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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Boletim de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 19 21 de novembro de 2014 Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

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  • SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA EDUCAO

    CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS

    Boletim de Servio e Pessoal

    Ano 2014 | n 19

    21 de novembro de 2014

    Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituio Federal e com a Lei Federal n 4.965, de 5 de maio de 1966.

  • Diretor Geral

    Mrcio Silva Baslio

    Vice-Diretor Irlen Antnio Gonalves

    Chefe de Gabinete

    Helosa Helena de Jesus Ferreira

    Diretor de Educao Profissional e Tecnolgica James William Goodwin Junior

    Diretora de Graduao Ivete Peixoto Pinheiro

    Diretor de Pesquisa e Ps-Graduao

    Flvio Luis Cardeal Pdua

    Diretor de Planejamento e Gesto Paulo Fernandes Sanches Jnior

    Diretor de Extenso e Desenvolvimento Comunitrio

    Eduardo Henrique da Rocha Coppoli

    Campus I - Belo Horizonte Wanderlei Ferreira de Freitas

    Campus II - Belo Horizonte

    Jos Gomes da Silva

    Campus III - Leopoldina Jos Antnio Pinto

    Campus IV - Arax

    Henrique Jos Avelar

    Campus V - Divinpolis Sandra Vaz Soares Martins

    Campus VII - Timteo

    Silvnia Aparecida de Freitas Souza

    Campus VIII - Varginha Gilze Belm Chaves Borges

    Campus IX - Nepomuceno

    Juliana Vilela Lourenoni Botega

    Campus X - Curvelo Adriano Gonalves da SIlva

    Campus XI - Contagem

    Gray Farias Moita

  • SUMRIO

    1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 1

    1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL ................................................... 1

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

    1

    1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

    1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL

    PORTARIA DIR-1582/14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas

    atribuies legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instrues do Ministrio do Planejamento,

    Oramento e Gesto, resolve:

    Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

    conforme tabela a seguir:

    Fiscal CPF Substituto CPF Contrato n Empresa e Processo

    Ulisses Cotta Cavalca 326.337.358.78 - - 069/2014

    TECNOSET

    INFORMTICA

    PRODUTOS E

    SERVIOS LTDA

    23062.001713/2014-75

    Art. 2Estabelecer que o prazo para o exerccio da fiscalizao o prazo de vigncia do contrato, acrescido do prazo necessrio

    para cumprimento total das obrigaes financeiras pendentes e no pagas at o fim do correspondente instrumento contratual.

    Art. 3 Revogar todas as disposies em contrrio.

    Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1583/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

    12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

    Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

    Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel II,

    professora Maysa Fajardo Cury, matrcula SIAPE n 0391665, processo n 23062.003184/2014-44, para fins de atualizao do

    valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

    2

    PORTARIA DIR-1584/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

    12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

    Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

    Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

    professor Sandro Alosio Matilde, matrcula SIAPE n 2531956, processo n 23062.003185/2014-99, para fins de atualizao do

    valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1585/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

    12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

    Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

    Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III,

    professora Rutyele Ribeiro Caldeira Moreira, matrcula SIAPE n 2447000, processo n 23062.006092/2014-16, para fins de

    atualizao do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1586/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

    12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

    Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

    Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III,

    professora Glauciene Silva Martins, matrcula SIAPE n 1027840, processo n 23062.006152/2014-09, para fins de atualizao do

    valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 09/04/2014.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    PORTARIA DIR-1587/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

    12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

    Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

    Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

    professor Reni Ferreira de Arruda, matrcula SIAPE n 0391906, processo n 23062.006239/2014-78, para fins de atualizao do

    valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1588/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

    12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

    Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

    Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

    professor Wander Jos Rezende Rodrigues, matrcula SIAPE n 03914712, processo n 23062.006715/2014-51, para fins de

    atualizao do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1589/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais e, considerando o

    Ofcio N 002/2014, de 12/11/2014, resolve:

    Art. 1 Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a concluso dos trabalhos da Comisso de Sindicncia designada

    pela portaria DIR-1370/14, de 12/11/2014.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    PORTARIA DIR-1590/14 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e considerando o que consta do processo n

    23062.012387/2014-21, resolve:

    Art. 1 Constituir Comisso responsvel pela elaborao de projeto de Mestrado em Qumica do CEFET-MG e designar para

    integr-la os servidores relacionados a seguir.

    Docente Representao

    Prof. Dr. Ana Maria de Resende Machado Representante das reas de Qumica Orgnica e de Alimentos, do

    Setor de Qumica Orgnica, Microbiologia e Alimentos (QOMA)

    Prof. Dr. Emerson Fernandes Pedroso Representante do Setor de Qumica Geral, Inorgnica e Mineralogia

    (QGIM)

    Prof. Dr. Fernanda Badotti Representante da rea de Microbiologia, do Setor de Qumica

    Orgnica, Microbiologia e Alimentos (QOMA)

    Prof. Dr. Luzia Sergina de Frana Neta Representante do Setor de Processos Industriais, Operaes Unitrias

    e Corroso (PIOUC)

    Prof. Dr. Mariana de Lourdes Almeida Vieira Representante do Setor de Qumica para Formao Geral do Ensino

    Mdio (QFGEM)

    Prof. Dr. Patrcia Santiago de Oliveira

    Patrcio

    Representante do Setor de Fsico-Qumica (FQ)

    Prof. Dr. Patterson Patrcio de Souza Representante do Setor de Qumica Analtica e Ambiental (QAA)

    Art. 2 Determinar que o Chefe do Departamento de Qumica convoque a primeira reunio, quando dever ser decidia a

    presidncia da Comisso constituda no Art. 1.

    Art. 3 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a concluso dos trabalhos.

    Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1591/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, conforme autorizao MEC n 20140409.1914,

    de 09/04/2014, resolve:

    Autorizar o afastamento do pas do servidor Valter Jnior de Souza Leite, Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico,

    matrcula SIAPE n 1218239, no perodo de 22/11/2014 a 13/12/2014, trnsito incluso, para realizao de visita tcnica ao LAAS-

    CNRS Laboratoire dAnalyse et dArchitecture ds Systmes, no mbito do Projeto CAPES/COFECUB Anlise e sntese de

    controladores para sistemas dinmicos sujeitos a no-linearidade e atrasos n Ma590/08-10, em Toulouse, Frana, com nus

    CAPES e nus limitado para o CEFET-MG (processo n 23062.012368/2014-03).

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    PORTARIA DIR-1592/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, conforme autorizao MEC n 20140409.1914,

    de 09/04/2014, resolve:

    Autorizar o afastamento do pas da servidora Maria de Nazar Branco do Santos, Professora do Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico, matrcula SIAPE n 1017741, no perodo de 30/11/2014 a 06/12/2014, trnsito incluso, para participao e

    apresentao do artigo Anlise contrastiva dos critrios de notas de proficincia oral adotados nos exames Celpe-Bras e IELTS

    no IV Congresso Internacional da Associao Internacional de Lingustica do Portugus (AILP), em Macau, China, com nus

    para o CEFET-MG (processo n 23062.006574/2014-76).

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1593/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, conforme autorizao MEC n 20140409.1914,

    de 09/04/2014, resolve:

    Autorizar o afastamento do pas do servidor Jernimo Coura Sobrinho, Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico,

    matrcula SIAPE n 2172643, no perodo de 25/11/2014 a 08/12/2014, trnsito incluso, para participao e apresentao do artigo

    Atos de fala colaborativos e inibidores da interao face a face na avaliao da proficincia oral do Exame Celpe-Bras no IV

    Congresso Internacional da Associao Internacional de Lingustica do Portugus (AILP), em Macau, China, com nus para o

    CEFET-MG (processo n 23062.012078/2014-51).

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1594/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.

    CAMPUS CURVELO N 161/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da eleio para o Colegiado do Curso Tcnico em Edificaes, Unidade Curvelo, conforme

    discriminado a seguir:

    Profa. Patrcia Bhering Fialho Presidente

    Prof. Mateus Justino da Silva Suplente

    Representantes dos Docentes da Formao Especfica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)

    - Prof. Mateus Justino da Silva Titular

    - Prof. Geraldo Magela Damasceno - Suplente

    - Profa. Lourdiane Gontijo das Mercs Gonzaga Titular

    - Profa. Juliana Reinert - Suplente

    Representantes dos Docentes da Formao Geral (mandato de 11/09/2014 a 12/06/2016)

    - Profa. Maria Eliza de Campos Souza Titular

    - Profa. Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage Suplente

    Representantes dos Discentes (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    - Amanda Ribeiro Costa Titular

    - Renata Gonalves Dias Suplente

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1595/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.

    CAMPUS CURVELO N 161/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da eleio para o Colegiado do Curso Tcnico em Meio Ambiente, Unidade Curvelo, conforme

    discriminado a seguir:

    Profa. Gretynelle Rodrigues Bahia Presidente

    Prof. Fernando Antnio Vieira Rodrigues Suplente

    Representantes dos Docentes da Formao Especfica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)

    - Prof. Fernando Antnio Vieira Rodrigues Titular

    - Prof. Srgio Campos Freitas Titular

    Representantes dos Docentes da Formao Geral (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)

    - Profa. Alba Valria Dures Milagres Titular

    - Prof. Pedro Rodrigues de Almeida III Suplente

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1596/14 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e, ainda, considerando, o Memo DeQUI n

    43/2014, resolve:

    Art. 1 Designar o servidor Leonel da Silva Teixeira como Subchefe do Departamento de Qumica.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

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    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    PORTARIA DIR-1597/14 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

    RETIFICADA PELA DIR-1636/14 20/11/2014

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, resolve:

    Art. 1 Designar o servidor Leandro Vasconcelos Alves como Subchefe do Departamento de Engenharia de Eletrnica e

    Equipamentos Biomdicos.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1602/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.

    CAMPUS CURVELO N 161/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da eleio para o Colegiado do Curso Tcnico em Eletrotcnica, Unidade Curvelo, conforme

    discriminado a seguir:

    Prof. Ailton Lopes Souza Presidente

    Profa. Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos Suplente

    Representantes dos Docentes da Formao Especfica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)

    - Prof. Allan Ferreira Pinto Titular

    - Prof. Neolmar de Matos Filho - Suplente

    - Prof. Bruno Macedo Gonalves Titular

    - Prof. Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos Suplente

    Representantes dos Docentes da Formao Geral (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)

    - Prof. Luciano Csar Alves de Deus Titular

    - Prof. Alci Mendes Rodrigues Suplente

    Representantes dos Discentes (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)

    - Joo Guilherme Monteiro Guimares Titular

    - Cristvo Olegrio de Castro Suplente

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1603/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

    especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO

    DCCC-006/2014, resolve:

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    Art. 1 Homologar o resultado da eleio para o Colegiado do Curso Tcnico em Edificaes, Unidade Timteo, conforme

    discriminado a seguir:

    Prof. Alisson Pinto Chaves Presidente

    Profa. Rosana Aparecida Ferreira Nunes Suplente

    Representantes dos Docentes da Formao Especfica (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2016)

    - Prof. Evandro Tolentino Titular

    - Profa. Carolini Tavares Frinhani - Suplente

    - Profa. Cristina da Rocha Alves Titular

    - Prof. Erick Brizon DAngelo Chaib Suplente

    Representantes dos Docentes da Formao Geral (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2016)

    - Prof. Aurlio Takao Vieira Kubo Titular

    - Prof. Joo Paulo de Castro Costa Suplente

    Representantes dos Discentes (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2015)

    - Samuel de Arajo Gomes Titular

    - Raquel Siman Bitencourt Suplente

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Mrcio Silva Baslio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-1606/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no

    uso de suas atribuies legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instrues do Ministrio do

    Planejamento, Oramento e Gesto, resolve:

    Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

    conforme tabela a seguir:

    Fiscal CPF Substituto CPF Contrato n Empresa e Processo

    Gilberto

    TodescatoTelini 096844006-16

    Luiz Eduardo

    Pacheco 046942506-71 092/14

    ERA Emprio de

    Relacionamentos

    Artsticos Ltda

    23062.002056/2014-83

    Art. 2Estabelecer que o prazo para o exerccio da fiscalizao o prazo de vigncia do contrato, acrescido do prazo necessrio

    para cumprimento total das obrigaes financeiras pendentes e no pagas at o fim do correspondente instrumento contratual.

    Art. 3 Revogar todas as disposies em contrrio.

    Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antnio Gonalves

    Diretor-Geral em Exerccio

    PORTARIA DIR-1607/14 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    O DIRETOR-GERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

    autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais,

    resolve:

    Art. 1 Designar JOEL LIMA, matrcula SIAPE n 0392287, MARIA BEATRIZ GUIMARAES BARBOSA, matrcula SIAPE n

    2118485 e MAURICIO VIEIRA GOMES DA SILVA, matrcula SIAPE n 1568536, para, sob a presidncia do primeiro,

    constiturem Comisso de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possveis irregularidades referentes aos atos e fatos

    que constam no processo n 23062.006470/2014-61.

    Art. 2 Autorizar o presidente da Comisso a escolher secretrio de acordo com a necessidade dos trabalhos.

    Art. 3 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a concluso dos trabalhos.

    Art. 4 Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antnio Gonalves

    Diretor-Geral em Exerccio

    PORTARIA DIR-1608/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no

    uso de suas atribuies legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instrues do Ministrio do

    Planejamento, Oramento e Gesto, resolve:

    Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

    conforme tabela a seguir:

    Fiscal CPF Substituto CPF Contrato n Empresa e Processo

    Silvia Maria de Britto 029991526-39 Viviane Barbosa

    Andrade 050064426-89 092/14

    EDITORA PINI LTDA

    23062.006299/2014-91

    Art. 2Estabelecer que o prazo para o exerccio da fiscalizao o prazo de vigncia do contrato, acrescido do prazo necessrio

    para cumprimento total das obrigaes financeiras pendentes e no pagas at o fim do correspondente instrumento contratual.

    Art. 3 Revogar todas as disposies em contrrio.

    Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antnio Gonalves

    Diretor-Geral em Exerccio

    PORTARIA DIR-1610/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

    autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda,

    considerando: 1 a Lei n 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do

    Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

    professor Antnio Carlos Torres Teixeira, matrcula SIAPE n 3920763, processo n 23062.003173/2014-64, para fins de

    atualizao do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antnio Gonalves

    Diretor-Geral em Exerccio

    PORTARIA DIR-1611/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

    autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda,

    considerando: 1 a Lei n 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do

    Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel II,

    professora Oneize Monteiro da Silva, matrcula SIAPE n 0391883, processo n 23062.002458/2013-05, para fins de atualizao

    do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antnio Gonalves

    Diretor-Geral em Exerccio

    PORTARIA DIR-1612/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

    autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda,

    considerando: 1 a Lei n 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do

    Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

    professor Gilmer Jacinto Peres, matrcula SIAPE n 1732613, processo n 23062.006293/2014-13, para fins de atualizao do

    valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 30/07/2014.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antnio Gonalves

    Diretor-Geral em Exerccio

    PORTARIA DIR-1613/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETORGERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

    autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda,

    considerando: 1 a Lei n 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do

    Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

    professor Carlos Henrique Silva de Vasconcelos, matrcula SIAPE n 1370036, processo n 23062.003207/2014-11, para fins de

    atualizao do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antnio Gonalves

    Diretor-Geral em Exerccio

    PORTARIA DIR-1614/14 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

    autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e, ainda, considerando, o

    Memo. DELTEC 28/2014, resolve:

    Art. 1 Designar as servidoras Keilla Conceio Petrin Grande e Maria do Rosrio Alves Pereira como Coordenadora e

    Subcoordenadora, respectivamente, do Curso de Ps-graduao Lato Sensu em Linguagem e Tecnologia do CEFET-MG.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antnio Gonalves

    Diretor-Geral em Exerccio

    1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL