Brasil Banco Mundial Uma Parceria de...

Ano fiscal 2012

Brasil Uma Parceria de Resultados

Banco Mundial

Banco Mundial SCN, quadra 2, lote A, 7o andar Edifício Corporate Financial Center Brasília, DF 70712-900 Tel.: (61) 3329-1000 www.bancomundial.org.br www.facebook.com/BancoMundialBrasil www.youtube.com/BancoMundialBrasil © 2011, Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento—Banco Mundial Todos os direitos reservados Texto e layout: Mauro Azeredo/Banco Mundial Foto da capa: Crianças na Escola Municipal Pedro Aleixo, Cidade de Deus, Rio de Janeiro (Mauro Azeredo)

Oportunidades para todos

O Banco Mundial é um impor-tante parceiro do Brasil há

mais de sessenta anos. O País tem uma das maiores carteiras de projetos com o Banco e o maior volume total de financiamentos em aberto.

Há diversas razões para isso. Quando olhamos as nações do mundo, o Brasil se destaca por seu enorme potencial natural, humano e institucional. A realiza-ção desse potencial nos últimos anos proporcionou avanços soci-ais e econômicos expressivos ao Brasil e à sua população.

As conquistas obtidas pelo País nas últimas décadas vão muito além de qualquer parceria, mas o Banco Mundial se orgulha de ser parte dessa história, quer nos períodos de crescimento quer nas dificuldades. O Brasil sempre po-de contar com nosso apoio para seus esforços de desenvolvimen-to sustentável — investindo nas pessoas, fortalecendo a infraes-trutura, reduzindo as desigualda-des sociais e regionais, apoiando a estabilidade macroeconômica e promovendo a gestão dos recur-sos naturais.

Prefácio

Nosso papel é auxiliar o País na busca de soluções próprias e du-radouras, trabalhando com os governos federal, estaduais e mu-nicipais.

Dadas as dimensões físicas e eco-nômicas do Brasil, é natural que o papel financeiro de qualquer or-ganismo internacional seja limita-do. Nosso valor também está no conhecimento e na inovação — tanto internacional, que trazemos ao País, quanto brasileiro, que ajudamos a levar a outras nações.

Este documento resume as ope-rações e resultados recentes da parceria do Banco Mundial com o Brasil. Espero que possa dar uma boa visão geral dessa produtiva relação.

Makhtar Diop Diretor do Banco Mundial

para o Brasil

Makhtar Diop, ex-Ministro da

Fazenda do Senegal, é Diretor do

Banco Mundial para o Brasil

desde janeiro de 2009.

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Uma Parceria de Resultados

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O Banco Mundial trabalha com o Brasil desde 1949, e

já financiou 50,5 bilhões de dóla-res para projetos governamentais no País, o que o torna o Brasil o segundo maior parceiro do Bird.

No Brasil, o Banco financia princi-palmente projetos de desenvolvi-mento econômico e social, com enfoque sobre os principais desa-fios em áreas como infraestrutu-ra, educação, saúde, água, meio ambiente, pobreza rural e prote-ção social.

Ao mesmo tempo, o Banco Mun-dial leva a experiência e o conhe-cimento brasileiro em importan-tes áreas do desenvolvimento global para outros países, como no caso do Bolsa Família, do Pro-grama Nacional de DST/Aids e a

experiência brasileira com o eta-nol.

Ao todo, mais de 380 operações financiadas pelo Banco já foram implementadas no Brasil. Atual-

mente, há 58 projetos de emprés-timo do Bird em atividade, totali-zando mais de 9 bilhões de dóla-res em financiamentos. O Banco realiza uma média de 3 bilhões de dólares em novos emprésti-mos por ano. Os projetos financi-ados pelo Banco Mundial são im-plementados principalmente pe-los governos estaduais e federal, e normalmente requerem contra-partida igual ao valor do emprés-timo.

Além do financiamento de proje-tos, o Banco Mundial tem forte

O Banco Mundial e o Brasil

Financiamentos em execução, por setor e região

O Banco Mundial no Brasil

3

produção técnica em diversas questões relevantes para o de-senvolvimento brasileiro, como crescimento com baixo carbono, impacto das mudanças demo-gráficas, educação de qualidade, licenciamento ambiental e redu-ção do crime e da violência.

Estratégia de Parceria

A cada três anos, o Grupo Banco Mundial elabora uma nova estra-tégia para orientar a atuação no Brasil. O objetivo é ajustar-se à evolução do contexto econômi-co e social do País.

A estratégia é feita em consulta com o Governo Federal, além de contribuições dos governos esta-duais, do Congresso, movimen-tos ambientais e sociais, setor privado e outros parceiros de desenvolvimento no Brasil.

A atual estratégia, para 2007-2011, se estrutura em três pilares: equidade, sustentabilidade e competitividade — apoiados so-bre uma fundação de políticas econômicas e de governança (veja quadro abaixo).

O principal enfoque é sobre desa-fios estruturantes e de longo pra-zo, onde o Brasil ainda não conso-lidou soluções e para os quais a experiência internacional e o co-nhecimento do Banco Mundial podem ter grande valor.

Sob a estratégia, foram feitos aproximadamente 11 bilhões de dólares em novos financiamentos do Bird para o Brasil. A maior par-te do apoio financeiro (80%) vem sendo dirigida aos estados.

A estratégia é baseada em uma abordagem de resultados, apoi-


4

ando as prioridades definidas pelo Governo em programas como o PAC. Entre as áreas es-pecíficas encontram-se:

desenvolvimento de infraes-trutura;

estabilidade fiscal de longo prazo;

qualidade da educação bási-ca e média; e

desenvolvimento com con-servação e uso sustentável de biomas sensíveis.

A estratégia identifica áreas onde o Brasil pode beneficiar-se de uma combinação de conhecimen-to, financiamentos e o ‘selo de aprovação’ do Banco.

A parceria também identifica no-vas maneiras pelas quais outros países em desenvolvimento po-

Principais investimentos por região (milhões de US$)

Financiamentos ao Brasil por ano (bilhões de US$)


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dem aproveitar a enor-me experiência do Bra-sil em áreas como fede-ralismo fiscal, biocom-bustíveis, energia lim-pa, aids e programas de transferência condicio-nal de renda.

A estratégia inclui um arcabouço para o en-volvimento com o setor público (Bird) e privado (IFC) na Amazônia (veja quadro ao lado).


A estratégia de parceria vai além do apoio a programas no Brasil e contribui para impulsio-nar o crescente papel do País co-mo um parceiro do desenvolvi-mento internacional. O Brasil é um dos 20 maiores doadores da Agência Internacional de Desen-volvimento (AID), a parte do Ban-co Mundial que faz créditos e em-préstimos subsidiados aos países mais pobres (veja página 25).

O Banco está engajado como um parceiro ativo do Brasil em desafi-os globais e regionais como mu-danças climáticas, energia limpa, comércio e integração em infra-

estrutura, ajudando a assegurar a voz e a participação do Brasil, assim como de outros países emergentes, nas discussões in-ternacionais.

Nas parcerias ‘sul-sul’, o Banco traz a sua credibilidade e ‘selo de aprovação’ para apoiar a multi-plicação internacional de experi-ências inovadoras do Brasil, tais como o etanol, Bolsa Família, DST/aids e os programas comu-nitários de redução da pobreza no Nordeste.

Amazônia: preservação com de-senvolvimento e oportunidades

Vinte e quatro milhões de brasileiros vivem na Amazô-

nia. Essa população precisa de serviços e oportunida-

des, mas em um contexto ambiental sensível. Para

ajudar o Brasil nesse desafio, foi elaborado um arca-

bouço especial para a atuação do Banco na Amazônia,

amplamente discutido com o governo, setor acadêmi-

co, setor privado e sociedade civil nacional e interna-

cional. O arcabouço define os princípios para o Banco

na região:

Estabilizar a contribuição da Amazônia para a

conservação da natureza e serviços ambientais

globais.

Ajudar o Brasil a gerenciar o fluxo de outros re-

cursos naturais e bens na região, no contexto do

desenvolvimento sustentável.

Aumentar o acesso a serviços básicos para a população que vive na Amazônia brasileira.

Garantir emprego e crescimento econômico sustentável.


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s ediado em Washington, EUA, o Banco Mundial é a mais

importante agência de desenvol-vimento econômico e social glo-bal, com financiamentos de 43 bilhões de dólares no ano fiscal 2011 (julho de 2010 a julho de 2011).

O Banco teve um papel central no apoio às economias atingidas pela crise financeira internacio-nal, fortalecendo programas de recuperação e redobrando esfor-ços em educação, saúde e infraes-trutura, por exemplo.

Da mesma forma, o Banco é uma das mais importantes agências de reconstrução e assistência emer-gencial após catástrofes naturais e humanas—como nos casos do Haiti, Indonésia e Paquistão (veja quadro abaixo).

Ao todo, o Grupo Banco Mundial tem aproximadamente 10.000 funcionários em mais de 100 es-critórios em todo o mundo. No Brasil, o Grupo conta com escritó-rios do Bird (em Brasília) e da IFC (em São Paulo e Rio de Janeiro), somando mais de 120 pessoas.

O Banco Mundial no mundo Financiamentos no AF 2011

por região—em US$ bilhões


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Parceria entre Brasil e Banco Mundial pelo Haiti

O terremoto de 12 de janeiro de 2010 matou cerca de 230 mil haitianos e deixou um

milhão de desabrigados. Para ajudar o Haiti a se recuperar, o Grupo Banco Mundial

disponibilizou 479 milhões de dólares em doações, cancelou a dívida do Haiti e é um

dos coordenadores da ajuda internacional ao país. O Brasil é um dos principais

parceiros nesse eforço e foi o primeiro país a contribuir para o Fundo de Reconstrução

do Haiti, com 55 milhões de dólares. Já foram alcançados resultados importantes,

como a avaliação estrutural de 300 mil imóveis em Porto Príncipe, fundamental para a

reconstrução. Também foram removidos 90.000 m3 de detritos de canais de

drenagem, reduzindo o risco de inundações; e disponibilizados recursos para que

175.000 crianças voltem a frequentar a escola, entre muitas outras ações.

P or seu Convênio Constituti-vo, o Bird faz empréstimos

apenas a governos (federal, esta-dual ou municipal) ou às agências e órgãos controlados por eles (com aval federal). Os projetos são de propriedade dos governos e implementados por eles, com o acompanhamento e apoio técni-co do Banco.

No Brasil, os financiamentos são coordenados pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estados e municípios contatam a Seain para iniciar o processo.

Empresas e outras organizações da iniciativa privada contam com

a Corporação Financeira Interna-cional (IFC). Já a parceria com a sociedade civil normalmente se dá por meio de sub-componentes dos projetos governamentais. Para tal é preciso entrar em con-tato com as agências implemen-tadoras dos projetos.

O ciclo de projetos

Todos os projetos que contam com o financiamento do Banco Mundial passam por um ciclo co-mum. O ciclo busca assegurar que o projeto tenha a máxima quali-dade e potencial de atingir os seus resultados. Veja abaixo um resumo esquemático do ciclo de projetos, com as responsabilida-des em cada etapa.

Como trabalha o Banco Mundial

O ciclo de projetos:


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Brasil mais

Justo O apoio do Banco a proje-

tos governamentais nos setores sociais concentra-se em ações que levam oportunida-des, renda e serviços públicos aos mais pobres e em alcançar níveis mais elevados de quali-dade e eficiência nesses servi-ços essenciais. O objetivo é ajudar a diminuir a desigualda-de econômica e social no Brasil, assim como as grandes dispari-dades regionais.

O Banco Mundial atua princi-palmente nas áreas de educa-ção, saúde e proteção social, como no Programa Bolsa Famí-

lia, em que o Banco teve papel fundamental para a sua estrutura-ção técnica.

Os programas de redução da po-breza rural no Nordeste, resulta-do de mais de vinte anos de par-ceria do Banco com iniciativas nessa área, contribuem para a geração de renda e infraestrutura social básica em algumas das re-giões mais pobres do País, e já vêm sendo adaptados por outros países. Atualmente, a nova gera-ção de projetos está abrindo os mercados nacional e internacio-nal para os produtores rurais .

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Programa Bolsa Família FED

Segunda Fase

Financiamento: US$ 200 milhões

Aprovação: 16 de setembro de 2010

Ministério do Desenvolvimento Social

Reforço da capacidade em três áreas princi-

pais: o cadastramento de beneficiários, a

gestão de benefícios e o acompanhamento

das condicionalidades; consolidação do siste-

ma de monitoramento e avaliação do progra-

ma; e integração de outros programas de

proteção social com o Bolsa Família.

Proacre AC


Aprovação: 18 de dezembro de 2008

Secretaria de Planejamento do Acre

Fornecimento de serviços básicos de saúde,

educação e extensão agrícola para comunida-

des isoladas. Promoção de inclusão social e

econômica em áreas rurais e apoio à capaci-

dade de empreendimento em comunidades

urbanas de baixa renda.

Educar PE


Aprovação: 14 de abril de 2009

Secretaria de Educação de Pernambuco

Melhoria da infraestrutura e dos equipamen-

tos escolares, assim como a qualidade e a

disponibilidade de professores. Modernização

e operacionalização do sistema de monitora-

mento de estudantes e implementação do

Sistema de Avaliação da Educação de Per-

nambuco (SAEPE). O programa abordará a

defasagem entre idade e série no ensino

básico, fundamental e médio.

REHUF FED


Aprovação: 31 de março de 2011

Ministério da Educação

Fortalecer o desempenho dos Hospitais Uni-

versitários Federais, mediante melhor gestão

hospitalar por resultados, modernização da

tecnologia hospitalar, e melhoria dos proces-

sos de cuidados hospitalares, pesquisa e

educação.

Qualisus Rede FED


Aprovação: 29 de janeiro de 2009

Ministério da Saúde

Desenvolvimento de redes regionais de saú-

de, com a melhoria da qualidade e da eficiên-

cia de hospitais e centros de saúde locais,

assim como de sistemas de transporte e de

logística importantes para o atendimento nas

regiões e grupos selecionados.

Microbacias III SC



Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento

Rural

Aumentar a competitividade dos agricultores

familiares, fornecendo capital financeiro,

assistência técnica e incentivos à inovação

tecnológica, à diversificação, ao aumento da

produtividade, da qualidade e do acesso aos

mercados. O projeto reforçará a prestação de

serviços públicos necessários para expandir e

tornar mais sustentável a produção.


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Aids SUS FED


Aprovação: 18 de maio de 2010


Melhorar a vigilância, a prevenção e o contro-

le das DSTs e HIV/aids entre os grupos sob

maior risco. O projeto tornará mais eficiente a

gestão dos programas anti-retrovirais, ligan-

do a alocação de recursos a resultados, apoi-

ando ações descentralizadas do Governo e de

organizações da sociedade civil e também

aportando capacitação e inovação.

Projeto Rio Rural RJ

Financiamento: US$ 39,52 milhões


Secretaria de Agricultura do RJ

Aumento da renda e melhoria das condições

de vida de aproximadamente 150 mil pessoas,

com mais acesso à infraestrutura socioeconô-

mica básica, maior produtividade e conectan-

do os agricultores a mercados consumidores.

Pará Rural PA



Secretaria Especial de Produção do Pará

Geração de renda em áreas degradadas do

Estado, promoção de atividades na área

fundiária e de zoneamento. Fornecimento de

recursos de contrapartida para investimentos

pequenos e médios de associações de produ-

tores em áreas degradadas.

Projeto Alto Solimões AM


Aprovação: 26 de fevereiro de 2008

Secretaria de Planejamento do Amazonas

Melhoria das condições sociais e econômicas

com o uso sustentável dos recursos naturais,

beneficiando 230 mil habitantes da região do

Alto Solimões com um maior acesso a servi-

ços básicos de água e saúde para as comuni-

dades no interior do Amazonas.


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Saúde da Família FED




Aumento do acesso à atenção básica nas

áreas urbanas de grandes municípios; melho-

ria da qualidade técnica e da satisfação dos

pacientes com a atenção primária; e aumento

da eficiência e efetividade dos provedores de

serviços de saúde da família.

Microbacias II SP



Secretaria de Agricultura de São Paulo

Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo

Promoção do desenvolvimento rural susten-

tável e competitividade agrícola, aumentando

as oportunidades de emprego e renda para

cerca de 22 mil pequenos agricultores e suas

famílias e populações rurais vulneráveis.

Projetos de Redução da Pobreza Rural no Nordeste

Os projetos de redução da pobreza rural (PCPRs) no Nordeste adotam uma abordagem comunitá-

ria, na qual as associações locais decidem sobre as necessidades de investimento, financiam os

investimentos e determinam os contratos. Essas associações asseguram metas simples e mensurá-

veis de redução da pobreza, transparência e difusão das melhores práticas entre os membros da

comunidade. Nome Financiamento Aprovação Estado

Sergipe Integrado US$ 20,8 milhões 23 de setembro de

2008 SE

Cooperar II US$ 20,9 milhões 25 de novembro de

2008 PB

Produzir II e III US$ 54,35 milhões 28 de julho de 2009 BA


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Criança brinca de amarelinha na creche

Qui Lombinho em Salvador, Bahia

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Projeto Integrado de BA

Gestão de Água e Saúde


Aprovação: 2 de novembro de 2010

Secretaria de Planejamento da Bahia

Expansão do acesso à água potável, ao sanea-

mento e à atenção básica de saúde por meio

de campanhas de vacinação, equipes de

saúde da família e expansão dos serviços de

saúde materna em 25 hospitais; gestão ade-

quada dos recursos hídricos e construção de

sistemas de abastecimento e saneamento.

Iniciativa de Inclusão FED Social dos Catadores

Doação: US$ 2,73 milhões

Aprovação: 16 de junho de 2010

Caixa Econômica Federal

Apoiar a inclusão social e econômica dos

catadores no Brasil, com treinamento e capa-

citação para investimentos, alavancando

experiências e lições aprendidas e integrando-

as às melhores práticas no nível nacional.

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Sustentável O apoio do Banco Mundial

para um Brasil sustentá-vel é direcionado à melhoria da qualidade de vida por meio da prestação de melhores serviços à população em áreas urbanas e rurais, e de uma gestão efici-ente dos abundantes recursos naturais do Brasil.

Nos últimos anos, o Brasil obte-ve importantes progressos na proteção e desenvolvimento sustentado da Amazônia e de outros biomas, além da gestão de recursos hídricos. No entan-

to, desastres naturais, saneamen-to e controle da poluição ainda são grandes desafios. O Brasil também tem avançado em pro-gramas de habitação e eletrifica-ção rural, bem como na legislação ambiental.

O Banco vem respondendo aos pedidos de apoio dos governos Federal, estaduais e municipais que aliam proteção ambiental e desenvolvimento sustentável nessas áreas, e desenvolveu uma estratégia específica para a Ama-zônia (veja quadro na página 6).

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l O Banco Mundial no Brasil

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Projeto Urbano e RJ Habitacional Metropolitano



Secretaria de Assistência Social

Melhoria da oferta de serviços sociais por

meio de programas inovadores em comunida-

des carentes. Ampliação da capacidade do

Estado de regularizar a posse da terra, mape-

ar as áreas de risco, formalizar a propriedade

das moradias quando for possível e fornecer

incentivos para investimentos habitacionais e

reassentamento onde for necessário.

Progerirh CE

Financiamentos: US$ 103 milhões

US$ 136 milhões


6 de janeiro de 2000

Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará

O Projeto de Gerenciamento Integrado de

Recursos Hídricos do Estado do Ceará busca

consolidar o sistema de gestão de recursos

hídricos do Estado e seus instrumentos e ao

mesmo tempo apoia o aumento do abasteci-

mento de água para usos múltiplos.

InterÁguas FED


Aprovação: 14 de julho de 2011

ANA e Ministérios do Meio Ambiente, Inte-

gração Nacional, Cidades

Fortalecimento do Plano Nacional de Recur-

sos Hídricos e dos planos estaduais e de baci-

as hidrográficas. Apoio à infraestrutura hídri-

ca, à irrigação e às atividades do Sistema

Nacional de Defesa Civil. Apoio à universaliza-

ção dos serviços de saneamento e abasteci-

mento. Apoio para o planejamento integrado

entre as instituições federais.

Gestão Sustentável PE dos Recursos Hídricos


Aprovação: 14 de janeiro de 2010

Secretaria de Recursos Hídricos de PE

Melhorar os serviços de água e saneamento

para a população residente na bacia do Rio

Capibaribe e a Região Metropolitana do

Recife, por meio de melhor gestão e desen-

volvimento institucional. Melhoria da eficiên-

cia do abastecimento de água e saneamento.

Expansão dos serviços de água e saneamento.

Mananciais do Alto Tietê SP



CDHU—São Paulo

Proteção e recuperação de áreas ambiental-

mente sensíveis e degradadas nas bacias

secundárias. Tratamento das principais fon-

tes poluidoras dos reservatórios. Oferecimen-

to de serviços integrados de abastecimento

de água e saneamento para a população de

baixa renda. Urbanização de habitações

irregulares.

Reágua SP



Secretaria de Saneamento e Energia de SP

Aumentar a disponibilidade de água limpa nas

cinco bacias hidrográficas de São Paulo que

sofrem extrema escassez de água (Piracicaba/

Capivari/Jundiaí, Alto Tietê, Sapucaí Mirim/

Grande, Mogi Guaçu e Sorocaba/Médio Tie-

tê), dando prioridade a intervenções voltadas

à população de baixa renda.


14

Recuperação do Bacanga MA



Prefeitura de São Luís

Aumento da competitividade econômica em

áreas específicas, incluindo o turismo, a pre-

servação da herança cultural e o complexo

portuário-industrial. Melhorias no saneamen-

to e abastecimento de água e apoio para a

reintegração de áreas informais. Reabilitação

da Represa do Bacanga contra inundações.

Gestão de Recursos Hídricos RN



Secretaria do Meio Ambiente e Recursos

Hídricos do Rio Grande do Norte

Aperfeiçoar e expandir a infraestrutura básica

de fornecimento de água nas áreas rurais de

baixa renda, compreendendo a reabilitação e

expansão das redes de abastecimento de

água potável e melhoria de sistemas de irriga-

ção. Fortalecimento institucional e gestão

dos recursos hídricos.

Projeto Lagoas do Norte PI



Prefeitura de Teresina

Melhoria das condições de vida para 100 mil

habitantes que vivem às margens de lagoas

situadas na zona norte de Teresina com o

aumento do abastecimento de água e sanea-

mento.

Viver Melhor II BA



Companhia de Desenvolvimento Urbano do

Estado da Bahia

Provisão de infraestrutura urbana para comu-

nidades de baixa renda de Salvador e outras

cidades. Intervenções de escoamento, estra-

das, pavimentação, água e saneamento,

manejo dos resíduos sólidos. Investimentos

sociais, como o fortalecimento de organiza-

ções locais, geração de renda, instalações

como creches e postos de saúde.

Desenvolvimento TO

Sustentável do Tocantins



Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente

Estabelecimento e fortalecimento de planeja-

mento participativo multissetorial nos níveis

regional e municipal. Expansão do sistema

estadual de proteção ambiental; aprimora-

mento dos instrumentos de zoneamento

agroecológico; consolidação das áreas de

conservação já existentes e criação de novas.

Melhoria das estradas vicinais, acesso das

comunidades rurais aos mercados.

Brasília Sustentável DF


Aprovação: 25 de agosto de 2005

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e

Meio Ambiente do Distrito Federal

Urbanização de habitações irregulares e

redução da poluição hídrica e melhoria da

qualidade de vida nas comunidades de Águas

Lindas e Vicente Pires. Proteção do Parque

Nacional de Brasília por meio de coleta de

resíduos sólidos.


15

Programa de Desenvolvimento Municipal do Rio Grande do Sul

O programa busca fomentar a competitividade das cidades e da região e fortalecer a capacida-

de municipal de gerar renda e empregos, melhorando ao mesmo tempo serviços de infraestru-

tura urbana, como saneamento e transporte.

Nome Financiamento Aprovação Cidade

Uruguaiana Vencerá US$ 6,83 milhões 23 de julho de 2008 Uruguaiana

Santa Maria 2020 US$ 13,95 milhões 23 de dezembro de

2008 Santa Maria

Projeto Rio Grande US$ 8,1 milhões 7 de julho de 2009 Rio Grande

Bagé Rainha da

Fronteira US$ 6,6 milhões 23 de julho de 2008 Bagé

Pelotas Polo do Sul US$ 18,9 milhões 15 de janeiro de 2008 Pelotas

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Comunidade de baixa renda em Salvador, Bahia, exemplo de áreas prioritárias para

intervenções de urbanização e saneamento do projeto Viver Melhor II.


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Programas Especiais de Doação

Nome Doação

(US$ mi) Aprovação

Estado/

Entidade

Pro-

grama

AquaBio – Gerenciamento de Recursos Aquá-

ticos na Amazônia 7,18 13/06/2006 FED GEF

Assistência Técnica para Cadastro Rural 3,5 02/09/2010 TNC do Brasil RF

Biodiversidade do Rio Grande do Sul 5 22/12/2009 RS GEF

Co-geração de Bagaço de Cana 0,55 1/12/2005 Ecoenergy FC

Co-geração de Resíduos de Madeira em Lages 7,5 18/01/2007 Lages Ecoe-

nergia FC

Conservação e Gerenciamento da Caatinga -

Mata Branca 10 26/06/2007 FED, BA, CE GEF

Consolidação Institucional e

Tranversalização da Biodiversidade Nacional 22 31/01/2008 FED GEF

Florestas para Vida 4 18/11/2008 ES GEF

Geração no Aterro Nova Gerar—RJ 18,52 03/12/2008 Nova Gerar FC

Gerenciamento de Ecossistemas no

Norte-Nordeste Fluminense 6,73 31/05/2005 RJ GEF

Iniciativa Cerrado Sustentável 13 18/03/2010 GO, TO, ICM-

Bio, Funbio GEF

Plantar - MG - 04/09/2002 Plantar FC

Redução de Emissões de N2O 40 28/02/2011 SP, Rhodia/

Orbeo FC

Reflorestamento com Espécies Nativas nos

Reservatórios da AES-Tietê 4,9 29/09/2010 SP FC

Transporte Sustentável e Qualidade do Ar 8,53 29/12/2009

Belo Horizon-

te, Curitiba,

São Paulo

GEF

Legenda: GEF: Fundo para o Meio Ambiente Global

FC: Financiamento de carbono

FED: Federal

RF: Fundo para as Florestas Tropicais


17

PNMA II FED



Ministério do Meio Ambiente

A Fase dois do Programa Nacional de Meio

Ambiente II busca reforçar a capacidade de

gestão ambiental das instituições ambientais

no âmbito Federal, estadual e municipal, e a

gestão integrada de ativos ambientais.

Projeto Capibaribe Melhor PE



Prefeitura do Recife

Melhorias de moradia, saúde, educação e

emprego com mais e melhores serviços públi-

cos urbanos nas áreas de baixa renda do

Recife. Investimentos na qualidade dos espa-

ços urbanos ao longo das margens dos rios;

regularização de propriedade e abastecimen-

to de água e saneamento.

Projeto Água Viva MG



Prefeitura de Uberaba—CODAU

Tratamento de 100% do esgoto coletado e

prevenção de enchentes na cidade por meio

de macrodrenagem. Aumento da eficiência e

qualidade do serviço de abastecimento de

água.


18

Gestão de Resíduos FED Sólidos e Financ. de Carbono



Caixa Econômica Federal

Fortalecimento da capacidade da Caixa Eco-

nômica Federal para planejar produtos de

empréstimo para o setor de resíduos sólidos,

preparação e gestão de projetos de financia-

mento de carbono e estruturação de opera-

ções mistas.

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Competitivo Brasil mais

O crescimento sustentado e de longo prazo requer

uma base ampla, com a parti-cipação ativa do setor privado e a criação de um ambiente adequado e oportunidades de investimento. Para ajudar o País a atingir esses objetivos, o Bird trabalha com os gover-nos federal, estaduais e muni-cipais, em coordenação com a Corporação Financeira Inter-nacional (IFC), o braço do Gru-po Banco Mundial para o setor privado.

O apoio do Banco para aumentar a produtividade e os investimentos se concentra em tornar mais efici-entes a infraestrutura e a regulação da concorrência, reforçar o setor financeiro, alcançar uma moderna política de inovação e um ambien-te mais favorável para o desenvol-vimento empresarial, especialmen-te para empresas de pequeno e médio porte.

O Banco também apoia os esforços nas áreas de seguridade social e reforma fiscal, base para um me-lhor desempenho social, fiscal e macroeconômico no Brasil.


19

Trens e Sinalização SP


US$ 550 milhões


1 de maio de 2008

Sec. de Transportes Metropolitanos de SP

Aumento da capacidade de transporte de

linhas selecionadas de trens e metrô em SP,

com benefícios para a população de baixa

renda, e melhor eficiência e competitividade

da Cidade.

Projeto Pró-Vicinais SP


US$ 166,65 milhões


9 de julho de 2009

Dep. de Estradas de Rodagem de SP

Reabilitação de até 12 mil quilômetros de

estradas vicinais pavimentadas, melhorando a

eficiência do sistema. Fortalecimento institu-

cional da administração rodoviária do Estado.

Parceria pelo MG Desenvolvimento II

Financiamentos: US$ 461 milhões

US$ 976 milhões


1 de maio de 2008

Secretaria de Planejamento de MG

Implementação da segunda geração do pro-

grama ‘Estado de Resultados’, ampliando a

oferta e a melhoria da qualidade e da eficiên-

cia de serviços e bens públicos, reforçando os

avanços fiscal e macroeconômico e incenti-

vando o crescimento econômico e a redução

da pobreza no Estado.

Projeto de Transporte FED Rodoviário


Aprovação: 6 de junho de 2006

Ministério dos Transportes

Melhoria da qualidade dos gastos públicos no

setor rodoviário, por meio de contratos com

base em resultados e da capacitação do

DNIT. Apoio na descentralização progressiva

da rede rodoviária federal para os estados.

Linha 5 do Metrô SP




Aquisição e instalação de pelo menos 26

novos trens e equipamentos de sinalização,

bem como portas de plataforma para todas as

estações da Linha 5. Assistência técnica para

a realização de estudos para apoiar a estraté-

gia de mudanças climáticas do Metrô e avaliar

o impacto da Linha 5 sobre as emissões de

gases com efeito estufa.

Energia + FED



Eletrobras

Melhorar a qualidade dos serviços de forneci-

mento, reduzir as perdas de energia elétrica e

aumentar a sustentabilidade de seis compa-

nhias de distribuição de energia do sistema

Eletrobras: Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí,

Rondônia e Roraima, beneficiando cerca de

três milhões de pessoas.


20

MS Forte MS



Agência Estadual de Gestão de Empreendi-

mentos de Mato Grosso do Sul

Reabilitação de cerca de 750 km e pavimenta-

ção de 450 km de estradas estaduais, para

melhorar as ligações entre as regiões nordes-

te e sul do Estado. Fortalecimento institucio-

nal da capacidade ambiental do Estado.

Segunda Fase da SP Linha 4 do Metrô




Completar quatro estações iniciadas durante

a Fase 1 (São Paulo-Morumbi, Fradique Couti-

nho, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie),

construir uma nova estação (Vila Sônia) com

túnel de acesso e instalar os sistemas neces-

sários para pôr em operação essas estações.

PET II RJ



Secretaria de Transportes do Estado do RJ

O Programa Estadual de Transportes envolve

a aquisição de um mínimo de 30 trens elétri-

cos e o fornecimento de assistência técnica

para a Secretaria Municipal de Transportes do

Rio de Janeiro para a realização de estudos

sobre tarifas, atualização da política de trans-

porte integrado e o plano diretor de gestão do

uso do solo e da qualidade do ar.

Gestão Multissetorial DF



Secretaria de Planejamento do DF

Melhoria na administração e na prestação de

contas do setor público, estabelecendo práti-

cas de gestão baseadas em resultados e

aperfeiçoando o controle fiduciário. Moderni-

zação do sistema educacional, descentraliza-

ção e integração dos diversos níveis do aten-

dimento de saúde e fortalecimento da capaci-

dade do transporte público. As metas serão

alcançadas mediante a adoção de um modelo

de gestão compartilhada, que compreende

estratégias e incentivos com base em desem-

penho.

Crescimento Integrado II CE



Secretaria de Planejamento do Ceará

Ampliar e consolidar os avanços sociais e a

modernização institucional do Estado, com o

apoio ao programa de desenvolvimento em

gestão pública, educação, saúde, gestão de

recursos hídricos e saneamento; e ambiente

para negócios e inovação.O projeto busca

fortalecer a inclusão social no Estado do

Ceará ao mesmo tempo em que preserva a

sustentabilidade fiscal. São estabelecidas

bases para medir o desempenho em cada

setor caso, além de um sexto setor, gerencia-

mento do setor público, com ênfase sobre a

obtenção de resultados e a gerência fiscal. Ele

é composto por iniciativas baseadas em resul-

tados e em gerência fiscal, com ênfase sobre

a modernização do Estado e a redução da

pobreza.


21

Cidades do Ceará CE



Secretaria das Cidades do Ceará

Melhoria da infraestrutura nos municípios do

Cariri, abrangendo transporte, um aterro

sanitário regional, drenagem, modernização

dos centros urbanos e apoio ao turismo.

Estabelecimento do Geoparque Araripe.

Premar BA



Secretaria de Transportes da Bahia

O Projeto Integrado de Gestão das Rodovias

Estaduais da Bahia busca aumentar a eficiên-

cia do uso da infraestrutura rodoviária com

obras de reabilitação, recapeamento, segu-

rança e recuperação ambiental, e o fortaleci-

mento da capacidade das instituições estadu-

ais.

Santos Novos Tempos SP



Prefeitura de Santos

Reforço da capacidade institucional do Muni-

cípio para oferecer mais e melhores serviços

públicos. Revitalização da zona noroeste da

Cidade. Elaboração de estudos para revitali-

zação da cidade portuária; produção de estu-

dos de desenvolvimento econômico regional;

prevenção de riscos de deslizamentos em

encostas próximas à zona noroeste da Cida-

de; aumento de áreas verdes urbanas.

Crianças em creche do bairro de Alaga-

dos, em Salvador. A escola foi financia-

da pelo projeto Produr para ajudar a

erradicar o trabalho infantil. As ações

iniciadas pelo projeto vem sendo conti-

nuadas pelo Viver Melhor II, do Governo

da Bahia.

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22

Brasil mais

Sólido O crescimento duradouro

e vigoroso do Brasil pre-cisa estar sustentado sobre sólidos fundamentos econô-micos. O País obteve enormes avanços nas últimas décadas, com a estabilização da econo-mia, a responsabilidade fiscal, a política de metas de inflação e o câmbio flutuante.

Graças a esses fundamentos e ao seu forte mercado domésti-co, o Brasil foi um dos países menos afetados pela crise financeira internacional de 2008-2009.

O Banco é parceiro do Brasil nessas conquistas, e, atualmente, trabalha fortemente com os estados, em coordenação com o Tesouro Na-cional, para consolidar o federalis-mo fiscal, melhorar a gestão públi-ca e ajudar esses governos a ex-pandir sua capacidade de investi-mento e de fornecimento de servi-ços à população, construindo uma base sólida para o crescimento.

Há grandes desafios, como a quali-dade dos gastos públicos, a previ-dência social e a modernização das administrações públicas em todos os níveis.

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23

PARSEP II FED



Ministério da Previdência Social

O Projeto de Assistência Técnica para a Refor-

ma Previdenciária Estadual busca melhorar a

gestão dos Regimes Próprios de Previdência

Social (RPPS) por meio da atualização de

cadastros e da tecnologia de informação, bem

como do apoio à capacitação institucional dos

governos para administrar os sistemas.

Fortalecimento dos FED Processos Licitatórios

Doação: US$ 400 mil


Ministério do Planejamento

Improve public expenditures by strengthen-

ing the Government's public procurement

capacity in infrastructure. The main objective

of the project is to design and deliver an

experimental procurement training program

to catalyze capacity building processes.

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Vista do Ministério da Fazenda no Rio. O Banco e o Ministério têm uma exten-sa parceria, inclusive em apoio à susten-tabilidade fiscal nos estados.

Consolidação Fiscal RJ para Crescimento e Eficiência

Financiamento: US$ 1,045 bilhão


Secretaria da Fazenda da Cidade do Rio de

Janeiro

Promover o crescimento econômico por meio

do apoio à política fiscal da Cidade, liberando

espaço para investimentos, aumentando a

qualidade dos serviços de saúde e educação,

simplificando o processo de abertura de

empresas, e modernizando a gestão pública.

Melhorias na receita e maior eficiência em

gastos; expansão do acesso aos serviços de

saúde da família e de cuidados emergenciais,

e aumento da qualidade na educação infantil

e básica. Reformas nos processos de registro

de empresas, planejamento de despesas e

gestão por resultados de médio prazo, assim

como criação de um marco institucional para

parcerias público-privadas em infraestrutura e

fornecimento de serviços.

Pró-Gestão RJ



Secretaria de Planejamento do RJ

Criação de indicadores de desempenho do

setor público para aprimorar projetos estraté-

gicos, permitindo avaliar o impacto e aumen-

tar a transparência. Modernização da gestão

patrimonial imobiliária, previdenciária, e dos

sistemas de saúde. Fortalecimento da capaci-

dade de gestão educacional.


24

O Banco Mundi-al funciona

como uma coopera-tiva de 187 países, que financia proje-

tos para o desenvolvimento social e econômico de seus membros. Fundado em 1944, é uma das maiores fontes de apoio ao de-senvolvimento no mundo.

A missão do Banco é combater a pobreza com resultados duradou-ros nos países em desenvolvimen-to. Para tal, o Banco providencia recursos, produz e compartilha conhecimentos e promove parce-rias.

Qual é a diferença entre “Bird”, “Banco Mundial” e “Grupo Ban-co Mundial”?

O Grupo Banco Mundial é forma-do por diversas partes: O Bird (Banco Internacional para Re-construção e Desenvolvimento) financia projetos em países de renda média, como o Brasil, e é a maior agência do Grupo. Em con-junto com a Associação Interna-cional para o Desenvolvimento (AID), forma o que é tradicional-mente conhecido como “Banco Mundial”. A AID faz doações e empréstimos sem juros para os países mais pobres do mundo.

Já o “Grupo Banco Mundial” é formado pelo Bird, a AID e outras três agências: a Corporação Fi-nanceira Internacional (IFC - que trabalha com o setor privado), a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI - que faz seguros para investimentos), e o Centro Internacional para Arbitra-gem de Disputas sobre Investi-mentos (CIADI - que julga dispu-tas sobre investimentos). As cinco agências trabalham em conjunto pelo objetivo comum da redução da pobreza e o desenvolvimento social e econômico.

Quem são os proprietários do Banco Mundial?

Os 187 países-membros do Banco Mundial são seus proprietários. Eles são representados por 25 Diretores Executivos, que apro-vam projetos e revisam as opera-ções e políticas do Banco no dia-a-dia. A maior parte dos diretores representa diversos países. O grupo de nove países do qual o Brasil faz parte (Colômbia, Equa-dor, Filipinas, Haiti, Panamá, Re-pública Dominicana, Trinidad e Tobago e Suriname) detém 3,65% dos votos da instituição, sendo que o Brasil sozinho responde por 2,06% desse total.

O que é o Banco Mundial?


25

Departamento do Brasil SCN, quadra 2, lote A, 7o andar Edifício Corporate Financial Center Brasília, DF 70712-900 Tel.: (61) 3329-1000 www.bancomundial.org.br www.facebook.com/BancoMundialBrasil www.youtube.com/BancoMundialBrasil


Brasil Banco Mundial Uma Parceria de...

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