Caderno de Propostas - Noroeste

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

REGIONAL NOROESTE

Propostas dos representantes da sociedade para os

Territórios de Gestão Compartilhada

Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2011.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO 2

APRESENTAÇÃO

Em 2010, com o objetivo de favorecer o planejamento e a busca de alternativas mais adequadas para a cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte reorganizou as 9 regionais, criando 40 Territórios de Gestão Compartilhada.

É com base nessa nova reorganização que está sendo conduzido o Planejamento Participativo Regionalizado, que contribui para conhecer mais de perto os desafios e as oportunidades de cada território.

Na REGIONAL NOROESTE são 4 territórios (NO1,NO2,NO3 e NO4). No desenvolvimento do processo de planejamento, representantes de cada território foram convidados a contribuir, apresentando propostas para os eixos Social, Econômico, Ambiental e Gestão Compartilhada.

Este documento apresenta essas propostas, que foram sistematizadas em reunião com os Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), formados por representantes de cada território.

Essas propostas serão submetidas a uma análise técnica da PBH e, posteriormente, em conjunto com os GTTs, consolidadas em plataformas de proposições dos respectivos territórios, servindo de referência para o aprimoramento das políticas e o desenvolvimento de programas e ações.

Os resultados do Planejamento Participativo Regionalizado serão apresentados no Fórum da Cidade, previsto para acontecer no primeiro semestre de 2012.

Assim, espera-se contribuir para a construção de uma BH mais solidária e sustentável para as futuras gerações.


PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO NO1

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 03/10/2011 E VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 18/10/2011

EIXO SOCIAL

SAÚDE

Aprimorar a gestão da Saúde no território, com especial atenção para os Centros de Saúde.

Implantar mais centros de saúde no território (ex.: Parque Riachuelo, Bonfim, Nova Esperança e Aparecida 7ª Seção), porque a demanda atual já é muito maior do que a capacidade de atendimento.

Ampliar e reformar Centro de Saúde São Cristóvão. Implantar mais uma UPA na Regional Noroeste, além da que está projetada.


Ampliar o número de profissionais da saúde, principalmente médicos e enfermeiros, com garantia de manutenção e qualificação dos quadros da saúde.

Ampliar atendimento especializado para idosos (geriatria, urologia). Melhorar política de saúde mental, pois só atendem casos graves, incluindo

atendimento psicológico para crianças. Melhorar atendimento especializado, com mais médicos e mais agilidade no

retorno da consulta, pois atualmente há muita demora. Aumentar equipes do PSF, com redivisão das áreas para garantir atendimento a

áreas não atendidas que possuem domicílios de risco (as equipes do PSF estão atendendo grandes áreas, ficando áreas sem atendimento, por falta de equipes).

Ampliar o horário de trabalho dos profissionais da saúde, criando um turno de 18h às 22h.

Implantar mais Academias da Cidade. Implantar CAPS-AD no território.

EDUCAÇÃO

Aumentar o número de Escolas e UMEIs, ampliar Escola Integrada e Aberta e implantar cursos profissionalizantes.

Construir mais UMEIs, ampliar as existentes e aumentar as vagas (ex.: Nova Cachoeirinha, Bonfim, Pedreira Prado Lopes, Vila Sumaré, Santo André, Parque Riachuelo e Senhor dos Passos).

Ampliar a Escola Honorina de Barros, com implantação de UMEI. Ampliar espaço físico da Escola Professor Cláudio Brandão e transformar em

escola da infância (3 a 8 anos). Implantar Escola de 3º Ciclo (Nova Cachoeirinha, Parque Riachuelo, Aparecida,

Ermelinda). Ampliar EJAs e Projeto Floração. Implantar cursos noturnos para jovens e adultos nas escolas existentes. Ampliar escolas abertas e integradas para todo o território. Implantar escolas técnicas profissionalizantes no território.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Investir na construção de espaços e em atividades de cultura e lazer no território, especialmente no Mercado da Lagoinha.

Aproveitar o Mercado da Lagoinha para um grande projeto social e cultural, (tirar da Secretaria Municipal de Abastecimento e vincular à Fundação Municipal de Cultura), reabrir a Biblioteca do Mercado e criar circuito cultural Mercado da Lagoinha.

Implantar espaço multiuso para atender a Pedreira Prado Lopes, Santo André e Vila Senhor dos Passos, com atividades culturais, recreativas, desportivas, para


festas juninas, etc., garantindo também equipamentos menores nos outros bairros.

Implantar Centro Cultural e áreas de esportes e lazer, principalmente para jovens e até crianças, que só têm bares e botecos como opções de encontro (Nova Cachoeirinha, Sumaré, Vila Ermelinda, Aparecida, Parque Riachuelo).

Maior fiscalização dos lotes vagos da Av. Antônio Carlos que estão sendo objeto de apropriação privada do espaço público e utilizá-los para implantar espaços para a comunidade, que não tem opções para se reunir, para as crianças brincarem, para a juventude, para bicicleta, etc. (cercar de imediato e destinar para fins coletivos).

Reconstruir e ampliar Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira da Pedreira Prado Lopes.

Reformar e ampliar quadras e implantar projetos de esportes (Quadra Vila Senhor dos Passos, Lagoinha).

Revitalizar e fazer cobertura do campinho da Pedreira, atrás da UMEI. Implantar centro cultural, academia da cidade, BH cidadania e UMEI no espaço

ocioso que estava previsto para galpão de triagem de recicláveis no Bonfim, próximo ao Caiçara.

Garantir a construção imediata da Quadra Poliesportiva da Sumaré (aprovada no OP).

Garantir espaço para escolas de samba e blocos caricatos. Reformar campo de futebol na Praça de Esportes Frei Luiz ao lado do Cemitério

da Paz.

SEGURANÇA PÚBLICA

Aprimorar as estratégias de segurança pública no território, implantar programas de prevenção e combate à violência e instalar postos policiais de atendimento comunitário.

Aumentar o efetivo policial, principalmente nas áreas mais vulneráveis do

território, e impedir violência por parte da polícia que muitas vezes deixa a população ainda mais insegura.

Implantar Cia. da Polícia (posto conjunto da polícia Militar e Civil) nas ruas Araribá com Terreirão.

Aumentar efetivo da guarda municipal e melhorar suas condições de trabalho. Implantar câmeras Olho Vivo, principalmente em áreas de uso de drogas e

próximo à trincheira nova (Av. Américo Vespúcio com Bernardo Vasconcelos). Articular para promover formação dos policiais, principalmente para atuarem

em vilas e favelas. Melhorar iluminação e acabar com ruas escuras (iluminação com luz branca). Garantir ronda policial efetiva e atuante, principalmente no Bonfim, Lagoinha e

adjacências e no IAPI, onde há muito assalto pelos usuários de droga. Promover ações preventivas à violência e ao uso de drogas. Intervir para evitar a permanência de moradores de rua e dependentes

químicos, que recebem alimentação (sopão) de entidades beneficentes o que os estimula a permanecerem nas ruas.

Intensificar fiscalização e apreensão de uso ilegal de armas.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Implantar mais Centros de Referência em Assistência Social – CRAS para todas as comunidades vulneráveis em vilas e favelas (ex.: Sumaré e Nova Cachoeirinha – 21 vilas e favelas na NO1).

Definir e implantar política pública para população de rua, que no território é em sua maior parte de usuários de drogas – parceria com saúde, esporte, cultura, lazer, profissionalização e prevenção do uso de drogas.

Implantar Centro de Referência (de Convivência) para idosos – já há uma demanda imensa e crescente, com um número muito grande de domicílios de risco (idosos que moram sozinhos) fora das áreas de abrangência dos CRAS, principalmente na Lagoinha (só no IAPI, onde há cerca de 5000 moradores, 65% têm mais de 60 anos, morando sozinhos, muitos sujeitos a violência de parentes, que recebem a aposentadoria de pais, avós, etc. e ainda os agridem e exploram).

Divulgar formas e locais de denúncia de pedofilia, pois há muitos casos de abuso sexual de crianças e não há informação suficiente sobre as providências a serem tomadas (só pode haver autuação em flagrante, não pode invadir casas, etc.).

Ampliar o atendimento às vítimas de violência, especialmente mulheres, e para o atendimento pós-traumático de crianças abusadas sexualmente.

PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS Promover a prevenção do uso de drogas e o tratamento dos usuários, com ações educativas e criação de serviço de atendimento a dependentes químicos.

Formular e implantar política pública para usuários de drogas. Intensificar ações de prevenção do uso de drogas por jovens e adolescentes. Aprimorar ações sócio-educativas para jovens e adolescentes envolvidos com

uso de drogas. Ampliar o Projeto Consultório de Rua AD para toda região. Intensificar ações conjuntas das polícias militar e civil para coibir uso de drogas

no território.

EIXO ECONÔMICO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

Promover profissionalização dos adolescentes, com encaminhamento direto para o emprego.

Promover ações de apoio à profissionalização de moradores de rua para inserção no mercado de trabalho.


EIXO AMBIENTAL/URBANO

MEIO AMBIENTE

Implantar parques ecológicos na região. Combater escorpiões nos cemitérios do Bonfim e da Paz. Implantar imediatamente Praça na Rua Fides conforme projeto existente e

aprovado. Revitalizar vegetação arbórea do Parque Riachuelo. Desenvolver campanhas de educação ambiental na região. Revitalizar Praça São Francisco (Madecaus), bairro Ermelinda. Implantar vegetação ornamental na Av. Antônio Carlos, principalmente

próximo a viadutos, passarelas, etc., recém-construídos. SANEAMENTO BÁSICO E REVITALIZAÇÃO DE CÓRREGOS

Elaborar projetos visando à solução de problemas relacionados aos córregos existentes no território.

Canalizar, sanear e revitalizar, com plantio de árvores o entorno dos dois córregos da região (entre ruas Mendes de Oliveira e Cantagalo no Bairro Santo André e córrego da Av. Sanitária entre Av. Américo Vespúcio, Catalão e Rua Santa Judite, no bairro Aparecida), em caráter emergencial.

Iniciar saneamento e revitalização dos córregos sempre a partir das cabeceiras para preservação das nascentes.

Efetuar, em caráter emergencial, drenagem e urbanização da Rua Açores com Major Delfino no Bairro Aparecida.

Refazer redes de esgoto e pluvial no território e construir rede pluvial na Rua Bonfim.

Efetuar saneamento e implantar rede de esgoto em todas as vilas e favelas.

COLETA SELETIVA, LIMPEZA URBANA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Colocar lixeiras mais resistentes nas vias públicas. Manter limpeza nos cemitérios do Bonfim e da Paz. Implantar coleta seletiva porta a porta, ampliando e fortalecendo parceria com

associações e cooperativas de catadores. Capacitar e qualificar membros das Associações e Cooperativas de Catadores

de Recicláveis da região do Bonfim e Senhor dos Passos (ex: Coopersol Noroeste da Rua Além Paraíba).

Tomar providências para impedir deposição e queima de lixo debaixo dos viadutos.

Aproveitar lotes vagos para o desenvolvimento de atividades produtivas e evitar poluição ambiental.

Implantar Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) na região. Implantar coleta de resíduos volumosos e entulho que são descarregados

clandestinamente na região semanalmente.


URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Promover a urbanização e regularização fundiária nas vilas e revitalizar região da Lagoinha e áreas desapropriadas e abandonadas ao longo da Av. Antônio Carlos.

Promover alargamento e pavimentação de becos e ruas nas vilas. Promover a regularização fundiária em todas as vilas e bairros (ex.: Lagoinha,

Nova Cachoeirinha, Sumaré e Vila Senhor dos Passos). Implantar Vila Viva de acordo com PGE em todas as vilas que ainda não têm

(ex.: Vila Sumaré e Nova Cachoeirinha). Revitalizar Lagoinha, com reforma dos casarões, associando com a intervenção

para impedir uso de drogas nas ruas. Usar produtivamente o espaço ocioso e degradado do Mercado da Lagoinha. Revitalizar áreas desapropriadas ao longo da Antônio Carlos, aproveitando os

lotes vagos para implantação de espaços públicos e locais de convivência para a comunidade e para construção de equipamentos públicos como centros de saúde e de recuperação de dependentes químicos, e para sede de associações comunitárias (Parque Riachuelo, Bonfim, Cachoeirinha), com fiscalização para evitar apropriação privada indevida, como já vem acontecendo (espaços abandonados foram ocupados por dependentes químicos).

Articular para que sejam produzidos painéis artísticos nos paredões e viadutos ao longo da Av. Antônio Carlos, tornando a região mais colorida e bonita.

Ceder em comodato para a comunidade galpão de obras encima da passarela da Vila Cachoeirinha, após o encerramento das obras.

MOBILIDADE

Promover maior segurança à travessia da Av. Américo Vespúcio, intensificando a sinalização para pedestres, principalmente para as crianças que descem da Nova Cachoeirinha, próximo à nova trincheira da Av. Antônio Carlos, onde se localizam três escolas.

Construir três passarelas de pedestres, sendo uma na Av. Antônio Carlos com Rua Araribá, outra próximo ao Mercado da Lagoinha (Hospital Odilon Behrens), outra na Av. Américo Vespúcio, próximo à trincheira.

Introduzir corredores de mobilidade urbana a partir das intervenções de saneamento em córregos.

Criar sistema de transporte suplementar nas regiões de maior movimento, ligando bairro Santo André e adjacências, Cemitério Bonfim, PAM Padre Eustáquio, Sagrada Família, etc. indo até Minas Shopping / Cristiano Machado.

Melhorar estrutura das vias públicas com mais sinalizações, quebra-molas etc. Rever itinerários das linhas que foram afetadas pelas obras da Av. Antônio

Carlos (ex.: 4102, 4103, 9402, 4106 e 4205, etc.). Abrir acesso direto para veículos no último quarteirão da Rua FIDES para Av.

Antônio Carlos. Mais linhas de ônibus para região da Lagoinha (ruas Além Paraíba, Itapecerica,

Bonfim que apresentam péssimo serviço das atuais linhas 4032, 4114 e 9407). Melhorar acesso da entrada e saída do Bairro Bonfim para o centro e demais

regiões estratégicas.


Construir abrigo e espaço de lazer no ponto final da linha 4102. Implantar taxi lotação da Praça XV até Av. Afonso Pena.

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA

DEMOCRATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES Ampliar o acesso às informações das políticas públicas e criar espaços de diálogo com a população visando o aprimoramento das mesmas.

PBH informar comunidade sobre o projeto do METRÔ, aprovado pela Presidência da República.

PBH informar comunidade sobre o projeto BRT/Antônio Carlos e desenvolver campanhas para evitar os sistemáticos acidentes que vêm ocorrendo atualmente nesta via.

FORTALECIMENTO DE COLEGIADOS E CONTROLE SOCIAL

Evitar sobreposição de reuniões de conselhos e comissões, unificando conselhos e comissões locais, onde praticamente as mesmas pessoas participam, integrando os temas locais dos conselhos.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

Garantir continuidade do processo de planejamento participativo, com acompanhamento dos desdobramentos, para não cair no descrédito.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – OP Aprimorar e ampliar recursos do OP.

Não esvaziar o OP (garantir sua manutenção). Aumentar recursos do OP para 5% da receita municipal. Mudar dinâmica e perfil do OP para impedir manipulação e reduzir insatisfação

de algumas lideranças que se sentiram lesadas.



PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 03/10/2011 E

VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 18/10/2011

EIXO SOCIAL

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ampliar a estrutura física e aprimorar a gestão do Centro de Saúde Santos Anjos. (faltam profissionais (ex: ginecologista), atendimento precário, não tem horário de farmácia, etc).

Melhorar a estrutura física (hoje precária) do Centro de Saúde do Jardim Montanhês.

Implantar um novo centro de saúde na região do Bairro Caiçara (demanda muito grande).


Implantar CERSAM-AD no território (existe projeto) e ampliar/aprimorar a divulgação da política e dos programas desenvolvidos nessa área.

Implantar CRAS que atenda o Bairro Jardim Montanhês e adjacências. Ampliar o projeto “Cuidador de Idosos” e as demais políticas desenvolvidas

pelas Secretarias de Assistência Social e Saúde.

EDUCAÇÃO

Agilizar obra aprovada no OP (nº 57): E.M Monsenhor Artur de Oliveira. Ampliar o número de vagas para Educação Infantil e/ou construir mais

UMEIs. Ampliar a Escola Integrada e Escola Aberta para todas as escolas municipais.

CULTURA, ESPORTES E LAZER

Implantar/aprimorar programas de esporte, lazer e cultura destinados especialmente a crianças, jovens, adultos e idosos da região, envolvendo atividades sócio-recreativas com apoio de monitores.

Implantar Centro Cultural no Bairro Caiçara. Promover debates sobre a área aberta do Centro Cultural do Padre

Eustáquio (que, se coberta, daria condições para o desenvolvimento de diferentes atividades).

Promover debates sobre as possibilidades de utilização da área do aeroporto Carlos Prates (instalação de centro multi-uso, entre outras possibilidades).

Revitalizar Parque Maria do Socorro, ao lado do aeroporto, desenvolvendo atividades esportivas, recreativas, culturais, entre outras.

Incrementar o aproveitamento do Centro de Referência para a Pessoa Idosa (antigo Tancredão), revitalizando as piscinas, cobrindo quadras e implantando estrutura e equipamentos que possibilitem o desenvolvimento de diferentes atividades, para diferentes públicos, com o apoio de monitores.

Reformar o campo e quadra Frei Luiz. Reformar a pista de caminhada em torno da subestação da CEMIG,

implementando mão única no entorno. Implantar equipamentos de esportes e para atividades físicas nas praças da

região, desenvolvendo atividades com apoio de monitores.

SEGURANÇA

Ampliar Olho Vivo na região e o nº de guardas municipais nas praças.

EIXO AMBIENTAL – URBANO

SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA URBANA, COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL


Implantar a coleta seletiva em todo o território NO2. Estabelecer parcerias com empresários e comerciantes da região visando

apoios para viabilizar instalação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) e coletores de materiais recicláveis para a coleta seletiva.

Intensificar a fiscalização (com multa) nos lotes vagos (capina e limpeza). Melhorar a drenagem em todo o território, com intensificação dos processos

educativos e de fiscalização (alguns prédios esvaziam piscinas nas ruas). Implantar projeto original de saneamento/revitalização dos Córregos Pandiá

Calógeras da Rua Antonio Henrique Alves e, Cascatinha, envolvendo : preservação das minas existentes; solução para o problema dos esgotos despejados irregularmente

e da disposição irregular de lixo/entulho; atuação do setor de Zoonoses, visando o combate aos ratos e

escorpiões; trabalhos educativos junto à população; intensificação da fiscalização; solução para o problema da BR e do Anel Rodoviário, que

comprometem o escoamento dos cursos d’água, provocando problemas de drenagem na região;

implantação de pista para caminhada e Rua dos Mouros (que não foi feita). O trecho mão e contramão hoje existente não estava previsto.

Urbanizar/revitalizar a Av. Sanitária do Bairro Aparecida (existe um córrego que vem do Espigão Caiçara e vai até o bairro Aparecida).

Implantar a disciplina Educação Urbana/Educação Ambiental nas escolas públicas municipais.

SERVIÇOS URBANOS

Ampliar a fiscalização sanitária dos estabelecimentos comerciais da região (sacolões, açougues, farmácias, etc.).

Intensificar a fiscalização das oficinas em áreas residenciais, coibindo, revendo critérios e reduzindo prazos para regularização das mesmas (prazos muito longos para adequação).

Intensificar fiscalização de ferros velhos e de estabelecimentos comerciais na região, que hoje ocupam toda a calçada, desenvolvendo também processos de sensibilização/educação.

Revitalizar cemitérios da Paz e Bonfim (manutenção precária cobram taxas, mal cuidados).

Implantar crematório no Cemitério da Paz e desenvolver projeto de resgate cultural e preservação da memória do Cemitério Bonfim.

Melhorar e desburocratizar o processo de adoção de praças, de forma a viabilizar ações de revitalização e manutenção das mesmas, com irrigação (muita burocracia).


MOBILIDADE

Aprofundar os estudos sobre a rede viária da região, hoje bastante comprometida, viabilizando soluções para melhorar a acessibilidade, a sinalização de trânsito e instalando abrigos adequados de ônibus.

Restringir o processo de verticalização da região, em função especialmente dos problemas viários e de drenagem hoje existentes (região não comporta mais adensamento).

Melhorar o transporte coletivo que atende a região, alterando/revendo o quadro de horários, especialmente das linhas 4032, 4107, 4201, 9403 e 9405 (demora, ônibus lotados e veículos retirados).

Voltar a linha que atendia a Praça XII (4032) Implantar linha visando atender ao Centro de Saúde Jardim Montanhês

(pontos hoje muito longe). Implantar BRT Pedro II – Catalão. Implantar pista exclusiva para ônibus quando da abertura da Pedro II. Solucionar o problema hoje existente entre as ruas Professor Henriques e

Prentice Coelho (era previsto uma escada para facilitar o acesso, mas virou um depósito de lixo), implantando pista de caminhada, conforme projeto.

Implantar projeto corta caminho (Túnel Catalão- Via Expressa). Abrir R. São Feliciano (com contenção de encostas), entre Ruas Ortose e

Alabandina, Rua Atílio Turci e também Rua Bangu até Rua Antônia Felícia dos Reis e gargalo da esquina da R. Hélio Lazzarotti.

EIXO ECONÔMICO

Implantar escola e cursos profissionalizantes no território.


Desenvolver processos de sensibilização / formação junto a igrejas, escolas (envolvendo toda a comunidade escolar) e outros segmentos (associações, ONGs, entre outros) em torno da questão ambiental/urbana, da gestão pública, participação e controle social, direitos e deveres do cidadão, entre outros temas de interesse.

Ampliar os recursos para o OP e agilizar a implementação das obras aprovadas (mas ainda pendentes), disponibilizando para a população informações sobre a situação das mesmas (via site e outros dispositivos).

Informar, com antecedência, as populações a serem desapropriadas/remanejadas sobre as condições, prazos, entre outras informações (criar canais de comunicação/diálogo e orientar pesquisadores/técnicos para o fornecimento de informações precisas.



PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 06/10/2011

E VALIDADAS EM REUNIÃO COM O GTT EM 07/11/2011

EIXO SOCIAL

EDUCAÇÃO

Aumentar o número de escolas e unidades de educação infantil (UMEIs), escolas de ensino fundamental e médio; qualificar o EJA e incentivar a participação de jovens nos cursos profissionalizantes.

Ampliar as escolas abertas para realização de cursos profissionalizantes e profissionalizar monitores e oficineiros, com valorização do trabalho, aumento da remuneração e aprimoramento dos critérios para seleção (concurso público).

Garantir condições de infraestrutura que possibilite a ampliação das escolas municipais em tempo integral no território.


Implantar estratégias para atrair jovens para os cursos profissionalizantes, principalmente em comunidades vulneráveis.

Implantar projeto de inclusão digital para formação profissional (“Web designer” e outros), não restringindo apenas a sites de relacionamento.

Implantar mais UMEIs (ex.: Glória, Jardim Filadélfia) e reformar e ampliar a UMEI do Bairro Pindorama para atender de 0 a 6 anos (atende somente até 3 anos).

Realizar parcerias com igrejas e outras entidades para usar os espaços para implantar UMEIs e EJAS.

Evitar que alunos mais novos com idade de frequentar escola regular optem pelo EJA e separar os locais do DESU (ex.: CIAME).

Implantar escolas de ensino médio profissionalizante e técnica na região (ex.: CEFET). Criar disciplina de conscientização política nas escolas para formação de novos líderes. Promover qualificação permanente de educadores e demais profissionais da educação. Qualificar a gestão do ensino municipal. Implantar escola profissionalizante nos bairros Pindorama e Filadélfia. Realizar estudos para implantação de cursos do EJA em horário noturno em UMEIs,

propiciando maiores condições de alfabetização dos adultos residentes na região. Evitar estigmas e constrangimentos nos espaços de funcionamento do EJA. Ampliar o espaço de discussão das políticas municipais de educação.

SAÚDE

Aumentar o nível de investimento em saúde pública, com implantação da UPA da Noroeste e melhoria das unidades básicas de saúde, garantindo qualidade na infraestrutura e nos equipamentos médicos.

Implantar mais academias da cidade no território. Implantar mais centros de saúde (ex.: Glória, Vila da Paz, Coqueiros/São Salvador). Ampliar e aumentar o número de profissionais no Centro de Saúde Dom Bosco e do

Glória. Redimensionar os centros de saúde conforme demanda populacional (áreas de

abrangência). Garantir a implantação da UPA já aprovada no OP para a regional. Construir UPA no território. Implantar CAPS –AD. Ampliar o número de profissionais especializados da saúde (psiquiatras, psicólogos,

pediatras, etc.) e instalar aparelho de eletrocardiograma e desfibrilador nos centros de saúde (ex.: Pindorama, S. Salvador, Glória, Jardim Filadélfia).

Garantir ambulâncias nos centros de saúde da Regional. Garantir mais agilidade nas consultas especializadas, humanizar a atenção básica da

saúde e melhorar o atendimento nos postos de saúde. Construir um Hospital na Regional. Realizar um levantamento estatístico de incidência de asma e bronquite e implantar

plantão pediátrico nos finais de semana e feriados nas regiões mais carentes. Elaborar estudos para definição de investimento para custeio e estrutura dos NASFs, estreitando a integração com as comunidades. Municipalizar o Hospital Alberto Cavalcanti para atender a Regional. Implantar novo acesso (portaria e recepção) do Centro de Saúde Califórnia, na lateral da futura obra de extensão da avenida da Vila Califórnia. Incentivar e implantar hortas comunitárias para uso e cuidado dos moradores

utilizando os espaços públicos e incentivar o uso de plantas medicinais


CULTURA, ESPORTE E LAZER Investir em atividades de cultura e lazer e na construção de espaços destinados à realização de atividades culturais e de entretenimento.

Implantar centros culturais nos bairros Glória e Pindorama para atender o território, com garantia de segurança pela guarda municipal.

Valorizar os artistas locais. Revitalizar campos de futebol da Vila Califórnia, Novo Dom Bosco, do Aterro Sanitário

da BR-040, Picoto, Coroas e Campo do Pindorama e desapropriar e revitalizar quadra pública da Vila Paz e Coqueiral.

Implantar academia aberta nas praças Dom Bosco e Tejo. Revitalizar pista de caminhada da Rua Jacareí e implantar pista na Av. Havaí. Implantar ciclovia no território. Construir centro poliesportivo na região. Promover parcerias para proporcionar oficinas de atletismo, futsal, vôlei, basquete e

outras modalidades de esporte (ex.: Glória, Pindorama). Incentivar o turismo no Cemitério Bonfim como forma de valorização do patrimônio

artístico e histórico. Elaborar projeto para construção de espaço de convivência social e cultural com

concha acústica próxima ao aterro sanitário da BR 040, para favorecer as atividades do grupo Tambolelê e outros da região.

Instalar equipamentos de esporte na Avenida Amintas Jacques de Moraes. Desativar aeroporto Carlos Prates e criar no local centro de convenções, kartódromo e

atividades de lazer e esporte para utilização das comunidades do território. Garantir recursos para a manutenção dos Centros Culturais. “Flexibilização” e apoio da

PBH para festas populares (Ponto de energia, Cartazes, Palanque). Garantir a implantação do Centro Cultural no território.

SEGURANÇA PÚBLICA

Aprimorar as estratégias de segurança pública no território, implantar programas de prevenção e combate à violência e instalar postos policiais de atendimento comunitário.

Articular com o Estado para implantação de pontos de apoio policiais com aumento

de policiais e viaturas em todos os bairros (ex.: Pindorama, Glória, Coqueiro, Jardim Filadélfia), priorizando o policiamento próximo aos centros de saúde.

Implantar um posto policial no local do Centro de Saúde Elza Martins a ser desativado.

Implantar, em parceria com o Estado, a Rede de Vizinhos Protegida (RVP) e o Programa Fica Vivo.

Ampliar Olho Vivo para além da área comercial. Melhorar iluminação e promover podas de árvores em lugares ermos. Aumentar o efetivo da Guarda Municipal nas praças nos turnos diurnos e noturnos. Implantar campanhas de sensibilização para combater o uso de drogas. Fiscalizar os comércios de ferro velho que são os maiores incentivadores para roubo

de cabos de cobre na região.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ampliar o número de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no território e implantar um CRAS / BH Cidadania na Vila 31 de Março.

Aumentar o número de profissionais de assistência social para ampliar o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade.

Criar Centro de Referência para Idoso (atendimento específico) com profissionais de fisioterapia.

Implantar e expandir os serviços de socialização Infanto-Juvenil nos Bairros Pindorama (CIAME). Reformar e ampliar a sede da PROSSEBEME (Associação Comunitária) para atender os

moradores dos bairros Glória, São Salvador, Coqueiros e adjacências. Implantar CAPS-AD (Centro de Atenção psicossocial álcool e drogas) e ampliar o

atendimento para o tratamento dos usuários de droga e álcool. Ampliar o projeto Cuidador do Idoso.

EIXO ECONÔMICO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E INCLUSÃO DIGITAL

Implantar cursos profissionalizantes e criar condições para o desenvolvimento econômico da região visando ampliar oportunidades de trabalho para jovens e adultos do território.

Apoiar associações e cooperativas de trabalho de produtos artesanais, hortas comunitárias entre outros, para fortalecer a economia solidária no território.

Realizar parcerias, incentivando convênios com entidades empresariais profissionais para oferta de cursos técnicos (ex.: Sistema S – Senai, Senac, Sebrae).

Aproveitar espaços das escolas nos finais de semana para realização de cursos de capacitação, com encaminhamento para o 1° emprego, principalmente para jovens e adolescentes.

Ampliar a idade para o apoio ao 1° emprego segundo o Plano Nacional da Juventude (15 a 29 anos).

Viabilizar cursos profissionalizantes para os aposentados para complementação de renda.

Articular ampliação de estágios para jovens, com programa social específico para apoio à profissionalização e inserção no mercado de trabalho.

Rever critérios/exigências para a participação em cursos de formação profissional, não restringindo o acesso apenas a quem é beneficiário de políticas sociais como o Bolsa Família.

Direcionar a política do desenvolvimento econômico da PBH para a implantação de atividades para geração de trabalho e renda próximo aos locais de moradia (ex.: cursos de capacitação, apoio às cooperativas de calçado, entre outras).

Realizar estudos e definir política municipal de incentivo à instalação de agências de desenvolvimento (pequenos negócios/empresas), visando à geração de emprego e renda articulada aos bancos de fomento e entidades patronais nas regiões de grande densidade populacional, reduzindo o deslocamento diário para o local de trabalho.

Realizar estudos para verificar a possibilidade de implantar a Rede SINE no território. Regulamentar e apoiar as feiras de Artesanato do território. Implantar redes de internet sem fios (hot spot) nos equipamentos públicos e

associações comunitárias do território.



PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES ECOLÓGICOS Preservar e manter as áreas verdes com implantação, arborização e revitalização das praças.

Promover arborização adequada em toda a Regional com plantio em vias públicas e áreas próximas às nascentes, doação de mudas e ações educativas nas escolas e moradores.

Garantir a implantação do Parque Ecológico com arena esportiva no Aterro da BR-040. (já há recursos previstos).

Revitalizar e arborizar Parque Maria do Socorro no bairro Carlos Prates. Ampliar fiscalização nos parques, com ação da guarda municipal. Fiscalizar com rigor e eficiência os lotes vagos. Implantar praça no Conjunto Filadélfia ao lado da Escola Municipal Oswaldo Pierucetti. Revitalizar a área verde do Bairro Coqueiros (CEVAE). Substituir as árvores que danificam os passeios com raízes. Promover a manutenção e irrigação da vegetação nas praças.

SANEAMENTO BÁSICO E REVITALIZAÇÃO DE CÓRREGOS

Implantar projetos de saneamento para tratamento de esgoto, drenagem e despoluição dos córregos.

Realizar a drenagem da Avenida Abílio Machado e no complexo da Rua Itobi. Estender o saneamento do córrego da Vila Califórnia até a Rua dos Clarinetes. Despoluir os córregos Rafael Salaberga e Gaspar até a Vila da Paz/Coqueiral e do interior de quarteirão da Rua Juruna e demais existentes no território. Implantar bacia de contenção das águas pluviais no final da Rua dos Clarinetes na

região do Conjunto Califórnia 1. Implantar bacia de contenção de águas pluviais na região da Vila Califórnia no final da

atual derivação da avenida, região de divisa com o aterro sanitário e áreas de garagens do Conjunto Califórnia 2.

Recuperar terreno situado entre o bairro Califórnia e o Conjunto Califórnia 2, onde existe uma mina perene .

Articular com a Copasa para melhorias no saneamento (esgoto canalizado) na região do bairro Califórnia, na divisa com a Escola Estadual Professor Clóvis Salgado e Centro de Saúde Califórnia.

Melhorar o saneamento e a drenagem pluvial em todo território com ênfase na região da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Rua Marataízes, que dá acesso ao Centro de Saúde Dom Bosco.

Realizar estudos e revitalização das galerias da Av. Amintas Jaques e Brigadeiro Eduardo Gomes ampliando a vazão inicial da Av. Heráclito Mourão (Ex.: Av. Atlântida).

COLETA SELETIVA, LIMPEZA URBANA, ECONOMIA DE ENERGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Fortalecer e aprimorar a gestão de resíduos sólidos, em especial a coleta seletiva com inclusão social e os projetos de reurbanização do aterro sanitário da BR-040.


Implantar coleta seletiva porta a porta semanal no território com educação ambiental para promover adesão da população.

Criar cooperativa de catadores e galpão de triagem na área do Aterro da BR-040. Apoiar as associações de cooperativas de catadores de materiais recicláveis existentes

que absorva mão de obra da região do Califórnia. Implantar Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes – URPVs no território (ex.:

na região de entrada da Vila Califórnia (do lado da Avenida Avaí) e do Conjunto Califórnia1 no final da Rua dos Violões).

Apoiar a utilização de aquecedores solares na região em parceria com a distribuidora de energia pública.

Promover, em parceria com o Governo de Estado, maior conscientização para economia de energia.

Instalar lixeiras nas vias públicas do território. MOBILIDADE

Ampliar e aprimorar a gestão do transporte coletivo, melhorar a circulação e os acessos nas vias públicas do território e implantar Estação BH-Bus.

Melhorar sistema de circulação nas vias, com maior sinalização e implantação de

redutores de velocidade para aumentar segurança dos pedestres. Agilizar obra de continuação da Av. Pedro II até Av. João XXIII. Implantar BRT na Avenida Pedro II, garantindo pista exclusiva para ônibus até a sua

efetivação (da Estação BH Bus São José até Estação de Metrô da Lagoinha). Implantar Estação BH Bus no Jardim São José. Garantir a execução da obra do OP digital da Praça São Vicente, desvinculando-a do

DNIT. Revitalizar vias públicas, principalmente corredores principais (Avenidas

Guararapes, Abílio Machado, Brigadeiro Eduardo Gomes, Jacareí e Rua Cláudio Pinheiro de Lima).

Duplicar Rua Padre Eustáquio. Fazer passagem inferior na BR 040 ligando a Rua Jacareí com Av. Arco Verde (Água

Branca-Contagem). Ampliar Avenida Amintas Jacques de Moraes, ligando-a à Vila Califórnia e à BR-040

através do aterro sanitário. Providenciar extensão da Rua Nínive até a Rua Eneida interrompida pela Fábrica

Mate Couro. Desenvolver estudos para melhorar o acesso ao Conjunto Califórnia 1 e do

Califórnia 2 pela BR 040. Realizar reurbanização nas vias de acesso ao conjunto Califórnia, seja pela marginal

do anel ou pelo acostamento da BR 040. Fazer uma passarela interligando o Conjunto Califórnia 1 e o Bairro Califórnia sob a

BR 040 (em frente aos motéis). Realizar estudos para implantação de uma trincheira sob o Anel Rodoviário que

interligue a Av. Avaí com a região do Minas Brasil, e este através de um viaduto ao longo da Av. Ressaca até a Estação Metrô Gameleira.

Implantar rotatória na Av. Amintas Jacques de Moraes, esquina com Rua Assíria, em frente a área de lazer e na BR 040 em frente aos motéis.


Pavimentar e sinalizar as ruas do território (ex.: no Bairro Glória – Eneida, Mafra, Niassa, José Soares Costa, Homero, Gibraltar, Mons. Pinheiro, Dido, Bandeira, Enéias, Ilíada, Ordália).

Sinalizar e recapear a Rua Guararapes e asfaltar a Rua Jacareí. Instalar redutores de velocidade (Rua Palestina entre ruas Nínive e Babel e Rua

Judá entre as ruas Babel e Damasco). Asfaltar as ruas Manoel Magalhães, Nove de Maio e Rogério Sales Barbosa. Concluir a pavimentação da Avenida das Castanholas até a interseção com avenida

na Vila Califórnia. Providenciar a pavimentação na extensão da Rua dos Clarinetes, interligando com a

Rua Marcelo Coimbra na região do Califórnia1. Adequar calçadas da Rua General Clark (entre Iporanga e Palestina) para atender

necessidade de idosos, cadeirantes entre outros. Instalar abrigos nos pontos de ônibus da região. Instalar o SIT Bus nas Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes, Ivaí, Abílio Machado,

Pará de Minas, Três Pontas e Padre Eustáquio. Melhorar o tempo no semáforo da Avenida Abílio Machado com Amintas Jacques

de Moraes. Ampliar campanhas de educação no trânsito, principalmente próximo a escolas. Ampliar fiscalização para evitar estacionamento em passeios, problemas de carga e

descarga em supermercados, acessibilidade para cadeirantes (não é respeitado) e conduta dos motoristas do transporte coletivo.

Criar horário especial para o transporte do idoso e deficiente (3 por 1). Fiscalizar, educar o usuário para ter um transporte mais humanizado e mais

respeito com os idosos. Discutir a possibilidade de implantação do veículo movido a ar (aeromóvel) já

testado de forma exitosa em Osório-RS e Jacarta-Indonésia.

HABITAÇÃO

Promover a urbanização em vilas e aglomerados e a regularização fundiária.

Ampliar núcleos de moradia do programa “Minha Casa Minha Vida” e garantir que este programa seja preferencialmente para os mesmos.

Implantar o programa “Minha casa Minha vida” para pessoas de 0 a 3 salários na Regional (há terrenos disponíveis nos bairros Coqueiros, Pindorama e Filadélfia).

Agilizar Vila Viva na Vila da Paz. Promover regularização fundiária nas vilas e na cidade formal (ex.: Bairro Pindorama,

Coqueiros, Glória, Jardim Filadélfia, etc.). Isentar IPTU em áreas de maior vulnerabilidade e para bairros no entorno do Aterro

Sanitário desativado na BR-040 (condicionante ambiental da exploração do biogás pela ASJA).

Garantir o cumprimento de todas as condicionantes do licenciamento ambiental da exploração do biogás pela ASJA.

Regularizar limites com Contagem.



Ampliar o acesso às informações das políticas públicas, aprimorar as instâncias de participação e criar espaços de diálogo com a população visando o aprimoramento das mesmas.

Diminuir as comissões setoriais e realizar reuniões integradas com comissões locais, otimizando a discussão e ampliando a participação popular.

Estimular e apoiar a regularização de associações de bairro e resgatá-las como espaço comunitário/coletivo.

Aprimorar a divulgação e o acesso às informações das ações promovidas pela PBH (ex.: cursos oferecidos).

Promover reuniões junto à população para prestar esclarecimentos sobre os grandes empreendimentos imobiliários antes de sua implantação.

Desenvolver campanhas para mobilizar os usuários a participarem dos conselhos de saúde.

Institucionalizar um canal linha direta entre os usuários e a gestão pública com mais fiscalização (ex.: Site com os andamentos de todas as obras de BH).

Implantar interlocução direta da comunidade com os gestores públicos, possibilitando um canal direto para expor as demandas e reclamações.

Maior assistência das políticas públicas para o território. Ampliar o diálogo da BH Trans com os usuários do transporte coletivo. Garantir que as propostas apresentadas neste Planejamento Participativo

Regionalizado (PPR) sejam executadas. Disponibilizar vale transporte para as reuniões da COMFORÇA e movimentos sociais. Aumentar os recursos financeiros para as obras do OP e dar maior transparência e

acesso às informações sobre as obras. Fazer reuniões bimestrais nos canteiros de obra do Orçamento Participativo com os

membros da COMFORÇA. Criar uma rede de divulgação de cursos e outras opções para jovens, usando jornais

regionais e outros canais de comunicação. Assumir a gestão compartilhada entre PBH e comunidade dos campos de futebol e

fiscalizar para que não haja privilégio por parte de alguma entidade ou pessoa no uso dos equipamentos.

Divulgar as políticas públicas de assistência social em entidades religiosas e instituições filantrópicas.



PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 04/10/2011 E VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 27/10/2011

EIXO SOCIAL

EDUCAÇÃO

Ampliar o número de unidades educacionais no território e a qualificação dos profissionais que atuam na área

Implantar mais UMEIS no território e expandir/ampliar as existentes dos bairros Carlos Prates e Sabinópolis e da Vila São Vicente.

Aumentar oferta de ensino EJA no território. Ampliar a oferta do projeto de escola aberta nos fins de semana. Implantar ações educativas de prevenção ao uso de drogas, capacitando os

profissionais da educação para trabalhar o tema. Valorizar profissionais do ensino, oferecendo mais cursos de capacitação e melhoria do

salário. Implantar cursos profissionalizantes no território. Dotar escolas com sistema de segurança, com sistema eletrônico de vigilância e acesso

e guardas municipais. Acrescentar mais uma língua estrangeira (espanhol) nos currículos escolares do ensino

médio. Instituir nos quadros profissionais das escolas equipes multidisciplinares (ex:

psicólogos, assistentes sociais, etc.).


Aperfeiçoar os currículos escolares com o objetivo de promover uma formação para uma cidadania plena, envolvendo direitos e deveres.

Cumprir prerrogativas da LDB nas questões e itens ainda não contemplados pelas escolas municipais (ex.: realizar concurso para professores da educação infantil sem diferenciação dos professores do ensino fundamental).

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Desenvolver/ aprimorar ações que favoreçam a inclusão e a redução da vulnerabilidade social.

Implantar mais unidades do Espaço BH Cidadania/CRAS no território para atendimento dos bairros carentes, principalmente na Vila Francisco das Chagas.

Implantar centro de tratamento regionalizado para usuários de drogas, com apoio às famílias dos usuários.

Investir na melhoria de funcionamento dos Conselhos Tutelares e nas políticas de atendimento a criança e ao adolescente (ex: aumentar número de conselheiros e melhor qualificá-los).

Ampliar o projeto Cuidador do Idoso para os moradores do território. Ampliar o nº de equipes para abordagem da população de Rua.

CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Investir na construção de espaços e em atividades de cultura, esporte e lazer no próprio território.

Implantar mais equipamentos de esporte/lazer/cultura no território, preferencialmente no modelo multiuso.

Promover melhorias nos campos de futebol de várzea do território com colocação de gramado natural e/ou sintético e alambrado.

Dotar as praças públicas de equipamentos para a prática de esporte, lazer e cultura (pista de skate, teatro de arena, mobiliário de ginástica).

Reativar a piscina e revitalizar outros equipamentos do Centro de Referência ao Idoso “TRANCREDÃO”.

Revitalizar a Praça dos Peixes (infraestrutura e obras artísticas – três peixes). Revitalizar a Praça São Francisco das Chagas, única existente na Vila São Francisco das

Chagas. Ampliar o número de Centros Culturais no território. Realizar manutenção corretiva e preventiva no Complexo Feira Coberta/ Centro Cultural

Padre Eustáquio, revitalizando a área externa e interna do equipamento social. Melhorar a divulgação dos eventos culturais e adotar programas nas escolas. Criar no Cemitério do Bonfim um Centro Turístico de apreciação dos mausoléus lá

existentes.

SAÚDE

Aprimorar a gestão da Saúde no território, com especial atenção para os Centros de Saúde, aprimorando a qualidade do atendimento prestado à população.

Implantar novos postos de saúde e melhorar atendimento dos já existentes com profissionais concursados e devidamente valorizados.


Garantir qualificação dos profissionais de saúde e melhorar a forma de atuar do Programa Saúde da Família (PSF) (ex.: realizar periodicamente as visitas aos pacientes e monitorar a gestão do programa).

Assegurar o atendimento global em saúde com oferta de especialidades médicas como oftalmologia, geriatria e tratamento odontológico, entre outras.

Promover maior oferta de exames laboratoriais especializados e adotar medidas que diminua o tempo de espera.

Tornar mais eficiente o sistema de informação para marcação de consultas e aumentar o número do atendimento.

Investir em saúde preventiva com mais unidades de “Academias da Cidade”. Aumentar campanhas educativas na TV para prevenção de doenças como câncer de

próstata, mama e outras enfermidades.

SEGURANÇA PÚBLICA

Aprimorar as estratégias de segurança pública no território e implantar programas de prevenção e combate à violência.

Implantar e garantir o perfeito funcionamento do sistema de segurança “Olho Vivo” nos bairros do território.

Garantir o efetivo de seguranças/guardas no território, principalmente em todos os equipamentos públicos (ex: escolas, postos de saúde, praças, etc.).

Melhorar iluminação pública nas vias, principalmente com a poda de árvores que prejudicam a iluminação.

Garantir maior policiamento ostensivo nas áreas de maior vulnerabilidade, após diálogo com as associações comunitárias e moradores.


MEIO AMBIENTE, COLETA SELETIVA

Aprimorar os serviços de limpeza urbana no território, fortalecendo as ações relacionadas à coleta seletiva e promover criação e revitalização de áreas verdes.

Criar Parque Ecológico no aterro sanitário do território. Revitalizar o Parque Maria do Socorro, melhorando a gestão e a manutenção do

espaço. Desenvolver programa de paisagismo no território com plantio e manutenção de

árvores, observando a adequação a cada tipo de calçada, praça e iluminação pública das vias.

Implantar coleta seletiva semanal e/ou aumentar o número de contêineres de coleta de recicláveis.

Ampliar o número de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) no território para solucionar problemas de “bota fora”, melhorando a gestão e aumentando a quantidade de volume a ser depositado por morador.

Fiscalizar “os Ferros Velhos”, tendo em vista que são potenciais locais geradores de doenças.

Explorar o potencial de geração de gás metano nos lixões.


Efetuar tratamento das encostas do território, prevenindo acidentes em área de risco geológico no período de chuvas (ex.: Bairro João Pinheiro e Vila São Francisco das Chagas).

Revitalizar os taludes do Elevado Castelo Branco.

MOBILIDADE

Melhorar a qualidade do transporte coletivo que atende à região, bem como a mobilidade/acessibilidade no território.

Melhorar a eficiência do transporte e a circulação viária no território por meio de pavimentação corretiva das vias e melhoria da sinalização viária vertical e horizontal.

Abrir acesso ao túnel da Lagoinha/ Av. Pedro II /Av. N.S. de Fátima como existia anteriormente, favorecendo acesso interno ao bairro.

Aumentar frequência e horários dos coletivos no território nos horários de pico e finais de semana/feriados.

Implantar ciclovias e fiscalização para uso mais adequado (civilizado) das mesmas. Legalizar a modalidade de transporte MOTOTÁXI. Criar baias e agulhas nas principais vias para melhorar o fluxo no trânsito. Melhorar o transporte suplementar na região (ex: Bairro a Bairro e ligação com o

Metrô). Garantir transportes e equipamentos com acessibilidade para as pessoas com

deficiência. Garantir a implantação do PROJETO BRT PEDRO II e CATALÃO como estava previsto no

planejamento estratégico da cidade. Implantar estacionamentos subterrâneos no território. Efetuar diagnóstico da situação de transporte e mobilidade no território para melhor

planejamento e realização de obras. Efetuar campanhas junto a motoristas, cobradores e usuários para maior respeito com

todos os usuários, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Abrir Rua Opala na Vila São Francisco para dar acesso à quadra de esportes e à Rua

Espinosa, conforme PGE. Abrir as ruas Prados e Botafogo na Vila São Francisco das Chagas. Acelerar estudos de melhoramentos nas vias do Bairro João Pinheiro e adjacências. Interligar, através de construção de túnel, a Via Expressa à Av. Catalão (Projeto Corta

Caminho). Implantar via de acesso do Bairro João Pinheiro à Av. Amazonas/Via Expressa,

utilizando-se do “viaduto morto” existente. Aliviar o fluxo de trânsito da Rua Padre Eustáquio, diminuindo o número de linhas de

ônibus, transferindo-as para outras vias.

EIXO ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE RENDA

Implantar programas de apoio à geração de renda no território.

Implantar Complexo Multiuso (centro de convenções, autódromo, academias de esporte, cultura e lazer) e Parque Ecológico no aeroporto do Carlos Prates.

Efetuar gestões para implantar unidade do SINE na Av. Pará de Minas.


Realizar estudos do potencial econômico das áreas vulneráveis, estimulando a criação de grupos de trabalho e cooperativas produtivas.


APRIMORAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO

Aprimorar as instâncias de participação social e o OP.

Realizar a capacitação das equipes de conselheiros das instâncias participativas existentes e atuantes na região e no território.

Investir na melhoria de funcionamento dos Conselhos Tutelares, aumentando número de conselheiros e qualificando-os.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Garantir que a PBH cumpra as deliberações das obras aprovadas no OP Convencional e OP Digital.

Ampliar recursos para o OP. Realizar reuniões bimestrais nos canteiros de obras do OP com os delegados da

COMFORÇA. Disponibilizar vale transporte para reuniões dos movimentos sociais e COMFORÇA.

Caderno de Propostas - Noroeste

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