP.


Participativo

80% de todos os empreendimentos aprovados até 2010

já foram concluídos e entregues à comunidade. Os

demais empreendimentos aprovados encontram-se em

fases diferenciadas de execução: licitação de projetos,

elaboração de projetos, aguardando desapropriações

etc. Foram dadas Ordens de Serviços (OS) para execução

de 3 obras, no Barreiro, no valor de R$ 4,2 milhões: 1)

Implantação do Parque Olhos D’água (tratamento

paisagístico, arborização, instalação de equipamentos de

ginástica, playground, quadra poliesportiva, garrafão de

basquete, guarita, instalações sanitárias, sala multiuso,

departamento médico e depósito - R$ 797,5 mil); 2)

Urbanização de ruas no bairro Jardim Liberdade (ruas

Boa Esperança, entre as ruas Mantiqueira e Harmonia,

Mantiqueira, entre as ruas Harmonia e Bem Viver, e

Goiabeiras, entre as ruas Boa Esperança e Mantiqueira),

incluindo terraplenagem, contenções, rede tubular de

drenagem, escadaria estruturada, pavimentação, obras

complementares e sinalização (R$ 2,2 milhões) e 3)

Urbanização da rua Águas de Lindóia na Vila Piratininga

(R$ 1,2 milhão).

Ação em andamento



22 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B3.33 Prestar contas via site (Ex:

site do OP) e via outras

formas de fácil acesso pela

população.

Transparência Pública A PBH está trabalhando no sentido de aprimorar o

portal da Transparência Pública e está

desenvolvendo um portal da Gestão Compartilhada

com informações relativas aos equipamentos e

serviços públicos na cidade. Esse portal deverá ser

construído a partir das sugestões e contribuições

da sociedade em geral.

Projeto em

desenvolvimento

B3.34 Dar retorno às propostas e

solicitações das

associações (a falta de

retorno gera desânimo,

esvaziamento).


Compartilhada

Através da Secretaria Adjunta de Gestão

Compartilhada está sendo instituído um novo canal

de comunicação da PBH com a população. O

primeiro projeto foi exatamente o PPR –

Planejamento Participativo Regionalizado, no qual

a PBH se dispôs ouvir as lideranças comunitárias. A

partir dessa escuta a Secretaria está planejando

uma série de reuniões com as associações e

lideranças comunitárias, no sentido de fortalecer a

relação entre elas e a PBH.

Projeto em

desenvolvimento

B3.35 Divulgar o papel das

associações, entidades e

movimentos sociais nas

conquistas, favorecendo

um maior envolvimento da

população (inserir nas

faixas e outros

instrumentos de

divulgação)

B3.36 Respeitar e valorizar as

lideranças, associações

comunitárias, movimentos

sociais e trabalhos

voluntários: Existe hoje

desconhecimento e

desrespeito às lideranças

comunitárias. Muitos

vereadores, para ganhar

prestígio, se apropriam das

conquistas das

associações, lideranças e

movimentos populares

(que nem sequer são

convidados para a

inauguração das obras

pelas quais lutaram). A

PBH, ultimamente, atende

mais prontamente às

solicitações dos vereadores

do que as das

comunidades, sendo as

solicitações as mesmas.

B3.37 Instalar infraestrutura

(ruas, creches, espaços

socioculturais, entre

outros) quando da

implantação de moradias

do Programa “Minha Casa,

Minha Vida”.


Habitação - Produção de

novas moradias -

Programa Minha Casa,

Minha Vida

Para atendimento da proposta por equipamentos

públicos é necessário o levantamento da demanda

criada pela implantação de unidades habitacionais

e da capacidade de absorção dos equipamentos e

da infraestrutura existentes. A proposta envolve

toda a PBH, podendo haver interfaces com outras

instâncias de governo.


Compartilhada

É objetivo da Secretaria de Gestão Compartilhada

ampliar e fortalecer as instituições participativas da

cidade. Esta proposta poderá ser incorporada no

planejamento das ações da Secretaria.



HABITAÇÃO

Previsto no

planejamento da

Secretaria de Gestão

Compartilhada

23 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B3.38 Implantar / Revitalizar

praças do B3, com pessoal

contratado para

manutenção (Ex: Itaipu,

Jatobá e outros bairros).

Manutenção de praças

pela Gerência de Jardins

e Àreas Verdes da

Regional Barreiro

Algumas praças do território estão sendo

revitalizadas (Palmeiras, Juventude), enquanto

outras recebem serviço de manutenção

regularmente.

Ação em andamento

B3.39 Construir habitações

dignas para famílias mais

numerosas e de baixa

renda, com incentivos

governamentais (hoje

estão construindo aptos de

2 Q, que não comportam a

maioria das famílias).



novas moradias -

Programa Minha Casa,

Minha Vida

As UH previstas para o MCMV são de dois quartos,

em função do limite de recurso estabelecido pelo

Governo Federal. O município, quando possível,

vem produzindo UH de 2 e 3 quartos,

especialmente nos reassentamentos do Vila Viva e

do OP. As UH de 2 quartos, em geral, atendem a

70% da demanda.

A PBH tem produzido

unidades de 3 quartos

nos programas Vila

Viva e OPH

B3.40 Promover a regularização

fundiária em diferentes

áreas do território, bem

como de galpões em

situações irregulares (Ex:

Bairros Tirol, Itaipu e

outros).


Habitação –

Regularização Fundiária

(para as vilas e favelas do

território) e Programa BH

Legal – SMARU (para os

loteamentos e

edificações irregulares)

BH Metas e Resultados -

Programa de

Regularização de

Loteamentos Clandestino

O programa de Regularização Fundiária de

assentamentos de baixa renda já está implantado

no Município, sendo que os situados em ZEIS são

de responsabilidade da URBEL (sem programação

para os do território B3). Os demais - loteamentos

clandestinos e edificações irregulares - estão sob

responsabilidade da SMARU.

Regularização dos loteamentos identificados no

território, a partir de cronograma dividido em três

etapas, com prioridade para áreas ocupadas por

populações de baixa renda e que não precisam de

nenhuma intervenção, pontual ou estruturante,

para serem regularizadas

Ação em andamento,

prioritariamente para a

população de baixa

renda em regiões que

não dependem de

urbanização.


HABITAÇÃO


24 Entregue em: 23/05/2012

25 Entregue em: 23/05/2012

Nº

7

10

3

3

3

5

1

1

7

5

1

46


SAÚDE


SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE

RESIDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA


Bairros: Alto das Antenas; Araguaia; Brasil Industrial; Cardoso; Corumbiara; Esperança; Flávio de

Oliveira; Flávio Marques Lisboa; Miramar; Novo Santa Cecília; Pongelupe; Serra do Curral; Solar do

Barreiro; e Vila CEMIG.

Número de propostas apresentadas para o território TEMÁTICA

EDUCAÇÃO

TOTAL

TERRITÓRIO B4

POLÍTICA SOCIAL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

26 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.1 Implantar escolas de

ensino fundamental e

médio.

Educação Trata-se de uma região com crescimento

vertiginoso onde surgiram várias vilas distantes da

escola. A PBH realiza o transporte dos estudantes

para as escolas da região. Há um terreno apontado

demandando estudos futuros para construção de

escola próximo à Vila Corumbiara.

Serão realizados

estudos.

B4.2 Aumentar o número de

UMEIs no território, assim

como o número de vagas

nas mesmas.

Projeto Sustentador


Infantil’ / BH METAS

Áreas com grande vulnerabilidade social e

demanda comprovada. A UMEI Solar Urucuia, em

obras, tem previsão de conclusão em 2012. A obra

da UMEI Solar Rubi está prevista para ser iniciada

em 2012. Há a previsão de término da ampliação

da 1ª etapa da UMEI José Isidoro - Conj.

Esperança em 2012.

UMEIS em obras R$ 2,8 milhões por

UMEI, fora custos

com a

desapropriação.


escolas integradas de

Ensino Fundamental.

Projeto Sustentador

‘Expansão da Escola

Integrada’

Atualmente, todas as escolas da Regional Barreiro

participam do Programa Escola Integrada.

Ação em andamento R$ 100 mil para

cada 200

alunos/ano

B4.4 Implantar escola técnica

profissionalizante no

território.

Projeto sustentador

‘Qualificação,


emprego’

A SMED tem realizado ações de Qualificação

Profissional na modalidade FIC, que é a formação

inicial para adolescentes, jovens e adultos, em

parceria com SMATE.

Ação em andamento

B4.5 Aprimorar a capacitação/

qualificação dos monitores

das Escolas Integradas,

valorizando-os como

profissionais.

A capacitação/

qualificação de

monitores é viabilizada

com recursos do Tesouro

Municipal e por meio de

parcerias com

instituições públicas e

privadas.

Além da implementação de Plano de Carreira para

os monitores, há várias ações em andamento para

a capacitação de monitores:

- Convênio com Observatório/UFMG (100

monitores por semestre);

- Convênio com Itaú Social/CENPEC (150 monitores

das instituições conveniadas);

- Encontros mensais realizados pela SMED (200

monitores/mês);

- Encontros por áreas de atuação (teatro, dança,

artes visuais e Educomunicação);

- Seminário anual realizado em parceria com as

universidades (para todos os monitores);

-Fórum de Educação Integral

Ação em andamento R$ 2,5 milhões por

ano, para salários e

encargos sociais e

R$200 mil para

formação.

B4.6 Implantar transporte

escolar para os alunos das

UMEIs, ampliando o

atendimento para crianças

mais novas, pois ônibus

escolares só podem levar

alunos acima de 6 anos.

Política de transporte

escolar

A política de transporte escolar do Município é

relativa apenas ao Ensino Fundamental, cujo

atendimento é obrigatório a partir de 6 anos de

idade. O transporte é destinado apenas a

estudantes que estão matriculados em escolas

distantes de suas residências, por não haver vagas

disponíveis em escolas próximas. Estudos futuros

poderão ser realizados para atendimento à

Educação Infantil, entretanto há a dificuldade legal

que exige adequação dos ônibus para o transporte

dessa faixa etária.

Demanda estudos.

EDUCAÇÃO


27 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.7 Promover campanhas para

valorização da integração

família-escola no sentido

de responsabilizar os pais

pelo acompanhamento

escolar dos filhos como

uma condição para receber

benefícios sociais.


ligado ao Projeto

Sustentador da SMED-

Qualidade da Educação-

integrante do Programa

BH Metas e Resultados

O Programa Família- Escola tem objetivo de criar

uma rede de colaboração, diálogo e parceria entre

famílias da Rede, escolas e comunidades para

garantir o acesso, o retorno, a permanência, o

aprendizado e o desenvolvimento integral das

crianças, adolescentes e jovens. São realizados três

Fóruns Família-Escola no nível central por ano com

a presença de cerca de 600 famílias cada, nove

Fóruns Família- Escola regionalizados com cerca de

100 famílias e um seminário anual com

representantes dos Colegiados Escolares. O

Programa Família Escola participa do Comitê

Municipal de Mobilização social pela Educação em

parceria com várias instâncias da sociedade civil.

São realizadas visitas domiciliares com o objetivo

de co-responsabilizar os pais pelo sucesso escolar

dos filhos. As ações são para todas as famílias da

RME e não só para as beneficiárias dos programas

sociais.

Ação em andamento R$ 190 mil para a

realização e

divulgação das

ações

B4.8 Ampliar o número de

profissionais da saúde

(médicos, especialistas e

outros profissionais),

evitando a necessidade de

deslocamento de

moradores para outras

áreas da cidade

(especialmente idosos e

portadores de deficiência).

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Concurso realizado em dezembro de 2011, com

vagas para todos os profissionais de nível superior

que atuam na rede. Contratações temporárias

também vêm sendo utilizadas para o







Municipal de Saúde

B4.9 Favorecer o transporte

para tratamento de idosos

e pacientes acamados,

aumentando a quantidade

de ambulâncias na

Regional e disponibilizando

vale social, mediante

critérios, para consultas

médicas nos postos.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

O atendimento por ambulâncias é coordenado pelo

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –

SAMU, que as disponibiliza às unidades de saúde

para o transporte de usuários em condições clínicas

urgentes para encaminhamento às UPAs, ou para a

internação hospitalar dos usuários que aguardam

os leitos da Central de Internação. Não está

previsto dotar as regionais com ambulâncias

próprias.

Em estudo a utilização de vale social.

Em estudo a utilização

de vale social.

Custeio Fundo

Municipal de Saúde

B4.10 Desenvolver ações de

sensibilização /

conscientização junto aos

usuários de forma a evitar

/ minimizar as ausências e

possibilitar o

reagendamento das

consultas para outros

usuários.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

As ausências às consultas médicas especializadas

acontecem em 20 a 30% das marcações efetuadas.

O controle social do SUS-BH pelos conselhos

municipal e distrital de saúde buscam incentivar a

comunicação prévia dos usuários quando não

puderem utilizar da consulta agendada.

Deverão ser reforçadas

as ações de

sensibilização

SAÚDE


EDUCAÇÃO

28 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.11 Capacitar e valorizar os

profissionais da área de

saúde, visando melhorar a

qualidade do atendimento

prestado, especialmente

para idosos e crianças.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Melhorar atendimento e serviços: educação

permanente de trabalhadores e agentes sociais.

Recursos humanos: concurso público realizado.


Municipal de Saúde

B4.12 Melhorar o abastecimento

das farmácias,

principalmente com os

remédios solicitados pelos

médicos.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Fornecimento de medicamentos: análise

permanente cotidiana e revisão, em curso, de todo

o processo de assistência farmacêutica com vistas

ao desabastecimento zero.


Municipal de Saúde

B4.13 Aprimorar o diálogo /

integração das

informações entre médicos

que atendem o mesmo

paciente (devolução para o

médico responsável pelo

encaminhamento).

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Ações de educação permanente, em curso. O

mecanismo de referência e contra referência nos

casos de encaminhamentos é incentivado como

forma de melhorar o atendimento, propiciando

melhor conhecimento dos médicos face ao

problema de saúde dos usuários.


Municipal de Saúde

B4.14 Ampliar o número de UPAs

no território, implantando

uma próxima ao Hospital

JK, priorizando o

atendimento de pacientes

da região do Barreiro.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

No Distrito Sanitário Barreiro já está em

andamento a construção do Hospital

Metropolitano do Barreiro, não estando prevista a

construção de nova UPA.

B4.15 Melhorar atendimento dos

laboratórios que realizam

exames para o SUS (o

comprometimento da

qualidade obriga a

realização de novos

exames em laboratórios

particulares).

B4.16 Agilizar o tempo para

realização dos exames,

tendo em vista que a

demora tem variado de 6

meses a 2 anos para

atendimento aos

pacientes.

B4.17 Garantir qualidade das

obras dos Centros de

Saúde da Vila

Cemig/Conjunto Esperança

e do Bairro Flávio Marques

Lisboa.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Programa BH Metas e

Resultados Orçamento

Participativo Programa

de Qualificação da

Atenção Primária

A proposição está prevista no Programa de

Qualificação das Unidades Básicas de Saúde com o

Centro de Saúde Barreiro de Cima (bairro Flávio

Marques Lisboa); – nova construção; Centro de

Saúde Araguaia - nova construção; Centro de Saúde

Miramar - revitalização; Centro de Saúde Vila

CEMIG - revitalização.

Ação em andamento R$ 2,5 milhões/

centro de saúde +

R$600 mil p/

equipamentos,

fora custos com

desapropriações

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

A integralidade é uma busca permanente na

Política de saúde em curso. Os serviços

especializados que não são oferecidos na rede

própria do SUS-BH, total ou parcialmente, são

contratados de terceiros através de chamamentos

públicos. Tanto nos serviços próprios, quanto nos

contratados/conveniados, busca-se respostas de

qualidade às demandas, tanto na qualidade do

serviço em si, quanto no prazo de entrega.


Municipal de Saúde


SAÚDE

29 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.18 Aprimorar as políticas e

programas voltados à

população jovem,

articulando e integrando

melhor as ações do Poder

Público com entidades e

lideranças locais,

envolvendo cultura,

esporte e lazer, geração de

renda, programas de

incentivo, entre outras

ações.

política pública de

juventude (PPJ)

A PBH está estruturando a política pública de

juventude (PPJ), com mais de 75 ações ou projetos.

São 3 iniciativas principais : 1. Conselho Municipal da

Juventude, precursor no Brasil, criado em 1998,

funcionou até 2008 e será reativado em 2012. 2.

Coordenadoria da Juventude ligada à Secretaria de

Governo com o objetivo de promover ações e

políticas voltadas aos jovens. Em 2012 organizou a 2ª

Conferência Municipal da Juventude. 3. Centro de

Referência da Juventude - Parceria com o Governo

do Estado para construir Centro na Praça da Estação,

de 5.000 m2, com biblioteca, anfiteatro, arena

multiuso, estúdios de gravação, salas para cursos

profissionalizantes, espaços para exposições, práticas

esportivas, emissão de carteira de estudante,

consultoria jurídica ou psicológica, orientação

vocacional e parceria com o SINE. Em execução as

ações da Fundação Municipal de Cultura, para os

diversos públicos na cidade, dialogando e articulando

projetos que envolvam as demais temáticas como

Educação, Assistência Social. Ampliação da

participação popular com a instituição do Conselho

Municipal de Cultura. Já há Programa BH

Cidadania/Esportes na Vila Cemig e Programa

Segundo Tempo nas Escolas Municipais Dinorah

Magalhães Fabri, Pedro Aleixo, e Dulce Maria

Homem. Gestão colegiada dos equipamentos

públicos em estudo.

Ação em andamento

B4.23 Implantar um Centro

Cultural com

equipamentos e de fácil

acessibilidade.

Programas Fomento e

Incentivo a Cultura; e


Desenvolvimento

Cultural.

Está em obras o Centro Cultural do Bairro das

Indústrias com palco, arena, biblioteca, pátio,

administração, diretoria, almoxarifado, copa,

instalações sanitárias, depósito material de

limpeza, oficina de artes, oficina de dança, inclusão

digital e paisagismo. E pavimento inferior com

estacionamento, auditório, camarim e instalações

sanitárias.

Está em obras o Centro

Cultural B. das

Industrias

B4.37 Maior investimento em

eventos culturais,

favorecendo o turismo e

utilizando produtos

elaborados a partir da

reciclagem.

Programas Fomento e

Incentivo a Cultura; e


Desenvolvimento

Cultural.

A FMC vem desenvolvendo diversas ações nas

várias áreas culturais e realiza 03 grandes festivais

de abrangência municipal, pautados pela

descentralização - FAN, FIT, FIQ.

Ação em andamento

B4.25 Promover mais ações e

medidas de policiamento

ostensivo.

BH metas e Resultados,

Cidade Segura.

Gestões junto à PMMG para atendimento da





B4.26 Articular parceria com a

Polícia Militar para

implantar uma companhia

da PM no território.


Cidade Segura.

Gestões junto à PMMG para verificar a viabilidade.

Encaminhamento da solicitação em reunião do

Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-

M) de 17/04/2012


B4.27 Combater de forma

sistemática o tráfico de

drogas no território,

principalmente o comércio

de crack.


Cidade Segura.

Fazer gestões para implementação do Programa

Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -

PROERD. Encaminhamento da solicitação em




SEGURANÇA PÚBLICA



30 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.28 Aperfeiçoar e ampliar as

conexões entre as avenidas

e ruas existentes e outras a

implantar, visando a uma

melhor circulação entre os

bairros do território e

deste para a região como

um todo.

Mobilidade BH Identificar quais são estas conexões desejadas,

avaliar e agendar reuniões específicas com a

comunidade.

Deverão ser

identificadas as

conexões

B4.29 Criar uma via ligando a Av.

Menelick de Carvalho até o

Anel Rodoviário, passando

pela Vila Cemig, Conjunto

Esperança e Olhos D’Água,

de forma a melhorar a

integração metropolitana

(Brumadinho).

Mobilidade BH Está prevista uma via, chamada Anel Sul, que irá

ligar a BR 381 em Betim à BR 040 no Olhos D'água,

passando ao pé da Serra do Rola Moça, que

certamente atenderia essa proposta. Esta obra é de

responsabilidade do Gov. Federal. A PBH fará as

articulações com as áreas responsáveis para uma

apresentação do projeto e do cronograma de

implantação.

Depende do Gov.

Federal

B4.30 Reforçar politicamente as

iniciativas de articulação

pra viabilizar a construção

da Linha Barreiro do

metrô.

Melhoria da mobilidade A PBH vem fazendo gestões junto aos Governos

Federal e Estadual para viabilizar a implantação da

Linha 2 do Metrô e a previsão é a retomadas das

obras até o início de 2013.


governos estadual e


B4.31 Aprimorar os serviços de

limpeza urbana

(especialmente varrição)

no território, com maior

atenção às vilas.

Programa Agente

Comunitário de Limpeza

Urbana ( ACLU - Projeto

Sustentador)

Ampliação do Programa Agente Comunitário de

Limpeza Urbana para o restante das vilas da R.

Barreiro (vila CEMIG e outras) – 21 Km, custo

médio R$ 2.174/Km.mês. Para ampliação do

Programa ACLU nas vilas da Regional Oeste será

necessária a viabilização de recursos. Parte desses

recursos podem ser captados junto ao Ministério

da Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde. Para

implantar o Programa é necessário haver mão de

obra disponível na própria vila.

Ampliação da frequência de varrição em vias

justificada por ocupação prioritariamente

comercial ou por interesse do ponto de vista de

lazer, turismo e acesso prioritário de veículos,

linhas de ônibus e pedestres, tais como vias

arteriais ou troncais. – 69,2 Km (3 X semana), custo

médio unitário R$68/Km.

Depende da

viabilização de

recursos.

R$ 548 mil (ACLU);

R$ 225 mil, exceto

capina e limpeza de

bocas de lobo

B4.32 Elaborar e desenvolver um

plano sistematizado de

coleta seletiva, integrando

geração de renda, meio

ambiente e

desenvolvimento social,

articulando cooperativas,

associações, escolas e a

população do território.

Programa de Coleta

Seletiva/SLU





estudo.

Em estudo.

MOBILIDADE

RESÍDUOS SÓLIDOS


31 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.33 Desenvolver ações

educativas junto à

população sobre a questão

dos resíduos, visando

também uma maior

adesão à coleta seletiva.

Plano Municipal de

Resíduos Sólidos

Planejamento estratégico a partir do Plano

Municipal de Resíduos Sólidos previsto na Política

Nacional-PNRS


andamento. Parte da

ação depende da


R$860 (custeio)

B4.34 Criar incentivos (via IPTU e

outros) visando maior

adesão à coleta seletiva.

A adesão à coleta seletiva deve-se dar mediante

uma campanha de conscientização da população e,

principalmente, nas escolas.

B4.35 Implantar locais de entrega

voluntária (lLEV) e outras

estratégias que favoreçam

a reciclagem.

Programa de Coleta

Seletiva/SLU





estudo.

Em estudo.

B4.36 Promover ações para

desenvolvimento da

economia local,

dinamizando

oportunidades de trabalho

e renda.

SMDE – BH Negócios -

Territorial

Há um pré projeto de expansão do Programa para

as nove regionais em fase de construção. Além

disso, o Plano Diretor Regional, que está em

elaboração, prevê a descentralização da economia

no município.

Em estudo.

B4.38 Aprimorar o trabalho de

economia solidária,

oferecendo apoio técnico e

espaços de venda (feiras,

shoppings, eventos, etc.).


Fomento à Economia

Popular Solidária

A SMATE, por meio do Centro Público de Economia

Solidária já oferece apoio aos empreendimentos

econômicos solidários (atendimento especializado,

cadastro, assessoria, intermediação de

oportunidades, etc.).

Ação em andamento R$ 130 mil / ano

B4.39 Ampliar a articulação da

PBH com lideranças

comunitárias e outras

entidades (associações de

bairro, entidades

religiosas, comerciais,

sindicais) no sentido de

ampliar a discussão sobre a

participação social e os

diversos problemas da

cidade.

B4.40 Criar um Fórum de

Representantes e

Lideranças das

comunidades para juntos

organizarem as demandas

dos bairros e melhor se

relacionarem com a PBH e

outros poderes.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


RESÍDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA

GESTÃO COMPARTILHADA Política de Gestão

Compartilhada







partir dessa escuta a Secretaria está planejando

uma série de reuniões com as associações e

lideranças comunitárias, no sentido de fortalecer a

relação entre elas e a PBH. A criação dos GTTs –

Grupos de Trabalho Territorial, que é um grupo de

representantes e lideranças comunitárias, tem

exatamente o objetivo de ser um elo entre a PBH e

a comunidade. Deverão ser ampliadas as reuniões

com lideranças comunitárias.

Ação em andamento

32 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.41 Desenvolver ações de

sensibilização (através dos

meios de comunicação)

sobre a importância da

participação social e

divulgação dos serviços

oferecidos pela PBH,

ampliando o uso dos

mesmos pela população.


Compartilhada

A PBH, através da Secretaria de Gestão

Compartilhada, está desenvolvendo um portal na

internet que será um canal de divulgação dos

serviços oferecidos pela PBH, dos equipamentos

públicos existentes na cidade e uma forma de

divulgar as ações e eventos de gestão participativa.

A utilização das redes sociais como forma de

sensibilização também deverá ser considerada.

Projeto em

desenvolvimento

B4.42 Aprimorar a divulgação na

época do Orçamento

Participativo (Ex: o Carro

de Som passa muito

rápido, dificultando a

compreensão por parte da

população).


Participativo

Em toda edição do OP a PBH elabora um Plano de

Divulgação e Mobilização. No âmbito das Regionais

são contratados os serviços de transportes

(contratação dos ônibus), lanches, almoços, faixas,

carro de som etc. Quanto à proposta, já houve a

recomendação para que o carro de som percorra as

ruas com uma velocidade menor.

Ação em andamento

B4.43 Melhorar o

relacionamento dos

gestores/técnicos da PBH

com a comunidade,

visando identificar de

modo dialogado os

principais problemas

relacionados a cada órgão

(ex. o bom trabalho entre a

SLU e a comunidade da

Vila Cemig).


Compartilhada







partir dessa escuta a secretaria está planejando

uma série de reuniões com a comunidade para

levar as informações demandadas e melhorar a

comunicação entre a PBH e a sociedade em geral.

Projeto em

desenvolvimento

B4.44 Criar espaços nos canais de

comunicação para divulgar

trabalhos de natureza

comunitária e

voluntariado.


Compartilhada






divulgar as ações e eventos de gestão participativa.

A proposta de divulgar trabalhos de natureza

comunitária e voluntária poderá ser incorporada e

construída de forma conjunta com a comunidade.

Projeto em

desenvolvimento

B4.45 Capacitar conselheiros

tutelares visando à

qualificação das ações

desenvolvidas pelos

mesmos.


Compartilhada

Em 2012 será realizado o VII Processo de Escolha

dos Membros dos Conselhos Tutelares de Belo

Horizonte. No processo eleitoral já está prevista

uma série de treinamentos, capacitações e cursos

que irão atender a demanda de qualificação e de

escolha destes conselheiros. As regionais terão

uma participação ativa em todo o processo. Após a

eleição dos novos conselheiros a PBH deverá

realizar uma capacitação.

Projeto em

desenvolvimento

B4.47 Implementar programas de

apoio aos jovens egressos

do sistema prisional,

favorecendo sua

reinserção social e

integração ao mercado de

trabalho.



Renda

O objetivo do Programa Municipal de Qualificação,

Emprego e Renda é promover o trabalho, a




vagas de qualificação ofertadas (em execução

desde 2009).

R$ 45 milhões (4

anos)



POLÍTICAS SOCIAIS

33 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.48 Implantar serviços de

atendimento aos usuários

de drogas e álcool

(dependentes químicos).






ações de prevenção, tratamento e reinserção

social. No campo da Saúde, propõe a ampliação da

Rede de Atendimento/tratamento na cidade, com a

criação de 2 novos CERSAMs ad (Centros de

Referência em Saúde Mental para usuários de

Álcool e outras Drogas), além de um CERSAMi (para

crianças e adolescentes), entre outras ações. O

decreto de criação do programa já foi apreciado

pelo Conselho (CMPD), recém empossado e está

em tramitação na PBH.




B4.49 Melhorar a divulgação das

políticas e programas de

apoio às pessoas com

deficiência, com atenção

especial à questão da

acessibilidade e de maior

acolhimento.

Considerando a complexidade urbanística da

cidade de Belo Horizonte, torna-se necessário um

levantamento criterioso das condições de

acessibilidade das vias urbanas e dos

equipamentos próprios, tendo como orientação as

normas técnicas da Associação Brasileira de

Normas e Técnicas (ABNT) que se encontram já

condensadas em duas guias: vias urbanas e em

edificações editados pela Coordenadoria de

Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência

(CDPPD) e Conselho Regional de Engenharia,

Arquitetura e Agronomia (CREA) em 2007. Há

necessidade de buscar recursos do Governo

Federal, além de parcerias com empresas locais,

moradores, associações comunitárias, igreja, CDL,

associação comercial, universidades, entre outros,

para viabilizar as melhorias necessárias.

B4.50 Aprimorar/ampliar as

ações voltadas para a

prevenção da gravidez na

adolescência,

especialmente de apoio às

famílias, principalmente

divulgando mais os

trabalhos realizados no

Parque das Águas.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

O trabalho realizado pelas equipes de saúde da família e,

especificamente, dos médicos ginecologistas de apoio

nas unidades básicas de saúde, visa o adequado

acompanhamento das gestantes das áreas de

abrangência, prevenindo riscos e orientando e

localizando a Maternidade de referência para o novo

nascimento. Já está implantado o protocolo para a

adolescente, bem como o tema faz parte das

abordagens do Programa Saúde na Escola. Nas unidades

de saúde é feita, com sigilo respeitado, a dispensação de

preservativos diretamente para o adolescente, estando

também disponibilizado o teste rápido de gravidez. Está

sendo desenvolvido, para toda a cidade, o Programa de

abordagem da saúde sexual e reprodutiva do

adolescente, em parceria com a coordenação DST/AIDS,

para multiplicadores adolescentes. Os casos de gravidez

na adolescência, em geral, têm diminuído, embora

perceba-se um relativo aumento na faixa etária de 10 a

14 anos de idade na áreas de muito elevado risco da

cidade.

B4.51 Promover cursos voltados

para os idosos.

Política Municipal do

Idoso

A CDPI vem fazendo diversos cursos, em todas as

nove Regiões Administrativas do município,

voltados para idosos, como: coordenação de

grupos de convivência, direitos dos idosos,

envelhecimento saudável, palestras como

prevenção de quedas, acessibilidade, trânsito, etc.

Em 2012 já estão previstos vários cursos e palestras

ampliando a participação dos idosos da cidade.

Ação em andamento

POLÍTICAS SOCIAIS


34 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B4.52 Investir em ações de

regularização fundiária,

principalmente nos bairros

e vilas do território.

Política de regularização

fundiária

Regularização dos loteamentos identificados no

território, a partir de cronograma dividido em três

etapas, com prioridade para áreas ocupadas por

populações de baixa renda e que não precisam de

nenhuma intervenção, pontual ou estruturante,

para serem regularizadas. Vide mapa em anexo.

Ação em andamento

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


35 Entregue em: 23/05/2012

36 Entregue em: 23/05/2012

Nº

18

7

5

5

15

4

5

8

9

5

7

1

2

91

Bairros: Águas Claras; Castanheira; CDI Jatobá; Conjunto Jatobá; Distrito Industrial do Jatobá; Ernesto do

Nascimento; Independência; Jardim do Vale; Mangueiras; Marieta Primeira Seção; Mineirão; Olaria; Petrópolis;

Santa Cecília; Santa Rita; Vale do Jatobá; Vila Batik; Vila Ecológica; Vila Formosa; Vila Independência Primeira

Seção; Vila Independência Segunda Seção; Vila Independência Terceira Seção; Vila Mangueiras; Vila Petrópolis;

Vila Pinho; e Vitória da Conquista.


SEGURANÇA PÚBLICA


TERRITÓRIO B5


TOTAL

Número de propostas apresentadas para o território TEMÁTICA

EDUCAÇÃO

SAÚDE

POLÍTICA SOCIAL

MEIO AMBIENTE

PREVENÇÃO DO USOS DE DROGAS E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS

HABITAÇÃO

MOBILIDADE


RESIDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA

37 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.1 Implantar mais escolas de

qualidade do ensino

básico, médio e UMEIs no

território (há terrenos

disponíveis no

Independência 3ª e 4ª

seção e no Vale Jatobá e

há mais de 25 anos o

Estado não constrói Escola

de Ensino Médio no

território e não tem UMEI

na Castanheira, Vila Pinho

e outros.

Política de Educação.

Projeto Sustentador


Infantil’

De acordo com o Cadastro Escolar/2011 não foi

diagnosticada demanda para ensino fundamental

considerando que muitas escolas apresentaram

vagas ociosas.

Em fase de execução a ampliação da UMEI Jatobá

IV, com previsão de término em agosto de 2012.

Uma nova construção, UMEI Ciac (na Vila Pinho)

está prevista.

A UMEI Independência está em execução de obra.

Em execução a

ampliação da UMEI

Jatobá e nova UMEI

Independência.

UMEI na Vila Pinho

prevista no

planejamento da PBH.

R$ 2,8 milhões por

UMEI, fora os

custos com a

desapropriação.

B5.2 Valorizar e incentivar os

professores, com melhor

remuneração.

Política salarial vigente Desde 2009 existe pauta permanente entre a

Secretaria Municipal de Educação com o Sindicato

dos Professores da Rede Municipal para viabilizar

esta demanda. Em 2011 o aumento concedido foi

de 20% para professores e de 24% para os

educadores infantis, em parcelas a serem pagas até

novembro de 2012.

Ação em andamento 2011 – R$ 673

milhões

2012 – R$ 778

milhões

B 5.3 Ampliar a capacitação /

qualificação dos

profissionais da rede

municipal (professores,

técnicos, funcionários etc.).

Projeto Sustentador

‘Melhoria da Qualidade

do Ensino’

A SMED realiza rodadas de capacitação e

monitoramento para a Gestão Escolar. São

realizados encontros individuais com diretor e vice-

diretor de cada uma das 186 escolas municipais

para avaliar os Planos de Gestão Escolar, além de

fóruns de diretores (regional e centralizado). Os

professores participam de formação específica para

trabalhar com reforço escolar em leitura, escrita e

matemática. Além disso, são promovidos cursos de

pós graduação Lato Sensu, oficinas em várias áreas

e temáticas pedagógicas.

Ação em andamento R$ 7 milhões,

excluídas as

despesas com

salários e encargos

sociais.


vagas nas escolas

integradas, garantindo

maior qualidade das

atividades, ampliando

opções e espaços e

promovendo sua maior

integração ao ensino

básico e aos Centros

Culturais.

Projeto Sustentador


Integrada’ / BH METAS E

RESULTADOS.

Todas as escolas do território B5 participam do

Programa Escola Integrada, e há previsão de oferta

de mais 1.880 vagas na Regional Barreiro até o final

de 2012, cumprindo a meta estabelecida.

Atualmente, são ofertadas às escolas oficinas em

11 macrocampos, com mais de 100 opções de

atividades. Foi criada a equipe de Educomunicação

e Arte, no sentido de qualificar as oficinas nestas

áreas.

Há conveniamento com Instituições Sócio-

Educativas e acompanhamento pedagógico

sistemático das atividades desenvolvidas nas

escolas. A integração com os espaços municipais é

feita pela própria escola e pela Gerência de

Educação da Regional.

Ação em andamento Recursos PBH /

2011: R$ 35

milhões. Previsão

para 2012: R$ 106

milhões para todo

o município.


EDUCAÇÃO

38 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.5 Promover maior

capacitação e valorização

dos monitores,

melhorando sua

remuneração.

Projeto Sustentador


Integrada’

Atualmente a capacitação está sendo realizada em

todas as regionais. Em 2011 foi criado um plano de

carreira para valorização dos monitores

contratados. A capacitação / qualificação de

monitores é viabilizada com recursos do Tesouro

Municipal, bem como através de parcerias com

instituições públicas e privadas.

Além da implementação de Plano de Carreira para

os monitores, há várias ações em andamento para

a capacitação de monitores:

- Convênio com Observatório/UFMG (100

monitores por semestre);

- Convênio com Itaú Social/CENPEC (150 monitores

das instituições conveniadas);

- Encontros mensais realizados pela SMED (200

monitores/mês);

- Encontros por áreas de atuação (teatro, dança,

artes visuais e Educomunicação);

- Seminário anual realizado em parceria com as

universidades (para todos os monitores);

-Fórum de Educação Integral

Ação em andamento R$ 2,5 milhões por

ano, para salários e

encargos sociais e

R$200 mil para

formação.

B5.6 Reforçar e ampliar a Escola

Aberta, buscando parcerias

com empresas para

possibilitar oferta de

cursos de capacitação

profissional.

Projeto Sustentador


Integrada’

O Programa Escola Integrada é viabilizado pelos

recursos do Tesouro Municipal, juntamente com

recursos do PDDE/MEC/Governo Federal. Das 20

escolas que integram o Programa , nesta Regional,

16 oferecem cursos de capacitação profissional.

Para o ano de 2012 está em negociação, com o

sistema S, o curso de empreendedorismo.

Ação em andamento R$ 3,4 milhões /

ano, sendo em

média, R$30 mil

por escola.

B5.7

B5.8

Fazer gestões para

implantar escola

profissionalizante (CEFET)

no território.

Ampliar oferta de cursos

profissionalizantes e de

informática para a

comunidade, aproveitando

espaços existentes no

território (Complexo

Esportivo Vale do Jatobá e

Região, Centro Cultural,

CRAS, etc.)

Projeto sustentador

‘Qualificação,


emprego’.

A rede municipal, de acordo com a LDB, é

responsável pelo Ensino Fundamental e Infantil. O

Programa Floração, da SMED, em parceria com a

SMATE, oferece cerca de 2000 vagas em

Instituições selecionadas para cursos nas áreas

comercial, serviços, administrativos, industrial e

artesanal. São cursos de Qualificação Profissional

para alunos na faixa etária de 15 a 19 anos.

Ação em andamento

B5.9 Fazer gestões junto à

Secretaria Estadual de

Educação para viabilizar o

fornecimento de material

escolar nas escolas

estaduais, a exemplo das

escolas municipais.

O Município não tem a prerrogativa de interferir

na aplicação dos recursos estaduais destinados à

Educação.


EDUCAÇÃO

39 Entregue em: 23/05/2012

Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃO CUSTOS

ESTIMADOS

B5.10 Realizar convênio com a

PUC Barreiro para atender

melhor e prioritariamente

a comunidade.

Projetos Sustentadores


Integrada’ e ‘Melhoria da

Qualidade do Ensino

Atualmente a SMED possui convênios com diversas

universidades/faculdades: UFMG, PUC, UEMG,

UNA, UNIBH, Newton Paiva, Fundação Helena

Antipoff, Universo, Pitágoras, FAMINAS, CEFET,

Izabela Hendrix, FACISA, seja para a formação de

professores, seja para o fornecimento de

estagiários, bolsistas ou monitores para os diversos

projetos pedagógicos implementados.

Já existe um convênio da PUC Barreiro com a SMED

onde são disponibilizadas salas de aula para cursos

de formação de professores. Acontecem, também,

nas dependências da PUC, as oficinas do programa

Escola Integrada das escolas Luís Gatti e Padre

Flávio Giametta.

Ação em andamento

B5.11 Articular a implantação de

faculdade pública na

região.

Depende de

articulações futuras.

B5.12 Potencializar, na formação

dos alunos e profissionais

da educação, valores éticos

e humanistas.

Educação A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte

privilegia o trabalho com os valores éticos e

humanistas por meio da ação de uma política

educacional que prima pelo respeito á diversidade,

inclusão e equidade.O propósito é promover a

Educação comprometida com o desenvolvimento

de capacidades que permitam intervir na realidade

e transformá-la, a partir do desenvolvimento dos

valores éticos, humanos, participação e inclusão.

Ação em andamento R$ 3 milhões

aplicados na ação

de formação

docente, por ano.

B5.13 Promover maior

envolvimento das famílias

na educação dos filhos.



Sustentador da SMED

‘Qualidade da Educação’.

O Programa Família- Escola tem objetivo de criar uma

rede de colaboração, diálogo e parceria entre famílias da

Rede, escolas e comunidades para garantir, o acesso, o

retorno, a permanência, o aprendizado e o

desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e

jovens. São realizados três Fóruns Família-Escola no nível

central por ano com a presença de cerca de 600 famílias

cada, nove Fóruns Família- Escola regionalizados com

cerca de 100 famílias e um seminário anual com

representantes dos Colegiados Escolares. O Programa

Família Escola participa do Comitê Municipal de

Mobilização social pela Educação em parceria com várias

instâncias da sociedade civil. São realizadas visitas

domiciliares com o objetivo de co-responsabilizar os pais

pelo sucesso escolar dos filhos.

Ação em andamento R$ 190 mil / ano.

B5.14 Viabilizar integração da

educação com a saúde,

com acompanhamento

multiprofissional

(psicólogos, nutricionistas,

oftalmologistas,

fonoaudiólogos, etc.)

visando reduzir a evasão

escolar.

PSE (Programa Saúde na

Escola)

A integração da educação com a saúde já existe

com a implantação do Programa Saúde na Escola

(PSE), em parceria com a Secretaria Municipal de

Saúde (SMSA), onde os alunos são encaminhados

para o Centro de saúde para avaliação médica. O

PSE atua em duas vertentes de ações: assistência e

promoção à saúde dos estudantes.

Ação em andamento R$ 4 milhões por

ano para o PSE em

todo o município,

além dos custos da

SMSA.


EDUCAÇÃO

40 Entregue em: 23/05/2012

Nº PROPOSTA POLÍTICA/

PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS

ESTIMADOS

B5.15 Fazer gestões para que as

escolas estimulem as

crianças e jovens a terem

participação na vida

política, social e cultural da

comunidade (ex: Concurso

Prefeito Mirim).

Educação. São desenvolvidos diversos projetos com essa

finalidade: Vereadores mirins, prefeito mirim,

programa Escola Aberta, Programa Escola

Integrada, roteiros culturais do programa BH para

crianças, OP criança e adolescente ( juvenil), família

escola, colegiados escolares.

Contemplando estudantes do 3º Ciclo da Rede

Municipal de Educação, com idades entre 12 a 14

anos, o Projeto Câmara Mirim tem como objetivo

promover a educação para a cidadania, por meio

da formação política, da participação democrática

e do debate sobre temas de ordem social,

ambiental e política, tendo como foco a instituição

legislativa e utilizando como instrumento

pedagógico a formação de um parlamento mirim

do Município. Os parlamentares mirins reúnem-se,

mensalmente, para debater questões importantes

da cidade e, ao final da legislatura, os projetos de

lei por eles apresentados podem vir a tramitar na

Câmara Municipal, por meio da Comissão de

Participação Popular.

Ação em andamento Escola Integrada:

custeio anual de R$

100 mil por escola.

Escola Aberta:

R$8milhões anuais.

BH para crianças:

R$9,3 milhões / ano

mais a manutenção

da frota (R$2

milhões);

OP Juvenil (em

estudos).

Para as ações de

parcerias o custo é

coberto pelos

parceiros (TRE,

Legislativo).

B5.16 Desenvolver programas de

formação dos pais, das

famílias e da comunidade

de modo geral.



Sustentador da SMED

‘Qualidade da Educação’.

O Programa Família- Escola tem como objetivo

criar uma rede de colaboração, diálogo e parceria

entre famílias da Rede Municipal de

Educação(RME), escolas e comunidades para

garantir , o acesso,o retorno, a permanência, o

aprendizado e o desenvolvimento integral de

nossas crianças, adolescentes e jovens.

Ação em andamento R$ 190 mil / ano.

B5.17 Promover campanhas

educativas contra “bulling”

nas escolas

PSE (Programa Saúde na

Escola)

O PSE – Programa Saúde nas Escolas é feito em

parceria com a SMSA e atua em duas vertentes de

ações: assistência e promoção à saúde dos

estudantes.As ações de promoção à saúde, fazem

parte, também, do projeto pedagógico da escola e

se expressam através de oficinas, rodas de

conversa, projetos, feiras, seminários, gincanas,

palestras e campanhas.Temáticas relacionadas ao

“bulling” são trabalhadas com os estudantes, com a

participação e cooperação do Programa Rede pela

Paz, da SMED. Demandas devem ser apresentadas

pelas escolas às coordenações de projetos

especiais da SMED, para que as ações possam ser

planejadas.

Ação em andamento R$ 4 milhões por

ano para o PSE em

todo o município,

além dos custos da

SMSA.

B5.30 Prever a implantação de

quadras de esportes nos

projetos das novas escolas.

Projeto Sustentador


Integrada’

Essa ação dependerá da área disponível para a

construção da escola

Depende da área

disponível


centros de saúde no

território (que atendam

aos bairros Jatobá IV, Vila

Pinho, Castanheiras, Águas

Claras, Petrópolis e Vitória

da Conquista) e reformar

os existentes.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Programa BH Metas e

Resultados

Programa de

Qualificação da Atenção

Primária

A proposição está prevista no Programa de

Qualificação das Unidades Básicas de Saúde com o

Centro de Saúde Águas Claras - nova construção;

Centro de Saúde Jatobá IV - nova construção;

Centro de Saúde Vale do Jatobá -

reforma/ampliação; Centro de Saúde

Independência - reforma/ampliação; Centro de

Saúde Mangueiras - revitalização; Centro de Saúde

Santa Cecília - reforma/ampliação; Centro de Saúde

Vila Pinho - reconstrução.

Previsto no

planejamento da PBH

R$ 2,5 milhões/

centro de saúde +

R$600 mil p/

equipamentos,

fora custos com

desapropriações

SAÚDE


EDUCAÇÃO

41 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS


profissionais da saúde

(médicos, especialistas,

assistentes sociais,

psicólogos e outros

profissionais; não há

médico reserva para

substituir médico em

férias).

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Concurso público realizado em dezembro de 2011,

com vagas para todos os profissionais de nível

superior que atuam na rede. Contrações

temporárias também vêm sendo utilizados para o







Municipal de Saúde

B5.20 Melhorar o atendimento

do SAMU.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

A assistência pré hospitalar prestado pelo Serviço

de Assistência Móvel de Urgência – SAMU é dotado

de equipamentos modernos e ambulâncias de

suporte básico e avançado, sendo decisivo no

salvamento de muitas vidas, devido à presteza e

eficiência dos seus profissionais, tendo o

reconhecimento da população de Belo Horizonte.

Situações de acúmulo de chamadas para o

atendimento pelo SAMU, as quais não se pode ter

o controle, podem ocorrer, criando sobrecarga no

atendimento.

Política de saúde em

curso

Custeio Fundo

Municipal de Saúde

B5.21 Garantir maior agilidade

para consultas

especializadas.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Cerca de 75% da demanda por consultas

especializadas são marcadas num prazo máximo de

60 dias (56% das consultas por especialistas

demandadas são atendidas em até 30 dias).

Algumas especialidades dependem de profissionais

mais escassos no mercado de trabalho médico,

retardando a marcação necessitada pelo usuário,

que tem na Central de Marcação de Consultas do

SUS-BH um processo regulador que prioriza os

usuários com maior risco de morbidades e

complicações.

Política de saúde em

curso.

Custeio Fundo

Municipal de Saúde

B5.22 Efetuar combate aos

roedores (ratos), geradores

de doenças e ataques a

crianças (problema grave

na região).

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Faz parte da rotina da Gerência de Controle de

Zoonoses, em todo o município, as ações de

controle de roedores urbanos com atendimento às

demandas espontâneas à partir de solicitações, dos

munícipes, via SAC WEB, com atividades de

antiratização (educação domisanitária) e

desratização com aplicação de raticida no intra e

no peridomicílio, conforme preconizado pelo

"Manual de Normas Técnicas para o controle de

roedores urbanos" do Ministério da Saúde, bem

como ações programadas, intersetoriais,

envolvendo trabalho conjunto, principalmente com

a Gerência de Limpeza Urbana em áreas de maior

risco de infestação desses animais.


Municipal de Saúde

B5.23 Passar a classificação dos

centros de saúde no

território para Classe D,

para uniformizar a

remuneração dos

profissionais da área de

saúde nos bairros do

território.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Foi montada uma comissão de trabalho que está

reestudando a classificação das unidades de saúde

do SUS-BH.


Municipal de Saúde


SAÚDE

42 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.26 Construir quadras

específicas para práticas de

atividades de promoção da

saúde (academias da

cidade e ling gong).

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

A construção de Academias da Cidade foi incluída

nas diretrizes do OP 2013-2014, respeitando a

hierarquização dos equipamentos prioritários por

regional. As Academias da Cidade deverão estar

articuladas com outro equipamento público, de

modo que o custeio possa ser rateado com a

unidade preexistente. Aliado a essa perspectiva,

está prevista, pela Secretaria Municipal de Esporte

e Lazer (SMEL), criada em 2011, a implantação de


de equipamentos de ginástica. Serão espaços para

práticas saudáveis, numa visão coligada ao trabalho

que as Academias da Cidade já vêm fazendo.

Academias da Cidade

são empreendimentos

possíveis de ser

viabilizados pelo OP

2013-2014, desde que

sejam atendidas as

regras de participação

estabelecidas no

Caderno de

Metodologia e

Diretrizes.


de academias a céu

aberto.

R$ 150 mil para a

construção de uma

Academia da

Cidade.

B5.24 Melhorar os campos de

futebol ainda existentes e

construir outros (ex:

bairros Independência,

Castanheiras, Vila Pinho),

já que muitos campos

foram perdidos para os

empreendimentos

imobiliários / conjuntos

habitacionais.

Cidade Saudável A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),


requalificação dos campos de futebol, para integrá-

los aos programas sociais, esportivos e

educacionais, bem como a implantação de

conselhos gestores nos campos para aperfeiçoar a

administração dos equipamentos públicos. A

implantação de novos equipamentos depende da

disponibilidade de terrenos públicos.

Em estudo R$ 300 mil para

requalificação de

cada campo de

futebol mais R$ 160

mil / ano (custeio).

B5.25 Ampliar os equipamentos e

opções para atividades de

esporte e lazer no

território, principalmente

para crianças e jovens,

incluindo esporte feminino

(implantar quadras

poliesportivas para vôlei,

futebol de salão, basquete,

etc., com horários

diversificados para facilitar

a participação da

comunidade).



implementação de áreas de esporte e lazer em

praças, parques, campos de futebol e quadras

poliesportivas. É necessário identificar no território

áreas públicas capazes de atender a essas

necessidades e adaptar o equipamento com área

para crianças.

Depende de estudos

futuros

Variável em função

da situação e do

local

B5.27 Implantar praças com

equipamentos e áreas de

lazer para a prática de

esportes e caminhada (o

território não tem local de

encontro).


criada em 2011, está planejando a implantação de


de equipamentos de ginástica.


de academias a céu

aberto.

Variável em função

da situação e do

local

B5.28 Implantar mais centros

culturais.

PROGRAMA Rede BH

Cultural

A proposta deverá ser precedida de uma análise

quanto à existência de outros equipamentos com

espaços destinados ao desenvolvimento cultural.

Depende de estudos

futuros

R$3,45 milhões



SAÚDE

43 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.29 Ampliar e apoiar os

projetos de esporte, lazer e

cultura já existentes na

comunidade.

Programas Fomento e



Desenvolvimento

Cultural.

*Programa Esporte

Esperança/ **Programa

BH Descobrindo Talentos

no Futebol

A FMC por meio da Lei Municipal de Incentivo a

Cultura viabiliza a possibilidade a artistas / grupos /

instituições da cidade na realização de seus

projetos.

É necessário diagnóstico local para implantação de

outros núcleos esportivos, visando o espaço

adequado

Ação em andamento,


estudos futuros

R$ 80 mil/ano-

Esporte Esperança

R$63 mil/ano-BH

Descobrindo

Talentos no Futebol

B5.31 Promover ações preventivas

de segurança, com

investimento em lazer,

cultura, educação, trabalho e

renda, urbanização e projetos

sócio-educativos, para reduzir

a violência e criminalidade no

território (ex.: a implantação

de estabelecimentos

comerciais na região, como

em Águas Claras –

supermercado, açougue, etc.

– é muito difícil pelo alto

índice de criminalidade e pela

falta de urbanização).

Cidade Segura. a. Fazer gestões para implementação do

Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo.

b. Fazer gestões para implementação do

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à

Violência - PROERD. Encaminhamento da proposta

em reunião do Gabinete de Gestão Integrada do



B5.32 Garantir a segurança dos

equipamentos públicos,

esportivos, saúde e

escolas, principalmente à

noite e finais de semana

(Escola Aberta), com

capacitação e aumento do

efetivo dos guardas

municipais.

Cidade Segura. Todas as Escolas Municipais, Centros de Saúde,

CRAS já dispõem de apoio e rondas da Guarda

Municipal de Belo Horizonte com resultados

altamente positivos na produção de um ambiente

saudável de segurança. A atuação diuturna da

Guarda Municipal de Belo Horizonte nos

equipamentos municipais permite a SMSEG/GMBH

conhecer a real situação de segurança a que estão

sujeitos os servidores e usuários.

Ação em andamento

B5.33 Implantar câmeras de

monitoramento (Olho

Vivo) na região de

comércio do território.

Cidade Segura. Previsão de lançamento do edital de licitação para

2012

R$70 mil por ponto

de monitoramento

B5.34 Fazer gestões para que as

ações de policiamento

sejam mais adequadas e

garantam o respeito aos

direitos humanos, com a

formação dos policiais

sobre a forma de

abordagem à comunidade

(para que não

desrespeitem nem

amedrontem os

moradores), sobre a

correta direção de

veículos, uso de armas, etc.





Articulação política em

andamento


B5.35 Fazer gestões para

aumentar o policiamento

visando à redução dos

índices de violência em

todos os bairros do

território.


solicitação.

Articulação política em

andamento


SEGURANÇA PÚBLICA



44 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.89 Fazer gestões para garantir

a implantação da Linha 2

do metrô do Barreiro até o

Calafate.

Mobilidade BH A PBH vem fazendo gestões junto aos Governos

Federal e Estadual para viabilizar a implantação da

Linha 2 do Metrô e a previsão é a retomadas das

obras até o início de 2013.


governos estadual e


B5.90 Fazer gestões para

implantar o Rodoanel

Mobilidade RMBH O Rodoanel é uma obra do Governo Federal, como

medida compensatória pela duplicação da BR 381.

O Gov. Estadual tem feito as articulações

necessárias para agilizar a sua implantação.

Depende do Gov.

Federal

B5.36 Revitalizar e colocar

sinalização nas estações

Diamante e BHBUS

Barreiro

Mobilidade BH Para a Estação Barreiro não há registro de

problemas de falta de sinalização. Será realizada

vistoria para confirmar ou indicar falhas. Para a

Estação Diamante foi autorizada a reforma do

terminal, incluindo pintura e sinalização da

Estação.

Ação em andamento

B5.37 Melhorar a circulação e

viabilizar transporte

coletivo mais humanizado

e com mais qualidade

Mobilidade BH A Bhtrans está monitorando a qualidade do serviço

prestado e o cumprimento do contato com as

empresas responsáveis. A circulação deverá

melhorar assim que as obras estruturantes da Via

210 e Tereza Cristina forem concluídas. O sistema

de transporte do Barreiro deve ser revisto de forma

mais significativa com a implantação da linha 2 do

metrô.

Ação em andamento

B5.38 Implantar avenida sanitária

na Rua Solferina Ricci Paci

(Via do Minério) no Vale

do Jatobá até a Rua Ítalo

de Nely no bairro

Independência, com

passagem sobre linha,

abrangendo Petrópolis,

Vila Mangueira,

Mangueiras, Santa Cecília,

Vale Jatobá, Jatobá IV,

favorecendo o transporte

coletivo, criando ciclovia e

melhorando a circulação

viária, além de reassentar

as famílias das margens do

córrego.

Mobilidade BH Proposta será analisada pela BHTRANS, e

informada à comunidade do território a viabilidade

de implantação. Trata-se de uma ligação de longa

distância e grande parte de sua extensão encontra-

se no município de Ibirité.

Depende de estudos

futuros

B5.39 Equacionar a questão da

circulação de cargas

pesadas na entrada da Vila

Pinho, que traz problemas

para o trânsito local

Mobilidade BH Por estar situada numa área industrial a

movimentação de veículos de carga é necessária

em alguns locais, tanto para abastecimento como

para distribuição dos produtos acabados. A

BHTRANS realizará vistoria no local, procurando

identificar origem e destino dos veículos em

circulação para avaliar as possibilidades de

estabelecer rotas alternativas e/ou

complementares para os veículos pesados.

Será feita a vistoria e

estudo para

equacionar o problema

B5.40 Implantar avenida ligando

o centro do Barreiro a

Ibirité

Mobilidade BH Existe projeto para eliminar gargalo existente na

frente do supermercado Apoio, que não passou no

OP.

Depende da


MOBILIDADE


45 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.41 Alargar a Av. Senador

Levindo Coelho (do Vale do

Jatobá até o

Independência) e ampliar

as entradas para a região

do bairro Independência.

Mobilidade BH Com a conclusão do Plano Diretor da Regional

Barreiro, indicando a forma de ocupação do

território, deve-se ter também um indicativo do

sistema viário necessário. A partir daí as propostas

deverão ser avaliadas com a comunidade para a

definição de prioridades.

B5.42 Fazer a ligação da Rua

Haydée Abras Homssi à Av.

Senador Levindo Coelho

Mobilidade BH Proposta ficou no 2º lugar no OP digital. Obra será

executada pela PBH

Obra será realizada

B5.43 Construir viaduto na Rua

Adutora ligando à Rua

Fidelcino Costa

Mobilidade BH Depende de estudos Depende de estudos

B5.44 Melhorar a acessibilidade

na região do Conjunto

Castanheiras, com

passagem da Rua Pe.

Henrique Vaz até a Via do

Minério

Mobilidade BH Se implantada, a ligação da R. Pe Henrique Vaz até

a Via do Minério pode gerar problemas de

segurança na rotatória . Será feita vistoria no local

para avaliar a existência de alternativas.

Recomendado estudo

de viabilidade

B5.45 Asfaltar ruas do bairro

Vitória da Conquista

Pavimentação Serão identificadas as vias, priorizadas em função

da importância para o território e repassadas à

Regional Barreiro para consideração.

Depende de avaliação

local

B5.46 Regularizar nomes de ruas

e CEPs no território e

colocar sinalização (placas

com identificação das ruas)

– há ruas com 3 nomes e 3

CEPs

Deverão ser apontados os cruzamentos sem placas

com denominação de logradouro oficial para que a

PBH promova a instalação e onde estão ocorrendo

problemas com vários números e CEPs.

Aguardar retorno da

comunidade

B5.47 Efetuar estudos técnicos

para melhorar o trânsito e

evitar acidentes nos

bairros Santa Cecília e

Castanheira I e II

(BHTRANS)

Mobilidade BH Identificar melhor os locais para avaliar

possibilidade de inclusão no GISTRAN – Gestão

Integrada para a Segurança no Trânsito, projeto em

curso na BHTRANS

Depende de avaliação

local

B5.48 Melhorar a acessibilidade

nos conjuntos

habitacionais e nos

espaços públicos em geral.

Mobilidade BH Todas as intervenções da Prefeitura tem tido o

cuidado com o conforto e a segurança dos usuários

e com as condições favoráveis de acessibilidade.

Identificar os locais indicados pelos moradores e

incluir na programação dos projetos.

Depende de

identificação dos locais

indicados pelos

moradores.


MOBILIDADE

46 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.49 Revitalizar os córregos da

Vila Pinho e Jatobá.

B5.50 Promover a coleta e o

tratamento de esgotos

lançados nos cursos d’água

(ex.: Córrego Jatobá).

B5.51 Realizar tratamento de

fundo de vale e drenagem

das ruas do território.

B5.52 Preservar as nascentes e

cursos d’água em sistema

“aberto” (ex.: Mina que

vem da Serra do Rola Moça

e que corta o Bairro

Independência).

B5.53 Promover o

reflorestamento e

implantar acesso do

Barreiro à Serra do Rola

Moça no bairro Mineirão

ou Independência com

implantação de

equipamentos.

Por se tratar de um Parque Estadual, o município

de Belo Horizonte não tem autonomia no uso,

ocupação e caracterização do mesmo.

A proposta poderá ser encaminhada ao Estado,

para buscar solução em parceria.

Depende de parceria

com o governo

estadual

B5.54 Ampliar a coleta seletiva

no território, com inclusão

social incentivando a

formação de cooperativas

/ associações de catadores

de recicláveis.

Programa de Coleta

Seletiva/SLU





estudo.

Em estudo.

B5.55 Implementar Programa de

Reciclagem e

Aproveitamento de

Resíduos (Ex.:

reaproveitamento do óleo

para a produção artesanal

do sabão).

O Programa “ O OLHO NOSSO DE CADA DIA”, em

parceria com a empresa RECÓLEO, a única com

licenciamento ambiental em Belo Horizonte, promove o

recolhimento e destinação de resíduos como o Óleo. No

site da PBH existe um link para que a população tenha

acesso aos pontos de recolhimento disponibilizados pela

empresa ou poderão ir diretamente às regionais que as

mesmas poderão orientá-los onde devem encaminhar o

óleo e outros tipos de resíduos sólidos.


B5.56 Resolver o problema de

disposição inadequada de

resíduos de construção

civil (entulhos) no

território.


Construção

Civil/Programa de

Reciclagem de Entulho/

Projeto Sustentador

Depende de estudos

futuros

R$360 (Obra de

implantação 3

URPVs) e R$165

(Custeio anual)

B5.57 Ampliar número de URPV

no território

Depende de áreas disponíveis e recursos

financeiros

B5.58 Desenvolver trabalhos

educativos junto às

comunidades sobre a

questão dos resíduos

Plano Municipal de

Resíduos Sólidos

A SLU possui contrato para realização de eventos

educacionais e de mobilização para a limpeza

urbana no âmbito do Município. Para ampliar essas

ações, foi elaborado projeto de campanhas de

mobilização visando à realização da Copa do

Mundo de 2014, que depende da captação de

recursos.


andamento. Parte da

ação depende da


Investimento de

R$4,4 milhões e

R$860 mil anuais

(custeio)

RESÍDUOS SÓLIDOS

SANEAMENTO Programa DRENURBS Vêm sendo investidos cerca de R$ 200 milhões em obras

de combate à inundações na Bacia do Córrego Jatobá.

Nos locais onde as obras vêm sendo executadas os

interceptores de esgotos são implantados pela Copasa

em conjunto com a PBH.

Não há recursos assegurados / previsão para realização

das obras de tratamento de fundo de vale.

A elaboração de Projetos Executivos de Bacias

Hidrográficas já contempladas por Projeto Básico no

âmbito do Programa Drenurbs foi incluída como

empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP

2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMPS e

consideradas as regras de participação e deliberação

estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

Projeto Executivo /

Obras: R$ 68

milhões

(Atualização pelo

INCC dos custos do

Projeto Básico

Drenurbs, incluindo

40% de BDI –

jun/11)

MEIO AMBIENTE


47 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.59 Melhorar o nível de renda

por meio da educação

(ensino médio e

profissionalizante) de

qualidade.

B5.60 Criar escola

profissionalizante para

qualificar trabalhador de

baixa renda.

B5.61 Promover formação e

capacitação profissional,

especialmente para jovens.



Renda

O objetivo do Programa Municipal de Qualificação,

Emprego e Renda é promover o trabalho, a




vagas de qualificação ofertadas (em execução

desde 2009).

Ação em andamento

B5.62 Articular para retornar a

oferta de cursos

profissionalizantes

gratuitos pelo Sistema S.



Renda

A PBH vem articulando com o Sistema S para

garantir um determinado número de vagas

gratuitas para as pessoas de baixa renda, inseridas

nos programas sociais da PBH.

B5.63 Divulgar oferta de cursos

nos CRAS e ampliar acesso

a pessoas de baixa renda,

mesmo que não sejam do

Bolsa Família.



Renda

Divulgação por meio de informativos escritos e

através de encontros realizados junto aos usuários

destes espaços. Está sendo encaminhada ampla

divulgação dos cursos de qualificação oferecidos

pela PBH no Programa Municipal de Qualificação,

Emprego e Renda, (salvo em projetos específicos,

todos os cursos podem ser acessados pelos

munícipes mesmo que não participem de

programas sociais). Ao todo 150.000 vagas de

qualificação ofertadas (em execução desde 2009).

Ação em andamento

B5.64 Estimular a participação

em cursos oferecidos pela

PUC Minas (buscar

adequar a oferta de cursos

às demandas, divulgar os

cursos e viabilizar vale-

transporte para os

participantes).

Existe um convênio da PUC Barreiro com a SMED

onde são disponibilizadas salas de aula para cursos

de formação de professores e oficinas do programa

Escola Integrada das escolas Luís Gatti e Padre

Flávio Giametta. Será ampliada a parceria para que

haja mais divulgação dos cursos e também melhor

adequação oferta x demanda.

Será ampliada a

parceria

B5.65 Apoiar grupos produtivos

de economia solidária do

território, por meio de

incubação de empresas

sociais.


Fomento à Economia

Popular Solidária

Requer melhor definição de estruturas, metas e

orçamentos, de forma a criar/adequar

equipamento(s) e ampliar oferta de serviços

públicos, como a incubação, para os grupos

produtivos (Regulamentação da Lei 10.152, PPAG,

LOA)

Há necessidade de

estudos intersetoriais

(SMATE, SMADE e

SMPS).

B5.66 Implantar Usina de

Reciclagem de Resíduos da

Construção e Demolição

no território como forma

de geração de trabalho e

renda.


Construção Civil /

Programa de Reciclagem

de Entulho / Projeto

Sustentador

A ampliação do sistema de gestão dos resíduos da

construção civil depende de disponibilidade de

terrenos públicos e planejamento, além da

viabilização de recursos.

Depende de estudos

futuros

Qualificação Profissional. O Ensino médio é responsabilidade do Gov.

Estadual. A SMED tem realizado ações de

Qualificação Profissional na modalidade FIC, que é

a formação inicial para adolescentes, jovens e

adultos, no âmbito do Projeto Sustentador

Profissionalização, Qualificação e Emprego, em

parceria com a SMATE. Além disso, o Programa visa

promover o trabalho, a educação e o

desenvolvimento com ações que contribuam para a

inclusão e a permanência do cidadão no mundo do

trabalho. Ao todo 150.000 vagas de qualificação

foram ofertadas na cidade (em execução desde

2009).

Ação em andamento


TRABALHO E RENDA

48 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.67 Promover seminários,

cursos e oficinas visando

capacitação das lideranças

locais, favorecendo uma

melhor compreensão da

participação social e de

questões afins às políticas

públicas.


Compartilhada

A PBH deverá promover a capacitação de

lideranças comunitárias para que haja uma

compreensão melhor das políticas públicas e da

gestão pública. Espera-se que as lideranças sejam o

elo entre a PBH e a comunidade numa campanha

de co-responsabilidade dos cidadãos em relação à

construção e manutenção da cidade. No âmbito do

OP, já são ofertados aos Comforças e outras

lideranças cursos e oficinas com temáticas diversas

e afins à democracia participativa (conceitos

básicos à participação cidadã), qualidade de vida

urbana, Objetivos do Milênio, Inclusão social e

digital, e outros temas relacionados ao OP.

Projeto em

desenvolvimento

B5.68 Ampliar acesso a

informações sobre as

políticas públicas

municipais (saúde,

educação etc.), com maior

precisão sobre todos os

empreendimentos e ação

da PBH no território.

B5.69 Melhorar conteúdo e

informações do Site da

PBH.

B5.70 Realizar encontros entre a

prefeitura, vereadores e

lideranças comunitárias

para a discussão e solução

dos problemas.


Compartilhada

A proposta será acatada a partir do levantamento

das questões de maior interesse da comunidade,

ressaltando que a PBH apenas poderá convidar os

vereadores a participar, ela não pode convocá-los.

Os cidadãos também podem solicitar audiências

públicas na Câmara Municipal para debater temas

relacionados à cidade.

Previsto no

planejamento da

Secretaria de Gestão

Compartilhada

B5.71 Valorizar o controle social. Política de Gestão

Compartilhada

A PBH está trabalhando para ampliar os processos

participativos no planejamento, no monitoramento

e na avaliação das ações da gestão pública, e

deverá ser lançado um portal da Gestão

Compartilhada com informações relativas aos

equipamentos e serviços públicos na cidade. Esse

portal deverá ser construído a partir das sugestões

e contribuições da sociedade em geral.

Projeto em

desenvolvimento

B5.72 Fornecer vale social para

possibilitar a participação

em reuniões e eventos de

capacitação e de interesse

coletivo.


Compartilhada

No âmbito do Orçamento Participativo, os

conselheiros das Comforças e participantes afins já

recebem vales transporte para participar dos

cursos, oficinas, seminários específicos, e no caso

das Comforça Municipal recebem pelas reuniões

extraordinárias. A proposta será analisada e

avaliada a capacidade financeira para ampliar o

benefício

Ação em andamento


Compartilhada






divulgar as ações, projetos e empreendimentos .

Esse portal deverá ter uma navegação mais

amigável e deverão ser colhidas sugestões da

comunidade para sua construção. Além disso,

estão previstas reuniões periódicas com a

comunidade mantendo o processo de escuta

inaugurado com o PPR.

Projeto em

desenvolvimento



49 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.73 Construir sede própria

para a Regional do Barreiro

(já existe terreno).

De fato já existe o terreno e o projeto, mas o inicio

das obras está dependendo da viabilização de

recursos.

Depende da obtenção

de recursos financeiros

B5.74 Ter como critério para

definição do gestor

regional, que seja alguém

da própria região,

conhecedor da

problemática local.

A PBH tem buscado profissionais qualificados e

com boa experiência em gestão e planejamento

urbano. Há secretários que moram na própria

regional e outros que vivem em outra regional, mas

são de maneira geral, conhecedores da

problemática local. Além disso, as secretarias

regionais possuem técnicos qualificados e

conhecedores dos problemas locais.

B5.75 Viabilizar recursos para a

implementação das

propostas.

A PBH está analisando todas as propostas

apresentadas e deverá, juntamente com a

comunidade, estabelecer as prioridades para

implementação. Como há várias propostas de

elevado valor financeiro e outras que dependem de

projeto executivo para que se possa estimar os

custos, é difícil assegurar os recursos, dentro de um

prazo determinado, para a realização de todas as

propostas.

B5.76 Implantar CRAS em sede

própria maior e em local

mais centralizado nos

bairros Petrópolis e

Independência (há

terrenos para essa

finalidade nos bairros).

Programa BH Cidadania A construção da sede própria do BH Cidadania /

CRAS Petrópolis (que será na Rua Duzentos e

Oitenta e Cinco, s/n) está contemplada no Plano de

Obras 2012, encontrando-se no estágio de

finalização do orçamento e lançamento do edital.

Já para o BH Cidadania / CRAS Independência não

foi identificado terreno institucional disponível

para construção do equipamento, havendo

necessidade de desapropriação de terreno

particular.

Construção, reformas e ampliações de BH

Cidadania (CRAS) foram incluídas como

empreendimentos possíveis de ser viabilizados pelo

OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes

da SMPS e consideradas as regras de participação e

deliberação estabelecidas no Caderno de

Metodologia e Diretrizes.


andamento

R$2,5 milhões mais

os custos de

desapropriação.

B5.77 Implantar CRAS - BH

Cidadania nos bairros da

Vila Pinho, Castanheiras e

Jatobá IV (existem terrenos

disponíveis).

Programa BH Cidadania A solicitação de Espaço BH Cidadania/CRAS para a

Vila Pinho e Castanheiras (áreas de extrema

vulnerabilidade social) foi uma deliberação da IX

Conferência Municipal de Assistência Social, mas

não foi identificado terreno institucional disponível

para construção do equipamento, havendo

necessidade de desapropriação de terreno

particular.

Construção, reformas e ampliações de BH

Cidadania (CRAS) foram incluídas como

empreendimentos possíveis de ser viabilizados pelo





Depende de

desapropriação de

terreno particular.

R$2,5 milhões mais

os custos de

desapropriação.

POLÍTICAS SOCIAIS



50 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS


profissionais nos CRAS,

com maior valorização

profissional, e criar

Agentes Comunitários da

Assistência Social.

Atualmente, o Centro de Referência de Assistência

Social – CRAS conta com 4 técnicos para o

atendimento ao público. Há previsão de aumentar

este número para 5. A meta até 2012 é chegarmos

a 8 profissionais (sendo 5 técnicos de nível

superior). Quanto à criação dos Agentes

Comunitários de Assistência Social, não há esse

profissional previsto no SUAS e tarefa de visita

domiciliar e busca ativa é um dos recursos do

técnico no atendimento familiar.

Em andamento

B5.79 Implantar um Centro de

Referência / Casa de

Apoio / Acolhimento ao

idoso, com funcionamento

durante o dia.

Política Municipal do

Idoso, coordenada pela

Coordenadoria de

Direitos da Pessoa Idosa

– CDPI

Em fase de estudos. Em fase de estudos.

B5.80 Implantar Casa de Apoio

para jovens e crianças

vítimas de violência

denunciadas ao Conselho

Tutelar.

Estatuto da Criança e do

Adolescente – ECA

Não ha previsão de se criar um abrigo destinado

exclusivamente às crianças e jovens vítimas de

violência. Criar um abrigo só para estas crianças e

jovens é expor sua condição, o que poderia

reforçar mecanismos de discriminação, que devem

ser evitados pelas políticas públicas. Destaca-se

que os abrigos destinados a este público acolhem

todas aquelas crianças que necessitarem de

abrigamento, independentemente se foram

violentadas ou negligenciadas.

B5.84 Garantir às vilas do

território o mesmo

tratamento da cidade

formal, com relação à

fiscalização, policiamento,

etc.

B5.81 A Prevenir a ocupação

desordenada do território

B5.81 B Promover a urbanização

das vilas (elaborar e

implantar Plano Global

Específico - PGE para todas

que não tiverem: Vilas

Independência, Petrópolis,

Batik e Vitória da

Conquista), com abertura

de becos, transformando-

os em ruas no mínimo de

4m.


Habitação - Intervenção

em assentamentos

existentes – OP e Vila

Viva

Envolve, além da elaboração de PGE e de projetos,

a execução de obras e o acompanhamento social

das famílias, dentre outros. A implantação das

intervenções pode ser conquistada no OP ou pelo

programa Vila Viva. As intervenções do Vila Viva

são mais abrangentes e de alta complexidade por

envolverem a captação de recursos externos.

O Plano de Regularização Fundiária e Urbanística

de loteamentos clandestinos e irregulares,

considerados de interesse social e com necessidade

de intervenções estruturantes, foi incluído como

empreendimento possível de ser viabilizado pelo





Depende de estudos

futuros.

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAFiscalização e controle

urbano do território

*Polícia Comunitária,

policiamento ostensivo e

preventivo.

*CONSEP ( Conselho

Segurança pública)

*Criação de uma equipe

de fiscais municipais

Ações de fiscalização e controle urbano são de

responsabilidade da SARMU - Barreiro com apoio

da URBEL, quando envolver as ZEIS. Envolve

também o Governo Estadual nas ações de

policiamento.

*Implantação do Programa Rede de Vizinhos

Protegidos

* Existe uma equipe de fiscais municipais que

monitoram as ações próprias dessa temática

dentro do território

*Colaboração do Governo Estadual nas ações que

requerem policiamento.

*Ação de demolição, executada pela SARMU-B

quando comprovação de que houve ocupação

irregular em área pública.

* Estudo para criação de um catálogo de

identificação detalhada das áreas públicas no

perímetro da Regional.

Ação em andamento


POLÍTICAS SOCIAIS

51 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.82 Efetuar a regularização

fundiária de loteamentos

irregulares, nos bairros

consolidados, mas sem

infraestrutura urbana

adequada, como instrumento

de desenvolvimento

econômico, concedendo

anistia no processo de

titulação para os moradores

dos conjuntos habitacionais

(B. Independência 1ª, 2ª, 3ª e

4ª seções, Vila

Independência, Vila

Petrópolis, Mineirão,

Mangueiras, Vila Mangueiras,

Petrópolis, Vila Maria, Jatobá

IV, Vila Pinho, Olaria, Jardim

do Vale, Águas Claras, Santa

Cecília 1, Castanheira 1, 2 e 3,

Vila Ecológica, Vila Vitória da

Conquista, Vila Santa Rita,

Vila Formosa, Marieta 1ª

seção, CDI Jatobá, Vila Batik e

Vila Camilo Torres).


Habitação –

Regularização Fundiária

(para as vilas e favelas do

território) e Programa BH

Legal – SMARU (para os

loteamentos e

edificações irregulares)

Já identificadas as áreas irregulares no território,

elaborado cronograma em três etapas, com

prioridade para áreas ocupadas por populações de

baixa renda e que não precisam de nenhuma

intervenção, pontual ou estruturante, para serem

regularizadas . No território existe grande número

de localidades a serem trabalhadas e demanda

estudos e priorização de atendimento.

Nos casos de áreas em ZEIS (vilas e favelas) a

regularização demanda inicialmente a urbanização

do assentamento.

A titulação dos proprietários de imóveis é uma

questão cartorial. Existe uma proposta de convênio

entre a prefeitura e os cartórios, a qual se encontra

em análise.

Vide mapa em anexo.

O Plano de Regularização Fundiária e Urbanística

de loteamentos clandestinos e irregulares,

considerados de interesse social e com necessidade

de intervenções estruturantes, foi incluído como

empreendimento possível de ser viabilizado pelo





Em andamento para

alguns loteamentos

fora de ZEIS.

Para as ZEIS: R$

166.000,00 (para

urbanização) e R$

6.500,00 (para Reg.

Fundiária)

B5.83 Viabilizar moradias para as

famílias de baixa renda,

com infraestrutura urbana

e em condições de vida

adequada, isto é, com toda

infraestrutura necessária a

uma vida digna. (Ex.

Programa Pós-Morar).



novas moradias - MCMV

O PLHIS desenvolvido pela PBH prevê o

atendimento à demanda habitacional de todo o

Município. Necessita de captação de recursos junto

aos governos federal e estadual e parcerias com a

iniciativa privada. O Programa MCMV está em fase

inicial de implantação.

Depende de captação

de recursos junto aos

governos federal e

estadual e parcerias

com a iniciativa

privada.

R$ 7,1 bilhões (para

toda a demanda

municipal)

B5.85 Condicionar a implantação

de empreendimentos

imobiliários por empresas

/ construtoras (ex.: Tenda,

MRV) à viabilização de

contrapartidas em

infraestrutura urbana e

serviços (Saneamento

básico, Escolas, Centros de

Saúde, praças, passarelas,

etc.).

Planejamento Urbano Atualmente os grandes empreendimentos já são

obrigados a dar contrapartidas em infraestrutura

urbana e serviços.

B5.86 Informar a população

sobre o planejamento,

desenvolvimento e

implantação do Programa

“Minha Casa, Minha Vida”.



novas moradias - MCMV

Os critérios para seleção de famílias obedecem a

normativos federais e são aprovados pelo Conselho

Municipal de Habitação. Se a comunidade julgar

necessário, poderá ser agendada reunião específica

para informar sobre o Programa Minha Casa Minha

Viva

poderá ser agendada

reunião específica

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


52 Entregue em: 23/05/2012


ESTIMADOS

B5.87 Implantar ações de

prevenção às drogas.

B5.88 Criar um centro de

treinamento e integração

social do usuário de drogas

(Cersam-AD) (há terrenos

para construção

PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS Programa Municipal de





ações de prevenção, tratamento e reinserção

social. No campo da Saúde, propõe a ampliação da

Rede de Atendimento/tratamento na cidade, com a

criação de 2 novos CERSAMs ad (Centros de

Referência em Saúde Mental para usuários de

Álcool e outras Drogas), além de um CERSAMi (para

crianças e adolescentes), entre outras ações. O

decreto de criação do programa já foi apreciado

pelo Conselho (CMPD), recém empossado e está

em tramitação na PBH.




R$ 11,5 milhões

para toda a cidade


53 Entregue em: 23/05/2012

54 Entregue em: 23/05/2012

Caderno de Análise das Propostas Barreiro

Documents

Transcript of Caderno de Análise das Propostas Barreiro