Boletim de Serviço -...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 097 27.05.2016 Fls. 1

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Boletim de Serviço Número: 097/16 27 de Maio de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


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Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Gabinete da Reitora - GR 03

- Pró-Reitorias – PR 08

- Pró Reitoria de Administração - PROAD 08

- Setor de Administração de Transportes - SAT 08

- Pro Reitoria de Pós Graduação - PPG 09

- Programa de Pós-Graduação em História - PPGH 09

- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 09

- Departamento de Atenção á Saúde do Servidor – DASS 10

- Pró-Reitoria de Extensão - PROEX 10

- Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral - PROPLAN 11

- Centros Acadêmicos – CA 11

- Centro de Tecnologia - CT 11

- Departamento de Engenharia Mecânica - DEMEC 11

- Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET 11

- Centro de Ciências da Saúde - CCS 12

- Departamento de Fonoaudiologia - DFONO 12

- Departamento de Educação Física - DEDFIS 12

- Departamento de Nutrição 13

- Centro de Ciências Humanas Letras e Artes – CCHLA 13

- Departamento de Políticas Públicas - DPP 15

- Departamento de Antropologia - DAN 15

- Departamento de Comunicação Social - DECOM 16

- Departamento de Artes - DEART 16

- Departamento de Geografia - DGE 17

- Centro de Educação – CE 17

- Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES 18

- Departamento Ciências Exatas e Aplicadas - DCEA 19

- Departamento de Geografia - DGEC 19

- Unidades Suplementares – US 19

- Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ 19

- Superintendente de Comunicação - COMUNICA 20

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MARCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


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Atos da Administração da Universidade – UFRN

Gabinete da Reitora - GR

Portaria nº 1.102/16-R, de 25 de Maio de 2016.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando o parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE e o Memorando Eletrônico nº 33/2016-ADM/CB,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para constituírem a Comissão de

Avaliação para Progressão Vertical ao Cargo de Professor Associado do Centro de

Biociências e do Centro de Ciências da Saúde.

Titulares

JOHN FONTENELE ARAUJO, Professor Titular, matrícula nº 1216466.

GILSON DE VASCONCELOS TORRES, Professor Titular, matrícula nº

1161810.

MARIA DO SOCORRO COSTA FEITOSA ALVES, Professora Titular,

matrícula nº 1149366.

Suplentes

LUCYMARA FASSARELLA AGNEZ, Professora Titular, matrícula nº 1149647.

MIRIAM STELA MARIS DE OLIVEIRA COSTA, Professora Titular, matrícula

nº 7346484.

ROSEANA DE ALMEIDA FREITAS, Professora Titular, matrícula nº 350484.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora



no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN, de acordo com o artigo 145 da Lei nº 8.112/90 e

conforme o Ofício nº 08/2016-CS, de 24.05.2016,

R E S O L V E

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 27.05.2016, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância redesignada pela Portaria nº 765/16-R,

de 28.04.2016, publicada no Boletim de Serviço nº 078, de 29.04.2016, conforme processo

nº 23077.042430/2014-14.




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conforme o Ofício nº 01/2016-CPAD, de 24.05.2016,

R E S O L V E


conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 775/16-R,

de 28.04.2016, publicada no Boletim de Serviço nº 077, de 28.04.2016, e republicada no

Boletim de Serviço nº 094, de 23.05.2016, conforme processo nº 23077.017464/2015-51.







conforme o Ofício nº 01/2016-CPAD, de 25.05.2016,

R E S O L V E


conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 825/16-R,

de 04.05.2016, publicada no Boletim de Serviço nº 082, de 05.05.2016, conforme processo

nº 23077.068214/2015-80 ao qual o processo nº 23077.022477/2016-23 está anexado.






XI, do Regimento Geral da UFRN e de acordo com o artigo 152 da Lei nº. 8.112/90, e

considerando ainda o teor do Memorando nº 09/2016 – CPAD,

R E S O L V E

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30.05.2016, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, redesignada

pela Portaria nº 524/16-R, de 23.03.2016, publicada no Boletim de Serviço nº 054, de

23.03.2016, conforme Processo nº 23077.061033/2015-22.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.



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considerando ainda o teor do Memorando nº 04/2016 – CPAD/Portaria nº 549/16-R,

R E S O L V E


conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada









considerando ainda o teor do Memorando nº 001/16–CPAD,

R E S O L V E

Art. 1º Redesignar as servidoras NATASHA MEDEIROS HART BARBOSA,

Assistente em Administração, matrícula nº 1636717, CPF nº 060.733.704-40; REGINA

GONÇALVES DE MELO, Assistente em Administração, matrícula nº 350837, CPF nº

523.794.004-82; e GRACE KELLY HENRIQUE BEZERRA DE SANTANA, Assistente

em Administração, matrícula nº 1757660, CPF nº 012.440.054-01; para sob a presidência

da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os

fatos constantes no processo nº 23077.005749/2016-21, ao qual o processo nº

23077.046667/2012-11, encontra-se apensado.

Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão designada através da

Portaria nº 208/16-R, de 03.02.2016, publicada no Boletim de Serviço nº 023, de

04.02.2016, prorrogada pela Portaria nº 604/16-R, de 01.04.2016, publicada no Boletim de

Serviço nº 063, de 07.04.2016.

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01.06.2016, para

apresentação do relatório conclusivo.







considerando ainda o teor da Recomendação constante no item 6.1.1, do Ofício nº

29.203/2015-CSAE/CORAS/CRG/CGU-PR, de 18.12.2015,

R E S O L V E


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conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada




(a) Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora




XI, e art. 216 § 4º, ambos do Regimento Geral da UFRN,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores LILIAN GIOTTO ZAROS DE MEDEIROS,

Professora Adjunta, matrícula nº 1714262, CPF nº 245.540.668-78; JAQUES SILVEIRA

LOPES, Professor Associado, matrícula nº 2476017, CPF nº 027.600.276-86; e GRACE

KELLY HENRIQUE BEZERRA DE SANTANA, Assistente em Administração, matrícula

nº 1757660, CPF nº 012.440.054-01; para, sob a presidência da primeira, constituir

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos constantes no

processo nº 23077.014786/2016-11.

Art. 2º Encaminhar à comissão processante os autos do processo acima

discriminado.

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato,

para apresentação do relatório conclusivo.






Regimento Geral, considerando o previsto no artigo 12 da Resolução nº 82/2014 –

CONSEPE, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 11/2016-CPPD/EBTT,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para constituírem Comissão

Especial de Avaliação do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências

submetido por ALYSON MATHEUS DE CARVALHO SOUZA, Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2140866.

Titulares

PAULO EDUARDO NOGUEIRA, Professor do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia de Goiás – IFGO.

ANTONIO CESAR SOUZA DOS SANTOS, Professor do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano.


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DANILO CURVELO DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN.

Suplentes

HILTON CARDOSO MARINS JUNIOR, Professor do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

ANA FLAVIA DE SOUZA TIMOTEO, Professora da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte – UFRN.


(a) Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora




Regimento Geral, considerando o art. 3º da Resolução nº 056/2011-CONSAD, de

15.12.2011,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Representante da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral

Titular: JOÃO EMANUEL EVANGELISTA

DE OLIVEIRA, Professor Associado,

matrícula nº 349734

Suplente: JORGE DANTAS DE MELO,

Professor Titular, matrícula nº 350241

Representantes das Pró-Reitorias de Administração, de Gestão de Pessoas e de Assuntos

Estudantis

Titular: ANAILSON MARCIO GOMES,

Professor Associado, matrícula nº 1149391

Titular: MIRIAN DANTAS DOS SANTOS,

Assistente em Administração, matrícula nº

349927

Suplente: IZABEL DE MEDEIROS

COELHO, Professora Assistente, matrícula

nº 4687810

Suplente: EDMILSON LOPES JUNIOR,

Professor Associado, matrícula nº 1352037

Representantes das Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de

Extensão Universitária

Titular: JORGE TARCISIO DA ROCHA

FALCAO, Professor Titular, matrícula nº

1134517

Titular: MARIA DAS VITORIAS VIEIRA

ALMEIDA DE SÁ, Professora Associada,


Suplente: MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE

MELO XIMENES, Professora Associada,


Suplente: RUBENS MARIBONDO DO

NASCIMENTO, Professor Associado,


Representante da Secretaria de Educação a Distância

Titular: RICARDO ALEXSANDRO DE

MEDEIROS VALENTIM, Professor

Adjunto, matrícula nº 2488270

Suplente: MARIA CARMEM FREIRE

DIOGENES REGO, Professora de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº

349111

Representantes da Superintendência de Informática

Titular: APUENA VIEIRA GOMES,

Professora Associada, matrícula nº 3229319

Titular: MARCOS CESAR MADRUGA

ALVES PINHEIRO, Professor Associado,


Suplente: CLARISSA LORENA ALVES

COELHO LINS, Analista de Tecnologia da

Informação, matrícula nº 2134722

Suplente: GIBEON SOARES DE AQUINO

JUNIOR, Professor Adjunto, matrícula nº


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1802737

Representantes da área acadêmica

Titular: JACYANA SUASSUNA NUNES,

Técnica de Tecnologia da Informação,


Titular: JAIR CAVALCANTI LEITE,

Professor Titular, matrícula nº 1149392

Titular: GILSON GOMES DA SILVA,

Professor Assistente, matrícula nº 3766151

Titular: SILVIO COSTA SAMPAIO,

Professor Adjunto, matrícula nº 2266415

Suplente: CICERO FERREIRA DE

FRANÇA NETO, Técnico de Tecnologia da

Informação, matrícula nº 2069359

Suplente: ANDERSON PAIVA CRUZ,

Professor Adjunto, matrícula nº 2645969

Suplente: CIRO MAGNUN BEZERRA E

SILVA, Assistente em Administração,


Suplente: WELLINGTON SILVA DE

SOUZA, Professor Assistente, matrícula nº

2467763

Art. 2º Revogar a Portaria nº 353/12-R, de 14.03.2012, publicada no Boletim de

Serviço nº 55/2012, de 21.03.2012.





usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o

artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no

Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º

23077.026037/2016-45,

R E S O L V E

Designar VIVIANE SOUZA DO AMARAL, matrícula n.º 1674709, Professor

Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-

Coordenador, do Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, do Centro de

Biociências, para um mandato de 02 (dois) anos.


Pró-Reitorias – PR

Pró Reitoria de Administração - PROAD

Setor de Administração de Transportes - SAT

Portaria n°186/16-SAT, de 27 de Maio de 2016.

O COORDENADOR DO(A) PROAD - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

TRANSPORTES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CARLOS ANTONIO PEDROSA DE

AZEVEDO, Matrícula 350273, MOTORISTA DO(A) PROAD - SETOR DE

ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTES, para Viagem a serviço, no país, em São Miguel

de Touros/RN, no período de 07 de Junho de 2016 a 07 de Junho de 2016, conforme

solicitação de afastamento nº 2656/2016.

(a) Francisco José dos Santos – Coordenador


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Portaria n°187/16-SAT, de 27 de Maio de 2016.

O COORDENADOR DO(A) PROAD - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

TRANSPORTES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,

Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) PROAD - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

TRANSPORTES, para Viagem a serviço, no país, em Recife/PE, no período de 08 de

Junho de 2016 a 08 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2661/2016.

(a) Francisco José dos Santos - Coordenador

Pro Reitoria de Pós Graduação - PPG

Programa de Pós-Graduação em História - PPGH Portaria nº 004/16–PPGH, de 27 de abril de 2016.

O Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas,

Letras e Artes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGH-UFRN) faz saber

que o Colegiado do Curso, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 14, inciso IX,

da Regulamentação Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da UFRN,

COSIDERANDO Resolução Nº 197/2013-CONSEPE, 10 de dezembro de 2013;

COSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-

Graduação em História da UFRN;

COSIDERANDO o Processo Nº 23077.065604/2015-06 e o parecer nele cosntante

aprovado pelo Colegiado do Curso na 9.ª Reunião Extraordinária realizada no dia

18/12/2015;

R E S O L V E

1. Homologar o Pedido de Aprovação da Criação da Rede de Pesquisa “História e

Catolicismo no Mundo Contemporâneo” com a respectiva parceria entre os Programas de

Pós-Graduação da UFRN, UFMT, UPF e PUC-MG.

2. Designar o professor Renato Amado Peixoto, Mat. SIAPE 1280374, docente

do quadro efetivo do Departamento de História (DEHIS) e do Programa de Pós-Graduação

em História (PPGH) da UFRN, como representante oficial do PPGH da UFRN na referida

Rede de Pesquisa.

3. Esta portaria possa a vigorar com data retroativa a 18/12/2015.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Francisco das Chagas Fernandes Santiago Júnior - Coordenador

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria nº 388/16-PROGESP, de 25 de Maio de 2016.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria

n°1.270/95-R, de 23/10/95 e considerando o que consta do Processo n°

23077.023020/2016-36,


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R E S O L V E

Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem ônus, pelo período de

01 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2016, a HEITOR BERNARDINO DE OLIVEIRA,

Engenheiro-Área, matrícula n° 1977150, do Quadro de Pessoal da Universidade, de acordo

com o artigo 91 e seus parágrafos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, modificado

pela MP 2225/01.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Departamento de Atenção á Saúde do Servidor – DASS

Portaria nº 115/16-DASS, de 25 de Maio de 2015.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo

relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.008621/2016-19

Servidor: Amantino da Costa Silva

Matrícula: 1450493

Cargo: Técnico Em Enfermagem

Lotação: Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte

Vigência: 03/08/2015

Grau de risco: Médio

Laudo: 2016001804

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor

Pró-Reitoria de Extensão - PROEX

Portaria nº 009/16-PROEX, de 25 de Maio de 2016.

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 1023/2015-R, de

01 de julho de 2015;

R E S O L V E

Localizar a servidora IASMIN MARIA SOARES DOS SANTOS, Assistente em

Administração, Matrícula 1669132, na Coordenadoria de Ações Comunitárias, desta Pró-

Reitoria.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(a) Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes - Pró-Reitora


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Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral - PROPLAN

Portaria n°003/16-PROPLAN, de 25 de Maio de 2016.

O PRO-REITOR(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO GERAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JORGE DANTAS DE MELO, Matrícula

350241, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) PRÓ-REITORIA DE

PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, para participar de eventos, no país, em

Porto Alegre/RS, no período de 01 de Junho de 2016 a 05 de Junho de 2016, conforme


(a) Joao Emanuel Evangelista de Oliveira - Pro-Reitor

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Tecnologia - CT

Departamento de Engenharia Mecânica - DEMEC

Portaria n°018/16-DEMEC, de 27 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA MECANICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GEORGE SANTOS MARINHO, Matrícula

1235107, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA MECANICA, para participar de eventos, no país, em Natal/RN, no

período de 01 de Junho de 2016 a 01 de Junho de 2016, conforme solicitação de

afastamento nº 2647/2016.

(a) Ulisses Borges Souto - Chefe

Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET

Portaria n°040/16-CCET, de 27 de Maio de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS

EXATAS E DA TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO HILARIO REGO BEZERRA,

Matrícula 350640, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 28 de Maio de 2016 a

02 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2590/2016.

(a) Jeanete Alves Moreira - Diretor Substituto


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Portaria n°041/16-CCET, de 27 de Maio de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS

EXATAS E DA TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DANIEL BRITO DE FREITAS, Matrícula


FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para participar de eventos, no país, em

Fortaleza/CE, no período de 13 de Junho de 2016 a 17 de Junho de 2016, conforme


(a) Jeanete Alves Moreira - Diretor Substituto

Centro de Ciências da Saúde - CCS

Departamento de Fonoaudiologia - DFONO

Portaria n°019/16-DFONO, de 27 de Maio de 2016.


FONOAUDIOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FABIANA CRISTINA MENDONCA DE

ARAUJO, Matrícula 1542822, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, para participar de órgãos de deliberação

coletiva, no país, em FORTALEZA/CE, no período de 03 de Junho de 2016 a 04 de Junho

de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2438/2016.

(a) Renata Veiga Andersen Cavalcanti – Chefe

Portaria n°020/16-DFONO, de 27 de Maio de 2016.


FONOAUDIOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANDRÉA CAROLINE DE ALMEIDA

GALVÃO, Matrícula 2246762, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR -

SUBSTITUTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, para participar de

eventos, no país, em Bauru/SP, no período de 31 de Maio de 2016 a 05 de Junho de 2016,

conforme solicitação de afastamento nº 2645/2016.

(a) Renata Veiga Andersen Cavalcanti - Chefe

Departamento de Educação Física - DEDFIS

Portaria n°034/16-DEDFIS, de 25 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,


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R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARIA APARECIDA DIAS, Matrícula


EDUCAÇÃO FÍSICA, para participar de eventos, no país, em Porto Alegre/RS, no período

de 31 de Maio de 2016 a 04 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

2635/2016.

(a) Joao Batista de Amorim - Chefe

Departamento de Nutrição

Portaria n° 051/16-DNUT, 27 de Maio de 2016.

A Chefe do Departamento de Nutrição, no uso de duas atribuições legais e

estatutárias que lhe confere a portaria n.º 1923/2014-R, de 30 de setembro de 2014:

R E S O L V E

DESIGNAR, a partir de 27/05/2016, as professoras Karine Cavalcanti Mauricio de

Sena Evangelista, matrícula 2306763, Sancha Helena de Lima Vale, matrícula 4659679,

Severina Carla Vieira Cunha lima, matrícula 1452705, lotadas neste departamento, para

constituírem a Comissão para Avaliação de Dispensa de Componentes Curriculares para a

Área de Nutrição Clínica.

(a) Renata Alexandra Moreira das Neves - Chefe

Centro de Ciências Humanas Letras e Artes – CCHLA

Portaria nº 074/16-CCHLA, de 16 de Maio de 2016.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe

confere a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

Considerando o teor do memorando nº 018/2016-PPEUR, de 16 de maio de 2016.

R E S O L V E

DESIGNAR os professores doutores FERNANDO BASTOS COSTA, mat.

1121285, e ZORAIDE DE SOUZA PESSOA, mat. 2374871, e o discente RENATO LUNA

DE LIMA, mat. 2015100472, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão

de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais.

Esta portaria tem efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2016 e vigência até 13 de

maio de 2016.


(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora


O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias,

que lhe confere a Portaria nº 1847/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

Considerando o teor do memorando nº 048/2016-DLET, de 20 de maio de 2016, e

da Resolução no 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013.


________________________________________________________

R E S O L V E

DESIGNAR a professora ÉRICA REVIGLIO ILIOVITZ, mat. 1525199, como

tutora do professor CLEBSON LUIZ DE BRITO, mat. 2306410, lotado no Departamento

de Letras, e que se encontra em Estágio Probatório.


(a) Sebastião Faustino Pereira Filho - Diretor em Exercício


O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da



Considerando o teor da Resolução nº 08/06 - CONSAD, de 20 de abril de 2006.

R E S O L V E

DESIGNAR a professora CYNARA CARVALHO DE ABREU, mat. 1753441, a

pedagoga MARIA CILENE FERREIRA DE MENEZES, mat. 347494, e a técnica em

assuntos educacionais SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS, mat.

1758574, (membros titulares) e a professora MARIA DA PENHA CASADO ALVES, mat.

1149420, (como membro Consultor), para, sob a presidência do primeiro, compor a

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Assistente em

Administração PRISCILLA DE ALMEIDA PERES ROCHA, mat. 2057430, lotada na

Direção do CCHLA e localizada no Mestrado Profissional em Letras Nacional.


(a) Sebastião Faustino Pereira Filho - Diretor em Exercício


O Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da



Considerando o teor do memorando nº 001/2016 - Comissão de Processo

Administrativo, de 25/05/2016.

R E S O L V E

PRORROGAR a Portaria nº 060/2016 - CCHLA, de 28 de março de 2016, por

mais 30 dias.


(a) Sebastião Faustino Pereira Filho – Diretor em exercício



________________________________________________________

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da



Considerando o teor do memorando nº 01/2016 - COMPAD, de 27/05/2016.

R E S O L V E

PRORROGAR a Portaria nº 057/2016-CCHLA, de 28 de março de 2016, por mais

30 dias.


(a) Sebastião Faustino Pereira Filho - Diretor em exercício

Departamento de Políticas Públicas - DPP

Portaria n°011/16-DPP, de 27 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA,


DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, para participar de eventos, no país, em

Rio de Janeiro/RJ, no período de 02 de Junho de 2016 a 04 de Junho de 2016,


(a) Alexsandro Ferreira Cardoso Da Silva – Chefe

Portaria n°012/16-DPP, de 27 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA

CLEMENTINO, Matrícula 6347581, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, para desenvolver projetos de

cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em Rio de Janeiro/RJ, no período

de 02 de Junho de 2016 a 03 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

2625/2016.

(a) Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva – Chefe

Departamento de Antropologia - DAN

Portaria n°011/16-DAN, de 27 de Maio de 2016.


ANTROPOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC,


DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação

científica, cultural ou tecnológica, no país, em Canguaretama/RN, no período de 10 de

Junho de 2016 a 13 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2640/2016.

(a) Rita de Cassia Maria Neves – Chefe

Portaria n°012/16-DAN, de 27 de Maio de 2016.


ANTROPOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC,


DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação

científica, cultural ou tecnológica, no país, em Parelhas/RN, no período de 18 de Junho de

2016 a 26 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2639/2016.

(a) Rita de Cassia Maria Neves - Chefe

Departamento de Comunicação Social - DECOM

Portaria n°022/16-DECOM, de 27 de Maio de 2016.


COMUNICAÇÃO SOCIAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, Matrícula


COMUNICAÇÃO SOCIAL, para participar de eventos, no país, em Campina

Grande/PB, no período de 01 de Junho de 2016 a 03 de Junho de 2016, conforme


(a) Helcio Pacheco de Medeiros - Chefe

Departamento de Artes - DEART

Portaria n°029/16-DEART, de 27 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE ARTES

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LAURITA RICARDO DE SALLES, Matrícula


ARTES, para participação em Banca, em João Pessoa/PB, no período de 30 de Maio de

2016 a 30 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2629/2016.

(a) Olavo Fontes Magalhaes Bessa - Chefe


________________________________________________________

Portaria n°030/16-DEART, de 27 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE ARTES



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de NARA GRACA SALLES, Matrícula 1288360,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE ARTES,

para participação em Banca, em Salvador/BA, no período de 30 de Maio de 2016 a 05 de

Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2652/2016.

(a) Olavo Fontes Magalhaes Bessa - Chefe

Departamento de Geografia - DGE

Portaria n°028/16-DGE, de 27 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EUGENIA MARIA DANTAS, Matrícula


GEOGRAFIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica,

no país, em Currais Novos/RN, no período de 08 de Junho de 2016 a 13 de Junho de 2016,


(a) Edu Silvestre de Albuquerque - Chefe

Centro de Educação – CE

Portaria n°035/16-CE, de 27 de Maio de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCIA MARIA GURGEL RIBEIRO,

Matrícula 1149344, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CENTRO DE

EDUCAÇÃO, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em

Florianópolis/SC, no período de 05 de Junho de 2016 a 08 de Junho de 2016,


(a) Jefferson Fernandes Alves - Diretor Substituto

Portaria n° 036/16-CE, de 27 de Maio de 2016.

O DIRETOR DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de JEFFERSON FERNANDES ALVES,


EDUCAÇÃO, para participar de eventos, no país, em Florianópolis/SC, no período de 05

de Junho de 2016 a 07 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

2650/2016.

(a) Marcia Maria Gurgel Ribeiro - Diretor

Portaria n°036/16-CE, de 27 de Maio de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCIA MARIA GURGEL RIBEIRO,


EDUCAÇÃO, para participar de eventos, no país, em Recife/PE, no período de 04 de Maio

de 2016 a 04 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2087/2016.

(a) Jefferson Fernandes Alves - Diretor Substituto

Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES

Portaria n°8.026/16-CERES, de 27 de Maio de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CLAUDIANE DOS SANTOS

VASCONCELOS, Matrícula 2092005, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM

SINAIS DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CERES - CAICÓ, para participar de eventos, no

país, em Natal/RN, no período de 09 de Junho de 2016 a 09 de Junho de 2016,


(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretor

Departamento Ciências Exatas e Aplicadas - DCEA

Portaria n°019/16-DCEA, de 27 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS

EXATAS E APLICADAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ADRIANO THIAGO LOPES BERNARDINO,

Matrícula 2492701, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPTO CIÊNCIAS EXATAS E APLICADAS, para Viagem a serviço, no país, em

Natal/RN, no período de 09 de Junho de 2016 a 09 de Junho de 2016, conforme solicitação

de afastamento nº 2643/2016.

(a) Carlos Jose Wanderley Ferreira – Chefe


________________________________________________________

Departamento de Geografia - DGEC

Portaria n°023/16-DGEC, de 27 de Maio de 2016.

A Chefe Pro Tempore do Departamento de Geografia do Centro de Ensino

Superior do Seridó (DGC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria n. 696/2016-R, de 15 de

abril de 2016,

R E S O L V E

Designar, de acordo com a decisão da Plenária do DGC, deliberada na segunda

reunião ordinária realizada em 25 de maio de 2016, os professores DR. MARCO TULIO

MENDONCA DINIZ, matrícula nº 2506087, DR. GLEYDSON PINHEIRO

ALBANO, matrícula nº 1804195 e DR. ORIONE DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº

1448916, para comporem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do professor DR.

DIÓGENES FÉLIX DA SILVA COSTA, matrícula nº 2966354.


(a) Regina Maria Brito Lopes - Chefe

Unidades Suplementares – US

Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ

Portaria n°032/16-EAJ, de 20 de Maio de 2016.

O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ – UNIDADE

ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,

considerando a Portaria 1.850/15 – R, de 25 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO as constantes solicitações pela comunidade da Escola Agrícola

de Jundiaí para o uso das instalações físicas do Auditório “Enock Garcia”;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e priorizar o uso dessas

instalações pelos servidores e alunos da Escola Agrícola de Jundiaí – Unidade Acadêmica

Especializada em Ciências Agrárias;

R E S O L V E

Art. 1º designar o Servidor Técnico-Administrativo Jurandir Vital dos Santos –

matrícula SIAPE 0348418, como responsável pelas instalações físicas do Auditório “Enock

Garcia”, da Escola Agrícola de Jundiaí – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências

Agrárias.

Parágrafo único. Todas as programações de eventos solicitados por servidores e

alunos deverão ser submetidas à apreciação da Diretoria da Escola Agrícola de Jundiaí –

Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

Art.2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se

(a) Júlio César de Andrade Neto - Diretor


________________________________________________________

Superintendente de Comunicação - COMUNICA

Portaria n°016/16-COMUNICA, de 25 de Maio de 2016.

O SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a

resolução n° 020/11-CONSAD, de 31 de maio de 2011,

R E S O L V E

Designar os servidores Érica Conceição Silva Lima, matrícula 1757707; Maurity

Sanderson de Lima Soares, matrícula 1883437 e Eduardo Santos Pandolphi Pereira,

matrícula 1974393, como membros avaliadores e a servidora Sandra Mara de Oliveira

Souza, matrícula 1149612, como membro consultora, para comporem a Comissão de

Avaliação do servidor em estágio probatório Olavo Luiz de Macedo Chagas, Programador

de Rádio e Televisão, matrícula 1760137, conforme Resolução nº 08/2006 - CONSAD.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

(a) José Zilmar Alves da Costa - Superintendente





R E S O L V E


Sanderson de Lima Soares, matrícula 1883437, e Olavo Luiz de Macedo Chagas, matrícula

1760137 como membros avaliadores e o servidor Eduardo Santos Pandolphi Pereira,

matrícula 1974393 como membro consultor, para comporem a Comissão de Avaliação do

servidor em estágio probatório Rafael Barros de Alencar, Programador de Rádio e

Televisão, matrícula 1856849, conforme Resolução nº 08/2006 - CONSAD.







R E S O L V E


Sanderson de Lima Soares, matrícula 1883437 e Rodrigo Soares dos Santos, matrícula

1974856 como membros avaliadores e o servidor Wilderson de Souza Queiroz, matrícula

1669523, como membro consultor, para comporem a Comissão de Avaliação do servidor

em estágio probatório Eduardo Santos Pandolphi Pereira, Programador de Rádio e

Televisão, matrícula 1974393, conforme Resolução nº 08/2006 - CONSAD.




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Telefone para contato:

3342-2228 – R-106

Responsável pela publicação:

JOSÉ ARIBÉRIO TAVARES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 097 – Contém 21 páginas.

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