Bibliografia Recomendada-2014

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CURSO DE DIREITO - DIREITO TRIBUTÁRIO -2014 PROFª BETINA TREIGER GRUPENMACHER INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA 1. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro . São Paulo: Saraiva. 2. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária . São Paulo: Malheiros. 3. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro . Atualizadora: Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense. 4. BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar . Atualizadora: Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense. 5. BECHO, Renato Lopes. Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária . São Paulo: Dialética. 6. BECKER. Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário . Noeses. 7. BORGES, José Souto Maior. Isenções Tributárias . São Paulo: Editora Sugestões Literárias. 8. BORGES, José Souto Maior. Lei Complementar Tributária . São Paulo: Revista dos Tribunais. 9. BORGES, José Souto Maior. Obrigação Tributária . São Paulo: Malheiros. 10. CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário . São Paulo: Malheiros. 11. CARRAZA, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros. 12. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário . São Paulo: Saraiva. 13. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário Linguagem e Método. 14. CLÉVE, Merlin Clèmerson. A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais. 15. CLÉVE, Mérlin Clèmerson. Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais. 16. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário . Rio de Janeiro: Forense. 17. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O Controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder de Tributar na Constituição de 1988 . Belo Horizonte: Del Rey. 1

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CURSO DE DIREITO - DIREITO TRIBUTÁRIO -2014

PROFª BETINA TREIGER GRUPENMACHERINDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

1. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva.2. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: Malheiros. 3. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Atualizadora: Misabel Abreu

Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense.4. BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Atualizadora:

Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense.5. BECHO, Renato Lopes. Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. São Paulo:

Dialética.6. BECKER. Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. Noeses. 7. BORGES, José Souto Maior. Isenções Tributárias. São Paulo: Editora Sugestões

Literárias.8. BORGES, José Souto Maior. Lei Complementar Tributária. São Paulo: Revista dos

Tribunais.9. BORGES, José Souto Maior. Obrigação Tributária. São Paulo: Malheiros. 10. CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo:

Malheiros.11. CARRAZA, Roque Antonio. ICMS. São Paulo: Malheiros. 12. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.13. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário Linguagem e Método.14. CLÉVE, Merlin Clèmerson. A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito

Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.15. CLÉVE, Mérlin Clèmerson. Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado

Contemporâneo e na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais.16. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema

Tributário. Rio de Janeiro: Forense.17. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O Controle da Constitucionalidade das Leis e do

Poder de Tributar na Constituição de 1988. Belo Horizonte: Del Rey.18. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria e Prática das Multas Tributárias (Infrações

Tributárias Sanções Tributárias). Rio de Janeiro: Forense.19. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria do Tributo e da Exoneração Tributária. São

Paulo: Revista dos Tribunais.20. CONTI, José Maurício. Princípios Tributários da Capacidade Contributiva e da

Progressividade. São Paulo: Dialética.21. COSTA, Regina Helena. Princípio da Capacidade Contributiva. São Paulo: Malheiros. 22. COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. São Paulo. Saraiva. 23. DERZI, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo. São Paulo:

Revista dos Tribunais.24. DERZI, Misabel de Abreu Machado. Os Conceitos de Renda e de Patrimônio. Belo

Horizonte: Del Rey.25. DÓRIA, Antonio Roberto Sampaio. Direito Constitucional Tributário e “Due Process of

Law”. Rio de Janeiro: Forense.26. EISELE, Andreas. Apropriação Indébita e Ilícito Penal Tributário. São Paulo: Dialética.27. EISELE, Andreas. Crimes Contra a Ordem Tributária. São Paulo: Dialética.28. FALCÃO, Amílcar. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Rio de Janeiro: Forense.29. FALCÃO, Amílcar. Introdução ao Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense.30. FICHER, Octávio Campos. A Contribuição ao PIS. São Paulo: Dialética.31. FERRAGUT, Maria Rita. Presunções no Direito Tributário. São Paulo: Dialética.

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32. GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária. São Paulo. Noeses. 33. GONÇALVES, J. A. Lima. Isonomia na Norma Tributária. São Paulo: Malheiros.34. GRUPENMACHER, Betina Treiger. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e

Ordem Interna. São Paulo: Dialética. 35. GRUPENMACHER, Betina Treiger. Novos Rumos da Tributação. Um diálogo Luso-

Brasileiro. Lisboa: Almedina.36. GRUPENMACHER, Betina Treiger. Eficácia e Aplicabilidade das Limitações

Constitucionais ao Poder de Tributar. São Paulo: Resenha Tributária.37. JARACH, Dino. O Fato Imponível-Teoria Geral do Direito Tributário Substantivo. São

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Dialética.42. MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de

1988. 4ª Ed. São Paulo: Dialética.43. MACHADO, Hugo de Brito. Princípios Jurídicos e Tributação Constitucional -

Constituição 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais.44. MELO, José Eduardo Soares de. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Dialética.45. MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições Sociais no Sistema Tributário. São Paulo:

Malheiros.46. MELO, José Eduardo Soares de. ICMS Teoria e Prática. São Paulo: Dialética.47. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imunidades. São Paulo: Saraiva.48. PEREIRA, Cesar A. Guimarães. Elisão Tributária e Função Administrativa. São Paulo:

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São Paulo: Dialética.50. RIBEIRO, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório no Sistema

Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Forense.51. RIBEIRO, Maria de Fátima. Imposto de Rendas – Estudos. Editora Resenha Tributária.52. ROLIM, João Dácio. Normas antielisivas Tributárias. São Paulo: Dialética.53. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de Legislação Tributária. São Paulo: Resenha

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de Janeiro: Renovar.55. UCKMAR, Victor. Princípios Comuns de Direito Constitucional Tributário. São Paulo:

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Paulo: Dialética. VILLEGAS, Héctor. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais.

58. XAVIER, Alberto. Direito Tributário Internacional do Brasil. Rio de Janeiro: Forense.

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