ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL · 2018-05-24 · Planejamento da Atividade Legislativa...

Câmara dos Deputados

Ano XLI

nº 097

23/05/2018

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa

MESA

Presidente

RODRIGO MAIA – DEM/RJ

Primeiro Vice-Presidente

FÁBIO RAMALHO – MDB/MG

Segundo Vice-Presidente

ANDRÉ FUFUCA – PP/MA

Primeiro-Secretário

GIACOBO - PR/PR

Segunda-Secretária

MARIANA CARVALHO - PSDB/RO

Terceiro-Secretário

JHC – PSB/AL

Quarto-Secretário

ANDRÉ DE PAULA – PSD/PE

Suplentes de Secretários

1º - DAGOBERTO NOGUEIRA – PDT/MS

2º - CÉSAR HALUM – PRB/TO

3º - PEDRO UCZAI – PT/SC

4º - CARLOS MANATO – SD/ES

Procurador Parlamentar

HILDO ROCHA – MDB/MA

Ouvidor-Geral

HERÁCLITO FORTES – PSB/PI

Corregedor-Parlamentar

EVANDRO GUSSI– PV/SP

Diretor-Geral

LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretor-Geral Adjunto

MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Secretário-Geral da Mesa

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA

Secretário-Geral da Mesa Adjunto de

Plenário

EGIO ALMEIDA ANDRADE


Planejamento da Atividade Legislativa

VIRGÍNIA QUEIROZ ALVES


Coordenação Técnico-Jurídica

FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes

Cássia Regina Ossipe Martins Botelho

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

Valeska Monteiro de Melo Queiroz

Sandra Regina Moreira Costa

Lucas Ribeiro Almeida Júnior

Elizabete Nogueira Alves

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Lucia Christina Guimarães Lóssio

Alexandre Trindade de Sousa

Guilherme Falcão Freire

BOLETIM ADMINISTRATIVO

- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares

Diretoria de Recursos Humanos

MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

CÂMARA DOS

DEPUTADOS


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1369

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

MATHEUS VITOR LEONE GOMES CARNEIRO, ponto nº 123003, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

JOSÉ JANCE MARQUES GRANGEIRO para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Dispensar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, ponto nº 7809, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

BRUNO CÉSAR ASSIS SILVA, ponto nº 8110, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da função comissionada de Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1370

DANTE EDUARDO PRUNK, ponto nº 5222, ocupante de Cargo de

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função

comissionada de Chefe da Seção de Controle Orçamentário, FC-1,

da Coordenação de Administração Financeira, do Departamento de

Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

FERNANDO SABÓIA VIEIRA, ponto nº 1874, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada

de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Planejamento da

Atividade Legislativa, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU

de 23/05/2018).

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, ponto nº 6545, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da

função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de

Coordenação Técnico-Jurídica, FC-5, da Secretaria-Geral da

Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

LUIZ HENRIQUE DUARTE PEREIRA DE MELLO, ponto nº 7105, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão

09, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de

Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Segurança

Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de

Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro

de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de maio de

2018. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

MARCELO VAZ FERREIRA, ponto nº 6772, ocupante de Cargo de



comissionada de Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de



VIRGINIA QUEIROZ ALVES, ponto nº 6790, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,

FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

WAGNER SOARES PADILHA, ponto nº 5458, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função

comissionada de Secretário-Geral da Mesa, FC-6, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de

23/05/2018).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que

lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,

de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990, RESOLVE:

Designar, Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de

1992,


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1371

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, ponto nº 7809, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, para exercer a função

comissionada de Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de



BRUNO CÉSAR ASSIS SILVA, ponto nº 8110, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer a função

comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder

do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

FERNANDO SABÓIA VIEIRA, ponto nº 1874, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função

comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Coordenação

Técnico-Jurídica, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro

de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de

23/05/2018).

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, ponto nº 6545, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,

para exercer a função comissionada de Secretário-Geral da Mesa,

FC-6, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

MARCELO UVARA ANASTACIO, ponto nº 8227, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer a função

comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento

de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

MARCELO VAZ FERREIRA, ponto nº 6772, ocupante de Cargo da


Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer

a função comissionada de Chefe da Seção de Controle

Orçamentário, FC-1, da Coordenação de Administração Financeira,

do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU

de 23/05/2018).

MARIA CECILIA NUNES GONÇALVES, ponto nº 7217, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 08, para exercer a

função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição,

FC-1, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate

ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes,

do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).

VIRGINIA QUEIROZ ALVES, ponto nº 6790, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer

a função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de

Planejamento da Atividade Legislativa, FC-5, da Secretaria-

Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1372

Processos despachados

CD.271994/2018

6301 - HEBE MACHADO GUIMARÃES-DALGAARD

Prorrogação de cessão de servidora

Atendendo a solicitação do Presidente do Senado Federal, Eunício

Oliveira, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da

cessão da servidora Hebe Machado Guimarães-Dalgaard, ponto nº 6301,

Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social –

Televisão, para que continue a ocupar o cargo de provimento em comissão

de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, com lotação e exercício

no Gabinete do Senador Fernando Collor, com ônus para o órgão cedente

e com afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14/6/18, de

acordo com as informações e manifestações do Departamento de Pessoal

(doc. 6) e do Diretor-Geral em exercício (doc. 8), nos termos do art.

93 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 15, parágrafo único, do Regimento

Interno.

Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.

Em 18/05/2018 - RODRIGO MAIA, Presidente.

CD.279468/2018 6491 - AMÍLCAR AMARAL COUTO

Licença para capacitação no exterior

Atendendo a solicitação do servidor Amílcar Amaral Couto, ponto

nº 6491, Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, lotado

na Liderança do Partido Social Cristão, autorizo sua licença para

capacitação a fim de que participe de curso de língua inglesa na escola

Eurocentres, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 2 de julho

a 21 de setembro de 2018, nos termos do despacho do Diretor-Geral (doc.

7), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo o interessado, no prazo

de 30 (trinta) dias a contar do fim da licença, apresentar comprovante

de frequência, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77

a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.

Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.

Em 18/05/2018 – RODRIGO MAIA, Presidente.

CD.303098/2018

4501 - SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

Prorrogação de cessão de servidor

Atendendo a solicitação do Governo do Distrito Federal,

autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da cessão do

servidor Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, ponto nº 4501, Técnico

Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, para que continue

a ocupar o cargo de natureza política de Secretário de Estado-Chefe,

símbolo CNP-03, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações

Institucionais e Sociais do Distrito Federal, sem ônus para o órgão

cedente mediante ressarcimento da remuneração e da contribuição

previdenciária patronal, por compensação, e com afastamento pelo

período de 1 (um) ano, a contar de 18/6/18, de acordo com as informações

e manifestações do Departamento de Pessoal (doc. 5) e do Diretor-Geral

em exercício (doc. 7), nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e do

art. 15, parágrafo único, do Regimento Interno.




Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1373

CD.309110/2018

4494 - FABIO RODRIGUES PEREIRA

Prorrogação de cessão de servidor

Atendendo a solicitação do Governo do Distrito Federal,

autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da cessão do

servidor Fabio Rodrigues Pereira, ponto nº 4494, Analista Legislativo

– atribuição Consultoria, para que continue a ocupar o cargo de natureza

especial de Secretário Adjunto, símbolo CNE-01, da Secretaria de Estado

da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal,

sem ônus para o órgão cedente mediante ressarcimento da remuneração e

da contribuição previdenciária patronal, por compensação, com

afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29/6/18, de acordo

com as informações e manifestações do Departamento de Pessoal (doc. 7)

e do Diretor-Geral em exercício (doc. 9), nos termos do art. 93 da Lei

nº 8.112/1990 e do art. 15, parágrafo único, do Regimento Interno.



ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo nº Período

7629 Marcelo Morhy Peres 307568/2018 28 a 30/05/2018

7910 Daniela Martins Sócrates 307568/2018 28 a 30/05/2018

8085 Kessis Dalapícola Rodrigues 307568/2018 28 a 30/05/2018

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Doação de sangue Ponto Servidor Período

6999 Iuri Gregório de Souza 09/05/2018 7034 Ana Cláudia Siqueira de Castro Moreira 17/05/2018

7082 Erica Cardoso Danna 15/05/2018

7365 Tiago dos Reis Garrido Pereira 18/05/2018

Justificativa de ausência ao serviço (casamento) Ponto Servidor Período

7705 Luiz Gustavo Lins Cavalcanti Júnior 28/04 a 05/05/2018

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da família) Ponto Servidor Período

6824 Eduardo José Guaragna dos Reis 21 a 28/05/2018

Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor Período

7237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 28/05/2018 7237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 01/06/2018

Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor Período 3694 Vicente Cardoso da Silva 15 a 19/05/2018

3842 Izabel Araujo de Santana 17 a 18/05/2018


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1374

4319 Márcio Arnaldo Gonçalves Borges 14 a 27/05/2018

4382 Elizabeth Christina da Costa Lopes Barbosa 02 a 15/05/2018

4453 Diomar Corrêa da Costa Neto 14/05/2018 4647 Junia Barbosa Muniz 16 a 18/05/2018

4879 Gilsara das Neves Reis 16 a 18/05/2018

5045 Ana Luiza Backes 17 a 18/05/2018 5134 Juvernete Campos de Lima Silva 17/05/2018

5190 Helena Mara de Queiroz Dias 17 a 26/05/2018

5198 Patrícia Cristina Borges Maciel 17/05/2018 5237 Raulinda Maria da Nobrega 17 a 23/05/2018

5238 Ricardo Mendonça de Souza 16/05/2018

5340 Clilson Jean de Souza 17 a 18/05/2018 5351 Helvis Duarte 23 a 25/05/2018

5397 Paulo Sergio Novais de Macedo 17 a 18/05/2018

5446 Sonia da Cunha Karvat Rodrigues 14 a 16/05/2018 5449 Stella Ribeiro de Castro 16 a 17/05/2018

5457 Carlos Alberto Avelar Bernardes 16 a 17/05/2018

5468 Ana Luisa Hora Alves 15/05/2018 5503 Dirk-sandro Lamster 21/05 a 19/06/2018

5534 Marcio Henriques da Silva 18/05/2018

5568 Deise Cherpinsky Moraes 17 a 18/05/2018 5578 Kelen Santana da Costa 21 a 22/05/2018

5650 Gilcy Rodrigues Azevedo 15 a 18/05/2018

5775 Natália Veloso Barbosa 21 a 22/05/2018 5783 Patrícia Silveira Cavalcante 21/05 a 03/06/2018

5874 Dione Maria de Resende 14 a 18/05/2018

5876 Leda Marcia Resende 14 a 15/05/2018 5914 Matie Nogi 17/05/2018

5914 Matie Nogi 18/05/2018

6006 Lilian Júnia dos Santos 11/05/2018 6006 Lilian Júnia dos Santos 15/05/2018

6189 José Augusto Fernandes de Araújo 17 a 18/05/2018

6200 Inaldo Barbosa Marinho Junior 16/05/2018 6349 Márcia Pereira Lima de Araujo 17 a 18/05/2018

6350 Simone Leal da Rosa 21/05 a 09/06/2018

6351 Leonardo Ribeiro da Silva 18/05/2018 6385 André Felipe de Carvalho e Silva 21 a 25/05/2018

6446 Rosalia Rodrigues de Sousa 21/05/2018

6768 Isabel Martins Flecha de Lima 14 a 17/05/2018 6820 Thomaz Passos Ferraz Moreira 18 a 23/05/2018

6837 Alessandra Marquez Anselmo 18/05/2018

6863 Maira de Brito Carlos 18/05/2018 6865 Silverio Aureliano de Mello Rios 21/05 a 04/06/2018

6872 Bruno Cardenas Angrisano 17 a 18/05/2018

6916 Darck Karine de Oliveira Melo Venturim 16/05/2018 6939 Ricardo Senna Guimarães 18/05/2018

6967 Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão 17 a 18/05/2018

6973 Kátia dos Santos Pereira 22/05 a 11/06/2018 7088 Marcelo dos Reis Oliveira 17/05/2018

7111 Rafaela Lima Santos de Barros 17 a 18/05/2018

7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 17/05/2018 7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 21 a 22/05/2018

7210 Daniela Pereira Teixeira Gomes 18/05/2018

7263 Mariangela Lobato Correia Veiga 18/05/2018 7291 Danielle Pinheiro Silva Patrocinio Brito 15 a 16/05/2018

7300 Tainara Ribeiro dos Santos 16 a 22/05/2018

7337 Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli 11/05/2018 7402 Flavia Maria Soares Signorelli Carneiro 16/05 a 05/06/2018

7484 Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini 16 a 18/05/2018

7485 Raquel Braga Rodrigues 17 a 25/05/2018


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1375

7490 Eilínia Cristane Rocha Brito 16 a 17/05/2018

7542 Edith Rangel da Nobrega 17/05/2018

7557 Maria Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio 18/05/2018 7595 Luzimar Leite Burnett 15 a 24/05/2018

7624 Karluce Santos Rezende 21/05/2018

7659 Bruna Nóbrega Rezende Amorim 16 a 18/05/2018 7663 Catharina Tavares Mafra 17 a 18/05/2018

7719 Marcelo Sobral de Barros 16 a 17/05/2018

7719 Marcelo Sobral de Barros 18/05/2018 7741 Vítor Marques Vieira da Silva 21 a 25/05/2018

7751 Rodrigo Ferreira Silva Guedes de Amorim 18 a 24/05/2018

7761 Renata Bressanelli Silva 15/05/2018 7774 Marcos Cardoso da Costa 10 a 24/05/2018

7883 Thaísa Raquel Lamounier Souza 16 a 17/05/2018

7891 Rafaela de Rezende Alves 10 a 30/05/2018 7932 Davi Coelho Naves 17/05/2018

7938 Kairon Articles Manica 18/05/2018

7994 Daniela Evangelista Oliveira 18/05/2018 8009 Camila Chaves Dumiense 10 a 11/05/2018

8056 Fabiane Aragão Martins Dourado 14/05/2018

8067 Alisson Minduri Capuzzo 20/05 a 03/06/2018 8075 Geraldo Magela Leite 18/05/2018

8093 Maria Stela Matumato 15/05/2018

8139 Janaina Magalhaes Fernandes Oliveira 16 a 18/05/2018 8146 Adriana Alves dos Reis 18/05/2018

8175 Renata Braz Ferraz 18/05/2018

8186 Rebeca Maria Rosa de Castilho 16/05/2018 8186 Rebeca Maria Rosa de Castilho 17 a 18/05/2018

8291 Rafael dos Santos Passos 21/05/2018

110933 Charles Fonseca Salomão Colaço 18/05/2018 111183 Heloiza Camargos Moreira 16 a 25/05/2018

112330 Alberto Moreira Rodrigues 17 a 19/05/2018

113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 17 a 18/05/2018 114335 Benildes Maria Rodrigues Santos 17/05/2018

115192 Hercules Thadeu Pelles 16 a 18/05/2018

115379 Daniela Mazzini 17 a 18/05/2018 115983 Maria Celia de Moura Fernandes 18 a 22/05/2018

116672 Aline Guerra Domingues 15/05/2018

118624 Fabiany Moreira Barbosa de Melo Aguiar 18/05/2018 119053 Marcelo Antonio de Andrade 18/05/2018

120437 Mari Lucia Celestino Magarão 16 a 17/05/2018

120474 Sabrina Kátia Cardoso Nogueira 07 a 14/05/2018 120594 Ronaldo Ribeiro de Araujo 17 a 18/05/2018

120653 Carlos Alberto de Queiróz Paes 07 a 21/05/2018

120929 Mariana Pupe Coelho 17 a 18/05/2018 120968 Maria Sonia Fernandes de Sousa 17 a 23/05/2018

121446 Marlla Mendes de Sousa 20 a 26/05/2018

121583 Larissa Rossana Rodrigues de Araújo 14/05/2018 121746 Moisés Salomão Júnior 14/05/2018

121775 Ana Lucia Junqueira Pereira 14/05/2018

122839 Francisco Carlos de Lima 16/05/2018 122882 Elisa Sander Lolli Souza 17/05/2018

122980 Analu Cordeiro dos Santos 17 a 18/05/2018

123001 José Ribeiro da Paixão 17 a 26/05/2018 123029 Daiane Araujo Almeida 18/05/2018

123036 Aryane Salles Veloso 14/05/2018

123042 Sheyla Marques Lins Castro 14/05/2018 123190 Natasha Nalli Oliveira Rosa 17 a 19/05/2018

123216 Evandro Bezerra Borges 05 a 07/04/2018


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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Prorrogação de licença para tratamento de saúde Ponto Servidor Período

118965 João Maria Beato de Andrade 18/05/2018 120263 Cláudia Cristina dos Santos Mognatti 14 a 26/05/2018

120656 Weimar José de Souza 17 a 18/05/2018

121508 Luiz Guilherme Abreu Salazar de Paula Silva 27/04 a 08/05/2018 122116 Fabiana Sampaio Gundim Jordão 10/05/2018

122116 Fabiana Sampaio Gundim Jordão 18/05/2018

122211 Tatiana Guedes Cunha 18/05/2018 122709 Renata Mesquita D'aguiar 15/05 a 13/06/2018

122885 Eliana Mesquita Hupsel 21 a 23/05/2018

Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor Período

3516 Tania Maria Servio Freire 17/05/2018

3676 Maria José Ferreira de Barros 18/05/2018 4905 Rui Alexandre Barbachan 16 a 17/05/2018

5830 Cristiane Regina de Souza 17 a 18/05/2018

5830 Cristiane Regina de Souza 21 a 30/05/2018 5896 Maria de Fatima Passos Nunes 18/05/2018

6415 Leonardo José Ferreira 21/05/2018

6467 Alexandro Gomes da Silva Carvalho 17 a 18/05/2018 6558 Manoelisa Brito de Melo Pontes Cunha 17/05/2018

6590 Raquel Torres Cordeiro 17 a 19/05/2018

6676 Simone Ilha Tufenkjian 12 a 14/05/2018 7103 Karem Rodrigues de Paula 15 a 17/05/2018

7175 Fernando Henrique dos Santos e Silva 21/05/2018

7305 Cristine Turazzi Mendes de Oliveira 17 a 18/05/2018 7550 Clarissa Medeiros de Oliveira Mariz 10/05/2018

7580 Wemerson Dalto Rodrigues 25/04 a 03/05/2018

7816 Simone Rebêlo Gama 13 a 18/05/2018 7912 Raphael Queiroz Gomes 17 a 18/05/2018

7969 Gláucia Pereira de Souza 17 a 18/05/2018

8009 Camila Chaves Dumiense 14/05/2018 8024 Débora Veloso Maffia 18/05/2018

8266 Priscilla Sales Arruda 14 a 16/05/2018

8297 Elcio Eduardo Ribeiro Ferreira 17/05/2018

Férias - registros cancelados Ponto Servidor Período 6824 Eduardo José Guaragna dos Reis 07 a 24/05/2018 7580 Wemerson Dalto Rodrigues 02 a 03/05/2018 8230 Marina Sá Teles Soares de Lima 26/06 a 13/07/2018 8230 Marina Sá Teles Soares de Lima 11 a 25/06/2018

Férias Ponto Servidor Exerc. Período 3902 Carlos Alberto Gouvea Dutra 2017 04 a 16/06/2018 4453 Diomar Corrêa da Costa Neto 2017 02 a 21/07/2018 4453 Diomar Corrêa da Costa Neto 2018 23/07 a 04/08/2018 4762 Roselene Maria Gonçalves Bello 2018 28/05 a 04/06/2018 5104 Eugenio Greggianin 2017 24 a 29/05/2018 5355 Inacia Maria de Lima Melo 2018 21/06 a 06/07/2018 5568 Deise Cherpinsky Moraes 2017 23 a 30/05/2018 5914 Matie Nogi 2017 28/05 a 22/06/2018 6153 Christiane Coelho Paiva 2018 28/05 a 14/06/2018 6824 Eduardo José Guaragna dos Reis 2017 07 a 20/05/2018 7012 Mariana Baptista Brandt 2018 28 a 30/05/2018 7472 Maria Manuel Emygdio da Silva 2018 14 a 15/06/2018 7819 Ronaldo Quintanilha da Silva 2018 02 a 20/07/2018 7939 Luís Felipe Medeiros Wielewski 2017 02 a 13/10/2018


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7939 Luís Felipe Medeiros Wielewski 2017 17 a 28/09/2018 7975 Cássio de Oliveira 2018 20 a 24/08/2018

7975 Cássio de Oliveira 2018 10 a 29/09/2018 8197 Pedro Arnaldo Ribeiro 2018 01/06/2018 8197 Pedro Arnaldo Ribeiro 2017 18 a 22/06/2018 8230 Marina Sá Teles Soares de Lima 2018 21/06 a 06/07/2018 8230 Marina Sá Teles Soares de Lima 2017 06 a 20/06/2018 117404 Joana D'arc Macêdo dos Santos 2017 04/06 a 02/07/2018 118892 Gustavo do Nascimento Carvalho 2018 25/05/2018 123013 Fernando Freitas Barbosa 2018 31/05 a 02/06/2018 123071 Diego Martins de Paula Leite 2018 11 a 20/06/2018

Movimentação de servidor Ponto Servidor Data Lotação

121578 Rafael Valença Soares 22/05/2018 Gab. Dep. Hugo Motta

122592 Heloisa Helena Valadão

Queiroz

22/05/2018 Gab. Dep. Raquel Muniz

123371 Débora Martin Pontes 22/05/2018 Gab. Dep. Cajar Nardes

ATOS DA DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo nº Período

6732 César Costa Alves de Mattos 319881/2018 21 a 23/05/2018

6741 Rildo José Cosson Mota 285089/2018 07 a 08/05/2018

Concessão de licença para capacitação

Ponto

Servidor

Processo nº

Nº de

dias

Data de

início

7348 Taíssa Ferreira Pianta 320693/2018 60 29/05/2018

7598 Lourivando Rodrigues Ferreira 301696/2018 30 01/06/2018

ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Processos despachados

CD.281499/2018

2732 – LUIZ BERNARDO GUIMARÃES TORRES Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção

previdenciária.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial do Laudo de Junta Médica Oficial no item 7, e nos termos da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, inciso III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Luiz Bernardo Guimarães Torres, ponto nº 2732, a partir de 12/3/2018, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado tributo.


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Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da Constituição Federal c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em

conformidade com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº 142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos pelo referido aposentado, a partir de 12/3/2018. Publique-se.

Em 22/05/2018 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.

CD.287986/2018

40656 – SERGIO BARTHOLOMEU MAESTRALI Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção

previdenciária.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial do Laudo de Junta Médica Oficial no item 7, e nos termos da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-

Geral, INDEFIRO os pedidos de isenção do imposto de renda e de alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária incidentes sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Sergio Bartholomeu Maestrali, ponto nº 40656, por falta de amparo legal, uma vez que não ficou comprovado que o requerente é portador de doença especificada em lei e incapacitante. Publique-se.

Em 22/05/2018 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL

APOSTILAS

Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-

DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Abraham Lincoln Ferreira Cardoso, ponto nº 111234, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de

Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Adriano Wilson Ceolin, ponto nº 122578, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Amanda Alves da Silva Borges Marçal, ponto nº 122183, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a


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partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Amanda Prandino Alves, ponto nº 123384, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Ana Carolina

Gomide Pereira, ponto nº 122210, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Ana Lucia Mendes, ponto nº 115326, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Ana Ruth Pontes Silva, ponto nº 122828, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pela servidora Analaura Queiroz de

Amorim, ponto nº 111417, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pelo servidor André Augusto Braz Mota, ponto nº 122799, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.

Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor André Vinícius da Silva, ponto nº 122524, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Andrea de Abreu Alvarenga, ponto nº 123270, foi alterada de Gabinete do Líder do

Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Antonia Kátia Rodrigues Silva, ponto nº 122146, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.

Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Carlos Alberto Rodrigues Aguiar, ponto nº 122354, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Celso Depollo, ponto nº 121188, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento

Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, ocupado pela servidora Claudia Alonso Macedo Virgilio, ponto nº 121389, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


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DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, ocupado pela servidora Cleide da Silva Tomé, ponto nº 122631, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Daniel das Neves Gomes, ponto nº 119422, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para

Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Djalma Sampaio Barbosa, ponto nº 117234, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pelo servidor Eduardo José Berti, ponto nº 120588, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Eliseu Pereira de Jesus, ponto nº 121673, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para

Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Emanuel Pereira Costa, ponto nº 122869, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do

Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Erasmo Bruno de Oliveira Souza, ponto nº 122652, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Estelita Gomes, ponto nº 110892, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,

em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Evanir Ramos Oliveira, ponto nº 121935, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do

Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, ocupado pelo servidor Ewerton da Silva Batista, ponto nº 122679, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Felipe Ferreira Veras de Melo, ponto nº 123026, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir

de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Fernanda Monteiro Braga da Silva, ponto nº 121394, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1383


Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Fernando Moreira Silva, ponto nº 122418, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Flávia Raquel Sousa Sampaio, ponto nº 122308, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme

decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-

DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Florencia Cordeiro Tavares, ponto nº 121992, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Geane Patricia de Oliveira, ponto nº 114243, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, ocupado pela servidora Glaucia Figueiredo da Silva, ponto nº 117813, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do

Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-

DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Helen Lopes Jardim, ponto nº 120451, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.




Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1384

Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pelo servidor Helio Simão

de Araujo, ponto nº 123284, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Isabela de Macedo Pedrosa, ponto nº 122160, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Jainara Miranda de Lemos, ponto nº 121789, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora

Jamile Faraj, ponto nº 111131, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Jane Claudia Santin Martins, ponto nº 122468, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Jhéssika Almeida da Silva Alves, ponto nº 123291, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.




Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor João Batista Marques Leal, ponto nº 115184, foi alterada de Gabinete do Líder

do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pelo servidor João Batista Papini Júnior, ponto nº 122225, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.

Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor João Lucio Brant Alves, ponto nº 117708, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Joi Alves Soares Antunes, ponto nº 121485, foi alterada de Gabinete do

Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pelo servidor José Roberto de Sousa Neto, ponto nº 123193, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.

Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Juliana Barbosa Corrêa, ponto nº 119636, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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Juliana Castro Barboza da Silva, ponto nº 121660, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB

para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Junio Carlos Cesario, ponto nº 120037, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pelo servidor Juscelino Valério Dias Junior, ponto nº 122421, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Leonardo Barroso Navarro Gondim, ponto nº 118437, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do

Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Lucas Camelo Depollo, ponto nº 123099, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pelo servidor Lucas Perpetuo de Almeida, ponto nº 122113, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Lucio Beckenbauer Cabral de Brito, ponto nº 120769, foi alterada de


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a



DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Luiz Clove Braga Bezerra, ponto nº 122158, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Marcia Elena Schneider Luft, ponto nº 122508, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Márcia Fiuza dos Santos Souza, ponto nº 111483, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir

de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Márcia Marisa dos Santos, ponto nº 123225, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pelo servidor Marcio Eustaquio Bello, ponto nº 111958, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Marcos Cesar Ponce Garcia, ponto nº 123123, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1388

Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal

Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-

DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Marcus Lucius Alves de Sousa Filho, ponto nº 122165, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Maria Clea Rodrigues dos Santos, ponto nº 123306, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pela servidora Maria Leda Almeida da Silva, ponto nº 115028, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal

Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-

DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Maria Leticia Lima de Vasconcelos, ponto nº 113067, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Maria Madalena Alves Oliveira, ponto nº 122373, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Maria Norma Dantas Dourado de Faria, ponto nº 118753, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1389



DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Maria Sonia Fernandes de Sousa, ponto nº 120968, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora

Marla Lorena Vieira Braga, ponto nº 119624, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Mônica Gonçalves Cardoso, ponto nº 119021, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Natalia Oliveira de Araújo, ponto nº 123269, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora

Paula Silva Cardoso, ponto nº 122055, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Paulo Celio Quintino dos Santos, ponto nº 118936, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido,


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.

Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Paulo Guedes Landim de Carvalho, ponto nº 120868, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Paulo Henrique Barbosa Inacio, ponto nº 123201, foi alterada de Gabinete do

Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Paulo Marcio Scofield Berbert, ponto nº 111461, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.

Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Paulo Roberto Benite, ponto nº 122663, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Rafaela Silva Brito, ponto nº 122341, foi alterada de Gabinete do Líder do

Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Raquel Gitirana Torquato dos Santos, ponto nº 121718, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Renata Scalabrini Silva Pinho, ponto nº 117720, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pelo servidor Roberto Barbosa de Melo, ponto nº 120380, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do



DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Rodrigo Mallmann, ponto nº 120719, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Romenia Beatriz Silveira Mariani, ponto nº 121335, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Romulo Barbosa da Silva, ponto nº 110669, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do



DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Rose Cleia Silva Pereira, ponto nº 122753, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

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Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do

Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Roseli Ferreira de Souza, ponto nº 112182, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Rosilene Rita Braga, ponto nº 111783, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio

de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Rosinalva Lobato de Souza, ponto nº 120478, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Sabrina Xavier Fiuza Lima, ponto nº 121448, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Severina de Oliveira, ponto nº 123375, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio

de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Sheila Carvalho de Sousa Marques, ponto nº 118632, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1393


Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Silmara Ferreira de Lima, ponto nº 120079, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pela servidora Silvana Maria Farias da Silva Lima, ponto nº 120993, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do

Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-

DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Simone Gonçalves da Silva, ponto nº 121209, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.



Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Sônia Dalva Ferreira de Brito Dantas, ponto nº 110808, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.


DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Soraia Pego do Amaral, ponto nº 120012, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme

decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-

DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Stephany Lyra dos Santos da Costa, ponto nº 118976, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.




Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1394

Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Tatiana

Winnik Memoria, ponto nº 120624, foi alterada de Gabinete do Líder do

Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do

Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio

de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do

Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.




Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pelo servidor Ulisses

Franco, ponto nº 121194, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido

do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do

Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,

em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal

Superior Eleitoral de 15/05/2018.




Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Vivian Betane

Silva Oliveira, ponto nº 121899, foi alterada de Gabinete do Líder do







Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada

de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, ocupada pelo servidor Aldenir

Brandao da Rocha, ponto nº 4815, foi alterada de Gabinete do Líder do








de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pela servidora Alessandra

Theonas Bezerra Simplicio de Moraes, ponto nº 6910, foi alterada de

Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB

para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a

partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido,





de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pelo servidor Allan Rosa Nazario de

Oliveira, ponto nº 4247, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1395








de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Breno Silva

Correa, ponto nº 5319, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do

Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do







de Chefe de Secretaria da Liderança do PMDB, FC-2, ocupada pela

servidora Eva Cristina da Silva Franzon, ponto nº 7109, foi alterada

de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro –

PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB,

a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido,





de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Gerson de Amorim

Correa, ponto nº 5740, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do








de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Gilson Vieira

de Araújo, ponto nº 5770, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido








de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pelo servidor João Paulo da Silva

Lima, ponto nº 4552, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do








Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1396


de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Joséilson

Gonçalves de Farias, ponto nº 4825, foi alterada de Gabinete do Líder

do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do







de Chefe de Gabinete da Liderança do PMDB, FC-4, ocupada pelo servidor

Levino de Oliveira Cunha, ponto nº 4835, foi alterada de Gabinete do

Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para

Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir

de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme

decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.




de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Marcio Luiz

Weyrich, ponto nº 5383, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido








de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Marcos Alves da

Silva, ponto nº 4817, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do








de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Marcos Fernandes

de Souza, ponto nº 6648, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido








de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pela servidora Maria Bernadete

Corrêa Bortolin, ponto nº 7435, foi alterada de Gabinete do Líder do





Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1397





de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pela servidora Miriam Cristina

Gonçalves Quintas, ponto nº 5292, foi alterada de Gabinete do Líder do








de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Osmar Gondim

Dantas Junior, ponto nº 5234, foi alterada de Gabinete do Líder do








de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pela servidora Priscila Mendonça

Chagas, ponto nº 7158, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do








de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pela servidora Regina da Cunha Rocha,

ponto nº 6591, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento

Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento

Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão

da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior

Eleitoral de 15/05/2018.




de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pela servidora Shelley Stela Galvão

Valadares, ponto nº 5611, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido





Em 22/05/2018 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor da

Coordenação de Registro Funcional.


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1398

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 109/2018

Altera a Portaria nº 241, de 24 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e o parágrafo único do art. 36 do Ato da Mesa nº 45, de 16 de

julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 1° da Portaria nº 241, de 24 de

novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° Designar os seguintes membros para comporem o Comitê

Assessor da Lei de Acesso à Informação: I - Diretoria-Geral: Titular: Mauro Limeira Mena Barreto, ponto nº 4392; Suplente: Antonio Carvalho e Silva Neto, ponto nº 7862. II - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral: Titular: Thiago Diniz Taveira, ponto nº 7563; Suplente: Cristine Turazzi Mendes de Oliveira, ponto nº 7305. III - Secretaria-Geral da Mesa: Titular: Fernando Sabóia Vieira, ponto nº 1874; Suplente: Fábio Ramos de Araújo Silva, ponto nº 4228. IV - Diretoria Administrativa: Titular: Rosineide Costa Lopes, ponto nº 6608; Suplente: Gérson Guimarães Junior, ponto nº 5707. V - Diretoria Legislativa: Titular: Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, nº 5040; Suplente: Laila Monaiar, nº 6256. VI - Diretoria de Recursos Humanos: Titular: Laila Moreira Machado, ponto nº 7206; Suplente: Naiça Mel dos Santos Bowen, ponto nº 7403. VII - Secretaria de Comunicação Social: Titular: Malva Beatrice Machado Algarve, ponto nº 6289; Suplente: Bruno Paiva Menezes, ponto nº 7349. VIII - Secretaria de Controle Interno: Titular: Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo, ponto nº 6506; Suplente: Erica Cardoso Danna, ponto nº 7082. IX - Centro de Documentação e Informação: Titular: André Freire da Silva, ponto nº 7022; Suplente: Bruno César Assis Silva, ponto nº 8110.


Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

1399

X - Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação:

Titular: Carlos Jaques Oliveira Barros, nº 6977;

Suplente: Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz, ponto nº 6991.

XI - Departamento de Comissões:

Titular: Pedro Augusto Batista Furtado, ponto nº 7753;

Suplente: Saulo Augusto Pereira, ponto nº 5432.” (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 15/05/2018 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES, Diretor-Geral.

DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato nº Cargo

5332 Edineide Fernandes de Araújo 072.0/2018 Fiscal

7438 Bruno Pereira Carneiro 072.0/2018 1º Substituto

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2018

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que

lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de 2014,

e, ainda, considerando o disposto no art. 4º da Portaria nº 119, de

11/9/2006, RESOLVE:

1. Designar o servidor Raphael Queiroz Gomes, ponto 7912, para

receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar

condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento

pelo período de doze meses, objeto do contrato nº 2017/067.

Compete ao servidor designado proceder, no desempenho de suas

atividades, ao recebimento definitivo do objeto do contrato até o dia

30/6/2018.

Em 23/5/2018 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor do Departamento

Técnico.

Designação de fiscal de ata de registro de preços Ponto Servidor Ata nº Cargo

6768 Isabel Martins Flecha de Lima 2017/106 Fiscal

7163 Isabel Machado Hecht 2017/106 Substituto


6837 Alessandra Marquez Anselmo 2017/108 Fiscal





6837 Alessandra Marquez Anselmo 2017/110 Fiscal



Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Diretoria Administrativa

Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo –DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA

Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Departamento de Pessoal

Diretor – FERNANDO JAIME BASTOS

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretora – LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAUL PIERRE DEETER

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Diretor – JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA FARIA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretora – JULIANA WERNECK DE SOUZA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretora – APARECIDA DE MOURA ANDRADE

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL · 2018-05-24 · Planejamento da Atividade Legislativa...

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