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BOLETIM DE PESSOAL- SETEMBRO – 2011 INDICE Atos do MEC................................................................................01 Atos do Conselho Diretor.............................................................02 Atos do CEPE...............................................................................16 Atos do Diretor-Geral..................................................................23 Atos da DPG................................................................................55 Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão...............................59 Diretoria......................................................................................79 ATOS DO MEC Nº 170, sexta-feira, 02 de setembro de 2011 pg 13, seção 2- ISSN 1677-7050 O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: No- 1.159 Servidor (a): MÁRCIA HELENA PEREIRA DE RESENDE Mat. SIAPE: 0389999 Cargo: Recepcionista Nível de Classificação: C Nível de Capacitação: III Padrão de Vencimento: 11 Código da vaga: 301789 Do (a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Contrapartida Servidor (a): Cargo Vago Cargo: Auxiliar em Administração Código da vaga: 0694898 Código da vaga: 0694898

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Do (a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro ATOS DO CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO CD-096/11, de 6 de setembro de 2011.

Autoriza o afastamento do País do professor Flávio Antônio dos Santos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Portaria MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009, o que consta do Processo 23062.002442/11-70, e, ainda, o que foi determinado na 382ª Reunião do Conselho Diretor, em 6 de setembro de 2011 RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento do País do professor Flávio Antônio dos Santos, de 22 de setembro a 5 de outubro de 2011, trânsito incluso, para participar do Seminário Internacional de Cooperação Acadêmica promovido pelo Institut Universitaire de Technologie 1, em Grenoble (França), e realizar visita acadêmica à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto (Portugal). Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-097/11, de 6 de setembro de 2011.

Dispõe sobre o processo de escolha do Diretor da Unidade de Nepomuceno.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi decidido na 382ª Reunião do Conselho Diretor, em 6 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Determinar que, excepcionalmente no processo eleitoral para escolha do Diretor da Unidade de Nepomuceno, gestão de 2011 a 2013, o art. 8º do Regulamento para Escolha de Diretores de Unidades do Interior, aprovado pela Resolução CD-122/10, de 17 de setembro de 2010, terá a seguinte redação:

Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor de Unidade, os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do CEFET–MG,

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lotados e em efetivo exercício na Unidade há pelo menos 2 (dois) anos na data de publicação da Portaria que deflagra o processo eleitoral para escolha de Diretor de Unidade, desde que não tenham ocupado o cargo de Diretor de Unidade nos 2 (dois) últimos períodos de forma consecutiva.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-098/11, de 6 de setembro de 2011.

Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Regina Célia Guedes Leite.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no art. 84 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 23062.002280/11-70 e, ainda, o que foi decidido na 382ª Reunião do Conselho Diretor, em 6 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença para acompanhamento de cônjuge à servidora REGINA CÉLIA GUEDES LEITE, sem remuneração, nos termos do termos do Processo nº 23062.002280/11-70. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-099/11, de 6 de setembro de 2011.

Altera o enquadramento funcional do professor Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987, o que consta do Processo nº 23062.006719/09-19 e, ainda, o que foi decidido na 382ª Reunião do Conselho Diretor, em 6 de setembro de 2011, RESOLVE:

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Art. 1º – Alterar o enquadramento funcional do professor LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAÚJ JÚNIOR para a Classe D4, Nível 1, a partir da data ingresso na Instituição. Parágrafo único – Os efeitos financeiros do enquadramento de que trata o caput serão retroativos e acompanharão as progressões obtidas pelo servidor na Instituição. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-100/11, de 14 de setembro de 2011. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Anderson Cruvinel Magalhães.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.002545/11-11 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação do professor ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES, no período de 27/2/2012 a 26/2/2014, para concluir Doutorado em Administração na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-101/11, de 14 de setembro de 2011. Autoriza a continuidade da participação da professora Jacy Dias Campos de Andrade no Programa Institucional de Apoio à Graduação e Pós-Graduação dos Servidores do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.010135/09-10 e o que foi decidido na 382ª Reunião do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE:

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Art. 1º – Autorizar a continuidade da participação da professora JACY DIAS CAMPOS DE ANDRADE no Programa Institucional de Apoio à Graduação e Pós-Graduação dos Servidores do CEFET-MG, para conclusão do Doutorado em Literaturas de Língua Portuguesa na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-102/11, de 21 de setembro de 2011. Aprova o Edital nº 089/2011, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o processo público para seleção e admissão de alunos regulares para o Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 1º semestre letivo de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi decidido na 383ª Reunião do Conselho Diretor, em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Edital nº 089/2011, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o processo público para seleção e admissão de alunos regulares para o Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 1º semestre letivo de 2012, a ser ministrado em convênio com o CEFET-MG. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor EDITAL Nº 089/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 PROCESSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ALUNOS REGULARES PARA O DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP – 1º SEMESTRE LETIVO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, considerando o que consta da Resolução CD-102/11, de 21 de setembro de 2011, torna público o processo para

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seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Ciências Sociais, oferecido pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, a ser ministrado em convênio com o CEFET-MG. 1. LOCAL E DURAÇÃO DO CURSO O Curso, com duração prevista de 48 meses, será ministrado predominantemente em Belo Horizonte, e, observadas as exigências da CAPES, haverá atividades a serem desenvolvidas nas dependências da PUC-SP, à Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, São Paulo-SP. 2. COORDENADORES DO DINTER CEFET-MG/PUC-SP

Coordenadora representante da PUC-SP Profª. Drª. Vera Lúcia Michalany Chaia

Vice-Coordenadora representante da PUC-SP Profª. Drª. Lúcia Maria Machado Bógus

Coordenador representante do CEFET-MG Prof. Dr. Milney Chasin

Vice-Coordenador representante do CEFET-MG Prof. Dr. Paulo César Lage de Oliveira

3. CORPO DOCENTE E ESTRUTURA CURRICULAR A estrutura curricular e o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-SP estão disponíveis na página da internet http://www.pucsp.br/pos/cienciassociais. 4. FUNCIONAMENTO DO CURSO EM BELO HORIZONTE As aulas serão ministradas às quintas-feiras, às sextas-feiras e aos sábados. 5. NÚMERO DE VAGAS Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para docentes e técnicos administrativos do CEFET-MG. 5.1. PRIORIDADES PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS O preenchimento das vagas obedecerá à seguinte ordem de prioridades: 5.1.1 Docentes Mestres do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exercício e lotados no Departamento de Ciências Humanas e Sociais (até 07 vagas). 5.1.2 Docentes Mestres do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exercício, com graduação em uma das três Grandes Áreas: Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Lingüística, Letras e Artes ou com Mestrado nas áreas que compõem a grande área de Ciências Humanas.

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5.1.3 Servidores Técnicos Administrativos Mestres do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exercício, graduados em uma das três Grandes Áreas: Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes, ou com Mestrado nas áreas que compõem a grande área de Ciências Humanas. 6. DO CANDIDATO ESTRANGEIRO 6.1 O candidato estrangeiro deverá, obrigatoriamente, ter o “visto de estudante” (visto IV). 6.2 Não serão aceitos candidatos com “visto de turista”. 6.3 Caso seja aprovado no processo de seleção, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar no ato da matricula acadêmica, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou protocolo emitido pela Polícia Federal, que deverá ser renovável até a finalização do curso. 6.4 O diploma de Graduação obtido no exterior terá que ter sido revalidado, segundo a legislação vigente, exceto quando se tratar de convênios internacionais. 6.5 O diploma de Mestre, obtido no exterior, somente poderá ser aceito com a autenticação feita pela Embaixada Brasileira, no País de origem e com o devido reconhecimento oficial, segundo a legislação vigente, exceto quando se tratar de convênios internacionais. 6.6 O candidato estrangeiro, além de cumprir os demais itens do processo de seleção e admissão, deve demonstrar suficiência em língua portuguesa e deverá apresentar o certificado do CELP-BRAS <http://portal.mec.gov.br>. Inicialmente será aceito o protocolo de inscrição no exame, para posterior apresentação do resultado. 6.7 A seleção será efetuada de forma idêntica à dos candidatos brasileiros, ressalvados os casos de convênios e acordos internacionais. 6.8 Em qualquer outra situação não contemplada nos itens anteriores, deverá ser consultada a Consultoria de Assessoria Técnica e Jurídica da PUC-SP. 7. INSCRIÇÃO 7.1 Período de inscrição: 30 de setembro e 03 de outubro de 2011. 7.2 Horário: de 13h00min às 19h00min. 7.3 Local: Sala 314, Departamento de Ciências Humanas e Sociais, Campus I do CEFET-MG, Avenida Amazonas, 5253, Nova Suíça – CEP 30480-000 Belo Horizonte - MG, Telefone (31) 3319-7138. 7.4 No ato da inscrição, o candidato deve indicar uma das seguintes linhas:

a) Mudanças Sociais e Movimentos Sociais; b) Instituições, Ideologias e Religiões; c) Produção Simbólica e Reprodução Cultural; d) Estado e Sistemas Sociopolíticos; e) Etnologia Brasileira; f) Materialidade, Ideologia e Vida Cotidiana nas Culturas Modernas; g) Dinâmicas Urbano-Regionais, Planejamento e Políticas Públicas;

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h) Relações Internacionais. 7.5 A critério da Comissão de Seleção, o candidato poderá ser encaminhado para avaliação por outra linha de pesquisa mais adequada, face ao pré-projeto de pesquisa proposto pelo candidato. 8. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO A documentação para inscrição no processo seletivo deverá, obrigatoriamente, conter: 8.1 Ficha de inscrição (impressa e assinada). 8.2 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 8.3 01(uma) foto 3x4 recente e previamente colada na ficha cadastral. 8.4 (*) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF). 8.5 (*) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento. 8.6 (*) Cópia da Cédula de Identidade (RG). 8.7 (*) Cópia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) – Candidato Estrangeiro (vide item 6 deste edital). 8.8 (*) Cópia do Diploma de Graduação devidamente registrado, contendo informação do ato legal de reconhecimento. 8.9 (*) Cópia do Histórico Escolar da Graduação. 8.10 (*) Cópia do Diploma do Mestrado expedido por Programa reconhecido pela CAPES ou Ata de Defesa de Dissertação de Mestrado, acompanhada do certificado de Reconhecimento do Curso pelo MEC/CAPES, ou documento que comprove estar o candidato em condições de concluir o Curso de Mestrado antes de iniciado o Curso de Doutorado, expedidos por estabelecimentos oficiais ou oficialmente reconhecidos. Se o candidato entregar cópia da Ata de Defesa da Dissertação de Mestrado, deverá apresentar, até 01 (um) ano após a matrícula inicial, a cópia do diploma de Mestre, sob pena de cancelamento retroativo da matrícula. 8.11 (*) Cópia do Histórico Escolar do Mestrado. 8.12 Curriculum Vitae atualizado (Preferência Lattes/CNPq). 8.13 Pré-projeto de Pesquisa de Tese (duas cópias impressas e uma cópia em pendrive), sobre tema específico da linha de pesquisa pretendida pelo candidato, explicitando: apresentação e delimitação do tema, justificativa, objetivos, procedimentos metodológicos, cronograma e referências bibliográficas. 8.14 um (01) exemplar da Dissertação de Mestrado (com devolução). 8.15 Os candidatos deverão, no ato da inscrição, optar por inglês, francês ou espanhol. 8.16 Este idioma deverá ser obrigatoriamente outro que não o do Mestrado.

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8.17 Carta indicando orientador (observar modelo) – Não serão aceitas inscrições cujo orientador indicado não conste na lista de vagas. 8.18 (*) Cópia de Comprovante de Residência. 8.19 A inscrição poderá ser feita por procuração, sendo que o procurador deverá entregar essa procuração e toda a documentação do candidato, preencher o Formulário de Inscrição a ser assinado pelo procurador, que se responsabilizará por todas as informações nele contidas. 8.20 A aceitação da inscrição será feita pela Comissão de Seleção composta por docentes do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. (*) As Cópias deverão ser autenticadas ou cópias simples sendo, neste caso, obrigatória a apresentação dos originais para confrontação, no momento da inscrição. 9. PROCESSO DE SELEÇÃO – DOUTORADO 9.1 1ª ETAPA: ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE. 9.2 2ª ETAPA: ENTREVISTAS – Dias: 04/10/2011 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 19h00; 05/10/2011 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 19h00, 06/10/2011 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

• As entrevistas serão agendadas pela secretaria do Departamento de Ciências Humanas e Sociais no ato da inscrição.

9.3 3ª ETAPA: EXAME DE LÍNGUA:

• Em data a ser definida. 10. VAGAS POR ORIENTADOR (A): Cada professor poderá oferecer 2 (duas) vagas para o Doutorado. Caso o candidato não indique o orientador a Comissão de Seleção, composta por professores da PUC-SP, poderá indicar o orientador, a partir do projeto apresentado pelo candidato. Professores:

- Ana Amélia da Silva; - Carmen Sylvia de Alvarenga Junqueira; - Carla Cristina Garcia; - Dorothea Voegeli Passeti; - Edgard de Assis Carvalho; - Edison Nunes; - Edson Passetti; - Eliane Hojaij Gouveia; - Guilherme Simões Gomes Júnior; - Josildeth Gomes Consorte; - Leila Maria da Silva Blass; - Lucia Helena Vitalli Rangel; - Lucia Maria Machado Bógus; - Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida;

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- Luiz Eduardo W. Wanderley; - Maria Celeste Mira; - Maria Helena Villas Bôas Concone; - Maria Margarida Cavalcanti Limena; - Marisa do Espírito Santo Borin; - Maura Pardini Bicudo Véras; - Miguel Wady Chaia; - Noêmia Lazzareschi; - Oliveiros da Silva Ferreira; - Rinaldo Sérgio Vieira Arruda; - Silvana Maria Corrêa Tótora; - Silvia Helena Simões Borelli; - Teresinha Bernardo; - Vera Lúcia Michalany Chaia.

INDICAR ORIENTADOR (PARA DOUTORADO)

Apresentar, no ato da inscrição, carta indicando o orientador, conforme o modelo:

Carta indicando o orientador Eu, _______________________________, candidato(a) ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, nível Doutorado, processo seletivo - 1º SEMESTRE DE 2012, indico o(a) Prof(a) Dr(a) ____________________________________________ para meu orientador(a). (Local, data e assinatura). 12. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO O resultado será divulgado no dia 07 de outubro de 2011, no sítio do CEFET-MG. 13. CANDIDATOS REPROVADOS

Os candidatos reprovados poderão retirar a documentação de 12/10 a 24/10/2011 na secretaria do Departamento de Ciências Humanas e Sociais (Carlos Augusto Ribeiro Ferreira e Danielle Kolansk), das 10h00 às 17h00; após esta data, os mesmos serão eliminados. 14. VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O processo seletivo, objeto do presente Edital, será válido somente para o ingresso no Doutorado que terá início no primeiro semestre de 2012. 15. MATRÍCULA Todos os documentos abaixo deverão ser apresentados no ato da inscrição. 15.1 O candidato selecionado deverá matricular-se pessoalmente ou por procuração junto ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais, no Campus I do CEFET-MG, à sala 314,

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Av. Amazonas, 5253, no dia 7 de outubro de 2011, das 09h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h30min, devendo apresentar os seguintes documentos:

a) Requerimento de matrícula b) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação, com Histórico Escolar

(original e cópia) c) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado, com Histórico Escolar

(original e cópia) d) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia) e) Título de Eleitor, com comprovante da última eleição (original e cópia) f) Certificado de Reservista (original e cópia) g) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia) h) Autorização da Coordenação ou do Departamento para realizar o Curso i) Termo de Compromisso de frequentar e concluir o Curso j) Termo de Compromisso de trabalhar na Instituição, após a conclusão do DINTER,

por igual período de duração do Curso. k) 15.2 O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula, no

período estabelecido, perderá o direito à vaga e ao ingresso no Curso. 16. NORMAS APLICÁVEIS A Comissão de Seleção terá amplos poderes para orientação, realização, apuração e divulgação dos resultados. 17. CASOS OMISSOS Os casos omissos ou especiais serão resolvidos pela Comissão de Seleção e pelos coordenadores operacionais do curso, cujas funções encontram-se no Projeto do DINTER em Ciências Sociais. 18. PRAZO DE VALIDADE Este edital entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade encerrada após decorridos 25% (vinte e cinco por cento) do primeiro semestre letivo de 2012. 19. INFORMAÇÃO Em caso de dúvidas relacionadas à documentação e informação específica deste Edital, entrar em contato com a secretaria do Departamento de Ciências Humanas e Sociais. Tel. (31) 3319-7138. 20. FORMULÁRIOS Os formulários serão disponibilizados no sítio do CEFET-MG. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2011. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-103/11, de 21 de setembro de 2011.

Autoriza a transferência da Unidade de Montes Claros para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Of. Infra 283/2011 e o que foi decidido na 382a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar a transferência da Unidade de Montes Claros para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG. Art. 2º – Autorizar a doação de terreno com área de 110.384,26m2, no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, doado ao CEFET-MG pela Prefeitura Municipal de Montes Claros, para o IFNMG, juntamente às instalações nele edificadas. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-104/11, de 21 de setembro de 2011.

Aprova a criação de Unidade Organizacional – UORG para a Coordenação do Curso de Engenharia de Minas da Unidade de Araxá.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o MEM. 016- DIR, da Diretoria da Unidade de Araxá, e o que foi decidido na 383a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a criação de Unidade Organizacional – UORG para a Coordenação do Curso de Engenharia de Minas da Unidade de Araxá. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-105/11, de 21 de setembro de 2011.

Altera a alocação de gratificações para as diretorias dos campi I e II.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi decidido na 383a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Determinar a seguinte alocação de gratificações para as diretorias dos campi I e II:

a) Diretor de Unidade: CD-4; b) Assessor do Diretor de Unidade: FG-1;

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CD-062/07, de 04 de maio de 2007. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-106/11, de 21 de setembro de 2011.

Aprova Termo de Convênio para a autorização de atividades de professores colaboradores da Universidade Federal de Ouro Preto em cursos de pós-graduação stricto sensu do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o consta do Processo nº 23062.006695/10-96 e o que foi decidido na 382a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Termo de Convênio, a ser celebrado entre o CEFET-MG e a Universidade Federal de Ouro preto, para a autorização de atividades de professores colaboradores em cursos de pós-graduação stricto sensu do CEFET-MG. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-107/11, de 21 de setembro de 2011.

Convalida o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário nº 001-2010, celebrado entre o professor Bruno Rocha Santos Lemos e o CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Resolução CD-039/04, de 14 de junho de 2004, o que consta do Processo nº 23062.006812/10-58 e, ainda, o que foi decidido na 382a Reunião do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Convalidar o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário nº 001-2010, de 9 de dezembro de 2010, celebrado entre o professor BRUNO ROCHA SANTOS LEMOS e o CEFET-MG. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-108/11, de 21 de setembro de 2011.

Convalida o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário nº 001-2011, celebrado entre o professor Dácio Guimarães de Moura e o CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Resolução CD-039/04, de 14 de junho de 2004, o que consta do Processo nº 23062.000880/11-76 e, ainda, o que foi decidido na 382a Reunião do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Convalidar o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário nº 001-2011, de 12 de maio de 2011, celebrado entre o professor DÁCIO GUIMARÃES DE MOURA e o CEFET-MG. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-109/11, de 21 de setembro de 2011.

Convalida o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário nº 002-2011, celebrado entre o professor João Bosco Laudares e o CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Resolução CD-039/04, de 14 de junho de 2004, o que consta do Processo nº 23062.000881/11-39, apensado ao Processo nº 23062.000822/11-70, e, ainda, o que foi decidido na 382a Reunião do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Convalidar o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário nº 002-2011, de 12 de maio de 2011, celebrado entre o professor JOÃO BOSCO LAUDARES e o CEFET-MG. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-110/11, de 21 de setembro de 2011.

Aprova a proposta de adesão ao serviço voluntário do professor José Poluceno Pires Vieira Braga.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.001928/11-36 e o que foi decidido na 382a Reunião do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a proposta de adesão ao serviço voluntário do professor JPSÉ POLUCENO PIRES VIEIRA BRAGA, para a celebração de Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-111/11, de 6 de outubro de 2011. Autoriza o afastamento do professor Jerônimo Coura Sobrinho para realização de estágio de pós-doutorado.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.002604/11-70 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento do professor JERÔNIMO COURA SOBRINHO para a realização de estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, Rio de Janeiro, no período de 1º/3/2012 a 30/11/2012. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor ATOS DO CEPE

RESOLUÇÃO CEPE-27/11, de 20 de setembro de 2011. Aprova o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Graduação do 1º semestre letivo de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.002259/11-83 e o que foi decidido na 69a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Graduação do 1º semestre letivo de 2012, das unidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Araxá, Divinópolis e Timóteo, conforme quadros I, II, III, IV e V, respectivamente: Quadro I CEFET-MG - CIDADE BELO HORIZONTE – Campi I, II e VI

CURSO TURNO DURAÇÃO PREVISTANº DE VAGAS

Administração Noturno (e diurno aos sábados)

8 períodos semestrais 40

Engenharia Ambiental Diurno 10 períodos semestrais

40

Engenharia Elétrica Diurno 10 períodos semestrais

40

Engenharia Mecânica Diurno 10 períodos semestrais

40

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Engenharia de Materiais Diurno (e noturno nos 9º e 10º períodos)

10 períodos semestrais

40

Engenharia de Produção Civil

Noturno (e diurno aos sábados)

10 períodos semestrais

40

Engenharia de Computação Diurno 10 períodos semestrais

40

Letras Noturno 8 períodos semestrais 40

Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes

Noturno 1 ano (615h) 88

TOTAL DE VAGAS 408 Quadro II CEFET-MG - CIDADE LEOPOLDINA – Campus III

CURSO TURNO DURAÇÃO PREVISTANº DE VAGAS

Engenharia de Controle e Automação

Diurno 10 períodos semestrais

30

TOTAL DE VAGAS 30 Quadro III CEFET-MG - CIDADE ARAXÁ – Campus IV

CURSO TURNO DURAÇÃO PREVISTANº DE VAGAS

Engenharia de Automação Industrial

Noturno (e diurno aos sábados)

11 períodos semestrais

30

TOTAL DE VAGAS 30 Quadro IV CEFET-MG - CIDADE DIVINÓPOLIS – Campus V

CURSO TURNO DURAÇÃO PREVISTANº DE VAGAS

Engenharia Mecatrônica Diurno 10 períodos semestrais

36

TOTAL DE VAGAS 36 Quadro V CEFET-MG - CIDADE TIMÓTEO – Campus VII

CURSO TURNO DURAÇÃO PREVISTANº DE VAGAS

Engenharia de Computação Diurno 10 períodos semestrais

40

TOTAL DE VAGAS 544 Art. 2º – Determinar que 20% (vinte por cento) das vagas do 1º semestre de 2012 em todos os cursos de graduação do CEFET-MG, exceto o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, sejam ofertadas através do Sistema de Seleção Unificada – SiSU. § 1º – Caso o resultado da prova objetiva do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM não seja divulgado até data limite, a ser determinada através do Edital do Processo Seletivo da

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Graduação do CEFET-MG, o resultado final do Processo será dado, exclusivamente, através da lista de classificados do Vestibular do CEFET-MG. § 2º – Caso as vagas de que trata o caput deste artigo não sejam preenchidas através do SiSU, o serão através da lista de classificação do Vestibular do CEFET-MG. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-28/11, de 20 de setembro de 2011. Aprova o quadro de vagas do Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o ano letivo de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.002344/11-51 e o que foi decidido na 69a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 20 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, 1º e 2º semestres letivos de 2012, das unidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Araxá, Divinópolis, Timóteo, Varginha, Nepomuceno e Curvelo, conforme quadros I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, a seguir: Quadro I

BELO HORIZONTE (campi I e II) – 1º semestre letivo de 2012

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Edificações Integrado Diurno

3 (três) anos mais estágio

64

Integrado EJA Noturno 4 (quatro) anos mais estágio 36

Eletromecânica

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

12

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

24

Eletrônica

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

102

Concomitância Externa Noturno

2 (dois) anos mais estágio 14

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

22

Eletrotécnica Integrado Diurno

3 (três) anos mais estágio

68

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

06

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Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

14

Equipamentos Biomédicos

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Estradas

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio 17

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

06

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

12

Informática Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

32

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Mecânica

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

68

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

10

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

26

Integrado EJA Noturno 4 (quatro) anos mais estágio

36

Mecatrônica Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Meio Ambiente Integrado Diurno

3 (três) anos mais estágio 34

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

36

Química

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

10

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

20

Redes de Computadores

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

32

Transportes e Trânsito

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

17

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

6

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

12

Hospedagem

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa Noturno

2 (dois) anos mais estágio 14

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

22

TOTAL DE VAGAS 908 Quadro II

BELO HORIZONTE (campi I e II) – 2º semestre letivo de 2012

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20

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Eletrônica

Concomitância Externa

Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

14

Subsequente Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

22

Eletrotécnica

Concomitância Externa

Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

06

Subsequente Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

14

Estradas

Concomitância Externa

Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

6

Subsequente Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

12

Química

Concomitância Externa

Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

10

Subsequente Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

20

Transportes e Trânsito

Concomitância Externa

Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

06

Subsequente Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas

12

TOTAL DE VAGAS 122 Quadro III

Leopoldina (Campus III) – 1º semestre letivo de 2012

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Eletromecânica

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

10

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio 24

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Eletrotécnica Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Informática

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

14

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

20

Mecânica

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio 34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

13

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

21

TOTAL DE VAGAS 204 Quadro IV

Araxá (Campus IV) – 1º semestre letivo de 2012

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

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21

Edificações

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

09

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio 25

Eletrônica

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

09

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

25

Mecânica

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

09

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio 25

Mineração

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

09

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

25

TOTAL DE VAGAS 272 Quadro V

Divinópolis (Campus V) – 1º semestre letivo de 2012

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Eletromecânica

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Informática Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Informática para Internet

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Produção de Moda

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa Noturno

2 (dois) anos mais estágio 17

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

TOTAL DE VAGAS 204 Quadro VI

Timóteo (Campus VII) – 1º semestre letivo de 2012

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22

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Edificações

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Informática

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Metalurgia

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

17

Química Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

TOTAL DE VAGAS 204 Quadro VII

Varginha (Campus VIII) – 1º semestre letivo de 2012

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Edificações Integrado Diurno

3 (três) anos mais estágio

34

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

34

Informática Integrado Diurno

3 (três) anos mais estágio

34

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

34

Mecatrônica Integrado Diurno

3 (três) anos mais estágio

34

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

34

TOTAL DE VAGAS 204 Quadro VIII

Nepomuceno (Campus IX) – 1º semestre letivo de 2012

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Eletrotécnica

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Concomitância Externa

Noturno 2 (dois) anos mais estágio

10

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

24

Mecatrônica Integrado Diurno

3 (três) anos mais estágio 34

Concomitância Noturno 2 (dois) anos mais 10

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Externa estágio

Subsequente Noturno 2 (dois) anos mais estágio

24

Rede de Computadores

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

TOTAL DE VAGAS 170 Quadro IX

Curvelo (Campus X) – 1º semestre letivo de 2012

CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Edificações Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Eletrotécnica Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

Meio Ambiente

Integrado Diurno 3 (três) anos mais estágio

34

TOTAL DE VAGAS 102 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA N.º DIR/CGAP 507/11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: MARTA MARIA DOS SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE 12187844 para exercer a

Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contratos, FG-02, no período de 17/9/11 a 19/9/11.

JOÃO FRANÇA DA COSTA, matrícula SIAPE 1459492 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão Financeira, FG-02, no período de 5/9/11 a 16/9/11.

BRENO GUIMARÃES MENDES, matrícula SIAPE 1681622 para exercer o Cargo de Direção de Assessor de Projetos, CD-04, no período de 5/9/11 a 21/9/11.

WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0391468 para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Unidade- Campus I, CD-03, no período de 1/9/11 a 12/9/11.

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ALDO GERALDO SIMÕES, matrícula SIAPE 1552904 para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Departamento de Administração, CD-04, no período de 12/9/11 a 26/9/11.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

PORTARIA N.º DIR/CGAP 508/11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar: CAMILO ROGERIO LARA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2193326, da Função

Gratificada de Coordenador Geral de Atividades Culturais, Campus I – FG -01.

Designar:

CAMILO ROGERIO LARA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2193326, para Assessor do Diretor Geral – Campus I, CD -04.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-509/11, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09,

autoriza o afastamento do País de:

ALEXANDRE DIAS LINHARES, Professor, matrícula SIAPE nº 1164526, de 02 a

10/09/2011, para apresentação de artigo no “10º Congresso Iberoamericano”, em Porto – Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo 23062.001162/11-16). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-510/11, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09,

autoriza o afastamento do País de:

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THIAGO DE SOUZA RODRIGUES, Professor, matrícula SIAPE nº 1551853, de 24/09 a 07/10/2011, para participar de Missão referente ao Projeto CAPES/COFECUB, em Paris - França, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo 23062.002298/11-35) e ônus CAPES. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG 511- CANCELADA PORTARIA DIR-512/11 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão para elaboração de Plano de Providências visando atendimento de recomendações contidas no Relatório de Auditoria Anual de Contas, exercício 2010.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão instituída no Art. 1º.

- Marcos Aurélio de Almeida - Marluce Soares Mangeroti Gonçalves - Alson Luis de Deus -

Art. 3º Determinar que a referida Comissão adote os devidos encaminhamentos e providências administrativas, bem como sejam apresentados relatórios sucintos e periódicos à Diretoria-Geral para acompanhamento.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-513/11 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Nova Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os

servidores Venício José Martins e Wagner Eustáquio Gomes Bachur para, sob a presidência

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do primeiro, apurar os fatos relatados nos processos nº 23062.005314/10-15 e 23062001256/11-50.

Art. 2º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-514/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

nº Nome e Processo

Maria Cristina Ramos de Carvalho

24823376668

Breno Guimarães Mendes

060111216-40

061/2011 Sistema SIASG/SICON

Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-515/11 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Marina Conceição Moreira da Silveira, SIAPE nº

6391756, como responsável pela emissão de diplomas, histórico escolar e declarações de conclusão dos cursos de graduação das Unidades do Interior.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA DIR-516/11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando, ainda, o MEMO DIRGRAD 138/11,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta de Regulamento

para criação de órgão suplementar de Registro e Controle Acadêmico a ser submetida ao Conselho Diretor do CEFET-MG.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior - Presidente - Sra. Marina Conceição Moreira da Silveira - Sra. Tânia Moraes N. da Fonseca Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 517/11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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REMOVER JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA, matrícula SIAP 50707 da Divisão de Patrimônio- Campus I – UORG 31, para a Seção de Biblioteca do 2º grau – Campus I – UORG 44, a partir de 26/08/2011. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 518/11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar, em substituição: WAGNER MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1676941 para exercer a Função

Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca, FG-05, no período de 3/10/11 a27/10/11. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 519/11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da servidora KÁTIA CRISTINA LAGE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1316919 nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 08 de setembro de 2011. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-520/11 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000173/09-74,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência, a partir de 06/02/2009, a CAIO JULIO MOTTA DE LIMA, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 401, com fundamento no artigo 2º § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Flávio Antônio dos Santos

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PORTARIA DIR/CGAP-521/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002414/11-34

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SANDRA RIBEIRO

MAIA matrícula 0047921, ocupante do cargo PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 503, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA nº DIR/CGAP-522/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002427/11-86

RESOLVE:

Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º, item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, a SOLANGE CUNHA DE MELO, viúva do servidor aposentado ERALDO BORGES DE MELO, falecido em 20/08/2011. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA nº DIR/CGAP-523/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002427/11-86,

RESOLVE: Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 217 item II, alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c artigo 40, § 7º, item I, da CF/88 a RAQUEL CUNHA DE MELO, filha menor do ex servidor ERALDO BORGES DE MELO, falecido em 20/08/2011. Flávio Antônio dos Santos

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PORTARIA DIR-524/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando, ainda, o MEMO DIRGRAD 138/11,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta de Regulamento

para criação do Órgão Suplementar “Sistema de Bibliotecas -Biblioteca Universitária” a ser submetida ao Conselho Diretor do CEFET-MG.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - Sra. Maria Ângela Dias dos Santos - Presidente - Sra. Sônia Miranda de Oliveira Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 525/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: POLYANA CLEMENTE DA SILVA, matrícula SIAPE 0053231 para exercer o Cargo de

Chefe da Divisão de Cadastro e Lotação, FG - 02 no período de 23/08/11 a 22/09/2011.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-526 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório.

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SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO ESTÁGIO

1649753 ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA

BIBLIOTECÁRIO 12/08/2011

1658188 DAGOBERTO CASSIO DA SILVA PROC: 23062.002103/11-84

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 29/09/2011

2528912 HERMES DE SOUZA COSTA PROC: 23062.002107/11-35

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

17/12/2011

2544030 LEONARDO AUGUSTO GENEROSO ADMINISTRADOR 01/08/2011

1645579 NATAL JUNIO PIRES PROC: 23062.002100/11-96

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 01/08/2011

1316242 PAULO CESAR LAGE DE OLIVEIRA PROC: 23062.002102/11-11

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

04/08/2011

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-527/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nºNome e Processo

Adriano Geraldo da Silva

248233766-68

Breno Guimarães Mendes

060111216- 40 061/2011

Sistema SIASG/SICON

Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-528/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE: Art. 1º Suspender a Portaria DIR-450/AA. de 11/08/2011 (sobrestamento). E

determinar a continuação dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, instituída pela DIR-301/11, prorrogada pela Portaria DIR-416/11, referente ao Processo nº 23062.000634/11-60. Art. 1º - Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-529/11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nºNome e Processo

Adriano Geraldo da Silva

569.960.476-68

José Agostinho Pimentel

217.183.77649

062/2011

GEOTOP SERVIÇOS LTDA 23062.007062/11-86

Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

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Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-530/11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

ELIZABETH FIALHO WANNER, Professora, matrícula SIAPE nº 1539394, de 19/09

23/10/2011, para participação na missão referente ao Projeto FP7-IRSES, na University of Sheffield – Inglaterra e no Braude College of Engineering em Karmiel - Israel, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.002405/11-43). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG 531- - CANCELADA PORTARIA Nº DIR/CGAP 532/11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER, ROSSINE MARTINS GONÇALVES, matrícula SIAPE 1100396 do Departamento de Engenharia de Materiais – Campus I - UORG 203, para a Diretoria de Unidade – Campus II - UORG 174 a partir de 12/9/11. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 533/11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Dispensar:

RUTE RIBEIRO DE MORAES CASTRO, matrícula SIAPE 0391925, do Cargo de

Diretora da Unidade – Campus I, CD - 03.

RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula SIAPE 0392046 do cargo de Diretora Adjunta da Unidade – Campus I, CD – 4.

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WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0391468, da Função Gratificada de Coordenador dos Laboratórios de Mecânica, FG-03.

Designar:

WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0391468, para exercer o cargo de Diretor da unidade – Campus I, CD - 04

I – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-534/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar o Projeto de Extensão

articulando atividades de ensino, pesquisa e extensão em Águas de Santa Bárbara, município de Augusto de Lima.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - Elizabeth Regina Halfeld da Costa – Presidente - Patrícia Procópio Pontes - Andréa Rodrigues Marques Guimarães - Roberta Abalen Dias - Gislene Duarte Garcia - Paulo Fernandes Sanches Júnior - Fernando Guimarães Esteves Ottoni - Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães - João Maurício de Andrade Goulart - Sidney Nicodemos da Silva Art. 3º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do projeto a Diretoria Geral do CEFET-MG.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. 535/2011, de 13 de setembro de 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº.003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011,

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publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de fevereiro de 2011 e o Decreto s/n° de 8 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro de 2011.

RESOLVE: 1. Cancelar a dotação orçamentária constante no Decreto s/n° de 8 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro de 2011 no valor de R$6.547,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e sete Reais). 2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Coordenação Geral de Planejamento e Execução Orçamentária tomem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET/MG

Portaria DIR. - 535/2011

Crédito: R$6.547,00 Fonte de Recurso: 100 ORÇAMENTO PRÓPRIO Anexo I -

Despesa - Cancelamento

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

28 846 0901 0005 0031

Encargos especiais Outros encargos especiais Operações especiais: cumprimento de sent. judiciais Cumprimento de sentenças judiciais transitada em julgado (precatórios) devido pela União, Autarquias e Fundações Públicas No Estado de Minas Gerais Sentenças judiciais

319091

6.547

TOTAL

6.547

Anexo II -

Receita - Cancelamento

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO CÓDIGO DA RECEITA

VALOR

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36

1721.00.00

Transferências da União

6.547

TOTAL

6.547

José Maria do Amaral Coordenador Geral de Planejamento e Execução Orçamentária

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET/MG

PORTARIA N.º DIR/CGAP 536/11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar:

CARLOS ROBERTO ALCÂNTARA DE REZENDE, matrícula SIAPE 0391741, do Cargo

de Direção de Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, CD - 03.

Designar:

PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR, matrícula SIAPE 1553290, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, CD – 03. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-537/11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

LILIAN BAMBIRRA DE ASSIS, Professora, matrícula SIAPE nº 1494784, de 05 a

16/10/2011, para desenvolvimento de projeto de pesquisa em Salt Lake City - EUA, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.002462/11-87). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 538/11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

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RESOLVE: Designar:

MARCIO SILVA BASÍLIO, matrícula SIAPE 0392206 para o Cargo de Assessor do

Diretor Geral – CD – 03.

ELIENE PIRES CARVALHO, matrícula SIAPE 2334796, para exercer a Função Gratificada do Curso de Engenharia de Produção Civil, FG – 01.

Dispensar: CRISTINA GUIMARAES CESAR, matrícula SIAPE1609876, da Função Gratificada do

Curso de Engenharia de Produção Civil, FG -01.

I – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-539/11 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o § 1º do Art. 3º da Portaria DIR-226/11, de 20/04/2011, onde se lê: “no prazo de 90 dias”, leia-se: ” até 30/10/2011”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-540/11 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-490/11, de 25/08/2011, onde se lê: “de 08 a 19/10/2011”, leia-se: ” de 07 a 19/10/2011”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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38

PORTARIA DIR-541/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

VALTER JÚNIOR DE SOUZA LEITE, Professor, matrícula SIAPE nº 1218239, de 09 a

29/10/2011, para participação na missão referente ao Projeto CAPES/COFECUB, no Laboratoire d’Analyse et d’Architecture des Systèmes du Centre National de la Recherche Scientifique em Toulose - França, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.002512/11-53). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/DP-542/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002541/11-51,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência, a partir de 09/03/2009, a JOEL ROMANO BRANDÃO, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA nº DIR/DP-543/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000174/09-37,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência, a partir de 08/01/2009, a WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA N.º DIR/CGAP 544/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

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39

RESOLVE:

Designar, em substituição:

FREDERICO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1289585 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal FG-04 no período de 19/07/2011 a 01/08/2011.

MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE1079083 para exercer a Função de Coordenador de Planejamento, CD – 04, no período de 14/09/11 a 16/09/11.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

PORTARIA DIR-545/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

MÁRCIO SILVA BASÍLIO, Professor, matrícula SIAPE nº 0392206, de 22 a

30/09/2011, para visita técnica a Universidade do Porto – Portugal e participação no Seminário Internacional sobre a atualidade e as perspectivas da cooperação acadêmica em Grenoble - França, com ônus para o CEFET-MG (Processo 23062.002522/11-15). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-546/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, Professor, matrícula SIAPE nº 0980644, de 22 a

30/09/2011, para visita técnica a Universidade do Porto – Portugal e participação no Seminário Internacional sobre a atualidade e as perspectivas da cooperação acadêmica em Grenoble - França, com ônus para o CEFET-MG (Processo 23062.002442/11-70). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 547/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

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40

RESOLVE:

Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor CASSIANO LIMA DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE 1810981 nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 20 de setembro de 2011.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 548/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Deflagrar o processo eleitoral para a escolha do Diretor da Unidade de Nepomuceno. Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir, para comporem a Comissão Eleitoral Local, responsável pelo processo eleitoral para escolha do Diretor da Unidade de Nepomuceno: Docentes: CRISTIANE FELIPE DE ARAÚJ CÔRTES BRUNO FERREIRA ROSA Técnicos-Administrativos WAGNER EDUARDO DE SOUZA PEDROSO JOÃO PAUO DE LIMA MENDONÇA Discentes CAROLINE DE FÁTIMA CUNHA LEVI WELINGTON RESENDE FILHO Art. 1º Determinar o cronograma do processo eleitoral, conforme quadro a seguir: Inscrições dos Candidatos 22 a 23/09/11 Divulgação da homologação das inscrições 26/09/11 Eleição 06/10/11 Período para interposição de recursos 17 a 18/10/11 Divulgação dos resultados de recursos interpostos Publicação do resultado fina da eleição Art. 1º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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41

PORTARIA DIR-549/11, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nºNome e Processo

Lis de Oliveira Ferreira

790319606- 59

Andréa A.B. Melo Bambirra

41768035687

063/2011

S.C. de Andrade L.A. de Moraes 23062.001941/11-02

Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR/CGAP 550/11, DE 20 de Setembro de 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Dispensar: DOMINGOS SAVIO DE RESENDE, matrícula SIAPE 4194738 da Função Gratificada

de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica da Unidade de Araxá, FG –04 a partir de 15/09/2011.

FLÁVIA MURÇA DA COSTA, matrícula SIAPE 1218042 da Função Gratificada de Coordenadora de Laboratório no Departamento de Química, FG –03, a partir de19/09/2011. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA N.º DIR/CGAP 551/11, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar: MARIO GUIMARÃES JUNIOR, matrícula SIAPE 1039578, para exercer o cargo de

Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica da Unidade de Araxá, FG – 04.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-552/11 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o disposto no Decreto nº 7.446, de 01/03/2011; 2- a Portaria GM/MEC nº 257, de 04/03/2011; 3- a Portaria MEC nº 183, de 04/03/2011,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, superior ao limite de 40 diárias

intercaladas por ano, ao servidor FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, devido a necessidade de deslocamento a serviço da Instituição, em virtude de atividades inerentes ao cargo de Diretor-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/CGAP-553/11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002654/11-48

RESOLVE:

Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º, item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 2º, item I e II, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, a MARIA JOSÉ CANABRAVA DE OLIVEIRA, viúva do servidor aposentado OVIDIO CANABRAVA DE OLIVEIRA, falecido em 18/09/2011. Flávio Antônio dos Santos

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PORTARIA DIR-554/11 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, ainda o que consta no Ofício MEC/INEP/GAB/Nº 003052,

RESOLVE: Art. 1º Prorrogar até 12/10/2011 a liberação do servidor Marco Vinício Rigueira,

matrícula SIAPE nº 075391, autorizada pela Portaria DIR-439/10, de 06/08/2010, para atuação em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA DIR-555 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório.

SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO ESTÁGIO

1648368 EUVANIA PIRES DA LUZ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

18/08/2011

1648507 FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

22/08/2011

2610390 ILDEFONSO BINATI PROC: 23062.006849/10-68

PROF DO ENSINO BAS TEC TECNOLÓGICO

18/07/2011

1649127 MONALISA MENDONÇA MORAIS SILVA

BIBLIOTECÁRIO 12/08/2011

1648487 NATALIA VALADARES LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

19/08/2011

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-556/11 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Promover a homologação dos Concursos Públicos para Professor Substituto, tendo em vista a publicação da Portaria MEC nº 1.287/11, de 20/09/11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-557/11, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Termo de

Permissão de Uso nº

Nome e Processo

Antônio de Pádua Souza

631451066-20

Edson Martins Pires

598829566- 53 008/2010

José Parolini e Cia Ltda 23062.004072/10-42

Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4º Fica revogada a Portaria 621/10, de 03 de novembro de 2010.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos/ Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA nº DIR/CGAP-558/11, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002996/09,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência, a partir de 16/09/2011, a SIMONE MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA DIR-559/11 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando, ainda, os MEMO CPPD 41 e 42/2011,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a prorrogação do mandato dos membros da CPPD Prof. SÉRGIO

LUIZ DA SILVA PITHAN, RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA, MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA, ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES e MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA até a posse dos novos membros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-560/11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contratos Nome e Processo

Nelson Alexandre Estevão

00653494661

Aldo Geraldo Simões

034737706- 80

064/11 Brasmili Comércio e Serviços Ltda 23062.005228/10-85

065/11 Serralheria Vasconcelos Ltda - ME23062.005228/10-85

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Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-561/11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando, ainda, o MEMO CGDE 09/11,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de avaliar os projetos para o

Programa de Bolsa de Complementação Educacional, referente ao Edital 71/11, ano 2012.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - Simone Pinto Vasconcellos - Presidente - Sidney Nicodemos da Silva - Maria de Fátima Souza - Márcio Matias Afonso - Jeferson Figueiredo Chaves - Fernando Cordeiro da Silva - Eliana Alves de Oliveira Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-562/11 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

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RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho da servidora MARINA PEREIRA PADULA para fins de Progressão Funcional.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir, para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: – Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – Prof. Márcio Silva Basílio – Prof. Heloísa Helena de Jesus Ferreira

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG -563- cancelada PORTARIA DIR-564/11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

PATRÍCIA ROMEIRO DA SILVA JOTA, Professora, matrícula SIAPE nº 1031720, de

15 a 20/10/2011, para apresentação de artigo no “11th International Conference of Electrical Power Quality and Utilization” em Lisboa - Portugal, com ônus para o CEFET-MG (Processo 23062.002452/11-23 - passagens). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 565/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: LUCÍLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE 1609268 para exercer o

Cargo de Diretor do campus III, CD – 03, no período de 23/09/11 a 02/10/11.

BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE 1459996 para exercer o cargo de Coordenador Geral de Avaliação, FG - 01, no período de 01/09/11 a 30/09/11.

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RAQUEL CANDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1827436 para o cargo de Coordenadora Geral de Programas de Fomento à Graduação, FG – 01, no período de 26/09/11 a 10/10/11. Maria Inês Gariglio Diretora-Geral em Exercício

PORTARIA N.º DIR/CGAP 566/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar: ANTONIO DE PÁDUA SOUZA, matrícula SIAPE 1093009 do cargo de Diretor do

Departamento de Administração da Unidade de Araxá, CD – 04. EDINILTON MOSERLE,matrícula SIAPE 1067144, da função Gratificada de Assistente

do Diretor do Departamento de Administração da Unidade de Araxá, FG – 04 MARIA JOSE DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE 1067159, da função Gratificada de

Chefe da Seção de Pessoal da Unidade de Araxá, FG -04. Designar: ANTONIO DE PÁDUA SOUZA, matrícula SIAPE 1093009 para exercer a função

Gratificada de Assistente do Diretor do Departamento de Administração da Unidade de Araxá, FG – 04.

EDINILTON MOSERLE, matrícula SIAPE 1067144 para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal da Unidade de Araxá, FG -04.

MARIA JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1067159, para exercer o do cargo de Diretora do Departamento de Administração da Unidade de Araxá, CD – 04.

I – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria Inês Gariglio Diretora-Geral em Exercício PORTARIA N.º DIR/CGAP 567/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar: RICARDO WESLEY DE SOUZA, matrícula SIAPE 1640460, para Função de

Secretário do Diretor – Campus V, FG – 06. EUCLIDES GONÇALVES MARTINS FILHO, matrícula SIAPE 0392140, para

Coordenador dos Laboratórios do Curso Técnico de Eletromecânica FG – 03. CAIO JULIO MOTTA DE LIMA, matrícula SIAPE 0391719, para Coordenador dos

Laboratórios do Curso Técnico de Mecânica FG – 03.

Dispensar: NAIARA JENNIFER CUNHA, matrícula SIAPE 1552906, da Função de secretária do

Diretor – Campus V, FG – 06.

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CAIO JULIO MOTTA DE LIMA, matrícula SIAPE 0391719, da Função de Coordenador dos Laboratórios do Curso Técnico de Eletromecânica FG -03.

I – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria Inês Gariglio Diretora Geral em Exercício PORTARIA DIR-568/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a solicitação constante no Ofício nº 02/CSA, de 26/09/11, da Comissão de Sindicância,

RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos

trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria DIR-494/11, de 29/08/11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR/CGAP-569/11, DE 31 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002788/10-23

RESOLVE: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a BERNADETH

MARIA PEREIRA matrícula 391526, ocupante do cargo PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 503, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA N.º DIR/CGAP 570/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar:

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50

CLAISTON COSME DAMIÃO FERREIRA, matrícula SIAPE 1068845, para o Cargo de Assessor do Diretor da Unidade – II FG – 01.

RICARDO GOLLNER, matrícula SIAPE, 3920453, para exercer a o Cargo de Assessor do Diretor da Unidade – I FG – 01.

I – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria Inês Gariglio Diretora Geral em Exercício PORTARIA N.º DIR/CGAP 571/11, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar, em substituição: POLYANA CLEMENTE DA SILVA, matrícula SIAPE 53231 para exercer a Função

Gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro e Lotação, FG-02, no período de 23/09/11 A 16/10/11.

ELISETE PEREIRA GONÇALVES VIANA, matrícula SIAPE 1086955 para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Administração de Pessoal, CD – 04, no período de 03/10/11 a 11/10/11.

Maria Inês Gariglio Diretora Geral em Exercício

PORTARIA Nº DIR/CGAP 572/11, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder, a pedido, nos termos do artigo 84, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, Licença, sem vencimento, para Acompanhar Cônjuge, a servidora REGINA CELIA GUEDES LEITE, matrícula SIAPE 1088099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e tecnológico, classe D Padrão 304, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a partir de 09 de setembro de 2011.

Maria Inês Gariglio Diretora Geral em Exercício PORTARIA DIR-573/11 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no

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uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.004219/10-59; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. ANDERSON CRUVINEL

MAGALHÃES – SIAPE 1521252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, na área de Administração, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, pelo período de 27/02/2012 a 26/02/2014, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-574/11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-545/11, de 19/09/2011, onde se lê: “ 30/09/2011”, leia-se: ” 05/10/2011”. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-575/11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-546/11, de 19/09/2011, onde se lê: “30/09/2011”, leia-se: ”05/10/2011”. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-576/11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23

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de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

autoriza o afastamento do País de:

LUZIA SERGINA DE FRANÇA NETA, Professora, matrícula SIAPE nº 1811596, de 02

a 15/10/2011, para apresentação de artigo no “6th IWA Specialist Conference on Membrane Technology for Water & Wastewater” em Aachen e visita técnica às Universität der Bundeswehr Müchen e Universität Bochum em Berlin – Alemanha com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.002660/11-41). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. Nº 577 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 075, de 12 de setembro de 2011, do Processo Seletivo Simplificado para Professor. ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL – (Redes Industriais, Sistemas Distributivos, Sistemas Supervisórios Interface Homem- Máquina, Segurança de Confiabilidade e Sistemas de Automação e Circuitos Elétricos)

Profº. KLEBER LOPES FONTOURA Profº. HENRIQUE JOSÉ AVELAR Profº. SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR. 578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 076, de 12 de setembro de 2011, do Processo Seletivo Simplificado. ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – (Eletrônica; Controle Automático II; Laboratório de Controle Automático II; Microprocessadores; Sistemas Digitais) Profº LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR Profº JANILSON RODRIGUES DE CARVALHO

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Profº RONDINELI RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – (Sistemas integrados de Manufatura; Projeto do Produto/Processo; Introdução à Experimentação e ao Desenvolvimento de Protótipos e Projetos; Resistência dos Materiais) Profº LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR Profº FABIANO DRUMOND CHAVES Profº CARLOS WAGNER MOURA E SILVA ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - (Métodos Numéricos e Computacionais; Metodologia para Desenvolvimento de Sistemas; Introdução a Inteligência Computacional) Profº LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR Profº RODRIGO DE SOUZA FORTUNATO Profº RONDINELI RODRIGUES PEREIRA Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR. Nº 579 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora das disciplinas a que se refere o Edital nº 077 de 12 de setembro de 2011, do Processo Seletivo Simplificado. ADMINISTRAÇÃO – (Área de Produção e Qualidade) Profº. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Profº. FELIPE DIAS PAIVA Profª. LUDMILA DE VASCONCELOS MACHADO GUIMARÃES Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR - Nº 580 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora das disciplinas a que se refere o Edital nº 078, de 12 de setembro 2011, do Processo Seletivo Simplificado para Professor de por tempo determinado. MINERAÇÃO - (Pesquisa Mineral e/ou outras afins na área de Mineração) Profº. JOSÉ FERNANDO GANIME Profº. FRANCISCO DE CASTRO VALENTE

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Profº. HILDOR JOSÉ SEER Profª. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA Pedagoga; RITA MARIA LEMOS. Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretor de Educação Profissional e Tecnológica PORTARIA DIR - Nº 581 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora das disciplinas a que se refere o Edital nº 079, de 12 de setembro de 2011, do Processo Seletivo Simplificado para Professor. ELETROTÉCNICA – (Eletrônica; Controle de Processo) Profª OLGA MORAES TOLEDO Profº. ÂNGELO ROCHA DE OLIVEIRA Profº. RICARDO HENRIQUE ROSEMBACK Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretor de Educação Profissional e Tecnológica PORTARIA N.º DIR/CGAP 582/11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar, em substituição:

MARIA INÊS PAULINELLI, matrícula SIAPE 0391739, para exercer o Cargo de

Direção de Coordenadora Geral de Administração e Finanças, CD-04, no período de 17/10/11 a 28/10/11. Maria Inês Gariglio Diretora Geral em Exercício PORTARIA N.º DIR/CGAP 583/11, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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Designar, em substituição: ABNER BRAGANÇA GOUVEA, matrícula SIAPE 0391769, para exercer a Função

Gratificada de Chefe da Seção da Gráfica, FG-05, no período de 17/10/11 a 26/10/11.

Maria Inês Gariglio Diretora Geral em Exercício RETIFICAÇÃO DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Na Portaria de retificação da concessão do Abono de Permanência de MAGNO MEIRELLES RIBEIRO, onde se lê: a partir de 05/04/2006, leia –se: a partir de 26/09/2006. DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Na Portaria DIR/CGAP 547/11, de 19/09/11, DOU de 21/09/11, p. 22, seção 2, onde se lê: CASSIANO LIMA DOS SANTOS COSTA leia-se; CASSIANO LINO DOS SANTOS COSTA Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral ATOS DA DPG- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA DPG 033/2011 de 02 de setembro de 2011. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar os empregados públicos Carlos Roberto da Silva, Kennedy Furst Guerra, Luiz Carlos Pires Lage, Marconi Sérgio de Almeida, matrículas SIAPE nº 1882648, 1883898, 01883927-4, 1884103 respectivamente, cedidos para o esta Autarquia Educacional, a conduzirem veículo oficial de transporte de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 1 (um) ano a contar desta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão em Exercício do CEFET-MG PORTARIA DPG 034/2011 de 02 de setembro de 2011. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e

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regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar os empregados públicos José Apolinário de Oliveira e José Gonçalves Valadares, matrículas SIAPE nº 1882662 e 1883514, respectivamente, cedidos para esta Autarquia Educacional, a conduzirem veículo oficial de transporte de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 1 (um) ano a contar desta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão em Exercício CEFET-MG

PORTARIA DPG 035/2011 de 02 de setembro de 2011.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o empregado público José Carlos Damasceno, matrícula SIAPE nº 1887166, cedido para esta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 1 (um) ano a contar desta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão em Exercício CEFET-MG PORTARIA DPG 036/2011 de 02 de setembro de 2011. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o empregado público Walter Lucas Alvarenga Procópio, matrícula SIAPE nº 18877001, cedido para esta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 1 (um) ano a contar desta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão em Exercício CEFET-MG

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PORTARIA DPG 037/2011 de 02 de setembro de 2011.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o empregado público José Teodoro de Barros Neto, matrícula SIAPE nº 1887287, cedido para esta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 1 (um) ano a contar desta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão em Exercício CEFET-MG PORTARIA DPG 038/2011 de 27 de setembro de 2011. A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar os servidores Edson Jacinto de Deus, Francisco Inácio Dutra e Luiz Escandiussi Neto, matrículas SIAPE nº 1074832, 1104495 e 1556859, respectivamente, pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzirem veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

Profª. Heloísa Helena de Jesus Ferreira Diretora de Planejamento e Gestão do CEFET-MG

PORTARIA DPG 039/2011 de 06 de outubro de 2011. A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o servidor Fábio Luís Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1564118, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

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ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

Profa. Heloísa Helena de Jesus Ferreira Diretora de Planejamento e Gestão do CEFET-MG

PORTARIA DPG 040/2011 de 07 de outubro de 2011. A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o servidor Aldo Geraldo Simões, matrícula SIAPE nº 1552904, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

Profa. Heloísa Helena de Jesus Ferreira Diretora de Planejamento e Gestão do CEFET-MG PORTARIA DPG 041/2011 de 25 de outubro de 2011. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o servidor Wanderley Xavier Pereira, matrícula SIAPE nº 1552830, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG PORTARIA DPG 042/2011 de 03 de novembro de 2011. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

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Art. 1º - Autorizar o servidor Fernando Souza Soares, matrícula SIAPE nº 0315245, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG PORTARIA DPG 043/2011 de 16 de novembro de 2011. A DIRETORA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar os servidores Dagoberto Cássio da Silva e Juliana Vilela Lourençoni Botega, matrículas SIAPE nº 1658188 e 2565809 respectivamente, pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzirem veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

Maria Luiza Campos Oliveira Diretora Adjunta de Planejamento e Gestão do CEFET-MG DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N ° DPG/CGAP- 383/11, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D III Vigência

JOSÉ GERALDO RIBEIRO JÚNIOR Proc. N.º 23062.003163/11-41

a partir de 23/08/2011

ROGÉRIO FELÍCIO DOS SANTOS Proc. N.º 23062.002178/11-83

a partir de 16/05/2011

VANDEIR ROBSON DA SILVA MATIAS Proc. N.º 23062.001766/11-36

a partir de 01/09/2011

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2 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

PAULO PAULINELLI HABIB Proc. N.º 23062.001722/11-61

a partir de 23/08/2011

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

PEDRO ALEXANDRINO BISPO NETO Proc. N.º 23062.001723/11-23

a partir de 01/07/2011

RACHEL MARY OSTHUES Proc. N.º 23062.001724/11-96

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 384/11, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: MARCUS VINÍCIUS KOPKE M. CORDEIRO C 09 10 14/11/2010 Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 385/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002294/11-84,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 22/08/2011, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a WANDER LUIZ PINALI, matrícula SIAPE nº 1067662, ocupante do cargo de Contador, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Administração. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 386/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002270/11-16,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 19/08/2011, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARTA MARIA DOS SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1218784, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Administração. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 387/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002251/11-71,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 17/08/2011, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA INÊS GUEDES, matrícula SIAPE nº 0391763, ocupante do cargo de Telefonista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Técnicas de Redação. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 388/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002250/11-17,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 17/08/2011, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 044091, ocupante do cargo de , Auxiliar em

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Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gestão de Recursos Humanos. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 389/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002217/11-33,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 12/08/2011, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a VÂNIA APARECIDA DE PAULA BARROS E PAULA, matrícula SIAPE nº 0391640, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Atualização em Promoção e Vigilância à Saúde do servidor Público Federal. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 390/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003204/11-27,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 23/08/2011, à razão de 15% (quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LÉLIO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 0391647, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 391/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002302/11-19,

RESOLVE:

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Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 23/08/2011, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ALZIRO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0300579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Administração. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 392/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002295/11-47,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 22/08/2011, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a KENNY MORENO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1824916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão Pública. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 393/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

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ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA E 02 03 12/08/2011 ADRIANA ROSA FILIZZOLA E 08 09 01/08/2011 DJALMA DE JESUS OLIVEIRA E 03 04 04/07/2011 LEONARDO AUGUSTO GENEROSO E 02 03 01/08/2011 LETÍCIA COUTINHO VELLOSO D 10 11 01/08/2011 MARCO ANTÔNIO DA SILVA D 12 13 23/08/2011 MARIA IMACULADA DE SOUSA SANTOS C 08 09 01/08/2011 RENATO DE MORAES GUERRA DA SILVA D 14 15 01/08/2011 ROSA MARIA DE AZEVEDO C 09 10 01/05/2011 Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 394/11 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.004178/10-73

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1067167, ocupante da categoria funcional de Assistente de Laboratório, Classe C, Padrão 410, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 29/06/00 a 28/06/05, por um mês, isto é, 30 (trinta) dias, de 01/09/11 a 30/09/11.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão em Exercício CEFET-MG PORTARIA Nº DPG/CGAP - 395/11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002402/11-55,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 03/09/2011, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JOAQUIM EUSTÁQUIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0392056, ocupante do cargo de Vigilante, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Informática na Educação. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 396/11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003125/11-52,

RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 25/05/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a TATIANA BARBOSA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2224057, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 04, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Sistemas de Gestão. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 397/11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001583/11-66,

RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/08/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a ALEXANDRE DIAS LINHARES, matrícula SIAPE nº 1164526, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia de Materiais. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 398/11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004144/11-32,

RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a JOSÉ GENÁRIO KELES, matrícula SIAPE nº 2376882, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

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Classe DII, Nível 01, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia de Materiais. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 399/11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004160/11-99,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 22/08/2011, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a AIRTON DONIZETI COELHO, matrícula SIAPE nº 1093029, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Graduação em Pedagogia. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 400/11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008138/11-56,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 05/08/2011, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a RODRIGO FRANKLIN FROGERI, matrícula SIAPE nº 1643265, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Direito Administrativo. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 401/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002402/11-55,

RESOLVE:

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Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 22/08/2011, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JOSÉ AZIZ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0391394, ocupante do cargo de Pintor-Área, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Informática Básica. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 402/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007182/11-38,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 23/09/2011, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a TALLES QUINTÃO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1552920, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 403/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002402/11-55,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 01/09/2011, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a EDUARDO CAMPOS CHRISTO GUZELLA, matrícula SIAPE nº 1085839, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Espanhol. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 404/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002380/11-14,

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RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 19/08/2011, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a WELLINGTON ARCANJO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1218784, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Administração. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 405/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D I Vigência

ALBERTO PENA LARA Proc. N.º 23062.005157/11-10

a partir de 13/07/2011

2 – Do Nível 1 , para o Nível 2, da Classe D III Vigência

JOANICE MARIA BARRETO Proc. N.º 23062.005160/11-24

a partir de 06/07/2011

3 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe D III Vigência

CLÁUDIA FRANÇA PRIETO Proc. N.º 23062.001736/11-75

a partir de 08/08/2011

4 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

DANIELA LEGNANI DE SOUZA WILKEN Proc. N.º 23062.001739/11-63

a partir de 01/07/2011

EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JÚNIOR Proc. N.º 23062.001748/11-54

a partir de 01/07/2011

RUBENS MARTINS CAMPOS Proc. N.º 23062.001755/11-10

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA/ Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 406/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D III Vigência

ANSELMO PAULO PIRES Proc. N.º 23062.001707/11-77

a partir de 01/07/2011

VALTER LUIZ DE ALMEIDA VITOR Proc. N.º 23062.001765/11-73

a partir de 01/07/2011

2 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

ANDRÉ LUIZ GOMES Proc. N.º 23062.001705/11-41

a partir de 01/07/2011

CARLOS ANTÔNIO RENNO Proc. N.º 23062.001748/11-54

a partir de 01/07/2011

JUAREZ MARQUES DE LACERDA Proc. N.º 23062.001805/11-96

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 407/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D III Vigência

ANTÔNIO DE ASSIS FRAGA Proc. N.º 23062.001708/11-30

a partir de 01/07/2011

LUIZ AUGUSTO ROSAS Proc. N.º 23062.001812/11-51

a partir de 01/07/2011

2 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D III Vigência

MARCOS ANTÔNIO ALVES MEDEIROS Proc. N.º 23062.001818/11-38

a partir de 16/07/2011

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

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ANTÔNIO LIBÉRIO DE BORBA Proc. N.º 23062.001711/11-44

a partir de 01/07/2011

LEONARDO ROBERTO DA SILVA Proc. N.º 23062.001811/11-99

a partir de 01/07/2011

MARCELO TULER DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.001815/11-40

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 408/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D II Vigência

JOEL AUGUSTO DOS SANTOS Proc. N.º 23062.001793/11-17

a partir de 01/07/2011

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Proc. N.º 23062.001721/11-06

a partir de 01/07/2011

2 – Do Nível 3 , para o Nível 4, da Classe D III Vigência

IVAN JOSÉ DE SANTANA Proc. N.º 23062.001783/11-55

a partir de 01/07/2011

JOEL LIMA Proc. N.º 23062.001794/11-71

a partir de 01/07/2011

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

JEANNETTE DE MAGALHÃES MOREIRA Proc. N.º 23062.001788/11-79

a partir de 01/07/2011

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PINTO Proc. N.º 23062.001819/11-09

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA/Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 409/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

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Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D III Vigência

HUMBERTO GARCIA HENRIQUES Proc. N.º 23062.001780/11-67

a partir de 01/07/2011

2 – Do Nível 3 , para o Nível 4, da Classe D III Vigência

ANGELO MARCIO LEITE DANADAI Proc. N.º 23062.007166/11-81

a partir de 15/08/2011

ARMIN FRANZ ISENMANN Proc. N.º 23062.007167/11-44

a partir de 12/08/2011

ÉRICK BRIZON DANGELO CHAIB Proc. N.º 23062.007168/11-15

a partir de 26/08/2011

FÁBIO LUIS RODRIGUES Proc. N.º 23062.007169/11-70

a partir de 06/08/2011

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

ISRAEL GUTEMBERG ALVES Proc. N.º 23062.001782/11-92

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 410/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 da Classe D IV, para o Nível 1, da Classe D V

Vigência

ADILSON LOPES DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.001556/11-93

a partir de 06/05/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 411/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

AIRTON JOSÉ PORTO Proc. N.º 23062.001698/11-88

a partir de 01/07/2011

2 – Do Nível 1 da Classe D IV, para o Nível 1, da Classe D V

Vigência

JOSÉ EUSTÁQUIO MOURA DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.001800/11-72

a partir de 01/07/2011

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

ANTÔNIO JOSÉ PRATA AMADO DA SILVA Proc. N.º 23062.001710/11-81

a partir de 01/07/2011

IVETE MARIA AIRES Proc. N.º 23062.001784/11-18

a partir de 01/07/2011

JOHN KENNEDY SCHETTINO DE SOUZA Proc. N.º 23062.001796/11-05

a partir de 01/07/2011

LAURA ROSA GOMES FRANÇA Proc. N.º 23062.001810/11-26

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 412/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D II Vigência

CLEBER LESSA DE MOURA Proc. N.º 23062.001738/11-09

a partir de 16/09/2011

2 – Do Nível 4 da Classe D II, para o Nível 1, da Classe D III

Vigência

JOSÉ MARIA NASCIMENTO PESSOA a partir de 16/09/2011

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Proc. N.º 23062.001802/11-06 3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D III Vigência

JOEL ROMANO BRANDÃO Proc. N.º 23062.001795/11-43

a partir de 01/07/2011

4 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe D III Vigência

JORGE FRANCISCO DOS ANJOS Proc. N.º 23062.001797/11-60

a partir de 01/07/2011

JOSÉ PERPÉTUO CALDIRA RIBEIRO Proc. N.º 23062.001803/11-61

a partir de 16/09/2011

VALÉRIA NETTO VALENTE Proc. N.º 23062.001764/11-19

a partir de 16/09/2011

5 – Do Nível 4, da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

FÁTIMA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES Proc. N.º 23062.001769/11-24

a partir de 16/09/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 413/11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002331/11-17,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 25/08/2011, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a NATÁLIA VALADARES LIMA, matrícula SIAPE nº 1648487, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Graduação em Pedagogia. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 414/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º da Portaria nº 475,

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de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe de Adjunto Vigência

ÂNGELA DE MELLO FERREIRA GUIMARÃES Proc. n.º 23062.001706/11-12

a partir de 21/08/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 415/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ADRIANO GERALDO DA SILVA D 09 10 01/08/2011 EUVÂNIA PIRES DA LUZ D 02 03 18/08/2011 FABIANA PES DO NASCIMENTO E 03 04 01/05/2011 FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA D 02 03 22/08/2011 LINDEBERG DE JESUS CALIXTO B 09 10 23/09/2011 MARCIO ANTÔNIO ROSA E 09 10 04/07/2011 MONALISA MENDONÇA MORAIS SILVA E 02 03 19/08/2011 NATÁLIA VALADARES LIMA D 02 03 19/08/2011 Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 416/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

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ADALBERTO PEREIRA DA SILVA B 15 16 01/08/2011 ANA LÚCIA BRAGA D 14 15 18/08/2011 CLEBER BOLIVAR DA SILVA E 10 11 23/08/2011 FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA D 14 15 01/08/2011 JACQUELINE DE SOUZA BORGES DE ASSIS E 11 12 03/07/2011 MARIA DE LOURDES AMADEU DA SILVA D 13 14 17/09/2011 MÁRIO SANZO JARDIM ITOKAWA C 08 09 01/08/2011 MARLI ABADIA NASCIMENTO LAGE D 13 14 21/09/2011 MARTA MARIA DOS SANTOS MORAIS D 08 09 10/09/2011 REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA E 14 15 01/09/2011 TÂNIA VAZ VENÂNCIO D 09 10 21/09/2011 Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 417/11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D III Vigência

ROGER ANDRADE DUTRA Proc. N.º 23062.006624/10-48

a partir de 20/12/2010

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 418/11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada:

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1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D I Vigência

GERALDO MAGELA COUTO OLIVEIRA Proc. N.º 23062.008143/11-11

a partir de 13/05/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 419/11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D I Vigência

ALEXANDRE RODRIGUES FARIA Proc. N.º 23062.002329/11-67

a partir de 01/06/2011

2 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D V Vigência

VICENTE AGUIMAR PARREIRAS Proc. N.º 23062.001830/11-33

a partir de 01/07/2011

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

EVANDRO LEAL LOPES DA SILVA Proc. N.º 23062.001768/11-61

a partir de 01/07/2011

RONAN DRUMMOND DE FIGUEIREDO ROSSI Proc. N.º 23062.001751/11-69

a partir de 01/07/2011

WANDERLEY DOS SANTOS ROBERTO Proc. N.º 23062.001832/11-69

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 420/11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida

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Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe D III Vigência

ANA PAULA BATISTA Proc. N.º 23062.001703/11-16

a partir de 01/07/2011

JÚLIO CÉSAR GUERRA JUSTINO Proc. N.º 23062.001806/11-59

a partir de 01/07/2011

2 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

URSULA DO CARMO RESENDE Proc. N.º 23062.001763/11-48

a partir de 19/07/2011

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

ARNALDO PRATA MOURÃO FILHO Proc. N.º 23062.001713/11-70

a partir de 01/07/2011

MIRIAM STASSUN DOS SANTOS Proc. N.º 23062.001716/11-68

a partir de 01/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 421/11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D I Vigência

SIDNEY MAIA ARAÚJO Proc. N.º 23062.008145/11-47

a partir de 01/05/2011

2 – Do Nível 4 da Classe III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

MARCOS VELOSO DE MENEZES Proc. N.º 23062.001822/11-13

a partir de 23/09/2011

MARIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA BARROS Proc. N.º 23062.001823/11-78

a partir de 29/09/2011

3 – Do Nível 1 da Classe D IV, para o Nível 1, da Classe D V

Vigência

SILVÂNIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA Proc. N.º 23062.007171/11-11

a partir de 29/08/2011

4 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

RUBENS MARCOS DOS SANTOS FILHO a partir de 01/07/2011

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Proc. N.º 23062.001754/11-57 Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 422/11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010023/11-01,

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/05/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a PATRÍCIA BHERING FIALHO, matrícula SIAPE nº 1811685, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciência Florestal. Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-423/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de Jan/2003, caderno II, Campus I, folhas nº 55,56,63 e 64, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação de Eletromecânica, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0391719 CAIO JÚLIO MOTTA DE LIMA 20% 27/07/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-424/11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

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RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de Jan/2003, caderno II, Campus III, folhas nº 30 e 31, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação de Mecânica, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0392248 LUCAS ZANGIROLAMI GOMES 20% 11/08/2011

Prof. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretora de Planejamento e Gestão DIRETORIA FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral M.ª INÊS GARÍGLIO Vice-Diretor MÁRCIO SILVA BASÍLIO HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA Diretor de Planejamento e Gestão EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretor de Educação Profissional e Tecnológica CARLOS ROBERTO ALCÂNTARA DE REZENDE Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD Presidente Presidente ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES Representantes do Magistério Superior - PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR – Titular até 03/12 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA – Titular até 03/12 Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN – titular até posse novos membros RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA – Suplente MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA - WILLIAN GERALDO SALLUN – Titular até 03/12 - MABEL ROCHA COUTO – Suplente até 03/12

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Representantes designados pelo Diretor-Geral ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES até 30/09/11 COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 10/2013 Presidente: DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME- Titular MÁRCIO ANTÔNIO ROSA-- Titular DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- Titular GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente VENÍCIO JOSÉ MARTINS - Suplente FERNANDO LUZIA FRANÇA - Suplente Edição : Coordenação Geral de Administração de Pessoal (Departamento de Pessoal) Chefe :Letícia Coutinho Velloso