Brasília - DF

Junho/2015

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Sumário

Lista de Figuras .....................................................................................................................................................3

Lista de Tabelas ....................................................................................................................................................6

Contextualização ..................................................................................................................................................8

Caracterização Físico-Biótica ............................................................................................................................. 13

Hipsometria e Declividade ............................................................................................................................. 13

Pluviometria .................................................................................................................................................. 17

Pedologia ....................................................................................................................................................... 18

Biomas e Remanescentes .............................................................................................................................. 20

Unidades de Conservação ............................................................................................................................. 23

Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade ................................................................................ 25

Ecossistemas Aquáticos ................................................................................................................................. 29

Socioeconomia .................................................................................................................................................. 35

Demografia .................................................................................................................................................... 35

Indicadores Sociais ........................................................................................................................................ 38

Rede Urbana e Divisão Urbano-Regional ...................................................................................................... 44

Saneamento Básico ....................................................................................................................................... 46

Investimentos do PAC ................................................................................................................................ 55

Doenças de Veiculação Hídrica ...................................................................................................................... 56

Atividades Econômicas .................................................................................................................................. 57

Uso do Solo e Eventos Críticos .......................................................................................................................... 72

Uso do Solo .................................................................................................................................................... 72

Eventos Hidrológicos Críticos ........................................................................................................................ 76

Erosão e Assoreamento ................................................................................................................................. 79

Geração de Energia............................................................................................................................................ 83

Disponibilidade Hídrica Superficial .................................................................................................................... 87

Demanda Outorgada ......................................................................................................................................... 91

Referências Bibliográficas .................................................................................................................................. 99

3

Lista de Figuras

Figura 1 – Localização da bacia do rio Grande .....................................................................................................8

Figura 2 – Domínio dos cursos d´água superficiais e perímetros urbanos ...........................................................9

Figura 3 – Acessibilidade: principais rodovias e ferrovias ................................................................................. 11

Figura 4 – Unidades de Gestão Hídrica – UGHs ................................................................................................. 12

Figura 5 – Províncias Geológicas ....................................................................................................................... 13

Figura 6 – Declividade do terreno ..................................................................................................................... 14

Figura 7 – Hipsometria ...................................................................................................................................... 15

Figura 8 – Relevo de acordo com as classes de declividade do terreno ........................................................... 16

Figura 9 – Valores de precipitação média anual nas estações pluviométricas selecionadas e espacialização

nas ottobacias .................................................................................................................................................... 17

Figura 10 – Solos ................................................................................................................................................ 19

Figura 11 – Domínio dos biomas ....................................................................................................................... 20

Figura 12 – Unidades de Conservação – UCs .................................................................................................... 24

Figura 13 – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade – APCBs ................................................... 26

Figura 14 – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade – estudos estaduais ................................ 28

Figura 15 – Rio Mogi-Guaçu, próximo do município de Rincão-SP. .................................................................. 31

Figura 16 – Principais áreas para ictiofauna. ..................................................................................................... 33

Figura 17 – Distribuição das espécies de peixes raras ou endêmicas. .............................................................. 34

Figura 18 – População total, urbana e rural da bacia (1970 a 2010)................................................................. 35

Figura 19 – Faixas de população urbana por município em 2010 ..................................................................... 37

Figura 20 – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – ano-base 2010 ...................................................... 40

Figura 21 – Taxa municipal de desocupação ..................................................................................................... 42

Figura 22 – Rendimento médio mensal per capita nos municípios .................................................................. 43

Figura 23 – Divisão urbano-regional na bacia do rio Grande ............................................................................ 45

Figura 24 – Esgotamento sanitário domiciliar inadequado – municípios ......................................................... 48

Figura 25 – Índice de perdas de água na distribuição ....................................................................................... 50

Figura 26 – Atendimento das demandas de abastecimento projetadas para 2025 ......................................... 51

4

Figura 27 – Índice de tratamento de esgoto ..................................................................................................... 53

Figura 28 – Existência de plano municipal de saneamento básico ................................................................... 54

Figura 29 – Número de estabelecimentos industriais nos municípios da bacia e usinas sucroalcooleiras ...... 59

Figura 30 – Número de estabelecimentos e PIB agropecuário nos municípios da bacia .................................. 59

Figura 31 – Evolução da área plantada das principais culturas da bacia, exceto cana-de-açúcar (1992-2012) 60

Figura 32 – Área ocupada pela cana-de-açúcar (2005-2012) ........................................................................... 61

Figura 33 – Zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar ............................................................................. 62

Figura 34 – Espacialização da área ocupada pela cana-de-açúcar (2005-2013) ............................................... 63

Figura 35 – Principais culturas com mapeamento disponível ........................................................................... 64

Figura 36 – Área irrigada por método, segundo o Censo 2006 ......................................................................... 65

Figura 37 – Síntese do mapeamento de pivôs centrais de irrigação (2013) ..................................................... 66

Figura 38 – Número de cabeças de bovinos, suínos e galináceos (1978-2012) ................................................ 68

Figura 39 – Número de galináceos por município ............................................................................................. 69

Figura 40 – Número de “cabeças” de BEDA por município ............................................................................... 69

Figura 41– Principais substâncias minerais e municípios produtores ............................................................... 70

Figura 42 – Uso e ocupação do solo por classe (%) ........................................................................................... 72

Figura 43 – Uso e ocupação do solo por classe (%), por Estado ....................................................................... 73

Figura 44 – Uso e ocupação do solo .................................................................................................................. 74

Figura 45 – Uso e ocupação do solo por classe (%), por UGH ........................................................................... 75

Figura 46 – Frequência de cheias nos municípios (2003-2012) e vulnerabilidade a inundações nos trechos de

rio ....................................................................................................................................................................... 78

Figura 47 – Potencial de produção de sedimentos ........................................................................................... 79

Figura 48 – Boçorocas de grande porte em áreas urbanas – Franca/SP e Monte Alto/SP ............................... 80

Figura 49 – Boçorocas de grande porte em áreas rurais – Populina/SP e Santa Clara d’Oeste/SP .................. 81

Figura 50 – Número de erosões cadastradas por microbacia ........................................................................... 82

Figura 51 – Aproveitamento hidroelétricos em operação ................................................................................ 84

Figura 52 – Aproveitamento hidroelétricos em estudo .................................................................................... 85

Figura 53 – Estações fluviométricas e usinas consideradas na análise, e regiões homogêneas ....................... 87

5

Figura 54 – Disponibilidade hídrica Q7,10 acumulada nos trechos de rio ........................................................... 89

Figura 55 – Disponibilidade hídrica Q95% acumulada nos trechos de rio ........................................................... 90

Figura 56 – Vazão superficial outorgada (%) por finalidade de uso .................................................................. 93

Figura 57 – Vazão subterrânea outorgada (%) por finalidade de uso ............................................................... 93

Figura 58 – Vazão outorgada por UGH e tipo de captação (superficial e subterrânea) .................................... 95

Figura 59 – Vazão outorgada – superficial e total – por microbacia (abastecimento urbano e indústria) ....... 96

Figura 60 – Vazão outorgada – superficial e total – por microbacia (irrigação e soma de todos os usos) ....... 97

Figura 61 – Vazão outorgada subterrânea por microbacia ............................................................................... 98

6

Lista de Tabelas

Tabela 1 – Quantidade de municípios na bacia do Grande por Estado ...............................................................8

Tabela 2 – Áreas desmatadas e remanescentes de Cerrado e Mata Atlântica nas UGHs ................................ 21

Tabela 3 – Número de embargos do IBAMA por UGH ...................................................................................... 22

Tabela 4 – Áreas protegidas com unidades de conservação nas UGHs ............................................................ 23

Tabela 5 – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (APCBs) indicadas pelo MMA para criação

de unidades de conservação ............................................................................................................................. 25

Tabela 6 – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade em Minas Gerais ...................................... 27

Tabela 7 – Espécies raras de peixes de água doce presentes na UGRH Grande ............................................... 34

Tabela 8 – População total nas UGHs (1970 a 2010) ........................................................................................ 36

Tabela 9 – Municípios com mais de 100 mil habitantes em 2010 .................................................................... 36

Tabela 10 – Número de municípios segundo categoria do IFDM 2010 por UGH ............................................. 38

Tabela 11 – Municípios com os dez maiores índices (IFDM) da bacia .............................................................. 39

Tabela 12 – População economicamente ativa e taxa de desocupação nas UGHs .......................................... 41

Tabela 13 – Domicílios particulares permanentes urbanos nas UGHs, segundo a forma de abastecimento de

água e o tipo de esgotamento sanitário ............................................................................................................ 46

Tabela 14 – Indicadores de saneamento básico (água e esgotamento) das UGHs – 2012/2013 ..................... 49

Tabela 15 – Municípios que necessitam de ampliação do sistema e de novo manancial para atendimento das

demandas urbanas de abastecimento projetadas para 2025 ........................................................................... 52

Tabela 16 – Resumo das ações cadastradas no PAC – esgotamento sanitário e água em áreas urbanas ........ 55

Tabela 17 – Municípios mais críticos em relação às doenças infecciosas e parasitárias (2010-2013) ............. 56

Tabela 18 – Municípios com os maiores PIBs agropecuário e industrial da bacia ............................................ 57

Tabela 19 – Número de empresas e outras organizações, agropecuárias e industriais, por UGH e faixas de

pessoal ocupado ................................................................................................................................................ 58

Tabela 20 – Municípios com área irrigada superior a mil hectares – pivô central ............................................ 66

Tabela 22 – Parques aquícolas com licença de instalação no reservatório de Furnas ...................................... 71

Tabela 23 – Municípios com dois ou mais eventos críticos de cheia entre 2003 e 2012 ................................. 76

Tabela 24 – Número de erosões urbanas e rurais cadastradas na vertente paulista ....................................... 80

7

Tabela 25 – Número de erosões cadastradas na vertente mineira .................................................................. 82

Tabela 26 – Características das sub-bacias (SP) em relação ao aproveitamento hidroelétrico remanescente 83

Tabela 27 – Outorgas superficiais por finalidade de uso e domínio dos cursos d’água.................................... 91

Tabela 28 – Outorgas subterrâneas por finalidade de uso e domínio .............................................................. 92

Tabela 29 – Demandas outorgadas por UGH por finalidade de uso ................................................................. 93

8

Contextualização

A bacia do rio Grande situa-se na região sudeste do Brasil e possui 143,4 mil km² divididos entre os

Estados de São Paulo (com 40% da área) e Minas Gerais (60%). A bacia encontra-se na Região Hidrográfica

Paraná, uma das mais importantes do país tanto do ponto de vista econômico como do aproveitamento dos

recursos hídricos (Figura 1).

Figura 1 – Localização da bacia do rio Grande

A polarização urbano-regional é exercida por municípios da rede de influência de Ribeirão Preto, São

José do Rio Preto, Campos do Jordão, Franca e Mogi Guaçu – em São Paulo; e de Uberaba, Capitólio, Alfenas,

Lavras, Itajubá e São João Del Rei – em Minas Gerais (Figura 2). A distribuição do número total de municípios

da bacia é apresentada na Tabela 1.

Tabela 1 – Quantidade de municípios na bacia do Grande por Estado

Vertente

Quantidade de municípios

Com área total na bacia

Com área parcial na bacia Total

Sede na bacia Sede fora da bacia

Paulista 141 21 17 179

Mineira 184 21 9 214

Bacia 325 42 26

393 68

Fonte: IPT (2008)

9

Figura 2 – Domínio dos cursos d´água superficiais e perímetros urbanos

Fonte: ANA (2012) e IBGE (2011)

10

O rio Grande possui extensão de 1.286 km e forma o rio Paraná ao confluir com o rio Paranaíba. Sua

nascente está situada na Serra da Mantiqueira a aproximadamente 2.000 m acima do nível do mar, entre os

municípios de Bocaína de Minas/MG e Itamonte/MG. Percorre 216 km até a confluência com o rio Aiuruoca,

entre os municípios de Carrancas/MG e Madre de Deus de Minas/MG, e neste ponto passa a ser de domínio

federal (Figura 2). A partir de então segue mais 311 km quando recebe, pela margem esquerda, o rio Sapucaí

(MG). Cerca de 155 km a jusante recebe o rio das Canoas e torna-se o limite natural entre os Estados de

Minas Gerais e São Paulo até a sua foz.

Após tornar-se limite estadual, o rio Grande recebe como principais afluentes, pela margem

esquerda, os rios Sapucaí (SP), Pardo e Turvo (Figura 2) – este último de domínio estadual. Na margem

esquerda, destacam-se também os rios: Verde (estadual), Capivari, Sapucaí-Mirim e Mogi-Guaçu (federais).

Dentre outros importantes afluentes, destacam-se na margem direita os rios estaduais das Mortes, Jacaré,

Santana, Pouso Alegre, Uberaba e Verde ou Feio.

Considerando o domínio dos corpos hídricos superficiais na escala ao milionésimo (Figura 2), os

Estados de São Paulo e Minas Gerais detêm, respectivamente, 36,2% e 51,4% da extensão dos cursos d’água,

enquanto a União detém 12,4%. Cabe destacar que o rio Grande apresenta 12 barragens para

aproveitamentos hidrelétricos (de montante para jusante): Camargos, Itutinga, Funil, Furnas, Marechal

Mascarenhas de Moraes, Estreito, Jaguara, Igarapava, Volta Grande, Porto Colômbia, Marimbondo e Água

Vermelha. Próximo à foz o rio Grande sofre influência do reservatório de Ilha Solteira, cuja barragem

encontra-se no rio Paraná.

A região apresenta uma densa malha rodoviária (Figura 3). Dentre as principais conexões inter-

regionais, pode-se citar: a BR-153, que liga São Paulo a Belém e passa por São José do Rio Preto e Frutal; a

BR-381, conhecida como Rodovia Fernão Dias no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo e que passa nas

proximidades de Pouso Alegre, Varginha e Lavras; e a SP-330 (Rodovia Anhanguera) e demais ligações com o

sistema BR-050, que faz a ligação entre Brasília e Santos e passa por Porto Ferreira, Ribeirão Preto e Uberaba.

A Figura 3 apresenta as principais rodovias pavimentadas ou em pavimentação (DNIT, 2012).

As principais ferrovias da bacia partem de Goiânia/GO e Brasília/DF, confluindo na altura de

Goiandira/GO (Figura 3). Na região de Araguari/MG, há uma bifurcação em dois eixos que cortam a bacia no

sentido aproximadamente norte-sul: um passando por Uberaba, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu (Ferrovia

Bandeirantes – Ferroban); e outro por Formiga, Lavras, Itajubá e Campos do Jordão (Ferrovia Centro-Atlântica

– FCA) (Figura 3). Destaca-se também o eixo que margeia boa parte do limite sul da bacia e passa por

Fernandópolis, Votuporanga, São José do Rio Preto e Catanduva (Ferroban). Ribeirão Preto e Lavras atuam

como nós principais do sistema ferroviário, que possui diversas ramificações a partir dos eixos principais.

A principal função das ferrovias é o transporte de mercadorias para os portos fluminenses e paulistas,

especialmente commodities agrícolas como açúcar, soja e farelo de soja. Dentre outros setores que utilizam

o transporte ferroviário, destacam-se as indústrias siderúrgica, cimenteira, mineral, de derivados de petróleo

11

e álcool e de adubos e fertilizantes. Cabe ressaltar que a ferrovia Norte-Sul, da qual alguns trechos foram

entregues e outros se encontram em planejamento ou construção, prevê a interligação com as ferrovias que

intersectam a bacia, podendo intensificar significativamente o transporte de cargas na região. Esta ferrovia

prevê a ligação da região metropolitana de Goiânia/GO a Belém/PA com mais de 4,1 mil km de extensão.

Figura 3 – Acessibilidade: principais rodovias e ferrovias

A bacia possui navegação inexpressiva, associada principalmente com o avanço dos aproveitamentos

hidrelétricos dissociado de uma política hidroviária. Há apenas dois pequenos portos públicos administrados

pelo DNIT em Iturama/MG (portos Água Vermelha e Iturama), próximos da UHE Água Vermelha (ANTAQ,

2013). A presença de reservatórios grandes e extensos pode contribuir para a intensificação da navegação

em curtas distâncias, associada, por exemplo, com a agroindústria e o beneficiamento de produtos agrícolas.

A interligação com o sistema ferroviário é outro grande potencial do sistema hidroviário da bacia.

A principal regionalização utilizada na elaboração do PIRH Grande é a das Unidades de Gestão Hídrica

– UGHs. As UGHs são representadas pelas divisões hidrográficas estaduais, adotadas pelos Estados para a

realização da gestão de recursos hídricos (Figura 4). Correspondem, portanto, aos limites de atuação dos

comitês estaduais afluentes. Cabe destacar que em São Paulo as UGHs são denominadas UGRHI – Unidades

de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e em Minas Gerais UPGRHs – Unidades de Planejamento e Gestão

de Recursos Hídricos.

São Paulo possui seis UGHs na bacia do rio Grande: Mantiqueira, Pardo, Sapucaí/Grande, Mogi

Guaçu, Baixo Pardo/Grande, e Turvo/Grande; e Minas Gerais oito: Alto Grande, Mortes/Jacaré, Entorno do

Reservatório de Furnas, Verde, Sapucaí, Mogi Guaçu/Pardo, Médio Grande, e Baixo Grande. As siglas

apresentadas são aquelas adotadas pelos estados (Figura 4).

Fonte: DNIT (2012) e IBGE

12

Figura 4 – Unidades de Gestão Hídrica – UGHs

Fonte: DAEE e SEMAD/MG

13

Caracterização Físico-Biótica

Hipsometria e Declividade

Muitas das características físicas da bacia do rio Grande, como a geomorfologia e a pedologia, estão

diretamente relacionadas com a macrocompartimentação geológica (Figura 5). O setor oeste da bacia está

assentado sobre rochas sedimentares de menor idade (inferior a 400 milhões de anos) da Província Paraná,

condicionando relevos mais planos e menores altitudes. A porção leste, formada por rochas metamórficas e

ígneas antigas mais resistentes (idade superior a 500 milhões de anos) das Províncias Tocantins e São

Francisco, constitui a parte mais elevada e de relevo mais movimentado da bacia.

Figura 5 – Províncias Geológicas

Desta forma, no setor oeste (Estado de São Paulo e triângulo mineiro, aproximadamente) dominam

cotas da ordem de 270 a 700 m em relação ao nível do mar (Figura 7). No setor leste (Minas Gerais exceto GD

8, aproximadamente) dominam cotas da ordem de 800 a 1.400 metros – ultrapassando 2.000 m na região de

nascentes dos rios Verde e Aiuruoca, na Serra da Mantiqueira (região do Pico das Agulhas Negras – fronteira

MG/SP/RJ).

Embora concorram outras variáveis, como o tipo de solo e a cobertura vegetal, o poder erosivo do

escoamento superficial é potencializado pela declividade do terreno. Relevos mais suaves, por outro lado,

podem facilitar a ocorrência de inundações. Na bacia, a declividade possui compartimentação similar a das

províncias geológicas: no setor oeste dominam relevos planos e suaves ondulados e no setor oeste relevos

ondulados e forte ondulados (Figura 8). Neste setor ocorrem relevos montanhosos e escarpados (>45% de

Fonte: CPRM

14

declividade), especialmente nas serras da Canastra e da Mantiqueira. A Figura 6 apresenta as classes de

declividade em graus.

Figura 6 – Declividade do terreno

Fonte: a partir de ASTER/GDEM

15

Figura 7 – Hipsometria

Fonte: a partir de ASTER/GDEM

16

Figura 8 – Relevo de acordo com as classes de declividade do terreno

Fonte: a partir de ASTER/GDEM e IBGE

17

Pluviometria

A precipitação da bacia foi analisada por meio de 234 estações na bacia e seu entorno (até 30 km),

procedendo à exclusão de valores inconsistentes, espacialização e regionalização. Estes dados fazem parte da

base hidrometeorológica para análise da disponibilidade hídrica (Nota Técnica 029/2014/NHI-SPR/ANA). A

Figura 9 apresenta a localização das estações e as faixas de valores de precipitação média anual (nas estações

e nas ottobacias).

Figura 9 – Valores de precipitação média anual nas estações pluviométricas selecionadas e espacialização nas

ottobacias

Observa-se que o relevo exerce forte influência na distribuição das chuvas na bacia, com o efeito

orográfico da Serra da Mantiqueira (extremo sudeste, regiões de cabeceira) influenciando as maiores

precipitações e suas variações nesta região. Na porção centro-norte, que inclui trechos da Serra da Canastra,

também observa-se maior precipitação. O restante da bacia com baixas altitudes relaciona-se, em geral, com

a ocorrência de menores volumes de chuva e com uma menor variabilidade (Figura 9).

De acordo com os resultados da regionalização, a variação da precipitação anual tem uma amplitude

de 632 mm, com precipitação média de 1.423 mm, máxima de 1.924 mm e mínima de 1.292 mm. As maiores

precipitações se concentraram nas cabeceiras e numa faixa grande da parte central e centro-norte da bacia,

enquanto que as menores ocorrem nas proximidades de sua foz, na região da UGRHI 15 (Turvo/Grande) e do

GD 8 (Baixo Grande).

18

Pedologia

A pedologia da bacia é apresentada com base nos mapas estaduais de solos, elaborados pela UFV et

al. (2010), em Minas Gerais, e IAC/SP & Embrapa (2000), para São Paulo. Os mapeamentos apresentam escalas

compatíveis e foram consolidados para apresentação da bacia.

A Figura 10 apresenta o mapa resultante, apresentando a classificação até o segundo nível hierárquico

para latossolos e argissolos, e no primeiro nível para os demais. Observa-se que na maior parte da bacia ocorre

o domínio de latossolos, argissolos e cambissolos (Figura 10). Em setores mais restritos ocorrem gleissolos,

neossolos, nitossolos e plintossolos.

Embora apresentem baixa fertilidade natural, latossolos possuem boas propriedades físicas

(profundos e porosos) que, somadas a relevos planos e suaves ondulados, favorecem a mecanização agrícola,

sendo aptos, por exemplo, para a irrigação por aspersão.

Argissolos também possuem evolução avançada embora possam apresentar maiores limitações físicas

como menor permeabilidade e horizonte superficial arenoso. O fato de serem na maior parte eutróficos, por

outro lado, representa maiores concentrações de nutrientes.

Cambissolos são pouco desenvolvidos, pouco profundos, com baixa fertilidade e, muitas vezes,

cascalhentos. Neossolos são pouco evoluídos ou em estágio inicial de evolução, seja pela reduzida atuação da

pedogênese ou pelas características restritivas do material de origem, sendo muitas vezes quartzarênicos.

No setor oeste da bacia são predominantes os latossolos vermelhos e vermelho-amarelos e argissolos

vermelho-amarelos, que apresentam maior aptidão agrícola. O setor leste apresenta menor aptidão agrícola

à medida que predominam cambissolos e solos com características mais ácidas (distróficos) (Figura 10).

19

Figura 10 – Solos

Fonte: UFV et al. (2010) e IAC/SP & Embrapa (2000)

20

Biomas e Remanescentes

A bacia do rio Grande é coberta pelos biomas Cerrado e Mata Atlântica, encontrando-se bastante

desmatada em função das atividades desenvolvidas em seu território. O domínio de Cerrado ocorre na

porção centro-norte da bacia, ocupando a maior parte do Estado de São Paulo e do triângulo mineiro. A Mata

Atlântica ocorre majoritariamente na porção leste da bacia, em Minas Gerais, e na UGH Turvo/Grande

(UGRHI 15) (Figura 11). Desta forma, o rio Grande nasce em áreas de domínio da Mata Atlântica, passa ao

domínio de Cerrado na unidade GD 3 e volta ao primeiro domínio no seu trecho final (Figura 11).

Figura 11 – Domínio dos biomas

A cobertura vegetal remanescente é de 13,8% para o Cerrado e de 12,6% para a Mata Atlântica, de

acordo com dados do PMDBBS/MMA de 2008. A Tabela 2 apresenta o desmatamento e o remanescente dos

biomas em cada UGH. Observa-se que em algumas UGHs ocorre apenas um dos biomas e que há situações

bastante diferenciadas em relação à cobertura vegetal remanescente.

O baixo índice de preservação do Cerrado reflete-se em todas as UGHs, sendo as unidades mineiras

do Médio Grande (GD 7) e do Mogi-Guaçu/Pardo (GD 6) as que apresentam proporcionalmente o maior

remanescente (27,6% e 25,9%, respectivamente). A maior parte das UGHs não atinge 20% de cobertura

vegetal do bioma Mata Atlântica em relação à área originalmente ocupada, com exceção das UGHs Médio

Grande (GD 7) com 22,1% e Mantiqueira (UGRHI 01) com 41,2%.

Fonte: IBGE & MMA (2005)

21

Tabela 2 – Áreas desmatadas e remanescentes de Cerrado e Mata Atlântica nas UGHs

UF UGH Bioma Área Desmatada (%)

Remanescente em 2008 (%) até 2002 entre 2002 e 2008

MG

GD 1 - Alto Grande Cerrado - - -

Mata Atlântica 83,30% 0,21% 15,80%

GD 2 - Vertentes do Rio Grande Cerrado - - -

Mata Atlântica 81,50% 0,19% 18,20%

GD 3 - Entorno do Reservatório de Furnas Cerrado 66,30% 1,20% 19,70%

Mata Atlântica 83,80% 0,04% 11,90%

GD 4 - Verde Cerrado - - -

Mata Atlântica 83,90% 0,06% 15,60%

GD 5 - Sapucaí Cerrado - - -

Mata Atlântica 86,40% 0,05% 13,30%

GD 6 - Mogi-Guaçu/Pardo Cerrado 72,50% 1,60% 25,90%

Mata Atlântica 88,30% 0,06% 11,40%

GD 7 - Médio Grande Cerrado 68,00% 0,30% 27,60%

Mata Atlântica 77,90% 0,06% 22,10%

GD 8 - Baixo Grande Cerrado 83,70% 1,80% 12,10%

Mata Atlântica 81,80% 0,05% 3,60%

SP

UGRHI 01 - Mantiqueira Cerrado - - -

Mata Atlântica 58,60% 0,08% 41,20%

UGRHI 04 - Pardo Cerrado 83,60% 1,40% 14,90%

Mata Atlântica 86,50% 0,07% 12,70%

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande Cerrado 87,40% 1,10% 9,30%

Mata Atlântica - - -

UGRHI 09 - Mogi-Guaçu Cerrado 85,80% 1,90% 12,10%

Mata Atlântica 89,40% 0,02% 10,10%

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande Cerrado 88,10% 1,00% 8,60%

Mata Atlântica 89,30% 0,01% 5,20%

UGRHI 15 - Turvo/Grande Cerrado 91,20% 0,80% 7,70%

Mata Atlântica 92,20% 0,03% 3,90%

BACIA Cerrado 82,20% 1,30% 13,80%

Mata Atlântica 85,30% 0,08% 12,60%

*Os percentuais de desmatamento e remanescentes foram calculados com base na área original ocupada pelos biomas em cada UGH. O

percentual restante refere-se a corpos d'água em 2008. Fonte: SPR/ANA, a partir de dados do PMDBBS/MMA (2011).

Entre 2006 e 2013, o IBAMA – em suas ações de fiscalização – registou 317 embargos na bacia do rio

Grande. Destes, 42% ocorreram pelo desmatamento ou danificação de formas de vegetação nativa

consideradas de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida. A construção,

reforma ou ampliação de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de

recursos naturais responde por cerca de 16% dos embargos. Este mesmo percentual é devido a ações que

impediram ou dificultaram a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa. Cabe

ressaltar que os embargos englobam situações onde não há a devida licença ou ocorrem ações em desacordo

com a mesma.

22

Os municípios com maior número de embargos do IBAMA neste período foram: Bebedouro/UGRHI

12 (55 embargos), Caconde/UGRHI 04 (50), Cardoso/UGRHI 15 (22), Mira Estrela/UGRHI 15 (19) e Riolândia/

UGRHI 15 (13). A Tabela 3 apresenta o número de embargos por unidade de gestão.

Tabela 3 – Número de embargos do IBAMA por UGH

UGH (COD) UGH (Nome) Número de Embargos

(2006-2013)

GD 1 Alto Grande 1

GD 2 Vertentes do Rio Grande 12

GD 3 Entorno do Reservatório de Furnas 1

GD 4 Verde 6

GD 5 Sapucaí 5

GD 6 Mogi-Guaçu/Pardo 3

GD 7 Médio Grande 2

GD 8 Baixo Grande 13

UGRHI 01 Mantiqueira 0

UGRHI 04 Pardo 60

UGRHI 08 Sapucaí/Grande 13

UGRHI 09 Mogi-Guaçu 15

UGRHI 12 Baixo Pardo-Grande 83

UGRHI 15 Turvo/Grande 103

Total Bacia 317

23

Unidades de Conservação

As áreas mais preservadas da bacia possuem forte correlação com maiores declividades do terreno

(trechos montanhosos e escarpados) e com a presença de unidades de conservação, especialmente as de

proteção integral. As unidades de conservação (UCs) desempenham importantes funções na limitação das

atividades econômicas e no fornecimento de serviços ambientais, trazendo benefícios para a disponibilidade

e a qualidade dos recursos hídricos.

A bacia do rio Grande possui 46 UCs federais ou estaduais e 16 Reservas Particulares do Patrimônio

Natural (RPPNs) (Figura 12). Apesar do número considerável de unidades, estas podem ser consideradas, de

modo geral, como de pequeno porte. Considerando as áreas efetivamente na bacia, as 29 UCs de proteção

integral cobrem apenas 1,5% da área da bacia, enquanto as 17 UCs de uso sustentável totalizam 5,1% do

território. Neste sentido, apenas 6,6% da área da bacia encontra-se protegida com UCs. As RPPNs, embora

importantes no contexto local, ocupam geralmente pequenas áreas, totalizando apenas 0,005% da área total

da bacia. O Anexo apresenta a lista completa de UCs.

A Tabela 4 apresenta as áreas protegidas por unidades de conservação nas UGHs. Observa-se que a

Mantiqueira (UGRHI 01) apresenta quase a totalidade de sua área em unidades de conservação, enquanto as

demais UGHs paulistas não alcançam 1% de seu território com unidades, caso também das UGHs mineiras

Mogi-Guaçu/Pardo (GD 6) e Vertentes do Rio Grande (GD 2).

Tabela 4 – Áreas protegidas com unidades de conservação nas UGHs

UF UGH Área UGH UCs de Uso

Sustentável (%) UCs de Proteção

Integral (%) Total em UC (%)

MG

GD 1 - Alto Grande* 8.781,6 11,27% 1,70% 12,97%

GD 2 - Vertentes do Rio Grande 10.518,4 0,46% 0,35% 0,81%

GD 3 - Entorno do Reservatório de Furnas 16.517,1 7,74% 0,75% 8,49%

GD 4 - Verde* 6.906,4 10,46% 2,71% 13,17%

GD 5 - Sapucaí 8.859,6 16,64% 0,19% 16,82%

GD 6 - Mogi-Guaçu/Pardo 5.967,6 0,77% 0,04% 0,81%

GD 7 - Médio Grande 9.828,6 0,00% 12,12% 12,12%

GD 8 - Baixo Grande 18.730,6 12,65% 0,00% 12,65%

SP

UGRHI 01 – Mantiqueira* 637,6 55,68% 43,94% 99,62%

UGRHI 04 - Pardo 9.061,2 0,23% 0,03% 0,26%

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 9.217,7 0,17% 0,23% 0,40%

UGRHI 09 - Mogi-Guaçu 15.077,6 0,09% 0,60% 0,69%

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 7.152,9 0,01% 0,00% 0,01%

UGRHI 15 - Turvo/Grande 15.997,6 0,00% 0,04% 0,05%

BACIA 143.254,6 5,12% 1,47% 6,59%

*Nota: Para o cálculo de áreas protegidas, as áreas compartilhadas entre unidades de uso sustentável e unidades de proteção integral foram consideradas na unidade mais restritiva, ou seja, na de proteção integral. Fonte: SPR/ANA, a partir de dados do ICMBio (2012).

24

Figura 12 – Unidades de Conservação – UCs

Fonte: ICMBio (2012) e PMDBBS/MMA (2011)

25

Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade

Além das UCs, são identificadas na bacia diversas Áreas Prioritárias para Conservação da

Biodiversidade – APCBs, tanto na esfera federal como em estudos desenvolvidos no âmbito estadual.

Na esfera federal (MMA, 2007), foram identificadas 37 APCBs que não coincidem com UCs já criadas,

sendo que em 13 delas o estudo do MMA indicou que deve ser priorizada a criação de unidades de

conservação (Figura 13 e Tabela 5). Estas unidades ocupariam na bacia cerca de 5.000 km² e representariam

um salto de 6,6% para 10,1% da bacia coberta com unidades de conservação.

Tabela 5 – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (APCBs) indicadas pelo MMA para criação de unidades

de conservação

Código (Mapa)

Nome - APCB Bioma Grupo de UC Características Área (km²)

1 Altinópolis Cerrado Uso Sustentável Área grande, com grandes fragmentos de Cerrado

que podem ser interligados por meio de recuperação de áreas degradadas.

781,5

2 Altinópolis II Cerrado Proteção Integral Alta concentração de fragmentos de

vegetação nativa. 18,1

3 Batatais II Cerrado A definir Área de APP com sinais de degradação. Grotão com mata de encosta com cerca de 1,5 mil ha.

55,0

4 Conquista - Canastra Cerrado A definir Principais ameaças: agricultura, pecuária, eucalipto, carvão, desmatamento, fogo e

ocupação humana. 679,8

5* Corredor Cantareira - Mantiqueira

Mata Atlântica

A definir Área importante para aves, borboletas e anfíbios.

Região de nascentes e mananciais de abastecimento público.

1.906,6*

6 Corredor Pouso Alegre/Conceição das Pedras

Mata Atlântica

A definir Alta concentração de fragmentos de

vegetação nativa. 290,5

7 Florestas do Planalto Sul Mineiro

Mata Atlântica

A definir Várias espécies da fauna e flora ameaçadas; alta

diversidade de aves; derradeiros grandes fragmentos florestais da região.

1.125,9

8 Região de Carrancas/São Tomé das Letras

Mata Atlântica

A definir

Vegetação frágil. Presença de cavernas com inscrições rupestres. Apresenta potencial

turístico, fragmentos significativos e demandas locais para conservação.

1.291,1

9 Santa Rita do Passa Quatro

Cerrado A definir Várzea com cerca de 10 km de extensão, com

campo úmido e mata ciliar. 16,0

10 Santo Antônio da Alegria

Cerrado A definir Complexo de serras com até 1100 m de altitude.

Matas nas vertentes. 108,0

11 São Carlos Cerrado A definir Cerrado preservado. 7,8

12 São Simão Cerrado Proteção Integral Cerrado com área central a ser recuperada. 22,1

13 Serra de São José Mata

Atlântica A definir

Abriga remanescentes importantes de fisionomias de floresta e ecossistemas associados. Alta

riqueza de fauna e flora ameaçadas. Apresenta potencial turístico e demandas locais para

conservação.

577,2

*Apresenta apenas um pequeno trecho na bacia do Rio Grande. Fonte: a partir de MMA (2007).

26

Figura 13 – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade – APCBs

27

Em Minas Gerais, estudo da Biodiversitas (2005) identificou APCBs a partir da análise multidisciplinar

de áreas prioritárias por grupos temáticos, como mamíferos, aves, répteis e anfíbios, peixes, invertebrados,

flora e fatores abióticos1. Desta forma, a síntese do estudo apresenta as 112 áreas mais importantes para

conservação no Estado, sendo 17 delas na bacia do Grande (Figura 14). Destas, 02 possuem como ação

prioritária o manejo, 05 a investigação científica e 10 a criação de unidade de conservação (Figura 14 e Tabela

6).

Tabela 6 – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade em Minas Gerais

Número (mapa)

Nome da Área Ação Prioritária

40 Lagoas do Rio Uberaba Investigação Científica

45 Conquista Criação de Unidade de Conservação

89 Entorno da Serra da Canastra Manejo

90 Serra da Canastra Manejo

91 Passos / Carmo do Rio Claro Criação de Unidade de Conservação

92 Guaxupé Investigação Científica

93 Monte Belo Criação de Unidade de Conservação

94 Região de Poços de Caldas Investigação Científica

95 Várzeas do Rio Sapucaí Criação de Unidade de Conservação

96 Bacia do Rio do Cervo Investigação Científica

97 Itumirim Criação de Unidade de Conservação

98 Rio das Mortes e Capivari Criação de Unidade de Conservação

99 Serra de São José Criação de Unidade de Conservação

100 Barbacena e Barroso Criação de Unidade de Conservação

109 Alto Rio Grande e Aiuruoca Criação de Unidade de Conservação

111 Luminárias / São Tomé das Letras Criação de Unidade de Conservação

112 Região da Serra da Mantiqueira Investigação Científica

Fonte: Biodiversitas (2005)

Em São Paulo, estudo similar também utilizou grupos temáticos de análise a partir da extensa base de

dados científicos do Programa BIOTA da FAPESP e seus parceiros (FAPESP, 2008). Os critérios para definição

de estratégias de conservação incluíram a definição de 3.258 espécies-alvo, ou seja, espécies particularmente

sensíveis às alterações de seu habitat, como aquelas ameaçadas de extinção ou com maiores necessidades

ecológicas (espécies guarda-chuva). Na maior parte dos fragmentos florestais do Estado, que não possuíam

dados de coletas biológicas, foram utilizados parâmetros de estrutura da paisagem que poderiam refletir o

potencial biológico (FAPESP, 2008).

O estudo resultou em três conjuntos principais de ações (FAPESP, 20008): a) criação ou ampliação de

UCs de proteção integral em fragmentos naturais amplos, bem conectados na paisagem, com alta riqueza de

espécie-salvo; b) ações de incremento da conectividade em fragmentos menos ricos, mas com espécies

relevantes, e com tamanhos e graus de conectividade intermediários; e c) intensificação de inventários

biológicos em regiões que não dispunham de dados biológicos suficientes.

1 Os resultados por grupo temático encontram-se disponíveis em <http://www.biodiversitas.org.br/atlas/>

28

Na bacia, a ação a) – criação de UC de proteção integral – é indicada apenas em uma área com

remanescentes da UGRHI 09 (Mogi-Guaçu), estendendo-se até a bacia do Tietê (Figura 14).

Com relação à indicação para inventário biológico (c), o estudo sintetizou a prioridade por UGRHI nas

classes média, alta, muito alta e extrema. Na bacia, as UGRHIs 08 e 12 apresentam prioridade extrema, as

UGRHIs 04 e 15 muito alta e as UGRHIs 01 e 09 alta. Este resultado expressa a necessidade de avançar nas

pesquisas de diversidade biológica.

A ação b) – incremento da conectividade – tem como foco a propriedade privada por meio de

mecanismos legais de controle ou estímulo, tais como averbação da reserva legal, restauração de APP e criação

de RPPN. Na Figura 14 são indicadas as áreas por classe de prioridade para implementação desta ação.

Figura 14 – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade – estudos estaduais

Fonte: Biodiversitas (2005) e FAPESP (2008)

29

Ecossistemas Aquáticos

De acordo com Boon (1992), os rios são um dos ecossistemas mais explorados pelo homem. A ideia

de constante renovação da água (gerada pelo fluxo unidirecional) e da força mecânica do sistema levou a

humanidade a utilizar os rios como destino final de efluentes, geração de energia, fonte de água potável a

baixo custo e recreação. Consequentemente, existem poucos rios no mundo que ainda possuem sua

integridade funcional original (Karr, 1993) e a situação do Brasil, especialmente da região Sudeste, enquadra-

se nessas condições.

Os peixes representam o grupo mais estudado e, consequentemente, bom indicador da qualidade

ambiental dentro dos ecossistemas aquáticos. O Brasil possui a maior diversidade de peixes do mundo, cerca

de 2.587 espécies catalogadas (Nogueira et al., 2010), e muitos são migradores.

Estudos sobre comportamento migratório dos peixes de piracema foram realizados para espécies da

bacia do rio Amazonas (Barthem e Goulding, 1997; Araújo-Lima e Ruffino, 2003), bacia do rio Paraná-Paraguai

(Agostinho et al., 2002; Agostinho et al., 2003; Resende, 2003) bacia do rio Uruguai (Zaniboni Filho e Schulz,

2003), bacia do rio São Francisco (Godinho et al., 2006; Godinho e Kynard, 2006; Andrade Neto, 2008) e bacia

do rio Grande (Godoy, 1959; Alves et al., 2007). Os estudos sobre migração de peixes na bacia de drenagem

do rio Grande iniciaram-se na década de 1950, utilizando-se a técnica de marcação e recaptura (Godoy, 1959),

que permitiu aos pesquisadores da época obterem informações acerca da localização dos indivíduos marcados

ao longo das drenagens estudadas, sendo possível determinar a distância de deslocamento. Com o passar do

tempo e a evolução dos sistemas de marcação, estudos conduzidos nesse mesmo sistema utilizando-se

radiotelemetria permitiram a obtenção de novas informações acerca do comportamento migratório de

algumas espécies, sendo possível a obtenção de dados quanto à velocidade de deslocamento, tempo de

permanência em determinadas áreas e periodicidade de deslocamento ao longo do trecho estudado. Através

do uso dessa nova tecnologia de marcação, as informações obtidas tornaram possível a avaliação dos

parâmetros migratórios de duas espécies do rio Grande, destacando-se o curimbatá – Prochilodus lineatus e

o mandi-amarelo – Pimelodus maculatus (Cemig, 2012).

O rompimento da conexão entre habitats essenciais por barragens e reservatórios reduz a abundância

e diversidade desses migradores. Para conter este declínio, passagens para peixes foram desenvolvidas e

estudos para avaliar seus efeitos em região neotropicais foram realizados.

Na porção superior da bacia do Alto Paraná, encontram-se, atualmente, 130 usinas hidroelétricas em

funcionamento, considerando-se apenas aquelas com altura superior a 10 m (Agostinho et al., 2003). Destas,

12 estão inseridas, em cascata, ao longo dos 1.300 km de extensão do rio Grande, o que tem levado à perda

de suas características fluviais, transformando o rio em uma sucessão de lagoas artificiais (Godinho, 1998;

Castro et al., 2004).

30

Desenhadas para manejo de peixes em regiões temperadas, essas passagens atuam de forma distinta

em peixes neotropicais. Assim, as teorias armadilhas ecológicas para peixes (Pelicice e Agostinho, 2008) e

fonte-sumidouro (Godinho e Kynard, 2008) foram desenvolvidas para explicar seus efeitos em ambientes

neotropicais. A primeira se refere à diminuição da abundância de migradores caso a passagem para peixes

seja construída sob quatro precondições: 1- atração suficiente para induzir a subida; 2- migração unidirecional

(= peixes que se deslocarem para montante não terão condições de retornar); 3- habitats a montante são de

baixa qualidade para reprodução e desenvolvimento dos alevinos; 4- existem habitats apropriados a jusante

da barragem. A segunda teoria, fonte-sumidouro, se refere à extinção local a montante da barragem. A

aplicabilidade de ambas teorias requer conhecimento sobre a história de vida dos peixes e características

físicas da região.

Trabalhando com mandis-amarelos (Pimelodus maculatus), Godoy (1967) observou deslocamentos de

mais de 1.000 km de extensão ao longo das drenagens estudadas (rios Mogi-Guaçu, Pardo e Grande) e

considerou a espécie como sendo grande migradora para essa bacia.

A área de vida linear observada para curimbatás (Prochilodus lineatus) no baixo e médio rio Grande é

claramente limitada pela presença das barragens de Porto Colômbia, Volta Grande e Jaguara. Como Predito

por Toledo-Filho et al. (1986) e observado por Silva (2012), houve diminuição considerável da área de vida

linear originalmente determinada por Godoy (1959, 1972, 1975), com cerca de 665,7 kmr. As maiores áreas

de vida linear (129 km), observada no trabalho de Ribeiro (2013), com o uso da radiotelemetria, foram de

peixes soltos no reservatório de Volta Grande que alcançaram o sopé da barragem Jaguara, após passarem

pela escada de Igarapava.

A confirmação da presença dos fenótipos domiciliantes e vagantes, de curimbatás na bacia do rio

Grande, têm importantes implicações uma vez que vagantes não requerem passagens para jusante, enquanto

domiciliantes necessitam de tais dispositivos. As passagens para jusante são, normalmente, obras de

engenharia mais caras e complexas do que as passagens para montante (Godinho e Kynard, 2008).

Perini et al. (2013) descrevem que curimbatás ao sopé da barragem de Porto Colômbia deixam a região

e se deslocam para desovar no rio Mogi-Guaçu e que, provavelmente, após a desova retornam a jusante de

Porto Colômbia, onde permanecem até o próximo período reprodutivo. Ribeiro (2013) sugere que tal

comportamento ocorre em apenas uma pequena fração dos curimbatás de jusante de Porto Colômbia e que

a maior parte deles não se desloca em direção ao Mogi-Guaçu para desovar. Ao contrário, grande parte

permanece sedentária por períodos reprodutivos consecutivos.

A maior parte dos comportamentos observados, no trabalho de Ribeiro (2013), com o uso da

radiotelemetria, para os curimbatás marcados ao sopé das barragens de Porto Colômbia e Volta Grande, foi

condizente ao fenótipo vagante.

31

O rio Mogi-Guaçu (Figura 15) é um reconhecido sítio de desova do curimbatá e o rio Pardo uma via de

conexão entre sítio de desova e alimentação (Godoy 1954; Capeleti e Petrere, 2006; Perini et al., 2013). A

detecção positiva da presença de ovos e larvas de curimbatá no rio Pardo, mostra que esse rio continua

exercendo importante papel na história de vida dos curimbatás dessa região (Ribeiro, 2013). Perini et al. (2013)

reforçam a importância do rio Pardo como como via de acesso para ovos e larvas em deriva em direção ao rio

Grande. Embora não se pode descartar a possibilidade de desova de curimbatás também no rio Pardo.

Figura 15 – Rio Mogi-Guaçu, próximo do município de Rincão-SP.

Os rios Sapucaí-Paulista e Uberaba localizados a montante de Porto Colômbia também são

importantes para a conservação local do curimbatá. O uso do Sapucaí-Paulista no período reprodutivo, junto

com a presença de ovos, larvas e alevinos de curimbatás, o coloca como peça chave para conservação local

desses peixes como sitio de desova. O uso do rio Uberaba por curimbatás adultos sugere que esse rio pode

ter papel importante na história de vida desses peixes como sítio de alimentação (Ribeiro, 2013).

Ribeiro (2013) reporta que o rio Carmo é o único sítio de desova de curimbatás conhecido entre as

barragens de Volta Grande e Jaguara, onde foram encontrados ovos e larvas, além de alevino em lagoa

marginal. Essas são provas físicas da desova, pois, não ocorrem peixamentos no rio Carmo ou em suas lagoas

marginais durante o estudo, ou no ano anterior a ele. A captura desse alevino também é uma evidência de

que lagoas marginais do rio Carmo podem funcionar como berçários para curimbatás. O status de sítio de

desova junto com a existência de berçários nesse rio são alerta para sua importância, elevando a necessidade

da recuperação e preservação de sua qualidade ambiental.

O rio Grande possui, a jusante da foz do rio Pardo, várzeas com lagoas marginais que servem de

berçários para curimbatás. Ao contrário, nos rios Sapucaí-Paulista e Carmo, que têm foz diretamente nos

reservatórios de Porto Colômbia e Volta Grande, não contam com berçários. Assim, o recrutamento ocorreria,

portanto, apenas em razão de peixes que se desenvolveriam em lagoas marginais existentes nesses tributários,

pois ovos e larvas que alcançaram os reservatórios Porto Colômbia e Volta Grande, provavelmente

32

experimentarão alta mortalidade (Agostinho et al., 2002; Pompeu et al., 2012) devido principalmente à

presença de predadores e ausência de refúgios.

Ribeiro (2013) propõe modelo conceitual de migração dos curimbatás do rio Grande entre as

barragens de Marimbondo e Jaguara. Esse modelo considera que esses curimbatás estão estruturados em

uma meta-população composta por pelo menos três populações com sítios de desova, respectivamente, nos

rios Mogi-Guaçu/Pardo, Sapucaí-Paulista e Carmo. Os sítios de alimentação da população do Mogi-

Guaçu/Pardo incluem o baixo rio Pardo e o rio Grande. É possível que o rio Grande também seja sítio de

alimentação para as outras populações. Com a construção das barragens, essa meta-população foi

fragmentada, isolando parcialmente essas três populações.

Esse modelo conceitual é marcado pelo acúmulo de curimbatás ao sopé das barragens de Porto

Colômbia, Volta Grande, Igarapava e Jaguara. O acúmulo de peixes na barragem de Porto Colômbia é,

notavelmente, o maior deles. A maior parte dos peixes que se acumula ao sopé das barragens de Porto

Colômbia e Volta Grande é vagante. Com a ausência de passagem para montante, maior parte dos peixes

tende ao sedentarismo e não se reproduz. É possível que alguns vagantes, ao depararem com essas barragens,

procurem por sítios de desova alternativos (Ribeiro, 2013).

A construção de passagens para peixes nas barragens de Porto Colômbia e Volta Grande poderá

auxiliar na conservação e promover o aumento da abundância do curimbatá na região. A implementação de

passagens para peixes nessas barragens poderá contribuir para a manutenção da alta diversidade genética já

existente no médio rio Grande (Garcez et al., 2011). Melhoraria também a distribuição de peixes na região,

evitando seu acúmulo e sedentarismo ao sopé dessas barragens- onde são alvos fáceis de pescadores ilegais,

favorecendo a sobrepesca. Fortaleceria a estrutura de meta-população e diminuiria as chances de que se torne

uma meta-população em desequilíbrio (Hanski e Simberloff, 1997).

A maior parte dos curimbatás estudados que se acumula ao sopé das barragens apresentou

comportamento tipicamente vagante (Ribeiro, 2013). Peixes vagantes não requerem passagens para a jusante,

que ainda é o gargalo tecnológico da engenharia do setor (Godinho e Kynard, 2008). Outro ponto favorável a

esse manejo, é a presença de sítios de desova a jusante e montante das barragens de Porto Colômbia e Volta

Grande (rios Mogi-Guaçu, Sapucaí-Paulista e Carmo). Peixes sedentários ao sopé dessas barragens poderão

usar sítios de desova a montante e contribuir para uma população maior e autossustentável.

Para que a passagem para peixes em Porto Colômbia funcione como ferramenta de conservação, é

essencial boa qualidade ambiental nos rios Grande, Pardo, Mogi-Guaçu e Sapucaí-Paulista. É de grande

importância mapear onde ocorre a desova no Mogi-Guaçu e quais lagoas marginais funcionam como berçários

nesses rios, para que assim, medidas de conservação sejam mais efetivas. Para implementar uma passagem

para peixes em Volta Grande com objetivo de conservação do curimbatá é necessário melhorar a qualidade

ambiental e conservação do rio Carmo (Ribeiro, 2013).

33

O rio Turvo é outro rio que merece destaque na bacia do rio Grande, por ser um dos maiores cursos

d’água livres de barramentos, desempenha um importante papel na conservação da ictiofauna. A topografia

de sua bacia hidrográfica fez com que o rio desenvolvesse meandros e possibilitou uma grande planície de

inundação que gera uma considerável diferença no tamanho do espelho d’água entre as estações seca e

chuvosa. A captura de alevinos e jovens de um grande número de espécies na estação chuvosa, devido

provavelmente à elevada disponibilidade de abrigo e alimento, reforça a importância das lagoas marginais no

ciclo de vida das espécies de peixes da bacia do Turvo, incluindo as migradoras (Araújo, 2008).

A Figura 16 apresenta um resumo das principais áreas para ictiofauna, abordadas anteriormente.

Figura 16 – Principais áreas para ictiofauna.

Áreas de Endemismo

As áreas de ocorrência de espécies raras ou endêmicas foram definidas após a produção, em 2007, de

um catálogo com todas as espécies conhecidas de peixes de água doce do Brasil. Esse trabalho foi fruto de

décadas de pesquisas lideradas por pesquisadores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP)

e do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O resultado foi o maior inventário

deste tipo já feito no país, com 2.587 espécies catalogadas.

A partir do trabalho inicial, pesquisadores da USP e da UFRJ mapearam mais de 800 espécies com

distribuição geográfica restrita e grande vulnerabilidade no país, com a identificação de 540 sub-bacias

hidrográficas consideradas Áreas-Chave para a Conservação (ACB) dos ecossistemas aquáticos brasileiros.

Destas Áreas-Chave apenas 26% (159) mostram sobreposição significativa com as áreas formalmente

protegidas, 40% (220) são consideradas críticas devido à sobreposição com hidrelétricas ou à perda excessiva

de habitat apresentando baixa proteção formal. A Região Hidrográfica do Paraná contém o maior número (50)

Fonte: Adaptado de: Ribeiro, 2013; Perini et al., 2013; Pompeu et al., 2012; Cemig, 2012; Capeleti e Petrere, 2006; Godoy 1954

34

dessas sub-bacias hidrográficas críticas (Nogueira et al., 2010) (Figura 17 e Tabela 7), com 21 espécies

consideradas raras ou endêmicas.

Figura 17 – Distribuição das espécies de peixes raras ou endêmicas.

Tabela 7 – Espécies raras de peixes de água doce presentes na UGRH Grande

Áreas-Chave

Grupo Espécie Localização

1 Hypoptopomatinae Microlepidogaster perforatus Rio Carandai.

2 Glandulocaudinae Lophiobrycon weitzmani Córrego Bom Jesus.

3 Callichthyidae Aspidoras lakoi Pequeno córrego na floresta do Grotão.

4

Auchenipteridae Glanidium cesarpintoi Cachoeira de Emas.

Callichthyidae Corydoras difluviatilis Parque Estadual de Vassununga.

Hypostominae Hypostomus topavae Cachoeira de Emas, região da Topava.

Incertae Astyanax trierythropterus Cachoeira de Emas, a jusante da barragem.

Pimelodidae Pimelodus heraldoi Município de Pirassununga, bacia do Mogi Guaçu em Emas.

Pimelodidae Pimelodus platicirris Salto de Pirassununga.

5 Neoplecostominae Neoplecostomus paranensis Rio Cubatão, Fazenda Santa Carlota.

6 Hypostominae Hypostomus variipictus Rio Pardo, próximo a Barretos, quase em sua foz no rio Grande.

7 Heptapteridae Chasmocranus brachynema Rio Mogi Guaçu, Cachoeira de Emas.

Heptapteridae Imparfinis schubarti Cachoeira de Emas.

8 Poeciliidae Phallotorynus jucundus Cabeceira do rio Tamanduá.

9 Parodontidae Parodon moreirai Ribeirão do Salto.

10 Trichomycterinae Trichomycterus candidus Pequeno córrego que cai no ribeirão Espírito Santo, afluente do rio Claro e este do Sapucai.

11 Trichomycterinae Trichomycterus maracaya Córrego sem nome, bacia do rio Pardo, base do Morro do Ferro, Poços de Caldas.

12 Hypostominae Pareiorhina carrancas

Córrego Debaixo da Serra, tributário do córrego do Beijinho, reservatório de Camargos, na base da Serra de Carrancas.

Trichomycterinae Trichomycterus pauciradiatus Córrego Debaixo da Serra, tributário do córrego Água Limpa.

13 Trichomycterinae Trichomycterus triguttatus Jacarei.

14 Loricariinae Harttia gracilis Riacho afluente do rio São João, Município de Fortaleza de Minas, próximo da estrada de ferro Minas-Perobas.

6

7

8 5

4 11

13 9

12

1

2

3

14 10

35

Socioeconomia

Demografia

A bacia do Rio Grande possuía em 2010 cerca de 8,6 milhões de habitantes (4,5% da população

brasileira), apresentando um acréscimo de 4 milhões de habitantes à população de 1970 (Figura 18). O ritmo

de crescimento demográfico da bacia tem sido semelhante à média nacional nas últimas décadas, embora

com taxas um pouco inferiores. Entre 2000 e 2010, por exemplo, a taxa média anual foi de 1,04%, enquanto a

do país foi de 1,16%. Seguindo também as tendências verificadas no país, a população rural da bacia tem

diminuído sua participação: de 39,8% do total em 1970 para 10,3% em 2010.

Fonte: IBGE – Censos Demográficos

Figura 18 – População total, urbana e rural da bacia (1970 a 2010)

Três UGHs paulistas apresentaram população superior a 1 milhão de habitantes em 2010: Mogi-Guaçu

– UGRHI 09 (1,5 milhão de habitantes), Turvo/Grande - UGRHI 15 (1,2 milhão) e Pardo - UGRHI 04 (1,1 milhão).

A UGH mineira mais populosa é do Entorno do Reservatório de Furnas – GD 3 com cerca de 700 mil habitantes.

A UGH Baixo Grande (GD 8) é a que tem apresentado a maior taxa de crescimento populacional nos últimos

dez anos. A Tabela 8 apresenta a evolução da população total das UGHs entre 1970 e 2010, assim como as

taxas de urbanização e de crescimento no último período. Cabe destacar os maiores percentuais de

urbanização da vertente paulista da bacia, uma vez que a população rural na vertente mineira (600 mil

habitantes) representa ⅔ do total da bacia.

Os municípios mais populosos são Ribeirão Preto (UGRHI 04), com 605 mil habitantes, e São José do

Rio Preto (UGRHI 15), com 408 mil habitantes. A Tabela 9 apresenta a relação dos 14 municípios que

apresentam população superior a 100 mil habitantes e que, em conjunto, representam 33% da população em

2010. Além de elevadas, as demandas para abastecimento humano são concentradas territorialmente uma

vez que estes municípios possuem entre 91,5% e 99,8% de sua população vivendo em áreas urbanas. A Figura

19 apresenta a população urbana dos municípios com sede na bacia.

4.644.178

5.523.623

6.789.284

7.812.7088.621.874

7.729.790

892.084

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

9.000.000

1970 1980 1991 2000 2010

Total Urbana Rural

36

Tabela 8 – População total nas UGHs (1970 a 2010)

Código UGH 1970 1980 1991 2000 2010 Taxa Anual de Crescimento 2000-2010

População Urbana (2010)

GD 1 Alto Grande 104.070 110.580 104.158 106.956 107.620 0,1% 74,1%

GD 2 Vertentes do Rio Grande 356.235 405.456 460.974 517.071 563.092 0,9% 87,7%

GD 3 Entorno do Reservatório de Furnas 456.969 529.258 625.192 698.775 734.733 0,5% 80,4%

GD 4 Verde 267.065 303.976 364.961 423.692 459.936 0,9% 86,1%

GD 5 Sapucaí 352.403 386.335 456.680 527.785 585.744 1,1% 78,2%

GD 6 Mogi-Guaçu/Pardo 226.856 273.636 331.223 379.194 411.903 0,9% 82,1%

GD 7 Médio Grande 196.557 225.261 255.659 292.077 313.193 0,7% 86,4%

GD 8 Baixo Grande 313.419 389.466 407.350 455.919 538.124 1,8% 91,9%

UGRHI 01 Mantiqueira 33.550 40.780 51.185 60.935 64.743 0,6% 87,2%

UGRHI 04 Pardo 482.223 636.820 832.890 961.861 1.097.345 1,4% 95,1%

UGRHI 08 Sapucaí/Grande 340.003 393.296 517.533 610.100 670.526 1,0% 94,4%

UGRHI 09 Mogi-Guaçu 629.079 839.562 1.124.551 1.342.593 1.502.387 1,2% 93,7%

UGRHI 12 Baixo Pardo-Grande 191.513 213.201 281.686 314.641 336.151 0,7% 95,2%

UGRHI 15 Turvo/Grande 694.236 775.996 975.242 1.121.109 1.236.377 1,0% 92,9%

Bacia do Grande 4.644.178 5.523.623 6.789.284 7.812.708 8.621.874 1,04% 89,7%

Fonte: IBGE – Censos Demográficos

Tabela 9 – Municípios com mais de 100 mil habitantes em 2010

Município UGH UF População 2010

(habitantes) População Urbana (%)

Ribeirão Preto UGRHI 04 SP 604.682 99,8%

São José do Rio Preto UGRHI 15 SP 408.258 93,9%

Franca UGRHI 08 SP 318.640 98,2%

Uberaba GD 8 MG 295.988 97,8%

Poços de Caldas GD 6 MG 152.435 97,6%

Mogi Guaçu UGRHI 09 SP 137.245 94,9%

Pouso Alegre GD 5 MG 130.615 91,6%

Barbacena GD 2 MG 126.284 91,5%

Varginha GD 4 MG 123.081 96,7%

Araras UGRHI 09 SP 118.843 94,6%

Catanduva UGRHI 15 SP 112.820 99,2%

Barretos UGRHI 12 SP 112.101 97,0%

Sertãozinho UGRHI 09 SP 110.074 98,8%

Passos GD 7 MG 106.290 94,9%

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 (Universo)

37

Figura 19 – Faixas de população urbana por município em 2010

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 (Universo)

38

Indicadores Sociais

As condições sociais na bacia foram avaliadas através do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal

– ano-base 2010 (Firjan, 2012). Tratando-se de um índice de desenvolvimento humano, o IFDM considera

diversos indicadores agrupados em três componentes – emprego e renda, educação e saúde. Os municípios

são então classificados em quatro categorias, de acordo com o índice total: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4 a

0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1).

Dentre os 369 municípios com sede na bacia, nenhum apresentou IFDM baixo, enquanto a grande

maioria (308) foi classificada com índice moderado, sendo 75 no limite inferior (0,6 a 0,7) e 233 no limite

superior (0,7 a 0,8). Os municípios com menor índice (categoria regular) localizam-se nas UGHs Alto Grande –

GD 1 (Bocaina de Minas, Liberdade e Santana do Garambéu) e Vertentes do Rio Grande – GD 2 (Ritápolis). As

UGHs Mogi-Guaçu – UGRHI 09 e Turvo/Grande – UGRHI 15 destacam-se com o maior número de municípios

com desenvolvimento humano alto (Tabela 10 e Figura 20).

Tabela 10 – Número de municípios segundo categoria do IFDM 2010 por UGH

Código UGH Regular Alto Moderado Nº de

Municípios

GD 1 Alto Grande 3 19 22

GD 2 Vertentes do Rio Grande 1 1 27 29

GD 3 Reservatório de Furnas 2 33 35

GD 4 Verde 22 22

GD 5 Sapucaí 2 38 40

GD 6 Mogi-Guaçu/Pardo 1 19 20

GD 7 Médio Grande 1 17 18

GD 8 Baixo Grande 2 16 18

UGRHI 01 Mantiqueira 3 3

UGRHI 04 Pardo 8 14 22

UGRHI 08 Sapucaí/Grande 4 18 22

UGRHI 09 Mogi-Guaçu 14 26 40

UGRHI 12 Baixo Pardo-Grande 1 11 12

UGRHI 15 Turvo/Grande 19 45 64

Bacia do Grande 4 55 308 367*

Fonte: Firjan (2012). *Nota: Virgínia (GD 4) e Coqueiral (GD 3) não apresentaram dados suficientes para serem classificados.

São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Araras alcançaram IFDM superior a 0,9, apresentando posição

de destaque no ranking nacional (2º, 6º e 22º lugares, respectivamente). A Tabela 11 apresenta os municípios

com os dez maiores índices totais da bacia – todos localizados em território paulista. A Figura 20 apresenta o

IFDM total dos municípios por classe, onde se nota que a vertente paulista da bacia apresenta maiores avanços

no desenvolvimento humano considerando o IFDM e seus componentes e indicadores. O Anexo apresenta a

relação completa dos municípios com o índice total e por componente, assim como a posição nos rankings

estadual e nacional.

39

Tabela 11 – Municípios com os dez maiores índices (IFDM) da bacia

UGH Município Ranking Nacional

Ranking Estadual

IFDM (2010)

Emprego & Renda

Educação Saúde Total

SP 04 São José do Rio Preto 2º 2º 0,894 0,965 0,948 0,936

SP 03 Ribeirão Preto 6º 6º 0,922 0,926 0,921 0,923

SP 02 Araras 22º 21º 0,840 0,956 0,917 0,904

SP 04 Votuporanga 35º 31º 0,799 0,948 0,932 0,893

SP 04 Catanduva 53º 43º 0,746 0,949 0,937 0,877

SP 02 Monte Alto 54º 44º 0,772 0,933 0,926 0,877

SP 04 Ouroeste 76º 59º 0,733 0,964 0,903 0,866

SP 02 Porto Ferreira 84º 64º 0,713 0,941 0,938 0,864

SP 02 Mogi Guaçu 86º 66º 0,767 0,929 0,893 0,863

SP 02 São João da Boa Vista 88º 67º 0,749 0,935 0,902 0,862

Fonte: Firjan (2012)

Analisando os componentes do IFDM, nota-se que educação e saúde apresentam desenvolvimento

alto em 78,3% e 87,7% dos municípios com sede na bacia, respectivamente, enquanto emprego e renda

apresenta desenvolvimento alto em apenas 1,9% (ou sete municípios: Lavras, Itajubá, Pouso Alegre e Uberaba,

em Minas Gerais; e Araras, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, em São Paulo).

Neste último aspecto, foram avaliados a taxa de desocupação e o rendimento nominal médio mensal

nos municípios da bacia. O primeiro indicador refere-se ao percentual das pessoas desocupadas em relação à

população economicamente ativa (PEA). O valor do rendimento nominal considera as pessoas de 10 anos ou

mais de idade que possuem rendimento, ou seja, que possuem algum tipo de ocupação.

Destaca-se que o nível socioeconômico da população possui estreita correlação com o consumo

unitário (per capita) de água. Heller & Pádua (2006) apontam uma série de pesquisas onde se evidencia a

correlação positiva entre consumo de água e fatores socioeconômicos como a renda per capita, a arrecadação

média per capita e o índice de desenvolvimento humano municipal.

40

Figura 20 – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – ano-base 2010

Fonte: Firjan (2012)

41

A população da bacia possui uma taxa de desocupação média de 6%, inferior à média nacional de

7,6%. Dentre as UGHs, apenas quatro apresentam índice superior a 7%, entretanto não superam a média

nacional (Rio Verde/GD 4, Vertentes do Rio Grande/GD 2, Baixo Pardo-Grande/UGRHI 12 e Mogi-

Guaçu/UGRHI 09) (Tabela 12). A Figura 21 apresenta a taxa de desocupação por município com sede na bacia,

onde se verifica relativa heterogeneidade, entretanto com taxas mais elevadas de desocupação na vertente

paulista e no triângulo mineiro.

Tabela 12 – População economicamente ativa e taxa de desocupação nas UGHs

UGH População Economicamente

Ativa – PEA (total) Pessoas Economicamente

Ativas - Ocupadas Taxa de Desocupação

(%)

GD 1 50.139 47.431 5,7%

GD 2 271.209 252.978 7,2%

GD 3 385.325 367.618 4,8%

GD 4 235.563 219.402 7,4%

GD 5 303.040 287.912 5,3%

GD 6 230.052 220.383 4,4%

GD 7 159.811 152.366 4,9%

GD 8 289.952 274.365 5,7%

UGRHI 01 34.939 33.528 4,2%

UGRHI 04 591.706 559.950 5,7%

UGRHI 08 357.792 335.571 6,6%

UGRHI 09 792.802 738.805 7,3%

UGRHI 12 177.888 165.816 7,3%

UGRHI 15 674.470 639.766 5,4%

Bacia 4.554.688 4.295.891 6,0%

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 (Amostra)

Por fim, a Figura 22 apresenta o rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais

de idade que possuem rendimento. Nota-se que a vertente paulista, o triângulo mineiro e demais municípios

mais populosos da bacia tendem a apresentar maior rendimento nominal, associado em geral às cadeias

produtivas e ao custo de vida. Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Santa Cruz da Conceição destacam-se

no contexto nacional por apresentar rendimento médio entre três e quatro salários mínimos.

42

Figura 21 – Taxa municipal de desocupação

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 (Amostra)

43

Figura 22 – Rendimento médio mensal per capita nos municípios

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

44

Rede Urbana e Divisão Urbano-Regional

A bacia do rio Grande destaca-se como a única bacia do país localizada entre 05 dos 13 maiores polos

da hierarquia urbana brasileira: as duas metrópoles nacionais (Brasília e Rio de Janeiro), duas metrópoles

(Goiânia e Belo Horizonte) e a grande metrópole nacional (São Paulo) (IBGE, 2008). Embora não estejam

territorialmente na bacia, estas localidades possuem influência no fluxo de pessoas, mercadorias e capitais e

em importantes decisões econômicas e geopolíticas que se materializam em seu território.

Recentemente, o IBGE apresentou a divisão urbano-regional brasileira, com base no Projeto Regiões

de Influência das Cidades – REGIC (IBGE, 2008). Esta divisão fornece uma visão regional do país a partir dos

fluxos articulados por sua rede urbana, agrupando municípios em três níveis escalares: regiões ampliada,

intermediária e imediata (IBGE, 2013). A primeira presta-se a uma visão nacional, apontando que a maior

parte da bacia está na área de influência direta de São Paulo (vertente paulista, triângulo mineiro, GD 5 e GD

6 e, parcialmente, GD 3 e GD 7) e o restante na área de Belo Horizonte, com exceção de um trecho GD 01

sob influência do Rio de Janeiro.

As demais hierarquias (intermediária e imediata) são apresentadas a seguir em maior detalhe, com

a indicação das cidades-polo e demais classes da hierarquia urbana (IBGE, 2008; 2013). A bacia do rio Grande

apresenta no todo ou em parte 18 regiões intermediárias (10 com cidade-polo na bacia) e 47 regiões

imediatas (34 com cidade-polo na bacia). Os limites destas regiões e as respectivas cidades-polo são

apresentados na Figura 23. São polos de regiões intermediárias na bacia as seguintes cidades: Alfenas,

Itajubá, Lavras, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba e Varginha, em Minas Gerais; e Ribeirão

Preto e São José do Rio Preto, em São Paulo. O Anexo apresenta as 54 sedes da bacia que possuem hierarquia

urbana superior a de centro local (menor nível da hierarquia urbana).

Ao se basear nos níveis de centralidade jurídica, administrativa e econômica, considerando ainda

atividades financeiras e de comércio e serviços, ensino superior, serviços de saúde, internet, redes de

televisão aberta e transporte aéreo (IBGE, 2008), a hierarquia urbana e a divisão urbano-regional poderão

direcionar ações estruturais e de gestão tanto na elaboração quanto na implementação do PIRH Grande.

45

Figura 23 – Divisão urbano-regional na bacia do rio Grande

Regiões Intermediárias de

Articulação Urbana

Regiões Imediatas de

Articulação Urbana

Legenda

Limite UF

Bacia do Grande

# Polos - Regiões Imediatas

" Polos - Regiões Intermediárias

Hierarquia Urbana

$ Grande Metrópole Nacional

$ Metrópole Nacional

$ Metrópole

") Capital Regional A

") Capital Regional B

") Capital Regional C

'­ Centro Subregional A

'­ Centro Subregional B

Fonte: IBGE (2008, 2013)

46

Saneamento Básico

Como primeira aproximação, foram analisados os dados do Censo Demográfico 2010 quanto à forma

de abastecimento de água e o tipo de esgotamento sanitário. A Tabela 13 apresenta um resumo destes dados

por UGH. Cabe destacar que o esgotamento sanitário adequado refere-se ao uso de rede geral de esgoto ou

pluvial ou fossa séptica; e esgotamento inadequado refere-se à fossa rudimentar, lançamento em vala, rio,

lago ou mar, ausência de banheiro ou sanitário e outros tipos.

A UGH Mantiqueira e seis das oito UGHs mineiras apresentaram inadequação superior a 3%. As UGHs

Mantiqueira/UGRHI 01 e Alto Grande/GD 1 – que possuem os menores contingentes demográficos –

apresentaram inadequação quanto ao esgotamento sanitário da ordem de 14%. Observando os dados na

escala municipal (Figura 24), ressalta-se a tendência de maiores deficiências percentuais no setor leste da

bacia, predominantemente em Minas Gerais.

Quanto ao abastecimento de água, os dados apontam que 98,1% dos domicílios urbanos da bacia

são atendidos por rede geral. Os menores índices estão nas UGHs paulistas Mantiqueira (90,3%) e

Turvo/Grande (96,4%) (Tabela 13). Wenceslau Braz (UGH Sapucaí/GD 5) é o único município da bacia com

atendimento por rede geral inferior a 82%, com 55,3%.

Tabela 13 – Domicílios particulares permanentes urbanos nas UGHs, segundo a forma de abastecimento de

água e o tipo de esgotamento sanitário

Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário

Código UGH Número

de Domicílios

Rede Geral (%)

Outras Formas

Adequado (%)

Inadequado (%)

GD 1 Alto Grande 25.599 97,7% 2,3% 86,2% 13,8%

GD 2 Vertentes do Rio Grande 154.660 97,1% 2,9% 91,4% 8,6%

GD 3 Entorno do Reservatório de Furnas 187.697 98,9% 1,1% 97,0% 3,0%

GD 4 Verde 123.108 98,0% 2,0% 95,8% 4,2%

GD 5 Sapucaí 142.987 98,0% 2,0% 96,6% 3,4%

GD 6 Mogi-Guaçu/Pardo 111.743 98,1% 1,9% 96,9% 3,1%

GD 7 Médio Grande 86.580 99,4% 0,6% 98,9% 1,1%

GD 8 Baixo Grande 161.148 97,2% 2,8% 97,8% 2,2%

UGRHI 01 Mantiqueira 17.051 90,3% 9,7% 85,2% 14,8%

UGRHI 04 Pardo 329.452 99,0% 1,0% 98,7% 1,3%

UGRHI 08 Sapucaí/Grande 196.567 99,1% 0,9% 99,4% 0,6%

UGRHI 09 Mogi-Guaçu 435.959 98,6% 1,4% 98,7% 1,3%

UGRHI 12 Baixo Pardo-Grande 100.384 98,8% 1,2% 99,4% 0,6%

UGRHI 15 Turvo/Grande 383.392 96,4% 3,6% 98,9% 1,1%

Bacia do Grande 2.456.327 98,1% 1,9% 97,6% 2,4%

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 (Universo)

Os dados censitários de esgotamento sanitário, por outro lado, devem ser analisados com maior

cautela. O conceito oficial de adequação refere-se à situação da unidade domiciliar e não ao destino e

tratamento corretos dos efluentes. Neste sentido, não permite avaliar a parcela da população que utiliza

47

rede de coleta com tratamento daquela que possui coleta sem tratamento ou ainda daquela que descarta

diretamente os efluentes na rede pluvial.

Além de fornecer um primeiro quadro de referência, os dados censitários cobrem todos os

municípios e podem ser confrontados com os dados fornecidos pelas prestadoras de serviços de

saneamento. Atualmente, tais informações são fornecidas e compiladas no Sistema Nacional de Informações

sobre Saneamento – SNIS. O SNIS ano-base 2012 contém indicadores para quase todos os municípios com

sede na bacia, exceto 25 municípios sem indicadores de água (2% da população) e 65 municípios sem

indicadores de esgotamento (6% da população).

O Anexo apresenta a lista dos municípios com sede na bacia e respectivos indicadores operacionais

de água e esgotamento, quando disponíveis, além da situação atual quanto à existência da política e do plano

municipal de saneamento básico, nos termos estabelecidos pela Lei Federal nº 11.445 de 2007. Cabe

relembrar que a existência destes instrumentos é importante para acesso aos recursos para melhoria do

saneamento básico. O Anexo apresenta também o resultado municipal da avaliação do Atlas Brasil (ANA,

2012) considerando o atendimento das demandas de abastecimento de água projetadas para 2025.

A Tabela 14 apresenta uma síntese dos indicadores de água e esgotamento sanitário por UGH.

Considerando o SNIS, o abastecimento de água é satisfatório: 98,3% da população urbana e 90,4%

da população total são atendidas, validando os dados censitários. As UGHs Vertente do Rio Grande/GD 2 e

UGRHI 01/Mantiqueira são as únicas com índice urbano inferior a 98%, com 83,9% e 68,4%, respectivamente.

O atendimento da população total é sempre inferior ao atendimento da população urbana (Tabela 14),

explicitando o menor atendimento da população rural, em especial nas UGHs mineiras GD 1, GD 2 e GD 5.

A média de perdas de água na distribuição é de 28,7% na bacia, entretanto, ultrapassa 30% em seis

UGHs e alcança 39% na UGRHI 12 (Baixo Pardo-Grande). Considerando os municípios, o índice de perdas é

muito alto (> 40%) em 45, incluindo municípios populosos como Poços de Caldas/MG (44,7%), Mogi Guaçu/SP

(42,7%) e Barbacena (52,7%) (Anexo; Figura 25).

Quanto ao atendimento das demandas de abastecimento projetadas para 2025 (Figura 26; Anexo),

92 municípios com sede na bacia necessitam de ampliação do sistema, enquanto outros 20 necessitam tanto

de ampliação quanto de um novo manancial (Tabela 15).

48

Figura 24 – Esgotamento sanitário domiciliar inadequado – municípios

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

49

Tabela 14 – Indicadores de saneamento básico (água e esgotamento) das UGHs – 2012/2013

UGH

População (2010) Água Esgoto

Urbana Total Atendimento Urbano (%)

Atendimento Total (%)

Perdas na Distribuição

(%)

Atendimento Coleta

Urbano (%)

Atendimento Coleta Total

(%)

Atendimento Tratamento

Total (%)

Atendimento Tratamento Urbano* (%)

Carga Remanescente

Urbana*

(kg DBO/dia)

GD 1 79.696 107.620 97,9 75,6 19,2 92,6 73,7 14,7 - -

GD 2 493.682 563.092 83,9 75,6 33,7 77,2 70,5 31,6 - -

GD 3 590.604 734.733 99,9 83,6 23,8 99,0 83,2 8,6 - -

GD 4 396.142 459.936 99,6 89,2 28,8 98,7 89,1 23,0 - -

GD 5 458.257 585.744 99,8 79,7 23,1 99,6 82,3 26,4 - -

GD 6 338.111 411.903 99,9 84,3 30,9 99,1 86,5 12,6 - -

GD 7 270.750 313.193 99,3 86,3 23,7 96,8 87,8 15,0 - -

GD 8 494.361 538.124 100,0 93,9 30,3 99,3 92,9 52,1 - -

UGRHI 01 56.465 64.743 68,4 62,7 24,0 51,7 45,1 5,9 10 2.917

UGRHI 04 1.043.392 1.097.345 99,6 95,9 27,1 98,2 94,1 64,2 80 18.032

UGRHI 08 632.760 670.526 99,3 95,6 30,9 99,2 95,4 83,1 92 6.774

UGRHI 09 1.407.096 1.502.387 99,5 95,7 34,6 98,5 94,1 48,9 56 44.383

UGRHI 12 319.989 336.151 99,4 97,2 39,0 99,6 97,3 70,6 70 7.934

UGRHI 15 1.148.485 1.236.377 99,5 94,8 22,9 99,0 93,7 71,2 83 18.721

Bacia do Grande 7.729.790 8.621.874 98,3 90,4 28,7 97,1 89,8 47,8 - -

Fontes: SNIS (2012) e *CETESB (2013)

Nota: Piores dados ou índices | *Apenas SP | Análise considera os municípios que possuem dados disponíveis

GD 1 - Alto Grande GD 2 - Vertentes do Rio Grande GD 3 - Entorno do Reservatório de Furnas GD 4 - Verde GD 5 - Sapucaí

GD 6 - Mogi-Guaçu/Pardo GD 7 - Médio Grande GD 8 - Baixo Grande UGRHI 01 – Mantiqueira UGRHI 04 - Pardo UGRHI 08 - Sapucaí/Grande

UGRHI 09 - Mogi-Guaçu UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande UGRHI 15 - Turvo/Grande

50

Figura 25 – Índice de perdas de água na distribuição

Fonte: SNIS (2012)

51

Figura 26 – Atendimento das demandas de abastecimento projetadas para 2025

Fonte: ANA – Atlas Brasil (2010)

52

Tabela 15 – Municípios que necessitam de ampliação do sistema e de novo manancial para atendimento das

demandas urbanas de abastecimento projetadas para 2025

UGH Município População

Urbana (2010) UGH Município

População Urbana (2010)

UGRHI 04 Ribeirão Preto 603.186 UGRHI 09 Águas de Lindóia 17.111

UGRHI 08 Franca 313.046 GD 4 Campanha 13.326

UGRHI 01 Campos do Jordão 47.570 UGRHI 04 Caconde 12.639

GD 8 Frutal 46.089 GD 3 Candeias 10.206

UGRHI 04 Serrana 38.466 GD 4 Itamonte 9.612

UGRHI 09 Pitangueiras 33.948 GD 3 Monte Belo 9.058

UGRHI 09 Santa Cruz das Palmeiras 29.000 UGRHI 04 Divinolândia 7.500

UGRHI 09 Santa Rita do Passa Quatro 23.701 UGRHI 08 Restinga 5.179

UGRHI 04 Casa Branca 23.154 GD 3 Juruaia 4.514

GD 3 Campos Gerais 19.156 GD 5 Senador Amaral 3.101

Fonte: ANA – Atlas Brasil (2010)

O esgotamento sanitário do ponto de vista da coleta pode ser considerado elevado em comparação

ao contexto nacional: 97,1% de atendimento da população urbana e 89,8% da população total. Apenas as

UGHs Vertentes do Rio Grande/GD 2 e Mantiqueira/UGRHI 1 apresentam índices inferiores a 92%, de 77,2%

e 51,7%, respectivamente. A situação é mais alarmante no caso do GD 2 devido ao contingente populacional

de cerca de 500 mil habitantes (Tabela 14).

Apesar do constante desafio de manutenção e ampliação da coleta de esgotos, a principal deficiência

da bacia refere-se ao tratamento: apenas 47,8% dos efluentes gerados são tratados. Metade das UGHs trata

menos de 30% do esgoto – a maior parte em Minas Gerais (Tabela 14). Quanto aos municípios, 130 não

apresentam qualquer tratamento e outros 19 tratam menos de 20% (Anexo; Figura 27) – que se somam aos

65 municípios que não possuem dados e que tendem a ter tratamento inexistente ou muito baixo.

Apenas nas áreas urbanas da vertente paulista da bacia, que possui melhores índices, há cargas

orgânicas remanescentes da ordem de 98,8 toneladas de DBO por dia (Tabela 14) (CETESB, 2014). Esta

estimativa considera a eficiência de remoção dos sistemas de tratamento, que também apresentam

deficiências (25 municípios da vertente paulista apresentaram eficiência inferior a 70%, por exemplo).

Requisito facilitador para acesso a recursos financeiros para o saneamento básico, os planos

municipais de saneamento básico (PMSB) avançaram pouco desde o marco legal de 2007 (Lei nº

11.445/2007). Após prorrogações, está definido que a obrigatoriedade do PMSB para acessar recursos

orçamentários da União valerá a partir de 2016, ou seja, o plano deve estar aprovado até 2015. Considerando

o prazo entre contratação, elaboração e participação pública, os municípios que ainda não iniciaram o

processo não devem ter seus planos aprovados dentro deste prazo.

Atualmente, 64 municípios da bacia possuem o PMSB – principalmente na vertente paulista (Anexo;

Figura 28) com destaque para os municípios da bacia do rio Mogi Guaçu (UGRHI 09). Estes municípios são

prioritários para captação de recursos, enquanto os demais necessitam avançar nesta etapa anterior, em

especial aqueles mais populosos e que apresentam níveis baixos de coleta/tratamento de esgotos.

53

Figura 27 – Índice de tratamento de esgoto

Fonte: SNIS (2012)

54

Figura 28 – Existência de plano municipal de saneamento básico

Fonte: SNIS (2012)

55

Investimentos do PAC

Na área de saneamento (água e esgoto) foram identificadas 233 ações na bacia que possuem

investimentos cadastrados no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, das quais 182 relacionadas ao

esgotamento sanitário e 51 à água em áreas urbanas. Cerca de 170 municípios são contemplados.

A maior parte destas ações encontra-se em execução (de obra ou projeto) ou em fase de contratação

(Tabela 16). Nas 159 ações que foram concluídas ou estão sendo executadas, o investimento total é da ordem

de R$ 874 milhões. O Anexo apresenta a listagem completa das ações.

Tabela 16 – Resumo das ações cadastradas no PAC – esgotamento sanitário e água em áreas urbanas

Estágio da Obra ou Projeto Número de ações Investimento

Esgotamento Água Esgotamento Água

05 - em contratação 41 7 - -

10 - ação preparatória 11 10 - -

40 - em licitação de obra 2 - - -

41 - em licitação de projeto 3 - - -

70 - em obras 46 21 R$ 336.664.789 R$ 363.416.626

71 - em execução 58 1 R$ 12.288.004 R$ 100.000

90 - concluído 21 12 R$ 129.883.067 R$ 31.777.668

TOTAL (1) 182 51 R$ 478.835.860 R$ 395.294.294

TOTAL (2) 233 R$ 874.130.154

56

Doenças de Veiculação Hídrica

As doenças de veiculação hídrica estão diretamente relacionadas com questões de qualidade e

quantidade de água, especialmente a coleta e tratamento de efluentes domésticos em áreas urbanizadas. A

maior parte das internações no Brasil ocorre por estes tipos de doença, colocando os recursos hídricos em

foco no debate sobre a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros.

Como indicador foram utilizados dados de morbidade do Ministério da Saúde, disponíveis para

consulta por meio da ferramenta TabNet/DataSUS. Foram selecionados os dados dos últimos quatro anos

(janeiro de 2010 a dezembro de 2013), com foco no número de internações e no valor total gasto pelo SUS.

A bacia do Grande totalizou neste período 111 mil internações por doenças infecciosas e parasitárias,

com 17 mil óbitos e custo total de R$ 184,7 milhões para o sistema de saúde. Considerando um grupo mais

restrito de doenças – cólera, febres tifóide e paratifóide, shiguelose (desinteria bacteriana), amebíase,

diarreia, gastroenterite, dengue e esquistossomose – foram 27,2 mil internações em quatro anos, com 275

óbitos e custo de R$ 9,8 milhões. Deste segundo grupo, 21% das internações e do custo são devidos à dengue.

Em todas as UGHs da bacia o número de internações por doenças infecciosas e parasitárias neste

período corresponde a um valor entre 1,0% e 1,5% da população, exceto na UGH Sapucaí-Mirim/Grande

onde alcança 2,1%. A Tabela 17 abaixo apresenta os 10 municípios que apresentaram maior número de

internações em relação à sua população total e os 10 municípios que tiveram maior custo total.

Tabela 17 – Municípios mais críticos em relação às doenças infecciosas e parasitárias (2010-2013)

Internações por doenças infecciosas e parasitárias

População em 2010 Município/UF UGH da Sede

271 4.223 Populina/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

1.086 18.931 Monte Azul Paulista/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

357 6.302 Careaçu/MG GD 5 - Sapucaí

1.038 19.178 Nova Granada/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

527 11.366 Tabapuã/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

470 10.349 Itamogi/MG GD 7 - Médio Grande

531 11.798 Cardoso/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

431 9.759 Cajobi/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

450 10.623 Pirangi/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

1.008 24.055 Tanabi/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

Internações por doenças infecciosas e parasitárias

Gasto com Internações (R$)

Município/UF UGH da Sede

6.801 19.873.910 São José do Rio Preto/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

7.789 17.659.738 Ribeirão Preto/SP UGRHI 04 - Pardo

3.037 7.222.715 Catanduva/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

4.322 6.669.046 Uberaba/MG GD 8 - Baixo Grande

1.622 6.309.545 Poços de Caldas/MG GD 6 - Mogi-Guaçu/Pardo

1.850 6.004.404 Franca/SP UGRHI 08 - Sapucaí/Grande

1.484 4.308.644 Pouso Alegre/MG GD 5 - Sapucaí

57

1.464 3.503.644 Passos/MG GD 7 - Médio Grande

1.558 3.111.389 Mirassol/SP UGRHI 15 - Turvo/Grande

1.010 2.578.728 Barbacena/MG GD 2 - Vertentes do Rio Grande

Fonte: TabNet/DataSUS – Ministério da Saúde

Atividades Econômicas

A bacia do rio Grande está localizada em uma região estratégica no contexto nacional e possui

relativa diversificação de suas atividades econômicas. Associadas a alguns dos maiores PIBs do Brasil, as

atividades agropecuária e industrial são as de maior destaque na bacia, além do setor de serviços nos

principais centros urbanos.

Importante indicador econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) totalizou 189,5 bilhões de reais em

2011 para o conjunto de municípios da bacia (4,6% do PIB nacional) (IBGE, 2013). O setor de serviços é

responsável por 55,6% do total, seguido pelo PIB industrial (23,9%) e pelo PIB agropecuário (9,7%). Cerca de

R$ 20,4 bilhões (10,8%) do PIB em 2011 resultaram de impostos. Cabe destacar que o setor agropecuário da

bacia representa 9,5% do PIB nacional setorial. Cinco municípios possuem PIB total superior a R$ 5 bilhões:

São Carlos (R$ 5,5), Franca (R$ 5,7), Uberaba (R$ 7,9), São José do Rio Preto (R$ 9,7) e Ribeirão Preto (R$

18,5). A Tabela 18 abaixo apresenta os 10 maiores PIBs agropecuário e industrial da bacia, onde se nota a

predominância de municípios mineiros no primeiro caso, e de municípios paulistas no segundo.

Tabela 18 – Municípios com os maiores PIBs agropecuário e industrial da bacia

Município PIB

Agropecuário (Mil Reais)

Município PIB Industrial

(Mil Reais)

Uberaba/MG 572.186 Ribeirão Preto/SP 2.940.919

Frutal/MG 361.310 Uberaba/MG 2.243.958

Sacramento/MG 268.601 Sertãozinho/SP 1.943.199

Conceição das Alagoas/MG 267.937 Bebedouro/SP 1.541.572

Casa Branca/SP 224.206 São Carlos/SP 1.476.694

Iturama/MG 220.198 São José do Rio Preto/SP 1.462.221

Três Pontas/MG 210.370 Franca/SP 1.186.071

Jaboticabal/SP 210.230 Moji Mirim/SP 1.084.094

Mogi Guaçu/SP 199.412 Poços de Caldas/MG 1.054.460

Boa Esperança/MG 191.255 Pouso Alegre/MG 839.765

Fonte: PIB Municipal 2011 – IBGE (2013).

No ramo industrial, as maiores concentrações de empresas (indústrias extrativas e de transformação)

seguem o padrão de localização junto aos grandes centros urbanos e principais eixos rodoviários, tanto pela

oferta de infraestrutura física e logística quanto pela proximidade ou facilidade de interconexão a mercados

consumidores (Figura 29).

58

Apesar da concentração de empresas e outras organizações industriais em Franca (10,0% do total),

São José do Rio Preto (4,7%) e Ribeirão Preto (4,5%), a bacia do rio Grande possui relativa dispersão da

atividade em comparação com outras regiões do país, o que é facilitado pela sua densa e articulada rede

urbano-regional. Como exemplo, a bacia possui 70 municípios com mais de 100 estabelecimentos industriais,

sendo 41 deles com mais de 200 estabelecimentos.

A Tabela 19 apresenta o número de empresas e outras organizações agropecuárias e industriais, por

UGH e faixas de pessoal ocupado. A Figura 29 e a Figura 30 apresentam uma visão destes dados na bacia, por

município. Observa-se maior concentração de estabelecimentos de pequeno porte (até 20 funcionários). Na

medida em que as empresas industriais apresentam maior porte, maior é a possibilidade de que suas

demandas por água não sejam atendidas por redes gerais de abastecimento e sim por captações próprias

(superficiais ou subterrâneas), embora a tipologia industrial também seja determinante.

Cabe destacar que no aspecto agroindustrial foram identificadas 106 usinas sucroalcooleiras em

operação na bacia ou em seu entorno imediato (até 15 km), concentradas no setor oeste em São Paulo e no

triângulo mineiro (UDOP, 2013). Além do uso da água em áreas irrigadas adjacentes, as usinas utilizam o

recurso nos seus processos industriais.

Tabela 19 – Número de empresas e outras organizações, agropecuárias e industriais, por UGH e faixas de

pessoal ocupado

Código UGH

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura

Indústrias extrativas e de transformação

Total <20

pessoas 20 a 49 pessoas

>49 pessoas

Total <20

pessoas 20 a 49 pessoas

>49 pessoas

GD 1 Alto Grande 55 47 5 3 239 218 13 8

GD 2 Vertentes do Rio Grande 128 119 5 4 1.681 1.528 103 50

GD 3 Lago de Furnas 173 161 5 7 2.941 2.574 269 98

GD 4 Verde 80 75 2 3 1.717 1.496 137 84

GD 5 Sapucaí 97 88 7 2 2.575 2.252 199 124

GD 6 Mogi-Guaçu/Pardo 112 93 13 6 2.797 2.563 142 92

GD 7 Médio Grande 86 79 6 1 1.134 981 93 60

GD 8 Baixo Grande 323 301 18 4 1.469 1.307 91 71

UGRHI 01 Mantiqueira 111 111 0 0 133 122 8 3

UGRHI 04 Pardo 6.336 6.293 25 18 3.243 2.743 345 155

UGRHI 08 Sapucaí/Grande 2.048 2.037 5 6 4.567 4.041 306 220

UGRHI 09 Mogi-Guaçu 4.096 4.006 54 36 5.504 4.518 568 418

UGRHI 12 Baixo Pardo-Grande 674 655 11 8 665 586 40 39

UGRHI 15 Turvo/Grande 6.822 6.786 21 15 4.368 3.688 421 259

Bacia do Grande 21.141 20.851 177 113 33.033 28.617 2.735 1.681

Fonte: Cadastro Central de Empresas 2011 – IBGE (2013).

59

Figura 29 – Número de estabelecimentos industriais nos municípios da bacia e usinas sucroalcooleiras

Figura 30 – Número de estabelecimentos e PIB agropecuário nos municípios da bacia

Fonte: IBGE (2013) e UDOP (2013)

Fonte: IBGE (2013, 2013)

60

O uso agrícola na bacia totalizou 4,8 milhões de hectares plantados em 2012. Entre 1992 e 2002

houve relativa estabilidade da área plantada, oscilando entre 4,0 e 4,2 milhões. Este período foi seguido por

nova expansão da agricultura até o patamar atual mantido nos últimos três anos. Cerca de 95% da área

plantada em 2012 refere-se aos seguintes cultivos: feijão (2,4%), laranja (5,6%), soja (7,4%), café (12,9%),

milho (13,1%) e cana-de-açúcar (53,7%).

Dentre as culturas principais, o milho apresentou nos últimos 20 anos a maior retração de área

plantada (Figura 31), tendo atualmente apenas 56% dos 1,1 milhão de hectares que ocupava em 1992. O café

recuperou nos últimos anos o patamar de 630 mil hectares após um período de queda acelerada nos anos

1990. A área de soja passou por oscilações no período analisado, alcançando valores abaixo dos 400 mil

hectares nos últimos anos. A laranja esteve estável com área plantada da ordem de 450 mil hectares na

década de 1990, passando por uma queda e se estabilizando novamente em um patamar inferior (Figura 31).

O feijão, por fim, mantém uma área plantada relativamente estável da ordem de 115 mil hectares.

Fonte: Produção Agrícola Municipal: Série Histórica – IBGE

Figura 31 – Evolução da área plantada das principais culturas da bacia, exceto cana-de-açúcar (1992-2012)

A cana-de-açúcar representa mais da metade da área plantada da bacia do Grande. Voltada para a

produção de álcool e açúcar, esta cultura expandiu-se fortemente, estando atualmente ligada a uma cadeia

produtiva que envolve 106 usinas sucroalcooleiras. Em 1994, a cana já era a principal cultura plantada na

bacia, ultrapassando o milho. Em 2012, alcançou a marca de 2,66 milhões de hectares plantados partindo de

1,0 milhão em 1992. A produtividade média tem oscilado entre 81 e 86 ton/ha nos últimos anos, enquanto

a média nacional oscilou entre 74 e 81 ton/ha. A irrigação pode ser um importante insumo para o aumento

da produtividade na região.

635.738

621.758

359.962

270.362

114.5570

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012

Hec

tare

s (h

a)

Milho Café Soja Laranja Feijão

61

Dados processados do projeto CanaSat/INPE (Rudorff et al., 2010) corroboram os dados agrícolas

municipais, demonstrando que as taxas anuais de crescimento têm sido bastante significativas e expressam

o forte crescimento da atividade na região (Figura 32). O crescimento desta cultura tende a ocorrer em

substituição às pastagens e outras lavouras. A Figura 34 apresenta a expansão da cultura na bacia e seu

entorno na última década.

Figura 32 – Área ocupada pela cana-de-açúcar (2005-2012) 2

O Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar – ZAE-Cana (Embrapa, 2009) indica que ainda há

muitas terras com aptidão agrícola alta e média para cana, especialmente no setor oeste da bacia (triângulo

mineiro e região paulista próxima) e em regiões atualmente produtoras de café (Figura 33). Em São Paulo, as

áreas aptas são ocupadas atualmente por outras culturas e, em menor grau, por pastagens, enquanto em

Minas Gerais as áreas aptas são predominantemente ocupadas por pastagens.

A Figura 35 apresenta o mapeamento das culturas principais da bacia, com base em dados disponíveis

para cana, café, citrus e grãos (milho/soja no verão) (CanaSat, CaféSat e Conab). Cabe ressaltar que os dados

foram gerados segundo metodologias e datas diferenciadas, entretanto, fornecem um melhor panorama em

relação ao agrupamento municipal disponível na PAM/IBGE.

2 Soca: é a classe de lavouras de cana que já passaram por mais de um corte, ou seja, é a cana que rebrotou de uma planta ou de uma soca. Nesta classe também se encontram as lavouras reformadas com cana planta de ano; Reformada: é a classe das lavouras de cana planta de ano-e-meio que foram reformadas no ano safra anterior e que estão disponíveis para colheita na safra corrente; Expansão: é a classe de lavouras de cana que pela primeira vez estão disponíveis para colheita. Lavouras de cana que foram convertidas em outro uso por um período igual ou maior a duas safras e voltaram a ser cultivadas com cana também se inserem nesta classe; Em reforma: é a classe das lavouras de cana que não serão colhidas devido à reforma com cana planta de ano-e-meio ou por serem destinadas a outro uso. Quando a lavoura da classe "em reforma" é de fato reformada com cana planta de ano-e-meio ela passa para a classe "Reformada" no ano safra seguinte.

8,4%

11,7%

12,5%

5,2%

1,1% 1,9%2,0%

3,4%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Área ocupada (ha)

Crescimento anual (%)

62

Figura 33 – Zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

Fonte: Embrapa (2009) e CanaSat/INPE (2013)

63

Fonte: CanaSat/INPE (2013)

Figura 34 – Espacialização da área ocupada

pela cana-de-açúcar (2005-2013)

64

Figura 35 – Principais culturas com mapeamento disponível

65

Diferente das áreas plantadas, não há dados precisos e atualizados sobre a irrigação na bacia, seja

total ou por cultura. Dados do Censo Agropecuário 2006 (IBGE, 2009) apontam uma área irrigada total de

434 mil hectares, com predominância do método por aspersão (14,8% por pivôs centrais e 63,7% por outros

métodos). A irrigação localizada respondia por 10,5% (Figura 36). Além de determinadas limitações inerentes

à metodologia, os dados do Censo 2006 encontram-se desatualizados frente à grande dinâmica do setor nos

últimos anos.

Figura 36 – Área irrigada por método, segundo o Censo 2006

A ANA e a Embrapa, por meio de uma parceria, executaram um levantamento nacional dos pivôs

centrais de irrigação com imagens de satélite. Os resultados apontam 2.307 pivôs na bacia em 2013 (99,3 mil

ha), sendo 1.735 em São Paulo (70,68 mil ha ou 71,2%). O valor é 55% superior ao estimado pelo Censo 2006.

A Tabela 20 apresenta os 24 municípios com mais de mil hectares irrigados por pivôs. A Figura 37 apresenta

a distribuição dos pivôs. Destacam-se como principais polos de irrigação por pivô central as seguintes regiões:

a) entorno do rio Grande entre UGRHIs 08 e 12 e GD 8 (Guaíra, Miguelópolis, Planura, Conceição das Alagoas

e entorno); e b) vertentes dos rios Pardo e Mogi-Guaçu (Casa Branca, Vargem Grande do Sul, Itobi, São José

do Rio Pardo e entorno).

Inundação0,5%

Sulco1,0%

Aspersão (Pivô Central)14,8%

Aspersão (Outros)63,7%

Localizada10,5%

Outros Métodos

9,4%

Irrigação por Método

66

Figura 37 – Síntese do mapeamento de pivôs centrais de irrigação (2013)

Tabela 20 – Municípios com área irrigada superior a mil hectares – pivô central

UF Município Área Irrigada

(pivôs) Pivôs (nº)

Área Média (ha/pivô)

SP Guaíra 13.554 314 43,2

SP Casa Branca 11.588 264 43,9

SP Miguelópolis 7.248 143 50,7

MG Conceição das Alagoas 5.569 98 56,8

67

UF Município Área Irrigada

(pivôs) Pivôs (nº)

Área Média (ha/pivô)

MG Planura 3.726 50 74,5

SP Morro Agudo 3.138 35 89,7

MG Campo Florido 2.875 33 87,1

SP Vargem Grande do Sul 2.558 77 33,2

SP Mococa 2.297 99 23,2

SP Aguaí 2.071 47 44,1

SP São José do Rio Pardo 1.882 150 12,5

SP Colômbia 1.871 27 69,3

MG Pirajuba 1.659 28 59,2

MG Formiga 1.478 21 70,4

SP Mogi Guaçu 1.424 35 40,7

MG Alfenas 1.383 41 33,7

SP Itobi 1.355 52 26,1

SP Santa Cruz das Palmeiras 1.337 25 53,5

SP Barretos 1.315 21 62,6

MG Frutal 1.274 19 67,0

SP São João da Boa Vista 1.270 45 28,2

MG Carmo do Rio Claro 1.264 38 33,3

SP Cardoso 1.179 25 47,1

SP Riolândia 1.095 22 49,8

A pecuária é também atividade econômica expressiva. Dentre os principais tipos de rebanho, os

principais municípios da bacia do rio Grande apresentaram em 2012 um efetivo de 7,05 milhões de cabeças

de bovinos, 1 milhão de suínos e 81,67 milhões de galináceos (galinhas, galos, frangas, frangos e pintos).

Estes valores corresponderam, respectivamente, a 3,3%, 2,6% e 6,6% do efetivo nacional.

Na série 1978-2012 observam-se oscilações no curto e médio prazo (Figura 38), havendo para os três

grupos de rebanho grande variação entre 1994 e 1996: bovinos e suínos passaram por queda acelerada e os

galináceos por grande acréscimo. Neste último caso, em dois anos houve aumento da ordem de 21 milhões

de cabeças.

O rebanho de bovinos manteve-se relativamente estável em cerca de 7,8 milhões de cabeças até o

final dos anos 1980, quando passou por aumento acelerado e alcançou cerca de 8,6 milhões em 1994 (Figura

38). Houve oscilações com tendência de queda nos últimos 15 anos. Desde 2008, entretanto, o rebanho

mantém-se estável na ordem de 7 milhões de cabeças.

O rebanho de suínos manteve-se relativamente estável entre 1978 e 1994 na casa de 1,4 milhão de

cabeças (Figura 38). Após a brusca queda do rebanho entre 1994 e 1996 (-24,2%), manteve-se a tendência

de relativa estabilidade com pequenas oscilações no curto prazo. Em 2012, o efetivo foi de 1 milhão de

cabeças.

Por outro lado, houve expressivo crescimento do rebanho de galináceos na bacia, especialmente

entre 1990 e 2008, quando ultrapassou 50 milhões de cabeças e alcançou o pico de 96,8 milhões. Houve

68

queda significativa entre 2008 e 2010, com leve recuperação em 2012 para 81,7 milhões de cabeças (Figura

38).

Figura 38 – Número de cabeças de bovinos, suínos e galináceos (1978-2012)

Os rebanhos suínos e bovinos concentram-se especialmente na região do triângulo mineiro entre

Sacramento e Carneirinho, e em Passos/MG, caracterizando os municípios desta faixa como os maiores

consumidores de água para dessedentação animal. Muitos municípios mineiros do setor leste apresentam

rebanhos na faixa entre 20 e 50 mil cabeças.

Os galináceos, por outro lado, apresentam distribuição diferenciada e mais concentrada (Figura 39),

com destaque para os municípios com mais de 2 milhões de cabeças: Itapira, Espírito Santo do Pinhal, São

Carlos, Guatapará, São José do Rio Pardo, Socorro e Mococa, em São Paulo; e Uberaba e Itanhandu, em Minas

Gerais. Mococa e Itanhandu possuem 5,8 milhões de galináceos, cada.

Por fim, os rebanhos de ovinos e equinos em 2012 foram de 140 mil e 220 mil cabeças,

respectivamente. Outro rebanho de destaque na bacia é o de codornas: inexpressivo até 1994, saltou para

cerca de 300 mil cabeças em 1996 e seguiu em forte e contínuo crescimento até 2012, quando atingiu o pico

de 1,4 milhão.

Para a aplicação de um único coeficiente per capita de uso da água por animal, a compatibilização de

animais de diferentes portes pode ser feita a partir da unidade BEDA – Bovinos Equivalentes para Demanda

de Água – que utiliza o maior consumidor como referência. Neste sentido, cabe ressaltar que embora o

número de cabeças de outros rebanhos seja significativo na bacia, o consumo de um bovino equivale ao

consumo de 5 suínos ou 250 galináceos, por exemplo.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012

Milh

õe

s d

e c

abe

ças

(gal

inác

eo

s)

Milh

õe

s d

e c

abe

lças

(b

ovi

no

se

su

íno

s) Galináceos

Bovinos

Suínos

69

Figura 39 – Número de galináceos por município

A Figura 40 apresenta a distribuição do valor de BEDA – Bovinos Equivalentes para Demanda de Água

– nos principais municípios, ou seja, em relação diretamente proporcional à demanda por água. Devido às

características da bacia e à composição do BEDA, esta distribuição reflete mais diretamente a concentração

de suínos e, principalmente, de bovinos. Cerca de 90% da demanda para dessedentação animal provém de

bovinos e cerca de 10% de cabeças equivalentes de outros rebanhos.

Figura 40 – Número de “cabeças” de BEDA por município

70

A mineração desenvolvida na bacia gerou cerca de R$ 21,4 milhões em Compensação Financeira pela

Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 2013. A CFEM corresponde a aproximadamente 2% do

faturamento mineral líquido, ou seja, o faturamento na bacia foi superior a R$ 1 bilhão em 2013. Os

municípios de maior faturamento (entre R$ 40 e 100 milhões) foram Nazareno/MG, Itaú de Minas/MG,

Descalvado/SP, Analândia/SP, Jacutinga/MG, Fortaleza de Minas/MG, Uberaba/MG e São Simão/SP.

As principais substâncias exploradas são areia, argila, bauxita e água mineral, seguidas por quartzito,

granito e calcário (Figura 41). Cabe ressaltar o mineroduto instalado no Complexo de Mineração de Tapira

(CMT) que, embora localizado fora da bacia, transporta por 120 km a polpa fosfática produzida para o

Complexo Industrial de Uberaba (CIU), onde é processada e utilizada na produção de fertilizantes.

Figura 41– Principais substâncias minerais e municípios produtores

A pesca profissional e a aquicultura são importantes atividades econômicas pela relação direta com

os recursos hídricos da bacia do rio Grande.

Há 13.367 registros de pescadores profissionais na bacia – 69% em Minas Gerais. Os municípios com

maior número de licenças estão na porção mineira da bacia: Campo Belo (482 licenças), Cristais (503),

Fronteira (662), Frutal (732) e Uberaba (963).

Quanto à aquicultura, o Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP registra seis empreendimentos

aquícolas: em Itamonte/MG, Carmo do Rio Claro/MG e Mirassol/SP há piscicultura em tanque escavado; e

em Alfenas/MG e Carmo do Rio Claro/MG outros dois empreendimentos com cultivo/produção de formas

jovens. Em Bocaína de Minas um empreendimento desenvolve ambas as atividades.

Segundo informações do MPA (2014), outros 25 parques aquícolas encontram-se em processo de

implantação. Destes, 12 já se encontram com licença de instalação no reservatório da UHE Furnas, com

71

produção estimada de 35,7 mil t/ano (Tabela 21). Os demais estão em processo de regularização juntos aos

órgãos competentes, possuindo distribuição nos seguintes reservatórios:

UHE Água Vermelha – 08 parques aquícolas nos municípios de Mira Estrela/SP, Riolândia/SP e

Cardoso/SP, totalizando 228,65 hectares e produção de 20.600 t/ano.

UHE Jaguara – 02 parques aquícolas nos municípios de Rifaina/SP e Sacramento/MG, totalizando

15,66 hectares e produção de 1.104 t/ano.

UHE Igarapava – 03 parques aquícolas nos municípios de Igarapava/SP e Conquista/MG

totalizando 32,34 hectares e produção de 5.000 t/ano.

Tabela 21 – Parques aquícolas com licença de instalação no reservatório de Furnas

Parque Aquícola Município (MG) Área (ha) Produção

(t/ano)

Barranco Alto I Carmo do Rio Claro 1,05 336

Barranco Alto II Carmo do Rio Claro 0,90 288

Campo do Meio Carmo do Rio Claro 0,30 96

Guapé I Guapé 6,30 2.016

Guapé III Guapé 5,35 1.232

Guapé IV Guapé 4,95 1.584

Itaci Carmo do Rio Claro 1,20 384

Santa Quitéria Carmo do Rio Claro 30,0 7.200

Santo Hilário Formiga 60,0 14.100

Sapucaí I Carmo do Rio Claro 17,0 3.400

Sapucaí III Carmo do Rio Claro 20,0 4.298

Sapucaí IV Carmo do Rio Claro 2,40 768

72

Uso do Solo e Eventos Críticos

Uso do Solo

A Figura 42 e a Figura 44 e a Figura apresentam uma síntese do uso e ocupação do solo da bacia do

Grande em função de dados apresentados na caracterização físico-biótica e socioeconômica,

complementados pelo mapeamento de uso e ocupação apresentado pelo IPT para o DAEE (IPT, 2008). De

forma geral, as atividades agropecuárias ocupam 83% do território da bacia, e os remanescentes de vegetação

nativa 12,8%.

Figura 42 – Uso e ocupação do solo por classe (%)

Conforme destacado anteriormente, os remanescentes de vegetação nativa dos biomas Cerrado e

Atlântica localizam-se majoritariamente nas áreas de maior declividade do terreno (trechos montanhosos e

escarpados) e nas unidades de conservação de proteção integral – situações que ocorrem principalmente no

setor leste da bacia. Remanescentes na forma de pequenos fragmentos também ocorrem ao longo de diversos

cursos d’água, contribuindo para o aumento da área preservada. Entretanto, a maior parte destes fragmentos

apresenta baixa conectividade territorial.

Os corpos d’água estão diretamente ligados aos barramentos para geração de energia ao longo dos

rios Paraná e Grande, com consequente influência dos remansos nos principais rios afluentes. As áreas

edificadas mais extensas ocorrem na vertente paulista e no triângulo mineiro, embora o setor leste mineiro

também conte com cidades importantes.

Corpo d'água2,3%

Cerrado6,2% Mata Atlântica

6,6%

Área Edificada1,3%

Pivôs Centrais0,5%

Café3,0%

Cana-de-açúcar19,2%

Milho ou Soja2,9%

Citrus - SP1,1%

Silvicultura0,7%

Outras Culturas ou Agropecuária

15,5%

Pastagem40,8%

Uso do Solo

73

Os usos agropecuários são territorialmente predominantes na bacia do Grande, que se encontra,

portanto, altamente antropizada. A maior aptidão agrícola do setor oeste da bacia, incluindo melhores solos

e terrenos mais planos, resulta na ocupação predominante do solo por culturas, em especial cana-de-açúcar,

milho e soja, embora na região do baixo Grande (UGRHI 15 e GD 8) a pecuária também seja expressiva. No

setor leste, com menor aptidão, a pecuária ocupa grandes áreas, entretanto, o café também se desenvolveu

em grande escala nos trechos com solos mais adequados. O mapeamento de citrus – composto em grande

parte por laranja e disponível apenas no Estado de São Paulo – aponta áreas expressivas nas UGRHIs 04, 08 e

12.

A silvicultura (ou reflorestamento), aqui entendida como atividade relacionada à cultura madeireira

visando múltiplas aplicações, ocupa áreas expressivas na porção central da bacia, em especial na vertente

paulista nos municípios de Altinópolis, Casa Branca, Mogi Guaçu, Guatapará, Araraquara, São Simão e Santa

Rita do Passa Quatro.

Figura 43 – Uso e ocupação do solo por classe (%), por Estado

2,8%

5,9%

9,3%0,8%

0,3%

4,1%

5,4%

3,8%

0,1%

13,3%

54,3%

Vertente Mineira

1,5%

6,6%2,5%

2,0%

0,9%

1,3%

40,0%

1,6%2,6%

1,7%

18,8%

20,5%

Vertente Paulista

74

Figura 44 – Uso e ocupação do solo

Fonte: ANA, CanaSat, CaféSat, Ibama, Conab e IPT.

75

Figura 45 – Uso e ocupação do solo por classe (%), por UGH

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

GD 1 GD 2 GD 3 GD 4 GD 5 GD 6 GD 7 GD 8 UGRHI 01 UGRHI 04 UGRHI 08 UGRHI 09 UGRHI 12 UGRHI 15

Uso do Solo por UGH

Corpo d'água Cerrado Mata Atlântica Área Edificada

Pivôs Centrais Café Cana-de-açúcar Milho ou Soja

Citrus - SP Silvicultura Outras Culturas ou Agropecuária Pastagem

76

Eventos Hidrológicos Críticos

Eventos hidrológicos críticos tem o potencial de provocar grandes perdas econômicas e atingir

assentamentos humanos. Devido às características físico-climáticas, destacam-se na bacia os eventos

decorrentes de chuvas intensas.

Cabe destacar que o uso e a ocupação progressiva do solo alteram a forma e a velocidade de

escoamento dos fluxos, a produção de sedimentos e resíduos e a qualidade das águas, principalmente junto

às áreas urbanizadas, fatores que podem ser mais determinantes para o agravamento de tais desastres do

que propriamente sua ocorrência “natural”.

Dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec/MI) apontam que ocorreram 124 decretos de

Situação de Emergência (SE) ou de Estado de Calamidade Pública (ECP) por cheia expedidos pelos municípios

da bacia nos últimos 10 anos (2003-2012), o que representa 38,3% dos registros da RH Paraná. Estes eventos

incluem enchentes, inundações, enxurradas e/ou alagamentos.

No total, 97 municípios tiveram seus decretos homologados (Figura 46), sendo que 76 apresentaram

uma ocorrência neste período. Os municípios que apresentaram mais de uma ocorrência de evento extremo

por cheia são apresentados na Tabela 22. Formiga, Maria da Fé, Aiuruoca e Pouso Alegre – todos em Minas

Gerais – apresentaram o maior número de registros com três ou quatro decretos nos últimos 10 anos.

Tabela 22 – Municípios com dois ou mais eventos críticos de cheia entre 2003 e 2012

UGH Município Registros de

Cheia*

UGH Município Registros de

Cheia*

GD 3 Formiga 4 UGRHI 15 Fernando Prestes 2

GD 5 Maria da Fé 4 GD 6 Ipuiúna 2

GD 1 Aiuruoca 3 GD 4 Itamonte 2

GD 5 Pouso Alegre 3 GD 8 Itapagipe 2

GD 1 Alagoa 2 UGRHI 15 Jales 2

GD 3 Boa Esperança 2 UGRHI 04 Mococa 2

GD 3 Campo Belo 2 GD 6 Munhoz 2

GD 3 Campos Gerais 2 GD 3 Poço Fundo 2

GD 3 Candeias 2 UGRHI 15 Santa Adélia 2

GD 4 Carmo de Minas 2 GD 2 São João Del Rei 2

UGRHI 15 Valentim Gentil 2

* Decreto de Situação de Emergência (SE) ou de Estado de Calamidade Pública (ECP) por cheia. Fonte: Sedec/MI (2013)

Por fim, é importante destacar que tais declarações de eventos extremos facilitam a ajuda estadual

e federal aos municípios, mas não são obrigatórios, podendo, assim, existir eventos não contabilizados. Da

mesma forma, ocorrências pontuais de cheias no tecido intraurbano – muitas vezes ligadas mais a problemas

de drenagem urbana do que a eventos hidrológicos extremos – em geral não estarão contabilizadas.

A ANA tem mapeado a ocorrência de inundações graduais em todos os trechos de rios brasileiros na

escala ao milionésimo, visando à elaboração de mapas de vulnerabilidade (ANA, 2013b). As principais

77

variáveis que compõem o estudo são a frequência dos fenômenos de cheia e os potenciais impactos sociais

e econômicos. Os trechos vulneráveis são apresentados na Figura 46.

A extensão de trechos vulneráveis representa cerca de 10% da extensão de trechos de rio da bacia

(na escala ao milionésimo), coincidindo muitas vezes com regiões de alta densidade populacional, em

especial trechos com vulnerabilidade média ou alta. Nestas classes estão trechos dos rios Grande, Grande/SP,

Jacaré, Sapucaí, Moji-Guaçu, das Mortes, Sapucaí-mirim, Lambari, Guaxupé, Pardo, Verde, Aiuruoca, Jaguari-

mirim, Francês, Uberaba, do Peixe e São João Ribeirão, além dos ribeirões Boa Vista, do Pântano e das Antas,

dentre outros (Figura 46).

78

Figura 46 – Frequência de cheias nos municípios (2003-2012) e vulnerabilidade a inundações nos trechos de rio

Fonte: ANA (2013b) e Sedec/MI (2013)

79

Erosão e Assoreamento

A erosão é resultado do desgaste progressivo do solo pela ação da água e do vento, provocando o

desprendimento e a movimentação de partículas. As diferentes formas de manejo, uso e ocupação do solo

podem acelerar ou atenuar significativamente este processo. Além de causar perdas socioeconômicas diretas,

como perda de solos agricultáveis, remoção de moradias e danos à infraestrutura, a erosão tem como

subproduto o assoreamento de cursos d’água e reservatórios, o que prejudica o uso sustentável dos recursos

hídricos tanto em termos quantitativos quanto qualitativos.

Uma avaliação nacional do potencial de produção de sedimentos foi realizada pela ANEEL (2006),

tendo como principais variáveis o uso do solo, a pluviosidade e a suscetibilidade natural dos terrenos

(pedologia, geologia, geomorfologia, geologia e declividade). Apesar da escala dos dados de entrada, este

estudo oferece um primeiro panorama do potencial de produção de sedimentos na bacia (Figura 47),

apontando um potencial de produção entre 9,5 e 24 milhões de toneladas de sedimentos anualmente. A

Figura 47 apresenta as áreas de acordo com o potencial (de muito baixo a muito alto).

Figura 47 – Potencial de produção de sedimentos

Marcondes (2011) analisou a produção específica de sedimentos (em suspensão) em 17 seções da

bacia do rio Sapucaí (UGRHI 01 e GD 5). Foram encontrados valores desde baixos até muito altos. Em três

seções no rio Sapucaí, por exemplo, a produção de sedimentos oscilou entre 170 e 315 ton/km².ano na região

entre Olegário Maciel (distrito de Piranguinho/MG) e a confluência com o rio Sapucaí-Mirim (Pouso

Alegre/MG), enquanto em três seções a montante os valores variaram entre 35 e 65 ton/km².ano. Duas seções

analisadas no rio Sapucaí-Mirim indicaram produção específica alta (368 e 383 ton/km².ano).

Fonte: ANEEL (2006)

80

Recentemente, foi apresentado um cadastramento detalhado de pontos de erosão linear no Estado

de São Paulo, totalizando cerca de 1,4 mil erosões urbanas e 40 mil erosões rurais causadas por escoamento

concentrado de água (DAEE & IPT, 2012). Os conceitos urbano e rural relacionam-se ao provável processo

desencadeador da erosão, ou seja, escoamentos superficiais originados em processos urbanos ou rurais, e não

necessariamente à localização pontual da feição erosiva.

O estudo identificou 381 erosões urbanas e 5.081 erosões rurais na vertente paulista da bacia do rio

Grande. A Tabela 23 apresenta a distribuição das ocorrências por UGRHI. Anteriormente, o DAEE e o IPT

mantinham um cadastro de feições erosivas que totalizara 1.647 ravinas ou boçorocas nas UGRHIs do Grande

entre 1987 e 2007 (DAEE & IPT, 2008). Desta forma, o trabalho recente ampliou significativamente a

identificação de erosões lineares.

Tabela 23 – Número de erosões urbanas e rurais cadastradas na vertente paulista

UGH UGH Nome Erosões Urbanas

(nº) Erosões Rurais

(nº)

UGRHI 01 Mantiqueira 1 53

UGRHI 04 Pardo 60 606

UGRHI 08 Sapucaí/Grande 69 567

UGRHI 09 Mogi-Guaçu 72 3.330

UGRHI 12 Baixo Pardo-Grande 6 45

UGRHI 15 Turvo/Grande 173 480

TOTAL - UGs Paulistas 381 5.081

Fonte: DAEE & IPT (2012)

Dentre as erosões urbanas mapeadas na vertente paulista (Figura 48), 306 são boçorocas (80,3%) e 75

são ravinas (19,7%). Os principais agentes desencadeadores são o lançamento de águas pluviais e o

escoamento superficial. Quatro municípios apresentaram mais de 20 erosões urbanas cadastradas e estão

dentre aqueles com maior criticidade no Estado: Franca (56), Monte Alto (39), Catanduva (27) e São José do

Rio Preto (27) (DAEE & IPT, 2012).

Fonte: DAEE & IPT (2012). Imagens: Google Earth Pro (07/08/2013 e 06/03/2013)

Figura 48 – Boçorocas de grande porte em áreas urbanas – Franca/SP e Monte Alto/SP

81

Dentre as erosões rurais (Figura 49), 4.368 são boçorocas (86,0%) e 713 são ravinas (14,0%). Neste

caso, 97,4% das ocorrências têm como agente desencadeador o escoamento superficial. Quinze municípios

apresentaram mais de 100 erosões cadastradas (DAEE & IPT, 2012): Mococa (307), Itapira (282), Santa Rita do

Passa Quatro (231), Mogi Guaçu (198), São João da Boa Vista (195), Espírito Santo do Pinhal (175), Socorro

(150), Aguaí (129), Altinópolis (123), Pirassununga (118), Casa Branca (116), Cajuru (114), Descalvado (109),

Patrocínio Paulista (106) e Moji Mirim (105).

Fonte: DAEE & IPT (2012). Imagens: Google Earth Pro (07/08/2013 e 02/08/2013)

Figura 49 – Boçorocas de grande porte em áreas rurais – Populina/SP e Santa Clara d’Oeste/SP

Em Minas Gerais, encontram-se disponíveis mapeamentos de feições erosivas no GD 7 (dados do

Projeto Grande Minas) e nos GDs 1 e 2 (Projeto Águas do Alto Rio Grande – dados digitalizados e

complementados pela SPR/ANA). O mapeamento das demais UGHs mineiras foi complementado pela

82

SPR/ANA com base em imagens de satélite de alta resolução espacial. De acordo com estes levantamentos,

foram identificadas 3.173 erosões, concentradas nas unidades GD 1, GD 2 e GD 8 (Tabela 24).

Tabela 24 – Número de erosões cadastradas na vertente mineira

UGH UGH Nome Erosões

Cadastradas (nº)

GD 1 Alto Grande 817

GD 2 Vertentes do Rio Grande 1.324

GD 3 Entorno do Reservatório de Furnas 195

GD 4 Verde 48

GD 5 Sapucaí 16

GD 6 Mogi-Guaçu/Pardo 26

GD 7 Médio Grande 291

GD 8 Baixo Grande 456

TOTAL - UGs Mineiras 3.173

Fonte: Projeto Grande Minas; Projeto Águas do Alto Rio Grande; SPR/ANA

Portanto, considerando os dados disponíveis, estão cadastradas 8.635 feições erosivas na bacia do rio

Grande. A Figura 50 apresenta o somatório de erosões por microbacia, onde se observa as regiões mais

impactadas por este processo. A UGHRI 09 e o GD 2 apresentam as maiores densidades nas microbacias. Uma

única microbacia totaliza 126 erosões em Santa Rita do Passa Quatro/SP. O Anexo apresenta o total de feições

lineares por município.

Figura 50 – Número de erosões cadastradas por microbacia

83

Geração de Energia

A bacia do Grande possui um dos mais importantes potenciais energéticos aproveitados do país. Há

18 usinas hidrelétricas (UHEs) e 34 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em operação (Figura 51). A potência

total das UHEs é de 7.465 MW, enquanto as PCHs alcançam 207 MW, totalizando 7.672 MW ou 91,6% do

potencial de geração identificado na bacia.

Encontram-se ainda em estudo outros 56 empreendimentos hidrelétricos (05 UHEs e 51 PCHs), o que

demonstra o grande potencial de expansão de um dos mais importantes setores usuários de recursos hídricos

na bacia (Figura 52). Entretanto, a potência adicional que pode ser alcançada é de 267 MW para o conjunto

de UHEs e de 436 MW com as PCHs, totalizando 703 MW ou 8,4% do potencial de geração identificado na

bacia. Em conjunto, 21 cursos d’água da bacia apresentam aproveitamentos em estudo, com destaque para

os rios Mogi Guaçu (06 empreendimentos), Pardo (05), Sapucaí (05) e Verde (05).

A Tabela 25 apresenta as características das sub-bacias da vertente paulista em relação ao

aproveitamento hidroelétrico remanescente, tendo como fonte estudo da Secretaria de Energia de São Paulo

(SE/SP, 2013).

Tabela 25 – Características das sub-bacias (SP) em relação ao aproveitamento hidroelétrico remanescente

UGRHI Características Investimento

(R$/kW)

04 - Pardo Não apresenta restrições ambientais severas (APAs, parques, etc.), porém existem impactos de ordem socioeconômica (alagamentos de áreas urbanas, pontes, etc.). As usinas são atrativas do ponto de vista de engenharia e possuem hidrologia e geologia favoráveis.

2.500

12 - Baixo Pardo/Grande

Não apresenta restrições ambientais severas (APAs, parques, etc.), porém existem impactos de ordem socioeconômica (alagamentos de áreas urbanas, pontes, etc.). As usinas são atrativas do ponto de vista de engenharia e possuem abundância de água e geologia favorável.

3.500

15 - Turvo/ Grande

Possui usinas interessantes já estudados. Nesta bacia o custo da terra não é tão caro quanto na bacia do Sapucaí. A exploração do ecoturismo local pode dificultar a obtenção de licença ambiental.

4.000

08 - Sapucaí/ Grande

Possui as mesmas características do Baixo Pardo, onde o custo da terra pode ser importante, pois a região é densamente povoada. As usinas poderão se mostrar atrativas do ponto de vista de engenharia e possuem abundância de água e geologia favorável.

4.000

09 - Mogi Guaçu

Apesar de já existirem diversos aproveitamentos estudados nesta região, é possível que sejam localizados novos aproveitamentos em trechos ainda não estudados.

4.000

Fonte: SE/SP (2013)

A Figura 51 e a Figura 52 apresentam as UHES e PCHs em operação e em estudo de acordo com o

domínio dos cursos d’água, com destaque para os maiores empreendimentos que se localizam no próprio rio

Grande. O Anexo apresenta a relação completa dos empreendimentos.

84

Figura 51 – Aproveitamento hidroelétricos em operação

85

Figura 52 – Aproveitamento hidroelétricos em estudo

86

Cabe destacar na bacia o grande potencial de geração de energia através da queima do bagaço da

cana-de-açúcar (biomassa). De acordo com dados do BIG/ANEEL (2013), 101 usinas possuem capacidade

instalada de 2.797 MW, o que equivale à geração de 466 PCHs (considerando a média atual de geração de

6,3 MW por PCH). Destas usinas, sete foram instaladas com investimentos do PAC (2011-2014) da ordem de

R$ 897 milhões.

Destas usinas, 33 podem gerar mais do que 30 MW – potência equivalente à de UHEs – e 06

destacam-se por gerar entre 80 e 111 MW: Bonfim (Guariba/SP; 111 MW), Colombo (Ariranha/SP; 105,5

MW), Vale do Rosário (Morro Agudo/SP; 97 MW), Mandu (Guaíra/SP; 90 MW), Santa Cruz (Américo

Brasiliense/SP; 86,4 MW) e São José (Colina/SP; 83 MW).

Vale ressaltar que 86,6% da energia produzida via bagaço de cana, o que equivale a 2.422,8 MW em

55 unidades, é de produtores independentes de energia, ou seja, que possuem autorização para

comercializar no todo ou em parte a energia produzida, por sua conta e risco. As demais unidades

apresentam apenas registro (potência menor que 5 MW) ou são autoprodutoras (autorização apenas para

autoconsumo).

87

Disponibilidade Hídrica Superficial

Os processos de tomada de decisão quanto à regulação dos usos dos recursos hídricos pressupõem

um bom conhecimento das séries históricas, uma vez que estas possibilitam a determinação de valores

críticos de retirada, disponibilidade hídrica sazonal, vazões máximas para obras de controle e vazões

ecológicas para manutenção de ecossistemas, entre outros. No PIRH Grande, a disponibilidade é variável

fundamental para cálculo dos balanços hídricos atuais e futuros, e seus resultados estarão disponíveis para

uso em demais ações e instrumentos de gestão.

A disponibilidade hídrica da bacia do rio Grande é apresentada detalhadamente na Nota Técnica

029/2014/NHI-SPR/ANA. Um breve resumo com foco nos resultados é apresentado a seguir.

Dentre as 228 estações fluviométricas que possuem dados na bacia, 93 (73 do Hidro/ANA e 20 do

DAEE) foram selecionadas com base nos seguintes critérios: mínimo de 30 anos sem falha de vazões diárias

para o banco Hidro e mínimo de 20 anos sem falha de vazões diárias no banco DAEE. Entretanto, após análises

de consistência, foram excluídas 07 estações do Hidro, restando 86 estações. Foram também utilizados os

dados de vazões características e operativas de 07 UHEs3, sendo as demais excluídas do processo de

regionalização por inconsistências nos dados, por apresentarem a mesma gênese das vazões ou para garantir

a continuidade na fronteira entre áreas incrementais.

Assim, a disponibilidade hídrica foi determinada a partir das séries de dados de 86 estações e 07

UHEs. A regionalização originou 82 regiões homogêneas, onde a vazão específica incremental é considerada

constante.

Figura 53 – Estações fluviométricas e usinas consideradas na análise, e regiões homogêneas

3 UHEs: Água Vermelha, Porto Colômbia, Mascarenhas de Moraes ou Peixoto, Furnas, Euclides da Cunha e Caconde.

88

Cabe ressaltar que, visando a utilização da máxima informação disponível, foram adotadas técnicas

de preenchimento e extensão das séries de dados, embasadas por análises de consistência e de

estacionariedade, com o intuito de estabelecer um conjunto grande de estações, com séries longas,

espalhadas pela bacia, estimadas a partir das melhores associações possíveis entre estações. Desta forma, as

séries das estações foram preenchidas e estendidas para o período de 1931 a 2012.

Os resultados obtidos utilizando a técnica de preenchimento/extensão foram satisfatórios,

principalmente por possibilitar a valorização máxima da informação disponível, considerando aspectos

espaciais e temporais. A homogeneização do período possibilitou a extração de vazões características mais

robustas, permitindo a obtenção de valores mais consistentes de disponibilidade hídrica, tendo em vista a

suavização apresentada nos resultados quando especializados. Outro ponto importante foi a incorporação

em grande parte das séries de alguns eventos extremos significativos que ocorreram no passado e só estavam

registrados em poucas estações.

Quanto à análise da estacionariedade, os resultados sugerem que de um modo geral o

comportamento estatístico das séries de vazões mínimas, médias e máximas não apresentam mudanças

significativas, visto que mais de 60% dos resultados para diferentes testes estatísticos não indicam mudanças.

No entanto não se pode afirmar que regionalmente a bacia apresente comportamento estacionário, tendo

em vista que foram identificadas regiões com mudanças significativas. Sendo que estas mudanças,

significativas ou não, apontam para um aumento das vazões no período pós-1970. Os resultados para o total

precipitado anual e para o número de dias de chuva maiores que 5 mm são bem próximos dos resultados

apontados nas vazões. No entanto, verifica-se um número maior de resultados não significativos para as

chuvas. Estes resultados indicam que o aumento das vazões na bacia pode ser explicado, em parte, pelo

aumento da precipitação, sendo que outras causas, como alterações do uso do solo, possam também estar

associadas a esse aumento.

Com o objetivo de oferecer um conjunto amplo de informações que dê suporte ao processo de gestão

na bacia, foram estimadas e regionalizadas as seguintes vazões de referência: vazão média de longo termo

ou período (Qmlt), vazão mínima de 07 dias com 10 anos de tempo de retorno (Q7,10), vazão com 95% de

permanência na curva de permanência de vazões (Q95%), bem como os valores de Q95% de cada mês do ano

(Q95% mensal).

De acordo com as vazões características determinadas nas estações e usinas – e a regionalização

efetuada – a vazão específica média (Qmlt) nos trechos de rio da bacia do rio Grande varia entre 9,0 e 26,7

litros por segundo por km² (L/s/km²). Nas vazões mais restritivas, a média anual específica varia entre 2,4 e

9,8 L/s/km² para a Q95% e entre 1,0 e 8,2 L/s/km² para a Q7,10.

Para definição da disponibilidade hídrica, considerou-se, além das vazões de referência atreladas a

cada trecho da hidrografia, o efeito da operação dos reservatórios existentes na bacia. Na bacia do rio Grande

existem seis reservatórios de usinas hidrelétricas que operam por acumulação, de forma que a jusante destes

89

reservatórios adota-se, como disponibilidade hídrica, uma vazão defluente que é a vazão de restrição

operativa informada pelo ONS, ou em sua ausência, a vazão mínima mensal da série de vazões definida para

o local do barramento da referida usina. Desta forma, nos trechos de rio a jusante desses reservatórios a

disponibilidade hídrica é dada pela vazão defluente do reservatório somada à vazão de referência

incremental acumulada a partir do barramento.

Por outro lado, considera-se que em toda área de influência do lago de um reservatório (seja de

acumulação ou fio d’água) a disponibilidade hídrica é a mesma, sendo igual à disponibilidade baseada na

vazão Q95% do trecho onde se localiza o barramento. Assim, os trechos da hidrografia que estão inseridos no

remanso recebem um mesmo valor de disponibilidade hídrica.

Na Figura 54 e na Figura 55 são apresentadas as disponibilidades hídricas com base na Q7,10 e na Q95%,

respectivamente. Com o efeito do reservatório da UHE Ilha Solteira (rio Paraná), a disponibilidade na foz do

rio Grande alcança 1.379 m³/s. No trecho a montante deste remanso, sob influência da UHE Água Vermelha,

a disponibilidade é de 536,8 m³/s. Cabe destacar os rios Pardo, Sapucaí/Verde, Turvo, das Mortes e Sapucaí

como principais contribuintes ao rio Grande em termos de vazão.

Os efeitos da regularização hídrica produzida pelos barramentos são notáveis, contribuindo em geral

para o aumento, mas em algumas situações para a redução da disponibilidade em relação à vazão de

estiagem Q95% natural afluente (de acordo com as séries históricas, regionalizadas).

Figura 54 – Disponibilidade hídrica Q7,10 acumulada nos trechos de rio

90

Figura 55 – Disponibilidade hídrica Q95% acumulada nos trechos de rio

91

Demanda Outorgada

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o instrumento legal que assegura a utilização da

água, bem de domínio público segundo a Constituição Federal. Conforme estabelece a Lei nº 9.433/97, tem

como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos

direitos de acesso à água.

A outorga é emitida pelos órgãos gestores de recursos hídricos de acordo com a dominialidade do

corpo d’água, ou seja, em rios federais é avaliada pela ANA e em rios estaduais é avaliada pelo DAEE/SP ou

pela SEMAD/MG. A outorga subterrânea é atribuição exclusiva dos Estados. Ressalta-se que, em Minas

Gerais, o IGAM atualmente normatiza os procedimentos, mas é a SEMAD – por meio das Superintendências

Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SUPRAM) que emite outorgas.

As outorgas e cadastros de usuários, que englobam a esfera de usuários regularizados, são essenciais

para o sistema de gestão. Dentre as dificuldades de compatibilização e utilização destas bases para

caracterizar o uso efetivo da água destacam-se: a) as demandas não regularizadas; b) consistência e

compatibilidade entre os diferentes bancos de outorgas/cadastros (levando à adoção da vazão de pico, por

exemplo); c) falta de renovação de outorgas vencidas (em especial no setor agropecuário); d) valores

outorgados muito acima do uso efetivo (ou com erros de preenchimento); e) outorgas válidas sem utilização.

Neste sentido, demandas estimadas e outorgas podem não ser dados diretamente comparáveis e as

estimativas tendem a caracterizar melhor o uso efetivo da água. Entretanto, a análise comparativa deve

orientar a gestão e o planejamento dos recursos hídricos, de forma que ambos os dados sejam melhorados

continuamente durante a implementação do PIRH Grande.

Assim, a demanda outorgada na bacia do Grande foi analisada a partir das informações

disponibilizadas pelos órgãos gestores (ANA até 2013; DAEE/SP e IGAM-SEMAD/MG até 2012). Os dados

foram compatibilizados, consistidos e classificados de acordo com a sua validade. São analisadas as outorgas

para usos consuntivos classificadas como válidas e suas respectivas vazões de pico (máximas). Um resumo

dos resultados é apresentado na Tabela 26 e na Tabela 27.

Tabela 26 – Outorgas superficiais por finalidade de uso e domínio dos cursos d’água

OUTORGAS SUPERFICIAIS

Finalidade

MG SP União TOTAL

Vazão (m³/s)

Outorgas (nº)

Vazão (m³/s)

Outorgas (nº)

Vazão (m³/s)

Outorgas (nº)

Vazão (m³/s)

Outorgas (nº)

Abastecimento Humano 15,686 391 5,679 272 7,162 35 28,526 698

Indústria 30,006 369 15,068 173 24,894 78 69,969 620

Dessedentação Animal 16,840 254 0,196 105 - - 17,037 359

Irrigação 71,102 471 43,570 1.615 65,670 719 180,343 2.805

Mineração 0,021 2 0,380 43 3,775 297 4,176 342

Aquicultura 5,785 83 0,730 159 0,836 14 7,352 256

92

Outros Usos 3,046 40 0,130 64 0,034 15 3,211 119

TOTAL 142,487 1.610 65,754 2.431 102,372 1.158 310,614 5.199

Fonte: SPR/ANA, a partir de SRE/ANA, DAEE/SP e IGAM-SEMAD/MG

Tabela 27 – Outorgas subterrâneas por finalidade de uso e domínio

OUTORGAS SUBTERRÂNEAS

Finalidade

MG SP TOTAL

Vazão (m³/s)

Outorgas (nº)

Vazão (m³/s)

Outorgas (nº)

Vazão (m³/s)

Outorgas (nº)

Abastecimento Humano 2,030 1.800 14,124 2.412 16,154 4.212

Indústria 0,757 488 6,081 1.106 6,838 1.594

Dessedentação Animal 0,225 404 0,097 40 0,321 444

Irrigação 0,110 76 7,584 428 7,694 504

Mineração - - 0,324 86 0,324 86

Aquicultura 0,004 6 0,012 4 0,016 10

Outros Usos 0,133 262 2,540 656 2,673 918

TOTAL 3,259 3.036 37,717 4.732 34,020 7.768

Fonte: SPR/ANA, a partir de DAEE/SP e IGAM-SEMAD/MG

A demanda total outorgada na bacia do Grande é de 344,6 m³/s (344,6 mil litros por segundo),

considerando as vazões máximas e um total de 12.967 outorgas válidas. A bacia do Grande apresenta

expressiva produção agropecuária e industrial, além de importantes concentrações populacionais –

informações que aparecem refletidas nas outorgas.

As águas superficiais correspondem à maior parte da demanda outorgada (310,6 m³/s ou 88,3% do

total). A irrigação é a principal retirada superficial com 54,0% do número de outorgas e 58,1% da vazão. Em

seguida aparecem o setor industrial com 22,5% da vazão e o abastecimento público com 9,2%. A Figura 56

apresenta a vazão outorgada superficial (%) de acordo com a finalidade de uso, por domínio do curso d’água

e total.

9,2%

22,5%

5,5%

58,1%

1,3%

2,4%

1,0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Abastecimento Público

Indústria

Dessedentação Animal

Irrigação

Mineração

Aquicultura

Outros Usos

Vazão Superficial Outorgada por finalidade (%) - por domínio e total

ANA SP MG Bacia do Grande (ANA + SP + MG)

93

Figura 56 – Vazão superficial outorgada (%) por finalidade de uso

As águas subterrâneas são responsáveis pela maior parte do número de outorgas da bacia (60%) e

correspondem a 10% da vazão. As principais retiradas subterrâneas são para abastecimento humano (47,5%),

irrigação (22,6%) e indústria (20,1%) (Figura 57). Ressalta-se, portanto, que o uso subterrâneo possui maior

dispersão no território e está diretamente relacionado com estas atividades.

Figura 57 – Vazão subterrânea outorgada (%) por finalidade de uso

A Tabela 28 e a Figura 58 a seguir apresentam as demandas outorgadas desagregadas por UGH, por

finalidade e total. Observa-se que as UGHs GD 1, GD 4 e UGRHI 01 (Alto Grande, Verde e Mantiqueira)

possuem as menores demandas outorgadas totais e que, por outro lado, todas as demais 13 UGHs possuem

demandas expressivas, principalmente nas demais unidades paulistas e nas unidades mineiras GD 2, GD 3 e

GD 8 (Vertentes do Rio Grande, Entorno de Furnas e Baixo Grande).

Tabela 28 – Demandas outorgadas por UGH por finalidade de uso

SUPERFICIAL (m³/s)

UGH Abastecimen-to Humano

Indústria Dessedentação

Animal Irrigação Mineração Aquicultura Outros Usos TOTAL

GD 1 0,382 0,487 0,002 0,355 0,011 0,032 0,841 2,110

GD 2 1,975 3,874 2,209 43,576 0,400 1,912 0,752 54,697

GD 3 3,552 7,025 4,744 29,196 0,078 0,254 0,900 45,749

GD 4 1,519 4,372 1,651 0,287 - 0,555 0,057 8,441

GD 5 1,140 4,233 1,662 8,347 0,851 0,420 0,003 16,655

GD 6 0,932 7,400 0,575 3,569 0,334 0,626 0,009 13,443

GD 7 3,306 2,264 2,946 2,635 0,097 0,081 0,504 11,832

GD 8 4,111 3,568 3,051 20,856 0,331 2,671 0,004 34,593

UGRHI 01 0,028 0,001 - 0,065 - 0,060 - 0,154

UGRHI 04 1,364 10,698 0,024 8,349 0,224 0,109 0,075 20,844

UGRHI 08 3,310 3,371 0,037 10,290 0,169 0,092 0,018 17,287

47,5%

20,1%

0,9%

22,6%

1,0%

7,9%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Abastecimento Humano

Indústria

Dessedentação Animal

Irrigação

Mineração

Aquicultura

Outros Usos

Vazão Subterrânea Outorgada por finalidade (%) - por domínio e total

SP MG Bacia do Grande (SP + MG)

94

UGRHI 09 3,761 16,495 0,050 17,760 1,470 0,257 0,031 39,824

UGRHI 12 1,805 2,443 0,025 19,991 0,027 0,199 0,006 24,497

UGRHI 15 1,342 3,738 0,060 15,067 0,183 0,085 0,012 20,489

Total 31,526 69,969 17,037 180,343 4,176 7,352 3,211 310,613

Fonte: SPR/ANA, a partir de SRE/ANA, DAEE/SP e IGAM-SEMAD/MG

SUBTERRÂNEA (m³/s)

UGH Abastecimen-to Humano

Indústria Dessedentação

Animal Irrigação Mineração Aquicultura Outros Usos TOTAL

GD 1 0,060 0,015 - - - 0,003 0,001 0,079

GD 2 0,246 0,104 0,050 0,005 - - 0,014 0,419

GD 3 0,371 0,131 0,054 0,023 - - 0,030 0,609

GD 4 0,110 0,060 0,016 0,003 - - 0,006 0,194

GD 5 0,160 0,094 0,003 0,007 - - 0,029 0,294

GD 6 0,085 0,049 0,006 0,015 - - 0,010 0,165

GD 7 0,090 0,073 0,024 0,024 - - 0,004 0,214

GD 8 0,907 0,232 0,072 0,034 - 0,001 0,038 1,284

UGRHI 01 0,023 0,001 - - 0,017 - 0,010 0,051

UGRHI 04 4,038 1,227 0,011 0,243 0,010 0,001 0,721 6,252

UGRHI 08 1,132 0,434 0,008 0,169 0,001 0,001 0,192 1,937

UGRHI 09 2,951 1,539 0,033 1,580 0,234 0,010 0,286 6,633

UGRHI 12 0,855 0,617 0,013 2,625 0,116 4,226

UGRHI 15 5,124 2,263 0,031 2,967 0,063 1,214 11,663

Total Geral 16,154 6,838 0,321 7,694 0,324 0,016 2,673 34,020

Fonte: SPR/ANA, a partir de DAEE/SP e IGAM-SEMAD/MG

TOTAL = Subterrânea + Superficial (m³/s)

UGH Abastecimen-to Humano

Indústria Dessedentação

Animal Irrigação Mineração Aquicultura Outros Usos TOTAL

GD 1 0,442 0,502 0,002 0,355 0,011 0,035 0,842 2,189

GD 2 2,221 3,978 2,260 43,581 0,400 1,912 0,766 55,116

GD 3 3,923 7,156 4,798 29,219 0,078 0,254 0,930 46,358

GD 4 1,629 4,432 1,667 0,290 - 0,555 0,063 8,635

GD 5 1,300 4,327 1,665 8,354 0,851 0,420 0,032 16,949

GD 6 1,017 7,449 0,581 3,583 0,334 0,626 0,019 13,609

GD 7 3,396 2,337 2,969 2,659 0,097 0,081 0,508 12,045

GD 8 5,019 3,801 3,123 20,890 0,331 2,672 0,042 35,877

UGRHI 01 0,051 0,002 - 0,065 0,017 0,060 0,010 0,205

UGRHI 04 5,402 11,925 0,035 8,593 0,234 0,110 0,796 27,096

UGRHI 08 4,442 3,805 0,046 10,459 0,170 0,093 0,210 19,223

UGRHI 09 6,712 18,034 0,083 19,340 1,704 0,267 0,317 46,457

UGRHI 12 2,661 3,060 0,038 22,616 0,027 0,199 0,122 28,722

UGRHI 15 6,467 6,001 0,091 18,035 0,246 0,085 1,227 32,152

Total Geral 44,681 76,806 17,358 188,037 4,500 7,367 5,884 344,633

Fonte: SPR/ANA, a partir de SRE/ANA, DAEE/SP e IGAM-SEMAD/MG

UGH MG UGH SP

GD 1 Alto Grande UGRHI 01 Mantiqueira

GD 2 Vertentes do Rio Grande UGRHI 04 Pardo

95

GD 3 Entorno do Reservatório de Furnas UGRHI 08 Sapucaí/Grande

GD 4 Verde UGRHI 09 Mogi-Guaçu

GD 5 Sapucaí UGRHI 12 Baixo Pardo-Grande

GD 6 Mogi-Guaçu/Pardo UGRHI 15 Turvo/Grande

GD 7 Médio Grande

GD 8 Baixo Grande

Figura 58 – Vazão outorgada por UGH e tipo de captação (superficial e subterrânea)

Considerando que o elevado número de pontos de outorgas, apresenta-se a seguir a espacialização

das vazões acumuladas nas microbacias, considerando os principais setores consumidores (irrigação,

abastecimento humano e indústria) e a soma de todos os usos consuntivos, além da captação (superficial e

total – superficial + subterrânea) (Figura 59 e Figura 60).

Assim como os dados agregados por UGH apontam, a irrigação possui expressiva demanda

superficial, concentrada a) nas UGHs Mogi-Guaçu e Pardo (UGRHI 09 e 04), em especial na região de Casa

Branca, Vargem Grande do Sul e Tambaú; b) em Guaíra e Miguelópolis na UGH Sapucaí-Mirim (UGRHI 08); c)

no Entorno do Lago de Furnas (GD 3); e d) na região de cabeceiras do GD 2 (Vertentes do Rio Grande) (Figura

60).

No caso da indústria e, principalmente, do abastecimento humano (Figura 59) observa-se importante

participação da demanda subterrânea em diversas microbacias, embora as demandas mais elevadas sejam,

em geral, superficiais.

A retirada total expressa todos os usos consuntivos identificados nas outorgas válidas da bacia,

entretanto é, em grande parte, reflexo dos três principais setores consumidores (Figura 60).

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

GD 1 GD 2 GD 3 GD 4 GD 5 GD 6 GD 7 GD 8 UGRHI01

UGRHI04

UGRHI08

UGRHI09

UGRHI12

UGRHI15

Vaz

ão O

uto

rgad

a M

áxim

a (m

³/s)

Superficial Total (m³/s) Subterrânea Total (m³/s)

96

Figura 59 – Vazão outorgada – superficial e total – por microbacia (abastecimento urbano e indústria)

97

Figura 60 – Vazão outorgada – superficial e total – por microbacia (irrigação e soma de todos os usos)

98

A Figura 61 apresenta as demandas subterrâneas totais por microbacia, de forma isolada, destacando

a maior concentração na vertente paulista. Conforme mencionado, os valores subterrâneos costumam ser

bem menores que os superficiais, entretanto possuem maior dispersão espacial. Desta forma, ao se

considerar determinados pontos de controle, a demanda subterrânea acumulada a montante pode ser

significativa.

Figura 61 – Vazão outorgada subterrânea por microbacia

99

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