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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 758 - BERTIOGA, 04 DE FEVEREIRO DE 2017 7BERTPREV

COMUNICADO Nº 02/17 – BERTPREVRECADASTRAMENTO DE ATIVOS - ATENÇÃO

Como divulgamos no Boletim Oficial passado, via Comunicado 01/17 – BERTPREV, estamos realizando o recadastramento dos ativos admitidos até 2.015 à distância, com envio de e-mail, com a ficha cadastral anexada, dirigido ao endereço eletrônico cadastrado pelo servidor aqui no BERTPREV, distribuído segundo cronograma ali contido.

Nos dias 30 e 31/01/17 foram enviados e-mails para os servidores a se recadastrarem no mês de fevereiro. Infelizmente, alguns e-mails retornaram sem sucesso, razão pela qual SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NA SEDE DO BERTPREV, até o final do mês de fevereiro/17 para se recadastrarem.

000000055.01 - CLOVIS LIMA DA SILVA 000000086.01 - EVANI BONFIM BISPO 000000089.01 - MANOEL LUIZ NOGUEIRAS VALENCIA 000000092.01 - ERINALDO DORIA DOS SANTOS 000000094.01 - GERSON DE SOUZA RODRIGUES 000000108.01 - ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA 000000112.01 - EDNEY PINTO DE CAMPOS 000000114.01 - LAUDIMAR ULINGER DE SANTANA 000000118.01 - MAURO SERGIO NUNES - 000000126.01 - SERGIO LUIZ DOS SANTOS 000000178.01 - RICARDO MORAES DOS REIS 000000181.01 - DENERVAL SANTOS DE OLIVEIRA 000000281.01 - ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS 000000285.01 - NATALINO JOSE BATISTA DE MATOS 000000287.01 - EDINALVA FRAGA DE ANDRADE 000000296.01 - ISRAEL SALCCI 000000305.01 - PAULO SERGIO DUARTE LOBO 000000306.01 - PAULO DE ANDRADE PRUDENTE FILHO

Bertioga, 01 de fevereiro de 2017

Alexandre Hope Herrera Rejane Westin da Silveira GuimarãesPresidente Coordenadora Jurídico-Previdenciária

EDITAL Nº 02/17 - BERTPREVEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV.

Contratado: Posto de Serviço Padre Anchieta.Processo administrativo: 026/16 – BERTPREV.Assinatura: 19/01/2017Objeto: fornecimento de combustíveis gasolina e etanol.Prazo: Prorrogado por 12 meses, a contar de 08/02/2017. Valor: por litro de gasolina R$ 3,929 e por litro de etanol R$ 3,189


Alexandre Hope HerreraPresidente

PORTARIA Nº 08/17 - BERTPREV

ALEXANDRE HOPE HERRERA, Presidente Interino do BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os artigos 110, § 1º e 111, VI da LC 95/13 e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, Coordenadora Jurídico-Previdenciária, considerando o que ficou decidido no processo administrativo nº 060/17 – BERTPREV, tendo como objeto a concessão de aposentadoria por idade, e todos os atos devidamente cumpridos e observados,

Concedem aposentadoria por idade, com proventos proporcionais, a Sra. ROSA GARCIA, portadora da Cédula de Identidade RG e CPF insertos em seu respectivo prontuário funcional, servidora pública da Prefeitura do Município de Bertioga, registro funcional n° 757, Merendeira, nível 2iIV, fundamentada no artigo 40, §§1º, III, “b”, 2º, 3º; 8º, 17º e 18º da Constituição Federal c/c artigo 1º, § 1º da Lei 10.887/04 c/c artigos 28, II, § 3º, 29 e parágrafos, 30 e 32 da LC 95/13, combinados entre si, utilizados para fins de cálculo de proventos, nos termos do artigo 81 da LC 95/13, com os direitos e vantagens previstos nos artigos 2º, I da LC 79/11 (vencimento padrão); artigo 57 da Lei Municipal 129/95 (anuênio), artigo 1º Lei Complementar 90/12 (sexta-parte), sendo estes últimos para fins de identificação da remuneração-de-contribuição e utilização no cálculo de proventos, entrando em vigor na data de sua publicação.


ALEXANDRE HOPE HERRERAPresidente Interino do BERTPREV

REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária

APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 01/17 – BERTPREV

ALEXANDRE HOPE HERRERA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, Coordenadora Jurídico-Previdenciária, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; a determinação do artigo 58, § 1º, das Instruções TCE/SP 02/16 e o contido nos autos do proc. adm. 53/17 – BERTPREV e

Considerando o que ficou decidido na ação de nº 0000168-35.2004.8.26.0075, que tramitou na 1ª Vara Judicial de Bertioga SP, com manutenção de procedência do pedido dos Autores, via desprovimento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1006904, interposto pelo BERTPREV, tendo como objeto a extensão do abono de R$ 100,00 concedido aos servidores ativos, pela lei municipal 531/03, posteriormente

BERTIOGA, 04 DE FEVEREIRO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 7588

CONSELHO TUTELARESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE FEVEREIRO

ATOS DO LEGISLATIVO

CONSELHOS MUNICIPAIS

AETUB

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com Sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por sua presidente, Bruna Fernanda Cordiolli.

CLASSIFICAÇÃO GERAL DAPRIMEIRA LISTA DE ESPERA DO 1º SEMESTRE/2017

DEFINIDA POR CIDADE

GUARUJÁ

MOGI DAS CRUZES

CONVOCAÇÃO

A vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Bertioga (CMAS) CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA nesta terça-feira, dia 07 de fevereiro de 2017, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

PAUTA:• Leitura e aprovação das atas anteriores;• Conferência Municipal de Assistência Social;• Apresentação do Cronograma de Atividades do CRAS;• Proposta do CRAS de ações para o mês da mulher; e• Assuntos gerais.

Keila Seidel de Almeida Hartung Vallongo Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Bertioga (CAE) CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA nesta segunda-feira, dia 06 de fevereiro de 2017, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

PAUTA:• Aprovação de ata da reunião anterior;• Eleição para o cargo de Secretário do Conselho;• Apresentação do “Relatório de Avaliação das Instalações das

Cozinhas do Município”;• Apresentação modelo “Termo de Visita”;• Calendário de atividades do Conselho para 2017;• Situação do Contrato de Fornecimento de Alimentação para 2017; e• Assuntos Gerais.

Udo StellfeldPresidente

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga (CMDCA) CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA nesta quinta-feira, dia 09 de fevereiro de 2017, às 14 horas, no Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

PAUTA:• Aprovação de ata da reunião anterior;• Repasse de verbas para entidades; e• Assuntos Gerais.

Andrea Manzioni F. VieiraPresidente

CALENDÁRIO ANUAL 2017CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CONJUV

O presidente do Conselho Municipal de Juventude - CONJUV de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a todos os Conselheiros e/ou suplentes e população interessada às datas das REUNIÕES ORDINÁRIAS deste Conselho, a serem realizadas sempre às 9:30 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. As pautas serão, posteriormente, publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM).

EXTRATO DE PORTARIA – art. 27, inc. XI, Resolução n° 081/07

Portaria n° 041/2017 de 16/01/2017 – Nomear, em 16/01/17, o Sr. RODRIGO DONIZETE DE CAMPOS, sob o reg. 536, para o cargo de Assessor da Presidência.

Ver. Ney Vaz Pinto Lyra Presidente da Câmara

Portaria n° 042/2017 de 16/01/2017 – Nomear, em 16/01/17, a Sra. ROSÂNGELA SOTE RIBEIRO, sob o reg. 537, para o cargo de Assessor da Mesa Diretora.


Portaria n° 043/2017 de 16/01/2017 – Nomear, em 16/01/17, o Sr. JOSÉ ODON DUARTE MACHADO, sob o reg. 538, para o cargo de Assessor da Mesa Diretora.


Portaria n° 044/2017 de 17/01/2017 – Exonerar, em 16/01/17, a Sra. VERA LÚCIA FIGUEIRAS DA COSTA, reg. 450, do cargo de Chefe de Gabinete.


Portaria n° 045/2017 de 17/01/2017 – Nomear, em 17/01/17, o Sr. MOACYR FRANCISCO CARALLI, sob o reg. 539, para o cargo de Chefe de Gabinete.


Portaria n° 046/2017 de 17/01/2017 – Nomear, em 18/01/17, o Sr. APARECIDO DONISETE GARCIA MANOEL, sob o reg. 540, para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência.


Portaria n° 047/2017 de 23/01/2017 – Exonerar, em 31/01/17, a Sra. EDNA NEVES BAPTISTA, reg. 505, do cargo de Assessor Legislativo.


elevado para R$ 150,00, por meio da lei municipal 594/04 e incorporação definitivamente pela lei complementar municipal 39/05;

Considerando que os Autores Paulo José Ferraz de Arruda e Rodolfo Horvath são aposentados e os demais – Srs. Jorge Teixeira da Costa e José Alfredo Cazalenove faleceram, com geração de pensão em favor das viúvas, Sras. Vera Lúcia Cruz da Costa e Janil da Silva Cazalenove, enquanto que a Autora Maria Lúcia Soares Monteiro faleceu, sem geração de pensão e qualquer requerimento de herdeiro, e ainda

Considerando que o Autor José Carlos das Neves Carramão era aposentado à época da propositura da ação, todavia, por reversão ao trabalho, teve seu benefício cessado em 31/08/09 ( proc. adm. Nº 66/09 BERTPREV),

Promovem a presente retificação nos proventos das aposentadorias e pensões por morte, concedidas via procs. Adms. Nºs 03/01; 37/01; 57/01; 49/02; 31/03; 14/06 e 41/13 – BERTPREV, por meio da incorporação do abono salarial ao valor mensal do benefício de janeiro/17 em diante, com o pagamento do valor total retroativo, devido a cada um listado acima, exceto José Carlos das Neves Carramão, que fora pago o valor total retroativo até agosto/09 e Maria Lúcia Soares Monteiro, nada pago, pelo motivo já exposto, tudo devidamente atualizado, acrescido dos encargos moratórios previstos na sentença judicial.


ALEXANDRE HOPE HERRERAPresidente Interino

REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária

Portaria n° 048/2017 de 23/01/2017 – Exonerar, em 31/01/17, o Sr. GILBERTO ALVES DA SILVA, reg. 479, do cargo de Assessor de Vereador.


PAULO ROBERTO DE MATOS RODOLFOPresidente do Conselho Municipal de Juventude - CONJUV

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 758 - BERTIOGA, 04 DE FEVEREIRO DE 2017 9

SANTOS/MANHÃ

SANTOS/NOITE

ATENÇÃO PARA A PRIMEIRA CHAMADA DOSCANDIDATOS CONVOCADOS 1ºSEM/2017

CONVOCADOS - GUARUJÁ

CONVOCADOS - MOGI DAS CRUZES

CONVOCADOS – SANTOS/MANHÃ

CONVOCADOS – SANTOS/NOITE

ATENÇÃO CONVOCADOS

O prazo para os candidatos CONVOCADOS comparecerem à Sede da AETUB, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, sl 04, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 é de 06/02/2017 à 08/02/2017. OS ASSOCIADOS QUE NÃO COMPARECEM NESTAS DATAS SERÃO AUTOMATICAMENTE EXCLUIDOS DA LISTA.

OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER A SEDE PARA A CONFIRMAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO, PARA QUE SEJA EMITIDO O BOLETO DA TAXA ASSOCIATIVA 1ºSEM/2017 NO VALOR DE R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS).

APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLETO, O CANDIDATO PODERÁ REALIZAR O CADASTRO DE SÓCIO ATIVO.

APRESENTAR CÓPIAS AUTÊNTICADAS EM CÁRTÓRIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Documentação que deve ser apresentada pelo CANDIDATO e MEMBROS do grupo familiar:

- RG.- CPF.- Comprovante de residência no nome do candidato ou responsável.- Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes da

residência de seu grupo familiar.No caso de renda como AUTÔNOMO, trazer declaração de renda e

cópia da CARTEIRA DE TRABALHO. (Páginas: foto, identificação, último registro e a próxima página em branco).

No caso de renda como ASSALARIADO, trazer último holerite (Dezembro ou Janeiro).

- Comprovante de matrícula 1º Semestre 2017.- Título de Eleitor (MAIORES DE 18 ANOS, CASO NÃO TENHA O TÍTULO

DE ELEITOR É NECESSÁRIO EMITIR E TRAZER A CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DO TÍTULO AUTÊNTICADA EM CARTÓRIO).

- Comprovante da última eleição. (Na ausência dos comprovantes poderá emitir a CERTIDÃO de QUITAÇÃO ELEITORAL no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).

- 2x FOTOS RECENTES 3X4OBS: Na ausência de quaisquer documentos citados acima não

será possível realizar o cadastro.Horário de Atendimento será das 08h até às 15h30. (Não

fecharemos para almoço nos dias 06,07 e 08 de fevereiro)

Bruna Fernanda CordiolliPresidente – AETUB

BERTIOGA, 04 DE FEVEREIRO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 75810SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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BERTIOGA, 04 DE FEVEREIRO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 75812

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