· REGIME JURiDICO PREVISTO NO CONTRATO A Concessäo de que trata este Contrato fica prorrogada...

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1190 · no Contrato de Concessäo da CEG- qualquer norma estabelecendo que a ap/icação de ... 1190 ...

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Guia sobre o Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro

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DELIBERACAO2250 - agenersa.rj.gov.br · últimos 12 (doze) meses anteriores à ph.ática da infraçäo, com base na Cláusula Dez, IV,xio Contrato de Concessäo Conselheiro Roosevelt

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REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO EM TIMOR-LESTE · Título REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO EM TIMOR-LESTE (Employment Contract in East-Timor) 1ª Edição, Outubro

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 · O regime de execução do presente contrato será na modalidade menor preço unitário. CLÁUSULA - PREGO 3.1. Pela execução dos serviços objeto do Contrato, o CONTRATANTE

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