REDE ESTADUAL - Nº 479 - AGOSTO DE 2015

Reunião da Diretoria Executiva Ampliada reúne dirigentes da capital e do interior

Ampliar as discussões para o fortalecimen-to da luta dos trabalhadores em educação e do movimento sindical foi o principal objetivo da APLB-Sindicato que reuniu

dirigentes da capital e do interior do Estado da Bahia, ao promover a Reunião da Diretoria Execu-tiva Ampliada. O encontro foi realizado sexta-feira e sábado (21 e 22 de agosto), no Hotel Sol Barra, em Salvador.

Para o coordenador-geral da APLB-Sindicato, pro-fessor Rui Oliveira, a reunião é importante porque abre o espaço para a troca de informações e o de-bate de importantes temas de interesse da cate-goria. “Esperamos contribuir para que as pessoas possam exercer o seu direito de cidadania. É ne-cessário que os trabalhadores de educação e diri-gentes possam levar este debate sobre a conjun-tura atual do Brasil para toda a Bahia, através das Regionais, dos Núcleos e Delegacias. Também não devemos ter receio em ampliar estas discussões nas ruas, pois nossa luta é oriunda das ruas e é nas ruas que vamos continuar defendendo a democra-cia e os direitos dos trabalhadores, fortalecendo o movimento. Democracia é assim que se faz, com liberdade. O encontro foi muito produtivo, os diri-gentes e a direção da APLB-Sindicato estão de pa-rabéns”, declara Rui Oliveira.

Durante o encontro os dirigentes participaram dos trabalhos e expuseram suas dúvidas, ideias e suges-tões. O cenário central do debate revelou a neces-sidade da participação dos sindicalistas na busca e sustentabilidade da democracia. Na construção, formação e fortalecimento sindical nas escolas e nos grêmios, além da busca de novas ferramentas, como a criação de rádios comunitárias. Todos reco-nheceram a importância estratégica na defesa dos trabalhadores em educação e de outras categorias,

assim como no fortalecimento dos movimentos so-ciais aliados a dimensão política e social, sempre com uma pauta de interesse da sociedade e dos assalariados.

“Defender a democracia é defender o Brasil”. A afi r-mação é da vice-coordenadora da APLB-Sindicato, Marilene Betros, que chama a atenção para a luta de classes que está em efervescência no momento. “Querem abafar a voz da jovem democracia. O de-bate sobre a conjuntura nacional e internacional é muito importante para que nós, trabalhadores em

educação possamos levar essa discussão para nossos alunos e a sociedade. Este processo de avanço precisa ser aprimorado e, para isso, devemos trabalhar diaria-mente”, pondera Marilene.

Pátria Educadora

A abertura dos trabalhos, na sexta-feira (21) contou com a presença da depu-tada federal Alice Portugal (PCdoB), que falou sobre a atual conjuntura política no Brasil e seus impactos no Congresso Nacional e para a Educação. A deputada ressaltou no encontro que

discutir conjuntura é também discutir o futuro da Educação.

“O Brasil que pretende ser a pátria educadora precisa saber ajustar, aos interesses da educação e dos trabalhadores em educação, a este momento que nós vivemos. A primeira coisa é identifi car que para termos educação livre precisamos de demo-cracia e as investidas golpistas não interessam a este processo. Para fazer o PNE funcionar e para que seja efetivamente regulamentado precisamos de democracia, de liberdade, para poder parti-cipar dessa construção de planos da educação, muitas vezes ‘maquiados’ construídos por gestões privadas, de consultorias, sem a participação dos educadores”, criticou Alice.

No período da tarde, a explanação foi realizada pela diretora regional da Federação dos Servidores Públi-cos Municipais e Estaduais (Fesempre) e conselheira municipal de educação, Marlene Aparecida Gonçal-ves, que falou sobre o tema Financiamento/Fundeb.

No sábado (22), dando continuidade ao painel da programação, os debates giraram em torno dos temas DST/AIDS, ministrado pela professora Isa Milena dos Santos, licenciada em Ciências Bioló-gicas; e no período da tarde, Gênero e Educação, com Salete Maria da Silva, doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Femi-nismo pela Faculdade de Filosofi a e Ciências Hu-manas da UFBA. Veja mais na página 3.

Direção da APLB-Sindicato fortalece o movimento em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores

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APLB-Sindicato na Marcha das Margaridas

A APLB-Sindicato participou no dia 12 de agosto da 5ª Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mu-lheres do mundo, coordenada pela Con-

federação Nacional dos Trabalhadores na Agricul-tura (Contag) e entidades parceiras.

Mais de 70 mil mulheres do campo, da fl oresta, das águas e das cidades – de todos os estados brasileiros e de algumas partes do mundo – saí-ram por volta das 8h da manhã do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, onde estavam concentradas desde o dia anterior, para seguir em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacio-

nal, defendendo igualdade de direitos, democra-cia, agroecologia, terra, educação, saúde e o fi m da violência.

No dia 11, as mulheres participaram de uma con-ferência com o tema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Li-berdade”, e de painéis temáticos sobre os temas: Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Mulheres na luta por autonomia econômica, tra-balho e renda; Mulheres em defesa da sociobiodi-versidade e acesso aos bens comuns; e Mulheres Rurais Guardiãs da Cultura Camponesa.

Não tá fácil! Talvez o Espaço Psiludico possa lhe ajudar

O Espaço Psiludico é uma clínica de psicologia para Crianças, Adoles-centes e Adultos, que buscar en-trar em sintonia com os sentimen-

tos. Afi nal, como disse Ermance Dufaux, escutar os sentimentos é cuidar de si, amar a si mesmo. É uma mudança de atitude con-sigo. O ato de existir ocorre no sentimento. Quem pensa corretamente sobrevive; quem sente nobremente existe. O pensamento é a janela para a realidade; o sentimento é o ponto de encontro com a verdade. É pela nossa forma de sentir a vida que nos torna-mos singulares, únicos e celebramos a indi-vidualidade.

O ritmo frenético em que vivemos não dei-xa opção senão trabalhar, pagar contas, se preocupar e nunca buscar essa sintonia com os próprios sentimentos. Diante disso, o Es-paço PsiLudico pode lhe indicar o caminho. Confi ra no cartaz abaixo.

ARTIGO

Construindo a Resistência

O mundo globalizado vive as ma-zelas da crise do capitalismo. Na África e Ásia estamos viven-ciando uma Guerra Santa (a vol-

ta das Cruzadas), com o Estado Islâmico matando cristãos em nome de Deus; a fuga em massa de milhares de pessoas rumo ao continente europeu, em razão das guerras nestas regiões. Toda semana, milhares morrem afogados no Mar Medi-terrâneo, tentando entrar na Europa em busca do Eldorado, que vive uma crise profunda.

A Grécia não consegue sequer sobreviver, países imperialistas, como Itália, Espa-nha, Portugal, França e Inglaterra tentam a todo custo usar a política do Welfare State (Estado de Bem-Estar Social), cria-do para cortar o avanço do socialismo na época da Guerra Fria, fazendo com que na Comunidade Europeia prevaleça a in-tolerância religiosa, homofobia, racismo, segregação, seguida de ajuste fi scal, ge-rando recessão, desemprego, arrocho sa-larial e perda de direitos. Com a ascensão da China na economia mundial, os EUA vivem crises cíclicas e veem desmoronar o seu hegemonismo, sobrevivendo atra-vés do seu império militar.

Nas Américas Central e do Sul, crises articuladas pelo grande capital tentam desmontar governos populares e demo-cráticos, tais como Equador, Bolívia, Ve-nezuela, Uruguai, Argentina, tendo como a bola da vez o Brasil. Dentro deste con-texto, tentam através da denúncia de atos de corrupção na Petrobras, levar o Brasil a desmontar o seu parque nacio-nal, tendo como alvo vender a Petrobras para os estrangeiros.

Nós queremos que todos os que desvia-ram dinheiro da Petrobras sejam presos e punidos, mas o país não pode parar. Queremos garantir nossa Democracia e o Estado de Direito, não queremos uma política econômica com viés neoliberal. A classe trabalhadora não pode pagar pela crise e não vamos aceitar perda de direi-tos. Vamos resistir.

NÃO AO GOLPEVIVA A DEMOCRACIAVIVA O POVO BRASILEIRO

* Rui Oliveira

*Professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e secretário de Política Sindical da CNTE

Vice-coordenadora Marilene Betros

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Reunião da Diretoria Executiva Ampliada debateu o Financiamento para a Educação

O perigo é a federalização da educação

O Financiamento para a Educação, com desta-que para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação), foi

o tema debatido na reunião da Diretoria Executiva Am-pliada, na tarde de sexta-feira, 21. A palestrante convi-dada foi a professora Marlene Aparecida Chaves Gon-çalves, diretora regional da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (FESEMPRE), entidade criada para acompanhar o dia a dia dos servi-dores públicos, e para auxiliar os sindicatos em suas rei-vindicações e contendas com o poder público instituído.

Professora da rede municipal de Teófi lo Otoni (MG) e técnica educacional da Superintendência Regional de Ensino do mesmo município, Marlene fez uma minucio-sa explanação, abordando diversos pontos polêmicos do fi nanciamento da educação, especialmente em re-lação ao Fundeb, chamando a atenção para o impor-tante papel do Sindicato na fi scalização e controle dos recursos, sobretudo no que se refere à necessária par-ticipação da entidade sindical representativa dos traba-lhadores no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

De forma didática e à luz da legislação vigente, a espe-cialista alertou sobre o papel do Sindicato na fi scaliza-ção dos recursos do Fundeb: “Nobres sindicalistas, este dinheiro é verba carimbada da Educação para o paga-mento dos profi ssionais da educação, por força da Lei Federal 11.494/2007, que no seu artigo 22 diz que no mínimo 60% de tudo que é arrecadado tem destinação específi ca, tem que ser pago para os profi ssionais da educação, porém, não são todos que recebem na par-cela dos 60%”.

Ela destacou que a fi scalização deve atentar, inclusive, para o pagamento do piso salarial nacional, conforme previsto na Lei 11.378, devido à repercussão que isso vai ter no momento da aposentadoria do servidor, quando ele deixa de receber com os recursos do Fundeb e passa a receber de acordo com o regime de previdência em que estiver enquadrado.

“O que isso tem a ver com fi nanciamento do Fundeb? Isso signifi ca que enquanto eu estou recebendo, se o meu pagamento estiver correto eu estou contribuindo

com a previdência social, se o meu pagamento não esti-ver correto, eu estou deixando de contribuir, e isso fará diferença no cálculo na hora da aposentadoria”, expli-cou a palestrante.

Irregularidades

Segundo a dirigente da Fesempre, as ilicitudes e irre-gularidades mais corriqueiras cometidas pelos gestores e também pelos conselhos no gerenciamento e fi scali-zação do Fundeb vão desde a composição irregular do conselho, não funcionamento do conselho; não apresen-tação dos extratos e demais documentos do Fundeb, atraso no pagamento da folha, não repasse das contri-buições previdenciárias descontadas do servidor, além de casos de salários abaixo do piso salarial e despesas incompatíveis.

“Tem conselho que funciona bem, tem conselho que funciona com denúncias desde 2003, que ainda não fo-ram analisadas, mas nós sindicalistas não podemos per-der a fé de que um dia estas denúncias serão analisadas e tudo irá se concretizar”.

De olho nos conselhos

Marlene informa que os outros atores do Fundeb que têm que ser cobrados nas fi scalizações são os conselhos,

lembrando que no Art. 24 da Lei 11494/2007, está bem explícita a necessidade de conselhos federal, estadual e municipal. O Conselho Municipal tem que ter no mínimo nove membros: dois representantes da prefeitura, um representante dos professores, diretores de escola pú-blica do município, servidores técnicos, pais de alunos, estudantes, conselho municipal de educação, se houver. E conselho tutelar.

“No artigo 24 da Lei 11494/2007, parágrafo 3º, inciso 3º está bem explícito, e os sindicalistas não podem abrir mão disso, que é o sindicato quem indica o professor e os servidores técnicos administrativos. Se não for o sindicato, mesmo que o professor tenha passado por processo eletivo conduzido pela prefeitura, confi gura-se a primeira ilegalidade do conselho do Fundeb”, alerta Marlene.

Outro problema apontado pela palestrante se refere ao impedimento legal, constante na Lei nº 11.494/2007, no art. 24, § 6º, que estabelece que a função de presidente não deve ser ocupada pelo representante da Secretaria de Educação ou qualquer outro representante do go-verno gestor, tendo em vista que essa situação poderia inibir o bom andamento dos trabalhos, já que o Con-selho existe exatamente para acompanhar e controlar o desempenho da aplicação dos recursos do Fundo, reali-zada pelo Poder Executivo local.

“O sindicato deve articular para que o representante da entidade seja o presidente do conselho, porque fi ca mais fácil para ter acesso a tudo. Apesar de que está bem explícito no art. 25 da Lei 11.494/2007 que o ges-tor municipal está obrigado a fornecer todos os docu-mentos, como folhas, extratos, para o conselho. Mas nós sabemos que a realidade é outra. Sabemos que tem municípios em que o secretário da educação participa do Conselho do Fundeb. Como ele vai fi scalizar ele mes-mo? Parece mentira, mas acontece!”, denuncia.

A apresentação de Marlene foi elogiada pelos dirigentes da APLB-Sindicato, tendo suscitado muitos questiona-mentos, além de depoimentos ratifi cando as irregularida-des apontadas pela palestrante. Ao fi nal, defi niu-se que a APLB promoverá três encontros da palestrante no interior do estado, em diferentes regionais da APLB, para falar sobre o Fundeb para sindicalistas e conselheiros.

Em Salvador o Piso Sala-rial é respeitado porque a nossa luta é grande. Em

2014 revisamos o Plano de Car-reira e conquistamos importan-tes avanços, como a reserva da jornada. Antes da revisão do Plano, os educadores recebiam a gratifi cação de AC, agora a reserva da jornada foi garantida e a gratifi cação do AC foi subs-tituída pela gratifi cação de oti-mização, no percentual de 30%. Mas além da discussão do Pla-no de Carreira, do piso salarial e do Fundeb, o grande perigo para os profi ssionais da educa-ção é a proposta de federaliza-ção da educação, prevista na PEC 20/2015, do deputado Pe-dro Cunha (PSDB/AL), um pro-jeto nocivo que propõe a trans-formação do piso em subsidio.

Outro projeto que prevê prejuízos para a Educação e para os brasilei-ros em geral é o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de explo-ração de partilha da produção de petróleo na camada pré-sal. Deve-mos permanecer atentos e nos po-sicionar contra estas propostas”, afi rma a professora Elza Melo, di-retora da APLB-Sindicato.

A explanação da companheira Marlene Apare-

cida nos traz refl exões a respeito do nosso comportamento como dirigentes sindicais e sobre a importância dos mecanismos de controle social na apli-cação da lei. Temos mesmo que fazer o debate com os mem-bros do Conselho do Fundeb, com a partici-pação da Câmara, do Ministério Público, e nos preparar para não sermos enganados nas mesas de nego-ciação e na fi scalização do Fun-do. A decisão do CNE de criação da 21ª Área Profi ssional (Serviços de Apoio Escolar) e o Profuncio-

nário cumprem um papel impor-tante no processo de formação e identidade profi ssional dos funcionários da educação”, des-taca Nivaldino Félix, diretor da APLB-Sindicato.

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APLB-Sindicato presente na marcha Pró-Democracia

Homenagens marcam passagem do Dia do Estudante

C onsciente de que o momento exige posicionamento dos trabalhadores, a APLB-Sindicato, através de sua direção e companheiros da base, engrossou as

fi leiras do Ato Nacional Pró-Democracia, reali-zado na tarde de quinta-feira, 20, em Salvador, quando cerca de 20 mil pessoas foram às ruas em defesa dos direitos sociais, democracia e li-berdade.

A manifestação saiu da Praça da Piedade em di-

reção à Praça Castro Alves, num ato em defesa da Petrobras, contra os ajustes fi scais e contra a ameaça de golpe. Participaram da passeata, militantes dos mais variados segmentos do mo-vimento social, representantes sindicais e de partidos aliados ao governo.

O protesto, realizado em todo o País, é uma re-ação organizada por partidos e entidades civis às manifestações de domingo (16), que pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A APLB-Sindicato prestou homenagens aos estu-dantes pela passagem do seu dia, comemorado

em 11 de agosto e fi xou faixas em algumas escolas estaduais como o Colégio Central da Bahia e o Colé-gio Mário Augusto Teixeira de Frei-tas. O objetivo foi lembrar que os estudantes de hoje são o futuro do nosso país e destacar que a edu-cação é o principal instrumento de transformação da sociedade.

EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Me-nezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas: José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Adriana Roque - Reg.4555 DRT-BA e Leda Albernaz - Reg.907 DRT-BA. Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos

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