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BRASIL E ARGENTINA: uma análise do comércio bilateral e a integração no MERCOSUL.

Alyne Rayanna de Sousa Salvador da Silva1 Ananda Dourado Porto*2

Jarbely Costa da Silva3 Mayara Clemente Santos Silva4

Resumo O presente artigo tem por objetivo geral analisar o processo de integração do MERCOSUL, no período compreendido entre 1991 e 2011, partindo dos objetivos específicos em estabelecer comparativo entre o fluxo comercial bilateral do Brasil e da Argentina com os fluxos multilaterais alusivos ao bloco. Em seus primeiros anos, o MERCOSUL promoveu maior interdependência mediante o aumento nos fluxos comerciais regionais, auxiliando nas balanças comerciais e no crescimento do Produto Interno Bruto dos países membros. Contudo, a disparidade de desenvolvimento entre as economias produziram benefícios assimétricos aos Estados-parte, inaugurando hostilidades que impediram o progresso da integração, sobretudo após a desvalorização do real em 1999. As inferências deste estudo concluíram, mediante abordagem indutiva e baseada em pesquisa bibliográfica e manipulação de dados oficiais, que não ocorreu deslocamento ao fluxo comercial bilateral, por conseguinte, o processo de integração progrediu, embora não em passos largos. Palavras-Chave: MERCOSUL. Integração Regional. Acordos Bilaterais.

Introdução

A fundação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) ocorre em um

momento de efervescência das Relações Internacionais, marcada pela acirrada

competição comercial internacional. Essa fase, denominada de regionalismo aberto,

caracteriza-se pela eliminação de barreiras ao comércio dos países do bloco com os

países de fora do bloco, consolida a acelerada expansão do capitalismo global e a

influência norte-americana. O bloco sul-americano surge nas palavras de Balbé e

1Graduanda em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). E-mail:

alyne.rayanna@gmail.com. 2Graduanda em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). E-mail: ananda.douradoo@gmail.com. 3Graduanda em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). E-mail: jarbelycostariuepb@gmail.com. 4Graduanda em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). E-mail: mayaraclementess@gmail.com

2

Machado (2008), como uma “opção à marginalização crescente da América Latina

no sistema econômico mundial”.

Conforme o artigo 1º do Tratado de Assunção (1991), o MERCOSUL implica na

eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias no comércio intrabloco, na adoção

de uma Tarifa Externa Comum (TEC), na coordenação de políticas

macroeconômicas, no livre comércio de serviços, na livre circulação de mão-de-obra

e na livre circulação entre os quatro países membros: Argentina, Brasil, Paraguai e

Uruguai.

Durante os mais de 15 anos de fundação e construção do bloco, os fluxos

comerciais com os países membros aumentaram de forma bastante significativa.

Contudo, o grau de integração entre as economias ainda eram muito baixo.

Internamente, o comércio apresenta uma grande assimetria, com um percentual

elevado no fluxo Brasil e Argentina em comparação com os inexpressivos valores do

comércio com o Paraguai e Uruguai, afetando diretamente em seu poder de

barganha dentro do bloco (CONSOLMAGNO, MACHOSKI e TREMEA, 2014).

A criação do bloco possibilitou a ambos os países, em seus primeiros anos,

uma maior interdependência posto que o aumento nos fluxos comerciais auxiliarem

em suas balanças comerciais e no crescimento do Produto Interno Bruto. No ano de

1999, no entanto, a desvalorização do real implicou numa severa crise econômica a

Argentina, desde então as boas relações entre os países foram afetadas e as

hostilidades transcenderam para o MERCOSUL, através da produção de grandes

entraves ao desenvolvimento do bloco.

Para entender a formação e criação do bloco, é necessário compreender o

significado de integração, que segundo Balassa (1980, p. 1) a integração consiste

em um processo que se encontra acompanhada de medidas dirigidas a abolir a

discriminação entre as unidades econômicas pertencentes a diferentes nações;

sendo vista como uma situação de negócios, a integração vem a se caracterizar pela

ausência de várias formas de discriminação entre economias nacionais.

Partindo da hipótese que os entraves nas negociações e a diminuição nos

fluxos comerciais no MERCOSUL conduziram ao aumento dos acordos e fluxos

comerciais bilaterais por parte da Argentina e do Brasil, examina-se a evolução da

3

integração do bloco no período compreendido entre 1991 a 2011. Mediante uma

pesquisa com caráter descritivo-exploratórios baseada em conteúdo bibliográfico e

dados provindos do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC) e Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O trabalho irá explanar sobre o papel dos

Estados brasileiro e argentino na criação e no desenvolvimento do MERCOSUL; os

acordos bilaterais realizados por tais países e os acordos firmados pelo próprio

bloco.

Brasil e Argentina: o papel dos Estados para a criação e o desenvolvimento do

MERCOSUL

O MERCOSUL foi criado com o intuito de fortalecer as capacidades dos

Estados que fazem parte do bloco e para contribuir com o fortalecimento do

processo de integração regional. Um passo crucial para que essa colaboração

ocorra é a existência da integração econômica entre os países, na qual é necessário

que os Estados passem por pequenos passos e ajustamentos – como facilitar as

trocas de comércio e estabelecer acordos de tarifas – além de ter a população

dando suporte; pois, os indivíduos devem sentir mais vantagens dentro do que fora

do processo de integração (MENEZES, 2006). Por isso, Haas (1980) afirma que a

integração é iniciada por questões além das técnicas, ou seja, as questões políticas

e econômicas podem desencadear o processo de integração

O marco inicial para a criação do bloco foi o processo de aproximação entre o

Brasil e a Argentina, iniciado na década de 1980 com o processo de

redemocratização dos Estados. Segundo Vargas (1997), entre 1979 e 1983 foi

assinado alguns acordos de cooperação econômica, tecnológica e militar entre as

nações e em 1985 foi estabelecido uma cooperação na área de pesquisa nuclear

com a Declaração do Iguaçu, o qual foi um tratado assinado pelos presidentes do

Brasil e da Argentina – José Sarney e Raúl Alfonsín, respectivamente –por meio da

qual os países buscavam também a restauração da democracia, já que ambos

acabavam de sair de um período ditatorial e lutavam pela a reestruturação

econômica no Cone Sul5.

5Países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

4

A tentativa de aproximação entre os países era feita de maneira cautelosa,

uma vez que possuíam uma rivalidade política há muitas décadas e sofriam com

uma dívida externa, além de possuir uma economia associada com altas taxas de

inflação (VARGAS. 1997). Dada a importância dos Estados brasileiros e argentinos

para a criação do MERCOSUL, há também o reconhecimento da relevância dos

países para o desenvolvimento do bloco e para as diferenças existentes entre os

membros, uma vez que o Brasil e a Argentina são potências regionais e

consequentemente econômicas.

Tais assimetrias podem ser classificadas como: (i) assimetrias estruturais, na

qual são originadas a partir da incompatibilidade quanto a dimensão econômica,

posição geográfica, dotação de fatores, acesso à infraestrutura regional, qualidade

institucional e nível de desenvolvimento dos Estados-membros; e (ii) assimetrias

políticas que são consequência da falta de convergência e coordenação entre as

políticas e as instituições por eles adotadas (GIORDANO, MOREIRA e QUEVEDO,

2004, p. 2; BOUZAS, 2005, p. 86-87).

O bloco desenvolveu medidas para que essas assimetrias fossem diminuídas

e/ou sanadas, uma vez que prejudicavam a existência de ganhos mútuos entre os

países membros do MERCOSUL, o que promove não só o reforço das diferenças

existentes no âmbito do bloco, mas também contribuem para aumentar a

insatisfação dos países menores, sobretudo em momentos de crises conjunturais

(SOUZA, OLIVEIRA e GONÇALVES, 2010). Tendo em vista esse impasse, os

autores acreditam que a discrepância econômica entre os Estados membros do

bloco constituem um obstáculo para que sejam alcançados os objetivos comuns e

por isso é necessário que haja respostas efetivas (GIORDANO, MOREIRA e

QUEVEDO, 2004).

Em 1994, no Tratado de Ouro Preto, o preâmbulo chamava atenção para

“necessidade de uma consideração especial em relação aos países e regiões menos

desenvolvidas do MERCOSUL”, entretanto não foram desenvolvidas políticas que

visassem reduzir as disparidades. Mesmo diante de tal embate, até 2003, a tentativa

de reduzir as assimetrias não era caracterizada como prioridade na pauta das

negociações das nações do bloco (SOUZA, OLIVEIRA e GONÇALVES, 2010).

5

Em 2004, foi adotado o estabelecimento do Fundo de Convergência Estrutural

do MERCOSUL (FOCEM), que criou programas para melhorar a infraestrutura na

região, desenvolver a competitividade, coesão social e fortalecer as instituições do

processo de integração regional (SOUZA, OLIVEIRA e GONÇALVES, 2010).É

importante ressaltar que as iniciativas em reduzir as assimetrias do bloco não

ficaram apenas restritas ao FOCEM, posteriormente mais dois fundos foram

instituídos: o Fundo MERCOSUL de Garantia para Micro, Pequenas e Médias

Empresas e o Fundo da Agricultura Familiar do MERCOSUL (FAF), criados pelas

Decisões no 41/08 e nº 06/09, respectivamente.

Tais aparatos criados para compensar as assimetrias intrabloco são recentes

e devem ser acompanhadas de perto pelos governos, que também possuem a

responsabilidade de buscarem sempre uma melhoria para as divergências

existentes no bloco (SOUZA, OLIVEIRA e GONÇALVES, 2010). Por fim, embora

assumam diferentes premissas sobre o sistema internacional e sobre as opções em

termos de alinhamentos a serem construídos, Brasil e Argentina seguem com visões

convergentes sobre a importância do espaço regional como local de atuação

primária e da integração, consubstanciada em um primeiro momento em

instrumentos bilaterais e, posteriormente de forma multilateral no Mercosul, como

meios de realizar objetivos externos e domésticos (VAZ, 2002).

Acordos comerciais firmados pelo MERCOSUL

As relações comerciais do MERCOSUL estabeleceram-se inicialmente

através da união entre as partes membro do acordo, mas o que fortalece e permite a

sua consolidação como bloco regional são as relações econômicas extra-zona que

tornam a integração realmente lucrativa para esses Estados. Dentre essas relações,

algumas adquirem um maior porte dos fluxos comerciais e contribuem bastante para

a inserção do bloco no cenário internacional, como a União Europeia, que se tornou

o maior parceiro comercial do bloco com a assinatura do Acordo-Quadro Inter-

regional de Cooperação em 1995.

Faz-se necessário destacar alguns pontos referentes à relação entre

MERCOSUL e União Europeia, que tiveram um início promissor, mas como nem

todos os setores almejados pela comercialização foram contemplados, o

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aprimoramento desse livre comércio tornou-se rotineiro e sem avanços. Os blocos e

países que se relacionam com o MERCOSUL possuem certa vantagem no processo

de barganha e fornecem menos tecnologia nas relações de troca, já que o bloco é

capaz de atender apenas a demandas primárias, o que colabora para o aumento da

discrepância nas relações birregionais.

A assinatura de acordos pelo MERCOSUL e seus Estados membros é

exposta em grande parte pelo artigo 1º do Tratado de Assunção. O artigo rege que o

mercado comum implica, dentre outros fatores, na “adoção de uma política comercial

comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a

coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e

internacionais”.

Esse desafio de se tornar um Mercado Comum se impôs, principalmente à

adoção da Tarifa Externa Comum (TEC). A Decisão do Conselho de Mercado

Comum (CMC) nº 9, de agosto de 1995, formalizou o estabelecimento de uma

agenda externa para o MERCOSUL para com terceiros países, blocos econômicos e

organismos internacionais, bem como a articulação de posições em foros

internacionais.

Existem dois grandes grupos de parceiros nos acordos assinados pelo

MERCOSUL até hoje: aqueles que são parte da ALADI (Associação Latino-

americana de Integração), cujos compromissos são consagrados em Acordos

Complementares Econômicos; e os demais parceiros que não vinculam seus

acordos a um dado processo de integração.

Acordos bilaterais firmados pelo Brasil

No Brasil, a década de 1990 consistiu num período voltado para negociações

de domínio internacional nas dimensões multilaterais e bilaterais, tendo em vista a

inserção regional e internacional. A assinatura do Tratado de Assunção, o qual fixou

metas, prazos e instrumentos para a construção do MERCOSUL representou um

marco em sua economia e política.

Os acordos bilaterais são uma aliança firmada por dois Estados com a

finalidade de beneficiar ambos os signatários. Assim, preza-se pelo aceleramento

das negociações comerciais, como forma de abrir os mercados para a exportação, e

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o propósito de abranger o mercado interno e externo. Dentre os acordos em 1991 a

2004 se destacam os de Complementação Econômica, com a Argentina (ACE-14)6,

Cuba (ACE-39)7, México (ACE-53)8, Suriname (ACE-41)9 e Guiana (ACE-38)10; e o

de Alcance Parcial, com a Trinidad e Tobago (AAP-A35-TM ou AAP-39)11.

A intensificação dos acordos bilaterais auxilia uma balança comercial positiva,

o que facilita as exportações e incentivará as importações; visto que, uma balança

equilibrada direciona-se a um crescimento significativo no Produto Interno Bruto

(PIB). Desta forma, é possível realizar uma análise da evolução na balança

comercial brasileira e verificar os respectivos volumes de exportação e importação,

as variações econômicas, como também o seu resultado.

Gráfico 1 - Balança comercial do Brasil (US$ milhões correntes).

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)12.

Conforme o gráfico acima é possível observar uma clara redução no saldo

positivo da balança comercial a partir do ano de 1992, sucedidos de um longo

6Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/132-acordos-

dos-quais-o-brasil-e-parte/1818-acordos-brasil-argentina-ace-14>. Acesso em: 31 mar. 2017. 7Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/assuntos/relacoes-internacionais/negociacoes-comerciais/brasil-mercosul-1/documentos-mercosul/ace-43-brasil-cuba-prefer-cancias-outorgadas-agricultura.zip/view>. Acesso em: 30 mar. 2017. 8 Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/132-acordos-dos-quais-o-brasil-e-parte/1822-acordos-brasil-mexico-ace-53>. Acesso em: 18 mar. 2017. 9Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/132-acordos-dos-quais-o-brasil-e-parte/1828-acordos-brasil-suriname-ace-41>. Acesso em: 01 abr. 2017. 10 Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/legislacao/9-assuntos/categ-comercio-exterior/289-consulta-publica-19>. Acesso em: 18 mar. 2017. 11Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/ficha-pais/6486-republica-de-trinidad-e-tobago>. Acesso em: 02 abr. 2017. 12Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ListaSeries.aspx?TEMID=5&module=M&lang=Portuguese&NoCache=1494456082283&width=1160&height=453>. Acesso em: 08 de abril de 2017.

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período de déficit entre 1995-2000. Contudo, a partir de 2001 alcança um retorno

superavitário, através da redução nas importações e fomento nas exportações.

Segundo o boletim anual do Banco Central (BC)13de 1996, o desempenho da

economia brasileira neste período caracterizou-se pela continuidade da redução das

taxas de inflação em um cenário de crescimento econômico. Logo, no ano seguinte,

199714, as ações promotoras do comércio pautaram-se pela busca do equilíbrio,

sempre em consonância com os acordos internacionais subscritos pelo país.

Em 1998, de acordo com o boletim anual do BC15,a balança comercial foi

influenciada pela crise econômica internacional e as exportações mantiveram a

trajetória de expansão iniciada no ano anterior, reafirmando as mudanças estruturais

na atividade produtiva do país. Assim, observaram-se taxas crescentes para as

exportações e desaceleração do ritmo das importações, com declínio gradativo do

déficit comercial em termos anuais. No ano seguinte, 199916, é possível ressaltar

que a política de comércio exterior foi marcada pelas alterações introduzidas com a

mudança do regime cambial, na qual a corrente de comércio exterior brasileira foi

influenciada pela crise financeira e econômica e as exportações foram afetadas pela

queda da demanda mundial, constituindo um cenário em que a mudança de patamar

da taxa de câmbio não possibilitou uma neutralização desses efeitos.

No ano de 2000, o boletim anual do BC17relatou que a condução da política

de comércio exterior esteve condicionada à recuperação da balança comercial, em

resposta aos ganhos de competitividade advindos da desvalorização cambial

ocorrida no ano anterior. Em 200118, aponta-se que prevaleciam expectativas

favoráveis, que se refletiu em estimativa de expansão do PIB. A política de comércio

exterior brasileira não apresentou alterações significativas tendo sido mantida à

estratégia da diplomacia comercial brasileira de ampliar e diversificar os mercados

de exportação.

13 Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?id=BOLETIMANO&ano=1996>. Acesso em: 09 mai. 2017. 14 Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?id=BOLETIMANO&ano=1997>. Acesso em: 09 mai. 2017. 15Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?id=BOLETIMANO&ano=1998>. Acesso em : 09 mai. 2017. 16Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?id=BOLETIMANO&ano=1999>. Acesso em:09 mai. 2017. 17Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?id=BOLETIMANO&ano=2000>. Acesso em : 09 mai. 2017. 18Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?id=BOLETIMANO&ano=2001>. Acesso em : 09 mai. 2017.

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De acordo com o boletim anual do BC, a economia brasileira apresentou

resultados expressivos em 200519, no qual a atividade econômica esteve sustentada

tanto pelo fortalecimento do mercado interno, como pelo bom desempenho do

comércio externo. A evolução da economia brasileira em 200620 mostrou-se

consistente com os processos de consolidação do crescimento do mercado interno,

bem como a manutenção do ritmo de expansão da economia mundial, impulsionada

pelo desempenho favorável da economia dos Estados Unidos da América (EUA) e

pelo crescimento acelerado das principais economias emergentes.

Cabe destacar que no período de 2007-2011 a economia brasileira mostrou

uma moderada expansão, após ritmos de crescimento distintos da oferta e da

demanda agregadas, ações de política implementadas desde o final de 2010 e com

o cenário de deterioração do ambiente econômico internacional. O MERCOSUL teve

participação ativa e sólida nos projetos econômicos, contribuindo para um maior

destaque do Brasil no cenário político internacional, o qual pode se analisado pela

relação Brasil-Argentina na economia de ambos os países. Pois, segundo Oliveira

(2003),a integração aumentar-se-ia o mercado interno e se criaria a possibilidade de

associação entre empresas dos dois países, o que por sua vez facilitaria a abertura

comercial ao mundo externo e aumentaria a competitividade global de ambos os

países.

Vale ressaltar que as relações do Brasil com os países vizinhos sul-

americanos e a construção de um espaço regional integrado, representam o

principal objetivo para a diplomacia brasileira. Uma vez que, ela busca, a priori,

preservar e aprofundar o MERCOSUL e, paralelamente, estender a integração para

o conjunto sul-americano (VIZENTINI, 2007).

Acordos bilaterais firmados pela Argentina

Por outro lado, a economia argentina na década de 1990 esteve oscilante

entre anos de recessão e recuperação, fortemente afetada pelas crises

especulativas internacionais e uma hiperinflação cumulativa desde o regime militar.

Em 1989 Menem foi eleito presidente na Argentina e deu voz a interesses políticos e

19Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?id=BOLETIMANO&ano=2005>. Acesso em : 09 mai. 2017. 20Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?id=BOLETIMANO&ano=2006>. Acesso em : 09 mai. 2017.

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econômicos diversos. O entendimento que predominou nos anos 90 na Argentina foi

que o país estava isolado internacionalmente dos países industrializados e

decadente do ponto de vista econômico (VAZ, 2002).

O presidente Carlos Menem (1989-1999) estabeleceu um forte programa de

ajuste, que engessou a economia e o câmbio argentinos, o Estado foi diminuído,

seguindo as diretrizes do denominado Consenso de Washington. Com um campo

diplomático mais suscetível às pressões domésticas e corporativas, a política

externa argentina assistiu a uma forte mudança neste período (SARAIVA, 2001).

Nesta nova fase da política exterior argentina, marcada por maior abertura

internacional e uma estratégia alinhada aos postulados do realismo periférico, o país

firmou entre os anos de 1991 e 1999 um total de 60 acordos comerciais ou de

proteção aos investimentos externos21. Houve também maior aproximação com seus

vizinhos através do MERCOSUL, no entanto, não descartaram as possibilidades de

firmar um acordo bilateral com os Estados Unidos ou adiantar as negociações sobre

a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

No período compreendido entre 1991 e 1999, conforme indica o gráfico 2, o

país registrou um gradativo incremento no volume das exportações e importações,

embora não seja possível afirmar que esse aumento derive diretamente do

MERCOSUL, as exportações da Argentina tiveram como principal destino o Brasil e

elevou a participação dos países do MERCOSUL em suas importações no referido

período de tempo. As crises enfrentadas pelo país, no entanto, revelaram algumas

contradições entre a união alfandegária do MERCOSUL e os seus objetivos de curto

prazo (BERNAL-MEZA e QUINTANAR, 2001).

A situação agravou-se em 1999, quando a forte depreciação do real e outras

moedas de países consumidores dos produtos argentinos provocaram uma

expressiva queda nas exportações, inaugurando as tensões argentino-brasileiras em

relação ao MERCOSUL e degradando o progressivo grau de integração registrado

até o momento.

Após a mudança no regime cambial, a economia brasileira passou por um

processo de ajuste e retomada do equilíbrio macroeconômico, enquanto a

21Dados provindos da FundacíonExport Argentina. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/89578913/Acuerdos-Comerciales-Firmados-Por-La-Republica-Argentina>. Acesso em: 09 mai. 2017.

11

economia argentina experimentou um agravamento de sua situação, com

ampliação dos déficits interno (fiscal) e externo (transações correntes). [...] A

partir de então, a condução da economia dos dois países, que já não

apresentava características de convergência macroeconômica, passou para

uma situação completamente distinta. [...]Com a presença de divergências,

observou-se claramente que o MERCOSUL não se comportou, nos últimos

anos, como um bloco econômico de facto (VARTANIAN, 2014).

Nos primeiros anos subsequentes a 1999, marcado pelas medidas

protecionistas para conter os efeitos da desvalorização da moeda brasileira, as

exportações sobrepõem-se as importações produzindo saldos positivos a balança,

como indica o gráfico 2. Em termos de número de acordos bilaterais firmados, a

inexpressiva soma de 18 ao longo dos anos de 1999 e 200622, não é suficiente para

estabelecer uma causalidade entre queda das importações no MERCOSUL e

aumento dos acordos bilaterais, visto que o país vivenciou uma fase de abertura

comercial e já havia firmado acordos com grande parte dos países com quem

atualmente mantém relações.

Gráfico 2 – Balança comercial da Argentina (US$ milhões correntes).

Fonte: Instituto Nacional de Estadísticas y Censos (INDEC)23.

Como é possível observar acima, apesar das dificuldades em seus três

primeiros anos dado evasão de divisas do país, a década de 2000 representou para

Argentina um período bem sucedido em amenizar os efeitos das desvalorizações

cambiais ao redor do mundo mediante “exitosa negociação da dívida externa, junto

aos credores, que aliviou a restrição externa ao crescimento e as próprias finanças

públicas” (SCHINCARIOL, 2013), ocorridas no mandato de Nestor Kirchner.

22Dados provindos da FundacíonExport Argentina. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/89578913/Acuerdos-Comerciales-Firmados-Por-La-Republica-Argentina> . Acesso em: 09 mai.2017. 23Disponível em:<http://www.indec.gob.ar/nivel4_default.asp?id_tema_1=3&id_tema_2=2&id_tema_3=40>. Acesso em: 09 mai. 2017.

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A surpreendente recuperação, reforçada pelo contexto de estabilidade

externa, possibilitou grande crescimento do PIB e, embora o número de tratados

bilaterais nesse período tenham sido inexpressivos, houve mudanças na destinação

dos seus produtos, visto que a China consolidou-se como seu maior parceiro

comercial.

Gráfico 3 – Balança comercial da Argentina em relação ao MERCOSUL (US$

milhões correntes).

Fonte: Instituto Nacional de Estadísticas y Censos (INDEC)24.

O aumento nesse fluxo comercial bilateral dominado pela China, não implicou

necessariamente no decréscimo do comércio com o MERCOSUL, conforme indica o

Gráfico 3. Podemos notar certa estabilidade na participação do comércio com o

bloco na balança argentina até o ano de 2013, quando ocorre uma progressiva

queda nas exportações e importações totais do país. Portanto, a diminuição do

comércio com o MERCOSUL não necessariamente ocorre em consequência de uma

maior destinação aos fluxos comerciais bilaterais, mas acompanha a própria

dinâmica da economia argentina.

Considerações Finais

Um processo de integração regional deve contribuir para o fortalecimento das

capacidades dos Estados-Parte através da interação econômica. Para que isso

ocorra é necessário apoio da população e esforço dos membros do acordo para que

haja um alto grau de integração entre as economias. Quando isso não ocorre

exatamente da maneira como deveria e os Estados não fazem concessões e optam

24Disponível em:<http://www.indec.gob.ar/nivel4_default.asp?id_tema_1=3&id_tema_2=2&id_tema_3=40>. Acesso em: 10 mai. 2017.

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por vantagens relativas ao invés de absolutas, desencadeia-se um processo de

estagnação.

Devido a essa baixa integração, alguns países se beneficiaram mais com o

comércio intra-regional, como Brasil e a Argentina que são os maiores sócios devido

a sua extensão, PIB e economia diversificada, por isso boa parte das suas

importações e exportações foram absorvidas pela região, enquanto Paraguai,

Uruguai e Venezuela obtiveram uma margem menor. Há também a questão dos

acordos de livre comércio obtidos pelo bloco que desencadearam um comércio

bilateral entre países-membro com países extra-zona isoladamente e contribuiu para

a redução da interação entre as economias parte do bloco.

Em síntese, o intuito primordial para a criação do bloco – fortalecer as

capacidades dos países membros e contribuir com o processo de integração

regional – foi atendido, entretanto ajustes devem ser feitos para fortalecer o

crescimento e a integração. De acordo com a secretária de Comércio Exterior do

MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres (2011), em 20 anos de MERCOSUL, o comércio

intrabloco cresceu cerca de 800%, enquanto que, no extrabloco, o crescimento foi

de aproximadamente 600%. Por isso, não há dúvidas de que a geografia econômica

desses países mudou com o MERCOSUL e, em um cenário de incertezas na

Europa e nos Estados Unidos, a parceria comercial entre os países membros será

estratégica para o desenvolvimento do bloco.

O bloco precisa desenvolver políticas, em todas as esferas, que visem o

auxiliar e impulsionar, sendo umas delas a de fomentar um comércio mais igual, pois

os acordos firmados pelo MERCOSUL possuem um padrão comercial desigual e

essa realidade auxilia para gerar crises e desigualdades no bloco. Por fim,

Alessandro Teixeira, secretário-executivo do MDIC, afirma que o MERCOSUL

passou por crises, principalmente na sua primeira década de existência, quando os

países enfrentavam inflação elevada e graves problemas sociais e institucionais

internos. Essas dificuldades foram sendo superadas e hoje a integração comercial

está avançada, então o bloco é uma realidade e precisa ser fortalecido,

desenvolvido e protegido (TEIXEIRA, 2011).

Referências

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