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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMON IAL GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Nº 019 1ª Quinzena/Outubro/2012

BOLETIM INFORMATIVO

DA GMBH

Instituído pela PORTARIA SMSEG nº 005/2011 da Secre taria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, publicada no Diário Oficial d o Município Ano XVII - Edição 3888 Agosto/2011.

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BOLETIM

INFORMATIVO GMBH SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Nº 019 1ªQuinzena/Outubro/2012

SEÇÃO I

ASSUNTOS NORMATIVOS

Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.653, DE 28 DE MAIO DE 2012.

Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 135-A:

“Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Art. 135-A. Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Parágrafo único. A pena é aumentada até o dobro se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resulta a morte.”

Art. 2o O estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial fica obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do art. 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.”

Art. 3o O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo

Alexandre Rocha Santos Padilha Eva Maria Cella Dal Chiavon

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ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

SEÇÃO II

ATA FINAL 5ª/22ª TURMA ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAl QUINTA TURMA – PERÍODO 13 A 17 DE AGOSTO DE 2012

Carga-horária de 40 (quarenta) horas/aulas presencial - Frequência mínima de 80% das aulas

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da 5ª turma do Estágio de Qualificação Profissional com carga horária de 40 horas/aula. NR ORDEM POSTO

HIERÁRQUICO NOME APROVADO/ REPROVADO PRESENÇA (%) Ref.: Item 7.2

01 SUBINSPETOR MARCELO BORGES FERREIRA APROVADO 100,00% 02 GUARDA ALAN GONÇALVES DOS SANTOS APROVADO 99,38% 03 GUARDA ANTONIO CARLOS ALECRIM APROVADO 100,00% 04 GUARDA ALEXANDRE DOS REIS MELO MIRANDA APROVADO 100,00% 05 GUARDA ALEXSANDER SILVA GONZAGA APROVADO 100,00% 06 GUARDA ANDERSON FERNANDES TEIXEIRA APROVADO 100,00% 07 GUARDA ANDRE JULIO DE SALLES APROVADO 100,00% 08 GUARDA ANTENOR BARBOSA EFIGENIO APROVADO 100,00% 09 GUARDA ANTONIO LIBERIO PEREIRA DE CASTRO APROVADO 100,00% 10 GUARDA JUNIO DE ARAUJO SILVA APROVADO 100,00% 11 GUARDA ARNALDO JUNIO ALMEIDA DUARTE APROVADO 100,00% 12 GUARDA BRENO HENRIQUE ALVES BARBOSA APROVADO 100,00% 13 GUARDA BRIAN LOPES PINHEIRO APROVADO 100,00% 14 GUARDA BRUNO COLOMBARDI GARCIA APROVADO 100,00% 15 GUARDA RAPHAEL BRUNO MAGALHAES APROVADO 80,00% 16 GUARDA BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA APROVADO 100,00% 17 GUARDA BRYNER FELIPE DA SILVA APROVADO 100,00% 18 GUARDA BRUNO CALDEIRA MENDES APROVADO 100,00% 19 GUARDA CELCIO LOPES DA SILVA APROVADO 100,00% 20 GUARDA BRUNO CHAGAS DE SOUZA APROVADO 100,00% 21 GUARDA LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS APROVADO 100,00% 22 GUARDA JEFFERSON CLAYTON ALVES MOREIRA APROVADO 100,00% 23 GUARDA CRISTIAN RAMOS SANTOS APROVADO 100,00% 24 GUARDA DAMIAO ANDRE GONZAGA APROVADO 100,00% 25 GUARDA DARLIS ALVES CABRAL APROVADO 100,00% 26 GUARDA DAVID ALAN GOMES MAGALHAES APROVADO 100,00% 27 GUARDA SIDNEI RODRIGUES DE SOUZA APROVADO 92,50% 28 GUARDA DEBORA MARTINS PAES APROVADO 100,00% 29 GUARDA THIAGO DE ALMEIDA DIBAI APROVADO 100,00% 30 GUARDA DIEGO ANDRADE CUNHA APROVADO 100,00% 31 GUARDA DINAEL ROSA DA SILVA APROVADO 100,00% 32 GUARDA DIOGO RAFAEL SEVERINO DO CARMO APROVADO 100,00% 33 GUARDA DOMINGOS SA DE SOUZA APROVADO 100,00% 34 GUARDA FILIPE DOMINGOS DA SILVA APROVADO 100,00% 35 GUARDA DOUGLAS FELIPE SOUTO SILVA APROVADO 100,00% 36 GUARDA DOUGLAS ROCHA MATTOS DA CRUZ APROVADO 98,96% 37 GUARDA EDER AGUIAR DE OLIVEIRA APROVADO 100,00% 38 GUARDA EDIMAR MARTINS DE SOUZA APROVADO 100,00% 39 GUARDA EDSON RICARDO FERREIRA APROVADO 100,00% 40 GUARDA TELESFORO GERALDO ELIAS COSTA APROVADO 100,00% 41 GUARDA ELIAS LIMA DE SOUZA APROVADO 100,00% 42 GUARDA ELIAS DOS SANTOS SILVA APROVADO 100,00% 43 GUARDA ELTON DE ASSUNÇAO RAMOS SANTOS APROVADO 100,00% 44 GUARDA ELVIS MARQUES SANTANA APROVADO 100,00% 45 GUARDA EMILIO JUNIOR DE AVELAR JANUARIO APROVADO 100,00% 46 GUARDA CLAUDINEI ERNANE DE FARIA APROVADO 100,00% 47 GUARDA FERNANDA APARECIDA DE BRITTO APROVADO 100,00% 48 GUARDA OBERDAM ALVES PEREIRA APROVADO 100,00% 49 GUARDA FERNANDO CORDEIRO DE ALMEIDA APROVADO 100,00% 50 GUARDA FERNANDO PASSALLI APROVADO 100,00% 51 GUARDA FERNANDO ROMEIRO BARNABE APROVADO 100,00% 52 GUARDA JOSE GERALDO ROCHA DOS SANTOS APROVADO 100,00% 53 GUARDA GERSON DE ASSIS DIAS APROVADO 100,00% 54 GUARDA GILBERTO TADEU DA SILVA APROVADO 100,00% 55 GUARDA GILVAN EDUARDO RIBEIRO APROVADO 100,00% 56 GUARDA GLAUCIO BARBOSA DINIZ APROVADO 100,00% 57 GUARDA EVERTON GONÇALVES LIMA APROVADO 100,00% 58 GUARDA HEBERT ALMEIDA APROVADO 95,00% 59 GUARDA EDUARDO HENRIQUE FERREIRA APROVADO 100,00% 60 GUARDA HUMBERTO JUNIO DE SOUSA MATOS APROVADO 100,00% 61 GUARDA JARDEL MARQUES DE OLIVEIRA APROVADO 92,50% 62 GUARDA IGOR AUGUSTO DE ALMEIDA APROVADO 100,00% 63 GUARDA JARDEL LOURENÇO DE SOUZA APROVADO 100,00% 64 GUARDA JEFERSON JOSE DA SILVA APROVADO 95,00% 65 GUARDA JOAO HENRIQUE SOUSA ACCACIO APROVADO 100,00% 66 GUARDA JOAO BATISTA RAMOS APROVADO 100,00% 67 GUARDA JOAO CAETANO BARBOSA APROVADO 100,00% 68 GUARDA JOCELIO AMBROSIO FERREIRA APROVADO 100,00% 69 GUARDA JORDANO BRUNO SIQUEIRA AGUIAR APROVADO 100,00% 70 GUARDA JOSE CLAUDIO ALVES SOARES REMARCADO 0,00% 71 GUARDA JOVAL APARECIDO SILVA APROVADO 100,00% 72 GUARDA JUNIO DE JESUS FERNANDES DA SILVA APROVADO 100,00% 73 GUARDA JUSCELINO TADEU DA SILVA APROVADO 100,00%

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ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Continuação

NR ORDEM POSTO HIERÁRQUICO NOME APROVADO/

REPROVADO PRESENÇA (%) Ref.: Item 7.2

74 GUARDA DOUGLAS GOMES LARES APROVADO 100,00% 75 GUARDA FRANCISCO DE ASSIS LELES TAVARES APROVADO 100,00% 76 GUARDA LEONARDO DA CRUZ MACIEL APROVADO 100,00% 77 GUARDA LEONARDO DE MORAIS RAMALHO APROVADO 100,00% 78 GUARDA MARCELO LOREDO DA SILVA APROVADO 95,00% 79 GUARDA LUIZ CARLOS SILVA APROVADO 100,00% 80 GUARDA LUIZ CLAUDIO ALVES APROVADO 100,00% 81 GUARDA ANDRE LUIZ DINIZ APROVADO 100,00% 82 GUARDA LUIZ GUSTAVO ADIALA RAIMUNDO APROVADO 100,00% 83 GUARDA MAGNO CLEITON MOREIRA DE OLIVEIRA APROVADO 95,00% 84 GUARDA ALEXANDRE MAGNO NUNES SOARES APROVADO 100,00% 85 GUARDA MARCIO CORDEIRO MATOS APROVADO 100,00% 86 GUARDA MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO APROVADO 100,00% 87 GUARDA MARCO ROBERTO DE ARAUJO APROVADO 100,00% 88 GUARDA MARCO ANTONIO DE SOUZA PENIDO APROVADO 99,58% 89 GUARDA MARCOS SANTOS RAMOS APROVADO 100,00% 90 GUARDA MARILDO RODRIGUES MACHADO APROVADO 100,00% 91 GUARDA CHRISTIAN MARLEY VALENTIM APROVADO 100,00% 92 GUARDA MATEUS ANTONIO SILVA BARBOSA APROVADO 100,00% 93 GUARDA WAGNER LUIZ FAUSTINO MONTEIRO APROVADO 100,00% 94 GUARDA ROBSON NERES APROVADO 100,00% 95 GUARDA WELTON HENRIQUE NEVES APROVADO 100,00% 96 GUARDA LEONARDO PORTO DE SOUZA APROVADO 99,17% 97 GUARDA ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ APROVADO 100,00% 98 GUARDA RAFAEL ALVES DE ANDRADE APROVADO 100,00% 99 GUARDA WELBER RAMOS DE OLIVEIRA APROVADO 100,00%

100 GUARDA REGINALDO DO NASCIMENTO MOREIRA APROVADO 80,00% 101 GUARDA ROBSON PENA DE OLIVEIRA APROVADO 100,00% 102 GUARDA RODRIGO DINIZ DE SOUZA APROVADO 100,00% 103 GUARDA RODRIGO GONÇALVES ESTEVAM APROVADO 100,00% 104 GUARDA RODRIGO MENDONÇA LOURENÇO APROVADO 100,00% 105 GUARDA RODRIGO DIAS DE SANTANA APROVADO 100,00% 106 GUARDA RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA APROVADO 100,00% 107 GUARDA RODRIGO DA SILVA SALVINO APROVADO 100,00% 108 GUARDA RODRIGO VIANA DE MENEZES APROVADO 100,00% 109 GUARDA FABIANO RODRIGUES MARTINS DA SILVA APROVADO 100,00% 110 GUARDA ROGERIO DE ANDRADE ASSIS APROVADO 100,00% 111 GUARDA ROMULO FERREIRA DA COSTA APROVADO 100,00% 112 GUARDA RONDNELY ANTONIO DE OLIVEIRA APROVADO 100,00% 113 GUARDA ROSEMIRO DE FATIMA DIAS APROVADO 100,00% 114 GUARDA ALVARO SAINT CLAIR RODRIGUES APROVADO 100,00% 115 GUARDA SANDRO MARCIO DE FIGUEIREDO APROVADO 100,00% 116 GUARDA SAMUEL SANGELO DOS PASSOS APROVADO 100,00% 117 GUARDA ANTONIO SANTOS DA CRUZ APROVADO 100,00% 118 GUARDA JEFERSON DOS SANTOS SANTANA APROVADO 100,00% 119 GUARDA SERGIO DE ANDRADE SILVA APROVADO 100,00% 120 GUARDA SERGIO LUIZ DIAS APROVADO 100,00% 121 GUARDA SERGIO LUIZ MARTINS APROVADO 100,00% 122 GUARDA SIDNEI DA SILVA APROVADO 100,00% 123 GUARDA SILVIANO RODRIGUES DA SILVA APROVADO 100,00% 124 GUARDA THIAGO ABREU DA SILVA APROVADO 100,00% 125 GUARDA THIAGO AUGUSTO BONFIM MENDES GOMES APROVADO 100,00% 126 GUARDA TIAGO LATALIZA BARROS APROVADO 100,00% 127 GUARDA VALMIR DIAS MOURA APROVADO 100,00% 128 GUARDA ROGERIO VARGAS PEREIRA APROVADO 100,00% 129 GUARDA CLEO VICENTE SABINO APROVADO 100,00% 130 GUARDA WASHINGTON DA SILVA SANTOS APROVADO 100,00% 131 GUARDA WILLIAM ROCHA APROVADO 100,00% 132 GUARDA WILLIAM CARLOS DOS SANTOS PEDROSO APROVADO 100,00% 133 GUARDA WILSON ALVES DA SILVA REMARCADO 0,00% 134 GUARDA DIEGO FERREIRA LIMA APROVADO 100,00% 135 GUARDA LEONIDAS PIRES GONÇALVES APROVADO 100,00% 136 GUARDA MESSIAS JUNIO RODRIGUES DE SOUZA APROVADO 100,00% 137 GUARDA ANTONIO HELIO DE OLIVEIRA APROVADO 100,00% 138 GUARDA MARCELO ATENIR REIS APROVADO 100,00%

Marcelo Borges Ferreira

Subinspetor Coordenador da Turma

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ATA FINAL 6ª/22ª TURMA ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROF ISSIONAL “Curso de Aperfeiçoamento Institucional”

SEXTA TURMA – PERÍODO 21 A 24 DE AGOSTO DE 2012

Carga-horária de 40 (quarenta) horas/aulas presenciais - Frequência mínima de 80% das aulas

Aos vinte e quatro dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da 6ª turma do Estágio de Qualificação Profissional com carga horária de 40 horas/aula, realizado no período de 21 a 24 de Agosto do corrente ano.

NR ORDEM POSTO HIERÁRQUICO NOME APROVADO/

REPROVADO PRESENÇA (%) Ref.: Item 7.2

01 GUARDA WENDERSON ABRAAO DE FREITAS APROVADO 100%

02 GUARDA MARCOS ADOLPHO BORLIDO CARLECH APROVADO 100%

03 GUARDA AGUINALDO FERREIRA COSTA REMARCADO 0%

04 GUARDA ALEX BARBOSA DOS SANTOS APROVADO 90%

05 GUARDA ALEXANDER DE OLIVEIRA ALVES APROVADO 100%

06 GUARDA ALEXANDRE ALVES PEREIRA APROVADO 100%

07 GUARDA ALEXANDRE MACHADO REZENDE APROVADO 100%

08 GUARDA ALISSON BORGES PEREIRA APROVADO 100%

09 GUARDA JULIO CESAR ALVES FERREIRA APROVADO 100%

10 GUARDA DOUGLAS ALMEIDA DE ANDRADE APROVADO 100%

11 GUARDA ANGELO GONÇALVES CAIXETA BRAGA APROVADO 100%

12 GUARDA ANTONIO MARCOS BARBOSA APROVADO 100%

13 GUARDA ANTONIO ISABEL DOS SANTOS FILHO APROVADO 100%

14 GUARDA BRUNO DE AQUINO MARTINS APROVADO 100%

15 GUARDA DAVID LUCIANO DE ARAUJO CORREA APROVADO 82,5%

16 GUARDA DENILSON ARRUDA TEIXEIRA APROVADO 100%

17 GUARDA ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA APROVADO 100%

18 GUARDA BRUNO JOSE DA SILVA APROVADO 100%

19 GUARDA FERNANDO TADEU DOS SANTOS CARDOSO APROVADO 100%

20 GUARDA JOSE CARLOS CASCALHO DOS SANTOS APROVADO 95%

21 GUARDA ADRIANA CELIA DE OLIVEIRA APROVADO 100%

22 GUARDA ROBERTO CESAR CAROLINO FREITAS SOUZA APROVADO 100%

23 GUARDA CHARLENE CARNEIRO SOARES APROVADO 100%

24 GUARDA CLAUDIO CAVALCANTE VIEIRA APROVADO 100%

25 GUARDA CLEIONESIO SOARES RIBEIRO APROVADO 100%

26 GUARDA CLEITON ALESSANDRO VASCONCELOS APROVADO 100%

27 GUARDA CLEITON DE ASSIS FERNANDES CARMO APROVADO 100%

28 GUARDA CLERIO MEDEIROS CABRAL APROVADO 100%

29 GUARDA ODILON COLINI TAIOBA APROVADO 100%

30 GUARDA MARCELO RODRIGUES CONEGUNDES APROVADO 100%

31 GUARDA CRISTIANE JACQUELINE PRADO APROVADO 100%

32 GUARDA CRISTIANO DA COSTA SANTOS APROVADO 100%

33 GUARDA DANIEL LUIS DA SILVA APROVADO 100%

34 GUARDA GUSTAVO DE OLIVEIRA APROVADO 100%

35 GUARDA SAULO MARTINS DUARTE APROVADO 100%

36 GUARDA EDERSON GERALDO R. DE OLIVEIRA APROVADO 100%

37 GUARDA EDMAR DE SOUSA RAFAEL APROVADO 100%

38 GUARDA EDSON FILIPE RIBEIRO FIGUEIREDO APROVADO 100%

39 GUARDA EDUARDO DA CUNHA SILVA APROVADO 100%

40 GUARDA ELIESER AUREO FERREIRA SOARES APROVADO 100%

41 GUARDA ENIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR APROVADO 100%

42 GUARDA FABIO LOPES DA ROCHA APROVADO 100%

43 GUARDA FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS APROVADO 100%

44 GUARDA VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS APROVADO 100%

45 GUARDA FILIPE LIRIO GONÇALVES APROVADO 100%

46 GUARDA ANTONIO SIMAO DE SOUSA FILHO APROVADO 100%

47 GUARDA FLAVIO MARCOS GONÇALVES APROVADO 85%

48 GUARDA MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE SANTOS APROVADO 100%

49 GUARDA GUILHERME FREDERICO DA SILVA APROVADO 100%

50 GUARDA HENRIQUE CERQUEIRA GOMES DA SILVA APROVADO 100%

51 GUARDA ELTON GUIMARAES LEITAO APROVADO 100%

52 GUARDA HELBERT FERREIRA DOS SANTOS APROVADO 100%

53 GUARDA BRUNO HUDSON DA SILVA DINIZ APROVADO 100%

54 GUARDA SANTOS IVAL DE OLIVEIRA APROVADO 100%

55 GUARDA JAIRTON COSTA FERNANDES APROVADO 100%

56 GUARDA JEFFERSON PEREIRA APROVADO 100%

57 GUARDA JONATAS BARBOSA DOS SANTOS APROVADO 100%

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ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Continuação

NR ORDEM POSTO HIERÁRQUICO NOME

APROVADO/ REPROVADO PRESENÇA (%) Ref.: Item 7.2

58 GUARDA JULIANA CLAUDINEIA G. RODRIGUES APROVADO 100%

59 GUARDA JUNIOR CESAR NASCIMENTO APROVADO 100%

60 GUARDA KENNIO MOREIRA BARRETO DO AMARAL APROVADO 100%

61 GUARDA LEANDRO ALVES FERREIRA APROVADO 100%

62 GUARDA LEANDRO BRITO DE ARAUJO APROVADO 100%

63 GUARDA LEANDRO PEREIRA HAYZER APROVADO 100%

64 GUARDA JULIO CESAR LEGORINO DO CARMO APROVADO 100%

65 GUARDA LEONARDO DOS REIS COELHO APROVADO 100%

66 GUARDA LUCIANO BERNARDINO DA SILVA APROVADO 100%

67 GUARDA MARCUS VINICIUS DE FREITAS MARQUES APROVADO 95%

68 GUARDA MARCEL ANDRE DE ARAUJO CAILLARD APROVADO 100%

69 GUARDA AGNELO MARCILIO TADEU APROVADO 100%

70 GUARDA MARCIO JUNIO DOS SANTOS APROVADO 100%

71 GUARDA MARCOS COELHO PINTO APROVADO 100%

72 GUARDA MAURILIO FERREIRA RIBEIRO APROVADO 100%

73 GUARDA MAURINHO PEREIRA DA SILVA APROVADO 100%

74 GUARDA JACKSON MAXIMIANO DA SILVA REMARCADO 40%

75 GUARDA MERIJAIA DA SILVA FERREIRA APROVADO 100%

76 GUARDA JUAN CARLO DE MOURA PEREIRA APROVADO 100%

77 GUARDA DAVIDSON NATALICIO DE JESUS APROVADO 100%

78 GUARDA GEOVANI NICACIO DA SILVA APROVADO 100%

79 GUARDA ODILON JOSE DOS SANTOS REMARCADO 0%

80 GUARDA DEIVISON AMBROSIO PAULINO APROVADO 100%

81 GUARDA PEDRO PAULO FARIA APROVADO 100%

82 GUARDA JULIO CESAR MARTINS PERDIGAO APROVADO 100%

83 GUARDA MAURI PEREIRA ORSINI APROVADO 100%

84 GUARDA REINALDO VICENTE FERREIRA SILVA APROVADO 100%

85 GUARDA RICARDO BATISTA DE CASTRO APROVADO 100%

86 GUARDA RODRIGO DIAS RODRIGUES APROVADO 100%

87 GUARDA ROLAN RAMOS FLOR APROVADO 100%

88 GUARDA RONALDO ADRIANO DOS SANTOS APROVADO 100%

89 GUARDA RONAN SOUZA ALVES APROVADO 100%

90 GUARDA RONDON MARGARIDA APROVADO 100%

91 GUARDA LEONARDO ALEXANDRE DE SA APROVADO 90%

92 GUARDA ANDERSON EMILIO SANTIAGO APROVADO 100%

93 GUARDA SERGIO RODRIGO TRINDADE APROVADO 100%

94 GUARDA SIDNEY FONSECA DA SILVA APROVADO 100%

95 GUARDA CORNELIO SIQUEIRA SANTOS APROVADO 100%

96 GUARDA TADEU RODRIGUES MACHADO JUNIOR APROVADO 100%

97 GUARDA THIAGO CANDIDO MIRANDA APROVADO 100%

98 GUARDA THIAGO DA SILVA SOUZA APROVADO 100%

99 GUARDA DENILSON FERNANDES TORNELLI APROVADO 100%

100 GUARDA UILSON PEREIRA DOS SANTOS APROVADO 100%

101 GUARDA MARCOS VINICIUS VITORIO PINTO APROVADO 100%

102 GUARDA VALDIR DA CRUZ FERREIRA APROVADO 100%

103 GUARDA WARLEY ALVES DE AGUIAR APROVADO 100%

104 GUARDA WESLEY CHAGAS DA SILVA APROVADO 100%

105 GUARDA WESLEY SANTOS FERREIRA APROVADO 100%

106 GUARDA WIBERTE DA PAIXAO APROVADO 100%

107 GUARDA WILSON PEREIRA DA SILVA APROVADO 100%

Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2012.

Charles Alexandre Augusto Subinspetor Coordenador da Turma

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ATA FINAL 12ª/20ª TURMA CURSO DE OPERADOR SPARK – DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE

DÉCIMA SEGUNDA TURMA – PERÍODO 21 de AGOSTO DE 2012

Carga-horária de 8 (oito) horas/aulas - Frequência mínima de 80% nas aulas

Aos 21 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da

12° turma do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.

NR ORDEM

POSTO HIERÁRQUICO NOME

APROVADO/ REPROVADO PRESENÇA (%)

1 SUBINSPETOR JOÃO MARINHO DE SOUZA JUNIOR APROVADO 100 % 2 SUBINSPETOR FLÁVIO DA COSTA CUNHA APROVADO 100 %

3 GUARDA MARCOS ADOLPHO BORLIDO CARLECH APROVADO 100 % 4 GUARDA DOUGLAS ALMEIDA DE ANDRADE APROVADO 100 % 5 GUARDA ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA APROVADO 100 % 6 GUARDA ROBERTO CÉSAR CAROLINO FREITAS SOUZA APROVADO 100 % 7 GUARDA GUSTAVO DE OLIVEIRA APROVADO 100 % 8 GUARDA MANOEL FRANCISCO DE A. SANTOS APROVADO 100 % 9 GUARDA ELTON GUIMARÃES LEITÃO APROVADO 100 %

10 GUARDA HELBERT FERREIRA DOS SANTOS APROVADO 100 % 11 GUARDA JULIO CESAR LEGORINO DO CARMO APROVADO 100 % 12 GUARDA MARCUS VINICIUS DE FREITAS MARQUES APROVADO 100 % 13 GUARDA AGNELO MARCILIO TADEU APROVADO 100 % 14 GUARDA PEDRO PAULO FARIA APROVADO 100 % 15 GUARDA MAURI PEREIRA ORSINI APROVADO 100 % 16 GUARDA RICARDO BATISTA DE CASTRO APROVADO 100 % 17 GUARDA ADALBERTO APARECIDO SILVA DE ALMEIDA APROVADO 100 % 18 GUARDA ALFREDO A. ANTUNES SANTOS APROVADO 100 % 19 GUARDA ANTONIO HENRIQUE DA SILVA APROVADO 100 % 20 GUARDA EDUARDO FERREIRA BENTO APROVADO 100 % 21 GUARDA BRUNO LOPES ILHEU APROVADO 100 % 22 GUARDA ADALBERTO DO CARMO PEREIRA APROVADO 100 % 23 GUARDA WARLEN CRISTIANO DE OLIVEIRA BORGES APROVADO 100 % 24 GUARDA LUIZ ALBERTO D'ANUNCIAÇÃO APROVADO 100 % 25 GUARDA DANIEL AUGUSTO SANTOS GERTRUDES APROVADO 100 % 26 GUARDA EDUARDO FELIZARDO PINTO APROVADO 100 % 27 GUARDA ELMAR MENDES BORGES APROVADO 100 % 28 GUARDA EMERSON LEANDRO PEREIRA DE CASTRO APROVADO 100 % 29 GUARDA WARLEY ETELVINO SILVESTRE SANTOS APROVADO 100 % 30 GUARDA FABIANO FERREIRA DA SILVA PINTO APROVADO 100 % 31 GUARDA FABIANO TEIXEIRA DA SILVA APROVADO 100 % 32 GUARDA GABRIEL FELIPE ALVES SIMÃO ARAÚJO APROVADO 100 % 33 GUARDA GILSON BARBOSA DA SILVA APROVADO 100 % 34 GUARDA GLEISON GONÇALVES DE OLIVEIRA APROVADO 100 % 35 GUARDA JOSE MARCOS GONÇALVES DOS REIS APROVADO 100 % 36 GUARDA LUIZ GUSTAVO MOURAO BONIFACIO APROVADO 100 % 37 GUARDA DANIEL HUDSON FERNANDES APROVADO 100 % 38 GUARDA IERES HENRIQUE HONORIO TRISTAO APROVADO 100 % 39 GUARDA IZAIAS PERPETUO AFONSO APROVADO 100 % 40 GUARDA EFIGÊNIO JAILSON PEREIRA DE SOUZA APROVADO 100 % 41 GUARDA JEANCARLO CABRAL BARBOSA APROVADO 100 % 42 GUARDA JEDERSON ANTONIO MARÇAL APROVADO 100 % 43 GUARDA JOÃO BOSCO DA SILVA APROVADO 100 % 44 GUARDA JOAO MARCOS SOUSA GONÇALVES APROVADO 100 % 45 GUARDA JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO APROVADO 100 % 46 GUARDA RODRIGO CAETANO LEITE OLIVEIRA APROVADO 100 % 47 GUARDA MARCOS AURÉLIO JULIÃO APROVADO 100 % 48 GUARDA JÚLIO CÉSAR FONSECA APROVADO 100 % 49 GUARDA LUCIANO ROBERTO COSTA APROVADO 100 % 50 GUARDA LUCIANO TOMAZ DA SILVA APROVADO 100 % 51 GUARDA ADALBERTO LUIS SILVA APROVADO 100 % 52 GUARDA LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA APROVADO 100 % 53 GUARDA MÁRCIO ANDRADE DOS SANTOS APROVADO 100 % 54 GUARDA MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA APROVADO 100 % 55 GUARDA RONALDO PRATA APROVADO 100 % 56 GUARDA CRISTIANO RAMALHO FERNANDES APROVADO 100 % 57 GUARDA RONALDO CAMPOS SOBRINHO APROVADO 100 % 58 GUARDA RUBENS FERREIRA DE OLIVEIRA APROVADO 100 % 59 GUARDA RAFAEL DOS SANTOS COSTA FRANÇA APROVADO 100 % 60 GUARDA SILVIO ROBERTO PIRES APROVADO 100 % 61 GUARDA ERIK SOARES COELHO APROVADO 100 % 62 GUARDA TÉRCIO MATOS MUNDURUCA APROVADO 100 % 63 GUARDA RÔMULO VALENTIM SODRÉ APROVADO 100 % 64 GUARDA VINICIUS TEIXEIRA LIMA APROVADO 100 % 65 GUARDA WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA APROVADO 100 % 66 GUARDA WELLINGTON DE SOUZA MARTINS APROVADO 100 % 67 GUARDA GERSON ADRIANO DA SILVA APROVADO 100 % 68 GUARDA ROBSON DOS SANTOS TIAGO APROVADO 100 % 69 GUARDA PAULO DE TARSO DE SOUZA JÚNIOR APROVADO 100 %

Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2012

João Marinho de Souza Junior/ BM 87598-1 Subinspetor Coordenador da Turma

de 23



DÉCIMA TERCEIRA TURMA – PERÍODO 22 AGOSTO DE 2012 Carga-horária de 8 (oito) horas/aulas - Frequência mínima de 80% nas aulas

Aos 22 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da 13º turma do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.

NR ORDEM POSTO HIERÁRQUICO NOME APROVADO/ REPROVADO PRESENÇA (%)

01 SUBINSPETOR ALLISON GIOVANNI ROSA APROVADO 100%

02 SUBINSPETOR GLEISTON GUIMARÃES DE ASSIS APROVADO 100%

03 GUARDA GUILHERME ANTÔNIO DA SILVA APROVADO 100%

04 GUARDA JOSE GERALDO ROCHA DOS SANTOS APROVADO 100%

05 GUARDA RONAN LUIS SANTOS PERONI APROVADO 100%

06 GUARDA ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ APROVADO 100%

07 GUARDA REYLER MICHAEL PORTO CAROLINO APROVADO 100%

08 GUARDA JEFERSON CREMASCO PEREIRA APROVADO 100%

09 GUARDA EDVALDO JOSE DOS SANTOS APROVADO 100%

10 GUARDA REGINALDO LEANDRO PINTO APROVADO 100%

11 GUARDA WILLIAN PORTO LEAL APROVADO 100%

12 GUARDA EDUARDO HENRIQUE FERREIRA APROVADO 100%

13 GUARDA NILTON SILVERIONILTON SILVERIO APROVADO 100%

14 GUARDA JORDANO BRUNO SIQUEIRA AQUIAR REMARCADO 0%

15 GUARDA LEANDRO FERREIRA DUTRA COELHO APROVADO 100%

16 GUARDA ADENILSON VIEIRA SILVA APROVADO 100%

17 GUARDA ELTON DE ASSUNÇÃO RAMOS SANTOS APROVADO 100%

18 GUARDA ODENIL DE SOUSA SINCORA FILHO REMARCADO 0%

19 GUARDA ROGERIO VARGAS PEREIRA APROVADO 100%

20 GUARDA EMERSON LERES DE CARVALHO APROVADO 100%

21 GUARDA SANDRO MARCIO DE FIGUEIREDO APROVADO 100%

22 GUARDA HELTON RAMOS FELIZARDO APROVADO 100%

23 GUARDA ELVIS MARQUES SANTANA APROVADO 100%

24 GUARDA LAERCIO SANTURNINO ROCHA APROVADO 100%

25 GUARDA MARCONE FREIRE DE OLIVEIRA APROVADO 100%

26 GUARDA EVERTON GONÇALVES LIMA APROVADO 100%

27 GUARDA ALEXANDER SILVA GONZAGA APROVADO 100%

28 GUARDA CIRILO FLAVIO DOS SANTOS APROVADO 100%

28 GUARDA BRENO RICE SOUSA SILVA APROVADO 100%

29 GUARDA PAULO ROBERTO FIDELIS SANTOS APROVADO 100%

30 GUARDA JOCELIO AMBROSIO FERREIRA APROVADO 100%

31 GUARDA ALVARO SAINT CLAIR RODRIGUES APROVADO 100%

32 GUARDA OSEIAS DA CRUS GONÇALVES PINTO APROVADO 100%

33 GUARDA ANDERSON XAVIER DOS SANTOS REMARCADO 0%

34 GUARDA MESSIAS JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA APROVADO 100%

35 GUARDA CARLOS PAPA DA SILVA JUNIOR APROVADO 100%

36 GUARDA JOÃO ERBET DE OLIVEIRA APROVADO 100%

37 GUARDA ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES APROVADO 100%

38 GUARDA IGOR MARINI JACOME APROVADO 100%

39 GUARDA FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS APROVADO 100%

40 GUARDA ANDRE DA SILVA DIAS APROVADO 100%

41 GUARDA BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA APROVADO 100%

42 GUARDA ISAIAS DE OLIVEIRA BRAZ APROVADO 100%

43 GUARDA DEIVISTON GARCIA CAMARA APROVADO 100%

44 GUARDA WELTON HENRIQUE NEVES APROVADO 100%

45 GUARDA RONDNELY ANTÔNIO DE OLIVEIRA APROVADO 100%

46 GUARDA MARCELO MENDES VIRGILIO APROVADO 100%

47 GUARDA JUNIO DE ARAUJO SILVA APROVADO 100%

48 GUARDA RODRIGO WENDEL SABINO APROVADO 100%

49 GUARDA LEANDRO GERALDO DA SILVA APROVADO 100%

50 GUARDA RAFAEL BRAGA APROVADO 100%

51 GUARDA RENNER APROVADO 100%

Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2012.

Allison Giovanni Rosa Subinspetor Coordenador da Turma

de 23


ATA FINAL 14ª/20ª T URMA CURSO DE OPERADOR SPARK – DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE

DÉCIMA QUARTA TURMA – PERÍODO 23 DE SETEMBRO DE 201 2 Carga-horária de 8 (oito) horas/aula presencial - Frequência mínima de 80% nas aulas

Aos 02 dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da 14ª turma do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.


01 Subinspetor MARCELO BORGES FERREIRA APROVADO 100 % 02 GUARDA DIEGO FERREIRA LIMA APROVADO 100 % 03 GUARDA JOSE CLAUDIO ALVES SOARES APROVADO 100 % 04 GUARDA CLAUDIONOR ALBERTO DA SILVA APROVADO 100 % 05 GUARDA WARLEI ALMEIDA REMARCADO 0 % 06 GUARDA FELIPE PEREIRA DE ALENCAR APROVADO 100 % 07 GUARDA VANDERSON DIAS DA COSTA APROVADO 100 % 08 GUARDA SIDNEY LOPES DOS REIS APROVADO 100 % 09 GUARDA HEBERT ALMEIDA APROVADO 100 % 10 GUARDA LIBERIO LUCIO DA COSTA FILHO APROVADO 100 % 11 GUARDA IGOR AUGUSTO DE ALMEIDA APROVADO 100 % 12 GUARDA JOANILDO DE OLIVEIRA HERCULANO APROVADO 100 % 13 GUARDA SIDNEI DA SILVA APROVADO 100 % 14 GUARDA ODAIR JOSE LUIZ DE OLIVEIRA APROVADO 100 % 15 GUARDA ANTONIO CARLOS ALECRIM APROVADO 100 % 16 GUARDA PAULO PEREIRA RUAS APROVADO 100 % 17 GUARDA FERNANDO ROMEIRO BARNABE APROVADO 100 % 18 GUARDA ITAMAR LUCIO LELES TAVARES APROVADO 100 % 19 GUARDA THIAGO DE ALMEIDA DIBAI APROVADO 100 % 20 GUARDA WANDLER LAURENTINO DE ANDRADE APROVADO 100 % 21 GUARDA EDEVALDO DE SOUZA ABREU APROVADO 100 % 22 GUARDA FERNANDO CUNHA DANTAS APROVADO 100 % 23 GUARDA GILSON CARLOS DA ROCHA APROVADO 100 % 24 GUARDA FERNANDO CORDEIRO DE ALMEIDA APROVADO 100 % 25 GUARDA CLAITON COSTA VIANA APROVADO 100 % 26 GUARDA EDSON RICARDO FERREIRA APROVADO 100 % 27 GUARDA AUGUSTO PAIVA MARROQUES APROVADO 100 % 28 GUARDA HELIO JOSE DE CARVALHO APROVADO 100 % 29 GUARDA DIOGO RAFAEL SEVERINO DO CARMO APROVADO 100 % 30 GUARDA RODRIGO SAMPAIO TEMPONE APROVADO 100 % 31 GUARDA LEONARDO JUNIO FERNANDES DA CRUZ APROVADO 100 % 32 GUARDA OBERDAM ALVES PEREIRA APROVADO 100 % 33 GUARDA FERNANDO SOARES DA SILVA APROVADO 100 % 34 GUARDA ALEXANDRE CESAR MARTINS APROVADO 100 % 35 GUARDA MARCOS PAULO ROSA DE FREITAS APROVADO 100 % 36 GUARDA RAUL ROQUE DA SILVA APROVADO 100 % 37 GUARDA LUIS CARLOS RODRIGUES MARQUES APROVADO 100 % 38 GUARDA SERGIO DE ANDRADE SILVA APROVADO 100 % 39 GUARDA DEMETRIOS PINHEIRO APOLINARIO APROVADO 100 % 40 GUARDA DOUGLAS ROCHA MATTOS DA CRUZ APROVADO 100 % 41 GUARDA ANDRE LUIZ CORREA APROVADO 100 % 42 GUARDA THIAGO ABREU DA SILVA APROVADO 100 % 43 GUARDA RONALDO DE ALMEIDA CASTRO APROVADO 100 % 44 GUARDA WAGNER LUIZ FAUSTINO MONTEIRO APROVADO 100 % 45 GUARDA WARLLEY CAMILO DE MACEDO APROVADO 100 %

Marcelo Borges Ferreira Subinspetor Coordenador da Turma


15ª Turma – PERÍODO 24 DE Agosto DE 2012


Aos 24 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da 15ª turma do

CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.


01 Subinspetor WELLINGTON CAETANO DOS REIS APROVADO 100 % 02 Subinspetor ENIO LUCIO DA SILVA LEITE APROVADO 100 % 03 Subinspetor WANDERSON SOARES DOS REIS APROVADO 100 % 04 Subinspetor CRISTIANO TEIXEIRA MARRA APROVADO 100 % 05 GUARDA ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA APROVADO 100 % 06 GUARDA ROBERT AUGUSTO GOMES APROVADO 100 % 07 GUARDA LUIS OTAVIO DOS REIS APROVADO 100 % 08 GUARDA EVANDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO APROVADO 100 % 09 GUARDA THIAGGO PINTO MAIA APROVADO 100 % 10 GUARDA GILVAN SOARES FONSECA APROVADO 100 % 11 GUARDA FERNANDO CONDE MURTA APROVADO 100 % 12 GUARDA JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO APROVADO 100 % 13 GUARDA CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS APROVADO 100 % 14 GUARDA CARLOS JANUÁRIO DE MORAES APROVADO 100 % 15 GUARDA GUILHERME DIAS DE SOUZA APROVADO 100 % 16 GUARDA ISAAC PEREIRA MOTA APROVADO 100 %

Wellington Caetano dos Reis/ BM-80040-X Subinspetor Coordenador da Turma

de 23


ATA FINAL 16ª TURMA CURSO DE OPERADOR SPARK – DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAP ACITANTE DÉCIMA SEXTA TURMA – PERÍODO DE 27 AGOSTO DE 2012


Aos Vinte e sete dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, no Auditório do Parque Municipal Américo Renne Ginete, registra-se a Ata de Resultado da 16ª turma do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.

NR ORDEM POSTO HIERÁRQUICO NOME APROVADO/ REPROVADO PRESENÇA(%)

1 GUARDA LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS APROVADO 100% 2 GUARDA JUNIO SOUZA LIMA APROVADO 100% 3 GUARDA EDER PEREIRA DA SILVA APROVADO 100% 4 GUARDA RONALDO SOARES APROVADO 100% 5 GUARDA LEONIDAS PIRES GONÇALVES APROVADO 100% 6 GUARDA CARLOS HENRIQUE DE FREITAS FERNANDES APROVADO 100% 7 GUARDA VALERIA REGINA VIEIRA RODRIGUES APROVADO 100% 8 GUARDA RONAN SOUZA ALVES APROVADO 100% 9 GUARDA ANDERSON EMILIO SANTIAGO APROVADO 100% 10 GUARDA JONATAS BARBOSA DOS SANTOS APROVADO 100% 11 GUARDA DIRAN RODRIGUES DE MOURA APROVADO 100% 12 GUARDA GILSON DAMASIO DOS SANTOS JUNIOR APROVADO 100% 13 GUARDA REGINALDO ROBERTO PRATA DE SOUZA APROVADO 100% 14 GUARDA JUDSON NOGUEIRA LIMA APROVADO 100%

Alisson Alen Puff Mendes Figueiredo

Subinspetor Coordenador da Turma

ATA FINAL 17ª/20ª TURMA CURSO DE OPERADOR SPARK – D ISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE DECIMA SÉTIMA TURMA – PERÍODO 28 DE AGOSTO DE 2012

Carga-horária de 8 (oito) horas/aulas - Freqüência mínima de 80% nas aulas Aos 28 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da 17ª turma do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.

NR ORDEM POSTO HIERÁRQUICO NOME

APROVADO/ REPROVADO PRESENÇA (%)

01 SUBINSPETOR EMERSON ALVES DOS SANTOS APROVADO 100% 02 SUBINSPETOR JULIO CESAR PEREIRA DE FREITAS APROVADO 100% 03 SUBINSPETOR ERICK ALVES POLICARPO APROVADO 100% 04 GUARDA ANDERSON GALIANA DOS SANTOS APROVADO 100% 05 GUARDA ALEXANDRE GODINHO CALISTO APROVADO 100% 06 GUARDA ALDAIR JOSÉ FERNANDES MOREIRA APROVADO 100% 07 GUARDA BRUNO SERRA DE MORAIS APROVADO 100% 08 GUARDA CLEBISON GONÇALVES FERREIRA APROVADO 100% 09 GUARDA CLEUDSON FERNANDES EVANGELISTA APROVADO 100% 10 GUARDA CHARLES LINDENBERG NIEMEYR PEREIRA APROVADO 100% 11 GUARDA DANIEL TOLEDO RODRIGUES APROVADO 100% 12 GUARDA EDSON JOSÉ NEVES DA SILVA APROVADO 100% 13 GUARDA ERICKSON MARTINS OLIVEIRA APROVADO 100% 14 GUARDA EWERTON CLAY PEREIRA DE SOUZA APROVADO 100% 15 GUARDA FABRÍCIO SOARES DE CENA APROVADO 100% 16 GUARDA FELIPE GIFFONI DA SILVA APROVADO 100% 17 GUARDA FERNANDO CARNEIRO DE SIQUEIRA APROVADO 100% 18 GUARDA GUSTAVO AUGUSTO EMILIANO APROVADO 100% 19 GUARDA GERALDO MAGELA DE AGUILAR DOS SANTOS APROVADO 100% 20 GUARDA HENRIQUE FREITAS COSTA APROVADO 100% 21 GUARDA JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA APROVADO 100% 22 GUARDA LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA APROVADO 100% 23 GUARDA MARCELO PEREIRA DA SILVA VOGA APROVADO 100% 24 GUARDA MARCOS WILLIAM NEIVA DOS SANTOS APROVADO 100% 25 GUARDA MARLON PONCIANO DA SILVA APROVADO 100% 26 GUARDA ORLEANDRO DE LANA SOUZA APROVADO 100% 27 GUARDA PAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA APROVADO 100% 28 GUARDA PETERSON LUCAS FERNANDES RIBEIRO APROVADO 100% 29 GUARDA PETERSON SANTOS GOUVÊA APROVADO 100% 30 GUARDA ROBSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS APROVADO 100% 31 GUARDA ROBSON LOPES PINHEIRO APROVADO 100% 32 GUARDA RODNEI FERREIRA DO AMARAL APROVADO 100% 33 GUARDA WANDERSON SILVESTRE GOMES APROVADO 100% 34 GUARDA SÉRGIO MIRANDA MAGALHÃES APROVADO 100% 35 GUARDA THIAGO MACENA DE OLIVEIRA APROVADO 100% 36 GUARDA VALDERSON DOS REIS APROVADO 100% 37 GUARDA VANDERLEI ALVES DE MELO APROVADO 100% 38 GUARDA VALTER SERAFIM LEITE APROVADO 100% 39 GUARDA VITOR DE JESUS MARÇAL APROVADO 100% 40 GUARDA WANDERSON SILVESTRE GOMES APROVADO 100% 41 GUARDA WASHINGTON FERNANDES SOUZA APROVADO 100% 42 GUARDA WESLEY BARBOSA DA SILVA APROVADO 100% 43 GUARDA WESLEY GOMES VIEIRA APROVADO 100% 44 GUARDA WARLEY DE PAULA GONÇALVES BRAGA APROVADO 100% 45 GUARDA WILLEN DE OLIVEIRA SOUZA APROVADO 100%

Emerson Alves dos Santos Subinspetor Coordenador da Turma

de 23


ATA FINAL 18ª TURMA CURSO DE OPERADOR SPARK – DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE DÉCIMA OITAVA TURMA – PERÍODO DE 29 AGOSTO DE 2012

Carga-horária de 8 (oito) horas/aulas - Frequência mínima de 80% nas aulas Aos Vinte e nove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, no Auditório da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Sede, registra-se a Ata de Resultado da 18ª turma do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.

NR ORDEM POSTO HIERÁRQUICO NOME APROVADO/ REPROVADO PRESENÇA(%)

1 GUARDA VICTOR DE PAULA SOUZA APROVADO 100% 2 GUARDA CRISTIANE JACQUELINE PRADO APROVADO 100% 3 GUARDA ADÃO AVELINO DA SILVA APROVADO 100% 4 GUARDA CASSIA BENFICA MOREIRA APROVADO 100% 5 GUARDA ODETE CHAVES BONSUCESSO LIMA APROVADO 100% 6 GUARDA FERNANDO ARAÚJO PARAGUASSU APROVADO 100% 7 GUARDA IVANETE FERREIRA APROVADO 100% 8 GUARDA FERNANDA APARECIDA DE BRITO APROVADO 100%

Alisson Alen Puff Mendes Figueiredo Subinspetor Coordenador da Turma

ATA FINAL 19ª/20ª TURMA CURSO DE OPERADOR SPARK – D ISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE DÉCIMA NONA TURMA – PERÍODO 30 DE AGOSTO DE 2012


Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da 19ª turma do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.


01 SUBINSPETOR EULER CÉSAR TOLEDO APROVADO 100% 02 GUARDA ALFREDO LUIZ CARDOSO APROVADO 100% 03 GUARDA EDUARDO PEREIRA COSTA APROVADO 100% 04 GUARDA EDUARDO DA CUNHA SILVA APROVADO 100% 05 GUARDA EDSON PEREIRA COELHO APROVADO 100%

06 GUARDA FÁBIO CÉSAR MARCIANO DE OLIVEIRA APROVADO 100% 07 GUARDA GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS APROVADO 100% 08 GUARDA JORDANO BRUNO SIQUEIRA AGUIAR APROVADO 100% 09 GUARDA LEANDRO FERREIRA DUTRA COELHO APROVADO 100% 10 GUARDA MARCELINO MENDES DE SOUZA APROVADO 100% 11 GUARDA MOACIR MACÁRIO LUIZ APROVADO 100% 12 GUARDA OLÍMPIO RODRIGUES DOS SANTOS APROVADO 100% 13 GUARDA ROBERTO VIRIATO MENDES APROVADO 100% 14 GUARDA STEFANO SHEWLE SILVEIRA SALES APROVADO 100% 15 GUARDA THIAGO ISAIAS BARBOSA APROVADO 100% 16 GUARDA VANDER LÚCIO AUGUSTO DOS SANTOS APROVADO 100% 17 GUARDA WARLEY DIAS SANTOS APROVADO 100% 18 GUARDA WEDER MARCELINO APROVADO 100% 19 GUARDA WILSON GONÇALVES ROCHA APROVADO 100% 20 GUARDA IGOR COSTA APROVADO 100% 21 GUARDA NELISVA PAULO DE SOUZA APROVADO 100% 22 GUARDA ALEX BARBOSA DOS SANTOS APROVADO 100% 23 GUARDA ERONILDES FERREIRA DOS SANTOS APROVADO 100% 24 GUARDA LUCIANO LIMA DA CRUZ APROVADO 100% 25 GUARDA LUIZ OTAVIO DUARTE COSTA APROVADO 100% 26 GUARDA MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO APROVADO 100% 27 GUARDA PATRICK DOS SANTOS BENTO APROVADO 100% 28 GUARDA PAULO AURÉLIO GIL DOS SANTOS APROVADO 100%

Euler César Toledo - Subinspetor Coordenador da Tur ma

ATA FINAL 20ª/20ª TURMA CURSO DE OPERADOR SPARK – D ISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE VIGÉSIMA TURMA – 31 DE AGOSTO DE 2012

Carga-horária de 08 (oito) horas/aulas - Frequência mínima de 80% nas aulas Aos 31 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata de Resultado da 20ª turma do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, com carga horária de 08 horas/aula.


01 SUBINSPETOR EDUARDO DA SILVA APROVADO 100% 02 GUARDA MARCONE FREIRE DE OLIVEIRA REMARCADO 0% 03 GUARDA ODENIL DE SOUZA SINCORA FILHO APROVADO 100% 04 GUARDA WENDER MARQUES PEREIRA APROVADO 100% 05 GUARDA NILZA GERALDA DE CARVALHO LIMA APROVADO 100% 06 GUARDA WILSON ALVES DA SILVA APROVADO 100% 07 GUARDA MAURO LUCIO SANTOS GOMES APROVADO 100% 08 GUARDA LEANDRO SOARES GOMES APROVADO 100% 09 GUARDA DANIEL DOS SANTOS CARVALHO APROVADO 100% 10 GUARDA CLEITON ANTONIO CAMPOS DA SILVA APROVADO 100% 11 GUARDA GIAN CARLO MATIAS DA SILVA APROVADO 100% 12 GUARDA FILIPE LÍRIO GONÇALVES APROVADO 100% 13 GUARDA ELIESER AUREO FERREIRA SOARES APROVADO 100% 14 GUARDA RÔMULO CORREA FAGUNDES APROVADO 100% 15 GUARDA LUCIANO DA CRUZ APROVADO 100%

EDUARDO DA SILVA Subi nspetor Coordenador da Turma

de 23


ATA FINAL TURMA E XTRA DO CURSO DE OPERADOR SPARK – DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE TURMA EXTRA – PERÍODO 18 DE SETEMBRO DE 2012


Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, na sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, registra-se a Ata final de Resultado da turma extra do CURSO DE OPERADOR SPARK - DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE.


01 GUARDA WILLIAN VICTOR GONÇALVES APROVADO 100% 02 GUARDA RAFAEL DOS SANTOS GUIMARÃES APROVADO 100% 03 GUARDA MICHEL TIAGO DA SILVA APROVADO 100% 04 GUARDA ALEXANDER GOMES DE QUEIROZ APROVADO 100% 05 GUARDA ALAM JARDELE SILVA APROVADO 100% 06 GUARDA JEAN PIERRE DE MATOS APROVADO 100% 07 GUARDA LEANDRO OLIVEIRA SILVA APROVADO 100% 08 GUARDA LUCIANO FERREIRA DE JESUS APROVADO 100% 09 GUARDA LUIZ FERNANDO SALVADOR REMARCADO 0% 10 GUARDA ADRIANO RIBEIRO NUNES APROVADO 100% 11 GUARDA RUBENS APARECIDO REAL APROVADO 100% 12 GUARDA GILSON BATISTA DE OLIVEIRA APROVADO 100% 13 GUARDA WASHINGTON LUIZ SANTOS REIS APROVADO 100% 14 GUARDA FLAVIO BAPTISTA BENTO APROVADO 100% 15 GUARDA ALEXANDRE JOSE RODRIGUES APROVADO 100% 16 GUARDA EDUARDO GONÇALVES APROVADO 100% 17 GUARDA MAGNO BAPTISTA BENTO APROVADO 100% 18 GUARDA MARCELO CRISPIM SOARES APROVADO 100% 19 GUARDA HUDSON ANTUNES DE PAULA DA SILVA APROVADO 100% 20 GUARDA DANIEL DE MELO BRAGA APROVADO 100% 21 GUARDA LUCAS TADEU DOS SANTOS FERREIRA APROVADO 100% 22 GUARDA ADILZA SOUZA DE JESUS APROVADA 100% 23 GUARDA TATIANA REGINA FERREIRA GRATAROLI APROVADA 100% 24 GUARDA FREDERICO CIPRIANO EWALD ALEIXO APROVADO 100% 25 GUARDA ROBERTO DE BRITO ARAUJO APROVADO 100% 26 GUARDA THIAGO CESAR RIBEIRO ORDONES APROVADO 100% 27 GUARDA RODRIGO OLIVEIRA SOBRAL APROVADO 100% 28 GUARDA LUCIANO SILVA NASCIMENTO APROVADO 100% 29 GUARDA OLAVO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR APROVADO 100% 30 GUARDA GILBERTO LUCIO DE ALCANTARA TEODORO APROVADO 100% 31 GUARDA ISAIAS SANTA ANA SILVA APROVADO 100% 32 GUARDA WARLEI FIGUEIREDO APROVADO 100% 33 GUARDA CLEISON GONÇALVES DA SILVA APROVADO 100% 34 GUARDA ALIPIO JUNIOR DA SILVA MAGALHAES APROVADO 100% 35 GUARDA AGINO TERRA FILHO APROVADO 100% 36 GUARDA ALEXANDRE MARCIO DOS SANTOS APROVADO 100% 37 GUARDA EDUARDO TEIXEIRA APROVADO 100% 38 GUARDA PEDRO HENRIQUE SINFRONIO DE SOUZA BARROS APROVADO 100% 39 GUARDA FABIO MARTINS DA SILVA APROVADO 100% 40 GUARDA MAICON DE ALMEIDA MACEDO SANTOS APROVADO 100% 41 GUARDA FABIANO EUSTAQUIO SIMOES DA SILVA APROVADO 100% 42 GUARDA WEVERTON EVARISTO PRADO APROVADO 100% 43 GUARDA JOHNY VIEIRA ANTUNES APROVADO 100% 44 GUARDA WEBERSON RAMON DOS SANTOS MOREIRA APROVADO 100% 45 GUARDA RENATO MACIEL PEREIRA APROVADO 100% 46 GUARDA SAMUEL LUCAS SANTOS NEVES APROVADO 100% 47 GUARDA LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RIBEIRO SILVA APROVADO 100% 48 GUARDA TAIS PEREIRA DA SILVA APROVADA 100% 49 GUARDA DANIELA ARAUJO ANDRADE APROVADA 100% 50 GUARDA VINICIUS MIGUEL DE ARCANJO APROVADO 100% 51 GUARDA GUILHERME DE SOUZA MENEZ APROVADO 100% 52 GUARDA MARCELO ALEXSANDER DE OLIVEIRA APROVADO 100% 53 GUARDA ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ATAIDE APROVADO 100% 54 GUARDA ELIEZER DE OLIVEIRA SANTOS APROVADO 100% 55 GUARDA FABIO ALEXANDRE SILVA APROVADO 100% 56 GUARDA EVERTON FERNANDES XAVIER APROVADO 100% 57 GUARDA CARLOS HENRIQUE LUCIO APROVADO 100% 58 GUARDA IGOR CASSIO LOPES DA SILVA APROVADO 100% 59 GUARDA JHEMERSON GUJASKI DA SILVA APROVADO 100% 60 GUARDA JOSE DOMINGOS DA SILVA APROVADO 100% 61 GUARDA JOSE MARCELINO SILVA NASCIMENTO APROVADO 100% 62 GUARDA SIDNEI LEBRET SILVA APROVADO 100% 63 GUARDA JOSE MIGUEL NASCIMENTO NETO APROVADO 100% 64 GUARDA NILSON FERNADES DA SILVA APROVADO 100% 65 GUARDA NELSON MACHADO SILVA FILHO APROVADO 100% 66 GUARDA FABIO VAZ PEIXOTO APROVADO 100% 67 GUARDA RADAMES DE SOUSA VALLADARES APROVADO 100% 68 GUARDA REINALDO MAGNO DE CARVALHO APROVADO 100% 69 GUARDA RENATO JOSE DA SILVA APROVADO 100% 70 GUARDA ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS APROVADO 100% 71 GUARDA ROGERIO GOMES APROVADO 100% 72 GUARDA ROGERIO GONÇALVES DE JESUS REMARCADO 0% 73 GUARDA ANDERSON VICENTE FONSECA APROVADO 100% 74 GUARDA WAGNER ATILA DO PATROCINIO RESENDE APROVADO 100% 75 GUARDA WALLISON ROBERTO DE JESUS APROVADO 100% 76 GUARDA WANDERSON BAMBIRRA DE ARAUJO APROVADA 100% 77 GUARDA WARLEY FERREIRA ALVES APROVADA 100% 78 GUARDA WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO APROVADO 100% 79 SUBINSP ANDERSON PEREIRA DE JESUS APROVADO 100%

Anderson Pereira de Jesus - Subinspetor Coordenador da Turma

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ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1ª Quinzena/Outubro de 2012 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA

BM NOME COMPLETO DIAS

80552-5 JOAO PAULO RABELO 1

87314-8 JOAO PEDRO DE ASSUNÇAO FILHO 15

98877-8 JOHNY VIEIRA ANTUNES 3

87316-4 JONATAS GARCIA DE MOURA 15

87320-2 JORDANO BRUNO SIQUEIRA AGUIAR 7

80234-8 JORGE LUIZ DA SILVA DE ARAUJO 15

86036-4 JOSE AFONSO GOMES FERREIRA 5

80940-7 JOSE DOS SANTOS ARAUJO 1

99094-2 JOSE M. SILVA NASCIMENTO 2

99053-5 JOSILENE ALVES PEREIRA 1

80791-9 JUAREZ ESTEFANIO G. DOS SANTOS 1

99096-9 LAFAIETE L. VIEGAS DE SOUZA 6

80810-9 LEANDRO NONATO FERNANDES 1

87352-0 LEONARDO BARBOSA DE BARROS 8

86435-1 LEONARDO FLAUSINO BARBOSA 1

80966-0 LEONARDO JUNIO F. DA CRUZ 1

80156-2 LEONARDO PORTO DE SOUZA 8

99074-8 LEONARDO TIBURCIO DA SILVA 15

99430-1 LUCAS OTAVIO RIBEIRO PEREIRA 1

87361-X LUCIANO MATOS DOS SANTOS 1

80799-4 LUIS RENATO DA CRUZ 5

80668-8 LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA 5

99387-9 MANOEL FRANCISCO DE A. SANTOS 1

87373-3 MARCELO A. LUZ DE MORAES 1

86391-6 MARCELO LOREDO DA SILVA 2

80179-1 MARCELO TAVARES PEREIRA 7


86208-1 EDVALDO GONÇALVES 2

87207-9 EMERSON LERES DE CARVALHO 1

86079-8 ENIO NOGUEIRA 1

80451-0 ERICK NIEMEYER PEREIRA 5

99226-0 EVANY VIANA RODRIGUES 4

80521-5 EVENILTON F. RIBEIRO DOS SANTOS 1

80474-X FABIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS 15

80490-1 FABRICIUS FELIPE DO ESPIRITO SANTO 1

80120-1 FERNANDO LUIS DOS SANTOS 1

87234-6 FERNANDO PASSALLI 2

80752-8 FLAVIO GOMES XAVIER 2

80763-3 FLAVIO GUIMARAES SOARES 3

99130-2 GILMAR BARBOSA DA SILVA 6

99231-7 GLEISON GONÇALVES DE OLIVEIRA 2

80460-X GUILHERME FREDERICO DA SILVA 2

80571-1 GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO 1

87271-0 GUSTAVO ALVES FERREIRA 2

80601-7 GUSTAVO ROBERTO LAINI DA SILVA 1

87281-8 HILTON RODRIGUES DOS SANTOS 3

86073-9 IGOR AUGUSTO DE ALMEIDA 5

87074-2 IVAN CESAR DE SOUZA DOS SANTOS 15

87581-7 JADER OLIVEIRA FERREIRA 15

86395-9 JADERSON SANTOS DE FARIA 1

90039-X JAIDER FRANCISCO DA SILVA 1

80775-7 JEFERSON DIAS DE ARAUJO 1

87305-9 JEFERSON LUIZ TOME CALIXTO 1

80961-X JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS 1


99405-0 AGNALDO GOMES PINHEIRO 5

80724-2 ALECIO GIOVANI SOUZA 7

81023-5 ALESSANDRO B. DOS SANTOS 1

86175-1 ALEXANDER MARTINS REAL 1

90025-X ALISSON ALVES ARAUJO 4

99331-3 ALISSON AURELIO A. DE ANDRADE 2

86220-0 ALYSSON DAVIS N.DUARTE 1

87083-1 ANDERSON FERNANDO DA SILVA 2

87086-6 ANDERSON SANTANA SOUSA 1

87095-5 ANDRE LUIZ DOS S. DE PAULA 14

98859-X ANDRE SILVA TRINDADE 1

99369-0 AUDINE PEREIRA ROCHA 2

99293-7 BRENO SOUSA JARDIM 1

80946-6 BRUNO PAULO ENOCH SANTOS 1

80476-6 CELIO RAMOS DE ABREU 15

87071-8 CHARLES BARBOZA DE SOUZA 15

80341-7 CHARLES MARQUES G.DA SILVA 12

87125-0 CHRISTIAN Z. LOURENÇO RABELLO 1

98898-0 CLAITON COSTA VIANA 3

80315-8 CLAUDIONOR ALBERTO DA SILVA 15

80444-8 CLEBER SOARES MOREIRA 2

98900-6 DAVID VIEIRA DA SILVA 1

99042-X DIEGO ALVES PEREIRA 15

80063-9 EDER CORDEIRO DOS SANTOS 1

87176-5 EDER MARCIO GOMES RODRIGUES 3

86389-4 EDGAR VINICIUS LIMA SILVA 7

87048-3 EDMILSON L. DA SILVA ROCHA 7

ATA FINAL TURMA C URSO DE BRIGADISTA DE INCENDIO - TURMA – PERÍODO 11 A 26 DE SETEMBRO DE 2012

Carga-horária de 24 horas/aulas - Frequência mínima de 00% nas aulas Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, no Hospital Municipal Odilon Behrens, registra-se a Ata de Resultado da 1ª turma do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com carga horária de 24 horas/aula.


01 Subinspetor ALTAIR CANDIDO DE FARIA APROVADO 100% 02 GUARDA VALDEIR JUNIOR DA CRUZ APROVADO 100% 03 GUARDA EDMAR DE SOUZA RAFAEL APROVADO 100% 04 GUARDA DOUGLAS LUIZ SILVA APROVADO 100% 05 GUARDA RAFAEL SILVA FONTES APROVADO 100% 06 GUARDA GUILHERME HENRIQUE F. BARBOSA APROVADO 100% 07 GUARDA VALMIR DEZIDÉRIO APROVADO 100% 08 GUARDA SERGIO RODRIGO TRINDADE APROVADO 100% 09 GUARDA AGNES ROSA DE MORAIS APROVADO 100% 10 GUARDA ROBSON DOS SANTOS THIAGO APROVADO 100% 11 GUARDA WANDERLEY CELESTINO CARDOSO MOTA APROVADO 100% 12 GUARDA JAIR SILVA BELÉM APROVADO 100% 13 GUARDA LUCAS TADEU DOS SANTOS FERREIRA APROVADO 100% 14 GUARDA RAIMUNDO GUALBERTO DE OLIVEIRA APROVADO 100%

Belo Horizonte, 04 de outubro de 2012.

ALTAIR CANDIDO DE FARIA Subinspetor Coordenador de Seg. HMOB

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ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1ª Quinzena/Outubro de 2012 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA

SEÇÃO III

ASSUNTOS CORRECIONAIS

FORAM CONTEMPLADOS COM AS RECOMPENSAS ABAIXO, OS SEGUINTES SERVIDORES:

PERÍODO: 1ª Quinzena/Outubro de 2012


87587-6 MARCOS FERREIRA BATISTA 1

99057-8 MARCOS NOGUEIRA JUNIOR 15

99058-6 MARCUS VINICIUS DA COSTA FARIAS 15

98950-2 NILSON JOSE FONSECA JUNIOR 6

80645-9 ORANILDON LEONIDAS VIEIRA 3

99141-8 PEDRO PAULO FARIA 1

99203-1 RAFAEL BRUNO DO CARMO MENDES 3

99437-9 RAIMUNDO GUALBERTO DE OLIVEIRA 1

80386-7 REGINALDO TIMOTEO DOS SANTOS 5

80468-5 RICARDO GUALBERTO DA ROCHA 14

99280-5 RICARDO ROBERTO DE FIGUEIREDO 3

86091-7 RIVAIL BONSUCESSO DE OLIVEIRA 1

86267-7 ROBSON DE SOUZA MADALENA 1

87451-9 ROBSON DO NASCIMENTO 1

87471-3 RONALDO DE ALMEIDA CASTRO 3

80051-5 RONALDO DIAS GOMES DA SILVA 2

86093-3 RONEY DOS SANTOS OLIVEIRA 2

86048-8 RONIZETI ALVES DA SILVA 1


87526-4 WALDEMIR NESTOR DE JESUS 2

80249-6 WALISON OTTON SOARES 1

80915-6 WALISSON LUIZ LOBO 2

80973-3 WALLISON ALESSANDRO SILVA BRAZ 1

86108-5 WALLISSON ROBERTO DE JESUS 1

87533-7 WANDERSON CRISPIM DA SILVA 1

80309-3 WANDERSON DA SILVA ARAUJO 15

87057-2 WARLEY ALMEIDA 7

87536-1 WARLEY ETELVINO S. DOS SANTOS 1

80506-1 WARLLEY CAMILO DE MACEDO 1

86238-3 WELDER AUGUSTO O. DA SILVEIRA 1

86133-6 WELLINGTON F. DE MENEZES 1

99323-2 WELLINGTON SILVA DE A. PINTO 1

86358-4 WELLINGTON VIEIRA DA CRUZ 1

80146-5 WELLYSSON LOPES RAMOS 1

90072-1 WELTON HENRIQUE NEVES 2

80593-2 WESLEY LOPES GONÇALVES 8

80326-3 WESLLEY FERNANDES ALVARENGA 5


80555-X SAMUEL HENRIQUE DE ALMEIDA 1

87487-X SERGIO RODRIGO TRINDADE 1

99175-2 SIDNEI ANTONIO VOGA PEREIRA 14

98998-7 SILAS CARLOS DA SILVA 9

86158-1 SILVANIO APARECIDO SANTOS 15

86399-1 SILVIANO RODRIGUES DA SILVA 1

87490-X SIRLEY DE OLIVEIRA E SILVA 1

80410-3 TARCISIO SALLES VALENTIM ASSIS 2

86173-5 THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA 1

87129-3 TIAGO ROBERTO VIEIRA LEITE 1

80722-6 ULISSES MARINHO DE CASTRO 1

80106-6 VALDINEI LEOPOLDINO 1

87517-5 VALERIO DA SILVA 2

99283-X VANDER LUCIO DA SILVA 14

80001-9 VANDER LUCIO DE OUROTEA 2

99446-8 VINICIUS MIGUEL DE A. ARCANJO 8

80340-9 WAGNER ADAO DA SILVA 2

98924-3 WAGNER FAGUNDES DO VALE 15

ANOTAÇÃO POSITIVA � Os Guardas Municipais José Geraldo de Sousa Ávila, Cláudia Paiva da Silva, Miriam Dias Rodrigues da Silva,

Sérgio Ferreira Galdino e Vinícius José dos Santos Silva foram contemplados com Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados na Gerência de Contole Orçamentario Financeiro, especialmente na execução dos trabalhos relativos ao pagamento de auxílio financeiro às famílias atingidas por enxurradas e inundações bruscas.

� O Subinspetor Euler César Toledo e os Guardas Municipais Wellington Vieira da Cruz, Pedro Henrique Sinfrônio de

Souza Barros, Fernanda Michele da Silva, Odete Chaves Bonsucesso Lima, Marcos Juliano Lopes Ávila, Radamés de Sousa Valladares, Gláucio Barbosa Diniz, Wellington Silva de Araújo Pinto, Cássio Fernandes de Andrade e Thiago da Silva Souza foram contemplados com Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados no evento do Primeiro Aniversário da Lei Seca – Campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”.

� O Guarda Municipal João Fernando da Silva foi contemplado com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de

Registro pelos bons serviços prestados na Escola Municipal São Rafael.

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ASSUNTOS CORRECIONAIS PERÍODO: 1ª Quinzena/Outubro de 2012

ANOTAÇÃO POSITIVA

� Os Subinspetores Vander Lúcio de Ourotéa, Altair Candido de Faria, Vander Moreira de Oliveira, Magno Miguel Oliveira, Daniel de Paula Martins, José Roberto dos Santos Gonçalves de Meira, Cleber Eustáquio Tomaz, Ronaldo Dias Gomes da Silva, Alexandre Silva Costa, Gleiston Guimarães de Assis, Charles Alexandre Augusto, Humberto Alves Santos e Os Guardas Municipais Paulo José de Assis Alves, Paulo Henrique de Sousa, Rafael Silva Fontes, Cristiano Souza Cury, Jardel Marques de Oliveira, Paulo Roberto de Oliveira Lopes, Luiz Henrique Pujoni dos Santos, Genesis Almeida Veloso, Alexandro Silva Rosa, Roberto Marques Guedes Junior, Anderson Lopes dos Santos, Carolina Alves de Jesus, Renato Eustáquio Simões, Rodrigo Emiliano de Oliveira, Weslei Correa Borges, Guilherme Dias Bordon, Marcelo Arlei Gonçalves, Carlos Roberto dos Santos, José Paulo Siuves, Ronival Rocha Fiuza, Marcos Renato Rezende, Cláudio Alex dos Santos, Alisson Vianna, Marcelo Vicente da Silva, Washington Luiz Silva Costa, Rafael Oliveira Souza, Eduardo de Oliveira Braz, Luciano Emanuel Batista, Márcio Roberto de Souza Cunha, Cristiano Gabriel Rosa, Virgílio Augusto Wenceslau de Castilho, Ricardo Luiz do Nascimento, Amarildo de Oliveira Reis, Paulo Henrique dos Santos Arcanjo, Marcelo de Jesus Leles, Wanderson Monteiro Narcíso, Walisson Monteiro Serra, Rodrigo Raimundo Dias, Cleber Alexandre dos Santos, João Marcos Eler, Wellington Luiz de Sales, Jane Idresia dos Santos, Aline Ferreira Moreira, Daiana Amaral Soares, Dilene Marques da Silva, Mireily Cristiane Cordeiro de Amorim, Kelly Barbosa Cristovão, Josilene Alves Pereira, Sheilla Mara Silva Teixeira Guimarães, Patrícia Flávia Martins, Cláudia Paiva da Silva, Miriam Dias Rodrigues da Silva, Elisa Lúcia Valentim, Sabrina da Silva Souza, Angela Cristina de Oliveira Lopes, Cássia Benfica Moreira, Glauciene Ramalho Santos, Karen Alvarenga de Oliveira, Vanusa de Sousa Silva, Elaine Aparecida da Cunha Silva, Juliana Claudinéia Gonçalves Rodrigues, Jeisiane Eleutério Ribeiro, Francielle Aparecida Silva Ramos, Cristiane Jacqueline Prado, Lilian Emiliano Oliveira, Adrielle Martins Trindade Machado, Junia dos Santos Silva, Flávia Cristina Santos, Valéria de Oliveira Aguilar, Hegton Henrique Barbosa, Nilton Dias Paiva, Fábio Lopes da Rocha, Evandro Paulo Silvério, Vitor Borges Miranda de Oliveira, Paulo Izidorio Honório, Gibran Kahlil Gazel, Victor Assumpção de Deus Reis, Nehemias Potiguar de França Júnior, Daniel Evanger Ferreira, Elton da Costa Duarte, Eduardo Augusto da Silva, Marcos Bardasson, Márcio Antõnio da Costa, Felipe Rafael Ferreira, Guilherme Rodrigues da Silva, Diogo Martins de Abreu, Daniel Henrique Alves, Marcelo Martins Santos, Carlos da Silva Veiga, Vinícius Carlos Araújo, Davidson Soares Lino de Sousa, Valdinilton Pereira Coelho, Davidson da Silva Muniz, Rafael Bruno do Carmo Mendes, Rene Rodrigues Ferreira, Eustácio Mendes Pereira, Rogerio da Silva Custódio, Hermenegildo Dalva Pepe, Márcio Gomes Borges, Oscar Antônio Moraes Torradeflo, Maxmillian Candelária Valamiel, Junio da Silva Ferreira, Lucimar Gomes Caldeira, Marcelo Ferreira da Cruz, William Ramos de Oliveira, Varley Gonçalves Lima, Christiano Cerqueira, Wengley Vidal Mota, Bruno Max Corgozinho, Wanderley da Costa Ribeiro, Flávio de Medeiros Leite, Alexis Leandro Picácio, Devalmir Pereira Coelho, Melik Nassib Klaib, Gustavo Ramon Santos Ribeiro, Bruno Pinheiro Gomes, Adilson Ferreira Santana, Hugo da Silva Xavier Moreira, Orestes Ferreira da Silva, Daniel Barbosa Silva, Carlos Roberto Aparecido, Rodrigo Magalhães de Souza, André Luiz Herlis Nunes, Renato Tiago Coutinho, Gilmar Rodrigues da Silva, Marco Túlio Silva, Wander Moreira dos Santos, Thiago Alves Caires, Tadeu Rodrigues Machado Junior, Fábio de Oliveira Vasconcelos, Gilcélio Fernando de Oliveira, Kaléssio de Souza Pinto, Marcus Eustáquio Pereira, Maurício Rodrigues de Souza Filho, Paulo Aurélio Gil dos Santos, Vinícius Othon Marques de Barros, Lucas Mota de Castro, Júnio César Dias da Cruz, Gustavo Ribeiro Alves, William Nogueira Fagundes, Kelisson Mendes Ferreira, Caio César Silva Costa, Francisco Marcelino dos Santos Neto, Marcelo Lopes Mendes, Luiz Otávio Duarte Costa, Bruno da Silva Ferreira, Enderson Alfredo de Mello, Reginaldo Nicodemos, Erick Oliveira Costa, Michael da Silva Dias Guimarães, Edson Duarte dos Santos Júnior, Ronald Lídio de Assis, Elcimar Gomes Ribeiro, Moisés Costa Silva, Ricardo de Lima Lara, Ailton Teixeira Barbosa, Magno Leonardo de Brito, Thiago Fernandes Soares Silva, Warley Dias Santos, Marcos Ferreira de Matos, Charles Lindenberg Niemeyer Pereira, Júnior César Nascimento, Neimar Marcos Barreto, Sidney Lopes dos Reis, Fernando Estevam de Siqueira, Rômulo Ferreira da Costa, Leonardo Barbosa de Barros, Rômulo Valentim Sodré, Sérgio Irineu Rosa, Valmir Antônio Felippe da Silva, Marcelo Custódio de Jesus, Emerson José da Paixão, Mateus Antônio Silva Barbosa, Warleysson Flávio Cláudio Melo, Renato Ribeiro Diogo, Rodrigo Mendonça Lourenço, Adriano Santana Barbosa, Everton Dias Pinheiro,Igor Costa, José Antunes da Silva, Hércules Atila dos Santos, Jardel dos Reis Santos, Douglas Martins Soares, Alex Eduardo Pereira, André Silva Trindade, Wanderson Martins Figueiredo Souza, Leonardo Ferreira Valadares, Douglas Ribeiro Silva, Charlleston Roberto Turíbio, Roberth Hudson Candeias Gonçalves, Márcio Angelim de Araújo, Rivail Bonsucesso de Oliveira, Wemerson Glauco de Almeida, Eder José de Souza Lopes, Elvis Albert Silva, Daniel Fonseca Mesquita, Flávio Adelino e Alexandre Abrante Franca foram contemplados com Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pela participação e treinamento no Desfile Cívico de 7 de Setembro 2012, tendo o evento engrandecido a imagem institucional.

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ASSUNTOS CORRECIONAIS PERÍODO: 1ª Quinzena/Outubro de 2012

FORAM PUNIDOS DISCIPLINARMENTE: Período: 1ª Quinzena/Outubro de 2012

ANOTAÇÃO POSITIVA ( continuação)

� O Guarda Municipal Wanderson de Almeida Soares foi contemplado com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados na Escola Municipal Pérsio Pereira Pinto, conforme relatado formalmente pela diretora do educandário.

� Os Guardas Municipais Sidney Ferreira de Oliveira, Alcínio Ramos Costa, Hélio Marcos de Souza e Fábio Henrique

Mayrinck dos Reis foram contemplados com Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por adquirirem voluntariamente, diante da necessidade do serviço um recarregador de rádio HT, contribuindo para bom andamento das atividades.

� O Guarda Municipal Rafael Braga Mesquita foi contemplado com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de

Registro por ter encontrado um menor que estava desaparecido.

� Os Guardas Municipais Admilson José Alves e Genesis Almeida Veloso foram contemplados com Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por evitarem que um cidadão atentasse contra a própria vida.

� O Subinspetor Alexandre José de Miranda e os Guardas Municipais Diones Pereira Lima e Bruno Chagas de Souza

foram contemplados com Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por evitarem que um incêndio propagasse pelo Parque Fazenda Lagoa do Nado.

NOTA MERITÓRIA

� Os Guardas Municipais Rafael Ribeiro Meireles Amâncio e Welington de Jesus Maciel foram contemplados com uma Nota Meritória por prenderem um cidadão infrator sob a suspeita de tentativa de estupro de uma adolescente. Os servidores, destacaram-se positivamente, por agirem com perspicácia ao se depararem com um veículo suspeito estacionado em local ermo. Ao verificarem a situação, perceberam que, além do condutor, havia uma adolescente no interior do automóvel e esta clamava por socorro. Ato contínuo, abordaram o veículo e constataram que a jovem estava com escoriações, relatando aos guardas ser vítima de tentativa de estupro. O fato repercutiu positivamente, sendo divulgado na mídia, enaltecendo a imagem institucional perante a sociedade.

� O Subinspetor Anderson dos Santos Fernandes foi contemplado com uma Nota Meritória por ter sido referenciado positivamente pelos Guardas Municipais que com ele trabalham. Os GM relatam no ofício encaminhado ao Comando da GMBH, os atributos de liderança desempenhados pelo Coordenador do Complexo Boulevard em prol da qualidade e fomento do aprimoramento dos seus comandados.

TERMO DE ADVERTÊNCIA Foi punido um Guarda Municipal por atraso ao assumir o serviço, para o qual se encontrava regularmente escalado, sendo reincidente. Foi punido um Guarda Municipal por agir de forma inadequada e imprópria ao tratar com desrespeito colegas da GMBH no momento em que foi alertado sobre estacionamento irregular de seu veículo. O fato causou constrangimento a seus pares, sendo necessário acionamento da CECOGE para adoção de medidas administrativas perante o fato. Foi punido um Guarda Municipal por tratar de forma imprópria e com descaso superior hierárquico e na presença de outros colegas de instituição. O servidor virando-lhe as costas, retirou-se do local no momento em que eram passadas orientações sobre os procedimentos à serem adotados no entorno do Estádio Independência, em dia de evento. Tais condutas são inadmissíveis, ferem princípios basilares, não somente do Estatuto da GMBH, mas também da boa educação.

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FORAM PUNIDOS DISCIPLINARMENTE:

SEÇÃO IV

ASSUNTOS DIVERSOS

AGRADECIMENTO

Ofício nº 038/2012 Belo Horizonte, 25 de setembro de 2012.

Para: GEOP – GERÊNCIA OPERACIONAL– GUARDA MUNICIPAL A/C: Comandante Ricardo Belione de Menezes

Assunto: Efetivo da Guarda Municipal

“Vimos por meio deste, agradecer pela atenção, prontidão e empenho imediato de Luis Carlos Nascimento (Gerente de Suporte) e

José Diniz Couto (Gerente de Execução Operacional), pela lotação de efetivos da Guarda Municipal nesta Unidade, tendo em vista a

demanda infra citada.

Frequentemente surgem conflitos entre trabalhadores e usuários e a mediação tem sido feita pela coordenação do setor com o

apoio do profissional da portaria.

Esclareço que aproximadamente 500 usuários são atendidos diariamente, além dos 300 profissionais que prestam serviço a esta

Unidade e que consequentemente conflitos diversos acontecem a cada dia. Ratifico também a importância da presença de Guardas

Municipais junto ao monitoramento mais intensivo da BH-TRANS nesta região, observando o grande fluxo de ambulância e unidades

móveis de atendimento médico. Outro fator que justifica a presença da Guarda Municipal é a existência de uma Praça Pública em frente a

URS. Neste local permanecem pessoas moradoras de rua que insistem em usar as dependências desta URS para suas necessidades

fisiológicas e pessoais. Várias vezes precisamos intervir para resolver questões envolvendo os moradores desta praça.

Temos a certeza que a presença do efetivo da Guarda Municipal em nossa URS-SF motivará uma maior segurança para os

trabalhadores, usuários do serviço e para o patrimônio da Prefeitura de Belo Horizonte.

Atenciosamente”,

Taciana Malheiros Lima Carvalho Gerente da URS-SF

Ricardo José Nazar

Coordenação Administrativa

TERMO DE REPREENSÃO

Foi punido um Guarda Municipal por se apresentar na sede da GMBH sem portar os equipamentos de proteção individual e de uso obrigatório (bastão tonfa, distintivo da GMBH e placa de identificação funcional), contrariando ordens e diretrizes superiores e o contido no próprio diploma estatutário, sendo reincidente.

Foi punido um Guarda Municipal por deixar de cumprir o disposto na Resolução SMSEG 001/2007 ao deixar de entregar ao Comando da GMBH, comunicado de perícia médica para homologação de atestado médico. Foram punidos dois Guardas Municipais por se envolverem em atrito verbal com colegas de instituição, o fato ocorreu a partir de discussão gerada em torno de estar ausente de seu posto de serviço no momento em que a ronda passava pelo local, resultando em insultos entre os pares. Foi punido um Guarda Municipal por se comportar de forma imprópria, desrespeitosa e indisciplinada na rede de rádio e na presença de seu superior hierárquico após ser solicitado o seu de remanejamento ao posto de origem.

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ASSUNTOS DIVERSOS

APOIO NO RECEBIMENTO DE COMPUTADORES NA PRODABEL

“Prezados,

Venho através deste agradecer em nome da PRODABEL S/A,

o apoio costumeiro prestado por esta corporação à nossa

empresa.

Informo que o descarregamento dos 400 CPUs e 400

monitores, ocorreu com total segurança, acompanhado pela

experiente e mais que competente equipe do Inspetor Alem.

Grato pelo apoio e atenciosamente”,

Bruno Leandro Nunes Serviço de Logística e Infra-Estrutura Administrativa – GLAA-PB Emp. de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte Prodabel S/A Av. Presidente Carlos Luz, 1275/ sala 102 – Caiçara – BH - MG

AGRADECIMENTO

Ao Sr. GEOP Assunto: Agradecimento a presença da Guarda Municipal no nosso Educandário “É com imensa satisfação que venho por meio

deste informar que a Escola Municipal Pérsio Pereira

Pinto ficou classificada no Índice de Desenvolvimento

da Educação Básica (IDEB), entre as melhores escolas

da Regional Nordeste com o índice de 6,4 Resultados e

Metas Alcançadas.

Sendo assim ressalto que o compromisso e colaboração

de todos os profissionais qualificados e dedicados dentro

do conceito da educação foram fatores essenciais para o

êxito alcançado. No entanto a Escola e a Comunidade

escolar, parabeniza o trabalho do GM Almeida Soares

que se destaca em um trabalho preventivo reduzindo o

nível de ocorrências como agressões, furtos entre outros.

Pois a escola reconhece que o trabalho preventivo é de

suma importância para o bem comum.

Desde já agradeço. Atenciosamente”, A Direção Ana Paula de Mattos Diretor de Estabelecimento de Ensino Célia Regina Lopes de Castro Coordenadora da Escola Integrada

ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA SOUSA LIMA

EMJSL/DIR./OF.EXTER./ 073-2012

Belo Horizonte, 17 de julho de 2012

Prezado Senhor,

Ref.: Agradece presença da Guarda Municipal em 07/07/12 na Escola Municipal Josefina Sousa Lima.

“Cumprimentando-o cordialmente, vimos agradecer a presença e atuação da Guarda Municipal nas festividades ocorridas na Escola Municipal Josefina Sousa lima no dia 07/07/2012.

A firme presença dos Guardas Municipais enviados à escola para suporte e cobertura do evento assegurou que a festa transcorresse em clima de tranquilidade e segurança.

Nesse sentido, é o presente para agradecer a especial atenção dispensada e colocarmo-nos à disposição de V.Sª e da corporação para o que se fizer necessário.

Sendo só para o momento, antecipo agradecimentos.

Atenciosamente”,

Rogério Luís Fernandes

Todos os ofícios foram transcritos no Boletim Informativo da Guarda Municipal de Belo Horizonte da forma como se encontram no documento original.

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ASSUNTOS DIVERSOS

Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em

vista o disposto na Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012,

DECRETA:

Art. 1o Este Decreto regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais

e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Parágrafo único. Os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM poderão ser utilizados como

critério de seleção para o ingresso nas instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação que ofertam vagas de educação superior.

Art. 2o As instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação que ofertam vagas de educação superior reservarão, em cada

concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo cinquenta por cento de suas vagas para estudantes

que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, inclusive em cursos de educação profissional técnica, observadas as

seguintes condições:

I - no mínimo cinquenta por cento das vagas de que trata o caput serão reservadas a estudantes com renda familiar bruta igual ou

inferior a um inteiro e cinco décimos salário-mínimo per capita; e

II - proporção de vagas no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação do local de oferta de

vagas da instituição, segundo o último Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que será

reservada, por curso e turno, aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

Parágrafo único. Para os fins deste Decreto, consideram-se escolas públicas as instituições de ensino de que trata o inciso I do caput

do art. 19 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 3o As instituições federais que ofertam vagas de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para

ingresso nos cursos de nível médio, por curso e turno, no mínimo cinquenta por cento de suas vagas para estudantes que tenham cursado

integralmente o ensino fundamental em escolas públicas, observadas as seguintes condições:

I - no mínimo cinquenta por cento das vagas de que trata o caput serão reservadas a estudantes com renda familiar bruta igual ou

inferior a um inteiro e cinco décimos salário-mínimo per capita; e

II - proporção de vagas no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação do local de oferta de

vagas da instituição, segundo o último Censo Demográfico divulgado pelo IBGE, que será reservada, por curso e turno, aos autodeclarados

pretos, pardos e indígenas.

Art. 4o Somente poderão concorrer às vagas reservadas de que tratam os arts. 2o e 3o:

I - para os cursos de graduação, os estudantes que:

a) tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de

Educação de Jovens e Adultos; ou

b) tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, de exame nacional

para certificação de competências de jovens e adultos ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos

realizados pelos sistemas estaduais de ensino; e

II - para os cursos técnicos de nível médio, os estudantes que:

a) tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de

Educação de Jovens e Adultos; ou

b) tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado de exame nacional para certificação de competências de jovens e

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ASSUNTOS DIVERSOS Continuação

adultos ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

Parágrafo único. Não poderão concorrer às vagas de que trata este Decreto os estudantes que tenham, em algum momento, cursado

em escolas particulares parte do ensino médio, no caso do inciso I, ou parte do ensino fundamental, no caso do inciso II do caput.

Art. 5o Os editais dos concursos seletivos das instituições federais de educação de que trata este Decreto indicarão, de forma

discriminada, por curso e turno, o número de vagas reservadas.

§ 1o Sempre que a aplicação dos percentuais para a apuração da reserva de vagas de que trata este Decreto implicar resultados com

decimais, será adotado o número inteiro imediatamente superior.

§ 2o Deverá ser assegurada a reserva de, no mínimo, uma vaga em decorrência da aplicação do inciso II do caput do art. 2o e do

inciso II do caput do art. 3o.

§ 3o Sem prejuízo do disposto neste Decreto, as instituições federais de educação poderão, por meio de políticas específicas de

ações afirmativas, instituir reservas de vagas suplementares ou de outra modalidade.

Art. 6o Fica instituído o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas nas Instituições Federais de Educação

Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, para acompanhar e avaliar o cumprimento do disposto neste Decreto.

§ 1o O Comitê terá a seguinte composição:

I - dois representantes do Ministério da Educação;

II - dois representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; e

III - um representante da Fundação Nacional do Índio;

§ 2o Os membros do Comitê serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidade que representam e designados em ato conjunto

dos Ministros de Estado da Educação e Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

§ 3o A presidência do Comitê caberá a um dos representantes do Ministério da Educação, indicado por seu titular.

§ 4o Poderão ser convidados para as reuniões do Comitê representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas, e

especialistas, para emitir pareceres ou fornecer subsídios para o desempenho de suas atribuições.

§ 5o A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

§ 6o O Ministério da Educação fornecerá o suporte técnico e administrativo necessário à execução dos trabalhos e ao funcionamento

do Comitê.

Art. 7o O Comitê de que trata o art. 6o encaminhará aos Ministros de Estado da Educação e Chefe da Secretaria de Políticas de

Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, anualmente, relatório de avaliação da implementação das reservas de vagas de

que trata este Decreto.

Art. 8o As instituições de que trata o art. 2o implementarão, no mínimo, vinte e cinco por cento da reserva de vagas a cada ano, e

terão até 30 de agosto de 2016 para o cumprimento integral do disposto neste Decreto.

Art. 9o O Ministério da Educação editará os atos complementares necessários para a aplicação deste Decreto, dispondo, dentre

outros temas, sobre:

I - a forma de apuração e comprovação da renda familiar bruta de que tratam o inciso I do caput do art. 2o e o inciso I do caput do

art. 3o; e

II - as fórmulas para cálculo e os critérios de preenchimento das vagas reservadas de que trata este Decreto.

Art. 10. Os órgãos e entidades federais deverão adotar as providências necessárias para a efetivação do disposto neste Decreto no

prazo de trinta dias, contado da data de sua publicação.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de outubro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo Aloizio Mercadante Gilberto Carvalho

Luiza Helena de Bairros

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ASSUNTOS DIVERSOS

DICAS AO ADQUIRIR VEÍCULO USADO

Disponibilizamos algumas dicas que devem ser observadas na compra de veículos usados:

1 - Teste o carro antes de comprá-lo É recomendável fazer o “test drive”.

2 - Descubra quais são os carros que as pessoas menos compram Alguns veículos são difíceis de vender e só devem ser

comprados mediante um bom desconto.

3 – Pintura Se houver bolhas na pintura, pode ser início de ferrugem na lataria. Observe se o veículo foi pintado

recentemente.

4 - Se possível, compre o carro de alguém conhecido Quanto mais próximo for o dono do veículo, menor o risco. Se

ocorrerem eventuais problemas com o automóvel, você saberá a quem apresentar a reclamação.

5 - Pesquise preços em diversas agências Neste item o diferencial é o preço, no entanto, tome todos os cuidados

necessários.

6 - Crédito certo Os bancos atualmente possuem taxas de juros diferenciadas, verifique qual é a mais vantajosa.

7 - Verifique se o carro não é roubado As concessionárias são obrigadas a garantir a procedência dos veículos vendidos aos

clientes. Se for comprar um veículo de pessoa física, faça uma vistoria. Verifique se os números do chassi coincidem com os

números gravados nos vidros e se são os mesmos contidos no documento.

8 - Verifique se o veículo não foi danificado em uma colisão grave Examine o carro à luz do dia, nunca em locais fechados

e escuros Acidentes graves podem desvalorizar o preço do veículo na hora que você for revendê-lo. Para identificar a

ocorrência de acidentes, faça uma vistoria e verifique a existência de ondulações na lataria, mancha de tinta nas borrachas e

frisos, simetria entre as portas, os para-choques, teto e quinas do capô. Em casos de acidentes graves, o DETRAN determina

que seja gravada a palavra “sinistrado” no documento do veículo.

9 - Identifique carros atingidos por enchente Uma característica marcante nos carros atingidos por enchente é o cheiro.

Mesmo sendo realizado a higienização, é possível identificar barro e impurezas em lugares locais de difícil acesso.

10 - Verifique o estado de conservação geral do veículo Verifique os estado geral do veículo. Verifique pelo manual do

proprietário se foram realizadas todas as manutenções exigidas pelo fabricante.

11 – Pneus Só aceite eles se estiverem acima da “meia vida”. O montante desembolsado para a troca dos quatro pneus de um

veículo pode ultrapassar os R$ 800,00 (oitocentos reais).

12 – Motor Veja se não sai uma fumaça azulada do escapamento.

13 – Suspensão. Desgastes irregulares nos pneus podem indicar problemas com a suspensão, falta de alinhamento ou

balanceamento das rodas.

14 - Caixa de Marchas Engate todas as marchas e verifique se produzem barulho anormal.

15 – Vedação Pontos de ferrugem ou umidade embaixo dos tapetes, denota problemas com a vedação (borrachas dos vidros e

portas) ou furos no assoalho.

16 – Documentação Toda a documentação do veículo deve estar em dia. Ao adquirir o veículo, você precisa estar atento a

todo processo que envolve a transação. Os documentos essenciais são:

• Comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro

Obrigatório (DPVAT);

• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos.

Fonte: CONSUMIDOR DEVE TER CUIDADO AO COMPRAR CARRO USADO. Disponível em: ://consumidormoderno.uol.com.br/vamos-as-compras/consumidor-deve-ter-cuidado-ao-comprar-carro-usado. Acesso em 13 de outubro de 2012.

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ASSUNTOS DIVERSOS PALAVRA CRUZADA

A palavra cruzada é uma atividade lúdica que proporcionará aos Guardas revisar conceitos e legislações utilizadas no cotidiano Institucional.

Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte 1 – (__________) é a ordem e a subordinação dos diversos cargos e funções que constituem a estrutura e a carreira da Guarda Municipal e que, conforme a ordem crescente de

níveis, investe de autoridade o cargo mais elevado (Art. 7º).

2 - A Lei Nº 9.319 De 19 de janeiro de 2007 Institui o Estatuto da (__________) de Belo Horizonte e dá outras providências.

3 – (__________) é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, correlato ou transformado, em razão da reintegração de servidor demitido (Art. 37).

4 - A (___________) é indispensável à formação e ao convívio dos integrantes da Guarda Municipal, objetivando o aperfeiçoamento das relações sociais entre os mesmos (Art. 7º -

§ 2º).

5 – (__________) é o retorno à atividade do Guarda Municipal aposentado por invalidez quando, por junta médica do órgão municipal competente, forem declarados insubsistentes

os motivos determinantes da aposentadoria e atestada sua capacidade para o exercício das atribuições do cargo (Art. 31). 6 - Ressalvados os casos previstos na Constituição da República, é vedada a (__________) remunerada de cargos públicos (Art. 144).

7 - A (__________) constitui-se em referência honrosa e insígnia conferidas ao integrante da GMBH por sua atuação relevante em intervenção de destaque na preservação da vida,

da integridade física e do patrimônio municipal, sendo formalizada com a devida publicação no DOM e registro na respectiva Ficha Individual (§ 1º, Art. 221). 8 - A (__________) é parte integrante da educação dos servidores da Guarda Municipal, competindo ao superior hierárquico tratar os subordinados de modo respeitoso, e ao

subordinado manter deferência para com seus superiores (§ 1º, Art. 7º). 9 – (__________) é a reinvestidura do Guarda Municipal estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por

decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento do vencimento e das demais vantagens do cargo (Art. 35).

1

2

G

3

U

4 A A

5 R R

D

A

M

6 U

7 N Ç

I

C

8 I

P

9 A

L

Imprima a página para resolver a palavra cruzada.

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ASSUNTOS DIVERSOS

Redação: Subinspetor Crislem Martins GM Jefferson Jaime Costa E-MAIL: [email protected] GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE – Av. Dos Andradas nº 915, Centro CEP: 30120.010 – Telefone: 3277-4772 Fax: 3277-4455

ERRATA

Boletim Informativo da GMBH 018/ 2ª Quinzena / Setembro /2012 Página 19, Seção III, Assuntos Correcionais, Anotações Positivas. Onde se lê: Os Guardas Municipais David Luciano de Araujo Corrêa e Virgiane Elias Pereira foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados [...].

Acrescente-se: Os Guardas Municipais David Luciano de Araujo Corrêa e Virgiane Elias Pereira foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelo auxílio e bons serviços e prestados junto ao Gerente de Suporte das Regionais Barreiro, Oeste e Noroeste (Macro II), na alocação de efetivo em cobertura de férias e demandas espontâneas.

Boletim Informativo da GMBH 015/ 2ª Quinzena / Agosto /2012 Página17, Seção III, Assuntos Correcionais, Anotações Positivas.

Acrescente-se o nome do GM Wanderson Martins Figueiredo Souza na lista de Guardas Municipais contemplados com Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados durante os eventos da 11ª edição do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte (FIT- BH).

RICARDO BELIONE DE MENEZES

COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – GMBH

RESPOSTAS DA PALAVRA CRUZADA

Hierarquia; Guarda Municipal; Recondução; Camaradagem; Reversão; Acumulação; Condecoração; Civilidade; Reintegração.

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