BNDES patrocina ideologia partidria do Governo,

enriquece protagonistas do sistema e empobrece o

Brasil? Descortinando seu vu protetor!

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Publicado por Leonardo Sarmento - 4 horas atrs

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Trabalharemos com fatos poltico-sociais e

traremos questionamentos. No infirmaremos a

existncia de crimes, mas interpretaremos a partir

de fatos que demonstram a probabilidade de suas

existncias.

H diversos fatores que conjugados so capazes de

demonstrar o quo democrtico um Estado.

Sustentamos porm, que um fator distintivo denota

o que real e o segrega do que vendido pelo

sistema. Esse fator a transparncia das

instituies pblicas do Estado ou das

instituies que simplesmente recebem aporte de

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dinheiro pblico em suas contabilidade. Iniciemos

o presente deste ponto.

No novidade para ningum que o Brasil tem

indeclinvel problema grave de infraestrutura.

Diante dessa questo, o que faz o Banco Nacional

de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES)?

Financia portos, estradas e ferrovias no

exatamente no Brasil.

Desde que Guido Mantega deixou a presidncia do

BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, o

Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e

Social tornou-se pea chave no modelo de

desenvolvimento proposto pelo governo. Desde

ento, o total de emprstimos do Tesouro ao BNDES

saltou de R$ 9,9 bilhes 0,4% do PIB para R$

414 bilhes 8,4% do PIB.

Alguns desses emprstimos, aqueles destinados a

financiar atividades de empresas brasileiras no

exterior, eram considerados secretos pelo banco.

S foram revelados (pequena parcela) porque o

Ministrio Pblico Federal pediu justia a

liberao dessas informaes. Em agosto (2014), o

juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20. Vara Federal

de Braslia, considerou que a divulgao dos dados

de operaes com empresas privadas no viola os

princpios que garantem o sigilo fiscal e

bancrio dos envolvidos. A partir dessa deciso,

o BNDES est obrigado a fornecer dados solicitados

pelo Tribunal de Contas da Unio, o Ministrio

Pblico Federal e a Controladoria-Geral da Unio

(CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista

com mais de 3.000 emprstimos concedidos pelo

banco para construo de usinas, portos, rodovias

e aeroportos no exterior.

A seleo dos recebedores destes investimentos,

porm, segue incerta: ningum sabe quais critrios

o BNDES usa para escolher os agraciados pelos

emprstimos. Boa parte das obras financiadas

ocorre em pases pouco expressivos para o Brasil

em termos de relaes comerciais, o que nos leva a

suspeita do carter poltico-ideolgico de suas

escolhas. A ausncia de transparncia uma das

principais hipteses de incidncia dos desvios de

finalidade, portanto razovel at aos que

carregam teoria garantista como verdadeiro

preceito de f advindo de uma ordem divina

inafastvel, sob pena de pecado.

Outra questo polmica so os juros abaixo do

mercado que o banco (BNDES) concede s empresas.

Ao subsidiar os emprstimos, o BNDES funciona como

umaBolsa Famlia invertida, um motor de

desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos.

Explicando, capta dinheiro emitindo ttulos

pblicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e

empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5%

de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhes

emprestados no ano de 2014, R$ 20,7 bilhes so

pagos pelo banco. um valor similar aos R$ 25

bilhes gastos pelo governo noprograma Bolsa

Famlia, que atinge 36 milhes de brasileiros.

Seguem exemplos de investimentos que o banco

considerou estarem aptos a receberem investimentos

financiados por recursos brasileiros:

Porto de Mariel (Cuba): Valor da obra US$ 957

milhes (US$ 682 milhes por parte do BNDES).

Empresa responsvel Odebrecht.

Hidreltrica de San Francisco (Equador): Valor da

obra US$ 243 milhes. Empresa responsvel

Odebrecht. Aps a concluso da obra, o governo

equatoriano questionou a empresa brasileira sobre

defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi

expulsa do Equador e o presidente equatoriano

ameaou dar calote no BNDES.

Hideltrica Manduruacu (Equador): Valor da obra

US$ 124,8 milhes (US$ 90 milhes por parte do

BNDES). Empresa responsvel Odebrecht. Aps 3

anos, os dois pases reatam relaes, e apesar

da ameaa de calote, o Brasil concede novo

emprstimo ao Equador.

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/97981/lei-de-criacao-do-programa-bolsa-fam%C3%ADlia-lei-10836-04http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/97981/lei-de-criacao-do-programa-bolsa-fam%C3%ADlia-lei-10836-04http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/97981/lei-de-criacao-do-programa-bolsa-fam%C3%ADlia-lei-10836-04

Hidreltrica de Cheglla (Peru): Valor da obra

US$ 1,2 bilhes (US$ 320 milhes por parte do

BNDES). Empresa responsvel Odebrecht.

Metr Cidade do Panam (Panam): Valor da obra

US$ 1 bilho. Empresa responsvel Odebrecht.

Autopista Madden-Coln (Panam): Valor da obra

US$ 152,8 milhes. Empresa responsvel

Odebrecht.

Aqueduto de Chaco (Argentina): Valor da obra US$

180 milhes do BNDES. Empresa responsvel OAS

Soterramento do Ferrocarril Sarmiento

(Argentina): Valor US$ 1,5 bilhes do BNDES.

Empresa responsvel Odebrecht.

Linhas 3 e 4 do Metr de Caracas

(Venezuela): Valor da obra US$ 732 milhes.

Empresa responsvel Odebrecht.

Segunda ponte sobre o Rio Orinoco

(Venezuela): Valor da obra US$ 1,2 bilhes (US$

300 milhes por parte do BNDES). Empresa

responsvel Odebrecht.

Barragem de Moamba Major (Mocambique): Valor da

obra US$ 460 milhes (US$ 350 milhes por parte

do BNDES). Empresa responsvel Andrade

Gutierrez.

Aeroporto de Nacala (Moambique): Valor da obra

US$ 200 milhes ($125 milhes por parte do BNDES).

Empresa responsvel Odebrecht.

BRT da capita Maputo (Moambique): Valor da obra

US$ 220 milhes (US$ 180 milhes por parte do

BNDES). Empresa responsvel Odebrecht.

Hidreltrica Tumarm (Nicargua): Valor da obra

US$ 1,1 bilho (US$ 343 milhes). Empresa

responsvel Queiroz Galvo.

Projeto Hacia El Norte Rurrenabaque-El-Chorro

(Bolvia): Valor da obra US$ 199 milhes.

Empresa responsvel Queiroz Galvo.

Abastecimento de gua da capital peruana Projeto

Bayovar (Peru): Valor no conhecido. Empresa

responsvel Andrade Gutierrez.

Renovao da rede de gasoduto em Montevideo

(Uruguai): Valor no informado. Empresa

responsvel - OAS.

Existem mais 3000 (trs mil) emprstimos

concedidos via BNDES apenas no perodo entre 2009

e 2014, porm nem o BNDES nem e o Governo Federal

fornecem valores.

Importante refirmar que, o banco est sujeito

Lei de acesso a informaes pblicas e que os

contratos da instituio no so protegidos por

sigilo fiscal ou bancrio porque envolvem recursos

pblicos. Isso precisa ser colocado, pois, o

BNDES, como mencionamos, alegou a necessidade de

preservao da privacidade dos atos referentes

gesto bancria, argumento absolutamente risvel e

tosco e no amparado pelo ordenamento. Hoje, o

BNDES s revela os beneficirios de 18% dos

emprstimos. Aqui, alm dos robustos indcios,

teria cabida o uso do brocado de onde h fumaa

h fogo?

O pas hoje vive uma das maiores crises de sua

histria. Sem credibilidade alguma entre os

investidores internacionais, desacreditado por sua

forma nada transparente de fazer poltica e

gesto, sempre apto a perpetrar desvios de

finalidade e locupletamentos ilcitos aos

participantes do sistema (fatos!). Um pas sem

infraestrutura alguma para crescer, sem dinheiro

para investir no prprio pas para alm das

inchadas remuneraes dos agentes polticos do

Estado, que onera a sociedade com uma carga

tributria confiscatria crescente (fatos!) e

procura educar nos passando que roubar normal

(roubar em seu sentido popular, juridicamente

atcnico), faz parte...

Contratos superfaturados onde h consabido conluio

entre os prestadores de servios para o Estado,

como so as empreiteiras, com bilhes do errio

pblico sendo desviados para contas fantasmas no

exterior em benefcio de agentes polticos,

intermedirios e empreiteiras. Estas e outras

prticas transformam o pas, lamentavelmente, em

uma das mais insinuantes latrinas do mundo, onde

ficam os dejetos e saem s riquezas (fatos de

cunho reflexivos).

O Ministrio Pblico Federal conhece grande parte

dos autores, do modus operandide conluios dos

esquemas, enfim, da putrefao do sistema como um

todo. Apesar de sua independncia devidamente

constitucionalizada recebe uma presso poltica

para manter-se inerte verdadeiramente inspita. A

PF, sem a independncia do MP, controlada pelo

Ministrio da Justia, leia-se, Governo Federal,

pouco podem fazer alm do que j fazem,

lamentavelmente (fatos!).

Da forma que est o sistema, com o aparelhamento

escrachado de Estado, aproximado aos vistos em

ditaduras militares, com uma sociedade pouco

esclarecida em sua maior poro, e contando que a

exceo mais esclarecida no tem acesso s

verdadeiras informaes (ocultadas), preocupadas

ainda na manuteno diria de suas dignidades

familiares de subsistncia, a poltica torna-se o

paraso para se perpetrar o inferno. H sempre um

cego incapacitado na cena do crime! (Fatos!).

Princpios constitucionais que nos termos do

Diploma Constitucional formariam as vigas da

Administrao Pblica, do Estado, restam

achincalhados pelo sistema. Moralidade,

eficincia, transparncia/publicidade, legalidade

e impessoalidade, princpios insculpidos no art.

37 da Carta que no apresentam efetividade mnima

afervel. Como disse Ferdinand Lassale, quando

podemos vestir a carapua, umaconstituio escrita

s ser boa quando corresponder a real, do

contrrio teremos apenas uma folha de papel.

J para Hesse, a Constituio no e no deve ser

um subproduto mecanicamente derivado das relaes

de poder dominantes, ao contrrio do que sustenta

Lassale, ou seja, sua fora normativa no deriva

unicamente de uma adaptao realidade, mas,

antes, de uma vontade de constituio. quando o

ser se distancia do dever ser.

Hesse faz com que o leitor questione sobre o papel

da Constituio, em seu sentido mais sublime,

inclusive em momentos de sua maior prova: quando

da necessidade e crise extrema. Ele o faz na

medida em que abre um caminho conciliador entre as

radicais posies, quais sejam: normativa de um

lado, e de outro diametralmente oposto, espelho

das relaes entre os fatores reais de poder. Tal

como afirmado por Hesse, a Constituio somente se

converter em fora ativa quando se fizer

presente, na conscincia dos principais

responsveis pela ordem constitucional, no s a

vontade de poder, mas tambm a vontade

de constituio.

Lassale e Hesse nos so teis para refletir.

Finalizamos o presente lembrando que o

Art. 3 da Constituio da Republica Federativa do

Brasil, em seu inciso II, normatiza ser um de seus

objetivos fundamentais garantir o desenvolvimento

nacional. Em momento algum menciona ser objetivo

garantir o desenvolvimento de outros pases de

mesma ideologia partidria, deixemos assentado! O

art. 4 pargrafo nico anuncia que a Repblica

Federativa do Brasil buscar a integrao

econmica, poltica, social e cultural dos povos

da Amrica Latina, visando formao de uma

comunidade latino-americana de naes. Em momento

algum menciona garantir o desenvolvimento da

comunidade latino-americana. H neste particular

inconstitucionalidade pelo desvio de finalidade

dos investimentos realizados pelo Governo Federal,

que deixa de priorizar o desenvolvimento nacional,

o interesse pblico nacional, com seus parcos

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641719/artigo-3-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-de-1988http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/155571402/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988

investimentos em infraestrutura que impede o pas

de crescer, para investir em pases vizinhos. O

art. 3, II da Carta Republicana que mencionamos,

nos impele por esta melhor hermenutica

constitucional (nossa interpretao).

O Governo Federal, na figura da Presidente Dilma

Rousseff garantiu em encontro presidente Mujica do

Uruguai, aos 45 minutos do 2 tempo, no ano

passado (2014), que o BNDES financiar um porto em

seu pas orado em 1 bilho de dlares. Enquanto

isso no Brasil... (Fatos!).

Emprstimos de dinheiro pblico para o exterior

sem que se perpetre qualquer controle nem do

Estado-Juiz, nem do Congresso Nacional. A teoria

do checks and balance, idealmente aplicvel ao

caso, no informa nossa realidade, que resta

avessa a maiores controles.

No so apenas emprstimos internacionais a

jurus baixos ou que no retornam feitos para

financiar investimentos de pases vizinhos, no

Brasil no faltam casos, diramos, interessantes

para estudos... A JBS/Friboi tornou-se a gigante

das carnes no pas com 10 bilhes do BNDES. Alis,

um dos emprstimos no valor de 8 bilhes o BNDES

obstruiu auditoria que seria feita pelo TCU.

Eike Batista, de quem j se articulou, foi outro

grande beneficirio do BNDES. Hoje completamente

quebrado j pegou bilhes (no sabemos precisar

quanto) em emprstimos, a juros de 5%, quando o

BNDES para emprest-lo pagava juros de 11%

poca. Fato que o banco passou a se abastecer

com dinheiro do Tesouro: foram R$ 450 bilhes nos

ltimos cinco anos (at 2014), sendo que os

recursos do Tesouro so pagos taxa Selic, que

estava em 11% ao ano, enquanto o BNDES cobrava

mdicos 5% para emprest-lo aos protegidos do

sistema. Foram R$ 30 bilhes de subsdio/ano.

Crescimento Brasil e PIB so alguns reflexos

desses desacertos, que diramos minimamente de

fundo tico...

Com a bilionria evaso de dinheiro pblico da

Petrobras lembremos que em 2009, por exemplo, o

BNDES investiu 25 bilhes para apoio no programa

de investimentos da Petrobras, quando

perguntamos: Onde foram parar esses 25 bilhes?

Nas mos de doleiros? Demonstre BNDES.

A Sete Brasil pode estar perto de receber um

emprstimo-ponte de 800 milhes de reais de um

consrcio de bancos comerciais liderado pelo Banco

do Brasil, enquanto aguarda um aporte bilionrio

do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e

Social (BNDES) em torno de 3,1 bilhes de reais,

informaram duas fontes agnciaReuters. O

objetivo aliviar o caixa da maior fornecedora de

sondas para a Petrobras no pr-sal, que precisa

honrar compromissos financeiros equivalentes a 4

bilhes de dlares nos prximos meses. Quem ir

controlar, fiscalizar para onde ir esse

bilionrio aporte de dinheiro do Tesouro Nacional?

Se tudo continuar na forma que est ningum, o TCU

encontra-se politicamente impedido.

Explicando melhor: Para apoiar o BNDES, o Tesouro

emite ttulos da dvida pblica remunerados pela

taxa bsica de juros (a Selic, atualmente em

12,25% ao ano) e aporta a quantia no banco. Este,

por sua vez, ao receber esses recursos,

compromete-se a quitar a dvida com o governo no

em conformidade com as taxas de mercado, mas sim a

valores inferiores. Em resumo, o Tesouro tem

prejuzo neste tipo especfico de transao e a

manuteno desse subsdio implica aumento do gasto

pblico. O governo tenta esconder generosos

subsdios concedidos a empresas mediante o

suprimento de recursos pblicos ao BNDES.

Lembramos que, quando se fala de dinheiro pblico,

inafastvel o completo atendimento ao princpio

da Transparncia, e no defenestr-lo como se tem

feito nos ltimos anos.

Nos termos que relatamos quando abrirmos a caixa

de pandora do BNDES, quando investigarmos as

operaes das empreiteiras que trabalham para o

Governo Federal, a fundo, perceberemos que

notveis brasileiros possuem mais riquezas em

contas fantasmas em parasos fiscais que o prprio

tesouro Brasil com a sua sobra... (Como os fatos e

a ausncia de transparncia nos facultado

racionalmente conjecturar com as probabilidades).

Daqui a algumas dcadas, caso os livros de

histria tenham a oportunidade de retratar a

nossa realidade desta ltima dcada, realidade que

se protrair no tempo enquanto dominados pelo

atual sistema, veremos que o Brasil voltou a ser

uma colnia de explorao, apenas mais sofisticada

que o modelo portugus de 1500 (aqui fizemos um

exerccio de futurologia pautado em fatos e nas

experincias da vida).

Vale notar que o Governo mantm Luciano Coutinho

frente do BNDES e gestores alinhavados poltica

ideolgica do Governo na Caixa (CEF) e no Banco do

Brasil (BB), passando-nos a mensagem de que nada

pode mudar.

Enfim, o papel desenvolvimentista do BNDES, como

observou Giambiagi (2009) est envolto em

controvrsias/polmicas, muitas vezes contaminadas

pelo vis ideolgico dos debatedores. O tema tem

sido muito pouco discutido em profundidade

contam-se nos dedos as teses acadmicas sobre o

assunto pelo fato de o BNDES fechar-se em copas

como verdadeira caixa de pandora. Desta

perspectiva, seria interessante investigar em

profundidade esse excesso de autonomia da

Instituio para cobrar do empresariado eleito

metas de desempenho e cumprimento das regras

contratuais estipuladas (mormente se o negcio der

errado). Dinheiro pblico, contratos

transparentes! A ao deve ser daqui em diante e

para o passado!

O Brasil precisa voltar a ter a corrupo como uma

exceo que promova indistintas punies e no

mais como a regra imbricadora de certeiras

impunidades.