BOLETIM DE PESSOAL- SETEMBRO – 2011 - cefetmg.br · Nº 170, sexta-feira, 02 de setembro de 2011...

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BOLETIM DE PESSOAL- SETEMBRO 2011 INDICE Atos do MEC................................................................................01 Atos do Conselho Diretor.............................................................02 Atos do CEPE...............................................................................16 Atos do Diretor-Geral..................................................................23 Atos da DPG................................................................................55 Atos da Diretoria de Planejamento e Gesto...............................59 Diretoria......................................................................................79 ATOS DO MEC N 170, sexta-feira, 02 de setembro de 2011 pg 13, seo 2- ISSN 1677-7050 O Secretrio-Executivo do Ministrio da Educao, no uso das atribuies subdelegadas pelo Art. 2, Portaria n 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegao de competncia outorgada pela Portaria MP n 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redao dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: No- 1.159 Servidor (a): MRCIA HELENA PEREIRA DE RESENDE Mat. SIAPE: 0389999 Cargo: Recepcionista Nvel de Classificao: C Nvel de Capacitao: III Padro de Vencimento: 11 Cdigo da vaga: 301789 Do (a): Universidade Federal do Tringulo Mineiro Para: Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Contrapartida Servidor (a): Cargo Vago Cargo: Auxiliar em Administrao Cdigo da vaga: 0694898 Cdigo da vaga: 0694898

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Do (a): Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Para: Universidade Federal do Tringulo Mineiro ATOS DO CONSELHO DIRETOR

RESOLUO CD-096/11, de 6 de setembro de 2011.

Autoriza o afastamento do Pas do professor Flvio Antnio dos Santos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando a Portaria MEC N 404, de 23 de abril de 2009, o que consta do Processo 23062.002442/11-70, e, ainda, o que foi determinado na 382 Reunio do Conselho Diretor, em 6 de setembro de 2011 RESOLVE: Art. 1 Autorizar o afastamento do Pas do professor Flvio Antnio dos Santos, de 22 de setembro a 5 de outubro de 2011, trnsito incluso, para participar do Seminrio Internacional de Cooperao Acadmica promovido pelo Institut Universitaire de Technologie 1, em Grenoble (Frana), e realizar visita acadmica Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto (Portugal). Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Dispe sobre o processo de escolha do Diretor da Unidade de Nepomuceno.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que foi decidido na 382 Reunio do Conselho Diretor, em 6 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Determinar que, excepcionalmente no processo eleitoral para escolha do Diretor da Unidade de Nepomuceno, gesto de 2011 a 2013, o art. 8 do Regulamento para Escolha de Diretores de Unidades do Interior, aprovado pela Resoluo CD-122/10, de 17 de setembro de 2010, ter a seguinte redao:

Podero candidatar-se ao cargo de Diretor de Unidade, os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do CEFETMG,

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lotados e em efetivo exerccio na Unidade h pelo menos 2 (dois) anos na data de publicao da Portaria que deflagra o processo eleitoral para escolha de Diretor de Unidade, desde que no tenham ocupado o cargo de Diretor de Unidade nos 2 (dois) ltimos perodos de forma consecutiva.

Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Concede licena para acompanhamento de cnjuge servidora Regina Clia Guedes Leite.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o disposto no art. 84 da Lei Federal n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo n 23062.002280/11-70 e, ainda, o que foi decidido na 382 Reunio do Conselho Diretor, em 6 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Conceder licena para acompanhamento de cnjuge servidora REGINA CLIA GUEDES LEITE, sem remunerao, nos termos do termos do Processo n 23062.002280/11-70. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Altera o enquadramento funcional do professor Lindolpho Oliveira de Arajo Jnior.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando a Portaria MEC n 475, de 26 de agosto de 1987, o que consta do Processo n 23062.006719/09-19 e, ainda, o que foi decidido na 382 Reunio do Conselho Diretor, em 6 de setembro de 2011, RESOLVE:

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Art. 1 Alterar o enquadramento funcional do professor LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAJ JNIOR para a Classe D4, Nvel 1, a partir da data ingresso na Instituio. Pargrafo nico Os efeitos financeiros do enquadramento de que trata o caput sero retroativos e acompanharo as progresses obtidas pelo servidor na Instituio. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUO CD-100/11, de 14 de setembro de 2011. Autoriza o afastamento para capacitao do professor Anderson Cruvinel Magalhes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que consta do Processo n 23062.002545/11-11 e a Resoluo CD-022/05, de 21 de maro de 2005, RESOLVE: Art. 1 Autorizar o afastamento para capacitao do professor ANDERSON CRUVINEL MAGALHES, no perodo de 27/2/2012 a 26/2/2014, para concluir Doutorado em Administrao na Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUO CD-101/11, de 14 de setembro de 2011. Autoriza a continuidade da participao da professora Jacy Dias Campos de Andrade no Programa Institucional de Apoio Graduao e Ps-Graduao dos Servidores do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que consta do Processo n 23062.010135/09-10 e o que foi decidido na 382 Reunio do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE:

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Art. 1 Autorizar a continuidade da participao da professora JACY DIAS CAMPOS DE ANDRADE no Programa Institucional de Apoio Graduao e Ps-Graduao dos Servidores do CEFET-MG, para concluso do Doutorado em Literaturas de Lngua Portuguesa na Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUO CD-102/11, de 21 de setembro de 2011. Aprova o Edital n 089/2011, de 21 de setembro de 2011, que dispe sobre o processo pblico para seleo e admisso de alunos regulares para o Doutorado Interinstitucional em Cincias Sociais da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo 1 semestre letivo de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que foi decidido na 383 Reunio do Conselho Diretor, em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Aprovar o Edital n 089/2011, de 21 de setembro de 2011, que dispe sobre o processo pblico para seleo e admisso de alunos regulares para o Doutorado Interinstitucional em Cincias Sociais da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, no 1 semestre letivo de 2012, a ser ministrado em convnio com o CEFET-MG. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor EDITAL N 089/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 PROCESSO PBLICO PARA SELEO E ADMISSO DE ALUNOS REGULARES PARA O DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) EM CINCIAS SOCIAIS DA PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO PUC-SP 1 SEMESTRE LETIVO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, considerando o que consta da Resoluo CD-102/11, de 21 de setembro de 2011, torna pblico o processo para

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seleo e admisso de alunos regulares para o Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Cincias Sociais, oferecido pelo Programa de Estudos Ps-Graduados em Cincias Sociais da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, PUC-SP, a ser ministrado em convnio com o CEFET-MG. 1. LOCAL E DURAO DO CURSO O Curso, com durao prevista de 48 meses, ser ministrado predominantemente em Belo Horizonte, e, observadas as exigncias da CAPES, haver atividades a serem desenvolvidas nas dependncias da PUC-SP, Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, So Paulo-SP. 2. COORDENADORES DO DINTER CEFET-MG/PUC-SP

Coordenadora representante da PUC-SP Prof. Dr. Vera Lcia Michalany Chaia

Vice-Coordenadora representante da PUC-SP Prof. Dr. Lcia Maria Machado Bgus

Coordenador representante do CEFET-MG Prof. Dr. Milney Chasin

Vice-Coordenador representante do CEFET-MG Prof. Dr. Paulo Csar Lage de Oliveira

3. CORPO DOCENTE E ESTRUTURA CURRICULAR A estrutura curricular e o corpo docente do Programa de Ps-Graduao em Cincias Sociais da PUC-SP esto disponveis na pgina da internet http://www.pucsp.br/pos/cienciassociais. 4. FUNCIONAMENTO DO CURSO EM BELO HORIZONTE As aulas sero ministradas s quintas-feiras, s sextas-feiras e aos sbados. 5. NMERO DE VAGAS Sero ofertadas 20 (vinte) vagas para docentes e tcnicos administrativos do CEFET-MG. 5.1. PRIORIDADES PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS O preenchimento das vagas obedecer seguinte ordem de prioridades: 5.1.1 Docentes Mestres do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exerccio e lotados no Departamento de Cincias Humanas e Sociais (at 07 vagas). 5.1.2 Docentes Mestres do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exerccio, com graduao em uma das trs Grandes reas: Cincias Humanas; Cincias Sociais Aplicadas; Lingstica, Letras e Artes ou com Mestrado nas reas que compem a grande rea de Cincias Humanas.

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5.1.3 Servidores Tcnicos Administrativos Mestres do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exerccio, graduados em uma das trs Grandes reas: Cincias Humanas; Cincias Sociais Aplicadas e Lingstica, Letras e Artes, ou com Mestrado nas reas que compem a grande rea de Cincias Humanas. 6. DO CANDIDATO ESTRANGEIRO 6.1 O candidato estrangeiro dever, obrigatoriamente, ter o visto de estudante (visto IV). 6.2 No sero aceitos candidatos com visto de turista. 6.3 Caso seja aprovado no processo de seleo, o candidato dever, obrigatoriamente, apresentar no ato da matricula acadmica, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou protocolo emitido pela Polcia Federal, que dever ser renovvel at a finalizao do curso. 6.4 O diploma de Graduao obtido no exterior ter que ter sido revalidado, segundo a legislao vigente, exceto quando se tratar de convnios internacionais. 6.5 O diploma de Mestre, obtido no exterior, somente poder ser aceito com a autenticao feita pela Embaixada Brasileira, no Pas de origem e com o devido reconhecimento oficial, segundo a legislao vigente, exceto quando se tratar de convnios internacionais. 6.6 O candidato estrangeiro, alm de cumprir os demais itens do processo de seleo e admisso, deve demonstrar suficincia em lngua portuguesa e dever apresentar o certificado do CELP-BRAS . Inicialmente ser aceito o protocolo de inscrio no exame, para posterior apresentao do resultado. 6.7 A seleo ser efetuada de forma idntica dos candidatos brasileiros, ressalvados os casos de convnios e acordos internacionais. 6.8 Em qualquer outra situao no contemplada nos itens anteriores, dever ser consultada a Consultoria de Assessoria Tcnica e Jurdica da PUC-SP. 7. INSCRIO 7.1 Perodo de inscrio: 30 de setembro e 03 de outubro de 2011. 7.2 Horrio: de 13h00min s 19h00min. 7.3 Local: Sala 314, Departamento de Cincias Humanas e Sociais, Campus I do CEFET-MG, Avenida Amazonas, 5253, Nova Sua CEP 30480-000 Belo Horizonte - MG, Telefone (31) 3319-7138. 7.4 No ato da inscrio, o candidato deve indicar uma das seguintes linhas:

a) Mudanas Sociais e Movimentos Sociais; b) Instituies, Ideologias e Religies; c) Produo Simblica e Reproduo Cultural; d) Estado e Sistemas Sociopolticos; e) Etnologia Brasileira; f) Materialidade, Ideologia e Vida Cotidiana nas Culturas Modernas; g) Dinmicas Urbano-Regionais, Planejamento e Polticas Pblicas;

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h) Relaes Internacionais. 7.5 A critrio da Comisso de Seleo, o candidato poder ser encaminhado para avaliao por outra linha de pesquisa mais adequada, face ao pr-projeto de pesquisa proposto pelo candidato. 8. DOCUMENTAO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIO A documentao para inscrio no processo seletivo dever, obrigatoriamente, conter: 8.1 Ficha de inscrio (impressa e assinada). 8.2 Comprovante de pagamento da taxa de inscrio. 8.3 01(uma) foto 3x4 recente e previamente colada na ficha cadastral. 8.4 (*) Cpia do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF). 8.5 (*) Cpia da Certido de Nascimento ou Casamento. 8.6 (*) Cpia da Cdula de Identidade (RG). 8.7 (*) Cpia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) Candidato Estrangeiro (vide item 6 deste edital). 8.8 (*) Cpia do Diploma de Graduao devidamente registrado, contendo informao do ato legal de reconhecimento. 8.9 (*) Cpia do Histrico Escolar da Graduao. 8.10 (*) Cpia do Diploma do Mestrado expedido por Programa reconhecido pela CAPES ou Ata de Defesa de Dissertao de Mestrado, acompanhada do certificado de Reconhecimento do Curso pelo MEC/CAPES, ou documento que comprove estar o candidato em condies de concluir o Curso de Mestrado antes de iniciado o Curso de Doutorado, expedidos por estabelecimentos oficiais ou oficialmente reconhecidos. Se o candidato entregar cpia da Ata de Defesa da Dissertao de Mestrado, dever apresentar, at 01 (um) ano aps a matrcula inicial, a cpia do diploma de Mestre, sob pena de cancelamento retroativo da matrcula. 8.11 (*) Cpia do Histrico Escolar do Mestrado. 8.12 Curriculum Vitae atualizado (Preferncia Lattes/CNPq). 8.13 Pr-projeto de Pesquisa de Tese (duas cpias impressas e uma cpia em pendrive), sobre tema especfico da linha de pesquisa pretendida pelo candidato, explicitando: apresentao e delimitao do tema, justificativa, objetivos, procedimentos metodolgicos, cronograma e referncias bibliogrficas. 8.14 um (01) exemplar da Dissertao de Mestrado (com devoluo). 8.15 Os candidatos devero, no ato da inscrio, optar por ingls, francs ou espanhol. 8.16 Este idioma dever ser obrigatoriamente outro que no o do Mestrado.

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8.17 Carta indicando orientador (observar modelo) No sero aceitas inscries cujo orientador indicado no conste na lista de vagas. 8.18 (*) Cpia de Comprovante de Residncia. 8.19 A inscrio poder ser feita por procurao, sendo que o procurador dever entregar essa procurao e toda a documentao do candidato, preencher o Formulrio de Inscrio a ser assinado pelo procurador, que se responsabilizar por todas as informaes nele contidas. 8.20 A aceitao da inscrio ser feita pela Comisso de Seleo composta por docentes do Programa de Estudos Ps-Graduados em Cincias Sociais da PUC-SP. (*) As Cpias devero ser autenticadas ou cpias simples sendo, neste caso, obrigatria a apresentao dos originais para confrontao, no momento da inscrio. 9. PROCESSO DE SELEO DOUTORADO 9.1 1 ETAPA: ANLISE DE DOCUMENTAO ENTREGUE. 9.2 2 ETAPA: ENTREVISTAS Dias: 04/10/2011 das 08h00 s 12h00 e das 14h00 s 19h00; 05/10/2011 das 08h00 s 12h00 e das 14h00 s 19h00, 06/10/2011 das 08h00 s 12h00 e das 14h00 s 16h00.

As entrevistas sero agendadas pela secretaria do Departamento de Cincias Humanas e Sociais no ato da inscrio.

9.3 3 ETAPA: EXAME DE LNGUA:

Em data a ser definida. 10. VAGAS POR ORIENTADOR (A): Cada professor poder oferecer 2 (duas) vagas para o Doutorado. Caso o candidato no indique o orientador a Comisso de Seleo, composta por professores da PUC-SP, poder indicar o orientador, a partir do projeto apresentado pelo candidato. Professores:

- Ana Amlia da Silva; - Carmen Sylvia de Alvarenga Junqueira; - Carla Cristina Garcia; - Dorothea Voegeli Passeti; - Edgard de Assis Carvalho; - Edison Nunes; - Edson Passetti; - Eliane Hojaij Gouveia; - Guilherme Simes Gomes Jnior; - Josildeth Gomes Consorte; - Leila Maria da Silva Blass; - Lucia Helena Vitalli Rangel; - Lucia Maria Machado Bgus; - Lcio Flvio Rodrigues de Almeida;

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- Luiz Eduardo W. Wanderley; - Maria Celeste Mira; - Maria Helena Villas Bas Concone; - Maria Margarida Cavalcanti Limena; - Marisa do Esprito Santo Borin; - Maura Pardini Bicudo Vras; - Miguel Wady Chaia; - Nomia Lazzareschi; - Oliveiros da Silva Ferreira; - Rinaldo Srgio Vieira Arruda; - Silvana Maria Corra Ttora; - Silvia Helena Simes Borelli; - Teresinha Bernardo; - Vera Lcia Michalany Chaia.

INDICAR ORIENTADOR (PARA DOUTORADO)

Apresentar, no ato da inscrio, carta indicando o orientador, conforme o modelo:

Carta indicando o orientador Eu, _______________________________, candidato(a) ao Programa de Estudos Ps-Graduados em Cincias Sociais da PUC-SP, nvel Doutorado, processo seletivo - 1 SEMESTRE DE 2012, indico o(a) Prof(a) Dr(a) ____________________________________________ para meu orientador(a). (Local, data e assinatura). 12. DIVULGAO DO RESULTADO O resultado ser divulgado no dia 07 de outubro de 2011, no stio do CEFET-MG. 13. CANDIDATOS REPROVADOS

Os candidatos reprovados podero retirar a documentao de 12/10 a 24/10/2011 na secretaria do Departamento de Cincias Humanas e Sociais (Carlos Augusto Ribeiro Ferreira e Danielle Kolansk), das 10h00 s 17h00; aps esta data, os mesmos sero eliminados. 14. VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O processo seletivo, objeto do presente Edital, ser vlido somente para o ingresso no Doutorado que ter incio no primeiro semestre de 2012. 15. MATRCULA Todos os documentos abaixo devero ser apresentados no ato da inscrio. 15.1 O candidato selecionado dever matricular-se pessoalmente ou por procurao junto ao Departamento de Cincias Humanas e Sociais, no Campus I do CEFET-MG, sala 314,

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Av. Amazonas, 5253, no dia 7 de outubro de 2011, das 09h00min s 13h00min e das 14h00min s 17h30min, devendo apresentar os seguintes documentos:

a) Requerimento de matrcula b) Diploma ou Certificado de Concluso de Curso de Graduao, com Histrico Escolar

(original e cpia) c) Diploma ou Certificado de Concluso de Curso de Mestrado, com Histrico Escolar

(original e cpia) d) Carteira de Identidade e CPF (original e cpia) e) Ttulo de Eleitor, com comprovante da ltima eleio (original e cpia) f) Certificado de Reservista (original e cpia) g) Certido de Nascimento ou Casamento (original e cpia) h) Autorizao da Coordenao ou do Departamento para realizar o Curso i) Termo de Compromisso de frequentar e concluir o Curso j) Termo de Compromisso de trabalhar na Instituio, aps a concluso do DINTER,

por igual perodo de durao do Curso. k) 15.2 O candidato que no apresentar a documentao exigida para a matrcula, no

perodo estabelecido, perder o direito vaga e ao ingresso no Curso. 16. NORMAS APLICVEIS A Comisso de Seleo ter amplos poderes para orientao, realizao, apurao e divulgao dos resultados. 17. CASOS OMISSOS Os casos omissos ou especiais sero resolvidos pela Comisso de Seleo e pelos coordenadores operacionais do curso, cujas funes encontram-se no Projeto do DINTER em Cincias Sociais. 18. PRAZO DE VALIDADE Este edital entra em vigor na data de sua publicao, tendo sua validade encerrada aps decorridos 25% (vinte e cinco por cento) do primeiro semestre letivo de 2012. 19. INFORMAO Em caso de dvidas relacionadas documentao e informao especfica deste Edital, entrar em contato com a secretaria do Departamento de Cincias Humanas e Sociais. Tel. (31) 3319-7138. 20. FORMULRIOS Os formulrios sero disponibilizados no stio do CEFET-MG. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2011. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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Autoriza a transferncia da Unidade de Montes Claros para o Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que consta do Of. Infra 283/2011 e o que foi decidido na 382a Reunio do Conselho Diretor, realizada em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Autorizar a transferncia da Unidade de Montes Claros para o Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais IFNMG. Art. 2 Autorizar a doao de terreno com rea de 110.384,26m2, no Municpio de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, doado ao CEFET-MG pela Prefeitura Municipal de Montes Claros, para o IFNMG, juntamente s instalaes nele edificadas. Art. 3 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Aprova a criao de Unidade Organizacional UORG para a Coordenao do Curso de Engenharia de Minas da Unidade de Arax.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o MEM. 016- DIR, da Diretoria da Unidade de Arax, e o que foi decidido na 383a Reunio do Conselho Diretor, realizada em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Aprovar a criao de Unidade Organizacional UORG para a Coordenao do Curso de Engenharia de Minas da Unidade de Arax. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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Altera a alocao de gratificaes para as diretorias dos campi I e II.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que foi decidido na 383a Reunio do Conselho Diretor, realizada em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Determinar a seguinte alocao de gratificaes para as diretorias dos campi I e II:

a) Diretor de Unidade: CD-4; b) Assessor do Diretor de Unidade: FG-1;

Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio, em especial a Resoluo CD-062/07, de 04 de maio de 2007. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Aprova Termo de Convnio para a autorizao de atividades de professores colaboradores da Universidade Federal de Ouro Preto em cursos de ps-graduao stricto sensu do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o consta do Processo n 23062.006695/10-96 e o que foi decidido na 382a Reunio do Conselho Diretor, realizada em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Aprovar Termo de Convnio, a ser celebrado entre o CEFET-MG e a Universidade Federal de Ouro preto, para a autorizao de atividades de professores colaboradores em cursos de ps-graduao stricto sensu do CEFET-MG. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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Convalida o Termo de Adeso ao Servio Voluntrio n 001-2010, celebrado entre o professor Bruno Rocha Santos Lemos e o CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando a Resoluo CD-039/04, de 14 de junho de 2004, o que consta do Processo n 23062.006812/10-58 e, ainda, o que foi decidido na 382a Reunio do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Convalidar o Termo de Adeso ao Servio Voluntrio n 001-2010, de 9 de dezembro de 2010, celebrado entre o professor BRUNO ROCHA SANTOS LEMOS e o CEFET-MG. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Convalida o Termo de Adeso ao Servio Voluntrio n 001-2011, celebrado entre o professor Dcio Guimares de Moura e o CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando a Resoluo CD-039/04, de 14 de junho de 2004, o que consta do Processo n 23062.000880/11-76 e, ainda, o que foi decidido na 382a Reunio do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Convalidar o Termo de Adeso ao Servio Voluntrio n 001-2011, de 12 de maio de 2011, celebrado entre o professor DCIO GUIMARES DE MOURA e o CEFET-MG. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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Convalida o Termo de Adeso ao Servio Voluntrio n 002-2011, celebrado entre o professor Joo Bosco Laudares e o CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando a Resoluo CD-039/04, de 14 de junho de 2004, o que consta do Processo n 23062.000881/11-39, apensado ao Processo n 23062.000822/11-70, e, ainda, o que foi decidido na 382a Reunio do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Convalidar o Termo de Adeso ao Servio Voluntrio n 002-2011, de 12 de maio de 2011, celebrado entre o professor JOO BOSCO LAUDARES e o CEFET-MG. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Aprova a proposta de adeso ao servio voluntrio do professor Jos Poluceno Pires Vieira Braga.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que consta do Processo n 23062.001928/11-36 e o que foi decidido na 382a Reunio do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Aprovar a proposta de adeso ao servio voluntrio do professor JPS POLUCENO PIRES VIEIRA BRAGA, para a celebrao de Termo de Adeso ao Servio Voluntrio. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUO CD-111/11, de 6 de outubro de 2011. Autoriza o afastamento do professor Jernimo Coura Sobrinho para realizao de estgio de ps-doutorado.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que consta do Processo n 23062.002604/11-70 e, ainda, a Resoluo CD-022/05, de 21 de maro de 2005, RESOLVE: Art. 1 Autorizar o afastamento do professor JERNIMO COURA SOBRINHO para a realizao de estgio de ps-doutorado no Programa de Ps-Graduao em Estudos de Linguagem da Universidade Federal Fluminense, em Niteri, Rio de Janeiro, no perodo de 1/3/2012 a 30/11/2012. Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho Diretor ATOS DO CEPE

RESOLUO CEPE-27/11, de 20 de setembro de 2011. Aprova o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Graduao do 1 semestre letivo de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que consta do Processo n 23062.002259/11-83 e o que foi decidido na 69a Reunio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso, em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Aprovar o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Graduao do 1 semestre letivo de 2012, das unidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Arax, Divinpolis e Timteo, conforme quadros I, II, III, IV e V, respectivamente: Quadro I CEFET-MG - CIDADE BELO HORIZONTE Campi I, II e VI

CURSO TURNO DURAO PREVISTAN DE VAGAS

Administrao Noturno (e diurno aos sbados)

8 perodos semestrais 40

Engenharia Ambiental Diurno 10 perodos semestrais

40

Engenharia Eltrica Diurno 10 perodos semestrais

40

Engenharia Mecnica Diurno 10 perodos semestrais

40

17

Engenharia de Materiais Diurno (e noturno nos 9 e 10 perodos)

10 perodos semestrais

40

Engenharia de Produo Civil

Noturno (e diurno aos sbados)


40

Engenharia de Computao Diurno 10 perodos semestrais

40

Letras Noturno 8 perodos semestrais 40

Programa Especial de Formao Pedaggica de Docentes

Noturno 1 ano (615h) 88

TOTAL DE VAGAS 408 Quadro II CEFET-MG - CIDADE LEOPOLDINA Campus III


Engenharia de Controle e Automao

Diurno 10 perodos semestrais

30

TOTAL DE VAGAS 30 Quadro III CEFET-MG - CIDADE ARAX Campus IV


Engenharia de Automao Industrial

Noturno (e diurno aos sbados)


30

TOTAL DE VAGAS 30 Quadro IV CEFET-MG - CIDADE DIVINPOLIS Campus V


Engenharia Mecatrnica Diurno 10 perodos semestrais

36

TOTAL DE VAGAS 36 Quadro V CEFET-MG - CIDADE TIMTEO Campus VII


Engenharia de Computao Diurno 10 perodos semestrais

40

TOTAL DE VAGAS 544 Art. 2 Determinar que 20% (vinte por cento) das vagas do 1 semestre de 2012 em todos os cursos de graduao do CEFET-MG, exceto o Programa Especial de Formao Pedaggica de Docentes, sejam ofertadas atravs do Sistema de Seleo Unificada SiSU. 1 Caso o resultado da prova objetiva do Exame Nacional do Ensino Mdio ENEM no seja divulgado at data limite, a ser determinada atravs do Edital do Processo Seletivo da

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Graduao do CEFET-MG, o resultado final do Processo ser dado, exclusivamente, atravs da lista de classificados do Vestibular do CEFET-MG. 2 Caso as vagas de que trata o caput deste artigo no sejam preenchidas atravs do SiSU, o sero atravs da lista de classificao do Vestibular do CEFET-MG. Art. 3 Esta Resoluo entra em vigor na presente data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso

RESOLUO CEPE-28/11, de 20 de setembro de 2011. Aprova o quadro de vagas do Processo Seletivo da Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio para o ano letivo de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais e regimentais que lhe so conferidas, considerando o que consta do Processo n 23062.002344/11-51 e o que foi decidido na 69a Reunio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso, em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1 Aprovar o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio, 1 e 2 semestres letivos de 2012, das unidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Arax, Divinpolis, Timteo, Varginha, Nepomuceno e Curvelo, conforme quadros I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, a seguir: Quadro I

BELO HORIZONTE (campi I e II) 1 semestre letivo de 2012

CURSO MODALIDADE TURNO DURAO N DE VAGAS

Edificaes Integrado Diurno

3 (trs) anos mais estgio

64

Integrado EJA Noturno 4 (quatro) anos mais estgio 36

Eletromecnica

Concomitncia Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estgio

12

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estgio

24

Eletrnica

Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio

102

Concomitncia Externa Noturno

2 (dois) anos mais estgio 14


22

Eletrotcnica Integrado Diurno


68



06

19


14

Equipamentos Biomdicos


34

Estradas

Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio 17



06


12

Informtica Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio

32


Mecnica


68



10


26

Integrado EJA Noturno 4 (quatro) anos mais estgio

36

Mecatrnica Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio

34

Meio Ambiente Integrado Diurno

3 (trs) anos mais estgio 34


36

Qumica


34



10


20

Redes de Computadores


32

Transportes e Trnsito


17



6


12

Hospedagem


34




22

TOTAL DE VAGAS 908 Quadro II

BELO HORIZONTE (campi I e II) 2 semestre letivo de 2012

20


Eletrnica


Noturno Dois anos mais estgio de 480 horas

14

Subsequente Noturno Dois anos mais estgio de 480 horas

22

Eletrotcnica



06


14

Estradas



6


12

Qumica



10


20

Transportes e Trnsito



06


12

TOTAL DE VAGAS 122 Quadro III

Leopoldina (Campus III) 1 semestre letivo de 2012


Eletromecnica



10

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estgio 24


Eletrotcnica Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio

34

Informtica


34



14


20

Mecnica

Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio 34



13


21

TOTAL DE VAGAS 204 Quadro IV

Arax (Campus IV) 1 semestre letivo de 2012


21

Edificaes


34



09


Eletrnica


34



09


25

Mecnica


34



09


Minerao


34



09


25

TOTAL DE VAGAS 272 Quadro V

Divinpolis (Campus V) 1 semestre letivo de 2012


Eletromecnica


34



17


17

Informtica Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio

34

Informtica para Internet



17


17

Produo de Moda


34




17

TOTAL DE VAGAS 204 Quadro VI

Timteo (Campus VII) 1 semestre letivo de 2012

22


Edificaes


34



17


17

Informtica


34



17


17

Metalurgia



17


17

Qumica Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio

34

TOTAL DE VAGAS 204 Quadro VII

Varginha (Campus VIII) 1 semestre letivo de 2012


Edificaes Integrado Diurno


34


34

Informtica Integrado Diurno


34


34

Mecatrnica Integrado Diurno


34


34

TOTAL DE VAGAS 204 Quadro VIII

Nepomuceno (Campus IX) 1 semestre letivo de 2012


Eletrotcnica


34



10


24

Mecatrnica Integrado Diurno

3 (trs) anos mais estgio 34

Concomitncia Noturno 2 (dois) anos mais 10

23

Externa estgio


24

Rede de Computadores


34

TOTAL DE VAGAS 170 Quadro IX

Curvelo (Campus X) 1 semestre letivo de 2012


Edificaes Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio

34

Eletrotcnica Integrado Diurno 3 (trs) anos mais estgio

34

Meio Ambiente


34

TOTAL DE VAGAS 102 Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flvio Antnio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA N. DIR/CGAP 507/11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE:

Designar, em substituio: MARTA MARIA DOS SANTOS MORAIS, matrcula SIAPE 12187844 para exercer a

Funo Gratificada de Chefe da Diviso de Contratos, FG-02, no perodo de 17/9/11 a 19/9/11.

JOO FRANA DA COSTA, matrcula SIAPE 1459492 para exercer a Funo Gratificada de Chefe da Diviso Financeira, FG-02, no perodo de 5/9/11 a 16/9/11.

BRENO GUIMARES MENDES, matrcula SIAPE 1681622 para exercer o Cargo de Direo de Assessor de Projetos, CD-04, no perodo de 5/9/11 a 21/9/11.

WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrcula SIAPE 0391468 para exercer o Cargo de Direo de Diretor de Unidade- Campus I, CD-03, no perodo de 1/9/11 a 12/9/11.

24

ALDO GERALDO SIMES, matrcula SIAPE 1552904 para exercer o Cargo de Direo de Diretor do Departamento de Administrao, CD-04, no perodo de 12/9/11 a 26/9/11.

Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral

PORTARIA N. DIR/CGAP 508/11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

Dispensar: CAMILO ROGERIO LARA GUIMARES, matrcula SIAPE 2193326, da Funo

Gratificada de Coordenador Geral de Atividades Culturais, Campus I FG -01.

Designar:

CAMILO ROGERIO LARA GUIMARES, matrcula SIAPE 2193326, para Assessor do Diretor Geral Campus I, CD -04.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-509/11, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competncia que lhe foi delegada pela Portaria n 404, de 23 de abril de 2009, do Ministrio da Educao, publicada no DOU de 07/05/09,

autoriza o afastamento do Pas de:

ALEXANDRE DIAS LINHARES, Professor, matrcula SIAPE n 1164526, de 02 a

10/09/2011, para apresentao de artigo no 10 Congresso Iberoamericano, em Porto Portugal, com nus limitado para o CEFET-MG (processo 23062.001162/11-16). Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-510/11, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competncia que lhe foi delegada pela Portaria n 404, de 23 de abril de 2009, do Ministrio da Educao, publicada no DOU de 07/05/09,


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THIAGO DE SOUZA RODRIGUES, Professor, matrcula SIAPE n 1551853, de 24/09 a 07/10/2011, para participar de Misso referente ao Projeto CAPES/COFECUB, em Paris - Frana, com nus limitado para o CEFET-MG (processo 23062.002298/11-35) e nus CAPES. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG 511- CANCELADA PORTARIA DIR-512/11 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais,

RESOLVE:

Art. 1 Constituir Comisso para elaborao de Plano de Providncias visando atendimento de recomendaes contidas no Relatrio de Auditoria Anual de Contas, exerccio 2010.

Art. 2 Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidncia do primeiro, integrarem a Comisso instituda no Art. 1.

- Marcos Aurlio de Almeida - Marluce Soares Mangeroti Gonalves - Alson Luis de Deus -

Art. 3 Determinar que a referida Comisso adote os devidos encaminhamentos e providncias administrativas, bem como sejam apresentados relatrios sucintos e peridicos Diretoria-Geral para acompanhamento.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-513/11 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei n 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1 Constituir Nova Comisso de Sindicncia e designar para integr-la os

servidores Vencio Jos Martins e Wagner Eustquio Gomes Bachur para, sob a presidncia

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do primeiro, apurar os fatos relatados nos processos n 23062.005314/10-15 e 23062001256/11-50.

Art. 2 Fixar, para a concluso dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3 Autorizar o presidente da Comisso a escolher a secretria de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-514/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instrues do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto,

RESOLVE:

Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

n Nome e Processo

Maria Cristina Ramos de Carvalho

24823376668

Breno Guimares Mendes

060111216-40

061/2011 Sistema SIASG/SICON

Art. 2 O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1 devero participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gesto. . 1 Somente os fiscais e substitutos que no participaram do treinamento sero convocados.

Art. 3 Estabelecer que o prazo para o exerccio da fiscalizao o prazo de vigncia de cada contrato, acrescido do prazo necessrio para cumprimento total das obrigaes financeiras pendentes e no pagas at o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-515/11 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais,

RESOLVE: Art. 1 Designar a servidora Marina Conceio Moreira da Silveira, SIAPE n

6391756, como responsvel pela emisso de diplomas, histrico escolar e declaraes de concluso dos cursos de graduao das Unidades do Interior.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA DIR-516/11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, considerando, ainda, o MEMO DIRGRAD 138/11,

RESOLVE:

Art. 1 Constituir Comisso com a finalidade de elaborar proposta de Regulamento

para criao de rgo suplementar de Registro e Controle Acadmico a ser submetida ao Conselho Diretor do CEFET-MG.

Art. 2 Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comisso instituda no Art. 1: - Prof. Paulo Fernandes Sanches Jnior - Presidente - Sra. Marina Conceio Moreira da Silveira - Sra. Tnia Moraes N. da Fonseca Art. 3 Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a concluso dos trabalhos.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N. DIR/CGAP 517/11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

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REMOVER JOO BATISTA ALVES PEREIRA, matrcula SIAP 50707 da Diviso de Patrimnio- Campus I UORG 31, para a Seo de Biblioteca do 2 grau Campus I UORG 44, a partir de 26/08/2011. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N. DIR/CGAP 518/11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE: Designar, em substituio: WAGNER MOREIRA DE SOUZA, matrcula SIAPE 1676941 para exercer a Funo

Gratificada de Chefe da Seo de Biblioteca, FG-05, no perodo de 3/10/11 a27/10/11. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N. DIR/CGAP 519/11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

Declarar a vacncia do cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulvel, da servidora KTIA CRISTINA LAGE DOS SANTOS, matrcula SIAPE 1316919 nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 08 de setembro de 2011. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA n DIR/CGAP-520/11 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuies conferidas pela Portaria Ministerial n 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqente, e tendo em vista o que consta do Processo n 23062.000173/09-74,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanncia, a partir de 06/02/2009, a CAIO JULIO MOTTA DE LIMA, ocupante do cargo Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D, Padro 401, com fundamento no artigo 2 5, da Emenda Constitucional n 41/03. Flvio Antnio dos Santos

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PORTARIA DIR/CGAP-521/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuies conferidas pela Portaria Ministerial n 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqente, e tendo em vista o que consta do Processo n 23062.002414/11-34

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntria com proventos integrais, a SANDRA RIBEIRO

MAIA matrcula 0047921, ocupante do cargo PROFESSOR DE ENSINO BSICO, TCNICO E TECNOLGICO, Classe D, Padro 503, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6 5 da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flvio Antnio dos Santos PORTARIA n DIR/CGAP-522/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011


RESOLVE:

Conceder Penso Vitalcia de acordo com o artigo 40, 7, item I, da CF/88, com redao dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 2, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I, alnea a, da Lei 8.112/90, a SOLANGE CUNHA DE MELO, viva do servidor aposentado ERALDO BORGES DE MELO, falecido em 20/08/2011. Flvio Antnio dos Santos PORTARIA n DIR/CGAP-523/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuies conferidas pela Portaria Ministerial n 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqente, e tendo em vista o que consta do Processo n 23062.002427/11-86,

RESOLVE: Conceder Penso Temporria de acordo com o artigo 2, item I, da Lei 10.887/04, com redao dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 217 item II, alnea a, da Lei 8.112/90, c/c artigo 40, 7, item I, da CF/88 a RAQUEL CUNHA DE MELO, filha menor do ex servidor ERALDO BORGES DE MELO, falecido em 20/08/2011. Flvio Antnio dos Santos

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PORTARIA DIR-524/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, considerando, ainda, o MEMO DIRGRAD 138/11,

RESOLVE:

Art. 1 Constituir Comisso com a finalidade de elaborar proposta de Regulamento

para criao do rgo Suplementar Sistema de Bibliotecas -Biblioteca Universitria a ser submetida ao Conselho Diretor do CEFET-MG.

Art. 2 Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comisso instituda no Art. 1: - Sra. Maria ngela Dias dos Santos - Presidente - Sra. Snia Miranda de Oliveira Art. 3 Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a concluso dos trabalhos.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N. DIR/CGAP 525/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

Designar, em substituio: POLYANA CLEMENTE DA SILVA, matrcula SIAPE 0053231 para exercer o Cargo de

Chefe da Diviso de Cadastro e Lotao, FG - 02 no perodo de 23/08/11 a 22/09/2011.

Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-526 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurdico nico) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliao,

RESOLVE:

Art. 1 Homologar o resultado do processo de Avaliao de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estgio Probatrio.

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SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO ESTGIO

1649753 ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA

BIBLIOTECRIO 12/08/2011

1658188 DAGOBERTO CASSIO DA SILVA PROC: 23062.002103/11-84

Prof. Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico 29/09/2011

2528912 HERMES DE SOUZA COSTA PROC: 23062.002107/11-35

Prof. Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico

17/12/2011

2544030 LEONARDO AUGUSTO GENEROSO ADMINISTRADOR 01/08/2011

1645579 NATAL JUNIO PIRES PROC: 23062.002100/11-96

Prof. Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico 01/08/2011

1316242 PAULO CESAR LAGE DE OLIVEIRA PROC: 23062.002102/11-11

Prof. Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico

04/08/2011


Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-527/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE: Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nNome e Processo

Adriano Geraldo da Silva

248233766-68

Breno Guimares Mendes

060111216- 40 061/2011

Sistema SIASG/SICON






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O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais estatutrias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei n 8.112/90,

RESOLVE: Art. 1 Suspender a Portaria DIR-450/AA. de 11/08/2011 (sobrestamento). E

determinar a continuao dos trabalhos de Comisso de Processo Administrativo Disciplinas, instituda pela DIR-301/11, prorrogada pela Portaria DIR-416/11, referente ao Processo n 23062.000634/11-60. Art. 1 - Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-529/11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nNome e Processo

Adriano Geraldo da Silva

569.960.476-68

Jos Agostinho Pimentel

217.183.77649

062/2011

GEOTOP SERVIOS LTDA 23062.007062/11-86

Art. 2 O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1 devero participar de treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gesto. . 1 Somente os fiscais e substitutos que no participaram do treinamento sero convocados.


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Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-530/11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competncia que lhe foi delegada pela Portaria n 404, de 23 de abril de 2009, do Ministrio da Educao, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria N 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,


ELIZABETH FIALHO WANNER, Professora, matrcula SIAPE n 1539394, de 19/09

23/10/2011, para participao na misso referente ao Projeto FP7-IRSES, na University of Sheffield Inglaterra e no Braude College of Engineering em Karmiel - Israel, com nus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.002405/11-43). Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG 531- - CANCELADA PORTARIA N DIR/CGAP 532/11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE:

REMOVER, ROSSINE MARTINS GONALVES, matrcula SIAPE 1100396 do Departamento de Engenharia de Materiais Campus I - UORG 203, para a Diretoria de Unidade Campus II - UORG 174 a partir de 12/9/11. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N. DIR/CGAP 533/11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE: Dispensar:

RUTE RIBEIRO DE MORAES CASTRO, matrcula SIAPE 0391925, do Cargo de

Diretora da Unidade Campus I, CD - 03.

RITA DE CSSIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrcula SIAPE 0392046 do cargo de Diretora Adjunta da Unidade Campus I, CD 4.

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WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrcula SIAPE 0391468, da Funo Gratificada de Coordenador dos Laboratrios de Mecnica, FG-03.

Designar:

WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrcula SIAPE 0391468, para exercer o cargo de Diretor da unidade Campus I, CD - 04

I Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-534/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE: Art. 1 Constituir Comisso com a finalidade de elaborar o Projeto de Extenso

articulando atividades de ensino, pesquisa e extenso em guas de Santa Brbara, municpio de Augusto de Lima.

Art. 2 Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comisso instituda no Art. 1: - Elizabeth Regina Halfeld da Costa Presidente - Patrcia Procpio Pontes - Andra Rodrigues Marques Guimares - Roberta Abalen Dias - Gislene Duarte Garcia - Paulo Fernandes Sanches Jnior - Fernando Guimares Esteves Ottoni - Ludmila de Vasconcelos Machado Guimares - Joo Maurcio de Andrade Goulart - Sidney Nicodemos da Silva Art. 3 Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para apresentao do projeto a Diretoria Geral do CEFET-MG.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. 535/2011, de 13 de setembro de 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, vinculado ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pelo art. 56 do Regimento Geral deste Centro, aprovado pela Portaria n.003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n 12.381, de 09 de fevereiro de 2011,

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publicada no Dirio Oficial da Unio, no dia 10 de fevereiro de 2011 e o Decreto s/n de 8 de setembro de 2011, publicado no Dirio Oficial da Unio no dia 9 de setembro de 2011.

RESOLVE: 1. Cancelar a dotao oramentria constante no Decreto s/n de 8 de setembro de 2011, publicado no Dirio Oficial da Unio no dia 9 de setembro de 2011 no valor de R$6.547,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e sete Reais). 2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gesto e a Coordenao Geral de Planejamento e Execuo Oramentria tomem as providncias necessrias para o cumprimento desta Portaria. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET/MG

Portaria DIR. - 535/2011

Crdito: R$6.547,00 Fonte de Recurso: 100 ORAMENTO PRPRIO Anexo I -

Despesa - Cancelamento

R$1,00

CDIGO

ESPECIFICAO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

28 846 0901 0005 0031

Encargos especiais Outros encargos especiais Operaes especiais: cumprimento de sent. judiciais Cumprimento de sentenas judiciais transitada em julgado (precatrios) devido pela Unio, Autarquias e Fundaes Pblicas No Estado de Minas Gerais Sentenas judiciais

319091

6.547

TOTAL

6.547

Anexo II -

Receita - Cancelamento

R$1,00

CDIGO

ESPECIFICAO DO CDIGO DA RECEITA

VALOR

36

1721.00.00

Transferncias da Unio

6.547

TOTAL

6.547

Jos Maria do Amaral Coordenador Geral de Planejamento e Execuo Oramentria

Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET/MG



RESOLVE:

Dispensar:

CARLOS ROBERTO ALCNTARA DE REZENDE, matrcula SIAPE 0391741, do Cargo

de Direo de Diretor de Extenso e Desenvolvimento Comunitrio, CD - 03.

Designar:

PAULO FERNANDES SANCHES JNIOR, matrcula SIAPE 1553290, para exercer o Cargo de Direo de Diretor de Extenso e Desenvolvimento Comunitrio, CD 03. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-537/11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.



LILIAN BAMBIRRA DE ASSIS, Professora, matrcula SIAPE n 1494784, de 05 a

16/10/2011, para desenvolvimento de projeto de pesquisa em Salt Lake City - EUA, com nus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.002462/11-87). Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N. DIR/CGAP 538/11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais,

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RESOLVE: Designar:

MARCIO SILVA BASLIO, matrcula SIAPE 0392206 para o Cargo de Assessor do

Diretor Geral CD 03.

ELIENE PIRES CARVALHO, matrcula SIAPE 2334796, para exercer a Funo Gratificada do Curso de Engenharia de Produo Civil, FG 01.

Dispensar: CRISTINA GUIMARAES CESAR, matrcula SIAPE1609876, da Funo Gratificada do

Curso de Engenharia de Produo Civil, FG -01.

I Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-539/11 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

Art. 1 Alterar o 1 do Art. 3 da Portaria DIR-226/11, de 20/04/2011, onde se l: no prazo de 90 dias, leia-se: at 30/10/2011.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-540/11 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

Art. 1 Retificar a Portaria DIR-490/11, de 25/08/2011, onde se l: de 08 a 19/10/2011, leia-se: de 07 a 19/10/2011.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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VALTER JNIOR DE SOUZA LEITE, Professor, matrcula SIAPE n 1218239, de 09 a

29/10/2011, para participao na misso referente ao Projeto CAPES/COFECUB, no Laboratoire dAnalyse et dArchitecture des Systmes du Centre National de la Recherche Scientifique em Toulose - Frana, com nus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.002512/11-53). Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA n DIR/DP-542/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuies conferidas pela Portaria Ministerial n 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqente, e tendo em vista o que consta do Processo n 23062.002541/11-51,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanncia, a partir de 09/03/2009, a JOEL ROMANO BRANDO, ocupante do cargo Professor Ensino Bsico Tcnico Tecnolgico, com fundamento no artigo 2, 5, da Emenda Constitucional n 41/03. Flvio Antnio dos Santos PORTARIA n DIR/DP-543/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuies conferidas pela Portaria Ministerial n 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqente, e tendo em vista o que consta do Processo n 23062.000174/09-37,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanncia, a partir de 08/01/2009, a WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo Professor Ensino Bsico Tcnico Tecnolgico, com fundamento no artigo 2, 5, da Emenda Constitucional n 41/03. Flvio Antnio dos Santos PORTARIA N. DIR/CGAP 544/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.


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RESOLVE:

Designar, em substituio:

FREDERICO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrcula SIAPE 1289585 para exercer a Funo Gratificada de Chefe da Seo de Pessoal FG-04 no perodo de 19/07/2011 a 01/08/2011.

MARIA APARECIDA DA SILVA, matrcula SIAPE1079083 para exercer a Funo de Coordenador de Planejamento, CD 04, no perodo de 14/09/11 a 16/09/11.

Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral




MRCIO SILVA BASLIO, Professor, matrcula SIAPE n 0392206, de 22 a

30/09/2011, para visita tcnica a Universidade do Porto Portugal e participao no Seminrio Internacional sobre a atualidade e as perspectivas da cooperao acadmica em Grenoble - Frana, com nus para o CEFET-MG (Processo 23062.002522/11-15). Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-546/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.



FLVIO ANTNIO DOS SANTOS, Professor, matrcula SIAPE n 0980644, de 22 a

30/09/2011, para visita tcnica a Universidade do Porto Portugal e participao no Seminrio Internacional sobre a atualidade e as perspectivas da cooperao acadmica em Grenoble - Frana, com nus para o CEFET-MG (Processo 23062.002442/11-70). Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N. DIR/CGAP 547/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.


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RESOLVE:

Declarar a vacncia do cargo de Tcnico de Laboratrio rea, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulvel, do servidor CASSIANO LIMA DOS SANTOS COSTA, matrcula SIAPE 1810981 nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 20 de setembro de 2011.

Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N. DIR/CGAP 548/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE: Art. 1 - Deflagrar o processo eleitoral para a escolha do Diretor da Unidade de Nepomuceno. Art. 1 Designar os servidores relacionados a seguir, para comporem a Comisso Eleitoral Local, responsvel pelo processo eleitoral para escolha do Diretor da Unidade de Nepomuceno: Docentes: CRISTIANE FELIPE DE ARAJ CRTES BRUNO FERREIRA ROSA Tcnicos-Administrativos WAGNER EDUARDO DE SOUZA PEDROSO JOO PAUO DE LIMA MENDONA Discentes CAROLINE DE FTIMA CUNHA LEVI WELINGTON RESENDE FILHO Art. 1 Determinar o cronograma do processo eleitoral, conforme quadro a seguir: Inscries dos Candidatos 22 a 23/09/11 Divulgao da homologao das inscries 26/09/11 Eleio 06/10/11 Perodo para interposio de recursos 17 a 18/10/11 Divulgao dos resultados de recursos interpostos Publicao do resultado fina da eleio Art. 1 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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RESOLVE:

Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nNome e Processo

Lis de Oliveira Ferreira

790319606- 59

Andra A.B. Melo Bambirra

41768035687

063/2011

S.C. de Andrade L.A. de Moraes 23062.001941/11-02




Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR/CGAP 550/11, DE 20 de Setembro de 2011.


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Dispensar: DOMINGOS SAVIO DE RESENDE, matrcula SIAPE 4194738 da Funo Gratificada

de Coordenador do Curso Tcnico em Eletrnica da Unidade de Arax, FG 04 a partir de 15/09/2011.

FLVIA MURA DA COSTA, matrcula SIAPE 1218042 da Funo Gratificada de Coordenadora de Laboratrio no Departamento de Qumica, FG 03, a partir de19/09/2011. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral

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MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Designar: MARIO GUIMARES JUNIOR, matrcula SIAPE 1039578, para exercer o cargo de

Coordenador do Curso Tcnico em Eletrnica da Unidade de Arax, FG 04.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-552/11 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, ainda, considerando: 1- o disposto no Decreto n 7.446, de 01/03/2011; 2- a Portaria GM/MEC n 257, de 04/03/2011; 3- a Portaria MEC n 183, de 04/03/2011,

RESOLVE: Art. 1 Autorizar a concesso de dirias, superior ao limite de 40 dirias

intercaladas por ano, ao servidor FLVIO ANTNIO DOS SANTOS, devido a necessidade de deslocamento a servio da Instituio, em virtude de atividades inerentes ao cargo de Diretor-Geral.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA n DIR/CGAP-553/11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011


RESOLVE:

Conceder Penso Vitalcia de acordo com o artigo 40, 7, item I, da CF/88, com redao dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 2, item I e II, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I, alnea a, da Lei 8.112/90, a MARIA JOS CANABRAVA DE OLIVEIRA, viva do servidor aposentado OVIDIO CANABRAVA DE OLIVEIRA, falecido em 18/09/2011. Flvio Antnio dos Santos

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PORTARIA DIR-554/11 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais e, ainda o que consta no Ofcio MEC/INEP/GAB/N 003052,

RESOLVE: Art. 1 Prorrogar at 12/10/2011 a liberao do servidor Marco Vincio Rigueira,

matrcula SIAPE n 075391, autorizada pela Portaria DIR-439/10, de 06/08/2010, para atuao em Comisso de Processo Administrativo Disciplinar.


Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA DIR-555 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurdico nico) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliao,

RESOLVE:

Art. 1 Homologar o resultado do processo de Avaliao de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estgio Probatrio.

SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO ESTGIO

1648368 EUVANIA PIRES DA LUZ ASSISTENTE EM ADMINISTRAO

18/08/2011

1648507 FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAO

22/08/2011

2610390 ILDEFONSO BINATI PROC: 23062.006849/10-68

PROF DO ENSINO BAS TEC TECNOLGICO

18/07/2011

1649127 MONALISA MENDONA MORAIS SILVA

BIBLIOTECRIO 12/08/2011

1648487 NATALIA VALADARES LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRAO

19/08/2011



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PORTARIA DIR-556/11 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais,

RESOLVE:

Art. 1 Promover a homologao dos Concursos Pblicos para Professor Substituto, tendo em vista a publicao da Portaria MEC n 1.287/11, de 20/09/11.




indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Termo de

Permisso de Uso n

Nome e Processo

Antnio de Pdua Souza

631451066-20

Edson Martins Pires

598829566- 53 008/2010

Jos Parolini e Cia Ltda 23062.004072/10-42




Art. 4 Fica revogada a Portaria 621/10, de 03 de novembro de 2010.

Art. 5 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos/ Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA n DIR/CGAP-558/11, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuies conferidas pela Portaria Ministerial n 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqente, e tendo em vista o que consta do Processo n 23062.002996/09,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanncia, a partir de 16/09/2011, a SIMONE MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo Tcnico em Assuntos Educacionais, com fundamento no artigo 2, 5, da Emenda Constitucional n 41/03. Flvio Antnio dos Santos PORTARIA DIR-559/11 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, considerando, ainda, os MEMO CPPD 41 e 42/2011,

RESOLVE: Art. 1 Autorizar a prorrogao do mandato dos membros da CPPD Prof. SRGIO

LUIZ DA SILVA PITHAN, RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA, MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA, ANDERSON CRUVINEL MAGALHES e MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA at a posse dos novos membros. Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-560/11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.



indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contratos Nome e Processo

Nelson Alexandre Estevo

00653494661

Aldo Geraldo Simes

034737706- 80

064/11 Brasmili Comrcio e Servios Ltda 23062.005228/10-85

065/11 Serralheria Vasconcelos Ltda - ME23062.005228/10-85

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O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, considerando, ainda, o MEMO CGDE 09/11,

RESOLVE:

Art. 1 Constituir Comisso com a finalidade de avaliar os projetos para o

Programa de Bolsa de Complementao Educacional, referente ao Edital 71/11, ano 2012.

Art. 2 Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comisso instituda no Art. 1: - Simone Pinto Vasconcellos - Presidente - Sidney Nicodemos da Silva - Maria de Ftima Souza - Mrcio Matias Afonso - Jeferson Figueiredo Chaves - Fernando Cordeiro da Silva - Eliana Alves de Oliveira Art. 3 Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a concluso dos trabalhos.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-562/11 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.


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RESOLVE:

Art. 1 Constituir Comisso Especial de Avaliao de Desempenho da servidora MARINA PEREIRA PADULA para fins de Progresso Funcional.

Art. 2 Designar os servidores relacionados a seguir, para integrar a Comisso instituda no Art. 1: Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Prof. Mrcio Silva Baslio Prof. Helosa Helena de Jesus Ferreira

Art. 3 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG -563- cancelada PORTARIA DIR-564/11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.



PATRCIA ROMEIRO DA SILVA JOTA, Professora, matrcula SIAPE n 1031720, de

15 a 20/10/2011, para apresentao de artigo no 11th International Conference of Electrical Power Quality and Utilization em Lisboa - Portugal, com nus para o CEFET-MG (Processo 23062.002452/11-23 - passagens). Prof. Flvio Antnio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N. DIR/CGAP 565/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

Designar, em substituio: LUCLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrcula SIAPE 1609268 para exercer o

Cargo de Diretor do campus III, CD 03, no perodo de 23/09/11 a 02/10/11.

BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA, matrcula SIAPE 1459996 para exercer o cargo de Coordenador Geral de Avaliao, FG - 01, no perodo de 01/09/11 a 30/09/11.

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RAQUEL CANDIDO DA SILVA, matrcula SIAPE 1827436 para o cargo de Coordenadora Geral de Programas de Fomento Graduao, FG 01, no perodo de 26/09/11 a 10/10/11. Maria Ins Gariglio Diretora-Geral em Exerccio

PORTARIA N. DIR/CGAP 566/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE:

Dispensar: ANTONIO DE PDUA SOUZA, matrcula SIAPE 1093009 do cargo de Diretor do

Departamento de Administrao da Unidade de Arax, CD 04. EDINILTON MOSERLE,matrcula SIAPE 1067144, da funo Gratificada de Assistente

do Diretor do Departamento de Administrao da Unidade de Arax, FG 04 MARIA JOSE DE OLIVEIRA,matrcula SIAPE 1067159, da funo Gratificada de

Chefe da Seo de Pessoal da Unidade de Arax, FG -04. Designar: ANTONIO DE PDUA SOUZA, matrcula SIAPE 1093009 para exercer a funo

Gratificada de Assistente do Diretor do Departamento de Administrao da Unidade de Arax, FG 04.

EDINILTON MOSERLE, matrcula SIAPE 1067144 para exercer a funo de Chefe da Seo de Pessoal da Unidade de Arax, FG -04.

MARIA JOSE DE OLIVEIRA, matrcula SIAPE 1067159, para exercer o do cargo de Diretora do Departamento de Administrao da Unidade de Arax, CD 04.

I Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao. Maria Ins Gariglio Diretora-Geral em Exerccio PORTARIA N. DIR/CGAP 567/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

Designar: RICARDO WESLEY DE SOUZA, matrcula SIAPE 1640460, para Funo de

Secretrio do Diretor Campus V, FG 06. EUCLIDES GONALVES MARTINS FILHO, matrcula SIAPE 0392140, para

Coordenador dos Laboratrios do Curso Tcnico de Eletromecnica FG 03. CAIO JULIO MOTTA DE LIMA, matrcula SIAPE 0391719, para Coordenador dos

Laboratrios do Curso Tcnico de Mecnica FG 03.

Dispensar: NAIARA JE

BOLETIM DE PESSOAL- SETEMBRO – 2011 - cefetmg.br · Nº 170, sexta-feira, 02 de setembro de 2011...

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Sindpd(14) 32344966/3245-7050 [email protected] Campinas Av. Francisco Clicério, 1.717 Cjs. 71/72 Centro CEP 13012-000 Tel: (19) 3237-1030/Fax: (19) 3233-1112 - [email protected]

4 6 DE SETEMBRO de 2015 - Montemor-o-Novo€¦ · Rua 5 de Outubro nº 75 – 1º Dto – 7050-355 – Montemor-o-Novo Tel. 266 084 003 / 96 476 2042 [email protected] “O ENCONTRO

Ádila Cecília Queiroz Gonçalves - semanact2017.cefetmg.br · participou da palestra: “Drenagem Superficial de rodovias e ferrovias” ocorrida na 13ª Semana de Ciência & Tecnologia