BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO– 2013 · BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO– 2013 INDICE Atos do...

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BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO– 2013 INDICE Atos do Conselho Diretor 01 Atos do Diretor-Geral 13 Atos da DPG Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão Diretoria ATOS DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO CD-005/13, de 5 de fevereiro de 2013.

Autoriza a antecipação da distribuição de pontos do 4º bimestre do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática à estudante Mariana Rodovalho Guerci.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi decidido na 402ª Reunião do Conselho Diretor, em 5 de fevereiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar a antecipação da distribuição de pontos do 4º bimestre do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática à estudante Mariana Rodovalho Guerci, aplicando-se ao seu caso, para fins de operacionalização, os dispositivos constantes da Resolução CD-081/12, de 19 de dezembro de 2012, e as instruções normativas emanadas pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor ATOS DO CEPE

RESOLUÇÃO CEPE-03/13, de 6 de fevereiro de 2013.

Estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2013.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Resolução CEPE-35/08, de 5 de junho de 2008, e, ainda, o que foi deliberado na 92ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Estabelecer as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2013, relacionadas a seguir: I – Início do ano escolar: Araxá:

Belo Horizonte: Contagem: Curvelo: Divinópolis: Leopoldina: Nepomuceno: Timóteo: Varginha:

15/04/2013; 06/05/2013; 08/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013; 22/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013.

II – Início do 1° semestre letivo para todos os níveis de ensino: Araxá:


15/04/2013; 06/05/2013; 08/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013; 22/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013.

III – Início do 2° semestre letivo para todos os níveis de ensino: Araxá:


23/09/2013; 07/10/2013; 16/09/2013; 07/10/2013; 07/10/2013; 07/10/2013; 30/09/2013; 07/10/2013; 07/10/2013.

IV – Feriados nacionais: 21/04/2013, 1º/05/2013, 30/05/2013, 07/09/2013, 12/10/2013, 02/11/2013, 15/11/2013, 25/12/2013, 1º/01/2014, 04/03/2014.

V – Recessos escolares: 31/05/2013, 1º/06/2013, 23/12 a 31/12/2013, 1º/03/2014, 03/03/2014, 05/03/2014.

VI – Feriados municipais:

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Araxá: Belo Horizonte: Contagem: Curvelo: Divinópolis: Leopoldina: Nepomuceno: Timóteo: Varginha:

08/08/2013 e 15/08/2013; 15/08/2013 e 08/12/2013; 30/03/2013, 30/08/2013 e 08/12/2013; 15/08/2013 e 08/12/2013; 1º/06/2013 e 08/12/2013; 20/01/2013 e 27/04/2013; 16/05/2013, 30/08/2013 e 08/12/2013; 29/04/2013 e 15/08/2013; 07/10/2013 e 08/12/2013.

VII – Férias escolares de 2013: Araxá: 02/01 a 13/01/2013; 03/04 a 14/04/2013 e 02/09 a

22/09/2013; Belo Horizonte: 02/01 a 13/01/2013; 24/04 a 05/05/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Contagem: 02/01 a 13/01/2013; 25/03 a 07/04/2013 e 26/08 a

13/09/2013; Curvelo: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Divinópolis: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Leopoldina: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Nepomuceno: 02/01 a 13/01/2013; 08/04 a 21/04/2013 e 09/09 a

27/09/2013; Timóteo: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Varginha: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013.

VIII – Férias escolares de 2014: 02/01/2014 a 12/01/2014.

IX – Término do ano escolar de 2013: Araxá:


28/02/2014; 15/03/2014; 21/02/1014; 15/03/2014; 15/03/2014; 15/03/2014; 15/03/2014; 15/03/2014; 15/03/2014.

Art. 2º – Os calendários deverão ser aprovados nas congregações de unidades do interior e os recessos escolares deverão ser os mesmos para todos os níveis de ensino, nas respectivas unidades. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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RESOLUÇÃO CEPE-04/13, de 22 de fevereiro de 2013. Aprova o Edital do Processo Público para Seleção e Admissão de Alunos Especiais para o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica – 1º semestre de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.006211/2012-29, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Edital do Processo Público para Seleção e Admissão de Alunos Especiais para o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica – 1º semestre de 2013. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão EDITAL Nº 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 EDITAL DO PROCESSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ALUNOS ESPECIAIS PARA O CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA ANO 2013 - 1º SEMESTRE LETIVO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ e o DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquias federais de regimes especiais, tornam público o processo para seleção e admissão de alunos especiais para o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, recomendado pela CAPES, através da “Associação Ampla” entre a UFSJ e o CEFET-MG. – LOCAL DO CURSO 1.1 O Curso é ministrado no campus Santo Antônio da UFSJ, em São João Del Rei, e no campus II do CEFET-MG, em Belo Horizonte. 1.2 No ato da inscrição, o candidato deverá selecionar o campus (UFSJ ou CEFET-MG) no qual deseja cursar as disciplinas que serão oferecidas no primeiro semestre de 2013 nas duas instituições. A seleção do campus implica que o candidato concorrerá às vagas destinadas ao respectivo campus. – HORÁRIO DAS AULAS

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2.1 As disciplinas serão oferecidas nos horários diurno e/ou noturno na UFSJ e no CEFET-MG.

– DA MODALIDADE 3.1 É considerado aluno especial aquele que tem matrícula em regime de disciplina isolada no Curso. É permitido cursar até 02 (duas) disciplinas em regime de disciplina isolada de forma concomitante, no mesmo semestre letivo. – DAS DISCIPLINAS EM OFERTA 4.1 A lista de disciplinas em oferta na UFSJ e no CEFET-MG para matrícula em regime de disciplina isolada será divulgada nos endereços eletrônicos http://www.ppgel.net.br e http://www.ppgel.cefetmg.br até 5 (cinco) dias antes do início do período de inscrição. – INSCRIÇÃO 5.1 Período de Inscrição: 4 e 5 de março de 2013 5.2 Horário: das 14:00 às 17:00 horas. 5.3 Local:

– UFSJ: Campus Santo Antônio, Prédio do DEPEL, Secretaria do Programa de

Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, sala 3.15EL, Praça Frei Orlando 170 – Centro – 36307-352, São João del-Rei – MG, Telefone: (32) 3373-2661, e-mail: [email protected]

– CEFET-MG: Campus II, Avenida Amazonas, 7675, Bairro Nova Gameleira, Belo

Horizonte / MG, CEP 30510-000, Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Sala 239 – Prédio Escolar. Telefone (31) 3319-6736, e-mail: [email protected].

5.4 Taxa de Expediente de Processo Seletivo 5.4.1 Taxa de Expediente de Processo Seletivo: R$ 30,00 (trinta reais), a ser paga no Banco do Brasil, utilizando a Guia do Recolhimento da União, conforme instruções encontradas nos endereços eletrônicos http://www.ppgel.cefetmg.br e http://www.ppgel.net.br.

5.4.2 O candidato poderá solicitar, à Coordenação do programa, isenção da Taxa de Expediente de Processo Seletivo de Alunos Especiais nos dias 28 de fevereiro e 1o de março de 2013.

5.4.3 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado nos endereços eletrônicos http://www.ppgel.cefetmg.br e http://www.ppgel.net.br no dia 4 de março de 2013.

5.4.4 Em hipótese alguma será devolvida a Taxa de Expediente de Processo Seletivo.

5.5 Documentação exigida no ato da inscrição. 5.5.1 São exigidos no ato da inscrição:

I- Formulário de Inscrição, devidamente preenchido, conforme modelo (Anexo I), acompanhado de 1 (uma) fotografia 3x4;

II- Comprovante de quitação da Taxa de Expediente de Processo Seletivo;

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III- Cópia do diploma de graduação ou documento equivalente ou, ainda, de outro

documento que comprove estar o candidato em condições de concluir o curso de graduação antes de iniciado o Curso de Mestrado, expedidos por estabelecimentos oficiais ou oficialmente reconhecidos.

IV- No caso de alunos dos cursos de graduação em engenharia da UFSJ e do

CEFET-MG, declaração do Serviço de Registro Escolar do 3º Grau ou da Coordenação do Curso realizado pelo aluno de que esse poderá concluir o curso no prazo máximo de 02 (dois) anos;

V- Histórico Escolar de graduação e de outros cursos de pós-graduação

concluídos;

VI- Currículo Lattes devidamente comprovado;

VII- Cópia do Documento de Identidade.

5.5.2 Considera-se documento equivalente, para efeito do disposto no subitem 5.5.1.iii, aquele que comprove ter o candidato se graduado em estabelecimento oficialmente reconhecido no País ou igual diploma de estabelecimento estrangeiro, revalidado por órgão competente.

5.5.3 Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

5.6 O candidato poderá se inscrever em até (03) três disciplinas.

5.7 O candidato deve indicar, no formulário de inscrição, a ordem de prioridade desejada para a seleção das disciplinas. – NÚMERO DE VAGAS 6.1 Serão ofertadas 5 (cinco) vagas para cada disciplina em cada instituição. – AVALIAÇÃO 7.1 A avaliação dos candidatos para matrícula em regime de disciplina isolada é realizada pela Comissão de Seleção designada pelo Colegiado do Curso. 7.2 A avaliação será baseada no Currículo Lattes e somente serão pontuadas, com base no Anexo II, as atividades devidamente comprovadas. 7.3 Cada candidato receberá uma pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 7.4 Os candidatos serão classificados, por instituição, em ordem decrescente de acordo com pontuação do Currículo Lattes. 7.5 A ordem de prioridade para preenchimento das vagas disponíveis para cada disciplina, em cada instituição, será com base na classificação dos candidatos que optaram pela disciplina como primeira prioridade. 7.6 Havendo vagas disponíveis, elas serão preenchidas pelos candidatos que optaram pela disciplina como segunda prioridade, seguindo a mesma regra anterior, e por fim, como terceira prioridade. 7.7 O candidato que já tiver um pedido aprovado para pelo menos uma disciplina, perderá a prioridade para seus pedidos de menor prioridade em relação a candidatos que

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ainda não tiveram aprovação de nenhum pedido. Ao final do preenchimento das vagas disponíveis, será analisada a situação dos candidatos que não possuem vagas, de acordo com a sua classificação. Será verificado para cada candidato sem vaga se, na disciplina escolhida como segunda prioridade, existem vagas ocupadas por candidatos com pedidos aprovados em mais de uma disciplina e cuja disciplina em questão não seja sua maior prioridade aceita. Neste caso, o candidato sem vaga ocupará a vaga do candidato com pior classificação na condição descrita. Se a segunda prioridade do candidato sem vaga estiver ocupada apenas por candidatos que escolheram a disciplina como primeira prioridade ou único pedido atendido, será verificada a terceira prioridade do candidato sem vaga com base na mesma metodologia. 7.8 A coordenação do PPGEL poderá consultar e solicitar autorização dos professores responsáveis pela disciplina para o aumento do número de vagas oferecidas por disciplina, o que deverá ser aprovado pelo Colegiado de Curso. 7.9 Em caso de empate na classificação para ocupação das vagas disponíveis, o número de vagas será ampliado automaticamente para aceitação dos candidatos com mesma classificação.

– RESULTADO 8.1 O resultado parcial, contendo a relação nominal dos candidatos aprovados e a(s) respectiva(s) disciplina(s) para matrícula em regime de disciplina isolada, no limite de vagas, nos termos estabelecidos nos itens 6 e 7 do presente Edital, será publicado no dia 12 de março de 2013 no quadro de avisos da Coordenação de Curso e nos endereços eletrônicos http://www.ppgel.cefetmg.br e http://www.ppgel.net.br. 8.2 Caberá recurso dos resultados parciais divulgados, devendo esse ser interposto junto à Comissão de Seleção, até às 17 horas do dia 26 de março de 2013.

8.3 O resultado final do processo público para seleção e admissão de novos alunos especiais para o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica será divulgado, após homologação pelo Colegiado de Curso, até o dia 02 de abril de 2013 e publicado nos quadros de avisos da UFSJ e do CEFET-MG e nos endereços eletrônicos http://www.ppgel.net.br e http://www.ppgel.cefetmg.br.

– MATRÍCULA 9.1 O candidato aprovado deve requerer sua matrícula nas disciplinas nos dias 3 e 4 de abril de 2013, das 14:00 às 18:00 horas, no local de sua inscrição:

– UFSJ: Campus Santo Antônio, Prédio do DEPEL, Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, sala 3.15EL, Praça Frei Orlando 170 – Centro – 36307-352, São João del-Rei – MG, Telefone: (32) 3373-2661, e-mail: [email protected];

– CEFET-MG: Campus II, Avenida Amazonas, 7675, Bairro Nova Gameleira, Belo

Horizonte / MG, CEP 30510-000, Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Sala 239 – Prédio Escolar. Telefone (31) 3319-6736, e-mail: [email protected].

9.2 Documentação exigida no ato da matrícula:

I- Formulário de Requerimento de Matrícula para Alunos Especiais;

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II- Diploma de graduação ou documento equivalente ou, ainda, outro documento que comprove conclusão do curso de graduação, expedidos por estabelecimentos oficiais ou oficialmente reconhecidos.

III- Os alunos dos cursos de graduação em engenharia da UFSJ e do CEFET-MG

que tenham sido aceitos como alunos especiais, deverão apresentar declaração da Seção de Registro Escolar ou da Coordenação do Curso de graduação que estão cursando demonstrando que o aluno poderá concluir seu curso de graduação em até 01 (um) ano.

IV- Histórico Escolar do curso de graduação;

V- Documento de Identidade e CPF.

VI- Termo de Direitos Autorais e Cessão da Propriedade Intelectual em favor da

UFSJ ou do CEFET-MG, referente aos produtos decorrentes do período de sua atuação como aluno especial no Curso, devidamente preenchido e assinado;

9.3 Para os subitens “ii”, “iii”, “iv” e “v” deverão ser apresentados original e cópia dos respectivos documentos.

9.4 Considera-se documento equivalente, para efeito do disposto no subitem “ii” acima, aquele que comprove ter o candidato se graduado em estabelecimento oficialmente reconhecido no País ou igual diploma de estabelecimento estrangeiro, revalidado por órgão competente.

– NORMAS APLICÁVEIS 10.1 A inscrição dos candidatos no Processo Seletivo implica na aceitação das normas estabelecidas por esse Edital, pelo Regulamento do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e pelo Regimento Geral e pelos Estatutos da UFSJ e do CEFET-MG, bem como do calendário do processo seletivo divulgado no ato da inscrição.

10.2 Perderá o direito à vaga o candidato que não se apresentar no(s) dia(s) fixado(s) para matrícula ou que não entregar qualquer dos documentos mencionados no item 9.2 desse Edital.

– CASOS OMISSOS 11.1 Os casos omissos ou especiais serão resolvidos pelo Colegiado de Curso. – PRAZO DE VALIDADE 12.1 Esse edital entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade encerrada após decorrido 25% (vinte e cinco por cento) do primeiro semestre letivo de 2013. Para conhecimento de todos, determino que seja o presente Edital afixado no quadro de avisos da Coordenação de Curso e publicado nos sítios http://www.ppgel.cefetmg.br e http://www.ppgel.net.br e seu extrato publicado no Diário Oficial da União.

Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2013. Profa. Dra. Valéria Heloísa Kemp Reitor da UFSJ

Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ALUNOS ESPECIAIS 1º SEMESTRE LETIVO DE 2013

Instituição: � UFSJ � CEFET-MG

FOTO

NOME:

FILIAÇÃO Pai:

Mãe:

NASCIMENTO Data: Local: UF: País: IDENTIDADE: CPF: TÍTULO DE ELEITOR Nº: Zona: Seção: DOCUMENTO MILITAR Nº: RM: CSM: Categoria:

ENDEREÇO PARA CORRESPON-DÊNCIA

Rua/Av.: Nº: Complemento: CEP: Bairro: Cidade: UF: E-mail: Tel. Res.: ( ) Celular: ( )

Declaro que estou ciente e aceito as normas estabelecidas pelo Edital do Processo Público para Seleção e Admissão de Alunos Especiais para o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, pelo Regulamento do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, pelo Regimento Geral e pelos Estatutos da UFSJ e do CEFET-MG, bem como estou ciente do calendário do processo seletivo e dos meios estabelecidos para a divulgação dos resultados.

Belo Horizonte, ___ de _____________

de 2013.

Assinatura do Candidato

VENHO REQUERER MINHA INSCRIÇÃO NAS DISCIPLINAS

APROVAÇÃO Nome da Disciplina Prioridade

1 Sim Não

2 Sim Não

3 Sim Não

INSCRIÇÃO

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PARECER DO COLEGIADO APROVADO: Sim Não Data: ___/___/2013.

______________________________________________________ Coordenador do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica Anexo II – Tabela de Pontuação da Análise do Curriculum Vitae Item Pontuação 1. Formação acadêmica/titulação (pontuação acumulativa) – MÁXIMO DE 50 PONTOS

1.1 Doutorado em áreas afins ao PPGEL 20 1.2 Doutorado em outras áreas 10 1.3 Mestrado em em áreas afins ao PPGEL 20 1.4 Mestrado em outras áreas 10 1.5 Especialização em em áreas afins ao PPGEL 15 1.6 Especialização em outras áreas 10 1.7 Graduação em em áreas afins ao PPGEL 20 1.8 Graduação em outras áreas listadas no presente Edital 15 1.7 Disciplinas isoladas no PPGEL cursadas nos últimos 3 anos (até o limite de 6 disciplinas)

5/disciplina

1.8 Disciplinas isoladas em outros programas de pós-graduação em áreas afins ao PPGEL cursadas nos últimos 3 anos (até o limite de 2 disciplinas)

5/disciplina

1.9 Disciplinas isoladas em outros programas de pós-graduação em outras áreas cursadas nos últimos 3 anos (até o limite de 2 disciplinas)

3/disciplina

2. Experiência Profissional – MÁXIMO DE 25 PONTOS 2.1 Docência em áreas afins ao PPGEL 4/semestre 2.2 Docência em outras áreas 2/semestre 2.3 Participação em projeto de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico em áreas afins ao PPGEL

6/projeto

2.4 Participação em projeto de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico em outras áreas

3/projeto

2.5 Participação em projetos de extensão 5/projeto 2.6 Bolsista de Iniciação Científica em áreas afins ao PPGEL 4/semestre 2.7 Bolsista de Iniciação Científica em outras áreas 2/semestre 2.8 Monitoria em áreas afins ao PPGEL 1/semestre 2.9 Monitoria em outras áreas 0,5/semestre 2.10 Atuação profissional em áreas afins ao PPGEL 2/semestre 2.11 Estágio remunerado em áreas afins ao PPGEL 1/semestre 2.12 Orientações/co-orientações de doutorado 8/orientação 2.13 Orientações/co-orientações de mestrado 6/orientação 2.14 Orientações de Iniciação Científica 5/orientação 2.15 Orientações de Trabalho de Fim de Curso ou similar 4/orientação 2.16 Participação em bancas de trabalho de conclusão 2/banca 2.17 Participação em bancas de comissões julgadoras 2/banca 2.18 Apresentação de trabalho em evento científico 2/apresentação 2.19 Participação em evento científico 1/participação 3 Produção Científica e Técnica – MÁXIMO DE 25 PONTOS 3.1Artigos completos publicados em periódicos indexados 8/artigo 3.2 Artigos completos publicados em periódicos não indexados 3/artigo 3.3 Livros publicados 10/livro

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3.4 Capítulos de livros publicados 5/capítulo 3.5Trabalhos completos publicados em anais de congressos 3/trabalho 3.6 Resumos publicados em anais de congressos 2/resumo 3.7 Patentes registradas 10/patente 3.8 Outras Produções técnicas (produtos, software, relatórios técnicos etc.)

3/publicação

Total (limitado a 100 pontos)

RESOLUÇÃO CEPE-05/13, de 28 de fevereiro de 2013. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e a implantação do Curso de Engenharia Civil na Unidade de Curvelo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.002572/10-02 e, ainda, o que foi decidido na 93a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 28 de fevereiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Civil da Unidade de Curvelo. Art. 2º – Autorizar a implantação do Curso de Engenharia Civil na Unidade de Curvelo, com oferta de 80 (oitenta) vagas anuais, a partir do segundo semestre letivo de 2012. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se., Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-06/13, de 4 de março de 2013.

Altera as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Resolução CEPE-35/08, de 5 de junho de 2008, a Resolução CEPE-03/13, de 6 de fevereiro de 2013, e, ainda, o que foi deliberado na 92ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Alterar as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2013, estabelecidas no art. 1º da Resolução CEPE-03/13, que passam a viger conforme a seguir:

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I – Início do ano escolar: Araxá:


15/04/2013; 06/05/2013; 08/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013; 22/04/2013; 02/05/2013; 29/04/2013.

II – Início do 1° semestre letivo para todos os níveis de ensino: Araxá:


15/04/2013; 06/05/2013; 08/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013; 29/04/2013; 22/04/2013; 02/05/2013; 29/04/2013.

III – Início do 2° semestre letivo para todos os níveis de ensino: Araxá:


23/09/2013; 07/10/2013; 16/09/2013; 07/10/2013; 07/10/2013; 07/10/2013; 30/09/2013; 07/10/2013; 07/10/2013.

IV – Feriados nacionais: 21/04/2013, 1º/05/2013, 30/05/2013, 07/09/2013, 12/10/2013, 02/11/2013, 15/11/2013, 25/12/2013, 1º/01/2014, 04/03/2014.

V – Recessos escolares: 31/05/2013, 1º/06/2013, 23/12 a 31/12/2013, 1º/03/2014, 03/03/2014, 05/03/2014.

VI – Feriados municipais: Araxá:


08/08/2013 e 15/08/2013; 15/08/2013 e 08/12/2013; 30/03/2013, 30/08/2013 e 08/12/2013; 13/06/2013 e 08/12/2013; 1º/06/2013 e 08/12/2013; 20/01/2013 e 27/04/2013; 16/05/2013, 30/08/2013 e 08/12/2013; 29/04/2013 e 15/08/2013; 07/10/2013 e 08/12/2013.

VII – Férias escolares de 2013: Araxá: 02/01 a 13/01/2013; 03/04 a 14/04/2013 e 02/09 a

22/09/2013; Belo Horizonte: 02/01 a 13/01/2013; 24/04 a 05/05/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Contagem: 02/01 a 13/01/2013; 25/03 a 07/04/2013 e 26/08 a

13

13/09/2013; Curvelo: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Divinópolis: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Leopoldina: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Nepomuceno: 02/01 a 13/01/2013; 08/04 a 21/04/2013 e 09/09 a

27/09/2013; Timóteo: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013; Varginha: 02/01 a 13/01/2013; 15/04 a 28/04/2013 e 16/09 a

06/10/2013.

VIII – Férias escolares de 2014: 02/01/2014 a 12/01/2014.

IX – Término do ano escolar de 2013: Araxá:


28/02/2014; 15/03/2014; 21/02/1014; 15/03/2014; 15/03/2014; 15/03/2014; 15/03/2014; 15/03/2014; 15/03/2014.

Art. 2º – Os calendários deverão ser aprovados nas congregações de unidades do interior e os recessos escolares deverão ser os mesmos para todos os níveis de ensino, nas respectivas unidades. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA N.º DIR/SAP 080/13, 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição:

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RICARDO CAMBRAIA GARCIA, matricula SIAPE 1569155, para exercer o Cargo de Direção de Superintendente de Convênios e Contratos no período de 21/01/2013 a 25/01/2013, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/SAP 081/13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

I – Dispensar: MARIA ROSALIA VARGAS, matrícula SIAPE 0391548, da Função Gratificada de

Chefe da Coordenação de Integração Escola-Empresa, FG-02.

II - Designar: SANDRA INES FERREIRA SALGADO, matrícula SIAPE 1581483, para a Função

Gratificada de Chefe da Coordenação de Integração Escola-Empresa, FG-02.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/SAP 082/13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

I – Dispensar: GLENDA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1513594, da Função

Gratificada de Coordenador da Formação Geral do Campus de Nepomuceno, FG-04.

II - Designar: BRUNO FERREIRA ROSA, matrícula SIAPE 2702152, para a Função Gratificada de

Coordenador da Formação Geral do Campus de Nepomuceno, FG-04.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral 83- CANCELADA 84 A 88 CC

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PORTARIA DIR. Nº 089 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 09, de 18 de janeiro de 2013, do Processo Seletivo Simplificado.

FORMAÇÃO GERAL E CONTROLE AMBIENTAL - (Química, Processos Industriais e Operações Unitárias) Prof. GERALDO MAGELA COUTO OLIVEIRA Prof. MARCELO MARQUES DA FONSECA Prof. NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO ELETROELETRÔNICA - (Eletrônica Analógica, Circuitos) Prof. NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO Prof. GERALDO MAGELA COUTO OLIVEIRA Prof. GRAY FARIAS MOITA Prof. Dr.Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-090/13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria DIR-003/13, de 02/01/2013, afastamento para capacitação do Prof. LAÉRCIO SIMAS MATTOS, onde se lê: “pelo período de 01/12/2012 a 31/05/2013”, leia-se: “pelo período de 01/02/2013 a 31/07/2013”. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-091/12 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.003210/2012-72; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Professor RICARDO

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HENRIQUE ROSEMBACK – SIAPE 2475303, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, na área de Engenharia Elétrica, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro - RJ, pelo período de 01/04/2013 a 30/09/2013, com ônus limitado para a Instituição. Art. 2º Revogar a Portaria DIR-052/13, de 17/01/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-092/13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria DIR-001/13, de 02/01/2013, afastamento para capacitação do Prof. MARLON JOSÉ DO CARMO, onde se lê: “pelo período de 01/11/2012 a 30/04/2013”, leia-se: “pelo período de 01/02/2013 a 31/07/2013”. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-093/13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20120705.919,

RESOLVE: Autorizar o afastamento do país de MARCOS RACILAN ANDRADE, professor, matrícula SIAPE nº 1343718, de 18 a 25/03/2013, trânsito incluso, para apresentação de artigo no “TESOL 2013 International Convention & English Language Expo”, Dallas - USA, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.007013/2013-11). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG 94 - CANCELADA PORTARIA DIR-095/13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

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RESOLVE: Art. 1º Constituir comissão com a finalidade de fiscalizar o Contrato nº 075/2012 – Eficiência Construtora Ltda. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - Edmar Ferreira – Fiscal Técnico de Arquitetura - Presidente - Dayse Horta Diniz – Fiscal Técnico da Superintendência de Infraestrutura – Presidente substituto - Sérgio Brant – Fiscal Técnico de Engenharia Civil – Membro - Willer Alves Teixeira – Fiscal Técnico de Engenharia Civil - Membro - Wanderley da Silva Cláudio – Fiscal Técnico de Engenharia Elétrica - Membro - Eliane dos Santos– Fiscal Técnico da Área Administrativa - Membro Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, até a entrega definitiva da obra. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-096/13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Constituir comissão com a finalidade de fiscalizar o Contrato nº 076/2012 – Total Vision Consultoria Ltda. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - DAYSE HORTA DINIZ – Fiscal Técnico da Superintendência de Infraestrutura - Presidente - EDMAR FERREIRA – Fiscal Técnico de Arquitetura Presidente substituto- Presidente substituto Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, até a entrega definitiva da obra. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 097/13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

I – Dispensar:

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MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1645589, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Registro Escolar, FG-04.

II - Designar: ROSALIA APARECIDA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 0315880, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Registro Escolar, FG-04.

III - Esta portaria entra em vigor a partir do dia primeiro de fevereiro de 2013. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-098/13 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Designar as professoras PATRÍCIA SANTIAGO OLIVEIRA PATRÍCIO (titular) e ESTHER MARIA FERREIRA LUCAS (suplente) como representantes do Depto. de Química no Colegiado do Curso de Graduação de Engenharia de Materiais, com mandato até 27/10/2013, em substituição às professoras Ana Maria Pimenta Ribeiro da Luz (titular) e Patrícia Santiago Oliveira Patrício (suplente), conforme Portaria DIR-680/11, de 17/11/2011. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-099/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Constituir comissão com a finalidade de fiscalizar o Contrato nº 059/2012 – Tecaenge Engenharia Eireli. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - DAYSE HORTA DINIZ – Fiscal Presidente. - MARIA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO – Fiscal Área Técnica Arquitetura – Presidente substituto. - SÉRGIO ANTÔNIO BRANT - Fiscal Área Técnica Engenharia Civil - Membro - WANDERLEY DA SILVA CLÁUDIO – Fiscal Técnico de Engenharia Elétrica - Membro - ELIANE DOS SANTOS– Fiscal Técnico da Área Administrativa - Membro

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, até a entrega definitiva da obra. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/SAP-100/13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000337/13-11,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SIMONE MARIA DE SOUZA, matrícula 44090, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/SAP-101/13 de 07 de fevereiro de 2013 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000072/13-51,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ALEXANDRE DE LIMA, matrícula 392068, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 401 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-102/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

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Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

nº Empresa e Processo

Fernando Gontijo Bernardes Junior

045.490.626-90 069/12

MG SERVIÇOS LTDA EPP 23062.001805/2012-93

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual. Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-103/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Termo Uso

Remunerado Empresa e Processo

Edgard Antônio Lobato

658.097.426-53

Nélio Eduardo Leite

493.863.446-53 001/2013

Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah de Hospitais) 23062.006076/2012-61


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA nº DIR/SAP-104/13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006297/12-30,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência a partir de 13/11/2012, a REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, ocupante do cargo Assistente Social, Classe E, Padrão 315,, com fundamento legal artigo 40 § 19 Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-105/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Contrato nº Nome e Processo


045490626-90 002/13

Engequadra Construções Esportivas LTDA 23062.001340/12-71

Art. 2º O fiscal relacionado no Art. 1º deverá participar de treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais que não participaram do treinamento serão convocados. Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual. Art. 4º Revogar todas as disposições em contrário. Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-106/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e, ainda o Memo s/n, de 08/02/2013,

RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito, designada pela Portaria DIR-043/13, de 16/01/2013. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA nº DIR/SAP-107/13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001670/12-66,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência a partir de 28/06/2012, a MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ARAÚJO, ocupante do cargo Psicólogo, Classe E, Padrão 416,, com fundamento legal artigo 40 § 19 Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/SAP 108/13, 08 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar, em substituição: JEANNETTE DE MAGALHAES MOREIRA LOPES, matrícula SIAPE 1217954, para exercer o Cargo de Direção de Diretor Adjunto de Educação Profissional e Tecnológica no período de 31/01/2013 a 05/02/2013, CD-04. JEANNETTE DE MAGALHAES MOREIRA LOPES, matrícula SIAPE 1217954, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Educação Profissional e Tecnológica no período de 06/02/2013 a 10/02/2013, CD-03.

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Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-109/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20120705.919,

RESOLVE: Autorizar o afastamento do país de MARIA INÊS GARIGLIO, professora, matrícula SIAPE nº 0391856 e TÂNIA INÁCIO DE OLIVEIRA, professora, matrícula 0391864, de 22/02 a 03/03/2013, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica promovida pela Universidade do Porto, em Porto - Portugal, com ônus para o CEFET-MG (Processos nºs 23062.000177/2013-18 e 23062.000184/2013-10). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-110/13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais – DEMAT, Prof. EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JÚNIOR, a responsabilidade pelo lançamento das notas das disciplinas bimestrais, oferecidas no ano letivo de 2012, conforme regulamentação dada pelas Resoluções CD-74/12, de 05/12/2012 e CD-081/12, de 19/12/2012, das turmas relacionadas a seguir: 1 Mectn.3A 1 Mec.3A 1 Mec.3B 1 MecEJA.4C 1 MecEJA.4X Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 111/13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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Declarar a exoneração a pedido do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, do servidor LEANDRO JOSE DA CUNHA, matrícula SIAPE 1568558, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/SAP 112/13, 15 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar, em substituição: CLAUDIA LOMMEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1103714, para exercer o Cargo de Direção de Secretária de Política Estudantil no período de 14/02/2013 a 22/02/2013, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-113/13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20120705.919,

RESOLVE: CLÁUDIO MÁRCIO GONÇALVES FRAZÃO, Professor, matrícula SIAPE nº 3915409, de 13/03/2013 a 23/03/2013, trânsito incluso, para juntamente com estudantes do CEFET-MG, participarem da Competição Internacional de Aerodesign, em Fort Worth – Texas - USA, com ônus para o CEFET-MG (passagem e diárias – Processo 23062.000113/2013-17). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 114/13, 18 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar, em substituição:

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ALEXANDRE DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1811424, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Diretoria no período de 21/01/2013 a 25/01/2013, CD-03. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA, matrícula SIAPE 1648507 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro Escolar no período de 07/01/2013 a 16/01/2013 e 08/03/2013 a 27/03/2013, FG-02. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-115/13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Contrato nº Nome e Processo


045490626- 90 093/12

Método Telecomunicações e Comércio LTDA 23062.001948/2012-03


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-116/13 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os servidores MARIA DAS GRAÇAS DE AMEIDA e FERNANDO SOUZA SOARES para, sob a presidência do primeiro, apurar e processar os fatos relatados no Processo nº 23062.002910/2012-40.

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Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos. Art. 3º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFETET-MG PORTARIA DIR-117/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, e, ainda, o Processo 23062.005187/2012-51,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do servidor Prof. LUIZ CARLOS GONÇALVES, para fins de Progressão Funcional e designar para integrá-la os seguintes servidores: - Prof. Márcio Silva Basílio - Prof. James William Goodwin Júnior - Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-118/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, considerando, o Inciso VII do art. 132 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender por 60 (sessenta) dias, a partir de 01/03/2013, por transgressão ao art. 116, incisos IX e XI e ao art. 117, incisos V, IX e XI, da Lei 8.112/90, observada a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, assim como as circunstancias atenuantes previstas no art. 128 da Lei nº 8112/90 e por sua conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, conforme autoriza o § 2º do art. 130 da lei 8.112/90, o servidor FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1100252, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

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Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-119/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000461/2013-86; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. ANTÔNIO GUIMARÃES CAMPOS – SIAPE 1609865, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-120/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000462/2013-21; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. CAMILO ROGÉRIO LARA GUIMARÃES – SIAPE 2193326, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-121/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no

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uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000463/2013-75; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. CRISTIANE DE CASTRO E ALMEIDA – SIAPE 2645705, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-122/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000464/2013-10; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO – SIAPE 1043565, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-123/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000465/2013-64; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Profa. EDILAINE GONÇALVES FERREIRA DE TOLEDO – SIAPE 1853277, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado,

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Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-124/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000466/2013-17; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Profa. ELIANE MARCHETTI SILVA AZEVEDO– SIAPE 0392117, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-125/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000467/2013-53; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Profa. ELIANE TAVARES BARRETO MATIAS – SIAPE 0392118, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-126/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000468/2013-06; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. HÉLCIO QUEIROZ BRAGA– SIAPE 1191970, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-127/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000469/2013-42; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Profa. JOANICE MARIA BARRETO – SIAPE 1288524, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-128/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000470/2013-77; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

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RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. MAURÍCIO DE AZEVEDO COUTO – SIAPE 1217969, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-129/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000471/2013-11; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Profa. MARIA DE LOURDES COUTO NOGUEIRA – SIAPE 2224202, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-130/13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000472/2013-66; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Profa. ROSÁLIA MONTEIRO MOTA – SIAPE 0327895, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área

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de Ciências Sociais, no período de 18/02/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/SAP-131/13 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002676/06-30,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência a partir de 24/02/2013, a CÉLIO SÉRGIO VIEIRA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 502, com fundamento legal no artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-132/13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o Processo 23062.005045/2013-74,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso de

Engenharia Mecatrônica da Unidade Divinópolis – Campus V, biênio 2013/2015.

Art. 2º Designar a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Mecatrônica da Unidade Divinópolis – Campus V, conforme a seguir:

Coordenação do Curso Prof. Valter Júnior de Souza Leite - Coordenador

Prof. Renato de Sousa Dâmaso – Subcoordenador

Representantes Docentes - Prof. Emerson de Sousa Costa – Titular Prof. Sandra Vaz Soares Martins – Suplente - Prof. João Carlos de Oliveira – Titular Prof. Cícero Lefort Borges – Suplente - Prof. Sandro Trindade Mordente Gonçalves - Titular Prof. Evandro Fockink da Silva – Suplente - Prof. Edilson Hélio Santana – Titular Prof. Antônio Guimarães Campos – Suplente - Prof. Wagner Custódio de Oliveira – Titular

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Prof. Luiz Cláudio Oliveira - Suplente

Representantes do Corpo Discente (2013/2014) - Sr. Melyssa Taciane de Oliveira Rodrigues- Titular Sr. Rafael Santos Vieira - Suplente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-133/13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando, ainda, o Processo nº 23062.005045/2013-74,

RESOLVE: Art. 1º Designar o Prof. RENATO DE SOUSA DÂMASO como Subcoordenador do Curso Superior de Engenharia Mecatrônica do Campus de Divinópolis, com mandato de dois anos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 134/13, 22 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar, em substituição: CLEBER BOLIVAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1214941, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca no período de 04/02/2013 a 23/02/2013, FG-05. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/SAP 135/13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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I-Dispensar: GLEISA MARA ALVES, matricula SIAPE 1609799, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca do Campus de Araxá, FG-05. CAMILO ROGERIO LARA GUIMARAES, matricula SIAPE 2193326, do Cargo de Direção de Diretor Adjunto da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, CD-04. EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO, matricula SIAPE 1043565, do Cargo de Direção de Assessor do Diretor Geral, CD-04. PAULO EDUARDO MACIEL DE ALMEIDA, matricula SIAPE 1198822, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Modelagem Matemática e Computacional, FG-01. II - Designar: IRIS LOPES DA COSTA AVELAR, matrícula SIAPE 0316736, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca do Campus de Araxá, FG-05. RODRIGO TOMAS NOGUEIRA CARDOSO, matricula SIAPE 2412831, para a Função Gratificada de Ccoordenador do Programa de Pós Graduação em Modelagem Matemática e Computacional, FG-01. MARIA ADELIA DA COSTA, matricula SIAPE 1550417, para o Cargo de Direção de Diretor Adjunto do Campus de Contagem CD-04. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-136/13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando o que consta no Processo 23062.000316/2013-03 e a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da servidora LENISE VIEIRA DE SOUZA MONTANDON, SIAPE 1105455, em curso de pós-graduação, nível Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na área de Educação, no período de 07/03/2013 a 06/03/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG. Parágrafo único - O afastamento de que trata o caput será reavaliado após a conclusão da revisão das normas que versam sobre o afastamento para capacitação de servidores técnico-administrativos no Conselho Diretor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-137/13 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.005204/2012-50; 2 - a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. RÔNEI SANDRO VIEIRA, professor, matrícula SIAPE nº 13337475, promovido pela Universidade Estadual Paulista, em São José do Rio Preto – SP, pelo período de 08/03/2013 a 07/09/2013, com ônus limitado para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-138/13 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no processo 23062.000258/10-69; 2 - a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. IVO DE JESUS RAMOS, professor, matrícula SIAPE nº 2193639, promovido pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo – SP, pelo período de 01/03/2013 a 31/07/2013, com ônus limitado para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-139/13 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000255/10-71; 2 - a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação da Profa. ANA LÚCIA LOPES CORREIA, professor, matrícula SIAPE nº 1218671, promovido pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo – SP, pelo período de 01/03/2013 a 31/12/2013, com ônus limitado para a Instituição.

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O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os

servidores VENÍCIO JOSÉ MARTINS, FERNANDO LUZIA FRANÇA e ABNER BRAGANÇA GOUVÊA, sob a presidência do primeiro, apurar e processar os fatos relatados no Processo nº 23062.004172/2012-75.

Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 3º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os

servidores VENÍCIO JOSÉ MARTINS, JOSÉ MARIA DA CRUZ e ABNER BRAGANÇA GOUVÊA, sob a presidência do primeiro, apurar e processar os fatos relatados no Processo nº 23062.002767/2012-96.

Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 3º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-142/13 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de preparar as prestações de conta do Projeto Proeja FIC, de acordo com o modelo de referência publicado no Ofício Circular s/nº /2013-DPEPT/SETEC/MEC, datado de 09/01/2013. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli – Presidente Maria Adélia da Costa Zélia Maria Ferraz Barbosa Maria de Fátima Martins dos Reis Fernando Souza Soares

Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 143/13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Declarar a vacância do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, classe D, nível 304, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor MARCONI DE ARRUDA PEREIRA, matrícula SIAPE 1587083, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 27 de fevereiro de 2013. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-144/13 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000530/2013-51; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

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Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Profa. ROBERTA ABALEN DIAS – SIAPE 1617093, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, Doutorado Interinstitucional – Dinter, promovido em parceria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais, no período de 01/05/2013 a 17/02/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 145/13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

I – Dispensar: WALISSON ROSALVO SALVADOR GUIMARAES, matrícula SIAPE 1828158, da

Função Gratificada de Coordenador do Curso de Mecatrônica e Redes de Computadores do Campus de Nepomuceno, FG-04.

WAGNER CUSTODIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2483242, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecanica, FG-04.

II - Designar: CARLOS ADEMIR DA SILVA, matrícula SIAPE 1682080, para a Função Gratificada

de Coordenador do Curso de Mecatrônica e Redes de Computadores do Campus de Nepomuceno, FG-04.

VALTER JUNIOR DE SOUZA LEITE, matrícula SIAPE 1218239, para Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecanica, FG-04.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de vinte de fevereiro de dois mil e treze. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-146/13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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Art. 1º Delegar ao Coordenador do Curso Técnico de Edificações, Prof. WEBER GUADAGNIN MORAVIA, a responsabilidade pelo cumprimento das Resoluções CD-74/12, de 05/12/2012 e CD-081/12, de 19/12/2012, garantindo o lançamento das notas do quarto bimestre, das disciplinas técnicas de seu curso oferecidas no ano letivo de 2012. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-147/13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

nº Empresa e Processo

Bruno de Oliveira Fonseca

071.700.396-56

Maria de Fátima Martins dos Reis

201.458.106-15 0006/2013

ÊXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIOS LTDA 23062.002819/2012-24

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de

vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG 148 A 150-- CANCELADAS 151- SAP

PORTARIA DIR-152/13 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

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MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-123/13, de 19/02/2013, afastamento para

capacitação da Profa. EDILAINE GONÇALVES FERREIRA DE TOLEDO, onde se lê: “pelo período de 18/02/2013 a 17/02/2016”, leia-se: “pelo período de 01/05/2013 a 17/02/2016”. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-153/13 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000148/2013-48; 2 - a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. RONEY ANDERSON NASCIMENTO DE AQUINO, professor, matrícula SIAPE nº 1550416, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG, pelo período de 01/03/2013 a 28/02/2014, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 154/13, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Designar, em substituição:

MAURO MUNK, matrícula SIAPE 7316003, para exercer o Cargo de Direção de

Chefe da Procuradoria no período de 02/01/2013 a 16/01/2013, CD-04.

EUVANIA PIRES DA LUZ, matrícula SIAPE 1648368, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Almoxarifado no período de 01/03/2013 a 30/03/2013. FG-02 Márcio Silva Basílio Diretor-Geral

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RETIFICAÇÃO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013. Na Portaria DIR/SAP 66/13, de 25/01/13, DOU de 28/01/13, p.14, seção 2, onde se lê: Curso Técnico de Engenharia Mecânica, leia-se: Curso de Engenharia Mecânica. Prof. Marcio Silva Basílio Diretor-Geral ATOS DA DPG PORTARIA DPG 008/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Marco Antônio Calil Prado, matrícula SIAPE nº 1608952, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão- CEFETMG PORTARIA DPG 009/2013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Maria Vitalina Borges de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0753522, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão- CEFETMG PORTARIA DPG 010/2013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013

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A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. José Apolinário de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1882662, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão- CEFETMG PORTARIA DPG 011/2013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Adriano Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 2556647, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão- CEFETMG PORTARIA DPG 012/2013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Neolmar de Matos Filho, matrícula SIAPE nº 2702197, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão- CEFETMG PORTARIA DPG 013/2013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013

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A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Alexandre Diogo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1811424, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão- CEFETMG PORTARIA DPG 014/2013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Clayton Angelo Silva Costa, matrícula SIAPE nº 2766130, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão- CEFETMG PORTARIA DPG 015/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Wagner José Pires, matrícula SIAPE nº 01670165, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão- CEFETMG ATOS DA DPG- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA Nº DPG/SAP 019/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.004156/12-82

RESOLVE: Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora SANDRA AFONSO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1097509, ocupante da categoria funcional de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 401, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 26/12/07 a 23/12/12, por um período de 90 (noventa) dias, de 24/12/12 a 22/03/13. PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 020/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006250/2012-76,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 11/12/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1680766, ocupante do cargo de Programador Visual, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Marketing Digital. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 021/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

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Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 21/12/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ELIANE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1819012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Educação para a Diversidade. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 022/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 09 de janeiro de 2013, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1067167, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Educação da Matemática. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 023/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 02/01/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JEFERSON NASCIMENTO AUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1811432, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Treinamento Administrativo: Inglês Básico Iiniciante (módulos I, II e III) PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001414/08-01,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 20/12/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LÍVIA DANTAS NEDER, matrícula SIAPE nº 1609813, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe E, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado Profissional em Tecnologia de Alimentos PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 025/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 21/12/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LILIANE OLIVEIRA DAMAZO, matrícula SIAPE nº 1591079, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Estudos de Linguagem. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/SDO - 026/13, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003, RESOLVE:

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Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento A partir de

De Para 1641261 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA D 03 04 08/01/2013 1643308 ANA CAROLINA COSTA MOREIRA

CARVALHO D 03 04 2201/2013

1558488 ANA PAULA GASPAR ALVARENGA E 04 05 02/01/2013 1103491 ANDREA GOMES LEONARDO C 10 11 24/01/2013 1558353 DJALMA DE JESUS OLIVEIRA F 04 05 04/01/2013 1104495 FRANCISCO INACIO DUTRA C 10 11 23/01/2013 2075228 MAGDA CRISTINA FIGUEIREDO

TADIM E 04 05 04/01/2013

1096495 OTAVIO ANTONIO GONÇALVES RIOS

D 10 11 03/01/2013

110010 PAULO FERNANDO BORGES MARQUES

D 09 08 10/01/2013

1643265 RODRIGO FRANKLIN FROGERI D 03 04 21/01/2013 0392309 SONJA BARBARA BARCZEWSKI E 15 16 09/01/2013 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/SDO – 027/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento

A partir de

De Para 1218219 ADRIANA ROSA FILOZZOLA E 09 10 01/02/

2013 1640181 ANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS

AGUIAR D 03 04 07/01/

2013 0052803 ANA LUCIA BRAGA D 15 16 18/02/

2013 1648368 EUVANIA PIRES DA LUZ D 03 04 18/02/

2013 0391427 FERNANDO JOSE FERREIRA DA SILVA D 15 16 01/02/

2013 1648507 FRANCISCO DE ASSIS MARINHO D 03 04 22/02/

48

LANZA 2013 2544030 LEONARDO AUGUSTO GENEROSO E 03 04 01/02/

2013 1218115 MARIA IMACULADA DE SOUSA SANTOS C 09 10 01/02/

2013 0391733 RENATO DE MORAES GUERRA DA

SILVA D 15 16 01/02/

2013 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão 28 - cancelada PORTARIA Nº DPG/SDO - 029/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 02/01/2013, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a EDENIR VITÓRIA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1073440, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Ciências Sociais. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 030/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 11 de janeiro de 2013, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARGARETH DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 391660, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, Classe B, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado Acadêmico em Administração.

49

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 031/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 21/12/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARÍLIA BORGES COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 2103678, ocupante do cargo de Odontóloga, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Treinamento Básico na Abordagem sistêmico-Fenomenológica Segundo Bert Hellinger. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 032/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 10/01/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a RICARDO ALVES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1698329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Educação a Distância: Avaliação, Legislação e Tutoria. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 033/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

50

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 11/01/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 52809, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira; Legislação aplicada à Gestão de Pessoas; Elaboração de Plano de Capacitação e Chefia e Liderança. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 034/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 08/01/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a TALITA ALVARENGA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1640704, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Direito Administrativo. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 035/13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 29 de março de 2012, à razão de

27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LUIZ HELENO COSTA, matrícula SIAPE nº 0050615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor aposentado do Quadro desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso Especialização em Relações Industriais e Organizações. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

51

PORTARIA Nº DPG/SDO - 036/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 26 de dezembro de 2012, à razão de 25% (vinte e cinto por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a HELENA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1040354, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Enfermagem. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 037/2013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 21/01/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a DANIEL LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817268, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Web Designer. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 038/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 15 de janeiro de 2013, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º

52

e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1079085, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Administração. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 039/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 22 de janeiro de 2013, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a GERALDO MERCIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0391418, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, Classe B, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão pública. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 040/2013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 02/02/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 e Anexo XVI, a LEONARDO AUGUSTO GENEROSO, matrícula SIAPE nº 2544030, ocupante do cargo de Administrador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Orçamento Público – Teoria e Prática. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 041/2013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.

53


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 03/01/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ROSELENE DALCIM, matrícula SIAPE nº 1824594, ocupante do cargo de Psicólogo, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Psicologia Social e a Violência Doméstica. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 042/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 08 de janeiro de 2013, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a BALTAZAR RODRIGUES SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1067178, ocupante do cargo de Carpinteiro, Classe B, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Suplência do Ensino Fundamental. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 043/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 20 de dezembro de 2012, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

54

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LUANA DIAS LACERDA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1682571, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 044/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 23 de janeiro de 2013, à razão de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LOURENÇO GODOI LINHARES PIRES, matrícula SIAPE nº 1582154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Direito. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 045/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004176/2012-53

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 18/12/2012, à razão de 20% (vinte por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ANTÔNIO DE PÁDUA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1093009, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, Classe B, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

55

PORTARIA Nº DPG/SDO - 046/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 14 de janeiro de 2013, à razão de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ANDRÉA CRISTINA LANA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 392410, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Licenciatura em Letras. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 047/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE: Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 02/01/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MAURÍCIO VIEIRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1568536, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos Análise Forense, II CIBERJUR – Curso Prático do Processo Eletrônico e Curso de Direito Virtual com ênfase em Processo Eletrônico. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 048/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

56

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 21 de janeiro de 2013, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a IVANILDE MARIA SOUZA MAIA, matrícula SIAPE nº 3923045, ocupante do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, Classe B servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 049/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 23 de janeiro de 2013, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a JOSÉ TEODORICO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0391681, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Classe B servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 050/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 03/01/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 050707, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Gestão Educacional. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

57

PORTARIA Nº DPG/SDO - 051/13, DE 14 DE FEVEREIRO 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 23 de janeiro de 2013, à razão de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARCOS DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1815740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Sistemas de Informação. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 052/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 23 de janeiro de 2013, à razão de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ELISÂNGELA MARIZ SOARES, matrícula SIAPE nº 1988966, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SDO - 053/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

58

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 22 de janeiro de 2013, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a FRANCISCO INÁCIO DUTRA, matrícula SIAPE nº 1104495, ocupante do cargo de Mecânico, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Administração. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão 54 PORTARIA Nº DPG/SDO - 055/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 02 de janeiro de 2013, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a GLAUCIA MARIA NACISMENTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 391672, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe C servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Letras. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/SDO - 056/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

59

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento A partir de De Para

1218042 FLAVIA MURÇA DA COSTA B 09 10 01/02/2013 0413507 JACQUELINE DE SOUSA BORGES

DE ASSIS E 12 13 03/01/2013

1218240 MÁRIO SANZO JARDIM ITOKAWA C 09 10 01/02/2013 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão 57 PORTARIA N ° DPG/CGAP- 058/13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003, RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

ELIZABETH REGINA HALFELD DA COSTA Proc. N.º 23062.000194/13-47

a partir de 01/01/2013

GISELE TEIXEIRA DIAS COSTA PINTO Proc. N.º 23062.000200/13-66


GUSTAVO CAMPOS MENEZES Proc. N.º 23062.005015/13-68


IVAN JOSÉ DE SANTANA Proc. N.º 23062.000205/13-99


LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA Proc. N.º 23062.000214/13-80


MARCELO MARQUES DA FONSECA Proc. N.º 23062.000216/13-79


MARCOS ANTÔNIO ALVES MEDEIROS Proc. N.º 23062.000218/13-68


MARIA RAQUEL DE ANDRADE BAMBIRRA Proc. N.º 23062.000223/13-71


MÁRIO GUIMARÃES JÚNIOR Proc. N.º 23062.004188/12-88


RONIERE SILVA MENEZES Proc. N.º 23062.000233/13-14


60

WILLIAM GERALDO SALLUM Proc. N.º 23062.005013/13-79


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 059/13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D II Vigência

JOSÉ GENÁRIO KELES Proc. N.º 23062.004187/12-33


2 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D II Vigência

JOEL AUGUSTO DOS SANTOS Proc. N.º 23062.000207/13-88


PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Proc. N.º 23062.000227/13-59


3 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D III Vigência

ALBERTO PENA LARA Proc. N.º 23062.005014/13-13


FERNANDO JESUS DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.004112/12-52


GRETYNELLE RODRIGUES BAHIA Proc. N.º 23062.010011/13-00


SÉRGIO CARDOSO BARCELOS Proc. N.º 23062.004180/12-11



RESOLVE:

61

Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D III Vigência

ANSELMO PAULO PIRES Proc. N.º 23062.000188/13-90


JOEL ROMANO BRANDÃO Proc. N.º 23062.000209/13-77


MARIA DE NAZARÉ BRANCO DOS SANTOS Proc. N.º 23062.000222/13-26


2 – Do Nível 1 da Classe D IV, para o Nível 1 da Classe D V

Vigência

GUSTAVO ALCÂNTARA ELIAS Proc. N.º 23062.000202/13-55


JOEL LIMA Proc. N.º 23062.000208/13-22


3 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D V Vigência

ADELSON DE PAULA SILVA Proc. N.º 23062.000186/13-09


JOSÉ EUSTÁQUIO MOURA DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.000211/13-46


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 061/13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006356/12-70,

RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 06/02/2013, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a EVANDRINO GOMES BARROS, matrícula SIAPE nº 2606264, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 04, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciência da Computação. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 062/13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

62

RESOLVE:

Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO Proc. N.º 23062.000405/13-41


ANA PAULA BATISTA Proc. N.º 23062.0000187/13-45


ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.007000/13-34


ARMIN FRANZ ISENMANN Proc. N.º 23062.0007001/13-89


CARLOS HENRIQUE SILVA DE VASCONCELOS Proc. N.º 23062.003034/13-50


FÁBIO LUÍS RODRIGUES Proc. N.º 23062.0007003/13-78


FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.007004/13-12


JÚLIO CÉSAR GUERRA JUSTINO Proc. N.º 23062.000212/13-91


LEONARDO LACERDA ALVES Proc. N.º 23062.007007/13-56


LUÍS CLÁUDIO GAMBÔA LOPES Proc. N.º 23062.003025/13-69


MARLON JOSÉ DO CARMO Proc. N.º 23062.003044/13-95


MATUSALÉM MARTINS LANES Proc. N.º 23062.003045/13-30


MAURÍLIO ALVES MARTINS DA COSTA Proc. N.º 23062.007008/13-09


RENATO DE SOUSA DAMASO Proc. N.º 23062.005021/13-15


WAGNER CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.005022/13-60



RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da

63

Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 da Classe D IV, para o Nível 1 da Classe D V

Vigência

LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA Proc. N.º 23062.005018/13-00


LUCAS ZANGIROLAMI GOMES Proc. N.º 23062.003026/13-11


MARCOS PRADO AMARAL Proc. N.º 23062.000220/13-37


WELLINGTON PASSOS DE ALMEIDA Proc. N.º 23062.000245/13-31


GERSON DE OLIVEIRA SOARES Proc. N.º 23062.000199/13-70


2 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D V Vigência

JOSÉ ANTÔNIO PINTO Proc. N.º 23062.003033/13-13


ANTÔNIO CARLOS TORRES TEIXEIRA Proc. N.º 23062.003018/13-67


3 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D V

Vigência

WILMA BOTELHO GOLIATH Proc. N.º 23062.003019/13-10


VICENTE AGUIAR PARREIRAS Proc. N.º 23062.000241/13-52


EULER CUNHA MARTINS Proc. N.º 23062.000197/13-81


JALMIRA REGINA FIÚZA DE SOUSA Proc. N.º 23062.004001/13-27


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/SDO - 064/13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento A partir

de De Para 1105455 LENISE VIEIRA DE SOUZA

MONTANDON E 10 11 27/01/20

13 0055706 LETICIA COUTINHO VELLOSO D 11 12 01/02/20

64

13 6391619 MARCO ANTONIO DA SILVA D 13 14 23/02/20

13 0392038 MARLI ABADIA NASCIMENTO

LAGE D 14 15 21/03/20

13 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 065/13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D III Vigência

TATIANA BARBOSA DE AZEVEDO Proc. N.º 23062.003020/13-36



CRISTIANE DE CASTRO E ALMEIDA Proc. N.º 23062.010012/13-46



DANILO DE FREITAS MELO Proc. N.º 23062.000192/13-58


FABÍOLA GUIMARÃES PEDRAS MOURTHE Proc. N.º 23062.000198/13-25


JOSÉ EDUARDO SALGUEIRO Proc. N.º 23062.003032/13-61


JUCILÉIA FILOMENA BARBOSA SEVERINO Proc. N.º 23062.003029/13-47


LUIZ AUGUSTO ROSAS Proc. N.º 23062.000215/13-24


MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA GUERRA Proc. N.º 23062.005020/13-71


PAULO CÉSAR LAGE DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.000225/13-60


VALTER LUIZ DE ALMEIDA VÍTOR Proc. N.º 23062.000239/13-83


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/SDO - 066/13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

65

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento A partir de

De Para 1550417 MARIA ADELIA DA COSTA

E 04 05 01/11/2012


RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

ÁUREO DE ALENCAR SILVA Proc. N.º 23062.004183/12-55


ÉRICK BRIZON D’ ÃNGELO CHAIB Proc. N.º 23062.007002/12-23


HERBERT RADISPIEL FILHO Proc. N.º 23062.004186/12-99


JORGE FRANCISCO DOS ANJOS Proc. N.º 23062.000210/13-00


JOSÉ GERALDO RIBEIRO JÚNIOR Proc. N.º 23062.003037/13-93


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão DIRETORIA MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor-Geral

66

IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES Vice-Diretor PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão JAMES WILLIAM GOODWIN JÚNIOR Diretor de Educação Profissional e Tecnológica EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD Presidente MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA -Presidente Representantes do Magistério Superior - PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR – Titular até 03/12 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA – Titular até 03/12 Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN – titular até posse novos membros RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA – Suplente MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA - WILLIAN GERALDO SALLUN – Titular até 03/12 - MABEL ROCHA COUTO – Suplente até 03/12 Representantes designados pelo Diretor-Geral MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 10/2013 Presidente: DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME- Titular MÁRCIO ANTÔNIO ROSA-- Titular DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- Titular GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente VENÍCIO JOSÉ MARTINS - Suplente FERNANDO LUZIA FRANÇA - Suplente Edição : Superintendência de Administração de Pessoal - SAP Superintendente: Letícia Coutinho Velloso

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