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Boletim de Serviço - UFRN Nº 206 30.10.2018 Fls. 1

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Boletim de Serviço Número: 206/18 30 de Outubro de 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


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Sumário

Atos da Administração da Universidade – UFRN 04

Gabinete da Reitora – GR 04

Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades

Educacionais Especiais – CAENE 05

Pró-Reitorias – PR 06

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 06

Centros Acadêmicos – CA 06

Centro de Educação – CE 06

Núcleo de Educação da Infância – NEI 07

Centro de Tecnologia – CT 10

Departamento de Engenharia Civil – DECIV 10

Departamento de Engenharia de Materiais – DEMAT 11

Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL 12

Centro de Biociências – CB 13

Departamento de Biologia Celular e Genética – DBCG 13

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 14

Departamento de Geografia – DGEC 14

Departamento de Ciências Sociais e Humanas – DCSHC 15

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA 15

Departamento de Serviço Social – DESSO 15

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 15

Departamento de Informática e Matemática Aplicada – DIMAP 15

Departamento de Geologia – DG 16

Centro de Ciências da Saúde – CCS 17

Departamento de Odontologia – DOD 17

Departamento de Toco-Ginecologia – DTG 18

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 20

Departamento de Ciências Sociais – DCISO 20

Departamento de Artes – DEART 21

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 22

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM 22

Escola de Música – EMUFRN 24

Biblioteca Central Zila Mamede – BCZM 24

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA 25

Anexos 26


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BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MÁRCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


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Atos Administrativos da Universidade – UFRN

Gabinete da Reitora – GR

Portaria nº 2158/2018-R, de 29 de Outubro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI,

do Regimento Geral da UFRN e de acordo com o art. 152, da Lei nº. 8.112/90, e

considerando ainda o teor do Memorando n.º 04/2018-CPAD,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar as servidoras JANEUSA TRINDADE DE SOUTO, Professor

Associado, matrícula nº 1346635, CPF nº 616.898.584-00; SILVANA MARA DE MORAIS

DOS SANTOS, Professor Associado, matrícula nº 1149518, CPF nº 382.080.593-15; e

GABRIELA BENTO DA CUNHA, Assistente em Administração, matrícula nº 1812847,

CPF nº 014.118.414-09, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar os fatos relatados no Processo n.º

23077.068139/2017-19.

Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão designada pela Portaria

n.º 1.161/18-R, de 25.06.2018, publicada no Boletim de Serviço n.º 119, de 26.06.2018, e

prorrogada pela Portaria n.º 1.674/18-R, de 27.08.2018, publicada no Boletim de Serviço n.º

164, de 28.08.2018.

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 29.10.2018, para

apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora

Portaria nº 2159/2018-R, de 29 de Outubro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI,

do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com a Lei nº. 9.784/99 e com o art. 143 da Lei

nº. 8.112/90 e conforme o Memorando n.º 05/2018-CS, de 24.08.2018,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar as servidoras JANEUSA TRINDADE DE SOUTO, Professor

Associado, matrícula nº 1346635, CPF nº 616.898.584-00; SILVANA MARA DE MORAIS

DOS SANTOS, Professor Associado, matrícula nº 1149518, CPF nº 382.080.593-15; e

GABRIELA BENTO DA CUNHA, Assistente em Administração, matrícula nº 1812847,

CPF nº 014.118.414-09, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de

Sindicância a fim de apurar os fatos relatados no Processo n.º 23077.004739/2017-59.

Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão designada pela portaria

n.º 1.160/18-R, de 25.05.2018, publicada no Boletim de Serviço n.º 119, de 26.05.2018,

prorrogada pela portaria n.º 1.387/18-R, de 23.07.2018, publicada no Boletim de Serviço n.º

139, de 24.07.2018, redesignada pela portaria n.º 1.655/18-R, de 27.08.2018, publicada no


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Boletim de Serviço n.º 164, de 28.08.2018, e prorrogada pela portaria n.º 1.926/18-R, de

24.09.2018, publicada no Boletim de Serviço n.º 183, de 25.09.2018.

Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 26.10.2018, para

apresentação do relatório conclusivo.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora

Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais

Especiais – CAENE

Portaria nº 010/2018-CAENE, de 30 de Outubro de 2018.

O SECRETÁRIO DO(A) COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A

ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ELAINE CRISTINA DE MOURA

RODRIGUES MEDEIROS, Matrícula: 2063803, PEDAGOGO-AREA DO(A) GABINETE

DO REITOR, para participar de eventos, no país, em SÃO CARLOS / SP, no período de 14

de Novembro de 2018 a 17 de Novembro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

6994/2018.

(a) Francisco Ricardo Lins Vieira De Melo – Secretário






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ERIKA LUZIA LOPES DA SILVA

FERREIRA, Matrícula: 1642290, ASSISTENTE SOCIAL DO(A) COMISSÃO

PERMANENTE DE APOIO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES

EDUCACIONAIS ESPECIAIS, para participar de eventos, no país, em SÃO CARLOS / SP,

no período de 14 de Novembro de 2018 a 17 de Novembro de 2018, conforme solicitação de

afastamento nº 7191/2018.






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R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LAMONIARA MENDES QUERINO,

Matrícula: 2230281, PEDAGOGO-AREA DO(A) GABINETE DO REITOR, para

participar de eventos, no país, em SÃO CARLOS / SP, no período de 14 de Novembro de

2018 a 17 de Novembro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 7189/2018.


Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria nº 833/2018-PROGESP, de 29 de Outubro de 2018.

O PRO-REITOR(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO(A)



R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de ELIZABETH ROMANI,

Matrícula: 2330676, conforme solicitação de afastamento nº 7121/2018, publicada no

Boletim de Serviço número 203/2018.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pro-Reitor(A)

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Educação – CE

Portaria nº 094/2018-CE, de 29 de Outubro de 2018.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GERARDO FELIPE SILVA DE SOUSA,

Matrícula: 348590, TECNICO EM CONTABILIDADE DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO

CENTRO DE EDUCAÇÃO, para Viagem a serviço, no país, em LAGOA NOVA / RN, no

período de 29 de Novembro de 2018 a 01 de Dezembro de 2018, conforme solicitação de


(a) Jefferson Fernandes Alves – Diretor (Substituto)


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Núcleo de Educação da Infância – NEI

Edital nº 002/2018-NEI/CE, de 29 de Outubro de 2018.

O Conselho do Centro de Educação – CONSEC-CE, usando da atribuição que lhe

confere o Artigo 77, Parágrafo Único, do Regimento Geral da UFRN, e considerando a

Portaria nº 959/2013 – MEC, de 27 de setembro de 2013, a Resolução nº 13/2013 –

CONSUNI de 18 de outubro de 2013, e as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação

Básica/MEC-2013, torna público o processo de seleção de crianças para preenchimento de

vagas do período letivo 2019, no Núcleo de Educação da Infância – NEI - CAp/CE/UFRN,

conforme o que se segue.

1. DAS VAGAS:

1.1. TURMA BERÇÁRIO 2 DA EDUCAÇÃO INFANTIL – Serão oferecidas 15

(quinze) vagas para 01 (uma) turma, nomeada “Turma Berçário 2” da Educação Infantil,

com o objetivo de atender a crianças que nasceram 1º de abril de 2017 a 31 de março de

2018, ficando assim distribuídas:

Turma Berçário 2 da Educação Infantil – Turno Matutino (horário das 7h30 às 11h)

- 15 (quinze) vagas, sendo 1 (uma) dessas vagas, destinada para criança com Necessidade

Educativa Especial/NEE (deficiência, transtorno do espectro autista ou altas

habilidades/superdotação).

1.2. TURMA 1 DA EDUCAÇÃO INFANTIL – Serão oferecidas 28 (vinte e oito)

vagas para 2 (duas) turmas, nomeadas “Turma 1” da Educação Infantil, com o objetivo de

atender a crianças que nasceram de 1º de abril de 2016 a 31 de março de 2017, ficando

assim distribuídas:

Turma 1 da Educação Infantil - Turno Matutino (horário das 7h30 min às 11h) – 8

(oito) vagas.

Turma 1 da Educação Infantil - Turno Vespertino (horário das 13h30 min às 17h) –

20 (vinte) vagas, sendo 1 (uma) dessas vagas, destinada para criança com Necessidade

Educativa Especial/NEE (deficiência, transtorno do espectro autista ou altas

habilidades/superdotação).

2. DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS TURMAS:

Todas as turmas da Educação Infantil funcionarão no Núcleo da Educação da

Infância, localizado no Campus da UFRN – Lagoa Nova.

3. DA INSCRIÇÃO:

3.1. A inscrição da criança implicará na aceitação total e incondicional, por parte

dos pais ou responsáveis, das disposições, normas e instruções constantes deste Edital.

3.2. Os pais ou responsáveis deverão certificar-se de que a criança inscrita preenche

todos os requisitos exigidos no Edital.

3.3. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, através do site

www.sigaa.ufrn.br, no menu processo seletivo (processo seletivo – infantil) no

período de 31 de outubro de 2018 a 07 de novembro de 2018.

3.4.. Não será permitida a inscrição por via postal ou presencial.

3.5. Para inscrever a criança, os pais ou responsáveis deverão ter Cadastro de

Pessoa Física (CPF), documento de identificação (RG) e preencher todos os campos

obrigatórios do Formulário de Inscrição.


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3.6. Para efeito de inscrição, será necessário anexar os seguintes documentos da

criança:

a) CPF da criança (documento oficial: que contenha o nome da criança, data de

nascimento e o número do CPF).

Informações importantes:

· Será aceito como documento oficial: Certidão de nascimento (que já

contenha o número do CPF), ou Cartão do CPF, ou Documento de Identidade (RG – frente e

verso, contendo o nº do CPF no verso) ou Declaração de consulta do CPF emitido pelo site

do Ministério da Fazenda), ou comprovante dos correios escanceado na sua totalidade e que

esteja legível.

· Será indeferida a inscrição cujo anexo seja: uma foto de um papel com o nº

do CPF escrito à mão; nº do CPF digitado em arquivo word; comprovante dos correios

ilegível ou rasurado com caneta[1]; CPF que não seja o da criança inscrita; ou qualquer

outro arquivo que não seja um dos documentos oficiais descritos no item anterior.

b) Certidão de nascimento da criança;

c) Laudo médico comprovado: somente para as crianças com necessidades

educacionais especiais.

Observação: Os documentos solicitados deverão ser escaneados e salvos em um

único arquivo PDF de modo legível. Não anexar os documentos, ou os mesmos estarem

ilegíveis, implicará no INDEFERIMENTO da inscrição.

3.7. As inscrições serão homologadas (Deferidas/ Indeferidas) por uma comissão

formada por 05 (cinco) servidores do NEI-CAp/CE/UFRN. Ao término desse processo de

homologação, será emitida uma mensagem da Direção do NEI, através do Sistema

Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), para o e-mail dos inscritos,

contendo a informação sobre o deferimento ou indeferimento da inscrição. A lista de

inscritos com a situação de inscrição (deferido ou indeferido) será publicada no site do NEI

(www.nei.ufrn.br), no dia 23/11/2018, a partir das 17h.

4. DA FORMA DE SELEÇÃO:

4.1. A seleção dos candidatos inscritos para as vagas oferecidas neste Edital, cujas

inscrições foram deferidas, será feita, única e exclusivamente, através de sorteio público que

se dará da seguinte forma:

1. O sorteio será realizado na localidade e horário definidos nesse edital e ocorrerá

através do sistema oficial de registro acadêmico (SIGAA).

2. Para cada turma, a qual serão ofertadas vagas de ingresso para o ano de 2019,

uma sequência numérica, denominada chave deverá ser sorteada fisicamente na localidade e

horário definidos nesse edital, no item 4.2.

3. Entende-se, para fins de esclarecimento, como chave, a sequência de quatorze

(14) dígitos, cada um desses delimitados no intervalo de zero (0) até nove (9).

4. O sorteio da chave se dará através de uma caixa que irá conter dez (10)

identificadores correspondentes aos algarismos arábicos de zero (0) até nove (9), a fim de

que a sequência descrita no item 3 seja sorteada por voluntários da plateia de forma aleatória,

na localidade e horário definidos no item 4.2.

5. Uma vez definida a chave para uma dada turma, a qual ofertará vagas no

processo seletivo, essa deverá ser inserida no SIGAA, a fim de que o resultado possa ser

gerado.

6. Após a execução do procedimento no item anterior, o resultado da seleção será

exibido para a visualização por parte dos pais ou responsáveis.


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4.2. O sorteio será realizado no dia 01 de dezembro de 2018, às 15h, no Núcleo de

Educação da Infância – NEI-CAp/CE/UFRN.

4.3. O sorteio acontecerá seguindo a ordem abaixo:

• 1º sorteio: 14 vagas para a Turma Berçário 2 da Educação Infantil - Turno

matutino.

• 2º sorteio: 01 vaga para Criança com Necessidades Educativas Especiais/NEE na

Turma Berçário 2 da Educação Infantil – Turno Matutino

• 3º sorteio: 28 vagas para a Turma 1 da Educação Infantil – Turno

matutino/vespertino considerando a seguinte ordem: os 8 (oito) primeiros classificados,

ocuparão as vagas do turno matutino e os outros 20 (vinte) classificados ocuparão as vagas

do turno vespertino.

• 4º sorteio: 01 vaga para Criança com Necessidades Educativas Especiais/NEE na

Turma 1 da Educação Infantil – Turno Vespertino.

4.4. Não terá direito a vaga irmão(s) (inclusive no caso de gêmeo) dos candidatos

sorteados, exceto se esse irmão tiver sido contemplado no sorteio público, dentro do número

de vagas oferecido neste Edital, de forma igualitária, junto aos demais candidatos inscritos,

conforme o item 4.1.

4.5.Na ocasião do sorteio, caso não haja inscrições deferidas de candidatos com

NEE para uma dada turma presente neste edital, tal quantitativo de vaga será adicionado às

vagas para candidatos que não apresentam NEE, a fim de atingir o total das vagas

disponibilizadas, referente àquela turma.

4.5.1. No caso do Berçário 2 - turno matutino: as 14 (catorze) vagas originais mais

1 (uma) vaga transferida do candidato com NEE a fim de atingir o total das vagas

disponibilizadas, perfazendo o total de 15 (quinze) vagas.

4.5.2. No caso da Turma 1- turno vespertino: as 19 (dezenove) vagas originais mais

1 (uma) vaga transferida do candidato com NEE, a fim de atingir o total das vagas

disponibilizadas, perfazendo o total de 20 (vinte) vagas.

4.6. No dia 04 de dezembro de 2018 a Coordenação Pedagógica responsável pela

Educação Infantil do NEI receberá os pais ou responsáveis das crianças sorteadas para uma

reunião administrativo/pedagógica com o objetivo de apresentar, em linhas gerais, a

proposta pedagógica e o espaço físico da escola.

5. DA MATRÍCULA

5.1. As matrículas das crianças sorteadas para a TURMA do BERÇÁRIO 2

(MATUTINO) da Educação Infantil, serão realizadas no dia 05 de dezembro de 2018, na

secretaria do NEI/Cap.

5.2. As matrículas das crianças sorteadas para a TURMA 1

(MATUTINO/VESPERTINO) da Educação Infantil, serão realizadas no dia 06 de

dezembro de 2018, na secretaria do NEI/Cap.

5.3. Só será permitida, no local da matrícula, a presença de um responsável por

criança sorteada.

5.4. O não comparecimento ao local da matrícula, na data e hora determinadas,

implicará na desistência de vaga.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Este edital será publicado em Boletim de Serviço da UFRN, disponibilizado

no site do Núcleo de Educação da Infância - NEI-CAp/CE/UFRN (www.nei.ufrn.br),


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afixado no mural da instituição e encaminhado aos meios de comunicação da UFRN para

amplo conhecimento de toda a comunidade.

6.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação total e incondicional das

disposições, normas e instruções constantes neste Edital.

[1] Considerando que o comprovante emitido pelos correios se apaga com o tempo,

sugerimos que seja feita a cópia enquanto esteja legível. Caso já esteja ilegível, realizar a

consulta no site da fazenda: www.receita.fazenda.gov.br

(a) Márcia Maria Gurgel Ribeiro – Presidente

Centro de Tecnologia – CT

Portaria nº 141/2018-CT, de 29 de Outubro de 2018.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar os professores André Luiz Lopes Moriyama – matrícula 2929066, João

Fernandes de Sousa – matrícula 350247 e Maria de Fátima Dantas de Medeiros – matrícula

349802, para procederem à Colação de Grau em separado dos alunos Daniel Sávio Paiva de

Medeiros – matrícula 2012937310, do curso de Engenharia de Civil, período 2018.2, Pedro

Felipe dos Santos – matrícula 2013011711, do curso de Engenharia Química, período

2018.2 e Vanderson Kleython Rodrigues de Paula – matrícula 2012938086, do curso de

Engenharia Civil, período 2018.2, às 14h30, do dia 29 de outubro de 2018, no auditório do

Centro de Tecnologia da UFRN.

(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz – Diretor

Departamento de Engenharia Civil – DECIV

Portaria nº 071/2018-DECIV/CT, de 30 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA CIVIL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MOACIR GUILHERMINO DA SILVA,

Matrícula: 347288, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, para participar de eventos, no país, em

FLORIANÓPOLIS / SC, no período de 25 de Novembro de 2018 a 28 de Novembro de

2018, conforme solicitação de afastamento nº 7225/2018.

(a) Marcos Lacerda Almeida – Chefe


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Departamento de Engenharia de Materiais – DEMAT

Portaria nº 097/2018-DEMAT/CT, de 29 de Outubro de 2018.


ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI,


DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para Viagem a serviço, no país,

em ALFENAS / MG, no período de 30 de Outubro de 2018 a 01 de Novembro de 2018,

conforme solicitação de afastamento nº 7245/2018.

(a) Claudio Romero Rodrigues De Almeida – Chefe





R E S O L V E



DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para participar de eventos, no

país, em FOZ DO IGUAÇU / PR, no período de 04 de Novembro de 2018 a 08 de

Novembro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 7246/2018.






R E S O L V E



DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para participar de órgãos de

deliberação coletiva, no país, em BRASILIA / DF, no período de 25 de Novembro de 2018 a

01 de Dezembro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 7247/2018.



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Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL

Portaria nº 049/2018-CCETEL/CT, de 26 de Outubro de 2018.

O COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE

TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas competências legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar, com efeitos retroativos, o professor Antonio Sálvio de Abreu – matrícula

346141, com mandato de 02 (dois) anos, para compor o Colegiado do curso de Engenharia

de Telecomunicações, a partir de 22 de agosto de 2018.

(a) Marcio Eduardo Da Costa Rodrigues – Coordenador




R E S O L V E

Designar, com efeitos retroativos, o professor Antonio Sálvio de Abreu – matrícula

346141, com mandato de 04 (quatro) anos, para compor o Núcleo Docente Estruturante -

NDE do curso de Engenharia de Telecomunicações, a partir de 26 de agosto de 2018.





R E S O L V E

Designar, com efeitos retroativos, o aluno KELVIN DE LIMA GABRIEL –

matrícula 20180002537, com mandato de 01 (um) ano, para compor o Colegiado do curso

de Engenharia de Telecomunicações, a partir de 03 de setembro de 2018.





R E S O L V E


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Designar os professores Adaildo Gomes D'Assunção, matrícula 6345784

(orientador); Hertz Wilton de Castro Lins, matrícula 1422699; e Laércio Martins de

Mendonça, matrícula 349732; e o membro externo Adaildo Gomes D'Assunção Júnior, do

IFPB, CPF 009.806.454-17, para, sob a presidência do primeiro, comporem banca

avaliadora de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso do aluno Reilian da Silva Macilon,

matrícula 20150144925, que ocorrerá na data de 18 de dezembro de 2018, às 16h30, na Sala

108 do CTEC - UFRN.





R E S O L V E

Designar os professores Adaildo Gomes D'Assunção, matrícula 6345784

(orientador); Hertz Wilton de Castro Lins, matrícula 1422699; e Laércio Martins de

Mendonça, matrícula 349732; e o membro externo Adaildo Gomes D'Assunção Júnior, do

IFPB, CPF 009.806.454-17, para, sob a presidência do primeiro, comporem banca

avaliadora de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso do aluno Carlos Alberto de Jesus

Pereira Júnior, matrícula 20160154694, que ocorrerá na data de 06 de dezembro de 2018, às

16h30, na Sala 108 do CTEC - UFRN.


Centro de Biociências – CB

Departamento de Biologia Celular e Genética – DBCG

Portaria nº 038/2018-DBCG/CB, de 30 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDUARDO LUIZ VOIGT, Matrícula: 1228866,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

CELULAR E GENÉTICA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou

tecnológica, no país, em MARINGÁ / PR, no período de 05 de Novembro de 2018 a 06 de


(a) Joao Maria Gomes Alencar De Souza – Chefe

Portaria nº 039/2018-DBCG/CB, de 30 de Outubro de 2018.


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O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DANIELLA REGINA ARANTES MARTINS

SALHA, Matrícula: 1714243, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, para participar de eventos,

no país, em BRASILIA / DF, no período de 25 de Novembro de 2018 a 27 de Novembro de


(a) Joao Maria Gomes Alencar De Souza – Chefe

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Departamento de Geografia – DGEC

Portaria nº 160/2018-DGEC/CERES, de 30 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DIEGO SALOMAO CANDIDO DE

OLIVEIRA SALVADOR, Matrícula: 1804177, PROFESSOR DO MAGISTERIO

SUPERIOR DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a

serviço, no país, em NATAL / RN, no período de 31 de Outubro de 2018 a 31 de Outubro

de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 7262/2018.

(a) Jose Joao Lelis Leal De Souza – Chefe (Substituto)

Portaria nº 161/2018-DGEC/CERES, de 30 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VITAL,

Matrícula: 2289755, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em PEDRA

LAVRADA / PB, no período de 10 de Novembro de 2018 a 14 de Novembro de 2018,


(a) Diego Salomao Candido De Oliveira Salvador – Chefe


________________________________________________________

Departamento de Ciências Sociais e Humanas – DCSHC

Portaria nº 088/2018-DCSHC/CERES, de 30 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS

SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCELO DA SILVA TAVEIRA, Matrícula:

1691682, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES - DEPTO

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para Viagem a serviço, no país, em BATURITÉ / CE,

no período de 12 de Novembro de 2018 a 14 de Novembro de 2018, conforme solicitação de


(a) Pio Marinheiro De Souza Neto – Chefe

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA

Departamento de Serviço Social – DESSO

Portaria nº 112020/2018-DESSO/CCSA, de 30 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO

SOCIAL - DESSO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES,


DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - DESSO, para participar de eventos, no país,

em GUARAREMA / SP, no período de 01 de Novembro de 2018 a 04 de Novembro de


(a) Fernando Gomes Teixeira – Chefe

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Departamento de Informática e Matemática Aplicada – DIMAP

Portaria nº 038/2018-DIMAP/CCET, de 29 de Outubro de 2018.


INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de EDGARD DE FARIA CORREA, Matrícula:

6350797, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA, para participar de eventos, no país, em

SALVADOR / BA, no período de 06 de Novembro de 2018 a 10 de Novembro de 2018,


(a) Antonio Carlos Gay Thome – Chefe





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA

ARANHA, Matrícula: 1671962, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA, para participar

de eventos, no país, em BRASILIA / DF, no período de 10 de Dezembro de 2018 a 12 de

Dezembro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 7174/2018.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA

ARANHA, Matrícula: 1671962, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA, para participar

de eventos, no país, em RECIFE / PE, no período de 07 de Novembro de 2018 a 09 de



Departamento de Geologia – DG

Portaria nº 142/2018-DG/CCET, de 29 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de MARCOS ANTONIO LEITE DO

NASCIMENTO, Matrícula: 1513243, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para participar de eventos, no país, em CURRAIS

NOVOS / RN, no período de 07 de Novembro de 2018 a 09 de Novembro de 2018,


(a) Marcela Marques Vieira – Chefe

Centro de Ciências da Saúde – CCS

Departamento de Odontologia – DOD

Portaria nº 133/2018-DOD/CCS, de 29 de Outubro de 2018.


ODONTOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LELIA MARIA GUEDES QUEIROZ,


DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, para participar de eventos, no país, em RECIFE

/ PE, no período de 21 de Novembro de 2018 a 24 de Novembro de 2018, conforme

solicitação de afastamento nº 7228/2018.

(a) Hebel Cavalcanti Galvao – Chefe





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANA MIRYAM COSTA DE MEDEIROS,








________________________________________________________




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ERICKA JANINE DANTAS DA SILVEIRA,










R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCIA CRISTINA DA COSTA MIGUEL,










R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ERIKA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula:


ODONTOLOGIA, para prestar colaboração temporária a instituições públicas de ensino e

pesquisa, em BAURU / SP, no período de 19 de Novembro de 2018 a 22 de Novembro de



Departamento de Toco-Ginecologia – DTG

Portaria nº 026/2018-DTG/CCS, de 18 de Outubro de 2018.


________________________________________________________

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOCOGINECOLOGIA, do Centro de

Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E

Localizar o servidor (a) Yasha Emerenciano Barros, matrícula SIAPE 11493935,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercendo suas atividades no (a)

Departamento de Tocoginecologia, desde 14/04/1993, com carga horária semanal de 40

horas.

Ambiente de trabalho: Ambulatório de Ginecologia.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO

Ambulatório de ginecologia geral para os alunos do 8º período,

atendendo pacientes com as mais diversas enfermidades

infectocontagiosas, com coleta de secreções para fluxoetiologia

oncótica

S 8h

Ambulatório de ginecologia geral para TOCO I, com pacientes com

as mais diversas sintomatologias, inclusive infectocontagiosas e

também coleta de secreções vulvovaginais para exames

S 4h

Avaliação de habilidades clínicas dos estudantes do internato de

tocoginecologia, no ambulatório de ginecologia, atendendo

pacientes com as mais diversas sintomatologias, inclusive

infectocontagiosas e também coleta de secreções vulvovaginais

para exames

M 6h

OBS: Frequência (FREQ.): diária (D), semanal (S) ou mensal (M).

O tempo deve ser exposto em horas (h).

Dê-se ciência, Cumpra-se.

(a) Robinson Dias de Medeiros – Chefe


O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOCOGINECOLOGIA, do Centro de

Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E

Atualizar a localização do servidor (a) Luiz Murillo Lopes de Britto, matrícula

SIAPE 3314288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercendo suas

atividades no (a) Departamento de Tocoginecologia, desde 03/03/2005, com carga horária

de 20h semanais.

Ambiente de trabalho: Centro Cirúrgico e Ambulatório da Maternidade Escola

Januário Cicco.


________________________________________________________

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO MODO

Realização de cirurgias mamárias, desde 03/03/2005. S 1h R

Realização de ambulatório especializado em doenças

da mama, desde 03/03/2005

S 2h R

Realização de punções, agulhantes e curativos nas

mamas, desde 03/03/2005

S 1h R

Realização de ambulatório nas dependências do setor

de mamografia, desde 03/03/2005

S 4h R

OBS: Frequência (FREQ.): diária (D), semanal (S) ou mensal (M).

O tempo deve ser exposto em horas (h).

Dê-se ciência, cumpra-se.



O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE TOCO-

GINECOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de KATIA CRISTINA ARAUJO NASCIMENTO

DE OLIVEIRA, Matrícula: 3508189, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE TOCO-GINECOLOGIA, para participar de eventos, no país, em

SÃO PAULO / SP, no período de 09 de Novembro de 2018 a 10 de Novembro de 2018,



Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Departamento de Ciências Sociais – DCISO

Portaria nº 029/2018-DCISO/CCHLA, de 30 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

SOCIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GABRIEL EDUARDO VITULLO, Matrícula:


CIÊNCIAS SOCIAIS, para participar de eventos, no país, em FORTALEZA / CE, no


________________________________________________________

período de 30 de Outubro de 2018 a 31 de Outubro de 2018,conforme solicitação de


(a) Cesar Sanson – Chefe

Departamento de Artes – DEART

Portaria nº 099/2018-DEART/CCHLA, de 30 de Outubro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE ARTES DO(A)



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ELIZABETH ROMANI, Matrícula: 2330676,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE ARTES,

para participar de eventos, no país, em RIO DE JANEIRO / RJ, no período de 05 de

Novembro de 2018 a 09 de Novembro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

7263/2018.

(a) Thiago Chellappa – Chefe





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCILIO DE SOUZA VIEIRA, Matrícula:


ARTES, para Viagem a serviço, no país, em PORTO ALEGRE / RS, no período de 02 de

Dezembro de 2018 a 05 de Dezembro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

7253/2018.






R E S O L V E




________________________________________________________

ARTES, para participar de eventos, no país, em RIO DE JANEIRO / RJ, no período de 27

de Novembro de 2018 a 29 de Novembro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

7251/2018.






R E S O L V E



ARTES, para participar de eventos, no país, em BRASILIA / DF, no período de 07 de


7250/2018.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de HELENA RUGAI BASTOS, Matrícula:


ARTES, para participar de eventos, no país, em JOINVILLE / SC, no período de 03 de


7244/2018.


Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM

Portaria nº 228/2018-EMCM, de 30 de Outubro de 2018.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO

RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO EMANUEL SOARES GOMES,

Matrícula: 3009553, PSICOLOGO-AREA DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE

CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para participar de eventos, no país,

em MACEIÓ / AL, no período de 14 de Novembro de 2018 a 18 de Novembro de 2018,


(a) George Dantas De Azevedo – Diretor





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOAO FIRMINO RODRIGUES NETO,

Matrícula: 1046091, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA

MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para Viagem

a serviço, no país, em TUPÃ / SP, no período de 07 de Novembro de 2018 a 10 de







R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARIA DO DESTERRO DAS NEVES

SOUZA, Matrícula: 3010407, PEDAGOGO-AREA DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE

CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para participar de eventos, no país,

em MACEIÓ / AL, no período de 14 de Novembro de 2018 a 18 de Novembro de 2018,







R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de ANA CARINE ARRUDA ROLIM, Matrícula:

3055811, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI

DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para participar de eventos, no

país, em CAMPINAS / SP, no período de 26 de Novembro de 2018 a 30 de Novembro de



Escola de Música – EMUFRN

Portaria nº 215/2018-EMUFRN, de 30 de Outubro de 2018.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A) UNIVERSIDADE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSE RANILSON FILHO, Matrícula: 349526,

MOTORISTA DO(A) ESCOLA DE MÚSICA, para Viagem a serviço, no país, em JOÃO

PESSOA / PB, no período de 01 de Novembro de 2018 a 01 de Novembro de 2018,


(a) Jean Joubert Freitas Mendes – Diretor

Portaria nº 216/2018-EMUFRN, de 30 de Outubro de 2018.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A) UNIVERSIDADE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSE RANILSON FILHO, Matrícula: 349526,

MOTORISTA DO(A) ESCOLA DE MÚSICA, para Viagem a serviço, no país, em JOÃO

PESSOA / PB, no período de 03 de Novembro de 2018 a 03 de Novembro de 2018,


(a) Jean Joubert Freitas Mendes – Diretor

Biblioteca Central Zila Mamede – BCZM

Portaria nº 028/2018-BCZM, de 30 de Outubro de 2018.

A DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Portaria Nº 1.556/2013-R, de 05 de agosto de 2013,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3 da Resolução nº 008, de 20 de abril

de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do estágio

probatório dos servidores técnico-administrativo da UFRN;


________________________________________________________

RESOLVE

DESIGNAR a servidora Márcia Valéria Alves, Bibliotecário/Documentalista, mat,

2733625, para exercer a função de Tutora da servidora Avany Eneas Costa, Auxiliar em

Administração, mat. 3071913, por ocasião do Estágio Probatório.

(a) Magnólia de Carvalho Andrade – Diretora

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA

Portaria nº 252/2018-FACISA, de 29 de Outubro de 2018.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DO TRAIRI - FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DEBORAH GALVAO PEIXOTO GUEDES

DE ARAUJO, Matrícula: 2277418, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A)

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participar de

eventos, no país, em NATAL / RN, no período de 30 de Outubro de 2018 a 30 de Outubro

de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 7218/2018.

(a) Dimitri Taurino Guedes – Diretor (Substituto)





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DEBORAH GALVAO PEIXOTO GUEDES

DE ARAUJO, Matrícula: 2277418, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A)

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participar de

eventos, no país, em NATAL / RN, no período de 01 de Novembro de 2018 a 01 de








________________________________________________________

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JESSICA MONYK TIBURCIO DE SOUZA,

Matrícula: 3009843, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) FACULDADE DE

CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participar de eventos, no país, em

NATAL / RN, no período de 30 de Outubro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, conforme







R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JESSICA MONYK TIBURCIO DE SOUZA,

Matrícula: 3009843, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) FACULDADE DE

CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participar de eventos, no país, em

NATAL / RN, no período de 01 de Novembro de 2018 a 01 de Novembro de 2018,



Anexos

LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO - 2018

SERVIDOR MARIA DO CARMO CARDOSO DE MEDEIROS

PROCESSO 23077.048974/2018-13

CPF OU MATRÍCULA 0350539

LOTAÇÃO HUOL

PERÍODO 05/11/2018 a 04/12/2018

QUINQUÊNIO 87/92

SERVIDOR TERCIA MARIA BULHOES CORREIA

PROCESSO 23077.050612/2018-92

CPF OU MATRÍCULA 0350143

LOTAÇÃO MEJC

PERÍODO 01/11/2018 a 29/01/2019

QUINQUÊNIO 84/89

(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP


________________________________________________________

Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 206– Contém 27 páginas.

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