Brasília, 09 de maio de 2013.

Pronatec

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação Profissional e TecnológicaMarco Antonio de Oliveiramarco.antonio@mec.gov.br

Brasil Profissionalizado

Rede e-TEC Brasil

Financiamento Estudantil

(FIES Técnico e Empresa)

Bolsa Formação (Cursos FIC e

Técnicos)

Fortalecimento e Expansão da Rede Federal

Acordo de Gratuidade do

Sistema S

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

CURSOS TÉCNICOS 2011 2012 2013 2014 Total 2011-2014

Bolsa Formação Estudante 9.415 99.149 151.313 151.313 411.190

Brasil Profissionalizado 33.295 90.563 172.321 233.781 529.960

E-TEC Brasil 74.000 150.000 200.000 250.000 674.000

Acordo de Gratuidade Sistema S 56.416 76.119 110.545 161.389 404.469

Rede Federal de EPCT 72.000 79.560 90.360 101.160 343.080

Total 245.126 495.391 724.539 897.643 2.362.699

CURSOS FORMAÇÂO INICIAL E CONTINUADA

2011 2012 2013 2014 Total 2011-2014

Bolsa Formação Trabalhador 226.421 590.937 743.717 1.013.027 2.574.102

Acordo de Gratuidade Sistema S 421.723 570.020 821.965 1.194.266 3.007.974

Total 648.144 1.160.957 1.565.682 2.207.293 5.582.076

TOTAL 893.270 1.656.348 2.290.221 3.104.936 7.944.775

3

PRONATEC - METAS

PRONATEC – Execução 2011-2013Total de Matrículas: 3.142.469*

INICIATIVASMATRÍCULASREALIZADAS

2011

MATRÍCULASREALIZADAS

2012

MATRÍCULAS REALIZADAS

2013

CURSOS TÉCNICOSBolsa -Formação Estudante -------- 104.832 52.606

Brasil Profissionalizado 33.295 85.214 26.693

E-Tec Brasil 75.364 134.121 --------Acordo Sistema S 56.416 58.950 11.607Rede Federal de EPCT 132.850 119.866 68.945Total 307.894 502.983 159.851

Bolsa -Formação Trabalhador 23.633 565.545 328.552

Acordo Sistema S 556.957 626.856 70.198Total 580.590 1.192.401 398.750Total Geral 888.484 1.695.384 558.601

*07Maio2013

Bolsa-Formação

OFERTANTES

MEC FNDE

DEMANDANTES

Bolsa-Formação

• Oferta de vagas:– Cursos técnicos (Bolsa-formação estudante) – Cursos de formação inicial e continuada (Bolsa-formação trabalhador)Elaborada mediante articulação entre ministérios demandantes e instituições de ensino ofertantes

• Redes de ensino ofertantes: Rede Federal, redes estaduais, redes municipais, serviços nacionais de aprendizagem e redes privadas habilitadas

• Público-alvo: jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda– Estudantes recebem auxílio estudantil (transporte e alimentação)

• Meta 2013: 151.313 vagas em cursos técnicos e 743.717 vagas em cursos de formação inicial e continuada

BOLSA-FORMAÇÃOParceiros Demandantes e Ofertantes

PARCEIROS 2011 2012(NOVOS)

2013 (NOVOS)

DEMANDANTES Secretarias Estaduais e Distrital de Educação

MDS - MTE - MTUR MDA - SDH - MD

MC – MDIC- MJMPS - MINC - MPA

OFERTANTES Rede FederalSENAI

SENAC

Redes Estaduais deEducação

(AC, AP, PA, PI, MG, BA, GO, MS, MT)

SENARSENAT

Redes estaduais e distrital de Educação

(AL, ES, DF, PR, SC, TO, SP)

Fundação Municipal (Indaiatuba / SP)

Instituições privadas de ensino superior e de ensino técnico

7

Bolsa-Formação – Vagas Pactuadas 2012 - 2013

8

*Em Abril serão pactuadas as ofertas de Cursos Técnicos na forma subsequente e Pronatec EJA.

Bolsa-Formação – Vagas Ofertadas 2012-2013

9

Jan Fev Mar Abr Mai

16,435 13,912

38,696 33,07047,115

34,001 34,617

101,963

153,060

214,582

Evolução Mensal de Ofertas

20122013

Bolsa-Formação – Matrículas 2012-2013

10

Jan Fev Mar Abr Mai

10,497 10,566

31,026 27,02135,516

23,54129,873

91,794

122,824

92,190

Evolução Mensal de Matrículas

20122013

Bolsa-Formação – Matrículas 2012 por nível de escolaridade

11

1%

7%6%

32%53%

1%

Brasil - 645.483 matrículasFundamental I (1ª a 4ª série)

Fundamental II Incompleto (5ª a 8ª série) -

Fundamental II Completo (5ª a 8ª série) -

Médio Completo

Médio Incompleto

Superior

2%

11%

11%

51%

24%

1%

MDS - 265.655 matrículas

Fundamental I (1ª a 4ª série)

Fundamental II Incompleto (5ª a 8ª série) -

Fundamental II Completo (5ª a 8ª série) -

Médio Completo

Médio In-completo

Superior

Bolsa-Formação - Matrículas por faixa etária 2012

12

29%

29%

11%

18%

9%

3%

Brasil

15 a 18 anos

19 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 anos ou mais

9%

28%

17%

27%

13%

5%

MDS

15 a 18 anos

19 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 anos ou mais

Bolsa-Formação - Matrículas 2013

13

16691944%

21423956%

Total: 381.158

MDSOutros Demandantes

Bolsa-Formação - Inscrição Onlinehttp://pronatec.mec.gov.br

14

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Total de câmpus: 562

Municípios atendidos: 512

2011 a 2014(Mais 208)

1909 a 2002(140 Pré-existentes)

2003 a 2010(214 Criados)

Expansão da Rede Federal de EPT –2011-2014

Rede e-Tec Brasil

• Expansão da oferta de vagas na modalidade a distância;

• Novas Ações em 2013: – Participação dos Serviços

Nacionais de Aprendizagem;– Cursos de Formação Inicial e

Continuada;– Ampliação da oferta de vagas

pelas Redes Públicas. 294

115

86174

172

Total de Polos 841

18

Brasil Profissionalizado

• Apoio às redes estaduais de educação profissional visando:

– construir, ampliar e reformar escolas;

– mobiliar, equipar e instalar laboratórios;

– formar técnicos, professores e gestores.

Total de Obras Conveniadas 744

55

135

141

82 331

19

Brasil Profissionalizado – Laboratórios Padrão

ENTREGUES LICITADOS * APROVADOS (A LICITAR)

635

1088

918

LaboratóriosEstágio de Execução

(2.641)

*Entrega até Ago2013

Municípios atendidos 701Escolas atendidas 899

20

Acordo de Gratuidade do Sistema S

– Aplicação de dois terços da receita líquida na oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, para estudantes de baixa renda ou trabalhadores

– Aumento da carga horária dos cursos de formação inicial e continuada = mínimo 160 horas

* Dados em consolidação

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FIES Técnico e Empresa• Fundo de Financiamento destinado à oferta de cursos

técnicos e de formação inicial e continuada.

FIES TÉCNICO FIES EMPRESA

Quem contrata o estudante a empresaFinanciamento 18 meses de carência carência de até 6 meses e

amortização de 30 a 42 meses

Taxa juros 3,4% ao ano 3,4% ao ano

Forma pagamento

3 vezes o tempo de curso mais 12 meses

Emissão de CFT-E (Certificado Financeiro do Tesouro – Série E)

Ofertantes Serviços Nacionais de Aprendizagem e instituições de ensino privadas

MP 593/2012 – Novas oportunidades

• Oferta de cursos técnicos subsequentes para egressos do ensino médio.

- Incorporação à rede ofertante de instituições privadas, devidamente habilitadas.- Processo de seleção unificada, utilizando resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

• Oferta de cursos técnicos integrados e concomitantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

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