BERTIOA 28 DE JANEIRO DE 2017 BOLETIM OFICIAL DO MUNICPIO N … · 2017-01-28 · 16 BERTIOA 28 DE...

BERTIOGA, 28 DE JANEIRO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 75712

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 757 - BERTIOGA, 28 DE JANEIRO DE 2017 13


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONVOCAÇÃO SE 01/2017

ROSSANA AGUILERA GARCIA BARBOSA, Secretária de Educação, no uso das suas atribuições legais, convoca os GESTORES (Diretores, Assistentes de Direção e Coordenadores Pedagógicos) e PROFESSORES desta Rede de Ensino para reunião no dia 01/02/2017, das 09h00min às 12h00min, no SESC – Bertioga situado na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20 (Ginásio de Esportes).

CALENDÁRIO ANUAL 2017

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a todos os Conselheiros e/ou suplentes e população interessada às datas das REUNIÕES ORDINÁRIAS deste conselho, a serem realizadas sempre às 17 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. As pautas serão, posteriormente, publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM).

DITMAR SCHMIDTPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEGUR

O presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a todos os Conselheiros e/ou suplentes e população interessada às datas das REUNIÕES ORDINÁRIAS deste conselho, a serem realizadas sempre às 15 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. As pautas serão, posteriormente, publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM).

TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITEPresidente

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares e suplentes para REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada nesta quarta-feira, dia 01 de fevereiro, às 14 horas, na Casa de Conselhos Dr. Walter José de Santana, à Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, Centro.

PAUTA:• Leitura da ata anterior;• Contas 4º trimestre de 2016;• Calendário 2017;• Substituição de membros;• Assuntos gerais

Maria dos Passos SilvaPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

O presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a todos os Conselheiros e/ou suplentes e população interessada às datas das REUNIÕES ORDINÁRIAS deste conselho, a serem realizadas sempre às 15 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. As pautas serão, posteriormente, publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM).

UDO STELLFELDPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a todos os Conselheiros e/ou suplentes e população interessada às datas das REUNIÕES ORDINÁRIAS deste conselho, a serem realizadas sempre às 14 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. As pautas serão, posteriormente, publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM).

KEILA SEIDEL DE A.H.VALLONGOPresidente


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA, em conformidade com o deliberado na REUNIÃO ORDINÁRIA de 12/01/16, informa o seu CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS:

• 09 de fevereiro • 09 de março • 13 de abril • 11 de maio • 08 de junho • 13 de julho • 10 de agosto • 14 de setembro • 19 de Outubro • 09 de novembro • 14 de dezembro

Andrea Manzioni Faria VieiraPRESIDENTE CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA

O presidente do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA CONVOCA todos os Conselheiros para a REUNIÃO

ORDINÁRIA e convida todos os interessados a participarem:Data: 31/01/2017 (TERÇA-FEIRA) - Horário: 09h30minLocal: Sala de reuniões do Shopping da Riviera de São Lourenço.Endereço: Avenida da Riviera, n.º 1.256, 2º piso – Riviera,

Bertioga/SP.PAUTA:• Apresentação do Secretário de Meio Ambiente;• Abertura de inscrições para composição do CONDEMA – biênio

2017/2019;• Assuntos Gerais.

FÁBIO FERNANDESPresidente do CONDEMA

Secretário de Meio Ambiente

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e interessados para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro, às 14 horas nas dependências da Secretaria de Educação, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

PAUTA:• Leitura da ata anterior; e• Assuntos Gerais.

Cleide Aparecida Máximo MaldonadoPresidente do Conselho Municipal de Educação


CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA – CMDPESCA

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Pesca, Aquicultura, Piscicultura e Agrícola de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a todos os Conselheiros e/ou suplentes e população interessada às datas das REUNIÕES ORDINÁRIAS deste conselho, a serem realizadas sempre às 9 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. As pautas serão, posteriormente, publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM).

THOMAS SCHMIDTPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃOE DEFESA DOS ANIMAIS – CPMDA

O presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Bertioga , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a todos os Conselheiros e/ou suplentes e população interessada às datas das REUNIÕES ORDINÁRIAS deste conselho, a serem realizadas sempre às 17 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. As pautas serão, posteriormente, publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM).

MAÍRA EUGENIA CARALLI CAPELLINIPresidente


DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

AETUB

CONVOCAÇÃO

O presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições, CONVOCA para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 01 de fevereiro próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga.

PAUTA:• Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior; • Distribuição de processo (s);• Julgamento de Processo (s);• Assuntos Gerais

Bertioga, 27 de janeiro de 2017

Ronaldo MendesPresidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga

AVISO DE EDITAL / REABERTURACONCORRENCIA Nº 06/2016

PROCESSO N° 9151/2016

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de complementação de macro drenagem, micro drenagem e pavimentação no Jardim Indaia (Rua Lucas da Cruz carvalho e Av do Telegrafo), no município de Bertioga,

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com Sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por seu presidente, Bruna Fernanda Cordiolli.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A AETUB – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA CONVOCA todos os Associados ativos e quites com suas obrigações sociais a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada no dia 12 de FEVEREIRO de 2017 às 17h em 1ª chamada com a presença de mais da metade dos associados ou, às 17h30 em 2ª chamada com qualquer número de presentes.

Artigo 40º - A Assembleia realizar-se- á em 1ª convocação, às 17h, com a presença de mais da metade dos associados ou, em 2ª convocação, às 17h30, com qualquer número.

Local: Avenida Anchieta, 1189 - Jardim Lido Bertioga – SPCDL – Câmara dos Dirigentes LojistasA serem deliberados os seguintes assuntos:- Rateio 1º Semestre / 2017.- Emissão de boletos.- Índice de inadimplência.- Cotações de serviços.

Bruna Fernanda CordiolliPRESIDENTE – AETUB

NOTIFICAÇÃO – 001/17 - DVEXP/COFI(SEFI).

CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO DE 30 DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS PROCESSOS Nºs: 2893/00 IRACI RUMF DE CALASANS (FABIOLA SALIBA) – R$ 55,55– VENC.24/02/17; 6684/00 LUIZ ALBERTO GALLINDO DIAS – R$ 694,87 – VENC 24/02/17; 6507/12 SIDNEY PERES BONFIM – R$ 984,05 – VENC. 24/02/17; 10052/14 BENJAMIN WAGNER GONÇALO – R$ 694,21 – VENC. 24/02/17; 3469/13 (CAB.2472/09) CHRISTINA VRETOS – R$ 566,35 – VENC. 24/02/17; 8022/15 (CAB. 3999/14) JAQUELINE ALVES PEREIRA DA SILVA – R$ 616,45 – VENC. 24/02/17; 5460/12 (CAB.7825/03) DANIEL SOUZA FRAILE – R$ 191,92 – VENC. 24/02/17; 6982/12 NIVALDO GIROLDO JUNIOR – R$ 294,53 – VENC. 24/02/17; 4949/15 PEDRO HENRIQUE RICCI BAPTISTA – R$ 268,62 – VENC. 24/02/17; 1476/15 ORLANDO GONZALEZ RODRIGUES – R$ 448,72 – VENC. 24/02/17; 10217/14 (CAB. 16486/97) PAULO MAKOTO KAWAKAMI – R$ 146,83 – VENC. 24/02/17; 6039/13 (CAB.5943/94) ANDRE YASSUO YAMAMOTO E OUTRA – R$290,05 – VENC. 24/02/17; 10005/14 PRAIANNA CONSTR. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS – R$ 2116,10 – VENC. 24/02/17; 10006/14 PRAIANNA CONSTR. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS –R$ 2001,41 – VENC. 24/02/17; 8066/10 CLARA NORI SATO – R$ 2004,71 – VENC. 24/02/17; 8200/07 ARTHUR MECATTI FERRARI – R$ 425,37 – VENC. 24/02/17; 51200/89 PATRICIA BAGÉ FONSECA – R$ 153,98 – VENC. 25/02/17, 4533/14 GILBERTO DA SILVA – R$661,81 - VENC. 25/02/17, 2297/02 NORIO YOKOYAMA – R$ 1231,97 – VENC.25/02/17, 4781/06 MARCEL AUGUSTO ALEXANDRE – R$ 581,68 – VENC. 25/02/17, 133/99 JOSE MARIO DE ALMEIDA – R$ 153,98 – VENC. 25/02/17, 4072/09 CARLOS ALBERTO CARDOSO COSTA – R$ 334,18 – VENC. 25/02/17, 6024/01 JOSE GOMES DA SILVA - R$ 1317,07 – VENC. 25/02/17, 53607/91 HIDEO YAMAMURA – R$ 661,81 – VENC. 25/02/17, 5379/13 LELIANA BUENO PERIS – R$ 710,27 – VENC. 25/02/17, 5356/95 CONDOMINIO EDIFICIO SEA STAR – R$ 1884,55 – VENC. 25/02/17, 6304/99 VALDETE MAGUETA PINTO TENRREIRO – R$ 661,81 – VENC. 25/02/17, 6310/15 ANDRE BARAUNA – R$ 588,31 – VENC. 25/02/17, 4195/11 JOSE AMARIZIO B. DOS SANTOS – R$ 382,28 – VENC. 25/02/17, 7957/15 RUBEN IMOVEIS – R$ 1418,31 – VENC. 25/02/17, 5939/03 MAURO AUGUSTO SARAIVA – R$ 6559,15 – VENC. 25/02/17, 9795/13 DIRCEU BERTTI – R$ 772,27 – VENC. 25/02/17, 7966/12 MARIO PERALTA – R$ 656,11 – VENC. 25/02/17, 7842/12 RENATA DUARTE SETUBAL NUNES – R$ 361,55 – VENC. 25/02/17, 4836/00 ZAIDA APARECIDA DE AS – R$ 815,59 – VENC. 25/02/17, 6268/08 JULIANO BARBOSA DA SILVEIRA BELO – R$1103,79 – VENC. 25/02/17

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES - Reg.372.Chefe de Divisão da COFI (SEFI)

NOTIFICAÇÃO – 002/17-DIINS/COAL(SEAL)

CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO DE 30 DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS PROCESSOS Nºs: 8587/03-5024/16-ROSIMEIRE SILVA DA LUZ, R$780,73, vencimento 19.02.17; 7451/09-3599/15-NELSON DEOTTI R$183,96, vencimento 19.02.17; 52718/89-11094/15- ASTOLPHO BERNARDES DOS SANTOS R$941,08 vencimento 19.02.17; 1367/94-9827/15-CARMINO ANTONIO MALATESTA R$834,14 vencimento 19.02.17; 12376/96-11426/15-

PAUTA:• Apresentação da equipe;• Início do planejamento anual;

Bertioga, 23 de janeiro de 2017.

ROSSANA AGUILERA GARCIA BARBOSA Secretária de Educação

CONVOCAÇÃO SE 02/2017

ROSSANA AGUILERA GARCIA BARBOSA, Secretária de Educação, no uso das suas atribuições legais, convoca os PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE desta Rede de Ensino para ATRIBUIÇÃO DE AULAS – exercício 2017 no dia 01/02/2017, às 14h00min, na sala de reuniões interna da Secretaria de Educação.


ROSSANA AGUILERA GARCIA BARBOSA Secretária de Educação

CARLOS MENDES R$1.996,18, vencimento 19.02.17; 3826/99-7902/15-ERIK AUGUSTO MAGGIONI KOWALSKI R$2.818,10 vencimento 19.02.17; 5330/08-9947/15- PAULO ROBERTO RODRIGUES GARCIA R$1.386,36 vencimento 19.02.17; 3649/07-11648/15- PAULO PIRES DE AVILA R$4.260,43 vencimento 19.02.17; 8810/05-11242/15-GERALDA CAITANO BATISTA R$2.664,12 vencimento 19.02.17; 11704/15-HEDMILSON DELFINE DONA R$499,63 vencimento 19.02.17; 11102/15-ARNALDO ALVES PEREIRA NETO R$517,65 vencimento 19.02.17; 8183/96-11583/15 DOMINGOS CARAVIELLO – R$924,73 – VENC.23/02/17; 8183/96-11587/15 DOMINGOS CARAVIELLO – R$1412,90 – VENC.23/02/17; 9086/01-10416/15 EDGAR MIGUEL VARGAS VALDEZ – R$ 865,92 – VENC. 23/02/17; 5584/00-8010/15 DIRCEU BENEDITO PRADO – R$2088,96 – VENC.23/02/17; 50726/87-11616/15 LEONISE SCHUMANN – R$ 2.373,67 – VENC.26/02/17; 53333/88-11415/15 NILMAR DE CASSIA FERREIRA – R$ 575,64 – VENC.26/02/17; 2633/05-5962/15 ELIANA NUNES VELOSO – R$ 6.303,85 – VENC.26/02/17; 1893/14-1589/15 ERIVANIA LUIZA DA SILVA MORAIS E OUTROS – R$ 9.750,82; 9802/92-10924/15 ANTONIO MARIA CLARET – R$ 594,12 – VENC.26/02/17; 4198/94-10103/15 ERNESTO TASSO JUNIOR – R$ 1.189,29 – VENC. 26/02/17; 3116/93-7274/15 BENEDITO DAGOBERTO DA SILVA – R$ 268,65 – VENC.26/02/17; 2805/00-11225/15 RAFAEL TADASHI KAMURA – R$ 538.78 – VENC. 26/02/17; 5288/14-4702/16 MARIA DO CARMO ARCOS ME – R$ 464,33 – VENC. 26/02/17; 5552/11-8461/15 ADEMIR MANOEL – R$1.504,35 – VENC.26/02/17; 5015/02-5566/15 PAULO CESAR BIANO – R$ 2.855,58 – VENC.26/01/17; 3567/95-10661/15 WALMIR MOTTA/YARA DELLA BARBA – R$ 1.466,14 – VENC.26/02/17; 6912/06-6876/14 EDVALDO BISPO PORTUGAL – R$ 3.418,35 – VENC.26/02/17; 1676/07-11525/15 SANDRO DE OLIVEIRA STOLEMBERGER – R$ 397,74 – VENC.26/02/17; 50245/90-10656/15 NATIR ARAUJO GONCALVES – R$ 661,81 – VENC.26/02/17; 11407/96-11050/15 FRANCISCO EDELSON DE SOUZA – R$ 812,54 – VENC.26/02/17; 4467/94-11429/15 MIRTHES FERREIRA DE OLIVEIRA. Em 26.01.17; 53982/91-11422/15 EDSON ROBERTO CECCATO E S/M – R$ 2.016,12 – VENC.26/02/17; 51610/87-11192/15 PAULO CESAR FREITAS FERREIRA E S/M – R$ 626,70.

EDUARDO DIMITROUVI PENHA-Reg.1787.Chefe de Divisão da COAL (SEAL)

nos termos do Anexo I e condições estabelecidas no referido edital, tendo por finalidade cumprimento de Convenio firmado com Ministério das Cidades. Data da entrega dos envelopes: 06 de março de 2017 até as 09h00min. Data de abertura: 06 de março de 2017 às 09h30min. Local: Prefeitura do Município de Bertioga Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga. A Prefeitura do Municipio de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, com critério de julgamento de menor global. Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. As empresas que já realizaram a visita técnica, estão dispensadas de nova visita.


CRISTINA RAFFA VOLPIDiretora de Licitação e Compras

EDITAL DE CHAMAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no § 1.º Art. 34 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei 8.883 de junho de 1994, informa a todos os interessados que encontra-se em aberto o cadastramento e/ou atualização do cadastro de fornecedores e prestadores de serviços.Poderá se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, atendida as exigências legais, que tenham interesse em fornecer produtos e/ou serviços ao Município de Bertioga. Os interessados poderão obter maiores informações junto à Comissão de Licitações, pelo telefone (13) 3319.8046 no horário das 8h às 11h e das 13 às 17h ou pelo email: [email protected].


CRISTINA RAFFA VOLPIDiretora de Licitação e Compras

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 757 - BERTIOGA, 28 DE JANEIRO DE 2017 17SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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