BOLETIM DE PESSOAL- MARÇO – 20125 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data,...

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BOLETIM DE PESSOAL- MARÇO – 2012 INDICE Atos do Conselho Diretor...............................................01 Atos do CEPE.................................................................05 Atos do Diretor-Geral...................................................06 Atos da DPG..................................................................27 Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão...............28 Diretoria.......................................................................49 ATOS DO CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO CD-007/12, de 05 de março de 2012. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Luis Claudio Gambôa Lopes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.003238/11-49 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação do professor LUIS CLÁUDIO GAMBÔA LOPES, no período de 1º/2/2012 a 31/1/2013, para realização de estágio obrigatório do Doutorado Interinstitucional em Engenharia Elétrica, promovido em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o CEFET-MG, previsto no item 4.4.10.2 do EDITAL nº 01/2008 CAPES-SETEC. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-008/12, de 05 de março de 2012. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Ricardo Henrique Rosemback.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.003268/11-18 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação do professor RICARDO HENRIQUE ROSEMBACK, no período de 1º/2/2012 a 31/7/2012, para a realização do segundo período do estágio obrigatório do Doutorado Interinstitucional em Engenharia Elétrica, promovido em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o CEFET-MG, previsto no item 4.4.10.2 do EDITAL nº 01/2008 CAPES-SETEC. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-009/12, de 09 de março de 2012. Autoriza a prorrogação do afastamento para capacitação da professora Elza Koeler de Barros Ribeiro.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.010054/10-45, especialmente o Laudo Médico da Perícia Oficial em Saúde da Unidade SIASS/CEFET-MG, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação da professora ELZA KOELER DE BARROS RIBEIRO, no período de 1º/3/2012 a 30/9/2012, para concluir Doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Itajubá. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-010/12, de 09 de março de 2012. Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Márcia Rodrigues Daian.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.006737/11-15 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

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RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação da servidora MÁRCIA RODRIGUES DAIAN, no período de 19/3/2012 a 18/3/2015, para cursar Doutorado em Ciências da Saúde na Fundação Oswaldo Cruz. Parágrafo único – O afastamento de que trata o caput será reavaliado pelo Conselho Diretor, após a conclusão da revisão das normas que versam sobre o afastamento para capacitação de servidores técnico-administrativos. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-011/12, de 09 de março de 2012. Dispõe sobre a denominação de funções administrativas e altera a alocação de gratificações.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a alocação de gratificações e renomear funções, conforme discriminado a seguir: I – Assistente do Chefe de Departamento de Pessoal (FG-4) passa a denominar-

se Assessor de Administração de Pessoal (FG-2); II – Assessor do Diretor de Unidade (FG-1), Campus I, passa a denominar-se

Diretor Adjunto do Campus I (CD-4); III – Assessor do Diretor de Unidade (FG-1), Campus II, passa a denominar-se

Diretor Adjunto do Campus II (CD-4); Art. 2º – Alterar a alocação de gratificações para funções administrativas, conforme discriminado a seguir: I – O Chefe da Divisão de Registro Escolar do Campus I passa a fazer jus à FG-

2, em substituição à FG-4; II – O Chefe da Divisão de Registro Escolar do Campus II passa a fazer jus à FG-

2, em substituição à FG-4; III – O Secretário dos Conselhos Superiores passa a fazer jus à FG-1, em

substituição à FG-2. Art. 2º – Criar as seguintes funções administrativas: I – Chefe do Registro Escolar da Pós-graduação (FG-2); II – 2 (dois) cargos de Secretária do Gabinete (FG-1); III – 3 (três) cargos de Assistente de Secretaria de Gabinete (FG-2); IV – 2 (dois) cargos de Assistente de Secretaria de Relações Internacionais (FG-

2); V – Contador Responsável (FG-1). Art. 2º – Renominar a Unidade Organizacional Secretaria de Assuntos

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Internacionais, que passa a denominar-se Secretaria de Relações Internacionais. Art. 2º – Extinguir o cargo de Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia (FG-5). Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-012/12, de 16 de março de 2012. Autoriza o afastamento para capacitação do servidor Alisson Marques da Silva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.005042/12-89 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação do servidor ALISSON MARQUES DA SILVA, no período de 2/4/2012 a 30/6/2012, para cursar Doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Minas Gerais. Parágrafo único – O afastamento de que trata o caput será reavaliado pelo Conselho Diretor, após a conclusão da revisão das normas que versam sobre o afastamento para capacitação de servidores técnico-administrativos. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-013/12, de 19 de março de 2012. Altera o término do período de afastamento para capacitação da professora Rosiane Resende Leite.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000225/12-71 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o término do período de afastamento para capacitação da professora ROSIANE RESENDE LEITE, de 28/2/2012 para 13/2/2012.

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Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-014/12, de 27 de março de 2012. Aprova a prestação de contas do exercício 2011 do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000785/12-26, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a prestação de contas do exercício 2011 do CEFET-MG. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor ATOS DO CEPE

RESOLUÇÃO CEPE-02/12, de 5 de março de 2012. Dispõe sobre o quadro de vagas para ingresso nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Araxá no 1º semestre de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi decidido na 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 1º de março de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o preenchimento de vagas em todas as turmas da primeira série dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Araxá, conforme lista de classificados, até o limite de 40 (quarenta) estudantes, no 1º semestre de 2012. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DIR-095/12 DE 01 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os

servidores VENÍCIO JOSÉ MARTINS e MÁRIO SÉRGIO SANTOS ROSA para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relatados nos Processos nº 23062.002526/11-68.

Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de

acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 3º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR/CGAP-096/12, DE 02 DE MARÇO DE 2012

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: I – Dispensar: CLAUDIA MARTINS MEIRELES, matrícula SIAPE 0392026, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Admissão e Progressão de Pessoal, FG-02. VALMIR DIAS LUIZ, matrícula SIAPE 1809797, da Função Gratificada de Assessor do Diretor da Unidade – Campus VII/Timóteo, FG-01. II - Designar, COMO TITULAR, ANA LUCIA BARBOSA FARIA, matrícula SIAPE 0392240, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia, FG-01. III – Designar: ALSON LUIS DE DEUS, matrícula SIAPE 1674685, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Admissão e Progressão de Pessoal, FG-02. MARCOS RACILAN ANDRADE, matrícula SIAPE 1343718, para a Função Gratificada de Assessor do Diretor da Unidade – Campus VII/Timóteo, FG-01.

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IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-097/12 DE 05 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar pó 30(trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos

trabalhos da Comissão, designada pela Portaria DIR-046/12, de 05/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 098/12, DE 06 DE MARÇO DE 2012.


RESOLVE:

I - Dispensar: CRISTINA GUIMARAES CESAR, matrícula SIAPE 1609876, da Função

Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia e Produção Civil, FG-01. II - Designar: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0980644, para a Função

Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia e Produção Civil, FG-01. HENDERSON SOARES MADUREIRA matrícula SIAPE 1680969, para a Função

Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Ensino-Diretoria Unidade V/Divinópolis, FG-04.

III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral 99- CANCELADA PORTARIA nº DIR/CGAP-100/12, DE 06 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000488/12-81,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MÁRIO LÚCIO DA SILVA, matrícula 391827, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO

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BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO Classe D Nível 503 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º, parágrafo 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-101/12, DE 06 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000570/12-60,

RESOLVE: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ANTÔNIO

ALOISIO RIBEIRO, matrícula 427945, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO Classe D Nível 401 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º, parágrafo 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 102 DE 06 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 004 de 17 de fevereiro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. CURSO DE ELETROTÉCNICA - (Materiais e Equipamentos Elétricos; Máquinas Elétricas e Acionamentos) Profº. AILTON LOPES SOUZA Profº. NEOLMAR DE MATOS FILHO Profº. CLAYTON ANGELO SILVA COSTA CURSO DE ELETROTÉCNICA – (Normas e Desenho Técnico; Projetos, Instalações e Circuitos Elétricos) Profº. AILTON LOPES SOUZA Profº. NEOLMAR DE MATOS FILHO Profº. CLAYTON ANGELO SILVA COSTA CURSO DE ELETROTÉCNICA E EDIFICAÇÕES – (Informática; Eletrônica Geral e Industrial) Profº. AILTON LOPES SOUZA

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Profª. LOURDIANE GONTIJO DAS MERCÊS GONZAGA Profº. CLAYTON ANGELO SILVA COSTA COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL – (Inglês) Profª. ELIANE MARCHETTI SILVA AZEVEDO Profª. ELIANE TAVARES BARRETO MATIAS Profº. LUIZ CARLOS GONÇALVES LOPES Prof. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 103 DE 06 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 005 de 17 de fevereiro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. COORDENAÇÃO DE ELETRÔNICA(Instalações Elétricas/ Comandos eletroeletrônicos/ Circuitos Elétricos) Profº. MÁRIO GUIMARÃES JÚNIOR (Presidente) Profº. DOMINGOS SÁVIO DE RESENDE Profº. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA Profº. RITA MARIA LEMOS COORDENAÇÃO DE ELETRÔNICA (Eletrônica Digital/Eletrônica Analógica/Sistemas Microprocessados) Profº. KLEBER LOPES FONTOURA (Presidente) Profº. HERBERT RADESPIEL FILHO Profº. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA Profº. RITA MARIA LEMOS COORDENAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (Materiais de Construção Civil; Tecnologia da Construção) Profº. AUGUSTO CÉSAR DA SILVA BEZERRA Profº. JOSÉ GENÁRIO KELES Profº. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (Estruturas e Resistência dos Materiais). Profº. JOSÉ GENÁRIO KELES- (Presidente) Profº. AUGUSTO CÉSAR DA SILVA BEZERRA Profº. RITA MARIA LEMOS Profº. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE MINERAÇÃO (Tratamento de Minérios) Profº. JOSÉ FERNANDO GANIME (Presidente) Profº. HILDOR JOSÉ SEER Profº. RITA MARIA LEMOS Profº. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE MINERAÇÃO (Geologia e Meio Ambiente em Mineração) Profº. JOSÉ FERNANDO GANIME (Presidente)

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Profº. FRANCISCO DE CASTRO VALENTE NETO Profº. RITA MARIA LEMOS Profº. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL (Biologia) Profº. JORGE ANTÔNIO SOARES CORREA (Presidente) Profº. NATAL JUNIO PIRES Profº. RITA MARIA LEMOS Profº. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL (Inglês e Espanhol) Profº. MARÍLIA RAMALHO DOMINGOS NESSRALLA (Presidente) Profº. VALDIRENE ELIZABETE COELHO SILVA Profº. RITA MARIA LEMOS Profº. KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA Profº. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 104/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, em substituição:

NATAL JÚNIO PIRES, matrícula SIAPE 1645579 para exercer o Cargo de

Diretor Adjunto do Campus de Araxá no período de 24 a 28/02/12, CD-04. WILLER ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0321105 para exercer o Cargo de

Coordenador Geral de Infraestrutura e Desenvolvimento no período de 05 a 09/03/12, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-105/12 DE 08 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.003268/11-18; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Professor RICARDO HENRIQUE ROSEMBACK– SIAPE 2475303, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, para realização do segundo período do estágio obrigatório do Doutorado Interinstitucional, na área de Engenharia Elétrica, promovido em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro –UFRJ e o CEFETMG, previsto no item 4.4.10.2 do EDITAL nº 01/2008 CAPES-SETEC, pelo período de 01/02/2012 a 31/07/2012, com ônus limitado para a Instituição.

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-106/12 DE 08 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.003268/11-18; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Professor LUIS

CLÁUDIO GAMBÔA LOPES– SIAPE 1482815, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, para realização do segundo período do estágio obrigatório do Doutorado Interinstitucional, na área de Engenharia Elétrica, promovido em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro –UFRJ e o CEFETMG, previsto no item 4.4.10.2 do EDITAL nº 01/2008 CAPES-SETEC, pelo período de 01/02/2012 a 31/01/2013, com ônus limitado para a Instituição.


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/CGAP-107/12, DE 08 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004012/12-82,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LÚCIA CASTANHEIRA DE MORAES, matrícula 1169265, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO Classe D Nível 503 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º, parágrafo 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-108/12 DE 08 DE MARÇO DE 2012

DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no

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DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo 23062.000398/12-90,

RESOLVE:

I- Conceder isenção do IRPF na fonte, a HELI SANTOS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 1º da Lei 11.052/04 e artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88, a partir de 14 de dezembro de 2009, conforme Laudo Médico Pericial SIASS – CEFET/MG, nº 0.003.753/2012 de 07/03/2012. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 109/12, DE 09 DE MARÇO DE 2012.


RESOLVE: I - Dispensar: CLAYTON ANGELO SILVA COSTA, matrícula 2766130, da Função Gratificada

de Assessor do Diretor da Unidade – Campus X, FG-01. LOURDIANE GONTIJO DAS MERCES GONZAGA, matrícula SIAPE 2767385,

da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, FG-05. ANDERSON CRUVINEL MAGALHAES, matrícula SIAPE 1521252, da Função

Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-02.

II - Designar: GRETYNELLE RODRIGUES BAHIA, matrícula SIAPE 1753802, para a Função

Gratificada de assessor do Diretor da Unidade – Campus X, FG-01. CLAYTON ANGELO SILVA COSTA, matrícula SIAPE 2766130, para a Função

Gratificada de Coordenador de Formação Geral, FG-05. PATRICIA BHERING FIALHO¸ matrícula SIAPE 1811685, para a Função

Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, FG-05. MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA matrícula SIAPE 1220716, para a Função

Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-02. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 110/12, DE 09 DE MARÇO DE 2012.


TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, em substituição:

ALDO GERALDO SIMOES, matrícula SIAPE 1552904 para exercer a Função

Gratificada de Diretor do Departamento de administração no período de 05 a 16/03/12, CD-04.

LUZIA ADRIANA DAMASCENO, matrícula SIAPE 1701073 para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Comunicação e Atividades Comunitárias/Campus III no período de: 01/02 a 11/04/12, FG-04.

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RONILDA DE FATIMA LOURO PEREIRA, matrícula SIAPE 0392048 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro Escolar/Campus III no período de 02/01 a 11/01/12, FG-04.

NARLEY CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE 1006614 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Didático/Biblioteca-Campus III no período de 02 a 11/01/12, FG-05.

CLAUDIO SERGIO MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE 0391658 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Relação Escola-Empresa-Campus III no período de 02 a 21/01/12, FG-05.

ELIANE FLORENTINO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE 1172594 para exercer a Função Gratificada de Assistente no período de 09/02 a 14/03/12, FG-01. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-111/12, DE 09 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000407/12-89,

RESOLVE:

I- Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais a 15/30 avos, a MARIA SUZANA BALPARDE DE CARVALHO, matrícula 391868, ocupante do cargo PROFESSOR 3º grau, Classe V Nível 2, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, letra “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 41/03, com base no artigo 1º da Lei 10.887/04. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-112/12 DE 09 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.010054/10-45 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, que foi aprovada na 305ª Reunião do Conselho Diretor,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação em curso

de pós-graduação, nível Doutorado, da servidora ELZA KOELER DE BARROS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, matrícula SIAPE nº 1059135, no período de 01/03/2012 até 30/09/2012, com ônus limitado para o CEFETMG.

14


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-113/12 DE 09 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando o que consta do processo 23062.006737/11-15 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, que foi aprovada conforme a 305ª Reunião do Conselho Diretor,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MÁRCIA RODRIGUES DAIAN, ocupante do cargo de Psicóloga, pertencente ao quadro permanente desta Autarquia Educacional, matrícula SIAPE nº 03915441, para capacitação em curso de pós-graduação, nível Doutorado, na área de Ciências da Saúde, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, no período de 19/03/2012 até 18/03/2015, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-114/12 DE 09 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando, ainda, a Lei 12.527/11, de 18/11/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA MARIA ABREU MURTA para compor a

Comissão designada pela Portaria DIR-078/12, de 24/12/2012, que tem como finalidade implementar no âmbito do CEFET-MG o acesso às Informações Públicas de que trata a Lei 12.527/11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 115/12, DE 13 DE MARÇO DE 2012.


RESOLVE:

I - Dispensar: WAGNER FERREIRA DE BARROS, matrícula 2582703, da Função Gratificada

de Coordenador do Curso Técnico em Informática Industrial-Campus VIII/Varginha, FG-04.

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MAURICIO DE AZEVEDO COUTO, matrícula SIAPE 1217969, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto, FG-01.

JHON HARLEY MADUREIRA MARQUES, matrícula SIAPE 0392293, da Função Gratificada de Coordenador de Educação Física II Grau, FG-03. RAIMUNDO CEZAR ANSALONI SOARES¸ matrícula SIAPE 0392133, da Função Gratificada de Coordenador de Educação Física III Grau, FG-03.

II - Designar: DOUGLAS MACHADO TAVARES, matrícula SIAPE 1474721, para a Função

Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Industrial-Campus VIII/Varginha, FG-04.

WANILDE MARY FERRARI AUAREK, matrícula SIAPE 0392286, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto, FG-01.

RAIMUNDO CEZAR ANSALONI SOARES ¸ matrícula SIAPE 0392133, para a Função Gratificada de Coordenador de Educação Física II Grau, FG-03.

JACQUELINE DE PAULA VIVEIROS, matrícula SIAPE 1218040, para a Função Gratificada de Coordenador de Educação Física III Grau, FG-03.

III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-116/12 DE 14 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, consoante Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693/2000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica de Apoio aos Pregões e designar para

integrá-la os servidores relacionados a seguir:

Nome Setor de Origem Área Marcos Fernandes dos Santos DRI Informática Thiago de Souza Rodrigues DRI Fernando Gontijo Bernardes Júnior Prefeitura Construção Dayse Horta Diniz Coord. Infraestrutura Patrícia Romeiro da Silva Jota Depto. Eng. Elétrica Elétrica Rubens Marcos dos Santos Filho Depto. Eng. Elétrica Ivan José Santana Depto. Eng. Materiais Mecânica Rogério Antônio Xavier Nunes Depto. Eng. Materiais Wanderley Ferreira de Freitas Diretoria Campus I Rodrigo Brasileiro Assunção SPM Comunicação Cláudia Maria Abreu Murta ASCOM Lilian Bambirra de Assis DCSA Administração Ronan Torres Quintão DCSA Fernando Souza Soares CCONT Prestação Contas Marta Venuto Bittencourt de Oliveira Restaurante Restaurante Lívia Dantas Neder Rosa Restaurante Márcio Geraldo Moreira Lima SMOD Médico/

Odontológico Vânia Aparecida de P. Barros e Paula SMOD Emerson Fernandes Pedroso Depto. de Química Química Janice Cardoso Pereira Depto. de Química Flávia Murça da Costa DPG

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Rosália Aparecida Santos Martins DPG CGL Nélio Eduardo Leite Restaurante Almoxarifado Wilson Senra de Almeida Almoxarifado Lis de Oliveira Ferreira Patrimônio Patrimônio Maria Cristina Ramos de Carvalho Assessoria de Projetos Projetos Maria Aparecida da Silva CGAF Financeiro

Art. 2º Designar os servidores do quadro permanente deste CEFET-MG,

relacionados a seguir, como Pregoeiros, para presidirem todos os procedimentos de licitação na modalidade Pregão no âmbito deste CEFET-MG: - SILVANA ALVES DA SILVA - DJALMA DE JESUS OLIVEIRA - LEONARDO AUGUSTO GENEROSO - SÉRGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA - GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO

Art. 3º Revogar a Portaria DIR-180/11, de 24/03/2011.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 117/12, DE 15 DE MARÇO DE 2012.


RESOLVE: I - Dispensar: CLAISTON COSME DAMIÃO FERREIRA, matrícula SIAPE 1068845, da Função

Gratificada de Assessor do Diretor de Unidade, Campus II, FG-01. RICARDO GOLLNER, matrícula SIAPE 0392045, da Função Gratificada de

Assessor do Diretor de Unidade, Campus I, FG-01. TANIA MORAIS NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula SIAPE 0317028, da

Função Gratificada de Chefe da Divisão do Registro Escolar do Campus I, FG-04. MARINA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVEIRA¸ matrícula SIAPE 6391756,

da Função Gratificada de Chefe da Divisão do Registro Escolar do Campus II, FG-04.

MAURO DONIZETI MARTINS, matrícula SIAPE 0391685, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Tecnólogo, FG-05.

WESLEY RUAS SILVA, matrícula SIAPE 1620188, da Função Gratificada de Secretário dos Conselhos Superiores, FG-02.

MARIA JOSE DE SOUSA ROMERO, matrícula SIAPE 0391759, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Execução Financeira, FG-02.

MARIA DE LOURDES AMADEU DA SILVA, matrícula SIAPE 0391366, da Função Gratificada de Assistente do Chefe do Departamento de Pessoal, FG-04.

ELISETE PEREIRA GONCALVES VIANA, matrícula SIAPE 1086955, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pagamento, FG-02.

II - Designar: CLAISTON COSME DAMIÃO FERREIRA, matrícula SIAPE 1068845, para o

Cargo de Diretor Adjunto do Campus II, CD-04. RICARDO GOLLNER, matrícula SIAPE 0392045, para o Cargo de Diretor

Adjunto do Campus I, CD-04.

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TANIA MORAIS NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula SIAPE 0317028¸ para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Registro Escolar do Campus I, FG-02.

MARINA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVEIRA¸ matrícula SIAPE 6391756, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Registro Escolar do Campus II, FG-02.

MAURO DONIZETI MARTINS, matrícula SIAPE 0391685, para a Função Gratificada de Chefe do Registro Escolar da Pós-Graduação, FG-02.

WESLEY RUAS SILVA, matrícula SIAPE 1620188, para a Função Gratificada de Secretário dos Conselhos Superiores, FG-01.

ELIANE FLORENTINO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE 1172594, para a Função Gratificada de Assistente de Secretaria de Relações Internacionais, FG-02.

TANIA INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0391864, para a Função Gratificada de Assistente de Secretaria de Relações Internacionais, FG-02.

FATIMA IMACULADA GONÇALVES BUZETTI, matrícula SIAPE 1076629, para a Função Gratificada de Secretária de Gabinete, FG-01.

KENNY MORENO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE 1824916, para a Função Gratificada de Assistente de Secretaria de Gabinete, FG-02.

MARIA JOSE DE SOUSA ROMERO matrícula SIAPE 0391759, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade, FG-01.

ELISETE PEREIRA GONÇALVES VIANA, matrícula SIAPE 1086955, para a Função Gratificada de Assessora de Administração de Pessoal, FG-02.

MARIA DE LOURDES AMADEU DA SILVA, matrícula SIAPE 0391366 para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pagamento, FG-02.

III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR- 118/12, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, autoriza o afastamento do País de:

JOSÉ GERALDO RIBEIRO JÚNIOR, Professor, matrícula SIAPE nº 1322715, de 09 a 16/06/2012, para apresentação de artigo no “IEEE International Conference on Communications 2012” em Ottawa - Canadá, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.003047/12-21). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/CGAP-119/12, DE 15 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000688/12-70,

RESOLVE:

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I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a BENEDITO DE JESUS MAGALHÃES, matrícula 391715, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO Classe D Nível 401 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-120/12 DE 16 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09,

autoriza o afastamento do País de:

ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES TOMASI, Professor, matrícula SIAPE nº 1353658, MÁRCIO MATIAS AFONSO, Professor matrícula SIAPE nº 1459994, de 22/03/2012 a 14/04/2012, trânsito incluso, para juntamente com estudantes da Instituição, participarem do Programa Operação França, em cooperação técnica com o Lycée Martin Nadaud Saint Pierre des Corps, em Tours e Paris- França, com ônus para o CEFET-MG (Processo 23062.000023/12-57). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 121/12, DE 16 DE MARÇO DE 2012.


RESOLVE: I - Dispensar: CLAYTON ANGELO SILVA COSTA, matrícula SIAPE 2766130, da Função

Gratificada de Coordenador de Formação Geral, Campus X- Curvelo, FG-05. II - Designar: ANIEL DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 1553250, para a Função Gratificada

de Coordenador de Formação Geral, Campus X- Curvelo, FG-05. III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-122/12 DE 16 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o procedimento, o valor e as causas de isenção de

cópias reprográficas no âmbito desta instituição.

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Parágrafo único. Somente poderão solicitar cópias reprográficas dos documentos sujeitos a sigilo as pessoas autorizadas, nos termos da legislação aplicável.

Art. 2º Fixar os preços, conforme abaixo discriminado:

a) Cópia reprográfica simples, por folha, R$0,50;

b) Cópia reprográfica autenticada ou autenticação na cópia apresentada pelo solicitante, por folha, R$1,00.

Art. 3º Os valores deverão ser recolhidos por meio de Guia de Recolhimento

da União (GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante acesso a página eletrônica do CEFET-MG (www.cefemg.br), no menu “Emissão de GRU”, observando-se as seguintes identificações para preenchimento:

a) Unidade: CEFET-MG;

b) Item Pagamento GRU: 174 – Ressarcimento de despesas com cópias;

c) Data de Vencimento: data de emissão.

Art. 4º O solicitante deverá entregar ao setor requisitado cópia da GRU emitida e do seu comprovante de pagamento.

Art. 5º Estão isentos dos pagamentos estabelecidos os solicitantes que comprovarem a inscrição no CadÚnico de que trata o Decreto n.º 6.135/07.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. Nº 123 DE 19 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora das disciplinas a que se refere o Edital nº 006, de 29 de fevereiro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA – (Fenômenos de Transporte / Termodinâmica / Laboratório de Termofluidodinâmica.) Profº. FREDERICO ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA Profª. MARIA EUGÊNIA ALMEIDA FREITAS Profº. MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral

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PORTARIA DIR. Nº 124 DE 19 DE MARÇO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 007, de 29 de fevereiro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. Formação Geral – (Matemática / Geometria Analítica e Álgebra Vetorial, Cálculo II e Estatística) Profº. EMERSON DE SOUSA COSTA Profº. MARCELO LEMOS DE MEDEIROS Profº. MARCÍLIO SILVA ANDRADE Eletromecânica – (Instrumentação Industrial / Teoria de Controle) Profª. ALESSANDRA ROSE CROSARA RIOS CAMPOS Profº. SANDRO TRINDADE MORDENTE GONÇALVES Profº. RENATO DE SOUSA DÂMASO Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 125 DE 19 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 008, de 29 de fevereiro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL (Artes) Profª. EDILAINE GONÇALVES FERREIRA DE TOLEDO Profº. RODRIGO ALVES DOS SANTOS Profª. CRISTIANE FELIPE RIBEIRO DE ARAÚJO CORTES COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL (Espanhol) Profª. EDILAINE GONÇALVES FERREIRA DE TOLEDO Profº. DANILO CRISTÓFARO ALVES DA SILVA Profª. CRISTIANE FELIPE RIBEIRO DE ARAÚJO CORTES

Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 126 DE 19 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

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RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 009, de 01 de março de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA(DELTEC) – (Língua Espanhola) Profª. ANA LÚCIA ESTEVES DOS SANTOS Profª. ELIZABETH GUZZO DE ALMEIDA Profª. SILVANA LÚCIA TEIXEIRA DE AVELAR Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-127/12 DE 20 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000702/12-07,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula 392383, ocupante do cargo Montador-soldador, Classe B Padrão 213, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral 128-129-130-CANCELADAS PORTARIA DIR-131/12 DE 21 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência aos Diretores de Campi do CEFET-MG para

presidirem as sessões não solenes de colação de grau da respectiva Unidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA nº DIR/CGAP-132/12 DE 21 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000103/12-94.

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA LUIZA CELESTINO RODRIGUEZ CAVALCANTE, matrícula 1102068, ocupante do cargo Assistente em Administração, Classe D Padrão 213, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-133/12, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº

Nome e Processo

Fernando Gontijo B. Júnior

045.490.626-90 25/2012

Método Telecomunicações e Comércio Ltda 23062.006854/10-06

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de

vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-134/12 DE 22 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao

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Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.005042/12-89; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do servidor ALISSON

MARQUES DA SILVA – SIAPE 01552958, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, na área de Engenharia Elétrica, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pelo período de 02/04/2012 a 30/06/2012, com ônus limitado para a Instituição.


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG 135-CANCELADA PORTARIA DIR-136/12 DE 22 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores FRANCISCO INÁCIO DUTRA e PAULO

FERNANDO BORGES MARQUES como membros da Comissão Permanente de Eleição, designada pela Portaria DIR-645/11,de 31/10/2011, em substituição aos servidores FÁBIO VASCONCELOS LIMA PEREIRA e MAURO DONIZETI MARTINS.


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG 137- CANCELADA

PORTARIA DIR-138/12, DE 26 DE MARÇO DE 2012.


RESOLVE:



Fiscal CPF Substituto CPF Contrato Nome e

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nº Processo

Michelle Moreira Frade Prata

054.753.886-36

Heloísa Helena de Jesus Ferreira

293.516.346-04 28/2012

Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda - EPP 23062.000543/12-97

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.


Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. Nº 139 DE 26 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 010, de 09 de março de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS – (Manutenção de Motores Endotérmicos, Manutenção de Máquinas e Equipamento) Profº. LEONARDO ROBERTO DA SILVA Profº. ANSELMO PAULO PIRES Profº. JOEL ROMANO BRANDÃO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS – (Máquinas Térmicas e de Fluxo, Automação óleo-hidráulica e pneumática) Profª. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA Profº. HUMBERTO BARROS DE OLIVEIRA Profº. EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS – (Manutenção de Motores Elétricos, Manutenção Elétrica, Comandos Elétricos, Eletrônica Digital) Profº. JOÃO PAULO MACHADO DE SOUZA Profº. PEDRO ALEXANDRINO BISPO NETO Profª. VANESSA GUERRA CAIRES Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral

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PORTARIA DIR. Nº 140 DE 26 DE MARÇO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 011, de 09 de março de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS – (Estratégia e Empreendedorismo) Profª. DEBORAH OLIVEIRA SANTOS (Presidente) Profº. LUCIANO DOS SANTOS DINIZ Profª. LILIAN BAMBIRRA DE ASSIS DEPARTAMENTO DE EGENHARIA AMBIETAL – (Gestão Ambiental e Saúde Ambiental) Profª. LUCIANA PEIXOTO AMARAL Profª. LILIA MARIA DE OLIVEIRA Profº. JOSÉ ANGEL SILVA DELGADO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO – (Programação de Computadores I; Programação de Computadores II; Métodos Numéricos Computacionais) Profº. MARCONI DE ARRUDA PEREIRA Profº. EVANDRINO GOMES BARROS Profª. CRISTINA DUARTE MURTA DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO – (Estatística I; Probabilidade e Estatística; Pesquisa Operacional) Profª. ELIZABETH FIALHO WANNER Profº. JOÃO FERNANDO MARCHRY SARUBBI Profº. SILVIO ALVES DE SOUZA DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO – (Programação de Computadores I; Programação Cientifica; Linguagem de Programação) Profª. KÉCIA ALINE M.FERREIRA Profª. LUCIANA MARIA DE ASSIS CAMPOS Profº. ROGÉRIO MARTINS GOMES Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 141/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012.


RESOLVE:

I - Dispensar: REGINA MARCIA FABER DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0391492, da Função

Gratificada de Chefe da Coordenação da Área de Matemática e desenho, FG-03.

II - Designar:

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MARIA BEATRIZ GUIMARAES BARBOSA, matrícula SIAPE 2118485, para a Função Gratificada de Chefe da Coordenação da Área de Matemática e desenho, FG-03.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 142/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012.


TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar, em substituição: CINTIA RABELO ALVES, matrícula SIAPE 1674815, para exercer o Cargo de

Direção de Coordenador Geral de Planejamento e Execução Orçamentária no período de 26 a 30/03/12, CD-04.

RENATA SALVINO PUJONI, matrícula SIAPE 1568502, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contratos no período de 19/03 a 05/04/12 e de 09 a 19/04/12, FG-02.

LUCÍLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE 1609268, para exercer o Cargo de Direção do Departamento de Administração/Campus III no período de 26/03 a 09/04/12, CD-04.

JOSÉ GENÁRIO KELES, matrícula SIAPE 2376882 para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações-Campus IV no período de 02/03 a 21/08/12, FG-04.

ELISETE PEREIRA GONÇALVES VIANA, matrícula SIAPE 1086955, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador Geral de Administração de Pessoal no período de 02 a 04/04/12, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-143/12 DE 29 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria DIR-095/12, de 29/03/2012.


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFETMG

27

PORTARIA DIR-144/12, DE 29 DE MARÇO DE 2012.


RESOLVE:



Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº

Empresa e Processo

Cláudia Maria Abreu Murta

695.851.726-15

Rodrigo Brasileiro Assunção

295.533.346-87 026/2012

GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-ME 23062.001936/11-64

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de

vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.


Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG RETIFICAÇÕES Na Portaria de Abono de Permanência DIR/DP- 382/2011 de NICE MUZZI DE OLIVEIRA QUEIROZ, onde se lê: de 11 de julho de 2011, leia-se : de 04 de Julho de 2011, Márcio Silva Basílio Diretor Geral Na Portaria Nº DPG/CGAP 337/11, de 01 de agosto de 2011, referente à Licença Prêmio por Assiduidade de MARCO ANTÔNIO BARBOSA onde se lê: “15/02/11 a 15/03/11 e 16/03/12 a 11/06/12” leia-se: “respectivamente 16/02/12 a 16/03/12 e 17/03/12 a 12/06/12”. PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão ATOS DA DPG- PORTARIA DPG 002/2012 DE 29 DE MARÇO DE 2012. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

28

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-696/11 de 24 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º - Autorizar o servidor Gustavo Henrique dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1718291, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG

ATOS DA DPG- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº DPG/CGAP - 049/12, DE 03 DE MARÇO DE 2012

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007244/11-93,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 13/02/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a SOLANGE CARVALHO MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1556360, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 050/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.003005/12-81,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 24/01/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JADER JOAQUIM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0391688, ocupante do cargo de Vigilante, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Treinamento Administrativo.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 051/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 02/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ROSELI DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0391653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Treinamento Administrativo.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 20/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a AMANDA FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1681528, ocupante do cargo de Técnico Laboratório Área, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Inglês.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 24/01/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LEONARDO ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0392397, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Treinamento Administrativo.


30



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 25/01/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARY SCALCO FERRY VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1795696, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Disseminadores de Educação Fiscal.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 31/01/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MADELINE SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1565235, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Educação e Meio Ambiente.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 23/01/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ELIZABETH DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1552917, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Facilitadores de Treinamento.


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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 057/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012 ?????


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 17/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a SIMONE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 1811511, ocupante do cargo de Contador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Contabilidade Pública.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 06/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1538167, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 06/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a FÁBIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Direito Administrativo.


32

PORTARIA Nº DPG/CGAP - 060/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012 ?????


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 17/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JÚLIO CÉSAR CORREA, matrícula SIAPE nº 1815100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Auditoria Contabil e Financeira.



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 10/02/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARIA INÊS PASSOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1825972, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe E, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Ensino de Artes Visuais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 062/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

33

ALESSANDRO SANTOS VIEIRA D 02 03 04/02/2012 ANA PAULA DOS SANTOS FERRAZ E 02 03 13/02/2012 DEUSDEDIT LANA TEIXEIRA D 02 03 12/01/2012 HENDERSON SOARES MADUREIRA D 02 03 08/02/2012 JENNIFERCATARINA D 02 03 19/02/2012 LAISLA VIEIRA DE ALMEIDA D 02 03 11/02/2012 MARCOS LINS DE OLIVEIRA E 01 02 29/02/2012 MARTA VENUTO BITTENCOUT DE OLIVEIRA E 01 02 26/01/2012 RAMON HENRIQUES DE SOUZA D 02 03 16/02/2012 WAGNER MOREIRA DE SOUZA E 02 03 09/02/2012


RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D I Vigência

KÉCIA ALINE MARQUES FERREIRA Proc. N.º 23062.000290/12-33

a partir de 16/01/2012

2 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D I Vigência

EMERSON DE SOUSA COSTA Proc. N.º 23062.005288/11-98


JEFERSON FIGUEIREDO CHAVES Proc. N.º 23062.000287/12-29


3 – Do Nível 1 da Classe D IV, para o Nível 1, da Classe D V

Vigência

PERCÍLIA MELGAÇO DE MORAIS PEREIRA Proc. N.º 23062.001488/11-35


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 064/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria

34

nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe de Adjunto Vigência

JOSÉ GERALDO PEIXOTO DE FARIA Proc. n.º 23062.002578/11-61



O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006791/08-65,

RESOLVE:

Conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com o artigo 16, inciso II, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, regulamentado pelo art. 12 da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 da Classe "Assistente", para o Nível 1, da Classe “Adjunto” Vigência

GIOVANI GUIMARÃES RODRIGUES

Conceder-lhe o Incentivo Funcional, de acordo o artigo 06, da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, a razão de 75% (setenta e cinco por cento), tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciência da Computação. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 066/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012


RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/01/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a PAULO HENRIQUE CRUZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1552828, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, servidor permanente

35

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Agrícola. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 067/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012


RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 20/12/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a MARCOS ANTÔNIO SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 0391819, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 03, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.



RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 19/12/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a CAIO JÚLIO MOTTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0391719, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia de Materiais. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 069/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012


RESOLVE:

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Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 16/12/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a AIRTON VALENTIM BARBAN, matrícula SIAPE nº 0392067, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Gestão Social. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 070/12, DE 07 DE MARÇO DE 2012


RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/12/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a AIRTON JOSÉ PORTO, matrícula SIAPE nº 1050927, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências e Técnicas Nucleares. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 17/02/2012, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a BRUNO CORDEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1676875, ocupante do cargo de Técnico Laboratório-Área, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Graduação em Física.


O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições

37

legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006717/11-16,

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 22/12/2011, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a REGINALDO BRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2118502, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 17/02/2012, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a BRUNO CORDEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1676875, ocupante do cargo de Técnico Laboratório-Área, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Graduação em Física. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 074/12, DE 12 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000519/12-11,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 29/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUIZ EUZÉBIO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 054116, ocupante do cargo de Motorista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Treinamento Administrativo.


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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 075/12, DE 12 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000421/12-18,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 23/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0391427, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administração do Tempo.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 076/12, DE 12 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000064/12-34,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 11/01/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LÚCIO JOSÉ DUARTE, matrícula SIAPE nº 0392091, ocupante do cargo de Contador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Direito Administrativo.


RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

39

ALEXANDRE DIOGO DE OLIVEIRA D 01 02 26/02/2012 DANIEL LOPES DA SILVA E 01 02 17/03/2012 FÁBIO SOUZA LIMA D 01 02 27/02/2012 JONATA JOSÉ PEREIRA DE MENEZES D 03 04 11/03/2012 MARCUS VINÍCIUS MARTINS JÚNIOR D 01 02 29/02/2012 SILVÂNIA DE LOURDES BARBOSA DE ALMEIDA D 01 02 29/02/2012 VERA LÚCIA FERNANDES DE BRITO E 02 03 16/02/2012 VÍTOR TAVARES GONTIJO E 02 03 03/03/2012


RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SÉRGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA

E 02 03 05/02/2012



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 23/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a SÉRGIO LUIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1099312, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Controle de Arquivos e Documentos.


O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-

40

225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000435/12-14,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 18/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA APARECIDA BRANDÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1808280, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administração Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 081/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012???


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 19/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a BRENO GUIMARÃES MENDES, matrícula SIAPE nº 1681622, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Autocad.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 15/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a SÉRGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 01675318, ocupante do cargo de Administrador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Direito Administrativo.


O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-

41

225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.009005/12-02,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 14/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1718291, ocupante do cargo de Técnico Laboratório- Àrea , servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 16/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a TIAGO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2552705, ocupante do cargo de Administrador , servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Treinamento Administrativo-Inglês Básico.



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 07/02/2012, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LUANA DIAS LACERDA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1682571, ocupante do cargo de Técnico Laboratório- Àrea, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Graduação em Engenharia de Materiais.


42

PORTARIA Nº DPG/CGAP - 086/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012???


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 07/02/2012, à razão de 08% (oito por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a JADER JOAQUIM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0391688, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Ensino Médio.



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 17/02/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a SÉRGIO DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1570587, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Mestrado em Administração.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 18/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a WANDER LUIZ PINALI, matrícula SIAPE nº 1067662, ocupante do cargo de

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Contador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Treinamento Administrativo.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 27/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JOÃO FRANÇA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1459492, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Direito Constitucional.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 090/12, DE 23 DE MARÇO DE 2012??? O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Retificar a data da progressão concedida à servidora SIMONE ROSA PEREIRA, através da Portaria Nº DPG/CGAP-220/11 de 30 de Maio de 2011, passando- a de 07 de maio de 2010, para 07 de maio de 2011. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 091/12, DE 23 DE MARÇO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Retificar a data da progressão concedida à servidora JANE MARANGON DUARTE LANZA, através da Portaria Nº DPG/CGAP-219/11 de 30 de Maio de 2011, passando- a de 01 de maio de 2010, para 01 de maio de 2011. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

44



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 02/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUANA DIAS LACERDA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1682571, ocupante do cargo de Técnico Laboratório- Àrea, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gerenciamento de Projetos, Viabilidade e Políticas Públicas.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 02/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARCOS LINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1812096 ocupante do cargo de Secretário Executivo, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Secretariado.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 15/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA DE FÁTIMA MARTINS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1580996, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administração.


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RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 09/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MATHEUS TEIXEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1682902 ocupante do cargo de Técnico Laboratório- Àrea, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 20/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a HELENA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1040354 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Primeiros Socorros.



RESOLVE:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 15/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a REGINA APARECIDA GASPAR DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 0418500 ocupante do cargo de Jornalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Inglês Instrumental. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR/Diretor de Planejamento e Gestão

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RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 05/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a NÚBIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811640 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Enfermagem do Trabalho.



RESOLVE:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 21/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUDMILA ELEONORA GOMES RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1822074, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Introdução ao Transtorno de Défit de Atenção e Hiperatividade.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 28/02/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ALEXANDRE DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1811424 ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Informática(Linux).

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR/Diretor de Planejamento e Gestão

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RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 13/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LINDSAY ANDRIES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0391737 ocupante do cargo de Arquivista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administração Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-102/12, DE 28 MARÇO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, folhas 37 e 38, o servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 2548361 Claudinei Alfredo do

Nascimento 20% 03/02/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-103/12, DE 28 MARÇO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, folhas 33 e 34, o servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº

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8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1353659 FLAVIO RENATO DE GOES

PADULA 20% 27/02/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 104/12, DE 30 DE MARÇO DE 2012


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 16/03/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ALSON LUIS DE DEUS, matrícula SIAPE nº 1674685, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Administração.



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 16/03/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a SANDRA INÊS FERREIRA SALGADO, matrícula SIAPE nº 1581483, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Administração.


O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições

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legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000699/12-96,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 16/03/2012, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a PEDRO HENRIQUE CAETANO DE PÁDUA, matrícula SIAPE nº 1662595, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Graduação em Sistemas de Informação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão DIRETORIA MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor-Geral IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES Vice-Diretor PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão JAMES WILLIAM GOODWIN JÚNIOR Diretor de Educação Profissional e Tecnológica EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD Presidente Presidente ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES Representantes do Magistério Superior - PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR – Titular até 03/12 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA – Titular até 03/12 Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN –titular até posse novos membros RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA – Suplente MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA - WILLIAN GERALDO SALLUN – Titular até 03/12 - MABEL ROCHA COUTO – Suplente até 03/12 Representantes designados pelo Diretor-Geral ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES até 30/09/11

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COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 10/2013 Presidente: DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME- Titular MÁRCIO ANTÔNIO ROSA-- Titular DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- Titular GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente VENÍCIO JOSÉ MARTINS - Suplente FERNANDO LUZIA FRANÇA - Suplente Edição : Coordenação Geral de Administração de Pessoal (Departamento de Pessoal) Chefe : Letícia Coutinho Velloso

BOLETIM DE PESSOAL- MARÇO – 20125 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data,...

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